Ministério da Justiça
Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP
RELATÓRIO DESCRITIVO
PERFIL DAS ORGANIZAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA
Perfil das Organizações Estaduais e Municipais de
Segurança Pública
Corpos de Bombeiros Militares (2004)
Polícias Militares (2004)
Polícias Civis (2004)
Guardas Municipais (2003)
Março / 2006
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Luiz Inácio Lula da Silva
MINISTRO DA JUSTIÇA
Márcio Thomaz Bastos
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Luiz Fernando Corrêa
CHEFE DE GABINETE
Dagoberto Albernaz Garcia
Elaboração
Marcelo Ottoni Durante e Andréia de Oliveira Macedo
Colaboração
Ricardo Balestreri
Nathalia Barbosa
Emerson Rodrigues
Cristina Gross Villanova
Juliana Barroso
Kátia Lima
Rafael Ferreira
Rafael Rodrigues
Vinícius Soares
2
ÍNDICE GERAL
INTRODUÇÃO..........................................................................................................................................................4
SISTEMA NACIONAL DE ESTATISTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA CRIMINAL..........4
METODOLOGIA DE COLETA DE DADOS – PESQUISA PERFIL ORGANIZACIONAL ..........................5
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES.......................................................................................................................6
PERFIL ORGANIZACIONAL DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES..............................................7
PARTE A – Orçamento Anual.......................................................................................................................7
PARTE B – Planejamento Estratégico...........................................................................................................9
PARTE C – Funcionamento das Unidades Operacionais ............................................................................11
PARTE D – Recursos Humanos ..................................................................................................................14
PARTE E – Capacitação e Valorização Profissional ...................................................................................19
PARTE F – Recursos Materiais Convencionais ..........................................................................................22
PARTE G – Tratamento da Informação e Gestão do Conhecimento...........................................................27
PARTE H – Ações e Atribuições.................................................................................................................37
PARTE I – Ações de Prevenção ..................................................................................................................40
PERFIL ORGANIZACIONAL DAS POLÍCIAS CIVIS .....................................................................................43
PARTE A – Orçamento Anual.....................................................................................................................43
PARTE B – Planejamento Estratégico.........................................................................................................45
PARTE C – Funcionamento das Unidades Operacionais ............................................................................46
PARTE D – Recursos Humanos ..................................................................................................................49
PARTE E – Capacitação e Valorização Profissional ...................................................................................53
PARTE F – Recursos Materiais Convencionais ..........................................................................................56
PARTE G – Tratamento da Informação e Gestão do Conhecimento...........................................................59
PARTE H – Ações e Atribuições.................................................................................................................68
PARTE I – Ações de Prevenção ..................................................................................................................72
PERFIL ORGANIZACIONAL DAS POLÍCIAS MILITARES .........................................................................74
PARTE A – Orçamento Anual.....................................................................................................................74
PARTE B – Planejamento Estratégico.........................................................................................................76
PARTE C – Funcionamento das Unidades Operacionais ............................................................................77
PARTE D – Recursos Humanos ..................................................................................................................80
PARTE E – Capacitação e Valorização Profissional ...................................................................................84
PARTE F – Recursos Materiais Convencionais ..........................................................................................87
PARTE G – Tratamento da Informação e Gestão do Conhecimento...........................................................90
PARTE H – Ações e Atribuições.................................................................................................................98
PARTE I – Ações de Prevenção ................................................................................................................ 101
PERFIL ORGANIZACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS ..................................................................... 103
PARTE A - Caracterização dos municípios que possuem Guarda Municipal ........................................... 103
PARTE B – Criação e Estruturação ........................................................................................................... 105
PARTE C – Orçamento Anual................................................................................................................... 107
PARTE D – Funcionamento das Unidades Operacionais .......................................................................... 108
PARTE E - Recursos Humanos ................................................................................................................. 112
PARTE F – Capacitação e Valorização Profissional ................................................................................. 116
PARTE G - Recursos Materiais Convencionais ........................................................................................ 118
PARTE H – Tratamento da Informação e Gestão do Conhecimento......................................................... 121
PARTE I - Ações e Atribuições ................................................................................................................. 126
SÍNTESE COMPARATIVA DO PERFIL DAS ORGANIZAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA ............ 131
INDICE DETALHADO ........................................................................................................................................ 137
3
PERFIL DAS ORGANIZAÇÕES ESTADUAIS E MUNICIPAIS
DE SEGURANÇA PÚBLICA
INTRODUÇÃO
O presente relatório se baseia nos dados da pesquisa “Perfil Organizacional” do Sistema Nacional
de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC) e tem como objetivo descrever as
organizações estaduais e municipais de segurança pública - Corpos de Bombeiros, Polícias Militares,
Polícias Civis e Guardas Municipais - em termos do seu funcionamento, recursos e resultados alcançados
em suas ações. Como a criação destas instituições no Brasil é descentralizada, os planejadores de política
de segurança pública precisam destes conhecimentos para planejar a integração das ações destas
instituições e alocação de recursos de forma mais eficiente. Esta análise foi elaborada de forma a
evidenciar as diferenças regionais existentes entre estas instituições, buscando dar suporte a execução de
uma política de segurança pública mais igualitária, onde se procura homogeneizar a oferta de segurança
pública no Brasil.
SISTEMA NACIONAL DE ESTATISTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
CRIMINAL
Desde 2003, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), órgão responsável no Brasil
pelo planejamento, implantação e monitoramento da política nacional de segurança pública, vem
implantando, o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Neste contexto, a SENASP tem como uma
de suas principais metas valorizar a informação como principal ferramenta de ação das organizações de
segurança pública. Busca-se construir, pela primeira vez no país, um sistema de informações capaz de
municiar os responsáveis pelo planejamento das políticas públicas de segurança, em âmbito nacional e
local, as próprias instituições policiais, órgãos da administração pública e a sociedade civil com
informações necessárias para aprimorar a participação de cada um nos processos de planejamento,
execução e avaliação das ações de segurança pública, e com isto, constituir os alicerces que, reforçando o
princípio republicano e federativo, garantam a integração prática dos órgãos que atuam na área de
segurança pública. Sem a qualificação do processo de gestão fundamentado no uso das informações, seja
ao nível nacional ou local, qualquer iniciativa na área de segurança está fadada, como se observou nos
últimos 30 anos, à produção de resultados que não ultrapassam seus efeitos imediatos, gerando
irracionalidade da aplicação dos recursos, desperdício dos meios empregados e esforços, fragmentação das
ações e incapacidade de pró-ação frente aos desafios colocados diariamente.
Uma das principais ações desenvolvidas foi a criação do Sistema Nacional de Estatísticas de
Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC). Este sistema constitui uma base de dados alimentada
com estatísticas de segurança pública e justiça criminal de todo o Brasil e seus princípios fundamentais de
constituição são a criação de conhecimento que promova a integração das organizações de segurança
pública e o subsídio para a implantação da gestão como principio de administração destas organizações. O
sistema foi desenhado possuindo 6 módulos diferentes:
(1) Ocorrências Criminais e Atividades de Segurança Pública - monitorando cerca de 50 delitos diferentes
em 224 municípios brasileiros com população acima de 100 mil habitantes, caracterizando vítimas,
agressores, ocorrências registradas e atividades desenvolvidas pelas organizações de segurança pública,
(2) Perfil das Organizações de Segurança Pública - monitorando as organizações de segurança pública em
relação às condições de funcionamento, recursos humanos, recursos materiais convencionais, ações e
articulação com a SENASP,
(3) Pesquisa Nacional de Vitimização - avaliação da população vitimada pela violência, notificação de
crimes, satisfação da população em relação à atuação da polícia e outras avaliações da população em
relação às políticas de segurança publica,
(4) Fluxo do Sistema de Justiça Criminal – avaliação do fluxo do sistema de justiça criminal, envolvendo
a coleta de estatísticas da Polícia Civil, Ministério Público e Justiça
(5) Cadastro Nacional de Mortes Violentas - cadastro com informações de vitimas, agressores e
características dos incidentes de homicídio doloso de todo país e
(6) Controle da Ação Policial - pesquisa de avaliação dos resultados das ações desenvolvidas pela
ouvidorias e corregedorias de polícia.
4
Módulos do Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal
Periodicidade de Coleta e Fontes de Dados
PERIODICIDADE
Mensal
Anual
Anual
BASES DO SISTEMA
FONTES DE DADOS
Base 1
Ocorrências Criminais
e Atividades de
Segurança Pública
Polícia Civil
Polícia Militar
Corpo de Bombeiros
Base 3
Cadastro Nacional
De Mortes Violentas
Polícia Civil
Sistema Único de Saúde
Base 4
Controle da Ação
Policial
Ouvidorias
Corregedorias
Base 6
Fluxo Sistema
Justiça Criminal
Organizações do Sistema
de Justiça Criminal
Base 5
Pesquisa Nacional
De Vitimização
Instituto de Pesquisa
Perfil das
Organizações de
Segurança Pública
Polícia Civil
Polícia Militar
Corpo de Bombeiros
Polícia Técnica
Guardas Municipais
Anual
Base 2
Em janeiro de 2006 a situação de implantação do SINESPJC se encontrava da seguinte forma:
Módulo
Situação
Ocorrências Criminais e Atividades de Polícia (Polícia Civil)
Data Prevista
Implantação
IMPLANTADO
Ocorrências Criminais e Atividades de Polícia (Polícia Militar)
IMPLANTADO
Ocorrências Criminais e Atividades de Polícia (Corpo de Bombeiros)
Perfil das Organizações de Segurança Pública (Polícia Militar, Polícia Civil, Corpos
de Bombeiro, Institutos de Medicina Legal, Guardas Municipais, Delegacias
Especializadas de Atendimento à Mulher, Delegacias de Atendimento a Criança e o
Adolescente e Organizações de Aviação de Segurança Pública)
em implantação
Dezembro - 2006
IMPLANTADO
Controle da Ação Policial (Ouvidorias)
em implantação
Dezembro - 2006
Fluxo do Sistema de Justiça Criminal
em implantação
Dezembro - 2006
Pesquisa Nacional de Vitimização
em implantação
Julho - 2007
Cadastro Nacional de Mortes Violentas
NÃO EXECUTADO
METODOLOGIA DE COLETA DE DADOS – PESQUISA PERFIL ORGANIZACIONAL
Os questionários da Pesquisa Perfil Organizacional foram construídos visando criar e sistematizar
um conjunto extenso de conhecimento sobre várias áreas relativas a gestão das organizações de segurança
pública. As principais áreas abordadas pela pesquisa foram:
PARTE A – Orçamento Anual
PARTE B – Planejamento Estratégico
PARTE C – Funcionamento das Unidades Operacionais
PARTE D – Recursos Humanos
PARTE E - Capacitação e Valorização Profissional
PARTE F – Recursos Materiais Convencionais
PARTE G – Tratamento da Informação e Gestão do Conhecimento
PARTE H – Ações e Atribuições
PARTE I – Ações de Prevenção
5
Este relatório apresenta informações sobre a situação das organizações estaduais de segurança
pública no ano de 2004 e Guardas Municipais no ano de 2003. Esta primeira pesquisa foi bastante extensa
e detalhada, pois ainda não possuíamos um conhecimento extenso em termos nacionais sobre estas
organizações. O Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal tem a diretriz
de realizar novas versões desta pesquisa a cada ano, aproveitando uma versão mais simplificada do
questionário. Assim, muito em breve, iremos lançar novamente esta pesquisa e passaremos a ter como
acompanhar no tempo quais foram os resultados alcançados pelas organizações em suas atividades, suas
condições de trabalho e os resultados dos recursos investidos pela SENASP.
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Estas pesquisas começaram a ser executadas no segundo semestre de 2004 e, até fevereiro de
2006, coletamos os questionários respondidos pelas Polícias Militares, Polícias Civis, Corpos de
Bombeiros e Guardas Municipais. Durante todo este período de coleta de informações, enviamos diversos
ofícios e realizamos várias chamadas telefônicas buscando incentivar as organizações a enviar seus
questionários preenchidos. Dado o seu caráter inovador, contamos com uma certa dificuldade para receber
os questionários preenchidos pelas organizações. Vários questionários tiveram que ser reenviados para as
instituições de origem, neste período de tempo de realização da pesquisa, para que fossem esclarecidas
algumas dúvidas sobre o preenchimento executado. Assim, a partir de novembro de 2005, iniciamos o
preparo deste relatório.
Para a elaboração deste relatório, nossa situação em termos da cobertura das informações
coletadas por organização foi a seguinte:
POLÍCIAS MILITARES: tivemos a resposta de 20 instituições e as sete instituições que não responderam
à pesquisa foram: Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Piauí e São Paulo.
POLÍCIAS CIVIS: tivemos a resposta de 21 instituições e as seis instituições que não responderam à
pesquisa foram Bahia, Paraíba, Piauí, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo.
CORPOS DE BOMBEIROS: tivemos a resposta de todas as 27 instituições.
GUARDAS MUNICIPAIS: tivemos resposta de 192 instituições, ou seja, 71% das 285 Guardas
Municipais existentes no país.
6
PERFIL ORGANIZACIONAL DOS CORPOS DE BOMBEIROS
MILITARES
PARTE A – Orçamento Anual
A.1. – Recursos Financeiros dos Corpos de Bombeiros
A distribuição do total de gastos dos Corpos de Bombeiro por Unidade da Federação se mostra
bastante desigual. O gasto total efetuado pelas 27 instituições analisadas foi da ordem de 1,7 bilhões de
reais, ou seja, R$ 10,14 por habitante. Verifica-se que algumas instituições tiveram gasto muito superiores
ao das outras. As Unidades da Federação que se destacaram por terem o maior gasto foram Paraná, Rio de
Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. As Unidades da Federação que se destacaram pelo menor gasto foram
Tocantins e Roraima.
Tabela CB.1. - Recursos Financeiros do Corpo de Bombeiros por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidades da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondonia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Valor Total
Valor Gasto Total
R$ 9.748.557,76
R$ 17.883.943,55
R$ 16.488.499,50
R$ 15.894.000,00
R$ 0,00
R$ 28.737.534,35
R$ 20.256.513,10
R$ 19.896.785,71
R$ 46.914.554,16
R$ 24.991.536,84
R$ 27.184.967,84
R$ 27.821.944,81
R$ 136.048.077,71
R$ 37.799.256,00
R$ 3.863.578,29
R$ 486.864.456,00
R$ 54.539.275,52
R$ 5.352.570,36
R$ 326.405.563,00
R$ 9.214.423,85
R$ 42.209.974,56
R$ 8.727.809,63
R$ 2.734.484,56
R$ 50.002.109,00
R$ 228.682.040,48
R$ 28.025.930,00
R$ 2.494.143,57
R$ 1.678.782.530,15
Tipo de Gasto
Folha de pagamento
Diarias
Aquisição de uniformes
Aquisição de viaturas
Aquisição de bicicletas
Aquisição de aeronaves
Aquisição de embarcações
Equipamento de proteção individual
Equipamento de comunicação
Armamento letal, não letal e munição
Treinamento e capacitação
Ações de prevenção
Material de consumo
Equipamento para capacitação
Equipamento de informática
Equipamento de inteligencia
Equipamento para pericia de incêndio
Manutenção das unidades operacionais
Manutenção de viaturas, embarcações e aeronaves
Outros gastos
Valor Total
Valor Gasto Total
R$
(%)
R$ 1.094.209.000,99
65,2
R$ 15.641.600,91
0,9
R$ 9.018.260,90
0,5
R$ 39.418.729,50
2,3
R$ 0,00
0,0
R$ 4.156.110,00
0,2
R$ 1.181.861,00
0,1
R$ 5.420.966,04
0,3
R$ 1.885.530,08
0,1
R$ 0,00
0,0
R$ 2.301.979,50
0,1
R$ 27.904.506,43
1,7
R$ 42.265.360,97
2,5
R$ 176.179.226,80
10,5
R$ 228.986.802,37
13,6
R$ 33.000,00
0,0
R$ 29.499,00
0,0
R$ 11.737.935,54
0,7
R$ 9.960.892,44
0,6
R$ 8.451.267,68
0,5
R$ 1.678.782.530,15
100,0
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
A tabela seguinte evidencia o tipo de gastos efetuados pelos Corpos de Bombeiros segundo as
Unidades da Federação. Gastos que se mostram típicos em todos os Corpos de Bombeiros são, além da
folha de pagamento e material de consumo, diárias e manutenção de unidades operacionais, viaturas,
embarcações e aeronaves. Por outro lado, entre os gastos irregulares predominam aquisição de bicicleta,
aeronaves, armamento letal e não letal, equipamentos para capacitação, equipamentos de inteligência e
equipamentos parta perícia de incêndio e ações de prevenção. Aproximadamente 65% dos gastos
realizados foram com folha de pagamento. Outros dois gastos significativos foram com a compra de
equipamentos de capacitação e informática.
Verificou-se que a diferença encontrada entre os gastos informados pelos Corpos de Bombeiros
tem como um de seus determinantes principais a falta de padronização em relação aos conteúdos dos
gastos que foram informados. Alguns Estados nos informaram um número bem maior de itens do que
outros. Além disto, vale também especificar que no caso dos Corpos de Bombeiros que são orgânicos às
7
Polícias Militares pode ter ocorrido que gastos da Polícia Militar tenham sido inseridos como gastos dos
Corpos de Bombeiros ou o contrário.
Tabela CB.2. – Tipos de Gastos Financeiros Informados pelos Corpos de Bombeiros por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
TIPOS DE GASTO
TO SE SC RO RS RN RJ PE PR PA MG MA GO ES DF CE AM AL AC
Folha de pagamento
Diarias
Aquisição de uniformes
Aquisição de viaturas
Aquisição de bicicletas
Aquisição de aeronaves
Aquisição de embarcações
Aquisição de equipamento de proteção individual
Aquisição de equipamento de comunicação
Aquisição de armamento letal, não letal e munição
Treinamento e capacitação
Ações de prevenção
Material de consumo
Aquisição de equipamento para capacitação
Aquisição de equipamento de informática
Aquisição de equipamento de inteligencia
Aquisição de equipamento para pericia de incêndio e pesquisa
Manutenção das unidades operacionais
Manutenção de viaturas, embarcações e aeronaves
Outros gastos não relacionados acima
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento
de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
A.2. – Corpos de Bombeiros tem Orçamento Próprio
A maior parte dos Corpos de Bombeiros possuem orçamento próprio para cobrir suas despesas.
Das 27 instituições analisadas, apenas 8 não possuem orçamento próprio: Bahia, Ceará, Mato Grosso do
Sul, Paraíba, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. Comparativamente, podemos
concluir que a presença de Corpos de Bombeiro com orçamento próprio é menos freqüente na região sul
do que na região sudeste.
Tabela CB.3. – Corpo de Bombeiros tem Orçamento Próprio por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Possuem Orçamento
Próprio
sim
sim
sim
sim
não
não
sim
sim
sim
sim
sim
não
sim
sim
Unidade da Federação
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondonia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Possuem Orçamento
Próprio
não
sim
sim
sim
sim
sim
não
não
sim
não
sim
sim
não
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
A.3. – Evolução dos Investimentos Realizados
A avaliação comparativa do total de investimentos realizados pelos Corpos de Bombeiros em
2003 e 2004 evidencia que os valores investidos em 2004 foram superiores aos investidos em 2003 em 20
das 27 instituições analisadas. Em apenas 4 instituições, os investimentos em 2003 foram superiores aos
realizados em 2004: Amapá, Ceará, Maranhão e Tocantins. Deixaram de responder a esta questão: Bahia,
Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
8
Tabela CB.4. – Percentual do Gasto dos Corpos de Bombeiro com Investimentos em 2004 Foi Superior ao Percentual com Gastos com
Investimentos em 2003 por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da
Federação
O percentual dos gastos
com investimento em 2004
foi superior ao percentual
de gastos com
investimento em 2003
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
sim
sim
não
sim
não respondeu
não
sim
sim
sim
não
sim
sim
sim
sim
Unidade da
Federação
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondonia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
O percentual dos gastos
com investimento em 2004
foi superior ao percentual
de gastos com investimento
em 2003
sim
sim
sim
sim
sim
sim
não sabe
sim
sim
não sabe
sim
sim
não
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
A.4. – Cobertura das Despesas pela Verba Própria
Em praticamente todas as instituições de Corpos de Bombeiros que possuem verbas próprias, estas
verbas não cobrem todas as despesas realizadas pela instituição. Apenas em Minas Gerais e Mato Grosso a
verba própria cobre todas as despesas do Corpo de Bombeiros.
Tabela CB.5. – Verba do Próprio Corpo de Bombeiros Cobre Todas as Despesas Necessárias por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
A verba própria do Corpo
de Bombeiros cobre todas
as despesas
não
não
não
não
não se aplica
não se aplica
não
não
não
não
sim
não se aplica
sim
não
A verba própria do Corpo
Unidade da Federação de Bombeiros cobre todas
as despesas
Paraíba
não se aplica
Paraná
não
Pernambuco
não
Piauí
não
Rio de Janeiro
não
Rio Grande do Norte
não
Rio Grande do Sul
não se aplica
Rondonia
não se aplica
Roraima
não
Santa Catarina
não se aplica
São Paulo
não
Sergipe
não
Tocantins
não se aplica
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
PARTE B – Planejamento Estratégico
B.1. – Corpo de Bombeiros Possui Plano Anual de Ação
A presença de Planos Anuais de Ação ocorre em 18 das 27 instituições de Corpos de Bombeiros
analisadas. Os Corpos de Bombeiros que não possuem Plano Anual de Ação foram: Alagoas, Distrito
Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio de Janeiro, Sergipe e Tocantins. Apenas o Estado
do Acre deixou de responder a esta questão.
9
Tabela CB.6. – Corpo de Bombeiros Possui Plano Anual de Ação por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Possui plano
anual de ação
não sabe
não
sim
sim
sim
sim
não
não
sim
sim
sim
não
sim
não
Unidade da Federação
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondonia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Possui plano
anual de ação
sim
sim
sim
sim
não
sim
sim
sim
sim
sim
sim
não
não
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
B.2. – Princípios do Plano Anual de Ação
Entre os princípios presentes nos Planos Anuais de Ação, existentes nos Corpos de Bombeiros
Militares de 18 Unidades da Federação, destacam-se como presentes em todos os planos: (1)
implementação de ações sociais na área de prevenção e (2) ampliação e modernização dos Corpos de
Bombeiros. Os princípios menos presentes nestes planos foram: promoção de Direitos Humanos, presente
em 9 dos 18 planos existentes, atuar com base em um planejamento que define metas a serem alcançadas e
incentivo a participação comunitária.
Tabela CB.7. – Princípios do Plano Anual de Ação dos Corpos de Bombeiro (Brasil – 2004)
Princípios Existentes no Plano Anual de Ação
Integração operacional com outras organizações de
segurança pública
Obediência à legalidade
Incentivo a participação comunitária
Implementação de ações sociais na área de prevenção
Ampliação e modernização do Corpo de Bombeiros
Integração das areas de atuação das organizações de
bombeiros
Atuar com base em um planejamento que defini metas a
serem alcançadas
Capacitação contínua do efetivo
Promoção dos direitos humanos
Corpos de Bombeiro
N.Abs
(%)
16
88,9
16
14
18
18
88,9
77,8
100,0
100,0
16
88,9
14
77,8
15
9
83,3
50,0
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
B.3. – Forma de Divulgação do Plano Anual de Ação para a Comunidade
Tabela CB.8. – Forma de Divulgação do Plano Anual de Ação dos Corpos de Bombeiro para a Comunidade (Brasil – 2004)
Formas de Divulgação do Plano Anual de Ação para a
Comunidade
Não existe forma de divulgação do plana para a sociedade civil
Plano é divulgado nos conselhos comunitários
Plano é distribuido para comunidade em formato impresso
Plano é divulgado atraves da imprensa local
Corpos de Bombeiro
N.Abs
(%)
5
27,78
4
22,22
9
50,00
4
22,22
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
10
Em relação às formas de divulgação dos Planos Anuais de Ação para a comunidade, verificamos
que 5 entre os 18 planos existentes não são divulgados. Quando a divulgação ocorre, a forma mais comum
é para a comunidade em formato impresso. A divulgação para conselhos comunitários e através da
imprensa local ocorre bem mais raramente.
B.4. – Fatores Levados em Conta na Elaboração do Plano Anual de Ação
Entre os fatores levados em conta na elaboração dos Planos Anuais de Ação, destaca-se pela
maior freqüência: as diretrizes traçadas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, análise das
características populacionais e urbanas da Unidade da Federação e os relatórios analíticos da situação da
segurança pública elaborados pelo próprio Corpo de Bombeiros. Por outro lado, os fatores menos levados
em conta são as diretrizes do Governo Federal e os relatórios analíticos elaborados pelas outras
organizações de segurança pública.
Tabela CB.9. – Fatores Levados em Conta na Elaboração do Plano Anual de Ação dos Corpos de Bombeiros (Brasil – 2004)
Fatores levados em conta no processo de elaboração do Plano
Anual de Ação
Relatórios analíticos da situação de segurança pública elaborados pelo
Corpo de Bombeiros
Relatórios elaborados por outras organizações de segurança pública
Análise de características populacionais e urbanas da Unidade da
Federação
Diretrizes traçadas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública
Diretrizes traçadas pelo governador da Unidade da Federação
Diretrizes traçadas pelo Governo Federal
Corpos de Bombeiro
(%)
N.Abs
10
55,6
7
38,8
10
55,6
10
8
5
55,6
44,4
27,8
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
PARTE C – Funcionamento das Unidades Operacionais
C.1. – Unidades Operacionais dos Corpos de Bombeiros
Dentro das 27 Unidades da Federação que tiveram os questionários da Pesquisa Perfil dos Corpos
de Bombeiros respondidos, verificamos a existência de 1061 Unidades Operacionais dos Corpos de
Bombeiros. O maior volume destas Unidades Operacionais constituem “Centros Executores de Atividades
Operacionais” (32%) e “Companhias e Subgrupamentos” (26%). Por outro lado, as Unidades
Operacionais existentes em menor número são os “Batalhões e Grupamentos” (18%).
Tabela CB.10. – Número de Unidades Operacionais do Corpo de Bombeiros (Brasil – 2004)
Tipo de Unidades Operacionais dos Corpos de
Bombeiros
Batalhões e Grupamentos
Companhias e Subgrupamentos
Centros Executores de Atividades Operacionais
Destacamentos com Sede Própria e Pelotões
Independentes
Total de Unidades Operacionais
Número de Unidades
Operacionais
(%)
N.Abs
190
17,9
279
26,3
340
32,0
252
23,8
1061
100,0
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
C.2. – Plantão 24 Horas e Plantão no Final de Semana
Em relação ao horário de funcionamento das Unidades Operacionais dos Corpos de Bombeiros,
verificamos que cerca de 76% das Unidades funcionam 24 horas ininterruptas. Apenas 34 Unidades
Operacionais, distribuídas em Amapá, Roraima, Santa Catarina e Maranhão, possuem plantão 24 horas
exclusivamente nos dias úteis. Por fim, destaca-se que apenas no Maranhão e Roraima existem unidades
que funcionam somente no final de semana.
11
Tabela CB.11. – Número de Unidades Operacionais dos Corpos de Bombeiro que Possuem Plantão 24 Horas e Funcionamento Exclusivo
no Final de Semana por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Número de Unidades Operacionais com
Unidade da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Total
Plantão 24
horas
2
10
4
15
14
16
28
8
23
7
15
22
50
20
10
47
19
5
105
9
82
10
4
74
218
4
4
825
Plantão 24
Funcionamento
horas apenas exclusivo no final
nos dias úteis
de semana
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
1
23
0
0
0
0
0
0
0
34
2
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
C.3. – Unidades Operacionais com Computadores para Registro de Ocorrências
Em relação à presença de computadores nas Unidades Operacionais para a realização do registro
de ocorrências, verificamos que 61% das Unidades existentes possuem computadores para registro de
ocorrências não interligados em uma rede, 26% possuem computadores para registro de ocorrências
interligados em rede e, apenas, 13% não possuem computadores disponíveis para o registro de
ocorrências. Destaca-se, ainda, que Sergipe, Paiuí e Rondônia não dispõem de nenhum computador
disponível para a realização de registro de ocorrências. Em relação à situação existente dentro de cada
Unidade da Federação, verificamos a possibilidade de conjugação de algumas situações possíveis: (1)
todos os computadores disponíveis para o registro de ocorrências interligados em rede, (2) entre os
computadores disponíveis para o registro de ocorrências, alguns estão interligados em rede e outros não,
(3) nenhum computador disponível para o registro de ocorrências interligado em rede e (4) nenhum
computador disponível para o registro de ocorrências. Cabe destacar que podem existir situações onde há
computadores para o registro de ocorrências, mas esta ação ainda não se encontra informatizada.
12
Tabela CB.12. – Número de Unidades Operacionais dos Corpos de Bombeiro que Possuem Computadores Disponíveis para o Registro de
Ocorrências por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da Federação
Unidades Operacionais que possuem
computadores disponíveis para
registro de ocorrências
Não interligados
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Total
4
4
1
6
14
16
28
8
19
1
3
12
10
1
5
48
2
0
95
5
82
0
1
74
218
0
1
658
Interligados em uma
rede estadual
1
4
0
1
0
0
28
1
1
1
0
0
10
1
0
48
0
0
41
1
.
0
0
43
104
0
1
286
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
C.4. – Unidades Operacionais com Salas de Atendimento Especial para as Vítimas
Tabela CB.13. – Número de Unidades Operacionais dos Corpos de Bombeiro que Possuem Salas de Atendimento Especial para as
Vítimas (Brasil – 2004)
Tipo de Salas de Atendimento
Especial para Vítimas
Triagem
Assistência Social
Assistência Psicológica
Primeiros Socorros
Número de
Unidades
Operacionais
25
19
7
19
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
De uma forma geral, verificamos que a incidência de Unidades Operacionais com salas de
atendimento especial para as vítimas é muito pequena (0,6%) em relação ao total de Unidades existentes.
As salas mais freqüentes são “Triagem”, “Assistência Social” e “Primeiros Socorros”. Salas para
“Assistência Psicológica” são as que existem em menor número. Destaca-se que, em geral, as salas de
atendimento especial para as vítimas são mais comuns nas Unidades Operacionais localizadas em áreas
carentes, distantes de centros médicos ou delegacias. A grande maioria das Unidades Operacionais não
13
possui esse tipo de sala, visto que a atividade dos Corpos de Bombeiros se passa principalmente fora
delas. Cabe destacar que a inexistência destas salas decorre do fato de que os Corpos de Bombeiros,
diferentemente das polícias civis e militares, praticamente não realizam atendimentos às vítimas nas suas
Unidades Operacionais.
C.5. – Unidades Operacionais Conforme Situação da Instalação Física
Grande parte das Unidades Operacionais dos Corpos de Bombeiro tem sua sede localizada em
edificação própria (48%). Cerca de 6% das Unidades tem sua sede em edificação alugada custeada pelo
Estado, 41% tem sua sede de propriedade do município e 4,2% tem sua sede em edificação alugada
custeada pelo município.
Tabela CB.14. – Número de Unidades Operacionais dos Corpos de Bombeiro Conforme Situação da Instalação Física (Brasil – 2004)
Tipo de Situação do Imóvel da Unidade
Operacional
Alugada custeada pelo Estado
Própria
Propriedade do município
Alugada custeada pelo município
Número de
Unidades
N.Abs
(%)
46
6,45
345
48,39
292
40,95
30
4,21
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
PARTE D – Recursos Humanos
D.1. – Efetivo por Categoria Profissional
Verificamos a existência de um total de efetivo dos Corpos de Bombeiros de 60.652 profissionais
nas 27 Unidades da Federação que responderam à pesquisa. Deste total, tivemos 59.873 classificados
segundo sua categoria profissional. O efetivo se concentra em três grandes categorias profissionais:
Soldados (41%), Subtenentes e Sargentos (25%) e Cabos (20%). Assim, das 12 categorias profissionais
avaliadas, apenas 3 concentram cerca de 86% de todo o efetivo existente. Destaca-se, ainda, que dos
60.652 profissionais, apenas 567 não são profissionais militares.1 Cabe destacar que esta distribuição do
efetivo entre a categorias profissionais reflete a hierarquia das corporações.
Tabela CB.15. – Efetivo dos Corpos de Bombeiro por Categoria Profissional e Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Total do Efetivo por
Categoria Profissional
(%)
N.Abs
181
0,3
483
0,8
758
1,2
1564
2,6
2423
4,0
613
1,0
15471
25,5
12540
20,7
25239
41,6
567
0,9
8
0,0
1
0,0
25
0,0
779
1,3
60652
100,0
Categoria profissional
Coronel
Tenente Coronel
Major
Capitão
Tenente
Aspirantes e Cadetes
Subtenentes e Sargentos
Cabos
Soldados
Profissionais Não Militares
Psicólogo
Assistente Social
Estagiário
Outros
Total
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
1
Cabe ressaltar que constituiu um fenômeno freqüente a existência de respostas diferentes em relação a totalização do efetivo em um mesmo
questionário. Assim, tomamos como padrão a coleta do maior número como informação relativa ao tamanho do efetivo.
14
D.2. – Efetivo Previsto e Existente
A distribuição do efetivo existente e do necessário entre as Unidades da Federação é bastante
desigual. As Unidades da Federação que se destacam pela existência e pela necessidade de maior efetivo
são Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal. As Unidades da Federação que possuem
menor efetivo do Corpo de Bombeiros são Acre, Tocantins, Roraima, Rondônia e Piauí. Cabe destacar
que, mesmo tendo o menor efetivo existente, Tocantins é a Unidade da Federação onde os números do
efetivo necessário e existente são mais próximos. Ressaltamos, também, que o número total de efetivo
existente no Brasil é cerca de 70% do efetivo necessário, segundo os próprios Corpos de Bombeiros.
Tabela CB.16. – Efetivo dos Corpos de Bombeiro Previsto e Existente por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondonia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Total
Total do Efetivo
Existente
Necessário
N. Abs.
(%)
774
322
0,5
2829
786
1,3
1064
624
1,0
1735
699
1,2
1752
2,9
2827
1419
2,3
6343
6135
10,1
252
664
1,1
2926
1958
3,2
2874
939
1,5
3590
980
1,6
3219
1014
1,7
4866
4204
6,9
3193
2188
3,6
1933
713
1,2
3458
2899
4,8
4317
2523
4,2
1114
283
0,5
18125
14125
23,3
543
0,9
3976
2711
4,5
1281
314
0,5
1400
258
0,4
2431
2069
3,4
10205
9730
16,0
1226
604
1,0
203
196
0,3
86161
60652
100
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
D.3. – Efetivo por Gênero
As mulheres constituem cerca de 7% do efetivo existente nos Corpos de Bombeiros no Brasil.
Algumas Unidades da Federação se destacam por uma presença maior de homens em relação a mulheres
(Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio
Grande do Sul e Santa Catarina), outras se destacam por comparativamente promover uma presença mais
igualitária entre homens e mulheres (Amapá, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Roraima
e Tocantins). Destaca-se que, de um modo geral, os concursos para ingresso dos efetivos femininos são
realizados concomitantemente com os quadros masculinos, todavia, os efetivos femininos têm suas vagas
delimitadas, não ultrapassando 10% do total. Apesar das mulheres constituírem um baixo percentual do
efetivo, cabe destacar que o ingresso delas nas instituições é muito recente.
15
Tabela CB.17. Efetivo dos Corpos de Bombeiro por Gênero e Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondonia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Total
Razão
Total do Efetivo
Masc./Fem.
Feminino
Masculino
23
299
13,0
72
714
9,9
92
532
5,8
23
676
29,4
288
1464
5,1
6
1413
235,5
334
5781
17,3
444
654
1,5
113
1845
16,3
20
919
46,0
40
85
2,1
20
994
49,7
205
3933
19,2
39
2129
54,6
10
703
70,3
20
2879
144,0
58
2465
42,5
16
267
16,7
2467
11658
4,7
2
541
270,5
38
2673
70,3
0
0
30
228
7,6
11
2058
187,1
264
9466
35,9
37
567
15,3
21
175
8,3
11,7
4693
55118
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
D.4. – Critérios para Promoção Profissional no Corpo de Bombeiros
Entre os critérios utilizados para promoção profissional destacados pelos Corpos de Bombeiros, os
existentes em um número maior de instituições são Tempo de Serviço e Qualificação Profissional. Cabe
destacar que os critérios relativos ao Destaque em Experiências Profissionais e Nível de Escolaridade são
utilizados em apenas 10 das 27 instituições analisadas.
Tabela CB.18. – Critérios para Promoção Profissional nos Corpos de Bombeiros (Brasil – 2004)
Critérios para promoção profissional no
Corpo de Bombeiros
Tempo de serviço
Nível de escolaridade
Qualificação profissional
Destaque em experiencias profissionais
Especialização
Critérios
Utilizados
23
10
14
10
12
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
D.5. – Efetivo por Grau de Instrução
Praticamente metade do efetivo do Corpo de Bombeiro possui o médio completo como grau de
instrução. Destaca-se, ainda, um grupo de cerca de 24% que possuem grau superior completo ou
incompleto. Por fim, evidenciando uma baixa qualificação para um grupo de tamanho considerável,
encontramos cerca de 25% do efetivo (12.000 profissionais) com grau de instrução abaixo do médio
completo. Interessante esclarecer que o Ensino Fundamental compreende da 1ª a 8ª série, o Ensino Médio
é composto por três anos (antigo 2º grau) e ambos fazem parte da Educação Básica, segundo a Lei nº
16
9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Cabe destacar que baixo grau de instrução não
significa necessariamente baixa qualificação técnica.
Tabela CB.19. – Efetivo dos Corpos de Bombeiros por Grau de Instrução (Brasil – 2004)
Grau de instrução
Fundamental Incompleto
Fundamental Completo
Médio Incompleto
Médio Completo
Superior Incompleto
Superior Completo
Pós Gradução (exceto Mestrado e Doutorado)
Mestrado
Doutorado
Total
Total do Efetivo por Grau de
Instrução
(%)
N.Abs
718
1,5
6753
13,9
4296
8,9
25106
51,8
4917
10,1
5696
11,7
900
1,9
84
0,2
9
0,0
48479
100,0
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
D.6. – Efetivo por Raça
Ao avaliarmos a raça do efetivo dos Corpos de Bombeiros verificamos que os dois grandes grupos
existentes são brancos (50,8%) e pardos (34,9%). A incidência de Amarelos e Índios é baixíssima, inferior
a 0,6%. Os negros compreendem 13,7% do total do efetivo dos Corpos de Bombeiros.
Tabela CB.20. – Efetivo dos Corpos de Bombeiro por Raça (Brasil – 2004)
Cor / Raça
Branco
Preto
Pardo
Amarelo e Índio
Total
Total do Efetivo por
Raça
(%)
N.Abs
19611
50,8
5284
13,7
13465
34,9
230
0,6
38590
100,0
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
D.7. – Efetivo por Faixa Etária
Grande parte do efetivo (64%) dos Corpos de Bombeiro avaliados possuem entre 30 e 45 anos de
idade. Em contraponto, verificamos que apenas 8% do total do efetivo possui entre 18 e 24 anos. Por fim,
o total de bombeiros com idade acima de 45 anos constitui 7% do total do efetivo dos Corpos de
Bombeiro.
Tabela CB.21. – Efetivo dos Corpos de Bombeiros por Faixa Etária (Brasil – 2004)
Faixa etária
18 e 24 anos
25 e 29 anos
30 e 34 anos
35 e 45 anos
acima de 45 anos
Total
Total do Efetivo por
Faixa Etária
(%)
N.Abs
4347
7,9
11257
20,5
16584
30,3
18494
33,7
4125
7,5
54807
100,0
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
17
D.8. – Efetivo por Tempo de Serviço
Avaliando o efetivo segundo seu tempo de serviço, chegamos à conclusão de que,
comparativamente, 46% do efetivo possui entre 10 e 20 anos de serviço e outros 37% possuem menos de
10 anos de serviço. Existe, ainda, um grupo de 16,6% que possuem mais de 20 anos de serviço.
Tabela CB.22. – Efetivo dos Corpos de Bombeiros por Tempo de Serviço (Brasil – 2004)
Tempo de
serviço
Menos de 1 ano
1 a 5 anos
5 a 10 anos
10 a 20 anos
Mais de 20 anos
Total
Total do Efetivo por
Tempo de Serviço
(%)
N.Abs
1282
2,1
10266
17,1
10992
18,3
27459
45,8
9963
16,6
59962
100,0
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
D.9. – Efetivo por Tipo de Função Executada e Gênero
Cerca de 30% do efetivo dos Corpos de Bombeiros se encontram em funções não operacionais. O
efetivo dedicado ao apoio administrativo ou a outras funções tem um tamanho bastante semelhante. Outro
ponto que merece destaque é que a razão de homens por mulheres é bem mais alta na situação das funções
operacionais do que na situação do apoio administrativo. Assim, nas funções operacionais existem 26
homens para cada mulher e nas funções de apoio administrativo existem 10 homens para cada mulher.
Tabela CB.23. – Efetivo dos Corpos de Bombeiro por Tipo de Função Executada e Gênero (Brasil – 2004)
Função Executada
Operacionais
Apoio Administrativo
Outras Funções
Razão
Total do efetivo por Gênero
Masc./Fem.
Feminino
Masculino
Total
1680
43729
45409
26,0
751
7439
8190
9,9
1733
3720
5453
2,1
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
D.10. – Efetivo por Tipo de Função Executada e Categoria Profissional
A avaliação da presença de profissionais bombeiros e não bombeiros segundo o tipo de função
realizada leva a conclusão de que os profissionais não bombeiros são muito mais utilizados em funções de
apoio administrativo do que nas funções operacionais. O conjunto de profissionais não bombeiros inclui,
por exemplo, civis, engenheiros e prestadores de serviço. Assim, nas funções operacionais existem 611
bombeiros para cada não bombeiro e nas funções de apoio administrativo existem 13 bombeiros para cada
não bombeiro.
Tabela CB.24. Efetivo dos Corpos de Bombeiro por Tipo de Função Executada e Pertencimento a Bombeiros (Brasil – 2004)
Função Executada
Operacionais
Apoio Administrativo
Outras Funções
Razão
Bombeiros / Não
Não Bombeiros
Bombeiros
67
611,6
463
13,2
22
249,1
Total do Efetivo
Bombeiros
40976
6133
5481
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
18
D.11 – Efetivo por Faixa Salarial
A avaliação do salário dos bombeiros nas 27 Unidades da Federação nos permite verificar que
existem dois pontos principais de concentração dos bombeiros em relação à sua distribuição entre faixas
salariais: 53% recebem entre 3 e 6 salários mínimos e 20% recebem entre 8 e 10 salários mínimos.
Verificamos ainda a existência de um pequeno grupo de bombeiros (2%) que recebe até 2 salários
mínimos. Por fim, os bombeiros que recebem acima de 10 salários mínimos são em conjunto 8% do total
do efetivo de bombeiros existentes no Brasil.
Tabela CB.25. – Efetivo dos Corpos de Bombeiro por Faixa Salarial (Brasil – 2004)
Faixa salarial
(Salário Mínimo)
Total do Efetivo por
Faixa Salarial
(%)
N.Abs
Até 1 SM
1 a 2 SM
2 a 3 SM
3 a 4 SM
4 a 5 SM
5 a 6 SM
6 a 7 SM
7 a 8 SM
8 a 9 SM
9 a 10 SM
10 a 15 SM
15 a 30 SM
Acima de 30 SM
Total
105
1222
4541
13692
11368
6904
4475
1125
5374
6618
2980
1873
65
60342
0,2
2,0
7,5
22,7
18,8
11,4
7,4
1,9
8,9
11,0
4,9
3,1
0,1
100
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
PARTE E – Capacitação e Valorização Profissional
E.1. – Escolaridade Mínima Exigida por Categoria Profissional
A exigência de escolaridade mínima para ingresso nas categorias profissionais se divide em três
situações distintas: (a) para cabos e soldados, a maioria das instituições exigem ensino médio completo,
mas algumas chegam a aceitar o ensino fundamental completo ou médio incompleto como escolaridade
mínima, (b)para tenentes, aspirantes, cadetes, subtenentes e sargentos, a maioria das instituições exige
pelo menos o ensino médio completo, e (c)nas categorias superiores a tenente, aumenta significativamente
o número de instituições que exigem superior completo como escolaridade mínima. Cabe destacar que
baixo grau de instrução não significa necessariamente baixa qualificação técnica.
Tabela CB.26. – Escolaridade Mínima Exigida por Categoria Profissional nos Corpos de Bombeiro (Brasil – 2004):
Categorias Profissionais
Coronel
Tenente Coronel
Major
Capitão
Tenente
Aspirantes e Cadetes
Subtenentes e Sargentos
Cabos
Soldados
Escolaridade mínima exigida por categoria profissional e
Corpo de Bombeiros
ensino
ensino médio ensino médio
superior
fundamental
incompleto
completo
completo
completo
0
0
11
12
0
0
10
13
0
0
12
11
0
0
12
11
0
0
15
9
1
0
18
5
1
0
23
0
2
1
20
0
4
1
21
0
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
19
E.2. – Efetivo Capacitado em 2004 por Tema de Curso
Cerca de 32% do total do efetivo existente nas 27 instituições de Corpos de Bombeiros, que
responderam a esta pesquisa, não passou por nenhum processo de capacitação no ano de 2004. O restante
foi capacitado predominantemente em três cursos: Atendimento do Cidadão em Prevenção Primária
(23%), Salvamento (12,2%), Primeiros Socorros (13,6%). Cabe destacar, a baixíssima incidência de
alguns cursos: Saúde Operacional, Gestão, Direitos Humanos, Inteligência e Contra-inteligência,
Operação de Equipamentos de Telecomunicação, Análise Estatística de Dados, Prevenção ao Uso de
Substâncias, Defesa Pessoal, Educação Ambiental, Atendimento à Criança e ao Idoso, Pilotos e
Tripulantes de Embarcação, Pilotos de Aeronave, Proteção e Condução de Viaturas, Proteção Química e
Biológica e Investigação de Incêndios.
Tabela CB.27. – Efetivo dos Corpos de Bombeiro Capacitado por Tema de Curso (Brasil – 2004)
Total do Efetivo
Capacitado por
Tema de Curso
Temas de Curso
Não passaram por processo de capacitação
Segurança do trabalho
Saúde operacional
Gestão
Direitos humanos
Inteligência e contrainteligência
Técnicas de atendimento
Operação de equipamentos de telecomunicação
Análise estatística de dados
Atendimento do cidadão em prevenção primária
Prevenção ao uso de substâncias
Defesa pessoal
Educação ambiental
Atendimento à criança e ao idoso
Legislação
Normas técnicas
Combate a incêndio
Salvamento
Primeiros socorros
Planejamento estratégico
Armamentos
Pilotos e tripulantes de embarcação
Pilotos de aeronave e tripulante
Condução e operação de viaturas
Proteção química e biológica
Investigação de incêndios
19465
1867
5
474
666
78
4356
672
365
13965
0
650
971
644
4346
685
4544
7425
8233
2807
461
112
20
665
826
189
Razão
Capacitados /
Total Efetivo
Existente
32,1
3,1
0,0
0,8
1,1
0,1
7,2
1,1
0,6
23,0
0,0
1,1
1,6
1,1
7,2
1,1
7,5
12,2
13,6
4,6
0,8
0,2
0,0
1,1
1,4
0,3
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
E.3. – Instituições Integradas no Processo de Formação Básica
Tabela CB.28. – Instituições Integradas no Processo de Formação Básica do Corpo de Bombeiro (Brasil – 2004)
Instituição
Polícia Civil
Polícia Militar
IBAMA
Organismos Privados
Organismos de Normatização Técnica
Unidades da Defesa Civil
Secretaria da Saúde
Instituto de Medicina Legal
Instituições integradas
no Processo de
Formação Básica do
Corpo de Bombeiros
13
19
10
10
10
17
11
13
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
20
Das 27 instituições de Corpos de Bombeiros avaliadas, a maior parte delas possui seu processo de
formação básica integrado com a Polícia Militar ou com as Unidade de Defesa Civil. Entre as instituições
menos integradas neste processo estão IBAMA, Organismos Privados e Organismos de Normatização
Técnica. Verifica-se, ainda, que 13 instituições possuem processo de formação integrado com a Polícia
Civil.
E.4. – Integração de Instituições no Curso de Especialização
Em relação à integração dos cursos de especialização com outras instituições, verificamos que a
maior parte das instituições de Corpo de Bombeiros possui estes cursos integrados com outras instituições.
Isto só não ocorre na Bahia, Mato Grosso, Paraíba e Santa Catarina. O Corpo de Bombeiros do Rio
Grande do Norte não nos informou sobre a situação de integração dos cursos de especialização com
profissionais de outros órgãos.
Tabela CB.29. – Integração do Curso de Especialização com Profissionais de Outros Órgãos por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Ocorre curso de
especialização de forma
integrada com profissionais
de outros órgãos
sim
sim
sim
sim
não
sim
sim
sim
sim
sim
não
sim
sim
sim
Unidade da Federação
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondonia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Ocorre curso de
especialização de forma
integrada com profissionais
de outros órgãos
não
sim
sim
sim
sim
não respondeu
sim
sim
sim
não
sim
sim
sim
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
E.5. – Programa de Assistência Psicológica para o Efetivo
Cerca de 60% das instituições de Corpos de Bombeiros possuem programas de assistência
psicológica para o seu próprio efetivo. Isto não ocorre em 10 instituições avaliadas: Bahia, Goiás,
Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Roraima e Santa Catarina. Os
Corpos de Bombeiros do Rio Grande do Norte e Pará não nos informaram sobre a presença de assistência
psicológica para o efetivo em suas instituições no ano de 2004.
Tabela CB.30. – Programa de Assistência Psicológica para o Efetivo por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Existe programa de
assistencia psicológica
para o efetivo
sim
sim
sim
sim
não
sim
sim
sim
não
não
não
não
não
não respondeu
Unidade da Federação
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondonia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Existe programa de
assistencia psicológica
para o efetivo
não
sim
sim
não
sim
não respondeu
sim
sim
não
não
sim
sim
sim
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
21
E.6. – Programa de Assistência à Saúde para o Efetivo
A incidência de programas de assistência à saúde é relativamente menor que a de programas de
assistência psicológica. As 11 instituições que não possuem programas de assistência à saúde são Amapá,
Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco,
Roraima e Rondônia. Destaca-se que, como vimos anteriormente, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas
Gerais, Paraíba, Roraima e Maranhão não possuem também programas de assistência psicológica. Os
Corpos de Bombeiros da Bahia, Pará, Rio Grande do Norte e Paraná não nos informaram sobre a presença
de assistência à saúde para o efetivo.
Tabela CB.31. – Programa de Assistência à Saúde para o Efetivo por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Existe programa de
assistência a saúde
para o efetivo
sim
sim
não
não
não respondeu
sim
sim
não
não
não
sim
não
não
não respondeu
Unidade da Federação
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondonia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Existe programa de
assistência a saúde
para o efetivo
não
não respondeu
não
sim
sim
não respondeu
sim
não
não
sim
sim
sim
sim
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
E.7. – Mecanismos de Controle da Atuação do Corpo de Bombeiros
Dois mecanismos predominam quando avaliamos o processo de controle da atuação dos Corpos
de Bombeiros nas 27 instituições pesquisadas. A legislação estadual é utilizada em 19 instituições,
definindo o campo de atuação dos Corpos de Bombeiros, e o regulamento é utilizado em 14 instituições,
prevendo averiguação sumária, sindicância e PAD. Destaca-se a baixa incidência das Ouvidorias como
mecanismos de controle da atuação dos Corpos de Bombeiros no Brasil.
Tabela CB.32. – Mecanismos de Controle da Atuação do Corpo de Bombeiros (Brasil – 2004)
Tipos de Mecanismos de Controle da Atuação dos Corpos de Bombeiro
Legislação estadual, definindo o campo de atuação do Corpo de Bombeiros
Ouvidoria específica do Corpo de Bombeiros
Ouvidoria da Unidade da Federação
Corregedoria específica do Corpo de Bombeiros
Código da conduta ou regulamento disciplinar próprio
Regulamento que prevê ações de averiguação sumária, sindicância e PAD
Presença dos
Mecanismos por
Corpo de Bombeiro
19
3
5
8
14
14
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
PARTE F – Recursos Materiais Convencionais
F.1. – Equipamentos de Transporte
Grande parte dos equipamentos de transporte existentes nos Corpos de Bombeiros constituem
Viaturas Pequenas de Transporte de Pessoal, Viaturas para Combate a Incêndio Urbano e Viaturas para
Atendimento Pré-hospitalar. De todos os tipos de equipamento de transporte analisados, as viaturas
22
pequenas e médias de transporte de pessoal e as embarcações existem em número superior à necessidade
verificada pelos Corpos de Bombeiros. Por fim, os dados evidenciam também o alto número de
equipamentos existentes fora de uso. Na situação das aeronaves, por exemplo, das 7 aeronaves existentes
temos 3 fora de uso. Isto evidencia que normalmente os Estados compram um número expressivo de
viaturas de pequeno e médio porte, contemplando o Corpo de Bombeiros nas áreas administrativas e de
inspeção. Todavia, as viaturas de socorro têm seu valor elevado, o que torna secundária a prioridade para
compra deste tipo de bem.
Tabela CB.33. – Quantidade de Equipamentos de Transporte Necessários e Existentes nos Corpos de Bombeiro (Brasil – 2004)
Equipamentos de Transporte
Necessário
Viatura Pequena de Transporte de Pessoal
Viatura Média/Grande de Transporte de Pessoal
Aeronaves
Embarcações
Motocicletas
Viaturas para Combate a Incêndio Florestal
Viaturas para Combate a Incêndio Urbano
Viaturas para Salvamento, Busca e Resgate
Viaturas com Escadas ou Plataformas
Viaturas para Atendimentos Pré-Hospitalar
1140
541
45
582
627
298
1331
789
399
1212
Fora de
Existentes
Uso
Caracterizados
Descaracterizados
1272
118
95
726
32
50
4
0
3
669
20
41
575
6
49
158
0
16
1165
9
78
609
3
43
308
1
20
967
7
99
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
F.2. – Equipamentos de Proteção
Grande parte dos equipamentos de proteção existentes nos Corpos de Bombeiros constitui luvas e
capacetes, tanto para aproximação de incêndio quanto para combate a incêndio e salvamento. Avaliando o
número de equipamentos previstos e os existentes, chegamos a conclusão de que existe uma alta
defasagem no número existente de roupas para aproximação e para proteção química em relação ao
necessário. Por fim, cabe destacar que entre os equipamentos existentes para proteção em altura
encontramos um número significativo de equipamentos fora de uso.
Tabela CB.34. - Quantidade de Equipamentos de Proteção Necessários e Existentes nos Corpos de Bombeiro (Brasil – 2004)
Equipamentos de Proteção
Necessário
Roupas para Aproximação
Capacetes para Aproximação de Incêndio
Mascaras de Respiração Autônoma
Roupas para Proteção Química
Equipamentos para Proteção em Altura
Capacetes para Combate à Incêndio e Salvamento
Luvas
23202
12670
8267
5322
4481
11506
28108
Razão
Existentes
Necessários
Fora de
Em Uso
/ Existentes
Uso
4494
282
4,86
5415
277
2,23
2340
111
3,37
758
85
6,31
1639
272
2,34
10958
703
0,99
12323
363
2,22
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
F.3. – Equipamentos de Salvamento e Resgate
Grande parte dos equipamentos de salvamento e resgate existentes nos Corpos de Bombeiros
constitui equipamentos para mergulho, os desencarceradores e as bombas portáteis. Avaliando a relação
entre os números de equipamentos de salvamento e resgate existentes e previstos, concluímos que existe
uma maior defasagem de guinchos e gruas e bombas rebocáveis. Verificamos, ainda, que alguns
equipamentos têm um alto número fora de uso: bombas rebocáveis, guinchos e gruas e equipamentos de
solda e corte.
23
Tabela CB.35. - Quantidade de Equipamentos de Salvamento e Resgate Necessários e Existentes nos Corpos de Bombeiro (Brasil – 2004)
Equipamentos de Salvamento e
Resgate
Existentes
Necessário
Equipamentos para Mergulho
Desencarcerador
Bombas Portáteis
Bombas Rebocáveis
Guinchos e Gruas
Equipamentos de Solda e Corte
GPS
Outros Equipamentos de Salvamento
Em Uso
3998
1108
1397
315
158
284
831
1579
Fora de Uso
1793
614
485
33
19
147
123
34
228
25
20
5
4
27
0
4
Razão
Necessários/
Existentes
2,0
1,7
2,8
8,3
6,9
1,6
6,8
41,6
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
F.4. – Armamento
O contexto da existência de armas nos Corpos de Bombeiro evidencia uma situação distinta das
avaliadas em relação aos outros equipamentos, pois não existe uma falta generalizada de armas. Assim, no
caso de fuzil, pistola e metralhadora existe um número de armas superior ao previsto pelos Corpos de
Bombeiros. Cabe destacar que a grande deficiência existente concentra-se nos revólveres e cacetetes. A
utilização de revólveres e cacetetes nos Corpos de Bombeiros restringem-se normalmente a unidades de
guarda e segurança, bem como serviços de escolta.
Tabela CB.36. - Quantidade de Armamento Necessário e Existente nos Corpos de Bombeiros (Brasil – 2004)
Armamento
Necessário
Fusil
Pistola
Revolver
Metralhadora
Cacetete
890
271
2571
149
119
Razão
Existentes
Fora de Necessários/
Em Uso
Existentes
Uso
1742
337
0,43
342
0
0,79
1380
61
1,78
162
15
0,84
37
0
3,22
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
F.5. – Equipamentos para Combate à Incêndio Florestal
Em relação aos equipamentos para combate à incêndio florestal, verificamos uma predominância
de abafadores, bombas costais e moto-serras. Avaliando o número de equipamentos existentes e previstos,
identificamos que as maiores necessidades constituem as bombas portáteis e pinga- fogos.
Tabela CB.37. - Quantidade de Equipamentos para Combate à Incêndio Necessários e Existentes nos Corpos de Bombeiro (Brasil – 2004)
Equipamentos para
Combate à Incêndio
Florestal
Moto Serra
Bombas Portáteis
Abafadores
Bombas Costais
Pinga Fogo
Outros Equipamentos
Existentes
Necessário
Em Uso
1695
1417
10033
3170
789
1015
1339
204
4577
1671
253
430
Fora de Uso
149
18
261
170
12
0
Razão
Necessários/
Existentes
1,1
6,4
2,1
1,7
3,0
2,4
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
24
F.6. – Equipamentos para Atendimento Pré-hospitalar
Grande parte dos equipamentos de atendimento pré-hospitalar existentes nos Corpos de
Bombeiros constitui colares cervicais, telas e imobilizadores. Ao avaliarmos o número de equipamentos
previstos e existentes, verificamos que estes mesmos equipamentos são os que se encontram em maior
falta. Comparativamente com outros equipamentos, podemos verificar que o número de equipamentos
fora de uso é menor no caso dos equipamentos para atendimento pré-hospitalar.
Tabela CB.38. - Quantidade de Equipamentos para Atendimento Pré-hospitalar Necessários e Existentes nos Corpos de Bombeiro (Brasil
– 2004)
Equipamentos para
Atendimento Pré-hospitalar
Existentes
Necessário
Desfibrilador
Cilindros de Oxigênio Medicinal
Ambu
Colar Cervical
Telas e Imobilizadores
Macas
Outros Equipamentos
Em Uso
882
1410
3617
69837
77032
2113
2807
181
1373
1604
11018
9303
1040
1155
Fora de Uso
7
23
59
101
48
41
15
Razão
Necessários/
Existentes
4,7
1,0
2,2
6,3
8,2
2,0
2,4
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
F.7. – Equipamentos de Comunicação
Grande parte dos equipamentos de comunicação existentes nos Corpos de Bombeiro constitui
ramais telefônicos, estações móveis, rádios portáteis e linhas de telefone convencional. Entre os 27 Corpos
de Bombeiros avaliados, verificamos a existência de praticamente 3.000 rádios portáteis. Cabe destacar
que o número de equipamentos existentes é bem próximo do previsto em praticamente todos os tipos de
equipamentos de comunicação, com exceção dos rádios portáteis, telefones celulares e linhas exclusivas
de FAX.
Tabela CB.39. - Quantidade de Equipamentos de Comunicação Necessários e Existentes nos Corpos de Bombeiro (Brasil – 2004)
Equipamentos de Comunicação
Linhas de Telefone Convencional
Ramais Telefônicos
Aparelhos de FAX
Telefone Celular
Linhas Exclusivas para FAX
Estação Móvel
Rádio Portátil
Estações Fixas de Rádio
Outros Equipamentos
Necessário
2373
3435
666
1631
352
4384
5120
905
166
Razão
Existentes
Fora de Necessários/
Em Uso
Existentes
Uso
2615
54
0,89
3065
139
1,07
813
37
0,78
1013
25
1,57
211
16
1,55
3498
138
1,21
3076
67
1,63
845
18
1,05
10
0
16,60
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
F.8. – Linha para Disque Denúncia
Em relação à existência de disque denúncia nos Corpos de Bombeiro, verificamos a sua presença
apenas no Distrito Federal e em Sergipe. A maior parte das instituições de Corpo de Bombeiro não possui
Disque Denúncia. Acreditamos que isto ocorra tendo em vista a própria missão que o Disque Denúncia
possui dentro das organizações de segurança pública. O Corpo de Bombeiros do Pará não nos informou
sobre a presença de Disque Denúncia.
25
Tabela CB.40. – Existe Linha para Disque Denúncia nos Corpos de Bombeiro por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Corpo de Bombeiro possui
Unidade da Federação linha própria para serviço de
disque denúncia
Acre
não
Alagoas
não
Amapá
não
Amazonas
não
Bahia
não
Ceará
não
Distrito Federal
sim
Espírito Santo
não
Goiás
não
Maranhão
não
Mato Grosso
não
Mato Grosso do Sul
não
Minas Gerais
não
Pará
não respondeu
Corpo de Bombeiro possui
Unidade da Federação linha própria para serviço de
disque denúncia
Paraíba
não
Paraná
não
Pernambuco
não
Piauí
não
Rio de Janeiro
não
Rio Grande do Norte
não
Rio Grande do Sul
não
Rondonia
não
Roraima
não
Santa Catarina
não
São Paulo
não
Sergipe
sim
Tocantins
não
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
F.9. – Equipamentos de Informática
Computadores e impressoras constituem os principais equipamentos de informática existentes nos
Corpos de Bombeiros e ao mesmo tempo são os equipamentos existentes em número mais próximo ao
previsto. Os equipamentos de informática que se destacam pela maior distância entre o número de
previstos e existentes são palmtops.
Tabela CB.41. - Quantidade de Equipamentos de Informática Necessários e Existentes nos Corpos de Bombeiro (Brasil – 2004)
Equipamentos de
Informática
Necessário
Computadores
Notebooks
Palmtops
Impressoras
Scanner de Mesa
Software Edição Imagens
Filmadora Digital
Máquina Fotográfica Digital
Outros Equipamentos
6003
444
249
2097
610
346
234
396
447
Razão
Existentes
Fora de Necessários/
Em Uso
Existentes
Uso
4957
89
1,19
86
1
5,10
4
0
62,25
2527
141
0,79
384
35
1,46
39
0
8,87
53
0
4,42
171
2
2,29
92
0
4,86
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
F.10. – Equipamentos de Investigação
Tabela CB.42. - Quantidade de Equipamentos de Investigação Necessários e Existentes nos Corpos de Bombeiro (Brasil – 2004)
Equipamentos de Investigação
Necessário
Máquina Fotográfica Analógica
Máquina Fotográfica Digital
Filmadora Analógica
Filmadora Digital
Equipamento de Iluminação
Equipamento de Detecção de Agentes Químicos
Veículos Exclusivo para Investigação de Sinistros
Outros Equipamentos
121
351
80
201
208
337
162
4
Razão
Existentes
Fora de Necessários
Em Uso
/ Existentes
Uso
57
10
1,81
70
2
4,88
48
3
1,57
39
0
5,15
37
0
5,62
26
0
12,96
8
0
20,25
0
0
--
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
Em relação aos equipamentos de investigação, sua maior parte constitui máquinas fotográficas e
filmadoras. Na avaliação de equipamentos previstos e existentes, verificamos que os dois itens mais
26
ausentes constituem os equipamentos de detecção de agentes químicos e os veículos exclusivos para
investigação de sinistros, que só existem 8 em todo o país. Os equipamentos cujo número de existentes
estão mais próximo do previsto são as filmadoras analógicas.
F.11. – Equipamentos de Laboratório para Investigação de Incêndio
Grande parte dos Corpos de Bombeiro do Brasil não possui nenhum equipamento de laboratório
para investigação de incêndio. Identificamos a existência e uso dos seguintes equipamentos em todo o
Brasil: 2 cromatógrafos à gás, 2 espectometro infra-vermelho e 3 microscópios.
Tabela CB.43. - Quantidade de Equipamentos de Laboratório para Investigação de Incêndio Necessários e Existentes nos Corpos de
Bombeiro (Brasil – 2004)
Equipamentos de Laboratório para
Investigação de Incêndio
Cromatógrafo à Gás
Espectrômetro Infra-vermelho
Microscópio
Outros Equipamentos
Existentes
Fora de
Em Uso
Uso
1
1
1
1
3
0
2
0
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
PARTE G – Tratamento da Informação e Gestão do Conhecimento
G.1. – Centrais de Despacho e Registro de Atendimentos
Tabela CB.44. – Número de Centrais de Despacho e Registro de Atendimentos nos Corpos de Bombeiro por Unidade da Federação
(Brasil – 2004)
Número de Centrais de despacho e
registro de atendimentos
Unidades da Federação
Integradas a
Próprias
outros órgãos
Acre
sem resposta
sem resposta
Alagoas
1
0
Amapá
1
0
Amazonas
0
1
Bahia
0
1
Ceará
0
1
Distrito Federal
1
1
Espírito Santo
5
1
Goiás
24
2
Maranhão
2
8
Mato Grosso
11
11
Mato Grosso do Sul
17
1
Minas Gerais
0
1
Pará
0
1
Paraíba
3
1
Paraná
7
1
Pernambuco
19
1
Piauí
5
0
Rio de Janeiro
sem resposta
sem resposta
Rio Grande do Norte
3
0
Rio Grande do Sul
65
3
Rondonia
8
1
Roraima
1
0
Santa Catarina
62
8
São Paulo
47
0
Sergipe
3
0
Tocantins
2
1
Total
287
45
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
27
Entre os 27 Corpos de Bombeiros avaliados, verificamos a existência de 332 Centrais de
Despacho e Registro de Atendimentos, sendo que 287 destas centrais são próprias dos Corpos de
Bombeiros e apenas 45 são integradas a outros órgãos. A única instituição que se destaca pela presença
maior de centrais integradas a de outros órgãos é o Corpo de Bombeiros do Maranhão. Por outro lado, os
Corpos de Bombeiros do Alagoas, Amapá, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Sergipe se
destacam por não possuir nenhuma central integrada com outros órgãos. Rio Grande do Sul, Santa
Catarina e São Paulo constituem as Unidades da Federação com Corpos de Bombeiros que possuem maior
número de Centrais de Despacho e Registro de Atendimentos.
G.2. – Meio de Funcionamento do Sistema de Comunicação
O meio de funcionamento do sistema de comunicação dos Corpos de Bombeiros mais freqüente é
o rádio. Em 16 Unidades da Federação o meio de comunicação é apenas o rádio, em 10 Unidades é o rádio
conjugado a outros meios e apenas no Rio de Janeiro é utilizado outro meio de comunicação diferente do
rádio.
Tabela CB.45. – Meio de Funcionamento do Sistema de Comunicação dos Corpos de Bombeiro por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Funcionamento do Sistema
de Comunicação
apenas por radio
apenas por radio
apenas por radio
apenas por radio
apenas por radio
radio conjugado a outro meio
radio conjugado a outro meio
apenas por radio
apenas por radio
apenas por radio
apenas por radio
apenas por radio
apenas por radio
apenas por radio
Unidade da Federação
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondonia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Funcionamento do Sistema
de Comunicação
apenas por radio
radio conjugado a outro meio
radio conjugado a outro meio
radio conjugado a outro meio
outro meio
radio conjugado a outro meio
radio conjugado a outro meio
radio conjugado a outro meio
apenas por radio
radio conjugado a outro meio
radio conjugado a outro meio
apenas por radio
apenas por radio
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
G.3. – Freqüência de Rádio é Compartilhada com a de Outros Órgãos
Tabela CB.46. – Freqüência de Rádio do Corpo de Bombeiros é Compartilhada com a de Outro Órgão por Unidade da Federação (Brasil
– 2004)
Unidade da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
A frequência do sistema de
rádio é compartilhada com a
de outro órgão
sim
sim
não
não
não
não
não
sim
não
sim
sim
não
sim
sim
Unidade da Federação
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondonia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
A frequência do sistema de
rádio é compartilhada com
a de outro órgão
não
sim
não
não
sim
não
sim
sim
não respondeu
não
não
não
sim
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
Entre as 26 instituições que utilizam rádio como meio de comunicação, 11 possuem a frequência
do rádio compartilhada com outros órgãos. Este compartilhamento ocorre no Acre, Alagoas, Espírito
28
Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia e Tocantins.
Destaca-se, ainda, que mesmo tendo informado que Rádio não constitui o principal meio de
funcionamento do Sistema de Comunicação, no Rio de Janeiro também existe compartilhamento entre
freqüências de Rádio com outros órgãos.
G.4. – Forma de Procedimento para o Registro de Ocorrências
Entre as formas existentes de procedimentos para registro de ocorrências entre os Corpos de
Bombeiros avaliados, verifica-se que predominam as situações mistas que agregam formas manuais e
eletrônicas de preenchimento em uma mesma Unidade Operacional. A forma de preenchimento de
registro de ocorrências apenas eletrônica é praticamente inexistente entre as Unidades Operacionais. A
situação das instituições é bastante heterogênea entre si. Não recebemos informações sobre a forma de
registro de ocorrências em 454 Unidades Operacionais.
Tabela CB.47. – Forma de Procedimento para o Registro de Ocorrências nos Corpos de Bombeiro por Unidade da Federação (Brasil –
2004):
Unidade da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondonia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Total
Número de Unidades Operacionais conforme forma
do procedimento de registro de ocorrências
Manualmente Eletronicamente
Misto
0
0
3
0
6
0
0
0
4
não respondeu
não respondeu
não respondeu
5
0
9
16
0
0
0
1
0
5
0
1
19
4
0
5
1
1
11
35
0
17
1
0
10
13
0
22
0
0
3
1
0
0
8
0
0
0
20
3
0
0
108
0
95
1
0
0
0
0
82
9
0
0
0
0
5
0
6
74
0
0
18
3
0
0
0
0
3
237
76
315
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
G.5. – Integração do Sistema de Registro de Ocorrências com Outros Órgãos
Entre as 27 instituições de Corpos de Bombeiros avaliadas, verificamos que 13 possuem seus
sistemas de registro de ocorrências compartilhados com os sistemas de registro de ocorrências de outros
órgãos. Este compartilhamento ocorre no Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e
Tocantins.
29
Tabela CB.48. – Integração do Sistema de Registro de Ocorrências do Corpo de Bombeiros com Outros Órgãos por Unidade da
Federação (Brasil – 2004)
Unidade da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Sistema de registro de
ocorrências é integrado
a outros órgãos
não
não
não
sim
não
sim
não
sim
não respondeu
sim
sim
sim
sim
não
Unidade da Federação
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondonia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Sistema de registro de
ocorrências é integrado
a outros órgãos
não
sim
sim
não
não
não
sim
não
não
sim
sim
não
sim
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
G.6. – Boletim Único de Registro de Ocorrências
Existem boletins únicos de registro de ocorrências entre as Unidades Operacionais de 23 Corpos
de Bombeiros. Apenas no Amapá, Bahia e Sergipe existem versões diferentes dos boletins de registro de
ocorrências entre as Unidades Operacionais dos Corpos de Bombeiros. O Corpo de Bombeiros do
Amazonas não nos informou sobre a existência de boletim único de registro de ocorrências.
Tabela CB.49. – Boletim Único de Registro de Ocorrências nos Corpos de Bombeiro por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Existe boletim de
registro de
ocorrências único
sim
sim
não
não respondeu
não
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
Unidade da Federação
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondonia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Existe boletim de
registro de
ocorrências único
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
não
sim
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
G.7. – Informações Coletadas no Boletim de Registro de Ocorrências
Entre as informações coletadas nos boletins de registro de ocorrências dos 27 Corpos de
Bombeiros avaliados, destacamos como informações mais presentes o horário em que ocorreu o fato,
caracterização detalhada da vítima, horários de início e fim da operação, tipificação do fato, óbito da
vítima e local de remoção da vítima. Destaca-se a inexistência de 3 outras informações fundamentais para
o desenho de políticas de prevenção: envolvimento da vítima com álcool e entorpecentes, tipo de relação
entre envolvidos e caracterização dos outros envolvidos.
30
Tabela CB.50. – Informações Coletadas no Boletim de Registro de Ocorrências dos Corpos de Bombeiros (Brasil – 2004)
Campos de Informação
Tipificação do fato
Local de remoção da vítima
Caracterização detalhada do local
Horário em que o fato ocorreu
Caracterização do sinistro
Envolvimento da vítima com álcool ou entorpecentes
Caracterização de outros envolvidos
Presença de testemunhas
Caracterização detalhada da vítima
Óbito da vítima
Tipo de relação entre os envolvidos
Horário de início e término da operação
Número de Boletins de
Registro de Ocorrência que
possuem as seguintes
informações
22
21
16
22
17
5
12
14
23
20
5
22
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
G.8. – Rede de Informações do Corpo de Bombeiros
Entre as 27 instituições de Corpo de Bombeiro avaliadas, 18 possuem rede de informações, ou
seja, possuem mecanismo de interligação dos seus computadores. As instituições que não possuem rede de
informações são as localizadas no Acre, Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia,
Roraima, Sergipe e Tocantins.
Tabela CB.51. – Rede de Informações do Corpo de Bombeiros por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Corpo de Bombeiros
possui uma rede de
informações
não
compartilhada
compartilhada
não
não
outra
mista
outra
compartilhada
sim
compartilhada
não
mista
on line
Unidade da Federação
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondonia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Corpo de Bombeiros
possui uma rede de
informações
on line
compartilhada
mista
não
on line
mista
on line
não
não
outra
on line
não
não
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
G.9. – Órgão Responsável pela Elaboração de Avaliações Estatísticas
Entre as 27 instituições de Corpos de Bombeiros avaliadas, verificamos que 20 possuem um órgão
responsável pela elaboração de avaliações estatísticas relativas às ações executadas pelo Corpo de
Bombeiros. Apenas no Amazonas, Alagoas, Distrito Federal, Paraíba, Sergipe e Tocantins, os Corpos de
Bombeiros não possuem órgão responsável por esta atividade. Esta situação não significa que esta
atividade não é realizada, mas apenas que ela não é atribuição de algum órgão em particular. O Corpo de
Bombeiros do Rio de Janeiro não nos informou sobre a existência de órgão responsável pela elaboração de
estatísticas.
31
Tabela CB.52. – Órgão Responsável pela Elaboração de Estatísticas nos Corpos de Bombeiros por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Existe algum órgão
responsável pela
elaboração de estatísticas
sim
não
sim
não
sim
sim
não
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
Unidade da Federação
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondonia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Existe algum órgão
responsável pela
elaboração de estatísticas
não
sim
sim
sim
não respondeu
sim
sim
sim
sim
sim
sim
não
não
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
G.10. – Produção de Relatórios Analíticos
A produção de relatórios analíticos sobre as ações executadas pelos Corpos de Bombeiros ocorre
em 20 dos 27 Corpos de Bombeiros avaliados. Estes relatórios não são produzidos no Acre, Amazonas,
Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Sergipe.
Tabela CB.53. – Produção de Relatórios Analíticos nos Corpos de Bombeiro por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidades da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
O Corpo de
Bombeiros produz
relatórios analíticos
não
sim
sim
não
sim
não
não
não
sim
sim
sim
não
sim
sim
Unidades da Federação
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondonia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
O Corpo de
Bombeiros produz
relatórios analíticos
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
não
sim
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
G.11. – Informações Sistematizadas nos Relatórios Analíticos
Tabela CB.54. – Informações Sistematizadas nos Relatórios Analíticos Produzidos nos Corpos de Bombeiros (Brasil – 2004)
Tipo de Informações
Volume de ocorrências
Caracterização das vítimas
Ocorrências não atendidas
Tipos de sinistro
Caracterização das circunstâncias do sinistro
Equipamentos utilizados
Tempo resposta
Informações
sistematizadas
nos relatórios
analíticos
19
13
12
19
10
13
17
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
32
Entre as informações utilizadas para a produção destes relatórios analíticos elaborados por 20
instituições de Corpos de Bombeiros, verificamos uma maior presença de volume de ocorrências, tipos de
sinistros e tempo de resposta. A informação menos utilizada na elaboração dos relatórios analíticos é a
caracterização das circunstâncias dos sinistros.
G.12. – Freqüência de Produção de Relatórios Analíticos
A freqüência de produção de relatórios analíticos varia muito entre as instituições. As duas
freqüências de maior incidência são diariamente e mensalmente. Verificamos, ainda, que o Corpo de
Bombeiros do Maranhão produz relatórios analíticos em tempo real e os Corpos de Bombeiros de Goiás e
Amapá produzem os relatórios semanalmente. Por fim, o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais não nos
informou qual a regularidade de produção dos relatórios analíticos.
Tabela CB.55. – Freqüência de Produção de Relatórios Analíticos nos Corpos de Bombeiro por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidades da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Frequência produção de
relatórios analíticos
não se aplica
diariamente
semanalmente
não se aplica
mensalmente
não se aplica
não se aplica
não se aplica
semanalmente
em temp real
mensalmente
não se aplica
não respondeu
diariamente
Unidades da Federação
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondonia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Frequência produção de
relatórios analíticos
mensalmente
diariamente
mensalmente
mensalmente
mensalmente
diariamente
mensalmente
mensalmente
mensalmente
outra
mensalmente
não se aplica
diariamente
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
G.13. – Frequência de Divulgação dos Relatórios Analíticos
Os relatórios analíticos não são divulgados para o público em um quarto dos Corpos de Bombeiros
que os produzem. A freqüência de divulgação dos relatórios entre as instituições que a executam ocorre
em regime bastante heterogêneo, havendo instituições que divulgam diariamente os relatórios e
instituições que fazem a divulgação semestralmente. Os Corpos de Bombeiros do Pará e Minas Gerais não
nos informaram sobre a freqüência de divulgação dos relatórios e os Corpos de Bombeiros de Amapá,
Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo não possuem regularidade estabelecida para que ocorra esta
divulgação.
Tabela CB.56. – Frequência de Divulgação dos Relatórios Analíticos Produzidos nos Corpos de Bombeiro por Unidade da Federação
(Brasil – 2004)
Unidade da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Frequência com que
divulga os relatórios
não se aplica
diariamente
outra
não se aplica
isto não ocorre
não se aplica
não se aplica
não se aplica
mensalmente
diariamente
semestralmente
não se aplica
não respondeu
não respondeu
Unidade da Federação
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondonia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Frequência com que
divulga os relatórios
isto não ocorre
diariamente
isto não ocorre
não respondeu
outra
semanalmente
isto não ocorre
semanalmente
isto não ocorre
outra
outra
não se aplica
semestralmente
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
33
G.14. – Relatórios Analíticos como Subsídio para Atividades de Planejamento
Entre as 20 instituições de Corpo de Bombeiros que produzem relatórios analíticos sobre suas
ações, todas utilizam as informações deste relatório para o planejamento de suas atividades.
Tabela CB.57. – Relatórios Analíticos Servem como Subsídio para o Planejamento das Atividades dos Corpos de Bombeiro por Unidade
da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Estes relatórios analíticos
servem como subsidio para
planejamento
não se aplica
sim
sim
não se aplica
sim
não se aplica
não se aplica
não se aplica
sim
sim
sim
não se aplica
sim
sim
Unidade da Federação
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondonia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Estes relatórios analíticos
servem como subsidio para
planejamento
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
não se aplica
sim
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
G.15. – Legislação que Normatiza a Publicação de Informações Estatísticas
Grande parte das instituições de Corpos de Bombeiros avaliadas não possui legislação que
normaliza a publicação de informações estatísticas. Esta legislação só existe em Mato Grosso do Sul,
Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rondônia.
Tabela CB.58. – Legislação que Normatiza a Publicação de Informações Estatísticas nos Corpos de Bombeiro por Unidade da Federação
(Brasil – 2004)
Unidade da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Existe legislação que
normatiza a publicação de
informações estatísticas
não
não
não
não
não
não
não
não
não
não
não
sim
sim
sim
Unidade da Federação
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondonia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Existe legislação que
normatiza a publicação de
informações estatísticas
não
sim
sim
não
sim
não
não
sim
não
não
não
não
não
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
G.16. – Qualidade do Preenchimento dos Boletins de Registro de Ocorrências
O preenchimento dos boletins de registro de ocorrências é avaliado como tendo qualidade boa em
14 Corpos de Bombeiros. Destaca-se que no Espírito Santo e em Sergipe, a qualidade do preenchimento
dos boletins de registro de ocorrências dos Corpos de Bombeiros é considerada ruim e no Paraná a
qualidade é considerada ótima. O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul não nos informou sobre a
qualidade do preenchimento do boletim de registro de ocorrências.
34
Tabela CB.59. – Qualidade do Preenchimento dos Boletins de Registro de Ocorrências nos Corpos de Bombeiro por Unidade da
Federação (Brasil – 2004)
Unidade da
Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Avaliação da qualidade do
preenchimento dos boletins
de registro de ocorrências
bom
regular
bom
regular
bom
bom
regular
ruim
regular
bom
regular
regular
bom
bom
Unidade da
Federação
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondonia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Avaliação da qualidade do
preenchimento dos boletins
de registro de ocorrências
regular
otimo
regular
bom
bom
regular
não sabe
bom
bom
bom
bom
ruim
bom
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
G.17. – Aperfeiçoamento do Preenchimento dos Boletins de Registro de Ocorrências
Existe uma alta freqüência de programas para aperfeiçoamento do preenchimento dos boletins de
registro de ocorrências entre as 27 instituições de Corpos de Bombeiros avaliadas. Estes programas só não
existem no Acre, Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe
e Tocantins. O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul não nos informou sobre a presença deste tipo
de programa.
Tabela CB.60. – Programa para Aperfeiçoamento do Preenchimento dos Boletins de Registro de Ocorrências nos Corpos de Bombeiro
por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da
Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Existe programa para
aperfeiçoamento do
preenchimento dos boletins
de registro de ocorrências
não
sim
sim
não
não
sim
sim
sim
sim
sim
não
sim
sim
sim
Unidade da
Federação
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondonia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Existe programa para
aperfeiçoamento do
preenchimento dos boletins
de registro de ocorrências
não
sim
sim
não
sim
não
não respondeu
sim
não
sim
sim
não
não
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
G.18. - Aperfeiçoamento dos Processos de Coleta de Informações
Os programas de aperfeiçoamento dos processos de coleta de informações são menos freqüentes
que os programas de aperfeiçoamento do preenchimento dos boletins de registro de ocorrências. Verificase que em 13 instituições de Corpos de Bombeiros existem programas de aperfeiçoamento dos processos
de coleta de informações.
35
Tabela CB.61. - Programa para Aperfeiçoamento dos Processos de Coleta de Informações nos Corpos de Bombeiro por Unidade da
Federação (Brasil – 2004)
Unidade da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Existe programa para
aperfeiçoamento da
coleta de informações
não
não
não
não
não
sim
sim
não
sim
sim
sim
sim
sim
não
Unidade da Federação
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondonia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Existe programa para
aperfeiçoamento da
coleta de informações
sim
sim
sim
não
sim
não
não
não
não
sim
sim
não
não
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
G.19. – Implantação e Uso de Sistemas de Gestão de Informação
Elaboramos uma avaliação da implantação e uso de sistemas de gestão da informação para 7 tipos
diferentes de sistemas: registro de ocorrências, administração de recursos humanos, administração do
estoque, monitoramento de viaturas, controle de recepção e despacho, controle financeiro e divulgação de
informações institucionais. Verificamos que as situações de implantação e uso destes sistemas são
diferentes entre si. Assim, podemos concluir que:
Tabela CB.62. – Implantação e Uso de Sistemas de Gestão de Informação nos Corpos de Bombeiro (Brasil – 2004)
Sistemas de Gestão da Informação
Registro de Ocorrências
Administração de Recursos Humanos
Administração de estoque
Monitoramento de viaturas
Controle de recepção e despacho
Controle financeiro
Divulgação de informação institucional
Não Existe
Em
Construção
5
4
11
13
10
1
5
3
8
4
3
4
2
3
Implantado e
não sendo
utilizado
0
4
1
1
3
2
2
Implantado e
Utilizado
Parcialmente
9
4
4
3
2
9
4
Implantado e
Todo
Utilizado
8
4
3
4
4
9
9
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
Sistema de Registro de Ocorrências: 17 Corpos de Bombeiros possuem o sistema e estão utilizando-o
plenamente ou em parte e 8 Corpos de Bombeiros não possuem o sistema ou ele está em construção;
Sistema de Administração de Recursos Humanos: 8 Corpos de Bombeiros possuem o sistema e estão
utilizando-o plenamente ou em parte, 4 Corpos de Bombeiros possuem o sistema implantado mas não o
utilizam e em 12 Corpos de Bombeiros o sistema está em construção ou não existe;
Sistema de Administração de Estoque: 7 Corpos de Bombeiros possuem o sistema e estão utilizando-o
plenamente ou em parte, 1 Corpo de Bombeiros possui o sistema implantado mas não o utiliza e em 15
Corpos de Bombeiros o sistema está em construção ou não existe.
Sistema de Monitoramento de Viaturas: 7 Corpos de Bombeiros possuem o sistema e estão utilizando-o
plenamente ou em parte, 1 Corpo de Bombeiros possui o sistema implantado mas não o utiliza e em 16
Corpos de Bombeiros o sistema está em construção ou não existe.
Sistema de Controle de Recepção e Despacho: 6 Corpos de Bombeiros possuem o sistema e estão
utilizando-o plenamente ou em parte, 3 Corpos de Bombeiros possuem o sistema implantado mas não o
utilizam e em 14 Corpos de Bombeiros o sistema está em construção ou não existe.
36
Sistema de Controle Financeiro: 18 Corpos de Bombeiros possuem o sistema e estão utilizando-o
plenamente ou em parte, 2 Corpos de Bombeiros possuem o sistema implantado mas não o utilizam e em
3 Corpos de Bombeiros o sistema está em construção ou não existe.
Sistema de Divulgação de Informações Institucionais: 13 Corpos de Bombeiros possuem o sistema e estão
utilizando-o plenamente ou em parte, 2 Corpos de Bombeiros possui o sistema implantado mas não o
utiliza e em 8 Corpos de Bombeiros o sistema está em construção ou não existe.
Concluindo, verificamos que os sistemas dedicados ao registro de ocorrências, controle financeiro
e divulgação de informações institucionais são os que se encontram mais implantados e em uso. Por outro
lado, os sistemas de administração de monitoramento de viaturas, administração de estoque e controle da
recepção e despacho são os que se encontram menos desenvolvidos.
G.20. – Uso de Geoprocessamento na Análise de Dados
O uso do geoprocessamento ocorre apenas em 10 das 27 instituições de Corpos de Bombeiros
avaliadas. As instituições que fazem este uso de forma ampla são Bahia, Maranhão, São Paulo e Rio
Grande do Norte e as instituições que fazem uso parcial são Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas
Gerais, Roraima e Pernambuco. O Corpo de Bombeiros do Pará não nos informou a respeito da utilização
de geoprocessamento em suas análises de dados.
Tabela CB.63. Uso de Geoprocessamento na Análise de Dados nos Corpos de Bombeiro por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
A análise de dados pelo
Corpo de Bombeiro
envolve sistema de
georeferenciamento
não
não
sim em parte
não
sim em todas as partes
não
não
sim em parte
não
sim em todas as partes
sim em parte
não
sim em parte
não respondeu
Unidade da Federação
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondonia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
A análise de dados pelo
Corpo de Bombeiro
envolve sistema de
georeferenciamento
não
não
sim em parte
não
não
sim em todas as partes
não
não
sim em parte
não
sim em todas as partes
não
não
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
PARTE H – Ações e Atribuições
H.1. – Ocorrências Registradas
Avaliamos as ocorrências registradas nos Corpos de Bombeiros distribuídas em 5 grupos principais:
(1)Incêndios, (2)Explosões, (3)Acidentes, (4)Salvamentos, Buscas e Resgates, e (5) Falsos Avisos e
Ocorrências Não Atendidas. Foram registradas nas 27 instituições de Corpos de Bombeiros avaliadas um
total de 137.779 ocorrências de incêndios, 149 ocorrências de explosões, 484.024 ocorrências de
acidentes, 308.162 ocorrências de salvamento, busca e resgates e 131.292 falsos avisos e ocorrências não
atendidas. Totalizando 1.061.406 ocorrências registradas em 2004, distribuídas da seguinte forma:
9 No grupo dos incêndios, as ocorrências mais freqüentes foram incêndios em residência e incêndios
florestais fora de área de preservação. Por outro lado, os incêndios menos freqüentes foram incêndios
em aeronaves e incêndios em cinemas ou teatros.
9 No grupo das explosões, as explosões mais freqüentes foram as sem artefato explosivo, cerca de 90%
do total de explosões.
9 No grupo dos acidentes, as ocorrências mais freqüentes foram as de acidentes com vítima não fatal.
Por outro lado, os acidentes menos freqüentes foram os acidentes ferroviários e os acidentes com
aeronave.
37
Tabela CB.64. – Número de Ocorrências Registradas nos Corpos de Bombeiro (Brasil – 2004)
Tipo de Ocorrências
Total de Incêndios
Incêndio em residencia
Incêndio em comercio
Incêndio em hospital
Incêndio em creche e escola
Incêndio em escola de ensino médio ou superior
Incêndio em boate
Incêndio em teatro ou cinema
Incêndio em depositos de combustíveis
Incêndio florestal em área de preservação
Incêndio florestal fora de area de preservaçào
Incêndio em veiculos
Incêndio em embarcações
Incêndio em aeronaves
Incêndio ferroviário
Vazamento de GLP
Incêndio em outros
Total de Explosões
Explosões com artefato explosivo
Explosões sem artefato explosivo
Total de Acidentes
Acidentes com vítima fatal
Acidentes com vítima não fatal
Acidentes sem vítima
Acidentes ambientais atingindo o solo
Acidentes ambientais atingindo a atmosfera
Acidentes ambientais atingindo mananciais aquiferos
Acidentes com aeronave
Acidentes ferroviários
Acidentes com embarcações
Desabamento e desmoronamento
Acidentes com elevador
Acidentes com maquinas ou equipamentos
Outros acidentes
Total de Salvamentos, Buscas e Resgates
Captura de animais
Exterminio de insetos
Corte de arvores
Desobstrução de via pública
Afogamento
Localização ou remoção de cadaver
Busca por pessoa desaparecida
Ações de esgotamento
Busca de equipamento
Tentativa de suicidio
Salvamento de animais
Outros serviços
Total de Falsos Avisos e Ocorrências Não Atendidas
Número de falso aviso de ocorrencia
Número de aviso de ocorrencia falso
Número de ocorrencia cancelada
Número de ocorrencia não atendida
Número de ocorrencia sem atuação
Número de
ocorrências
registradas
137779
32316
9238
254
443
168
66
26
78
14527
30233
10629
30
16
209
6328
33218
149
15
134
484024
130010
276184
6462
1172
1118
1131
125
91
363
2693
1876
701
62098
308162
21445
40314
37647
2809
17101
20645
1521
981
208
4780
16717
143994
131292
19231
9786
11036
19510
71729
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
9 No grupo das ocorrências de salvamento, busca e resgate, as ocorrências mais freqüentes foram
extermínio de inseto, corte de árvores e captura de animais. Por outro lado, as ocorrências menos
freqüentes foram busca de equipamento e ações de esgotamento.
9 Por fim, no grupo de falsos avisos e ocorrências não atendidas, as ocorrências mais freqüentes
foram ocorrências sem atuação, falsos avisos de ocorrência e ocorrência não atendida. Por outro lado,
as ocorrências menos freqüentes foram avisos de ocorrência falsos.
38
H.2. – Laudos Realizados
As 27 instituições de Corpos de Bombeiros avaliadas encerraram 38.707 laudos sobre ocorrências
de incêndios e explosões em 2004. Deste total de laudos, foram concluídos 19.953 sem a identificação da
causa e 18.754 foram concluídos com a identificação da causa. Se compararmos o número total de laudos
com o número de ocorrências registradas de incêndios e explosões, concluímos que para cada 4
ocorrências existe 1 laudo.
Tabela CB.65. – Número de Laudos Concluídos nos Corpos de Bombeiro (Brasil – 2004)
Incêndios e Explosões
Laudos Concluídos Sem Identificação de Causa
Laudos Concluídos com Identificação de Causa
Número laudos
concluídos a respeito
de incêndios e
explosões
19953
18754
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
H.3. – Causas de Incêndio Identificadas
Entre o universo de causas identificadas com maior freqüência, destacam-se ação pessoal
intencional, fenômenos termoelétricos e origem acidental. Por outro lado, as causas menos presentes são
resultado da ação de crianças, fenômenos naturais, ação pessoal acidental e fenômenos químicos. O
número de incêndios investigados é bem inferior ao número de ocorrências de incêndios, pois poucos
Corpos de Bombeiros realizam a investigação como rotina de trabalho.
Tabela CB.66. – Número de Causas de Incêndio Identificadas nos Corpos de Bombeiro (Brasil – 2004)
Causas de Incêndio
Ação Pessoal Intencional
Ação Pessoal Acidental
Causa Indeterminada
Resultado de Ação de Crianças
Fenômenos Termoelétricos
Fenômenos Naturais
Fenômenos Químicos
Origem Acidental
Causas Não Apuradas
Número de causas de
incêndio
estabelecidas
10181
247
10655
233
2508
25
333
2067
6661
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
H.4. – Atendimentos Pré-hospitalar Realizados
Tabela CB.67. – Número de Atendimentos Pré-hospitalar Realizados nos Corpos de Bombeiro (Brasil – 2004)
Atendimentos Pré-hospitalar
Parturiente
Vítima de fogo
Vítima de arma branca
Vítima de espancamento
Vítima de queimaduras
Vítima politraumatizada
Vítima de alcoolismo e entorpecentes
Vítima de picada ou mordida de insetos e animais
Paciente psiquiátrico
Vítima de choque elétrico
Vítima de hemorragias
Outros atendimentos clínicos
Ocorrências de transporte inter hospitalar
Outros Atendimentos
Total de Atendimentos Executados
Número de atendimentos
pré-hospitalar realizados
32041
12702
9640
15465
3130
74769
11291
8942
24446
1013
3765
193057
7193
106658
504112
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
39
As 27 instituições de Corpo de Bombeiros avaliadas executaram 504.112 atendimentos préhospitalares. Do conjunto de atendimentos avaliados, destacam-se como mais freqüentes os atendimentos
a parturientes, atendimentos a pacientes psiquiátricos e os atendimentos a vítimas politraumatizadas. Por
outro lado, os atendimentos menos freqüentes são os atendimentos a vítimas de choque elétrico, vítimas de
picadas ou mordidas de inseto e animais e vítimas de quiemaduras. É significativo o número de
ocorrências de transporte inter-hospitalares executadas pelos Corpos de Bombeiros.
H.5. – Civis e Bombeiros Mortos e Feridos
A análise do número de civis e bombeiros mortos ou feridos na situação relacionada à atuação dos
Corpos de Bombeiros evidencia que a principal causa de morte dos civis foi os acidentes de trânsito e a
causa com menos incidência foi os incêndios. Em relação ao número de bombeiros mortos, verificamos
que 8 bombeiros morreram em serviço e 7 morreram fora de serviço. Por fim, identificamos que 115
bombeiros foram feridos em serviço.
Tabela CB.68. – Número de Civis e Bombeiros Mortos e Feridos (Brasil – 2004)
Civis e Bombeiros Mortos ou Feridos
Pessoas Mortas em Incêndios
Pessoas Mortas em Acidentes de Trânsito
Pessoas Mortas por Afogamento
Pessoas Mortas em Outras Situações
Bombeiros Mortos em Serviço
Bombeiros Feridos em Serviço
Bombeiros Mortos Fora de Serviço
Número de Civis e
Bombeiros Mortos
ou Feridos
189
5675
1222
10577
8
115
7
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
PARTE I – Ações de Prevenção
I.1. – Integração com Órgãos da Defesa Civil
A integração com os órgãos de defesa civil constitui um dos princípios das ações de prevenção em
praticamente todas as instituições de Corpos de Bombeiros avaliadas. Apenas o Acre e a Bahia não possui
este principio na execução de suas ações de prevenção.
Tabela CB.69. – Integração dos Corpos de Bombeiros com Órgãos da Defesa Civil na Realização de Atividades de Prevenção por Unidade
da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
A integração com outros
órgãos de defesa civil
constitui um dos princípios
das ações de prevenção
não
sim
sim
sim
não
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
Unidade da Federação
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondonia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
A integração com outros
órgãos de defesa civil
constitui um dos princípios
das ações de prevenção
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
40
I.2. – Departamento Responsável pela Elaboração de Ações de Prevenção
Existem órgãos responsáveis pela elaboração das ações de prevenção em praticamente todas as
instituições de Corpos de Bombeiros avaliadas. Apenas o Corpo de Bombeiros do Espírito Santo não
possui este órgão em sua estrutura.
Tabela CB.70. – Departamento Responsável pela Elaboração de Ações de Prevenção nos Corpos de Bombeiro por Unidade da Federação
(Brasil – 2004)
Unidade da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Existe departamento
responsável pelas
ações de prevenção
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
não
sim
sim
sim
sim
sim
sim
Unidade da Federação
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondonia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Existe departamento
responsável pelas
ações de prevenção
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
I.3. – Competências do Departamento Responsável pelas Ações de Prevenção
A maior parte dos órgãos responsáveis pela elaboração das ações de prevenção existentes nos
Corpos de Bombeiros não possui outra função além desta. Os Corpos de Bombeiros de Goiás, Mato
Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins
possuem órgãos responsáveis pela elaboração de ações de prevenção dedicados também a outras
atividades.
Tabela CB.71. – Competências do Departamento Responsável pelas Ações de Prevenção nos Corpos de Bombeiro por Unidade da
Federação (Brasil – 2004)
Unidade da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Este departamento
se dedica a outras
competências
Unidade da Federação
não
não
não
não
não
não
não
não se aplica
sim
não
não
sim
não
sim
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondonia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Este departamento
se dedica a outras
competências
não
sim
não
não
sim
não
sim
não
não
sim
sim
não
sim
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
I.4. – Número de Ações Realizadas Voltadas para a Prevenção de Sinistros
As 27 instituições de Corpos de Bombeiros avaliadas realizaram 242.808 ações voltadas para a
prevenção de sinistros. As ações que mais se destacaram pela alta freqüência foram as voltadas para a
41
prevenção à incêndio urbano, prevenção de afogamento e prevenção em festas e eventos. As ações que se
destacaram pela baixa freqüência foram ações voltadas para a prevenção de incêndio florestal,
vulnerabilidade social, desabamento, acidentes domésticos, operações simuladas de salvamento, busca e
resgate e atividades em escolas.
Tabela CB.72. – Número de Ações Realizadas Voltadas para a Prevenção de Sinistros pelos Corpos de Bombeiro (Brasil – 2004)
Ações Voltadas à Prevenção de Sinistros
Prevenção a incêndio urbano
Prevenção a incêndio florestal
Prevenção em festas e eventos
Prevenção de acidentes domésticos
Prevenção de acidentes de tráfego
Prevenção de afogamento
Prevenção de desabamento
Prevenção de segurança comunitária
Prevenção de inclusão social
Prevenção a vulnerabilidade social
Atividades em escolas
Prevenção em ações simuladas em escolas e edificações
Operações simuladas de salvamento, busca e resgate
Outras Ações de Prevenção
Total de Ações
Número de ações
realizadas voltadas à
prevenção de sinistros
206122
515
3867
404
567
6555
147
3094
2490
49
424
1120
291
17163
242808
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
I.5. – Número de Projetos e Vistorias Voltados para Ações de Prevenção de Sinistros
As 27 instituições de Corpos de Bombeiros avaliadas executaram 458.079 análises e vistorias
voltadas à prevenção de sinistros. Entre as análises e vistorias executadas, destacamos a concessão de
alvarás de funcionamento, análise de projetos de edificação e a concessão de alvarás de habite-se. Por
outro lado, as vistorias menos realizadas foram alvará para realização de eventos e alvará à pedido.
Tabela CB.73. – Número de Projetos e Vistorias Voltados para Ações de Prevenção nos Corpos de Bombeiro (Brasil – 2004)
Projetos e Vistorias
Análise de Projetos de Edificação
Concessão de Alvará de Habite-se
Concessão de Alvará de Funcionamento
Concessão de Alvará para Realização de Eventos
Concessão de Alvará à Pedido
Outros Projetos e Vistorias
Total de Projetos e Vistorias
Número de projetos e
vistorias voltados à
prevenção
75488
19485
120214
1453
9965
231474
458079
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional dos Corpos de Bombeiro 2005
42
PERFIL ORGANIZACIONAL DAS POLÍCIAS CIVIS
Esta parte do relatório apresenta as informações fornecidas pelas 21 Polícias Civis que
responderam à Pesquisa Perfil Organizacional. As Polícias Civis que não responderam à pesquisa foram
das seguintes Unidades da Federação: Bahia, Paraíba, Piauí, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo.
PARTE A – Orçamento Anual
A.1. – Recursos Financeiros das Polícias Civis
O gasto total efetuado pelas 21 instituições analisadas foi da ordem de três bilhões de reais. A
distribuição do total de gastos das Polícias Civis por Unidade da Federação se mostra bastante desigual.
As Unidades da Federação que se destacaram por terem o maior gasto foram Distrito Federal, Mato
Grosso e Rio de Janeiro e as que se destacaram pelo menor gasto foram Rio Grande do Norte e Amazonas.
Tabela PC.1. - Recursos Financeiros das Polícias Civis por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Valor Gasto Total
Unidades da Federação
Valor Gasto Total
Tipo de Gasto
R$
(%)
Acre
R$ 31.995.527,54
Uniforme
R$ 2.218.414,00
0,1
Alagoas
R$ 50.459.416,44
Viatura (automóveis e motocicletas)
R$ 39.518.642,02
1,3
Amapá
R$ 3.322.149,00
Diárias
R$ 20.247.897,83
0,7
Amazonas
R$ 83.958.599,51
Folha de Pagamento
R$ 2.569.659.348,54
85,5
Ceará
R$ 58.472.525,04
Equipamento de proteção individual
R$ 1.605.449,20
0,1
Distrito Federal
R$ 713.441.430,00
Equipamento de comunicação
R$ 2.553.285,33
0,1
Espírito Santo
R$ 114.804.907,00
Armamento Letal
R$ 5.313.707,60
0,2
Goiás
R$ 171.790.341,76
Armamento Não Letal
R$ 2.500,00
0,0
Maranhão
R$ 100.470.103,00
Treinamento e Capacitação (custeio de pessoal)
R$ 4.314.922,89
0,1
Prevanção da Violencia
R$ 3.911.852,60
0,1
Mato Grosso
R$ 57.782.080,00
Material de Consumo
R$ 115.539.267,33
3,8
Mato Grosso do Sul
R$ 70.684.181,00
Equipamento para capacitação
R$ 428.873,40
0,0
Minas Gerais
R$ 331.716.840,00
Equipamento de Informática
R$ 12.325.320,73
0,4
Pará
R$ 76.443.034,20
Equipamento de Inteligência/Investigação
R$ 2.591.284,28
0,1
Paraná
R$ 167.130.734,87
Manutenção das delegacias
R$ 91.135.748,41
3,0
Pernambuco
R$ 230.032.042,00
Outros Gastos
R$ 135.116.855,82
4,5
Rio de Janeiro
R$ 379.096.382,21
Total
R$ 3.006.483.369,98
100,0
Rio Grande do Norte
R$ 6.012.188,00
Rio Grande do Sul
R$ 242.545.337,67
Roraima
R$ 22.437.692,00
Sergipe
R$ 49.861.377,74
Tocantins
R$ 44.026.481,00
Total
R$ 3.006.483.369,98
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
A tabela seguinte evidencia o tipo de gastos efetuados pelas Polícias Civis segundo as Unidades
da Federação. Gastos que se mostram típicos em todos as Polícias Civis são, além da folha de pagamento,
material de consumo, diárias, uniforme e manutenção de unidades operacionais. Por outro lado, entre os
gastos irregulares predominam aquisição armamento não letal e equipamentos de inteligência /
investigação. A folha de pagamento ocupou 85% dos gastos realizados. Outros gastos significativos foram
com manutenção das delegacias e material de consumo.
Tabela PC.2. – Tipos de Gastos Efetuados pelas Polícias Civis (Brasil – 2004)
TIPOS DE GASTO
AC AL AP AM CE DF ES GO MA MT MS MG PA PR PE RJ RN RS RR SE TO
Uniforme
Viatura (automóveis e motocicletas)
Diárias
Folha de Pagamento
Equipamento de Proteção Individual
Equipamento de Comunicações
Armamento Letal
Armamento não letal
Treinamento e Capacitação (Custeio de Pessoal)
Prevenção da Violência
Material de Consumo
Equipamentos para Capacitação
Equipamentos de Informática
Equipamentos de Inteligência / Investigação
Manutenção de delegacias
Outros gastos não relacionados acima
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento
de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
43
A.2. – Polícias Civis têm Orçamento Próprio
A maior parte das Policias Civis possuem orçamento próprio para cobrir suas despesas. Das 21
instituições analisadas, apenas três não possuem orçamento próprio: Maranhão, Mato Grosso do Sul, e
Tocantins.
Tabela PC.3. – Polícia Civil tem Orçamento Próprio por Unidade da Federação (Brasil – 2004).
Unidade da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Possui Orçamento
Próprio
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
não
sim
não
Unidade da Federação
Possui Orçamento
Próprio
Minas Gerais
Pará
Paraná
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Roraima
Sergipe
Tocantins
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
não
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
A.3. – Evolução dos Investimentos Realizados
A avaliação comparativa do total de investimentos realizados pelas Polícias Civis em 2003 e 2004
evidencia que os valores investidos em 2004 foram superiores aos investidos em 2003 em 10 das 21
instituições analisadas. Em 10 instituições, os investimentos em 2003, não foram superiores aos realizados
em 2004: Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul , Rio
Grande do Sul, Roraima e Sergipe. A instituição de Polícia Civil do Rio Grande do Norte não nos
informou sobre a situação dos investimentos.
Tabela PC.4. – Percentual do Gasto das Polícias Civis com Investimentos em 2004 Foi Superior ao Percentual com Gastos com
Investimentos em 2003 por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
O percentual dos gastos com
investimento em 2004 foi superior
ao percentual de gastos com
investimento em 2003
sim
não
não
não
sim
sim
não
sim
não
não
Unidade da Federação
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraná
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Roraima
Sergipe
Tocantins
O percentual dos gastos com
investimento em 2004 foi superior
ao percentual de gastos com
investimento em 2003
não
sim
sim
sim
sim
sim
não
não
não
sim
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
A.4. – Cobertura das Despesas pela Verba Própria
Em praticamente todas as instituições de Polícia Civil que possuem verbas próprias, estas verbas
não cobrem todas as despesas realizadas pela instituição. Apenas no Pará e Rio Grande do Sul, a verba
própria cobre todas as despesas da Polícia Civil.
44
Tabela PC.5. – Verba da Própria da Polícia Civil Cobre Todas as Despesas Necessárias por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
A verba da Polícia Civil
cobre todas as despesas
não
não
não
não
não
não
não
não
não se aplica
não
não se aplica
Unidade da Federação
Minas Gerais
Pará
Paraná
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Roraima
Sergipe
Tocantins
A verba da Polícia Civil
cobre todas as despesas
não
sim
não
não
não
não
sim
não
não
não se aplica
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
PARTE B – Planejamento Estratégico
B.1. – Polícias Civis Possuem Plano Anual de Ação
A presença de Planos Anuais de Ação ocorre em 17 das 21 instituições de Polícia Civil analisadas.
As Polícias Civis que não possuem Plano Anual de Ação são as localizadas nas seguintes Unidades da
Federação: Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Sergipe.
Tabela PC.6. – Polícia Civil Possui Plano Anual de Ação por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Possui plano
anual de ação
sim
não
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
Unidade da Federação
Minas Gerais
Pará
Paraná
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Roraima
Sergipe
Tocantins
Possui plano
anual de ação
sim
sim
sim
não
sim
sim
não
sim
não
sim
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
B.2. – Princípios do Plano Anual de Ação
Tabela PC.7. – Princípios do Plano Anual de Ação das Polícias Civis (Brasil – 2005)
Princípios Existentes no Plano Anual de Ação
Integração operacional com outras organizações federais, estaduais
e municipais de segurança pública.
Promoção dos Direitos Humanos
Obediência à legalidade
Incentivo à participação comunitária
Participar da implementação de ações sociais, urbanas e
comunitárias na área de prevenção
Ampliação e modernização da Polícia Civil
Integração das áreas de atuação das organizações policiais
Atuar com base em um planejamento que define metas a serem
alcançadas.
Qualificação do processo de investigação e produção de provas
O plano anual tem princípio capacitação contínua do efetivo.
Polícia Civil
(%)
N.Abs
16
94,1
13
14
14
76,5
82,4
82,4
11
64,7
16
15
94,1
88,2
14
82,4
11
12
64,7
70,6
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
Entre os princípios presentes nos Planos Anuais de Ação das Polícias Civis, existentes em 17
Unidades da Federação, destacam-se como os mais presentes: (1) Integração operacional com outras
45
organizações federais e (2) Ampliação e modernização da Polícia Civil. Os princípios menos presentes
nestes planos foram: (1) Qualificação do processo de investigação e produção de provas e (2)
Participar da implementação de ações sociais, urbanas e comunitárias na área de prevenção.
B.3. – Forma de Divulgação do Plano Anual de Ação para a Comunidade
Em relação às formas de divulgação dos Planos Anuais de Ação para a comunidade, verificamos
que cinco entre os 17 planos existentes não são divulgados. Quando a divulgação ocorre, a forma mais
comum é a divulgação através da imprensa local. A instituição de Tocantins, divulga o Plano Anual de
Ação através de um boletim interno na Secretaria de Segurança Pública do Estado. Não foi informada
nenhuma forma de divulgação distribuída para a comunidade em formato impresso.
Tabela PC.8. – Forma de Divulgação do Plano Anual de Ação das Polícias Civil para a Comunidade (Brasil – 2004)
Formas de Divulgação do Plano Anual de Ação para a Comunidade
Não existe forma de divulgação do plano para a sociedade civil
Plano é divulgado nos conselhos comunitários
Plano é divulgado atraves da imprensa local
Plano é distribuido para comunidade em formato impresso
Polícia Civil
(%)
N.Abs
5
29,4
3
17,6
10
58,8
0
0,0
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
B.4. – Fatores Levados em Conta na Elaboração do Plano Anual de Ação
Entre os fatores levados em conta na elaboração dos Planos Anuais de Ação pelas Polícias Civis,
destacam-se pela maior freqüência as diretrizes traçadas pelo Governo Federal e as diretrizes traçadas pela
Secretaria Estadual de Segurança Pública. Por outro lado, os fatores menos levados em conta são
relatórios elaborados por outras organizações de segurança pública e as análises das características
populacionais e urbanas da Unidade da Federação.
Tabela PC.9. – Fatores Levados em Conta na Elaboração do Plano Anual de Ação das Polícias Civis (Brasil – 2005)
Fatores levados em conta no processo de elaboração do Plano Anual de Ação
Relatórios analíticos da situação da segurança pública elaborados pela Polícia Civil
Relatórios elaborados por outras organizações de segurança pública
Análise das características populacionais e urbanas da Unidade da Federação
Diretrizes traçadas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública
Diretrizes traçadas pelo Governador da Unidade da Federação
Diretrizes traçadas pelo Governo Federal
Polícia Civil
(%)
N.Abs
12
70,6
7
41,2
9
52,9
14
82,4
13
76,5
15
88,2
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
PARTE C – Funcionamento das Unidades Operacionais
C.1. – Unidades Operacionais das Polícias Civis
Tabela PC.10. – Número de Unidades Operacionais das Polícias Civil (Brasil – 2005)
Tipo de Unidades Operacionais da Polícia Civil
Delegacias Seccionais
Delegacias Distritais
Delegacias Especializadas
Postos ou núcleos de atendimentos
Outros tipos
Total de Unidades Operacionais
Número de
Unidades
(%)
N.Abs
430
11,4
1.345
35,6
457
12,1
1.265
33,5
279
7,4
3.776
100,0
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
Nas 21 Unidades da Federação que tiveram os questionários da Pesquisa Perfil das Polícias Civis
respondidos, verificamos a existência de 3.776 Unidades Operacionais das Polícias Civis. O maior volume
destas Unidades Operacionais constituem “Delegacias Distritais”, totalizando 35,6% do total das Unidades
46
Operacionais. As Unidades Operacionais menos significativas em termos de número são as Delegacias
Seccionais, com 11,4% do total de Unidades Operacionais.
C.2. – Delegacias Especializadas em relação à sua competência
Entre as 21 Unidades da Federação que tiveram o questionário da Pesquisa Perfil organizacional
das polícias Civis respondidos, verificamos a existência de 177 delegacias especializadas no atendimento
à mulher, 105 delegacias especializadas na área de patrimônio, 67 delegacias especializadas na área de
entorpecentes. Por outro lado, o menor volume de delegacias Especializadas que verificamos, foi em
relação à competência de “Desaparecidos” e “Seqüestro”. Verificamos a existência de um total de 1.949
delegacias especializadas. Cabe destacar, que é comum encontrarmos em uma mesma Unidade
Operacional várias delegacias especializadas diferentes. Isto explica a diferença encontrada de 457
Unidades Operacionais para delegacias especializadas e 1.949 delegacias especializadas.
Tabela PC.11. – Número de delegacias especializadas em relação à sua competência (Brasil – 2004).
Tipo de Delegacias especializadas em
relação à sua competência
Número de Delegacias
especializadas
Atendimento à Mulher
Patrimônio
Entorpecentes
Proteção à Criança e ao Adolescente
Investigação de Ato Infracional
Homicídios
Extorsão
Meio Ambiente
Idoso
Fazendária
Sequestro
Desaparecidos
Outras Especializadas
Total
177
105
67
48
40
36
33
23
18
18
8
7
1369
1949
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
C3. – Plantão 24 Horas e Plantão no Final de Semana
Tabela PC.12. – Número de Unidades Operacionais das Polícias Civis que Possuem Plantão 24 Horas e Plantão no Final de Semana por
Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da Federação
Número de
Número de Unidades
Unidades
Operacionais com
Operacionais com plantão no final de
Semana
plantão 24 horas
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraná
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Roraima
Sergipe
Tocantins
Total
21
14
5
29
11
40
0
18
102
72
30
262
29
217
7
157
3
102
18
2
12
1151
21
14
5
29
11
40
0
18
102
72
30
262
29
217
37
157
2
89
18
2
12
1167
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civil 2005
47
Em relação aos plantões realizados pelas Unidades Operacionais das Polícias Civis, verificamos
que, das Unidades Operacionais que possuem plantão 24 horas e plantão no final de semana a
porcentagem é praticamente a mesma, 37%. A única Polícia Civil onde não existem Unidades
Operacionais com plantão 24 horas ou plantão no final de semana é a do Espírito Santo.
C.4 – Unidades Operacionais com Computadores para Registro de Ocorrências
Entre as 3.776 Unidades Operacionais existentes, 56% possuem computadores disponíveis para a
realização do registro de ocorrências. Dentre estas 2.151 Unidades Operacionais que possuem estes
computadores para o registro de ocorrências, 1.071 se encontram interligadas à Rede Estadual de
Informática da Polícia Civil e 1.128 se encontram interligadas à Rede INFOSEG. Deste modo, podemos
concluir que do total de Unidades Operacionais existentes, aproximadamente 30% se encontram
interligadas às Redes Estaduais das Polícias Civis e à Rede INFOSEG. Em relação à situação existente
dentro de cada Unidade da Federação, verificamos que na maioria das Polícias Civis analisadas o número
de Unidades Operacionais interligadas à Rede Estadual e à Rede INFOSEG é o mesmo.
Tabela PC.13. – Número de Unidades Operacionais das Polícias Civis que Possuem Computadores Disponíveis para o Registro de
Ocorrências por Unidade da Federação (Brasil – 2005)
Unidade da
Federação
Unidades Operacionais que possuem
computadores disponíveis para registro de
ocorrências
Total
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraná
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Roraima
Sergipe
Tocantins
Total
Interligados Rede Interligados à
Estadual PM
Rede INFOSEG
32
103
5
93
102
33
0
191
194
125
128
0
29
220
242
79
48
337
0
98
92
2.151
32
48
0
0
58
33
0
106
107
59
0
0
29
220
9
79
9
280
0
2
0
1.071
32
48
0
0
58
33
0
106
107
0
0
0
29
220
242
0
11
242
0
0
0
1.128
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
C.5 – Unidades Operacionais com Salas de Atendimento Especial para as Vítimas
Tabela PC.14. – Número de Unidades Operacionais das Polícias Civis que Possuem Salas de Atendimento Especial para as Vítimas
(Brasil – 2004)
Tipo de Salas de Atendimento
Especial para Vítimas
Triagem
Assistência Social
Assistência Psicológica
Orientação Jurídica
Reconhecimento
Número de Unidades
Operacionais
342
40
34
12
488
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
48
De uma forma geral, verificamos que a incidência de Unidades Operacionais com salas de
atendimento especial para as vítimas é muito pequena em relação ao total de Unidades existentes. As salas
de atendimento especial mais freqüentes são a de “Reconhecimento” e “Triagem”. Os outros três tipos de
salas pesquisadas, “Salas de Assistência Social”, “Salas de Assistência Psicológica” e “Salas de
Orientação Jurídica”, praticamente inexistem.
C.6 – Unidades Operacionais Conforme Situação da Instalação Física
Grande parte das Unidades Operacionais das Polícias Civis tem sua sede localizada em edificação
própria (74,9%). Cerca de 8,5% das Unidades têm sua sede em edificação alugada custeada pelo
Município e 16,6% tem sua sede em edificação alugada custeada pelo Estado.
Tabela PC.15. – Número de Unidades Operacionais das Polícias Civis Conforme Situação da Instalação Física (Brasil – 2004)
Tipo de Situação do Imóvel da Unidade
Operacional
Instalação Alugada Custeada pelo Estado
Instalação Alugada Custeada pelo Município
Instalação Própria
Número de Unidades
Operacionais
N.Abs
(%)
400
16,6
205
8,5
1797
74,9
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
PARTE D – Recursos Humanos
D.1. – Efetivo por Categoria Profissional
Verificamos a existência de um total de efetivo das Polícias Civis de 69.156 profissionais nas 21
Unidades da Federação que responderam à pesquisa. O efetivo se concentra em quatro grandes categorias
profissionais: Agentes (22,6%), Investigador e detetives (21,7%), Escrivão e Escrevente (14,9%) e
inspetores (14,3%). Assim, das 12 categorias profissionais avaliadas, apenas quatro concentram cerca de
70% de todo o efetivo existente. Destaca-se, ainda, que dos 69.156 profissionais, apenas 4.099 não são
policiais civis efetivos.
Tabela PC.16. – Efetivo das Polícias Civis por Categoria Profissional (Brasil – 2004)
Total do Efetivo por
Categoria Profissional
Categoria profissional
Delegado (a) de Polícia
Inspetor(a)
Investigador (a) e Detetives
Agente
Papiloscopista
Escrivão (ã) e escrevente
Carcereiro (a)
Profissionais Não Policiais
Psicólogo
Assistente Social
Estagiário (a)
Outros
Total
N.Abs
5.473
9.888
14.984
15.599
1.936
10.315
2.177
4.099
340
120
1.063
3.162
69.156
(%)
7,9
14,3
21,7
22,6
2,8
14,9
3,1
5,9
0,5
0,2
1,5
4,6
100,0
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
D.2. – Efetivo Previsto e Existente
A distribuição do efetivo existente e do previsto entre as Unidades da Federação é bastante
desigual. Do total do efetivo existente de Policiais Civis, 45% se encontra concentrado no Distrito Federal,
Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. As Unidades da Federação que possuem menor efetivo
da Polícia Civil são Acre, Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima. O número total de efetivo existente no
Brasil é cerca de 80% do efetivo previsto ou necessário, segundo as próprias Polícias Civis.
49
Tabela PC.17. – Efetivo das Polícias Civis Previsto e Existente por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Total do efetivo
Existente
Previsto N. Abs.
(%)
Acre
...
1280
1,9
Alagoas
4542
2212
3,2
Amapá
...
1157
1,6
Amazonas
2499
2956
4,3
Ceará
4709
2043
3,0
Distrito Federal
5940
5145
7,5
Espírito Santo
2590
1824
2,7
Goiás
5308
3388
5,0
Maranhão
3250
1442
2,1
Mato Grosso
5600
2307
3,3
Mato Grosso do Sul
1941
1899
2,8
Minas Gerais
...
9454
13,7
Pará
6144
2812
4,1
Paraná
6975
4176
6,0
Pernambuco
6209
5184
7,6
Rio de Janeiro
23130
10606
15,4
Rio Grande do Norte
...
1329
1,9
Rio Grande do Sul
9457
6714
9,8
Roraima
...
1284
1,9
Tocantins
1865
1619
2,3
Total
68.831 100,0
90162
Unidade da
Federação
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
D.3. – Efetivo por Gênero
As mulheres constituem cerca de 22% do efetivo existente nas Polícias Civis no Brasil. Algumas
Unidades da Federação se destacam por uma presença maior de homens em relação a mulheres (Minas
Gerais, Pernambuco e Rio de Janeiro), outras se destacam por comparativamente promover uma presença
mais igualitária entre homens e mulheres (Espírito Santo e Roraima). Destaca-se que, de um modo geral,
os concursos para ingresso dos efetivos femininos são realizados concomitantemente com os quadros
masculinos, todavia, os efetivos femininos têm suas vagas delimitadas, não ultrapassando 10% do total.
Tabela PC.18. - Efetivo das Polícias Civis por Gênero e Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Total do Efetivo
Unidade da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraná
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Roraima
Sergipe
Tocantins
Total
Feminino Masculino
358
428
382
960
654
1.333
647
829
280
601
561
1.863
...
1.031
803
1.769
282
1.680
431
...
460
15.352
922
1.779
800
1.199
1.656
3.812
1.169
2.559
1.162
1.666
1.338
7.591
...
3.157
4.381
8.837
1.047
4.421
853
...
1.159
49.508
Razão
Masc. /
Fem
2,6
4,2
2,1
1,2
2,5
2,9
1,8
3,1
4,2
2,8
2,4
4,1
...
3,1
5,5
5,0
3,7
2,6
2,0
...
2,5
3,2
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
50
D.4. – Critérios para Promoção Profissional nas Polícias Civis
Entre os critérios utilizados para promoção profissional pelas Polícias Civis que responderam à
pesquisa, o que mais se destaca é “Tempo de Serviço”. Por outro lado, os critérios menos utilizados para
a promoção profissional são “Qualificação Profissional na Área de Segurança Rural” e “Destaque em
Experiências Profissionais”. “Qualificação Profissional na Área Segurança Urbana” não é critério
utilizado para promoção profissional em nenhuma das 21 instituição de Polícia Civil que responderam a
Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis.
Tabela PC.19. – Critérios para Promoção Profissional nas Polícias Civis (Brasil – 2004)
Critérios para promoção profissional na
Polícia Civil
Tempo de Serviço
Nível de Escolaridade
Qualificação Profissional na área de segurança rural
Qualificação Profissional na área de segurança urbana
Destaque em experiências profissionais
Especialização
Critérios
Utilizados
17
5
3
0
4
5
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
D.5. – Efetivo por Grau de Instrução
Praticamente metade do efetivo das Polícias Civis possui o médio completo como grau de
instrução. Destaca-se, ainda, um grupo de cerca de 40% que possuem grau superior completo. Interessante
esclarecer que o Ensino Fundamental compreende da 1ª a 8ª série, o Ensino Médio é composto por três
anos (antigo 2º grau) e ambos fazem parte da Educação Básica, segundo a Lei nº 9.394/96 (Diretrizes e
Bases da Educação Nacional).
Tabela PC.20. – Efetivo das Polícias Civis por Grau de Instrução (Brasil – 2004)
Total do Efetivo por Grau
de Instrução
N. abs.
(%)
422
0,9
1414
2,9
1544
3,3
21109
45,0
4336
9,2
16257
34,7
1866
4,0
46948
100,0
Grau de Instrução
Fundamental Incompleto
Fundamental Completo
Médio Incompleto
Médio Completo
Superior Incompleto
Superior Completo
Pós Graduação
Total
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
D.6. – Efetivo por Raça
Ao avaliarmos a raça do efetivo das Polícias Civis verificamos que os dois grandes grupos
existentes são brancos (42,4%) e pardos (27,6%). A incidência de Amarelos e Índios é baixa,
aproximadamente 12%
Tabela PC.21. – Efetivo das Polícias Civis por Raça (Brasil – 2004)
Cor / Raça
Branco
Preto
Pardo
Amarelo e Índio
Total
Total do Efetivo por
Raça
(%)
N.Abs
6.320
42,4
2.595
18,0
5.141
27,6
1.665
12,0
15.721
100,0
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
51
D.7. – Efetivo por Faixa Etária
Grande parte do efetivo das Polícias Civis avaliadas possuem entre 35 e 45 anos de idade (43%).
Em contraponto, verificamos que aproximadamente 10% do total do efetivo possui até 30 anos de idade.
Tabela PC.22. – Efetivo das Polícias Civis por Faixa Etária (Brasil – 2004)
Faixa etária
18 e 24 anos
25 e 29 anos
30 e 34 anos
35 e 45 anos
acima de 45 anos
Total
Total do Efetivo por
Faixa Etária
(%)
N.Abs
2.484
4,3
4.239
7,3
7.086
12,2
24.775
42,8
19.264
33,4
57.848
100,0
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
D.8. – Efetivo por Tempo de Serviço
Avaliando o efetivo segundo seu tempo de serviço, chegamos à conclusão de que,
comparativamente, 37% do efetivo possuem entre 10 e 20 anos de serviço e outros 28% possuem menos
de 5 anos de serviço. Existe, ainda, um grupo de 16,7% que possuem mais de 20 anos de serviço.
Tabela PC.23. – Efetivo das Polícias Civis por Tempo de Serviço (Brasil – 2004)
Tempo de serviço
Menos de 1 ano
1 a 5 anos
5 a 10 anos
10 a 20 anos
Mais de 20 anos
Total
Total do Efetivo por
(%)
N.Abs
3.234
7,1
9.504
21,0
7.991
18,0
16.809
37,2
7.542
16,7
45.080
100,0
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
D.9. – Efetivo por Tipo de Função Executada e Gênero
Cerca de 32% do efetivo das Polícias Civis se encontram em funções não operacionais. A razão de
homens por mulheres é bem mais alta na situação das funções operacionais do que na situação do apoio
administrativo. Assim, nas funções operacionais existem 5 homens para cada mulher e nas funções de
apoio administrativo existem mais mulheres do que homens.
Tabela PC.24. – Efetivo das Polícias Civis por Tipo de Função Executada e Gênero (Brasil – 2004)
Função Executada
Operacionais
Apoio Administrativo
Outras Funções
Total do efetivo por Gênero
Feminino Masculino
4882
22434
7184
5682
752
261
Total
27316
12866
1013
Razão
Masc./Fem.
4,6
0,8
0,3
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
D.10. – Efetivo por Tipo de Função Executada e Profissão
A avaliação da presença de profissionais policiais e não policiais por tipo de função realizada nos
permite concluir que os profissionais não policiais são utilizados tanto em funções operacionais quanto
fora destas funções. O conjunto de profissionais não policiais inclui, por exemplo, civis, engenheiros e
prestadores de serviço.
52
Tabela PC.25. Efetivo das Polícias Civis por Tipo de Função Executada e Pertencimento à Polícia Civil (Brasil – 2004)
Função Executada
Operacionais
Apoio Administrativo
Outras Funções
Total do efetivo por Profissão
Policiais
Não Policiais
27.165
6.794
6.016
1.871
310
229
Total
27.059
7.887
539
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
D.11 – Efetivo por Faixa Salarial
Quanto à análise da distribuição do efetivo das Polícias Civis segundo faixas salariais, verificamos
que pouco mais de 30% do efetivo recebe entre 2 e 5 salários mínimos. Cabe ressaltar, ainda, que temos
0,2% dos policiais Civis recebendo entre 1 e 2 salários mínimos e mais de 21% recebendo acima de 10
salários mínimos.
Tabela PC.26. – Efetivo das Polícias Civis por Faixa Salarial (Brasil – 2004)
Faixa salarial
(Salário Mínimo)
1 a 2 SM
2 a 3 SM
3 a 4 SM
4 a 5 SM
5 a 6 SM
6 a 7 SM
7 a 8 SM
8 a 9 SM
9 a 10 SM
Acima de 10
Total
Total do Efetivo por
Faixa Salarial
(%)
N.Abs
121
0,2
1564
3,6
1106
2,6
10120
24,0
5514
13
2886
6,8
9148
21,5
1099
2,6
1858
4,3
9080
21,4
42.496
100,0
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
PARTE E – Capacitação e Valorização Profissional
E.1. – Escolaridade Mínima Exigida por Categoria Profissional
Verificamos que o ensino médio completo é predominantemente definido como escolaridade
mínima exigida em praticamente todas as categorias profissionais analisadas – investigador, agente,
papiloscopista e escrivão. Para o ingresso na Polícia Civil, o cargo de delegado a escolaridade mínima
exigida é sempre superior completo. Apenas para os carcereiros, encontramos exigências de ensino médio
ou fundamental completo.
Tabela PC.27. – Escolaridade Mínima Exigida por Categoria Profissional nas Polícias Civis (Brasil – 2004)
Escolaridade mínima exigida por categoria profissional da
Polícia Civil
Categorias Profissionais
ensino
ensino
ensino médio ensino médio
fundamental
superior
incompleto
completo
completo
completo
Delegado de Policia
0
0
0
15
Inspetor
0
0
3
2
Investigador e Detetive
0
0
6
3
Agente
0
0
12
2
Papiloscopista
0
0
9
5
Escrivão e Escrevente
0
0
14
7
Carcereiro
3
1
3
1
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
53
E.2. – Efetivo Capacitado em 2004 por Tema de Curso
Do total 69.156 policiais Civis existentes nas 21 instituições pesquisadas, 45.076 não passaram
por processo de capacitação ou treinamento especializado em 2004. Isto representa cerca 65,2% do total
do efetivo existente.
A avaliação do tamanho do efetivo capacitado segundo os temas dos cursos de capacitação ou
treinamento especializado evidencia uma situação bastante homogênea, onde não se consegue identificar
uma predominância de nenhum dos temas avaliados. Os cursos que apresentam os maiores números de
policiais Civis capacitados foram “Direitos Humanos”, “Uso Legal e Progressivo da Força e da Arma de
Fogo” e “Técnicas de Atendimento ao Público”. Por outro lado, os cursos que apresentam os menores
números de policiais Civis capacitados foram “Saúde Ocupacional”, “Operação de Equipamentos de
Telecomunicação”, “Análise Estatística de Dados Criminais”, “Patrulhamento em Área de Incidência
Criminal em Reforço as Polícias”, “Prevenção ao Uso de Substancias Psico-ativas”, “Educação
Ambiental”, “Direção Defensiva”, “Primeiros Socorros” e “Armas Não Letais”.
Tabela PC.28. – Efetivo das Polícias Civis Capacitados por Tema de Curso (Brasil – 2004)
Total do Efetivo Razão Capacitados
Capacitado por
/ Total Efetivo
Tema de Curso
Existente
Temas de Curso
Total de policiais que não passaram por processo de capacitação
especializada em 2004
Segurança do trabalho
Saúde ocupacional
Gestão
Direitos Humanos
Inteligência policial
Técnicas de investigação
Mediação de conflitos
Uso legal e progressivo da força e da arma de fogo
Técnicas de atendimento ao público
Noções sobre violência doméstica e de gênero
Operação de equipamentos de telecomunicação
Análise estatística de dados criminais
Atendimento do cidadão em operação de prevenção primária
Atendimento de ocorrências criminais
Patrulhamento em área de incidência criminal em reforço às policias
Prevenção ao uso de substâncias psico-ativas
Defesa pessoal do agente público
Educação ambiental
Atendimento à criança e ao idoso
Legislação Penal Brasileira
Legislação de trânsito
Direção Defensiva
Primeiros socorros
Preservação do Local do Crime
Planejamento Estratégico
Armas Não Letais
Produção de Provas
Outros Cursos
45.076
1.415
581
1.091
3.029
1.687
2.223
1.627
6.713
2.632
878
428
579
1.217
1.299
483
596
1.105
426
1.095
1.287
1.069
403
525
1.169
1.032
131
918
2.526
65,18
2,2
0,9
1,7
4,6
2,6
3,4
2,5
10,3
4,0
1,3
0,7
0,9
1,9
2,0
0,7
0,9
1,7
0,7
1,7
2,0
1,6
0,6
0,8
1,8
1,6
0,2
1,4
3,9
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
E.3. – Integração da Polícia Militar no Processo de Formação Básica
Das 21 instituições de Polícia Civil avaliadas, a maior parte delas possuem seu processo de
formação básica integrado com a Polícia Militar. Apenas 10 Polícias Civis não possuem este processo de
integração: Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.
As Polícias Civis do Distrito Federal, Roraima Ceará não responderam a esta questão da pesquisa.
54
Tabela PC.29. – Integração da Polícia Civil no Processo de Formação Básica das Polícias Civis por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidades da
Federação
Durante a formação da
Polícia Civil, existe
cursos ocorrendo de
forma integrada com a
Polícia Militar
Unidades da
Federação
Durante a formação da
Polícia Civil, existe
cursos ocorrendo de
forma integrada com a
Polícia Militar
sim
não
sim
não
não
não
não
sim
não
Minas Gerais
Pará
Paraná
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Sergipe
Tocantins
sim
sim
sim
sim
não
sim
sim
sim
sim
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005.
E.4. – Programa de Assistência Psicológica para o Efetivo
Cerca de 75% das instituições de Polícia Civil possuem programas de assistência psicológica para
o seu próprio efetivo. Isto não ocorre apenas em 5 instituições avaliadas: Acre, Alagoas, Goiás, Roraima e
Tocantins. A Polícia Civil do Ceará não nos respondeu esta questão da pesquisa.
Tabela PC.30. – Programa de Assistência Psicológica para o Efetivo por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da
Federação
Existe programa de
assistencia psicológica
para o efetivo
Unidade da
Federação
Existe programa de
assistencia psicológica
para o efetivo
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
não
não
sim
sim
sim
sim
não
sim
sim
sim
Minas Gerais
Pará
Paraná
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Roraima
Sergipe
Tocantins
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
não
sim
não
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
E.5. – Programa de Assistência à Saúde para o Efetivo
Tabela PC.31. – Programa de Assistência à Saúde para o Efetivo por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Existe programa de
assistência a saúde
para o efetivo
não
não
não
sim
não
sim
não
sim
sim
Unidade da Federação
Pará
Paraná
Pernambuco
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Roraima
Sergipe
Tocantins
Existe programa de
assistência a saúde
para o efetivo
sim
sim
não
não
sim
não
não
sim
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
55
A incidência de programas de assistência à saúde é relativamente menor que a de programas de
assistência psicológica. As instituições que possuem programas de assistência à saúde são Distrito Federal,
Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e Tocantins. As instituições de
Amazonas, Maranhão, Rio de Janeiro e Ceará não responderam a esta questão da pesquisa.
E.6. – Mecanismos de Controle da Atuação da Polícia Civil
Três mecanismos predominam quando avaliamos o processo de controle da atuação das Polícias
Civis nas 21 instituições pesquisadas. O uso da “Corregedoria específica da Polícia Civil” ocorre em 14
Polícias Civis, o uso da “Legislação estadual, definindo o campo de atuação da Polícia Civil” ocorre em
11 Polícias Civis e o uso de “Regulamentos que prevê ações de averiguação sumária, sindicância e PAD”
ocorre em 13 Polícias Civis. Destaca-se, ainda, a baixa incidência das Ouvidorias como mecanismos de
controle da atuação das Polícias Civis.
Tabela PC.32. – Mecanismos de Controle da Atuação das Polícias Civis (Brasil – 2004)
Tipos de Mecanismos de Controle da Atuação da Polícia Civil
Legislação estadual, definindo o campo de atuação da Polícia Civil
Ouvidoria específica da Polícia Civil
Ouvidorias das Polícias estaduais
Corregedoria específica da Polícia Civil
Corregedoria Integrada das Polícias Estaduais
Código de conduta ou Regulamento Disciplinar Próprio
Regulamento que prevê ações de averiguação sumária, sindicância e PAD
Presença dos Mecanismos
por Polícia Civil
11
2
7
14
5
10
13
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
PARTE F – Recursos Materiais Convencionais
F.1. – Equipamentos de Transporte
Grande parte dos equipamentos de transporte existentes nas Polícias Civis constitui Viaturas
Pequenas e Médias. Os dados evidenciam também o alto número de equipamentos existentes fora de uso.
Na situação das viaturas pequenas e médias, por exemplo, das 10983 viaturas existentes, temos 1095 fora
de uso. Isto deixa claro que normalmente os Estados compram um número expressivo de viaturas de
pequeno porte, contemplando a Polícia Civil. Todavia, as viaturas maiores e para transporte de presos têm
seu valor elevado, o que torna secundária a prioridade para compra deste tipo de bem.
Tabela PC.33. – Quantidade de Equipamentos de Transporte Previstos e Existentes nas Polícias Civis (Brasil – 2004)
Equipamentos de Transporte
Viatura Pequena / Média
Viatura Grande
Viatura de Transporte de Presos
Motocicletas
Outras Viaturas
Previsto
Existentes
Caracterizados
Descaracterizados
Fora de Uso
5362
167
1370
551
166
4476
128
104
566
33
1095
46
42
52
32
7456
646
1348
1646
177
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
F.2. – Equipamentos de Proteção
Tabela PC.34. - Quantidade de Equipamentos de Proteção Previstos e Existentes nas Polícias Civis (Brasil – 2004)
Existentes
Equipamentos de Proteção
Algema
Colete a Prova de Balas
Outros Equipamentos de Proteção
Previsto
52571
50648
680
Em Uso
Fora de Uso
21473
19849
42
1600
2119
10
Razão
Previstos/
Existentes
2,3
2,3
13,1
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
56
Grande parte dos equipamentos de proteção existentes nas Polícias Civis constitui algemas e
colete à prova de balas. Avaliando o número de equipamentos previstos e os existentes, chegamos à
conclusão de que a defasagem no número existente destes equipamentos é praticamente a mesma. Por fim,
cabe destacar que entre os coletes à prova de balas encontramos um número significativo de equipamentos
fora de uso.
F.3. – Armamentos Não Letais
Grande parte dos armamentos não letais existentes nas Polícias Civis constituem de munição
química e munição não letal. Avaliando a relação entre os números de armamentos não letais existentes e
previstos, concluímos que existe uma maior defasagem de granada de efeito moral . As Polícias Militares
não nos informaram sobre armamentos fora de uso e deixaram evidente que não possuem nenhuma tonfa,
cassetete ou similar.
Tabela PC.35. - Quantidade de Armamentos Não Letais Previstos e Existentes nas Polícias Civis (Brasil – 2004)
Existentes
Armamento Não Letal
Tonfa, cassetete ou similar
Munição química (CS, CN e outros)
Granadas de efeito moral
Munição não letal (borracha, etc)
Outros
Previsto
6376
61606
16250
24700
13500
Em Uso
Fora de Uso
0
88806
418
1147
4084
0
0
0
0
0
Razão
Previstos/
Existentes
0,0
0,7
38,9
21,5
3,3
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
F.4. – Armamentos Letais
Grande parte dos armamentos letais existentes nas Polícias Civis constitui revólveres e pistolas.
Avaliando a relação entre os números de armamentos letais existentes e previstos, concluímos que existe
uma maior defasagem de metralhadoras e carabinas.
Tabela PC.36. - Quantidade de Armamentos Letais Previstos e Existentes nas Polícias Civis (Brasil – 2004)
Armamento
Previsto
Carabina
Espingarda
Pistola
Revólver
Metralhadora
Outras Armas
4.184
7.205
45.010
19.913
9.842
5.150
Razão
Existente
Fora de Previsto/
Em Uso
Existente
Uso
2.379
266
1,6
4.878
374
1,4
30.503
168
1,5
42.523
2.189
0,4
2.915
235
3,1
2.914
6
1,8
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
F.5. – Equipamentos de Comunicação
Tabela PC.37. - Quantidade de Equipamentos de Comunicação Previstos e Existentes nas Polícias Civis (Brasil – 2004)
Existentes
Equipamentos de Comunicação
Linhas de Telefone Convencional
Ramais Telefônicos
Aparelhos de FAX
Telefone Celular
Linhas Exclusivas para FAX
Estação Móvel
Rádio Portátil
Outros Equipamentos
Previsto
Em Uso
7506
4241
3844
5167
583
7007
9088
2240
12187
6419
2364
2632
242
7548
4408
2146
Fora de Uso
54
345
174
8
0
1550
376
287
Razão
Previstos/
Existentes
0,6
0,6
1,5
2,0
2,4
0,8
1,9
0,9
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
57
Grande parte dos equipamentos de comunicação existentes nas Polícias Civis constitui Linhas
telefônicas, Ramais telefônicos, estações móveis e rádios portáteis. Entre as 21 Polícias Civis avaliadas,
verificamos a existência de 12.187 linhas telefônicas em uso. Avaliando a relação entre os números de
equipamentos existentes e previstos, concluímos que existe uma maior defasagem de linhas exclusivas de
FAX e aparelho celular. Verificamos, ainda, que o número de estações móveis fora de uso é muito
significativo.
F.6. – Linha para Disque Denúncia
Em relação à existência de disque denúncia nas Polícias Civis, verificamos a sua presença na
maior parte das 21 Polícias Civis pesquisadas. Apenas nas seguintes Polícias Civis não existe disque
denúncia: Acre, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul.. As
Polícias Civis Amapá, Pará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte não nos informaram sobre a presença
de Disque Denúncia.
Tabela PC.38. – Existe Linha para Disque Denúncia nas Polícias Civis por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da Federação
Polícia Civil possui linha própria
para serviço de disque denúncia
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
não
sim
sim
não
não
sim
não
sim
sim
Unidade da Federação
Polícia Civil possui linha própria
para serviço de disque denúncia
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Paraná
Pernambuco
Rio Grande do Sul
Roraima
Sergipe
Tocantins
sim
não
sim
não
sim
não
sim
sim
sim
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
F.7. – Equipamentos de Informática
Computadores e impressoras constituem os principais equipamentos de informática existentes nas
Polícias Civis e ao mesmo tempo são os equipamentos existentes em número mais próximo ao previsto.
Os equipamentos de informática que se destacam pela maior distância entre o número de previstos e
existentes são os palmtops.
Tabela PC.39. - Quantidade de Equipamentos de Informática Previstos e Existentes nas Polícias Civis (Brasil – 2004)
Existentes
Equipamentos de Informática
Computadores
Notebooks
Palmtops
Impressoras
Scanner de Mesa
Software Edição Imagens
Máquina Fotográfica Digital
Outros Equipamentos
Previsto
Em Uso
16537
1335
189
12627
2110
28
2594
7572
13494
838
6
9805
335
4
482
4480
Fora de Uso
777
15
0
954
22
0
5
35
Razão
Previstos/
Existentes
1,2
1,6
31,5
1,2
5,9
7,0
5,3
1,7
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
F.8. – Equipamentos de Investigação
Em relação aos equipamentos de investigação, sua maior parte constitui máquinas fotográficas,
filmadoras e veículos. Na avaliação de equipamentos previstos e existentes, verificamos que os
equipamentos mais ausentes são os aparelhos de interceptação telefônica.
58
Tabela PC.40. - Quantidade de Equipamentos de Investigação Previstos e Existentes nas Polícias Civis (Brasil – 2004)
Equipamentos de Investigação
Previsto
Máquina Fotográfica
Filmadora
Equipamentos de Interceptação Telefônica
Equipamentos de Interceptação de Ambiente
Veículos próprios para a área de inteligência
Outros
1171
631
82
99
164
110
Existentes
Em Uso
Fora de Uso
365
31
223
17
20
0
27
3
65
1
21
0
Razão
Previstos/
3,0
2,6
4,1
3,3
2,5
5,2
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
PARTE G – Tratamento da Informação e Gestão do Conhecimento
G.1. – Centrais de Despacho e Registro de Atendimentos
Entre as 21 Polícias Civis avaliadas, Alagoas, Amapá, Amazonas, Goiás, Paraná, Roraima e
Sergipe não têm central de despacho e registro de atendimentos. Verificamos que praticamente todas as
centrais de despacho estão interligadas às das Polícias Militares. A exceção a essa regra é a polícia do Rio
Grande do Norte que possui central de despacho e registro de atendimentos próprios.
Tabela PC.41. – Integração das Centrais de Despacho e Registro de Atendimentos das Polícias Civis à Polícia Civil por Unidade da
Federação (Brasil – 2004)
Centrais de Despacho
e Registro de
Atendimentos
Integrada à PM
Acre
Integrada à PM
Ceará
Integrada à PM
Distrito Federal
Integrada à PM
Espírito Santo
Integrada à PM
Goiás
Integrada à PM
Maranhão
Integrada à PM
Mato Grosso
Integrada à PM
Mato Grosso do Sul
Integrada à PM
Minas Gerais
Integrada à PM
Pará
Integrada à PM
Pernambuco
própria
Rio Grande do Norte
Integrada à PM
Rio Grande do Sul
Integrada à PM
Tocantins
Unidades da
Federação
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
G.2. – Meio de Funcionamento do Sistema de Comunicação
Tabela PC.42. – Meio de Funcionamento do Sistema de Comunicação das Polícias Civis por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Ceará
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Meio de funcionamento do
sistema de comunicação
radio conjugado a outro meio
apenas por radio
apenas por radio
radio conjugado a outro meio
radio conjugado a outro meio
radio conjugado a outro meio
radio conjugado a outro meio
apenas por radio
radio conjugado a outro meio
radio conjugado a outro meio
Unidade da Federação
Minas Gerais
Pará
Paraná
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Roraima
Sergipe
Tocantins
Meio de funcionamento do
sistema de comunicação
radio conjugado a outro meio
apenas por radio
radio conjugado a outro meio
radio conjugado a outro meio
radio conjugado a outro meio
radio conjugado a outro meio
apenas por radio
apenas por radio
radio conjugado a outro meio
radio conjugado a outro meio
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
59
Das 21 Polícias Civis pesquisadas, seis possuem sistema de comunicação funcionando baseado
apenas no rádio e outras quatorze possuem seu sistema de comunicação funcionando baseado no rádio
conjugado a outro meio. De acordo com as respostas, ‘outro meio’ seria: e-mails, telefones, e
computadores. A Polícia Civil do Distrito Federal não nos informou sobre seu sistema de comunicação.
G.3. – Freqüência de Rádio é Compartilhada com a da Polícia Militar
Entre as 20 instituições de Polícia Civil que utilizam rádio como meio de comunicação, sete
possuem a freqüência do rádio compartilhada com a da Polícia Militar. Este compartilhamento ocorre no
Acre, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará e Tocantins. As Polícias Civis do Distrito
Federal e Sergipe não nos informaram sobre a existência deste compartilhamento.
Tabela PC.43. – Freqüência de Rádio das Polícias Civis é Compartilhada com a da Polícia Civil por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da
Federação
A frequência do
sistema de rádio é
compartilhada com a
da Polícia Militar
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Ceará
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Unidade da
Federação
sim
não
não
sim
sim
não
não
sim
não
sim
Minas Gerais
Pará
Paraná
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Roraima
Tocantins
A frequência do
sistema de rádio é
compartilhada com a
da Polícia Militar
não
sim
não
não
não
não
não
não
sim
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
G.4. – Forma de Procedimento para o Registro de Ocorrências
Tabela PC.44. – Forma de Procedimento para o Registro de Ocorrências nas Polícias Civis por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da Federação
Número de Unidades Operacionais conforme forma
do procedimento de registro de ocorrências
Manualmente
Acre
Alagoas
Amazonas
Ceará
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Pará
Paraná
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Sergipe
Tocantins
Total
0
0
0
1
99
86
0
0
116
0
210
87
20
63
0
0
682
Eletronicamente
32
0
0
62
50
107
59
0
66
220
7
79
7
343
0
0
1032
Misto
0
157
94
160
164
0
97
128
0
267
0
0
13
59
100
171
1410
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
Entre as formas existentes de procedimentos para registro de ocorrências entre as 21 Polícias Civis
avaliadas, verifica-se que predominam as situações mistas que agregam formas manuais e eletrônicas de
60
preenchimento em uma mesma Unidade Operacional. O registro de modo apenas eletrônico é mais
freqüente que o apenas manual. As Polícias Civis do Amapá, Distrito Federal, Minas Gerais, Espírito
Santo e Roraima não nos informaram sobre seus procedimentos de registro de ocorrências.
G.5. – Integração do Sistema de Registro de Ocorrências com a Polícia Militar
Entre as 21 instituições de Polícia Civil avaliadas, verificamos que apenas cinco possuem seus
sistemas de registro de ocorrências compartilhados com os das Polícias Civis. Este compartilhamento
ocorre no Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e Tocantins.
Tabela PC.45. – Integração do Sistema de Registro de Ocorrências das Polícias Civis ao das Polícias por Unidade da Federação (Brasil –
2004)
Sistemas de registro
Sistemas de registro
Unidades da
Unidades da
de ocorrências é
de ocorrências é
integrado ao da
integrado ao da
Federação
Federação
Polícia Militar
Polícia Militar
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraná
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Roraima
Sergipe
Tocantins
não
não
não
não
não
não
não
não
não
sim
não
sim
sim
não
não
não
não
sim
não
não
sim
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
G.6. – Boletim Único de Registro de Ocorrências
Existem boletins únicos de registro de ocorrências entre as Unidades Operacionais de 13 Polícias
Civis. Apenas em Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Rio de Janeiro, Roraima e
Sergipe existem versões diferentes de boletins de registro de ocorrências entre as Unidades Operacionais
das Polícias Civis.
Tabela PC.46. – Boletim Único de Registro de Ocorrências nas Polícias Civis por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da
Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Existe boletim de
registro de
ocorrências único
sim
não
não
não
sim
sim
não
sim
não
sim
sim
Existe boletim de
registro de
ocorrências único
Minas Gerais
sim
Pará
sim
Paraná
sim
Pernambuco
sim
Rio de Janeiro
não
Rio Grande do Norte
sim
Rio Grande do Sul
sim
Roraima
não
Sergipe
não
Tocantins
sim
Unidade da
Federação
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
G.7. – Informações Coletadas no Boletim de Registro de Ocorrências
Entre as informações coletadas nos boletins de registro de ocorrências das 21 Polícias Civis
avaliadas, destacamos como informações mais presentes o horário em que ocorreu o fato, tipificação do
61
fato, presença de testemunhas, caracterização detalhada da vítima e do local. Destaca-se a inexistência de
quatro outras informações fundamentais para o desenho de políticas de prevenção: envolvimento do
agressor com álcool e entorpecentes, reincidência do agressor, presença dos pais acompanhando o
adolescente durante o cometimento do ato infracional e tipo de relação entre vítima e agressor.
Tabela PC.47. – Informações Coletadas no Boletim de Registro de Ocorrências das Polícias Civis (Brasil – 2004)
Campos de Informação
Tipificação/classificação do fato ocorrido
Instrumento do crime
Caracterização detalhada do local
Horário em que o fato ocorreu
Caracterização das circustâncias do crime
Envolvimento do agressor com alcool ou entorpecentes
Presença de testemunhas durante a ocorrência do fato
Presença de pais ou responsáveis acompanhando o
adolescente no cometimento do ato infracional
Caracterização detalhada da vítima
Caracterização detalhada do agressor
Tipo de relação entre vítima e agressor
Reincidência do agressor
Número de Boletins de
Registro de Ocorrência
que possuem as seguintes
informações
16
12
14
16
10
7
14
6
14
13
6
4
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
G.8. – Rede de Informações das Polícias Civis
Entre as 21 instituições de Polícia Civil avaliadas, 16 possuem rede de informações, ou seja,
possuem mecanismo de interligação dos seus computadores. As Polícias Civis do Espírito Santo, Minas
Gerais, Paraná, Roraima e Sergipe não nos informaram sobre a existência de rede de informações.
Questionadas sobre o tipo de alimentação da rede de informações existente, a maioria das instituições
afirmaram ser compartilhada. Apenas a Polícia Civil do Amazonas possui rede de informações analógica.
As redes mistas compõem-se de alimentação ‘on line’, geralmente na Capital e na Região Metropolitana,
e alimentação compartilhada , geralmente no interior do Estado.
Tabela PC.48. – Rede de Informações das Polícias Civis por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da
Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Ceará
Distrito Federal
Goiás
Maranhão
Polícia Civil
possui uma rede
de informaçôes
toda "on line"
Compartilhada
Compartilhada
Analógica
misto
toda "on line"
misto
toda "on line"
Unidade da
Federação
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Pará
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Tocantins
Polícia Civil possui
uma rede de
informaçôes
misto
Compartilhada
Compartilhada
misto
Compartilhada
Compartilhada
misto
toda "on line"
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
G.9. – Órgão Responsável pela Elaboração de Avaliações Estatísticas
Entre as 21 instituições de Polícias Civis avaliadas, verificamos que apenas uma não possui
um órgão responsável pela elaboração de avaliações estatísticas relativas às ações executadas pela
Polícia Civil. A Polícia Civil de Minas Gerais não nos informou sobre a existência de órgão
responsável pela elaboração de estatísticas.
62
Tabela PC.49. – Órgão Responsável pela Elaboração de Avaliações Estatísticas nas Polícias Civis por Unidade da Federação (Brasil –
2004)
Existe algum órgão
Existe algum órgão
Unidade da
Unidade da
responsável pela
responsável pela
Federação
Federação
elaboração de estatísticas
elaboração de estatísticas
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
sim
sim
sim
sim
não
sim
sim
sim
sim
sim
Mato Grosso do Sul
Pará
Paraná
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Roraima
sergipe
Tocantins
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005.
G.10. – Produção de Relatórios Analíticos
A produção de relatórios analíticos sobre as ações executadas pelas Polícias Civis ocorre em 19 da
21 instituições avaliadas. Estes relatórios só não são produzidos pela Polícia Civil de Roraima. A Polícia
Civil de Minas Gerais não nos informou sobre a produção de relatórios analíticos.
Tabela PC.50. – Produção de Relatórios Analíticos nas Polícias Civis por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da
Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
A Polícia Civil
produz relatórios
analíticos
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
Unidade da
Federação
Mato Grosso do Sul
Pará
Paraná
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Roraima
Sergipe
Tocantins
A Polícia Civil
produz relatórios
analíticos
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
não
sim
sim
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
G.11. – Informações Sistematizadas nos Relatórios Analíticos
Tabela PC.51. – Informações Sistematizadas nos Relatórios Analíticos Produzidos pelas Polícias Civis (Brasil – 2004)
Tipo de Informações
Volume de Ocorrências Policiais
Volume de Termos Circunstanciados
Volume de Inquéritos Instaurados
Mandado de Busca e Apreensão
Volume de Inquéritos Concluídos
Caracterização das Vítimas
Caracterização dos Agressores
Caracterização das Circunstancias do Crime
Caracterização do "modus operandi"
Informações
Sistematizadas
nos Relatórios
Analíticos
18
17
17
7
15
10
9
5
3
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
63
Entre as informações utilizadas para a produção destes relatórios analíticos elaborados por 19
instituições de Polícia Civil, verificamos uma maior presença de “volume de ocorrências”, “volume de
termos circunstanciados” e “volume de inquéritos”. As informações menos utilizadas na elaboração dos
relatórios analíticos são a caracterização do “modus operandi” e das circunstâncias do crime.
G.12. – Freqüência de Produção de Relatórios Analíticos
A maior parte das Polícias Civis elaboram relatórios analíticos de suas ações mensalmente.
Verificamos, ainda, que apenas a polícia civil do Ceará produz relatórios analíticos em tempo real e a
Polícia Civil do Rio Grande do Sul, unicamente, produz relatórios analíticos quinzenalmente. Dentre as
Polícias Civis que produzem relatórios, a instituição do Paraná não nos respondeu sobre a freqüência da
produção.
Tabela PC.52. – Freqüência de Produção de Relatórios Analíticos nas Polícias Civis por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidades da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Frequência com que produz
relatórios analíticos
semanalmente
mensalmente
semanalmente
mensalmente
em tempo real
mensalmente
mensalmente
mensalmente
mensalmente
semanalmente
Unidades da Federação
Mato Grosso do Sul
Pará
Paraná
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Sergipe
Tocantins
Frequência com que produz
relatórios analíticos
mensalmente
mensalmente
mensalmente
mensalmente
mensalmente
mensalmente
quinzenalmente
mensalmente
mensalmente
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
G.13. – Freqüência de Divulgação dos Relatórios Analíticos
Os relatórios analíticos não são divulgados para o público em 5 das 19 Polícias Civis que os
produzem. A freqüência de divulgação dos relatórios entre as instituições que a executam ocorre em
regime bastante heterogêneo, havendo instituições que os divulgam diariamente, semanalmente,
mensalmente e anualmente. As Polícias Civis do Acre, Distrito Federal e Goiás não possuem regularidade
estabelecida para que ocorra esta divulgação marcando assim a opção ‘outra’, pois a divulgação depende
do crime e da parte interessada.
Tabela PC.53. – Freqüência de Divulgação dos Relatórios Analíticos Produzidos nas Polícias Civis por Unidade da Federação (Brasil –
2004)
Unidade da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Frequência com que divulga os
relatórios analíticos
outra
anualmente
anualmente
isto não ocorre
diariamente
outra
mensalmente
outra
Unidade da Federação
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Pará
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Tocantins
Frequência com que divulga os
relatórios analíticos
mensalmente
isto não ocorre
anualmente
mensalmente
mensalmente
isto não ocorre
isto não ocorre
isto não ocorre
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
G.14. – Relatórios Analíticos como Subsídio para Atividades de Planejamento
Entre as 19 instituições de Polícia Civil que produzem relatórios analíticos sobre suas ações, todas
as instituições utilizam as informações deste relatório para o planejamento de suas atividades. A Polícia
Civil do Rio Grande do Norte não respondeu sobre o uso dos relatórios analíticos nas atividades de
planejamento.
64
Tabela PC.54. – Relatórios Analíticos Servem como Subsídio para o Planejamento das Atividades das Polícias Civis por Unidade da
Federação (Brasil – 2004)
Unidade da
Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Estes relatórios
analíticos servem
como subsidio para
planejamento
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
Unidade da
Federação
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Pará
Paraná
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Sergipe
Tocantins
Estes relatórios
analíticos servem
como subsidio para
planejamento
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
G.15. – Legislação que Normaliza a Publicação de Informações Estatísticas
Grande parte das instituições de Polícia Civil avaliadas não possui legislação que normaliza a
publicação de informações estatísticas. Esta legislação só existe no Distrito Federal, Espírito Santo, Rio de
Janeiro e Rio Grande do Sul. As Polícias Civis do Rio Grande do Norte, Pará, Roraima e Minas Gerais
não nos informaram sobre a existência de legislação que normaliza a publicação de estatísticas.
Tabela PC.55. – Legislação que Normaliza a Publicação de Informações Estatísticas pelas Polícias Civis por Unidade da Federação (Brasil
– 2004)
Unidade da
Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Existe legislação que
normaliza a publicação de
informações estatísticas
não
não
não
não
não
sim
sim
não
não
Unidade da
Federação
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Paraná
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Sergipe
Tocantins
Existe legislação que
normaliza a publicação de
informações estatísticas
não
não
não
não
sim
sim
não
não
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
G.16. – Qualidade do Preenchimento dos Boletins de Registro de Ocorrências
Tabela PC.56. – Qualidade do Preenchimento dos Boletins de Registro de Ocorrências nas Polícias Civis por Unidade da Federação
(Brasil – 2004)
Unidade da
Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Avaliação da qualidade do
preenchimento dos
boletins de registro de
ocorrências
ruim
péssimo
regular
regular
regular
regular
péssimo
bom
regular
regular
Unidade da
Federação
Mato Grosso do Sul
Pará
Paraná
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Roraima
Sergipe
Tocantins
Avaliação da qualidade
do preenchimento dos
boletins de registro de
ocorrências
ruim
ruim
bom
regular
bom
regular
regular
regular
ruim
regular
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
65
O preenchimento dos boletins de registro de ocorrências é avaliado como tendo qualidade regular
em 11 Polícias Civis. Destaca-se que em Goiás, Paraná e Rio de Janeiro, a qualidade do preenchimento
dos boletins de registro de ocorrências das Polícias Civis é considerada boa. Nas instituições de Alagoas e
Espírito Santo, a avaliação da qualidade de preenchimento foi considerada péssima. A Polícia Civil de
Minas Gerais não soube nos informar sobre a qualidade do preenchimento dos boletins de registro de
ocorrências.
G.17. – Aperfeiçoamento do Preenchimento dos Boletins de Registro de Ocorrências
Existe uma alta freqüência de programas para aperfeiçoamento do preenchimento dos boletins de
registro de ocorrências entre as 21 instituições de Polícia Civil avaliadas. Estes programas só não existem
no Acre, Alagoas, Espírito Santo, Pará, Rio Grande do Sul e Roraima. A Polícia Civil do Amapá não
soube nos informar sobre a presença deste tipo de programa.
Tabela PC.57. – Programa para Aperfeiçoamento do Preenchimento dos Boletins de Registro de Ocorrências nas Polícias Civis por
Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidades da
Federação
Existe programa para o
aperfeiçoamento do
preenchimento dos boletins
de registro de ocorrências
Unidades da
Federação
Existe programa para o
aperfeiçoamento do
preenchimento dos boletins
de registro de ocorrências
Acre
Alagoas
Amazonas
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
não
não
sim
sim
sim
não
sim
sim
sim
sim
Minas Gerais
Pará
Paraná
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Roraima
Sergipe
Tocantins
sim
não
sim
sim
sim
sim
não
não
sim
sim
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
G.18. – Aperfeiçoamento dos Processos de Coleta de Informações
Tabela PC.58. - Programa para Aperfeiçoamento dos Processos de Coleta de Informações nas Polícias Civis por Unidade da Federação
(Brasil – 2004)
Unidade da
Federação
Acre
Alagoas
Amazonas
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Existe programa para
aperfeiçoamento da coleta de
informações
não
não
não
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
Unidade da
Federação
Minas Gerais
Pará
Paraná
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Roraima
Sergipe
Tocantins
Existe programa para
aperfeiçoamento da coleta de
informações
sim
não
sim
sim
sim
sim
não
não
sim
sim
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
Os programas de aperfeiçoamento dos processos de coleta de informações têm freqüência
semelhante aos programas de aperfeiçoamento do preenchimento dos boletins de registro de ocorrências.
Verifica-se que em 14 instituições de Polícia Civil existem programas de aperfeiçoamento dos processos
de coleta de informações. Estes programas só não existem no Acre, Alagoas, Amazonas, Pará, Rio Grande
do Sul e Roraima. A Polícia Civil do Amapá não soube nos informar sobre a existência de programas para
aperfeiçoamento da coleta de informações pela Polícia Civil.
66
G.19. – Implantação e Uso de Sistemas de Gestão de Informação
Elaboramos uma avaliação da implantação e uso de sistemas de gestão da informação para 9 tipos
diferentes de sistemas: registro de ocorrências, administração de recursos humanos, administração do
estoque, monitoramento de viaturas, controle de equipamentos permanentes, controle de recepção e
despacho, controle financeiro, divulgação de informações institucionais e Sistema INFOSEG. Verificamos
que as situações de implantação e uso destes sistemas são diferentes entre si. Assim, podemos concluir
que:
• Sistema de Registro de Ocorrências: 16 Polícias Civis possuem o sistema e estão utilizando-o
plenamente ou em parte, 1 Polícia Civil possui o sistema implantado mas não o utiliza e 3 Polícias
Civis não possuem o sistema ou ele está em construção;
• Sistema de Administração de Recursos Humanos: 11 Polícias Civis possuem o sistema e estão
utilizando-o plenamente ou em parte e 7 Polícias Civis não possuem o sistema ou ele está em
construção;
• Sistema de Administração de Estoque: 10 Polícias Civis possuem o sistema e estão utilizando-o
plenamente ou em parte e 8 Polícias Civis não possuem o sistema ou ele está em construção;
• Sistema de Monitoramento de Viaturas: 5 Polícias Civis possuem o sistema e estão utilizando-o
plenamente ou em parte, 1 Polícia Civil possui o sistema implantado mas não o utiliza e em 12
Polícias Civis o sistema está em construção ou não existe.
• Controle de Equipamentos Permanentes: 11 Polícias Civis possuem os sistema implantado e o
utiliza plenamente ou em parte e 8 Polícias Civis estão com o sistema em construção ou não
existe.
• Sistema de Controle de Recepção e Despacho: 11 Polícias Civis possuem o sistema e estão
utilizando-o plenamente ou em parte, 1 Polícia Civil possui o sistema implantado mas não o
utiliza e em 6 Polícias Civis o sistema está em construção ou não existe.
• Sistema de Controle Financeiro: 14 Polícias Civis possuem o sistema e estão utilizando-o
plenamente ou em parte e em 3 Polícias Civis o sistema está em construção ou não existe.
• Sistema de Divulgação de Informações Institucionais: 10 Polícias Civis possuem o sistema e estão
utilizando-o plenamente ou em parte e em 8 Polícias Civis o sistema não existe ou está em
construção.
• Sistema INFOSEG: 18 Polícias Civis possuem o sistema e estão utilizando-o plenamente ou em
parte e em 1 o sistema está implantado mas não está sendo utilizado.
Verificamos que os sistemas dedicados ao registro de ocorrências, controle financeiro e Sistema
INFOSEG são os que se encontram mais implantados e em uso. Por outro lado, os sistemas de
administração de estoque, monitoramento de viaturas e divulgação de informação institucional são os que
se encontram menos desenvolvidos.
Tabela PC.59. – Implantação e Uso de Sistemas de Gestão de Informação nas Polícias Civis (Brasil – 2004)
Situação de implantação e uso dos sistemas
Tipo de Sistemas de Gestão da Informação
Registro de ocorrências
Administração de recursos humanos
Administração de estoque
Monitoramento de viaturas
Controle de Equipamentos Permanentes
Controle de recepção e despacho
Controle financeiro
Divulgação de informação institucional
Sistema INFOSEG
Não
existe
Em
construção
1
5
5
11
7
2
2
7
0
2
2
3
1
1
4
1
1
0
Implantado, mas Implantado e
sendo utilizado
não sendo
em parte
utilizado
1
0
0
1
0
1
0
0
1
14
7
7
4
7
8
8
6
14
Implantado e
sendo todo
utilizado
2
4
3
1
4
3
6
4
4
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
67
G.20. – Uso de Georeferenciamento na Análise de Dados
O uso do Georeferenciamento na análise de dados ocorre apenas em 11 das 21 instituições de
Polícia Civil avaliadas e todas estas utilizam o georeferenciamento na análise de dados de apenas parte da
Unidade da Federação.
Tabela PC.60. Uso de Georeferenciamento na Análise de Dados nas Polícias Civis por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
A análise de dados pela
Polícia Civil envolve sistema
de georeferenciamento
sim em parte
não
sim em parte
não
sim em parte
não
não
não
sim em parte
sim em parte
sim em parte
Unidade da Federação
Minas Gerais
Pará
Paraná
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Roraima
Sergipe
Tocantins
A análise de dados pela
Polícia Civil envolve sistema
de georeferenciamento
não
não
sim em parte
sim em parte
sim em parte
sim em parte
não
não
não
sim em parte
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
PARTE H – Ações e Atribuições
H.1. – Ocorrências Registradas2
Avaliamos as ocorrências registradas pelas Polícias Civis distribuídas em 7 grupos principais: (1)
Crimes com Morte, (2) Outras Ocorrências com Morte, (3) Crimes contra a Pessoa sem Morte, (4) Outras
Ocorrências sem Morte, (3) Crimes contra a Liberdade Sexual, (4) Crimes contra o Patrimônio e (5)
Legislação Especial. Foram registradas um total de 66.518 ocorrências de crimes com morte, 22.359
outras ocorrências com morte, 1.625.649 ocorrências de crimes contra a pessoa sem morte, 32.359 outras
ocorrências contra a pessoa sem morte, 29.096 ocorrências de crimes contra a liberdade sexual, 3.263.719
ocorrências de crimes contra o patrimônio e 319.918 ocorrências de legislação especial. Todos estes
registros totalizaram 5.349.618 ocorrências em 2004.
No grupo dos Crimes com Morte, as ocorrências mais freqüentes foram homicídios e homicídios
culposos de trânsito. Por outro lado, as ocorrências menos freqüentes foram Lesão corporal seguida de
morte. Entre as Outras Ocorrências com Morte, as ocorrências mais freqüentes foram as mortes a
esclarecer e as menos freqüentes foram as mortes acidentais fora do trânsito.
No grupo dos Crimes contra a Pessoa sem Morte, as ocorrências mais freqüentes foram ameaças
e lesões corporais dolosas. Por outro lado, as ocorrências menos freqüentes foram as tentativas de
homicídio. Entre as Outras Ocorrências contra a Pessoa sem Morte, as ocorrências mais freqüentes
foram as lesões acidentais no trânsito.
No grupo dos Crimes contra a liberdade sexual, as ocorrências mais freqüentes foram estupros e
atentados violentos ao pudor. Por outro lado, as ocorrências menos freqüentes foram tentativas de atentado
violento ao pudor.
No grupo dos Crimes contra o Patrimônio, as ocorrências mais freqüentes foram roubo a
transeunte e furto em residência. Por outro lado, as ocorrências menos freqüentes foram roubo de veículo
de transporte de valores e extorsão mediante seqüestros.
No grupo de Legislação Especial, as ocorrências mais freqüentes foram Atos infracionais (criança
e adolescente) e ocorrências envolvendo entorpecentes (posse e uso). Por outro lado, as ocorrências menos
freqüentes foram Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores e Tortura.
2
Na avaliação das ocorrências registradas trabalhamos com as informações coletadas no módulo Ocorrências
Criminais e Atividades de Polícia (Polícia Civil) do Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça
Criminal. Esta mudança de fonte de dados justifica-se pelo fato que temos neste outro módulo as informações sobre
ocorrências criminais das Polícias Civis de todas as Unidades da Federação.
68
Tabela PC.61. – Número de Ocorrências Registradas nas Polícias Civis (Brasil – 2004)
Tipos de Ocorrências
Crimes com Morte
homicidio doloso
homicídio culposo de trânsito
outros homicídios culposos
lesão corporal seguida de morte
roubo seguido de morte (latrocínio)
outros crimes resultantes em morte
Outras Ocorrências com Morte
mortes acidentais no trânsito (exceto homicídio culposo)
outras mortes acidentais (exceto homicídio culposo)
suicídio
mortes a esclarecer
Crimes Contra a Pessoa sem Morte
tentativa de homicídio
lesão corporal dolosa
lesão corporal culposa de trânsito
outras lesões corporais culposas
outros crimes resultantes em lesão corporal
ameaça
Outras Ocorrências sem Morte
lesão acidental no trânsito (exceto lesão corporal culposa)
outras lesões acidentais (exceto lesão corporal culposa)
Crimes Contra a Liberdade Sexual
estupro
tentativa de estupro
atentado violento ao pudor
tenativa de atentado violento ao pudor
Crimes Contra o Patrimônio
roubo de veículo
roubo de carga
roubo a ou de veículo de transporte de valores (carro-forte)
roubo a instituição financeira
roubo a transeunte
roubo em transporte coletivo
roubo em estabelecimento comercial ou de serviços
roubo em residência
roubo com restrição de liberdade da vítima
outros roubos
furto de veículo
furto de carga
furto a transeunte
furto em residência
outros furtos
extorsão mediante seqüestro
estelionato
Legislação Especial
racismo, preconceito e discriminação
tortura
entorpecentes (posse e uso)
entorpecentes (tráfico)
porte ilegal de armas de fogo
atos infracionais (criança e adolescente)
crimes contra o meio ambiente
crimes contra o consumidor
violação de direito autoral, marca ou patente
lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores provenientes de crime
Número de
Ocorrências
66518
41778
18976
1592
857
2034
1281
22359
2740
2391
4578
12650
1625649
36086
653822
295534
24870
15972
599365
32359
31793
566
29096
15050
3112
10267
667
3263719
161213
9978
83
748
264719
37426
40661
18999
2589
417259
217629
1950
198573
264033
1525590
463
101806
309918
1664
1112
55032
32048
49254
146595
15541
7162
1426
84
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
69
H.2 – Atividades de Polícia Judiciária
Entre as 21 Unidades da Federação que tiveram o questionário da Pesquisa Perfil das polícias
Civis respondidos, 75% das atividades de polícia judiciária desenvolvidas, no ano de 2004, foram boletins
de ocorrência, um pouco mais de 11% foram termos circunstanciados e inquéritos instaurados, e menos
de 2% das atividades da Polícia Judiciária foram inquéritos policiais concluídos com e sem autoria
definida.
Tabela PC.62. – Número de atividades desenvolvidas pela Polícia Civil (Brasil – 2004)
Atividades da polícia judiciária
Boletins de ocorrência
Termos Circunstânciados
Inqueritos policiais instaurados
Inquéritos policiais concluídos com autoria definida
Inquéritos policiais concluídos sem autoria definida
Total de Atividades
Número
4.415.066
695.873
696.581
86.781
40.768
5.935.069
(%)
74,4
11,7
11,7
1,5
0,7
100,0
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2
H.3. – Apreensão de Armas e Explosivos
As 21 instituições de Polícia Civil avaliadas registraram 103.482 ocorrências de apreensão de
armas brancas, armas de fogo e explosivos em 2004. No total, estas ocorrências levaram a apreensão de
1.666 armas brancas e 39.623 armas de fogo.
Tabela PC.63. – Apreensão de Armas e Explosivos nas Polícias Civis (Brasil – 2004)
Apreensão de Armas e Explosivos
Armas Brancas e de Fogo
Explosivos
Apreensão de Armas e Explosivos
Total de Armas Brancas Apreendidas
Total de Armas de Fogo Apreendidas
Número de
ocorrências
86838
16644
Número de armas
apreendidas
1666
39623
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
H.4. – Recuperação de Cargas e Veículos
Durante o ano de 2004, as 21 Polícias Civis avaliadas realizaram a recuperação de 38.072 veículos
e 70 cargas.
Tabela PC.64. – Número de Veículos e Cargas Recuperadas pelas Polícias Civis (Brasil – 2004)
Recuperação de Veículos e de Cargas
Veículos localizados/recuperados
Cargas localizadas/recuperadas
Número
38.072
70
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
H.5. – Prisões e Apreensões
Tabela PC.65. – Número de prisões e apreensões realizadas pela Polícia Civil (Brasil – 2004).
Prisões e Apreensões
Adultos presos provisórios (prisão em flagrante e prisão cautelar)
Adultos presos em cumprimento de mandato judicial
Adolescentes apreendidos em flagrante de ato infracional
Crianças e adolescentes apreendidos por ordem judicial
Número
69.524
19.909
9.708
704
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
70
Em 2004, 69.524 adultos foram presos provisoriamente, consideradas prisões em flagrante e
prisão cautelar, e 19.909 adultos foram presos em cumprimento de mandato judicial. Verificou-se, ainda,
que ocorreu a apreensão de 9.708 adolescentes em flagrante de ato infracional e 704 crianças e
adolescentes por ordem judicial.
H.6. – Pessoas em Custódia e Foragidas
No ano de 2004, a partir dos dados repassados pelas 21 instituições de Polícia Civil, a população
carcerária, foi de 37.830 pessoas. Tivemos também, no ano de 2004, a existência de 1.716 pessoas
foragidas.
Tabela PC.66. – Número de pessoas custodiadas nas delegacias e o número de pessoas foragidas nas delegacias e nos núcleos de custódia
da Polícia Civil (Brasil – 2004).
Em delegacias e núcleos de custódia
Número de Pessoas
População Carcerária
Foragidas
37.830
1.716
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
H.7. – Pessoas Mortas em delegacias, presídios e instituições pra cumprimento de
medidas sócio-educativas
No ano de 2004, foi registrada a morte de 99 pessoas nas 21 instituições que responderam a
pesquisa , sendo que 69 pessoas foram mortas em delegacias, 26 em estabelecimentos prisionais e 4 em
instituições pra cumprimento de medidas sócio – educativas.
Tabela PC.67. – Número de pessoas mortas em delegacias, presídios e instituições pra cumprimento de medida sócio – educativas (Brasil
– 2004).
Pessoas Mortas
Em delegacias
Em estabelecimentos
Adolescentes mortos em Instituições
Nº de
Pessoas
69
26
4
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
H.8. – Pessoas Desaparecidas e localizadas
Entre as 21 Polícias Civis que responderam a pesquisa, verificou-se, em 2004, o registro de 11.615
pessoas desaparecidas e 1.041 pessoas localizadas.
Tabela PC.68. – Número de Pessoas desaparecidas e localizadas registradas pela Polícia Civil (Brasil – 2004).
Pessoas Desaparecidas e
Localizadas
Desaparecidas
Localizadas
Número de
Pessoas
11615
1041
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
H.9. – Pessoas mortas
Tabela PC.69. – Número de Pessoas desaparecidas e localizadas registradas pela Polícia Civil (Brasil – 2004).
Civis Mortos pela Polícia e policiais mortos em serviço e fora
de serviço
Pessoas mortas em confronto com a Polícia Civil
Pessoas mortas por policiais civis em outras circuntâncias
Policiais civis mortos em serviço
Policiais civis mortos fora de serviço
Números de
pessoas
16
4
9
25
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
71
De acordo com as 21 instituições de Polícia Civil pesquisadas, ocorreu, em 2004, a morte de 16
pessoas em confronto com a Polícia Civil, a morte de 4 pessoas por policiais civis em outras
circunstâncias, a morte de 9 policiais civis em serviço e a morte de 25 policiais civis fora de serviço.
PARTE I – Ações de Prevenção
I.1. – Desenvolvimento de Ações de Prevenção
Das 21 Polícias Civis que responderam à pesquisa, verificamos que 17 realizam ações de
prevenção da violência e criminalidade. As Polícias Civis que não realizam ações de prevenção são
Alagoas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Roraima.
Tabela PC.70. – Polícias Civis Desenvolvem Ações Voltadas para a Prevenção da Violência e da Criminalidade por Unidade da Federação
(Brasil – 2004)
Unidade da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
A Polícia Militar desenvolve
ações voltadas para a
prevenção da violência e
criminalidade
sim
não
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
não
sim
Unidade da Federação
Minas Gerais
Pará
Paraná
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Roraima
Sergipe
Tocantins
A Polícia Militar desenvolve
ações voltadas para a
prevenção da violência e
criminalidade
sim
sim
sim
sim
não
sim
sim
não
sim
sim
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005.
I.2. – Departamento Responsável pela Elaboração de Ações de Prevenção
Das 17 Polícias Civis que realizam ações de prevenção da violência e criminalidade, apenas a
Polícia Civil de Sergipe não possui um órgão responsável pela elaboração destas ações. A Polícia Civil do
Rio Grande do Sul não nos informou sobre suas ações na área de prevenção.
Tabela PC.71. – Departamento Responsável pela Elaboração de Ações de Prevenção nas Polícias Civis por Unidade da Federação (Brasil
– 2004)
Unidade da Federação
Acre
Amapá
Amazonas
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Existe departamento
responsável pelas
ações de prevenção
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
Unidade da Federação
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraná
Pernambuco
Rio Grande do Norte
Sergipe
Tocantins
Existe departamento
responsável pelas
ações de prevenção
sim
sim
sim
sim
sim
sim
não
sim
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
I.3. – Competências do Departamento Responsável pelas Ações de Prevenção
Das 16 Polícias Civis que possuem órgão específico responsável pela elaboração das ações de
prevenção, em apenas 12 Polícias Civis este órgão é responsável também por outras competências. Ou
seja, apenas 3 instituições de Polícia Civil (Ceará, Paraná, Tocantins) possuem órgãos específicos que se
dedicam apenas à elaboração de ações de prevenção da violência e criminalidade.
72
Tabela PC.72. – Competências do Departamento Responsável pelas Ações de Prevenção nas Polícias Civis por Unidade da Federação
(Brasil – 2004)
Unidade da
Federação
Acre
Amapá
Amazonas
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Este departamento
se dedica apenas a
este tema
não
não
não
sim
não
não
não
não
Este departamento
se dedica apenas a
este tema
Mato Grosso do Sul
não
Minas Gerais
não
Pará
não
Paraná
sim
Pernambuco
não
Rio Grande do Norte
não
Tocantins
sim
Unidade da
Federação
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
I.4. – Número de Ações Realizadas Voltadas para a Prevenção da Violência e
Criminalidade
As 17 instituições de Polícia Civil avaliadas que realizam ações de prevenção realizaram 15.051
ações de prevenção em 2004. As ações que mais se destacaram pela alta freqüência foram as voltadas para
a prevenção do uso de substâncias psico-ativas e atividades para crianças, adolescentes e jovens em
situação de vulnerabilidade social. As ações que se destacaram pela baixa freqüência foram ações voltadas
para campanhas educativas e combate ao tráfico de seres humanos.
Tabela PC.73. – Número de Ações Realizadas Voltadas para a Prevenção da Violência e Criminalidade pelas Polícias Civis (Brasil – 2004)
Ações Voltadas à Prevenção da Violência e da Criminalidade
Prevenção ao uso de substâncias psico-ativas
Polícia comunitária
Inclusão social
Crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social
Atividades em escolas
Campanhas educativas
Combate a violência doméstica e de gênero
Enfrentamento da exploração sexual
Combate de tráfico de seres humanos
Outras Ações de Prevenção
Total de Ações
Número de
ações
5.383
232
228
965
596
111
224
191
18
7.103
15.051
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Civis 2005
73
PERFIL ORGANIZACIONAL DAS POLÍCIAS MILITARES
Esta parte do relatório apresenta as informações fornecidas pelas 20 Polícias Militares que
responderam à Pesquisa Perfil Organizacional. As Polícias Militares que não responderam à pesquisa
foram das seguintes Unidades da Federação: Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Pará, Paraíba,
Piauí e São Paulo.
PARTE A – Orçamento Anual
A.1. – Recursos Financeiros das Polícias Militares
A distribuição do total de gastos das Polícias Militares por Unidade da Federação se mostra
bastante desigual. O gasto total efetuado pelas 20 instituições analisadas foi da ordem de oito bilhões de
reais. Verifica-se que algumas instituições tiveram gastos muito superiores ao de outras. As Unidades da
Federação que se destacaram por terem o maior gasto foram Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Rio
Grande do Sul. As que se destacaram pelo menor gasto foram Roraima, Mato Grosso do Sul e Mato
Grosso. Ao avaliar o gasto dos Corpos de Bombeiros por habitantes entre as diferentes Unidades da
Federação, verificamos que no Brasil o gasto foi de R$ 68,19 por habitante.
Tabela PM.1. - Recursos Financeiros das Polícias Militares por Unidade da Federação e Valor Gasto por Habitante (Brasil – 2004)
Unidades da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Bahia
Ceará
Goiás
Maranhão
Mato grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Parana
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
Sergipe
Tocantins
Total
Valor Gasto Total
R$ 57.083.994,98
R$ 142.602.291,97
R$ 70.098.726,91
R$ 736.291.672,00
R$ 191.575.579,10
R$ 63.011.193,09
R$ 130.824.654,21
R$ 28.599.271,16
R$ 25.763.957,56
R$ 3.765.706.184,95
R$ 394.176.516,00
R$ 713.405.794,84
R$ 96.424.430,99
R$ 164.639.049,91
R$ 607.298.766,00
R$ 0,00
R$ 12.205.285,95
R$ 460.540.917,00
R$ 81.130.631,81
R$ 84.612.601,76
R$ 7.825.991.520,19
Tipo de Gasto
Diarias
Aquisição de uniformes
Aquisição de viaturas
Aquisição de bicicletas
Folha de pagamento
Equipamento de proteção individual
Equipamento de comunicação
Armamento letal
Armamento não letal
Treinamento e capacitação
Prevenção da violencia
Material de consumo
Equipamento para capacitação
Equipamento de informática
Equipamento de inteligencia
Manutenção das unidades operacionais
Outros Gastos
Valor Total
Valor Gasto Total
R$
(%)
R$ 101.682.415,36
1,3
R$ 25.746.879,17
0,3
R$ 96.906.872,44
1,2
R$ 86.000,00
0,0
R$ 5.030.296.274,10
64,3
R$ 5.787.100,16
0,1
R$ 4.697.379,00
0,1
R$ 5.227.086,03
0,1
R$ 322.700,00
0,0
R$ 14.475.969,74
0,2
R$ 2.038.882.736,44
26,1
R$ 225.497.698,27
2,9
R$ 7.744.504,00
0,1
R$ 7.160.853,40
0,1
R$ 16.272.826,00
0,2
R$ 145.872.925,31
1,9
R$ 99.331.300,77
1,3
R$ 7.825.991.520,19
100,0
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
Tabela PM.2. – Tipos de Gastos Efetuados pelas Polícias Militares (Brasil – 2004)
TIPOS DE GASTO
TO SE SC RR RS RN RJ PE PR MS MT MG MA GO CE BA AP AL AC
Diárias
Uniforme
Viaturas (automóveis e motocicletas)
Bicicletas
Folha de Pagamento
Equipamentos de Proteção Individual
Equipamentos de Comunicação
Armamento Letal
Armamento Não Letal
Treinamento e Capacitação
Prevenção da Violência
Material de Consumo
Equipamentos para capacitação
Equipamentos de Informática
Equipamentos de Inteligência / Investigação
Manutenção de Unidades Operacionais
Outros
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento
de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
74
A tabela acima evidencia o tipo de gastos efetuados pelos Corpos de Bombeiros segundo as
Unidades da Federação. Gastos que se mostram típicos em todos os Corpos de Bombeiros são, além da
folha de pagamento, material de consumo, diárias, uniforme e manutenção de unidades operacionais. Por
outro lado, entre os gastos irregulares predominam aquisição de bicicleta, armamento na letal e
equipamentos de inteligência / investigação. Verificou-se que a diferença encontrada entre os gastos
informados pelas Polícias Militares tem como um de seus determinantes principais a falta de
padronização em relação aos conteúdos dos gastos que foram informados. Alguns Estados nos
informaram um número maior de itens do que outros. Além disto, vale também especificar que no caso
dos Corpos de Bombeiros que são orgânicos às Polícias Militares, pode ter ocorrido que gastos dos
Corpos de Bombeiros tenham sido inseridos como gastos das Polícias Militares. Os dois principais gastos
realizados pelas Polícias Militares foram com a folha de pagamento e a execução de ações de prevenção,
notadamente a Polícia Militar de Minas Gerais.
A.2. – Polícias Militares tem Orçamento Próprio
A maior parte das Policias Militares possuem orçamento próprio para cobrir suas despesas. Das 20
instituições analisadas, apenas seis não possuem orçamento próprio: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rondônia.
Tabela PM.3. – Polícia Militar tem Orçamento Próprio por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Bahia
Ceará
Goiás
Maranhão
Mato grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Possui orçamento
próprio
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
não
não
sim
Unidade da Federação
Parana
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
Sergipe
Tocantins
Possui orçamento
próprio
não
não
não
sim
sim
não
sim
sim
sim
sim
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
A.3. – Evolução dos Investimentos Realizados
A avaliação comparativa do total de investimentos realizados pelas Polícias Militares em 2003 e
2004 evidencia que os valores investidos em 2004 foram superiores aos investidos em 2003 em 10 das 20
instituições analisadas. Em 7 instituições, os investimentos em 2003 foram superiores aos realizados em
2004: Acre, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins. As Polícias
Militares do Paraná, Ceará e Rondônia deixaram de responder sobre a evolução dos investimentos.
Tabela PM.4. – Percentual do Gasto das Polícias Militares com Investimentos em 2004 Foi Superior ao Percentual com Gastos com
Investimentos em 2003 por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da
Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Bahia
Goiás
Maranhão
Mato grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
O percentual dos gastos
com investimento em 2004
foi superior ao percentual
de gastos com
investimento em 2003
não
sim
sim
sim
não
não
sim
sim
sim
O percentual dos gastos
com investimento em 2004
Unidade da
foi superior ao percentual
Federação
de gastos com
investimento em 2003
Pernambuco
não
Rio de Janeiro
sim
Rio Grande do Norte
não
Rio Grande do Sul
sim
Roraima
sim
Santa Catarina
sim
Sergipe
não
Tocantins
não
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
75
A.4. – Cobertura das Despesas pela Verba Própria
Em praticamente todas as instituições de Polícia Militar que possuem verbas próprias, estas verbas
não cobrem todas as despesas realizadas pela instituição. Apenas em Alagoas e Sergipe, a verba própria
cobre todas as despesas da Polícia Militar.
Tabela PM.5. – Verba da Própria da Polícia Militar Cobre Todas as Despesas Necessárias por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
A verba da Polícia
Unidade da Federação Militar cobre todas
as despesas
Acre
não
Alagoas
sim
Amapá
não
Bahia
não
Ceará
não
Goiás
não
Maranhão
não
A verba da Polícia
Unidade da Federação Militar cobre todas
as despesas
Minas Gerais
não
Rio Grande do Norte
não
Rio Grande do Sul
não
Roraima
não
Santa Catarina
não
Sergipe
sim
Tocantins
não
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
PARTE B – Planejamento Estratégico
B.1. – Polícias Militares Possuem Plano Anual de Ação
A presença de Planos Anuais de Ação ocorre em 18 das 20 instituições de Polícia Militar
analisadas. As Polícias Militares que não possuem Plano Anual de Ação foram do Mato Grosso do Sul e
Paraná.
Tabela PM.6. – Polícia Militar Possui Plano Anual de Ação por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Bahia
Ceará
Goiás
Maranhão
Mato grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Possui plano
anual de ação
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
não
sim
Unidade da Federação
Parana
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
Sergipe
Tocantins
Possui plano
anual de ação
não
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
B.2. – Princípios do Plano Anual de Ação
Tabela PM.7. – Princípios do Plano Anual de Ação das Polícias Militares (Brasil – 2004)
Princípios Existentes no Plano Anual de Ação
Integração operacional com outras organizações federais,
estaduais e municipais de segurança pública
Promoção dos Direitos Humanos
Obediência à legalidade
Incentivo à participação comunitária
Implementação de ações sociais, urbanas e comunitárias na
área de prevenção
Ampliação e modernização da Polícia Militar
Integração das áreas de atuação das organizações policiais
Atuar com base em um planejamento que define metas a serem
alcançadas
Processo de capacitação contínuo do efetivo
Polícias Militares
N.Abs
(%)
15
83,3
16
16
15
88,9
88,9
83,3
13
72,2
15
13
83,3
72,2
13
72,2
17
94,4
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
76
Entre os princípios presentes nos Planos Anuais de Ação, existentes em 18 Unidades da
Federação, destacam-se como os mais presentes: (1) promoção dos Direitos Humanos, (2) obediência à
legalidade e (3) capacitação contínua do efetivo. Os princípios menos presentes nestes planos foram: (1)
integração das áreas de atuação das organizações policiais, (2) atuar com base em um planejamento que
define metas a serem alcançadas e (3) implementação de ações sociais, urbanas e comunitárias na área de
prevenção.
B.3. – Forma de Divulgação do Plano Anual de Ação para a Comunidade
Em relação às formas de divulgação dos Planos Anuais de Ação para a comunidade, verificamos
que três entre os 18 planos existentes não são divulgados. Quando a divulgação ocorre, a forma mais
comum é por meio dos conselhos comunitários e também pela imprensa local. Não verificamos a
existência de divulgação dos Planos Anuais de Ação por meio da distribuição de material impresso para a
comunidade. Algumas instituições não possuem forma estipulada de divulgação do Plano Anual de Ação
para a comunidade.
Tabela PM.8. – Forma de Divulgação do Plano Anual de Ação das Polícias Militares para a Comunidade (Brasil – 2004)
Formas de Divulgação do Plano Anual de Ação para a
Comunidade
N.Abs
Não existe forma de divulgação do plano para a sociedade civil
3
(%)
16,7
Plano é divulgado nos conselhos comunitários
8
44,4
Plano é distribuido para comunidade em formato impresso
0
6
33,3
Plano é divulgado através da imprensa local
Polícias Militares
0,0
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
B.4. – Fatores Levados em Conta na Elaboração do Plano Anual de Ação
Entre os fatores levados em conta na elaboração dos Planos Anuais de Ação, destacam-se pela
maior freqüência as diretrizes traçadas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e os relatórios
analíticos da situação da segurança pública elaborados pela própria Polícia Militar. Por outro lado, os
fatores menos levados em conta são relatórios elaborados por outras organizações de segurança pública e
as análises das características populacionais e urbanas da Unidade da Federação.
Tabela PM.9. – Fatores Levados em Conta na Elaboração do Plano Anual de Ação das Polícias Militares (Brasil – 2004)
Fatores levados em conta no processo de elaboração do
Plano Anual de Ação
Relatórios analíticos da situação da segurança pública elaborados
pela Polícia Militar
Relatórios elaborados por outras organizações de segurança pública
Análise das características populacionais e urbanas da Unidade da
Federação
Diretrizes traçadas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública
Diretrizes traçadas pelo Governador da Unidade da Federação
Diretrizes traçadas pelo Governo Federal
Polícias Militares
N.Abs
(%)
16
88,9
8
44,4
10
55,6
14
77,8
11
61,1
11
61,1
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
PARTE C – Funcionamento das Unidades Operacionais
C.1. – Unidades Operacionais das Polícias Militares
Dentro das 20 Unidades da Federação que tiveram os questionários da Pesquisa Perfil das Polícias
Militares respondidos, verificamos a existência de 1.149 Unidades Operacionais das Polícias Militares. O
maior volume destas Unidades Operacionais constituem “Companhias”, totalizando 66,9% do total das
Unidades Operacionais.
77
Tabela PM.10. – Número de Unidades Operacionais das Polícias Militares (Brasil – 2004)
Tipo de Unidades Operacionais das Polícias
Militares
Companhias
Batalhões
Total de Unidades Operacionais
Número de Unidades
Operacionais
(%)
N.Abs
769
66,9
380
33,1
1149
100,0
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
C.2. – Plantão 24 Horas e Plantão no Final de Semana
Em relação aos plantões realizados pelas Unidades Operacionais das Polícias Militares,
verificamos que praticamente 100% das Unidades Operacionais possuem plantão 24 horas e plantão no
final de semana.
Tabela PM.11. – Número de Unidades Operacionais das Polícias Militares que Possuem Plantão 24 Horas e Plantão no Final de Semana
por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da
Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Bahia
Ceará
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Paraná
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
Sergipe
Tocantins
Total
Número de Unidades
Operacionais com
Plantão 24 Plantão no Final de
horas
Semana
27
27
24
24
7
7
94
94
11
11
52
52
27
27
182
182
155
148
279
279
27
27
40
40
58
58
28
28
0
0
12
12
15
15
70
70
8
8
15
15
1131
1124
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
C.3. – Unidades Operacionais com Computadores para Registro de Ocorrências
Entre as 1.149 Unidades Operacionais existentes, 66% possuem computadores disponíveis para a
realização do registro de ocorrências. Dentre estas 763 Unidades Operacionais que possuem estes
computadores para o registro de ocorrências, 293 se encontram interligadas à Rede Estadual de
Informática da Polícia Militar e 303 se encontram interligadas à Rede INFOSEG. Deste modo, podemos
concluir que do total de Unidades Operacionais existentes, cerca de 25% se encontram interligadas às
Redes Estaduais das Polícias Militares e à Rede INFOSEG.
78
Tabela PM.12. – Número de Unidades Operacionais das Polícias Militares que Possuem Computadores Disponíveis para o Registro de
Ocorrências por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da
Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Bahia
Ceará
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Paraná
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
Sergipe
Tocantins
Total
Unidades Operacionais que possuem
computadores disponíveis para
registro de ocorrências
Interligados Rede
Interligados à
Estadual PM
Rede INFOSEG
7
9
0
1
0
2
0
0
11
12
31
31
0
0
31
31
3
5
0
0
11
24
39
17
0
0
0
0
86
86
0
0
0
0
70
70
0
0
4
15
293
303
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
Em relação à situação existente dentro de cada Unidade da Federação, verificamos que
praticamente em todas as 20 Polícias Militares analisadas o número de Unidades Operacionais interligadas
à Rede Estadual e à Rede INFOSEG é o mesmo. Existem três exceções a esta regra: Paraná e Tocantins
possuem um número maior de Unidades Operacionais interligadas à Rede INFOSEG e Pernambuco
possui um número maior de Unidades Operacionais interligadas à Rede Estadual da Polícia Militar.
C.4. – Unidades Operacionais com Salas de Atendimento Especial para as Vítimas
De uma forma geral, verificamos que a incidência de Unidades Operacionais com salas de
atendimento especial para as vítimas é muito pequena em relação ao total de Unidades existentes. A sala
de atendimento especial mais freqüente é a “Triagem”. Os outros três tipos de salas pesquisadas, “Salas de
Assistência Social”, “Salas de Assistência Psicológica” e “Salas de Orientação Jurídica” praticamente não
existem.
Tabela PM.13. – Número de Unidades Operacionais das Polícias Militares que Possuem Salas de Atendimento Especial para as Vítimas
(Brasil – 2004)
Tipo de Salas de Atendimento
Especial para Vítimas
Triagem
Assistência Social
Assistência Psicológica
Orientação Jurídica
Número de Unidades
Operacionais
33
4
4
3
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
79
C.5. – Unidades Operacionais Conforme Situação da Instalação Física
Grande parte das Unidades Operacionais das Polícias Militares tem sua sede localizada em
edificação própria (71%). Cerca de 24% das Unidades têm sua sede em edificação alugada custeada pelo
Município e 5% tem sua sede em edificação alugada custeada pelo Estado.
Tabela PM.14. – Número de Unidades Operacionais das Polícias Militares Conforme Situação da Instalação Física (Brasil – 2004)
Tipo de Situação do Imóvel da Unidade
Operacional
Instalação Alugada Custeada pelo Estado
Instalação Alugada Custeada pelo Município
Instalação Própria
Número de Unidades
Operacionais
N.Abs
(%)
90
4,9
448
24,2
1314
71,0
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
PARTE D – Recursos Humanos
D.1. – Efetivo por Categoria Profissional
Verificamos a existência de um total de efetivo das Polícias Militares de 249.135 profissionais nas
20 Unidades da Federação que responderam à pesquisa. O efetivo se concentra em três grandes categorias
profissionais: Soldados (54,5%), Sargentos (19,3%) e Cabos (15,6%). Assim, das 12 categorias
profissionais avaliadas, apenas três concentram cerca de 90% de todo o efetivo existente. Destaca-se,
ainda, que dos 249.135 profissionais, apenas 3.434 não são policiais militares efetivos.
Tabela PM.15. – Efetivo das Polícias Militares por Categoria Profissional (Brasil – 2004)
Categoria profissional
Coronel
Tenente Coronel
Major
Capitão
Tenente
Soldado
Cabo
Sargento
Profissionais Não Policiais
Psicólogo
Assistente Social
Estagiário
Outros
Total
Total do Efetivo por
Categoria Profissional
N.Abs
(%)
383
0,2
1256
0,5
2259
0,9
4240
1,7
7662
3,1
135829
54,5
38854
15,6
48077
19,3
3434
1,4
7
0,0
11
0,0
146
0,1
6977
2,8
249135
100,0
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
D.2. – Efetivo Previsto e Existente
A distribuição do efetivo existente e do necessário entre as Unidades da Federação é bastante
desigual. As Unidades da Federação que se destacam pela existência e pela necessidade de maior efetivo
são Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul. Do total do efetivo existente de Policiais
Militares, 40% se encontra concentrado na Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais. As Unidades da
Federação que possuem menor efetivo da Polícia Militar são Acre, Amapá, Rondônia e Tocantins.
Ressaltamos, que o número total de efetivo existente no Brasil é cerca de 70% do efetivo necessário,
segundo as próprias Polícias Militares.
80
Tabela PM.16. – Efetivo das Polícias Militares Previsto e Existente por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Bahia
Ceará
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Paraná
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
Sergipe
Tocantins
Total
Total do Efetivo
Existente
Necessário
N. Abs.
(%)
3390
2570
1,0
15026
7532
3,0
5182
400
0,2
43422
28547
11,5
11533
12817
5,1
16424
12850
5,2
8401
6521
2,6
11360
6326
2,5
7435
4334
1,7
46601
39800
16,0
19083
16907
6,8
27877
16594
6,7
43477
36587
14,7
10276
8222
3,3
33735
23282
9,3
8406
3938
1,6
3003
1459
0,6
13647
11891
4,8
7139
4991
2,0
5124
3567
1,4
340541
249135
100,0
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
D.3. – Efetivo por Gênero
Tabela PM.17. - Efetivo das Polícias Militares por Gênero e Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Bahia
Ceará
Goiás
Maranhão
Mato grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Parana
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
Sergipe
Tocantins
Total
Total do Efetivo
Feminino
Masculino
297
2273
510
7023
28
371
3681
24525
505
11678
818
12032
332
6129
568
5654
9
293
3822
33829
652
16115
555
15944
1786
34801
260
7654
1877
21456
379
3492
132
1294
641
11250
140
4801
238
3251
17230
223865
Razão
Masc./Fem.
7,7
13,8
13,3
6,7
23,1
14,7
18,5
10,0
32,6
8,9
24,7
28,7
19,5
29,4
11,4
9,2
9,8
17,6
34,3
13,7
13,0
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
As mulheres constituem cerca de 7% do efetivo existente nas Polícias Militares no Brasil.
Algumas Unidades da Federação se destacam por uma presença maior de homens em relação a mulheres
(Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) e outras se destacam por
81
comparativamente promover uma presença mais igualitária entre homens e mulheres (Bahia, Acre, Minas
Gerais, Rondônia e Roraima). Destaca-se que, de um modo geral, os concursos para ingresso dos efetivos
femininos são realizados concomitantemente com os quadros masculinos, todavia, os efetivos femininos
têm suas vagas delimitadas, não ultrapassando 10% do total.
D.4. – Critérios para Promoção Profissional nas Polícias Militares
Entre os critérios utilizados para promoção profissional pelas Polícias Militares que responderam
à pesquisa, o que mais se destaca é o “tempo de serviço”. “Nível de escolaridade” e “especialização”
constituem outros dois critérios utilizados com uma certa freqüência. Os critérios menos utilizados para a
promoção profissional são “qualificação profissional na área de segurança urbana e rural”.
Tabela PM.18. – Critérios para Promoção Profissional nas Polícias Militares (Brasil – 2004)
Critérios para promoção profissional nas Polícias
Militares
Tempo de serviço
Nível de escolaridade
Qualificação profissional na área de segurança urbana
Qualificação profissional na área de segurança rural
Destaque em experiências profissionais
Especialização
Critérios
Utilizados
18
8
5
2
6
9
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
D.5. – Efetivo por Grau de Instrução
Praticamente metade do efetivo das Polícias Militares possui o médio completo como grau de
instrução. Destaca-se, ainda, um grupo de cerca de 15% que possuem grau superior completo ou
incompleto. Por fim, evidenciando uma baixa qualificação para um grupo de tamanho considerável,
encontramos cerca de 28% do efetivo (63.154 profissionais) com grau de instrução abaixo do Ensino
Médio completo. Interessante esclarecer que o Ensino Fundamental compreende da 1ª a 8ª série, o Ensino
Médio é composto por três anos (antigo 2º grau) e ambos fazem parte da Educação Básica, segundo a Lei
nº 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
Tabela PM.19. – Efetivo das Polícias Militares por Grau de Instrução (Brasil – 2004)
Total do Efetivo por Grau
de Instrução
Grau de instrução
N.Abs
13388
25851
23915
122900
12397
19343
2996
220790
Fundamental Incompleto
Fundamental Completo
Médio Incompleto
Médio Completo
Superior Incompleto
Superior Completo
Pós Gradução
Total
(%)
6,1
11,7
10,8
55,7
5,6
8,8
1,4
100,0
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
D.6. – Efetivo por Raça
Ao avaliarmos a raça do efetivo das Polícias Militares verificamos que os dois grandes grupos
existentes são brancos (52,7%) e pardos (31,7%). A incidência de Amarelos e Índios é baixa, inferior a
5,0%.
82
Tabela PM.20. – Efetivo das Polícias Militares por Raça (Brasil – 2004)
Cor / Raça
Branco
Preto
Pardo
Amarelo e Índio
Total
Total do Efetivo por
Raça
N.Abs
55549
13011
33422
3398
105380
(%)
52,7
12,3
31,7
3,2
100,0
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
D.7. – Efetivo por Faixa Etária
Grande parte do efetivo das Polícias Militares avaliadas possuem entre 30 e 45 anos de idade
(65%). Em contraponto, verificamos que apenas 6% do total do efetivo possuem entre 18 e 24 anos e 12%
possuem acima de 45 anos de idade.
Tabela PM.21. – Efetivo das Polícias Militares por Faixa Etária (Brasil – 2004)
Total do Efetivo por
Faixa Etária
N.Abs
(%)
18 e 24 anos
12993
6,1
25 e 29 anos
35213
16,6
30 e 34 anos
52183
24,6
35 e 45 anos
86145
40,5
acima de 45 anos
25940
12,2
Total
212474
100,0
Faixa etária
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
D.8. – Efetivo por Tempo de Serviço
Avaliando o efetivo segundo seu tempo de serviço, chegamos à conclusão de que,
comparativamente, 39% do efetivo possuem entre 10 e 20 anos de serviço e outros 32% possuem menos
de 10 anos de serviço. Existe, ainda, um grupo de 28% que possuem mais de 20 anos de serviço.
Tabela PM.22. – Efetivo das Polícias Militares por Tempo de Serviço (Brasil – 2004)
Tempo de
serviço
Menos de 1 ano
1 a 5 anos
5 a 10 anos
10 a 20 anos
Mais de 20 anos
Total
Total do Efetivo por
Tempo de Serviço
N.Abs
(%)
4982
2,4
25581
12,6
36322
17,8
79591
39,1
57132
28,1
203608
100,0
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
D.9. – Efetivo por Tipo de Função Executada e Gênero
Cerca de 14% do efetivo das Polícias Militares se encontram em funções não operacionais. A
razão de homens por mulheres é bem mais alta na situação das funções operacionais do que na situação do
apoio administrativo. Assim, nas funções operacionais existem 11 homens para cada mulher e nas funções
de apoio administrativo existem 7 homens para cada mulher.
83
Tabela PM.23. – Efetivo das Polícias Militares por Tipo de Função Executada e Gênero (Brasil – 2004)
Função Executada
Operacionais
Apoio Administrativo
Outras Funções
Razão
Total do efetivo por Gênero
Masc./Fem.
Feminino
Masculino
Total
17409
188100
205509
10,8
3814
25418
29232
6,7
912
2468
3380
2,7
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
D.10. – Efetivo por Tipo de Função Executada e Profissão
A avaliação da presença de profissionais policiais e não policiais por tipo de função realizada nos
permite concluir que os profissionais não policiais são utilizados apenas fora das funções operacionais. O
conjunto de profissionais não policiais inclui, por exemplo, civis, engenheiros e prestadores de serviço.
Tabela PM.24. Efetivo das Polícias Militares por Tipo de Função Executada e Pertencimento à Polícia Militar (Brasil – 2004)
Total do efetivo por Profissão
Função Executada
Operacionais
Apoio Administrativo
Outras Funções
Policiais
Não Policiais
188676
0
27792
2587
4210
89
Total
188676
30379
4299
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
D.11 – Efetivo por Faixa Salarial
Quanto à análise da distribuição do efetivo das Polícias Militares segundo faixas salariais,
verificamos que 62% do efetivo recebe entre 2 e 5 salários mínimos. Cabe ressaltar, ainda, que temos
0,3% dos policiais militares recebendo entre 1 e 2 salários mínimos e 10% recebendo acima de 10 salários
mínimos.
Tabela PM.25. – Efetivo das Polícias Militares por Faixa Salarial (Brasil – 2004)
Faixa salarial
(Salário Mínimo)
1 a 2 SM
2 a 3 SM
3 a 4 SM
4 a 5 SM
5 a 6 SM
6 a 7 SM
7 a 8 SM
8 a 9 SM
9 a 10 SM
Acima de 10
Total
Total do Efetivo por
Faixa Salarial
N.Abs
597
39061
45342
56885
17562
21011
11794
7004
6566
23077
228899
(%)
0,3
17,1
19,8
24,9
7,7
9,2
5,2
3,1
2,9
10,1
100,0
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
PARTE E – Capacitação e Valorização Profissional
E.1. – Efetivo Capacitado em 2004 por Tema de Curso
Do total de 249.135 policiais militares existentes nas 20 instituições pesquisadas, 180.436 não
passou por processo de capacitação ou treinamento especializado em 2004. Isto representa cerca de 73%
do total do efetivo existente. A avaliação do tamanho do efetivo capacitado segundo os temas dos cursos
de capacitação ou treinamento especializado evidencia uma situação bastante homogênea, onde não se
consegue identificar uma predominância de nenhum dos temas avaliados. Os cursos que apresentam os
maiores números de policiais militares capacitados foram “Direitos Humanos”, “Administração Legal do
84
Uso da Força”, “Atendimento à Criança e ao Idoso” e “Código Penal Brasileiro”. Por outro lado, os cursos
que apresentam os menores números de policiais militares capacitados foram “Saúde Ocupacional”,
“Técnicas de Investigação”, “Noções sobre Violência Doméstica e de Gênero”, “Análise Estatística de
Dados Criminais”, “Atendimento ao Cidadão em Operação de Prevenção Primária”, “Planejamento
Estratégico” e “Produção de Provas”.
Tabela PM.26. – Efetivo das Polícias Militares Capacitado por Tema de Curso (Brasil – 2004)
Temas de Curso
Total de policiais que não passaram por processo de capacitação
especializada em 2004
Segurança do trabalho
Saúde ocupacional
Gestão
Direitos Humanos
Inteligência policial
Técnicas de investigação
Mediação de conflitos
Administração legal do uso da força
Técnicas de atendimento ao público
Noções sobre violência doméstica e de gênero
Operação de equipamentos de telecomunicação
Análise estatística de dados criminais
Atendimento do cidadão em operação de prevenção primária
Atendimento de ocorrências criminais
Patrulhamento em área de incidência criminal em reforço às policias
Prevenção ao uso de substâncias psico-ativas
Defesa pessoal do agente público
Educação ambiental
Atendimento à criança e ao idoso
Código Penal Brasileiro
Legislação para a fiscalização de trânsito
Combate à incêndio
Primeiros socorros
Planejamento estratégico
Armas não letais
Produção de provas
Outros Cursos
Total do Efetivo
Capacitado por
Tema de Curso
Razão
Capacitados /
Total Efetivo
Existente
180436
72,4
73
278
1698
9068
2628
565
4638
8703
2203
691
1195
247
1020
4314
1142
350
4998
2211
6397
5892
5488
2646
3507
375
1423
686
4433
0,0
0,1
0,7
3,6
1,1
0,2
1,9
3,5
0,9
0,3
0,5
0,1
0,4
1,7
0,5
0,1
2,0
0,9
2,6
2,4
2,2
1,1
1,4
0,2
0,6
0,3
1,8
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
E.2. – Integração da Polícia Civil no Processo de Formação Básica
Tabela PM.27. – Integração da Polícia Civil no Processo de Formação Básica das Polícias Militares por Unidade da Federação (Brasil –
2004)
Durante a formação da
Durante a formação da
Unidades da
Polícia Militar, existe cursos
Unidades da
Polícia Militar, existe cursos
Federação
ocorrendo de forma
Federação
ocorrendo de forma
integrada com a Polícia Civil
integrada com a Polícia Civil
Acre
Alagoas
Amapá
Bahia
Ceará
Goiás
Maranhão
Mato grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
sim
sim
sim
não
não
sim
sim
sim
não
sim
Parana
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
Sergipe
Tocantins
não
sim
sim
sim
não
não
sim
não
sim
sim
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
85
Das 20 instituições de Polícia Militar avaliadas, a maior parte delas possuem seu processo de
formação básica integrado com a Polícia Civil. Apenas 7 Polícias Militares não possuem este processo de
integração: Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina.
E.3. – Programa de Assistência Psicológica para o Efetivo
Entre as 20 Polícias Militares que responderam à Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias
Militares, 65% possuem programas de assistência psicológica para o seu próprio efetivo. Isto não ocorre
apenas em 6 instituições avaliadas: Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina
e Sergipe. A Polícia Militar de Roraima não nos informou sobre a prestação deste tipo de serviço para o
efetivo.
Tabela PM.28. – Programa de Assistência Psicológica para o Efetivo por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da
Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Bahia
Ceará
Goiás
Maranhão
Mato grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Existe programa de
assistência psicológica
para o efetivo
sim
sim
sim
não
sim
sim
sim
sim
não
sim
Unidade da
Federação
Parana
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Santa Catarina
Sergipe
Tocantins
Existe programa de
assistência psicológica
para o efetivo
sim
sim
não
sim
sim
não
não
não
sim
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
E.4. – Programa de Assistência à Saúde para o Efetivo
A incidência de programas de assistência à saúde é relativamente menor que a de programas de
assistência psicológica. As instituições que não possuem programas de assistência à saúde são Alagoas,
Amapá, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe. Destaca-se que,
como vimos anteriormente, Pernambuco, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe não possuem também
programas de assistência psicológica.
Tabela PM.29. – Programa de Assistência à Saúde para o Efetivo por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Existe programa de
Unidade da Federação assistência a saúde
para o efetivo
Parana
sim
Pernambuco
não
Rio de Janeiro
sim
Rio Grande do Norte
não
Rio Grande do Sul
sim
Rondônia
não
Roraima
sim
Santa Catarina
não
Sergipe
não
Tocantins
sim
Existe programa de
Unidade da Federação assistência a saúde
para o efetivo
Acre
sim
Alagoas
não
Amapá
não
Bahia
não
Ceará
sim
Goiás
sim
Maranhão
sim
Mato grosso
sim
Mato Grosso do Sul
sim
Minas Gerais
sim
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
E.5. – Mecanismos de Controle da Atuação da Polícia Militar
Quatro mecanismos predominam quando avaliamos o processo de controle da atuação das Polícias
Militares nas 20 instituições pesquisadas. O uso dos “Códigos de conduta ou regulamento disciplinar
próprio”, “Regulamento que prevê averiguação sumária, sindicância e PAD” e “Legislação estadual,
86
definindo o campo de atuação da Polícia Militar” ocorrem em 16 Polícias Militares e o uso da
“Corregedoria específica da Polícia Militar” ocorre em 14 Polícias Militares. Destaca-se, ainda, a baixa
incidência das Ouvidorias como mecanismos de controle da atuação das Polícias Militares.
Tabela PM.30. – Mecanismos de Controle da Atuação das Polícias Militares (Brasil – 2004)
Tipos de Mecanismos de Controle da Atuação das Polícias Militares
Presença dos
Mecanismos por
Polícia Militar
Legislação estadual, definindo o campo de atuação da Polícia Militar
15
Ouvidoria específica da Polícia Militar
6
Ouvidoria da Unidade da Federação
7
Corregedoria específica da Polícia Militar
14
Código da conduta ou regulamento disciplinar próprio
15
15
Regulamento que prevê ações de averiguação sumária, sindicância e PAD
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
PARTE F – Recursos Materiais Convencionais
F.1. – Equipamentos de Transporte
Grande parte dos equipamentos de transporte existentes nas Polícias Militares constitui Viaturas
Pequenas e Médias e Motocicletas. De todos os tipos de equipamento de transporte analisados, apenas as
viaturas pequenas e médias e as motocicletas existem em número superior à necessidade verificada pelas
Polícias Militares. Por fim, os dados evidenciam também o alto número de equipamentos existentes fora
de uso. Na situação das viaturas pequenas e médias, por exemplo, das 23347 viaturas existentes temos
3732 fora de uso. Isto deixa claro que normalmente os Estados compram um número expressivo de
viaturas de pequeno porte, contemplando a Polícia Militar. Todavia, as viaturas maiores e para transporte
de presos têm seu valor elevado, o que torna secundária a prioridade para compra deste tipo de bem.
Tabela PM.31. – Quantidade de Equipamentos de Transporte Previstos e Existentes nas Polícias Militares (Brasil – 2004)
Equipamentos de Transporte
Necessário
Viatura Pequena / Média
Viatura Grande
Viatura de Transporte de Presos
Motocicletas
Outras Viaturas
22590
2240
1168
8730
966
Caracterizados
18265
1284
733
7974
1321
Existentes
Descaracterizados
1350
15
3
179
5
Fora de Uso
3732
261
104
1170
174
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
F.2. – Equipamentos de Proteção
Tabela PM.32. - Quantidade de Equipamentos de Proteção Previstos e Existentes nas Polícias Militares (Brasil – 2004)
Existentes
Equipamentos de Proteção
Algema
Colete a Prova de Balas
Outros Equipamentos de Proteção
Necessário
152038
220133
12600
Em Uso
Fora de Uso
65489
79893
5411
704
4234
730
Razão
Necessários/
Existentes
2,3
2,6
2,1
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
Grande parte dos equipamentos de proteção existentes nas Polícias Militares constitui algemas e
colete à prova de balas. Avaliando o número de equipamentos previstos e os existentes, chegamos à
conclusão de que a defasagem no número existente destes equipamentos é praticamente a mesma: o
número de equipamentos existentes deveria ser multiplicado por 2,5 para suprir as necessidades. Por fim,
entre os coletes à prova de balas encontramos um número significativo de equipamentos fora de uso.
87
F.3. – Armamentos Não Letais
Grande parte dos armamentos não letais existentes nas Polícias Militares constituem tonfas,
cassetetes e munição não letal. Avaliando a relação entre os números de armamentos não letais existentes
e previstos, concluímos que existe uma maior defasagem de munição não letal. Verificamos, ainda, que a
quantidade de equipamentos fora de uso não é tão significativa entre os armamentos não letais, como
ocorre entre outros tipos de equipamentos.
Tabela PM.33. - Quantidade de Armamentos Não Letais Previstos e Existentes nas Polícias Militares (Brasil – 2004)
Existentes
Armamento Não Letal
Necessário
Tonfa, cassetete ou similar
Munição química (CS, CN e outros)
Granadas de efeito moral
Munição não letal (borracha, etc)
Outros
115151
40809
39209
105009
100
Em Uso
Fora de Uso
69428
24119
21973
46892
241
227
704
387
1245
0
Razão
Necessários/
Existentes
1,7
1,6
1,8
2,2
0,4
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
F.4. – Armamentos Letais
Grande parte dos armamentos letais existentes nas Polícias Militares constitui revólveres e
pistolas. Avaliando a relação entre os números de armamentos letais existentes e previstos, concluímos
que existe uma maior defasagem de pistolas e carabinas. Verificamos, ainda, que a quantidade de
metralhadoras fora de uso é muito significativa, aproximadamente 10% das metralhadoras existentes.
Tabela PM.34. - Quantidade de Armamentos Letais Previstos e Existentes nas Polícias Militares (Brasil – 2004)
Existentes
Armamento Letal
Carabina
Espingarda
Pistola
Revólver
Metralhadora
Outras Armas
Necessário
56364
29035
238958
170208
22391
53705
Em Uso
Fora de Uso
9113
7290
48836
117608
5823
8128
134
313
827
6385
591
3254
Razão
Necessários/
Existentes
6,1
3,8
4,8
1,4
3,5
4,7
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
F.5. – Equipamentos de Comunicação
Tabela PM.35. - Quantidade de Equipamentos de Comunicação Previstos e Existentes nas Polícias Militares (Brasil – 2004)
Existentes
Equipamentos de Comunicação
Linhas de Telefone Convencional
Ramais Telefônicos
Aparelhos de FAX
Telefone Celular
Linhas Exclusivas para FAX
Estação Móvel
Rádio Portátil
Outros Equipamentos
Necessário
46159
8275
4778
3115
1662
23026
56885
8305
Em Uso
Fora de Uso
9842
6591
1067
1795
137
19188
24141
2529
101
831
134
10
5
1565
3818
190
Razão
Necessários/
Existentes
4,6
1,1
4,0
1,7
11,7
1,1
2,0
3,1
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
Grande parte dos equipamentos de comunicação existentes nas Polícias Militares constitui linhas
telefônicas, estações móveis e rádios portáteis. Entre as 20 Polícias Militares avaliadas, verificamos a
existência de praticamente 28.000 rádios portáteis. Avaliando a relação entre os números de equipamentos
existentes e previstos, concluímos que existe uma maior defasagem de linhas exclusivas de FAX e linhas
88
de telefone convencional. Verificamos, ainda, que o número de rádios portáteis existentes e fora de uso é
muito significativo.
F.6. – Linha para Disque Denúncia
Em relação à existência de disque denúncia nas Polícias Militares, verificamos a sua presença na
maior parte das 20 Polícias Militares pesquisadas. Apenas nas seguintes Polícias Militares não existe
disque denúncia: Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins. As Polícias
Militares da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul não nos informaram sobre a presença
de Disque Denúncia.
Tabela PM.36. – Existe Linha para Disque Denúncia nas Polícias Militares por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da
Federação
Polícia Militar possui linha
própria para serviço de
disque denúncia
Acre
Alagoas
Amapá
Goiás
Maranhão
Mato grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Polícia Militar possui linha
própria para serviço de
disque denúncia
Unidade da
Federação
sim
sim
sim
não
sim
sim
sim
sim
Parana
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
Sergipe
Tocantins
não
sim
não
não
não
sim
não
não
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
F.7. – Equipamentos de Informática
Computadores e impressoras constituem os principais equipamentos de informática existentes nas
Polícias Militares e ao mesmo tempo são os equipamentos existentes em número mais próximo ao
previsto. Os equipamentos de informática que se destacam pela maior distância entre o número de
previstos e existentes são PalmTops e as máquinas fotográficas digitais.
Tabela PM.37. - Quantidade de Equipamentos de Informática Previstos e Existentes nas Polícias Militares (Brasil – 2004)
Existentes
Equipamentos de
Informática
Necessário
Computadores
Notebooks
Palmtops
Impressoras
Scanner de Mesa
Software Edição Imagens
Máquina Fotográfica Digital
Outros Equipamentos
16239
685
1259
8406
1298
2129
1814
1225
Em Uso
Fora de Uso
8235
117
7
5432
422
1114
148
532
261
9
0
193
17
0
1
1
Razão
Necessários/
Existentes
1,9
5,4
179,9
1,5
3,0
1,9
12,2
2,3
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
F.8. – Equipamentos de Investigação
Tabela PM.38. - Quantidade de Equipamentos de Investigação Previstos e Existentes nas Polícias Militares (Brasil – 2004)
Existentes
Equipamentos de Investigação
Máquina Fotográfica
Filmadora
Equipamentos de Interceptação Telefônica
Equipamentos de Interceptação de Ambiente
Veículos próprios para a área de inteligência
Outros Equipamentos
Necessário
506
408
238
268
553
288
Em Uso
Fora de Uso
106
83
10
35
199
113
7
6
4
6
129
5
Razão
Necessários/
Existentes
4,5
4,6
17,0
6,5
1,7
2,4
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
89
Em relação aos equipamentos de investigação, sua maior parte constituem máquinas fotográficas,
filmadoras e veículos. Na avaliação de equipamentos previstos e existentes, verificamos que os
equipamentos mais ausentes são os aparelhos de interceptação telefônica. Destaca-se, também, que entre
os veículos próprios para a investigação existentes, praticamente metade se encontram fora de uso.
PARTE G – Tratamento da Informação e Gestão do Conhecimento
G.1. – Centrais de Despacho e Registro de Atendimentos à Polícia Civil
Entre as 20 Polícias Militares avaliadas, verificamos que seis possuem suas Centrais de Despacho
e Registro de Atendimentos interligadas as das Polícias Civis. As outras 10 Polícias Militares possuem
Centrais de Despacho e Registro de Atendimentos próprias. As Polícias Militares da Bahia e Ceará não
nos informaram sobre suas Centrais de Despacho e Registro de Atendimentos.
Tabela PM.39. – Integração das Centrais de Despacho e Registro de Atendimentos das Polícias Militares à Polícia Civil por Unidade da
Federação (Brasil – 2004)
Centrais de
despacho e registro
de atendimentos
Unidades da
Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Goiás
Maranhão
Mato grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Parana
Unidades da
Federação
Integrada à PC
Próprias
Próprias
Próprias
Integrada à PC
Integrada à PC
Integrada à PC
Integrada à PC
Próprias
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
Sergipe
Tocantins
Centrais de
despacho e registro
de atendimentos
Próprias
Próprias
Próprias
Próprias
Próprias
Próprias
Próprias
Próprias
Integrada à PC
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
G.2. – Meio de Funcionamento do Sistema de Comunicação
Das 20 Polícias Militares pesquisadas, nove possuem seu sistema de comunicação funcionando
baseado apenas no rádio e outras nove possuem seu sistema de comunicação funcionando baseado no
rádio conjugado a outro meio. As Polícias Militares da Bahia e Ceará não nos informaram sobre suas
Centrais de Despacho e Registro de Atendimentos.
Tabela PM.40. – Meio de Funcionamento do Sistema de Comunicação das Polícias Militares por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da
Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Goiás
Maranhão
Mato grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Parana
Meio de funcionamento
do sistema de
comunicação
Unidade da
Federação
Meio de funcionamento
do sistema de
comunicação
rádio conjugado outro meio
rádio conjugado outro meio
rádio conjugado outro meio
apenas por rádio
apenas por rádio
apenas por rádio
rádio conjugado outro meio
apenas por rádio
apenas por rádio
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
Sergipe
Tocantins
rádio conjugado outro meio
rádio conjugado outro meio
rádio conjugado outro meio
apenas por rádio
rádio conjugado outro meio
apenas por rádio
apenas por rádio
apenas por rádio
rádio conjugado outro meio
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
G.3. – Freqüência de Rádio é Compartilhada com a da Polícia Civil
Entre as 18 instituições de Polícia Militar que utilizam rádio como meio de comunicação, seis
possuem a freqüência do rádio compartilhada com a da Polícia Civil. Este compartilhamento ocorre no
Acre, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.
90
Tabela PM.41. – Freqüência de Rádio das Polícias Militares é Compartilhada com a da Polícia Civil por Unidade da Federação (Brasil –
2004)
Unidade da
Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Goiás
Maranhão
Mato grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Parana
A frequência do
sistema de rádio é
compartilhada com a
da Polícia Civil
sim
não
não
não
sim
não
sim
não
não
A frequência do
sistema de rádio é
compartilhada com a
da Polícia Civil
Pernambuco
não
Rio de Janeiro
não
Rio Grande do Norte
não
Rio Grande do Sul
não
Rondônia
sim
Roraima
não
Santa Catarina
sim
Sergipe
não
Tocantins
sim
Unidade da
Federação
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
G.4. – Forma de Procedimento para o Registro de Ocorrências
Entre as formas existentes de procedimentos para registro de ocorrências entre as 20 Polícias
Militares avaliadas, verifica-se que predominam as situações mistas que agregam formas manuais e
eletrônicas de preenchimento em uma mesma Unidade Operacional. O número de Unidades Operacionais
que utiliza o preenchimento manual também é muito significativo. A situação das instituições é bastante
heterogênea entre si. As Polícias Militares da Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul e Tocantins não nos
informaram sobre seus procedimentos de registro de ocorrências.
Tabela PM.42. – Forma de Procedimento para o Registro de Ocorrências nas Polícias Militares por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Número de Unidades Operacionais conforme
Unidade da Federação forma do procedimento de registro de ocorrências
Manualmente Eletronicamente
Misto
Acre
19
0
0
Alagoas
19
0
5
Amapá
6
0
0
Goiás
49
0
0
Maranhão
0
0
26
Mato grosso
0
0
182
Minas Gerais
63
0
1
Parana
16
0
11
Pernambuco
40
0
0
Rio de Janeiro
58
0
3
Rio Grande do Norte
31
0
2
Rio Grande do Sul
0
0
60
Rondônia
0
2
10
Roraima
15
0
0
Santa Catarina
20
200
50
Sergipe
0
0
13
Total
336
202
363
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
G.5. – Integração do Sistema de Registro de Ocorrências com a Polícia Civil
Entre as 20 instituições de Polícia Militar avaliadas, verificamos que quatro possuem seus
sistemas de registro de ocorrências compartilhados com os das Polícias Civis. Este compartilhamento
ocorre no Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rondônia. As Polícias Militares da Bahia e Ceará
não nos informaram sobre seus sistemas de registro de ocorrências.
91
Tabela PM.43. – Integração do Sistema de Registro de Ocorrências das Polícias Militares ao das Polícias Civis por Unidade da Federação
(Brasil – 2004)
Sistema de registro
Sistema de registro
Unidade da
Unidade da
de ocorrências é
de ocorrências é
Federação
Federação
integrado ao da
integrado ao da
Polícia Civil
Polícia Civil
Acre
não
Pernambuco
não
Alagoas
não
Rio de Janeiro
não
Amapá
não
Rio Grande do Norte
não
Goiás
não
Rio Grande do Sul
sim
Maranhão
sim
Rondônia
sim
Mato grosso
não
Roraima
não
Mato Grosso do Sul
não
Santa Catarina
não
Minas Gerais
sim
Sergipe
não
Parana
não
Tocantins
não
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
G.6. – Boletim Único de Registro de Ocorrências
Existem boletins únicos de registro de ocorrências entre as Unidades Operacionais de 11 Polícias
Militares. Apenas no Acre, Goiás, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins
existem versões diferentes dos mesmos entre as Unidades Operacionais das Polícias Militares. As Polícias
Militares da Bahia e Ceará não nos informaram sobre a existência de boletim único de registro de
ocorrências.
Tabela PM.44. – Boletim Único de Registro de Ocorrências nas Polícias Militares por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Goiás
Maranhão
Mato grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Parana
Existe boletim de
registro de
ocorrências único
não
sim
sim
não
sim
sim
sim
sim
não
Unidade da Federação
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
Sergipe
Tocantins
Existe boletim de
registro de
ocorrências único
sim
sim
não
sim
sim
sim
não
não
não
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
G.7. – Informações Coletadas no Boletim de Registro de Ocorrências
Tabela PM.45. – Informações Coletadas no Boletim de Registro de Ocorrências das Polícias Militares (Brasil – 2004)
Campos de Informação
Tipificação/classificação do fato ocorrido
Instrumento do crime
Caracterização detalhada do local
Horário em que o fato ocorreu
Caracterização das circustâncias do crime
Envolvimento do agressor com alcool ou entorpecentes
Presença de testemunhas durante a ocorrência do fato
Presença de pais ou responsáveis acompanhando o
adolescente no cometimento do ato infracional
Caracterização detalhada da vítima
Caracterização detalhada do agressor
Tipo de relação entre vítima e agressor
Reincidência do agressor
Número de Boletins de
Registro de Ocorrência
que possuem as
seguintes informações
14
10
10
14
10
5
14
3
10
10
5
3
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
92
Entre as informações coletadas nos boletins de registro de ocorrências das 20 Polícias Militares
avaliadas, destacamos como informações mais presentes o horário em que ocorreu o fato, tipificação do
fato e presença de testemunhas durante a ocorrência do fato. Destaca-se a inexistência de quatro outras
informações fundamentais para o desenho de políticas de prevenção: envolvimento do agressor com álcool
e entorpecentes, reincidência do agressor, presença dos pais acompanhando o adolescente durante o
cometimento do ato infracional e relação entre vítima e agressor.
G.8. – Rede de Informações da Polícia Militar
Entre as 20 instituições de Polícia Militar avaliadas, 17 possuem rede de informações, ou seja,
possuem mecanismo de interligação dos seus computadores. As Polícias Militares da Bahia, Ceará e
Maranhão informaram que não possuem rede de informações. A forma mais comum de rede é a “on line”
e outra forma muito existente é a “compartilhada”.
Tabela PM.46. – Rede de Informações das Polícias Militares por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da
Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Goiás
Mato grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Parana
Pernambuco
Polícia Militar
possui uma rede
de informaçôes
compartilhada
outra
outra
"on line"
compartilhada
compartilhada
"on line"
"on line"
analógica
Unidade da
Federação
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
Sergipe
Tocantins
Polícia Militar
possui uma rede
de informaçôes
"on line"
"on line"
"on line"
compartilhada
analógica
"on line"
analógica
compartilhada
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
G.9. – Órgão Responsável pela Elaboração de Avaliações Estatísticas
Entre as 20 instituições de Polícias Militares avaliadas, verificamos que 14 possuem um órgão
responsável pela elaboração de avaliações estatísticas relativas às ações executadas pela Polícia Militar.
Apenas em Alagoas, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins, as Polícias Militares não possuem órgão
responsável por esta atividade. As Polícias Militares da Bahia e Ceará não nos informaram sobre a
existência de órgão responsável pela elaboração de estatísticas.
Tabela PM.47. – Órgão Responsável pela Elaboração de Avaliações Estatísticas nas Polícias Militares por Unidade da Federação (Brasil –
2004)
Unidade da
Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Goiás
Maranhão
Mato grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Parana
Existe algum órgão
responsável pela
elaboração de estatísticas
Unidade da
Federação
sim
não
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
Sergipe
Tocantins
Existe algum órgão
responsável pela
elaboração de estatísticas
sim
sim
sim
sim
sim
sim
não
não
não
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005.
G.10. – Produção de Relatórios Analíticos
A produção de relatórios analíticos sobre as ações executadas pelas Polícias Militares ocorre em
16 das 20 Polícias Militares avaliadas. Estes relatórios só não são produzidos pela Polícia Militar de
Sergipe. As Polícias Militares da Bahia, Ceará e Santa Catarina não nos informaram sobre a produção de
relatórios analíticos.
93
Tabela PM.48. – Produção de Relatórios Analíticos nas Polícias Militares por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidades da
Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Goiás
Maranhão
Mato grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Parana
A Polícia Militar
produz relatórios
analíticos
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
Unidades da
Federação
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Sergipe
Tocantins
A Polícia Militar
produz relatórios
analíticos
sim
sim
sim
sim
sim
sim
não
sim
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
G.11. – Informações Sistematizadas nos Relatórios Analíticos
Entre as informações utilizadas para a produção destes relatórios analíticos elaborados por 16
instituições de Polícia Militar, verificamos uma maior presença de volume de ocorrências. A informação
menos utilizada na elaboração dos relatórios analíticos é a caracterização das vítimas, agressores e
circunstâncias do crime.
Tabela PM.49. – Informações Sistematizadas nos Relatórios Analíticos Produzidos pelas Polícias Militares (Brasil – 2004)
Tipo de Informações
Volume de ocorrências
Volume de termos circunstanciados
Volume de inquéritos
Caracterização das vítimas
Caracterização dos agressores
Caracterização das circunstancias do crime
Caracterização do "modus operandi"
Informações
sistematizadas
nos relatórios
analíticos
15
6
7
3
3
3
5
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
G.12. – Freqüência de Produção de Relatórios Analíticos
Tabela PM.50. – Freqüência de Produção de Relatórios Analíticos nas Polícias Militares por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidades da
Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Goiás
Maranhão
Mato grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Frequência com que
produz relatórios
em tempo real
diariamente
diariamente
mensalmente
mensalmente
mensalmente
semanalmente
mensalmente
Unidades da
Federação
Parana
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Tocantins
Frequência com que
produz relatórios
mensalmente
mensalmente
mensalmente
mensalmente
em tempo real
mensalmente
ocasionalmente
ocasionalmente
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
A maior parte das Polícias Militares elaboram relatórios analíticos de suas ações mensalmente.
Verificamos, ainda, que as Polícias Militares do Acre e do Rio Grande do Sul produzem relatórios
analíticos em tempo real e as Polícias Militares de Alagoas e Amapá produzem os relatórios diariamente.
Por fim, as Polícias Militares de Roraima e Tocantins não possuem regularidade temporal para a
elaboração destes relatórios.
94
G.13. – Frequência de Divulgação dos Relatórios Analíticos
Os relatórios analíticos não são divulgados para o público em 3 das 16 Polícias Militares que os
produzem. A freqüência de divulgação dos relatórios entre as instituições que a executam ocorre em
regime bastante heterogêneo, havendo instituições que os divulgam diariamente, semanalmente,
mensalmente, semestralmente e anualmente. As Polícias Militares do Acre, Maranhão e Rio Grande do
Norte não nos informaram sobre a regularidade de divulgação destes relatórios.
Tabela PM.51. – Frequência de Divulgação dos Relatórios Analíticos Produzidos nas Polícias Militares por Unidade da Federação (Brasil
– 2004)
Frequência com que
Frequência com que
Unidade da
Unidade da
divulga os relatórios
divulga os relatórios
Federação
Federação
analíticos
analíticos
Acre
não respondeu
Parana
isto não ocorre
Alagoas
diariamente
Pernambuco
isto não ocorre
Amapá
semanalmente
Rio de Janeiro
mensalmente
Goiás
mensalmente
Rio Grande do Norte
não respondeu
Maranhão
não respondeu
Rio Grande do Sul
mensalmente
Mato grosso
semestralmente
Rondônia
semestralmente
Mato Grosso do Sul
diariamente
Roraima
isto não ocorre
Minas Gerais
anualmente
Tocantins
ocasionalmente
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
G.14. – Relatórios Analíticos como Subsídio para Atividades de Planejamento
Entre as 16 instituições de Polícia Militar que produzem relatórios analíticos sobre suas ações,
apenas a instituição de Rondônia não utiliza as informações deste relatório para o planejamento de suas
atividades.
Tabela PM.52. – Relatórios Analíticos Servem como Subsídio para o Planejamento das Atividades das Polícias Militares por Unidade da
Federação (Brasil – 2004)
Unidade da
Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Goiás
Maranhão
Mato grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Estes relatórios
analíticos servem
como subsídio para
planejamento
Unidade da
Federação
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
Parana
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Tocantins
Estes relatórios
analíticos servem
como subsídio para
planejamento
sim
sim
sim
sim
sim
não
sim
sim
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
G.15. – Legislação que Normaliza a Publicação de Informações Estatísticas
Tabela PM.53. – Legislação que Normaliza a Publicação de Informações Estatísticas pelas Polícias Militares por Unidade da Federação
(Brasil – 2004)
Unidade da
Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Goiás
Maranhão
Mato grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Parana
Existe legislação que
normatiza a publicação de
informações estatísticas
não
não
não
sim
sim
não
não
não
não
Unidade da
Federação
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
Sergipe
Tocantins
Existe legislação que
normatiza a publicação de
informações estatísticas
não
sim
sim
sim
sim
não
não
não
não
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
95
Grande parte das instituições de Polícia Militar avaliadas não possuem legislação que normaliza a
publicação de informações estatísticas. Esta legislação só existe em Goiás, Maranhão, Rio de Janeiro, Rio
Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia. As Polícias Militares da Bahia e Ceará não nos
informaram sobre a existência de legislação que normaliza a publicação de informações estatísticas.
G.16. – Qualidade do Preenchimento dos Boletins de Registro de Ocorrências
O preenchimento dos boletins de registro de ocorrências é avaliado como tendo qualidade regular
em 10 Polícias Militares. Destaca-se que em Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio
Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia, a qualidade do preenchimento dos boletins de registro
de ocorrências das Polícias Militares é considerada boa ou ótima e, apenas, em Sergipe a qualidade é
considerada ruim. As Polícias Militares da Bahia e Ceará não nos informaram sobre a qualidade do
preenchimento dos boletins de registro de ocorrências.
Tabela PM.54. – Qualidade do Preenchimento dos Boletins de Registro de Ocorrências nas Polícias Militares por Unidade da Federação
(Brasil – 2004)
Unidade da
Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Goiás
Maranhão
Mato grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Parana
Avaliação da qualidade
do preenchimento dos
boletins de registro de
ocorrências
regular
regular
regular
bom
bom
regular
bom
bom
regular
Unidade da
Federação
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
Sergipe
Tocantins
Avaliação da qualidade
do preenchimento dos
boletins de registro de
ocorrências
regular
regular
ótimo
bom
bom
regular
regular
ruim
regular
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
G.17. – Aperfeiçoamento do Preenchimento dos Boletins de Registro de Ocorrências
Existe uma alta freqüência de programas para aperfeiçoamento do preenchimento dos boletins de
registro de ocorrências entre as 20 instituições de Polícia Militar avaliadas. Estes programas só não
existem no Amapá, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. As Polícias Militares da Bahia, Ceará e
Pernambuco não nos informaram sobre a presença deste tipo de programa.
Tabela PM.55. – Programa para Aperfeiçoamento do Preenchimento dos Boletins de Registro de Ocorrências nas Polícias Militares por
Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da
Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Goiás
Maranhão
Mato grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Parana
Existe programa para
aperfeiçoamento do
preenchimento dos boletins
de registro de ocorrências
sim
sim
não
sim
sim
sim
sim
sim
sim
Unidade da
Federação
Existe programa para
aperfeiçoamento do
preenchimento dos boletins
de registro de ocorrências
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
Sergipe
Tocantins
sim
sim
sim
sim
não
não
não
sim
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
G.18. – Aperfeiçoamento dos Processos de Coleta de Informações
Os programas de aperfeiçoamento dos processos de coleta de informações têm freqüência
semelhante aos programas de aperfeiçoamento do preenchimento dos boletins de registro de ocorrências.
96
Verifica-se que em 12 instituições de Polícia Militar existem programas de aperfeiçoamento dos processos
de coleta de informações. Estes programas só não existem em Alagoas, Amapá, Roraima, Santa Catarina e
Sergipe. As Polícias Militares da Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte não nos informaram sobre a
existência de programas para aperfeiçoamento da coleta de informações pela Polícia Militar.
Tabela PM.56. - Programa para Aperfeiçoamento dos Processos de Coleta de Informações nas Polícias Militares por Unidade da
Federação (Brasil – 2004)
Unidade da
Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Goiás
Maranhão
Mato grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Parana
Existe programa para
aperfeiçoamento da
coleta de informações
sim
não
não
sim
sim
sim
sim
sim
sim
Unidade da
Federação
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
Sergipe
Tocantins
Existe programa para
aperfeiçoamento da
coleta de informações
sim
sim
sim
sim
não
não
não
sim
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
G.19. – Implantação e Uso de Sistemas de Gestão de Informação
Elaboramos uma avaliação da implantação e uso de sistemas de gestão da informação para 8 tipos
diferentes de sistemas: registro de ocorrências, administração de recursos humanos, administração do
estoque, monitoramento de viaturas, controle de recepção e despacho, controle financeiro, divulgação de
informações institucionais e Sistema INFOSEG. Verificamos que as situações de implantação e uso destes
sistemas são diferentes entre si. Assim, concluímos que:
Tabela PM.57. – Implantação e Uso de Sistemas de Gestão de Informação nas Polícias Militares (Brasil – 2004)
Situação de implantação e uso dos sistemas
Tipo de Sistemas de Gestão da
Informação
Registro de ocorrências
Administração de recursos humanos
Administração de estoque
Monitoramento de viaturas
Controle de recepção e despacho
Controle financeiro
Divulgação de informação institucional
Sistema INFOSEG
Não existe
Em
construção
Implantado, mas
não sendo
utilizado
Implantado e
sendo utilizado
em parte
Implantado e
sendo todo
utilizado
5
3
6
7
3
4
4
1
2
2
3
2
2
1
0
0
0
0
0
3
1
0
0
0
7
5
1
1
6
2
3
8
4
5
3
2
3
5
8
6
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
•
•
•
•
•
Sistema de Registro de Ocorrências: 11 Polícias Militares possuem o sistema e estão utilizando-o
plenamente ou totalmente e 7 Polícias Militares não possuem o sistema ou ele está em construção;
Sistema de Administração de Recursos Humanos: 10 Polícias Militares possuem o sistema e estão
utilizando-o plenamente ou totalmente e 5 Polícias Militares não possuem o sistema ou ele está
em construção;
Sistema de Administração de Estoque: 4 Polícias Militares possuem o sistema e estão utilizando-o
plenamente ou totalmente e 9 Polícias Militares não possuem o sistema ou ele está em construção;
Sistema de Monitoramento de Viaturas: 3 Polícias Militares possuem o sistema e estão utilizandoo plenamente ou totalmente, 3 Polícias Militares possui o sistema implantado mas não o utiliza e
em 9 Polícias Militares o sistema está em construção ou não existe.
Sistema de Controle de Recepção e Despacho: 9 Polícias Militares possuem o sistema e estão
utilizando-o plenamente ou totalmente, 1 Polícia Militar possui o sistema implantado mas não o
utiliza e em 5 Polícias Militares o sistema está em construção ou não existe.
97
•
•
•
Sistema de Controle Financeiro: 7 Polícias Militares possuem o sistema e estão utilizando-o
plenamente ou totalmente e em 5 Polícias Militares o sistema está em construção ou não existe.
Sistema de Divulgação de Informações Institucionais: 11 Polícias Militares possuem o sistema e
estão utilizando-o plenamente ou totalmente e em 4 Polícias Militares o sistema não existe.
Sistema INFOSEG: 14 Polícias Militares possuem o sistema e estão utilizando-o plenamente ou
totalmente e em 1 Polícia Militar o sistema não existe.
Concluindo, verificamos que os sistemas dedicados ao registro de ocorrências, administração de
recursos humanos, divulgação de informações institucionais e Sistema INFOSEG são os que se encontram
mais implantados e em uso. Por outro lado, os sistemas de administração de estoque, administração de
viaturas e controle financeiro são os que se encontram menos desenvolvidos.
G.20. – Uso de Geoprocessamento na Análise de Dados
O uso do geoprocessamento ocorre apenas em 9 das 20 instituições de Polícia Militar avaliadas.
Apenas o Rio de Janeiro faz uso do geoprocessamento de forma ampla. As Polícias Militares da Bahia e
Ceará não nos informaram sobre o uso deste em sua análise de dados.
Tabela PM.58. Uso de Geoprocessamento na Análise de Dados nas Polícias Militares por Unidade da Federação (Brasil – 2004)
Unidade da
Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Goiás
Maranhão
Mato grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Parana
A análise de dados
pela Polícia Militar
envolve sistema de
georeferenciamento
sim em parte
não
não
sim em parte
sim em parte
sim em parte
sim em parte
sim em parte
sim em parte
Unidade da
Federação
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
Sergipe
Tocantins
A análise de dados
pela Polícia Militar
envolve sistema de
georeferenciamento
não
sim em todas as partes
sim em parte
não
não
não
não
não
não
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
PARTE H – Ações e Atribuições
H.1. – Ocorrências Registradas
Avaliamos as ocorrências registradas pelas Polícias Militares distribuídas em 7 grupos principais:
(1) Crimes e Ocorrências com Morte, (2) Crimes contra a Pessoa sem Morte, (3) Crimes contra os
Costumes, (4) Contravenções, (5) Crimes contra o Patrimônio, (6) Legislação Especial e (7)Outras
Ocorrências. Foram registradas, nas 20 instituições de Corpos de Bombeiros avaliadas, um total de 34.396
Crimes e Ocorrências com Morte, 759.839 Crimes contra a Pessoa sem Morte, 35.437 Crimes contra os
Costumes, 434.860 Contravenções, 1.244.893 Crimes contra o Patrimônio, 169.998 ocorrência de
Legislação Especial e 2.915.130 outras ocorrências. Com tudo isto contabilizado, verificamos que as 20
Polícias Militares analisadas registraram 5.594.553 ocorrências em 2004.
No grupo dos Crimes e Ocorrências com Morte, as ocorrências mais freqüentes foram
homicídios e suicídios. Por outro lado, as ocorrências menos freqüentes foram roubos seguidos de morte e
mortes a esclarecer. No grupo dos Crimes contra a Pessoa sem Morte, as ocorrências mais freqüentes
foram lesões corporais dolosas e ameaças. Por outro lado, as ocorrências menos freqüentes foram maus
tratos com crianças, maus tratos com idosos e abuso de incapazes. No grupo dos Crimes contra os
Costumes, as ocorrências mais freqüentes foram estupros e atentados violentos ao pudor. Por outro lado,
as ocorrências menos freqüentes foram assédios sexuais e sedução. No grupo das Contravenções, as
ocorrências mais freqüentes foram desordens e vias de fato. Por outro lado, as ocorrências menos
freqüentes foram embriaguez e jogo de azar. No grupo dos Crimes contra o Patrimônio, as ocorrências
mais freqüentes foram roubo e furto a transeunte. Por outro lado, as ocorrências menos freqüentes foram
roubo de veículo de transporte de valores e furto de carga.
98
Tabela PM.59. – Número de Ocorrências Registradas nas Polícias Militares (Brasil – 2004)
Tipo de Ocorrências
Crimes e Ocorrências com Morte
Número de
ocorrências
34396
20197
8873
1562
700
2746
318
Homicidios
Mortes no trânsito
Mortes a esclarecer
Roubos seguidos de morte
Suicídios
Outros crimes resultantes em morte
Crimes contra a Pessoa sem Morte
Tentativas de homicídio
Lesões corporais dolosas
Lesões corporais no trânsito
Maus tratos com crianças
Maus tratos com idosos
Abuso de incapazes
Ameaça
Rixa
Outros crimes contra a pessoa sem morte
Crimes contra os Costumes
Estupro
Atentados violentos ao pudor
Sedução
Corrupção de menores
Assédio sexual
Outros crimes contra o costume
759839
21346
234934
109125
1374
134
1631
204975
35606
150714
35437
4296
2854
165
492
18
27612
Contravenções
434860
Desordem
Vias de fato/ agressão
Embriaguez
Jogo de azar
132331
243021
57223
2285
Crimes contra o Patrimônio
1244893
Roubo a instituição financeira
Roubo de veículo de transporte de valores
Roubo a transeunte
Roubo com restrição de liberdade da vítima
Roubo de carga
Roubo de veículo
Roubo de estabelecimentos comerciais ou de serviços
Roubo em residência
Roubo em transporte coletivo
Outros roubos
Furto a transeunte
Furto de carga
Furto de veiculo
Outros furtos
Extorsão mediante sequestro
Receptação
Estelionato / falsidade de documento
Depredação de patrimônio público
Outros crimes contra o patrimônio
Legislação Especial
977
44
94484
1485
754
25759
28518
18764
14571
47422
113781
81
43440
713327
1009
4163
10253
10771
115290
169998
Atos infracionais
Crimes contra o meio ambiente
Disparo de arma de fogo
Entorpecentes (posse e uso)
Entorpecentes (tráfico)
Porte de armas de fogo
Racismo, preconceito
Tortura
Trabalho escravo
Tráfico de seres humanos
17492
40450
16608
46508
11382
37424
42
6
20
66
Outras Ocorrências
2915130
Animal em via pública
Infrações de trânsito
Crimes de trânsito
Prestação de serviços públicos
Atividades de polícia e outras ocorrências
74735
1359208
140489
308406
1032292
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
99
No grupo de Legislação Especial, as ocorrências mais freqüentes foram crimes contra o meio
ambiente e entorpecentes (posse e uso). Por outro lado, as ocorrências menos freqüentes foram racismo e
trabalho escravo. No grupo das Outras Ocorrências, a ocorrência mais freqüente foi infrações de trânsito.
Por outro lado, a ocorrência menos freqüente foi a existência de animais em vias públicas.
H.2. – Apreensão de Armas e Explosivos
As 20 instituições de Polícia Militar avaliadas registraram 55.855 ocorrências de apreensão de
armas brancas, armas de fogo e explosivos em 2004. No total, estas ocorrências levaram a apreensão de
46.207 armas brancas e 49.761 armas de fogo.
Tabela PM.60. – Apreensão de Armas e Explosivos nas Polícias Militares (Brasil – 2004)
Apreensão de Armas e Explosivos
Armas Brancas e de Fogo
Explosivos
Apreensão de Armas e Explosivos
Total de Armas Brancas Apreendidas
Total de Armas de Fogo Apreendidas
Número de
ocorrências
registradas
54911
944
Número de
armas
apreendidas
46207
49761
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
H.3. – Recuperação de Veículos e de Cargas
Durante o ano de 2004, as 20 Polícias Militares avaliadas realizaram a recuperação de 64.106
veículos e 36 cargas.
Tabela PM.61. – Número de Veículos e Cargas Recuperadas pelas Polícias Militares (Brasil – 2004)
Recuperação de Veículos e de
Cargas
Veículos localizados/recuperados
Cargas localizadas/recuperadas
Número
64106
36
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
H.4. – Civis e Polícias Militares Mortos
A análise do número de civis e policiais militares mortos ou feridos na situação relacionada à
atuação das Polícias Militares evidencia que morreram 352 pessoas em confronto com a Polícia Militar e
78 pessoas em outras situações. Em relação ao número de policiais militares mortos, verificamos que 100
policiais morreram em serviço e 356 morreram fora de serviço.
Tabela PM.62. – Número de Civis e Policiais Militares Mortos e Feridos (Brasil – 2004)
Civis Mortos pela Polícia e Policiais Mortos em Serviço e Número de
Fora de Serviço
Pessoas
Pessoas mortas em confronto com a Polícia Militar
352
Pessoas mortas por policiais militares em outras circunstâncias
78
Policiais militares mortos em serviço
100
Policiais militares mortos fora de serviço
356
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
100
PARTE I – Ações de Prevenção
I.1. – Desenvolvimento de Ações de Prevenção
Das 20 Polícias Militares pesquisadas, 18 realizam ações de prevenção da violência e
criminalidade. As Polícias Militares da Bahia e Ceará não nos informaram sobre suas ações na área de
prevenção.
Tabela PM.63. – Polícias Militares Desenvolvem Ações Voltadas para a Prevenção da Violência e da Criminalidade por Unidade da
Federação (Brasil – 2004)
Unidade da
Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Goiás
Maranhão
Mato grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Parana
A Polícia Militar desenvolve
ações voltadas para a
prevenção da violência e
criminalidade
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
Unidade da
Federação
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
Sergipe
Tocantins
A Polícia Militar desenvolve
ações voltadas para a
prevenção da violência e
criminalidade
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
I.2. – Departamento Responsável pela Elaboração de Ações de Prevenção
Das 18 Polícias Militares que realizam ações de prevenção da violência e criminalidade, apenas 2
Policias Militares não possuem órgão responsável pela elaboração destas ações, Mato Grosso do Sul e
Sergipe. As Polícias Militares da Bahia e Ceará não nos informaram sobre suas ações na área de
prevenção.
Tabela PM.64. – Departamento Responsável pela Elaboração de Ações de Prevenção nas Polícias Militares por Unidade da Federação
(Brasil – 2004)
Unidade da
Federação
Acre
Alagoas
Amapá
Goiás
Maranhão
Mato grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Parana
Existe departamento
responsável pelas
ações de prevenção
Unidade da
Federação
Existe departamento
responsável pelas
ações de prevenção
sim
sim
sim
sim
sim
sim
não
sim
sim
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
Sergipe
Tocantins
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
não
sim
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
I.3. – Competências do Departamento Responsável pelas Ações de Prevenção
Das 16 Polícias Militares que possuem órgão específico responsável pela elaboração das ações de
prevenção, em apenas 3 Polícias Militares este órgão é responsável também por outras competências. Ou
seja, 13 Polícias Militares possuem órgãos específicos que se dedicam apenas à elaboração de ações de
prevenção da violência e criminalidade.
101
Tabela PM.65. – Competências do Departamento Responsável pelas Ações de Prevenção nas Polícias Militares por Unidade da Federação
(Brasil – 2004)
Este departamento
Este departamento
Unidade da
Unidade da
se dedica a outras
se dedica a outras
Federação
Federação
competências
competências
Acre
não
Pernambuco
não
Alagoas
não
Rio de Janeiro
não
Amapá
não
Rio Grande do Norte
sim
Goiás
não
Rio Grande do Sul
não
Maranhão
não
Rondônia
sim
Mato grosso
não
Roraima
não
Minas Gerais
não
Santa Catarina
sim
Parana
não
Tocantins
não
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
I.4. – Número de Ações Realizadas Voltadas para a Prevenção da Violência e
Criminalidade
As 18 instituições de Polícia Militar avaliadas que realizam ações de prevenção realizaram
417.320 ações de prevenção em 2004. As ações que mais se destacaram pela alta freqüência foram as
voltadas para a prevenção do uso de substâncias psico-ativas e atividades em escolas. As ações que se
destacaram pela baixa freqüência foram ações voltadas para o combate a violência doméstica e de gênero,
combate ao tráfico de seres humanos e enfrentamento à exploração sexual.
Tabela PM.66. – Número de Ações Realizadas Voltadas para a Prevenção da Violência e Criminalidade pelas Polícias Militares (Brasil –
2004)
Ações Voltadas à Prevenção da Violência e da Criminalidade
Prevenção ao uso de substâncias psico-ativas
Polícia comunitária
Inclusão social
Crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social
Atividades em escolas
Campanhas educativas
Combate a violência doméstica e de gênero
Enfrentamento da exploração sexual
Combate de tráfico de seres humanos
Total de Ações
Número de ações
realizadas
386130
7792
2107
366
20494
237
1
134
59
417320
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Polícias Militares 2005
102
PERFIL ORGANIZACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS
Esta parte do relatório apresenta as informações fornecidas pelas 192 Guardas Municipais que
responderam à Pesquisa Perfil Organizacional, compreendendo 71% das 285 Guardas Municipais
existentes no país.
PARTE A - Caracterização dos municípios que possuem Guarda Municipal
A.1. – Disposição no Território Nacional
As Guardas Municipais estão distribuídas pelo território nacional de forma heterogênea. Verificase uma grande concentração na região Sudeste, em particular no Estado de São Paulo. Cerca de 71% das
192 Guardas Municipais que responderam ao questionário se encontra nesta região geográfica. As regiões
Nordeste e Sul concentram 12,5% e 11,5% do total das Guardas Municipais, respectivamente. As regiões
Norte e Centro-Oeste são onde se localiza menor número de Guardas Municipais.
Tabela GM.1. - Concentração das Guardas Municipais por região geográfica (Brasil – 2003):
Região geográfica
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro -Oeste
Total
Número de Guardas
N. Abs
Perc (%)
6
3.13
24
12.50
136
70.83
22
11.46
4
2.08
192
100.00
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
A.2. – Investimento do Município em Segurança Pública
Das 156 Guardas Municipais consideradas nesta questão, 88% estão localizadas em municípios
que investem de 1% a 5% de todo o seu orçamento em segurança pública, a menor faixa de investimento
analisada.
Tabela GM.2. - Investimento na área de segurança publica pelos Municípios com Guarda Municipal por região geográfica (Brasil –
2003):
Valor do investimento municipal em segurança pública – 2003
Região geográfica
De 1% a 5%
De 5.%1 a 15%
De 15.1% a 30%
N. Abs
Perc (%)
N. Abs
Perc (%)
N. Abs
Perc (%)
Total
Norte
6
100
0
0
0
0
6
Nordeste
18
95
1
5
0
0
19
Sudeste
97
86
15
13
1
1
113
Sul
13
93
1
7
0
0
14
Centro-Oeste
4
100
0
0
0
0
4
Brasil
138
88
17
11
1
1
156
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
A análise desta informação por região geográfica destaca que o Norte e o Centro-Oeste possuem
todas as Guardas situadas em municípios com a menor faixa de investimento em segurança pública. Além
disto, somente a região Sudeste possui uma Guarda em município com faixa de investimento de 15.1% a
30%. Nenhum município que possui Guarda investiu em segurança pública, no ano de 2003, mais do que
30% do seu orçamento.
Outro ponto de destaque em relação ao investimento dos municípios em segurança pública é a
análise dos recursos destinados a programas sociais e polícias estaduais. Verificamos que os municípios
investiram mais recursos nos programas sociais do que nas polícias estaduais. Os recursos financeiros
gastos em programas sociais foram da ordem de 50 milhões de reais e os gastos nas polícias estaduais
foram da ordem de 30 milhões de reais. A maior parte dos recursos gastos nas polícias estaduais foi
realizado na região Sudeste e a maior parte dos gastos nos programas sociais foi realizado na região Sul.
Verificamos que os municípios, em razão da pressão sofrida no sentido de melhorar a situação da
segurança pública, estão atualmente trabalhando em parceria com as polícias estaduais.
103
Tabela GM.3. - Investimento do município nas Polícias Estaduais e Programas Sociais por região geográfica (Brasil – 2003):
Região
Geográfica
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro_oeste
Brasil
Gastos
Gastos Financeiro
Financeiros com
com Programas
Polícias Estaduais
Sociais (R$)
(R$)
R$ 8.000,00
R$ 260.100,00
R$ 125.000,00
R$ 1.600,00
R$ 30.820.398,67 R$ 14.524.499,00
R$ 1.168.943,10 R$ 36.502.108,00
R$ 0,00
R$ 0,00
32.122.341,77
51.288.307,00
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
A.3. – Existência de Secretarias Municipais de Segurança Pública
A maioria dos municípios aonde existe Guarda Municipal não possui Secretaria Municipal de
Segurança Pública - 74%. As regiões Sudeste e Sul concentram a maior parte das Secretarias Municipais
de Segurança Pública existentes. Já no Norte e no Centro-Oeste não existe nenhum município com Guarda
Municipal que possua Secretaria Municipal de Segurança Pública e no Nordeste existem somente dois.
Importante destacar que a participação dos municípios nas questões relativas à segurança pública ainda é
bastante recente e esta pode ser uma das razões para esta inexistência de um órgão gestor, em âmbito
municipal, do tema Segurança Pública.
Tabela GM.4. - Existência de Secretaria Municipal de Segurança Pública nos municípios que possuem Guarda Municipal por região
geográfica (Brasil – 2003):
Região geográfica
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
Existência Secretaria Municipal de Segurança Pública
Sim
Não
N. Abs
Perc (%)
N. Abs
Perc (%)
Total
0
6
6
0
100
2
22
24
8
92
40
94
134
30
70
7
14
21
33
67
0
4
4
0
100
49
140
189
26
74
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
A.4. – Existência de Planos Municipais de Segurança Pública
Plano Municipal de Segurança Pública existe em 48% dos 184 municípios que informaram sobre
este assunto. Novamente, as regiões Sul e Sudeste concentram o maior percentual de municípios que
possuem Plano Municipal de Segurança Pública. Aproximadamente, 53% dos municípios em ambas
regiões possuem o plano. No Centro-Oeste, dos 4 municípios aonde se localizam Guardas Municipais,
dois têm Plano Municipal de Segurança Pública. O Norte e Nordeste são as regiões que têm menor
número de municípios que possuem Plano Municipal de Segurança Pública.
Tabela GM.5. - Existência de Plano Municipal de Segurança Pública entre os municípios que possuem Guarda Municipal por região
geográfica (Brasil – 2003):
Região geográfica
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-oeste
Brasil
Existência de Plano Municipal de Segurança Pública
Sim
Não
Total
N. Abs
Perc (%)
N. Abs
Perc (%)
2
4
6
33
67
5
19
24
21
79
70
61
131
53
47
10
9
19
53
47
2
2
4
50
50
89
95
184
48
52
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
104
PARTE B – Criação e Estruturação
B.1. – Objetivos para Criação das Guardas Municipais
Entre os objetivos mais citados como contemplados para a criação das Guardas Municipais
destacam-se a “Segurança Patrimonial de Bens Públicos”, “Segurança em Escolas”, “Fiscalização de
Normas e Posturas Municipais” e “Intensificação da Segurança Pública”. Por outro lado, os objetivos
menos contemplados foram a “Força de Controle e Repressão a Atividades Ilegais” e “Prestação de
Serviços Mediante Convênios”.
Tabela GM.6. - Objetivos Contemplados na Criação das Guardas Municipais (Brasil – 2003):
Objetivos
Implementação de ações de prevenção e comunitárias
Fiscalização de normas e posturas municipais
Segurança escolar
Fiscalização de trânsito
Segurança patrimonial de bens públicos
Segurança armada
Força de controle e repressão de atividades ilegais
Constituição de uma força policial
Compromisso do plano de governo municipal
Intensificação de segurança pública
Orientação e informação ao turista
Prestação de serviços mediante convênios
Objetivos
N. Abs
Perc (%)
123
64,1
128
66,7
161
83,9
102
53,1
188
97,9
65
33,9
54
28,1
65
33,9
93
48,4
128
66,7
93
48,4
40
20,8
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
B.2. – Forma de Constituição
Do total de Guardas Municipais que informaram como foram constituídas, 5% foi por seleção,
85% por concurso, 5% por contratação e 5% por outros meios. A constituição da Guarda Municipal por
concurso é predominante em todas as regiões geográficas, com destaque para a região Sul, onde todas as
Guardas Municipais foram constituídas por esse meio. No Centro-Oeste, somente uma Guarda Municipal
não foi constituída por concurso.
Tabela GM.7. - Caracterização da forma de constituição das Guardas Municipais por região geográfica (Brasil – 2003):
Região geográfica
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Total
Seleção
N. Abs
Perc (%)
0
0
1
4
8
6
0
0
0
0
9
5
A Guarda foi constituída por:
Concurso
Contratação
N. Abs
Perc (%)
N. Abs
Perc (%)
4
67
1
17
16
67
3
13
115
86
6
5
22
100
0
0
3
75
0
0
160
85
10
5
N. Abs
1
4
4
0
1
10
Outros
Perc (%)
17
17
3
0
25
5
Total
6
24
133
22
4
189
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
B.3. – Vínculo Empregatício entre o Efetivo e as Guardas Municipais
O Vínculo empregatício entre o efetivo e as Guardas Municipais em 67% dos casos é estatutário e
em 33% dos casos é celetista. A análise por região geográfica revela que este percentual varia muito entre
as regiões. Por exemplo, na Região Nordeste, 100% dos vínculos são estatutários e no Sudeste os
estatutários constituem 58,7%.
105
Tabela GM.8. - Distribuição das Guardas Municipais conforme tipo de vínculo empregatício por região geográfica (Brasil – 2003):
Região geográfica
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
Vínculo empregatício
Estatutário
Celetista
N. Abs
Perc (%)
N. Abs
Perc (%)
6
100
0
0
21
88
3
13
77
58
55
42
19
86
3
14
3
75
1
25
126
67
62
33
Total
6
24
132
22
4
188
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
B.4. – Existência de Plano de Cargos e Carreiras
Das 187 Guardas Municipais que responderam a questão a respeito da existência de plano de
cargos e carreiras, 58% informaram não possuir o plano. Este percentual varia muito entre as regiões
geográficas. Na região Norte, 50% das Guardas Municipais possuem plano de cargos e carreiras, e no
Nordeste apenas 25% o possui. O Sul e o Sudeste possuem 41% e 44% das Guardas Municipais com
plano de cargos e carreiras, respectivamente, enquanto que no Centro-Oeste este percentual é de 75%.
Tabela GM.9. - Distribuição das Guardas Municipais conforme existência de plano de cargos e carreiras por região geográfica (Brasil –
2003):
Região geográfica
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
Existência de Plano de Cargos e Carreiras
Sim
Não
N. Abs
Perc (%)
N. Abs
Perc (%)
Total
3
50
3
50
6
6
25
18
75
24
57
44
74
56
131
9
41
13
59
22
3
75
1
25
4
187
78
42
109
58
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
B.5. – Natureza Jurídica das Guardas Municipais
Em 90% das Guardas Municipais que responderam esta questão, a administração é direta. A
situação quanto à natureza jurídica das Guardas Municipais é bastante homogênea no país.
O percentual de administração direta é de 90% nas regiões Sudeste e Sul. No Nordeste, 88% das
Guardas tem administração direta e, no Norte, este percentual é de 83%. No Centro-Oeste, todas as
Guardas têm administração direta.
Tabela GM.10. - Distribuição das Guardas Municipais conforme sua natureza jurídica por região geográfica (Brasil – 2003):
Região geográfica
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
Natureza Jurídica
Direta
Indireta
N. Abs
Perc (%)
N. Abs
Perc (%)
5
83
1
17
21
88
3
13
119
90
13
10
18
90
2
10
4
100
0
0
167
90
19
10
Total
6
24
132
20
4
186
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
106
PARTE C – Orçamento Anual
C.1. – Recursos Financeiros das Guardas Municipais
Verificamos que as Guardas Municipais tiveram gastos financeiros de cerca de 1,3 bilhão de reais
em 2003. Entre as Guardas Municipais pesquisadas, o maior percentual de gastos se localiza na região
Sudeste. A região Centro Oeste aparece como aquela onde as Guardas Municipais, gastam maior volume
de recursos financeiros por Guarda Municipal. Estes recursos foram utilizados pelas Guardas Municipais
para custear gastos com: ampliação do efetivo, uniformes, viaturas, bicicletas, folha de pagamento,
equipamento de proteção individual, equipamento de comunicação, armamento letal, armamento não letal,
treinamento e capacitação, prevenção à violência, material de consumo, equipamento para capacitação,
equipamento de informática, entre outros fins.
Tabela GM.11. - Gastos Financeiros das Guardas Municipais por região geográfica (Brasil – 2003):
Região
Geográfica
Norte
Nordeste
Sudeste
Gastos Financeiros Total Gasto Financeiro por Guarda
(R$)
Municipal (R$)
2.748.388,04
16.490.328,21
34.209.946,35
1.148.074.232,05
Sul
40.696.578,96
Centro_oeste
57.093.975,53
Brasil
1.296.565.061,10
1.425.414,43
8.380.103,88
1.937.932,33
14.273.493,88
6.752.943,03
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
C.2. – Guardas Municipais tem Orçamento Próprio
No que se refere à existência de verba própria, 188 Guardas Municipais informaram sua situação.
Dessas, 63% não possuem verba própria e apenas 37% possuem. As regiões Sudeste e Sul são as que
apresentaram a maior proporção das Guardas Municipais com verba própria e o Nordeste é a região que
menos apresenta. Das quatro Guardas Municipais existentes no Centro-Oeste, apenas uma possui verba
própria. Como o número de Guardas nesta região é muito pequeno, a análise percentual pode ser
enganosa.
Tabela GM.12. - Existência de Guarda Municipal com verba própria por região geográfica (Brasil – 2003):
Região geográfica
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
Guarda possui verba própria
Sim
Não
N. Abs
Perc (%)
N. Abs
Perc (%)
2
33
4
67
5
21
19
79
54
40
80
60
8
40
12
60
1
25
3
75
70
37
118
63
Total
6
24
134
20
4
188
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
C.3. – Cobertura das Despesas pela Verba Própria
Das 70 guardas que possuem verba própria, somente 67 responderam se esta verba cobria todas as
despesas de manutenção. Em 61% destas Guardas Municipais, a verba própria não é suficiente para cobrir
todas as despesas necessárias. Para a única Guarda do Centro-Oeste que possui verba própria, esta não é
suficiente para cobrir todas as despesas. Comparativamente, o Sudeste é a região geográfica que possui
menor percentual de Guardas Municiais com verba própria suficiente para a cobertura de todas as
despesas.
107
Tabela GM.13. - Cobertura das despesas das Guardas Municipais pela verba própria por região geográfica (Brasil – 2003):
Região geográfica
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
A verba cobre todas as despesas de manutenção
Sim
Não
N. Abs
Perc (%)
N. Abs
Perc (%)
Total
1
50
1
50
2
2
40
3
60
5
19
37
32
63
51
4
50
4
50
8
0
0
1
100
1
26
39
41
61
67
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
PARTE D – Funcionamento das Unidades Operacionais
D.1. – Tamanho das Guardas Municipais segundo o Efetivo
Entre as 192 Guardas Municipais pesquisadas, 189 informaram o tamanho do seu efetivo. Destas
189 Guardas Municipais, 6% possuem entre 1 e 10 profissionais, 30% possuem entre 11 e 50
profissionais, 51 a 100 possuem entre 51 e 100 profissionais e 40% possuem mais de 100 profissionais.
Tabela GM.14. - Tamanho das Guardas Municipais segundo o número de profissionais de seu efetivo – PESQUISA SENASP/MJ (Brasil
– 2003):
Número de Guardas
Municipais segundo
Número de Profissionais
Até 10 profissionais
11 a 50 profissionais
51 a 100 profissionais
Acima de 100 profissionais
Total
N. Abs Perc (%)
12
57
44
76
189
6,35
30,16
23,28
40,21
100,00
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
A comparação do tamanho das Guardas Municipais avaliadas na pesquisa da SENASP e na
pesquisa realizada pelo IBGE em 2000, nos traz algumas conclusões importantes. As duas pesquisas
apontam a existência de diferentes números de Guardas Municipais no país: segundo a pesquisa realizada
pela SENASP existem 192 instituições e segundo a pesquisa do IBGE existem 1006 instituições. Ao
analisarmos o tamanho do efetivo das Guardas Municipais é possível verificar que as Guardas Municipais
da pesquisa no IBGE, são bem menores que as da pesquisa da SENASP. Entre as Guardas Municipais
avaliadas na pesquisa da SENASP, 6% possuem efetivo menor que 10 profissionais. Entre as Guardas
Municipais da pesquisa da IBGE, 32% possuem efetivo menor que 10 profissionais. Isto evidencia que
pode ter ocorrido na pesquisa realizada pelo IBGE, a situação onde serviços de vigilância das prefeituras
foram avaliados como Guardas Municipais.
Tabela GM.15. - Tamanho das Guardas Municipais segundo o número de profissionais de seu efetivo – PESQUISA IBGE (Brasil – 2000):
Número de Guardas
Municipais segundo
Número de Profissionais
Até 10 profissionais
11 a 50 profissionais
Acima de 50 profissionais
Total
N. Abs Perc (%)
325
459
222
1006
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
108
32,31
45,63
22,07
100,00
D.2. – Determinantes do Planejamento das Ações
O determinante mais freqüente para planejamento das ações entre as Guardas Municipais são os
eventos públicos. Também é muito freqüente que as Guardas Municipais determinem suas ações em
função da distribuição do patrimônio público, da análise dos dados registrados pela própria Guarda
Municipal e políticas estabelecidas pelo executivo municipal. Por outro lado, as informações registradas
pelas polícias estaduais são o fator menos comum de determinação do planejamento das ações das
Guardas Municipais. Destacamos, ainda, como menos freqüentes, a análise de características urbanas e
características populacionais do município.
Tabela GM.16. - Determinantes do planejamento das ações das Guardas Municipais (Brasil – 2003):
Determinantes do Planejamento das Guardas Municipais
Determina
N. Abs
Perc (%)
146
76,0
58
30,2
102
53,1
152
79,2
149
77,6
134
69,8
86
44,8
Fatores
Análise dos dados registrados pela Guarda Municipal
Análise dos dados registrados pelas Polícias Estaduais
Análise das características populacionais do município
Em função de eventos públicos
Em função da distribuição do patrimônio público
Em função de políticas estabelecidas pelo executivo municipal
Análise de características urbanas
Não determina
N. Abs
Perc (%)
44
24,0
132
69,8
88
46,9
38
20,8
41
22,4
56
30,2
104
55,2
Total
190
190
190
190
190
190
190
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
D.3. – Abrangência da Atuação
As ações das Guardas Municipais abrangem todo o território municipal em 94% das Guardas
Municipais avaliadas nesta pesquisa. Este percentual varia de acordo com a região geográfica analisada,
sendo que, por exemplo, entre as Guardas Municipais localizadas no Sudeste, 96% têm atuação que
abrange todo o território do município, e no Centro-Oeste, 75% possuem esta abrangência.
Tabela GM.17. - Atuação das Guardas Municipais compreendendo todo o município por região geográfica (Brasil – 2003):
Atuação da Guarda Municipal Compreende Todo Município
Região geográfica
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
N. Abs
5
21
130
19
3
178
Sim
Perc (%)
83
88
96
90
75
94
N. Abs
1
3
5
2
1
12
Não
Perc (%)
17
13
4
10
25
6
Total
6
24
135
21
4
190
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
D.4. – Plantão 24 horas
Tabela GM.18. - Existência de serviços 24 prestados pela Guarda Municipal por região geográfica (Brasil – 2003):
Guarda Municipal Presta Serviço 24 Horas por Dia
Região geográfica
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
N. Abs
6
20
126
17
4
173
Sim
Perc (%)
100
83
93
81
100
91
N. Abs
0
4
9
4
0
17
Não
Perc (%)
0
17
7
19
0
9
Total
6
24
135
21
4
190
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
109
Das 190 Guardas Municipais que responderam esta questão, 91% funcionam 24 horas. Todas as
seis Guardas Municipais existentes no Norte e as quatro existentes no Centro-Oeste prestam serviço 24
horas. No Sudeste, 93% das Guardas Municipais funcionam 24horas; no Nordeste, 83%; e no Sul, 81%.
D.5. – Grau de Conhecimento da População a Respeito da Guarda Municipal
A filosofia da Guarda Municipal é o policiamento comunitário e prevenção. Esta pressupõe a
proximidade com a população, sendo esperado que a população tenha um grande grau de conhecimento a
seu respeito. Entretanto, 54% das Guardas acham que o grau de conhecimento da população a seu respeito
é médio. Apenas, 24% acham que é grande e 21% acham que é pequeno. Este resultado evidencia a
necessidade da intensificação das ações da Guarda Municipal junto à população para difundir o
conhecimento sobre suas atividades.
Tabela GM.19. - Grau de conhecimento da população a respeito da Guarda Municipal (Brasil – 2003):
Número de Guardas
N. Abs
Perc (%)
46
24%
102
54%
40
21%
188
100%
Grau de conhecimento
Grande
Médio
Pequeno
Total
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
D.6. – Atuação Armada das Guardas Municipais
Tabela GM.20. - Distribuição das Guardas Municipais que atuam armadas por região geográfica (Brasil – 2003):
Regiões Geográficas
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
centro_oeste
TOTAL
A guarda atua armada
Sim
Não
N. Abs
Perc (%)
N. Abs
Perc (%)
1
16,7
5
83,3
6
25,0
18
75,0
67
49,6
68
50,4
8
38,1
13
61,9
1
25,0
3
75,0
83
43,7
107
56,3
Total
6
24
135
21
4
190
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
De um total de 190 Guardas Municipais que responderam a questão sobre atuação armada, oitenta
e três Guardas Municipais informaram que seus profissionais atuam armados. Destas, em 80 Guardas
Municipais isto ocorre em situações de defesa do patrimônio; em 79 isto ocorre em ações ostensivas de
segurança em logradouro público; em 71 isto ocorre em patrulhamento motorizado em apoio às polícias e
em 63 em ambientes públicos internos. Cabe destacar, portanto, que nem metade das Guardas Municipais
avaliadas atua armada.
Tabela GM.21. - Contexto de utilização de armas de fogo pelas Guardas Municipais (Brasil – 2003):
Contextos Guarda Municipal Atua Armada
Situações
Ambientes públicos internos
Defesa do patrimônio
Atividade ostensiva de segurança em logradouros.
Patrulhamento motorizado em apoio às ações da polícia
Atua armada
N. Abs Perc (%)
63
75,9
80
96,4
79
95,2
71
85,5
Não atua armada
N. Abs Perc (%)
20
24,1
3
3,6
4
4,8
12
14,5
Total
83
83
83
83
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
110
D.7. – Situação da Instalação Física do Edifício Sede
Das 186 Guardas Municipais que responderam a esta questão, cerca de 52% possuem suas sedes
em edifícios próprios; 23% em edifícios cedidos e 21% em edifícios alugados. Entre as regiões
geográficas, a Norte se destaca por não possuir a maioria das sedes das Guardas Municipais em edifícios
próprios, mas em edifícios alugados ou cedidos; e a região Sul se destaca por possuir um elevado número
de Guardas Municipais que possuem suas sedes em edifícios cedidos.
Tabela GM.22. - Condição de ocupação do edifício sede das Guardas Municipais por região geográfica (Brasil – 2003):
Área geográfica
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
Próprio
Condição de ocupação do edifício sede das Guardas Municipais
Alugado
Cedido
Outros
N. Abs
Perc (%)
N. Abs
Perc (%)
N. Abs
Perc (%)
N. Abs
Perc (%)
1
12
73
9
2
97
16,7
52,2
55,7
40,9
50,0
52,2
2
5
27
4
1
39
33,3
21,7
20,6
18,2
25,0
21,0
2
5
27
8
1
43
33,3
21,7
20,6
36,4
25,0
23,1
1
1
4
1
0
7
16,7
4,3
3,1
4,5
0,0
3,8
Total
6
23
131
22
4
186
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
D.8. – Caracterização dos Cômodos do Edifício Sede
O número médio de cômodos das sedes das Guardas Municipais varia muito entre as regiões
geográficas. Na região Norte, as sedes das Guardas têm em média 20 cômodos; enquanto que no Sul têm
em média 08 cômodos. Pela análise da distribuição da média de cômodos por edifício sede, verificamos
que comparativamente existe um número maior de espaços de convivência e atendimento ao público do
que espaços para descanso, prática de esporte e capacitação. Comparativamente entre as regiões
geográficas, verificamos que a região Norte é a que possui as melhores sedes de Guardas Municipais, pois
possuem um número maior de espaços dedicados às atividades avaliadas: convivência, atendimento ao
público, descanso, prática de esporte e capacitação.
Tabela GM.23. - Caracterização da sede das Guardas Municipais por tipo de cômodo (Brasil – 2003):
Tipo
Cômodos
Banheiro
Espaço de convivência
Espaço para atendimento ao público
Espaço para descanso
Espaço para prática de esporte
Espaço para capacitação
Média de cômodos por Edifício Sede
CentroNorte Nordeste Sudeste
Sul
Oeste
20
9
10
8
15
6
2
3
2
4
5
1
1
1
1
3
2
1
1
1
3
1
1
0
1
2
0
0
0
0
2
0
1
1
1
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
D.9. – Presença de Salas Especiais para Atendimento de Vítimas no Edifício Sede
Tabela GM.24. - Existência e tipo de salas especiais para atendimento das vítimas de violência na sede das Guardas Municipais (Brasil –
2003):
Salas Especiais para Atendimento de Vítimas de Violência
Sala aberta
Sala fechada
Não existe
Total
Tipo
Triagem
Assistência social
Assistência psicológica
Orientação jurídica
N. Abs Perc (%) N. Abs Perc (%) N. Abs Perc (%)
8
4,8
13
7,9
144
87,3
10
6,1
11
6,7
144
87,3
9
5,5
4
2,4
151
92,1
9
5,5
8
4,9
146
89,6
165
165
164
163
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
111
A maior parte das Guardas Municipais não tem salas especiais para o atendimento das vítimas de
violência. Entre as 192 Guardas Municipais avaliadas, apenas 21 possuem salas de triagem e assistência
social; 17 possuem sala de orientação jurídica e 13 possuem sala de assistência psicológica.
PARTE E - Recursos Humanos
Importante destacar que apenas as análises do número de profissionais por categoria profissional,
faixa salarial e número de profissionais em funções operacionais levam em consideração todo o efetivo
das Guardas Municipais. As outras análises realizadas nesta seção – gênero, grau de instrução, raça, faixa
etária e tempo de serviço – incluem apenas os profissionais das Guardas Municipais que ocupam as
posições de comandante, subcomandante, inspetor, supervisor e guardas, excluindo os “outros
profissionais”.
E.1. – Efetivo por Categoria Profissional
Nas Guardas Municipais avaliadas verificamos a existência de 38106 profissionais. Existem 407
comandantes de Guardas Municipais no Brasil e são, em média, dois comandantes por Guarda. Cerca de
65% do efetivo total são guardas em serviço operacional, sendo em média 133 guardas em serviço
operacional por Guarda Municipal. Cabe destacar, ainda, que em média temos um efetivo de 201
profissionais por Guarda Municipal.
Tabela GM.25. - Total do efetivo e número médio de profissionais segundo categoria profissional nas Guardas Municipais (Brasil – 2003):
Tamanho do Efetivo
Média do
Efetivo
efetivo por
total
Guarda
407
2,2
92
0,5
709
3,8
623
3,3
1513
8,0
25278
133,7
9484
50,2
201,6
38106
Categorias
Comandante
Subcomandante
Inspetor
Supervisor
Guardas em serviço administrativo
Guardas em serviço operacional
Outros Profissionais
Total
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
E.2. – Critérios Utilizados para Promoção Profissional nas Guardas Municipais
Das 175 Guardas Municipais que responderam a questão relativa aos critérios de promoção
profissional, em 110 Guardas Municipais à promoção profissional acontece por tempo de serviço; em 69,
por nível de escolaridade; em 66, por destaque em experiência profissional, e, em 59, por qualificação em
segurança pública. Cabe destacar que uma mesma Guarda Municipal pode ter mais de um critério para a
definição da promoção profissional.
Tabela GM.26. - Critérios utilizados para a definição de política de promoção profissional nas Guardas Municipais (Brasil – 2003):
Critérios Utilizados para Promoção Profissional
Critérios
Tempo de Serviço
Nível de Escolaridade
Qualificação em Segurança Urbana
Destaque em experiências profissionais
N. Abs
110
69
59
66
Sim
Perc (%)
62,9
39,4
33,7
37,7
N. Abs
65
106
116
109
Não
Perc (%)
37,1
60,6
66,3
62,3
Total
175
175
175
175
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
112
E.3. – Efetivo por Grau de Instrução
A maior parte do efetivo possui o ensino médio completo (52,5%). Por outro lado, o número de
profissionais com curso fundamental incompleto consegue ser superior ao número de profissionais com
curso superior completo. Interessante esclarecer que o Ensino Fundamental compreende da 1ª a 8ª série, o
Ensino Médio é composto por três anos (antigo 2º grau) e ambos fazem parte da Educação Básica,
segundo a Lei nº 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
Tabela GM.27. - Efetivo das Guardas Municipais por grau de instrução (Brasil – 2003):
Total do Efetivo
Grau de Instrução
N. Abs
Fundamental Incompleto
Fundamental Completo
Médio Incompleto
Médio Completo
Superior Incompleto
Superior Completo
Pós-graduação
Total
Perc (%)
2454
8,87
5910
21,36
1612
5,82
14449
52,21
1769
6,39
1412
5,10
68
0,25
27674
100,00
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
Tabela GM.28. - Efetivo das Guardas Municipais por grau de instrução e categoria profissional (Brasil – 2003):
Categorias Profissionais
Grau de Instrução
Fundamental Incompleto
Fundamental Completo
Médio Incompleto
Médio Completo
Superior Incompleto
Superior Completo
Pós-graduação
Total
Guardas em
serviço adm.
Guardas em
serviço oper.
Total
18
22
2375
2454
50
186
5583
5910
23
16
33
1532
1612
295
380
469
13196
14449
Comandante
Subcomandante
Inspetor
Supervisor
4
11
5
67
18
57
14
176
4
9
3
42
17
15
2
92
31
71
53
37
66
1578
1769
149
70
67
1054
1412
29
2
3
18
68
651
573
846
25336
27674
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
A análise do número de profissionais das Guardas Municipais por grau de instrução e categoria
profissional evidencia que em todas as categorias a maioria do efetivo tem ensino médio completo. Os
inspetores constituem a categoria mais heterogênea em termos de grau de instrução, pois possuem muitos
profissionais com no máximo ensino fundamental e, também, muitos com ensino superior e pósgraduação. Grande parte dos comandantes possui ensino médio completo e curso superior. Por outro lado,
entre os guardas é bastante significativo o número de profissionais com no máximo ensino fundamental.
E.4. – Perfil Profissional do Comandante das Guardas Municipais
Tabela GM.29. - Perfil profissional do comandante das Guardas Municipais (Brasil – 2003):
Perfil Comandante das Guardas Municipais
Sim
Perfil
Policial Militar Aposentado (reserva ou reforma)
Policial Civil Aposentado
Guarda Municipal de Carreira
Servidor Público Municipal
Policial Militar da Ativa (efetivo ou Agregado)
Policial Civil (efetivo ou Agregado)
Civil Contratado
Integrante das Forças Armadas (reserva ou reforma)
Integrante das Forças Armadas
N. Abs
87
3
38
15
8
4
12
22
0
Perc (%)
45,8
1,6
20,0
7,9
4,2
2,1
6,3
11,6
0,0
Não
N. Abs
103
187
152
175
182
186
178
168
190
Perc (%)
54,2
98,4
80,0
92,1
95,8
97,9
93,7
88,4
100,0
Total
190
190
190
190
190
190
190
190
190
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
113
Das 190 Guardas municipais que informaram os perfis profissionais dos seus comandantes, em
46% o comandante é policial militar aposentado, em 20% é guarda municipal de carreira, em 12% é
integrante das forças armadas, em 8% é servidor público municipal, em 6% é civil contratado, em 4% é
policial militar na ativa, 2% é policial civil na ativa e em 1% é policial civil aposentado. Cabe destacar
que os comandantes podem assumir ao mesmo tempo mais de uma das categorias destacadas para a sua
qualificação.
E.5. – Efetivo por Raça
Com relação à raça dos profissionais que compõem as Guardas Municipais, brancos e pardos
somam um total de 86% do efetivo. Ao observar a raça dos profissionais pelas categorias profissionais,
percebemos que os brancos ocupam a maioria dos cargos de comandante, 79%. Para os demais cargos, a
distribuição do efetivo segundo a sua cor é bastante semelhante: os brancos ocupam de 50 a 65 por cento
dos cargos, os negros de 11 a 13 por cento, os pardos de 25 a 35 por cento e os amarelos e indígenas cerca
de um por cento.
Tabela GM.30. - Efetivo das Guardas Municipais por raça e categoria profissional (Brasil – 2003):
Branco
Categorias
Comandante
Subcomandante
Inspetor
Supervisor
Guardas em Serviços Administrativo
Guardas em Serviços Operacionais
Total
Raça / Cor
Pardo
Negro
Amarelo e Índio
Total
N. Abs
Perc (%)
N. Abs
Perc (%)
N. Abs
135
51
276
290
472
10608
11832
78,9
56,7
56,8
63,7
49,9
53,0
53,4
6
10
64
52
108
2634
2874
3,5
11,1
13,2
11,4
11,4
13,2
13,0
28
16,4
2
1,2
28
31,1
1
1,1
90
142
29,2
4
0,8
486
103
22,6
10
2,2
455
354
37,4
12
1,3
946
6563
32,8
198
1,0
20003
7218
32,6
227
1,0
22151
Perc (%)
N. Abs
Perc (%)
171
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
E.6. – Efetivo por Faixa Etária
Do total do efetivo das Guardas Municipais, 6% tem de 18 a 24 anos; 19% tem de 25 a 29 anos;
25% tem de 30 a 34 anos e 50% tem mais que 35 anos. Em todos os postos, a maior parte de efetivo
possui mais que 35 anos. Cerca de 87% dos comandantes e subcomandantes estão também nesta faixa
etária. Para os demais postos o percentual do efetivo com idade superior a 35 anos é menor.
Tabela GM.31. - Efetivo das Guardas Municipais por faixa etária e categoria profissional (Brasil – 2003):
Categorias
Comandante
Subcomandante
Inspetor
Supervisor
Guardas em Serviços Administrativo
Guardas em Serviços Operacionais
Total
Faixa Etária do Efetivo
De 30 a 34 anos
De 18 a 24 anos
De 25 a 29 anos
N. Abs
Perc (%)
N. Abs
Perc (%)
N. Abs
1
1
18
10
0,6
1,1
2,7
1,6
5
2
123
53
2,9
2,2
18,1
8,4
58
1592
1680
6,3
6,3
6,1
144
5036
5363
15,7
20,0
19,4
Acima de 35 anos
Perc (%)
Total
Perc (%)
N. Abs
16
9,4
148
87,1
10
10,9
79
85,9
92
136
20,1
401
59,1
678
116
18,5
449
71,5
628
170
227
24,7
489
53,3
918
6391
25,3
12205
48,4
25224
6896
24,9
13771
49,7
27710
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
E.7. – Efetivo por Tempo de Serviço
Com relação ao tempo de serviço dos profissionais das Guardas Municipais, aqueles com menos
de 1 ano de serviço constituem 7% do efetivo, aqueles com 1 a 5 anos de serviço constituem 37% do
efetivo, aqueles com 5 a 10 anos de serviço constituem 22% do efetivo e aqueles com mais de 10 anos de
serviço constituem 32% do efetivo. Entre as categorias profissionais, os mais velhos são os inspetores e os
mais novos são os comandantes.
114
Tabela GM.32. - Efetivo das Guardas Municipais por tempo de serviço e categoria profissional (Brasil – 2003):
Tempo de Serviço do Efetivo
Menos de 1 ano
Categorias
De 1 a 5 anos
De 5 a 10 anos
Mais de 10 anos
N. Abs Perc (%) N. Abs Perc (%) N. Abs Perc (%) N. Abs Perc (%)
Comandante
Subcomandante
Inspetor
Supervisor
Guardas em Serviços Administrativo
Guardas em Serviços Operacionais
Total
34
10
14
14
21,4
9,5
2,1
2,4
83
32
199
96
52,2
30,5
30,2
16,4
207
1767
2046
12,1
7,1
7,3
419
9682
10511
24,4
38,8
37,3
Total
17
10,7
25
15,7
29
27,6
34
32,4
159
105
68
10,3
378
57,4
659
103
17,5
374
63,7
587
142
8,3
947
55,2
1715
6036
24,2
7469
29,9
24954
6395
22,7
9227
32,7
28179
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
E.8. – Efetivo por Faixa Salarial
Vinte e seis por cento do efetivo das Guardas Municipais recebe de três a quatro salários mínimos;
22% recebe entre dois e três salários mínimos e dezesseis por cento recebe de um a dois salários mínimos.
Verificamos ainda que cerca de 2% do efetivo das Guardas Municipais recebe mais de 10 salários
mínimos, mesmo percentual para aqueles que recebem até um salário mínimo. Avaliando as faixas
salariais de forma agregada, verificamos que cerca de 70% do efetivo das Guardas Municipais recebe até 4
salários mínimos.
Tabela GM.33. - Efetivo das Guardas Municipais por faixa salarial (Brasil – 2003):
Salário do Efetivo
Faixa
Até um salário mínimo*
Entre 1 e 2 salários
Entre 2 e 3 salários
Entre 3 e 4 salários
Entre 4 e 5 salários
Entre 5 e 6 salários
Entre 6 e 7 salários
Entre 7 e 8 salários
Entre 8 e 9 salários
Entre 9 e 10 salários
Acima de 10 salários
Total
N. Abs
838
6149
8395
10002
4534
3774
2030
1005
526
379
717
38349
Perc (%)
2%
16%
22%
26%
12%
10%
5%
3%
1%
1%
2%
100%
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
E.9. – Efetivo por Tipo de Função Executada
Tabela GM.34. - Efetivo das Guardas Municipais em Postos Administrativos por região geográfica (Brasil – 2003):
Região Geográfica
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro Oeste
TOTAL
Total de funcionários
em funções
operacionais
N. Abs
Perc (%)
3423
85,6
21991
89,8
2696
93,2
549
95,5
28659
89,7
Total de
funcionários em
outras funções
N. Abs
Perc (%)
574
14,4
2487
10,2
198
6,8
26
4,5
3285
10,3
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
Em relação à avaliação do efetivo lotado em funções operacionais, verificamos que cerca de 90%
do efetivo das Guardas Municipais executa estas funções. Nas regiões Sul e Centro-oeste este percentual é
maior que nas regiões Nordeste e Sudeste. Assim, podemos concluir que existe cerca de 10% do efetivo
das Guardas Municipais, dedicado a funções administrativas.
115
PARTE F – Capacitação e Valorização Profissional
F.1. – Escolaridade Mínima Exigida do Efetivo
Aproximadamente 51% das Guardas Municipais exigem como escolaridade mínima o ensino
fundamental completo; 39% exigem o ensino médio completo; 11% o ensino médio incompleto e 9% o
ensino fundamental incompleto.
Tabela GM.35. - Nível de escolaridade mínima exigida do efetivo das Guardas Municipais por região geográfica e nível de escolaridade
(Brasil – 2003):
Ensino
Região geográfica
Ensino
Ensino médio
Ensino médio
N. Abs Perc (%) N. Abs Perc (%) N. Abs Perc (%) N. Abs Perc (%)
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
1
2
11
2
0
16
16,7
8,3
8,2
9,5
0,0
8,5
2
12
73
7
3
97
33,3
50,0
54,5
33,3
75,0
51,3
0
1
1
0
0
2
0,0
4,2
0,7
0,0
0,0
1,1
3
9
49
12
1
74
Total
50,0
37,5
36,6
57,1
25,0
39,2
6
24
134
21
4
189
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
F.2. – Freqüência dos Processos de Formação e Capacitação do Efetivo
Com relação aos cursos de formação do efetivo das Guardas Municipais, cerca de 72% das
Guardas, possui curso de formação para seu efetivo, que dura em média 343 horas. Este percentual varia
de acordo com as regiões geográficas, sendo que na região Sul existe o maior número de Guardas
Municipais que possuem curso de formação para o efetivo e na região Nordeste existe o menor número de
Guardas com curso de formação.
Tabela GM.36. - Realização de Cursos de Formação do Efetivo das Guardas Municipais por região geográfica (Brasil – 2003):
Região
geográfica
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
Número de Guardas que possuem curso de formação
Sim
Não
Total
N. Abs Perc (%) N. Abs Perc (%)
4
2
67
33
6
15
9
63
38
24
95
35
73
27
130
14
4
78
22
18
3
1
75
25
4
131
72
51
28
182
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
Tabela GM.37. - Freqüência de realização de cursos de capacitação do efetivo das Guardas Municipais por região geográfica (Brasil –
2003):
Região
geográfica
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
Frequência dos Cursos de Capacitação
Freqüentemente
Ás vezes
Raramente
N. Abs
Perc (%)
N. Abs Perc (%) N. Abs Perc (%)
2
40,0
2
40,0
1
20,0
5
23,8
9
42,9
7
33,3
41
32,0
50
39,1
37
28,9
3
16,7
9
50,0
6
33,3
0
0,0
1
25,0
3
75,0
51
29,0
71
40,3
54
30,7
Total
5
21
128
18
4
176
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
Diferentemente dos processos de formação, os cursos de capacitação são oferecidos “às vezes” em
40% das Guardas Municipais; “raramente” em 31% e “freqüentemente” em 29% delas. Pode-se perceber,
que este percentual varia muito de acordo com a região geográfica.
116
F.3. – Temáticas dos Processos de Formação e Capacitação do Efetivo
As áreas temáticas mais presentes nos cursos de formação das Guardas Municipais são “defesa
pessoal do agente público” e “relações públicas” e as menos presentes são “análise estatística de dados
criminais” e “saúde ocupacional”. No caso dos cursos de capacitação, as áreas mais presentes são a
“defesa pessoal do agente público” e “técnicas de atendimento ao público”, indicando a preocupação com
a segurança do efetivo e a relação com o público. Por outro lado, as temáticas menos presentes nos cursos
de capacitação são “técnicas de investigação” e “inteligência policial”.
Tabela GM.38. - Áreas temáticas oferecidas nos cursos de formação e capacitação das Guardas Municipais por área temática (Brasil –
2003):
Áreas temáticas
Segurança no trabalho
Saúde ocupacional
Valorização profissional
Direitos humanos
Inteligência policial
Técnicas de investigação
Mediação de conflitos
Administração legal do uso da força
Técnicas de atendimento ao público
Noções sobre a violência doméstica e de gênero
Operação de equipamentos de telecomunicação
Análise estatística de dados criminais
Atendimento do cidadão em ações de prevenção primária
Atendimento de ocorrências criminais
Patrulhamento em área de incidência criminal em reforço às polícias
Prevenção ao uso de substâncias psico-ativas
Defesa pessoal do agente público
Relações públicas
Fiscalização das posturas públicas municipais
Educação ambiental
Número de Guardas
Curso de
Capacitação e
formação
treinamento
48
45
28
29
61
51
129
50
54
22
30
13
70
57
110
60
127
67
62
42
114
58
29
24
95
53
109
48
86
52
87
57
135
70
130
61
105
46
94
65
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
F.4. – Programa de Assistência Psicológica para o Efetivo
Assistência psicológica é oferecida para o efetivo em 52% das Guardas Municipais no Brasil.
Porém este percentual varia muito entre as regiões geográficas. O Sudeste é a região geográfica com maior
percentual de Guardas Municipais que oferece assistência psicológica a seu efetivo, cerca de 57%. Por
outro lado, no Centro-Oeste somente 25% das Guardas Municipais oferecem assistência psicológica a seu
efetivo.
Tabela GM.39. - Existência de assistência psicológica ao efetivo nas Guardas Municipais por região geográfica (Brasil – 2003):
Existência de Assistência Psicológica ao Efetivo
Região geográfica
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
N. Abs
3
8
77
9
1
98
Sim
Perc (%)
50
33
57
43
25
52
N. Abs
3
16
58
12
3
92
Não
Perc (%)
50
67
43
57
75
48
Total
6
24
135
21
4
190
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
117
F.5. – Mecanismos de Controle da Atuação da Guarda Municipal
Cento e oitenta e cinco Guardas Municipais informaram a respeito dos mecanismos existentes de
controle das Guardas. O Código de conduta ou regulamento próprio é a forma de regulação mais comum,
seguida pela legislação municipal. Corregedoria e Ouvidoria específicas da Guarda Municipal são os
mecanismos menos comuns de controle.
Tabela GM.40. - Mecanismos de controle das Guardas Municipais (Brasil – 2003):
Mecanismos de Controle da Guarda Municipal
Possui
N. Abs Perc (%)
123
66,5
28
15,1
45
24,3
25
13,5
137
74,1
Situações
Legislação municipal
Ouvidoria específica da Guarda
Ouvidoria do Município
Corregedoria específica da guarda
Código de conduta ou regulamento disciplinar próprio
Regulamento que prevê ações de averiguação sumária
sindicância e PAD
19
20,0
Não Possui
N. Abs Perc (%)
62
33,5
157
84,9
140
75,7
160
86,5
48
25,9
76
80,0
Total
185
185
185
185
185
95
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
PARTE G - Recursos Materiais Convencionais
G.1. – Equipamentos de Transporte
Verificamos que existem no total 4013 equipamentos de transporte nas Guardas Municipais. Deste
total, 38% são viaturas pequenas e médias e 27% são motocicletas. Cabe destacar, ainda, que 15% dos
equipamentos de transporte se encontram fora de condição de uso. Em termos do número médio de
veículos por Guarda Municipal verificamos que existem cerca de 09 viaturas, 02 bicicletas e 06
motocicletas por Guarda Municipal. Apenas no caso das viaturas pequenas ou médias, o número de
veículos existentes é maior que o previsto.
Tabela GM.41. - Quantidade Total de viaturas existentes nas Guardas Municipais segundo tipo de viatura (Brasil – 2003):
Tipo
Previsto
Viatura pequena/ média
Viatura grande
Viatura de transporte de presos
Bicicletas
Motocicletas
Total
1409
279
36
584
1183
3491
Viaturas por Guarda Municipal
Existente
Caracterizado Descaracterizado Fora de Uso
1552
109
176
165
7
118
7
0
1
415
1
213
1097
39
113
3236
156
621
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
G.2. – Equipamentos de Proteção
Tabela GM.42. - Quantidade Total de equipamentos de proteção existentes nas Guardas Municipais segundo tipo de equipamento (Brasil
– 2003):
Tipo
Algema
Colete a prova de balas
Escudo de proteção individual
Escudo de proteção individual em distúrbios civis
Capacete
Óculos de Proteção
Total
Equipamento de proteção por
Guarda Municipal
Existente
Previsto
Em uso Fora de uso
17907
12057
700
12809
6495
97
3388
346
6
3509
645
96
3697
1295
113
3133
186
0
44443
21024
1012
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
118
Verificamos que existem no total 22036 equipamentos de proteção nas Guardas Municipais. Deste
total, 57% são algemas e 30% são capacetes. Cabe destacar, ainda, que 5% dos equipamentos de proteção
se encontram fora de condição de uso. Em termos do número médio de equipamentos por Guarda
Municipal, verifica-se que existem 63 algemas e 34 coletes a prova de bala em uso por Guarda Municipal.
No caso dos equipamentos de proteção, nenhum tipo de equipamento existe em número maior que o
previsto.
G.3. – Armamentos Não Letais
Tabela GM.43. - Quantidade Total de armamento não letal existente nas Guardas Municipais segundo tipo de armamento (Brasil – 2003):
Tipo
Tonfa, cassetete ou similar
Munição química (CS, CN e outros)
Granada de efeito moral
Munição não letal (borracha, ect)
Total
Armamento não letal por Guarda
Municipal
Existente
Previsto
Em uso Fora de uso
17677
24133
802
6120
1566
1414
1154
58
0
10110
968
0
35061
26725
2216
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
As Guardas Municipais possuem 28.941 armas não letais. Deste total, 86% são tonfas, cassetetes
ou similares. Cabe destacar, ainda, que 8% das armas não letais se encontram fora de condição de uso.
Verifica-se a existência de 126 tonfas ou cassetetes em uso por Guarda Municipal. No caso dos
armamentos não letais, somente as tonfas e cassetetes existem em número maior que o previsto.
G.4. – Armamentos Letais
Tabela GM.44. - Quantidade Total de armas de fogo existentes nas Guardas Municipais segundo tipo de armamento (Brasil – 2003):
Tipo
Carabina
Espingarda
Pistola
Revolver
Total
Armas de Fogo por Guarda
Municipal
Existente
Previsto
Em uso Fora de uso
51
17
145
92
14
311
472
15
2872
6816
809
6007
9335
7431
855
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
Verificamos que existem no total 8286 armas de fogo nas Guardas Municipais. Deste total, 87%
são revolveres. Cabe destacar, ainda, que 10% das armas de fogo se encontram fora de condição de uso.
Em termos do número médio de armas por Guarda Municipal verifica-se que existem 40 armas de fogo
em uso por Guarda Municipal. No caso dos armamentos, somente os revólveres existem em número maior
que o previsto.
G.5. – Equipamentos de Comunicação e Informática
No caso dos equipamentos de comunicação e informática, existe uma situação na qual um
conjunto maior de equipamentos existe em quantidade superior ao previsto. Isto ocorre para os seguintes
equipamentos: linhas de telefone convencional, aparelhos de fax, estações móveis de comunicação e
computadores. Esta situação se inverte apenas no caso dos rádios portáteis e telefones celulares.
119
Tabela GM.45. - Quantidade Total de equipamentos de comunicação existentes nas Guardas Municipais segundo tipo de equipamento
(Brasil – 2003):
Equipamento de comunicação
por Guarda Municipal
Tipo
Existente
Previsto
Em uso Fora de uso
Linhas de telefone convencional
510
728
11
Ramais telefônicos
672
977
139
Aparelho de fax
177
218
26
Telefone celular
506
207
3
Linhas exclusivas para fax
138
63
6
Estação móvel (em viaturas)
1304
1495
25
Estação Fixa
368
326
13
Rádio portátil (tipo HT)
5007
3497
178
Total
8682
7511
401
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
Tabela GM.46. - Quantidade Total de equipamentos de informática existentes nas Guardas Municipais segundo tipo de equipamento
(Brasil – 2003):
Tipo
Computadores
Impressoras
Total
Equipamento de informática por
Guarda Municipal
Existente
Previsto
Em uso Fora de uso
852
1086
38
712
660
51
1564
1746
89
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
G.6. – Equipamentos de Capacitação
No caso dos equipamentos de capacitação, nenhum tipo de equipamento existe em número maior
do que o previsto para estas atividades. A existência de uma média de menos de um equipamento por
Guarda Municipal indica claramente que muitas Guardas não possuem estes equipamentos.
Tabela GM.47. - Quantidade média de equipamento de capacitação por Guarda Municipal segundo tipo de equipamento (Brasil – 2003):
Tipo
Datashow
Tela
Retro-projetor
Computador para atividades de capacitação
Vídeo-cassete
Televisão
Fotocopiadora
Total
Equipamento de capacitação por
Guarda Municipal
Existente
Previsto
Em uso Fora de uso
109
13
0
130
30
0
143
50
1
311
31
4
181
85
3
219
117
1
96
32
0
1189
358
9
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
G.7. – Existência de Rede de Informática (Intranet e Internet)
A rede de informática (intranet) está presente em 30% das Guardas Municipais. Por outro lado, a
existência de acesso à Internet é bem maior, existindo em 67% delas. A variação destes percentuais é
grande entre as regiões geográficas, demonstrando a grande desigualdade existente no país.
120
Tabela GM.48. - Existência de rede de informática (intranet) nas Guardas Municipais por região geográfica (Brasil – 2003):
Região
geográfica
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
Existência de rede de informática
Sim
Não
N. Abs
Perc (%)
N. Abs
Perc (%)
4
2
67
33
5
19
21
79
38
96
28
72
10
12
45
55
0
4
0
100
57
30
133
70
Total
6
24
134
22
4
190
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
Tabela GM.49. - Existência de acesso à Internet nas Guardas Municipais por região geográfica (Brasil – 2003):
Região
geográfica
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
Existência de acesso à Internet
Sim
Não
N. Abs
Perc (%)
N. Abs
Perc (%)
5
1
83
17
13
11
54
46
91
43
68
32
17
5
77
23
2
2
50
50
128
67
62
33
Total
6
24
134
22
4
190
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
PARTE H – Tratamento da Informação e Gestão do Conhecimento
H.1. – Centrais de Despacho e Registro de Atendimentos
Existe central de despacho e registro de atendimentos em 76% das Guardas Municipais. O
Nordeste é aonde existe menor percentual de Guardas Municipais que possuem estas centrais, cerca de
30%. Mas em valor absoluto, o Centro-Oeste e o Norte possuem menos centrais que o Nordeste, pois
existem poucas Guardas Municipais nestas regiões.
Tabela GM.50. - Existência de central de despacho e registros de atendimento nas Guardas Municipais por região geográfica (Brasil –
2003):
Área geográfica
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
Existência de Central de Despacho e Registro de
Atendimento
Existe
Não Existe
Total
N. Abs
Perc (%)
N. Abs
Perc (%)
4
2
6
67
33
7
16
23
30
70
114
19
133
86
14
15
6
21
71
29
2
2
4
50
50
142
187
76
45
24
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
H.2. – Integração do Registro de Ocorrências com as Polícias Estaduais
A maior parte das centrais nas regiões Norte e Sudeste é integrada às polícias estaduais. Nas
outras regiões, metade das centrais é própria e a outra metade é integrada às polícias estaduais.
121
Tabela GM.51. - Condição de atuação da central de despacho e atendimento de registro na Guarda Municipal por região geográfica
(Brasil – 2003):
Condição de Atuação da Central de Despacho
Área
geográfica
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
Integrada às Polícias
Estaduais
N. Abs
Perc (%)
4
67
7
50
116
53
15
50
2
50
53
144
Própria
N. Abs
2
7
103
15
2
129
Perc (%)
33
50
47
50
50
47
Total
6
14
219
30
4
273
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
H.3. – Freqüência de Rádio é Compartilhada com a das Polícias Estaduais
Apesar desta integração entre as centrais de despacho e registro de atendimento, o
compartilhamento da freqüência de rádio somente acontece em 20% das Guardas Municipais. O
compartilhamento de freqüência de rádio é maior justamente nas duas regiões onde a integração das
centrais é maior.
Tabela GM.52. - Existência de compartilhamento da freqüência de rádio com as Polícias Estaduais com as Guardas Municipais por
região geográfica (Brasil – 2003):
Compartilhamento Frequência de Rádio entre Polícias
Estaduais e Guardas Municipais
Área geográfica
Sim
Não
Total
N. Abs
Perc (%)
N. Abs
Perc (%)
Norte
2
40
3
60
5
Nordeste
1
5
18
95
19
Sudeste
31
23
101
77
132
Sul
1
6
17
94
18
Centro-Oeste
0
0
4
100
4
Brasil
35
20
143
80
178
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
H.4. – Forma de Procedimento para o Registro de Ocorrências
Os registros de atendimentos são realizados manualmente em 64% das Guardas Municipais e de
forma mista (manual e eletrônica) em 32% destas. O que mostra a não informatização das Guardas
Municipais, pelo menos no tocante ao registro de atendimentos. A forma eletrônica de registro está mais
presente atualmente nas regiões Sul e Sudeste.
Tabela GM.53. - Forma como os registros das ocorrências são elaborados pelas Guardas Municipais por região geográfica (Brasil –
2003):
Forma de Elaboração dos Registros de
Ocorrência
Área
geográfica
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
Manualmente
Eletronicamente
Misto
3
16
83
9
2
113
0
0
6
2
0
8
2
5
40
8
1
56
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
122
H.5. – Boletim Próprio de Registro de Ocorrências
No Brasil, 79% das Guardas Municipais têm boletim próprio de registros de atendimento, apesar
deste percentual não ser padrão para todas as regiões geográficas. Por exemplo, no Sul, somente 49% das
Guardas Municipais possuem boletim próprio, e no Sudeste este valor é de 86%.
Tabela GM.54. - Existência de boletim próprio para o registro das ocorrências pelas Guardas Municipais por região geográfica (Brasil –
2003):
Área geográfica
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
Existência de Boletim Próprio para Registro de
Ocorrências
Sim
Não
Total
N. Abs
Perc (%)
N. Abs
Perc (%)
4
67
2
33
6
11
48
12
52
23
115
86
19
14
134
16
76
5
24
21
3
75
1
25
4
149
79
39
21
188
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
H.6. – Informações Coletadas no Boletim de Registro de Ocorrências
Os dois tipos de informações mais presentes nos boletins próprios das Guardas Municipais são o
horário, a tipificação e classificação do fato e presença de testemunhas durante a ocorrência do fato. Por
outro lado, as informações menos presentes nos boletins de registro de atendimentos são residência do
agressor e especificação da presença dos filhos durante a ocorrência.
Tabela GM.55. - Campos de Informação Existentes no Boletim de Registro de Ocorrências das Guardas Municipais (Brasil – 2003):
Informações
Tipificação/classificação do fato ocorrido
Caracterização das circunstâncias do fato
Instrumento utilizado
Caracterização detalhada do local
Horário em que o fato ocorreu
Caracterização detalhada da vítima
Caracterização detalhada do agressor
Tipo de relação vítima e agressor
Reincidência do agressor
Envolvimento do agressor com álcool e entorpecentes
Presença de testemunhas durante a ocorrência do fato
Presença de filhos durante a ocorrência do fato
Campos de Informação Existentes no
Boletim de Registro de Ocorrências
Total
Existe
Não existe
151
16
167
130
37
167
95
72
167
125
42
167
153
14
167
130
36
166
128
39
167
64
103
167
28
139
167
57
110
167
134
33
167
35
132
167
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
H.7. – Qualidade do Preenchimento dos Boletins de Registro de Ocorrências
Tabela GM.56. - Auto-avaliação do preenchimento dos boletins de registro de ocorrência pelas Guardas Municipais por região geográfica
(Brasil – 2003):
Área geográfica
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
Preenchimento dos Boletins de Registro de Ocorrências
Ótimo
Bom
Regular
Ruim
Total
0
2
2
0
4
2
9
5
0
16
11
75
38
2
126
1
14
1
0
16
0
1
2
0
3
14
101
48
2
165
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
123
Quanto ao preenchimento dos boletins de registro de atendimento, cerca de 61% das Guardas
Municipais acham que ele é de boa qualidade; 29% acham que é regular e 8% acham que é ótimo. Este
padrão de avaliação é homogêneo entre as regiões geográficas.
H.8. – Aperfeiçoamento do Preenchimento dos Boletins de Registro de Ocorrências
Apesar da boa avaliação da qualidade do preenchimento dos boletins de registro de atendimento,
aproximadamente 58% das Guardas Municipais têm programas visando o aperfeiçoamento do
preenchimento. Este percentual varia entre as regiões geográficas, sendo que no Sul apenas 44% das
Guardas Municipais possuem programas deste tipo e no Nordeste este percentual é de 67%.
Tabela GM.57. - Existência de programas ou ações visando aperfeiçoar o preenchimento dos boletins de registro de ocorrências pelas
Guardas Municipais por região geográfica (Brasil – 2003):
Área geográfica
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
Ações Visando Aperfeiçoar Preenchimento dos Boletins
de Registro de Ocorrências
Sim
Não
Total
N. Abs
Perc (%)
N. Abs
Perc (%)
4
67
2
33
6
11
52
10
48
21
79
61
50
39
129
8
44
10
56
18
2
50
2
50
4
104
58
74
42
178
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
H.9. – Aperfeiçoamento dos Processos de Coleta de Informações
Por outro lado, ações visando aperfeiçoar a coleta, sistematização e análise das informações são
mais escassas, existindo em apenas 34% das Guardas Municipais. A existência de Guardas Municipais
que possuem este tipo de ação entre as regiões geográficas é bastante heterogêneo. O Norte possui a maior
concentração das Guardas Municipais que possuem ações para aperfeiçoar a coleta, sistematização e
análise das informações, cerca de 50%, e nenhuma Guarda do Centro-Oeste possui este tipo de ação.
Tabela GM.58. - Existência de programas ou ações visando aperfeiçoar a coleta, sistematização e análise das informações pelas Guardas
Municipais por região geográfica (Brasil – 2003):
Área geográfica
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
Ações Visando Aperfeiçoar a Coleta e Análise de
Informações
Sim
Não
Total
N. Abs
Perc (%)
N. Abs
Perc (%)
3
50
3
50
6
5
22
18
78
23
48
38
77
62
125
4
21
15
79
19
0
0
4
100
4
60
34
117
66
177
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
H.10. – Produção de Relatórios Analíticos
A produção de relatórios, com informações geradas pelos registros de atendimentos, é realizada em
77% das Guardas Municipais. Todas as seis Guardas Municipais da Região Norte produzem estes
relatórios. No Sul, 81% das Guardas também os produz; no Sudeste, 78%; no Centro-Oeste, 75%, e no
Nordeste 63%.
124
Tabela GM.59. - Produção de relatórios estatísticos pelas Guardas Municipais por região geográfica (Brasil – 2003):
Área geográfica
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
Produção de Relatórios Estatísticos pelas Guardas
Municipais
Sim
Não
Total
N. Abs
Perc (%)
N. Abs Perc (%)
6
100
0
0
6
15
63
9
38
24
105
78
29
22
134
17
81
4
19
21
3
75
1
25
4
146
77
43
23
189
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
H.11. – Informações Sistematizadas nos Relatórios Analíticos
As informações mais comuns de serem sistematizadas pelas Guardas Municipais nestes relatórios
são o volume de atendimento e a identificação dos padrões de atendimento. Por outro lado, informações
sobre a caracterização das vítimas e agressores são as menos trabalhadas.
Tabela GM.60. - Tipo de informações sistematizadas nos relatórios estatísticos produzidos pelas Guardas Municipais (Brasil – 2003):
Informações
Volume de atendimentos
Características das vítimas
Caracterização dos agressores
Identificação dos padrões de atendimentos
Sistematização da
Informação
Sim
Não
121
24
58
87
56
89
86
59
Total
145
145
145
145
H.12. – Relatórios Analíticos como Subsídio para as Atividades de Planejamento
A utilização dos relatórios no planejamento e monitoramento das atividades é realizada por quase a
totalidade das Guardas Municipais que os produzem. No Nordeste, três Guardas Municipais não utilizam
os relatórios para estes fins; no Sudeste somente duas; no Sul e no Centro-Oeste apenas uma e no Norte
nenhuma.
Tabela GM.61. - Uso dos relatórios estatísticos produzidos pelas Guardas Municipais para o planejamento e monitoramento das
atividades por região geográfica (Brasil – 2003):
Área geográfica
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
Uso de Relatórios Estatísticos para Planejamento das
Ações pela Guarda Municipal
Sim
Não
Total
N. Abs
Perc (%)
N. Abs
Perc (%)
5
100
0
0
5
12
80
3
20
15
101
98
2
2
103
15
94
1
6
16
2
67
1
33
3
135
95
7
5
142
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
H.13. – Uso de Geoprocessamento na Análise de Dados
Verificou-se que o uso de geoprocessamento para a análise de informações é realizado por apenas
16% das Guardas, que se encontram em sua grande maioria na Região Sudeste.
125
Tabela GM.62. - Utilização de técnicas de geoprocessamento das informações pelas Guardas Municipais por região geográfica (Brasil –
2003):
Área geográfica
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
Utilização do Geoprocessamento de Informações
Sim
Não
Total
N. Abs
Perc (%)
N. Abs
Perc (%)
2
40
3
60
5
0
0
22
100
22
24
18
107
82
131
2
11
16
89
18
0
0
4
100
4
28
16
152
84
180
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
PARTE I - Ações e Atribuições
I.1. – Atividades Executadas e Atividades Normatizadas
Das atividades realizadas pelas Guardas Municipais, as citadas por um maior número de Guardas
são “Auxílio a Polícia Militar” e “Auxílio ao Público” e as citadas por um menor número de Guardas
foram “Programas de Aparelhamento de Serviços Públicos” e “Transporte de Presos”. Por outro lado, ao
avaliar as atividades normalizadas, verificamos que as citadas por um maior número de Guardas são
“Proteção de Bens, Serviços e Instalações do Município” e “Vigilância e Segurança Patrimonial”.
Percebe-se, desta forma, a diferença entre aquilo que é predominantemente normalizado e o que é
executado na prática.
Tabela GM.63. - Atividades realizadas e Atividades Normatizadas nas Guardas Municipais por tipo de atividade (Brasil – 2003):
Atividades Realizadas pelas
Guardas Municipais
Atividade
Realizadas Normatizadas
N. Abs
N. Abs
Apoio à administração municipal na aplicação /
implementação de leis e decretos municipais.
Atendimento de ocorrências policiais
Atendimentos sociais
Atividades da defesa civil
Auxílio a Polícia Civil
Auxílio a Polícia Militar
Auxílio ao Público
Barreira física ou cancelas
Blitze para a fiscalização de prédios ou edifícios
Fiscalização de trânsito
Manutenção da ordem pública
Patrulhamento ostensivo
Posto da Guarda
Proteção Ambiental
Proteção de bens, serviços e instalações do município
Ronda Escolar
Serviços administrativos
Vigilância e segurança patrimonial
Segurança pessoal de autoridades do município
Recuperação de espaços públicos
Programas sociais de prevenção ao crime e a violência
Programas de aparelhamento de serviços públicos
carentes do município
Transporte de presos
112
89
121
137
135
143
156
156
39
52
105
152
120
83
106
145
148
107
142
83
69
81
39
51
79
78
71
95
18
33
97
77
52
41
83
139
96
58
121
47
30
31
35
16
32
12
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
126
I.2. – Ações Executadas
Dos 453893 atendimentos executados pelas Guardas Municipais em 2003, cerca de 77% são
atendimentos sociais; 18% são encaminhamentos para as polícias estaduais e outros órgãos; e 6% são
atividades de defesa civil ou mediação de conflitos.
Tabela GM.64. - Atendimentos executados pelas Guardas Municipais por categoria de atendimento (Brasil – 2003):
Número de
Atendimentos
N. Abs
Perc (%)
Atendimentos sociais
350974
77%
Atividades da defesa civil
11507
3%
Mediação de conflitos
11642
3%
Encaminhamento para outros órgãos
28510
6%
Registros encaminhados a Polícia Civil
44126
10%
Registros encaminhados a Polícia Militar 7134
2%
Atividades
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
Respaldando a análise sobre a caracterização dos atendimentos, verificamos que aproximadamente
80% das 399762 ocorrências registradas pelas Guardas Municipais em 2003 se referem a “Assistência em
Escolas”. Verificamos, ainda, um grande volume de ocorrências relacionadas a Ações contra o
Patrimônio, Conflitos Interpessoais e Acidentes de Trânsito.
Tabela GM.65. - Ocorrências registradas pelas Guardas Municipais por tipo de ocorrência (Brasil – 2003):
Ocorrências
Ações contra o patrimônio
Conflitos interpessoais
Acidentes de trânsito
Violência doméstica
Roubo a estabelecimentos comerciais
Roubo a transeunte
Roubo a residência
Roubo a transporte coletivo
Roubo a instiuições financeiras
Roubo de Veículos
Entorpecentes
Encaminhamentos ao conselho tutelar
Defesa civil
Escolta de valores
Participação em reuniões comunitárias
Assitência em escolas
Total de Ocorrências
Número de Ocorrências
N. Abs
Perc (%)
12448
3,1%
11089
2,8%
16949
4,2%
1748
0,4%
1574
0,4%
2393
0,6%
932
0,2%
313
0,1%
74
0,0%
1446
0,4%
1997
0,5%
10221
2,6%
8860
2,2%
2738
0,7%
6082
1,5%
320898
80,3%
399762
100,0%
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
I.3. – Grau de Articulação das Guardas Municipais com Outros Órgãos
Somente a articulação com os órgãos públicos municipais da área social e urbana é considerada
ótima pela maioria das Guardas Municipais. A articulação com as polícias estaduais, com os hospitais,
Ministério Público, Poder Judiciário, Vara da Infância e Juventude, Conselho Tutelar e Conselho
Comunitário é considerada boa. Por fim, a articulação é considerada inexistente na maior parte das
Guardas Municipais em relação as seguintes instituições: IML e DML, ONGs, Polícia Federal, Defensoria
Pública, Vara de Família e Polícia Rodoviária Federal. Cabe destacar, ainda, que as articulações existentes
são quase todas informais.
127
Tabela GM.66. - Grau de articulação entre Guardas Municipais e outros órgãos e instituições (Brasil – 2003):
Articulação das Guardas Municipais com Outras Instituições
Instituições
IML ou DML
Polícia Civil
Polícia Militar
Hospitais
Ministério Público
Poder judiciário
ONGs que atuam na área de
violência doméstica e de gênero
Polícia Federal
Defensoria pública
Vara de infância e juventude
Vara da família
Conselho tutelar
Conselhos comunitários
Polícia Rodoviária Federal
Órgão públicos municipais da área
social e urbana
Ótimo
N. Abs
(%)
15
8,57
79
41,80
85
44,97
72
38,30
50
27,62
64
34,41
Bom
N. Abs
(%)
40
22,86
89
47,09
91
48,15
91
48,40
86
47,51
81
43,55
Regular
N. Abs
(%)
13
7,43
16
8,47
9
4,76
14
7,45
13
7,18
14
7,53
Ruim
N. Abs
(%)
1
0,57
3
1,59
1
0,53
0
1
0,55
0
-
Péssimo
N. Abs
(%)
0
0
1
0,53
0
0
0
-
Inexistente
N. Abs
(%)
60,57
106
1,06
2
1,06
2
5,85
11
17,13
31
14,52
27
24
13,41
40
22,35
17
9,50
1
0,56
1
0,56
96
21
42
53
40
95
59
25
12,07
23,33
28,49
22,73
50,53
32,60
14,45
33
55
74
54
66
78
39
18,97
30,56
39,78
30,68
35,11
43,09
22,54
13
17
15
15
15
14
13
7,47
9,44
8,06
8,52
7,98
7,73
7,51
3
2
0
0
0
0
3
1,72
1,11
1,73
0
0
0
0
1
0
0
0,53
-
104
64
44
67
11
30
93
94
51,65
65
35,71
12
6,59
2
1,10
0
-
9
53,63
59,77
35,56
23,66
38,07
5,85
16,57
53,76
4,95
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
Tabela GM.67. - Existência de mecanismos formais de articulação entre as Guardas Municipais e outras instituições ou órgãos públicos
(Brasil – 2003):
Existência de Mecanismos Formais de Articulação
Instituições
IML ou DML
Polícia Civil
Polícia Militar
Hospitais
Ministério Público
Poder judiciário
ONGs que atuam na área de violência
doméstica e de gênero
Polícia Federal
Defensoria pública
Vara de infância e juventude
Vara da família
Conselho tutelar
Conselhos comunitários
Polícia Rodoviária Federal
Órgão públicos municipais da área social
e urbana
Possui
Não possui
N. Abs Perc (%) N. Abs Perc (%)
1,19
98,81
2
166
0,59
99,41
1
169
0,59
169
99,41
1
1,18
98,82
2
168
1,18
98,82
2
167
1,18
167
98,82
2
2
1,18
167
98,82
Total
168
170
170
170
169
169
169
98,82
1,18
167
167
167
167
169
167
167
98,82
169
169
169
169
170
169
169
0,60
167
99,40
168
2
2
2
2
1
2
2
1,18
1
1,18
1,18
1,18
0,59
1,18
98,82
98,82
98,82
99,41
98,82
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
I.4. – Outros Encaminhamentos para os Agressores
Metade das Guardas Municipais fazem encaminhamentos dos agressores, além dos estabelecidos
legalmente. O Centro-Oeste é a região na qual um maior número de Guardas Municipais efetuam estes
encaminhamentos - cerca de 75% delas - e a região Sul é onde existe o menor número que fazem
encaminhamentos – cerca de 47%. Os tipos de encaminhamentos mais comuns são os atendimentos social,
psicológico ou psiquiátrico e o menos comum é o encaminhamento para grupos de reflexão. O motivo
principal para as Guardas não fazerem encaminhamentos dos agressores, além dos legais, é que acham que
não é sua competência.
128
Tabela GM.68. - Existência de outros encaminhamentos além dos estabelecidos legalmente para os agressores pelas Guardas Municipais
por região geográfica (Brasil – 2003):
Área geográfica
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
Existência de outros encaminhamentos para os
agressores além dos estabelecidos legalmente
Sim
Não
Total
N. Abs
Perc (%)
N. Abs
Perc (%)
3
3
6
50
50
12
12
24
50
50
66
68
134
49
51
9
10
19
47
53
3
1
4
75
25
93
94
187
50
50
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
Tabela GM.69. - Tipos de encaminhamento para os agressores além dos estabelecidos legalmente pelas Guardas Municipais (Brasil –
2003):
Tipo de Encaminhamento
Existente
Encaminhamentos
Atendimento psicológico ou psiquiátrico
Atendimento social
Atendimento a dependentes químicos (álcool e tabaco)
Atendimento a dependentes químicos (drogas ilícitas)
Grupos de reflexão (auto - ajuda)
Sim
60
86
55
51
15
Não
33
7
38
42
78
Total
93
93
93
93
93
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
Tabela GM.70. - Razões para não fazer encaminhamentos além dos estabelecidos legalmente pelas Guardas Municipais (Brasil – 2003):
Razões para Não Realização
destes Encaminhamentos
Razões
Não é competência da Guarda
Ausência de serviços comunitários voltado para o agressor
Ausência de serviços públicos voltados para o agressor
Sim
44
27
32
Não
53
70
65
Total
97
97
97
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
I.5. – Trabalho de Integração com a Comunidade Executada pela Guarda Municipal
O trabalho de integração com a comunidade é realizado por 78% das Guardas Municipais
avaliadas nesta pesquisa. A região Norte possui a maior proporção de Guardas Municipais que executam
este tipo de trabalho - 83% -, seguida do Sudeste com 79%. Por outro lado, a região Nordeste é a que
possui o menor número de Guardas Municipais realizam este tipo de trabalho.
Tabela GM.71. - Existência de trabalho de integração das Guardas Municipais com a comunidade por região geográfica (Brasil – 2003):
Existência de trabalho de integração com a comunidade
Área geográfica
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
N. Abs
5
16
104
17
3
145
Sim
Perc (%)
83
67
79
77
75
78
N. Abs
1
8
27
5
1
42
Não
Perc (%)
17
33
21
23
25
22
Total
6
24
131
22
4
187
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
129
I.6. – Articulação com a SENASP
A articulação com a SENASP foi medida em termos dos processos encaminhados pelas Guardas
Municipais para recebimento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Aproximadamente 67% das Guardas Municipais do Norte, Nordeste e Sudeste, 52% das Guardas
Municipais do Sul e 50% das do Centro-Oeste encaminharam projetos para a SENASP. O número de
projetos encaminhados cresceu em todas as regiões geográficas, porém cabe realçar que o número de
Guardas Municipais existentes também aumentou neste período.
Tabela GM.72. - Encaminhamento pelas Guardas Municipais de projetos para a SENASP por região geográfica (Brasil – 2003):
Área
geográfica
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
Encaminhamento de Projetos pelas Guardas
Municipais para a SENASP
Sim
Não
Total
N. Abs
Perc (%)
N. Abs
Perc (%)
4
67
2
33
6
16
67
8
33
24
88
67
43
33
131
11
52
10
48
21
2
50
2
50
4
121
65
65
35
186
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
Tabela GM.73. - Número de projetos encaminhados à SENASP, por ano, pelas Guardas Municipais por região geográfica (Brasil – 2003):
Área
geográfica
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
Número de Processos por Ano
2000
0
0
3
1
0
4
2001
3
6
26
2
0
37
2002
2
12
34
5
1
54
2003
3
6
55
6
1
71
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das Guardas Municipais 2004
Reconhecemos que medir a articulação das Guardas Municipais com a SENASP apenas pelo
número de encaminhamentos de projetos para obtenção de recursos do FNSP é uma maneira superficial de
analisar esta questão. Talvez, questões sobre a percepção das Guardas Municipais devem ser incluídas no
próximo questionário.
130
SÍNTESE COMPARATIVA DO PERFIL DAS ORGANIZAÇÕES DE
SEGURANÇA PÚBLICA
Uma vez que não dispomos de informações de todas as organizações pesquisadas, quando
necessário para garantir a comparabilidade, fizemos uso de projeções para a situação nacional em função
das situações encontradas naquelas organizações que responderam à pesquisa. Como já foi dito
anteriormente, as informações abaixo apresentam uma perspectiva da situação das organizações estaduais
de segurança pública (Polícia Civil, Polícia Militar e Corpos de Bombeiros Militares) para o ano de 2004 e
da situação das Guardas Municipais para o ano de 2003. Nosso objetivo é construir uma série histórica
dessas informações para melhorarmos o conhecimento da realidade e sofisticarmos a gestão da política
nacional de segurança pública. Por isto, esta pesquisa será repetida anualmente e esperamos ter uma
adesão cada vez maior das organizações de segurança pública na resposta dos questionários.
1. Investimentos das Organizações de Segurança Pública3
O investimento feito pelas organizações de segurança pública no Brasil no ano de 2004 teve valor
total aproximado de R$ 20 bilhões. Isso significa um dispêndio de cerca de R$ 113 reais por habitante
anualmente no Brasil por essas instituições. Ao compararmos separadamente o valor investido pelas
organizações, verificamos que as Polícias Militares aplicaram cerca de R$ 68 reais por habitante. As
Polícias Civis investiram cerca de R$27 reais por habitante e os Corpos de Bombeiros, cerca de R$ 10
reais por habitante. Dados coletados pela Pesquisa Perfil das Guardas Municipais no Brasil apontam que o
valor empregado pelas Guardas em 2003 foi de cerca de R$ 10 por habitante. Guardados os limites
comparativos de áreas tão distintas, destacamos que os investimentos na área de Saúde no país em 2004
foram de R$267 por habitante.
Tabela Conclusão 1. – Investimentos das Organizações de Segurança Pùblica (Brasil – 2003/2004):
Recursos Gastos (R$)
Por Habitante
Total
Corpos de Bombeiros
10,14
1.816.210.529,92
Polícia Civil
26,69
4.780.396.096,46
Polícia Militar
67,14
12.025.320.116,76
Guarda Municipal
9,6
1.719.438.086,40
Total
113,57
20.341.364.829,54
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação
e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil das Organizações de Segurança Pública
Organizações Estaduais
2. Efetivo das Organizações de Segurança Pública3
O número total de profissionais nas organizações de segurança pública no Brasil no ano de 2004
foi de aproximadamente 600 mil policiais. Nesse conjunto não contabilizamos os profissionais
pertencentes às polícias técnicas. Concluímos, assim, que existem 296 habitantes no país para cada
profissional das organizações de segurança pública. Existem atualmente 3,5 profissionais de segurança
pública por 1.000 habitantes no Brasil. Destacamos que, em 2004, na área de saúde existiam 6,4
profissionais por 1.000 habitantes, incluindo médicos, odontólogos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem.
Tabela Conclusão 2. – Efetivo das Organizações de Segurança Pública (Brasil – 2003/2004):
Efetivo das Organizações
Habitantes por
Total
Profissional
Corpos de Bombeiros
2953,05
60.652
Polícia Civil
1629,05
109.946
Polícia Militar
467,89
382.800
Guarda Municipal
3543,89
50.540
Total
296,57
603.938
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação
e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil das Organizações de Segurança Pública
Organizações
3
Os valores apresentados como total de gastos e total de efetivo correspondem a uma projeção realizada para o contexto nacional
em função das informações que coletamos nas organizações que responderam à pesquisa.
131
3. Recursos Materiais Convencionais das Organizações de Segurança Pública4
Em relação às viaturas existentes e em uso nas organizações estaduais de segurança pública no
Brasil no ano de 2004, verificamos o total de aproximadamente 80 mil viaturas, ou seja: uma viatura para
cada sete profissionais. Ao avaliarmos a presença das armas letais, verificamos que o total de
aproximadamente 470 mil armas implica, em média, uma arma letal por profissional. Verificamos, ainda,
a presença considerável de equipamentos de proteção (372 mil) e armas não-letais (299 mil). Por fim,
verificamos que existem 9135 unidades operacionais de segurança pública no país. Comparativamente,
verificamos que as Polícias Civis são as organizações mais bem equipadas e com a maior relação de
policiais por equipamento. Guardados os devidos limites comparativos, verificamos que a situação
brasileira em relação ao número de viaturas é bem desconfortável em relação à situação norte-americana.
Nos Estados Unidos, existem aproximadamente 3,8 profissionais de segurança pública por viatura e cerca
de 830 habitantes por viatura. No Brasil, o número de profissionais por viatura sobe para 7,6.
Tabela Conclusão 3. – Recursos das Organizações de Segurança Pública (Brasil – 2003/2004):
Organizações
Corpos de Bombeiros
Polícia Civil
Polícia Militar
Guarda Municipal
Total
Equipamentos de
Transporte
6649
20545
47829
4499
79522
Recursos das Organizações de Segurança Pública
Equipamentos de
Armas Letais
Armas Não Letais
Proteção
37927
3663
0
65762
136904
10049
241030
320055
253853
27884
9856
35445
372603
470478
299347
Unidades
Operacionais
1082
6003
1765
285
9135
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação
e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil das Organizações de Segurança Pública
Tabela Conclusão 4. – Recursos das Organizações de Segurança Pública em Relação ao Total do Efetivo (Brasil – 2003/2004):
Organizações
Corpos de Bombeiros
Polícia Civil
Polícia Militar
Guarda Municipal
Total
Recursos das Organizações de Segurança Pública
Equipamentos de Transporte
Armas Letais
Número
Profissional /
Número
Profissional /
Equipamentos
Equipamentos
Equipamentos
Equipamentos
6649
9,1
3663
16,6
20545
5,4
136904
0,8
47829
8,0
320055
1,2
4499
11,2
9856
5,1
79522
470478
7,6
1,3
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação
e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil das Organizações de Segurança Pública
4. Determinantes da Elaboração dos Planos Anuais de Ação
Entre os determinantes da elaboração dos Planos Anuais de Ação das organizações estaduais de segurança
pública, os que possuem maior força são: ‘Diretrizes Traçadas pela Secretaria Estadual de Segurança
Pública’ e ‘Relatórios Analíticos da Situação da Segurança Pública Elaborados pela própria Instituição’.
Tabela Conclusão 5. – Percentual de Fatores Levados em Conta no Processo de Elaboração dos Planos de Ação (Brasil – 2003/2004):
Fatores Levados em Conta no Processo de Elaboração do Plano
Anual de Ação
Relatórios Análiticos da Situação da Segurança Pública Elaborados
pela Própria Instituição
Relatórios Análiticos da Situação da Segurança Pública Elaborados
por Outras Instituições
Análise das Características Populacionais e Urbanas da Unidade da
Federação
Diretrizes Traçadas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública
Diretrizes Traçadas pelo Governador da Unidade da Federação
Diretrizes Traçadas pelo Governo Federal
Organizações Estaduais de Segurança Pública
Corpo de
Polícia Militar
Polícia Civil
Bombeiros
88,9
75,0
55,6
44,4
43,8
38,9
55,6
56,3
55,6
77,8
61,1
61,1
87,5
81,3
93,8
55,6
44,4
27,8
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação
e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil das Organizações de Segurança Pública
4
Equipamentos de Transporte incluem todos os meios: aéreo, terrestre e aquático. Equipamentos de Proteção incluem roupas,
capacetes, máscaras, luvas, algemas, colete à prova de balas, escudo etc. Armas Não-Letais incluem tonfa, cassetete, munição
química, granadas de efeito moral, munição não-letal etc. Armas Letais incluem carabinas, espingardas, revólveres, metralhadoras
etc. Unidades Operacionais incluem unidades centrais, distritais e especializadas, e postos ou núcleos de atendimento.
Os valores apresentados como total de recursos das organizações de segurança pública correspondem a uma projeção realizada
para o contexto nacional em função das informações que coletamos nas organizações que responderam à pesquisa.
132
Por outro lado, os determinantes que possuem menos força são: ‘Relatórios Analíticos da Situação
da Segurança Pública Elaborados por Outras Instituições’ e ‘Análise das Características Populacionais e
Urbanas da Unidade da Federação’. Comparativamente, verificamos que as Polícias Militares são as
organizações que mais privilegiam os Relatórios Analíticos da Situação da Segurança Pública Elaborados
pela Própria Instituição. As Polícias Civis privilegiam principalmente as Diretrizes Traçadas pelo Governo
Federal e os Corpos de Bombeiros privilegiam as Diretrizes Traçadas pela Secretaria Estadual de
Segurança Pública. As três instituições valorizam menos os Relatórios Analíticos da Situação da
Segurança Pública Elaborados por Outras Instituições.
5. Existência de Departamento Responsável pela Execução de Ações de Prevenção5
Uma das formas de se verificar se a execução das ações de prevenção constitui uma das
prioridades das organizações estaduais de segurança pública é a existência de algum departamento
responsável por esse tipo de ação. Verificamos que, em 96% dos Corpos de Bombeiros, existem
departamentos responsáveis pelas ações de prevenção. Esse percentual cai para 80% entre as Polícias
Militares e Polícias Civis.
Tabela Conclusão 6. –Percentual da Existência de Departamento Responsável pela Execução de Ações de Prevenção (Brasil – 2003/2004):
Possui Departamento
Responsável por
Executar Ações de
Prevenção
Organizações
Percentual
96,2
80,0
80,0
Corpos de Bombeiros
Polícia Civil
Polícia Militar
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação
e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil das Organizações de Segurança Pública
6. Mecanismos de Controle da Atuação das Organizações
O controle externo e interno das ações das organizações de segurança pública é um tópico
destacado no Programa de Segurança Pública do Governo Federal. A tabela abaixo permite verificar como
se constitui o atual processo de controle da atuação das organizações estaduais de segurança pública no
Brasil. Verificamos que as ouvidorias são os órgãos que menos participam do controle da atuação das
organizações. Por outro lado, os principais mecanismos de controle utilizados são a ‘Legislação estadual,
definindo o campo de atuação da instituição’ e o ‘Regulamento que prevê ações de averiguação,
sindicância e PAD’. Verificamos que as Polícias Civis se destacam das outras organizações por abrirem
um espaço maior para a ação das corregedorias. Entre as Guardas Municipais verificamos a existência de
uma participação menor dos “Regulamentos que Prevê Ações de Averiguação, Sindicância e PAD”.
Tabela Conclusão 7. – Percentual dos Mecanismos de Controle da Atuação das Organizações de Segurança Pública (Brasil – 2003/2004):
Tipos de Mecanismos de Controle da Atuação das Organizações
Legislação definindo o campo de atuação da Instituição
Ouvidoria específica da Instituição
Ouvidoria da Unidade da Federação / Município
Corregedoria específica da Instituição
Código da conduta ou regulamento disciplinar próprio
Regulamento que prevê ações de averiguação, sindicância e PAD
Presença dos Mecanismos por Organização
Corpo de
Guardas
Polícia Militar
Polícia Civil
Bombeiros
Municipais
75,0
66,5
52,4
70,4
30,0
15,1
9,5
11,1
35,0
24,3
33,3
18,5
70,0
13,5
66,7
29,6
75,0
74,1
23,8
51,9
75,0
20,0
47,6
51,9
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação
e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil das Organizações de Segurança Pública
7. Capacitação Contínua dos Profissionais das Organizações de Segurança Pública
A capacitação contínua dos profissionais é uma atividade pouco desenvolvida entre as
organizações estaduais de segurança pública, principalmente nas Polícias Militares. A organização que
5
No caso das Polícias Militares e Polícias Civis são ações voltadas para a prevenção da violência e criminalidade. No caso dos
Corpos de Bombeiros, são ações voltadas para a prevenção de sinistros.
133
mais realiza atividades de capacitação do seu efetivo é o Corpo de Bombeiros. Chegamos, no entanto, a
outro resultado de análise ao avaliarmos a capacitação em Direitos Humanos. A organização que mais
executa essa capacitação no seu efetivo é a Polícia Militar, com 3,6% do seu efetivo capacitado em 2004.
Os Corpos de Bombeiros foram a instituição que menos capacitou seus profissionais em Direitos
Humanos no ano de 2004.
Tabela Conclusão 8. – Percentual do Efetivo Capacitado das Organizações de Segurança Pública (Brasil – 2003/2004):
Organizações Estaduais
Corpos de Bombeiros
Polícia Civil
Polícia Militar
Efetivo Capacitado no Ano
Capacitados /
Capac. DH /
Efetivo Total
Efetivo Total
67,9
1,1
34,8
2,9
27,5
3,6
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação
e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil das Organizações de Segurança Pública
8. Grau de Educação do Efetivo das Organizações de Segurança Pública
A Polícia Civil é a organização que possui o maior contingente proporcional de profissionais com
cursos de graduação ou pós-graduação. As Guardas Municipais são as organizações que possuem o maior
contingente proporcional de profissionais com curso fundamental completo ou incompleto.
Tabela Conclusão 9. – Percentual do Efetivo das Organizações de Segurança Pública Segundo Grau de Educação (Brasil – 2003/2004):
Grau de instrução
Fundamental Incompleto
Fundamental Completo
Médio Incompleto
Médio Completo
Superior Incompleto
Superior Completo
Pós Gradução
Percentual do Efetivo por Organização
Corpo de
Polícia
Guardas
Polícia Civil
Bombeiros
Militar
Municipais
1,5
6,1
0,9
8,9
13,9
11,7
3
21,4
8,9
10,8
3,3
5,8
51,8
55,7
44,9
52,1
10,1
5,6
9,2
6,4
11,7
8,8
34,6
5,1
2
1,4
4
0,3
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação
e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil das Organizações de Segurança Pública
9. Efetivo das Organizações de Segurança Pública Segundo Tipo de Função Executada
A Polícia Civil é a organização que possui o menor contingente proporcional de profissionais
executando atividades operacionais. A Guarda Municipal é a organização que possui o maior contingente
proporcional de profissionais executando atividades operacionais.
Tabela Conclusão 10. – Percentual do Efetivo das Organizações de Segurança Pública Segundo Função Executada (Brasil – 2003/2004):
Tipo de Função Executada
Funções Operacionais
Funções Não Operacionais
Percentual do Efetivo por Organização
Corpo de
Guardas
Polícia Militar Polícia Civil
Bombeiros
Municipais
77,2
86,3
66,2
89,7
22,8
17,6
33,8
10,3
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação
e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil das Organizações de Segurança Pública
10. Faixa Salarial do Efetivo das Organizações de Segurança Pública
Tabela Conclusão 11. – Percentual do Efetivo das Organizações de Segurança Pública Segundo Faixa Salarial (Brasil – 2003/2004):
Faixas Salariais
1 a 2 salários mínimos
2 a 3 salários mínimos
3 a 4 salários mínimos
4 a 5 salários mínimos
5 a 6 salários mínimos
6 a 7 salários mínimos
7 a 8 salários mínimos
8 a 9 salários mínimos
9 a 10 salários mínimos
Acima de 10 salários mínimos
Percentual do Efetivo por Organização
Corpo de
Guardas
Polícia Militar
Polícia Civil
Bombeiros
Municipais
2,2
0,3
0,3
18,0
7,5
17,1
3,7
22,0
22,7
19,8
2,6
26,0
18,8
24,8
23,8
12,0
11,4
7,7
13,0
10,0
7,4
9,2
6,8
5,0
1,9
5,2
21,5
3,0
8,9
3,1
2,6
1,0
11,0
2,7
4,4
1,0
8,2
10,1
21,3
2,0
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação
e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil das Organizações de Segurança Pública
134
A Polícia Civil é a organização que possui o maior contingente proporcional de profissionais
recebendo acima de 10 salários mínimos. A Guarda Municipal é a organização que possui o maior
contingente proporcional de profissionais recebendo abaixo de 3 salários mínimos.
11. Presença de Sistema de Gestão da Informação
Os sistemas menos presentes nas organizações estaduais de segurança pública são Administração
de Estoque e Monitoramento de Viaturas. Os sistemas mais presentes nas organizações estaduais de
segurança pública são Registro de Ocorrências e Controle Financeiro.
Tabela Conclusão 11. – Percentual da Presença dos Sistema de Gestão da Informação nas Organizações de Segurança Pública (Brasil –
2003/2004):
Tipo de Sistemas de Gestão da Informação
Registro de Ocorrências
Administração de Recursos Humanos
Administração do Estoque
Monitoramento de Viaturas
Controle de Recepção e Despacho
Controle Financeiro
Divulgação de Informação Institucional
Situação da Implantação e Uso dos Sistemas de Informação
Gerencial
Corpo de Bombeiros
Polícia Militar
Polícia Civil
(%)
(%)
(%)
68,0
61,1
80,0
33,3
66,7
61,1
29,2
30,8
55,6
29,2
20
27,8
26,1
60
61,1
78,3
63,6
82,4
56,5
73,3
55,6
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação
e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil das Organizações de Segurança Pública
12. Ações Executadas pelos Corpos de Bombeiros Militares
As atividades mais executadas pelos Corpos de Bombeiros são os atendimentos pré-hospitalar,
seguido pelo registro de ocorrências de acidente e pelas avaliações de projetos e realização de vistorias.
Por outro lado, o número de laudos concluídos, seja com ou sem a identificação da causa, é
comparativamente muito pequeno.
Tabela Conclusão 12. – Ações Executadas pelos Corpos de Bombeiros (Brasil – 2004):
Ações Executadas pelos Corpos de Bombeiros
Incêndios
Explosões
Ocorrências
Acidentes
Registradas
Salvamentos, Buscas e Resgates
Falsos Avisos e Ocorrências Não Atendidas
Laudos Concluídos Sem Identificação de Causa
Laudos Concluídos Com Identificação de Causa
Atendimentos Pré-hospitalar
Ações Voltadas à Prevenção de Sinistros
Projetos e Vistorias
Total
Número de Ações
Número
Percentual
137779
5,98
149
0,01
484024
21,00
308162
13,37
131292
5,70
19953
0,87
18754
0,81
504112
21,87
242808
10,53
458079
19,87
2305112
100,00
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação
e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil das Organizações de Segurança Pública
13. Ações Executadas pelas Polícias Militares6
As atividades mais executadas pelas Polícias Militares são o registro de infrações de trânsito, os
atendimentos à ocorrências de crime contra o patrimônio e também a execução de outros atendimentos
fora ocorrências criminais. Por outro lado, os atendimentos de ocorrências com morte e contra os
costumes é comparativamente muito pequeno.
6
Os valores apresentados como total de ações executadas pelas organizações de segurança pública correspondem a uma
projeção realizada para o contexto nacional em função das informações que coletamos nas organizações que responderam à
pesquisa.
135
Tabela Conclusão 13. – Ações Executadas pelas Polícias Militares (Brasil – 2004):
Ações Executadas pelas Polícias Militares
Crimes e Ocorrências com Morte
Crimes Contra a Pessoa Sem Morte
Crimes Contra os Costumes
Contravenções
Ocorrências
Crimes contra o Patrimônio
Registradas
Legislação Especial
Infrações de Trânsito
Prestação de Serviços Públicos
Outras Ocorrências
Armas Brancas Apreendidas
Armas de Fogo Apreendidas
Ações Voltadas à Prevenção da Violência e Criminalidade
Total
Número de Ações
Número Percentual
52849
0,56
1167489
12,44
54449
0,58
668160
7,12
1912772
20,38
261201
2,78
2088416
22,25
473864
5,05
1916802
20,42
70997
0,76
76458
0,81
641210
6,83
9384666
100,00
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação
e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil das Organizações de Segurança Pública
14. Ações Executadas pelas Polícias Civis7
As atividades mais executadas pelas Polícias Civis são o registro de ocorrências, atos
administrativos relativos a termos circunstanciados e a instauração de inquéritos. Por outro lado, as outras
atividades analisadas ocorrem em número bastante pequeno, quando fazemos uma análise comparativa.
Tabela Conclusão 14. – Ações Executadas pelas Polícias Civis (Brasil – 2004):
Ações Executadas pelas Polícias Civis
Boletins de Ocorrência
Termos Circunstanciados
Inquéritos Policiais Instaurados
Inquéritos Policiais Concluídos Com Autoria Definida
Inquéritos Policiais Concluídos Sem Autoria Definida
Armas Brancas Apreendidas
Armas de Fogo Apreendidas
Veículos localizados/recuperados
Cargas Localizadas/Recuperadas
Adultos Presos
Crianças e Adolescentes Apreendidos
Total
Número de Ações
Número
Percentual
7019222
72,21
1106323
11,38
1107448
11,39
137967
1,42
64814
0,67
2649
0,03
62994
0,65
60528
0,62
111
0,00
142184
1,46
16553
0,17
9720794
100,00
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação
e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil das Organizações de Segurança Pública
15. Ações Executadas pelas Guardas Municipais7
As atividades mais executadas pelas Guardas Municipais são atendimentos sociais e assistência
em escolas. Por outro lado, as atividades menos realizadas foram o encaminhamento de registros à Polícia
Militar, atividades de mediação de conflitos e atividades de defesa civil.
Tabela Conclusão 15. – Ações Executadas pelas Polícias Civis (Brasil – 2004):
Número de Ações
Número
Percentual
Atendimentos Sociais
520977
41,11
Atividades de Defesa Civil
17081
1,35
Mediação de Conflitos
17281
1,36
Encaminhamento para Outros Órgãos
42320
3,34
Registros Encaminhados para a Polícia Civil
65500
5,17
Registros Encaminhados para a Polícia Militar
10590
0,84
Ocorrências Registradas
117064
9,24
Assistência em Escolas
476333
37,59
Total
1267144
100,00
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise da Informação
e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil das Organizações de Segurança Pública
Ações Executadas pelas Guardas Municipais
7
Os valores apresentados como total de ações executadas pelas organizações de segurança pública correspondem a uma
projeção realizada para o contexto nacional em função das informações que coletamos nas organizações que responderam à
pesquisa.
136
INDICE DETALHADO
INTRODUÇÃO..........................................................................................................................................................4
SISTEMA NACIONAL DE ESTATISTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA CRIMINAL..........4
METODOLOGIA DE COLETA DE DADOS – PESQUISA PERFIL ORGANIZACIONAL ..........................5
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES.......................................................................................................................6
PERFIL ORGANIZACIONAL DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES..............................................7
PARTE A – Orçamento Anual..................................................................................................................................7
A.1. – Recursos Financeiros dos Corpos de Bombeiros............................................................................................ 7
A.2. – Corpos de Bombeiros tem Orçamento Próprio............................................................................................... 8
A.3. – Evolução dos Investimentos Realizados......................................................................................................... 8
A.4. – Cobertura das Despesas pela Verba Própria ................................................................................................... 9
PARTE B – Planejamento Estratégico.....................................................................................................................9
B.1. – Corpo de Bombeiros Possui Plano Anual de Ação......................................................................................... 9
B.2. – Princípios do Plano Anual de Ação .............................................................................................................. 10
B.3. – Forma de Divulgação do Plano Anual de Ação para a Comunidade ............................................................ 10
B.4. – Fatores Levados em Conta na Elaboração do Plano Anual de Ação ............................................................ 11
PARTE C – Funcionamento das Unidades Operacionais.....................................................................................11
C.1. – Unidades Operacionais dos Corpos de Bombeiros ....................................................................................... 11
C.2. – Plantão 24 Horas e Plantão no Final de Semana........................................................................................... 11
C.3. – Unidades Operacionais com Computadores para Registro de Ocorrências .................................................. 12
C.4. – Unidades Operacionais com Salas de Atendimento Especial para as Vítimas ............................................. 13
C.5. – Unidades Operacionais Conforme Situação da Instalação Física ................................................................. 14
PARTE D – Recursos Humanos .............................................................................................................................14
D.1. – Efetivo por Categoria Profissional ............................................................................................................... 14
D.2. – Efetivo Previsto e Existente.......................................................................................................................... 15
D.3. – Efetivo por Gênero ....................................................................................................................................... 15
D.4. – Critérios para Promoção Profissional no Corpo de Bombeiros .................................................................... 16
D.5. – Efetivo por Grau de Instrução ...................................................................................................................... 16
D.6. – Efetivo por Raça........................................................................................................................................... 17
D.7. – Efetivo por Faixa Etária................................................................................................................................ 17
D.8. – Efetivo por Tempo de Serviço...................................................................................................................... 18
D.9. – Efetivo por Tipo de Função Executada e Gênero ......................................................................................... 18
D.10. – Efetivo por Tipo de Função Executada e Categoria Profissional ............................................................... 18
D.11 – Efetivo por Faixa Salarial ............................................................................................................................ 19
PARTE E – Capacitação e Valorização Profissional ............................................................................................19
E.1. – Escolaridade Mínima Exigida por Categoria Profissional ............................................................................ 19
E.2. – Efetivo Capacitado em 2004 por Tema de Curso ......................................................................................... 20
E.3. – Instituições Integradas no Processo de Formação Básica ............................................................................. 20
E.4. – Integração de Instituições no Curso de Especialização................................................................................. 21
E.5. – Programa de Assistência Psicológica para o Efetivo .................................................................................... 21
E.6. – Programa de Assistência à Saúde para o Efetivo .......................................................................................... 22
E.7. – Mecanismos de Controle da Atuação do Corpo de Bombeiros..................................................................... 22
PARTE F – Recursos Materiais Convencionais ....................................................................................................22
F.1. – Equipamentos de Transporte......................................................................................................................... 22
F.2. – Equipamentos de Proteção ............................................................................................................................ 23
F.3. – Equipamentos de Salvamento e Resgate ....................................................................................................... 23
F.4. – Armamento.................................................................................................................................................... 24
F.5. – Equipamentos para Combate à Incêndio Florestal ........................................................................................ 24
F.6. – Equipamentos para Atendimento Pré-hospitalar ........................................................................................... 25
F.7. – Equipamentos de Comunicação .................................................................................................................... 25
F.8. – Linha para Disque Denúncia ......................................................................................................................... 25
F.9. – Equipamentos de Informática........................................................................................................................ 26
F.10. – Equipamentos de Investigação .................................................................................................................... 26
F.11. – Equipamentos de Laboratório para Investigação de Incêndio..................................................................... 27
PARTE G – Tratamento da Informação e Gestão do Conhecimento..................................................................27
G.1. – Centrais de Despacho e Registro de Atendimentos ...................................................................................... 27
137
G.2. – Meio de Funcionamento do Sistema de Comunicação ................................................................................. 28
G.3. – Freqüência de Rádio é Compartilhada com a de Outros Órgãos .................................................................. 28
G.4. – Forma de Procedimento para o Registro de Ocorrências.............................................................................. 29
G.5. – Integração do Sistema de Registro de Ocorrências com Outros Órgãos ...................................................... 29
G.6. – Boletim Único de Registro de Ocorrências .................................................................................................. 30
G.7. – Informações Coletadas no Boletim de Registro de Ocorrências................................................................... 30
G.8. – Rede de Informações do Corpo de Bombeiros ............................................................................................. 31
G.9. – Órgão Responsável pela Elaboração de Avaliações Estatísticas .................................................................. 31
G.10. – Produção de Relatórios Analíticos ............................................................................................................. 32
G.11. – Informações Sistematizadas nos Relatórios Analíticos .............................................................................. 32
G.12. – Freqüência de Produção de Relatórios Analíticos ...................................................................................... 33
G.13. – Frequência de Divulgação dos Relatórios Analíticos ................................................................................. 33
G.14. – Relatórios Analíticos como Subsídio para Atividades de Planejamento .................................................... 34
G.15. – Legislação que Normatiza a Publicação de Informações Estatísticas......................................................... 34
G.16. – Qualidade do Preenchimento dos Boletins de Registro de Ocorrências ..................................................... 34
G.17. – Aperfeiçoamento do Preenchimento dos Boletins de Registro de Ocorrências.......................................... 35
G.18. - Aperfeiçoamento dos Processos de Coleta de Informações ........................................................................ 35
G.19. – Implantação e Uso de Sistemas de Gestão de Informação ......................................................................... 36
G.20. – Uso de Geoprocessamento na Análise de Dados........................................................................................ 37
PARTE H – Ações e Atribuições.............................................................................................................................37
H.1. – Ocorrências Registradas ............................................................................................................................... 37
H.2. – Laudos Realizados........................................................................................................................................ 39
H.3. – Causas de Incêndio Identificadas ................................................................................................................. 39
H.4. – Atendimentos Pré-hospitalar Realizados...................................................................................................... 39
H.5. – Civis e Bombeiros Mortos e Feridos ............................................................................................................ 40
PARTE I – Ações de Prevenção ..............................................................................................................................40
I.1. – Integração com Órgãos da Defesa Civil......................................................................................................... 40
I.2. – Departamento Responsável pela Elaboração de Ações de Prevenção............................................................ 41
I.3. – Competências do Departamento Responsável pelas Ações de Prevenção ..................................................... 41
I.4. – Número de Ações Realizadas Voltadas para a Prevenção de Sinistros.......................................................... 41
I.5. – Número de Projetos e Vistorias Voltados para Ações de Prevenção de Sinistros.......................................... 42
PERFIL ORGANIZACIONAL DAS POLÍCIAS CIVIS .....................................................................................43
PARTE A – Orçamento Anual................................................................................................................................43
A.1. – Recursos Financeiros das Polícias Civis....................................................................................................... 43
A.2. – Polícias Civis têm Orçamento Próprio ......................................................................................................... 44
A.3. – Evolução dos Investimentos Realizados....................................................................................................... 44
A.4. – Cobertura das Despesas pela Verba Própria ................................................................................................. 44
PARTE B – Planejamento Estratégico...................................................................................................................45
B.1. – Polícias Civis Possuem Plano Anual de Ação .............................................................................................. 45
B.2. – Princípios do Plano Anual de Ação .............................................................................................................. 45
B.3. – Forma de Divulgação do Plano Anual de Ação para a Comunidade ............................................................ 46
B.4. – Fatores Levados em Conta na Elaboração do Plano Anual de Ação ............................................................ 46
PARTE C – Funcionamento das Unidades Operacionais.....................................................................................46
C.1. – Unidades Operacionais das Polícias Civis .................................................................................................... 46
C.2. – Delegacias Especializadas em relação à sua competência............................................................................ 47
C3. – Plantão 24 Horas e Plantão no Final de Semana............................................................................................ 47
C.4 – Unidades Operacionais com Computadores para Registro de Ocorrências ................................................... 48
C.5 – Unidades Operacionais com Salas de Atendimento Especial para as Vítimas .............................................. 48
C.6 – Unidades Operacionais Conforme Situação da Instalação Física .................................................................. 49
PARTE D – Recursos Humanos .............................................................................................................................49
D.1. – Efetivo por Categoria Profissional ............................................................................................................... 49
D.2. – Efetivo Previsto e Existente.......................................................................................................................... 49
D.3. – Efetivo por Gênero ....................................................................................................................................... 50
D.4. – Critérios para Promoção Profissional nas Polícias Civis.............................................................................. 51
D.5. – Efetivo por Grau de Instrução ...................................................................................................................... 51
D.7. – Efetivo por Faixa Etária................................................................................................................................ 52
D.8. – Efetivo por Tempo de Serviço...................................................................................................................... 52
D.9. – Efetivo por Tipo de Função Executada e Gênero ......................................................................................... 52
138
D.10. – Efetivo por Tipo de Função Executada e Profissão .................................................................................... 52
D.11 – Efetivo por Faixa Salarial ............................................................................................................................ 53
PARTE E – Capacitação e Valorização Profissional ............................................................................................53
E.1. – Escolaridade Mínima Exigida por Categoria Profissional ............................................................................ 53
E.2. – Efetivo Capacitado em 2004 por Tema de Curso ......................................................................................... 54
E.3. – Integração da Polícia Militar no Processo de Formação Básica.................................................................... 54
E.4. – Programa de Assistência Psicológica para o Efetivo .................................................................................... 55
E.5. – Programa de Assistência à Saúde para o Efetivo .......................................................................................... 55
E.6. – Mecanismos de Controle da Atuação da Polícia Civil .................................................................................. 56
PARTE F – Recursos Materiais Convencionais ....................................................................................................56
F.1. – Equipamentos de Transporte......................................................................................................................... 56
F.2. – Equipamentos de Proteção ............................................................................................................................ 56
F.3. – Armamentos Não Letais................................................................................................................................ 57
F.4. – Armamentos Letais ....................................................................................................................................... 57
F.5. – Equipamentos de Comunicação .................................................................................................................... 57
F.6. – Linha para Disque Denúncia ......................................................................................................................... 58
F.7. – Equipamentos de Informática........................................................................................................................ 58
F.8. – Equipamentos de Investigação ...................................................................................................................... 58
PARTE G – Tratamento da Informação e Gestão do Conhecimento..................................................................59
G.1. – Centrais de Despacho e Registro de Atendimentos ...................................................................................... 59
G.2. – Meio de Funcionamento do Sistema de Comunicação ................................................................................. 59
G.3. – Freqüência de Rádio é Compartilhada com a da Polícia Militar .................................................................. 60
G.4. – Forma de Procedimento para o Registro de Ocorrências.............................................................................. 60
G.5. – Integração do Sistema de Registro de Ocorrências com a Polícia Militar.................................................... 61
G.6. – Boletim Único de Registro de Ocorrências .................................................................................................. 61
G.7. – Informações Coletadas no Boletim de Registro de Ocorrências................................................................... 61
G.8. – Rede de Informações das Polícias Civis....................................................................................................... 62
G.9. – Órgão Responsável pela Elaboração de Avaliações Estatísticas .................................................................. 62
G.10. – Produção de Relatórios Analíticos ............................................................................................................. 63
G.11. – Informações Sistematizadas nos Relatórios Analíticos .............................................................................. 63
G.12. – Freqüência de Produção de Relatórios Analíticos ...................................................................................... 64
G.13. – Freqüência de Divulgação dos Relatórios Analíticos ................................................................................. 64
G.14. – Relatórios Analíticos como Subsídio para Atividades de Planejamento .................................................... 64
G.15. – Legislação que Normaliza a Publicação de Informações Estatísticas......................................................... 65
G.16. – Qualidade do Preenchimento dos Boletins de Registro de Ocorrências ..................................................... 65
G.17. – Aperfeiçoamento do Preenchimento dos Boletins de Registro de Ocorrências.......................................... 66
G.18. – Aperfeiçoamento dos Processos de Coleta de Informações ....................................................................... 66
G.19. – Implantação e Uso de Sistemas de Gestão de Informação ......................................................................... 67
G.20. – Uso de Georeferenciamento na Análise de Dados..................................................................................... 68
PARTE H – Ações e Atribuições.............................................................................................................................68
H.1. – Ocorrências Registradas ............................................................................................................................... 68
H.3. – Apreensão de Armas e Explosivos ............................................................................................................... 70
H.4. – Recuperação de Cargas e Veículos............................................................................................................... 70
H.5. – Prisões e Apreensões .................................................................................................................................... 70
H.6. – Pessoas em Custódia e Foragidas ................................................................................................................. 71
H.7. – Pessoas Mortas em delegacias, presídios e instituições pra cumprimento de medidas sócio-educativas ..... 71
H.8. – Pessoas Desaparecidas e localizadas ............................................................................................................ 71
H.9. – Pessoas mortas.............................................................................................................................................. 71
PARTE I – Ações de Prevenção ..............................................................................................................................72
I.1. – Desenvolvimento de Ações de Prevenção ..................................................................................................... 72
I.2. – Departamento Responsável pela Elaboração de Ações de Prevenção............................................................ 72
I.3. – Competências do Departamento Responsável pelas Ações de Prevenção ..................................................... 72
I.4. – Número de Ações Realizadas Voltadas para a Prevenção da Violência e Criminalidade.............................. 73
PERFIL ORGANIZACIONAL DAS POLÍCIAS MILITARES .........................................................................74
PARTE A – Orçamento Anual................................................................................................................................74
A.1. – Recursos Financeiros das Polícias Militares................................................................................................. 74
A.2. – Polícias Militares tem Orçamento Próprio ................................................................................................... 75
A.3. – Evolução dos Investimentos Realizados....................................................................................................... 75
139
A.4. – Cobertura das Despesas pela Verba Própria ................................................................................................. 76
PARTE B – Planejamento Estratégico...................................................................................................................76
B.1. – Polícias Militares Possuem Plano Anual de Ação ........................................................................................ 76
B.2. – Princípios do Plano Anual de Ação .............................................................................................................. 76
B.3. – Forma de Divulgação do Plano Anual de Ação para a Comunidade ............................................................ 77
B.4. – Fatores Levados em Conta na Elaboração do Plano Anual de Ação ............................................................ 77
PARTE C – Funcionamento das Unidades Operacionais.....................................................................................77
C.1. – Unidades Operacionais das Polícias Militares .............................................................................................. 77
C.2. – Plantão 24 Horas e Plantão no Final de Semana........................................................................................... 78
C.3. – Unidades Operacionais com Computadores para Registro de Ocorrências .................................................. 78
C.4. – Unidades Operacionais com Salas de Atendimento Especial para as Vítimas ............................................. 79
C.5. – Unidades Operacionais Conforme Situação da Instalação Física ................................................................. 80
PARTE D – Recursos Humanos .............................................................................................................................80
D.1. – Efetivo por Categoria Profissional ............................................................................................................... 80
D.2. – Efetivo Previsto e Existente.......................................................................................................................... 80
D.3. – Efetivo por Gênero ....................................................................................................................................... 81
D.4. – Critérios para Promoção Profissional nas Polícias Militares ........................................................................ 82
D.5. – Efetivo por Grau de Instrução ...................................................................................................................... 82
D.6. – Efetivo por Raça........................................................................................................................................... 82
D.7. – Efetivo por Faixa Etária................................................................................................................................ 83
D.8. – Efetivo por Tempo de Serviço...................................................................................................................... 83
D.9. – Efetivo por Tipo de Função Executada e Gênero ......................................................................................... 83
D.10. – Efetivo por Tipo de Função Executada e Profissão .................................................................................... 84
D.11 – Efetivo por Faixa Salarial ............................................................................................................................ 84
PARTE E – Capacitação e Valorização Profissional ............................................................................................84
E.1. – Efetivo Capacitado em 2004 por Tema de Curso ......................................................................................... 84
E.2. – Integração da Polícia Civil no Processo de Formação Básica....................................................................... 85
E.3. – Programa de Assistência Psicológica para o Efetivo .................................................................................... 86
E.4. – Programa de Assistência à Saúde para o Efetivo .......................................................................................... 86
E.5. – Mecanismos de Controle da Atuação da Polícia Militar............................................................................... 86
PARTE F – Recursos Materiais Convencionais ....................................................................................................87
F.1. – Equipamentos de Transporte......................................................................................................................... 87
F.2. – Equipamentos de Proteção ............................................................................................................................ 87
F.3. – Armamentos Não Letais................................................................................................................................ 88
F.4. – Armamentos Letais ....................................................................................................................................... 88
F.5. – Equipamentos de Comunicação .................................................................................................................... 88
F.6. – Linha para Disque Denúncia ......................................................................................................................... 89
F.7. – Equipamentos de Informática........................................................................................................................ 89
F.8. – Equipamentos de Investigação ...................................................................................................................... 89
PARTE G – Tratamento da Informação e Gestão do Conhecimento..................................................................90
G.1. – Centrais de Despacho e Registro de Atendimentos à Polícia Civil .............................................................. 90
G.2. – Meio de Funcionamento do Sistema de Comunicação ................................................................................. 90
G.3. – Freqüência de Rádio é Compartilhada com a da Polícia Civil ..................................................................... 90
G.4. – Forma de Procedimento para o Registro de Ocorrências.............................................................................. 91
G.5. – Integração do Sistema de Registro de Ocorrências com a Polícia Civil ....................................................... 91
G.6. – Boletim Único de Registro de Ocorrências .................................................................................................. 92
G.7. – Informações Coletadas no Boletim de Registro de Ocorrências................................................................... 92
G.8. – Rede de Informações da Polícia Militar ....................................................................................................... 93
G.9. – Órgão Responsável pela Elaboração de Avaliações Estatísticas .................................................................. 93
G.10. – Produção de Relatórios Analíticos ............................................................................................................. 93
G.11. – Informações Sistematizadas nos Relatórios Analíticos .............................................................................. 94
G.12. – Freqüência de Produção de Relatórios Analíticos ...................................................................................... 94
G.13. – Frequência de Divulgação dos Relatórios Analíticos ................................................................................. 95
G.14. – Relatórios Analíticos como Subsídio para Atividades de Planejamento .................................................... 95
G.15. – Legislação que Normaliza a Publicação de Informações Estatísticas......................................................... 95
G.16. – Qualidade do Preenchimento dos Boletins de Registro de Ocorrências ..................................................... 96
G.17. – Aperfeiçoamento do Preenchimento dos Boletins de Registro de Ocorrências.......................................... 96
G.18. – Aperfeiçoamento dos Processos de Coleta de Informações ....................................................................... 96
G.19. – Implantação e Uso de Sistemas de Gestão de Informação ......................................................................... 97
140
G.20. – Uso de Geoprocessamento na Análise de Dados........................................................................................ 98
PARTE H – Ações e Atribuições.............................................................................................................................98
H.1. – Ocorrências Registradas ............................................................................................................................... 98
H.2. – Apreensão de Armas e Explosivos ............................................................................................................. 100
H.3. – Recuperação de Veículos e de Cargas ........................................................................................................ 100
H.4. – Civis e Polícias Militares Mortos ............................................................................................................... 100
PARTE I – Ações de Prevenção ............................................................................................................................ 101
I.1. – Desenvolvimento de Ações de Prevenção ................................................................................................... 101
I.2. – Departamento Responsável pela Elaboração de Ações de Prevenção.......................................................... 101
I.3. – Competências do Departamento Responsável pelas Ações de Prevenção ................................................... 101
I.4. – Número de Ações Realizadas Voltadas para a Prevenção da Violência e Criminalidade............................ 102
PERFIL ORGANIZACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS ..................................................................... 103
PARTE A - Caracterização dos municípios que possuem Guarda Municipal ................................................. 103
A.1. – Disposição no Território Nacional ............................................................................................................. 103
A.2. – Investimento do Município em Segurança Pública .................................................................................... 103
A.3. – Existência de Secretarias Municipais de Segurança Pública ...................................................................... 104
A.4. – Existência de Planos Municipais de Segurança Pública ............................................................................. 104
PARTE B – Criação e Estruturação..................................................................................................................... 105
B.1. – Objetivos para Criação das Guardas Municipais ........................................................................................ 105
B.2. – Forma de Constituição................................................................................................................................ 105
B.3. – Vínculo Empregatício entre o Efetivo e as Guardas Municipais ................................................................ 105
B.4. – Existência de Plano de Cargos e Carreiras ................................................................................................ 106
B.5. – Natureza Jurídica das Guardas Municipais................................................................................................. 106
PARTE C – Orçamento Anual.............................................................................................................................. 107
C.1. – Recursos Financeiros das Guardas Municipais........................................................................................... 107
C.2. – Guardas Municipais tem Orçamento Próprio.............................................................................................. 107
C.3. – Cobertura das Despesas pela Verba Própria ............................................................................................... 107
PARTE D – Funcionamento das Unidades Operacionais................................................................................... 108
D.1. – Tamanho das Guardas Municipais segundo o Efetivo................................................................................ 108
D.2. – Determinantes do Planejamento das Ações ................................................................................................ 109
D.3. – Abrangência da Atuação............................................................................................................................. 109
D.4. – Plantão 24 horas ......................................................................................................................................... 109
D.5. – Grau de Conhecimento da População a Respeito da Guarda Municipal .................................................... 110
D.6. – Atuação Armada das Guardas Municipais ................................................................................................. 110
D.7. – Situação da Instalação Física do Edifício Sede .......................................................................................... 111
D.8. – Caracterização dos Cômodos do Edifício Sede .......................................................................................... 111
D.9. – Presença de Salas Especiais para Atendimento de Vítimas no Edifício Sede ............................................ 111
PARTE E - Recursos Humanos ............................................................................................................................ 112
E.1. – Efetivo por Categoria Profissional .............................................................................................................. 112
E.2. – Critérios Utilizados para Promoção Profissional nas Guardas Municipais................................................. 112
E.3. – Efetivo por Grau de Instrução..................................................................................................................... 113
E.4. – Perfil Profissional do Comandante das Guardas Municipais ...................................................................... 113
E.5. – Efetivo por Raça ......................................................................................................................................... 114
E.6. – Efetivo por Faixa Etária .............................................................................................................................. 114
E.7. – Efetivo por Tempo de Serviço .................................................................................................................... 114
E.8. – Efetivo por Faixa Salarial ........................................................................................................................... 115
E.9. – Efetivo por Tipo de Função Executada....................................................................................................... 115
PARTE F – Capacitação e Valorização Profissional........................................................................................... 116
F.1. – Escolaridade Mínima Exigida do Efetivo ................................................................................................... 116
F.2. – Freqüência dos Processos de Formação e Capacitação do Efetivo ............................................................. 116
F.3. – Temáticas dos Processos de Formação e Capacitação do Efetivo............................................................... 117
F.4. – Programa de Assistência Psicológica para o Efetivo .................................................................................. 117
F.5. – Mecanismos de Controle da Atuação da Guarda Municipal ....................................................................... 118
PARTE G - Recursos Materiais Convencionais .................................................................................................. 118
G.1. – Equipamentos de Transporte ...................................................................................................................... 118
G.2. – Equipamentos de Proteção ........................................................................................................................ 118
G.3. – Armamentos Não Letais ............................................................................................................................. 119
G.4. – Armamentos Letais..................................................................................................................................... 119
141
G.5. – Equipamentos de Comunicação e Informática ........................................................................................... 119
G.6. – Equipamentos de Capacitação .................................................................................................................... 120
G.7. – Existência de Rede de Informática (Intranet e Internet) ............................................................................. 120
PARTE H – Tratamento da Informação e Gestão do Conhecimento................................................................ 121
H.1. – Centrais de Despacho e Registro de Atendimentos .................................................................................... 121
H.2. – Integração do Registro de Ocorrências com as Polícias Estaduais............................................................. 121
H.3. – Freqüência de Rádio é Compartilhada com a das Polícias Estaduais ......................................................... 122
H.4. – Forma de Procedimento para o Registro de Ocorrências............................................................................ 122
H.5. – Boletim Próprio de Registro de Ocorrências .............................................................................................. 123
H.6. – Informações Coletadas no Boletim de Registro de Ocorrências................................................................. 123
H.7. – Qualidade do Preenchimento dos Boletins de Registro de Ocorrências ..................................................... 123
H.8. – Aperfeiçoamento do Preenchimento dos Boletins de Registro de Ocorrências.......................................... 124
H.9. – Aperfeiçoamento dos Processos de Coleta de Informações ....................................................................... 124
H.10. – Produção de Relatórios Analíticos ........................................................................................................... 124
H.11. – Informações Sistematizadas nos Relatórios Analíticos ............................................................................ 125
H.12. – Relatórios Analíticos como Subsídio para as Atividades de Planejamento.............................................. 125
H.13. – Uso de Geoprocessamento na Análise de Dados...................................................................................... 125
PARTE I - Ações e Atribuições............................................................................................................................. 126
I.1. – Atividades Executadas e Atividades Normatizadas ..................................................................................... 126
I.2. – Ações Executadas ........................................................................................................................................ 127
I.3. – Grau de Articulação das Guardas Municipais com Outros Órgãos.............................................................. 127
I.4. – Outros Encaminhamentos para os Agressores ............................................................................................. 128
I.5. – Trabalho de Integração com a Comunidade Executada pela Guarda Municipal.......................................... 129
I.6. – Articulação com a SENASP ........................................................................................................................ 130
SÍNTESE COMPARATIVA DO PERFIL DAS ORGANIZAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA ............ 131
1. Investimentos das Organizações de Segurança Pública .................................................................................... 131
2. Efetivo das Organizações de Segurança Pública ............................................................................................... 131
3. Recursos Materiais Convencionais das Organizações de Segurança Pública.................................................... 131
4. Determinantes da Elaboração dos Planos Anuais de Ação................................................................................ 132
5. Existência de Departamento Responsável pela Execução de Ações de Prevenção ........................................... 133
6. Mecanismos de Controle da Atuação das Organizações ................................................................................... 133
7. Capacitação Contínua dos Profissionais das Organizações de Segurança Pública............................................ 133
8. Grau de Educação do Efetivo das Organizações de Segurança Pública............................................................ 134
9. Efetivo das Organizações de Segurança Pública Segundo Tipo de Função Executada..................................... 134
10. Faixa Salarial do Efetivo das Organizações de Segurança Pública ................................................................. 134
11. Presença de Sistema de Gestão da Informação................................................................................................ 135
12. Ações Executadas pelos Corpos de Bombeiros Militares ............................................................................... 135
13. Ações Executadas pelas Polícias Militares...................................................................................................... 135
14. Ações Executadas pelas Polícias Civis............................................................................................................ 136
15. Ações Executadas pelas Guardas Municipais ................................................................................................. 136
INDICE DETALHADO ........................................................................................................................................ 137
142