NOTÍCIAS
PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TRANSNACIONAL
MADEIRA AÇORES CANÁRIAS
DEZEMBRO 2012-BOLETIM NÚMERO 3
BEM-VINDOS
Ao terceiro Boletim de Noticias do Programa de Cooperação Transnacional MadeiraAçores-Canárias (MAC) 2007-2013, através do qual apresentaremos informação
relativa a evolução do Programa e das atividades que se realizaram durante o ano de
2012.
O Programa encontra-se na metade do período de programação, e em 2013 a maioria
dos projetos aprovados na 1ª convocatória (Eixos 1 e 2), estão em fase de finalização.
Os projetos da segunda convocatória (Eixo 3, Cooperação com Países Terceiros) estão
em fase de execução apesar de apresentarem um ritmo de trabalho muito lento. A crise
económica e financeira prejudica de forma direta a execução dos projetos, o que se
traduz neste momento na necessidade de prorrogar os prazos de execução de forma
a permitir um desenvolvimento correto dos mesmos.
Neste Boletim poderão encontrar alguns exemplos de projetos do Eixo 3 (Cooperação
com Países Terceiros), que apesar de representarem maiores desafios e dificuldades
devido a cooperação que se realiza fora da União Europeia, apresentam resultados
bastantes interessantes.
Por outro lado, este ano é fundamental para a tomada de decisões sobre o próximo
quadro financeiro dos Fundos Estruturais 2014-2020, e por conseguinte conhecer o
futuro do Programa MAC. Esperamos que os novos regulamentos dos Fundos Estruturais,
sejam aprovados no primeiro semestre de 2013, e que se dê início ao processo de
programação do novo Programa de Cooperação MAC 2014-2020.
SUMARIO
Ponto de Situação atual do PCT-MAC 2007-2013
02
Comites de Gestão, de Acompanhamento e outras reuniões
03
A Cooperação com Cabo Verde no Âmbito do Eixo 3 do
Programa
05
Exemplos de projetos com parceiros de Cabo Verde (Eixo 3)
06
Para finalizar, lembramos que toda a informação atualizada do programa, poderá ser
consultada na página web do Programa - www.pct-mac.org.
"Fotografía da Capa: Eduardo Castro. Pelo Vale do Paul, Ilha de Santo Antão, Cabo Verde, Setembro de 2012. Projeto AFRICA ANDANDO"
Boletim de Noticías Programa de Cooperação Transnacional Madeira Açores Canárias 2007 - 2013 Dezembro 2012 Nº 3
Ponto de Situação atual do PCT-MAC 2007-2013
A crise económica e financeira atual está vindo a afetar de forma direta a execução
dos projetos, o que tem provocado uma diminuição do ritmo de desenvolvimento
e a necessidade de prorrogação dos prazos de execução dos mesmos.
A execução atual dos projetos por Eixo aprovados na 1ª e na 2ª Convocatória
(Eixos 1, 2 e 3), é a seguinte.
Aprovado
FEDER
Declarado
FEDER
% Declarado/
Aprovado
Validado
% Validado/
Declarado
FEDER
Certificado CE
FEDER
O Programa lançou em Setembro de 2012, uma terceira Convocatória para a
apresentação de projetos no Eixo 3: Cooperação com Países Terceiros, com um
montante bastante reduzido que resultou da falta de execução de alguns projetos
aprovados na 2ª Convocatória (1.468.048,32€ FEDER). No dia 30 de Novembro
de 2012 finalizou o prazo para apresentação de candidaturas, tendo sido
apresentado ao PCT-MAC 80 projetos que solicitaram um total de 20.954.861,42€
de ajuda FEDER, que representa um valor 14 vezes superior ao montante disponível.
3ª CONVOCATORIA - EJE 3
%
Certificado CE/
Aprovado
Eixo
Nº Projetos
1
32
18.648.311,60 1.4311.723,60
76,75%
8.007.740,78
55,95%
7.996.024,38
42,88%
2
16
9.982.209,06 7.534.288,44
75,48%
2.886.280,88
38,31%
2.886.280,88
28,91%
3
53
22.471.926,39 6.819.826,17
30,35%
2.466.390,82
36,17%
2.466.390,82
10,98%
4
AT
3.323.645,35 1.276.168,08
38,40%
1.258.027,32
98,58%
1.258.027,32
37,85%
TOTAL
101
54.426.092,40 29.942.006,24
50,01%
14.618.439,80
48,82%
14.606.723,40
26,84%
Nº Projetos
Apresentados
FEDER
Solicitado
FEDER
Disponível
% Disponível /
Solicitado
80
20.954.861,42
1.468.048,32
7%
Prevê-se que o Comité de Gestão, que é o órgão competente para a aprovação
dos projetos, tome uma decisão sobre os projetos apresentados nesta 3ª convocatória
na primavera de 2013, após a conclusão do processo de instrução e avaliação.
Como podem ver, o grau de execução dos projetos dos Eixos 1 e 2 é muito bom,
apesar de que alguns projetos precisaram de prorrogar o seu prazo de execução
para poder executar o projeto integralmente e chegar ao máximo nível de despesa
possível. Por tanto, muitos projetos que deveriam ter finalizado em 2012, irão
finalizar em 2013. Esta prorroga é aprovada pelo Comité de Gestão do Programa,
projeto a projeto.
No caso dos projetos do Eixo 3 (Cooperação com Países Terceiros) aprovados na
2ª Convocatória do Programa, podemos verificar que o ritmo de execução é mais
lento uma vez que iniciaram um ano mais tarde que os projetos do Eixo 1. Além
disso, a cooperação com entidades de países fora da União Europeia,
fundamentalmente da costa Noroeste da África, apresenta desafios e complicações
acrescentadas.
02
Boletim de Noticías Programa de Cooperação Transnacional Madeira Açores Canárias 2007 - 2013 Dezembro 2012 Nº 3
Comites de Gestão, de Acompanhamento e outras reuniões
No dia 16 de Maio de 2012 celebrou-se em Las
Palmas de Gran Canárias a V Reunião do Comité de
Gestão e a VI Reunião do Comité de Acompanhamento
do Programa de Cooperação Transnacional MadeiraAçores-Canárias 2007-2013.
No Comité de Gestão foi efetuada uma revisão a
execução financeira dos 101 projetos que se encontram
em Desenvolvimento no âmbito das três prioridades
estratégicas do Programa, manifestando-se nesse
sentido inúmeros problemas no ritmo de execução
orçamental dos mesmos.
Foi igualmente aprovado o orçamento da Assistência
Técnica do programa para 2012, bem como foi
apresentada informação sobre a execução do
programa e foi tomada decisão relativamente a
atribuição dos remanescentes gerados pela falta de
execução de alguns projetos, com o objetivo de lançar
uma nova convocatória para a apresentação de
projetos do Eixo 3.
faltavam por definir muitos aspetos importantes da
programação. Neste momento aguardamos pelo
aprovação dos Regulamentos definitivos para o próximo
período, o que deverá acontecer muito em breve,
para que possamos esclarecer algumas dúvidas e dar
início ao processo de programação.
A Comissão Europeia transmitiu ao Comité, informação
relativa as perspetivas de continuidade do programa
no período 2014-2020, que em função dos rascunhos
dos regulamentos, podem considerar-se positivas. No
entanto, aquando a celebração deste Comité ainda
Em 2012 o Grupo de Auditores do Programa composto
pela Intervenção General do Governo de Canárias,
a IGAE e o IGF (órgãos de controlo ao nível nacional
de Espanha e Portugal), celebrou duas reuniões com
o objetivo de definir e aprovar a amostra de projetos
a controlar.
Visita de los miembros del Comité de Gestión y Seguimiento a las
instalaciones del Instituto Tecnológico de Canarias en Pozo Izquierdo
(Gran Canaria, 15 de mayo de 2012).
Visita de los miembros del Comité de Gestión y Seguimiento a las
instalaciones del Instituto Tecnológico de Canarias en Pozo Izquierdo
(Gran Canaria, 15 de mayo de 2012).
No entanto e considerando os problemas inerentes
ao ritmo de execução dos projetos, o programa
cumpriu sem dificuldade a regra N+3 em 2011 e
em 2012. A regra N+3 estabelece que o programa,
deve certificar anualmente a Comissão Europeia um
montante de despesa validado igual ou superior a
anuidade programada relativa aos três anos anteriores
ao ano em vigor. Em Dezembro de 2012
conseguiu-se certificar a Comissão Europeia a totalidade
da despesa programada em 2009, pelo que não se
perdeu ajuda FEDER.
O Comité de Acompanhamento aprovou o Relatório
Anual de Execução do Programa relativo a 2011,
que posteriormente foi remetido a Comissão Europeia
em Junho de 2012, cumprindo-se desta forma a
obrigatoriedade estabelecida no artigo 67º do
Regulamento (CE) nº 1083/2006 do Conselho.
03
Boletim de Noticías Programa de Cooperação Transnacional Madeira Açores Canárias 2007 - 2013 Dezembro 2012 Nº 3
No início do ano referido anteriormente, o Grupo de
Auditores do Programa aprovou uma amostra de
projetos a controlar, tendo por base a despesa
certificada desde o início do programa. Os
beneficiários que componham a amostra, foram
selecionados de forma aleatória, tendo sido
posteriormente objeto de um controlo por parte de
uma empresa de auditoria independente. Os resultados
dos 12 controlos realizados a beneficiários de 6
projetos, foram muito positivos uma vez que apenas
foram detetadas incidências em 4 projetos, o que
pressupõem uma taxa de irregularidade de 0,21%
do total da despesa controlada.
Cada ano o Grupo de Auditores aprova uma amostra
de projetos a controlar, tendo por base a despesa
certificada no ano anterior, isto é, no primeiro trimestre
de 2013 dar-se-á inicio ao controlo dos projetos das
entidades selecionadas na amostra aprovada pelo
Grupo de Auditores a inícios do ano tendo por base
a despesa certificada durante 2012.
Reunião dos membros do Comité de Gestão no dia 16 de Maio
de 2012 nas Palmas de Gran Canária.
04
Boletim de Noticías Programa de Cooperação Transnacional Madeira Açores Canárias 2007 - 2013 Dezembro 2012 Nº 3
A Cooperação com Cabo Verde no Âmbito do Eixo 3
do Programa
Os objetivos específicos do Eixo estratégico 3 do Programa MAC (Cooperação
com Países Terceiros), são os seguintes:
Impulsionar o Desenvolvimento de um espaço comum de crescimento e
integração económica, social e cultural entre as regiões ultraperiféricas da
Macaronésia e os países terceiros vizinhos através de ações de cooperação
com mútuo benefício.
O seguinte gráfico mostra o grau de participação de entidades de Países Terceiros
nos projetos aprovados:
Nº de Projetos com participação de Países Terceiros (na UE)
Cabo Verde
44
Senegal
Favorecer o estabelecimento de laços estáveis de cooperação institucional.
Servir como experiencia piloto de cooperação territorial entre a União Europeia
e os países terceiros através da implementação de fórmulas operativas de
coordenação dos fundos FEDER e FED.
Reforçar o papel das regiões ultraperiféricas como plataforma para a
cooperação territorial entre a União Europeia e os países vizinhos.
Em 2009 foi lançada a segunda convocatória pública do programa para projetos
exclusivamente de cooperação com Países Terceiros (Eixo 3), do que resultou a
aprovação de 53 projetos que têm sido executados desde 2010. Estes projetos
afrontam maiores dificuldades já que o trabalho com entidades fora da UE,
apresentam complicações específicas devido a diferença de culturas, de procedimentos
administrativos, de legislações etc.
24
Mauritânia
14
Marrocos
5
Uruguay
1
Burkina Faso
1
Mali
1
Ghana
1
Dos projetos aprovados na 2ª Convocatória no âmbito do Eixo 3, destaca-se que
existem 44 projetos aprovados entre entidades de Canárias, Açores e/ou Madeira
com participação de entidades de Cabo Verde. Dos 44 projetos referidos, 14 são
entidades de Canárias e de Cabo Verde exclusivamente.
Dada a importância da cooperação com Cabo Verde no âmbito do Eixo 3,
apresentamos informação básica de alguns projetos em processo de execução por
parte de entidades de Cabo Verde, maioritariamente administrações públicas.
05
Boletim de Noticías Programa de Cooperação Transnacional Madeira Açores Canárias 2007 - 2013 Dezembro 2012 Nº 3
Exemplos de projetos com parceiros de Cabo Verde (Eixo 3)
PROJETOS
PROJETOS DO GOVERNO DA REPUBLICA DE CABO VERDE
PROJETOS DE OUTRAS ENTIDADES PÚBLICAS DE CABO VERDE
07
16
06
Boletim de Noticías Programa de Cooperação Transnacional Madeira Açores Canárias 2007 - 2013 Dezembro 2012 Nº 3
Projetos do Governo da Republica de Cabo Verde
Ministerio do Ambiente - Direcção Regional do Ambiente: 4 Projetos
CLIMA - IMPACTO
RESILESS
Ações de sensibilização para a população sobre os efeitos reais, passados e futuros
das mudanças climatéricas, de forma a promover a adoção de medidas através de
boas práticas quanto ao consumo de energia, água, reciclagem e novas formas de
fazer turismo.
Desenvolver uma ferramenta informática capaz de captar, tramitar e processar a
informação relativa a quantidade de resíduos nas diferentes ilhas, os pontos de geração
e as instalações de tratamento final, com especial atenção aos resíduos perigosos.
CHEFE DE FILA:
Agencia Canaria de Desarrollo Sostenible y Cambio Climático.
ORÇAMENTO TOTAL: 572.000 EUR
Comparticipação FEDER: 452.200 EUR
Contribuição Própria: 40.000 EUR
CHEFE DE FILA:
Viceconsejería de Medio Ambiente del Gobierno de Canarias.
ORÇAMENTO TOTAL: 600.000 EUR
Comparticipação FEDER: 476.000 EUR
Contribuição Própria CV: 40.000 EUR
MONTEVERDE
PELAGOS
Ações em politica forestal destinadas a obter o máximo de informação possível sobre
a situação, regime de propriedade e proteção, natureza, estado legal, evolução
provável e capacidade de produção de todo o tipo de bens das montanhas de
Canárias e Cabo Verde.
Desenvolver programas de conservação das tartarugas marinhas, no âmbito do Programa
de Colaboração existente entre ambos Governos para a reintrodução da Tartaruga
Boba (Caretta Caretta).
CHEFE DE FILA:
Dirección General del Medio Natural del Gobierno de Canarias.
ORÇAMENTO TOTAL: 667.000 EUR
Comparticipação FEDER: 532.950 EUR
Contribuição Própria CV: 40.000 EUR
CHEFE DE FILA:
Dirección General de Protección de la Naturaleza del Gobierno de Canarias.
ORÇAMENTO TOTAL: 667.000 EUR
Comparticipação FEDER: 532.950 EUR
Contribuição Própria CV: 40.000 EUR
CONTRIBUIÇÃO PRÓPRIA TOTAL: 160.000 EUR
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Boletim de Noticías Programa de Cooperação Transnacional Madeira Açores Canárias 2007 - 2013 Dezembro 2012 Nº 3
Projetos do Governo da Republica de Cabo Verde
Ministerio de Descentralização, Habitação e Ordenamiento do Território: 4 proyectos
OFITEC
RIESGOMAP
Novas ferramentas tecnológicas para facilitar ao cidadão a gestão administrativa em
matéria de ordenamento do território e urbanistico, no âmbito da formação para
administrações públicas.
Elaboração de mapas de risco como ponto de referência para o planeamento territorial
e urbanistico. Por outro lado o projeto procurará disponibilizar aos técnicos de
planeamento un método de análise de risco adequado a escala e alcance de cada
instrumento de ordenamento.
CHEFE DE FILA:
Viceconsejería de Política Territorial del Gobierno de Canarias.
ORÇAMENTO TOTAL: 630.588 EUR
Comparticipação FEDER: 463.750 EUR
Contribuição Própria Ministério: 20.000 EUR
Outros parceiros de Cabo Verde:
- AMCV- Contribuição Própria: 20.000 EUR
GESTATLÁNTICO
Conservar e promover a exploração sustentável dos espaços naturais costeiros através
da realização de atividades diversas e de campanhas que estimulem o valor natural
e paisagístico que possuem, com o objetivo de gerar novas oportunidades de emprego
aos jovens em setores emergentes como é o ecoturismo.
CHEFE DE FILA:
Viceconsejería de Política Territorial del Gobierno de Canarias.
ORÇAMENTO TOTAL: 539.000 EUR
Comparticipação FEDER: 419.000 EUR
Contribuição Própria CV: 40.000 EUR
CONTRIBUIÇÃO TOTAL MINISTÉRIO
(COM CARTOGRAF II): 160.000 EUR
CHEFE DE FILA:
Viceconsejería de Política Territorial del Gobierno de Canarias.
ORÇAMENTO TOTAL: 573.176 EUR
Comparticipação FEDER: 440.450 EUR
Contribuição Própria CV: 40.000 EUR
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Boletim de Noticías Programa de Cooperação Transnacional Madeira Açores Canárias 2007 - 2013 Dezembro 2012 Nº 3
CARTOGRAF II
ORÇAMENTO TOTAL: 797.500 EUR
Comparticipação UE (FEDER): 643.981EUR
CHEFE DE FILA:
CARTOGRAFICA DE CANARIAS, S.A.
PARCEIRO DE CABO VERDE:
MINISTÉRIO DE DESCENTRALIZAÇAO,
HABITAÇAO E ORDENAMENTO DO TERRITORIO - Governo de Cabo Verde
Elaboração de elementos Cartográficos de zonas urbanas de Cabo Verde com o
objetivo de criar condições essenciais para uma maior eficacia e eficiência na
gestão do território municipal.
Através da realização de intervenções fotogramétricas das zonas urbanas, são produzidos
ortofotos de alta resolução que apoiam a elaboração de cartografia das principais
áreas urbanas de Cabo Verde. Desta forma complementa-se a informação necessária
para apoiar a modernização municipal, a elaboração e atualização da cartografia,
bem como as suas aplicações e a introdução de sistemas de gestão e planificação
territorial.
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Boletim de Noticías Programa de Cooperação Transnacional Madeira Açores Canárias 2007 - 2013 Dezembro 2012 Nº 3
Projetos do Governo da Republica de Cabo Verde
Direcção Geral de Energía
EFFICIENCY
RENOW
Fomentar a utilização racional e eficiente da energia através da criação de ferramentas
úteis (auditórias energéticas), a implementação de energias renováveis e formação
contínua para todos os setores objeto (Indústria, Transporte, Edifícios, Equipamento
Doméstico e Ofimática e Serviços Públicos).
Apoiar as administrações públicas para avaliar os riscos em função dos objetivos e
desafios relativos a produção, transmissão e distribuição das energias renováveis,
promovendo a formação e transmissão de conhecimentos e experiências.
CHEFE DE FILA:
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE CANARIAS.
ORÇAMENTO TOTAL: 650.000 EUR
Comparticipação FEDER: 500.000 EUR
Contribuição Própria CV: 40.000 EUR
CHEFE DE FILA:
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE CANARIAS.
ORÇAMENTO TOTAL: 570.000 EUR
Comparticipação FEDER: 430.000 EUR
Contribuição Própria CV: 40.000 EUR
Ministerio da Educação e Desporto
IMPULSA
INFORMAT
Melhoria da qualidade da formação profissional como ponto chave na educação e
qualificação dos jovens através da formação a formadores, programas formativos de
práticas em empresas e reestruturação do conteúdo curricular.
Criação de espaços e ferramentas para orientar aos jovens na tomada de decisões
sobre os estudos e orientação profissional e laboral.
CHEFE DE FILA:
Dirección General de Formación Profesional del Gobierno de Canarias.
ORÇAMENTO TOTAL: 560.000 EUR
Comparticipação FEDER: 440.000 EUR
Contribuição Própria CV: 40.000 EUR
CHEFE DE FILA:
Dirección General de Ordenación e Innovación Educativa del Gobierno de Canarias.
ORÇAMENTO TOTAL: 572.000 EUR
Comparticipação FEDER: 452.000 EUR
Contribuição Própria CV: 40.000 EUR
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Boletim de Noticías Programa de Cooperação Transnacional Madeira Açores Canárias 2007 - 2013 Dezembro 2012 Nº 3
Projetos do Governo da Republica de Cabo Verde
Ministerio da Educação e Desporto
ANDANDO
Programa de educação e sensibilização para jovens canarios e dos países do seu
espaço geográfico que realizam três expedições anuais (Marrocos em 2011, Cabo
Verde em 2012 (28/08/2012-13/09/2012) e Senegal em 2013), cada uma delas
com un Programa Educativo dinámico que procura reforçar os valores para o convivio
e a interculturalidade, bem como para estabelecer laços de amizade, conhecimento
e cooperação entre Canárias e África. www.africaandando.com.
CHEFE DE FILA:
Dirección General de Relaciones con África del Gobierno de Canarias.
ORÇAMENTO TOTAL: 369.450 EUR
Comparticipação FEDER: 297.900 EUR
Contribuição Própria CV: 6.300 EUR
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Boletim de Noticías Programa de Cooperação Transnacional Madeira Açores Canárias 2007 - 2013 Dezembro 2012 Nº 3
Projetos do Governo da Republica de Cabo Verde
Direcção Geral de Educação e Formação de Adultos
CETIC
Aplicação das novas tecnologias da informação (NTI) na área educativa informal no
núcleo familiar e nos operadores sociais em Canárias e Cabo Verde.
CHEFE DE FILA:
Consejería de Educación del Cabildo de Gran Canaria.
ORÇAMENTO TOTAL: 740.000 EUR
Comparticipação FEDER: 590.000 EUR
Contribuição Própria CV: 47.000 EUR
Ministerio dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades
AFRICAN
Iniciativa de fortalecimento institucional que procura gerar e desenvolver capacidades
organizacionais e operacionais nas instituições de parcerias formadas por Canárias,
Cabo Verde, Senegal e Mauritânia, para elaborar uma estratégia comum, a continuidade
de forma conjunta e procurar alternativas para a sua implementação no âmbito da
vizinhança entre Canárias e o Noroeste da África.
CHEFE DE FILA:
Dirección General de Relaciones con África del Gobierno de Canarias.
ORÇAMENTO TOTAL: 300.000 EUR
Comparticipação FEDER: 242.200 EUR
Contribuição Própria CV: 5.000 EUR
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Boletim de Noticías Programa de Cooperação Transnacional Madeira Açores Canárias 2007 - 2013 Dezembro 2012 Nº 3
Projetos do Governo da Republica de Cabo Verde
Ministerio de Trabalho e Solidaridade
ECOS
Fomentar a sustentabilidade integral das organizações que intervêm na área da
Económia Solidária, definindo modelos de diagnostico, indicadores, ferramentas e
sistemas innovadores de formação.
CHEFE DE FILA:
Viceconsejería de Bienestar Social del Gobierno de Canarias.
ORÇAMENTO TOTAL: 458.000 EUR
Comparticipação FEDER: 357.000 EUR
Contribuição Própria CV:37.700 EUR
Ministerio de Administração Interior
EMERNET
Medidas para melhorar a prevenção, planificação e intervenção em emergências na
zona do Espaço Atlântico Euroafricano.
CHEFE DE FILA:
Dirección General de Seguridad y Emergencias del Gobierno de Canarias.
ORÇAMENTO TOTAL: 648.500 EUR
Comparticipação FEDER: 517.200 EUR
Contribuição Própria CV:40.000 EUR
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Boletim de Noticías Programa de Cooperação Transnacional Madeira Açores Canárias 2007 - 2013 Dezembro 2012 Nº 3
Projetos do Governo da Republica de Cabo Verde
Serviço Nacional de Protecção Civil
FCP
FORMARED
Melhorar as condições de formação especializada, dotação de materiais de intervenção
e planos de atuação para integrar aos voluntarios de proteção civil nos Serviços
Públicos de Urgências e Segurança.
Rede de Cooperação Transnacional de bombeiros para trabalhar na melhoria da
gestão e da ativação de recursos através da formação, do intercambio de experiências
e da utilização das novas tecnologias da informação e da comunicação.
CHEFE DE FILA:
Consejería de Seguridad y Emergencias del Cabildo de Gran Canaria.
CHEFE DE FILA:
Consorcio de Prevención, Extinción y Salvamento del Cabildo de Tenerife.
ORÇAMENTO TOTAL: 526.000 EUR
Comparticipação FEDER: 404.000 EUR
Contribuição Própria: 15.000 EUR
Outros parceiros de Cabo Verde:
- AMCV: 15.000 EUR
ORÇAMENTO TOTAL: 528.000 EUR
Comparticipação FEDER:414.000 EUR
Contribuição Própria: 20.000 EUR
REACT
Criação de uma Rede Euroafricana de Urgência Sanitária, com o objetivo de articular,
ativar e dinamizar uma cooperação sustentável na área sanitária nos territórios do
Espaço Atlântico Euroafricano. Estabelecer uma estratégia sanitária e de segurança
innovadora e colaborar com os países vizinhos de África para fortalecer os serviços
nacionais de saúde.
Contribuição Própria Total SNPC (4 projetos
incluindo MAKAVOL): 64.000 EUR
CHEFE DE FILA:
Escuela de Servicios Sanitarios y Sociales de Canarias.
ORÇAMENTO TOTAL: 340.000 EUR
Comparticipação FEDER: 265.000 EUR
Contribuição Própria : 20.000 EUR
14
Boletim de Noticías Programa de Cooperação Transnacional Madeira Açores Canárias 2007 - 2013 Dezembro 2012 Nº 3
PROJETO MAKAVOL: Vigilância volcánica em Canárias,
Açores e Cabo Verde
CHEFE DE FILA:
Instituto Tecnológico y de Energías Renovables de Canarias (ITER)
ORÇAMENTO TOTAL: 800.000 EUR
Comparticipação FEDER: 580.550 EUR
Parceiros de Cabo Verde:
- Serviço Nacional de Protecção Civil: Contribuição Própria 9.000 EUR
- Universidade de Cabo Verde: Contribuição Própria 27.000 EUR
- Laboratorio de Engenharia Civil: Contribuição Própria 81.000 EUR
Objetivos:
Reforçar as redes de vigilancia volcanica em Cabo Verde e Canárias
implementando novas tecnologías,
potenciar o know-how entre as instituições participantes como forma de
transferência de conhecimento e tecnología em I+D+I,
desenvolvimento de experiências-piloto como por exemplo o programa educativo
em Canárias, Cabo Verde e Açores dirigido a comunidade escolar e aos
cidadãos no seu conjunto sobre o fenómeno volcánico.
Volcán de Brava: estudo sobre o
incremento na emissão difusa do dióxido
de carbono pelo sistema volcánico
insular de Brava (Cabo Verde), agosto
de 2012.
15
Boletim de Noticías Programa de Cooperação Transnacional Madeira Açores Canárias 2007 - 2013 Dezembro 2012 Nº 3
Projetos de outras entidades públicas de Cabo Verde
Associação de Municípios de Cabo Verde
FCP
OFITEC
Melhorar as condições de formação especializada, dotação de materiais de intervenção
e planos de atuação para integrar aos voluntarios de proteção civil nos Serviços
Públicos de Urgências e Segurança.
Novas ferramentas tecnológicas para facilitar ao cidadão, a gestão administrativa em
matéria de ordenamento do território e urbanistico, e planos de formação para as
administrações públicas.
CHEFE DE FILA:
Consejería de Seguridad y Emergencias del Cabildo de Gran Canaria.
CHEFE DE FILA:
Viceconsejería de Política Territorial del Gobierno de Canarias.
ORÇAMENTO TOTAL: 526.000 EUR
Comparticipação FEDER: 404.000 EUR
Contribuição Própria AMCV: 15.000 EUR
Outros parceiros de Cabo Verde:
- Serviço Nacional de Protecção Civil- Contribuição Própria: 15.000 EUR
ORÇAMENTO TOTAL: 630.588 EUR
Comparticipação FEDER:463.750 EUR
Contribuição Própria AMCV: 20.000 EUR
Outros parceiros de Cabo Verde:
- Ministério de Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território;
Contribuição Própria: 20.000 EUR€
VECINDAD
Projeto que procura promover o intercambio e a cooperação entre as Associações
de Municípios do Espaço Atlântico Euroafricano (Canárias, Açores, Madeira, Cabo
Verde, Senegal e Mauritânia).
Contribuição Própria Total AMCV (4 PROJETOS):
48.333,34 EUR
CHEFE DE FILA:
Federación Canaria de Municipios.
ORÇAMENTO TOTAL: 511.274 EUR
Comparticipação FEDER: 397.750 EUR
Contribuição Própria AMCV: 13.333 EUR
16
Boletim de Noticías Programa de Cooperação Transnacional Madeira Açores Canárias 2007 - 2013 Dezembro 2012 Nº 3
Projetos de outras entidades públicas de Cabo Verde
Universidade de Cabo Verde
PLINIO XXI
BIOTECMAR
Criação de uma plataforma digital de consulta sobre o património natural da Macaronésia.
Promoção, recolha, proteção e disponibilização de livros e documentos relativos a
História Natural da Macaronésia (com sede em Canárias e Cabo Verde) através da
promoção de bibliotecas e centros de documentação.
Aplicar e disponibilizar a comunidade científica, as tecnologías moleculares para
ajudar a orientar a conservação, o aproveitamento e a gesão da biodiversidade
marinha, bem como elaborar uma estrategia comum a toda a região macaronésica
adequada as características e problemas dos recursos prioritários em cada arquipelago.
CHEFE DE FILA:
Organismo Autónomo de Museos y Centros del Cabildo de Tenerife.
CHEFE DE FILA:
Instituto Canario de Ciencias Marinas.
ORÇAMENTO TOTAL: 240.000 EUR
Comparticipação FEDER: 193.800 EUR
Contribuição Própria UCV: 12.000 EUR
ORÇAMENTO TOTAL: 556.787 EUR
Comparticipação FEDER: 441.394 EUR
Contribuição Própria UCV: 37.500 EUR
MAKAVOL
Programa de continuidade e fortalecimiento das ações recomendadas pela UNESCO
e IAVCEI para reduzir o risco volcanico: estabelecer un enfoque multidisciplinar a
vigilância volcánica e desenvolver programas educativos sobre o fenómeno volcánico.
CHEFE DE FILA:
Instituto de Tecnológico de Canarias.
ORÇAMENTO TOTAL: 573.176 EUR
Comparticipação FEDER: 440.450 EUR
Contribuição Própria CV: 40.000 €EUR
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Boletim de Noticías Programa de Cooperação Transnacional Madeira Açores Canárias 2007 - 2013 Dezembro 2012 Nº 3
PROJETO ISHLÁGUA
CHEFE DE FILA:
Instituto Tecnológico y de Energías Renovables de Canarias.
ORÇAMENTO TOTAL: 463.680 EUR
Comparticipação FEDER: 360.128 EUR
Comparticipação FED para os 3 parceiros de Cabo Verde: 40.000 EUR
- Associação de Municípios de Cabo Verde
- Universidade de Cabo Verde
- Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos
Fomentar a utilização eficiente da água em zonas aridas de Canárias e Cabo
Verde através das seguintes ações:
Desenvolver campanhas de sensibilização a população, em Canárias e Cabo
Verde, que inclua entidades locais, formação de dinamizadores sociais para
fomentar a utilização eficiente da água, o conhecimento dos parâmetros da
qualidade e prevenir doenças especialmente em Cabo Verde.
Melhorar a qualidade das águas em geral através de un estudo de
intercomparação entre laboratórios de qualidade da água das diferentes
regiões, bem como fomentar o desenvolvimento de seminários especializados
para reforçar a capacidade técnica.
Fomentar a reutilização da água purificada, bem como a dessanilização com
energias renováveis em zonas aridas de Canárias e Cabo Verde, através do
desenvolvimento de uma plataforma de formação virtual, bem como fomentar
o intercâmbio de experiências nestas áreas.
Realizar estudos e assistência técnica para avaliar as potencialidades e
desenvolver projetos concretos de tratamento autonómo de águas residuais,
reutilização de águas purificadas e dessanilização com energias renováveis.
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Boletim de Noticías Programa de Cooperação Transnacional Madeira Açores Canárias 2007 - 2013 Dezembro 2012 Nº 3
Projetos de outras entidades públicas de Cabo Verde
Universidade de Cabo Verde
SEMACA
TELECAN
Fortalecer as instituições universitárias no espaço de Canárias e no Noroeste da África
(Cabo Verde, Senegal e Mauritânia), através da transferência de experiências e
afirmando os laços de união entre as universidades públicas de Canárias e as
Universidades dos Países Africanos vizinhos. Contempla três áreas diferentes de
intervenção universitária: consolidação da gestão institucional, e fomentar a investigação
e a interculturalidade nas comunidades universitárias.
Trabalho de colaboração entre Universidades para o desenvolvimento de produtos e
serviços de teledetenção em setores de atividade estrategica na região do Noroeste
da África.
CHEFE DE FILA:
Universidad de La Laguna.
ORÇAMENTO TOTAL: 700.000 EUR
Comparticipação FEDER: 565.000 EUR
Contribuição Própria UCV: 9.200 EUR
CHEFE DE FILA:
Universidad de Las Palmas de Gran Canaria.
ORÇAMENTO TOTAL: 750.000 EUR
Comparticipação FEDER: 605.000 EUR
Contribuição Própria UCV: 12.000 EUR
COEMPRENDE
Trabalho de colaboração entre universidades e instituições no âmbito da formação
e entidades de promoção empresarial para a transferência de experiência técnica,
metodologias e capacidades para promover e potenciar o empreendedorismo como
elemento de desenvolvimento socioeconómico da região do Noroeste da África.
CONTRIBUIÇÃO TOTAL UCV (7 PROJETOS):
117.700 EUR
CHEFE DE FILA:
Universidad de Las Palmas de Gran Canaria.
ORÇAMENTO TOTAL: 680.000 EUR
Comparticipação FEDER: 545.000 EUR
Contribuição Própria CV: 10.000 EUR
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