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Diário da República, 2.ª série — N.º 237 — 3 de dezembro de 2015
Convidados para a Escola Superior de Comunicação Social auferindo
o vencimento correspondente ao escalão 1 índice 185 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico dos seguintes docentes:
Carlos Manuel da Silva Pereira Nunes, em regime de tempo parcial
30 % no período de 17.09.2015 a 16.09.2016.
Mariana Hidalgo Barata Martins Victorino, em regime de tempo
parcial 20 % no período de 21.09.2015 a 20.03.2016.
Sandra Cristina Marques Pombo, em regime de tempo parcial 50 %
no período de 21.09.2015 a 20.03.2016.
Samuel Alexandre Augusto Carvalho, em regime de tempo parcial
20 % no período de 21.09.2015 a 20.03.2016.
Vanda Maria Gonçalves de Sousa, em regime de tempo parcial 35 %
no período de 21.09.2015 a 20.09.2016.
Nuno Miguel da Silva Jorge, em regime de tempo parcial 55 % no
período de 17.09.2015 a 16.09.2016.
17.11.2015. — O Administrador, Lic. António José Carvalho Marques.
209136771
Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa de
31.07.2015, foram autorizadas as renovações aos contratos de trabalho
em funções públicas a termo resolutivo certo na categoria de Professores
Adjuntos Convidados para a Escola Superior de Comunicação Social
auferindo o vencimento correspondente ao escalão 1 índice 185 da
tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico dos seguintes
docentes:
Paulo José Farias Rodrigues, em regime de tempo parcial 20 % no
período de 23.08.2015 a 22.08.2016.
Pedro Miguel Pereira Neto, em regime de tempo parcial 60 % no
período de 09.08.2015 a 08.08.2016.
Margarida Joana Quaresma Tomás Pontes, em regime de tempo parcial
20 % no período de 23.08.2015 a 22.08.2016.
17.11.2015. — O Administrador, Lic. António José Carvalho Marques.
209136974
Despacho (extrato) n.º 14410/2015
Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa de
29.09.2015, foi autorizada a renovação do contrato de trabalho em
funções públicas a termo resolutivo certo com Elionora Nazaré Cardoso
Pinto Santos, com a categoria de Professora Adjunta Convidada, para
o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, em
regime de tempo parcial a 50 %, auferindo o vencimento correspondente
ao índice 185, escalão 1 da tabela do pessoal docente do ensino superior
politécnico pelo período de 01.10.2015 a 30.09.2016.
18.11.2015. — O Administrador, Lic. António José Carvalho Marques.
209135556
Despacho (extrato) n.º 14411/2015
Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa de
29.09.2015, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas
a termo resolutivo certo com Amândio Amadeu Fernandes Silva, com a
categoria de Professor Adjunto Convidado, para o Instituto Superior de
Contabilidade e Administração de Lisboa, em regime de tempo integral,
auferindo o vencimento correspondente ao índice 185, escalão 1 da
tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico pelo período
de 01.10.2015 a 30.09.2016.
18.11.2015. — O Administrador, Lic. António José Carvalho Marques.
209135507
16,00
18,16
(b)
(a)
10,04
13,56
(a) Candidata excluída por motivo de instrução incompleta da candidatura, especificamente no que diz respeito à não apresentação de declaração comprovativa de Avaliação de
Desempenho, conforme estipulado na Aviso n.º OE201505/0066.
(b) O candidato não compareceu ao método de seleção entrevista pública.
19-11-2015. — O Administrador, Lic. António José Carvalho Marques.
209135378
Por despacho de 18.11.2015 do Presidente do Instituto Politécnico de
Lisboa foi homologada a lista de classificação final do procedimento
concursal para provimento de um Cargo de Dirigente Intermédio de
3.º grau para os Serviços Financeiros do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa,
publicitado através do Aviso n.º 5165/2015 no D.R. n.º 90, da 2.ª série
de 11 de maio de 2015:
Nome do candidato
Ana Margarida Carrilho Magno Capaz Coelho . . . . . . . .
Carla Maria da Conceição Leite . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
João Ricardo Bárrios Luz. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Luís Gabriel Martins de Almeida. . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria de Fátima Caetano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Patrícia Raquel Leitão Correia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Classificação
final
b)
15,04
14,72
b)
a)
13,52
a) Candidata Excluída por motivo de instrução incompleta da candidatura, especificamente
no que diz respeito à não apresentação de declaração comprovativa de Avaliação de Desempenho, conforme estipulado na Aviso n.º OE201505/0067.
b) O candidato não compareceu ao método de seleção entrevista pública.
19.11.2015 — O Administrador, Lic. António José Carvalho Marques.
209135483
Despacho (extrato) n.º 14414/2015
Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa de
30.10.2015, foi autorizada a proposta de contrato de trabalho em
funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo
com Helena de Jesus Figueira de Almeida e Silva, com a categoria
de Professora Adjunta Convidada, para a Escola Superior de Música
de Lisboa, em regime de tempo parcial (30 %), auferindo o vencimento correspondente ao índice 185, escalão 1 da tabela do pessoal
docente do ensino superior politécnico pelo período 01.11.2015 a
31.08.2017.
20.11.2015. — O Administrador, Lic. António José Carvalho Marques.
209138026
Regulamento n.º 835/2015
Regulamento de Creditação
Despacho (extrato) n.º 14412/2015
Por despacho de 05.11.2015 do Presidente do Instituto Politécnico de
Lisboa foi homologada a lista de classificação final do procedimento
concursal para provimento de um Cargo de Dirigente Intermédio de
3.º grau para o Serviço de Pessoal e Expediente do Instituto Superior
de Contabilidade e Administração de Lisboa do Instituto Politécnico
de Lisboa, publicitado através do Aviso n.º 5164/2015 no Diário da
República, n.º 90, da 2.ª série de 11 de maio de 2015:
Cláudia Sofia Trindade de Albuquerque . . . . . . . . . . . . .
Elsa Maria de Almeida. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Filipa Alexandra Godinho Dias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Helena Sofia Gomes Pereira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Joana Margarida Barbosa Baptista Janeiro da Costa . . . .
Maria de Fátima Caetano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria Salomé Sobral Baltasar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Patrícia Raquel Leitão Correia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Classificação
final
Despacho n.º 14413/2015
Despacho (extrato) n.º 14409/2015
Nome do candidato
Nome do candidato
Classificação
final
(b)
11,16
Preâmbulo
O Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, e a Portaria n.º 181-D/2015 de 19 de
junho, consagram normas relativas à mobilidade dos estudantes entre
cursos e estabelecimentos de ensino superior, visando fixar um novo
quadro de referência, na sequência do disposto no n.º 4 do artigo 13.º da
lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n.º 49/2005, de 30 de agosto).
Este diploma legal possibilita a creditação nos ciclos de estudos, da
formação realizada no âmbito de outros ciclos de estudos superiores em
estabelecimentos de ensino superior nacionais ou estrangeiros, assim
como a possibilidade de creditação de competências adquiridas em
contexto profissional e outro tipo de formação.