Participação do ICP
no Âmbito
do
Comité para a Sociedade da
Informação - Promise
Participação do ICP no Âmbito dos
Comité da Sociedade da Informação
Promise
 Programa multi-anual para estimular a
implementação da Sociedade da Informação na
Europa
Aumentar a consciencialização do público e compreensão
do impacto potencial da Sociedade da Informação e
respectivas aplicações, através da criação de estímulos e
competências para a participação nessa sociedade,
optimizar os benefícios sócio-económicos da
Sociedade da Informação e aumentar o papel e a
visibilidade da Europa no âmbito da dimensão global da
Sociedade da Informação.
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Participação do ICP no Âmbito dos
Comité da Sociedade da Informação
Promise
 Comité da Sociedade da Informação - Promise
A Comissão é assistida por um Comité composto por
representantes dos Estados membros, com as
seguintes competências:
• adopção do programa de trabalho
• distribuição do orçamento
• aprovação dos concursos públicos
• avaliação dos projectos propostos para financiamento
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Participação do ICP no Âmbito dos
Comité da Sociedade da Informação
Promise
 Actividades e iniciativas apoiadas pelo Comité da
Sociedade da Informação
• Concursos Públicos para apresentação das melhores
práticas relativas à implementação da Sociedade da
Informação na Europa
• Acções de sensibilização destinadas às PME
• “Eurobarometer Survey”
• Fórum da Sociedade da Informação
• ESIS
• Dia Europeu da Sociedade da Informação
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Participação do ICP no Âmbito dos
Comité da Sociedade da Informação
Promise
 Avaliação Intermédia do Programa da Sociedade da
Informação
• Programa muito abrangente
• Objectivos políticos que estão na sua base exigem
orçamento avultado
• Falta relação clara com os objectivos políticos
definidos recentemente ao nível da Sociedade da
Informação
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Participação do ICP no Âmbito dos
Comité da Sociedade da Informação
Promise
 Avaliação Intermédia do Programa da Sociedade da
Informação
• Objectivo estratégico
• Plano de Acção eEurope
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Participação do ICP
no Âmbito
dos
Comités das Redes Transeuropeias
de Telecomunicações
Participação do ICP no Âmbito dos
Comités das Redes Transeuropeias de
Telecomunicações
 O que são as Redes Transeuropeias
de Telecomunicações ?
• Programa comunitário para apoio a projectos de
interesse público, concebidos para facilitar o acesso
dos cidadãos e das empresas, em determinados
domínios pré-seleccionados, e com uma dimensão
transnacional.
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Participação do ICP no Âmbito dos
Comités das Redes Transeuropeias de
Telecomunicações
 DECISÃO relativa a uma série de orientações para
as redes transeuropeias de telecomunicações
(17/06/97)
 REGULAMENTO que determina as regras gerais
para a concessão de apoio financeiro comunitário no
domínio das redes transeuropeias (29/07/99))
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Participação do ICP no Âmbito dos
Comités das Redes Transeuropeias de
Telecomunicações
 Decisão – Orientações
Projectos de Interesse Comum
• Aplicações
• Serviços Genéricos
• Redes de Base
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Participação do ICP no Âmbito dos
Comités das Redes Transeuropeias de
Telecomunicações
 Regulamento Financeiro
Artigo 1º “[...] define as condições, as regras e os
procedimentos de execução do apoio comunitário
em favor dos projectos de interesse comum no
domínio das redes transeuropeias de infra-estruturas
dos transportes, das telecomunicações e de
energia[..]”
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Participação do ICP no Âmbito dos
Comités das Redes Transeuropeias de
Telecomunicações
 Regulamento Financeiro
Formas de intervenção
• Co-financiamento de estudos relativos aos
projectos (50%)
• Bonificações de juros nos empréstimos
concedidos pelo BEI
• Contribuição para os prémios de garantias de
empréstimo do FEI
• Subsídios directos ao investimento
• Participação no capital de risco
• Combinação dos anteriores
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Participação do ICP no Âmbito dos
Comités das Redes Transeuropeias de
Telecomunicações
 Regulamento Financeiro
Condições para o apoio comunitário
• Projecto com obstáculos financeiros
• Montante total do apoio não pode ultrapassar
10% do custo total dos investimentos
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Participação do ICP no Âmbito dos
Comités das Redes Transeuropeias de
Telecomunicações
 Comité do Regulamento Financeiro
• Composição tripartida
• Assiste a Comissão na execução do
Regulamento Financeiro
• Constituído por representantes dos
Estados-membros
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Participação do ICP no Âmbito dos
Comités das Redes Transeuropeias de
Telecomunicações
 Comité das Orientações
•Assiste a Comissão na execução das
Orientações, nomeadamente na aprovação
do programa de trabalho anual e na preparação
dos convites à apresentação de propostas e na
especificação dos projectos de interesse comum
• Constituído por representantes dos
Estados-membros
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Participação do ICP
no Âmbito
do
Comité do Plano da Acção da
Internet
Participação do ICP no Âmbito do
Comité do Plano de Acção da Internet
Decisão sobre o Plano de Acção para a
Utilização Segura da Internet
O Plano de Acção para a Utilização Segura da
Internet foi aprovado em Dezembro de 1998, com o
objectivo de promover a utilização mais segura da
Internet e encorajar, ao nível europeu, um ambiente
favorável ao desenvolvimento da indústria da Internet.
O Plano de Acção cobre o período de 1999 a 2002 e
tem um orçamento de 25 milhões de euros.
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Participação do ICP no Âmbito do
Comité do Plano de Acção da Internet
 Linhas de acção previstas:
1. Proporcionar um ambiente mais seguro
• Criar um rede europeia de linhas directas (hot-lines)
• Encorajar a auto-regulação e os códigos de conduta
2. Desenvolver sistemas de filtragem e classificação
• Demonstrar as vantagens da filtragem e
classificação
• Facilitar o acordo internacional sobre os sistemas
de classificação
3. Encorajar acções de sensibilização
4. Acções de apoio
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Participação do ICP no Âmbito do
Comité do Plano de Acção da Internet
Comité do Plano de Acção da Internet
O Plano de Acção da Internet tem associado um
Comité que visa assistir a Comissão na sua
implementação, nomeadamente na adopção do
programa de trabalho, incluindo a orçamentação para
as actividades preparatórias e de acompanhamento,
na aprovação do orçamento, na definição dos critérios
e dos textos dos concursos públicos a serem
promovidos, na avaliação dos projectos e na decisão
quanto ao seu financiamento.
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Muito obrigado pela vossa atenção
Carla Amoroso
DSM/ICP
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