TÍTULO DO TRABALHO: Construção do conhecimento em serviço social:
reabilitação de pessoas com malformações lábiopalatais.
AUTORA: Elisabeth de Oliveira
ENDEREÇO PARA CONTATO:
Elisabeth de Oliveira
Serviço do Social do HRACF-USP
Rua Silvio Marchione, 3-20
Caixa Postal: 620
17043-900 – Bauru – SP
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INTRODUÇÃO
Certa vez AGNES (1997, p. 2), conhecida como Madre Tereza de
Calcutá escreveu “dinheiro não é o mais importante,
e de que nem mesmo dar
dinheiro às pessoas necessitadas é o mais importante. Muitíssimo mais importante é
dar o próprio tempo, dar sorriso, dar esperança, saber escutar. Porque a maior
necessidade do ser humano não é a comida. Ele precisa sobretudo sentir-se acolhido,
aceito, querido. O que conta não é o que fazemos, mas o AMOR que colocamos no
fazemos”.
Acreditamos que o Hospital de Pesquisa e Reabilitação de Lesões
Lábio-Palatais da Universidade de São Paulo (HPRLLP-USP) é reconhecido
internacionalmente pela filosofia de trabalho moldado pelo carinho e amor ao próximo,
sendo carinhosamente chamado de “Centrinho” é um exemplo de amor.
Há 30 anos o HPRLLP (USP) integrou-se à luta de um novo modelo para
reabilitação dos portadores de malformações lábio-palatais do nosso país.
O HPRLLP começou a funcionar agregado a Faculdade de Odontologia
de Bauru, já desenvolvendo atendimento de ensino e pesquisa desde junho de 1967.
Decorridos apenas 06 anos, em 1973, o Hospital já era exemplo para outros serviços
e, em 1986 tornou-se Centro de Excelência e Referência Nacional pelo Ministério da
Saúde. Tornou-se Referência Mundial pela Organização Mundial de Saúde em 1990.
Atualmente conta com mais de 25 mil pacientes matriculados, portadores
de lesões lábio-palatais e outras malformações crânio-faciais, além dos 10.000
pacientes com deficiências auditivas, visuais e de linguagem, atendidos no Centro de
Distúrbios da Audição, Linguagem e Visão - CEDALVI e no Centro de Pesquisas
Audiológicas - CPA que conta com um programa como o de Implante Coclear1 mundialmente conhecido como técnica médica válida para a reabilitação do portador
de deficiência auditiva neurosensorial profunda bilateral.
1
O implante coclear é um dispositivo eletro-técnico (eletrodos) implantado no interior do ouvido. O
sistema fica ligado a um receptor hermeticamente fechado feito de titanio e cerâmica. O som é
captado por um fio processador de fala. O ciclo da audição se completa quando o estímulo elétrico
e os sinais codificados são transmitidos por rádio frequência para o receptor - transmissor. Este
aparelho estimula os eletrodos que estão implantados no interior da cóclea.
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O Hospital acolhe a todos que procuram o tratamento, que é integral e
gratuito, custeado pelo SUS (Sistema Único de Saúde), Universidade de São Paulo USP, e órgãos promovedores de pesquisa, pois o Centrinho não só atua na prestação
de serviços, mas também na área de ensino e pesquisa.
Os serviços prestados pelo Hospital de Pesquisa e Reabilitação de
Lesões Lábio-Palatais da Universidade de São Paulo, fundamenta-a na Constituição
da República Federativa do Brasil de 1988: “A saúde é um direito de todos e dever do
Estado”.
Podemos ressaltar que o Serviço Social enquanto integrante da equipe
de reabilitação deste Hospital, tem como eixo de conduta na sua ação, propiciar ao
paciente o acesso e a continuidade do tratamento, indo de encontro tanto às
dificuldades de ordem pessoal, como social, garantindo assim, o processo de
reabilitação (GRACIANO, 1996, p. 88).
Este estudo exploratório teve como objetivo sistematizar e analisar as
produções científicas do HPRLLP - USP na área de Serviço Social, desde a sua
implantação (1973) até a atualidade. Justifica-se pois a produção científica do Serviço
Social acumulada nesse período exige uma reflexão e um aprofundamento.
Para analisar estes trabalhos do Serviço Social do Hospital de Pesquisa
e Reabilitação de Lesões Lábio-Palatais - Universidade de São Paulo, considerei
importante abordar a trajetória histórica do Serviço Social no Brasil, do Serviço Social
na área da saúde, o processo de reabilitação de pessoas portadoras de deficiências,
caracterizando-as nos diferentes momentos de história.
Acreditamos que este estudo possa contribuir para a construção do
conhecimento do Serviço Social no campo da saúde e reabilitação, indicando alguns
caminhos que favorecerão ao processo de inserção destas pessoas deficientes à
sociedade.
Diz a Sabedoria da Bíblia “Quando um homem chega ao fim de uma
realização, então é que começa”. Creio que esta dissertação é o repensar e ajudar a
recomeçar cada dia melhor, recorrendo, como ensina FAZENDA (1989, p. 2) “ao
velho para produzir o novo”.
Pesquisar é um dever revolucionário!
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II – METODOLOGIA
Para analisar as produções científicas na área de Serviço Social no
Hospital de Pesquisa e Reabilitação de Lesões Lábio-Palatais (USP) no período de
1973 a 1997, nos baseamos de início na pesquisa exploratória (MINAYO, 1992, p. 32).
Esta compreende várias fases da construção de uma trajetória de investigação:
a) a escolha do tópico de investigação;
b) a delimitação do problema;
c) a definição do objeto e dos objetivos;
d) a construção do marco teórico conceitual;
e) a escolha dos instrumentos de coleta de dados;
f) a exploração de campo.
O universo desta pesquisa refere-se às produções científicas do Hospital
de Pesquisa e Reabilitação de Lesões Lábio-Palatais (USP) na área específica do
Serviço Social no período de 1973 a 1997, delimitado à produção do Serviço Social
no tratamento das malformações lábio-palatais
Esse universo é representado por uma totalidade de 28 TCCs, 01
dissertação de Mestrado, 41 participações em eventos científicos nacionais, 02 teses
de doutorado, 25 anais e revistas científicas, 05 manuais, 09 relatórios finais de
pesquisa, 03 comunicações internacionais.
A pesquisa teve como amostragem deste universo 28 (vinte e oito)
trabalhos de conclusão de curso elaborados por estudantes de Serviço Social
vinculados à Faculdade de Serviço Social de Bauru - Instituição Toledo de Ensino
(ITE), que realizaram estágio no Hospital e executaram o Trabalho de Conclusão de
Curso (TCC) na instituição no período de 1973 a 1997 (vide anexo).
O critério de escolha foi intencional, pois optamos pelos TCCs, pelo fato
da delimitação do tempo para a realização da pesquisa. Deixamos em aberto um
posterior aprofundamento das demais produções científicas.
Trata-se de uma pesquisa de “caráter histórico-estrutural - dialética da
realidade social que parte da necessidade de conhecer (através de princípios, reflexão
e intuição) a realidade para transformá-la em processos contextuais e dinâmicos
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complexos” (TRIVIÑOS, 1992, p. 116).
O instrumento utilizado inicialmente para a coleta de dados - o formulário
- foi escolhido porque, segundo TRIVIÑOS (1992, p. 172), todos os meios que se usam
na investigação quantitativa, podem ser empregados também no enfoque qualitativo,
pois os resultados estarão na análise deste formulário.
A análise dessa produção foi norteada pelos seguintes critérios de
classificação: objeto, objetivo, fundamentação teórica, metodologia e resultado,
proposta da pesquisa e bibliografia utilizada. A princípio, elegemos categorias, e no
decorrer da pesquisa surgiram categorias emergentes de acordo com a realidade de
cada década estudada.
Para análise dessa produção, adotamos o estudo dos conteúdos,
métodos que adquire sua força e seu valor exclusivamente mediante apoio do
referencial teórico, direcionado no desvendamento da realidade.
A análise de conteúdo redefine BARDIN (1979, p. 117) como “um
conjunto de técnicas de análise das comunicações, visando, através de procedimentos
sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens, obter indicadores
quantitativos ou não, que permitam a interferência de conhecimentos relativos às
condições de produção / recepção de mensagem”.
Para a análise interpretativa do material classificado, nos apoiamos no
conteúdo das produções, na fundamentação teórica e nossa vivência profissional,
numa perspectiva históric-social, não existindo visão isolada nas diversas partes do
estudo.
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AMOSTRA DA PESQUISA NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL - HPRLLP (USP)
70%
20%
10%
Trabalho de Conclusão de Curso
Publicação em Revista Científica
Participação em Eventos Científicos
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6
UNIVERSO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA NA DÉCADA DE 70
43%
32%
25%
Década de 70
Década de 80
Anos 90
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7
UNIVERSO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA NA DÉCADA DE 80
47.6%
38%
9.6%
4.8%
Paricipação em Eventos Científicos Nacionais
Dissertação de Mestrado
Publicação em Revistas Científicas
Trabalho de Conclusão de Curso
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8
UNIVERSO DA PRODUÇÃO CIENT'FICA NOS ANOS 90
66.7%
20%
5%
3.3%
5%
Participação em Eventos Científicos Nacionais
Participação em Eventos Científicos Internacionais
Tese de Doutorado
Publicação em Revistas Científicas
Trabalho de Conclusão de Curso
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ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS DA DÉCADA DE 70 (1973 A
1979)
Analisando o conteúdo das produções científicas na década de 70,
constatamos que o Serviço Social foi implantado na época do Movimento de
Reconceituação, tinha como característica uma nítida influência norte-americana,
buscando sempre os atendimentos em nível de caso e grupo, desenvolvendo um
trabalho significativo, dando enfoque ao psico-social.
Na época da Implantação do Serviço Social no Hospital de Pesquisa e
Reabilitação de Lesões Lábio-Palatais - Universidade de São Paulo, o Brasil tinha
como Presidente o General Garrastazu Médici e posteriormente o Presidente Geisel,
tendo
como
aspecto
básico,
o
desenvolvimento
capitalista
nos
países
subdesenvolvidos.
A própria criação do Hospital mostra essa fase desenvolvimentista, onde
valoriza-se a formação de profissionais técnicos, das várias áreas para que houvesse
um desenvolvimento na saúde e na educação.
Como reflexo da política brasileira, o problema estava todo com o
indivíduo. O indivíduo teria que se ajustar à sociedade que possuia uma visão ingênua
do homem e da estrutura social, culpando este, homem pelos males sociais existentes.
O discurso da época baseava no ajustamento, na adaptação e na
integração do homem à sociedade.
A influência do funcionalismo norte-americano é ideologicamente
perceptível no Serviço Social latino-americano e especialmente no Brasil. Segundo
FALEIROS, o Serviço Social de Casos, Serviço Social de Grupo e o Desenvolvimento
e Organização de Comunidade “são elaborações teóricas nascidas no próprio seio do
capitalismo, como resultado de uma concepção ideológica conservadora da
sociedade e de estratégias de controle das classes dominadas pelas classes
dominantes” (FALEIROS, 1981, p. 24).
Dentro do contexto econômico e social da época, estávamos num regime
militar, que demonstrava uma preocupação com o desenvolvimento e segurança do
País.
A educação estava presente também na categoria dos assistentes
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sociais e no HPRLLP. O estudo de GÂNDARA (1976) “Critérios de Avaliação SócioEconômica”, apresenta uma sistematização a nosso ver, adequada à tão problemática
classificação econômica dos pacientes, abordando a necessidade do conhecimento
de indicadores significativos como: habitação, grau de instrução, ocupação, religião, a
preocupação com a renda familiar e a constituição familiar.
Evidenciou-se que no início do Serviço Social caminhava-se em nível de
promoção ao indivíduo, conforme o discurso da época. Então, em 1975 foi fundada a
Sociedade de Promoção Social do Fissurado Lábio-Palatal (PROFIS), que é uma
entidade particular, com a finalidade de dar apoio sócio-econômico ao paciente e/ou
família.
Segundo GRACIANO (1996, p. 88) “a iniciativa da criação da PROFIS,
dois anos após a implantação do Serviço Social no Centro de Pesquisa e Reabilitação
de Lesões Lábio-Palatais (CPRLLP), partiu de uma necessidade sentida pelo próprio
Assistente Social na sua prática cotidiana, que não contava com um fundo próprio na
área de assistência social para o planejamento e administração de benefícios à
clientela atendida, de forma a garantir o início e a continuidade do tratamento.
Nessa época, a questão assistencial era importante, mas de certa forma
era negada, pois o próprio nome da PROFIS esconde aquela idéia de que o Serviço
Social não prestava assistência e sim promoção social. Negação esta presente
também na própria história do Serviço Social no Brasil”.
Podemos afirmar que o que influenciou e influencia a prática do Serviço
Social é a necessidade do ser humano receber às vezes uma ajuda. Se remetermos à
história do Serviço Social, vamos até as suas raízes justamente classificando como
uma simples assistência.
O Serviço Social do CPRLLP já na década de 70, se institucionalizou
como profissão. Às vezes, para alguns, o setor poderia até ter um cunho paternalista,
mas puramente não assistencial. De acordo com a realidade da época e discurso, o
Serviço Social era bem atualizado.
O Serviço Social desenvolveu um corpo de teoria dentro do Hospital,
bastante significativo na época, provenientes dos resultados positivos. As propostas
das pesquisa foram na maioria das vezes, operacionalizadas no decorrer de toda
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caminhada do Serviço Social.
A implantação do Serviço Social do Hospital, conferida na primeira
produção científica, realizada pela então acadêmica Maria Inês Gândara Graciano.
A produção científica do CPRLLP2 da década de 70, estava voltada
totalmente para a realidade na atuação do Hospital, que neste início não se
preocupava em definir os objetivos da pesquisa, e não tinha uma metodologia, e sim,
apresentavam os processos de ação (caso, grupo).
A fundamentação teórica era um relato dos conceitos do Serviço Social
Médico, e as atribuições do Serviço Social no campo da saúde; conceitos de
Planejamento e o Serviço Social de caso e grupo.
A “metodologia” da ação, era aplicada através de questionários,
entrevistas e análise do prontuário.
Quanto à bibliografia era bem restrita. A fonte mais procurada era o
Centro Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio Social (CBCISS) e Trabalhos de
Conclusão de Curso, que abordaram assuntos específicos da área da saúde.
Podemos definir as produções científicas da década de 70, como um
relato descritivo de uma prática que estava nascendo e crescendo dentro do contexto
histórico-social da época, e que foi de extrema importância para a equipe de
profissionais e pacientes do próprio Hospital.
2
Alteração do nome do C.P.R.L.L.P. (Centro de Pesquisa e Reabilitação de Lesões Lábio-Palatais) USP para Hospital de Pesquisa e Reabilitação de Lesões Lábio-Palatais, dado ao seu reconhecimento
como uma unidade hospitalar em 1976.
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ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS
DA DÉCADA DE 80
(1980 a 1989)
Analisando as produções científicas desta década, o Assistente Social
do HPRLLP começou a entrar numa linha de interpretação de direitos do cidadão. Um
dos direitos do paciente previdenciário é buscar ou recorrer ao “Auxílio Tratamento
Fora do Domicílio”. A partir de 1980 o Hospital fêz um convênio com o INAMPS, onde
o segurado passou a ter esse direito. O assistente social do HPRLLP passou a
trabalhar com este cidadão para o mesmo requerer corretamente este benefício, e
neste processo de atuação, juntos, passaram a aprender e a exercitar a cidadania.
Contudo “não é o trabalho do assistente social em si que constitui a
cidadania. O que ocorre, é que tal trabalho constitui-se em condição de facilitação para
que a cidadania se efetive; é o assistente social, um dos profissionais que viabiliza o
exercício da participação da população carente na coordenação e fiscalização dos
serviços sociais que lhe são repassados, com a intenção óbvia de garantir seus
direitos sociais (MARTINS, 1996, p. 99).
O Serviço Social está sempre caminhando em busca de novas
alternativas e sempre atento à problemas emergentes.
No ano de 1981, percebe-se que somente o atendimento individualizado
dentro do Hospital não era mais suficiente para enfrentar todas as dificuldades sociais
da clientela, é um desafio que se apresenta ao Serviço Social, no sentido de realizar
um trabalho aberto à comunidade. Nasceu então, o Projeto “Carona Amiga” em 1981,
criado por sugestão da assistente social Maria Inês Gândara Graciano, que passou a
contar com o apoio de coordenadores - que são pais e/ou pacientes adultos do
HPRLLP, realizando tarefas de divulgação, apoio, mobilização e organização à
população portadora de fissura em sua cidade de origem e/ou município, tornando-se
assim um elemento de ligação entre clientela, município e Hospital.
Nesta década, podemos afirmar que o Serviço Social cria e facilita
condições para a pessoa exercitar o seu papel de cidadão, participando e fazendo
parte de uma tarefa educativa e caminhando em direção à construção de sua
cidadania.
Neste sentido, YASBEK (1993, p. 165) diz:
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“a assistência social,
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enquanto uma estratégia reguladora das condições de reprodução social dos
subalternos, é campo concreto de acesso a bens e serviços e expressa por seu
caráter contraditório interesses divergentes, podendo constituir-se em espaço de
reiteração da subalternidade de seus usuários ou avançar na construção de sua
cidadania social”.
Assim, podemos enfatizar que, na parte prática, o surgimento do Projeto
Comunitário e os pais coordenadores foi uma grande evolução do Serviço Social. Isso
mostra que o Serviço Social do HPRLLP sempre esteve em processo de mudança,
como ressalta a literatura expressa por MARTINELLI (1993, p. 136-141) “foi necessário
a implantação de novos modelos de prática, compatíveis com a vasta gama de
problemas sociais, surgindo assim os movimentos populares e a organização da
sociedade civil, exigindo do Serviço Social novos posicionamentos”.
Também em 1981, surge a Central de Agendamento, como forma de
garantir um planejamento de retorno eficaz e globalizado, uma vez que os retornos até
então eram marcados individualmente pelos próprios profissionais, sem a análise das
necessidades dos pacientes. Com a criação da Central de Agendamento, esta ficou
responsável pelos faltosos. Foram estabelecidos alguns critérios e caracterizações
dos casos; os pacientes não poderiam ter mais de três faltas consecutivas, se isso
acontecesse o cliente era caracterizado como faltoso e encaminhado para o Serviço
Social. De acordo com FORMENTI (1981, p. 34) as características dos pacientes
nesta época, eram: Alta - A; Reabilitando - R; Suspenso pelo Hospital - S; Prejudicado
- P; Interrompido - I; Ignorado - Ig; Desistente - D; Abandono - Ab; Óbito - O. Situações
negativas: Suspenso pelo Hospital - S; Prejudicado - P; Interrompido - I; Ignorado - Ig;
Desistente - D; Abandono - Ab; Óbito - O, o que denominamos de situações
irregulares.
Ao mesmo tempo que tínhamos uma prática inovadora, os profissionais
do HPRLLP estavam em busca de novos conhecimentos teóricos com vistas a um
aprimoramento teórico-prático, que exigia constante reflexão.
Em 1988, então, iniciou-se um grupo de estudos chamado “Repensando
a Prática dos Assistentes Sociais” (REPRAS), assessorado pela Profª Rosa Cecília
Andraus, que impulsionava os profissionais a refletir sobre as ações cotidianas,
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exigindo contínua avaliação, diálogo e nova postura.
No REPRAS, a discussão de diferentes temas era sempre relacionadas
a questões sobre o saber e o agir profissional.
Desde 1988 o Serviço Social conta com um grupo de estudos que tem
como objetivo o aprofundamento teórico-prático da sua ação, visando, além de ampliar
e construir conhecimentos, incentivos a pesquisa e garantir o melhor atendimento da
clientela.
Também em 1989 foram introduzidos no Hospital de Pesquisa e
Reabilitação de Lesões Lábio-Palatais - Universidade de São Paulo, os programas de
bolsas via CNPq, e assim, o Serviço Social passou a contar com bolsista de
aperfeiçoamento para assistentes sociais.
Os profissionais prestavam serviços e realizavam pesquisas na
Instituição num período de 2 anos e ao final destes anos, apresentavam um relatório.
Através da análise da produção científica na década de 80, podemos
afirmar que o Serviço Social do HPRLLP sempre esteve buscando caminhos à
transformação de sua ação profissional.
Ao analisarmos os conteúdos dos TCCs desta década, sentimos que o
Serviço Social estava dando um salto para qualidade, pois os objetivos das pesquisas
começaram a surgir, assim como a metodologia se apresenta definida, sua
fundamentação teórica está sustentada por uma bibliografia consistente e definida.
Podemos dizer que o Serviço Social do HPRLLP na década de 80 inicia
uma prática extra-muros, despertando para o saber teórico, para novas buscas do
conhecimento.
ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS NOS ANOS 90 (1990 - 1997)
Ao analisar as produções científicas dos anos 90, salientamos através do
percurso histórico, profundas transformações nos processos de produção de
conhecimento do Serviço Social e concomitante na sua ação profissional.
Essa trajetória nos permite aprender que a preocupação do Serviço
Social é realmente assistir de modo global e ampliar a sua ação em parceria com o
Estado e a Sociedade civil para formar cidadãos.
Podemos concluir que os agentes multiplicadores do Hospital de
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Pesquisa e Reabilitação de Lesões Lábio-Palatais, através de sua vivência e
envolvimento com as pessoas portadores de lesões lábio-palatais, associam este
trabalho e buscam um potencial de liderança, desenvolvendo a ressocializações de
pessoas com problemas semelhantes, contribuindo significativamente para a sua
reabilitação.
De acordo com DEMO (1994, p. 138) “a participação é a alma da
educação, compreendida como processo de desdobramento criativo do sujeito social.
Educar de verdade é motivar o novo mestre, não repetir discípulos”.
Assim pode-se dizer que o Serviço Social do HPRLLP (USP), prepara,
orienta e forma os agentes multiplicadores mestre.
É um processo contínuo e dinâmico, não se dá somente por ocasião da
elegibilidade, mas em todos os retornos do paciente ao Hospital e quando os
coordenadores passam pelo setor de Projetos Comunitários para atendimento
individual e também para participar de reunião com coordenadores de outras cidades.
O processo de capacitação do agente multiplicador do Hospital de Pesquisa e
Reabilitação de Lesões Lábio-Palatais (USP) pode ser observado como fator positivo,
conforme os depoimentos abaixo citados no TCC da aluna ALVES (1997, p. 12) “Pais
Coordenadores: Uma História de amor”:
“O Serviço Social sempre me deu orientação do que fazer, me deram apoio e
também quebraram muito minha expectativa de ficar querendo resolver tudo, aprendi
que é o pai que tem que resolver, mesmo que a gente não concorde muito, a gente
só pode ajudar”
C.M.. (Catanduva-SP)
“O Serviço Social sempre funcionou que é uma maravilha! As pessoas foram
carismáticas comigo, sempre me atenderam com boa vontade. Encontrei aqui a
dedicação dos profissionais. a orientação do Hospital é muito importante. Eu me
sinto valorizada.”
G.M. (Mirante do Paranapanema-SP)
Através destes depoimentos podemos afirmar que a prática da
educação popular se dá tanto no atendimento individual como grupal; é uma prática
educativa voltada para construção de um saber mais amplo, à partir do saber dos
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coordenadores interagindo com o saber do assistente social e a equipe, que permite
uma ação adequada à realidade, que facilita a compreensão das malformações
através das técnicas que envolvem o seu tratamento, favorecendo sua atuação
enquanto agente multiplicador.
Segundo DEMO, 1988, uma vez elaborado a consciência dos
problemas, segue a exigência prática da organização competente para serem
enfrentados. Essa competência possui duas faces fundamentais: o lado político
mediante a construção de uma organização sólida, fundamentada na participação de
base, representativo e legítimo e o lado sócio econômico, mediante o compromisso
com a auto-suficiência, a fim de que, com capacidade de produção própria, as
pessoas possam ser donas de si mesmas, reivindicando direitos, não pedindo
favores. O relato abaixo confirma estas afirmações, extraído do TCC “Pais
Coordenadores: Uma história de amor”:
“Com o passar do tempo eles mesmos começaram a conseguir resolver as coisas
sozinhos... hoje eles cresceram, eu acho que eles cresceram porque foram muito
orientados... A gente ensinou o caminho para eles, por onde eles deveriam ir para
conseguir as coisas, a gente precisa ensinar a falar, ensinar a gritar...”
Laís (Tatui-SP)
Percebe-se na fala dessa mãe o grau de organização do grupo e o
processo de cidadania.
Nesta trajetória, os agentes multiplicadores revelaram que tornaram-se
mais sensíveis aos problemas dos outros, tornando-se solidários e dispostos a
enfrentar a sociedade contra o preconceito e a burocracia na conquista dos direitos
dos cidadãos.
Com a dedicação desses país-coordenadores, é que o Serviço Social
abre o seu espaço em diferentes municípios, avançando os limites Institucionais.
Ainda em 1994, foi regulamentada a implantação de Núcleos de
Reabilitação de fissuras lábio-palatais, através da Portaria nº 62, de 19/04/94,
específica do Ministério da Saúde, a qual estabelece normas de cadastramento para
implantação desses núcleos em diferentes regiões do país, cabendo ao HPRLLP
(USP) prestar consultorias técnicas às Secretarias de Saúde em relação ao
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credenciamento, implantação, supervisão e avaliação desses núcleos.
O Serviço Social do HPRLLP, atuando nas associações, tem viabilizado
o intercâmbio e a troca de experiências entre as diversas associações de fissurados
lábio-palatais. Isto ocorre através de reuniões diárias no Serviço Social de Projetos
Comunitários com os coordenadores e representantes de associações de forma mais
ampla através da organização de eventos.
Encontra-se na análise da trajetória dos anos 90 outro estudo muito
interessante e polêmico que é o “Projeto Adoção”. Através desta prática, deparamonos com a gravidade da situação e a partir de 1990, passamos a colocar crianças
portadoras de fissuras em lares substitutos.
O Serviço Social do Hospital de Pesquisa e Reabilitação de Lesões
Lábio-Palatais (USP), atento em formar cidadãos, lançou o Projeto Adoção e também
um alerta para toda sociedade.
Confirmamos que na adoção de crianças portadoras de deficiências,
nada é impossível para o amor, no entanto, as próprias famílias entrevistadas
concordam e recomendam que é preciso não criar ilusões, é preciso alertar que a
adoção, fundamentalmente, é um ato de amor, de coragem, de afeto e de inteira
doação para a criança.
Percorrendo os caminhos, apresentamos uma produção científica que
procura abranger temas que dizem respeito às relações sociais, estigmas e
preconceitos, além de discriminação sobre a deficiência, havendo a preocupação em
abordar o tema mulher e seus papéis na sociedade, a problemática causada pelas
fissuras lábio-palatais, enfocando aspectos do cotidiano e aspectos psicossociais.
A aceitação da portadora de fissura lábio-palatal dentro do meio familiar
é traumática, mas o convívio familiar tende a superar o trauma, mesmo assim deixam
sequelas que são trazidas até a fase adulta, variando o seu grau de de acordo com o
grupo familiar. Quanto mais precoce o início do tratamento, maior aceitação do
problema pelas famílias como também para as portadoras de fissura lábio-palatal.
Preconceitos e medidas discriminatórias existem concretamente contra
quase todos os tipos de “anormalidades” ou “anomalias”, muito embora essas atitudes
apresentam tonalidades de ênfase diferente, pois a maioria das pessoas não tem
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contra o portador de uma deficiência a mesma espécie de preconceito que alimenta
por certos grupos religiosos, sociais, desfavelados, entre outros segmentos
marginalizados socialmente.
Todos os seres humanos são diferentes, e aqueles que possuem
excessiva diferença são colocados de lado, o que em linguagem de relações
interpessoais pode significar rejeição.
Para a nossa cultura, o indivíduo normal é o que tem o corpo perfeito,
aquele que tem órgãos e os sentidos funcionando bem e com a sua inteligência em
nível adequado com hábitos e comportamentos que não provoquem preocupações.
Quase tudo que escape desses padrões passa a ser vistos com certas
dificuldades, levando o indivíduo à situação de marginalidade.
Também a questão da colocação no mercado de trabalho é evidenciado
como problema. Podemos aqui enfatizar a produção científica da acadêmica SALLES
(1997, p. 25) “Diagnóstico Profissional dos portadores de lesões lábio-palatais” (USP),
1996.
Fazendo parte destes pacientes incluímos os treinandos do programa de
reabilitação profisisonal, o NIRH (Núcleo Integrado de Reabilitação e Habilitação
Profissional) que foi criado pelo HPRLLP com a finalidade de possibilitar uma
profissão aos seus pacientes, visando a futura colocação dos mesmos no mercado de
trabalho como mão de obra qualificada, e para que atuem na sociedade de forma
participativa e consciente. O Serviço Social do NIRH, atua como elemento de ligação
entre o reabilitando e os demais setores, procurando assim, fornecer à equipe uma
visão da realidade sócio-cultural do paciente, propiciando o interrelacionamento de
aspectos bio-psico-sociais, de forma a assegurar o processo de reabilitação.
E prosseguindo na construção do conhecimento, enfatizaremos a ação
do Serviço Social na busca de alternativas para os casos de abandono de tratamento.
Analisando o processo histórico do Serviço Social no Hospital, quanto a
problemática de abandono de tratamento, observamos que houve uma mudança de
estratégias para solucionar a questão do abandono de tratamento, desde 1973,
desenvolvendo pesquisa, articulando diferentes órgãos públicos e incentivando
convênios de parceria.
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Desta forma, em 1992, o Serviço Social amplia sua ação profissional em
um programa de nível educacional com o apoio do Ministério Público (Promotoria),
estabelecendo assim uma relação de parceria entre HPRLLP e Promotoria, conforme
publicação no Diário Oficial de 15 de Julho de 1993.
A produção científica de PAGANI (1997, p. 45) com o tema: “A
intervenção do Serviço Social junto aos casos de abandono de tratamento: relações de
parceria HPRLLP e Promotoria” evidencia a preocupação e comprometimento do
Serviço Social do Hospital em considerar o problema dos portadores de fissura de
todo o país, como um problema do Hospital, uma vez que não existe outra política de
atendimento no país para a reabilitação desses casos e, sendo assim, o Serviço
Social preocupa-se em informar seus pacientes sobre a importância da assiduidade e
o prejuízo acarretado por faltas no programa de reabilitação e na busca de alternativas
para que o paciente não abandone o tratamento.
Este estudo foi motivado pelo fato do HPRLLP ser reconhecido pelo
Ministério da Previdência e Assistência Social como Centro de Referência no País, na
área da reabilitação das lesões lábio-palatais (Boletim de Serviço do MPAS, nº 88, de
04/05/87) e também por desenvolver um trabalho de intervenção em casos de
abandono de tratamento para cirurgias primárias, buscando através da relação de
parceria com o Ministério Público, assegurar a continuidade do tratamento de
recuperação e reabilitação dos pacientes e, consequentemente, seus direitos de
cidadania garantidos pelos preceitos da atual Constituição Federal do Brasil (1988) do
Estatuto da Criança e do Adolescente, que se referem à saúde como direito de todos
e dever do Estado, devendo assegurar-lhes atendimento médico através do Sistema
Único de Saúde e garantir-lhes o acesso universal e igualitário às ações e serviços
para promoção, proteção e recuperação da saúde.
GRACIANO (1996 , p. 47) “acredita que a assistência social é uma
política social que viabilizará o tratamento e consequentemente a emancipação dos
seus usuários, pois presta a quem necessita benefícios e serviços para o acesso ao
tratamento.
Surge então, em 1975, a Sociedade de Promoção social do Fissurado
Lábio-Palatal (PROFIS) com a finalidade de prestar apoio sócio-econômico às famílias
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carentes, através do transporte, alimentação, estada e medicação em função do
tratamento, cabendo assim ao Serviço Social a responsabilidade do acesso à
reabilitação, principalmente para a clientela, pois usufrui de autonomia decisória e
financeira para a prestação de serviços.
Atualmente podemos concluir que a PROFIS (1975-1997) em sua
trajetória evidenciou um salto qualitativo, com a presença marcante do Serviço Social
enfatizando as articulações, estratégias de mobilização da associação, bem como as
parcerias com o HPRLLP e outros órgãos afins.
Política social não é ajuda ou piedade, mas o processo social, onde o
necessitado ganha consciência política de suas necessidades e emerge como sujeito
de seu próprio destino enfrentando a desigualdade. “Política social emancipatória é
aquela que se funde na cidadania organizada dos interessados, não trabalha como
objetos manipulados, mas com sujeitos co-participantes e co-decisores” (DEMO,
1994, p. 45).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Analisando o conteúdo das produções científicas na década de 70, estava voltada
totalmente para a realidade na atuação do hospital. Na década de 80 inicia uma
prática extra-muros, despertando para o saber teórico, para novas buscas do
conhecimento. Nos anos 90, o Serviço Social do HPRLLP-USP, abriu-se a amplo
diálogo interdisciplinar, promovendo a interlocução com importantes teóricos do país e
do exterior e alargou a presença de profissionais da área de Serviço Social em
eventos científicos nacionais e internacionais. As produções científicas dos
acadêmicos do Serviço Social do HPRLLP-USP evidenciaram o processo histórico da
instituição, a construção de conhecimentos e a consolidação do programa de
reabilitação no âmbito do Serviço Social.
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