UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
PORTUGUÊS
Créditos: 04
Carga horária: 60h
Ementa:
Coesão e coerência textuais. Argumentação. Teoria da Comunicação,
Produção textual e interpretação de texto.
Bibliografia Básica:
ALMEIDA, Antonio Fernando de: Português básico para cursos superiores.
3ª ed. São Paulo: Atlas, 1992.
MARTINS,
Dileta
Silveira
e
ZILBERKNOP,
Lúbia
Scliar.
Português
Instrumental. 19ª Ed. Porto Alegre: Sagra 1997.
TERRA, Ernani - Curso Prático de Gramática. 35ª ed. São Paulo: Scipione,
1992.
Bibliografia Complementar
CEGALA, Domingos Paschoal.
Novíssima Gramática. São Paulo. Cortez,
1989.
FARACO, Carlos Emílio. MOURA, Francisco Marto de, Gramática Fonética e
fonologia, morfologia, sintaxe, estilística. 15ª ed. São Paulo. Ática, 1996.
DAMIÃO, Regina Toledo. HENRIQUES, Antonio. Curso de Português
Jurídico. 4ª ed. São Paulo: Atlas.
ABREU, Antonio Soarez. Curso de Redação. São Paulo: Ática.
BELLINE, Ana Helena C. A Dissertação. São Paulo: Ática.
CITELLI, Adilson. O Texto Argumentativo. São Paulo: Scipione.
CONDEMARÍN, Mabel e CHADWICK, Mariana. Oficina de Escrita. São Paulo:
Editorial PSY
FAULSTICH, Enilde L. Como Ler, entender e Redigir um Texto. São Paulo:
Vozes.
LEME, Odilon S. Tirando Dúvidas de Português. São Paulo: Ática.
MOURA, Francisco. Trabalhando com Dissertação. São Paulo: Ática.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
SOCIOLOGIA
Créditos: 04
Carga horária: 60h
Ementa:
Análise sociológica versus pensamento social. Sociologia e Ciências Sociais.
Contexto histórico do surgimento da Sociologia. Pensamento sociológico do
século XVIII. O uso das Ciências Sociais empíricas [indústria e Estado]. A
sociologia na universidade. Sociologia como pensamento revolucionário. O
sociólogo: cientista e sujeito histórico.
Bibliografia:
TOMAZI, Nelson Dacio. Iniciação à sociologia. São Paulo, Atual, 2000. 2ª ed.
VILA NOVA, Sebastião. Introdução à sociologia.
CAMPOS, E. Sociologia. São Paulo: Moderna, 1991.
DEMO, Pedro. Sociologia: uma introdução à sociologia. São Paulo: Atlas, 1985.
LAKATOS, Eva M. Sociologia Geral. São Paulo: Atlas, 1987.
HARNECKER, M. Para Compreender a Sociedade. São Paulo: Brasiliense,
1990.
GUARESCHI, Pedrinho. Sociologia crítica.
RIOS, Terezinha Azerêdo. Ética e competência. São Paulo, Cortez, 1997.
SANTOS, Boaventura de Souza. Introdução a uma ciência pós-moderna. Rio
de Janeiro, Graal, 1989.
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CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
TEORIA DO DIREITO
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Epistemologia Jurídica: Caracteres, Fundamentação Filosófica e Problemas da
Ciência do Direito. Teoria Geral do Direito e Conceitos Jurídicos Jundamentais:
Direito Positivo, Direito Subjetivo, Direito Público e Direito Privado. Divisão
Geral do Direito positivo. Fontes do Direito. Teoria da Norma e do
Ordenamento Jurídico: Validade e Vigência do Direito no Tempo e no Espaço.
Tendências Contemporâneas do Direito.
Bibliografia Básica:
BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 10 ed. Brasília: UNB,
1999.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 7 ed. São Paulo: Martins Fontes,
2006.
REALE, Miguel. Lições Preliminares do Direito. 27 ed. São Paulo: Saraiva,
2006.
Bibliografia Complementar:
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 18 ed.
São Paulo: Saraiva, 2006.
FERRAZ Jr., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito - Técnica,
decisão, dominação. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2003.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. 38 ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2006.
NUNES, Rizzatto. Manual de introdução ao estudo do direito. 6 ed. São
Paulo: Saraiva, 2005.
SÓFOCLES. Antígona. São Paulo: LPM, 2000.
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CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
ECONOMIA POLÍTICA
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Economia e Economia Política. Contexto Histórico da Economia Política.
Raízes e Postulados das Propostas Clássicas, Neoclássicas, Marxista e
Keynesiana. Estado Contemporâneo, Globalização e Economia Nacional.
Desenvolvimento Econômico e Papel do Direito. Análise Econômica do Direito.
Tendências Contemporâneas em Economia Política.
Bibliografia Básica:
BRUM, Argemiro J. Desenvolvimento Econômico Brasileiro. 20.ed. Ijuí:
UNIJUÍ,1999.
CARNEIRO, Ricardo. Os Clássicos da Economia. São Paulo: Ática,1997.
FARIA, José Eduardo. O Direito na Economia Globalizada. São Paulo:
Malheiros,
GASTALDI,
2000.
Petrelli.
Elementos
de
Economia
Política.
São
Paulo:
Saraiva,2003.
RESENDE, Cyro. História Econômica Geral. São Paulo: Contexto, 2003.
SINGER, Paul. Curso de introdução à economia política. Rio de Janeiro:
Forense, 1983.
Bibliografia Complementar:
EQUIPE DE PROFESSORES DA USP. Manual de Economia. São Paulo:
Saraiva, 2005.
MONTELLA, Maura. Decifrando o Economês: 300 perguntas e respostas.
Rio de Janeiro: Qualitymark, 2003.
NOGAMI, Otto; PASSOS, Carlos R. Martins. Princípios de Economia. São
Paulo:Thomson, 2005.
VASCONCELOS, M; Garcia, M. Fundamentos de Economia. São Paulo:
Saraiva, 2005.
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CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
METODOLOGIA CIENTÍFICA
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Conceito e Concepção de Ciência. Conceituação de Metodologia Científica.
Necessidade
da
Produção
Científica
na
Universidade.
Passos
do
Encaminhamento e da Elaboração de Projetos.
Bibliografia Básica:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Normas da A.B.N.T.,
para documentação. Rio de Janeiro.
DALBELLO, Liliane; GRUTZMANN, André (Coords). Normalização de
trabalhos acadêmicos da Universidade do Contestado / Universidade do
Contestado. Caçador: UnC, 2006.
PASOLD, Cesar Luiz. Prática da Pesquisa Jurídica: idéia e ferramentas úteis
para o pesquisador do Direito. 8 ed. Florianópolis: OAB/SC, 2003.
Bibliografia Complementar:
DEMO, Pedro. Metodologia científica em ciências sociais. 3 ed. São Paulo:
Atlas, 1995.
MARCONI, Marina de Andrade. LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de Pesquisa.
3 ed. São Paulo: Atlas, 1996.
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CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
PSICOLOGIA JURÍDICA
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Noções Introdutórias de Psicologia. Comportamento e Convivência Social.
Administração e Mediação de Conflitos. O Processo de Tomada de Decisões.
O Convívio e a Aceitação das Diferenças.
Bibliografia Básica:
BRITO, Leila Maria Torraca de. Temas de Psicologia Jurídica. São Paulo:
Relume – Dumara, 1999.
CAIRES, Maria Adelaide de Freitas. Psicologia Jurídica: Implicações
Conceituais e Aplicações Práticas. São Paulo: Vetor, 2003.
RIGONATTI, Sergio Paulo. Temas em Psiquiatria Forense e Psicologia
Jurídica. São Paulo: Vetor, 2003.
___________ et al. Temas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica
II. São Paulo: Vetor, 2006.
Bibliografia Complementar:
MARANHÃO, Odon Ramos. Psicologia do Crime. 2 ed. São Paulo: Malheiros,
2003.
MIRANDA, Pontes de. Á Margem do Direito: Ensaio de Psicologia Jurídica. 2
ed. São Paulo: Bookseller, 2004.
TRINDADE, Jorge. Manual de Psicologia Jurídica para Operadores do
Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
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CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Ciência Política: poder, governo, Estado e sociedade. Evolução histórica do
pensamento político. Teoria do Estado: Evolução História do Estado. Formas
de Estado. Elementos e Funções do Estado. Formas, Regimes e Sistemas de
Governo. Tendências Contemporâneas em Teoria Política e do Estado.
Bibliografia Básica:
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Teoria do Estado e Ciência Política. 6 ed.
São Paulo: Saraiva, 2004.
BOBBIO, Norberto. Estado, Governo e Sociedade: por uma Teoria Geral da
Política. 11 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 12 ed. Rio de Janeiro: Malheiros, 2006.
Bibliografia Complementar:
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 25 ed. Rio
de Janeiro : Saraiva, 2005.
MELO. Osvaldo Ferreira de. Fundamentos da Política Jurídica. Porto Alegre:
Safe, 1994.
STRECK, Lenio Luiz. Ciência Política e Teoria Geral do Estado. 5 ed. Porto
Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
LINGUAGEM JURÍDICA
Créditos: 02
Carga horária: 30h
Ementa:
Vocabulário Jurídico. Locuções Latinas. Estilística e Redação Jurídica. A
Estrutura Frásica na Linguagem Jurídica. Enunciação e Discurso Jurídico. O
Discurso Dissertativo de Caráter Científico.
Bibliografia Básica:
DAMIÃO, Regina Toledo. HENRIQUES, Antonio. Curso de Português
Jurídico. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2004.
STRENGER, Irineu. Lógica Jurídica. São Paulo: LTR, 1999.
ZILBERKNOP,
Lúbia
Scliar;
MARTINS,
Dileta
Silveira.
Português
Instrumental – de acordo com as normas da ABNT. 25. ed. São Paulo: Atlas,
2004.
Bibliografia Complementar:
BITTAR, Eduardo C. B. Linguagem Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2001.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Direito, Retórica e Comunicação. São
Paulo: Saraiva, 1973.
SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. 24. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2004.
WARAT, Luis Alberto. O direito e sua linguagem. 2. ed. Porto Alegre: Safe,
1995.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
HERMENÊUTICA JURÍDICA
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Hermenêutica jurídica: Principais Escolas e Tendências. Interpretação do
Direito. Integração do Direito. Antinomias Jurídicas. Aplicação do Direito. Direito
Intertemporal:
Especificidades
dos
Direitos
Material
e
Processual.
Retroatividade e Irretroatividade. Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito e Coisa
Julgada. Tendências Contemporâneas em Hermenêutica Jurídica. Lei de
Introdução ao Código Civil Brasileiro.
Bibliografia Básica:
CAMARGO, Maria Margarida L. Hermenêutica e Argumentação. 3. ed. Rio de
Janeiro:Renovar, 2003.
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração
hermenêutica da construção do direito. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2005.
WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova
cultura no direito. 3. ed. São Paulo: Alfa Omega, 2001.
Bibliografia Complementar:
BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 10. ed. Brasília: UNB,
1999.
DINIZ, Maria Helena. Lei de Introdução ao Código Civil. 12. ed. São Paulo:
Saraiva, 2006.
FERRAZ Jr., Tércio Sampaio.
Introdução ao Estudo do Direito: técnica,
decisão, dominação. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu; RODRIGUEZ, José Eduardo.
Hermenêutica Plural. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
PERELMAN,
Chaim;
OLBRECHTS-TYTECA,
Lucie.
Tratado
Argumentação: a nova retórica. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
da
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
DIREITO CONSTITUCIONAL I
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
O
Estado
Constitucional.
O
Constitucionalismo.
Direito
Constitucional:
Conceito, Princípios, Objeto, Fontes. Constituição. Poder Constituinte. Poder
de Reforma. A Supremacia da Constituição. Sistema Constitucional: Princípios
e Normas Constitucionais. O Controle da Constitucionalidade. Interpretação e
Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
Bibliografia Básica:
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 19. ed. São Paulo:
Malheiros, 2006.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 20. ed. São Paulo: Atlas,
2006.
SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 27. ed. São
Paulo: Malheiros, 2006.
TAVARES, André Ramos. Direito Constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva,
2003.
Bibliografia Complementar:
Constituição Federal (atualizada)
ARAÚJO, Luiz Alberto David; e, NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de
Direito Constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Celso
Bastos, 2002.
CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição.
7. ed. Coimbra: Almedina, 2003.
CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 10. ed. Belo
Horizonte: Del Rey, 2004.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
ROSA,
Alexandre
Morais
da.
Garantismo
Jurídico
e
controle
da
constitucionalidade material. Rio de Janeiro: Habitus, 2002.
SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 7. ed. Porto
Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
TAVARES, André Ramos. Teoria da Justiça Constitucional. São Paulo:
Saraiva, 2005.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
HISTÓRIA DO DIREITO
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Conceito e Princípios da Análise Histórica. Direito Primitivo. Direito Oriental e
Asiático. Direito na Antiguidade Clássica: Grécia e Roma. Direito Feudal e
Dogmática Canônica. Formação do Direito Moderno: Privado e Público.
Evolução do Direito Positivo Moderno. História dos Institutos Jurídicos
Fundamentais. Trajetória da Historicidade Jurídica no Brasil. Grandes Sistemas
Jurídicos Comparados. Historicidade e Novos Paradigmas da Cultura Jurídica
Contemporânea.
Bibliografia Básica:
BOURDE, Guy; MARTIN, Herve. As escolas históricas. Portugal: EuropaAmérica, 1983.
WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de história do direito. 3. ed. Belo
Horizonte: Del Rey, 2005.
__________. História do direito no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2003.
Bibliografia Complementar:
ALTAVILA, Jayme de. Origem dos direitos dos povos. 8. ed. São Paulo:
Ícone, 2000.
CARVALHO, Jose Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial.
Brasília: EDUNB, 1982, Vol. I.
CICCO, Cláudio. História do pensamento jurídico e da filosofia do direito.
3. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
GROSSI, Paolo. Mitologias Jurídicas de Modernidade. Florianópolis:
Fundação Boiteux, 2004, Vol. I.
LIMA FILHO, ACÁCIO. As constituições imperiais como fonte do direito
romano. São Paulo: Ícone, 2006.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
LOPES, Jose Reinaldo de Lima. O direito na história: lições introdutórias. São
Paulo:Max Limonad, 2000.
ROSENN, Keith S. O jeito na cultura jurídica brasileira. Rio de Janeiro:
Renovar, 1998.
WOLKMER, Antonio Carlos; LEITE, José Rubens Morato (org). Os novos
direitos no Brasil: natureza e perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2003.
__________. Síntese de uma história das idéias jurídicas. Florianópolis:
José Boiteux, 2006.
__________. Humanismo e cultura jurídica no Brasil. Florianópolis:
Fundação Boiteux, 2003.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
FILOSOFIA
Créditos: 04
Carga horária: 60h
Ementa:
Conceitos, métodos, concepções de filosofia. O conhecimento filosófico. As
correntes filosóficas: Idealismo, Fenomenologia, Existencialismo, Racionalismo,
Empirismo, Positivismo, Neopositivismo. A filosofia marxista. Filosofia da ação.
O materialismo dialético. A filosofia critica da libertação e seu método (Dussel).
Bibliografia
POLITZER, Georges. Princípios fundamentais de filosofia. São Paulo:
Hemus, sd.
MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel. Portugal: Presença,
1984.
_________. A miséria da filosofia. São Paulo: Global, 1987.
_________. O capital. São Paulo: DIFEL, 1983, 3 V.
ARANHA, Maria L. Dicionário: introdução à filosofia. São Paulo: Moderna,
1986.
BETTOMORE, Tom. Dicionário do pensamento marxisita. Rio de Janeiro:
Zahar, 1988.
DUCASSE, Pierre. As grandes correntes de filosofia. Lisboa: EUR. Amer,
1986.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
DIREITO PENAL I
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Histórico do Direito Penal. Função do Direito Penal em um Estado Democrático
de Direito. Garantismo Penal. Método em Direito Penal. Direito Penal
Constitucional: os Princípios Penais. Aplicação da Lei Penal. As Teorias do
Crime. Do Crime e seus Elementos Analíticos. Do Concurso de Pessoas.
Bibliografia Básica:
JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. I.
__________. Direito Penal. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. II.
__________. Direito Penal. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. III.
__________. Direito Penal. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. IV.
NORONHA, E. Magalhães Direito Penal. 38. ed. São Paulo: Saraiva, 2004, Vol.
I.
__________. Direito Penal. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. II.
__________. Direito Penal. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. III.
__________. Direito Penal. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. IV.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELLI, José Henrique. Manual de Direito
Penal Brasileiro. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
Bibliografia Complementar:
Código Penal. (atualizado)
BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 8. ed. Rio de
Janeiro: Revan, 2002.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006,
Vol. I.
__________. Curso de Direito Penal. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. II.
__________. Curso de Direito Penal. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. III.
__________. Curso de Direito Penal. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. IV.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
CARVALHO, Salo. Pena e Garantias: uma leitura do Garantismo de Luigi
Ferrajoli no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2003.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. 2. ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
DIREITO CIVIL I - PARTE GERAL
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Conceito e Princípios do Direito Civil. Pessoas: Pessoas Naturais e Pessoas
Jurídicas. Direitos da Personalidade. Ausência. Bens: Diferentes Classes de
Bens. Fatos Jurídicos: Negócio Jurídico, Atos Jurídicos Lícitos e Atos Jurídicos
Ilícitos. Extinção de Direitos. Prescrição e Decadência. Prova. Perspectivas do
Direito Civil.
Bibliografia Básica:
GAGLIANO, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo. Novo Curso de Direito
Civil. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2007,
Vol. II.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2003,
Vol. III.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006,
Vol. IV.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: parte geral. 14 ed. São
Paulo: Saraiva, 2007, Vol. I.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006, Vol. I, II,
III, IV, V, VI, VII.
Bibliografia Complementar:
Código Civil. (atualizado)
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2006,
Vols. I, II, III, IV, V.
DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
FACCHIN, Luiz Edson. Elementos da Teoria Critica de Direito Civil: novas
perspectivas. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: parte geral. 41.
ed. São Paulo: Saraiva, 2007, Vol. I.
NEGRÃO, Theotonio. Código Civil e Legislação Civil em Vigor. 25. ed. São
Paulo: Saraiva, 2006.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
DIREITO CONSTITUCIONAL II
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Formação Constitucional do Brasil. A Constituição de 1988: Princípios e
Objetivos Fundamentais. Direito Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais
e Coletivos, os Direitos Sociais, os Direitos à Nacionalidade, os Direitos
Políticos. Garantias dos Direitos Fundamentais.
Bibliografia Básica:
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 19. ed. São Paulo:
Malheiros, 2006.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 20. ed. São Paulo: Atlas,
2006.
SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 27. ed. São
Paulo: Malheiros, 2006.
TAVARES, André Ramos. Direito Constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva,
2003.
Bibliografia Complementar:
Constituição Federal (atualizada)
ARAÚJO, Luiz Alberto David; e, NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de
Direito Constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Celso
Bastos, 2002.
CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição.
7. ed. Coimbra: Almedina, 2003.
CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 10. ed. Belo
Horizonte: Del Rey, 2004.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
MORAES, Alexandre de. Direito Humanos Fundamentais: teoria geral,
comentários aos artigos 1º a 5º da Constituição da República Federativa do
Brasil, doutrina e jurisprudência. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
ROSA,
Alexandre
Morais
da.
Garantismo
Jurídico
e
controle
da
constitucionalidade material. Rio de Janeiro: Habitus, 2002.
SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 7. ed. Porto
Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
TAVARES, André Ramos. Teoria da Justiça Constitucional.
Saraiva, 2005.
São Paulo:
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
FILOSOFIA JURÍDICA
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Filosofia: Conceito e Objeto. Filosofia e Tipos de Conhecimento. Divisão da
Filosofia. Filosofia do Direito e Ciência do Direito: Conceito, Método e Objeto. O
Problema da Verdade Jurídica – Dogmatismo, Ceticismo e Relativismo. Noções
de Gnoseologia Jurídica. Noções de Ontologia e Axiologia jurídicas. Direito,
Moral e Ética. Clássicos da Filosofia do Direito. Direito Natural e Razão no
Pensamento Pré-socrático. Direito e Ética da Responsabilidade em Sócrates. O
Direito na República de Platão. Aristóteles e a Justiça como meio-termo. A
Concepção Romana de Lei. Ética Cristã e Direito Divino em Santo Agostinho.
Teorias Jurídico-Filosóficas da Modernidade: Positivismo, Neopositivismo,
Juspositivismo e Jusnaturalismo.
Bibliografia Básica:
ADOMEIT, Klaus. Filosofia do direito e do estado: filósofos da antiguidade.
Porto Alegre: Safe, 2000, Vol. I.
PLATÃO. O banquete e a apologia de Sócrates. São Paulo:Martin Claret,
2002.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20. ed. São Paulo : Saraiva, 2002.
Bibliografia Complementar:
ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito: uma crítica à verdade na
ética e na ciência. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
ARISTÓTELES. Política. São Paulo: Martin Claret, 2002.
BORGES, Arnaldo. Origens da filosofia do direito. Porto Alegre: Safe, 1999.
CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. 13. ed. São Paulo: Ática, 2003.
COELHO, Luiz Fernando. Lógica Jurídica e Interpretação das Leis. 2. ed.
Rio de Janeiro: Forense, 1981.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
COING, Helmut. Elementos fundamentais da filosofia do direito. Porto
Alegre: Safe, 2002.
HART, Herbert L. A. Direito, liberdade, moralidade. Porto Alegre: Safe, 1987.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes,
2006.
MONDIM, Battista. Introdução à filosofia: problemas, sistemas, autores,
obras. São Paulo: Paulus, 1992.
MORAIS, Luís Fernando Lobão. Filosofia do direito positivo. São Paulo:
E.V., 1993.
OLIVEIRA JUNIOR, J.A. de. Bobbio e a filosofia dos juristas. Porto Alegre :
Safe, 1994.
PLATÃO. A República. São Paulo: Martin Claret, 2004.
RIZZATTO, Nunes. Manual de filosofia do direito. São Paulo: Saraiva, 2004.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
CRIMINOLOGIA
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Objeto, Método e Funções da Criminologia. Histórico do Pensamento
Criminológico. O Criminoso sob o Ponto de Vista Físico, Psicológico e Social,
os seus Tipos e Teorias. O Crime sob o Ponto de Vista de suas Formas
Fatores e Tipos. A Criminalidade sob o Ponto de Vista de suas Formas,
Fatores, Tipos e Teorias. A Construção de uma Criminologia Latino-Americana.
Pesquisa Criminológica Aplicada.
Bibliografia Básica:
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Ilusão de Segurança Jurídica: do
controle da violência à violência do controle. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2003.
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica ao Direito Penal:
introdução à sociologia do direito penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. Rio de
Janeiro: Renan, 1999.
DIAS, Jorge de Figueiredo & ANDRADE, Manuel da Costa. Criminologia: o
homem deliqüente e a sociedade criminógena. Coimbra: Coimbra Editora Ltda,
1984.
Bibliografia complementar:
BISSOLI FILHO, Francisco. Estigmas da Criminalização: dos antecedentes à
reincidência. Florianópolis: Obra Jurídica, 1998.
HULSMAN, Louk; BERNAT DE CELIS, Jaqueline. Penas Perdidas: o sistema
penal em questão. Trad. Maria Lúcia Karam. 2. ed. Rio de Janeiro: Luam, 1997.
THOMPSON, Augusto. Quem são os criminosos? O crime e o criminosos –
entes políticos. 2. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
DIREITO PENAL II
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Teoria das Penas. Culpabilidade de Autor e do Fato. Pena e Culpabilidade.
Princípios Constitucionais da Pena e Limites ao Direito de Punir. Espécies de
Pena no Código Penal. Individualização Judicial das Penas. Suspensão
Condicional da Pena. Livramento Condicional. Efeitos Penais e Extra-penais da
Condenação. Reabilitação. Das Medidas de Segurança e seus Princípios
Constitucionais. Da Ação Penal. Da Extinção da Punibilidade.
Bibliografia Básica:
JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. I.
__________. Direito Penal. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. II.
__________. Direito Penal. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. III.
__________. Direito Penal. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. IV.
NORONHA, E. Magalhães Direito Penal. 38. ed. São Paulo: Saraiva, 2004, Vol.
I.
__________. Direito Penal. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. II.
__________. Direito Penal. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. III.
__________. Direito Penal. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. IV.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELLI, José Henrique. Manual de Direito
Penal Brasileiro. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
Bibliografia Complementar:
Código Penal. (atualizado)
BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 8. ed. Rio de
Janeiro: Revan, 2002.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006,
Vol. I.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
__________. Curso de Direito Penal. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. II.
__________. Curso de Direito Penal. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. III.
__________. Curso de Direito Penal. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. IV.
CARVALHO, Salo. Pena e Garantias: uma leitura do Garantismo de Luigi
Ferrajoli no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2003.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. 2. ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
SOCIOLOGIA JURÍDICA
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Sociologia e Sociologia do Direito. Contexto Histórico da Sociologia do Direito.
Quadros Teóricos Referenciais para o Estudo da Relação Direito/Sociedade.
Sociologia do Direito Natural. Abordagem Marxista do Direito. Abordagem de
Èmile Durkeim. Abordagem Weberiana. Tendências Contemporâneas em
Sociologia do Direito.
Bibliografia Básica:
CASTRO, Celso Antonio Pinheiro de. Sociologia do Direito. 8 ed. São Paulo:
Atlas, 2003.
__________. Sociologia Aplicada ao Direito. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2003.
SABADELL, Ana Lúcia. Manual de sociologia jurídica. 3 ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2005.
SCURO NETO, Pedro. Sociologia geral e jurídica: manual dos cursos de
direito. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
Bibliografia Complementar:
ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de. Introdução à sociologia jurídica
alternativa. São Paulo: Acadêmica, 1993.
DURKEIN, Emile. As regras do método sociológico. São Paulo: Martin
Claret, 2003.
KUNTZ, José Eduardo Faria Rolf
.
A Sociologia Jurídica no Brasil. Porto
Alegre: Safe, 1991.
SANTOS, Boaventura de Souza. A crítica da razão indolente contra o
desperdício. São Paulo: Cortez, 2001.
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CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
ANTROPOLOGIA JURÍDICA
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Antropologia e Antropologia Jurídica. Estudo Comparativo entre Sociedades
Primitivas e o Estado Democrático de Direito. Lendas, Magia, Religião, Ciência
e Narrativas na Formulação do Universo Cultural de um Povo e seus Efeitos na
Recepção das Normas Antropológicas Jurídicas no Brasil. As Etnias na Cultura
Brasileira e Movimentos Atuais de Inclusão Social na Dimensão Jurídica.
Violência Urbana, Adolescentes Infratores, Polícia e Segurança Pública
Antropologia e Direitos humanos. Diversidade Cultural e a Busca de
Consensos.
Bibliografia Básica:
LAPLANTINE, François. Aprender antropologia. São Paulo: Brasiliense,
1988.
LATOUR, Bruno. Jamais fomos modernos: ensaio de antropologia simétrica.
Trad. Carlos Irineu da Costa. Rio de Janeiro: 34, 2000.
SHIRLEY, Robert Wagner. Antropologia Jurídica. São Paulo, Saraiva, 1987.
Bibliografia Complementar:
BIANCO,
Bela
Feldman
(org.).
Antropologia
das
Sociedades
Contemporâneas. São Paulo, Global Universitária, 1987.
DAVIS, Shelton, T. (org.). Antropologia do Direito. Rio de Janeiro: Zahar,
1973.
LÉVI-STRAUSS, Claude. Antropologia estrutural. 2. ed. Rio de Janeiro:
Tempo Brasileiro, 1976.
LYRA FILHO, Roberto. Para um direito sem dogmas. Porto Alegre: Safe,
1980.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
MARCONI, Marina de Andrade. Antropologia: Uma Introdução. 6. ed. São
Paulo: Atlas, 2006.
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CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
DEONTOLOGIA JURÍDICA
Créditos: 04
Carga horária:60
Ementa:
Ética e Moral. Ética no Mundo Contemporâneo. Liberdade, Consciência e
Responsabilidade. Ética e Direito. Profissões Jurídicas e seus Campos de
Atuação. Regramento Jurídico das Principais Profissões Jurídicas. Ética
Profissional no Âmbito das Diversas Profissões Jurídicas. Tendências
Contemporâneas em Ética.
Bibliografia Básica:
BITTAR, Eduardo C. B. Curso de ética jurídica: ética geral e profissional. 3.
ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
CARLIN, Volnei Ivo. Deontologia jurídica. Florianópolis: OAB/SC, 2005.
COELHO, Luiz Fernando. Teoria crítica do direito. 3. ed. Belo Horizonte: Del
Rey, 2003.
Bibliografia Complementar
LANGARO, Luiz Lima. Curso de deontologia jurídica. 2. ed. São Paulo:
Saraiva, 1996.
NALINI, José Renato. Uma nova ética para o juiz. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1994.
PASOLD, César Luiz. O advogado e a advocacia: uma percepção pessoal. 3.
ed. Florianópolis: OAB/SC, 2001.
SAMPAIO, Rubens Godoy. Crise ética e advocacia. Porto Alegre: Safe, 2000.
SILVA, José Carlos Sousa. Ética na advocacia. Porto Alegre: Safe, 2000.
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CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
DIREITO CIVIL II - OBRIGAÇÕES
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Conceito e Princípios do Direito das Obrigações. Modalidades das Obrigações.
Transmissão das Obrigações. Adimplemento e Extinção das Obrigações.
Inadimplemento das Obrigações. Perspectivas do Direito das Obrigações.
Bibliografia Básica:
GAGLIANO, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo. Novo Curso de Direito
Civil. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2007,
Vol. II.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2003,
Vol. III.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006,
Vol. IV.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: teoria geral das
obrigações. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. 2.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006, Vol. I, II,
III, IV, V, VI, VII.
Bibliografia Complementar:
Código Civil. (atualizado)
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. São Paulo, Saraiva, 2006,
Vols. I, II, III, IV, V.
DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
FACCHIN, Luiz Edson. Elementos da Teoria Crítica de Direito Civil: novas
perspectivas. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
GOMES, Orlando. Obrigações. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: direito das
obrigações. 32. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. IV.
__________. Curso de Direito Civil: direito das obrigações 2ª. parte. 35. ed.
São Paulo: Saraiva, 2007, Vol. V.
NEGRÃO, Theotonio. Código Civil e Legislação Civil em Vigor. 25. ed. São
Paulo: Saraiva, 2006.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
DIREITO CONSTITUCIONAL III
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Estrutura e Organização do Estado Brasileiro. Organização dos Poderes.
Funções Essenciais à Justiça. Defesa do Estado e das Instituições
Democráticas. Tributação e Orçamento. Ordem Econômica e Financeira.
Ordem Social. Direito Constitucional Estadual. Direito Constitucional Municipal.
Perspectivas do Direito Constitucional.
Bibliografia Básica:
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 19. ed. São Paulo:
Malheiros, 2006.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 20. ed. São Paulo: Atlas,
2006.
SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 27. ed. São
Paulo: Malheiros, 2006.
TAVARES, André Ramos. Direito Constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva,
2003.
Bibliografia Complementar:
Constituição Federal. (atualizada)
ARAÚJO, Luiz Alberto David; e, NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de
Direito Constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Celso
Bastos, 2002.
CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição.
7. ed. Coimbra: Almedina, 2003.
CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 10. ed. Belo
Horizonte: Del Rey, 2004.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
FERRARI, Sérgio. Constituição estadual e federação. Rio de Janeiro: Lúmen
Júris, 2003.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. 7. ed. São Paulo:
Malheiros, 1994.
ROCHA, Fernando Luiz Ximenes. Controle de Constitucionalidade das Leis
Municipais. São Paulo: Atlas, 2001.
SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 7. ed. Porto
Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
TAVARES, André Ramos. Direito Constitucional Econômico. 2. ed. São
Paulo: Saraiva, 2006.
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CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
DIREITO PENAL III
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Dos Crimes Contra a Pessoa. Dos Crimes Contra o Patrimônio. Dos Crimes
Contra a Propriedade Imaterial. Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho.
Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos.
Bibliografia Básica:
JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. I.
__________. Direito Penal. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. II.
__________. Direito Penal. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. III.
__________. Direito Penal. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. IV.
NORONHA, E. Magalhães Direito Penal. 38. ed. São Paulo: Saraiva, 2004, Vol I.
__________. Direito Penal. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. II.
__________. Direito Penal. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. III.
__________. Direito Penal. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. IV.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELLI, José Henrique. Manual de Direito
Penal Brasileiro. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
Bibliografia Complementar:
Código Penal. (atualizado)
BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 8. ed. Rio de
Janeiro: Revan, 2002.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006,
Vol. I.
__________. Curso de Direito Penal. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. II.
__________. Curso de Direito Penal. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. III.
__________. Curso de Direito Penal. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. IV.
CARVALHO, Salo. Pena e Garantias: uma leitura do Garantismo de Luigi
Ferrajoli no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2003.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. 2. ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
MIRABETI, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 23. ed. São Paulo: Atlas,
2006, Vol. I.
__________. Manual de Direito Penal. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2006, Vol. II.
__________. Manual de Direito Penal. 21. ed. São Paulo: Atlas, 2006, Vol.
III.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Histórico, Conceito, Princípios e Especificidades do Direito Processual.
Principais Ramos do Direito Processual. Institutos Fundamentais do Direito
Processual: Jurisdição e Competência, Ação e Defesa,
Processo e
Procedimento. Partes e Procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros.
Denunciação da Lide. Ministério Público. Órgãos Judiciários e Auxiliares da
Justiça. Tendências Contemporâneas em Direito Processual.
Bibliografia Básica:
CINTRA, Antonio Carlos Araújo e outros. Teoria geral do processo. 22. ed.
São Paulo: Malheiros, 2006.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Manual do Processo
de Conhecimento. 5. ed. São Paulo: RT, 2006, Vol. II.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo; ALMEIDA, Flávio Renato
Correia. Curso Avançado de Processo Civil. 8. ed. São Paulo: RT, 2006, Vol.
I.
Bibliografia Complementar:
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instrumentalidade do processo. 12. ed. São
Paulo: Malheiros, 2005.
NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil
comentado. 9. ed. São Paulo:RT, 2006
SILVA, Ovídio A. Baptista. Curso de Processo Civil: processo de
conhecimento. 7. ed. São Paulo: RT, 2005, Vol. I.
THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 46. ed. Rio
de Janeiro: Forense, 2007, Vol. I.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
DIREITO CIVIL III - CONTRATOS
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Conceito e Princípios do Direito dos Contratos. Teoria Geral dos Contratos.
Contratos em Geral. Contratos em Espécie. Atos unilaterais. Títulos de Crédito.
Preferências e Privilégios Creditórios. Perspectivas do Direito dos Contratos.
Bibliografia Básica:
GAGLIANO, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo. Novo Curso de Direito
Civil. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2007,
Vol. II.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2003,
Vol. III.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006,
Vol. IV.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: teoria geral das
obrigações. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. 2.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006, Vol. I, II,
III, IV, V, VI, VII.
Bibliografia Complementar:
Código Civil. (atualizado)
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. São Paulo, Saraiva, 2006,
Vols. I, II, III, IV, V.
DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
__________. Tratado Teórico e Prático dos Contratos. 6. ed. São Paulo:
Saraiva, 2006, 5 vol.
FACCHIN, Luiz Edson. Elementos da Teoria Crítica de Direito Civil: novas
perspectivas. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
GOMES, Orlando. Obrigações. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: direito das
obrigações. 32. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. IV.
__________. Curso de Direito Civil: direito das obrigações 2ª. parte. 35. ed.
São Paulo: Saraiva, 2007, Vol. V.
NEGRÃO, Theotonio. Código Civil e Legislação Civil em Vigor. 25. ed. São
Paulo: Saraiva, 2006.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Atos
Processuais.
Formação,
Suspensão
e
Extinção
do
Processo.
Procedimento Ordinário. Petição inicial. A Resposta Réu. Revelia. Julgamento
Conforme o Estado do Processo. A ação Declaratória Incidental. Tutela
Antecipatória. Provas. Audiência. Sentença.
Bibliografia Básica:
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Manual do Processo
de Conhecimento. 5. ed. São Paulo: RT, 2006.
THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 46. ed. Rio
de Janeiro: Forense, 2007, Vol. I.
__________. Curso de Direito Processual Civil. 40. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2006, Vol. II.
__________. Curso de Direito Processual Civil. 37. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2006, Vol. III.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo; ALMEIDA, Flávio Renato
Correia. Curso Avançado de Processo Civil. 8. ed. São Paulo: RT, 2006, Vol
I e II.
__________. Curso Avançado de Processo Civil. 7. ed. São Paulo: RT,
2006, Vol. III.
Bibliografia Complementar:
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. 19. ed. São
Paulo: Saraiva, 2006, Vol I.
__________. Direito Processual Civil Brasileiro. 17. ed. São Paulo: Saraiva,
2006, Vol II.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
__________. Direito Processual Civil Brasileiro. 18. ed. São Paulo: Saraiva,
2006, Vol III.
MARINONI, Luiz Guilherme; Tutela antecipada, julgamento antecipado e
execução imediata da sentença. 9. ed. São Paulo: RT, 2006.
NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil
comentado. 9. ed. São Paulo:RT, 2006.
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil. 11 ed. São
Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I.
__________. Manual de direito processual civil. 10. ed. São Paulo: Saraiva,
2006, Vol. II e III.
SILVA, Ovídio A. Baptista. Curso de Processo Civil: processo de
conhecimento. 7. ed. São Paulo: RT, 2005, Vol. I.
WAMBIER, Thereza Arruda Alvim. Aspectos polêmicos e atuais dos
recursos cíveis e assuntos afins. Vol. 9. São Paulo: RT, 2006.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
DIREITO PENAL IV
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Dos Crimes Contra os Costumes. Dos Crimes Contra a Família. Dos Crimes
Contra a Incolumidade Pública. Dos Crimes Contra a Fé Pública. Dos Crimes
Contra a Administração Pública. Crimes de Responsabilidade Fiscal.
Bibliografia Básica:
JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. I.
__________. Direito Penal. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. II.
__________. Direito Penal. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. III.
__________. Direito Penal. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. IV.
NORONHA, E. Magalhães Direito Penal. 38. ed. São Paulo: Saraiva, 2004, Vol I.
__________. Direito Penal. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. II.
__________. Direito Penal. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. III.
__________. Direito Penal. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. IV.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELLI, José Henrique. Manual de Direito
Penal Brasileiro. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
Bibliografia Complementar:
Código Penal. (atualizado)
BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 8. ed. Rio de
Janeiro: Revan, 2002.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006,
Vol. I.
__________. Curso de Direito Penal. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. II.
__________. Curso de Direito Penal. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. III.
__________. Curso de Direito Penal. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. IV.
CARVALHO, Salo. Pena e Garantias: uma leitura do Garantismo de Luigi
Ferrajoli no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2003.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. 2. ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
MIRABETI, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 23. ed. São Paulo: Atlas,
2006, Vol. I.
__________. Manual de Direito Penal. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2006, Vol. II.
__________. Manual de Direito Penal. 21. ed. São Paulo: Atlas, 2006, Vol.
III.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
DIREITO DO TRABALHO I
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Direito do Trabalho: Histórico, Conceito, Princípios, Fontes. Direito Individual do
Trabalho. Relação de Trabalho e Relação de Emprego. Contrato Individual de
Trabalho. Remuneração e Salário. Alteração das Condições de Trabalho. A
Duração do Trabalho. Férias. Estabilidade. Rescisão Contratual. O Fundo de
Garantia do tempo de Serviço – FGTS. Seguro de Desemprego.
Bibliografia Básica:
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 31.
ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
DELGADO, Maurício G. Curso de Direito do Trabalho. 5. ed. São Paulo, LTR,
2006.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 22. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
SUSSEKIND, Arnaldo. Instituições de Direito do Trabalho. 2. ed. Rio de
Janeiro: Renovar, 2004.
Bibliografia Complementar:
Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. (atualizada)
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 21. ed. São
Paulo: Saraiva, 2006.
RUSSOMANO, Mozart Victor. Curso de Direito do Trabalho. 9. ed. Curitiba:
Juruá, 2005.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
DIREITO ADMINISTRATIVO I
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Fundamentos do Direito Administrativo. Personalidade e Atividades do Estado.
Regime Jurídico Administrativo. Organização da Administração Pública. Atos
administrativos.
Controle
da
Administração
Pública.
Atividades
da
Administração Pública: Serviço Público, Poder de Polícia e Fomento,
Intervenção no Domínio Econômico, Intervenção na Propriedade Privada. Bens
Públicos.
Bibliografia Básica:
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 21.
ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 19. ed. São Paulo:
Atlas, 2006.
MEIRELES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 32. ed. São Paulo.
Malheiros, 2006.
Bibliografia Complementar
BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Direito Administrativo. 2. ed. São Paulo:
Saraiva, 2005.
CRETELLA JR., José. Direito Administrativo Brasileiro. 18. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2002.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na Administração Pública:
concessão, permissão, franquia, terceirização e outras formas. 5. ed. São
Paulo: Atlas, 2005.
GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. 11. ed. São Paulo: Saraiva,
2006.
FIGUEIREDO, Lúcia do Valle. Curso de Direito Administrativo. 8. ed. São
Paulo: Malheiros, 2006.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. 2. ed. São Paulo:
Saraiva, 2006.
_______ Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 11.
ed. São Paulo: Dialética, 2005.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
Créditos: 02
Carga horária:30
Ementa:
O surgimento da Teoria da Argumentação Jurídica no pensamento jurídico
contemporâneo. Teoria e decisão da teoria da aplicação judicial. Lógica jurídica
e lógica da aplicação jurídica. O modelo de racionalidade do Direito. Silogismo
e o dilema da decisão do aplicador no Direito. Tópica no Direito: Th. Wiehweg.
Nova retórica no Direito: Ch. Perelman. A Teoria da Argumentação Jurídica de
S. Toulmin, N. Macckormick e R. Alexy. A proposta de Habermas.
Bibliografia:
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Direito, Retórica e Comunicação. São
Paulo: Saraiva, 1973.
PERELMAN,
Chaim;
OLBRECHTS-TYTECA,
Lucie.
Tratado
da
Argumentação: a nova retórica. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
STRENGER, Irineu. Lógica Jurídica. São Paulo: LTR, 1999.
Bibliografia complementar:
ATIENZA, Manuel. Razões do Direito: teorias da argumentação jurídica. 3.
ed. São Paulo: Landy, 2003.
MONTEIRO, Cláudia Servilha. Teoria da Argumentação Jurídica e Nova
Retórica. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
PASOLD, César Luiz. Técnicas de Comunicação para o Operador Jurídico.
2. ed. Florianópolis: OAB/SC, 2006.
SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. 24. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2004.
WARAT, Luis Alberto. O direito e sua linguagem. 2. ed. Porto Alegre: Safe,
1995.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
DIREITO CIVIL IV - RESPONSABILIDADE CIVIL
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Conceito e Princípios da Responsabilidade Civil. Responsabilidade Subjetiva e
Objetiva. Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual.Responsabilidade
Civil das Pessoas Jurídicas e seus Administradores. Responsabilidade Civil do
Estado e seus Agentes. Perspectivas da Responsabilidade Civil.
Bibliografia Básica:
DIAS, José Aguiar. Da responsabilidade civil. 11. ed. Rio de Janeiro:
Renovar, 2006.
GAGLIANO, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo. Novo Curso de Direito
Civil. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2007,
Vol. II.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2003,
Vol. III.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006,
Vol. IV.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006, Vol. I, II,
III, IV, V, VI, VII.
Bibliografia Complementar:
Código Civil. (atualizado)
COUTO, Antonio; SLAIBI FILHO, Nagib; ALVES, Geraldo Magela. A
Responsabilidade Civil e o Fato Social no Século XXI. São Paulo: Forense,
2004.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. São Paulo, Saraiva, 2006,
Vols. I, II, III, IV, V.
DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
FACCHIN, Luiz Edson. Elementos da Teoria Crítica de Direito Civil: novas
perspectivas. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
GOMES, Orlando. Obrigações. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade Civil. 8. ed. São Paulo:
Saraiva, 2003.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: direito das
obrigações. 32. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. IV.
__________. Curso de Direito Civil: direito das obrigações 2ª. parte. 35. ed.
São Paulo: Saraiva, 2007, Vol. V.
NEGRÃO, Theotonio. Código Civil e Legislação Civil em Vigor. 25. ed. São
Paulo: Saraiva, 2006.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
O Duplo Grau de Jurisdição. Princípios Aplicáveis aos Recursos. Efeitos dos
Recursos. Recursos em Espécie: Apelação, Recurso Adesivo, Agravo de
Instrumento e Retido, Embargos de Declaração, Embargos Infringentes,
Recurso Ordinário Constitucional, Recurso Especial. Recurso Extraordinário,
Embargos nos Tribunais Superiores. Uniformização de Jurisprudência.
Preclusão. Coisa julgada. Ação Rescisória.
Bibliografia Básica:
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Manual do Processo
de Conhecimento. 5. ed. São Paulo: RT, 2006.
THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 46. ed. Rio
de Janeiro: Forense, 2007, Vol. I.
__________. Curso de Direito Processual Civil. 40. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2006, Vol. II.
__________. Curso de Direito Processual Civil. 37. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2006, Vol. III.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo; ALMEIDA, Flávio Renato
Correia. Curso Avançado de Processo Civil. 8. ed. São Paulo: RT, 2006, Vol
I e II.
__________. Curso Avançado de Processo Civil. 7. ed. São Paulo: RT,
2006, Vol. III.
Bibliografia Complementar:
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. 19. ed. São
Paulo: Saraiva, 2006, Vol I.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
__________. Direito Processual Civil Brasileiro. 17. ed. São Paulo: Saraiva,
2006, Vol II.
__________. Direito Processual Civil Brasileiro. 18. ed. São Paulo: Saraiva,
2006, Vol III.
MARINONI, Luiz Guilherme; Tutela antecipada, julgamento antecipado e
execução imediata da sentença. 9. ed. São Paulo: RT, 2006.
NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil
comentado. 9. ed. São Paulo:RT, 2006.
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil. 11 ed. São
Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I.
__________. Manual de direito processual civil. 10. ed. São Paulo: Saraiva,
2006, Vol. II e III.
SILVA, Ovídio A. Baptista. Curso de Processo Civil: processo de
conhecimento. 7. ed. São Paulo: RT, 2005, Vol. I.
WAMBIER, Thereza Arruda Alvim. Aspectos polêmicos e atuais dos
recursos cíveis e assuntos afins. Vol. 9. São Paulo: RT, 2006.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
DIREITO PROCESSUAL PENAL I
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Teoria Geral do Processo Penal. Processo Penal Constitucional. História do
Processo Penal Brasileiro. Inquérito Policial. Ação Penal. Jurisdição e
Competência. Prisão Provisória. Sujeitos Processuais.
Bibliografia Básica:
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 13. ed. São Paulo: Saraiva,
2006.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. Curso de Processo Penal. 6. ed. Belo Horizonte:
Del Rey, 2006.
TOURINHO, F. Fernando da Costa. Processo Penal. 28. ed. São Paulo:
Saraiva, 2006. Vol. I, II, III e IV.
Bibliografia Complementar:
Código de Processo Penal. (atualizado).
DAMASIO, Evangelista de Jesus. Código de Processo Penal Anotado. Rio
de Janeiro: Forense.
MIRABETE, Julio Fabrini. Processo Penal. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
NUCCI, Guilherme Souza. Código de Processo Penal Comentado. 5. ed.
São Paulo: RT, 2006.
TOURINHO, F. Fernando da Costa. Manual de Processo Penal. 8. ed. São
Paulo: Saraiva, 2005.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO I
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Direito Tributário Nacional: Princípios Constitucionais Tributários. Fontes do
Direito Tributário. Sistema Constitucional Tributário. Competência Impositiva.
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Tributo: Conceito, Espécies,
Classificações. Norma Jurídica Tributária. Hipótese de Incidência. Obrigação
Tributária.
Bibliografia Básica:
AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 12. ed. São Paulo: Saraiva,
2006.
CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 22.
ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 27. ed. São Paulo:
Malheiros, 2006.
Bibliografia Complementar:
ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. 6. ed. São Paulo:
Malheiros, 2006.
BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 11. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2006.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 17. ed. São Paulo:
Saraiva, 2005.
COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. 9.
ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
DIREITO DO TRABALHO II
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Das Normas de Proteção Especiais. Segurança e Medicina do Trabalho. Direito
Coletivo do Trabalho. Origens Históricas dos Sindicatos. Legislação Sindical.
Conflitos Coletivos de Trabalho e suas formas de solução: Convenções,
Acordos e Dissídios Coletivos do Trabalho. A Greve e o Lock-out. Globalização
e Terceirização. Tendências Contemporâneas do Direito do Trabalho.
Bibliografia Básica:
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 31.
ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
DELGADO, Maurício G. Curso de Direito do Trabalho. 5. ed. São Paulo, LTR,
2006.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 22. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
SUSSEKIND, Arnaldo. Instituições de Direito do Trabalho. 2. ed. Rio de
Janeiro: Renovar, 2004.
Bibliografia Complementar:
Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. (atualizada)
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 21. ed. São
Paulo: Saraiva, 2006.
RUSSOMANO, Mozart Victor. Curso de Direito do Trabalho. 9. ed. Curitiba:
Juruá, 2005.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
DIREITO ADMINISTRATIVO II
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Agentes Públicos. Regime Jurídico Constitucional dos Servidores Públicos.
Responsabilidade Patrimonial Extracontratual do Estado. Licitação. Contratos
Administrativos.
Direito
Processual
Administrativo:
Conceito,
Histórico,
Possibilidades. Justiça e Processualidade Administrativa. Teoria Geral do
Processo Administrativo. Processos Administrativos em Espécie. Perspectivas
do Direito Administrativo.
Bibliografia Básica:
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 21.
ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 19. ed. São Paulo:
Atlas, 2006.
MEIRELES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 32. ed. São Paulo.
Malheiros, 2006.
Bibliografia Complementar:
BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Direito Administrativo. 2. ed. São Paulo:
Saraiva, 2005.
CRETELLA JR., José. Direito Administrativo Brasileiro. 18. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2002.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na Administração Pública:
concessão, permissão, franquia, terceirização e outras formas. 5. ed. São
Paulo: Atlas, 2005.
GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. 11. ed. São Paulo: Saraiva,
2006.
FIGUEIREDO, Lúcia do Valle. Curso de Direito Administrativo. 8. ed. São
Paulo: Malheiros, 2006.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. 2. ed. São Paulo:
Saraiva, 2006.
_______ Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 11.
ed. São Paulo: Dialética, 2005.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO I
Créditos: 05
Carga horária: 75
Ementa:
Prática Jurídica Simulada
Trabalhos simulados orientados de prática jurídica forense e não forense.
Noções sobre o exercício profissional dos diversos operadores jurídicos, na
área específica.
Prática Jurídica Real
Estágio supervisionado, desenvolvido através de atendimento jurídico à
população carente.
Bibliografia Básica:
ARAUJO JUNIOR, Gediel Claudino de. Prática no Processo Civil. 9. ed. São
Paulo: Atlas, 2006.
MALTA, Cristóvão Piragibe Tostes. Prática do Processo Trabalhista. 33. ed.
São Paulo: LTR, 2005.
Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da
Universidade do Contestado / Universidade do Contestado. Caçador: UnC,
2006.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 24.
ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. I..
__________. Primeiras linhas de direito processual civil. 22. ed. São Paulo:
Saraiva, 2004, Vol. II.
__________. Primeiras linhas de direito processual civil. 21. ed. São Paulo:
Saraiva, 2003, vol. III.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Prática Processual Penal. 28. ed.
São Paulo: Saraiva, 2007.
Bibliografia Complementar:
Código de Processo Civil; (atualizado)
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
Código de Processo Penal (atualizado)
CLT
(atualizada)
THEODORO JR. Humberto. Código de Processo Civil Anotado. 9. ed. São
Paulo: Forense, 2005.
SILVA, Ovídio A. Baptista da. Curso de Processo Civil. 7. ed. São Paulo:
Forense, 2005, Vol I.
NEGRAO, Theotonio. Código Civil e Legislação civil em vigor. 32. ed. São
Paulo: Saraiva, 2006.
MARQUES, Jose Frederico. Manual de Direito Processual Civil. 9. ed. São
Paulo: Saraiva,2003, Vols. I, II e III.
RODRIGUES
PINTO,
José
Augusto.
Conhecimento. 7. ed. São Paulo: LTR, 2005.
Processo
Trabalhista
de
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
DIREITO CIVIL V - FAMÍLIA
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Conceito e Princípios do Direito de Família. Direito Pessoal: Casamento,
Relações de Parentesco. Direito Patrimonial: Regime de Bens entre os
Cônjuges, Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, Alimentos,
Bem de Família. União Estável. Tutela e Curatela. Perspectivas do Direito de
Família.
Bibliografia Básica:
GAGLIANO, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo. Novo Curso de Direito
Civil. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2007,
Vol. II.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2003,
Vol. III.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006,
Vol. IV.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: direito de família. 2.
ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. VI.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006, Vol. I, II,
III, IV, V, VI, VII.
Bibliografia Complementar:
Código Civil. (atualizado)
CAHALI, Yussef. Divórcio e Separação. 9. ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2000.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. São Paulo, Saraiva, 2006,
Vols. I, II, III, IV, V.
DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
FACCHIN, Luiz Edson. Elementos da Teoria Crítica de Direito Civil: novas
perspectivas. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: direito de família.
38. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, Vol. II.
NEGRÃO, Theotonio. Código Civil e Legislação Civil em Vigor. 25. ed. São
Paulo: Saraiva, 2006.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Requisitos do Processo de Execução. Liquidação de Sentença. Partes,
Terceiros na Execução e Responsabilização Patrimonial. Princípios do
Processo de Execução. Classificação das Espécies de Execução. Execução
por Quantia Certa em face de Devedor Solvente. Execução das Obrigações de
Fazer e Não Fazer. Execução para Entrega de Coisa. Embargos do Devedor.
Embargos de Terceiro. Execução em face de Devedor Insolvente. Execução
em face da Fazenda Pública.
Bibliografia Básica:
ASSIS, Arakem de. Manual da execução. 10. ed. São Paulo: RT. 2006.
THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 46. ed. Rio
de Janeiro: Forense, 2007, Vol. I.
__________. Curso de Direito Processual Civil. 40. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2006, Vol. II.
__________. Curso de Direito Processual Civil. 37. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2006, Vol. III.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo; ALMEIDA, Flávio Renato
Correia. Curso Avançado de Processo Civil. 8. ed. São Paulo: RT, 2006, Vol
I e II.
__________. Curso Avançado de Processo Civil. 7. ed. São Paulo: RT,
2006, Vol. III.
Bibliografia Complementar:
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. 19. ed. São
Paulo: Saraiva, 2006, Vol I.
__________. Direito Processual Civil Brasileiro. 17. ed. São Paulo: Saraiva,
2006, Vol II.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
__________. Direito Processual Civil Brasileiro. 18. ed. São Paulo: Saraiva,
2006, Vol III.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Manual do Processo
de Conhecimento. 5. ed. São Paulo: RT, 2006.
NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil
comentado. 9. ed. São Paulo:RT, 2006.
SILVA, Ovídio A. Baptista. Curso de Processo Civil – Processo de
Conhecimento. 7 ed. São Paulo: RT, 2005, Vol. I.
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil. 11 ed. São
Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I.
__________. Manual de direito processual civil. 10. ed. São Paulo: Saraiva,
2006, Vol. II e III.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Exceções Processuais. Medidas Assecuratórias. Questões Prejudiciais e
Outros Processos Incidentes. Teoria Geral da Prova. Prova no Processo Penal.
Atos de Comunicação Processual. Procedimento Comum. Procedimentos
Especiais Previstos no Código de Processo Penal. Juizados Especiais
Criminais. Júri.
Bibliografia Básica:
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 13. ed. São Paulo: Saraiva,
2006.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. Curso de Processo Penal. 6. ed. Belo Horizonte:
Del Rey, 2006.
TOURINHO, F. Fernando da Costa. Processo Penal. 28. ed. São Paulo:
Saraiva, 2006. Vol. I, II, III e IV.
Bibliografia Complementar:
Código de Processo Penal. (atualizado).
DAMASIO, Evangelista de Jesus. Código de Processo Penal Anotado. Rio
de Janeiro: Forense.
MIRABETE, Julio Fabrini. Processo Penal. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
NUCCI, Guilherme Souza. Código de Processo Penal Comentado. 5. ed.
São Paulo: RT, 2006.
TOURINHO, F. Fernando da Costa. Manual de Processo Penal. 8. ed. São
Paulo: Saraiva, 2005.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Direito Processual do Trabalho: Histórico, Conceito, Princípios.
Justiça do
Trabalho: Organização e Competência. Processo Trabalhista: Procedimentos,
Atos, Termos e Prazos Prazos Processuais, Partes, Representação. Ação
Trabalhista. Citação/Notificação. Resposta do Réu. Audiência. Sentença.
Recursos Trabalhistas. Execução Trabalhista.
Bibliografia Básica:
GIGLIO, Wagner D.
Direito Processual do Trabalho. 15. ed. São Paulo:
Saraiva, 2005.
MALTA, Christóvão Piragibe Tostes. Prática do Processo Trabalhista. 33. ed.
Rio de Janeiro: LTR, 2005.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho. 26. ed. São Paulo:
Atlas, 2006.
Bibliografia Complementar:
Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. (atualizada)
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 31.
ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho.
4. ed. Rio de Janeiro: LTR, 2006.
LIMA, Francisco Menton Marques de. Princípios do Trabalho na Lei na
Jurisprudência. 2. ed. São Paulo: LTR, 1997.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho.
21. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
SAAD, Eduardo Gabriel. Direito Processual do Trabalho: teoria e prática. 4.
ed. Rio de Janeiro: LTR, 2004.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
As Contravenções Penais. Os crimes contra o aeio ambiente. Os crimes de
trânsito. Os crimes do Estatuto do Desarmamento. Os crimes de entorpecente.
Os crimes hediondos. Os crimes de abuso de autoridade. Os crimes de
responsabilidade. Os crimes do Estatuto do Idoso. Os crimes contra o
consumidor. Os crimes falimentares. Os crimes de agiotagem. Os crimes de
colarinho branco. Os crimes de imprensa. Os crimes contra o sistema
financeiro.
Bibliografia Básica:
ANDREUCCI, Ricardo Antonio. Legislação Penal Especial. 2. ed. São Paulo:
Saraiva, 2006.
CAPEZ, Fernando. Direito Penal Especial: legislação penal especial. São
Paulo: Saraiva, 2006, Vol. IV.
JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. I.
__________. Direito Penal. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. II.
__________. Direito Penal. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. III.
__________. Direito Penal. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. IV.
Bibliografia Complementar:
MIRABETI, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 23. ed. São Paulo: Atlas,
2006, Vol. I.
__________. Manual de Direito Penal. 24 ed. São Paulo: Atlas, 2006, Vol. II.
__________. Manual de Direito Penal. 21 ed. São Paulo: Atlas, 2006, Vol. III.
QUEIROZ, Paulo de Souza. Direito Penal: introdução crítica. São Paulo:
Saraiva, 2001.
SMANIO, Giampaolo Pagglio. Legislação Penal Especial – fundamentos
jurídicos. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
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CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO II
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Normas Gerais de Direito Tributário. Tributos: Federais, Estaduais e
Municipais. Administração Tributária. Repartição Constitucional da Receita
Tributária.
Direito
Tributário
Penal.
Processo
Administrativo
Tributário.
Processo Judicial Tributário. Perspectivas do Direito Tributário.
Bibliografia Básica:
AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 12. ed. São Paulo: Saraiva,
2006.
CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 22.
ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 27. ed. São Paulo:
Malheiros, 2006.
Bibliografia Complementar:
ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. 6. ed. São Paulo:
Malheiros, 2006.
BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 11. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2006.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 17. ed. São Paulo:
Saraiva, 2005.
COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. 9.
ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO II
Créditos: 05
Carga horária: 75
Ementa:
Prática Jurídica Simulada
Trabalhos simulados orientados de prática jurídica forense e não forense.
Noções sobre o exercício profissional dos diversos operadores jurídicos, na
área específica.
Prática Jurídica Real
Estágio supervisionado, desenvolvido através de atendimento jurídico à
população carente.
Bibliografia Básica:
ARAUJO JUNIOR, Gediel Claudino de. Prática no Processo Civil. 9. ed. São
Paulo: Atlas, 2006.
MALTA, Cristóvão Piragibe Tostes. Prática do Processo Trabalhista. 33. ed.
São Paulo: LTR, 2005.
Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da
Universidade do Contestado / Universidade do Contestado. Caçador: UnC,
2006.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 24.
ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. I..
__________. Primeiras linhas de direito processual civil. 22. ed. São Paulo:
Saraiva, 2004, Vol. II.
__________. Primeiras linhas de direito processual civil. 21. ed. São Paulo:
Saraiva, 2003, vol. III.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Prática Processual Penal. 28. ed.
São Paulo: Saraiva, 2007.
Bibliografia Complementar:
Código de Processo Civil; (atualizado)
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
Código de Processo Penal (atualizado)
CLT
(atualizada)
THEODORO JR. Humberto. Código de Processo Civil Anotado. 9. ed. São
Paulo: Forense, 2005.
SILVA, Ovídio A. Baptista da. Curso de Processo Civil. 7. ed. São Paulo:
Forense, 2005, Vol I.
NEGRAO, Theotonio. Código Civil e Legislação civil em vigor. 32. ed. São
Paulo: Saraiva, 2006.
MARQUES, Jose Frederico. Manual de Direito Processual Civil. 9. ed. São
Paulo: Saraiva,2003, Vols. I, II e III..
RODRIGUES
PINTO,
José
Augusto.
Conhecimento. 7. ed. São Paulo: LTR, 2005.
Processo
Trabalhista
de
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Conceito e Princípios do Direito das Sucessões. Sucessão em geral. Sucessão
legítima. Sucessão Testamentária. Inventário e Partilha. Perspectivas do Direito
das Sucessões.
Bibliografia Básica:
GAGLIANO, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo. Novo Curso de Direito
Civil. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2007,
Vol. II.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2003,
Vol. III.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006,
Vol. IV.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: direito das sucessões.
São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. VII.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006, Vol. I, II,
III, IV, V, VI, VII.
Bibliografia Complementar:
Código Civil. (atualizado)
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. São Paulo, Saraiva, 2006,
Vols. I, II, III, IV, V.
DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
FACCHIN, Luiz Edson. Elementos da Teoria Crítica de Direito Civil: novas
perspectivas. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
GOMES, Orlando. Sucessões. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: direito das coisas.
34. ed. São Paulo: Saraiva, 2000, Vol. VI.
NEGRÃO, Theotonio. Código Civil e Legislação Civil em Vigor. 25 ed. São
Paulo: Saraiva, 2006.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Teoria Geral do Processo Cautelar. Arresto. Seqüestro. Caução. Busca e
Apreensão. Ação de Exibição. Produção Antecipada de Provas. Alimentos
Provisionais. Arrolamento de Bens. Justificação. Protestos, Notificações e
Interpelações. Protesto e Apreensão de Títulos. Procedimentos Especiais de
Jurisdição Contenciosa e Voluntária: Ação Monitória, Ação de Consignação em
Pagamento, Ação de Prestação de Contas, Ação de Depósito, Inventário e
Partilha. Testamento. Tutela e Curatela. Juizados Especiais: Estaduais e
Federais.
Bibliografia Básica:
THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 46. ed. Rio
de Janeiro: Forense, 2007, Vol. I.
__________. Curso de Direito Processual Civil. 40. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2006, Vol. II.
__________. Curso de Direito Processual Civil. 37. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2006, Vol. III.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo; ALMEIDA, Flávio Renato
Correia. Curso Avançado de Processo Civil. 8. ed. São Paulo: RT, 2006, Vol
I e II.
__________. Curso Avançado de Processo Civil. 7. ed. São Paulo: RT,
2006, Vol. III.
Bibliografia Complementar:
Código de Processo Civil (atualizado)
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. 19. ed. São
Paulo: Saraiva, 2006, Vol I.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
__________. Direito Processual Civil Brasileiro. 17. ed. São Paulo: Saraiva,
2006, Vol II.
__________. Direito Processual Civil Brasileiro. 18. ed. São Paulo: Saraiva,
2006, Vol III.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Manual do Processo
de Conhecimento. 5. ed. São Paulo: RT, 2006.
NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil
comentado. 9. ed. São Paulo:RT, 2006.
SILVA, Ovídio A. Baptista. Curso de Processo Civil – Processo de
Conhecimento. 7 ed. São Paulo: RT, 2005, Vol. I.
__________. Do processo cautelar. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil. 11 ed. São
Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I.
__________. Manual de direito processual civil. 10. ed. São Paulo: Saraiva,
2006, Vol. II e III.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
DIREITO PROCESSUAL PENAL III
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Teoria Geral das Nulidades. Nulidades no Código de Processo Penal.
Sentença penal. Correlação entre Acusação e Sentença (emendatio e mutatio
libeli). Habeas Corpus. Recursos Criminais. Revisão Criminal. Execução Penal.
Bibliografia Básica:
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 13. ed. São Paulo: Saraiva,
2006.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. Curso de Processo Penal. 6. ed. Belo Horizonte:
Del Rey, 2006.
TOURINHO, F. Fernando da Costa. Processo Penal. 28. ed. São Paulo:
Saraiva, 2006. Vol. I, II, III e IV.
Bibliografia Complementar:
Código de Processo Penal. (atualizado).
DAMASIO, Evangelista de Jesus. Código de Processo Penal Anotado. Rio
de Janeiro: Forense.
MIRABETE, Julio Fabrini. Processo Penal. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
NUCCI, Guilherme Souza. Código de Processo Penal Comentado. 5. ed.
São Paulo: RT, 2006.
TOURINHO, F. Fernando da Costa. Manual de Processo Penal. 8. ed. São
Paulo: Saraiva, 2005.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
DIREITO DO CONSUMIDOR
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Conceito e Princípios do Direito do Consumidor. Legislação Brasileira
Específica. Os Direitos do Consumidor e sua Proteção. Contratos de Relação
de Consumo. Prazos de prescrição e decadência. Direitos coletivos e
individuais homogêneos. Desconsideração da pessoa jurídica. A Defesa do
Consumidor em Juízo. Das Ações Coletivas para Defesa de Interesses
Coletivos e Individuais Homogêneos.
Bibliografia Básica:
EFING, Antônio Carlos Fundamentos do Direito das Relações de Consumo.
Curitiba:Juruá.2003.
KHOURI, Paulo Roque. Direito do Consumidor. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor:
o novo regime das relações contratuais. 5. ed. São Paulo: Editora Revista dos
Tribunais, 2005, Vol. I.
Bibliografia Complementar:
MARQUES, Cláudia Lima & BENJAMIN, Antonio Herman V. Comentários ao
Código de Defesa do Consumidor. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2003.
NUNES, Luiz Antonio Rizzatto.Comentários ao Código de Defesa do
Consumidor. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
METODOLOGIA DA PESQUISA
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Elaboração e Desenvolvimento de Projeto de Pesquisa. Análise e Interpretação
dos Dados Obtidos. Apresentação Formal dos Produtos da Pesquisa.
Bibliografia Básica:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Normas da A.B.N.T.,
para documentação. Rio de Janeiro.
DALBELLO, Liliane; GRUTZMANN, André (Coords). Normalização de
trabalhos acadêmicos da Universidade do Contestado / Universidade do
Contestado. Caçador: UnC, 2006.
PASOLD, Cesar Luiz. Prática da Pesquisa Jurídica: idéia e ferramentas úteis
para o pesquisador do Direito. 8. ed. Florianópolis: OAB/SC, 2003.
Regulamento da Monografia do Curso de Direito da Universidade do
Contestado / Universidade do Contestado. Caçador: UnC, 2006.
Bibliografia Complementar:
BARRAL, Welber Oliveira. Metodologia da pesquisa jurídica. Florianópolis:
Fundação Boiteux, 2003.
LEITE, Eduardo. A monografia jurídica. 7. ed. São Paulo: RT, 2006.
MACIEIRA, Silvia. Como elaborar projeto, monografia e artigo científico. 4.
ed. São Paulo: Freitas Bastos, 2005.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de Pesquisa.
6. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de metodologia
da pesquisa no direito. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
NUNES, Luiz Antônio R. Manual da monografia jurídica. 5. ed. São Paulo:
Saraiva, 2007.
OLIVEIRA, Olga Maria B. Aguiar de. Monografia jurídica. 3. ed. Porto Alegre: Síntese, 2003.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO III
Créditos: 05
Carga horária: 75
Ementa:
Prática Jurídica Simulada
Trabalhos simulados orientados de prática jurídica forense e não forense.
Prática Jurídica Real
Estágio supervisionado, desenvolvido através de atendimento jurídico à
população carente.
Bibliografia Básica:
ARAUJO JUNIOR, Gediel Claudino de. Prática no Processo Civil. 9. ed. São
Paulo: Atlas, 2006.
MALTA, Cristóvão Piragibe Tostes. Prática do Processo Trabalhista. 33. ed.
São Paulo: LTR, 2005.
Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da
Universidade do Contestado / Universidade do Contestado. Caçador: UnC,
2006.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 24.
ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. I..
__________. Primeiras linhas de direito processual civil. 22. ed. São Paulo:
Saraiva, 2004, Vol. II.
__________. Primeiras linhas de direito processual civil. 21. ed. São Paulo:
Saraiva, 2003, vol. III.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Prática Processual Penal. 28. ed.
São Paulo: Saraiva, 2007.
Bibliografia Complementar:
Código de Processo Civil; (atualizado)
Código de Processo Penal (atualizado)
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
CLT
(atualizada)
THEODORO JR. Humberto. Código de Processo Civil Anotado. 9. ed. São
Paulo: Forense, 2005.
SILVA, Ovídio A. Baptista da. Curso de Processo Civil. 7. ed. São Paulo:
Forense, 2005, Vol I.
NEGRAO, Theotonio. Código Civil e Legislação civil em vigor. 32. ed. São
Paulo: Saraiva, 2006.
MARQUES, Jose Frederico. Manual de Direito Processual Civil. 9. ed. São
Paulo: Saraiva,2003, Vols. I, II e III..
RODRIGUES
PINTO,
José
Augusto.
Conhecimento. 7. ed. São Paulo: LTR, 2005.
Processo
Trabalhista
de
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
DIREITO CIVIL VII - COISAS
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Conceito e Princípios do Direito das Coisas. Posse. Direitos Reais.
Propriedade. Condomínio. Superfície, Servidões, Usufruto, Uso, Habitação,
Direito do Promitente Comprador, Penhor, Hipoteca e Anticrese. Registro de
Imóveis. Perspectivas do Direito das Coisas.
Bibliografia Básica:
GAGLIANO, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo. Novo Curso de Direito
Civil. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2007,
Vol. II.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2003,
Vol. III.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006,
Vol. IV.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: direito das coisas. São
Paulo: Saraiva, 2005, Vol. V.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006, Vol. I, II,
III, IV, V, VI, VII.
Bibliografia Complementar:
Código Civil. (atualizado)
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. São Paulo, Saraiva, 2006,
Vols. I, II, III, IV, V.
DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
FACCHIN, Luiz Edson. Elementos da Teoria Crítica de Direito Civil: novas
perspectivas. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
GOMES, Orlando. Direitos Reais. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: direito das coisas.
37. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. III.
NEGRÃO, Theotonio. Código Civil e Legislação Civil em Vigor. 25. ed. São
Paulo: Saraiva, 2006.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
DIREITO EMPRESARIAL I
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Conceito e Princípios. Histórico. Teoria Geral do Direito Empresarial.
Empresário e Empresa. Registro Público. Estabelecimento Empresarial.
Propriedade Industrial. Atividade Empresarial e Publicidade. Escrituração
Contábil. Contratos de Sociedade. Sociedades Empresariais em Espécie.
Cooperativas. Fusão. Incorporação. Transformação e Cisão.
Bibliografia Básica:
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. 10. ed. São Paulo:
Saraiva, 2006, Vol. I.
__________. Curso de Direito Comercial. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2006,
Vol. II.
__________. Curso de Direito Comercial. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2006,
Vol. III.
__________. Manual de Direito Comercial. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. 30. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2005.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. 26. ed. São Paulo: Saraiva,
2005, Vol I.
__________. Curso de Direito Comercial. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2005,
Vol II.
Bibliografia Complementar:
BULGARELLI, Waldirio. Tratado de Direito Empresarial. 4. ed. São Paulo:
Atlas, 2000.
FAZZIO JUNIOR, Waldo. Manual de Direito Comercial. 7. ed. São Paulo,
Atlas, 2006.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Lições de Direito Societário a Luz do Código Civil
de 2002. 2. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Conceito, Fontes e Princípios do Direito Ambiental. A Crise Ambiental. Ecologia
e
Meio
Ambiente.
O
Movimento
Ecológico.
Ecodesenvolvimento
e
Desenvolvimento Sustentável. Direito e Recursos Ambientais. Direito Ambiental
Brasileiro.
Direito
Ambiental
Comparado.
Tratados
e
Convenções
Internacionais e Princípios Legais Supranacionais para a Proteção Ambiental e
o Desenvolvimento Sustentável. Educação Ambiental. Urbanismo. Estatuto da
Cidade.
Bibliografia Básica:
MACHADO, Paulo Afonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 14. ed. São
Paulo: Malheiros, 2006.
MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: doutrina, prática, jurisprudência,
glossário. 4. ed. São Paulo: RT, 2005.
SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 5. ed. São Paulo:
Malheiros, 2004.
___________. Direito Urbanístico Brasileiro. 4. ed. São Paulo: Malheiros,
2006.
Bibliografia Complementar:
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 7.
ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
__________. Estatuto da Cidade Comentado. 2. ed. São Paulo: RT, 2005.
FREITAS, Vladimir Passos de. Direito ambiental em evolução. 2. ed. Curitiba:
Juruá, 2003.
MUKAI, Toshio. Direito Urbano e Ambiental. 3. ed. São Paulo: Fórum, 2006.
SIRVINKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. 4. ed. São Paulo:
Saraiva, 2006.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Introdução e História do Direito Internacional Público. Normas Internacionais.
Tratados Internacionais. Formas Extraconvencionais de Expressão do Direito
Internacional. Instrumentos de Interpretação e Compensação. Personalidade
Internacional. Domínio Público Internacional. Organizações Internacionais.
Conflitos Internacionais: Meios Diplomáticios, Meios Políticos e Meios
Jurisdicionais.
Bibliografia Básica:
ACCIOLY, Hildebrando; SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento e. Manual de
direito internacional público. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
JO, Hee Moon. Introdução ao direito internacional. 2. ed. São Paulo: LTR,
2004.
REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público. Curso elementar. 10.
ed. Rio de Janeiro: Saraiva, 2005.
Bibliografia Complementar:
BORGES, José Souto Maior. Curso de direito internacional público. São
Paulo: Saraiva, 2006.
CHAPAPUZ DE MEDEIROS, Antônio Paulo. O Poder de celebrar tratados:
competência dos poderes constituídos para a celebração de tratados, à luz do
direito internacional, do direito comparado e do direito constitucional brasileiro.
Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1995.
HUSEK, Carlos Roberto. Curso de Direito Internacional Público. 6 ed. São
Paulo: LTR, 2006.
PEREIRA, Bruno Yepes. Curso de direito internacional público. São Paulo:
saraiva, 2006.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
TRINDADE,
Antônio
Augusto
Cançado.
Direito
internacionais. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
das
organizações
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
DIREITO ELEITORAL
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Direito Eleitoral: Noções Introdutórias e Conceitos Básicos. Princípios
Constitucionais. A Justiça Eleitoral. Condições de Elegibilidade. Causas de
Inelegibilidade. Sistemas Eleitorais adotados no Brasil. Legislação Brasileira
Específica. Partidos Políticos. Processo Eleitoral. Registro de Candidaturas.
Propaganda Eleitoral. Recurso em Matéria Eleitoral. Ações em Matéria
Eleitoral. Crimes Eleitorais. Processo Penal Eleitoral.
Bibliografia Básica:
CANDIDO, Joel José. Direito Eleitoral Brasileiro. 12. ed. São Paulo: Edipro,
2006.
CERQUEIRA, Thales Pontes de Luz de Pádua. Direito Eleitoral Brasileiro. 3.
ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
DECOMAIN, Pedro Roberto. Eleições: comentários à Lei n. 9.504/97. 2. ed.
São Paulo: Dialética, 2004.
__________. Elegibilidades e Inelegibilidades. 2 ed. São Paulo: Dialética,
2004.
Bibliografia Complementar:
COSTA, Adriano Soares da. Instituições de Direito Eleitoral. 6. ed. Belo
Horizonte: Del Rey, 2006.
JARDIM, Torquato. Direito Eleitoral Positivo. 2. ed. Brasília: Jurídica, 1998.
MICHELS, Vera Maria Nunes. Direito Eleitoral. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2006.
RIBEIRO, Fávila. Abuso de Poder no Direito Eleitoral. 2. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 1993.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Conceito e princípios do Direito Processual Constitucional. Habeas Corpus.
Habeas Data. Direito de Petição. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado
de Segurança: Individual e Coletivo. Mandado de Injunção. Instrumentos
Constitucionais de Controle da Constitucionalidade. Perspectivas do Direito
Processual Constitucional.
Bibliografia Básica:
BARACHO, José Alfredo de O. Direito Processual Constitucional: aspectos
contemporâneos. São Paulo: Forum, 2006.
DANTAS,
Ivo.
Constituição
e
Processo:
introdução
ao
processo
constitucional. Curitiba: Juruá, 2003.
MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. Direito Processual Constitucional. 3.
ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
SIQUEIRA JR., Paulo Hamilton. Direito Processual Constitucional. São
Paulo: Saraiva, 2006.
Bibliografia Complementar:
Constituição Federal - (atualizada)
CATTONI
DE
OLIVEIRA,
Marcelo
Andrade.
Direito
Processual
Constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 2001.
GONÇALVES. Paulo Orione. Direito Processual Constitucional. 2. ed. São
Paulo: Saraiva, 2002.
GUERRA FILHO. Willis Santiago. Processo Constitucional e Direitos
Fundamentais. 4. ed. São Paulo: RCS, 2005.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
MONOGRAFIA I
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Elaboração de Monografia e Aprovação Inicial por Pré-Banca.
Bibliografia Básica:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Normas da A.B.N.T.,
para documentação. Rio de Janeiro.
DALBELLO, Liliane; GRUTZMANN, André (Coords). Normalização de
trabalhos acadêmicos da Universidade do Contestado / Universidade do
Contestado. Caçador: UnC, 2006.
PASOLD, Cesar Luiz. Prática da Pesquisa Jurídica: idéia e ferramentas úteis
para o pesquisador do Direito. 8. ed. Florianópolis: OAB/SC, 2003.
Regulamento da Monografia do Curso de Direito da Universidade do
Contestado / Universidade do Contestado. Caçador: UnC, 2006.
Bibliografia Complementar:
BARRAL, Welber Oliveira. Metodologia da pesquisa jurídica. Florianópolis:
Fundação Boiteux, 2003. 208p.
LEITE, Eduardo. A monografia jurídica. 7. ed. São Paulo: RT, 2006.
MACIEIRA, Silvia. Como elaborar projeto, monografia e artigo científico. 4.
ed. São Paulo: Freitas Bastos, 2005.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de Pesquisa.
6. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de metodologia
da pesquisa no direito. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
NUNES, Luiz Antônio R. Manual da monografia jurídica. 5. ed. São Paulo:
Saraiva, 2007.
OLIVEIRA, Olga Maria B. Aguiar de. Monografia jurídica. 3. ed. Porto Alegre:
Síntese, 2003.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO IV
Créditos: 05
Carga horária: 75
Ementa:
Prática Jurídica Simulada
Trabalhos simulados orientados de prática jurídica forense e não forense.
Prática Jurídica Real
Estágio supervisionado, desenvolvido através de atendimento jurídico à
população carente.
Bibliografia Básica:
ARAUJO JUNIOR, Gediel Claudino de. Prática no Processo Civil. 9. ed. São
Paulo: Atlas, 2006.
MALTA, Cristóvão Piragibe Tostes. Prática do Processo Trabalhista. 33. ed.
São Paulo: LTR, 2005.
Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da
Universidade do Contestado / Universidade do Contestado. Caçador: UnC,
2006.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 24.
ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. I..
__________. Primeiras linhas de direito processual civil. 22. ed. São Paulo:
Saraiva, 2004, Vol. II.
__________. Primeiras linhas de direito processual civil. 21. ed. São Paulo:
Saraiva, 2003, vol. III.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Prática Processual Penal. 28. ed.
São Paulo: Saraiva, 2007.
Bibliografia Complementar:
Código de Processo Civil; (atualizado)
Código de Processo Penal (atualizado)
CLT
(atualizada)
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UnC
CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
THEODORO JR. Humberto. Código de Processo Civil Anotado. 9. ed. São
Paulo: Forense, 2005.
SILVA, Ovídio A. Baptista da. Curso de Processo Civil. 7. ed. São Paulo:
Forense, 2005, Vol I.
NEGRAO, Theotonio. Código Civil e Legislação civil em vigor. 32. ed. São
Paulo: Saraiva, 2006.
MARQUES, Jose Frederico. Manual de Direito Processual Civil. 9. ed. São
Paulo: Saraiva,2003, Vols. I, II e III..
RODRIGUES
PINTO,
José
Augusto.
Conhecimento. 7. ed. São Paulo: LTR, 2005.
Processo
Trabalhista
de
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CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
DIREITO EMPRESARIAL II
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Títulos de Crédito: Teoria Geral e Títulos em Espécie. Contratos Mercantis.
Locação
Mercantil.
Representação
Shopping
Comercial.
Centers.
Leasing.
Penhor
Factoring.
e
Fiança
Mercantil.
Franchising.
Aspectos
Destacados de Falência e Recuperação de Empresas. Perspectivas do Direito
Empresarial.
Bibliografia Básica:
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. 10. ed. São Paulo:
Saraiva, 2006, Vol. I.
__________. Curso de Direito Comercial. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2006,
Vol. II.
__________. Curso de Direito Comercial. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2006,
Vol. III.
__________. Manual de Direito Comercial. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. 30. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2005.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. 26. ed. São Paulo: Saraiva,
2005, Vol I.
__________. Curso de Direito Comercial. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2005,
Vol II.
Bibliografia Complementar:
BULGARELLI, Waldirio. Tratado de Direito Empresarial. 4. ed. São Paulo:
Atlas, 2000.
FAZZIO JUNIOR, Waldo. Manual de Direito Comercial. 7. ed. São Paulo,
Atlas, 2006.
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CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Lições de Direito Societário a Luz do
Código Civil de 2002. 2. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.
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CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
MEDICINA LEGAL
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Departamento de Polícia Técnica: noções gerais. Documentos médico-legais.
Traumatologia forense: conceito, classificação e importância médico-legal.
Laudos de: exame de lesão corporal; exame cadavérico; exame de conjunção
carnal; exame de atentado ao pudor; aborto; exame psiquiátrico; exame de
embriaguez alcoólica; exame toxicológico; exame de investigação de
paternidade; insalubridade; acidente de trabalho; indenização; responsabilidade
médica e outros do âmbito penal e civil.
Bibliografia Básica:
ALMEIDA JR., F. E COSTA JR., J.B. de O e. Lições de Medicina Legal. 21.
ed. São Paulo: Cia Nacional, 1998.
CROCE, D e CROCE JR., D., Manual de Medicina Legal. 4. ed. São Paulo:
Saraiva, 1988.
FÁVERO, F., Medicina Legal. Belo Horizonte: Villa Rica, 1991, Vol. I e II.
FRANÇA, G. V. Medicina Legal. 5. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,
1998.
MARANHÃO, O. R. Curso Básico de Medicina Legal. 8. ed. São Paulo:
Malheiros, 2000.
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CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Conceito e Princípios do Direito da Criança e do Adolescente. Proteção
Integral. Direito Fundamental. Menoridade e Responsabilidade Penal. Política
de Atendimento. Atos infracionais. Medidas Sócio-educativas. Justiça da
Infância e da
Juventude. Ministério Público e Advogado. Procedimentos.
Crimes e Infrações Administrativas. Prevenção e Prevenção Especial. Adoção.
Direito da Criança e do Adolescente em Declarações Internacionais.
Bibliografia Básica:
LIMA, Maria Helena de, SELL, Sérgio. Criança e adolescente: sujeitos de
direito. Florianópolis: UFSC, 1991.
PEREIRA, Tânia da Silva (Org.) Estatuto da Criança e do Adolescente:
estudos sócio-jurídicos. Rio de Janeiro: Renovar, 1991.
__________. Direito da Criança e do Adolescente: uma proposta
interdisciplinar. Rio de Janeiro: Renovar/UNICEF, 1996.
VERONESE, Josiane Rose Petry.. Direito da Criança e do Adolescente.
Florianópolis: OAB/SC ,2006.
Bibliografia Complementar:
Estatuto da Criança e do Adolescente (atualizado)
LIBERATI, Wilson. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
São Paulo: Malheiros, 1993.
__________ et al. Conselhos e fundos no Estatuto da Criança e do
Adolescente. São Paulo: Malheiros, 1993.
PEREIRA, Tânia da Silva (Org.). Família, Infância e Juventude e os desafios
do novo Código Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
PEREIRA, Tânia da Silva (Org.). O melhor interesse da criança: um debate
interdisciplinar. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
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CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
PETRY, Josiane Rose; PETRY, João Felipe. Adoção Internacional e
Mercosul: aspectos jurídicos e legais. Florianópolis: Boiteux 2004.
SILVA, José Luiz Mônaco da. Estatuto da Criança e do Adolescente:
ementários. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.
TAVARES, José de Farias. Comentários ao estatuto da criança e do
adeolescente. Rio de Janeiro: Forense, 1992.
VERONESE, Josiane Rose Petry (Org). Poder Familiar e Tutela: à luz do
novo Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Florianópolis, OAB/SC, 2005.
__________. Violência e exploração sexual infanto-juvenil: crimes contra a
humanidade. Florianópolis, OAB/SC, 2005.
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CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
HISTÓRIA DO CONTESTADO
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Formação Histórica da Região. Características Culturais: Ocupação e
Construção do Espaço. Etnias e Características dos Habitantes desta Terra. O
Conflito do Contestado e o Significado no Contexto Nacional e Internacional.
Bibliografia:
ASSUMPÇÃO, Herculano Teixeira de. A Campanha do contestado.
Belo
Horizonte: Imprensa Oficial, 1917.
CABRAL, Osvaldo Rodrigues. João Maria Interpretação da Campanha do
Contestado. São Paulo: Nacional, 1960.
CAVALCANTI, Walter Tenório. Guerra do Contestado: verdade histórica.
Florianópolis: UFSC, 1995.
FELIPE, Euclides J. O Último Jagunço. Curitibanos: UnC, 1995.
PEIXOTO, Dermerval (Crivelário Marcial) Campanha do Contestado:
episódios e impressões. Rio de Janeiro: 1916.
STULZER, Frei Aurélio. A Guerra dos Fanáticos (1912-1916) a contribuição
dos Franciscanos. Petrópolis: Vozes, 1982.
TOKARSKI, Fernando. Anibal e outros povos. Florianópolis: FCC, 1985.
THOMÉ, Nilson. Sangue Suor e Lágrima no Chão do Contestado. Caçador:
Ineon, 1992.
THOMÉ, Nilson. Trem de ferro, história da ferrovia no contestado. 2. ed.
Florianópolis: Lunardelli, 1989.
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CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Conceitos e Princípios da Seguridade Social: Saúde, Assistência Social
(LOAS). Previdência Social: Histórico da Previdência Social, A Previdência
Social no Brasil. Custeio. Beneficiários. Benefícios Previdenciários. Acidentes
do Trabalho: Acidente e Doença do Trabalho. Benefícios Acidentários.
Bibliografia Básica:
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. Manual de Direito Previdenciário. 7. ed.
São Paulo: LTR, 2006.
MARTINEZ, Wladimir Novaes. Noções de Direito Previdenciário. 3. ed. São
Paulo: LTR, 2005. Tomo I.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da Seguridade Social. 23. ed. São Paulo:
Atlas, 2006.
Bibliografia Complementar:
Legislação da Previdência Social. (atualizada)
BALERA, Wagner. Curso de Direito Previdenciário. 5. ed. São Paulo: LTR,
2002.
CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Curso de Direito da Seguridade
Social. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
GONÇALES, Odonel Urbano. Manual de Direito Previdenciário. 11. ed. São
Paulo: Atlas, 2005.
ROCHA, Daniel Machado (Org). Curso de Especialização em Direito
Previdenciário. Curitiba: Juruá, 2005. Vol. I.
__________. Curso de Especialização em Direito Previdenciário. Curitiba:
Juruá, 2006. Vol. II.
SABATOVSKI, Emilio (Org.). Vade Mécum de Direito Previdenciário. 6. ed.
Curitiba: Juruá. 2006.
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CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Introdução e História do Direito Internacional Privado. Lei de Introdução ao
Código Civil (LICC) - Implicações Internacionais. Aplicabilidade de Sentenças
Estrangeiras em Território Brasileiro. Território, Domicílio e Nacionalidade.
Direito do Estrangeiro. Asilo. Conflito de Leis e Aplicação do Direito
Estrangeiro. Conflito de Jurisdição e Solução de Controvérsias em Âmbito
Internacional. Contratos Internacionais. Aspectos Destacados de Mediação e
Arbitragem.
Bibliografia Básica:
ARAÚJO, Nádia de. Direito Internacional Privado: teoria e prática brasileira.
3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
CASTRO, Amilcar de. Direito Internacional Privado. 6. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2005.
DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado. 8. ed. Rio de Janeiro:
Renovar, 2005.
Bibliografia Complementar
AMORIM, Edgar Carlos. Direito Internacional Privado. 9. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2006.
JO, Hee Moon. Introdução ao Direito internacional. 2. ed. São Paulo, LTR,
2004.
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CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
MONOGRAFIA II
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Elaboração, Apresentação e Defesa da Versão Final da Monografia perante
Banca Examinadora.
Bibliografia Básica:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Normas da A.B.N.T.,
para documentação. Rio de Janeiro.
DALBELLO, Liliane; GRUTZMANN, André (Coords). Normalização de
trabalhos acadêmicos da Universidade do Contestado / Universidade do
Contestado. Caçador: UnC, 2006.
PASOLD, Cesar Luiz. Prática da Pesquisa Jurídica: idéia e ferramentas úteis
para o pesquisador do Direito. 8. ed. Florianópolis: OAB/SC, 2003.
Regulamento da Monografia do Curso de Direito da Universidade do
Contestado / Universidade do Contestado. Caçador: UnC, 2006.
Bibliografia Complementar:
BARRAL, Welber Oliveira. Metodologia da pesquisa jurídica. Florianópolis:
Fundação Boiteux, 2003. 208p.
LEITE, Eduardo. A monografia jurídica. 7. ed. São Paulo: RT, 2006.
MACIEIRA, Silvia. Como elaborar projeto, monografia e artigo científico. 4.
ed. São Paulo: Freitas Bastos, 2005.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de Pesquisa.
6. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de metodologia
da pesquisa no direito. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
NUNES, Luiz Antônio R. Manual da monografia jurídica. 5. ed. São Paulo:
Saraiva, 2007.
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CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
OLIVEIRA, Olga Maria B. Aguiar de. Monografia jurídica. 3. ed. Porto Alegre:
Síntese, 2003.