Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - Ano XXXII - Cuiabá/MT
DISPONIBILIZADO na Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2014 - Edição nº 9445
ANGELO
FABRICIO DE
SOUZA
LIMA:6165
Assinado de forma digital por ANGELO
FABRICIO DE SOUZA LIMA:6165
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade
Certificadora da Justica - AC-JUS,
ou=Cert-JUS Institucional - A3,
ou=Tribunal de Justica Mato GrossoTJMT, ou=Servidor, cn=ANGELO
FABRICIO DE SOUZA LIMA:6165
Dados: 2014.12.23 08:44:34 -03'00'
Centro Político Administrativo - CPA CEP 78050-970 Caixa Postal -1071 Cuiabá - Mato Grosso
e-mail: [email protected]
site: www.tjmt.jus.br
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Des. Orlando de Almeida Perri
Presidente
Des. Márcio Vidal
Vice-Presidente
Des. Sebastião de Moraes Filho
Corregedor-Geral
Poder Judiciário
TRIBUNAL PLENO
Sessões: 2ª e 4ª - Quintas-feiras do mês
Matéria Judiciária - Plenário 01
Sessões: 3ª - Quinta-feira do mês
Matéria Administrativa - Plenário 01
Des. Orlando de Almeida Perri - Presidente
Des. Rubens de Oliveira Santos Filho
Des. Paulo da Cunha
Des. Juvenal Pereira da Silva
Des. Sebastião de Moraes Filho
Des. Evandro Stábile
Des. Márcio Vidal
Des. Rui Ramos Ribeiro
Des. Guiomar Teodoro Borges
Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas
Des. Carlos Alberto Alves da Rocha
Des. Luiz Ferreira da Silva
Desa. Clarice Claudino da Silva
Des. Alberto Ferreira de Souza
Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak
Des. Marcos Machado
Des. Dirceu dos Santos
Des. Luiz Carlos da Costa
Des. João Ferreira Filho
Des. Pedro Sakamoto
Desa. Marilsen Andrade Addário
Des. Rondon Bassil Dower Filho
Desa. Maria Aparecida Ribeiro
Des. José Zuquim Nogueira
Desa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva
Des. Adilson Polegato de Freitas
Desa. Serly Marcondes Alves
Des. Sebastião Barbosa Farias
Des. Gilberto Giraldelli
Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Sessões: 4ª- Segunda-Feira do mês
Des. Orlando de Almeida Perri - Presidente
Des. Márcio Vidal
Des. Sebastião de Moraes Filho
PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS
REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO
Sessões: 1ª - Quinta-feira do mês - Plenário 01
Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas -Presidente
Desa. Clarice Claudino da Silva
Des. João Ferreira Filho
Desa. Marilsen Andrade Addário
Des. Adilson Polegato de Freitas
Des. Sebastião Barbosa Farias
SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS
REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO
Sessões: 1ª - Quinta-feira do mês - Plenário 03
Des. Rubens de Oliveira Santos Filho-Presidente
Des. Guiomar Teodoro Borges
Des. Carlos Alberto Alves da Rocha
Des. Dirceu dos Santos
Desa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva
Desa. Serly Marcondes Alves
TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS
REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO
Sessões: 1º Quintas-feiras do mês - Plenário 04
Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak - Presidente
Des. Luiz Carlos da Costa
Desa. Maria Aparecida Ribeiro
Des. José Zuquim Nogueira
Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho
Dra. Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo - Juiza
Convocada
TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
Sessões: 1ª - Quinta-feira do mês - Plenário 02
Des. Paulo da Cunha - Presidente
Des. Juvenal Pereira da Silva
Des. Rui Ramos Ribeiro
Des. Luiz Ferreira da Silva
Des. Alberto Ferreira de Souza
Des. Marcos Machado
Des. Pedro Sakamoto
Des. Rondon Bassil Dower Filho
Des. Gilberto Giraldelli
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PRIVADO
Sessões: Terças-feiras - Plenário 01
Des. João Ferreira Filho - Presidente
Des. Adilson Polegato de Freitas
Des, Sebastião Barbosa Farias
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PRIVADO
Sessões: Quartas-feiras - Plenário 02
Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas - Presidente
Desa. Clarice Claudino da Silva
Desa. Marilsen Andrade Addário
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO
Sessões: Terças-feiras - Plenário 02
Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak - Presidente
Desa. Maria Aparecida Ribeiro
Dra. Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo - Juiza
Convocada
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
Sessões: Terças-feiras - Plenário 04
Des. Paulo da Cunha - Presidente
Des. Rui Ramos Ribeiro
Des. Rondon Bassil Dower Filho
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
Sessões: Quartas-feiras - Plenário 04
Des. Alberto Ferreira de Souza - Presidente
Des. Marcos Machado
Des. Pedro Sakamoto
TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL
Sessões: Quartas-feiras - Plenário- 03
Des. Juvenal Pereira da Silva - Presidente
Des. Luiz Ferreira da Silva
Des. Gilberto Giraldelli
QUARTA CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO
Sessões: Terças-feiras - Plenário 03
Des. Luiz Carlos da Costa - Presidente
Des. José Zuquim Nogueira
Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho
QUINTA CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PRIVADO
Sessões: Quartas-feiras - Plenário 01
Des. Carlos Alberto Alves da Rocha- Presidente
Des. Dirceu dos Santos
Desa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva
SEXTA CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PRIVADO
Sessões: Quartas-feiras - Plenário 03
Des. Rubens de Oliveira Santos Filho-Presidente
Des. Guiomar Teodoro Borges
Desa. Serly Marcondes Alves
A COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS ESTÁ DE ACORDO COM A PROPOSIÇÃO N.º 14/2010 - TP,
DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, EDIÇÃO 8403 DE 27/08/2010
Índice
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Coordenadoria de Magistrados
3
3
Coordenadoria de Recursos Humanos
Coordenadoria Administrativa
Departamento Administrativo
3
3
3
COMARCAS
Entrância Especial
Comarca de Cuiabá
Diretoria do Fórum
Divisão de Recursos Humanos
4
4
4
4
4
Segunda Entrância
Comarca de Pontes e Lacerda
Diretoria do Fórum
Primeira Entrância
Comarca de Alto Taquari
Vara Única
4
4
4
5
5
5
FORO EXTRAJUDICIAL
Comarca de Alta Floresta
Município de Alta Floresta
Cartório do 2° Ofício
6
6
6
6
Comarca de Campo Verde
Município de Campo Verde
Cartório do 2° Ofício
8
8
8
Comarca de Primavera do Leste
Município de Primavera do Leste
Cartório do 2° Ofício
9
9
9
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Coordenadoria de Recursos Humanos
Coordenadoria de Magistrados
Portaria Presidência
Portaria
PORTARIA N. 459/2014-DRH
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o servidor SILVIO ADÃO DA SILVA, Efetivo, matrícula 8536,
Técnico Judiciário PTJ, CPF n.º 20918879191, para desempenhar as
funções de Gestor Administrativo 3 PDA-FC, do Serviço de Controle de
Correspondência, da Divisão de Expediente, do Departamento de
Protocolo, com efeitos a partir da publicação desta.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cuiabá, 17 de dezembro de 2014.
Desembargador ORLANDO DE ALMEIDA PERRI
Presidente do Tribunal de Justiça
CIA 0172356-33/2014.
PORTARIA Nº 501/2014-PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de das atribuições legais, ad referendum do Tribunal
Pleno,
CONSIDERANDO que a Câmara Especial deste Tribunal funcionará no
período de 20-12-2014 a 6-01-2015,
CONSIDERANDO que o recesso forense encerra-se no dia 6-01-2015 terça-feira - e que o artigo 1º da Resolução nº 010/2013-TP, de
16-5-2013, disciplina que no Tribunal de Justiça o serviço de plantão
judiciário funciona nos dias de sábados, domingos e feriados, bem como
nos dias úteis fora do horário de atendimento ordinário, para apreciação
de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes.
CONSIDERANDO que a Portaria n. 503/2014-PRES de 17-12-2014, que
estabelece a Escala de Plantão Judiciário que funcionará aos sábados,
domingos, feriados e nos dias úteis fora do horário de atendimento
ordinário, no período de 7 de janeiro a 19 de dezembro de 2015,
RESOLVE:
Convocar
os
Excelentíssimos
Senhores
Desembargadores
PEDRO
SAKAMOTO e DIRCEU DOS SANTOS, Membros deste Tribunal, para
atuarem como Plantonista e Plantonista Substituto, respectivamente, no
Plantão Judiciário, no período de 7 a 9-01-2015.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Coordenadoria Administrativa
Cuiabá, 17 de dezembro 2014.
Departamento Administrativo
Desembargador ORLANDO DE ALMEIDA PERRI,
Presidente do Tribunal de Justiça.
Edital
PORTARIA N º 503/2014-PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO os termos da Resolução Nº 010/2013/TP, de 16-5-2013,
que instituiu neste Sodalício o Serviço de Plantão Judiciário,
CONSIDERANDO que o plantão judiciário iniciará após o horário final do
expediente de sexta-feira e vésperas de feriados e terá o seu término no
inicio do horário de expediente da próxima sexta-feira ou no primeiro dia
útil subsequente ao feriado,
RESOLVE:
"Ad Referendum", do Egrégio Tribunal Pleno, estabelecer a Escala de
Plantão Judiciário que funcionará aos sábados, domingos, feriados e nos
dias úteis fora do horário de atendimento ordinário, nos meses de Janeiro
a Dezembro de 2015:
P. R. Cumpra-se.
Cuiabá, 17 de dezembro de 2014.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO
ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 130/2014 CIA
0060592-42.2014.8.11.0000
O Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro
Oficial, nomeado pela Portaria n. 162/2014-PRES/C.ADM.DJE, de
19/05/2014, comunica aos interessados que será ABERTA a Sessão
Pública
do
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.
130/2014 –
CIA
0060592-42.2014.8.11.0000, no dia 15 de janeiro de 2015, às 10h30 –
horário
de
BRASÍLIA-DF ,
no
site
do
Governo
Federal
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Comunica,
ainda,
que
as
propostas enviadas pelos licitantes serão abertas às 09h30, horário de
BRASÍLIA-DF, do mesmo dia. Objeto: "Contratação de empresa para
aquisição de Equipamentos de Inspeção de Bagagens de Mão por Raio X,
capaz de identificar separadamente, os objetos contidos no interior dos
volumes de bagagens, bolsas, caixas, pastas, etc. para a sede do
Tribunal de Justiça e Fórum da Capital. Termo de Referência nº 024/2014."
Os
interessados
no
Edital
poderão
adquiri-lo
nos
sites:
w w w . c o m p r a s g o v e r n a m e n t a i s . g o v . b r
e
www.tjmt.jus.br/servicos/licitacao.
Qualquer
informação
deverá
ser
solicitada pelo e-mail: [email protected].
Departamento Administrativo, 19 de dezembro de 2014.
Vittor Arthur Galdino
Diretor Administrativo
Desembargador ORLANDO DE ALMEIDA PERRI,
Presidente do Tribunal de Justiça.
** A Portaria nº 503/2014/PRES em sua integralidade contendo a
Escada de Plantão do ano de 2015, encontra-se no Caderno de
Anexo ao final do Diário da Justiça Eletrônico.
Clique Aqui
Caderno de Anexo
Disponibilizado - 23/12/2014
PORTARIA N. 460/2014-DRH
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar a servidora MARIA JACINTA DE ARRUDA, matrícula 6197, CPF
n.º 32033630110, Auxiliar Judiciária, para desempenhar as funções de
Gestor Administrativo 3 PDA-FC, do Serviço de Benefícios, da Divisão de
Serviço Social, do Departamento de Recursos Humanos, nos períodos de
10/12/2014 a
19/12/2014 e
07/01/2015 a
16/01/2015,
durante
o
afastamento da titular SÔNIA DIVINA DE CARVALHO LIMA, matrícula 843,
nos termos da Instrução Normativa 2/2014-PRES.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cuiabá, 17 de dezembro de 2014.
Desembargador ORLANDO DE ALMEIDA PERRI
Presidente do Tribunal de Justiça
cia 0173444-09/2014
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO
ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 138/2014 CIA
0151626-98.2014.8.11.0000
O Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9445
Página 3 de 11
Oficial, nomeado pela Portaria n. 162/2014-PRES/C.ADM.DJE, de
19/05/2014, comunica aos interessados que será ABERTA a Sessão
Pública
do
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.
138/2014 –
CIA
0151626-98.2014.8.11.0000, no dia 14 de janeiro de 2015, às 10h30 –
horário
de
BRASÍLIA-DF ,
no
site
do
Governo
Federal
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Comunica,
ainda,
que
as
propostas enviadas pelos licitantes serão abertas às 09h30, horário de
BRASÍLIA-DF, do mesmo dia. Objeto: "Aquisição de materiais permanentes
- Cortina Persiana Horizontal - por meio de procedimento licitatório na
modalidade de Sistema de Registro de Preços, conforme Termo de
Referência nº 31/2014-DMP." Os interessados no Edital poderão adquiri-lo
nos
sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br
e
www.tjmt.jus.br/servicos/licitacao.
Qualquer
informação
deverá
ser
solicitada pelo e-mail: [email protected].
Departamento Administrativo, 19 de dezembro de 2014.
Vittor Arthur Galdino
Diretor Administrativo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO
ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 139/2014 CIA
0066659-23.2014.8.11.0000
O Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro
Oficial, nomeado pela Portaria n. 162/2014-PRES/C.ADM.DJE, de
19/05/2014, comunica aos interessados que será ABERTA a Sessão
Pública
do
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.
139/2014 –
CIA
0066659-23.2014.8.11.0000, no dia 08 de janeiro de 2015, às 10h30 –
horário
de
BRASÍLIA-DF ,
no
site
do
Governo
Federal
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Comunica,
ainda,
que
as
propostas enviadas pelos licitantes serão abertas às 09h30, horário de
BRASÍLIA-DF, do mesmo dia. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS visando
aquisição de estante deslizante (sistema de arquivamento mecânico) para
atender as necessidades específicas de arquivamento do acero do Poder
Judiciário, considerando o Projeto de Centralização do Arquivo das
Comarcas e outras prováveis demandas do Poder Judiciário, conforme
especificações no Termo de Referência n. 04/2014-DGTJ." Os
interessados
no
Edital
poderão
adquiri-lo
nos
sites:
w w w . c o m p r a s g o v e r n a m e n t a i s . g o v . b r
e
www.tjmt.jus.br/servicos/licitacao.
Qualquer
informação
deverá
ser
solicitada pelo e-mail: [email protected].
Departamento Administrativo, 19 de dezembro de 2014.
Vittor Arthur Galdino
Diretor Administrativo
COMARCAS
Entrância Especial
Comarca de Cuiabá
Diretoria do Fórum
Divisão de Recursos Humanos
Portaria
PORTARIA Nº 0585/2014/GRHFC
A Doutora SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO, Juíza de Direito e
Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, em
substituição legal e no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria n.º 0550/2014/GRHFC, de 3.12.2014, que designou o
servidor FABRÍCIO FIGUEIREDO NASCIMENTO, matrícula n.º 24.758,
Analista Judiciário,
Onde se lê: período de 07.01.2015 a 30.01.2015;
Leia-se: 20 dias de férias 08.01.2015 a 27.01.2015 e 4 dias de folgas
compensatórias nos dias 07, 28, 29 e 30.01.2015.
Publique-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de
Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Cuiabá, 19 de dezembro de 2014.
SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO
Juíza de Direito e Diretora do Foro em Substituição Legal
PORTARIA Nº. 0586/2014/GRHFC
A Doutora SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO, Juíza de Direito e
Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, em
substituição legal e no uso de suas atribuições,
Considerando o usufruto de vinte dias de férias, referente ao exercício de
2014, e quatro dias de folgas compensatórias pelo Gestor Judiciário, da
Secretaria do Sexto Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, Dayne
Fátima Barbosa Couto Abalen Leite,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora RUTH MARIA CAMPOS FILHA DALLAGO, matrícula
nº. 7.786, Técnico Judiciário, lotada na Secretaria do Sexto Juizado
Especial Cível Comarca de Cuiabá, para exercer a Função de Confiança
de Gestor Judiciário Substituto, no período de 07.01.2015 a 26.01.2015,
férias e 27.01.2015 a 30.01.2015, folgas compensatórias.
Publique-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de
Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Cuiabá, 19 de dezembro de 2014.
SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO
Juíza de Direito e Diretora do Foro em Substituição Legal
Ata
Segunda Entrância
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE MATO GROSSO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 195/2014
– CIA 0166962-45.2014.8.11.0000
O presente extrato tem por finalidade tornar público o registro de preço
ofertado pela empresa vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO N. 86/2014,
CIA. 0097885-46.2014.8.11.000.
EMPRESA: LUASI PAPÉIS E LIVROS LTDA-EPP.
CNPJ n. 08.371.036/0001-93
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de
pessoa jurídica para aquisição de materiais de consumo e expediente
(Alfinete, Almofada, Apontador, Cadeado, Clips, Fita e Grampo, etc.) por
meio de procedimento licitatório na modalidade de Sistema de Registro de
Preços. A contratação contempla os materiais conforme Termo de
Referência n. 09/2014-DCE-DMP e seus anexos.".
VIGÊNCIA 05.12.2014 à 04.12.2015
Os interessados poderão ter acesso à referida Ata no site
www.tjmt.jus.br/acesso à informação.
Cuiabá, 19 de dezembro de 2014.
VITTOR ARTHUR GALDINO
Diretor Administrativo
Disponibilizado - 23/12/2014
Comarca de Pontes e Lacerda
Diretoria do Fórum
Portaria
PORTARIA N.º 97/2014-DF
A Drª. Leonardo de Araujo Costa Tumiati, MM. Juiz de Direito e Diretor do
Foro em Substituição Legal desta Cidade e Comarca de Pontes e Lacerda Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da
lei, etc...
CONSIDERANDO que Sra. Marta Cristina Volpato Basílio, Gestora Judicial,
da 1ª Vara desta comarca, estará gozando 30(trinta) dias de férias a
partir de 07.01.2014.
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora Márcia Rúbia Silva Vilela, Analista Judiciário,
matrícula nº 3138, para exercer a função de Gestora Judicial da 1ª Vara,
pelo período de 30 (trinta) dias, sendo de 07/01/2015 a 05.02.2014.
II – Esta portaria entrar em vigor a partir desta data.
P.R. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos
Humanos- Divisão Controle e Informação do Tribunal de Justiça.
Pontes e Lacerda-MT, 19 de dezembro de 2014.
Leonardo de Araujo Costa Tumiati
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9445
Página 4 de 11
Juiz de Direito e Diretor do Foro em Substituição Legal
PORTARIA Nº 98/2014-DF
O Dr. Leonardo de Araujo Costa Tumiati, MM. Juiz de Direito e Diretor do
Foro em Substituição Legal da Comarca de Pontes e Lacerda, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.
CONSIDERANDO o Ato 810/2014-CM, de 02.12.2014, que removeu o
servidor da Comarca de Vila Bela Santíssima Trindade - MT para a
Comarca de Pontes e Lacerda-MT.
RESOLVE:
I – LOTAR o Servidor Abel Antonio Volpato, Oficial de Justiça, na Central
de Mandados desta Comarca.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
III – P. R. Cumpra-se, encaminhando-se cópia ao Departamento de
Recursos Humanos – Divisão de Controle e Informação do Tribunal de
Justiça do Estado de Mato Grosso.
Pontes e Lacerda, 19 de dezembro de 2014.
Leonardo de Araujo Costa Tumiati
Juiz de Direito e Diretor do Fórum em Substituição Legal
Primeira Entrância
Comarca de Alto Taquari
Vara Única
Edital
COMARCA DE ALTO TAQUARI
VARA ÚNICA
JUIZ(A):LUIS FELIPE LARA DE SOUZA
ESCRIVÃO(Ã):MARIÂNGELA FERREIRA CERANTES
EXPEDIENTE:2014/5
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cod.Proc.: 33665 Nr: 1264-02.2014.811.0092
AÇÃO: INCIDENTES->QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES->PROCESSO
CRIMINAL
AUTOR(A): ESTE JUÍZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA LISTAGEM DOS JURADOS PARA O ANO DE
2015
O(A) Doutor(a) Luis Felipe Lara de Souza Juiz(a) de Direito e Presidente
do Tribunal do Júri da Comarca de Alto Taquari - MT , na forma da lei etc.
F A Z S A B E R, a todos quanto o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que, neste Juízo da Vara Única da Comarca de Alto
Taquari - MT, foram alistados para compor definitivamente o Corpo de
Jurados do ano de 2015, nos termos do artigo 426 do Código de Processo
Penal, os cidadãos abaixo relacionados, para reuniões periódicas do
Tribunal do Júri:
1. Adari Barbosa de Queiroz, brasileiro, casado, comerciante.
2. Adelir Nicolau Roehrig, brasileiro, casado, agricultor.
3. Alan Thober, brasileiro, solteiro, médico veterinário.
4. Alexandra Sanches Cantoia, brasileira, casada, professora, funcionária
pública municipal.
5. Amerson Carlos Oliveira, brasileiro, casado, professor.
6. Ana Lídia Alkimin, brasileira, solteira, fisioterapeuta.
7. Andréia Melo dos Santos, brasileiro, casada, cabelereira.
8. Antônia Buscariol, brasileira, casada, odontóloga.
9. Aparecido Mardem Reis, brasileiro, solteiro, jornalista, funcionário
público municipal.
10. Bernadete Carrijo de Oliveira, brasileira, casada, professora,
funcionária pública.
11. Cacilda Ferreira dos Santos Schwingel, brasileiro, casado, auxiliar de
cartório.
12. Carlos Cunha Junior, brasileiro, solteiro, farmacêutico e bioquímico,
funcionário público municipal.
13. Carlos Henrique de Freitas Gifani, brasileiro, solteiro, técnico
administrativo, funcionário público municipal.
14. Carlos José Sgarbi Júnior, brasileiro, casado, odontólogo.
15. Célia Fátima Dahlen, brasileira, secretária.
16. Clarice Walker Roehering, brasileira, comerciante.
17. Cleidenir Brunetto Brocaneli, brasileira, casada, dona de casa.
18. Cristine Schmidt Bernini, brasileira, casada, engenheira agrônoma.
19. Dennici Silva Briancini, brasileira, casada, microempresária.
20. Diany Pereira Naves, brasileira, funcionária pública municipal.
Disponibilizado - 23/12/2014
21. Maria da Silva, brasileira, casada, comerciante.
22. Dione Terezinha Heck, brasileira, casada, comerciante.
23. Divina Nunes Ferreira, brasileira, casada, manicure.
24. Dulce de Lourdes Bonvino Esgueira, brasileira, casada, dona de casa.
25. Edu Marion de Borba, brasileiro, casado, comerciário.
26. Eduardo Elizeche: Brasileiro, casado, técnico em informática,
funcionário público municipal.
27. Elias Legeski Monegate, brasileiro, casado, agricultor.
28. Elise Schmidt: Brasileira, casada, enfermeira, funcionária pública
municipal.
29. Emerson Alexandre Tieppo, brasileiro, casado, agricultor.
30. Enilda da Silva, brasileira, casada, comerciante.
31. -Ercília Maria Cortez, brasileira, casada, técnica administrativa,
funcionária pública municipal.
32. Eredilson José da Silva, brasileiro, casado, técnico agrícola.
33. Fabiana Menegotti, brasileira, casada, fisioterapeuta.
34. Fábio Barbosa de Carvalho, brasileiro, odontólogo.
35. Fábio Júnior Paes, brasileiro, solteiro, professor, funcionário público
estadual.
36. Fernanda Aparecida dos Santos, brasileira, solteira.
37. Fernanda Gabriela dos Santos, brasileira, solteira.
38. Flavio José de Carvalho, brasileiro, casado, agricultor.
39. Francieli Briancini, brasileira, solteira.
40. Gustavo Rosan, brasileiro, solteiro, bioquímico.
41. Hildor Paulo Nestzlaf, brasileiro, produtor rural.
42. Iêda Carvalho de Oliveira, brasileira, casada, funcionária pública
municipal.
43. Ieda Cristina Martins Rulli, brasileira, casada, professora.
44. Igor Matheus Briancini Machado, brasileiro, solteiro.
45. IIiçanda Alves Dias, brasileira, solteira, empresária.
46. Irene de Souza Viana, brasileira, solteira, comerciante.
47. Ivan Marion de Borba, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo.
48. Ivonete Lima, brasileira, solteira, enfermeira, funcionária pública
municipal.
49. Jairo Marcos Bortolás, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo.
50. Jefferson Moura dos Anjos, brasileiro, solteiro.
51. João Paulo Masson, brasileiro, casado, empresário.
52. João Pedro Carvalho de Oliveira, brasileiro, solteiro.
53. José Eusébio Rulli, brasileiro, casado, mecânico.
54. José Willian Horst de Oliveira, brasileiro, solteiro, assistente
administrativo.
55.
Jozeane
Gabriela
Schwambach,
brasileira,
solteira,
técnica
administrativa.
56. Juliane Carneiro Bernini, brasileira, solteira, professora de educação
física.
57. Júlio César Honorio Barbosa, brasileiro, casado, contador.
58. Júlio César Lirio Leite, brasileiro, casado, jornalista
59. Karen Bianca Garcia, brasileira, solteira, nutricionista.
60. Karen Ranquetat Peracchia, brasileira, solteira.
61. Kelin Cristine Follman, brasileira, solteira, odontóloga.
62. Lauriano Vano Neto, brasileiro, casado, engenheiro civil.
63. Letícia Vilela, brasileira, casada, esteticista
64. Lorena Andressa Rodrigues Pereira, brasileira, Solteira, psicóloga,
funcionária pública municipal.
65. Lourival Zanelato, brasileiro, divorciado, arquiteto, funcionário público
municipal.
66. Luci Janaína Stopiglia Coelho, brasileira, solteira, professora,
funcionária pública estadual.
67. Luciana Oliveira Braun e Silva, brasileira, casada, comerciante.
68. Luciana Vieira Carrijo: Brasileira, casada, dona de casa.
69. Lucienne Lizaldo Tolentino Barbosa, brasileira, casada, professora.
70. Luma Garcia, brasileira, solteira, contadora.
71. Marcelo Carvalho de Oliveira, brasileiro, solteiro.
72. Márcia Elisabete Tolotti Félix, brasileira, casada.
73. -Marco Antônio Moura Silva, brasileiro, divorciado.
74. Marcos Antônio Rodrigues, brasileiro, casado, funcionário público
municipal.
75. Marcos Dourado de Assis, brasileiro, solteiro, contador.
76. Marcos Prado, brasileiro, casado, agricultor.
77. Maria de Lourdes Kuhn Bortolás, brasileira, casada, agricultora.
78. Maurício Steiger, brasileiro, solteiro.
79. Meire Mendes, brasileira, convivente, comerciante.
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9445
Página 5 de 11
80. Osmar José Batistussi, brasileiro, casado, comerciante.
81. Patricia Maria da Silva Soares, brasileira, casada, manicure.
82. Reila Maria de Carvalho Oliveira, brasileira, casada, professora.
83.
Renata
Andreia
Rodrigues
de
Oliveira,
brasileira,
casada,
comerciante.
84. Rodrigo Nicácio de Lima: Brasileiro, solteiro, mecânico industrial.
85. Rogério Schwingel, brasileiro, casado, auxiliar administrativo.
86. Ronnei Aparecido Martins da Silva, brasileiro, separado judicialmente,
operador de base.
87. Ruth Nely de Sá: Brasileira, casada, professora, funcionária pública
municipal.
88. Ruthe Beatriz dos Anjos, brasileira, casada, doméstica.
89. Sabrina Beatriz de Queiroz, brasileira, casada, professora, funcionária
pública municipal.
90. Sandra Gomes de Souza Carvalho: Brasileira, casada, técnica
administrativa, funcionária pública municipal.
91. Sandra Mara Teodoro Rodrigues Lima, brasileira, casada, assistente
administrativa.
92. Sebastiana Paes Antkiewcz: Brasileira, separada, professora,
funcionária pública municipal.
93. Selma Maria Grisólia Vaz: Brasileira, amasiada, professora, funcionária
pública estadual.
94. Sérgio Santo Ruffo, brasileiro, casado, agricultor.
95. Sheila Cristina Gomes de Souza Schuvan, brasileira, casada, técnica
administrativa, funcionária pública municipal.
96. Shirley Souza Barbosa Guiro de Oliveira, brasileira, divorciada,
professora.
97. Taiz Meame Alexandre: Brasileira, solteira, técnica administrativa,
funcionária pública municipal.
98. Valquiria Almeida Carvalho, brasileira, solteira, cabeleireira.
99. Virginia Dourado da Silva: Brasileira, solteira, técnica administrativa,
funcionária pública municipal.
100-Welington Silva: Brasileiro, casado.
ADVERTÊNCIAS: "Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento
compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória
idoneidade.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar
de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão,
classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de
1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a
condição econômica do jurado.
Art. 437. Estão isentos do serviço do júri:
I – o Presidente da República e os Ministros de Estado; II – os
Governadores e seus respectivos Secretários; III – os membros do
Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Distrital
e Municipais; IV – os Prefeitos Municipais; V – os Magistrados e membros
do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI – os servidores do Poder
Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; VII – as
autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; VIII – os
militares em serviço ativo; IX – os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos
que requeiram sua dispensa; X – aqueles que o requererem,
demonstrando justo impedimento.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa,
filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob
pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço
imposto.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de
caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no
Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em
entidade conveniada para esses fins.
§ 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da
proporcionalidade e da razoabilidade
Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço
público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.
Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste
Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e
no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como
nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do
jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.
Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia
Disponibilizado - 23/12/2014
marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo
presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a
critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante
devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de
força maior, até o momento da chamada dos jurados.
Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz
presidente, consignada na ata dos trabalhos.
Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la,
será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os
juízes togados.
Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os
dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação
de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código".
Eu, Mariângela Ferreira Cerantes, gestora judiciário que o digitei.
Alto Taquari - MT, 19 de dezembro de 2014.
Luis Felipe Lara de Souza
Juiz(a) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI
FORO EXTRAJUDICIAL
Comarca de Alta Floresta
Município de Alta Floresta
Cartório do 2° Ofício
Edital de Proclamas
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 8976, CÉZAR MÁRIO DALLA RIVA, Oficial do
Registro Civil deste Município e Comarca de ALTA FLORESTA, Estado de
MATO GROSSO, faz saber que pretendem casar:
ALEX SANDRO FURTADO RIBEIRO, natural de Alta Floresta/MT, nascido
em 13/10/1989, de profissão pedreiro, estado civil solteiro, residente e
domiciliado na Rua São Luís nº 219, Boa Nova II, Alta Floresta/MT, filho de
FLORENTINO DA SILVA RIBEIRO, brasileiro, casado, pedreiro, natural do
Estado do Paraná, data de nascimento ignorada, residente e domiciliado
nesta Cidade de Alta Floresta/MT e de ROSERLY ASSIS FURTADO
RIBEIRO, brasileira, casada, do lar, natural do Estado do Paraná, data de
nascimento ignorada, residente e domiciliada nesta Cidade de Alta
Floresta/MT.
MARINA MARTINS SANTOS SOUZA, natural de Várzea Grande/MT,
nascida em 17/11/1998, de profissão estudante, estado civil solteira,
residente e domiciliada na Rua São Lourenço nº 94, Boa Nova III, Alta
Floresta/MT, filha de MARIO BATISTA DE SOUZA, desaparecido há mais
de 15 anos e de CIRLENE MARTINS DOS SANTOS, brasileira, casada, do
lar, natural do Estado do Paraná, nascida em 29/05/1969, residente e
domiciliada nesta Cidade de Alta Floresta/MT.
A Contraente em virtude do casamento passará a usar o nome de:
"MARINA MARTINS SANTOS SOUZA FURTADO RIBEIRO".
O regime adotado é o de: "COMUNHÃO PARCIAL DE BENS".
Apresentaram os documentos exigidos pelo Artigo 1.525, nº I, II, III e IV do
Código Civil.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
Lavro o presente para ser afixado em CARTÓRIO no lugar de costume e
publicado no DJE – Diário da Justiça Eletrônico, site: www.tjmt.jus.br.
ALTA FLORESTA/MT, 08/12/2014, Cézar Mário Dalla Riva, Oficial do
Registro Civil
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 8977, CÉZAR MÁRIO DALLA RIVA, Oficial do
Registro Civil deste Município e Comarca de ALTA FLORESTA, Estado de
MATO GROSSO, faz saber que pretendem casar:
ALEXSANDER SIMPLICIO VIEIRA, natural de Goiânia/GO, nascido em
28/12/1978, de profissão vaqueiro, estado civil solteiro, residente e
domiciliado na Rua Coqueiral nº 100, Jardim Tropical, Alta Floresta/MT, filho
de JOÃO BATISTA VIEIRA, falecido aos 17/06/1987 e de IOLANDA MARIA
VIEIRA, brasileira, viúva, do lar, natural do Estado de Goiás, nascida em
29/07/1951, residente e domiciliada na Cidade de Goiás/GO.
NAYARA FERNANDA ALMEIDA MACHADO, natural de Ivinhema/MS,
nascida em 03/11/1994, de profissão do lar, estado civil solteira, residente
e domiciliada na Rua Coqueiral nº 100, Jardim Tropical, Alta Floresta/MT,
filha de JOÃO MACHADO, brasileiro, casado, capataz, natural do Estado
de Mato Grosso do Sul, nascido em 13/10/1962, residente e domiciliado
nesta Cidade de Alta Floresta/MT e de MARIA ALMEIDA DOS SANTOS
MACHADO, brasileira, casada, do lar, natural do Estado de Mato Grosso
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9445
Página 6 de 11
do Sul, nascida em 16/08/1969, residente e domiciliada nesta Cidade de
Alta Floresta/MT.
A Contraente em virtude do casamento permanecerá com o mesmo nome
de solteira: "NAYARA FERNANDA ALMEIDA MACHADO".
O regime adotado é o de: "COMUNHÃO PARCIAL DE BENS".
Apresentaram os documentos exigidos pelo Artigo 1.525, nº I, III e IV do
Código Civil.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
Lavro o presente para ser afixado em CARTÓRIO no lugar de costume e
publicado no DJE – Diário da Justiça Eletrônico, site: www.tjmt.jus.br.
ALTA FLORESTA/MT, 08/12/2014, Cézar Mário Dalla Riva, Oficial do
Registro Civil
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 8978, CÉZAR MÁRIO DALLA RIVA, Oficial do
Registro Civil deste Município e Comarca de ALTA FLORESTA, Estado de
MATO GROSSO, faz saber que pretendem casar:
RODRIGO CEZAR PEREIRA, natural de Alta Floresta/MT, nascido em
07/10/1983, de profissão educador físico, estado civil solteiro, residente e
domiciliado na Rua Carlos Drumond de Andrade nº 93-A, Setor J, Alta
Floresta/MT, filho de CARMEM MIRANDA PEREIRA CRUZ, brasileira,
divorciada, auxiliar de serviços gerais, natural do Estado da Paraíba,
nascida em 30/01/1961, residente e domiciliada nesta Cidade de Alta
Floresta/MT.
LETICIA GAYOSO DA SILVA, natural de Amambai/MS, nascida em
15/09/1981, de profissão funcionária pública, estado civil solteira,
residente e domiciliada na Rua G-05 nº 510, Setor G, Alta Floresta/MT, filha
de ARTHUR CONSTANTINO DA SILVA, falecido (data ignorada) e de
ANATÁLIA GAYOSO, brasileira, viúva, do lar, natural do Estado de Mato
Grosso do sul, nascida em 18/10/1965, residente e domiciliada nesta
Cidade de Alta Floresta/MT.
A Contraente em virtude do casamento permanecerá com o mesmo nome
de solteira: "LETICIA GAYOSO DA SILVA".
O regime adotado é o de: "COMUNHÃO PARCIAL DE BENS".
Apresentaram os documentos exigidos pelo Artigo 1.525, nº I, III e IV do
Código Civil.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
Lavro o presente para ser afixado em CARTÓRIO no lugar de costume e
publicado no DJE – Diário da Justiça Eletrônico, site: www.tjmt.jus.br.
ALTA FLORESTA/MT, 09/12/2014, Cézar Mário Dalla Riva, Oficial do
Registro Civil
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 8979, CÉZAR MÁRIO DALLA RIVA, Oficial do
Registro Civil deste Município e Comarca de ALTA FLORESTA, Estado de
MATO GROSSO, faz saber que pretendem casar:
WEMERSON MACHADO DOS SANTOS, natural de Carlinda/AC, nascido
em 06/05/1991, de profissão açougueiro, estado civil solteiro, residente e
domiciliado na Av. JK nº 275, Bairro Cidade Bela, Alta Floresta/MT, filho de
MANOEL FIRMINO DOS SANTOS, brasileiro, casado, profissão ignorada,
natural do Estado do Acre, data de nascimento ignorada, residente e
domiciliado na Cidade de Nova Bandeirantes/MT e de MARIUZA PAULINO
MACHADO, brasileira, casada, serviços gerais, natural do Estado de Mato
Grosso, data de nascimento ignorada, residente e domiciliada na Cidade
de Nova Bandeirantes/MT.
JULIE STEPHANIE DO NASCIMENTO ROSA, natural de Alta Floresta/MT,
nascida em 07/01/1997, de profissão estudante, estado civil solteira,
residente e domiciliada na Rua Nazaré, Qd-02, Lt-15 nº 1099, Bairro Bom
Pastor, Alta Floresta/MT, filha de JUVERCINO PEREIRA ROSA, brasileiro,
solteiro, policial militar aposentado, natural do Estado do Paraná, nascido
em 04/01/1972, residente e domiciliado nesta Cidade de Alta Floresta/MT e
de MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, encontra-se em lugar
incerto e não sabido.
A Contraente em virtude do casamento permanecerá com o mesmo nome
de solteira: "JULIE STEPHANIE DO NASCIMENTO ROSA".
O regime adotado é o de: "COMUNHÃO PARCIAL DE BENS".
Apresentaram os documentos exigidos pelo Artigo 1.525, nº I, II, III e IV do
Código Civil.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
Lavro o presente para ser afixado em CARTÓRIO no lugar de costume e
publicado no DJE – Diário da Justiça Eletrônico, site: www.tjmt.jus.br.
ALTA FLORESTA/MT, 09/12/2014, Cézar Mário Dalla Riva, Oficial do
Registro Civil
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 8980, CÉZAR MÁRIO DALLA RIVA, Oficial do
Registro Civil deste Município e Comarca de ALTA FLORESTA, Estado de
MATO GROSSO, faz saber que pretendem casar:
Disponibilizado - 23/12/2014
FABIANO ALVES DE CARVALHO, natural de Alta Floresta/MT, nascido em
05/10/1983, de profissão analista de laboratório, estado civil solteiro,
residente e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 39, Bairro Boa Nova II, Alta
Floresta/MT, filho de ANTONIO ALVES DE CARVALHO, brasileiro, casado,
aposentado, natural do Estado de Pernambuco, nascido em 11/02/1946,
residente e domiciliado nesta Cidade de Alta Floresta/MT e de IRENE DA
SILVA DE CARVALHO, brasileira, casada, do lar, natural do Estado de São
Paulo, nascida em 05/02/1955, residente e domiciliada nesta Cidade de
Alta Floresta/MT.
ROSANA SOARES CORDEIRO, natural de Alta Floresta/MT, nascida em
05/08/1991, de profissão técnica administrativa educacional, estado civil
solteira, residente e domiciliada na Rua Santa Luzia nº 39, Bairro Boa Nova
II, Alta Floresta/MT, filha de NATANAEL CAMARGO CORDEIRO, falecido
aos 10/06/1995 e de MARIA DE LOURDES SOARES CORDEIRO, brasileira,
viúva, do lar, natural do Estado de Minas Gerais, nascida em 22/02/1963,
residente e domiciliada nesta Cidade de Alta Floresta/MT.
A Contraente em virtude do casamento permanecerá com o mesmo nome
de solteira: "ROSANA SOARES CORDEIRO".
O regime adotado é o de: "COMUNHÃO PARCIAL DE BENS".
Apresentaram os documentos exigidos pelo Artigo 1.525, nº I, III e IV do
Código Civil.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
Lavro o presente para ser afixado em CARTÓRIO no lugar de costume e
publicado no DJE – Diário da Justiça Eletrônico, site: www.tjmt.jus.br.
ALTA FLORESTA/MT, 09/12/2014, Cézar Mário Dalla Riva, Oficial do
Registro Civil
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 8981, CÉZAR MÁRIO DALLA RIVA, Oficial do
Registro Civil deste Município e Comarca de ALTA FLORESTA, Estado de
MATO GROSSO, faz saber que pretendem casar:
DANIEL AUGUSTO NITSCHKE, natural de Frederico Westphalen/RS,
nascido em 25/07/1988, de profissão advogado, estado civil solteiro,
residente e domiciliado em SQN 312, Bloco H, Apartamento nº 508, Asa
Norte, Brasília/DF, filho de MILTON ANTÔNIO NITSCHKE e de SÔNIA MARIA
CERUTI NITSCHKE.
DANIELE COSTA, natural de Alta Floresta/MT, nascida em 12/02/1987, de
profissão engenheira agrônoma, estado civil solteira, residente e
domiciliada na Rua Dom João VI nº 529, Jardim Imperial, Alta Floresta/MT,
filha de DINARTE VIEIRA INÁCIO COSTA e de LOURDES CARVALHO DE
FARIA COSTA.
Apresentaram os documentos exigidos pelo Artigo 1.525, nº I, III e IV do
Código Civil.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
Lavro o presente para ser afixado em CARTÓRIO no lugar de costume e
publicado no DJE – Diário da Justiça Eletrônico, site: www.tjmt.jus.br.
ALTA FLORESTA/MT, 12/12/2014, Cézar Mário Dalla Riva, Oficial do
Registro Civil
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 8982, CÉZAR MÁRIO DALLA RIVA, Oficial do
Registro Civil deste Município e Comarca de ALTA FLORESTA, Estado de
MATO GROSSO, faz saber que pretendem casar:
SANDRO LUCIO DE SOUZA SIQUEIRA, natural de Paranaíta/MT, nascido
em 15/03/1989, de profissão serviços gerais, estado civil solteiro,
residente e domiciliado na Rodovia MT-208, Alta Floresta/MT, filho de
GILMAR CARDOSO SIQUEIRA, brasileiro, solteiro, serviços gerais, natural
do Estado do Paraná, data de nascimento ignorada, residente e domiciliado
na Cidade de Brasnorte/MT e de JANETE DE SOUZA, brasileira, solteira, do
lar, natural do Estado do Paraná, data de nascimento ignorada, residente e
domiciliada na Cidade de Brasnorte/MT.
TATIANE DIAS DA SILVA, natural de Nova Bandeirantes/MT, nascida em
11/07/1988, de profissão do lar, estado civil solteira, residente e
domiciliada na Rodovia MT-208, Alta Floresta/MT, filha de VICENTE DIAS
DA SILVA, brasileiro, solteiro, aposentado, natural do Estado de Minas
Gerais, data de nascimento ignorada, residente e domiciliado na Cidade de
Nova Bandeirantes/MT e de MARIA ALVES DA COSTA, falecida há mais
de 25 anos.
A Contraente em virtude do casamento permanecerá com o mesmo nome
de solteira: "TATIANE DIAS DA SILVA".
O regime adotado é o de: "COMUNHÃO PARCIAL DE BENS".
Apresentaram os documentos exigidos pelo Artigo 1.525, nº I, III e IV do
Código Civil.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
Lavro o presente para ser afixado em CARTÓRIO no lugar de costume e
publicado no DJE – Diário da Justiça Eletrônico, site: www.tjmt.jus.br.
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9445
Página 7 de 11
ALTA FLORESTA/MT, 15/12/2014, Cézar Mário Dalla Riva, Oficial do
Registro Civil
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 8983, CÉZAR MÁRIO DALLA RIVA, Oficial do
Registro Civil deste Município e Comarca de ALTA FLORESTA, Estado de
MATO GROSSO, faz saber que pretendem casar:
CARLOS SILVA DOS SANTOS, natural de Guiratinga/MT, nascido em
09/12/1968, de profissão serviços gerais, estado civil solteiro, residente e
domiciliado na Vila Rural II, Estrada São Pedro, Chácara nº 09, Alta
Floresta/MT, filho de ORCILON DOS SANTOS, falecido (data ignorada) e de
MARIA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS, brasileira, viúva, do lar, natural
do Estado da Bahia, data de nascimento ignorada, residente e domiciliada
nesta Cidade de Alta Floresta/MT.
SILVANA CRISTINA DA SILVA, natural de Alta Floresta/MT, nascida em
22/06/1980, de profissão do lar, estado civil solteira, residente e
domiciliada na Vila Rural II, Estrada São Pedro, Chácara nº 09, Alta
Floresta/MT, filha de LUIZ ANTONIO DA SILVA, brasileiro, viúvo, agricultor,
natural do Estado de Mato Grosso, nascido em 26/01/1949, residente e
domiciliado nesta Cidade de Alta Floresta/MT e de NEUZA DE MICHELI,
falecida em 14/06/2014.
A Contraente em virtude do casamento permanecerá com o mesmo nome
de solteira: "SILVANA CRISTINA DA SILVA".
O regime adotado é o de: "COMUNHÃO PARCIAL DE BENS".
Apresentaram os documentos exigidos pelo Artigo 1.525, nº I, III e IV do
Código Civil.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
Lavro o presente para ser afixado em CARTÓRIO no lugar de costume e
publicado no DJE – Diário da Justiça Eletrônico, site: www.tjmt.jus.br.
ALTA FLORESTA/MT, 16/12/2014, Cézar Mário Dalla Riva, Oficial do
Registro Civil
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 8984, CÉZAR MÁRIO DALLA RIVA, Oficial do
Registro Civil deste Município e Comarca de ALTA FLORESTA, Estado de
MATO GROSSO, faz saber que pretendem casar:
LEANDRO DA SILVA, natural de Alta Floresta/MT, nascido em 18/08/1996,
de profissão vaqueiro, estado civil solteiro, residente e domiciliado na
Comunidade Rio Verde, Alta Floresta/MT, filho de ANTONIO DA SILVA,
falecido (data ignorada) e de MARIA APARECIDA RAMOS GUILHERME DA
SILVA, do lar, residente e domiciliada na Comunidade Rio Verde, Alta
Floresta/MT.
GLEICIANE MARTINS DE LIMA, natural de Nobres/MT, nascida em
04/09/1998, de profissão estudante, estado civil solteira, residente e
domiciliada na Rua Projetada E nº 1.305/E, Bairro Sol Nascente,
Tabaporã/MT, filha de LAUDEMIR DE LIMA, operador de máquinas,
residente e domiciliado na Rua Projetada E nº 1.305/E, Bairro Sol Nascente
e de MARIA JOSE´MARTINS DE LIMA, secretária do lar, residente e
domiciliada na Rua Projetada E nº 1.305/E, Bairro Sol Nascente.
Apresentaram os documentos exigidos pelo Artigo 1.525, nº do Código
Civil.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
Lavro o presente para ser afixado em CARTÓRIO no lugar de costume e
publicado no DJE – Diário da Justiça Eletrônico, site: www.tjmt.jus.br.
ALTA FLORESTA/MT, 17/12/2014, Cézar Mário Dalla Riva, Oficial do
Registro Civil
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 8985, CÉZAR MÁRIO DALLA RIVA, Oficial do
Registro Civil deste Município e Comarca de ALTA FLORESTA, Estado de
MATO GROSSO, faz saber que pretendem casar:
EGNALDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, natural de Paranhos/MS, nascido
em 1º/12/1992, de profissão operador de máquinas, estado civil solteiro,
residente e domiciliado na Rua Santa Catarina, Quadra nº 31, Lote nº 18/A,
Bairro Cidade Alta, Alta Floresta/MT, filho de MANOEL GUEDES DE
OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, serviços gerais, natural do Estado de
Alagoas, data de nascimento ignorada, residente e domiciliado na Cidade
de Taporah/MT e de FRANCISCA GONÇALVES DOS SANTOS, brasileira,
divorciada, profissão e data de nascimento ignoradas, natural do Estado
do Paraná, residente e domiciliada na Cidade de Várzea Grande/MT.
FERNANDA GOMES DA SILVA, natural de Alta Floresta/MT, nascida em
28/11/1996, de profissão estudante, estado civil solteira, residente e
domiciliada na Rua Arapongas nº 430, Jardim Araras, Alta Floresta/MT,
filha de OSVALDO INÁCIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, autônomo,
natural do Estado do Paraná, nascido em 16/03/1968, residente e
domiciliado nesta Cidade de Alta Floresta/MT e de ROSELENE GOMES
PEREIRA, falecida aos 06/09/2000.
A Contraente em virtude do casamento passará a usar o nome de:
Disponibilizado - 23/12/2014
"FERNANDA GOMES DA SILVA DOS SANTOS DE OLIVEIRA".
O regime adotado é o de: "COMUNHÃO PARCIAL DE BENS".
Apresentaram os documentos exigidos pelo Artigo 1.525, nº I, III e IV do
Código Civil.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
Lavro o presente para ser afixado em CARTÓRIO no lugar de costume e
publicado no DJE – Diário da Justiça Eletrônico, site: www.tjmt.jus.br.
ALTA FLORESTA/MT, 17/12/2014, Cézar Mário Dalla Riva, Oficial do
Registro Civil
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 8986, CÉZAR MÁRIO DALLA RIVA, Oficial do
Registro Civil deste Município e Comarca de ALTA FLORESTA, Estado de
MATO GROSSO, faz saber que pretendem casar:
MARCELO SARAIVA HENRIQUE, natural de Presidente Médici/RO, nascido
em 04/08/1982, de profissão motorista, estado civil solteiro, residente e
domiciliado na Av. Perimetral NW nº 02, Bairro Boa Esperança, Alta
Floresta/MT, filho de IDERVAL SARAIVA DE MOURA, brasileiro, viúvo,
aposentado, natural do Estado de Pernambuco, data de nascimento
ignorada, residente e domiciliado na Cidade de Jaci-Paraná/RO e de MARIA
LUIZA DE MOURA, falecida aos 10/01/2004.
ADRIANA PEREIRA ROCHA SANTANA, natural de Alta Floresta/MT,
nascida em 1º/10/1982, de profissão auxiliar administrativa, estado civil
solteira, residente e domiciliada na Av. Perimetral NW nº 02, Bairro Boa
Esperança, Alta Floresta/MT, filha de DARCI ROCHA SANTANA, brasileiro,
casado, aposentado, natural do Estado de São Paulo, nascido em
03/06/1958, residente e domiciliado nesta Cidade de Alta Floresta/MT e de
EVA PEREIRA DAS NEVES, brasileira, casada, do lar, natural do Estado do
Paraná, nascida em 28/08/1960, residente e domiciliada nesta Cidade de
Alta Floresta/MT.
A Contraente em virtude do casamento permanecerá com o mesmo nome
de solteira: "ADRIANA PEREIRA ROCHA SANTANA".
O regime adotado é o de: "COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS".
Apresentaram os documentos exigidos pelo Artigo 1.525, nº I, III e IV do
Código Civil.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
Lavro o presente para ser afixado em CARTÓRIO no lugar de costume e
publicado no DJE – Diário da Justiça Eletrônico, site: www.tjmt.jus.br.
ALTA FLORESTA/MT, 18/12/2014, Cézar Mário Dalla Riva, Oficial do
Registro Civil
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 8987, CÉZAR MÁRIO DALLA RIVA, Oficial do
Registro Civil deste Município e Comarca de ALTA FLORESTA, Estado de
MATO GROSSO, faz saber que pretendem casar:
ANTONIO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR, natural de Alta Floresta/MT, nascido
em 02/05/1989, de profissão operador de escavadeira hidráulica, estado
civil solteiro, residente e domiciliado na Rua A-06 nº 625, Setor A, Alta
Floresta/MT, filho de ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA, brasileiro,
solteiro, pecuarista, natural do Estado do Maranhão, nascido em
24/08/1950, residente e domiciliado nesta Cidade de Alta Floresta/MT e de
LUZENIR OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, do lar, natural do
Estado do Paraná, nascida em 1º/07/1966, residente e domiciliada nesta
Cidade de Alta Floresta/MT.
ANDRESSA ROCHA LIMA, natural de Alta Floresta/MT, nascida em
17/08/1990, de profissão do lar, estado civil solteira, residente e
domiciliada na Rua A-06 nº 625, Setor A, Alta Floresta/MT, filha de FLÁVIO
SOUSA LIMA, falecido em 09/11/2014 e de IZABEL ROCHA LIMA,
brasileira, divorciada, cabeleireira, natural do Estado do Paraná, nascida
em 13/01/1969, residente e domiciliada nesta Cidade de Alta Floresta/MT.
A Contraente em virtude do casamento passará a usar o nome de:
"ANDRESSA ROCHA LIMA TEIXEIRA".
O regime adotado é o de: "COMUNHÃO PARCIAL DE BENS".
Apresentaram os documentos exigidos pelo Artigo 1.525, nº I, III e IV do
Código Civil.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
Lavro o presente para ser afixado em CARTÓRIO no lugar de costume e
publicado no DJE – Diário da Justiça Eletrônico, site: www.tjmt.jus.br.
ALTA FLORESTA/MT, 18/12/2014, Cézar Mário Dalla Riva, Oficial do
Registro Civil
Comarca de Campo Verde
Município de Campo Verde
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9445
Cartório do 2° Ofício
Página 8 de 11
Edital de Proclamas
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2168
LIVRO D 004 FOLHAS 368
Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos
exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro, números I, III, IV, V os
Srs. ELIAS FLORENTINO DE LARA e CRISTINA FLORENTINO PERES
Ele natural de: São Lourenço de Fatima, Estado de Mato Grosso
Nascido em: 10/02/1980
Profissão: açougueiro
Estado civil: divorciado
Domiciliado à Rua Roraima, 84, nesta Cidade de Campo Verde, Estado do
Mato Grosso
Filho de MARIO DE LARA e IRENE FLORENTINO DA SILVA LARA
Ela natural de:Rondonópolis, Estado do Mato Grosso
Nascida em 03/03/1988
Profissão: manicure
Estado Civil: solteira
Domiciliada à Rua Roraima, 84, nesta Cidade de Campo Verde, Estado do
Mato Grosso
Filha de: WELTON PERES DIAS e de APARECIDA FLORENTINO CARDOSO
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma prevista em
Lei. Lavro o presente para ser afixado no átrio deste Cartório e no Diario
eletronico da justiça, como é de Lei.
Campo Verde/MT, 22/12/2014.
Izilda Alves Fernandes
Oficial
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2167
LIVRO D 004 FOLHAS 367
Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos
exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro, números I, III, IV os
Srs. VALDEMAR FERREIRA DE OLIVEIRA e FRANCIELE KARINE BUENO
Ele natural de: Chapada dos Guimarães, Estado do Mato Grosso
Nascido em: 05/06/1992
Profissão: técnico agropecuário
Estado civil: solteiro
Domiciliado à Rua Aracaju, 1608, nesta Cidade de Campo Verde, Estado
do Mato Grosso
Filho de VALDEMAR DE OLIVEIRA e SUELI FERREIRA DOS SANTOS
Ela natural de:Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul
Nascida em 22/03/1995
Profissão: auxiliar administrativa
Estado Civil: solteira
Domiciliada à Rua Aracaju, 1608, nesta Cidade de Campo Verde, Estado
do Mato Grosso
Filha de: CLÓVIS DIONISIO FELICIO BUENO e de EMILIA SIEROTA BUENO
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma prevista em
Lei. Lavro o presente para ser afixado no átrio deste Cartório e no Diario
eletronico da justiça, como é de Lei.
Campo Verde/MT, 19/12/2014.
Izilda Alves Fernandes
Oficial
Comarca de Primavera do Leste
Município de Primavera do Leste
Cartório do 2° Ofício
Edital de Proclamas
EDITAL DE PROCLAMAS
Matrícula: 064501 01 55 2015 6 00016 175 0004790 43
Eu, Wanessa Beatriz Erzinger Ricci, Escrevente, desta Cidade e Comarca
de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições
legais:
FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos
exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro.
EDSON DO NASCIMENTO e SIMONE NUNES BARONI
Que EDSON DO NASCIMENTO é: brasileiro, solteiro, motorista, com 30
anos de idade, natural de Cascavel/PR, onde nasceu no dia 15/06/1984,
portador da CIRG nº1949798-9-SEJSP/MT e inscrito no CPF/MF nº
023.095.141-44, residente e domiciliado na(o) Rua Limoeiro, nº1866, Padre
Disponibilizado - 23/12/2014
Onesto Costa, nesta cidade, filho de JOSÉ DO NASCIMENTO e de MARIA
DO NASCIMENTO; e SIMONE NUNES BARONI é brasileira, solteira, vigia,
com 25 anos de idade, natural de Primavera do Leste/MT, onde nasceu no
dia 12/02/1989, portador da CIRG nº1763097-6-SSP/MT e inscrita no
CPF/MF nº 018.688.521-05, residente e domiciliada na(o) Rua Limoeiro,
nº1866, Padre Onesto Costa, nesta cidade, filha de VANILSO BARONI, e
de IVONE NUNES BARONI.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para
que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro
ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em
cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário
e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e
legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de
Primavera do Leste-MT, por intermédio do 2º Oficio Notarial e Registral. Eu,
Wanessa Beatriz Erzinger Ricci, que o fiz digitar, subscrevo, dou fé e
assino.
Primavera do Leste MT, 19/12/2014.
Wanessa Beatriz Erzinger Ricci
Escrevente
EDITAL DE PROCLAMAS
Matrícula: 064501 01 55 2015 6 00016 176 0004791 41
Eu, Wanessa Beatriz Erzinger Ricci, Escrevente, desta Cidade e Comarca
de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições
legais:
FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos
exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro.
ADEMIR LEITE DA SILVA e SANDRA CRISTINA TOLEDO
Que ADEMIR LEITE DA SILVA é: brasileiro, solteiro, capataz, com 59 anos
de idade, natural de Cangirana/MT, onde nasceu no dia 23/10/1955,
portador da CIRG nº840.496-SSP/GO e inscrito no CPF/MF nº
208.638.631-53, residente e domiciliado na(o) Rua São Tomé, nº96, São
Cristóvão II, nesta cidade, filho de ***** e de ALTAIR LEITE DA SILVA; e
SANDRA CRISTINA TOLEDO é brasileira, solteira, doméstica, com 42 anos
de idade, natural de Marília/SP, onde nasceu no dia 21/05/1972, portador
da CIRG nº1206821-7-SJ/MT e inscrita no CPF/MF nº 862.485.531-49,
residente e domiciliada na(o) Rua São Tomé, nº96, São Cristóvão II, nesta
cidade, filha de FLAUZINO MARCONDES TOLEDO, e de ODÁLIA OLIVEIRA
MARQUES.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para
que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro
ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em
cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário
e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e
legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de
Primavera do Leste-MT, por intermédio do 2º Oficio Notarial e Registral. Eu,
Wanessa Beatriz Erzinger Ricci, que o fiz digitar, subscrevo, dou fé e
assino.
Primavera do Leste MT, 22/12/2014.
Wanessa Beatriz Erzinger Ricci
Escrevente
EDITAL DE PROCLAMAS
Matrícula: 064501 01 55 2015 6 00016 177 0004792 41
Eu, Wanessa Beatriz Erzinger Ricci, Escrevente, desta Cidade e Comarca
de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições
legais:
FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos
exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro.
DIVALDO SILVA FREITAS e ILMA ANTONIA DA SILVA
Que DIVALDO SILVA FREITAS é: brasileiro, divorciado, mestre de obras,
com 58 anos de idade, natural de Caçu/GO, onde nasceu no dia
13/11/1956, portador da CIRG nº0582981-0-SSP/MT e inscrito no CPF/MF
nº 121.729.281-00, residente e domiciliado na(o) Rua Passo Fundo, nº513,
Primavera II, nesta cidade, filho de SEBASTIÃO PINTO DA SILVA e de
SEBASTIANA ROSA DA SILVA; e ILMA ANTONIA DA SILVA é brasileira,
divorciada, do lar, com 52 anos de idade, natural de Ponte Branca/MT,
onde nasceu no dia 24/04/1962, portador da CIRG nº582.971-SSP/MT e
inscrita no CPF/MF nº 792.350.851-87, residente e domiciliada na(o) Rua
Passo Fundo, nº513, Primavera II, nesta cidade, filha de ONDINO MARTINS
DA SILVA, e de ADELICE DOMINGOS DA SILVA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para
que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro
ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9445
Página 9 de 11
cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário
e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e
legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de
Primavera do Leste-MT, por intermédio do 2º Oficio Notarial e Registral. Eu,
Wanessa Beatriz Erzinger Ricci, que o fiz digitar, subscrevo, dou fé e
assino.
Primavera do Leste MT, 22/12/2014.
Wanessa Beatriz Erzinger Ricci
Escrevente
Wanessa Beatriz Erzinger Ricci
Escrevente
EDITAL DE PROCLAMAS
Matrícula: 064501 01 55 2015 6 00016 178 0004793 48
Eu, Wanessa Beatriz Erzinger Ricci, Escrevente, desta Cidade e Comarca
de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições
legais:
FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos
exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro.
ZAIRES DA SILVA OLIVEIRA e CIRLEI DE BRITO GUEDES
Que ZAIRES DA SILVA OLIVEIRA é: brasileiro, divorciado, cozinheiro, com
46 anos de idade, natural de Caiçara/RS, onde nasceu no dia 13/12/1968,
portador da CIRG nº854.072-SSP/MT e inscrito no CPF/MF nº
570.017.231-34, residente e domiciliado na(o) Rua Hermina Porta, n251,
Centro Leste, nesta cidade, filho de ADÃO FERNANDES DE OLIVEIRA e de
MARIA DA SILVA OLIVEIRA; e CIRLEI DE BRITO GUEDES é brasileira,
divorciada, auxiliar de padaria, com 47 anos de idade, natural de
Caiçara/RS, onde nasceu no dia 25/07/1967, portador da CIRG
nº868.823-SSP/MT e inscrita no CPF/MF nº 580.952.251-34, residente e
domiciliada na(o) Rua Hermina Porta, n251, Centro Leste, nesta cidade,
filha de JOÃO VARGAS GUEDES, e de NADIR DE BRITO.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para
que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro
ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em
cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário
e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e
legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de
Primavera do Leste-MT, por intermédio do 2º Oficio Notarial e Registral. Eu,
Wanessa Beatriz Erzinger Ricci, que o fiz digitar, subscrevo, dou fé e
assino.
Primavera do Leste MT, 22/12/2014.
Wanessa Beatriz Erzinger Ricci
Escrevente
EDITAL DE PROCLAMAS
Matrícula: 064501 01 55 2015 6 00016 179 0004794 46
Eu, Wanessa Beatriz Erzinger Ricci, Escrevente, desta Cidade e Comarca
de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições
legais:
FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos
exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro.
ADERBALZINHO FILHO PEREIRA DA COSTA e ANDRIELI DE SOUZA
BONADIO
Que ADERBALZINHO FILHO PEREIRA DA COSTA é: brasileiro, solteiro,
gerente de estoque, com 23 anos de idade, natural de Trombudo
Central/SC, onde nasceu no dia 02/02/1991, portador da CIRG
nº23518081-SSP/MT e inscrito no CPF/MF nº 044.458.011-51, residente e
domiciliado na(o) Avenida Davi Riva, nº416, Aptº01, Jardim Riva, nesta
cidade, filho de ADERBAL PEREIRA DA COSTA e de MARIA ZENITE
PEREIRA DA COSTA; e ANDRIELI DE SOUZA BONADIO é brasileira,
solteira, gerente de balcão, com 22 anos de idade, natural de Pedra
Preta/MT, onde nasceu no dia 28/07/1992, portador da CIRG
nº2103477-0-SSP/MT e inscrita no CPF/MF nº 045.338.311-41, residente e
domiciliada na(o) Avenida Davi Riva, nº416, Aptº01, Jardim Riva, nesta
cidade, filha de ANTONIO DONIZETE BONADIO, e de ELIANA MARIA DE
SOUZA BONADIO.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para
que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro
ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em
cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário
e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e
legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de
Primavera do Leste-MT, por intermédio do 2º Oficio Notarial e Registral. Eu,
Wanessa Beatriz Erzinger Ricci, que o fiz digitar, subscrevo, dou fé e
assino.
Primavera do Leste MT, 22/12/2014.
Disponibilizado - 23/12/2014
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9445
Página 10 de 11
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Des. Orlando de Almeida Perri
Presidente
Des. Márcio Vidal
Vice-Presidente
Des. Sebastião de Moraes Filho
Corregedor-Geral
Publicadores com Certificação Digital:
Angelo Fabrício de Souza Lima
Daniella Del Nery Pereira
Dúvidas e Sugestões:
(65) 3617-3412
(65) 3617-3411
E-mail:
[email protected]
Site:
www.tjmt.jus.br
CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO - CPA - CEP 78050-970 - Caixa Postal - 1071
Cuiabá - Mato Grosso - FONE/FAX: (65)3617-3000 - CNPJ: 03.535.606/0001-10
Disponibilizado - 23/12/2014
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9445
Página 11 de 11
Dispomnibilizado - 23/12/2014
Diario da Justiça Eletrônico - MT Ed. nº. 9445
Caderno de Anexo - Página 1 de 4
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
COORDENADORIA DE MAGISTRADOS
PORTARIA N º 503/2014-PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO os termos da Resolução Nº 010/2013/TP, de 16-5-2013, que instituiu neste
Sodalício o Serviço de Plantão Judiciário,
CONSIDERANDO que o plantão judiciário iniciará após o horário final do expediente de sextafeira e vésperas de feriados e terá o seu término no inicio do horário de expediente da próxima
sexta-feira ou no primeiro dia útil subsequente ao feriado,
RESOLVE:
“Ad Referendum”, do Egrégio Tribunal Pleno, estabelecer a Escala de Plantão Judiciário que
funcionará aos sábados, domingos, feriados e nos dias úteis fora do horário de atendimento
ordinário, nos meses de Janeiro a Dezembro de 2015:
JANEIRO/2015
Início
19h01m
do dia
9.01.2015
16.01.2015
23.01.2015
30.01.2015
Término
11h59m do
dia
16.01.2015
23.01.2015
30.01.2015
6.2.2015
Plantonista
Des. João Ferreira Filho
Desa. Marilsen Andrade Addario
Des. Rondon Bassil Dower Filho
Desa. Maria Aparecida Ribeiro
Substituto
Desa. Marilsen Andrade Addario
Des. Rondon Bassil Dower Filho
Desa. Maria Aparecida Ribeiro
Des. José Zuquim Nogueira
FEVEREIRO/2015
Início
19h01m
do dia
6.2.2015
13.2.2015
20.2.2015
27.2.2015
Término
11h59m do
dia
13.2.2015
20.2.2015
27.2.2015
6.3.2015
Início
19h01m
do dia
6.3.2015
Término
11h59m do
dia
13.3.2015
13.3.2015
20.3.2015
20.3.2015
27.3.2015
Dispomnibilizado - 23/12/2014
Plantonista
Des. José Zuquim Nogueira
Des. Adilson Polegato de Freitas
Desa. Serly Marcondes Alves
Des. Sebastião Barbosa Farias
MARÇO/2015
Plantonista
Des. Gilberto Giraldelli
Desa. Cleuci Terezinha Chagas
Pereira da Silva
Desa. Nilza Maria Possas de
Carvalho
Diario da Justiça Eletrônico - MT Ed. nº. 9445
Substituto
Des. Adilson Polegato de Freitas
Desa. Serly Marcondes Alves
Des. Sebastião Barbosa Farias
Des. Gilberto Giraldelli
Substituto
Desa. Cleuci Terezinha Chagas
Pereira da Silva
Desa. Nilza Maria Possas de
Carvalho
Des. Orlando de Almeida Perri
Caderno de Anexo - Página 2 de 4
27.3.2015
3.4.2015
Des. Orlando de Almeida Perri
Des. Rubens de Oliveira Santos
Filho
ABRIL/2015
Início
19h01m
do dia
3.4.2015
Término
11h59m do
dia
10.4.2015
10.4.2015
17.4.2015
24.4.2015
17.4.2015
24.4.2015
01.5.2015
ATÉ ÀS 19H
Plantonista
Substituto
Des. Rubens de Oliveira Santos
Filho
Des. Juvenal Pereira da Silva
Des. Sebastião de Moraes Filho
Des. Márcio Vidal
Des. Juvenal Pereira da Silva
Des. Sebastião de Moraes Filho
Des. Márcio Vidal
Desa. Maria Helena G. Póvoas
MAIO/2015
Início19h01m
do dia
01.5.2015
Término
11h59m do
dia
8.5.2015
8.5.2015
15.5.2015
15.5.2015
22.5.2015
29.5.2015
22.5.2015
29.5.2015
5.6.2015
Início
19h01m
do dia
5.6.2015
12.6.2015
19.6.2015
26.6.2015
Término
11h59m do
dia
12.6.2015
19.6.2015
26.6.2015
3.7.2015
Início
19h01m
do dia
3.7.2015
10.7.2015
17.7.2015
24.7.2015
Término
11h59m do
dia
10.7.2015
17.7.2015
24.7.2015
31.7.2015
Início
19h01m
do dia
31.7.2015
7.8.2015
14.8.2015
21.8.2015
Término
11h59m do
dia
7.8.2015
14.8.2015
21.8.2015
28.8.2015
Dispomnibilizado - 23/12/2014
Plantonista
Substituto
Desa. Maria Helena G. Póvoas
Des. Carlos Alberto Alves
Rocha
Des. Rui Ramos Ribeiro
Des. Guiomar Teodoro Borges
Des. Luiz Ferreira da Silva
JUNHO/2015
da
Plantonista
Des. Alberto Ferreira da Souza
Des. Marcos Machado
Des. Dirceu dos Santos
Des. Luiz Carlos da Costa
JULHO/2015
Plantonista
Des. João Ferreira Filho
Des. Pedro Sakamoto
Desa. Marilsen Andrade Addario
Des. Maria Aparecida Ribeiro
AGOSTO/2015
Plantonista
Des. Serly Marcondes Alves
Des. Sebastião Barbosa Farias
Des. Rondon Bassil Dower Filho
Des. Gilberto Giraldelli
Diario da Justiça Eletrônico - MT Ed. nº. 9445
Des. Carlos Alberto Alves da
Rocha
Des. Rui Ramos Ribeiro
Des. Guiomar Teodoro Borges
Des. Luiz Ferreira da Silva
Des. Alberto Ferreira da Souza
Substituto
Des. Marcos Machado
Des. Dirceu dos Santos
Des. Luiz Carlos da Costa
Des. João Ferreira Filho
Substituto
Des. Pedro Sakamoto
Desa. Marilsen Andrade Addario
Des. Maria Aparecida Ribeiro
Des. Serly Marcondes Alves
Substituto
Des. Sebastião Barbosa Farias
Des. Rondon Bassil Dower Filho
Des. Gilberto Giraldelli
Desa. Nilza Maria Possas de
Caderno de Anexo - Página 3 de 4
28.8.2015
4.9.2015
Início
19h01m
do dia
4.9.2015
Término
11h59m do
dia
11.9.2015
11.9.2015
18.9.2015
18.9.2015
25.9.2015
25.9.2015
2.10.2015
Início
19h01m
do dia
2.10.2015
9.10.2015
16.10.2015
23.10.2015
Término
11h59m do
dia
9.10.2015
16.10.2015
23.10.2015
30.10.2015
30.10.2015
6.11.2015
Início
19h01m
do dia
6.11.2015
13.11.2015
Término
11h59m do
dia
13.11.2015
20.11.2015
ATÉ ÀS 19H
27.11.2015
4.12.2015
20.11.2015
27.11.2015
Início
19h01m
do dia
4.12.2015
11.12.2015
Término
11h59m do
dia
11.12.2015
19.12.2015
ATÉ ÀS 19H
Desa. Nilza Maria Possas
Carvalho
SETEMBRO/2015
de
Plantonista
Substituto
Des. Orlando de Almeida Perri
Desa. Cleuci Terezinha Chagas
Pereira da Silva
Des. José Zuquim Nogueira
Des. Rubens de Oliveira Santos
Filho
OUTUBRO/2015
Plantonista
Desa. Cleuci Terezinha Chagas
Pereira da Silva
Des. José Zuquim Nogueira
Des. Rubens de Oliveira Santos
Filho
Des. Sebastião de Moraes Filho
Substituto
Des. Sebastião de Moraes Filho
Des. Márcio Vidal
Des. Rui Ramos Ribeiro
Des. Guiomar Teodoro Borges
Des. Carlos Alberto Alves
Rocha
NOVEMBRO/2015
Carvalho
Des. Orlando de Almeida Perri
da
Plantonista
Des. Márcio Vidal
Des. Rui Ramos Ribeiro
Des. Guiomar Teodoro Borges
Des. Carlos Alberto Alves da
Rocha
Des. Luiz Ferreira da Silva
Substituto
Des. Luiz Ferreira da Silva
Des. Juvenal Pereira da Silva
Des. Juvenal Pereira da Silva
Des. Alberto Ferreira de Souza
Des. Alberto Ferreira de Souza
Des. Marcos Machado
DEZEMBRO/2015
Des. Marcos Machado
Des. Dirceu dos Santos
Plantonista
Des. Dirceu dos Santos
Desa. Maria Helena G. Póvoas
Substituto
Desa. Maria Helena G. Póvoas
Des. Luiz Carlos da Costa
P. R. Cumpra-se.
Cuiabá, 17 de dezembro de 2014.
Desembargador ORLANDO DE ALMEIDA PERRI,
Presidente do Tribunal de Justiça
Dispomnibilizado - 23/12/2014
Diario da Justiça Eletrônico - MT Ed. nº. 9445
Caderno de Anexo - Página 4 de 4