Nº 213, segunda-feira, 9 de novembro de 2015
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Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO
SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processos N° 155/2015-Guandu; Contrato n° 046/2015/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01, e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, CNPJ nº 33.945.015/0001-81;
Objeto: Efetuar locação e ornamentação de stand, bem como o pagamento
de inscrições para colaboradores da AGEVAP e membros do Comitê
GUANDU na XI FITABES - Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental; Fundamentação Legal: Resolução INEA nº 13 de 05
de julho de 2010; Valor: R$ 17.781,89 (dezessete mil setecentos e oitenta e
um reais e oitenta e nove centavos); Data de Assinatura: 01/10/2015.
Processos N° 030/SEMAD/PS1/2015; Contrato n° 047/2015/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº
05.422.000/0001-01, e LOCALIZA RENT A CAR S/A, CNPJ nº
16.670.085/0001-55; Objeto: Prestação de serviços de locação de
veículos, para atender ao convênio SEMAD n° 434101040814; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; Prazo: 06
(seis) meses; Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Data
de Assinatura: 02/10/2015.
Processos N° 124/2015-ANA; Contrato n° 048/2015/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do
Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01, e Saneamento Verde Ltda, CNPJ nº 04.026.079/0001-80; Objeto: Prestação de serviço de engenharia consultiva para elaboração do projeto
executivo do sistema de aproveitamento da reserva técnica do reservatório da UHE Paraibuna ; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1.993 e alterações, Resolução ANA 552/2011;
Prazo: 03 (três) meses; Valor: R$ 352.181,78(trezentos e cinquenta e
dois mil cento e oitenta e um reais e setenta e oito centavos); Data de
Assinatura: 02/10/2015.
Processos N° 140/2015-ANA; Contrato n° 049/2015/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do
Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01, e Tecnologia e Produtos Nacionais Rio Comercio Indústria e Serviço,
CNPJ nº 05.592.681/0001-48; Objeto: Prestação de serviços para instalação do conjunto de motobombas e equipamentos para captação
flutuante na calha do rio Paraíba do Sul no município de Barra
Mansa/RJ ; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1.993 e alterações, Resolução ANA 552/2011; Prazo: 02 (dois) meses; Valor: R$199.650,76 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e
cinquenta reais e setenta e seis centavos); Data de Assinatura:
02/10/2015.
Processos N° 140/2015-ANA; Contrato n° 050/2015/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do
Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01, e SOMA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CNPJ nº
29.155.637/0001-39; Objeto: Prestação de serviços de para instalação
do conjunto de motobombas e equipamentos para captação flutuante
na calha do rio Paraíba do Sul no município de Três Rios/RJ; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações,
Resolução ANA 552/2011; Prazo: 02 (dois) meses; Valor:
R$102.320,58, (cento e dois mil trezentos e vinte e cinquenta e oito
centavos); Data de Assinatura: 02/10/2015.
Processos N° 140/2015-ANA; Contrato n° 051/2015/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do
Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01, e PROTON LTDA, CNPJ nº 74.608.894/0001-33; Objeto: Prestação de serviços de para instalação do conjunto de motobombas e equipamentos
para captação flutuante na calha do rio Paraíba do Sul nos municípios
de Aparecida/SP e Volta Redonda/RJ; Fundamentação Legal: Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Resolução ANA
552/2011; Prazo: 02 (dois) meses; Valor: R$338.625,00 (trezentos e
trinta e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais); Data de Assinatura:
02/10/2015.
Processos N° 070/2015-ANA; Contratante Associação Pró-Gestão das
Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01, e Theyla Suelayne D'arc de Oliveira,
CPF nº 032.660.086-85; Objeto: Prestação de serviço, para executar a
função de auxiliar administrativo, a fim de atender às necessidades
administrativas da AGEVAP; Fundamentação Legal: Resolução ANA
552/2011; Prazo: 04 (quatro) meses; Valor: R$ 8.092,00 (oito mil,
noventa e dois reais); Data de Assinatura: 04/05/2015.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processos N° 107/2015/ANA, Convênio n° 01/013/004/15; Concedente: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do
Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01, e Convenente: Universidade de São Paulo, CNPJ nº 63.025.530/0001-4 e a
Escola de Engenharia de Lorena da Universidade de São Paulo, CNPJ
nº 025.984.858-15, Objeto: Estabelecer e regulamentar o programa de
mutua cooperação técnica acadêmica; Fundamentação Legal: Resolução ANA N.º 552/2011; Prazo: 05 (cinco) anos; Data de Assinatura:
10/06/2015.
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ISSN 1677-7069
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOA VISTA
Processo nº: Processo 043.2014-ANA 067.201-INEA 0004.2014Transposição 107.2014-Guandu; Espécie: Terceiro Termo de Aditivo
ao Contrato n° 003/2014/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ: 05.422.000/0001-01; Contratada: UNIMED Cooperativa
de Trabalho Médico, CNPJ: 68.709.2011/000001-31; Objeto: Aditivo
de Valor; Fundamento Legal: Resolução ANA n° 552/2011 e Resolução INEA n° 13/2010; Valor: R$ 13.902,11 (treze mil novecentos
e dois reais e onze centavos) ; Data de assinatura: 16/09/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2015
Processo nº: 109/2014-Guandu; Espécie: Primeiro Termo de Aditivo
ao Contrato n° 013/AGEVAP/2015; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ: 05.422.000/0001-01; Contratada: TecnoGeo Informática
Ltda, CNPJ: 04.824.055/0001-77; Objeto: Prorrogação do contrato
original, a contar de 16 de outubro de 2015, encerrando-se em 30 de
janeiro de 2016; Fundamento Legal: Resolução INEA n° 13/2010;
Data de assinatura: 09/10/2015.
Processo nº: 92/2015; Espécie: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n° 014/AGEVAP/2015; Contratante: Associação Pró-Gestão das
Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ: 05.422.000/0001-01; Contratada: Associação Comunitária dos
Moradores e Produtores Rurais do Município de Astolfo Dutra,
CNPJ: 06.252.235/0001-57; Objeto: Reprogramação e Prorrogação do
contrato original, a contar de 30 de julho de 2017, encerrando-se em
31 de agosto de 2017; Fundamento Legal: Resolução ANA n°
552/2011; Data de assinatura: 13/10/2015.
Processo nº: 254/2014/ANA, 127/2014/INEA e 153/2014/GUANDU;
Espécie: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n° 17/2014/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ:
05.422.000/0001-01; Contratado: JPC - Snata Rita Contabilidade e
Assessoria Contábil Ltda - ME, CNPJ: 27.965.458/0001-31; Objeto:
Prorrogação do contrato original, a contar de 03 de novembro de
2015, encerrando-se em 03 de novembro de 2016; Fundamento Legal:
Resolução ANA n° 552/2011 e Resolução INEA n° 13/2015; Valor
R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais); Data de assinatura:
26/10/2015.
Processo nº: 149/2015; Espécie: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n° 034/AGEVAP/2015; Contratante: Associação Pró-Gestão das
Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ: 05.422.000/0001-01; Contratada: Instituto Nacional de Tecnologia e Uso Sustentável, CNPJ: 06.252.235/0001-57; Objeto: Reprogramação e Prorrogação do contrato original, a contar de 30 de
julho de 2017, encerrando-se em 31 de agosto de 2017; Fundamento
Legal: Resolução ANA n° 552/2011; Data de assinatura:
13/10/2015.
Processo nº: 070/2015/ANA; Espécie: Primeiro Termo de Aditivo ao
Contrato de contratação de profissional autônomo para executar a
função de auxiliar administrativo; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ: 05.422.000/0001-01; Contratada: Theyla Suelayne D'arc
de Oliveira, CPF: 032.660.086-85; Objeto: Prorrogação do contrato, a
contar de 02 de setembro de 2015, encerrando-se em 01 de novembro
de 2015; Valor: R$ 4.855,20 (quatro mil oitocentos e cinquenta e
cinco reais e vinte centavos); Fundamento Legal: Resolução ANA nº
552/2011; Data de assinatura: 02/09/2015.
ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE
CISTERNAS PARA O SEMI ÁRIDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2015
A Associação Programa um Milhão de Cisternas para o
Semiárido - AP1MC torna público, após o período de análise de
interposição de recursos, o resultado FINAL referente ao edital de
Chamada Pública nº 001/2015 para seleção de entidades privadas sem
fins lucrativos para a prestação de serviços de apoio à execução do
Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com
o Semiárido: Um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC), visando a
implementação da tecnologia social de acesso à água para consumo
humano, cisternas de placas de 16 mil litros para captação e armazenamento de água de chuva. Houve alteração no resultado dos
seguintes Lotes: LOTE CE 03: Cooperativa Mista de Trabalho, Assessoria e Consultoria Técnica Educacional - COMTACTE; LOTE
CE 04: CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO
TRABALHADOR E TRABALHADORA RURAL - CEALTRU LOTE SE 01: ASSOCIAÇÃO MÃO NO ARADO DE SERGIPE AMASE. Os demais resultados permanecem os mesmos publicados
no DOU no dia 27/10/2015 na Seção 3, página 152 e no sítio
www.asabrasil.org.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015110900221
NAIDISON DE QUINTELLA BAPTISTA
Presidente
Aquisição de Equipamentos para Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Recursos: Governo Federal/Ministério da Saúde/Convênio 813514-2014. Abertura: 25/11/2015 às 9h. Edital: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOA VISTA - Av. São José, 866, Boa
Vista do Buricá/RS, mail [email protected] e site www.burica.com.br link Editais/Licitações.
Boa Vista do Buricá-RS, 6 de novembro de 2015.
DARCI CACILDO CLASSMANN
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA IMPRENSA
NACIONAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Associação dos Servidores da Imprensa Nacional (ASDIN), no uso de suas atribuições e na forma do disposto,
na alínea "b", do inciso I, do artigo 18, do Estatuto Social da ASDIN,
convoca todos os associados para Assembléia-Geral Ordinária, a realizar-se no dia 19/11/2015 (quinta-feira), a partir das 15 horas, no
Auditório Carlos Mota, no SIG, Quadra 6, Lote 800, para deliberação
sobre a seguinte pauta: Proposta Orçamentária da ASDIN para o ano
de 2016, o plano de aplicação dos recursos e o programa anual de
atividades e outros trabalhos apresentados pela Diretoria.
A Assembléia Geral será considerada instalada em primeira
convocação quando 1/3 (um terço) dos associados se fizerem presentes na hora de sua realização prevista no edital ou, em segunda
convocação, 30 (trinta) minutos após aquele horário, com qualquer
número de associados presentes (Estatuto da ASDIN, art. 18º parágrafo 3º). Não poderão ser apreciadas matérias estranhas às incluídas na ordem do dia constante deste edital de convocação, sendo
considerada nula qualquer deliberação acerca do assunto (Art. 19 do
Estatuto). Para poder oferecer proposição, votar e ser votado na Assembléia Geral, o associado deverá estar em pleno gozo de seus
direitos e em dia com suas obrigações para com a Associação, devendo ainda se identificar e assinar o livro de presença.
EDIVALDO MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
GUTENBERG VIEIRA BUSTAMANTE
1º Secretário
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO
EXTREMO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA
O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE)
PRODECINE 03/2013 - Contratada; Projeto; Nº do Contrato; Valor;
Data do Contrato - MIGDAL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA; CASA GRANDE; DG-00.442; R$ 200.000,00;
21/10/2015.
PRODECINE 04/2013 - Contratada; Projeto; Nº do Contrato; Valor;
Data do Contrato - REPÚBLICA PUREZA FILMES LTDA; LOVE
FILM FESTIVAL; DG-00.445; R$ 342.592,00; 21/10/2015.
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS
DO CREA SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 31/2015 - CAIXA-SP
Instrumento: extrato de convênio nº 31/2015. Objeto: Viabilizar a
divulgação da concedente no evento "Profissional do Ano - AEASSIS". Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do
CREA/SP. Convenente: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e
Agrônomos de Assis e Região. Valor: R$ 4.500,00. Data da assinatura: 14 de outubro de 2015. Vigência: 120 (cento e vinte) dias
contados da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei
8.666/93.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 34/2015 - CAIXA-SP
Instrumento: extrato de convênio nº 34/2015. Objeto: Viabilizar a
divulgação da concedente em 1 (uma) edição do boletim informativo
de 8 (oito) páginas e tiragem de 2.000 (dois mil) exemplares. Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/SP. Convenente: Associação Regional dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Jaboticabal. Valor: R$ 3.000,00. Data da assinatura: 15 de
outubro de 2015. Vigência: data de assinatura até o dia 09 de dezembro de 2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.