132
3
ISSN 1677-7069
da Divisão de Administração. Ratificação em 02/07/2015. JOSE DOS
SANTOS. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 500,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.241.435/0001-28 LUCAS EVENTOS LTDA ME.
(SIDEC - 02/07/2015) 373070-37201-2015NE800034
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2015 ao Convênio Nº
795213/2013. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373070,
Gestão: 37201. Convenente : PONTE ALTA PREFEITURA, CNPJ nº
83.755.850/0001-27. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
704.226,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.226,00, Vigência:
27/12/2013 a 06/03/2016. Data de Assinatura: 29/06/2015. Assina :
Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA /
JOSE DOS SANTOS- SUPERINTENDENTE REGIONAL.
visando a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades. Proc.: 54370.000510/2009-44. Vigência:
03/07/2015 a 02/07/2020 - Data de Assinatura: 23/06/2015. Signatários: Wesley Teixeira Rodrigues de Menezes, Superintendente Regional - Substituto do Incra/SE, CPF/MF nº 967.713.485-04; Atevaldo Veríssimo Cardoso, Prefeito da cidade de Amparo de São
Francisco/SE, CPF/MF nº 127.126.554-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6002/2015
UASG 373052
(SICONV(PORTAL) - 02/07/2015)
Número do Contrato: 6000/2014.
Nº Processo: 54370000238201460.
PREGÃO SISPP Nº 4/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
08146561000105. Contratado : ESTRELA - SERVICOS TERCEIRIZADOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses
o periodo de vigencia do Contrato nº 6.000/2014. Fundamento Legal:
Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/07/2015 a
30/06/2016. Data de Assinatura: 26/06/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5004/2015 - UASG 373070
(SICON - 02/07/2015)
Número do Contrato: 5000/2011.
Nº Processo: 54210000631201143.
PREGÃO SISPP Nº 2/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto: Altera a Cláusula Décima Quarta - Da vigência, visando a prorrogação
do referido contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
12/07/2015 a 11/07/2016. Data de Assinatura: 02/07/2015.
(SICON - 02/07/2015) 373070-37201-2015NE800034
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE ORDENAMENTO
DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACÃO TÉCNICA
Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51
e a PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ no Estado de
São Paulo - CNPJ Nº 53.300.356/0001-07 registrado sob o
CRT/SP/0031/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP
- N° 54190.001572/2015-30 Objeto: Instituir parceria para implantar
o projeto Sala da Cidadania, disponibilizando serviços relacionados
ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores
de imóveis rurais da Região, aos Projetos de Assentamentos e ao
atendimento aos assentados e assentadas da Reforma Agrária jurisdicionados pelo INCRA na região e no município, bem como, ao
público em geral. - Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data
da assinatura. - Data da Assinatura:07.05.2015 - Data do Início:
03.07.2015 e Data do Término: 03.07.2018. Signatários: WELLINGTON DINIZ MONTEIRO - CPF 102.966.608-33- Superintendente
Regional do INCRA/SP -EDMAR CARLOS MUZUCATO - Prefeito
Municipal de Osvaldo Cruz - SP - 058.724.958-70
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACÃO TÉCNICA
Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51
e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA no Estado de São
Paulo - CNPJ Nº 46.634.234/0001-91 registrado sob o
CRT/SP/0030/2015- PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP N° 54190.001769/2015-79 Objeto: Instituir parceria para implantar o
projeto Sala da Cidadania, disponibilizando serviços relacionados ao
cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de
imóveis rurais da Região, aos Projetos de Assentamentos e ao atendimento aos assentados e assentadas da Reforma Agrária jurisdicionados pelo INCRA na região e no município, bem como, ao
público em geral. - Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data
da assinatura. - Data da Assinatura: 29.06.2015 - Data do Início:
02.07.2015 e Data do Término: 02.07.2018. Signatários: WELLINGTON DINIZ MONTEIRO - CPF 102.966.608-33- Superintendente
Regional do INCRA/SP -CARLOS AUGUSTO DE RODRIGUES
DE MORAIS TURELLI - Prefeito Municipal de Angatuba - SP 283.465.768-89
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2015 que entre si celebram o
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra,
CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-60, neste ato representado por sua Superintendência Regional no Estado de Sergipe, e a Prefeitura Municipal de Amparo de São Francisco/SE, CNPJ/MF nº
13.110.564/0001-29. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer
questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais de até 04
(quatro) módulos fiscais, emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o
estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964,
no art. 52 do Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965, e no
parágrafo 2º do art. 1º da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990,
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 7.000/15
ACT/TO/Nº7000/2015, CELEBRADO ENTRE O INCRA-SR-26/TO
e a PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ - TOCANTINS,
CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO - Tem por objeto instituir
parceria para implantar o projeto Sala da Cidadania, disponibilizando
serviços relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da Região, aos Projetos de
Assentamentos e ao atendimento aos assentados e assentadas da Reforma Agrária na jurisdicionados pela Superintendência Regional do
INCRA no Estado do Tocantins, bem como, ao público em geral. Vigência- O prazo de vigência será de 36(trinta e seis)meses, contados a partir da data de sua assinatura. Ruberval Gomes da SilvaSuperintendente Regional do Incra SR-26/TO e Auri-Wulange Ribeiro Jorge - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 4.000/15
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7002/2015
UASG 373052
Número do Contrato: 7000/2013.
Nº Processo: 54370001052201266.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
00129166000102. Contratado : VIA NET SERV E COM DE INFORMATICA-LTDA - EPP. Objeto: Repactuar, conforme previsto na
clausula Decima Segunda do contrato registrado sob o CRT/SE/Nº
7.000/2013, bem como prorroga-lo por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II e no art. 65, inciso II, letra "d" ,
ambos da Lei nº 8.666/93, ÷7º, IV do art. 40 da IN/02/2008. Vigência: 04/07/2015 a 03/07/2016. Valor Total: R$6.542,40. Fonte:
176370002 - 2015NE800011 Fonte: 176370002 - 2015NE800027.
Data de Assinatura: 02/07/2015.
(SICON - 02/07/2015)
Nº 125, sexta-feira, 3 de julho de 2015
ACT/TO/Nº4000/2015, CELEBRADO ENTRE O INCRA-SR-26/TO
e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ - TOCANTINS, CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO - Tem por objeto instituir parceria
para implantar o projeto Sala da Cidadania, disponibilizando serviços
relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos
possuidores de imóveis rurais da Região, aos Projetos de Assentamentos e ao atendimento aos assentados e assentadas da Reforma
Agrária na jurisdicionados pela Superintendência Regional do INCRA
no Estado do Tocantins, bem como, ao público em geral. - VigênciaO prazo de vigência será de 36(trinta e seis)meses, contados a partir
da data de sua assinatura. Ruberval Gomes da Silva - Superintendente
Regional do Incra SR-26/TO - Onassys Moreira Costa - Prefeito
Municipal.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2014
A Superintendência Regional do Tocantins - SR(26) torna público o resultado preliminar das propostas técnicas da chamada pública
para seleção de entidades para prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), em projetos de assentamento de reforma
agrária, sob jurisdição desta Superintendência Regional, pertinente ao Edital de Chamada Pública INCRA/SR(26)/TO nº 01/2014, do Processo
Administrativo número 54400.002055/2010-51, estando consoante com o previsto na Lei nº 8.666/1993, fundamentado em seu artigo 24, inciso
XXX; na Lei Nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010; e no Decreto 7.215, de 15 de junho de 2010.
Segue abaixo o resultado preliminar da classificação das propostas, discriminado por lotes da chamada pública:
LOTE 1
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
PROPONENTE
RURALNORTE
RURALTINS
AGROTER
AGROCARAJÁS
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
PROPONENTE
RURALNORTE
RURALTINS
COOPTER
AGROTER
DHES
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
PROPONENTE
RURALTINS
AGROTER
STER
SENAR
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
PROPONENTE
RURALTINS
AGROATINS
AGROTER
SENAR
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
PROPONENTE
RURALTINS
AGROTER
COOPTER
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
PROPONENTE
AGROTER
RURALTINS
COOPTER
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
PROPONENTE
AGROTER
RURALTINS
DHES
STER
CARAJÁS
COOPERCAM
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
PROPONENTE
RURALTINS
AGROTER
AGROAMBIENTAL
CLASSIFICAÇÃO
1
PROPONENTE
RURALNORTE
CNPJ
04.373.908/0001-00
25.052.507/0001-10
07.655.758/0001-07
06.143.519/0001-05
PONTUAÇÃO
201
176
163
129
CNPJ
04.373.908/0001-00
25.052.507/0001-10
02.003.277/0001-01
07.655.758/0001-07
03.824.800/0001-15
PONTUAÇÃO
203
182
182
164
156
CNPJ
25.052.507/0001-10
07.655.758/0001-07
02.510.605/0001-58
04.253.770/0001-05
PONTUAÇÃO
202
170
161
128
CNPJ
25.052.507/0001-10
08.786.230/0001-30
07.655.758/0001-07
04.253.770/0001-05
PONTUAÇÃO
202
193
166
133
CNPJ
25.052.507/0001-10
07.655.758/0001-07
02.003.277/0001-01
PONTUAÇÃO
186
178
169
CNPJ
07.655.758/0001-07
25.052.507/0001-10
02.003.277/0001-01
PONTUAÇÃO
200
186
160
CNPJ
07.655.758/0001-07
25.052.507/0001-10
03.824.800/0001-15
02.510.605/0001-58
10.713.870/0001-61
05.614.555/0001-47
PONTUAÇÃO
194
190
166
158
137
90 (Desclassificada)
CNPJ
25.052.507/0001-10
07.655.758/0001-07
07.958.445/0001-28
PONTUAÇÃO
189
160
142
CNPJ
04.373.908/0001-00
PONTUAÇÃO
204
LOTE 2
LOTE 3
LOTE 4
LOTE 5
LOTE 6
LOTE 7
LOTE 8
LOTE 9
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015070300132
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Nº 125, sexta-feira, 3 de julho de 2015
edital.
2
3
4
RURALTINS
AGROTER
DHES
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
PROPONENTE
RURALTINS
AGROTER
AGROPEC
AGROAMBIENTAL
ADPRATO
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
PROPONENTE
RURALTINS
COOPTER
AGROTER
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
PROPONENTE
RURALTINS
AGROTER
AGROPEC
STER
ENGEAGRO
COOPERCAM
3
25.052.507/0001-10
07.655.758/0001-07
03.824.800/0001-15
LOTE 10
CNPJ
25.052.507/0001-10
07.655.758/0001-07
05.737.260/0001-68
07.958.445/0001-28
05.050.875/0001-11
LOTE 11
CNPJ
25.052.507/0001-10
02.003.277/0001-01
07.655.758/0001-07
LOTE 12
CNPJ
25.052.507/0001-10
07.655.758/0001-07
05.737.260/0001-68
02.510.605/0001-58
06.310.948/0001-20
05.614.555/0001-47
PONTUAÇÃO
194
158
147
118
109
PONTUAÇÃO
204
192
160
PONTUAÇÃO
188
161
156
153
137
90 (Desclassificada)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 183038
Número do Contrato: 3/2015.
Nº Processo: 52400.014372/2015.
PREGÃO SISPP Nº 30/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DA
PROPRIEDADE-INDUSTRIAL.
CNPJ
Contratado:
05969071000110. Contratado : APPA SERVICOS TEMPORARIOS
E -EFETIVOS LTDA. Objeto: Supressão de 19,67% por meio da
redução de 18 postos de Assistente Administrativo I, 14 postos de
Assistente Administrativo II e 4 postos de Assistente de Manutenção
Predial. Fundamento Legal: Art. 65, parágrafo 1º da Lei 8.666/93.
Vigência: 23/06/2015 a 14/04/2016. Valor Total: R$239.314,54. Fonte: 250183038 - 2015NE800028. Data de Assinatura: 23/06/2015.
(SICON - 02/07/2015) 183038-18801-2015NE800017
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2015
As propostas técnicas da entidade COOPERCAM foram desclassificadas após análise, devido ao seu enquadramento no item 21.2 do
Após a publicação deste no Diário Oficial da União tem-se início o prazo recursal (Edital item 23).
DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS
E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
DE ASSENTAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30001/2015 - UASG 373085
Número do Contrato: 3000/2014.
Nº Processo: 54400002272201393.
PREGÃO SISPP Nº 7/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
26962126000130. Contratado : FERRARI E CARDOSO LTDA - ME
-Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses a prestação de serviços de lavagem,limpeza e polimento cristalizado de viaturas oficiais
do INCRA/TO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações . Vigência: 30/06/2015 a 30/06/2016. Valor Total: R$23.364,80. Fonte:
176370002 - 2015NE800252. Data de Assinatura: 26/06/2015.
(SICON - 02/07/2015) 373085-37201-2015NE800003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO SUL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 133080
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 54600001135201383.
PREGÃO SISPP Nº 15/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
08828452000178. Contratado : VP8 PECAS E SERVICOS LTDA ME -Objeto: Alteração da frota de veículos da Superintendência Regional do Sul do Pará, com basena Clausula Décima Quinta - Da
Alteração do Contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Data de Assinatura: 25/06/2015.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO - OCS Nº 277/2015
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO AA Nº 16/2015
PROCESSO: Pregão Eletrônico AA nº 16/2015
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
CONTRATADO: NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA - EPP
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de até 360 (trezentos e sessenta) rolos de microfilme para utilização na Microfilmadora Kodak Série i9600, referência Kodak Archive Media
16mm, CAT 646 8326, conforme as especificações do EDITAL e de
seus ANEXOS.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços
PREÇO: Valor Global de 49.996,80 (quarenta e nove mil, novecentos
e noventa e seis reais e oitenta centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, podendo ser
prorrogado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: nº 3101600011 e a unidade orçamentária gestora é o nº BN26005000.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2015
(SICON - 02/07/2015) 133080-37201-2015NE800264
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2015 - UASG 133080
Nº Processo: 54600000774201595 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC), modalidade
Longa Distância Nacional (LDN) para chamadas originadas nas linhas diretas não residenciais da Superintendência Regional do Sul do
Pará, destinadas ao território nacional. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 03/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Av.amazonia Sn Incra-bairro do Amapa - Maraba/pa MARABA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2015 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/07/2015
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MAURO SEBASTIAO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/07/2015) 133080-37201-2015NE800264
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE RESCISÃO
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura -UNESCO. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome-MDS. PROJETO 914BRZ3002 - Apoio ao Programa Bolsa
Família e ao Plano para Superação da Extrema Pobreza. RESCISÃO
DO CONTRATO SA-564/2014 em 02/07/2015. EDITAL: 80/2014.
SIGNATÁRIOS: Lucien Andre Munoz, Diretor UBO da UNESCO no
Brasil e Bárbara Marques Vieira (CPF 351.464.598-19).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo n o- 5 , Ao Contrato OCS nº 180/2011
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: LOPES FILHO & ASSOCIADOS CONSULTORES DE INVESTIMENTOS LTDA.
CNPJ: 29.511.508/0001-36
OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de subsídios técnicos e consultoria em mercado financeiro e instituições financeiras
em geral, através do Sistema de Classificação de Risco Bancário RISKbank, conforme especificações do Termo de Referência e da
Proposta apresentada pela Contratada (Anexos I e II ao Contrato).
FINALIDADE DO ADITIVO: (i) prorrogar o prazo de vigência pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 21/07/2015; (ii) diminuir o
valor global do Contrato de R$ 24.245,28 (vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos) para R$
21.824,40 (vinte e um mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta
centavos), no período compreendido entre 21/07/2014 e 20/07/2015,
em razão da redução do número de instituições financeiras analisadas
pela Contratada, ocorrida em agosto/2014, de 100 (cem) para 85
(oitenta e cinco), devendo a Contratada devolver a diferença dos
valores pagos a maior neste período; e (iii) alterar o Parágrafo Quarto,
inciso II, da Cláusula Oitava ("EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO") do Contrato, excluindo-se a previsão de
renúncia ao direito, caso a repactuação e/ou a revisão de preços não
sejam solicitadas até a prorrogação ou o encerramento da avença.
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 22.020,00 (vinte e
dois mil e vinte reais).
VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 21.824,40 (vinte e um mil,
oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: arts. 57, II, e 65, II, "d", da Lei nº
8.666/93.
RUBRICA ORÇAMENTARIA: SAP nº 3102200020.
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2015.
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pelo código 00032015070300133
133
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
183
156
151
RUBERVAL GOMES DA SILVA
Superintendente
.
ISSN 1677-7069
O INPI torna público que a Autoridade Competente, após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICOU e
HOMOLOGOU em 01/07/2015 o Pregão Eletrônico nº 13/2015, Processo nº 52400.137665/2014-72. Sagrou-se vencedora: Item 1 - VISAN SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ: 09.267.406/0001-00,
com o valor negociado de R$ 286.202,16.
ADEMIR TARDELLI
Vice-Presidente
(SIDEC - 02/07/2015) 183038-18801-2015NE800017
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 236/2015 - UASG 183039
Número do Contrato: 26/2010.
Nº Processo: 3.554/2010.
PREGÃO SISPP Nº 11/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contratado: 01089610000176. Contratado : GENTIL SOUZA & CIA LTDA
- ME -Objeto: Concessão de repactuação de preços, do Contrato
Inmetro-Surrs n¨ 26/2010, que tem por objeto a prestação de serviço
de manutenção dos jardins da Sede e da Gerência Regional de Porto
Alegre-GERPA da Surrs. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
25/06/2015 a 30/06/2015. Valor Total: R$1.011,53. Fonte: 250183023
- 2015NE800030. Data de Assinatura: 25/06/2015.
(SICON - 02/07/2015) 183023-18205-2015NE800109
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 215/2015 - UASG 183039
Número do Contrato: 96/2012.
Nº Processo: 7.291/2012.
INEXIGIBILIDADE Nº 323/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI.
CNPJ Contratado: 11616880000141. Contratado : BRASIL GERENCIAMENTO DE ENSAIOS -TECNICOS EM CRONOTACOGR.
Objeto: Alteração da razão social da empresa, passando para BRASIL
GERENCIAMENTO DE ENSAIOS TÉCNICOS EM CRONOTACÓGRAFOS LTDA. - ME. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II
da Lei n º 8.666/93. Vigência: 18/06/2015 a 04/06/2016. Data de
Assinatura: 18/06/2015.
(SICON - 02/07/2015)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 204/2015 - UASG 183039
Número do Contrato: 182/2012.
Nº Processo: 8.236/2012.
PREGÃO SISPP Nº 54/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contratado: 13334498000170. Contratado : MEGASUL-GESTAO DE SERVICOS -TERCEIRIZADOS LTDA - EPP. Objeto: Concessão de repactuação de preços do Contrato Inmetro-Surrs n¨ 182/2012, que trata
da prestação de serviço de limpeza e conservação da GERPE- Gerência de Pelotas do Inmetro-Surrs.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 26/06/2015 a 02/09/2015. Valor Total: R$970,02. Fonte:
250183023 - 2015NE800018. Data de Assinatura: 26/06/2015.
(SICON - 02/07/2015) 183023-18205-2015NE800109
.
Ministério do Meio Ambiente
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2015 - UASG 440001
Processo: 02000000786201585 . Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa para o fornecimento de dispositivo portátil de armazenamento, com memória flash acessível através de porta USB (pendrive),
incluindo copiagem, em meio digital, de publicações, conforme con-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.