202 3 ISSN 1677-7069 EXTRATO DO 6 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 41/2011 Processo Administrativo: 1096/2011. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro. Contratado: Limpmax Serviços Auxiliares LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 041/2011. Valor Total: R$ 154.638,32 (cento e cinquenta e quatro reais, seiscentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos). Elemento de Despesa: 3.1.30.02.05. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Data da Assinatura: 12/08/2014. EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 9912288830 Processo Administrativo: 1820/2011. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro. Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.003. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Data da Assinatura: 05/01/2015 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE 15 DE MAIO DE 2015 DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo RATIFICA a desclassificação do seguinte candidato da seleção pública para o preenchimento de empregos no quadro de pessoal do CORENSP, Edital n° 02 de Abertura de Inscrições do Concurso Público, publicado no Diário Oficial da União n° 157, em 15 de agosto de 2013, na Seção nº 3, páginas 180/192, pelo motivo abaixo: Por desclassificação, por desistência tácita: Cargo - Analista de Sistemas - Região Metropolitana de São Paulo 16º colocado: Adriana Nobuco Uriu Matsumura - CPF: 222.864.008-57 FABIOLA DE CAMPOS BRAGA MATTOZINHO Presidente do Conselho EDITAL DE 15 DE MAIO DE 2015 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em continuidade ao processo de contratação de funcionários pelo Concurso Público de 2013, Edital n° 02 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União n° 157, em 15 de agosto de 2013, na Seção nº 3, páginas 180/192, convoca os seguintes candidatos por ordem de cargo, colocação, nome e CPF, que receberão via correio telegrama informando data e horário para comparecimento à sede do Conselho situada na Alameda Ribeirão Preto nº 82, Bela Vista, São Paulo/SP, munidos de todos os documentos conforme edital. Cargo - Fiscal - Região de Ribeirão Preto - 03º colocado: Cezar Bruno Pedroso - CPF: 086.882.436-46 Cargo - Analista de Sistemas - Região Metropolitana de São Paulo 17º colocado: Rubens Alves de Araujo Junior - CPF: 279.210.978-55 FABIOLA DE CAMPOS BRAGA MATTOZINHO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2015 O Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe - COREN/SE, por intermédio de sua Presidente, torna pública a homologação e a adjudicação do resultado do Pregão Presencial nº 06/2015, cujo objeto é o fornecimento parcelado, recargas e reparos em toners de impressão, em favor da empresa MASF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME (06.084.302/0001-71), no valor total de R$ 3.697,00 (três mil, seiscentos e noventa e sete reais), para os lotes I, II e III. refeitório do Crea-BA; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: ACERT COMERCIO DE PRODUTOS DE CONSUMO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 11.631.138/0001-05, Vigência e Execução: 12 (doze) meses; Valor R$ 7.992,48(sete mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.015, Data de assinatura 06/05/2015; Assina: Marco Antonio Amigo- Presidente Crea-BA. Fundamento legal: Lei n° 8.666/93; Art. 24, inciso II, Processo nº 2015018249 Objeto: Realização de treinamento no software GPWEB nos módulos de Gestão Estratégica e Gerenciamento de Projetos; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, CNPJ nº 15.233.026/0001-57; Contratado: SISTEMA GP-WEB LTDA-ME, CNPJ Nº 14.659.881/0001-61; Vigência e Execução: 24 horas divididos em 03 (três) dias de 8 horas; Valor R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais); Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.011; Data de assinatura 31/03/2015. Assina: Marco Antonio Amigo - Presidente do Crea-BA. EXTRATO DE CONTRATO Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Processo nº 2015002406; PP.003/2015; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia; Contratado: CACHOEIRA COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 16.291.064/0002-00; Objeto: aquisição de veículo para servir a Presidência do Órgão. Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.02.01.03.005, Valor R$122.200,00 (cento e vinte e dois mil e duzentos reais); Data de Assinatura: 06/05/2015; Assina: Marco Antonio Amigo - Presidente Crea-BA. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fundamento legal: Lei n° 8.666/93; Art. 24, inciso II, Processo nº 2015032694; Objeto: aquisição de suprimentos de uso contínuo para preparação de café expresso e abastecimento de água na presidência e 192.589,44 VIGENCIA: 17/4/2015 a 16/04/2016. SIGNATARIOS: Pelo Conselho, Eng.º Civil Victor César da Frota Pinto - Presidente e Rodrigo Furtado Cruz - Contratada. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO RETIFICAÇÃO No EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 002/2015, processo nº 15.201/2015 publicado no DOU no dia 18/05/2015, Seção 3, página 177; onde se lê: Convênio nº 002/2015; leia-se: Convênio nº 009/2015. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Fundamento legal: Lei n° 8.666/93; Art. 24, inciso II, Processo nº 2015028266; Objeto: Produção de matérias jornalísticas para a revista do Crea nº 47; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, CNPJ nº 15.233.026/0001-57; Contratado: TRICICLO COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL LTDA-ME, CNPJ Nº 12.039.460/0001-02; Vigência e Execução: 01(hum)mês; Valor R$7.600,00 (sete mil e seiscentos reais); Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.019; Data de assinatura 05/05/2015. Assina: Marco Antonio Amigo - Presidente do Crea-BA. Assunto: Locação de Imóvel; Fundamento: Lei n° 8.666/93; Processo: 56231/2015; Modalidade: Contratação Direta - Dispensa de Licitação; Contratante: CREA-GO; Contratado: Nilo Bernadino Gomes.; Objeto: Locação de imóvel à Rua 241 esquina com Rua 239, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO; Valor do Contrato: R$ 36,000,00; Vigência: 15/05/2015 a 15/05/16; Recursos: Próprios 6.2.2.1.1.01.04.09.027; Gestor do Contrato: Walter da Silva Santana; Ordenador da Despesa: Presidente do CREA-GO. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo ao Contrato, relativo ao Pregão Presencial nº 003/2012; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: CONSÓRCIO OI-SMP Crea-BA, TNL PCS S/A (Empresa Líder); CNPJ/MF Nº 04.164.616/0001-59; Objeto: prorrogação de prazo; Vigência: 06 meses. Valor total do contrato: R$229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais)/ano; Assinatura: 30/04/2015; Assina: Marco Antonio Amigo- Presidente Crea-BA. Assunto: Limpeza; Fundamento: Lei n° 8.666/93; Processo: 215412/2010; Modalidade: 7º Termo Aditivo (Repactuação Salarial) Pregão Presencial nº. 006/2011; Contratante: CREA-GO; Contratada: Samma Transportes e Serviços Ltda ME ; Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação na Sede do Crea-GO; Valor do Aditivo do Contrato: R$ 17.437,54 a partir de 1º de março de 2015; Vigência: 01/01/15 a 31/12/15; Recursos: Próprios 6.2.2.1.1.01.04.09.008; Gestor do Contrato: Élcio de Paulo Emílio; Ordenador da Despesa: Presidente do CREA-GO. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato, Processo nº 2014061380, relativo ao Pregão Presencial nº 012/2014; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: GUARDIÃO SERV. ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.797.404/0001-10; Objeto: reequilibrio de preço, conf. Convenção Coletiva de Trabalho; Data de assinatura: 06/05/2015; Valor: R$ 493.716,48 (quatrocentos e noventa e três mil setecentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos); Assina: Marco Antonio AmigoPresidente Crea-BA. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato, Processo nº 201274823, relativo ao Pregão Presencial nº 005/2012; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: TURISMO PINHEIRO LTDA, CNPJ/MF Nº 14.706.238/0001-41; Objeto: Prorrogação de Prazo; Vigência: 04 meses; Valor total do contrato estimado em: R$260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais)/ano; Assinatura: 15/02/2015. Assina: Marco Antonio Amigo- Presidente Crea-BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2015 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), por intermédio do seu Presidente, torna pública a Homologação e Adjudicação do Processo nº 2014026840; Pregão Presencial Nº005/2015; em favor da empresa, PROMÉDICA - Proteção Médica a Empresas S/A, inscrito no CNPJ sob o nº 15.214.919/000155; que ofertou o valor de R$ 144.999,99 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); Objeto: Assistência Médica para os empregados e seus dependentes, à Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.01.003, Crea-BA; em conformidade com o respectivo instrumento convocatório e proposta da empresa Licitante vencedora. Data de Assinatura: 04/05/2015. MARCO ANTONIO AMIGO Presidente do Conselho Aracaju, 19 de maio de 2015 MARIA CLAUDIA TAVARES DE MATTOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA Nº 94, quarta-feira, 20 de maio de 2015 RETIFICAÇÃO Na publicação ocorrida no dia 06/05/2015, DOU Seção 3 Edição nº 84 pag.188, no que se trata do Aditivo de Contrato, onde se lê: Processo nº 2014065347, relativo ao Pregão Presencial nº 010/2014; Leia-se: Processo nº 2014065550, relativo a Carta Convite nº 010/2014. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2015 O CREA/PB - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba, torna público a todos os interessados que nesta data faz publicar o EDITAL nº 05/2015, que versa sobre Contração de Empresa Especializada no Fornecimento de Fardamento para os Servidores do CREA-PB. Abertura dos envelopes na data de 02/06/2015 (terça feira) as 14:00hs na sede do CREA-PB. O referido EDITAL nº 05/15 poderá ser solicitado presencialmente na sede do Conselho na Av. Dom Pedro I, 809, Centro, João Pessoa - PB, quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas através do email [email protected]. Processo n° 1036487/2015. João Pessoa, 12 de maio de 2015. GIUCÉLIA DE ARAÚJO FIGUEIREDO Presidente do Conselho SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº: 2015/4-000210-0. CONTRATADA: Núcleo Estadual Paraná da Sociedade Brasileira de Ciência do Solo - NEPAR-SBCS. CNPJ: 17.604.104/0001-08. OBJETO: Locação temporária de estande med. 9m2, para evento denominado IV Reunião Paranaense de Ciência do Solo, a ser realizado no Centro de Convenções de Cascavel, a realizar-se no período de 20 a 22/05/2015. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.500,00. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/05/2015 a 20/06/2015. Signatária: Mônica Sarolli Mendonça Costa. PROCESSO Nº: 2015/4-000211-1. CONTRATADA: Editora Diário dos Campos. CNPJ: 03.319.996/0001-90. OBJETO: Locação temporária de estande med. 16m2, para evento denominado 12ª Expoimóveis na cidade de Ponta Grossa - PR, a realizar-se no período de 28 a 31/05/2015. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.000,00. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/05/2015 a 28/06/2015. Signatário: Wilson Souza de Oliveira. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e Staf Estacionamento de Veículos LTDA ESPÉCIE: Termo de Aditivo. RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação contratual por 12 meses do contrato originalmente celebrado em 17 de abril de 2012 de serviço de locação de 50 vagas de estacionamento para Crea/CE ORIGEM: Processo n.º2012.13791. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.09.027 NÚMERO E DATA DO EMPENHO: 476 emitido em 16/04/2015. VALOR: R$ Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032015052000202 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 004/2015 - VERA MARIA ROCHA FIGUEIREDO; OBJETO: Locação do imóvel não residencial, localizado na Rua Buenos Ayres, nº 212, Espinheiro, destinado ao funcionamento das atividades do CREA-PE; Valor R$ 96.000,00, D.O. 6.2.2.1.1.01.04.09.027 - Locação de Bens Imóveis; Fund. Legal: Art. 25, I da Lei 8.666/93. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.