76
3
ISSN 1677-7069
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3141.11.04.00-4
DATA DA ASSINATURA: 10/03/2008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
AO CONTRATO OCS Nº 175/2006
Nº 52, segunda-feira, 17 de março de 2008
.
Ministério do Meio Ambiente
<!ID974077-0>
EXTRATO DE CONTRATO - OCS Nº 022/2008
MODALIDADE: CONCURSO GP/DECULT - 01/2007
(Resolução 1.433/07).
CONTRATADO: DIAMANTE NEGRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL.
OBJETO: realização de espetáculo "Wanda Sá" no âmbito do Projeto
Quintas no BNDES.
ESPÉCIE: contrato de prestação de serviços.
PREÇO: valor global total de R$ 18.000,00(dezoito mil reais).
PRAZO: 27 de dezembro de 2008.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3141.11.04.00-4
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2008
<!ID974078-0>
EXTRATO DE CONTRATO - OCS Nº 25/2008
MODALIDADE: CONCURSO GP/DECULT - 01/2007
(Resolução 1.433/07).
CONTRATADO: DIAMANTE NEGRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL.
OBJETO: realização de espetáculo "Compasso" no âmbito do Projeto
Quintas no BNDES.
ESPÉCIE: contrato de prestação de serviços.
PREÇO: valor global total de R$ 18.000,00(dezoito mil reais).
PRAZO: 27 de dezembro de 2008.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3141.11.04.00-4
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2008
<!ID974079-0>
EXTRATO DE CONTRATO - OCS Nº 34/2008
MODALIDADE: CONCURSO GP/DECULT - 01/2007
(Resolução 1.433/07).
CONTRATADO: DIAMANTE NEGRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL.
OBJETO: realização de espetáculo "Jet Samba" no âmbito do Projeto
Quintas no BNDES.
ESPÉCIE: contrato de prestação de serviços.
PREÇO: valor global total de R$ 18.000,00(dezoito mil reais).
PRAZO: 27 de dezembro de 2008.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3141.11.04.00-4
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2008
CONTRATADA: MASTER TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
OBJETO: (i) prestação de serviços de operação de sistemas de informática, relacionados ao software FORPONTO; (ii) prestação de
serviços de digitação em terminal de vídeo ligados diretamente ao
mainframe do BNDES e microcomputadores ligados em rede.
FINALIDADE DO ADITIVO: (i) formalizar a repactuação de preços
do CONTRATO; (ii) complementar, em razão da repactuação de
preços, pagamentos já efetuados à CONTRATADA; e (iii) aumentar o
valor da garantia contratual.
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 301.500,00 (trezentos
e um mil e quinhentos reais) anuais.
VALOR DO CONTRATO APÓS ADITIVO N° 03: até R$
372.470,16 (trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais
e dezesseis centavos) anuais.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução nº 10/96 do CCE, atual
DEST.
RUBRICA ORÇAMENTARIA: 3141.91.19.00-0 (serviços gerais).
MODALIDADE: Pregão Eletrônico AA n° 22/2002.
DATA DA ASSINATURA: 04/03/2008
DATA DE RECEBIMENTO NA GCOTN: 14/03/2008
Rio de Janeiro, 14 de março de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
MODALIDADE: CONCURSO GP/DECULT - 01/2007
(Resolução 1.433/07).
CONTRATADO: DIAMANTE NEGRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL.
OBJETO: realização de espetáculo "Cores" no âmbito do Projeto
Quintas no BNDES.
ESPÉCIE: contrato de prestação de serviços.
PREÇO: valor global total de R$ 18.000,00(dezoito mil reais).
PRAZO: 27 de dezembro de 2008.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3141.11.04.00-4
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2008
Número do Contrato: 7/2006. Nº Processo: 52400004651/2007. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. CNPJ Contratado: 03288217000137. Contratado : GRB SERVICE LTDA ME -Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2006, por mais 12
meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 21/03/2008 a 20/03/2009. Valor Total: R$704.500,00. Fonte:
250183038 - 2008NE900030. Data de Assinatura: 13/03/2008.
(SICON - 14/03/2008)
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - OCS Nº 36/2008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços de telefonia fixa comutada (STFC) de Longa Distância Nacional (DDD), intra-regional, dentro da região II, inter-regional, para
regiões I e III, nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, para
atender a SUFRAMA localizada na Área de Livre Comércio de Macapá/Santana no Estado do Amapá. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 17/03/2008 de 09h00 às 17h30 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
17/03/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 28/03/2008 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br
FRANCISCO JOANES PAULA DE PAIVA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2008) 193028-19205-2008NE900013
Ministério do Esporte
.
SECRETARIA EXECUTIVA
<!ID973630-0>
RETIFICAÇÃO
Processo Nº 58701.000336/2007-30
No Diário Oficial da União nº 3 de 04 de janeiro de 2008, na
Seção 3, página 199 que publicou o EXTRATO DE CONVÊNIO Nº
332/2007, onde se lê: EXTRATO DE CONVÊNIO 332/2007, leia-se:
EXTRATO DE CONVÊNIO 142/2007.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
<!ID975468-0>
MODALIDADE: CONCURSO GP/DECULT - 01/2007
(Resolução 1.433/07).
CONTRATADO: L.PE PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA.
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL.
OBJETO: realização de espetáculo "Blues Etílicos" no âmbito do
Projeto Quintas no BNDES.
ESPÉCIE: contrato de prestação de serviços.
PREÇO: valor global total de R$ 12.000,00(doze mil reais).
PRAZO: 27 de dezembro de 2008.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3141.11.04.00-4
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2008
<!ID974103-0>
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
<!ID974993-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2008
Número do Contrato: 6/2005. Nº Processo: 02001001959200509.
Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC
NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 29467909000136. Contratado : CRUZEIRO TAXI AEREO S A -Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por mais de 12 meses a partir de 03.03.08 a 02.03.09.
Fundamento Legal: Inciso II art 57 Lei 8.666/93Vigência: 03/03/2008
a 02/03/2009. Valor Total: R$8.332.800,00. Fonte: 174193034 2008NE900297. Data de Assinatura: 29/02/2008.
(SICON - 14/03/2008) 193099-19211-2008NE900042
<!ID973742-0>
EDITAIS
<!ID974990-0>
EXTRATO DE CONTRATO - OCS Nº 038/2008
<!ID974102-0>
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o
Ministério do Meio Ambiente - MMA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º
03.115.375/0002-98, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco
"B", 5º andar, Brasília/DF e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade
- FUNBIO, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 03.537.443/0001-04, com
sede no Largo do Ibam, nº 1 - 6º andar, Bairro Humaitá, CEP 22.271070, Rio de Janeiro/RJ. b) Objetivo: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo estabelecer integração entre o MMA e FUNBIO
para promover mecanismos de implementação das atividades previstas no Componente 2 do Projeto Nacional de Ações PúblicoPrivadas para Biodiversidade, doravante denominado Probio II, conforme estabelecido no item 2.01 do Acordo de Doação nº. TF 91515,
mediante atividades, ações, convênios, projetos e planos que permitam o compartilhamento das responsabilidades da execução do
Projeto, de modo a garantir a atuação cooperativa dos partícipes. c)
Assinado em: 14.03.08. d) Crédito: Não envolve recursos financeiros
para as partes. e) Valor: Não envolve recursos financeiros para as
partes. f) Prazo de Vigência: 5 anos. g) Assinaturas: Sra Marina
Silva- Ministra do Meio Ambiente Cédula de Identidade n.º 0090566
- expedida pela SSP/AC e do CPF n.º 119.807.612-72 e Sr. Pedro
Wilson Leitão Filho -Secretário Geral do FUNBIO portador da Carteira de Identidade n° 2065498-4 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob n°
043.600.877-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
<!ID974101-0>
MODALIDADE: CONCURSO GP/DECULT - 01/2007
(Resolução 1.433/07).
CONTRATADO: LUART PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA.
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL.
OBJETO: realização de espetáculo "Batucofonia - Música Preta em
Movimento" no âmbito do Projeto Quintas no BNDES.
ESPÉCIE: contrato de prestação de serviços.
PREÇO: valor global total de R$ 18.000,00(dezoito mil reais).
PRAZO: 27 de dezembro de 2008.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3141.11.04.00-4
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2008
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
<!ID975303-0>
<!ID974100-0>
EXTRATO DE CONTRATO - OCS Nº 29/2008
GABINETE DA MINISTRA
<!ID974907-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 8/2004. Nº Processo: 58000000456200491.
Contratante: SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, -ORCAMENTO E ADMINISTRACA. CNPJ Contratado: 37166592000126.
Contratado : A TELECOM TELEINFORMATICA LTDA -Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objetoo acréscimo do Contrato acima
referenciado, a partir de 1º de julho de 2007. Fundamento Legal:
Regido pela Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002
e suas alterações posteriores. Vigência: 13/03/2008 a 25/05/2008.
Valor Total: R$48.455,28. Data de Assinatura: 13/03/2008.
(SICON - 14/03/2008) 180002-00001-2008NE900035
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA, torna público que promoverá AUDIÊNCIA PÚBLICA para a discussão do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
da Atividade de Perfuração Marítima no Bloco BM-POT-11 e Campos de Ubarana, Agulha, Oeste de Ubarana, Cioba, Guajá, Salema
Branca e Biquara, na Bacia Potiguar, no dia 10 de maio de 2008, a
partir das 10:00 horas, na Escola Municipal Benvinda Nunes Teixeira,
localizada na Rua Nicolau Vieira de Melo, 119, Centro, no Município
de Guamaré - RN.Em atendimento ao disposto no Art. 11 da Resolução CONAMA Nº 001, de 23.01.86, torna público que se encontram à disposição para consulta, nos locais a seguir relacionados,
cópias do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto
Ambiental - RIMA do referido empreendimento: Agência Nacional
do Petróleo - ANP - Av. Rio Branco, 65/12° ao 22 ° andar CEP:
20.090-004, Rio de Janeiro/RJ; Centro de Mamíferos Aquáticos CMA - Estrada do Forte Orange, s/nº - caixa Postal nº 01 - Itamaracá/PE - CEP: 53900-000; Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas - Dbflo/IBAMA - SCEN Trecho 2 Ed. Sede
do Ibama - Bloco B - Térreo Sala 01 - CEP 70818-900 Brasília - DF;
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - SCEN Trecho 2, Bloco A - Asa Norte - 70.818-900 - Brasília - DF; CGPEG
/ DILIC / IBAMA - Praça XV de Novembro, 42 - 9º andar, Centro CEP: 20.010-010 - Rio de Janeiro - RJ; Projeto TAMAR - Escritório
Regional em Vitória - Av. Paulino Muller, 1111, Jucutuquara, VitóriaES - CEP: 29040-715; Superintendência do IBAMA no Rio Grande
do Norte - Av. Alexandrino de Alencar 1399 Tirol, CEP: 59.015-350
- Natal/RN; Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande
do Norte - Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 - Candelária
- Natal/RN; Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - SEAP - RN;
Av. Hildebrando de Góes 150 - 3º Andar - Ribeira - CEP: 59.010700- Natal/RN; Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do
Norte - Praça 7 de setembro, s/n - Cidade Alta - CEP: 59025-905 Natal/RN; Prefeitura Municipal de São Bento do Norte - Rua Presidente Vargas, nº 229; Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte
- CPCP/RN - Rua Chile 232, CEP: 59012-250 - Ribeira, Natal/RN;
Prefeitura Municipal / Câmara Municipal de Caiçara do Norte - Rua
São Pedro, s/n Centro - CEP: 59592-000; Prefeitura Municipal de
Galinhos - Rua Senador Dinarte Mariz; Prefeitura Municipal de Guamaré/RN - Rua Luiz de Souza Miranda nº 116 - CEP: 59598-000;
Prefeitura Municipal de Macau - Rua Barão do Rio Branco, 17, Centro - CEP: 59.500-000; Prefeitura Municipal de Porto do Mangue
- Rua Joca de Melo, s/n Centro; Prefeitura Municipal de Areia Branca
- Pça da Conceição, s/n - Centro - CEP: 56655-000; Superintendência
Estadual do Meio Ambiente - SEMACE - Rua Jaime Benévolo, 1400,
Fátima, CEP:60050-081; Superintendência do IBAMA no Ceará Rua Visconde do Rio Branco, nº 3900 - Joaquim Távora - Fortaleza/CE - CEP: 60.055-172; Secretaria da Ouvidoria-Geral e do
Meio Ambiente - SOMA - Av. Barão de Studart, 505 - 1° andar,
Fortaleza/CE Meireles - CEP: 60125-000; Secretaria do Turismo -