Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
COMP1 INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ: 17.299.299/0001-20,
com o preço global de R$ 7.490,00; para o Item 3: JEFERSON DA
SILVEIRA - ME, CNPJ: 12.820.547/0001-12, com o preço global de
R$ 1.339,00; para o Item 5: TAHITI COMUNICAÇÃO VISUAL
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -EPP, CNPJ:
65.865.065/0001-45, com o preço global de R$ 1.429,00; para o Item
4: fracassado ante ausência de propostas válidas. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados.
ALEXANDRE TIETZ LAIBIDA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA DE SÃO PAULO
3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 75/2015
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº
3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 075/2015
em 27/11/2015 às 10:30 horas - Objeto: Fornecimento de materiais e
execução de paisagismo na Seccional de Marília do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP. O edital
poderá ser adquirido através dos sites: www.crfsp.org.br e www.comprasnet.gov.br - fone: (11) 3067-1478.
ELIZABETH ADANIYA
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º C-047/2015-PROJUR, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo
e a empresa Dimas de Melo Pimenta Sistemas de Ponto e Acesso
Ltda. Objeto: Prestação de serviços para manutenção preventiva e
corretiva de 08 (oito) relógios de ponto eletrônicos Printpoint IP IIB
e 02 (dois) relógios eletrônicos Micropoint IP - da marca Dimep,
incluindo software de comunicação, trocas ou substituições de peças,
partes elétricas e eletrônicas, se necessário. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no
art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações - L-141/2015.
Valor: Mensal de R$ 1.890,41 (um mil e oitocentos e noventa reais e
quarenta e um centavos). Crédito: 6.2.2.1.1.01.04.09.029 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis. Data da Assinatura:
16/11/2015.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quinto Termo Aditivo e de Prorrogação nº C-059E/2013PROJUR, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo e a empresa Proserviços Gerenciamento Empresarial Eireli-EPP. Aditamento: Prorrogar o contrato
por mais 12 (doze) meses contados a partir de 25/11/2015, pagar à
Contratada o valor mensal reajustado de R$ 151.016,91 (cento e
cinquenta e um mil e dezesseis reais e noventa e um centavos), alterar
os itens 12.1 e 12.1.1 da Cláusula Décima Segunda e alterar os itens
20 e 20.1 da Cláusula Vigésima - Da Gestão do Contrato e da
Supervisão dos Serviços. Modalidade: Processo L-194/2013. Data da
Assinatura: 13/11/2015.
Espécie: Sexto Termo Aditivo nº C-002F/2013-PROJUR, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de
São Paulo e a empresa Telsinc Prestação de Serviços para Sistemas de
Informática e Comunicação de Dados Ltda. Aditamento: Prorrogar a
vigência do item 1.3 da Cláusula Primeira até 21/01/2016. Modalidade: Processo L-204/2012. Data da Assinatura: 22/10/2015.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2015-SRP
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado
de São Paulo - CREA-SP torna público o resultado da Licitação
Modalidade Pregão Eletrônico no 031/2015 - Sistema Registro de
Preços - Processo Administrativo no L-074/2015. Adjudicado o objeto
lote 01 a empresa Montalvão e Trevisan Gráfica Expressa Ltda. - ME,
pelo valor total de R$ 12.440,00, lotes 02, 03, 04 e 05 a empresa
Mundial Serigraf - Comércio e Serviços Ltda. - ME pelo valor total
de R$ 12.600,00 (lote 2) R$ 799.999,70 (lote 3), R$ 15.798,00 (lote
04) e R$ 15.999,85 (lote 5) e lote 06 a empresa JTCM Comércio e
Serviços Ltda. - ME pelo valor total de R$ 8.500,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2015
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado
de São Paulo - CREA-SP torna público o resultado da Licitação
Modalidade Pregão Eletrônico no 032/2015 - Processo Administrativo
no L-147/2015. Adjudicado o objeto do Pregão Eletrônico no
032/2015 a empresa Greenlife Jardins e Áreas Verdes Ltda. - ME,
pelo valor mensal de R$ 3.798,10.
São Paulo, 16 de novembro de 2015.
ANDRÉIA A. B. C. DE OLIVEIRA
Superintendente Administrativo-Financeira
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA
DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2015/CPL/CRF/RO
PROC: 353/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do regimento
interno desta autarquia; DECIDE: REVOGAR, por razões de interesse público decorrente do fato superveniente comprovado nos
autos, o certame licitatório para aquisição de 02 (dois) veículos automotores, visto que o valor da proposta ultrapassa o valor do orçamento apresentado. Cumpra-se. Sem mais. Arquive-se.
Porto Velho, RO, 12 de novembro de 2015.
EDUARDO REZENDE HONDA
AVISOS DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo CRF-SP, Autarquia Federal, instituída pela Lei n° 3.820/60, torna
público que, com base no artigo 87 da Lei n° 8.666/93, foram aplicadas as seguintes penalidades às empresas a seguir relacionadas:
Processo Administrativo nº 008/2012 - Pregão Eletrônico nº
005/2012 - Empresa Brasvending Comercial S/A - CNPJ n°
01.342.499/0001-88 - Penalidade: Advertência, em conformidade
com a Cláusula Sétima, item 7.1, alínea "a" do contrato de prestação
de serviços, estando esta prevista no artigo 87, inciso III da Lei nº
8.666/93.
Processo Administrativo nº 068/2015 - Pregão Eletrônico nº
051/2015 - Empresa B. Print Editora Gráfica Ltda - Me - CNPJ n°
20.374.721/0001-79 - Penalidade: multa correspondente a 15% (quinze por
cento) sobre o valor global da proposta, devidamente atualizado, em caso de
descumprimento parcial do edital, em conformidade com a Cláusula 15, item
15.1, alínea "b", do Edital, e prevista no artigo 87, inciso II da Lei nº 8.666/93.
PEDRO EDUARDO MENEGASSO
Presidente do CRF
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO
EDITAL
RESULTADO DA ANÁLISE DA COMPLEMENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA CHAPA N o- 1 NO
PROCESSO ELEITORAL DO CREFITO-3
Faço saber que, encerrado o prazo de inscrição de chapas
para concorrer às eleições para a renovação dos mandatos de Conselheiro do CREFITO-3 para o quadriênio 2016 a 2020, esta Comissão recebeu o requerimento de inscrição de 02 (duas) chapas,
sendo procedida a análise dos documentos apresentados por estas pela
Comissão Eleitoral. Após a análise da documentação para inscrição
da Chapa nº 01 - foi INDEFERIDO o pedido de inscrição da Chapa,
por terem sido detectadas irregularidades na conformação documental. Na sequência, foi facultado ao representante legal da Chapa nº: 01
que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial (edital publicado no DOU em
04.11.20150), para que este procedesse na substituição dos(as) candidatos(as) irregulares ou apresentasse documentação suplementar em
uma única oportunidade. Na data de 11.11.2015 foram apresentados
documentos complementares pela chapa, não sendo efetuado nenhum
pedido de susbstituição de candidato. Pois bem, analisando a documentação apresentada pela Chapa nº: 01 foi verificada a apresentação de certidões com os prazos de validade vencidos, bem como,
a permanência de candidatos nos quadros da chapa de profissionais
cujas condições de elegibilidade estabelecidas no inciso VI, do artigo
4.º do regulamento eleitoral não permite a participação destes no
pleito, em razão de débitos existentes para com o CREFITO-3 nos
últimos 2 (dois) anos que antecederam a eleição. Assim, não sendo
sanadas as situações de irregularidades apontadas na primeira análise
efetuada por esta Comissão Eleitoral, após a concessão de prazo de 5
(cinco) dias úteis para a devida regularização e, não sendo as irregularidades corrigidas, esta Comissão Eleitoral, entende por INDEFERIR a inscrição e registro da Chapa nº: 01 - MUDANÇAS JÁ
NO CREFITO (MJC), nos termos do que dispõe a Resolução COFFITO nº: 369/2009. Serve o presente para cientificação do representante da Chapa nº: 01 para as disposições contidas no § 3º do
artigo 9º do regulamento eleitoral (Resolução COFFITO nº:
369/2009). Esclarece-se, por fim, que o relatório completo da análise
constando os apontamentos de todas as irregularidades está disponível
no site do CREFITO-3 (www.crefito3.org.br) e nos autos do processo
administrativo PAD nº: 3355/2015.
MONALIZA NOBRE DE CASTRO
Presidente da Comissão Eleitoral
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 1320/15. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Centro
Comercial Universitário LTDA EPP. CNPJ 02.445.199/0001-97. Objeto: prestação de serviços ao ramo hoteleiro, com fornecimento de
auditório para evento em Umuarama/PR. Legal: Lei nº 8.666/93 art.
24, II. Ordem de Serviço nº 139/2015. Assinatura 13/11/15. Valor :
R$ 480,33. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.037 Congressos e Conferências.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700167
ISSN 1677-7069
167
Processo nº 1319/15. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Hotelaria
Max LTDA EPP. CNPJ 76.947.126/0001-30. Objeto: prestação de
serviços ao ramo hoteleiro, com fornecimento de auditório para evento em Campo Mourão/PR. Legal: Lei nº 8.666/93 art. 24, II. Ordem
de Serviço nº 140/2015. Assinatura 13/11/15. Valor : R$ 535,00.
Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.037 Congressos e Conferências.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2015
Tendo em vista o julgamento da Licitação pela Comissão de
Licitação, referente ao Edital nº 15/2015, de 08/10/2015, registro de
preços de artigos de limpeza, decido: Homologar o resultado conforme especificado: P.A.S. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SOCIAL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ
08.903.201/0001-00, a proposta no valor total de R$ 3.450,00.
Curitiba, 16 de novembro de 2015.
ABDO AUGUSTO ZEGHBI
Presidente do CREFITO-8
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA
DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 001/2015 do Contrato nº 003/2014 assinado em
01/10/2014; Processo Administrativo Nº 396/2014. Objeto: Prestação
de Serviços de Assessoria Jurídica na Área Trabalhista; Contratante:
Conselho Regional de Fonoaudiologia 1a Região (CNPJ/MF nº
32.243.313/0001-67); Contratado: Romário Silva de Melo e Ricardo
Alves da Cruz Consultores Trabalhistas S/C (CNPJ Nº
35.813.658/0001-05); Vigência: de 01/10/2015 à 30/09/2016; Valor
Total do Contrato: R$ 24.474,24; Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.003 - Serviços Advocatícios.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato, firmado em 07/07/2015, com o CAPITAL TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto do Contrato: Aquisição de computadores. Processo: nº 42/2015. Vigência: encerrar-se-á
no dia 01/11/2015; Valor: R$ 37.950,00(trinta e sete mil e novecentos
e cinquenta reais); Signatários: pela contratante, o Presidente do
CRM/TO, Dr. Jaci Silvério de Oliveira, pela contratado, Daniel Oliveira de Araújo.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2015
RESULTADO - Processo Administrativo nº 039/2015.
A Comissão Permanente de Licitação torna público o julgamento do Pregão Presencial nº 003/2015, que tem por objeto aquisição de carteira profissional de médico, declarando como Licitante
habilitada e vencedora do certame a empresa MARCIA CRISTINA
LITITANSKAS ME.
Palmas, 9 de novembro de 2015.
MAÍRA PEREIRA BRAGA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 9ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região
Contratada: Gráfica e Editora Renascer Ltda
CNPJ 00.823.003/0001-25
Processo: 998/2015 - Contrato: 005/2015
Objeto: Prestação de serviços gráficos de impressos institucionais e
de apoio técnico administrativo, incluindo arte, diagramação, acabamento, prova, fornecimento de papel, todo o material de suprimento, embalagem e entrega.
Fundamento Legal: Decreto 3.555/00, Lei 10.520/2002 e § único do
artigo 61, da Lei 8.666/93.
Valor Total: R$ 11.580,00 (Lote 1 e 3).
Vigência: 21.10.2015 a 21.10.2016
Data de Assinatura: 21.10.2015
Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região
Contratada: Central Gráfica e Editora Ltda
CNPJ 13.815.216/0001-57
Processo: 998/2015 - Contrato: 006/2015
Objeto: Prestação de serviços gráficos de impressos institucionais e
de apoio técnico administrativo, incluindo arte, diagramação, acabamento, prova, fornecimento de papel, todo o material de suprimento, embalagem e entrega.
Fundamento Legal: Decreto 3.555/00, Lei 10.520/2002 e § único do
artigo 61, da Lei 8.666/93.
Valor Total: R$ 2.750,00 (Lote 2).
Vigência: 22.10.2015 a 22.10.2016
Data de Assinatura: 22.10.2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.