quinta-feira, 26 de março de 2015
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
II - Área de Ciências Exatas
VAGAS DISPONIBILIZADAS PARA O
CONCURSO VESTIBULAR UNESP MEIO DE
ANO 2015
Sistema de Reserva de Vagas
para a Educação Básica
Sistema Universal
Pública
SRVEBP SRVEBP + PPI
CURSO
TOTAL DE
VAGAS PARA OS
CURSOS DE
GRADUAÇÃO
Engenharia Ambiental - integral – CE/Sorocaba
Engenharia de Controle e Automação – integral CE/Sorocaba
30
6
4
40
30
6
4
40
Engenharia de Produção – noturno – FE/Bauru
30
6
4
40
Engenharia Civil - integral - FE/Ilha Solteira
30
6
4
40
Engenharia Elétrica - integral - FE/Ilha Solteira
30
6
4
40
Engenharia Mecânica - integral - FE/Ilha Solteira
30
6
4
40
Total da Área de Ciências Exatas
180
36
24
240
Percentual de vagas por sistema de inscrição
75
15
10
100
TOTALIZAÇÃO DAS VAGAS
PARA INGRESSO NOS CURSOS
DE GRADUAÇÃO 2015
Sistema de Reserva de Vagas
para a Educação Básica Pública
SRVEBP
SRVEBP + PPI
TOTAL
90
18
12
120
180
36
24
240
Total
270
54
36
360
Percentual de vagas
75
15
10
100
O Reitor da Universidade Estadual Paulista “Júlio de
Mesquita Filho”, tendo em vista o deliberado pelo Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária, em sessão de 10-032015, com fundamento na alínea “b”, inciso II, do artigo 24 do
Estatuto, baixa a seguinte Resolução:
Artigo 1º - Fica estabelecido, nos termos do artigo 52 do
Estatuto da Unesp, o Departamento de Bioprocessos e Biotecnologia, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas do Câmpus de
Araraquara, com as seguintes áreas:
- Ciências Exatas e da Terra;
- Engenharias (ênfase em Bioprocessos e Biotecnologia);
- Ciências Biológicas;
- Interdisciplinar.
Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial
a Resolução Unesp-133/2012.
(Proc. 670-06 - Vol. 2 - FCF-Ar.).
Portaria Unesp-128, de 25-3-2015
Dispõe sobre a suspensão de concessão da Bolsa
Complemento Educacional, regulamentada pela
Portaria Unesp 812/2009 e suas alterações
O Reitor Da Universidade Estadual Paulista “Julio De Mesquita Filho”, de acordo com o inciso III do art. 24 do Regimento
Geral da Unesp, considerando a deliberação do egrégio Conselho Universitário sobre o contingenciamento orçamentário em
sessão de 26-02-2015 e a Portaria Unesp 103, de 09-03-2015,
que trata do contingenciamento da dotação orçamentária da
Unesp, expede a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Ficam suspensas novas concessões de Bolsa
Complemento Educacional, que trata a Portaria Unesp-812, de
22-12-2009, alterada pela Portaria Unesp-37, de 18-01-2012.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando disposições em contrário, em especial a
Portaria Unesp-15, de 8-1-2015.
Disposições Transitórias
Artigo 1º - As bolsas já concedidas serão mantidas até o
limite do valor orçamentário previsto no Plano de Desenvolvimento Institucional para o Exercício de 2015.
Proc. 2644/2009-Runesp.
Portaria Unesp-129, de 25-3-2015
Dispõe sobre suspensão da Promoção de que
trata a Resolução Unesp 13/2011 e suas alterações, referente ao Plano de Carreira Docente, e
a Resolução Unesp-49/2014, referente ao Plano
de Carreira de Pesquisadores, regulamentadas
pelas Portarias Unesp-159/2011 e 230/2014, respectivamente
O Reitor da Universidade Estadual Paulista "Júlio de
Mesquita Filho", de acordo com o inciso III do artigo 24 do
Regimento Geral da Unesp e considerando a necessidade de
acompanhamento contínuo das ações administrativas, com
foco em sua eficiência, a reavaliação do plano de carreira e seu
impacto na folha de pagamento e ainda, a contenção da massa
salarial para manutenção do equilíbrio orçamentário e financeiro da universidade, expede a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Ficam suspensos temporariamente os efeitos das
Portarias Unesp-159/2011 e 230/2014 que, respectivamente,
regulamentaram o Plano de Carreira Docente de que trata
a Resolução Unesp-13/2011 e suas alterações e o Plano de
Carreira de Pesquisadores da Unesp de que trata a Resolução
Unesp-49/2014.
Parágrafo único: Os expedientes que forem protocolados
nas unidades até 31-03-2015 poderão ter seu trâmite normal.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação, tendo os seus efeitos válidos a partir de 1°-4-2015.
Proc. 523/2000-Runesp.
Portaria Unesp-130, de 25-3-2015
Dispõe sobre a suspensão da Promoção de que
trata o artigo 8º da Resolução Unesp 32/2011
e suas alterações, regulamentada pela Portaria
Unesp-488/2012, alterada pela Portaria Unesp42/2015
O Reitor da Universidade Estadual Paulista "Júlio de
Mesquita Filho", de acordo com o inciso III do artigo 24 do
Regimento Geral da Unesp e considerando a necessidade de
acompanhamento contínuo das ações administrativas, dentre
elas o Acompanhamento de Desenvolvimento Profissional - ADP,
com foco em sua eficiência, a reavaliação do plano de carreira
e seu impacto na folha de pagamento e ainda, a contenção da
massa salarial para manutenção do equilíbrio orçamentário e
financeiro da universidade, expede a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Ficam suspensos temporariamente os efeitos da
Portaria Unesp-488/2012, alterada pela Portaria Unesp-42/2015,
Portaria da Diretora, de 24-3-2015
Autorizando a necessidade de justificar as alterações ocorridas na ordem cronológicas dos pagamentos conforme inciso II,
do artigo 61 da Instrução 01/2008 - Área Estadual, do Tribunal
de Contas do Estado, o pagamento para o dia 19-04-2015
para Roseli Dantas da Silva Cardoso do Prado ME. Processo
1583/2014. Empenho 1687/0855. Valor: R$ 9.270,00.
unilateralmente, o Contrato 01/2015-FCT para prestação de serviços de agenciamento sistematizado de viagens corporativas,
fundamentado no inciso I do artigo 76 da Lei Estadual 6.544 c/c
inciso I do artigo 77 do mesmo diploma legal conforme previsto
na Décima Quarta cláusula contratual. Data de assinatura: 25-32015. (Processo FCT 0038/2015, ARP SGP 003/2014).
Extrato de Contrato
Contrato: 02/2015-FCT. Processo FCT 255/2015 - Contratante: Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
- Campus de Presidente Prudente - Faculdade de Ciências e Tecnologia - Contratada: Contratação de Serviços de Assessoria de
Comunição e Imprensa - Prazo de execução: 8 meses. Valor total
do contrato: R$ 7.910,00 atendidos pela dotação orçamentária
3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Data da assinatura:
13-3-2015.
CAMPUS EXPERIMENTAL DE ITAPEVA
Total da Área de Ciências Exatas
Estabelece o Departamento de Bioprocessos
e Biotecnologia da Faculdade de Ciências
Farmacêuticas do Câmpus de Araraquara
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
Total da Área de Ciências Biológicas
ANEXO II - Programas
As provas serão elaboradas em conformidade com as
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e a Matriz
de Referência Curricular da Secretaria da Educação do Estado
de São Paulo.
Link de acesso aos documentos mencionados:
www.crmariocovas.sp.gov.br > temas pedagógicos > currículo > propostas curriculares
Resolução Unesp-19, de 25-3-2015
Artigo 2º - O mandato será de dois anos, a partir de 26-32015.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. (Portaria
24/2015).
CAMPUS DE MARÍLIA
VAGAS DISPONIBILIZADAS PARA O CONCURSO
VESTIBULAR UNESP MEIO DE ANO 2015
Sistema Universal
São Paulo, 125 (57) – 55
que regulamentou a Promoção de que trata o artigo 8º da Resolução Unesp-32/2011 e suas alterações, e os efeitos da Portaria
Unesp 359/2006 e suas alterações, que trata do Acompanhamento de Desenvolvimento Profissional.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação, tendo os seus efeitos válidos a partir de 1°-04-2015.
Proc. 1733/2009-Runesp.
Despacho do Reitor, de 25-3-2015
De acordo com o Parecer 118/2015 - AJ, o qual aprovo por
suas judiciosas razões, as quais ficam integrando este despacho.
Conheço do recurso de fls. 370/392, interposto pelo advogado
dos recorrentes Gian Carlo Elias, Daniel de Faria e Renato Ribeiro
Florido, discentes do Câmpus de Botucatu, por tempestivo. No
entanto, quanto ao mérito, nego-lhe provimento por ausência de
qualquer elemento novo capaz de elidir as razões que consubstanciam a penalidade disciplinar que lhe foi aplicada.
Patrono dos recorrentes: Dr. Luciano Augusto Fernandes,
OAB/SP 68.286. Proc. 237-14-AG-Bo - Desp. 16-15-Runesp.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARAÇATUBA
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Primeiro Termo de Reti-Ratificação de Contrato
Contrato 21/2014. Contratante: UNESP-FOA. Processo:
01132/2014. Contratada: Ontech - Serviços Elétricos Ltda. - ME.
Objeto: Elaboração de Projeto complementar de Instalações Elétricas para o Centro de Assistência Odontológica à Pessoa com
Deficiência - CAOE da Faculdade de Odontologia do Campus de
Araçatuba da Unesp. Data da assinatura: 05-03-2015. Objeto
da Alteração: Prorrogando, com base no parágrafo 1º e inciso
III do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, o prazo de
entrega por 25 dias a partir de 06-03-2015, passando de 120
para 145 dias.
CAMPUS DE ARARAQUARA
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS
Divisão Técnica Administrativa
Retificação
Onde se lê:
PROCESSO 0120-15-FCL-CAr. Contrato 05-15-FCL-CAr. Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do artigo 25, da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações. Contratante: Unesp – Campus de Araraquara - Faculdade de Ciências e Letras. Contratados:
MARIA CRISTINA PARREIRA DA SILVA, SUZI MARQUES SPATTI
CAVALARI, LÍLIA SANTOS ABREU-TARDELLI, ODAIR LUIZ NADIN
DA SILVA e DANIEL SOARES DA COSTA. Objeto: Aquisição de
direitos autorais para edição, publicação e comercialização da
obra “Perspectivas e desafios teóricos-metodológicos” na forma
de cessão de uso. Data da assinatura: 03-03-2015
Leia-se:
PROCESSO 0120-15-FCL-CAr. Contrato 05-15-FCL-CAr. Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do artigo 25, da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações. Contratante: Unesp – Campus de Araraquara - Faculdade de Ciências e Letras. Contratados:
MARIA CRISTINA PARREIRA DA SILVA, SUZI MARQUES SPATTI
CAVALARI, LÍLIA SANTOS ABREU-TARDELLI, ODAIR LUIZ NADIN
DA SILVA e DANIEL SOARES DA COSTA. Objeto: Aquisição de
direitos autorais para edição, publicação e comercialização da
obra “Pesquisas em Linguística no século XXI: perspectivas e
desafios teóricos-metodológicos” na forma de cessão de uso.
Data da assinatura: 03-03-2015.
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE MEDICINA
Portaria do Diretor, de 23-3-2015
Designando o Professor Doutor Ricardo Augusto Monteiro
de Barros Almeida para responder pela Chefia do Departamento
de Doenças Tropicais e Diagnóstico por Imagem no período de
20 a 25-3-2015. (Proc. 1424/1993). (FM-DTA-109-2015).
Despacho da Diretora, de 25-3-2015
Cancelando, com base na Portaria DFM-DTA-097-96, artigo 37, parágrafo único e deliberação da Congregação 162-2015,
de 20-03-2015, a matrícula do aluno Rafael Hori Nagamine
Weschenfelder, RG 36.888.772-8, no Curso de Graduação em
Medicina da Faculdade de Medicina de Botucatu/Unesp, a
pedido do interessado (Proc. 1837/2014). (DFM-DTA-97-2015).
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E
ZOOTECNIA
Portaria da Vice-Diretora, no Exercício da Diretoria da
FMVZ, de 25-3-2015
A Vice-Diretora, no Exercício da Diretoria da Faculdade de
Medicina Veterinária e Zootecnia da Unesp, Câmpus de Botucatu, expede a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Designa Paulo Roberto de Lima Meirelles, CLT
e Rogério Abdallah Curi, Professor Assistente efetivo pela PP
do QDUNESP, ambos Professores Assistente Doutores, para
exercerem as funções de Chefe e Vice-Chefe, respectivamente,
junto ao Departamento de Melhoramento e Nutrição Animal
desta Faculdade.
Despacho do Diretor, de 25-3-2015
Justificando, de acordo com as disposições do artigo 5º da
Lei Federal 8.666/93 e demais alterações, o pagamento das despesas a seguir indicadas, independentemente da ordem cronológica da respectiva exigibilidade, necessárias ao desenvolvimento
das atividades deste Campus, visando assegurar condições para
a execução da programação, cujo não cumprimento implicará
prejuízos à ordem interna.
PROCESSO
FORNECEDOR
VALOR R$
1437/14
Açougue Delira Ltda.
345,60
0176/15
Dias & Reis Alimentos Ltda. - ME
2.565,00
1572/14
Livraria Cultura S/A
49,90
0259/15
Carlos Aparecido Nascimento dos Santos - ME
637,10
1393/14
Comercio de Parafusos Marilia Ltda.
15,10
1459/14
Ana Carla de Oliveira Brazoloto 14133125860
129,25
0166/15
Açougue Delira Ltda.
705,60
1436/14
Comercial de Carnes e Alimentos São Luiz Ltda.
1.414,26
1393/14
Comercio de Parafusos de Marilia Ltda.
398,50
0255/15
Dias & Reis Alimentos Ltda. - ME
69,60
1570/14
Dias Reis & Alimentos Ltda. - ME
133,00
0261/15
Madeireira Bassan de Marilia Ltda.
236,80
0052/15
CPFL - Companhia Paulista Força e Luz
194,01
1673/14
Centro Auditivo Widex Brasitom Ltda.
1.500,00
CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
Termo de Rescisão Contratual
A Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
- Campus de Presidente Prudente, Faculdade de Ciências e
Tecnologia, representada neste ato pelo seu Diretor, rescindir,
Termo Aditivo de Contrato
Processo 188/2014 - CE Itapeva. Contrato 08/2014 (Termo
Aditivo) - Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio
de Mesquita Filho” - Câmpus de Itapeva - Contratada: Mileto
Engenharia e Comércio Ltda. - Objeto: Construção de Central
de Laboratórios e Salas de Docentes - 1ª Etapa, do Campus
Experimental de Itapeva - Valor do Contrato: R$ 1.140.187,69
- Alterações: Cláusulas VII - Vigência: Prorrogação por mais 75
dias, contados a partir de 17-02-2015 - Data da assinatura:
10-02-2015.
Termo Aditivo de Contrato
Processo 129/2014 - CE Itapeva. Contrato 07/2014 (Termo
Aditivo) - Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio
de Mesquita Filho” - Câmpus de Itapeva - Contratada: Mileto
Engenharia e Comércio Ltda. - Objeto: Reforma, execução
de obras e serviços de engenharia civil, elétrica, hidráulica e
complementação dos 1º e 2º pavimentos do Bloco Laranja,
do Campus Experimental de Itapeva - Valor do Contrato: R$
816.443,69 - Alterações: Cláusulas VII - Vigência: Prorrogação
por mais 15 dias, contados a partir de 02-02-2015 - Data da
assinatura: 02-02-2015.
Termo Aditivo de Contrato
Processo 129/2014 - CE Itapeva). Contrato 07/2014 (Termo
Aditivo) - Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio
de Mesquita Filho” - Câmpus de Itapeva - Contratada: Mileto
Engenharia e Comércio Ltda. - Objeto: Reforma, execução
de obras e serviços de engenharia civil, elétrica, hidráulica e
complementação dos 1º e 2º pavimentos do Bloco Laranja,
do Campus Experimental de Itapeva - Valor do Contrato: R$
816.443,69 - Alterações: Cláusulas VII - Vigência: Prorrogação
por mais 15 dias, contados a partir de 18-02-2015 - Data da
assinatura: 15-02-2015.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP
CNPJ/ MF 46.230.439/0001-01
Balanço Patrimonial – Exercício 2014 (Em Reais)
$7,92
$7,92&,5&8/$17(
&DL[DH%DQFRV
$SOLFDo}HV)LQDQFHLUDV
7tWXORVH9DORUHV0RELOLiULRV
&RQWDVD5HFHEHU
$GLDQWDPHQWRV'LYHUVRV
(VWRTXHV
'HSyVLWRV-XGLFLDLV
7RWDOGR $WLYR&LUFXODQWH
$7,921®2&,5&8/$17(
5HDOL]iYHOD/RQJR3UD]R
(PSUpVWLPRV&RQFHGLGRV
&RQWUDWRVGH*HVWmR6(663
3URYLVmRSDUD3HUGDV
'HSyVLWRV-XGLFLDLV
3HUPDQHQWH
,PRELOL]DGR
,QWDQJtYHO
7RWDOGR$WLYR1mR&LUFXODQWH
727$/'2$7,92
3$66,92(3$75,0Ñ1,262&,$/
3$66,92&,5&8/$17(
)RUQHFHGRUHV
6DOiULRVD3DJDU
&RQWDVD3DJDU
3URYLVmRGH)pULDVH(QFDUJRV
,PSRVWRVH&RQWULEXLo}HVD5HFROKHU
&RQWDV&RUUHQWHV
5HFHLWDVD$SURSULDU
&RQWUDWRVGH*HVWmR6(663
7RWDOGR3DVVLYR&LUFXODQWH
3$66,921®2&,5&8/$17(
([LJtYHOD/RQJR3UD]R
3URYLVmRSDUD&RQWLQJrQFLDV
5HFHLWDVD$SURSULDU
5HSDVVHVSDUD,QYHVWLPHQWR
7RWDOGR3DVVLYR1mR&LUFXODQWH
3$75,0Ñ1,262&,$/
'RWDomR,QLFLDO
9DULDomR3DWULPRQLDO
7RWDOGR3DWULP{QLR6RFLDO
727$/3$66,92(3$7562&,$/
Botucatu, 31 de dezembro de 2014.
Prof. Dr. Pasqual Barretti, Diretor Presidente, Sr. Alexandre Luiz Orlato, Contador, CRC-SP
1SP214.522/O-6. Demonstrações Contábeis auditadas por Grant Thornton Auditores Independentes
CRC 2SP025.583/O-1. Observações: Demais demonstrações contábeis, encontram-se à disposição em
nossa sede na Rua João Butgnolli s/n Distrito de Rubião Júnior, Botucatu-SP.
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP
CNPJ/ MF 46.230.439/0008-88
Ambulatório Médico de Especialidades - Bauru
Balanço Patrimonial – Exercício 2014 (Em Reais)
$7,92
$7,92&,5&8/$17(
&DL[DH%DQFRV
$SOLFDo}HV)LQDQFHLUDV
$GLDQWDPHQWRV'LYHUVRV
&RQWDVD5HFHEHU
&RQWDV&RUUHQWHV
(VWRTXHV
7RWDOGR$WLYR&LUFXODQWH
$7,921®2&,5&8/$17(
3HUPDQHQWH
,PRELOL]DGR
,QWDQJtYHO
7RWDOGR$WLYR1mR&LUFXODQWH
727$/'2$7,92
3$66,92(3$75,0Ñ1,262&,$/
3$66,92&,5&8/$17(
)RUQHFHGRUHV
6DOiULRVD3DJDU
&RQWDVD3DJDU
3URYLVmRGH)pULDVH(QFDUJRV
&RQWDV&RUUHQWHV
,PSRVWRVH&RQWULEXLo}HVD5HFROKHU
7RWDOGR3DVVLYR&LUFXODQWH
3$66,921®2&,5&8/$17(
([LJtYHOD/RQJR3UD]R
5HSDVVHVSDUD,QYHVWLPHQWR
7RWDOGR3DVVLYR1mR&LUFXODQWH
3$75,0Ñ1,262&,$/
9DULDomR3DWULPRQLDO
7RWDOGR3DWULP{QLR6RFLDO
727$/3$66,92(3$7562&,$/
Botucatu, 31 de dezembro de 2014.
Prof. Dr. Pasqual Barretti, Diretor Presidente, Sr. Alexandre Luiz Orlato, Contador, CRC-SP
1SP214.522/O-6. Demonstrações Contábeis auditadas por Grant Thornton Auditores Independentes
CRC 2SP025.583/O-1. Observações: Demais demonstrações contábeis, encontram-se à disposição em
nossa sede na Rua João Butgnolli s/n Distrito de Rubião Júnior, Botucatu-SP.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 26 de março de 2015 às 02:25:01.