Boletim

Manual de Procedimentos
Temática Contábil e Balanços
 Contabilidade Geral
A evolução da Contabilidade
1.
2.
3.
4.
SUMÁRIO
Introdução
Passado
Presente
Conclusão
saga da Contabilidade, buscando indicar, ao final, um
breve resumo dos principais problemas que já estão
sendo propostos, aos profissionais da área, pela evolução recente dos sistemas de produção industrial.
2. PASSADO
1. INTRODUÇÃO
Os historiadores costumam assegurar que “em ciência, como em todos os demais campos de conhecimento e de pesquisa, a compreensão perfeita de um
assunto só é possível quando se possui uma noção clara do seu desenvolvimento histórico” (Archibald Geikie).
No principio, era a caça a forma mais primitiva de extrativismo. Vivendo em pequenos agrupamentos errantes,
o homem sobrevivia do que conseguia caçar e colher.
Entretanto, passados alguns milhares de anos, a
nossa espécie conseguiu avanços importantes: abandonou o nomadismo agrupando-se em centros fixos
de população crescente, trocou a caça e o extrativisAssim, resumir a história da Contabilidade não
mo pela criação e pela agricultura e avené empreendimento meramente teórico e
turou-se na produção de ferramentas
acadêmico, mas representa uma releApesar do seu
e objetos, da mais diversa naturevante contribuição prática à melhor
desrespeito ao aspecto
za, cada vez mais numerosos e
formação dos profissionais da
humano do trabalhador, o novo sistema
mais complexos.
foi uma verdadeira revolução, que mudou a
área.
Por outro lado, é regra nunca
desmentida que a necessidade é
(e sempre foi) a mãe da invenção.
cara dos mercados em todo o mundo - não só
criou novas perspectivas de desenvolvimento
econômico como intensificou de forma
expressiva a competição entre as
empresas
Se essa regra é realmente válida,
deve ser adequado encarar a evolução da
Contabilidade como consequência das necessidades
mutáveis do sistema de produção dominante em cada
idade da civilização ocidental.
Assim, a evolução da Contabilidade é função da
evolução do ambiente econômico.
É sob esse ponto de vista que o presente texto busca resumir a caminhada da Contabilidade ao longo do
tempo, em sua estrita relação com as diversas etapas da
história dos mutantes sistemas produtivos ocidentais.
Entremeados com uma breve exposição da história desses sistemas, relatamos alguns episódios da
Boletim IOB - Manual de Procedimentos - Out/2009 - Fascículo 43
Com o passar do tempo,
para assegurar um mínimo de
eficiência, essa nova atividade
passou a exigir formas mais ou
menos sofisticadas de organização.
Nasciam, assim, os chamados sistemas
de produção, só perfeitamente caracterizados, na civilização ocidental, a partir da Idade Média.
Assim, no ocidente, os historiadores costumam reconhecer duas grandes etapas na evolução desses sistemas.
A primeira etapa, que começa em princípios da
Idade Média prolongando-se até fins do século XVI,
compreende os sistemas de produção conhecidos
como familiar, corporativo e doméstico.
Nesta altura, talvez seja conveniente lembrar ao leitor que a subdivisão da história em fases ou o agrupamento de sistemas sociais em tipos é um procedimento
TC
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Manual de Procedimentos
Temática Contábil e Balanços
artificial e impreciso, de validade apenas didática. No
mundo real, as fases históricas interpenetram-se, convivendo, uma com a outra, durante períodos mais ou
menos extensos; da mesma forma, os sistemas de produção apresentam, quase sempre, uma certa hibridez,
além de manifestarem o incômodo hábito de invadir o
palco antes que o seu antecedente desaparecesse por
completo, atrás das cortinas. Assim, quando falamos
em fases históricas ou tipos de sistema, estamos nos
referindo, mais precisamente, às fases e aos sistemas
predominantes em cada época.
A célula produtiva básica desse sistema era constituída por um mestre artesão e uns poucos ajudantes
e aprendizes, cuja atividade visava ao atendimento
das necessidades de um mercado local ainda muito
limitado.
Finda a digressão, retomamos o nosso assunto
chamando a atenção do leitor para o fato de que os
sistemas de produção dessa primeira fase histórica
eram relativamente simples em comparação com os
da fase seguinte.
Com a continuidade do crescimento dos mercados, das cidades e da tecnologia, novos modelos de
sistema produtivo começaram a solapar a hegemonia
do sistema corporativo.
Sendo apropriados a centros urbanos restritos, a
condições de concorrência limitada e a um nível tecnológico primitivo, não requeriam sofisticados artifícios contábeis para registro das operações realizadas
nem apuração dos resultados obtidos.
Durante os primeiros séculos da Idade Média, o
sistema de produção dominante era o chamado “sistema familiar”, no qual a grande maioria das necessidades das pessoas era atendida pelos membros da
própria família e dos seus agregados.
Excetuando-se umas poucas necessidades supridas por meio de trocas com vizinhos ou de compras
em raros e acanhados pontos de venda, tudo o mais
era providenciado pela própria família que, além de
produzir (nas vastas propriedades então disponíveis)
a maior parte dos alimentos requeridos, construía habitações, abatia árvores para o aquecimento dessas
habitações ou para a fabricação de móveis, criava
carneiros para a utilização da lã na confecção de agasalhos ou desenvolvia qualquer outra atividade que
viesse a ser essencial à sua sobrevivência.
Com o passar do tempo e como decorrência direta do crescimento populacional e do desenvolvimento
urbano e tecnológico, o sistema produtivo foi, gradualmente, tornando-se menos limitado e mais complexo.
Veio a época dos artesãos, na qual o sistema de
produção predominante ficou conhecido como “sistema das corporações”, porque os artesãos associavam-se em corporações para defender-se de dificuldades econômicas oriundas de competição mais
agressiva de profissionais concorrentes ou decorrentes de doença e de velhice.
2 TC
Esse mestre artesão era o único proprietário e
contratador dos recursos que utilizava e, por isso
mesmo, dono, também, do seu próprio nariz. Ele não
vendia o seu trabalho - vendia um produto ou serviço
final. Era, assim, independente.
Um novo personagem invadiu a cena: o intermediário - atravessador que se interpôs entre o mestre
artesão e o seu cliente, passando a negociar as encomendas e a fornecer as matérias-primas necessárias
ao seu atendimento.
Com isso, começou a acontecer uma crescente
limitação da autonomia do artesão, prenunciando o
advento da nova forma dominante de organização
econômica - o “sistema doméstico”.
Nesse sistema, que prevaleceu até fins do século
XVI, as atribuições do artesão e, consequentemente,
a sua autonomia tornaram-se cada vez mais limitadas:
ainda era ele quem orientava a produção, em sua
casa, com os seus ajudantes e com ferramentas de
sua propriedade, mas já não mantinha contatos com
o cliente final dos seus produtos nem era dono das
matérias-primas que utilizava.
Estava preparado o cenário para a segunda etapa
do desenvolvimento dos modelos produtivos ocidentais, iniciada no século XVII com a crescente predominância do chamado “sistema de produção fabril”.
Durante quase toda a primeira fase histórica, que
acabamos de relatar, a Contabilidade permaneceu
mais ou menos estagnada.
A persistente simplicidade dos negócios e dos
seus controles, naquela época, ainda não motivava
ninguém a desenvolver esforços no sentido de aperfeiçoar os registros e procedimentos contábeis. Ou
seja: as necessidades - que já identificamos como geradoras de todas as invenções - ainda não atingiam a
intensidade suficiente para gerar consideráveis avanços da Contabilidade.
Manual de Procedimentos - Out/2009 - Fascículo 43 - Boletim IOB
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Temática Contábil e Balanços
Isso não significa que nenhuma necessidade nova tenha brotado da aparente mesmice da época. A pasmaceira
dos negócios era apenas aparente, porque, como sabemos,
a estagnação absoluta, a ausência de mudança, é algo que
só poderia ser encontrado em uma sociedade morta.
Não há dúvida de que, à medida que cresciam
as populações, a complexidade da vida social e o interesse dos governos pelas finanças das empresas,
novos fatos e necessidades surgiam, e, em resposta a
essas necessidades, a Contabilidade avançava, mesmo que de forma discreta e vacilante.
Tanto é assim que, por volta do final do século XV,
pouco antes de iniciar-se o último século da primeira fase
da história dos sistemas de produção, divulgou-se em
Veneza um relevante aperfeiçoamento da forma de registrar dados contábeis: o método das partidas dobradas.
Desenvolvendo-se gradualmente entre os comerciantes de Veneza, esse método, organizado e divulgado
por Frei Luca Pacioli, consagrou-se, por todo o ocidente,
como o estilo oficial dos registros contábeis.
Essa foi, provavelmente, a mais destacada marca
inovadora da Contabilidade daquela época.
Contudo, a partir do século XVII, com a predominância do sistema fabril de produção, as inovações
contábeis passaram a ganhar força e velocidade.
Esse sistema começou a nascer quando o antigo
intermediário (agora investido no status de um verdadeiro empreendedor), percebendo que o sistema de
produção doméstica não tinha agilidade nem produtividade suficientes para atender à crescente demanda
dos já populosos centros urbanos ainda em franco
desenvolvimento, passou a introduzir mudanças radicais na estrutura da organização produtiva.
Levantando os vultosos capitais necessários, inventou a fábrica e inaugurou o sistema de produção
autenticamente industrial, tirando o artesão e seus
ajudantes de casa, transformando-os em simples assalariados e pondo-os a trabalhar em instalações e
com equipamentos de sua propriedade.
Muitos historiadores chamam esse evento de “a
verdadeira revolução industrial”, reservando, para a
utilização de máquinas na produção industrial, o título
mais modesto de “revolução mecânica”.
Foi a partir da consolidação do predomínio desse
tipo de configuração econômica, e a partir do cresBoletim IOB - Manual de Procedimentos - Out/2009 - Fascículo 43
cente uso de equipamentos mecânicos no processo
produtivo, que a boa administração dos negócios começou a reclamar a criação de um instrumental mais
sofisticado para o controle dos seus custos.
Sabe-se que, até então, sempre houve certa forma de registro contábil e de controle, porque - segundo os historiadores - os ganhos e perdas financeiros
da humanidade sempre foram, de alguma forma, anotados, mesmo em civilizações anteriores à ocidental.
Diz-se, ainda, que a contabilidade - naturalmente
em forma tão rudimentar que mal merece o nome - já
existe há milhares de anos: blocos de pedra, gravados por antigas civilizações, trazem registros identificados pelos especialistas como dados contábeis.
Como já vimos, a arte ou a ciência de registrar tais
dados vem evoluindo ao longo dos tempos, acompanhando o crescimento das transações econômicas,
principalmente após receber o impulso considerável
das “partidas dobradas” codificadas e difundidas por
um engenhoso frade veneziano, no fim do século XV.
No entanto, mesmo com as partidas dobradas e
com os melhoramentos ulteriores, os procedimentos
básicos da chamada Contabilidade Geral ou Financeira, embora satisfatórios para a maioria dos fins externos
às empresas, não atendiam às necessidades administrativas da nova célula produtiva - a indústria - cuja gerência financeira revelava, principalmente a partir do
século XIX, aspectos cada vez mais complexos.
À medida que se expandia, esse novo tipo de organização produtiva diversificava a sua produção e,
enfrentando competição crescente, reclamava informações contábeis que a Contabilidade Geral, apesar
da sua ininterrupta evolução, não podia gerar.
Assim, adotando uma estrutura por departamentos
ou centros de custos e fabricando, simultaneamente,
produtos muito diferenciados em um ambiente de concorrência crescente, a atividade industrial passou a exigir
o desenvolvimento de uma Contabilidade voltada para
dentro, para as suas necessidades administrativas internas, e não uma Contabilidade voltada exclusivamente
para fora, atenta, apenas, ao suprimento de informações
requeridas pelos seus parceiros externos (governo, acionistas, sistema financeiro, fornecedores etc.).
E essas informações destinadas ao exterior da
empresa tornavam-se cada vez mais refinadas e detalhadas, principalmente porque, em busca de receitas crescentes e de mecanismos de fiscalização cada
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Temática Contábil e Balanços
vez mais rigorosos, o Fisco pôs-se a espreitar por sobre os ombros dos contadores, esquadrinhando os
seus lançamentos e regulamentando a forma de calcular os valores sujeitos à tributação.
Não tardou que fórmulas fossem estabelecidas
para a determinação desses valores, e, como base
desses cálculos, surgiram métodos cada vez mais severos de avaliação dos estoques das empresas.
operando quase que exclusivamente em regime de
encomenda e espalhando sobras de demanda não
aproveitada por todos os lados.
No início do século XX, a indústria automobilística
descobriu as vantagens das linhas de montagem e inaugurou a época da produção em série ou em massa.
Segundo a maioria dos historiadores da Contabilidade, foi na avaliação desses estoques que tiveram origem
os mecanismos de controle da Contabilidade de Custos.
Por isso, é comum ouvir-se dizer que a origem dos estudos dos custos empresariais relaciona-se com a avaliação dos estoques - procedimento não só de finalidade
externa, como também de expressiva valia gerencial.
Terminava a era do operário-artesão, visto que
a responsabilidade pela montagem do produto final
diluiu-se por um grupo de pessoas distribuídas ao
longo da linha de montagem, sem a necessidade de
qualquer conhecimento técnico acerca da geringonça que estavam montando, e tendo por única atribuição, por exemplo, apertar os parafusos de fixação de
um determinado componente cuja finalidade lhes era
totalmente desconhecida.
Naturalmente, a avaliação de estoques exige a apuração e a consolidação de todos os custos envolvidos
na produção dos bens estocados: é preciso que sejam
conhecidos os valores não só de materiais, mas também
de mão de obra direta e dos custos indiretos de fabricação aplicados na produção de cada um desses bens.
Apesar do seu desrespeito ao aspecto humano
do trabalhador, o novo sistema foi uma verdadeira revolução, que mudou a cara dos mercados em todo o
mundo - não só criou novas perspectivas de desenvolvimento econômico, como também intensificou de
forma expressiva a competição entre as empresas.
Para definir esses valores, todo um sistema de
registro, acompanhamento, apropriação e rateio de
gastos, bem como toda uma parafernália de lançamentos contábeis e controles paralelos e “extra-oficiais”, tornaram-se indispensáveis.
Com isso, o sistema influenciou, inclusive, o desenvolvimento de novas técnicas e recursos contábeis, porque existe uma correspondência direta entre
a necessidade de um sistema avançado de análise
e controle contábeis e o aumento da competição enfrentada pelas empresas.
Assim, a área de custos e controle - como um
complexo coerente de técnicas e procedimentos - começou a tomar forma.
3. PRESENTE
A partir do século XIX, a atividade industrial e os
processos de produção começam a assemelhar-se
àqueles que hoje conhecemos.
Contudo, até o final daquele século, a produção apesar de já contar com o auxílio intensivo de máquinas
- era, ainda, quase artesanal, no sentido de que toda a
tecnologia referente a um determinado produto concentrava-se em um único operário (ou artesão), encarregado, inclusive, da montagem final do bem produzido.
Apesar de favorecer, em alguns casos, a qualidade final desse bem, esse procedimento limitava de
forma acentuada a capacidade de fabricação de produtos complexos, como máquinas de todos os tipos.
Os volumes produzidos eram muito limitados, atendendo, apenas, uma parcela reduzida do mercado,
4 TC
O crescimento contínuo dessa competição foi tornando os mercados domésticos acanhados demais
para as insaciáveis ambições expancionistas das empresas de produção em massa, criando o ambiente propício para a proliferação do micróbio da globalização.
É possível que a globalização - clímax do nível de
concorrência dos mercados - não chegue a atingir a
totalidade das economias do mundo com a intensidade originalmente prevista por muitos, afinal, há forças
ponderáveis e interesses legítimos contrários à abrangência absoluta do mercado universal.
De qualquer forma, um grau significativo de globalização já é sentido em todo o mundo, e esse processo, ainda que venha, no longo prazo, a ser limitado pelas forças que se lhe opõem, parece irreversível,
tendendo a crescer nos próximos anos.
Diante disso, pode-se concluir, sem medo de errar, que, nesse ambiente de extrema competitividade,
no qual o mercado assume dimensões universais e a
Manual de Procedimentos - Out/2009 - Fascículo 43 - Boletim IOB
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Temática Contábil e Balanços
concorrência não reconhece fronteiras, a Contabilidade, em geral, e, em particular, os seus instrumentos
de fiscalização e controle de custos ganham o status
de condições de sobrevivência.
A conjuntura atual, com o seu foco centrado na
competição, trouxe (e continua a trazer) novos e criativos personagens ao palco dos negócios.
Um desses personagens é, por exemplo, o que
se denomina “empresa de classe mundial”, definida,
em linhas gerais, como aquela empresa de alto nível
de desempenho, obtido por meio da conscientização
de que o seu cliente é a razão e a sustentação da sua
existência, de forma que se dedica, prioritariamente,
ao atendimento das necessidades e das expectativas dos compradores dos seus produtos ou serviços,
buscando a melhoria contínua desse atendimento.
Isso significa que o sucesso de uma empresa
dessa categoria mede-se pelo índice de satisfação
dos seus clientes.
As empresas continuam atentas ao fato de que
proporcionar lucros satisfatórios aos seus proprietários
é compromisso fundamental de qualquer empreendimento. No entanto, perceberam que, em um ambiente
altamente competitivo, o objetivo de lucro satisfatório
não pode ser obtido por meio de mágicas financeiras,
sem que se dedique atenção prioritária ao consumidor.
Em outras palavras: no presente estágio do desenvolvimento dos negócios, torna-se cada vez mais
evidente que o lucro é, apenas, uma consequência
direta do atendimento das necessidades e das expectativas do cliente.
Isso representa uma mudança radical no enfoque
com que as empresas, até muito recentemente, encaravam os seus negócios, provocando desdobramentos
importantes sobre o estilo administrativo da época.
Sabe-se, por exemplo, que o preço de aquisição
de um produto ou de um serviço é aspecto prioritário
para o seu consumidor, que busca, quase sempre, o
máximo de satisfação com o mínimo dispêndio.
Como o custo de produção é um dos elementos que
mais fortemente influenciam a formação dos preços de
venda, passou a ser ponto crítico para as empresas a
manutenção desse custo no nível mais baixo possível,
eliminando-se os desperdícios, assim como todos os
demais fatores que aumentam esses gastos, sem aumento correspondente da satisfação do consumidor.
Boletim IOB - Manual de Procedimentos - Out/2009 - Fascículo 43
Isso gerou a “produção enxuta” - tipo de processo
produtivo que busca, continuamente, o custo mínimo
possível em cada estágio da produção da empresa.
Em meados do século passado, a indústria automobilística japonesa, que criou e adotou esse processo de produção, passou a obter resultados tão significativos que não só provocou mais uma mudança
nas feições dos mercados mundiais, como também
acabou por estabelecer uma modificação radical da
forma de pensamento e da conduta do pessoal das
empresas, em todos os seus níveis.
Sob a influência do novo sistema, a qualidade atingiu índices notáveis, os tempos de montagem caíram
drasticamente, e os custos, via eliminação de desperdícios (no sentido mais abrangente do termo), reduziram-se a níveis antes considerados inatingíveis.
Era a reação de uma nova filosofia industrial contra
as condições sub-humanas impostas pela rotina das
linhas de montagem originais: agora o funcionário, de
qualquer nível hierárquico, era chamado a entender, a
opinar, a envolver-se no controle e na melhoria de todas
as atividades da empresa, mas a coisa não parou aí.
Aprofundando a ação participativa dos seus funcionários de qualquer nível e estendendo a preocupação da empresa a itens de natureza ambiental, o
“novo paradigma” está, agora, avançando mais um
passo, com a criação do que vem sendo chamado de
“sistema de produção pós-enxuta”.
Em resposta a esse “fluxo de novidades em massa”, a Contabilidade não pode negligenciar o exercício da sua função adaptativa.
Por isso, os relatórios das empresas já não se
limitam, como em outros tempos, à veiculação de
dados financeiros. Já há algum tempo que esses
relatórios, sob a pressão da necessidade de construir e manter, para a empresa, uma imagem positiva
perante a opinião pública, trazem detalhes relativos
aos seus índices de qualidade e às suas iniciativas
de caráter social.
Mais recentemente, informações de natureza ambiental - complementando relatórios tradicionais ou
reunidas em relatórios específicos, como, por exemplo, os balanços ambientais - expõem e comentam
dados numéricos nomeados por neologismos contábeis como “ativo ambiental”, “passivo ambiental”,
“custos ambientais diretos e indiretos”, “despesas
ambientais operacionais” etc.
TC
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Manual de Procedimentos
Temática Contábil e Balanços
Na verdade, a divulgação de dados que não os
habituais dados financeiros, particularmente aqueles
referentes ao meio ambiente, encontra-se, ainda, no
Brasil, em processo de evolução. Todavia, mesmo
nesse estágio inicial, as vacilantes manifestações da
Contabilidade Ambiental, Social e Qualitativa já dão
clara indicação do empenho com que a Contabilidade se esforça por acompanhar e por refletir as mudanças que ocorrem no cenário econômico.
Há, ainda, um agravante: as mudanças do ambiente
revelam uma aceleração estonteante, obrigando a Contabilidade a apertar o passo, se não quiser ficar para trás e
sofrer o humilhante diagnóstico de “perda de relevância”.
E o futuro? O que se pode prever para o futuro da
Contabilidade?
Nisso reside o grande desafio dos contabilistas
dos nossos dias: dar continuidade à permanente
atualização dos procedimentos contábeis, de forma
a assegurar a sua adequação imediata a um ambiente cheio de novidades como custeio ABC, qualidade
total, just-in-time, sistema de produção enxuta, era de
produção pós-enxuta, e tudo o mais que a criatividade
humana tem engendrado para expandir a economia e
o ferramental administrativo das empresas.
Qualquer previsão nesse sentido dependeria, naturalmente, de uma antevisão preliminar da evolução
dos sistemas de produção, visto que nos baseamos
na hipótese de que a história da Contabilidade é uma
função da evolução do ambiente econômico.
Aliás, muitas vozes se têm levantado, ultimamente, entre os especialistas, acusando a Contabilidade
(particularmente, na sua função de Contabilidade de
Custos) de obsolescência.
Entretanto, quem é tão esperto (ou tão tolo) para
brincar de profeta a respeito de um assunto tão intrincado? Quem pode ter uma ideia, por imprecisa que
seja, do próximo desdobramento de um evento dependente de tantas e tão imprevisíveis variáveis?
A nosso ver, a enxurrada de críticas que tem sido
lançada sobre aquilo que é depreciativamente chamado
de “Contabilidade Tradicional” não é integralmente válida, por incluir componentes que devem ser identificados
e neutralizados em uma análise isenta de preconceitos.
Quando se pensa no espantoso desenvolvimento da tecnologia (notadamente da informática),
quando se fala, com tanta ênfase, em um “mundo
sem empregos”, quando há quem apregoe que os
Estados nacionais vão desaparecer substituídos
por grandes conglomerados multinacionais, quem
ousa arriscar palpites sobre o futuro dos sistemas
econômicos?
O primeiro desses componentes é a má-intenção de
alguns criadores de modismos que, na ânsia de promover os seus “sistemas revolucionários” recém-criados,
não hesitam em lançar, contra tudo o que for tradicional,
pedras cuidadosamente embrulhadas em uma retórica
capaz de iludir os menos prevenidos. Trata-se, portanto,
de simples manobra mal intencionada de um marketing
truculento, que deve ser ignorada por quem quer montar
um quadro realista da situação.
4. CONCLUSÃO
Como vimos, a relação entre a Contabilidade e o
ambiente em que ela deve operar é muito parecida
com a brincadeira infantil do “pega-pega”, no qual o
“pegador” tenta alcançar o “fujão”.
No caso, a Contabilidade é o “pegador”, e o ambiente que ela deve refletir em seus registros e controlar por meio das suas análises é o “fujão”. Esse
ambiente está sempre mudando, sempre fugindo, cabendo à Contabilidade correr atrás e alcançá-lo, para
refletir com fidelidade, nos seus registros, as novas
condições que ele revela na sua fuga ascendente.
A grande diferença com a brincadeira das crianças, é que a corrida contábil é uma corrida sem fim:
o ambiente e seus sistemas sempre mudaram e sempre vão mudar, e a contabilidade não tem alternativa a
não ser continuar correndo atrás.
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O segundo componente é, simplesmente, a impaciência natural dos teóricos de plantão. A esse respeito, é necessário lembrar que, considerando a contínua
evolução de todas as coisas, quase tudo no mundo
(e, principalmente, aquilo que se relaciona com a administração de negócios) tende à obsolescência.
A Contabilidade não poderia ser exceção: ela se
vê, a cada momento, à beira da obsolescência e, por
isso mesmo, luta, constantemente, por atualizar-se,
de forma a fazer face às novas necessidades das situações que vão emergindo do fluxo ininterrupto da
evolução dos negócios. Não podem ser ignorados os
esforços de atualização que os contabilistas têm envidado ao longo do tempo nem o fato de que a maioria
desses esforços tem resultado em sucesso.
O que muitas vezes acontece (e isso pode desorientar os maus observadores e estimular os mal intencionaManual de Procedimentos - Out/2009 - Fascículo 43 - Boletim IOB
Manual de Procedimentos
Temática Contábil e Balanços
dos) é a falta de sincronismo entre a teoria e a prática.
Forçosamente, um período variável de tempo decorre
entre a constatação de um problema, a concepção da
técnica tendente a solucioná-lo e a implantação dessa
técnica - ou seja: entre o avanço técnico delineado e
a sua aplicação prática decorre, sempre, um prazo de
preparação, testes e treinamento, durante o qual os métodos ditos desatualizados continuam a ser praticados
até a sua substituição gradual e definitiva pelos procedimentos mais adequados à nova situação vigente.
No curso desse prazo, maus analistas (a quem
não interessa discernir entre a prática e a gramática)
empunham as suas metralhadoras giratórias e passam a disparar contra tudo e contra todos, confundindo, muitas vezes, a fase de deslanche de inovações
contínuas com a apatia e a passividade das coisas
que se sabem superadas.
Há que se lembrar, também, que a grande maioria das atualizações contábeis são adaptações e não
revoluções, como, por exemplo, a criação do método das partidas dobradas ou do sistema de custeio
por atividades. Revoluções são sempre notadas, mas
simples adaptações podem passar despercebidas.
Talvez seja por isso - por não perceber as adaptações
- que muita gente boa repete, com tanta frequência,
que quase todas as técnicas da chamada contabilidade tradicional ainda em uso foram desenvolvidas
no século XIX, estando, portanto, em descompasso
absoluto com o feitio atualizado das empresas.
A despeito dos fatos que acabamos de mencionar, é, até, possível que um certo grau de descompasso realmente exista.
Entretanto, antes de voltarmos dedos acusadores
contra a Contabilidade, não podemos esquecer de
que, entre os fatores determinantes de eventuais atrasos de atualização dos sistemas contábeis, destacase a natural resistência humana às mudanças.
Esse é, talvez, um dos grandes dramas da humanidade: ser instintivamente avesso às mudanças
(que considera, sempre, um fator de insegurança)
e viver em um ambiente cada vez mais pródigo em
novidades.
Pode ocorrer, às vezes, que uma atualização técnica já desenvolvida tenha a sua aplicação adiada
pela má vontade ou pela desconfiança de executivos
e funcionários envolvidos na sua implantação.
Esse aspecto do assunto é tão relevante que
tem merecido extensos comentários na literatura
especializada, como, por exemplo, o texto “The Human Element: The Real Challenge in Modernizing
Cost Systems”, no qual os autores advertem que “o
problema real e o verdadeiro desafio (da modernização dos sistemas de custos) não residem no aspecto técnico, mas no elemento humano que gerencia esses sistemas”. E acrescentam mais adiante:
“a mentalidade dos gerentes e a sua confiança nos
fatores tradicionais de avaliação do desempenho
também têm de mudar”.
De tudo o que foi aqui comentado, deduz-se que
é bem complexo o desafio de permanente atualização
que pesa sobre os especialistas da Contabilidade,
que depende dessa atualização para evoluir.

 Contabilidade Internacional
Instrumentos financeiros: reconhecimento,
mensuração e evidenciação - Tratamento
em face do Pronunciamento Técnico CPC
14 (1a parte)
1. INTRODUÇÃO
Neste texto, discorremos sobre os aspectos mais
relevantes trazidos pelo Pronunciamento Técnico CPC
14, que estabelece os princípios para o reconheciBoletim IOB - Manual de Procedimentos - Out/2009 - Fascículo 43
mento e a mensuração de ativos e passivos financeiros e de alguns contratos de compra e venda de itens
não financeiros e para a divulgação de instrumentos
financeiros derivativos.
Nota-se que o referido pronunciamento foi aprovado pela Deliberação CVM no 566/2008 e pela Resolução CFC no 1.153/2009.
Devido a sua extensão, o texto será dividido em
1a, 2a e 3a partes.
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Manual de Procedimentos
Temática Contábil e Balanços
2. APLICAÇÕES E EXCEÇÕES
As normas trazidas pelo Pronunciamento Técnico
CPC 14 devem ser aplicadas pelas entidades a todos
os tipos de instrumentos financeiros, exceto:
a) participações em controladas, coligadas e sociedades de controle conjunto (joint ventures);
b) direitos e obrigações decorrentes de contratos
de arrendamento mercantil (leasing);
c) direitos e obrigações dos empregadores decorrentes de planos de benefícios a empregados;
d) instrumentos financeiros emitidos pela entidade que satisfaçam à definição de título patrimonial (inclusive opções e warrants). Contudo, o detentor de tais títulos patrimoniais deve
aplicar as regras do Pronunciamento Técnico
CPC 14 a esses instrumentos, a menos que
eles atendam à exceção indicada na letra “a”;
e) direitos e obrigações decorrentes de contratos de seguro, excetuando-se os referentes
a contratos de garantia financeira segundo a
definição constante do Pronunciamento Técnico CPC 14, ou de um contrato que contenha
cláusulas de participação discricionária. Para
os contratos nos quais a entidade tenha definido anteriormente, como contratos de seguro
e os contabilizados dessa forma, a entidade
possui a opção de tratá-los como instrumentos
financeiros ou contratos de seguro. Uma vez
feita a opção, ela é irrevogável;
redução do custo de aquisição ao valor de
mercado, quando este for inferior, constantes
do Ativo Não Circulante, conforme definido no
inciso IV do art. 183 da Lei no 6.404/1976; e
l) ações resgatáveis, quando registradas pela
entidade que as emitiu, as quais, de acordo
com a Lei no 6404/1976, são ainda tratadas
como integrantes do patrimônio líquido da entidade emissora.
2.1 Contratos de compra ou venda de itens não
financeiros
As regras aqui comentadas devem ser aplicadas
àqueles contratos de compra ou venda de itens não
financeiros que podem ser liquidados pelo seu valor
líquido em caixa ou outro instrumento financeiro, ou
pela troca de instrumentos financeiros, como se os
contratos fossem instrumentos financeiros, com exceção dos contratos celebrados e mantidos com o propósito de recebimento ou entrega de item não financeiro que atende às expectativas de compra, venda
ou uso pela entidade.
2.1.1 Compromissos de empréstimos (loan
commitments)
As regras também devem ser aplicadas a compromissos de empréstimos (loan commitments) que:
a) sejam designados como passivos financeiros
e mensurados pelo valor justo;
f) contratos para possíveis contingências em
combinações de negócios. Tal exceção aplica-se somente ao adquirente;
b) que sejam liquidados pela diferença em caixa
ou pela emissão de um instrumento financeiro
- esses compromissos são derivativos; e
g) contratos entre um adquirente e um vendedor
em uma combinação de negócios para comprar ou vender uma entidade investida em
uma data futura;
c) forneçam um empréstimo a taxas inferiores às
de mercado.
h) instrumentos financeiros, contratos e obrigações decorrentes de pagamentos com base
em ações;
2.1.2 Indicadores de que um contrato de compra
e venda de um item não financeiro pode ser
liquidado pelo valor líquido
i) compromissos de empréstimos que não estejam dentro do escopo do Pronunciamento
Técnico CPC 14, objeto desse texto, conforme
descrito adiante;
Existem várias situações que indicam que um
contrato de compra e venda de um item não financeiro pode ser liquidado pelo valor líquido, em caixa
ou por outro instrumento financeiro, ou pela troca de
instrumentos financeiros, dentre as quais:
j) direitos de pagamentos realizados para reembolsar uma entidade em relação a gastos necessários para liquidar um passivo que tenha sido
originalmente reconhecido como uma provisão;
a) quando os termos do contrato permitem que
ambas as partes o liquidem pelo valor líquido
em caixa ou por outro instrumento financeiro
ou pela troca de instrumentos financeiros;
k) investimentos avaliados pelo método do custo
deduzido de provisão para atender a perdas
prováveis na realização do seu valor, ou para
b) quando a entidade tem como prática liquidar
contratos similares pelo valor líquido, em caixa
ou por outro instrumento financeiro, ou pela tro-
8 TC
Manual de Procedimentos - Out/2009 - Fascículo 43 - Boletim IOB
Manual de Procedimentos
Temática Contábil e Balanços
ca de instrumentos financeiros (com a contraparte ou mediante a celebração de contratos
de compensação ou pela venda do contrato
antes do seu vencimento ou expiração), apesar de a possibilidade de liquidar pelo valor líquido em caixa ou por outro instrumento financeiro ou pela troca de instrumentos financeiros
não estar explícita nos termos do contrato;
c) quando, para contratos similares, a entidade
tem como prática receber e vender, em um
período curto de tempo, o item objeto de operação com a finalidade de obter lucro com flutuações de preço ou com a intermediação; e
d) quando o item não financeiro objeto do contrato é rapidamente conversível em caixa.
Os contratos que se referem às letras “b” ou “c”
não são celebrados com o propósito de recebimento
ou entrega de um item não financeiro que atende às
expectativas de compra, venda ou uso pela entidade
e, portanto, estão sob o escopo do Pronunciamento
Técnico CPC 14, objeto desse texto.
Outros contratos de compra e venda de itens não
financeiros que podem ser liquidados pelo valor líquido ou pela troca de instrumentos financeiros devem ser
avaliados para determinar se foram celebrados e se
continuam mantidos com o propósito de recebimento ou
entrega de um item não financeiro que atende às expectativas de compra, venda ou uso pela entidade e, por
conseguinte, se estão dentro do escopo deste texto.
Nota
A opção lançada de compra ou venda de item não financeiro que pode
ser liquidada pelo seu valor líquido, em caixa ou por outro instrumento financeiro, ou pela troca de instrumentos financeiros, de acordo com as letras
“a” ou “d” do subitem 2.1.2, encontra-se sob o escopo do Pronunciamento
Técnico CPC 14. Tal contrato não pode ser celebrado com o propósito de
recebimento ou entrega de item não financeiro que atende às expectativas
de compra, venda ou uso pela entidade.
3. DEFINIÇÕES
Os termos a seguir são usados neste texto com os
seguintes significados:
a) instrumento financeiro: é qualquer contrato
que origine um ativo financeiro para uma entidade e um passivo financeiro ou título patrimonial para outra entidade.
b) ativo financeiro: é qualquer ativo que seja:
b.1) caixa;
b.2) título patrimonial de outra entidade;
b.3) direito contratual:
b.3.1) de receber caixa ou outro ativo financeiro de outra entidade; ou
Boletim IOB - Manual de Procedimentos - Out/2009 - Fascículo 43
b.3.2) de trocar ativos ou passivos financeiros com outra entidade sob
condições potencialmente favoráveis para a entidade;
b.4) contrato que será ou poderá vir a ser liquidado em títulos patrimoniais da própria entidade e que seja:
b.4.1) um instrumento financeiro não
derivativo no qual a entidade é
ou pode ser obrigada a receber
um número variável dos seus próprios títulos patrimoniais; ou
b.4.2) um instrumento financeiro derivativo que será ou poderá ser liquidado por outro meio que não
a troca de montante fixo em caixa
ou outro ativo financeiro, por número fixo de seus próprios títulos
patrimoniais. Para esse propósito,
os títulos patrimoniais da própria
entidade não incluem instrumentos que são contratos para recebimento ou entrega futura de títulos
patrimoniais da própria entidade;
c) passivo financeiro: é qualquer passivo que seja:
c.1) obrigação contratual:
c.1.1) de entregar caixa ou outro ativo financeiro para outra entidade; ou
c.1.2) de trocar ativos ou passivos financeiros com outra entidade sob
condições potencialmente desfavoráveis para a entidade; ou
c.2) contrato que será ou poderá ser liquidado com títulos patrimoniais da própria entidade e que seja:
c.2.1) um não derivativo no qual a entidade é ou pode ser obrigada a entregar um número variável de seus
próprios títulos patrimoniais; ou
c.2.2) um derivativo que será ou poderá
ser liquidado por outro meio que
não a troca de montante fixo de
caixa ou outro ativo financeiro por
número fixo de títulos patrimoniais
da própria entidade. Para esse
propósito, os títulos patrimoniais
da própria entidade não incluem
instrumentos que são contratos
para recebimento ou entrega futura de títulos patrimoniais da própria entidade;
TC
9
Manual de Procedimentos
Temática Contábil e Balanços
d) título patrimonial: é qualquer contrato que estabeleça um interesse residual nos ativos de
uma entidade após a dedução de todos os
seus passivos;
e) contrato de garantia financeira: é um contrato
que requer que o emissor faça pagamentos
pré-especificados ao detentor para reembolsá-lo de perda ocasionada pela inadimplência
de credor específico de acordo com os termos
do instrumento de dívida;
f) derivativo: é um instrumento financeiro ou outro contrato dentro do escopo do Pronunciamento Técnico CPC 14 que possui todas as
três características seguintes:
f.1) seu valor se altera em resposta a mudanças na taxa de juros específica, no preço
de instrumento financeiro, preço de commodity, taxa de câmbio, índice de preços
ou de taxas, avaliação (rating) de crédito
ou índice de crédito, ou outra variável,
às vezes denominada “ativo subjacente”, desde que, no caso de variável não
financeira, a variável não seja específica
a uma parte do contrato;
f.2)
não é necessário qualquer desembolso inicial, ou o desembolso inicial é menor do que
seria exigido para outros tipos de contratos
onde seria esperada resposta semelhante
às mudanças nos fatores de mercado; e
f.3) deve ser liquidado em data futura.
3.1 Definições das quatro categorias de
instrumentos financeiros
Um instrumento financeiro pode ser classificado
em quatro categorias:
a) ativo ou passivo financeiro mensurado ao valor
justo por meio do resultado;
b) mantido até o vencimento;
c) empréstimos e recebíveis; e
d) disponível para venda.
3.1.1 Ativo financeiro ou passivo financeiro
mensurado ao valor justo por meio do
resultado
Trata-se de um ativo ou um passivo financeiro que
satisfaz as seguintes condições:
a) é classificado como mantido para negociação.
Um ativo ou passivo financeiro é classificado
como mantido para negociação se é:
10
TC
a.1) adquirido ou originado principalmente
com a finalidade de venda ou de recompra no curto prazo;
a.2) parte de uma carteira de instrumentos
financeiros identificados que são gerenciados em conjunto e para os quais existe evidência de padrão recente de realização de lucros a curto prazo; ou
a.3) derivativo (exceto no caso de derivativo,
que é um contrato de garantia financeira
ou instrumento de hedge designado pela
entidade, e efetivo tratado nos itens 47 a
58 do Pronunciamento Técnico CPC 14).
b) é designado pela entidade, no reconhecimento inicial, como mensurado ao valor justo
por meio do resultado. A entidade pode utilizar essa designação para ativos que contêm
derivativos embutidos ou quando a utilização
resultar na divulgação de informação contábil
mais relevante, em função de:
b.1) eliminar ou reduzir significativamente inconsistências de mensuração ou reconhecimento que ocorreriam em virtude
da avaliação de ativos e passivos ou do
reconhecimento de seus ganhos e perdas em bases diferentes;
b.2) o valor justo, para um grupo de ativos
financeiros, passivos financeiros ou ambos, ser utilizado como base para gerenciamento e avaliação de desempenho
- conforme estratégia de investimento ou
gerenciamento de risco de mercado documentada - e como base para envio de
informações para a alta administração.
Nota
Os investimentos em títulos patrimoniais que não possuem cotação de
preço em mercado ativo, e cujo valor justo não pode ser confiavelmente mensurado, não devem ser registrados pelo valor justo por meio do resultado.
3.1.2 Investimentos mantidos até o vencimento
São ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis com vencimentos definidos e para os quais a entidade tem intenção positiva
e capacidade de manter até o vencimento, exceto:
a) os que a entidade classifica, no reconhecimento inicial, como mensurado ao valor justo
por meio do resultado;
b) os que a entidade classifica como disponíveis
para venda; e
c) os que atendem à definição de empréstimos e
recebíveis.
Manual de Procedimentos - Out/2009 - Fascículo 43 - Boletim IOB
Manual de Procedimentos
Temática Contábil e Balanços
Uma entidade não deve classificar qualquer ativo
financeiro como mantido até o vencimento se ela tiver,
durante o exercício social corrente ou durante os dois
exercícios sociais precedentes, vendido ou reclassificado
quantia não insignificante de investimentos mantidos até
o vencimento antes do vencimento (insignificante em relação ao montante total dos investimentos mantidos até o
vencimento), desconsiderando-se as vendas ou reclassificações que se enquadrem em um dos seguintes casos:
a) estão tão próximos do vencimento ou da data
de recompra do ativo financeiro que as mudanças na taxa de juros de mercado não teriam um efeito significativo no valor justo do
ativo financeiro;
b) ocorreram depois de a entidade ter recebido
praticamente todo ou quase todo o montante
de principal do ativo financeiro por meio de
pagamentos programados ou de pagamentos
antecipados (pré-pagamentos); ou
c) são atribuíveis a evento isolado que está fora do
controle da entidade, não é recorrente e não poderia ter sido razoavelmente previsto pela entidade.
a) empréstimos e recebíveis;
b) investimentos mantidos até o vencimento; ou
c) ativos financeiros ao valor justo por meio do
resultado.
3.1.5 Passivos financeiros não mensurados ao valor
justo
Existem ainda passivos financeiros não mensurados ao valor justo que são aqueles para os quais a
entidade decidiu não mensurar seu valor justo e sim
utilizar o método do custo amortizado.
A opção da entidade de classificar um passivo pelo
valor justo somente pode ser realizada quando atender
às definições estabelecidas para a primeira das quatro
categorias de instrumentos financeiros elencadas no
subitem 3.1.1 - e, consequentemente, proporcionar informação contábil mais relevante a respeito da posição
patrimonial e financeira da entidade.
3.1.3 Empréstimos e recebíveis
Uma vez adotada a opção de mensurar os passivos pelo valor justo, a entidade deve adotá-la de forma consistente, não podendo retornar ao método do
custo amortizado.
São ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis que não são cotados
em mercado ativo, exceto:
3.2 Definições relativas a reconhecimento e
mensuração
a) aqueles que a entidade tem a intenção de vender imediatamente ou no curto prazo, os quais
devem ser classificados como mantidos para
negociação, e os que a entidade, no reconhecimento inicial, classifica como mensurado ao
valor justo por meio do resultado;
b) aqueles que a entidade, no reconhecimento inicial, classifica como disponíveis para venda; ou
c) aqueles cujo detentor pode não recuperar
substancialmente o seu investimento inicial,
por outra razão que não a deterioração do crédito, os quais serão classificados como disponíveis para venda.
Uma participação adquirida em um conjunto de ativos que não são empréstimos e recebíveis (por exemplo, um investimento em fundo mútuo ou em fundo semelhante) não pode ser classificada nesse grupo.
3.1.4 Ativos financeiros disponíveis para venda
São aqueles ativos financeiros não derivativos
que são designados como disponíveis para venda ou
que não são classificados como:
Boletim IOB - Manual de Procedimentos - Out/2009 - Fascículo 43
Custo amortizado de ativo ou de passivo financeiro é o montante pelo qual o ativo ou o passivo financeiro é mensurado em seu reconhecimento inicial,
menos as amortizações de principal, mais ou menos
juros acumulados calculados com base no método da
taxa de juros efetiva menos qualquer redução (direta
ou por meio de conta de provisão) por ajuste ao valor
recuperável ou impossibilidade de recebimento.
Método da taxa efetiva de juros é o método utilizado para calcular o custo amortizado de ativo ou de
passivo financeiro (ou grupo de ativos ou de passivos
financeiros) e alocar a receita ou a despesa de juros
no período relevante.
Nota
(1) A taxa efetiva de juros (taxa interna de retorno) é a taxa de desconto
que, aplicada sobre os pagamentos ou recebimentos futuros estimados ao
longo da expectativa de vigência do instrumento financeiro ou, quando apropriado, por um período mais curto, resulta no valor contábil líquido do ativo
ou passivo financeiro.
(2) Ao calcular a taxa efetiva de juros, a entidade deve estimar os fluxos
de caixa considerando todos os termos contratuais do instrumento financeiro
(por exemplo, liquidação antecipada, opções de compra e derivativos semelhantes), mas não deve considerar perdas de crédito futuras. Note-se que o
cálculo deve incluir todas as comissões pagas ou recebidas entre as partes
do contrato, os custos de transação e todos os outros prêmios ou descontos.
Há a premissa de que os fluxos de caixa e a vida esperada de um grupo de
TC
11
Manual de Procedimentos
Temática Contábil e Balanços
instrumentos financeiros semelhantes podem ser confiavelmente estimados.
Contudo, naqueles raros casos em que não é possível estimar confiavelmente os fluxos de caixa ou a vida esperada de instrumento financeiro (ou grupo
de instrumentos financeiros), a entidade deve utilizar os fluxos de caixa do
contrato ao longo de todo o prazo do contrato do instrumento financeiro (ou
grupo de instrumentos financeiros).
Valor justo é o montante pelo qual um ativo poderia
ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes independentes com conhecimento do negócio e interesse em
realizá-lo, em uma transação em que não há favorecidos.
Compra ou venda padrão (regular way) é uma
compra ou venda de um ativo financeiro por meio de
contrato cujos termos exigem a entrega do ativo dentro do prazo estabelecido geralmente por regulação
ou convenção do mercado em questão.
Custo de transação é o custo incremental diretamente atribuível à aquisição, emissão ou venda de
ativo ou passivo financeiro.
Nota
Custo incremental é aquele que não teria sido incorrido pela entidade
caso essa não tivesse adquirido, emitido ou vendido o instrumento financeiro.

 Contabilização
Ações em tesouraria
1. INTRODUÇÃO
Uma companhia não pode, como regra geral, negociar com suas próprias ações, a não ser nos casos
em que a Lei das S/A explicitamente o permita (Lei no
6.404/1976, art. 30): nas operações de resgate, reembolso ou amortização dessas ações, nos recebimentos por doação, nas reduções do capital e, finalmente,
quando a empresa possui saldos de reservas em seu
Patrimônio Líquido suficientes para suportar essas
aquisições.
Essa última exceção é, na verdade, bem abrangente, pois permite à companhia adquirir suas próprias ações para futuro cancelamento ou mesmo para
mantê-las em tesouraria e posteriormente aliená-las.
Na realidade, essa exceção acaba permitindo às
companhias, desde que tenham reservas suficientes,
negociar com suas próprias ações; só que, no caso
das companhias abertas, há de se respeitar as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
2. RESERVAS UTILIZÁVEIS
Para que uma empresa possa adquirir ações
próprias para simples manutenção em tesouraria ou
futuro cancelamento, é necessário que possua reservas com valores suficientes para suportar o montante
12
TC
pago por essa compra. Todavia, não deve ser considerada a reserva legal (as reservas de reavaliação e de
correção monetária do capital integralizado, enquanto
existiam, também não podiam ser consideradas para
esse fim).
No caso da reserva legal, a proibição é expressa
por lei, e, no das outras reservas, a vedação é pela
natureza que elas possuem.
As reservas de reavaliação não podiam ter outra
destinação a não ser sua transformação em lucros
acumulados (ou em resultado do exercício), já que
eram valores incrementados no Patrimônio Líquido
por avaliação a preços de mercado; eram valores que
contabilmente ainda não tinham sido realizados.
Notas
(1) Com a alteração da Lei das S/A pela Lei no 11.638/2007, desde
1o.01.2008, a conta de reservas de reavaliação deixou de existir. Assim, de
acordo com o art. 6o da Lei no 11.638/2007, os saldos existentes nas reservas
de reavaliação deverão ser mantidos até a sua efetiva realização ou deveriam
ter sido estornados até 31.12.2008.
(2) No encerramento do exercício social, a conta “Lucros ou Prejuízos
Acumulados” não deve apresentar saldo positivo. Eventual saldo positivo remanescente nesta conta deve ser destinado para “Reserva de Lucros”, nos
termos da Lei no 6.404/1976, arts. 194 a 197, ou distribuído como dividendo
(Instrução CVM no 469/2008, art. 5o).
A reserva de correção monetária do capital (que
não deve mais constar nos balanços, já que a última
correção foi em 31.12.1995, e as companhias eram
obrigadas a incorporar a respectiva reserva no capiManual de Procedimentos - Out/2009 - Fascículo 43 - Boletim IOB
Manual de Procedimentos
Temática Contábil e Balanços
tal, por deliberação da Assembleia-Geral Ordinária AGO - que aprovava o balanço) fazia parte, de fato,
do próprio capital e só podia ser acrescentada a ele
(haja vista a proibição de sua utilização para compensar prejuízos acumulados).
Logo, podem ser utilizadas todas as reservas de
capital (exceto a de correção monetária do capital
realizado), todas as reservas de lucro (exceto a reserva legal) e o próprio saldo de lucros acumulados.
Lembre-se, todavia, que no caso de aquisição
por resgate, reembolso ou amortização, nas hipóteses
previstas em lei, não há necessidade obrigatória da
existência de reservas com saldos suficientes.
3. CONTABILIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE AÇÕES
PRÓPRIAS
Quando a companhia adquire ações próprias,
não pode mantê-las no seu Ativo Circulante, ainda
que tenham grandes chances de negociação em mercado, já que representam direitos contra seu próprio
Patrimônio Líquido. Essa compra corresponde a uma
devolução de capital aos acionistas e assim deve ser
tratada: como redução do Patrimônio Líquido.
Por isso, no Plano de Contas, deve haver uma
conta com o título “Ações em Tesouraria”, ou outro semelhante, dentro do Patrimônio Líquido, que funcione
como retificadora.
Por exemplo, se a empresa adquirir 100.000 ações
próprias por R$ 0,50 cada uma, deverá registrar:
D-
Ações em Tesouraria (Patrimônio Líquido)
C-
Caixa (Ativo Circulante)
R$ 50.000,00
Continuando com o exemplo, se a empresa possuir
reservas estatutárias com saldo de R$ 1.000.000,00,
poderá então fazer aparecer no seu Patrimônio Líquido:
Reservas Estatutárias
R$ 1.000.000,00
Ações em Tesouraria
(R$ 50.000,00)
R$ 950.000,00
Esse destaque, como retificação do Patrimônio
Líquido, é obrigatório por força da Lei no 6.404/1976,
art. 182, § 5o.
Note que o valor do lançamento corresponde ao
valor pago pelas ações, não importando seu valor nominal, patrimonial ou de cotação no mercado.
Boletim IOB - Manual de Procedimentos - Out/2009 - Fascículo 43
4. CONTABILIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO DAS AÇÕES
EM TESOURARIA
Se a empresa alienar essas ações, talvez o faça
com lucro (se vender por valor superior ao custo de
aquisição, corrigido monetariamente até 31.12.1995,
caso a aquisição tenha ocorrido anteriormente a
essa data). Como proceder nesse caso? Deve esse
lucro integrar o resultado do exercício? Não. Esse
lucro deve integrar as reservas de capital, com um
título específico, podendo ser o seguinte: “Reserva
de Ágio na Alienação de Ações Próprias”. Afinal,
essa venda corresponde a uma integralização de
capital com ágio.
Em nosso exemplo, se a metade dessas ações for
vendida por R$ 30.000,00, teremos:
D - Caixa (Ativo Circulante)
R$ 30.000,00
C - Ações em Tesouraria (Patrimônio
Líquido)
R$ 25.000,00
C - Reserva de Ágio na Alienação
de Ações Próprias (Patrimônio
Líquido)
R$ 5.000,00
5. VENDA COM PREJUÍZO
Suponhamos que a outra metade seja vendida com
prejuízo. Este poderá integrar o resultado do exercício?
Também não. Primeiramente, deveremos baixá-lo contra a conta de ágio criada com os resultados positivos
em vendas anteriores. Se essa conta não existir, ou se
seu saldo não for suficiente, o valor adicional do prejuízo deverá ser contabilizado contra as reservas que
originaram recursos para aquisição das ações.
Em nosso exemplo, consideramos que as ações
próprias adquiridas foram compradas com recursos
constantes das reservas estatutárias.
Dessa forma, se vendermos o outro lote com prejuízo, teremos que, primeiramente, consumir o saldo
da reserva de capital criada com o lucro da negociação anterior.
Se o prejuízo for superior a esse saldo, a diferença
será jogada contra as reservas estatutárias.
É exatamente para o caso de esses prejuízos
acontecerem que a legislação exige que a companhia
só possa negociar (por deliberação sua) com ações
próprias se tiver reservas com saldos suficientes.
Caso a metade restante venha a ser vendida por
apenas R$ 15.000,00, teremos, então:
TC
13
Manual de Procedimentos
Temática Contábil e Balanços
D - Caixa (Ativo Circulante)
D - Reserva de Ágio na Alienação
de Ações Próprias (Patrimônio
Líquido)
reserva de capital - Reserva de Ágio na Alienação de
Ações Próprias, conforme mostramos), este não sofrerá tributação pelo Imposto de Renda, de acordo
com o Decreto-lei no 1.598/1977, art. 38, incorporado
ao RIR/1999, art. 442.
R$ 15.000,00
R$ 5.000,00
D - Reservas Estatutárias (Patrimônio R$ 5.000,00
Líquido)
C - Ações em Tesouraria (Patrimônio
Líquido)
R$ 25.000,00
6. ASPECTOS FISCAIS
Em caso de venda das ações em tesouraria com
lucro (contabilizado diretamente a crédito da conta de
14
TC
Do mesmo modo, segundo o mesmo dispositivo legal, em caso de venda com prejuízo, este
não será dedutível para fins do Imposto de Renda,
mesmo que, erroneamente, seja debitado do resultado.
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