Câmbio (R$)
Dólar / BC Compra
Venda
Paralelo
1,73
1,86
Comercial
1,728
1,73
Turismo
1,633
1,837
Euro / BC
2,382
2,385
Ouro (R$)
Grama
Variação
100,000
+ 1,21%
Blue Chips
BMF Bovespa
Bradesco
Gerdau
Itaú Unibanco
Petrobras
Sid Nacional
Vale
ON
PN
PN
PN
PN
PN
PNA
%
+ 2,07
+ 1,53
+2
+ 1,91
+ 0,49
+ 4,19
+ 0,66
Economia
A Boa Vista Serviços,
administradora do Serviço
Central de Proteção ao
Crédito (SCPC), anunciou
que o número de títulos
protestados de pessoas
jurídicas aumentou 7,3%
de janeiro a agosto deste
ano em todo o País, na
comparação com igual
período de 2010. | PÁGINA 3 |
Economia
Jean-Claude Juncker,
presidente do Eurogrupo,
elogiou o “renovado e
ﬁrme comprometimento
da Grécia” com seu
programa de austeridade,
mas aﬁrmou que a decisão
sobre a liberação da
próxima parcela do pacote
de resgate será tomada
apenas em outubro. | PÁGINA 4 |
País
Blindado pelo governo na
cerimônia de posse,
o novo ministro do
Turismo, Gastão Vieira
(PMDB), confessou
nesta sexta-feira estar
“assustadíssimo” com a
tarefa e pediu ajuda da
presidente Dilma Rousseff
na indicação do secretárioexecutivo. | PÁGINA 6 |
Fabio Andrade
Análise
Financeira
Como forma de
repreender tal
movimento, autoridades
dedicaram especial
atenção à legislação
com foco especíﬁco nas
reestruturações fora do
País indesejadas e/ou
na maior ﬁscalização de
tais reorganizações.
| PÁGINA 5 |
2ª FASE
ANO II
EDIÇÃO Nº 437
1ª FASE
1875 A 1942
WWW.JGN.COM.BR
SÁBADO, 17, DOMINGO, 18, E SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2011
R$ 1,00
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LPSRUWDGRVJHUDSROrPLFD
Abeiva critica decisão anunciada quinta-feira pelo governo e aﬁrma que entrará na Justiça
Enquanto a Federação das Indústrias de
São Paulo (Fiesp) e representantes de sindicatos de trabalhadores consideram a medida
bem-vinda, a Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva) criticou decisão do governo,
anunciada na quinta-feira à noite, de aumentar o IPI sobre veículos importados, e informou que entrará na Justiça.
A chinesa JAC Motors, que planejava
uma fábrica para 2014 no Brasil, com investimentos de US$ 600 milhões, considera agora
o projeto inviável diante da alta do IPI.
“Do jeito que está escrito o decreto hoje,
o projeto de construção da fábrica é inviável”, disse nesta sexta-feira Sergio Habib,
presidente da JAC Motors, a marca chinesa
que nos últimos meses tem tirado o sono das
montadoras brasileiras no segmento de carros populares. Logo em seguida, no entanto,
o executivo acrescentou que acredita que o
governo vai mudar de ideia em relação ao
aumento do IPI.
O ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Miguel Jorge
disse que as medidas são estranhas e desnecessárias. Na avaliação dele, a decisão pode
afastar as montadoras que planejavam investir e construir novas fábricas no País.
“Acredito que a indústria brasileira não
precisa disso. A parcela dos veículos importados nas vendas no País é pequena”, aﬁrmou Miguel Jorge. | PÁGINA 2 |
Fabio Rodrigues Pozzebom / ABr
Miguel Jorge: “A parcela dos veículos importados nas vendas no País é pequena”
&REUDQoDGR,2)
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Roberto Stuckert Filho / PR
O governo mudou a forma de cobrança do
IOF nos negócios no mercado de derivativos
cambiais. Originalmente, a BM&FBovespa e
a Cetip teriam que cobrar e repassar os recursos ao governo, mas elas alegaram que
isso seria tecnicamente inviável. Decreto publicado nesta sexta-feira transfere a responsabilidade para os investidores.
Esse foi um ajuste de caráter apenas operacional.Além disso, a data do primeiro recolhimento foi adiada de 5 de outubro para 31
de dezembro. | PÁGINA 3 |
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Em palestra no Sindicato da Habitação
(Secovi), em São Paulo, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, aﬁrmou nesta sexta-feira que as medidas adotadas pelo
governo desde o ﬁnal do ano passado estão
dando resultados, levando a um ajuste das
condições da demanda à oferta.
Segundo Tombini, já há sinais mais nítidos de moderação do nível de atividade. “A
projeção de crescimento para 2011 está em
4%, mas vamos revisá-la para baixo”. | PÁGINA 2 |
A presidente Dilma Rousseff e Pelé durante a visita às obras do estádio do Mineirão
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SUHVLGHQWHYLVLWD0LQHLUmR
A presidente Dilma Rousseff e Pelé, embaixador honorário do Brasil no Mundial, estiveram nesta sexta-feira em Belo Horizonte
para conhecer de perto as obras de revitalização do Mineirão - uma das intervenções em
estádios que estão mais adiantadas. A visita
marcou a contagem regressiva dos mil dias
para o início da Copa de 2014.
Concebida pelas autoridades mineiras,
que trabalham para que a capital de Minas
Gerais seja escolhida como sede da abertura
do Mundial, a visita de Dilma e Pelé, porém,
foi ofuscada pela paralisação dos operários
que trabalham na reforma do estádio.
O ministro do Esporte, Orlando Silva, admitiu que a ocorrência de greves será uma
constante no período que resta até o início
da Copa. | PÁGINA 10 |
2
Sábado, 17, domingo, 18, e segunda-feira, 19 de setembro de 2011
ECONOMIA
9(Ë&8/26
Marcelo Casal Jr. / ABr
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FRQWUDDXPHQWRGR,3,
Chinesa JAC Motors considera inviável projeto de abrir fábrica no País em 2014
A Associação Brasileira das
Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva) vai
entrar na Justiça contra a alta
do IPI sobre os carros importados. A chinesa JAC Motors, que
planejava uma fábrica para 2014
com investimentos de US$ 600
milhões, considera o projeto inviável diante da alta do IPI.
“Do jeito que está escrito o
decreto hoje, o projeto de construção da fábrica é inviável”,
disse neste sexta-feira Sergio
Habib, presidente da JAC Motors, a marca chinesa que nos
últimos meses tem tirado o sono
das montadoras brasileiras no
segmento de carros populares.
Logo em seguida, no entanto, o
executivo acrescentou que acredita que o governo vai mudar de
ideia em relação à alta do IPI.
O alvo do governo de aumentar o IPI para os carros importados por empresas que não usarem 65% de peças fabricadas no
Mercosul são as marcas chinesas
e coreanas, que não têm fábrica
no País e que responderam por
quase 25% das importações de
veículos de janeiro a agosto, segundo dados da Abeiva.
Na análise da especialista do
setor automotivo do Insper, Letícia Costa, o segmento mais afetado será do importado popular
porque o consumidor que compra esse veículo é mais sensível
a aumento de preço. Com a nova
tributação, o IPI sobre os carros
1.0 salta de 7% para 37%.
Já as montadoras instaladas no
País, que compram carros do Mercosul e México e são responsáveis
por 75% das importações de janeiro a gosto, escaparam da medida.
De acordo com a Anfavea, que
reúne as montadoras, as importações da Argentina estão equilibradas com as exportações. Isto é, de
janeiro a julho foram importados
da Argentina 216 mil veículos e
exportados 219 mil carros. Isso garante a geração de empregos na
indústria brasileira, um dos motivos alegados pelo governo para
ampliar a taxação sobre os carros
importados. Em relação ao México, porém, os números não são tão
favoráveis: até julho foram importados 52 mil veículos do México e
exportados para aquele país 30 mil.
A decisão do governo deve
provocar também uma batalha jurídica internacional. Diplomatas
da China, Coreia do Sul, Europa,
Japão e Estados Unidos avaliam
as medidas tomadas e podem fazer uma denúncia coletiva contra
o Brasil, se ﬁcar provado que suas
indústrias serão afetadas.
O aumento dos tributos sobre
os importados provocou ontem
uma verdadeira corrida dos consumidores às revendas de carros importados, tanto populares como os
veículos de luxo. Na rede Caltabiano, que vende marcas como Land
Rover, Volvo, 110 carros tinham
sido vendidos até o ﬁm da tarde
desta sexta-feira, ante 20 negócios
fechados numa sexta normal.
Na noite de quinta-feira, o
governo anunciou aumento de
30 pontos porcentuais no IPI
dos automóveis e caminhões que
não cumprirem uma série de
exigências A medida vale até
dezembro de 2012 e deve atingir
principalmente os veículos importados de montadoras que não
têm fábricas no Brasil.
Segundo a medida, as montadoras que se enquadrarem nas exigências terão um desconto no IPI
no mesmo patamar, ou seja, não
serão afetadas pelo aumento do
imposto. Entre as exigências mais
importantes estão o uso de 65% de
conteúdo nacional ou regional em
80% dos veículos produzidos no
País, investimento equivalente a
0,5% da receita bruta descontada
de impostos em pesquisa e desenvolvimento e o cumprimento de
pelo menos seis etapas de produção no País (como estamparia e
pintura, por exemplo).
Carros importados do Mercosul e do México, regiões com as
quais o Brasil mantém acordo de
livre comércio, não estão incluídos nas medidas, já que são trazidos ao Brasil por montadoras
que têm fábricas aqui.
([PLQLVWUR0LJXHO-RUJHFULWLFDPHGLGDV
sobre o processo de produção das
fabricantes de veículos. “Se a intenção era aumentar o conteúdo local,
o melhor seria fazer contratos com
as novas montadoras com um compromisso de aumento bastante rápido de conteúdo local, com prazos deﬁnidos”, aﬁrmou. “O governo teve
a melhor das intenções, mas precisaria de mais informações sobre o
método de produção de veículos e
um aprofundamento das discussões,
inclusive envolvendo os trabalhadores, o que não aconteceu.”
Miguel Jorge também criticou
a manutenção do sistema de cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a partir
das cilindradas. Quando ainda
era ministro, ele encomendou ao
Instituto Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) um estudo para
desenvolver um programa de certiﬁcação e identiﬁcar os modelos
de carros que consumiam menos
combustível e emitiam menos poluentes. A ideia, segundo Miguel
Jorge, era que a nova política industrial incluísse uma mudança
sobre a tributação do IPI, que hoje
incide sobre as cilindradas.
OMC - Para o ex-ministro, as
medidas podem ser questionadas na Justiça e na Organização
Mundial do Comércio (OMC).
“É muito difícil e complicado
para o governo, com a quantidade de modelos que existem hoje
no mercado, calcular o conteúdo
local de cada um”, aﬁrmou. “Eu,
se fosse um dos atingidos, contestaria as medidas na OMC.” Na
avaliação dele, porém, as medidas não devem resultar em um
atraso tecnológico dos carros produzidos no País. “Hoje podemos
importar todos os processos tecnológicos. Fazemos carros de alta
qualidade e isso não vai mudar.”
/XSLGHVWDFDSURWHomRDRHPSUHJR
&REUDQoD
GRDXPHQWR
FRPHoRX
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Anne Warth
Da Agência Estado
O ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior Miguel Jorge disse nesta sexta-feira que as medidas
anunciadas pelo governo que
beneﬁciam a produção nacional
de veículos são estranhas e desnecessárias. Na avaliação dele, a
decisão pode afastar as montadoras que planejavam investir e
construir novas fábricas no País.
“Acredito que a indústria
brasileira não precisa disso. A
parcela dos veículos importados
nas vendas no País é pequena”,
aﬁrmou, ressaltando que a maioria dos veículos importados vendidos no País vem do Mercosul e
do México, com os quais o Brasil
possui acordos. “Isso vai desestimular a entrada de novas fábricas no Brasil. Eu, se fosse pre-
Célia Froufe
Da Agência Estado
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, comemorou
a decisão do governo de adotar
medidas para proteger a indústria
nacional de produção de automóveis. “A decisão foi acertada, pois
está privilegiando emprego e renda no Brasil”, avaliou o ministro,
segundo informou sua assessoria.
Na opinião de Lupi, a melhor forma de se evitar o contágio da crise
internacional no Brasil é por meio
da proteção ao mercado interno.
Quinta-feira à noite, o minis-
sidente de uma montadora que
estava para entrar no País, reveria minha posição”, acrescentou.
Conteúdo local - De acordo
com o ex-ministro, é difícil para
uma montadora recém-instalada
no País iniciar a produção local
com alto conteúdo local de peças.
“É absolutamente natural que as
fábricas novas iniciem a produção
com baixo conteúdo local. Desenvolver fornecedores e peças é
uma tarefa que leva tempo.”
O ex-ministro, que também
foi vice-presidente de Assuntos
Corporativos e Recursos Humanos da Volkswagen do Brasil por
dez anos, disse que há peças que
são comuns a todos os veículos,
como bateria, pneu e radiador,
mas que as mais importantes,
como motor e câmbio, são mais
difíceis para desenvolver.
Na avaliação de Miguel Jorge,
faltou conhecimento do governo
tro da Fazenda, Guido Mantega,
anunciou que aumentará a alíquota do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) em 30 pontos porcentuais. Assim, o imposto
que incidia sobre a produção de
um veículo, de 7%, por exemplo,
passará a ser de 37%. Para fugir
do aumento da taxa, as montadoras terão de investir em pesquisa
e desenvolvimento, ter 65% da
produção com conteúdo nacional e ainda atender a seis itens
de uma lista de 11 fornecida pelo
Ministério da Fazenda. Na prática, a medida pega em cheio os
carros importados da Ásia, já que
o Brasil tem acordos com os países do Mercosul e o México
Para garantir o quadro de trabalhadores nas montadoras nacionais, Lupi já havia defendido,
na quarta-feira, o aumento do Imposto de Importação para veículos estrangeiros. “Como tivemos
um crescimento das importações
muito grande, tem que subir o
imposto e, se for o caso, baixar o
IPI”, argumentou, na ocasião. “O
governo tem que analisar com carinho a redução de IPI, pois não
temos capacidade de concorrer
em condições iguais com o mercado internacional”, continuou.
)LHVSFRQVLGHUDDOWDEHPYLQGD
Daniel Mello
Da Agência Brasil
A Federação das Indústrias
de São Paulo (Fiesp) considerou
“bem-vinda” a decisão do governo de aumentar em 30 pontos
percentuais o IPI de veículos
que não tenham 65% de componentes nacionais. A medida
também exige das montadoras
investimentos em inovação.
“O anúncio do governo federal
demonstra a preocupação das autoridades com o grave momento
www.jgn.com.br
enfrentado pela indústria brasileira diante do cenário macroeconômico desfavorável, com o real
sobrevalorizado, os juros elevados
e a consequente perda de competitividade do setor produtivo nacional”, opinou o presidente da Fiesp,
Paulo Skaf, por meio de nota.
Ele defende que sejam adotadas mais ações para aumentar a
competitividade do setor industrial brasileiro, como a desoneração da folha de pagamento da indústria e o combate à guerra ﬁscal,
“que também rouba empregos dos
trabalhadores brasileiros”.
Sindicatos - As novas regras do IPI que incide sobre os
automóveis também agradou
aos sindicatos. O presidente da
agremiação que representa os
metalúrgicos de São Paulo e
Mogi das Cruzes, Miguel Torres,
considera a decisão corajosa” e
“muito positiva”.
O secretário-geral da CUT,
Quintino Severo, também aprovou as mudanças, mas gostaria
que fossem acompanhadas de
contrapartidas sociais.
O aumento de 30 pontos percentuais do IPI para carros não
fabricados no Mercosul começou
a ser cobrado nesta sexta-feira.
A informação consta do Decreto
7.567, publicado no Diário Oﬁcial da União. Para os modelos
fabricados no País, o prazo para
eventual início da cobrança do aumento é de 45 dias, e não 60, como
foi informado na quinta-feira pelo
ministro da Fazenda, Guido Mantega. Esse é o prazo no qual o
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior vai
veriﬁcar se a montadora cumpre
os requisitos exigidos pelo governo para livrá-las do aumento.
Para obter a habilitação deﬁnitiva e escapar da elevação do IPI,
a montadora terá de fabricar veículos com, no mínimo, 65% de conteúdo regional médio; investir pelo
menos 0,5% da receita bruta total
de venda de bens e serviços em atividades de inovação, de pesquisa e
de desenvolvimento tecnológico de
produto no País; e desenvolver 6 de
11 etapas em pelo menos 80% de
sua produção de veículos no Brasil.
Tombini: “Até o mercado de trabalho já perde velocidade”
02'(5$d2
%&UHEDL[DUi
SURMHomRGH
SDUDR3,%
Ricardo Leopoldo
Da Agência Estado
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, aﬁrmou
nesta sexta-feira, em São Paulo,
que as medidas adotadas pelo
governo desde o ﬁnal do ano passado estão dando resultados, levando a um ajuste das condições
da demanda à oferta. “Há sinais
mais nítidos de moderação do nível de atividade”, comentou, em
palestra no Sindicato da Habitação (Secovi). “Até o mercado de
trabalho já perde velocidade”,
destacou. “A projeção de crescimento do Brasil para 2011 está
em 4%, mas vamos revisá-la para
baixo”, completou.
Segundo Tombini, a política
monetária levou à moderação
do nível de atividade, graças a
várias ações oﬁciais, entre elas a
elevação dos juros de 1,25 ponto
percentual entre janeiro e julho
deste ano. “A inﬂação até abril
de 2012 deve cair dois pontos
percentuais”, destacou. “O objetivo é trazer a inﬂação à meta
em dezembro de 2012. Vamos
trabalhar nesse sentido”, disse.
Commodities - Para Tombini, o menor crescimento mundial nos próximos 16 meses
deve conter o ímpeto das commodities, o que será positivo
para o processo de controle da
inflação oficial (IPCA). “Apesar de a inflação estar no pico,
estamos tirando pressão dos
preços”, afirmou. Segundo ele,
a alta pontual de alimentos,
como a carne, observa fatores
sazonais que, por definição,
são temporários. Para Tombini,
os choques atuais de preços de
alimentos devem ter curta duração. “Será diferente do que
foi registrado no segundo semestre de 2010”, garantiu.
O presidente do Banco Central ressaltou que a força do consumo interno é um dos principais
fatores que fortalecem o Brasil
para enfrentar os efeitos da crise econômica internacional. “O
mercado doméstico está maior,
pois registrou um ingresso de 35
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Filiado à
milhões de pessoas nos últimos
oito anos, e é a mola propulsora
do crescimento”, aﬁrmou.
De acordo com Tombini, as
medidas adotadas pelo governo
no mercado de derivativos de
dólar “recompuseram o ingresso de ﬂuxos” de capitais para
o País. Ele citou que antes de
tais ações oﬁciais, havia apostas contra o dólar de US$ 17
bilhões. Sem a intervenção do
governo, o valor poderia, segundo ele, ter chegado hoje a US$
30 bilhões ou US$ 40 bilhões.
“Com este volume, uma mudança súbita da posição cambial
poderia trazer efeitos negativos
substanciais para empresas com
passivos atrelados ao dólar”.
Ajuste no câmbio - Tombini
explicou que o agravamento da
crise internacional trouxe um
ajuste do câmbio. A cotação chegou na quinta-feira a R$ 1,72,
o que representa uma alta de
7,5% em setembro. Ele ressaltou, no entanto, que a economia
possui condições favoráveis, o
que pode ser comprovado por
várias características Uma delas é a boa saúde do sistema ﬁnanceiro. “Os bancos são sólidos
e estão bem provisionados para
perdas”, comentou.
Para Tombini, as boas condições da economia fazem com
que o País tenha abundância de
capitais. “Somos destino atrativo para estrangeiros”, aﬁrmou.
Segundo ele, o Brasil dispõe de
‘colchões de liquidez’ que poderão ser usados no futuro próximo,
caso ocorra uma piora da crise.
O presidente do BC não deu
detalhes sobre estes recursos. Mas
ressaltou que os depósitos compulsórios dos bancos no BC estão
em R$ 420 bilhões e as reservas
cambiais estão US$ 150 bilhões
acima do que era registrado na
crise ﬁnanceira de 2008. “65% dos
recursos que ingressaram no País
de janeiro a agosto deste ano são
de longo prazo”, disse Tombini.
Mais Banco Central na
página 5
Preços de Assinatura
Trimestral ..................R$ 60,00
Semestral ................R$ 110,00
Anual ........................R$ 210,00
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Serviço Noticioso
Agências Brasil e Estado
As matérias e artigos são de
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representam, necessariamente,
a opinião deste jornal
ECONOMIA
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Sábado, 17, domingo, 18, e segunda-feira, 19 de setembro de 2011
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Além de ajuste de caráter operacional, data do primeiro recolhimento é adiada
Adriana Fernandes e
Renata Veríssimo
Wilson Dias / ABr
Da Agência Estado
Diﬁculdades operacionais levaram o governo a mudar a forma de
cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos negócios
no mercado de derivativos cambiais.
Originalmente, a BM&FBovespa e a
Central de Custódia e de Liquidação
Financeira de Títulos (Cetip) teriam
que cobrar e repassar os recursos
ao governo, mas elas alegaram que
isso seria tecnicamente inviável.
Decreto publicado nesta sexta-feira
transfere a responsabilidade para os
investidores. Além disso, a data do
primeiro recolhimento foi adiada de
5 de outubro para 31 de dezembro.
Esse foi um ajuste de caráter
apenas operacional. Havia, porém, forte pressão para o governo
voltar atrás na cobrança do tributo Desde 27 de julho, o governo
passou a taxar com alíquota de
1% as operações com contratos de derivativos cambiais que
apostam na valorização do real.
De acordo com o Ministério
da Fazenda, a exposição cambial
de estrangeiros de aposta na direção de alta do real em contratos de derivativos cambiais no
mercado futuro caiu à metade
Guido Mantega ao chegar ao Ministério da Fazenda
- de US$ 22,7 bilhões, em 26 de
julho, para R$ 11,4 bilhões em
15 de setembro.
A publicação da medida gerou nervosismo na abertura do
mercado de câmbio porque a
primeira interpretação do texto
pelos operadores era a de que o
governo estava ampliando o alcance da cobrança de tributo. O
estresse levou a uma pressão de
alta da moeda norte-americana
que só diminuiu depois das explicações de técnicos do Ministério
da Fazenda no início da tarde.
A nova taxação anunciada no
ﬁnal de julho foi bastante criti-
cada pela BM&FBovespa e Cetip
que cobravam um recuo do governo. O mercado esperava que o
governo desistisse, pelo menos, do
recolhimento de IOF retroativo a
27 de julho. No entanto, o decreto
de ontem jogou um balde de água
fria nas expectativas. Ele evita
apenas que a bolsa tenha custos
na construção de sistemas para
fazer a cobrança, o que também
demandaria mais tempo para o
governo iniciar a cobrança de IOF.
“Como eles (BM&FBovespa
e Cetip) têm diﬁculdade para
montar o sistema que faria o pagamento, iremos prorrogar mais
uma vez. Isso não signiﬁca que
não vão pagar. Eles estão pagando desde o dia que saiu o primeiro decreto, apenas vão pagar a
posteriori”, destacou o ministro
da Fazenda, Guido Mantega.
O secretário executivo adjunto
do Ministério da Fazenda, Dyogo
Oliveira, disse que o governo entendeu ser mais seguro deixar o
recolhimento do IOF sobre as operações de derivativos sob a responsabilidade do investidor. “Não há
nenhuma ﬂexibilização nas regras
da medida. A regra é o conjunto
de operações que ela afeta. O que
há, do ponto de vista operacional,
é que buscamos o que fosse mais
eﬁciente”, aﬁrmou Oliveira.
O secretário informou que
o governo estuda mecanismos
para compensar o custo dos exportadores que, com as medidas
adotadas pela equipe econômica, passarão a pagar IOF nos
contratos de proteção cambial
(hedge). Segundo Oliveira, até
dezembro, o governo vai divulgar a forma de compensação,
que poderá ser por meio do
Reintegra, o programa lançado
na política industrial que vai devolver aos exportadores até 3%
do valor das vendas externas de
produtos manufaturados.
'HFUHWRUHJXODPHQWDIyUPXODGHFiOFXOR
O novo decreto que altera a
cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre
derivativos cambiais, divulgado hoje pelo Diário Oﬁcial da
União, regulamenta a fórmula
da base de cálculo do tributo. O
decreto especiﬁca o que poderá
ser deduzido dessa base de cálculo apurada diariamente e deﬁne
qual o entendimento da Receita
Federal para os seguintes itens:
Valor nocional ajustado de exposição cambial vendida, exposição cambial comprada, exposição
cambial líquida vendida, exposição cambial líquida comprada, exposição cambial líquida comprada
ajustada e contrato de derivativo
ﬁnanceiro e a data de aquisição,
venda ou vencimento do contrato.
O documento também determina em que condições a alíquota do
IOF será reduzida a zero nas operações com derivativos ﬁnanceiros,
além de especiﬁcar a forma de cobrança do tributo pelas instituições.
O decreto que altera novamente a cobrança do IOF referente a operações com deri-
COMÉRCIO
&20%867Ë9(,6
9HQGDVD
SUD]RVREHP
HP63
As vendas a prazo na cidade de
São Paulo subiram 3,7% na primeira quinzena deste mês na comparação com igual período de 2010,
que teve o mesmo número de dias
úteis. O crescimento foi menor, de
1,4%, na comparação com a primeira quinzena de agosto, que teve um
dia útil a menos. O dado foi divulgado pela Associação Comercial de
São Paulo (ACSP), com base nas
consultas ao Serviço Central de
Proteção ao Crédito (SCPC), que
mede as vendas a prazo.
De acordo com a ACSP, o aumento em setembro mostra uma
recuperação das vendas a prazo
por causa de promoções e de um
“efeito psicológico” da redução
de 0,5 ponto porcentual na taxa
básica de juros da economia, a Selic. As vendas à vista tiveram aumento de 5% em setembro ante
o mesmo período de 2010. Já na
comparação com a primeira quinzena de agosto último a ACSP registrou uma queda de 18,8%.
Perspectivas - A baixa, segundo a ACSP, foi provocada pelo
dia útil a menos em setembro, a
alta base de comparação anterior (Dia dos Pais) e o clima frio
para a época, que não estimulou
a venda de roupas da coleção
primavera-verão. “Considerando
a nova sinalização de queda da
taxa Selic, a expectativa é de que
as vendas no varejo possam apresentar alguma aceleração nos
próximos meses”, disse o presidente da ACSP, Rogério Amato,
em nota divulgada à imprensa.
A inadimplência segue em
patamar alto em setembro. Os
registros de devedores recebidos
subiram 13,8% ante a primeira
quinzena de setembro de 2010.
vativos também acrescenta a
incidência do tributo à alíquota
de 1% levando em consideração
também a redução da posição
comprada de câmbio. O novo
decreto inclui que “o IOF será
cobrado à alíquota de 1% sobre
o valor nocional ajustado, na
aquisição, venda ou vencimento de contrato de derivativo ﬁnanceiro celebrado no País que,
individualmente, resulte em
aumento da exposição cambial
vendida ou redução da exposição cambial comprada”.
No anterior, que está sendo alterado, havia regulamentação de
que “o IOF será cobrado à alíquota de 1%, sobre o valor nocional
ajustado, na aquisição, venda ou
vencimento de contratos de derivativos ﬁnanceiros cujo valor de
liquidação seja afetado pela variação da taxa de câmbio e que
resultem em aumento da exposição líquida vendida em relação
à apurada ao ﬁnal do dia útil
anterior, no âmbito da mesma
instituição autorizada a registrar
contratos de derivativos”.
O número de títulos protestados de pessoas jurídicas aumentou 7,3% de janeiro a agosto
em todo o País, na comparação
com o igual período de 2010. Em
agosto, houve queda de 1,7%
ante julho e alta de 17,4% em
relação ao igual mês de 2010.
Os dados foram divulgados pela
Boa Vista Serviços, administradora do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC).
Na região Sudeste, nos oito
primeiros meses de 2011, o total
de títulos protestados aumentou 5,9%, na comparação com
o igual período do ano passado.
Em agosto, houve queda de 7,4%
ante julho e crescimento de
13,4% sobre igual mês de 2010.
O aumento de 7,3% na média
nacional foi inﬂuenciado, principalmente, pela Região Nordeste, que apresentou variação
positiva de 16,7% no acumulado
do ano. O Centro-Oeste também
apresentou números acima da
média nacional: 8,8% no acumulado de 2011.
Segundo a empresa administradora do SCPC, o valor médio
dos títulos protestados em agosto
foi de R$ 2.350 no País e de R$ 2
400 no Sudeste. “As incertezas no
cenário externo devem continuar
a inﬂuenciar as perspectivas de
crescimento da economia brasileira, afetando a capacidade de pagamento e captação de recursos
das empresas e podendo trazer
efeitos sobre o protesto de títulos
no País”, aﬁrma nota da Boa Vista.
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DYDOGD)D]HQGD
Célia Froufe
Da Agência Estado
A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda recomendou ontem ao Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (Cade) a aprovação, sem restrições, do investimento feito pelo Banco Santander
na Santos Energia Participações.
O objetivo da operação é o de o
banco deter a totalidade de ações
ou quotas do capital social de três
Sociedades de Propósito Especíﬁco
(SPE) localizadas no Ceará: as centrais eólicas São Jorge, São Cristóvão e Santo Antônio de Pádua.
O parecer da Seae salienta
que o principal foco de atividade
do Santander é o de operações do
mercado ﬁnanceiro, mas que o conglomerado também inclui empresas que prestam serviço público de
transmissão de energia elétrica e
que constroem infraestrutura para
garantir a viabilidade dos projetos
de transmissão no Brasil. As em-
presas ligadas ao conglomerado no
País também prestam serviço de
operação e manutenção das linhas
de transmissão.
“Veriﬁca-se sobreposição horizontal entre as atividades do
Grupo Santander e aquelas a
serem desenvolvidas pelas SPEs
dos projetos que se referem à geração de energia elétrica por matriz eólica”, consideraram os técnicos da Seae no documento. A
secretaria destacou, porém, que
os parques eólicos citados não
são empreendimentos em operação, pois ainda estão em fase de
projeto. “Trata-se, portanto, de
investimento na criação de uma
nova capacidade nesse segmento,
iniciativa esta incapaz, em princípio, de gerar efeitos anticompetitivos”, declararam os técnicos.
O parecer será encaminhado
à Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, que tende a acompanhar a
avaliação da Seae. Apenas depois é enviado ao Cade.
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(8$
Eduardo Magossi
Da Agência Estado
O etanol segue competitivo em
relação a gasolina apenas nos postos de combustíveis dos Estados
do São Paulo e Mato Grosso durante a semana terminada em 10
de setembro, de acordo com dados
da Agência Nacional de Petróleo
Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP), compilados pelo AE-Taxas.
Desde a semana passada, a
gasolina voltou a ser mais competitiva no estado de São Paulo,
responsável pela maior fatia de
consumo de etanol do País. Em
Tocantins, é indiferente utilizar
gasolina ou etanol no tanque.
Em 23 estados e no Distrito Fe-
deral, a gasolina está competitiva no bolso no consumidor.
O preço médio da gasolina
no estado de São Paulo está em
R$ 2,683 por litro, o que torna o
etanol hidratado competitivo na
região até R$ 1,8781. Na média
da ANP, o preço do etanol em
São Paulo ﬁcou em R$ 1,901 por
litro, 1,20% acima do ponto de
equilíbrio entre gasolina e etanol, o que confere maior competitividade à gasolina. Na semana, os preços do etanol subiram
0,95% nos postos no estado de
São Paulo, aumentando 5,73%
no período de um mês.
A vantagem do etanol é calculada considerando que o poder
caloríﬁco do motor a álcool é de
70% do poder nos motores à gasolina. No cálculo, são utilizados
valores médios coletados em postos em todos os estados e no Distrito Federal. Quando a relação
aponta um valor entre 70,00% e
70,50%, é considerada indiferente a utilização de etanol ou de gasolina no tanque de combustível.
Segundo o levantamento, em
São Paulo, o preço do etanol está
em 70,85% do preço da gasolina
(até 70% o etanol é competitivo).
Em Goiás, a relação é de 66,05%
e em Mato Grosso de 68,23%. Em
Tocantins, a relação é de 70,03%.
A gasolina está mais vantajosa
principalmente em Roraima (preço do etanol é 88,74% do valor da
gasolina) e no Piauí (+87,76%).
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A Man Latin America, dona
da marca Volkswagen para caminhões e ônibus, anunciou nesta sexta-feira investimento nas
operações no México. A partir de
2012, a montadora ampliará sua
atuação naquele país com a introdução dos caminhões Volkswagen Constellation e do chassi de
ônibus rodoviário Volksbus. O
investimento na montagem dos
produtos e sua comercialização
será de US$ 15 milhões.
O presidente da Man Latin
America, Roberto Cortes, aﬁrmou que a empresa deve iniciar
planos de expansão de produção
no Brasil nos próximos anos. Sem
mencionar valores ou quando se
dará o anúncio de novos investimentos, Cortes informou que os
recursos devem contemplar expansão de capacidade de produção. “Sabemos que nossa capacidade atual não é suﬁciente para
atender o potencial de aumento
de vendas no Brasil”, aﬁrmou.
De acordo com o executivo,
o Brasil tem apresentado potencial de crescimento de vendas
ano após ano devido ao aumento
nos investimentos em infraestrutura. Cortes acrescentou que,
no mercado brasileiro, de janeiro a agosto, 30,3% dos caminhões vendidos foram da marca
Volkswagen. Segundo o executivo, em vendas totais no Brasil, a
Man Latin America deve superar a marca de 70 mil unidades
este ano. Em 2010, a venda total
da marca foi de 65.630.
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O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, elogiou o Congresso nesta sexta-feira por ter
lhe enviado um projeto de lei que
reorganiza o sistema de patentes.
Obama disse, logo antes de sancionar a lei, que ela ajudará a lançar
produtos inovadores no mercado
mundial e a criar empregos.
Ao falar em uma escola na Virgínia com executivos-chefes da Eli
Lilly & Co. e da DuPont, Obama
disse que a Lei de Inventos Americanos ajudará a reduzir o atraso
na aplicação das patentes e poderá ajudar os empreendedores a
descobrirem os produtos do futuro.
“Estes são empregos e empresas do futuro apenas esperando
para serem criados”, disse Obama antes de assinar o projeto
em lei. A Lei de Inventos Americanos, aprovada pelo Congresso
neste mês, muda a política de
patentes ao garantir a posse das
patentes aos que foram os primeiros a registrarem suas invenções no Escritório de Registro de
Patentes dos EUA. Atualmente, o
escritório dá a patente à primeira pessoa que inventa um produto e não a quem o registra.
Investimentos - “A Lei irá
acelerar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento, no desenvolvimento de novos produtos
e na criação de empregos”, disse a executiva chefe da DuPont,
Ellen Kullman, em comunicado.
“Isso também alinhará o sistema de patentes americano com
os sistemas dos nossos parceiros
comerciais globais”, aﬁrmou ela.
Obama também disse que o
projeto de lei mostra que o Congresso e a Casa Branca, podem
trabalhar juntos. Ele apelou ao
Congresso para que chegue a um
acordo no projeto que foi elaborado para criar empregos.
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Sábado, 17, domingo, 18, e segunda-feira, 19 de setembro de 2011
ECONOMIA
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Problemas orçamentários atrasam pagamento de segunda parcela de recursos
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Glauber Gonçalves
Da Agência Estado
Jean-Claude Juncker, presidente do Eurogrupo, que reúne
os ministros de Finanças da zona
do euro, elogiou nesta sexta-feira
o “renovado e ﬁrme comprometimento da Grécia” com seu programa de austeridade, mas aﬁrmou
que a decisão sobre a liberação da
próxima parcela do pacote de resgate para os gregos será tomada
apenas em outubro.
Segundo o plano de resgate, a
Grécia deveria receber em setembro uma parcela de 5,8 bilhões
de euros da zona do euro e 2,2
bilhões de euros do Fundo Monetário Internacional (FMI). Mas os
problemas orçamentários do país
atrasaram o pagamento. E os líderes europeus já disseram que os
gregos não receberão a tranche se
as metas não forem atingidas.
“A concretização de todas as
metas que foram determinadas é
essencial”, disse nesta sexta-feira
o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet.
Além disso, a implementação
de um segundo pacote de auxílio para a Grécia, aprovado pela
cúpula da zona do euro em 21 de
julho, ainda é nebulosa. A Finlândia insiste em exigir dos gregos
um colateral pela sua participação no plano, o que é criticado
por outros membros do bloco.
Juncker comentou que os
governos da zona do euro concordam que aqueles que estão
exigindo garantias devem pagar
“um preço apropriado” por isso,
mas disse que as negociações ainda estão em andamento.
Juncker também aﬁrmou nesta sexta-feira que os governos do
bloco não podem aprovar outro
pacote de estímulos econômicos,
apesar da acentuada desaceleração no crescimento, que deve
continuar nos próximos meses.
Falando a repórteres após uma
reunião do Eurogrupo, da qual participou o secretário de Tesouro dos
Estados Unidos, Timothy Geithner,
Juncker disse que os problemas
orçamentários da zona do euro tornam a adoção de mais estímulos
impossível. Os governos “não veem
nenhum espaço para manobra dentro da área do euro que nos permita
lançar novos estímulos”.
Esse assunto é um dos vários
pontos de discordância entre as
autoridades europeias e os americanos. Na semana passada, o
presidente dos EUA, Barack Obama, propôs um plano para impulsionar a geração de emprego. Enquanto isso, os líderes europeus
parecem estar determinados a
prosseguir com planos de cortes
no orçamento.
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Funcionários públicos da
Grécia disseram nesta sextafeira que realizarão uma greve
de 24 horas em 6 de agosto, em
oposição às abrangentes reformas do governo do setor público prometidas em troca de dois
pacotes de ajuda ﬁnanceira.
“O objetivo é que haja uma
mudança no governo”, disse Ilias
Iliopoulos, secretário-geral da
principal central sindical do funcionalismo público, a ADEDY,
que representa 400 mil pessoas.
A paralisação ocorre em meio
a cortes sem precedentes no setor público e de benefícios do
funcionalismo, para o governo
conseguir atingir suas metas de
redução de déﬁcit em um momento de contração na economia.
Os planos para reduzir benefícios e direitos que suplementam os salários dos 750 mil
funcionários públicos da Grécia e para cortar até 100 mil
vagas no setor público - demitindo os funcionários ou colocando-os em uma reserva com
salários reduzidos por até um
ano - irritaram os funcionários
públicos, que podem ser apoiados em seu dia de protestos por
trabalhadores do setor privado.
A central sindical do setor
privado grego, GSEE, informou que se reunirá na próxima semana para decidir se
realiza uma greve geral de 24
horas contra cortes nas empresas estatais. Em geral, as
duas centrais que representam 3 milhões de trabalhadores coordenam seus protestos.
A pressão se elevou sobre
a Grécia após conversas com
inspetores internacionais em
visita serem abruptamente suspensas mais cedo neste mês,
após a descoberta de que o país
iria superar o limite estabelecido para seu déﬁcit orçamentário este ano. Os inspetores
exigem que Atenas cubra essa
diferença, antes de aprovarem
uma parcela de 8 bilhões de
euros no programa de ajuda ao
país fechado no ano passado.
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A coalizão de governo da
Alemanha, enfrentando uma
divisão em suas ﬁleiras, adiou
a discussão sobre o Mecanismo
de Estabilidade Europeia (ESM,
na sigla em inglês) no gabinete,
o que signiﬁca que a legislação
sobre o fundo permanente de
ajuda da zona do euro provavelmente não estará em vigor até o
ﬁm do ano, como o esperado.
O governo planejava abrir
discussão sobre o ESM numa
reunião do gabinete na próxima
quarta-feira, no procedimento
usual antes do envio da legislação ao Parlamento. Embora o governo não tenha ﬁxado uma data
especíﬁca para aprovar a legislação, autoridades do governo
disseram que esperavam passar
o projeto até o ﬁm do ano. Isso
agora parece improvável. Não
foi ﬁxada uma data alternativa
para o gabinete discutir o ESM.
“É fato que o texto do ESM
provavelmente não será apresentado no gabinete na próxima quar-
ta-feira”, disse Steffen Seibert,
porta-voz do governo, acrescentando que não sabe quando o projeto
será discutido no gabinete.
“Mas eu acredito que é preciso lembrar que o ESM não sucederá o EFSF até meados de
2013. E temos muito tempo até
lá”, aﬁrmou Seibert, referindose ao fundo temporário de ajuda
da zona do euro, a Linha de Estabilidade Financeira Europeia.
Apesar do anúncio de Seibert,
membros do Partido Democrata
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Daniela Milanese
Da Agência estado
Cresce a percepção de que
os bancos da Europa precisarão
de socorro da mesma forma que
as instituições ﬁnanceiras dos
Estados Unidos no pós-Lehman
Brothers. Analistas consultados pela Agência Estado veem
chances da criação de um mecanismo europeu equivalente
ao Programa de Alívio de Ativos
Problemáticos (Tarp, na sigla em
inglês), que permitiu suporte governamental de US$ 700 bilhões
ao JPMorgan, Bank of America
e Citigroup, entre outros. Há inclusive receio de que seja necessária nacionalização na França,
também como ocorreu no Reino
Unido no auge da crise.
A turbulência de 2008 trouxe
à tona o lixo tóxico das hipotecas escondido nos balanços dos
bancos. Agora, a preocupação é
com as perdas referentes à exposição aos títulos dos países problemáticos da periferia da zona
do euro. Diante desse receio, as
instituições da Europa enfrentam diﬁculdades para tomar recursos em dólares, o que levou
cinco grandes bancos centrais a
anunciarem ontem uma ação coordenada para oferecer liquidez.
A medida é vista como alívio de curto prazo, já que não
resolve a raiz do problema dos
fundamentos dos bancos. “O
medo é que a crise soberana
cause perdas que ameacem a
solvência”, disse Henrik Arnt,
analista de crédito do Danske
Bank. “O esforço dos bancos
centrais trata os sintomas e não
as causas da crise”, aﬁrmou
Jane Foley, estrategista-chefe
de câmbio do Rabobank.
Outras medias - No longo
prazo, outras medidas devem
ser necessárias, acredita Ivo
Pezzuto, professor do Swiss Management Center University, de
Zurique. Para ele, será preciso
isolar a indústria bancária para
evitar o contágio de um potencial default da Grécia e criar um
mecanismo europeu de resgate
como o americano Tarf, além de
outras ações coordenadas. “Isso
mostra que os testes de estresse
realizados pelos bancos não são
muito conﬁáveis”, disse Pezzuto, referindo-se aos resultados
favoráveis obtidos nas provadas
feitas neste ano.
“Há cada vez mais comentários sobre um Tarf para os bancos europeus”, aﬁrmou Chris
Turner, estrategista-chefe de
câmbio do ING. Nesse caso, as
instituições poderiam ser obrigadas a realizar injeções de capital, de forma a reduzir os receios no caso de um default mais
profundo da Grécia. Ele acredita
que os bancos estão em processo
de desalavancagem neste momento, o que traz efeitos negativos para a atividade econômica.
Também existem receios
de que o governo da França
tenha de entrar para socorrer
diretamente os bancos do país,
que são os mais expostos à dívida da periferia. Essa possibilidade foi considerada pela
Moody’s ao rebaixar os ratings
do Société Générale e do Crédit Agricole nesta semana - a
nota do BNP Paribas, que foi
alvo de rumores recentemente,
continua em revisão. “A perspectiva de nacionalização dos
bancos franceses está crescendo, à medida que a confiança
dos mercados afunda”, avalia
Lee Hardman, estrategista do
Bank of Tokyo-Mitsubishi.
Corrida - Como resultado da
crise do Lehman Brothers, o Rei-
no Unido teve de nacionalizar diversos bancos, como o Northern
Rock, que inclusive protagonizou a primeira corrida bancária
em um século no país, o Lloyds e
o Royal Bank of Scotland.
As instituições europeias já
começaram a contabilizar em
seus balanços as perdas com os
títulos da periferia da zona do
euro que possuem em carteira.
Entretanto, o processo está cercado de polêmica.
Recentemente, o Conselho
de Padrões de Contabilidade
Internacional (IASB, na sigla
em inglês) reclamou da forma
como os bancos da Europa estavam tratando o tema, em carta
enviada à Autoridade Europeia
de Valores Mobiliários e Mercados (Esma). Conforme o Iasb,
não foram registradas baixas
contábeis adequadas.
“Os bancos terão de contabilizar novas perdas com os títulos,
conforme as regras internacionais
do IFRS”, disse Pezzuto. “Isso
levará à necessidade de recapitalização, pois esses títulos não
devem recuperar o valor de face.”
Nesse cenário, existe desconﬁança entre as instituições, tanto
que volume de depósitos no Banco Central Europeu atingiu recentemente o pico, diante da falta de
disposição para empréstimos.
Os analistas estão acompanhando atentamente as condições de liquidez do sistema
financeiro na Europa. Turner,
do ING, também nota forte
queda no volume de commercial papers em dólar, de US$
74 bilhões desde o final de
junho, numa mostra de que
instituições norte-americanas
estão reticentes em emprestar
recursos às europeias. Esse foi
um mercado que secou após o
colapso do Lehman Brothers.
Cristão (CDU), da chanceler Angela Merkel, sugeriram no Parlamento que o ESM ainda pode ser
aprovado este ano. “Nas próximas
semanas, os grupos parlamentares
vão discutir como isso impacta a
agenda para debate no Parlamento”, disse Ulrich Scharlack, portavoz do CDU no Parlamento.
Oponentes de um mecanismo
permanente de ajuda estão tanto
no CDU, de Merkel, quando no
Partido Livre Democrático, parceiro da coalizão de centro direita.
A Petrobras estuda vender participações minoritárias em blocos
do Golfo do México para cumprir
a meta de desinvestimento de
US$ 13,6 bilhões anunciada em
julho no Plano de Negócios da
empresa. Segundo o gerente executivo da companhia para Estados
Unidos, África, Europa e Ásia,
Fernando José Cunha, a empresa
ainda não tem uma lista dos ativos
que devem ser colocados à venda.
Uma deﬁnição deve sair no “curto
prazo”, disse, sem dar detalhes.
Cunha ressaltou, no entanto,
que estão fora desse grupo os campos de Cascade e Chinook, que a
Petrobras opera na região e quer
manter. “Não temos uma lista para
vender. Estamos olhando todos os
ativos”, disse, após participar do
6º encontro de negócios BrasilPortugal, no Rio. “(O levantamento de ativos) foi uma encomenda
do presidente Gabrielli. Neste momento, estamos estudando todo o
nosso portfólio, e vendo, dentro do
plano de investimento da companhia, o que poderia ser”, explicou.
O executivo disse que as informações sobre ativos têm sido repassadas à gerência de novos negócios
da presidência da Petrobras, que
está tocando esse planejamento.
Sobre as operações da empresa no
exterior, ele aﬁrmou que a empresa não está considerando sair da
Nigéria. “Estamos ﬁrmes lá e continuaremos”, aﬁrmou, lembrando
que a companhia produz óleo de
“excelente qualidade” no país. A
empresa trabalha com a Chevron e
a Total, que são as operadoras.
Cunha também aﬁrmou que
a operação em Portugal é interessante para a companhia. “Estamos lá com sete blocos, vamos
perfurar. Portugal deve estar
consumindo hoje uns 300 mil
barris por dia. Eles importam
tudo”, aﬁrmou. Sobre Angola,
Venda é para
cumprir a meta de
desinvestimento de
US$ 13,6 bi prevista
no Plano de Negócios
Cunha declarou que trata-se d
uma província importante par
a Petrobras. A empresa detém
bloco 26 e deve furar um poço n
pré-sal angolano no ano que vem
Galp - Cunha disse que nã
vê possibilidade de aquisição d
participação do governo portu
guês na Galp pela companhi
A venda da fatia estatal na Gal
integra um conjunto de privat
zações que Portugal deve imple
mentar como parte do plano d
ajuste para enfrentar a crise.
“Eu não vejo essa possibilid
de hoje em função do plano d
negócios da Petrobras. Esse pl
no de US$ 224 bilhões (até 2015
já está totalmente comprometid
com nossa carteira de projetos
declarou Cunha. Ele ressalto
que as prioridades da Petrobra
são o pré-sal, a construção das r
ﬁnarias no Brasil e compromisso
assumidos no exterior.
“Temos que furar poço na Tan
zânia, em Angola, em Portuga
Não sou do conselho (de admini
tração), mas não vejo espaço n
plano de negócios para fazer um
aquisição”, disse. Cunha acre
centou, porém, que o conselh
não dá sinais de que haja a inten
ção de entrada no capital da Gal
No começo do ano, a Petro
bras desistiu de adquirir a part
cipação acionária da italiana En
na Galp. Na época, o ministro d
ministro de Minas e Energi
Edison Lobão, justiﬁcou a desi
tência dizendo que a compra nã
era vantajosa para a Petrobras.
2*;LQLFLDWHVWHV
,,)SURS}H QD%DFLDGH&DPSRV
A OGX, empresa de petróleo
A instalação dos equipamen
TXH%ULFV
e gás do grupo do empresário tos é a última etapa do proce
Eike Batista, iniciou a instala- so rumo à produção, segundo
DSRLHP
ção dos equipamentos submari- diretor-geral e de exploração d
e do sistema de ancoragem OGX, Paulo Mendonça, em not
para o Teste de Longa Duração O navio-plataforma FPSO OSXSODQRJUHJR nos
(TLD) em Waimea, da Bacia de terá seu sistema de ancoragem
O Instituto para as Finanças
Internacionais (IIF, em inglês),
que está representando os bancos
nas negociações sobre a dívida da
Grécia, pediu ao Fundo Monetário
Internacional (FMI) e às principais
economias emergentes para apoiarem um plano que permitiria ao governo grego recomprar¼20 bilhões
(US$ 27,6 bilhões) de sua dívida.
A ideia é que países como Brasil, Rússia, Índia e China - grupo
conhecido como Bric - enviem recursos a uma nova conta no FMI. O
dinheiro dessa conta seria emprestado à Grécia para permitir que o
governo recompre os bônus da dívida soberana grega que estão nas
mãos de credores privados.
Somada aos programas de
troca e rolagem de dívida, a proposta do IIF poderia reduzir a relação entre dívida e Produto Interno Bruto (PIB) da Grécia para
91% até 2020, ou para 82% caso
o crescimento econômico seja
mais forte do que o esperado.
Chances de default - Participantes do mercado e até mesmo
alguns representantes do FMI acreditam que a dívida da Grécia não
é sustentável e veem cada vez mais
chances de um default do país. Se
os gregos conseguirem diminuir o
nível de endividamento, no entanto, também reduziriam as preocupações com a possibilidade de uma
moratória, o que por sua vez ajudaria a baixar o custo dos empréstimos tanto para a Grécia quanto
para outros países europeus com
grande volume de dívidas, como
Itália, Espanha e Portugal.
O IIF já apresentou o plano à
diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, e a alguns representantes dos países emergentes.
Campos. A medida é colocada
em prática após a concessão da
licença de instalação e desenvolvimento da produção pelo
Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis (Ibama).
instalado por meio do barc
Aker Wayfarer. Waimea está em
águas rasas no bloco BM-C-4
no qual a OGX detém 100% d
participação. O poço horizonta
OGX-26HP está pronto para
teste, como informa a empresa.
+57LQIRUPDLQGtFLRV
GHKLFURFDUERQHWRV
A HRT Participações em Petróleo informa que sua subsidiária
HRT O&G Exploração e Produção
de Petróleo Ltda. encaminhou,
nesta sexta-feira, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP), notiﬁcação de descoberta de indícios de
hidrocarbonetos gasosos e líquidos no poço 1-HRT-3-AM, situado
no Bloco SOL-T-168, na Bacia Sedimentar do Solimões.
Conforme o fato relevante divulgado, o poço posiciona-se a 7,5
quilômetros a Noroeste do Município de Carauarí, no Estado do
Amazonas, e foi perfurado pela
sonda QG IX (Queiroz Galvão).
Ainda segundo o comunicado, a
perfuração alcançou a profundidade ﬁnal de 2.680 metros, atingindo o embasamento cristalino.
No momento o poço está em
fase de avaliação, tendo sido ﬁnalizados os perﬁs elétricos e iniciados os testes de pressão, ressonância magnética e amostragem
lateral de rochas e ﬂuidos. Com
base nos resultados dessa avaliação, o poço será revestido para a
realização de testes de formação,
visando caracterizar os tipos de
ﬂuido e o potencial de produção
dos reservatórios.
“É importante salientar qu
embora não se tenha veriﬁcad
durante a perfuração do poço,
presença de óleo nas amostra
de calha, a aplicação da técnic
de GC-MS para análise do gá
indicou a presença de hidroca
bonetos líquidos tanto na Form
ção Juruá (idade Carbonífera
quanto na Formação Uerê (idad
Devoniana)”, diz a HRT, no fat
relevante. “Este resultado, ali
do à presença de anomalias d
gases úmidos, conﬁrma o model
geológico para acumulações d
hidrocarbonetos idealizado pel
HRT O&G, o qual preconiza
existência de óleo e gases úm
dos na porção oeste das áreas so
concessão na Bacia Sedimenta
do Solimões”, acrescenta.
A empresa ressalta que est
foi a terceira perfuração anun
ciada pela HRT, iniciada no di
29 de junho de 2011. A HRT O&
possui 55% de participação em
21 blocos exploratórios na Baci
Sedimentar do Solimões, ocu
pando uma área de aproximada
mente 48,5 mil quilômetros qua
drados, onde foram mapeados
certiﬁcados 52 prospectos e 1
descobertas foram classiﬁcada
como recursos contingentes.
ECONOMIA
Fabio Andrade
Análise
Financeira
[email protected]
2GHEDWHVREUHD
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SHORPXQGRDIRUD
os dias 11 a 15 de setembro ocorreu em Paris, na França, o 65º Congresso Anual da Associação Fiscal Internacional (IFA), no qual especialistas de todo o mundo
discutiram os principais temas referentes à Tributação Internacional. Os dois temas centrais que foram examinados
no plenário repleto foram: “A reestruturação de negócios
transnacionais” e “Questões práticas importantes para eliminar a dupla tributação do rendimento do negócio”.
Participamos do evento e atestamos, novamente, a qualidade dos temas e a seriedade dos palestrantes que discutiram e levantaram as questões necessárias ao debate.
Acerca do primeiro tema, cabe registrar que, desde a década de 90, a reestruturação dos negócios além-fronteiras se tornou uma preocupação para as autoridades ﬁscais do mundo
todo. Como forma de repreender tal movimento, as autoridades ﬁscais dedicaram especial atenção à legislação com foco
especíﬁco nas reestruturações fora do país indesejadas e/ou
na maior ﬁscalização (de modo sistemático) de tais reorganizações. O painel discutiu, com base em estudos de casos, (I) a
questão central sobre o maior preço de transferência / alocação de lucros pelas reestruturações de negócio no exterior, (II)
os instrumentos disponíveis para que as autoridades ﬁscais
possam ﬁscalizar tais reorganizações, como o desempenho de
diferentes ﬁscalizações no âmbito de várias jurisdições; e (III)
a conveniência dos procedimentos de acordo mútuo para resolver potenciais casos de dupla tributação.
O segundo tema partiu de exemplos reais de dupla tributação para examinar: a) a extensão de até onde os governos devem se preocupar com tal fenômeno; b) a efetividade
de vários sistemas para aliviá-la; e c) se há questões subjacentes que resultam na falha sistemática da referida eliminação. Aqui, inclui-se o tratamento inconsistente de como,
quando e se o rendimento
tributável é reconhecido,
Como forma de
a alocação adequada das
despesas, a proibição para
repreender tal
dedução doméstica dos
prejuízos no exterior, a
movimento, autoridades
complexidade das regras
ﬁscais dedicaram
que limitam o uso de crédito tributário no exterior
atenção à legislação
e variações de classiﬁcação da entidade.
com foco especíﬁco nas
Dentre os dez seminários com assuntos atuais e
reestruturações fora do
relevantes, destacaram-se
os seguintes. O seminário
País indesejadas e/ou na
sobre a base de cálculo
maior ﬁscalização de tais
do tributo sobre as sociedades (“corporate tax”),
reorganizações
no qual foram examinadas as suas principais
bases alternativas e suas
conseqüências internacionais, dedicando-se a explicar que
atualmente um número considerável de países tem rompido a base de cálculo do rendimento ou até mesmo aplicado
técnicas simpliﬁcadas de contabilidade para chegar à base
tributável. Aﬁnal, é cada vez mais necessário simpliﬁcar procedimentos tributários, contraposto à contínua necessidade
de preencher os inúmeros formulários relacionados à tributação. Nesse cenário, foram consideradas as novas fontes de
tributação usadas pelos países, algumas bases especíﬁcas
que servem como alternativas, bem como a natureza dos tributos envolvidos. Objetivou-se avaliar os impactos ﬁnanceiros alcançados.
Em complemento ao segundo tema central, em seminário
especíﬁco discutiram-se as diferenças entre a aplicação dos
critérios de crédito e de isenção. O painel focou especiﬁcamente recentes reformas promovidas ou seus projetos em
trâmite em países como o Reino Unido, o Japão e os Estados
Unidos da América do Norte, e as correspondentes motivações políticas de cada um, como as perdas de receita, a erosão
da base de cálculo tributável e a elisão ﬁscal, dentre outros.
Como todo ano acontece, houve a pontuação dos principais aspectos referentes às recentes atividades da IFA
e da União Européia, especialmente no tocante à dupla
tributação e ao direito comunitário. Além disso, cuidouse também, como todo ano ocorre, dos recentes desenvolvimentos no âmbito da IFA e da OCDE na temática da
Tributação Internacional.
Ademais, cabe registrar o seminário especíﬁco acerca do
papel das decisões ﬁscais (“tax rulings”) no cenário internacional. Aqui, o foco dedicou-se às suas aplicações a partir
do ponto de vista de outros países. Depois de compatibilizar
a sua prática com as recomendações de transparência constantes no Relatório OCDE de 1998 que tratou do tema, o exame recaiu sobre se as autoridades ﬁscais podem questionar
a produção dos de tais decisões (“rulings”) internacionais
diretamente dos seus contribuintes ou através do método de
troca de informações e, nesse caso, sob quais condições.
Por ﬁm, cabe registrar o crescente sucesso da renovação da IFA que vem sendo promovida pela YIN (“Young
IFA Network”). Para quem tiver interesse sobre o tema da
Tributação Internacional e não conhece a IFA e, no Brasil,
a sua ﬁlial, a ABDF, recomendamos que acesse a seção de
links do seguinte website: www.netinternacional.org.
N
Fábio Martins de Andrade é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes
(UCAM), pós-graduado e com especialização em Direito Processual Constitucional
na Universidad de Buenos Aires (UBA) e na UERJ, membro de diversas associações
e institutos, autor de diversos artigos sobre temas jurídicos, autor do livro “Modulação em Matéria Tributária: O argumento pragmático ou consequencialista de cunho
econômico e as decisões do STF” (Ed. Quartier Latin, 2011) e sócio do escritório
Andrade Advogados Associados.
Sábado, 17, domingo, 18, e segunda-feira, 19 de setembro de 2011
5
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Ações da Vale ajudam a sustentar os ganhos com apoio de siderúrgicas
Claudia Violante, Alessandra Taraborelli e Márcio Rodrigues
Da Agência Estado
Depois de um pouco de volatilidade no período matutino, a Bolsa
de Valores de São Paulo (Bovespa)
passou a tarde desta sexta-feira
em águas calmas, com giro fraco,
mas com movimento de compras
que levou o índice de volta aos 57
mil pontos. As ações da Vale continuam na liderança do giro e ajudaram a sustentar os ganhos com o
apoio das siderúrgicas.
O Ibovespa terminou o pregão com ganho de 1,47%, aos
57.210,11 pontos, na máxima
pontuação do dia. Na mínima, registrou 56.257 pontos
(-0,22%). Na semana, acumulou ganho de 2,56%, e, no
mês, a alta atinge 1,27%. No
ano, entretanto, o índice recua
17,45%. O giro financeiro totalizou R$ 5,283 bilhões.
EUA - O exercício nos Estados
Unidos - nesta sexta-feira ocorreu o “quadruple witching” (vencimento dos contratos futuros de
índices de ações, de opções de
índices de ações, de opções de
ações e de futuros de ações individuais) - e no Brasil (opções sobre ações) na próxima segundafeira movimentou os negócios no
período matutino. À tarde, houve
um período de marasmo, favorecido pelo noticiário fraco, substituído por um pouco de agito a
minutos do ﬁm do pregão.
As bolsas norte-americanas
A cotação do dólar no balcão encerrou esta
sexta-feira na máxima do dia, a R$ 1,733, com
alta de 1,29%. A moeda norte-americana registrou
ganho de 2,91% na semana e acumula valorização
de 8,53% no mês e de 3,97% no ano
terminaram com altas comedidas. O Dow Jones avançou 0,66%,
aos 11.509,09 pontos, o S&P subiu 0,57%, aos 1.216,01 pontos,
e o Nasdaq terminou com elevação de 0,58%, aos 2.622,31 pontos. Agradou aos investidores o
índice preliminar do sentimento
do consumidor norte-americano,
medido pela Universidade de Michigan, que subiu para 57,8 em
setembro, de 55,7 em agosto. A
previsão era de avanço para 57.
Na Europa, os mercados acionários subiram, mas reduziram
os ganhos após a notícia de que a
coalizão de governo da Alemanha
adiou a discussão sobre o Mecanismo de Estabilidade Europeia
no gabinete, o que signiﬁca que
a legislação sobre o fundo permanente de ajuda da zona do
euro provavelmente não estará
em vigor até o ﬁm do ano, como
o esperado. Londres subiu 0,58%,
Paris fechou em baixa de 0,48%, e
Frankfurt avançou 1,18%.
No Brasil, Vale ON subiu
0,52% e a PNA, +0,66%, esta
última com giro de R$ 652,262
milhões. No setor siderúrgico,
Gerdau PN, +2,01%, Metalúrgica Gerdau PN, +3,84%, Usiminas
PNA, +1,24%, e CSN ON, +4,19%.
Petrobras ON recuou 0,09%,
mas a PN subiu 0,49%. Na Nymex, o contrato do petróleo para
outubro recuou 1,44%, a US$
87,96 o barril.
Câmbio - O dólar no balcão
(comercial) encerrou na máxima, com preço de US$ 1,733
(venda), alta de 1,29% Na mínima, a moeda norte-americana
atingiu R$ 1,707. A divisa acumula ganho de 2,91% na semana, de 8,53% no mês e de 3,97%
no ano. Na BM&F, o dólar pronto fechou também na máxima,
a R$ 1,7255 com valorização
de 0,84%. Na mínima, a moeda
atingiu R$ 1,709. O dólar na
BM&F exibe alta acumulada de
2,7% na semana, de 8,45% no
mês e de 2,76% no ano. O giro
total à vista até 16h20 na clearing de câmbio era de US$ 1,461
bilhão, dos quais US$ 1,026 bi-
lhão em D+2.
No mercado futuro, no mesmo horário, o dólar outubro de
2011 avançava 1,11%, a R$ 1,733
, com giro ﬁnanceiro de US$
14,709 bilhões, de um total de
US$ 14,888 bilhões, com quatro
vencimentos negociados, sendo
dois em alta e dois em queda.
Logo cedo, o mercado foi
surpreendido com a publicação, no Diário Oficial, do decreto de número 7.536 que se
refere à cobrança de IOF sobre
derivativos cambiais. Mas, segundo os técnicos da Fazenda,
que concederam entrevista no
início da tarde para esclarecer
a medida, não houve mudança
na abrangência da tributação e
as alterações foram um “ajuste
da linguagem” em relação à decisão anterior. Eles explicaram
que esse acerto foi determinado após negociação com o próprio mercado: BM&FBovespa,
Cetip, Febraban e Andima.
Juros - Ao término da negociação normal na BM&F, o DI
para janeiro de 2012 (78.670
contratos) marcava 11,33%, de
11,34% no ajuste. O DI janeiro
de 2013 (191.875 contratos) indicava 10,63%, de 10,72% no ajuste, e o janeiro de 2014 (127.460
contratos) sinalizava 10,97%, de
11,02% no ajuste. Entre os longos, o DI janeiro de 2017 (29.550
contratos) projetava 11,42%, de
11,4%, e o janeiro de 2021 (1.525
contratos) estava em 11,45%, de
11,4% no ajuste.
%$1&2&(17$/
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QDVRSHUDo}HVGHFRQVyUFLRV
O Banco Central editou novas regras com o objetivo de
aumentar a transparência nas
operações de consórcio. As novidades estão presentes na circular 3.558, publicada nesta sextafeira no sistema de informações
eletrônicas (Sisbacen).
Em nota, o BC informa que as
medidas facilitarão a comparação de custos e de outras condições nas operações de consórcios.
A ideia é garantir ao consumidor
informações que permitam realizar a comparação de custos e de
outras condições, auxiliando no
momento de escolha entre as opções de consórcios.
Conforme explica o BC, as ad-
ministradoras de consórcio ﬁcam
obrigadas a divulgar os custos da
participação em grupos de consórcios em taxa porcentual, calculada sobre o valor do crédito.
Quanto à essa regra, o BC destaca que é preciso contemplar,
no mínimo, a taxa de administração, a taxa de fundo de reserva,
constituído para cobrir despesas
de responsabilidade do grupo de
consórcio, se houver, e o percentual correspondente ao seguro
contra inadimplência, se houver. O BC argumenta que haverá
uma padronização das informações sobre os custos de participação em grupos de consórcio.
A administradora, ao prestar
AÇO E CIMENTO
$*5,&8/785$
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) informou nesta sextafeira, em comunicado ao mercado,
que rescindiu o contrato de aquisição de empresas de aços longos e cimento do Grupo AG, localizadas na
Espanha e na Alemanha, por “descumprimentos contratuais”.
A subsidiária CSN Steel,
sediada na Espanha, havia ﬁrmado em maio deste ano com o
Grupo Alfonso Gallardo um contrato para aquisição das empresas Cementos Balboa (cimento e
clínquer), Corrugados Azpeitia,
Corrugados Lasao (ambas de
aços longos), Stahlwerk Thüringen GmbH (também de aços
longos, na Alemanha) e Gallardo Sections (distribuidora).
“A rescisão se deu com fundamento nos termos e condições
previstos no próprio contrato
e a CSN Steel vem tomando as
medidas adequadas para preservar seus direitos”, aﬁrma o
diretor executivo de Relações
com Investidores, David Moise.
As exportações do agronegócio brasileiro bateram recorde em valor no acumulado de
12 meses (setembro de 2010
a agosto de 2011), atingindo a
cifra de US$ 88,3 bilhões. O resultado signiﬁcou crescimento
de 24,8% em relação ao igual
período do ano anterior, de
acordo com informações do Ministério de Agricultura divulgadas nesta sexta-feira.
Em nota, o secretário de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Célio Porto, aﬁrmou que os recordes de
exportação devem ser mantidos
até o ﬁm do ano. O resultado
positivo levou ao aumento do superávit comercial, que chegou a
US$ 71,9 bilhões no acumulado
dos últimos 12 meses.
Agosto - Em agosto, a receita gerada pelas exportações do
agronegócio umentou 34,7% em
agosto, para US$ 9,83 bilhões, na
comparação com US$ 7,3 bilhões
&61GHVLVWH
GHFRPSUDU
HPSUHVDV
informações ao cliente sobre os
custos do consórcio, não poderá
realizar comparação entre taxas e
valores cobrados nas operações de
consórcio com as taxas e valores
das operações de crédito e de arrendamento mercantil ﬁnanceiro.
O BC ressalta que são operações
com características distintas.
Também ﬁca proibido cobrar
tarifa pela emissão de boletos de
cobrança, carnês e assemelhados
para pagamento de obrigações
ﬁnanceiras decorrentes de operações de consórcio. Além disso, será
exigido “o uso de redação clara, objetiva e adequada nos contratos de
participação em grupos de consórcios, bem como em informativos e
demais documentos emitidos pelas
administradoras de consórcios”.
Dessa forma, o BC quer garantir o entendimento do conteúdo e a identiﬁcação de prazos,
valores, encargos, multas, datas,
locais e demais condições dos
grupos de consórcios.
A nova circular estabelece,
ainda, que as administradoras
ﬁcam obrigadas a fornecer contratos, recibos e comprovantes
relativos às operações de consórcio. Além disso, os consorciados
terão o direito de receber das
administradoras
informações
sobre os deveres e responsabilidades associados à participação
em grupos de consórcios.
$JURQHJyFLRUHJLVWUD
UHFRUGHQDH[SRUWDomR
obtidos em agosto do ano passado. No acumulado entre janeiro
e agosto, o comércio agrícola
rendeu US$ 61,48 bilhões, 23,9%
mais que os US$ 49,6 bilhões do
mesmo intervalo em 2010.
Descontadas as importações
do setor, o agronegócio gerou
superávit comercial de US$ 8,3
bilhões em agosto (ante US$ 6,2
bilhões em agosto de 2010) e de
US$ 50,18 bilhões no acumulado
do ano (ante US$ 41,25 bilhões
de janeiro a agosto de 2010)
Destino - Em relação aos
principais destinos das exportações brasileiras, a China apresenta importância crescente.
O país asiático foi o destino de
15,3% de todas as exportações
do agronegócio brasileiro no
acumulado dos últimos 12 meses (US$ 13,5 bilhões). Também
tiveram crescimento positivo o
Japão (50,1%), a Arábia Saudita (41,3%) e a Espanha (41,1%).
A Ásia permanece como
destaque em relação aos blocos
econômicos para onde se destinam as exportações brasileiras,
com participação de 29,9% no
último ano. A União Europeia
ﬁcou em segundo lugar, com
26,7%, e o Oriente Médio, em
terceiro, com 9,8%.
Os produtos mais exportados
no período foram o complexo
soja, com exportações totais de
US$ 21,5 bilhões, e o complexo
sucroalcooleiro, com vendas de
US$ 15,6 bilhões e uma variação positiva de 28,2% quando
comparados com os números
do ano anterior. As carnes aparecem na terceira posição, com
o valor exportado de US$ 14,8
bilhões e um crescimento de
12,1% no último ano.
O café (63,1%), os cereais, as
farinhas e preparações (127,7%)
e os sucos de fruta (41,1%) também tiveram resultados expressivos de exportações no acumulado dos últimos 12 meses.
6
Sábado, 17, domingo, 18, e segunda-feira, 19 de setembro de 2011
PAÍS
TURISMO
REQUERIMENTO
Gastão Vieira é blindado Deputados
assinaram CPI
em cerimônia de posse da Corrupção
Novo ministro pede ajuda da presidente na indicação do secretário-executivo
Valter Campanato / ABr
Vera Rosa
Da Agência Estado
Blindado pelo governo na cerimônia de posse, que não pôde ser
acompanhada pela imprensa, o
novo ministro do Turismo, Gastão
Vieira (PMDB), confessou nesta
sexta-feira estar “assustadíssimo”
com a tarefa e, para evitar novos
problemas, pediu ajuda da presidente Dilma Rousseff na indicação
do secretário-executivo. Na tentativa de criar uma “rede de proteção”, Vieira quer naquela cadeira,
com fama de “elétrica”, um técnico
da Fazenda ou do Planejamento.
A preocupação do novo ministro não é à toa. No mês passado,
a Operação Voucher da Polícia Federal desmantelou um esquema
de corrupção no Ministério do Turismo, que resultou na prisão de
38 pessoas, entre elas o secretário
executivo, Frederico Costa. Sucessor de Pedro Novais - o ministro
que caiu na última quarta, alvejado por denúncias envolvendo uso
de dinheiro público para ﬁns particulares -, Vieira assumiu agora a
retórica do “choque de gestão”.
Aﬁlhado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP),
Dilma Rousseff e Gastão Vieira durante a posse
e no comando de um ministério
que virou reduto da ﬁsiologia,
ele admite, em conversas reservadas, que pode enfrentar problemas com o seu próprio partido, o
PMDB, contrariando interesses.
Ao menos no discurso, porém, promete mudanças. “Sarney nunca
me impôs nada e eu vou agir conforme a minha cabeça”, aﬁrmou.
Vieira já telefonou para o
chefe da Controladoria-Geral da
União (CGU), Jorge Hage, e solicitou um técnico para preencher
a assessoria especial de Controle
Interno do Turismo. Assumindo
uma espécie de “terreno minado”, ele disse a Hage que quer
a CGU no Ministério para olhar
os convênios com lupa. “É uma
opção inteligente para evitar irregularidades”, observou o presidente da Embratur, Flávio Dino.
Pente ﬁno - Por recomendação da própria CGU, todos os
convênios de capacitação de mão
de obra, ﬁrmados pelo Turismo,
estão suspensos por um período
Andre Jubé Vianna
Da Agência Estado
de 60 dias, desde o mês passado.
A decisão foi tomada depois que
a Operação Voucher descobriu o
desvio de R$ 3 milhões em emendas parlamentares ao Orçamento. Com receio de novas irregularidades, Vieira diz estar disposto
a revisar todos os convênios e até
a cancelar os que julgar fora de
esquadro, mesmo que tenha de
enfrentar ações na Justiça.
Amigo do ministro da Educação, Fernando Haddad (PT),
Vieira também já marcou uma
conversa com ele. Motivo: quer
adotar o mesmo sistema online,
usado na pasta dirigida por Haddad, para acompanhar a execução de emendas e de obras.
Embora o chefe da Controladoria-Geral da União pregue o ﬁm
das emendas como forma de coibir
o mau uso do dinheiro público,Vieira disse que não vai “demonizar”
esse expediente. Para o novo ministro, tudo é uma questão de ﬁscalizar melhor. Reportagem do Estado
publicada ontem mostrou que, ao
propor emendas para infraestrutura de Turismo no Maranhão, Vieira
deu prioridade a quatro pequenas
cidades, nas quais foi o candidato
mais votado a deputado federal.
Cinco deputados do PMDB
assinaram o requerimento de
abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para
investigar os escândalos de corrupção no governo da presidente
Dilma Rousseff. As adesões são
dos deputados Nelson Bornier
(RJ), Raul Henry (PE), Valdir Colatto (SC), André Zacharow (PR)
e Almeida Lima (SE). As assinaturas deles aparecem no Blog da CPI
da Corrupção (cpidacorrupcao
blogspot.com) criado pela oposição para estimular a sociedade civil a pressionar os parlamentares
a apoiarem a investigação.
O líder do PMDB, Henrique
Eduardo Alves (RN), não liberou a bancada para assinar o
requerimento de CPI e vem trabalhando, nos bastidores, para
tentar retirar as assinaturas. O
vice-líder do PMDB, Eduardo
Cunha (RJ), minimizou o apoio
dos dissidentes à investigação.
“São apenas cinco”, justiﬁcou.
Cunha disse, ainda, que os
peemedebistas que assinaram
a CPI são ligados ao PSDB. Bornier, da bancada ﬂuminense,
pediu votos para José Serra na
campanha presidencial do ano
passado. Segundo Cunha, a mesma explicação aplica-se a Raul
Henry e Valdir Colatto. Henry será candidato à Prefeitura
de Recife no ano que vem com
apoio do PSDB, DEM e PPS.
O deputado Almeida Lima
está de mudança para a oposição,
anunciou que vai para o PPS. E Zacharow teve o nome envolvido nas
investigações de desvios no Ministério do Turismo. O paranaense
favoreceu com emendas, relativas
ao Plano Nacional do Turismo, a
Sociedade Evangélica Beneﬁcente, entidade que ele presidiu.
Fabio Rodrigues Pozzebom / ABr
Dilma rebate críticas à nomeação
Andrea Jubé Vianna
Da Agência Estado
Na solenidade de posse do
novo ministro do Turismo, Gastão
Vieira, a presidente Dilma Rousseff rebateu, de forma indireta, as
críticas a nomeações de ministros
escolhidos por meio de indicações
de políticos aliados. Dirigindo-se a
Vieira, Dilma aﬁrmou que “as escolhas políticas não desmerecem
nenhum governo”. Ela acrescentou ser com a ajuda de “partidos,
técnicos e especialistas que se
governa”. E concluiu: “A política
bem exercida é nobre e imprescindível à sociedade democrática”.
Ainda respondendo às críticas ao novo ministro, que vem da
área de Educação, e não do Turismo, Dilma aﬁrmou que as duas
áreas são “contíguas, vizinhas e,
portanto, muito próximas” e que
essa proximidade vai trazer “uma
agregação de valor ao poder”. Segundo a presidente, tanto a Educação quanto o Turismo são “setores de prestação de serviços”,
que têm os cidadãos como consumidores. “A qualidade dessa
oferta e a formação dessas pessoas faz toda a diferença”, alegou.
Dilma agradeceu, em uma
frase, o antecessor de Vieira:
“Agradeço a colaboração do exministro Pedro Novais que esteve conosco até aqui”. Novais
deixou o governo sob uma enxurrada de denúncias, que foram da
Operação Voucher da Polícia Federal até o pagamento de funcionários particulares com dinheiro
público, da verba parlamentar.
Gastão Vieira - assim como Pedro Novais - é uma indicação política do PMDB. Ambos os nomes foram apadrinhados pelo presidente
do Senado, José Sarney (PMDBAP). As escolhas políticas dos ministros vêm sendo alvos de críticas
da oposição, de setores da sociedade civil e da mídia em geral,
diante da sucessão de denúncias
de corrupção e irregularidades
no ministério de Dilma. Novais é
o quinto ministro a ser substituído
em nove meses de governo.
Dilma aﬁrmou que Vieira enfrentará o desaﬁo de “estrutu-
rar uma indústria” para a qual
não se havia dado importância,
mas que movimenta bilhões de
dólares por ano. Também lembrou que o turismo é um grande
desaﬁo, por duas razões: pelos
três grandes eventos internacionais que vai sediar - a Copa
das Confederações, a Copa do
Mundo de 2014 e a Olimpíada
de 2016. Em segundo lugar, pela
elevada taxa de crescimento
dos voos domésticos. “Vamos
cumprir nossas obrigações na
área do turismo, provendo estrutura e serviços adequados
aos brasileiros e aos nossos visitantes estrangeiros”, aﬁrmou.
Mais Dilma na página 10
Novais reassume mandato de deputado
Denise Madueño
Da Agência Estado
O ex-ministro do Turismo
Pedro Novais (PMDB-MA), que
deixou o cargo na quarta-feira,
reassumiu na manhã desta sexta-feira o mandato de deputado federal. Em um curto ofício,
Novais comunicou à secretaria
da Mesa da Câmara que reassumia o mandato conforme
“exoneração a pedido” do Ministério de Turismo.
Novais responderá a processo
na Corregedoria da Câmara por
mau uso do dinheiro público. Mesmo no cargo de ministro ele usava
um funcionário da Câmara como
motorista particular de sua mulher.
Como o deputado tomou posse em uma das vagas destinadas
ao Maranhão no dia 1º de fevereiro, as regras da Câmara dispensam maiores formalidades.
Basta, como fez o ex-ministro,
encaminhar o documento informando sua volta à Casa.
A retomada do mandato de Novais não vai alterar o quadro par-
DENÚNCIA DO DEM
PSD: assinaturas em
troca de cestas básicas
Eduardo Bresciani
Da Agência Estado
O DEM anexou ao processo
em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a
criação do PSD vídeos com depoimentos de eleitores que assinaram a lista de apoio para o
novo partido em troca de cestas
básicas. O jornal O Estado de S.
Paulo revelou na quinta-feira o
uso deste expediente na cidade
de São Salvador do Tocantins.
No vídeo entregue pelo DEM
há ainda depoimento de eleitores de Crixás (TO) conﬁrmando
a utilização do mesmo método. A
gravação foi encaminhada para
a ministra Nancy Andrigui com
a solicitação de envio para o Ministério Público Eleitoral.
Na quinta, a subprocuradora
eleitoral, Sandra Cureau, defendeu a realização de diligências
para investigar as suspeitas de
irregularidades na coleta de assinaturas e ameaçou dar parecer
contrário à criação do PSD.
A aposentada Floripe de
Souza Póvoa, que mora em São
Salvador do Tocantins, aparece
no vídeo contando que diversas
pessoas na cidade receberam as
cestas básicas e tiveram que assinar um documento. “Aqui foi
todo mundo, minhas três ﬁlhas
todas receberam e assinaram”.
Em entrevista ao jornal, Floripe disse desconhecer que o documento era de apoiamento ao
PSD. Segundo ela, foi informado
aos moradores se tratar de um
cadastro do governo do estado.
Também moradora de São Salvador do Tocantins, Ronilda Bispo
de Souza Silva aparece no vídeo
dizendo ter recebido a cesta básica do vereador Washington Milhomen (PR), conhecido na cidade
como Pezão. Ela aﬁrma que as cestas teriam sido mandadas para a
cidade por Kátia Abreu, senadora
que é uma das fundadoras do PSD
O pedreiro Marcelio Lima da
Silva, de Crixás, aﬁrma que as cestas básicas foram distribuídas na
cidade de forma semelhante ao
que o Estadão revelou ter acontecido no outro município do interior do Tocantins. “Entregaram as
ﬁchas na rua para não bagunçar.
Entregava a ﬁcha e pegava a cesta”. Ele também diz ter assinado
uma ﬁcha que seria para comprovar o recebimento do alimento.
Silva disse não saber que a lista
era para o apoiamento do PSD.
Outra eleitora, Maria Osalisse Ribeiro Dourado disse não ter
sido explicado porque era necessário assinar algum documento
para receber a cesta básica.
O PSD nega envolvimento com
a distribuição de cestas básicas e
diz defender a punição de eventuais culpados. Kátia Abrey também diz não “compactuar” com
o uso da troca de alimentos por
assinaturas e defendeu punição
severa se conﬁrmadas as denúncias. O vereador Pezão nega vinculação entre a distribuição das
cestas e a coleta de assinaturas,
enquanto o governo do estado diz
ter enviado as cestas básicas para
associações de moradores.
tidário na Casa nem desalojar o
terceiro suplente, deputado Costa
Ferreira (PSC-MA), que ocupava a
vaga do titular. A nomeação do deputado Gastão Vieira (PMDB-MA),
que é do mesmo partido e coligação de Novais, para o Ministério do
Turismo, abriu a vaga de suplente
que seria fechada com a volta de
Novais à Câmara dos Deputados.
SUL
7 mil homens
para vigiar
fronteira
O Brasil vai colocar 7 mil homens no patrulhamento dos seus
3,5 mil quilômetros de fronteira
com o Uruguai, Argentina e Paraguai durante a Operação Ágata 2. A movimentação começou
discretamente e, nesta sexta-feira, tornou-se ostensiva. Por motivos estratégicos, a operação não
tem data para acabar. O objetivo
é combater o crime na região.
“Hoje, a fronteira do Brasil,
do Chuí (RS) a Corumbá (MS),
está fechada”, aﬁrmou o general Carlos Bolivar Goellner,
comandante militar do Sul, ao
apresentar a operação à imprensa, em Porto Alegre (RS).
Logo depois, ele explicou
que usou o termo “fechada”
para informar que foram instalados postos de controle e ﬁscalização em toda a faixa abrangida pela operação. “As vias
principais, os pontos focados
pela inteligência, aqueles locais
mais previsíveis estarão sendo monitorados”, destacou. “E
onde não tivermos tropas serão
monitorados pela inteligência.”
Sarney e Collor: defesa do sigilo eterno de documentos
VOTAÇÃO
Governo atropela e
derruba manobra
Rosa Costa
Da Agência Estado
Assessores garantem
O governo atropelou nesta
sexta-feira a manobra dos presidentes do Senado, José Sarney
(PMDB-AP), e da Comissão de
Relações Exteriores (CREA),
senador Fernando Collor, para
adiar por tempo indeterminado a votação do projeto de lei
que trata do acesso a informações. A reação se deu pelo
envio ao Senado, num prazo
recorde, dos dados solicitados
pelo requerimento de Collor
O Regimento da Casa interrompe a tramitação de matéria
enquanto aguarda respostas a
ela relacionadas. Foi com essa
ﬁnalidade que, um ano e meio
depois do projeto tramitar no
Senado, Collor encaminhou oito
perguntas ao ministro-chefe do
Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general José Elito
Carvalho Siqueira, sobre os documentos sigilosos do País. Ele
fez isso no dia 5, mas Sarney só
despachou o requerimento na
última segunda-feira.
O general teria o prazo de
um mês para se manifestar. A
presidente Dilma Rousseff, no
entanto, teria interferido para
apressar a votação, a tempo de
sancionar a lei antes do dia 20
deste mês, quando participa na
sede da Organização das Nações
Unidas (ONU), em Nova York, de
um painel sobre governos abertos. O senador Walter Pinheiro
(PT-BA) disse que, sem a aprovação do projeto, Dilma seria a
única entre os nove chefes de
Estado convidados que não disporia de uma lei especíﬁca de
acesso a informações no País.
Assinada pelo general, a resposta a Collor foi protocolada no
Senado às 17h50 de sexta. São
apenas duas páginas que, a grosso modo, repassam ao senador do
PTB dados que ele poderia obter
na internet ou que, se supõe, já
devem ser de seu conhecimento.
José Sarney enfrenta agora
um dilema: o de atender a presidente Dilma ou a Fernando
que a presidente Dilma
enviou um recado a
Sarney com relação
à sua expectativa de
sancionar o quanto
antes a proposta
Collor. Assessores do Planalto
informam que a presidente teria mandado um recado ao presidente do Senado com relação
à sua expectativa de sancionar
o quanto antes a proposta O
impasse com Sarney e Collor se
deve ao fato deles defenderem
o sigilo eterno para documentos ultrassecretos. O projeto
aprovado na Câmara dos Deputados e em duas comissões
do Senado - Ciência e Tecnologia (CCT) e Direitos Humanos
(DH) - especiﬁcam o prazo de
25 anos renováveis pelo mesmo
período para liberação desse
tipo de documento.
Na quinta-feira, o líder do PT,
senador Humberto Costa (PE),
antecipou que as respostas ao
requerimento estariam no Senado no dia seguinte. Ele acredita
que há tempo de votá-lo no plenário antes do evento na ONU.
“Cumprida essa formalidade, temos todas as condições para que
a votação aconteça na primeira
brecha que surgir”, defendeu.
Fernando Collor marcou duas
audiências públicas na CRE.
Mesmo que ele insista em mantêlas, o presidente do Senado tem
competência de incluir a matéria
na ordem do dia, uma vez que ela
tramita em regime de urgência.
Ele pode optar por essa iniciativa, apoiada pela maior parte
dos senadores, inclusive os da
oposição, ou ﬁcar com Collor que
acusa seus opositores de votar o
projeto “de afogadilho”, após 18
meses de tramitação.
JUSTIÇA
Sábado, 17, domingo, 18, e segunda-feira, 19 de setembro de 2011
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SANTA CATARINA
Adoção acaba em devolução
Irmãos biológicos foram adotados em 2004 e agora pais adotivos abrem mão do poder familiar sobre o mais velho
Júlio Castro
Da Agência Estado
Os pais adotivos de um casal de irmãos biológicos foram
condenados ao pagamento de
R$ 80 mil por danos morais e
ainda a perda do poder familiar concedido às crianças há
seis anos. As crianças foram
adotadas em 2004.
Na época o menino estava
com três anos e a menina com
seis. A decisão da 1ª Câmara
de Direito Civil do Tribunal de
Justiça de Santa Catarina conﬁrmou sentença da comarca de
Gaspar, cidade do vale do rio Itajaí, onde reside o casal.
A compensação de R$ 80 mil
deverá ser dividida igualmente
entre os dois irmãos, com depósito em caderneta de poupança,
vinculada ao juízo, até completarem a maioridade.
Segundo denúncia, seis anos
depois de concluída a dupla adoção, em 2010, o casal procurou a
assistente social para informar
que havia diﬁculdades no relacionamento com o ﬁlho adotivo
mais velho e que, por este motivo, gostaria de abrir mão do poder familiar sobre ele. A partir
MPF/GO
‘Venda casada’ da
Caixa é proibida
O Ministério Público Federal
(MPF), pela Procuradoria da República em Rio Verde (GO), recorreu
da decisão da Justiça Federal que
negou pedido de liminar em ação
civil pública ajuizada contra a Caixa Econômica Federal, por prática
de “venda casada”. O objetivo da
ação do MPF é impedir abusos praticados pelo banco nos contratos
de ﬁnanciamento imobiliário que
condiciona o empréstimo à contratação de outros serviços e produtos
(art. 39, inciso I, do CDC).
Em sua decisão, o juiz federal
Francisco Renato Codevila Pinheiro Filho justiﬁcou o indeferimento da liminar argumentando que
“analisando a documentação acostada, pelo menos em análise apressada, importa salientar a ausência,
nos contratos de ﬁnanciamento
imobiliário, de cláusula que obrigue o cliente ﬁduciante a adquirir
serviços e produtos que não o pró-
prio crédito habitacional junto à
Caixa Econômica Federal”.
Para a procuradora da República Sabrina Menegário, autora da
ação, realmente não há nos contratos cláusula expressa que obrigue
os consumidores a adquirirem outros serviços e/ou produtos que não
seja o próprio crédito habitacional
junto à Caixa Econômica Federal.
A venda casada, no caso,
concretiza-se de maneira sutil,
subliminar, em forma de ameaça velada. Ou seja, em determinado momento da contratação
do ﬁnanciamento, os funcionários da instituição ﬁnanceira
deixam claro aos consumidores,
verbalmente, que caso não adquiram outros serviços e/ou produtos – além do crédito habitacional – seu ﬁnanciamento não
será aprovado pelo Comitê de
Avaliação de Negócios e Renegociação da agência Rio Verde.
DANOS MORAIS
BB pagará R$ 4 mil
a ex-correntista
O Banco do Brasil terá que pagar R$ 4 mil de indenização por
danos morais a uma ex-correntista. Jacqueline de Andrade tinha
uma conta destinada a recebimento de salário e, mesmo com a
conta inativa, o banco continuou
efetuando a cobrança da tarifa,
chegando a inscrever a correntista
nos cadastros restritivos de crédito. A decisão é do desembargador
Nagib Slaib, da 6ª Câmara Cível
do Tribunal de Justiça do Rio.
A autora aﬁrmou que solicitou
abertura de conta para recebimento de salário, mas que nunca
houve movimentação da mesma,
já que nunca recebeu cartão, talão ou quaisquer extratos e que
C
U
foi surpreendida ao tentar efetuar uma compra e ter seu crédito
negado, em virtude de um aponte
em cadastro restritivo de crédito,
por dívida com o banco réu.
O Banco do Brasil alegou que
o contrato ﬁrmado entre as partes
consiste em uma conta corrente
onerosa com adesão a produtos
e serviços bancários e que as cobranças seriam de tarifas regulares e que não teria havido solicitação de encerramento da conta.
Para o desembargador, se nem
a consumidora usou os serviços do
banco e nem o banco cumpriu com
sua parte, eis que sequer mandou
os extratos de conta, não há que se
pagar pelos serviços não prestados.
R
T
A
Turma Recursal conﬁrma condenação
de site de compras coletivas
A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio conﬁrmou,
nesta quinta-feira, a decisão que condena o site de compras coletivas
Groupon a pagar R$ 5 mil a um consumidor que não conseguiu
utilizar seu cupom de oferta. Alexandre de Freitas comprou uma
promoção que vendia uma pizza grande de R$ 30,00 por R$ 15,00 no
restaurante La Mesoun, na Avenida Atlântica, em Copacabana, mas,
ao apresentar o código da promoção no local, o mesmo foi recusado.
do pedido, uma equipe multidisciplinar debruçou-se sobre o
caso para analisar o que ocorria.
Segundo os autos do processo, um relatório, assinado por
uma assistente social, concluiu
que os pais adotivos mantinham atitudes discriminatórias
em relação ao menino, deixando de lhe assegurar os direitos
previstos no Estatuto da Criança e Adolescente, diferentemente da forma como agiam
com a irmã, também adotada, e
com o ﬁlho biológico.
Enquanto o ﬁlho biológico
estudava em escola particular,
os adotivos cursavam escola
pública. Os vizinhos, enfáticos,
testemunharam que o casal,
principalmente a mãe, agredia
verbalmente as crianças, principalmente o menino, e o discriminava perante os outros.
O menino relatou à psicóloga
que “lhe faltava amor” e que,
além de ser ofendido costumeiramente, era obrigado a lavar os
lençóis que usava, pois urinava
na cama. Uma psicóloga que
acompanhou o processo considerou o casal despreparado para
assumir a maternidade/paternidade adotiva por não possuir
ambiente favorável ao crescimento saudável dos ﬁlhos.
O casal apelou ao TJ considerando o interesse de manter os
menores como seus ﬁlhos e que
nem todas as possibilidade de
reinserção familiar das crianças
haviam se esgotado.
O relator da matéria, desembargador Joel Dias Júnior não levou o
pedido em consideração e proferiu
seu voto acrescentando que “o prejuízo causado pelo casal desponta
no fato de terem assumido o pedido de adoção do menino quando
desde sempre sabiam que não o
queriam. Fizeram, tão somente,
para garantir a realização de seu
desejo de ter a adoção da irmã”.
O magistrado ﬁrmou ainda
que “a falta de afetividade atribuída ao menino, mais do que
comprovada nos autos, demonstra a prática de ato ilícito pelas
ações e omissões do casal”.
Desde a decisão em primeiro
grau em 2010 as crianças permanecem em um abrigo para menores na região. Ali ﬁcarão até que
se esgotem todas as possibilidades
de recursos da parte interessada,
o casal. Após estarem esgotados
todos os recursos, eles serão colocados novamente para adoção.
ENGENHO
Administrador é condenado
por trabalho escravo
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve, na Justiça Federal, a condenação de João Gouveia da
Silva Filho, administrador de
engenho situado no município
de Amaraji, a cerca de 150 km
do Recife (PE), por submeter
35 trabalhadores rurais a condições de trabalho análogas
às de escravo. João Gouveia
foi condenado à pena de sete
anos e seis meses de reclusão, a
ser cumprida inicialmente em
regime fechado. O réu poderá
apelar em liberdade.
A ação penal ajuizada em
2009 foi resultado de ﬁscalização promovida pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego
e com a participação do Ministério Público Federal e Ministério
Público do Trabalho.
Condições degradantes - Os
empregados do engenho trabalhavam no trato de animais rurais e na exploração agrícola de
banana e cana-de-açúcar, além
de desempenharem atividades
de motorista, tratorista e capataz. Dentre as condições de trabalho degradantes veriﬁcadas
pelo MPF/PE, estão a inexistência de férias e de descanso semanal remunerado, além do não
pagamento do 13º salário.
Os trabalhadores não tinham registro nas carteiras de
trabalho e sequer recebiam um
salário mínimo por mês - a média salarial ﬁcava em torno de
R$ 273,30. O administrador do
engenho não fornecia alimentação e os empregados tinham
de providenciar as próprias
marmitas, além de fazerem as
refeições no chão. Faltavam
também equipamentos mínimos de proteção individual
- como luvas e botas -, instalações sanitárias, treinamento
para o manejo de agrotóxicos e
assistência médica, dentre outras irregularidades.
O MPF/PE ainda veriﬁcou
que o réu limitava os dias a serem trabalhados semanalmente,
como forma de economizar no
pagamento dos trabalhadores.
Conforme consta da ação pe-
ORÇAMENTO 2012
BRASÍLIA
A briga pelo aumento salarial
dos servidores do Poder Judiciário voltou ao Supremo Tribunal
Federal (STF). A Corte será responsável por julgar um mandado de segurança ajuizado pelo
Sindicato dos Trabalhadores do
Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito
Federal, que pede a inclusão dos
reajustes do Judiciário em 2012.
De acordo com o sindicato,
o governo desrespeitou a autonomia dos Poderes ao excluir a
proposta orçamentária encaminhada pelo Supremo Tribunal
Federal (STF). De acordo com
declarações recentes da ministra do Planejamento, Miriam
Belchior, não há espaço no Orçamento da União do ano que vem.
O Ministério Público Federal
no Distrito Federal (MPF/DF) realizou nesta quinta-feira reunião
que visa garantir o cumprimento
de termo de ajustamento de conduta (TAC) ﬁrmado, em 2007, para
minimizar e reparar os danos ambientais causados pela construção
do hipermercado Atacadão, no
Setor Terminal Norte, em Brasília.
Com o acordo, o hipermercado e a Companhia Imobiliária de
Brasília (Terracap) se comprometeram a pagar indenização de
R$ 250 mil pelos danos causados
- valor a ser investido em projeto ou pesquisa cientíﬁca indicada pelo MPF e pelo Instituto do
Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama).
Reajuste
salarial volta
ao Supremo
Os 35 empregados do engenho trabalhavam no
trato de animais rurais e na exploração agrícola de
banana e cana-de-açúcar. Eles não tinham registro
em carteira de trabalho, não tiravam férias e nem
tinham direito ao descanso semanal remunerado
nal, essa atitude reduzia muitos
deles a um completo estado de
miséria. A denúncia do MPF/PE
também abordou as precárias
condições das moradias disponibilizadas pelo administrador
do engenho. Os empregados viviam em casas com rachaduras e
goteiras, sem quaisquer instalações sanitárias e com instalações
elétricas precárias.
Na sentença proferida pelo
juiz federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, foi declarado
que “dos documentos colacionados, das fotos estampadas nos
autos e, sobretudo, das conclusões tecidas no relatório de ﬁscalização que teve por objeto as
duas propriedades do denunciado, tornou-se evidente a situação
degradante à qual os trabalhadores dos dois engenhos ﬁscalizados eram submetidos”.
O juiz concluiu também que
“da situação constatada nos engenhos ﬁscalizados e das condições às quais os trabalhadores
estavam submetidos, tornou-se
evidente que eles não eram tratados como ﬁm em si mesmo,
tampouco respeitados minimamente em sua individualidade.
Ao reverso, eram tratados como
‘meio’, como meras ‘ferramentas’ de trabalho manipuladas
pelas mãos do denunciado, que
os utilizava sem zelo e sem cautela, única e exclusivamente
como fonte de renda, ainda que
em absoluta desarmonia com
a integridade física e psíquica
inerente a todo ser humano”.
Para o procurador da República Paulo Roberto Olegário
de Sousa, que ofereceu a denúncia à Justiça Federal, “a
condenação significa um avanço no sentido de concretizar
o princípio constitucional da
dignidade da pessoa humana,
além de sinalizar para a necessidade de uma postura mais
proativa dos empregadores rurais com o objetivo de garantir
essa dignidade, sob pena de
responsabilização criminal.”
João Gouveia da Silva Filho
também foi condenado ao pagamento de multa no valor de
250 salários-mínimos.
Investimento para a
proteção de animais
A reunião serviu para consolidar o cumprimento do TAC. O
Centro de Triagem de Animais
Silvestres (Cetas) da Universidade de Brasília (UnB) foi o
projeto indicado para receber
o investimento, que será depositado em conta da União - R$
150 mil pelo Atacadão e R$ 100
mil pela Terracap.
O professor da Faculdade de
Medicina Veterinária da UnB
Rafael Veríssimo Monteiro é o
coordenador do Cetas. Entusiasmado, ele explica como o recurso
ajudará o projeto. “O valor repassado será investido na construção de um laboratório para a
pesquisa e na compra de materiais necessários ao trabalho da
equipe, além de proporcionar a
ida dos pesquisadores a campo”.
Resultados esperados - O
projeto de ação do Cetas tem
duração de três anos. Nesse
período, os pesquisadores pretendem analisar duas mil aves
e reintroduzir à fauna 1,5 mil.
Também está no projeto, o desenvolvimento de uma dissertação de mestrado sobre técnicas
de soltura de animais silvestres.
Para o procurador da República Peterson de Paula Pereira,
o cumprimento do acordo aponta que a atuação extrajudicial
do Ministério Público pode ser,
em alguns casos, mais eﬁciente
e satisfatória para as partes envolvidas e para toda a sociedade.
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Sábado, 17, domingo, 18, e segunda-feira, 19 de setembro de 2011
RIO
COOPERAÇÃO TÉCNICA
MANGUINHOS
faz operários
Ajuda na revitalização dos Medo
das obras do PAC
bonde de Santa Teresa
pedirem demissão
Carris, empresa de Lisboa, começa a trabalhar em conjunto já nesta 2ª feira
Felipe Werneck
Da Agência Estado
O governador Sérgio Cabral
anunciou que a empresa Carris,
de Lisboa, que administra o transporte de bondes no país, ﬁrmará
um acordo de cooperação técnica
com o governo do Estado. O objetivo é aplicar o knowhow português na revitalização do bondinho
de Santa Teresa. O anúncio foi feito depois de uma reunião com o
ministro adjunto de Assuntos Parlamentares de Portugal, Miguel
Relvas, o vice-governador e coordenador executivo de Projetos e
Obras do Estado, Luiz Fernando
Pezão, e o prefeito Eduardo Paes.
Em seguida, eles participaram da
abertura do 6º Encontro Empresarial Brasil-Portugal, no Hotel Marriot, em Copacabana.
“O ministro nos colocará em
contato ainda hoje (sexta-feira)
com o presidente da Carris para
ﬁrmarmos o acordo. O bonde de
Santa Teresa transporta menos
de 2% dos moradores do bairro,
mas é um patrimônio e temos
a obrigação de retomar o serviço com mais qualidade e dignidade, não só para a população
local, mas para os turistas. Ele
voltará modernizado, contando
com a tecnologia dos elétricos
de Lisboa – disse o governador.
O estreitamento das relações
entre os países também foi defendida por Relvas, que vê o convênio
como um sinal de conﬁança no trabalho realizado pelos portugueses.
“Nossa história tem estado
sempre interligada ao Brasil, em
particular ao Rio de Janeiro. O
país sempre esteve na nossa rota
de apostas e queremos que os
brasileiros vejam Portugal como
uma porta de entrada na Europa.
As relações culturais estabelecidas podem criar condições para
novos investimentos em ambos
os países, melhorando a qualidade de vida dos povos. A partir de
segunda-feira, a Carris trabalhará em conjunto com o governo do
Estado para, o mais rápido possível, por o bondinho no lugar onde
deve estar, já que é também um
cartão postal desta bela cidade”,
disse o ministro-adjunto.
Cabral destacou a relação
histórica entre os dois países,
que vem ampliando sua capacidade de negócios de maneira
eﬁcaz e compromissada.
“Hoje, há empresas portuguesas fortemente envolvidas
no setor ﬁnanceiro, óleo e gás,
telecomunicações e empresas
brasileiras inseridas na economia portuguesa. Temos que
reforçar esses laços. Nossa obrigação neste encontro é buscar
o aprofundamento das relações
políticas, institucionais e de outros nichos que são tão caros à
cultura e ao patrimônio das nossas cidades”, analisa Cabral.
Na visão de Eduardo Paes, o
Brasil conﬁgura um ambiente
seguro para investimentos em
meio à crise ﬁnanceira europeia.
“Cumprimos nosso dever nos
últimos anos. Hoje, temos um cenário favorável para os negócios e
a cidade do Rio de Janeiro criou
uma atmosfera amigável para negócios, que anseia por novos empreendedores e está disponível a
recebê-los”, aﬁrmou o prefeito.
CADASTUR
7XULV5LRLQWHQVL¿FDFDGDVWUR
de empresas hoteleiras
A TurisRio – Cia. de Turismo do
estado do Rio de Janeiro, empresa
vinculada à Secretaria de Estado
de Turismo, está intensiﬁcando o
trabalho do Cadastur. O sistema,
que tem como objetivo o cadastro de pessoas físicas e jurídicas
que atuam na cadeia produtiva do
turismo, é executado pelo Ministério do Turismo em parceria com
os órgãos oﬁciais de turismo das
unidades da federação.
No Rio de Janeiro, a TurisRio
escolheu como município piloto a
cidade de Paraty. No início de junho foram enviadas 80 cartas-convite para todos os hotéis que estão trabalhando de forma ilegal.
Desse total, 16 estabelecimentos
atenderam o chamado e regularizaram a situação. Numa segunda
ação, a TurisRio enviou uma nova
correspondência notiﬁcando os
empreendimentos que continuam
na ilegalidade. Desta vez, foram
marcadas duas datas para que os
responsáveis pelos hotéis possam
entrar no sistema: 27/09 e 4/10.
Segundo o diretor de Operações
da TurisRio, Marco Aurélio Paes,
os funcionários responsáveis pelo
Cadastur no Rio de Janeiro serão
persistentes, a ﬁm de que o estado
possa aumentar consideravelmente o número de prestadores de serviços turísticos regularizados.
“Queremos que o estado do
Rio de Janeiro seja, em um período muito breve, referência em
número de estabelecimentos hoteleiros cadastrados. O trabalho
será incessante, não só na capital, como também em todos os
municípios do interior. A nossa
intenção é promover o ordenamento, a formalização e a legalização dos prestadores de serviços turísticos no Rio de Janeiro,
o mais rápido possível”, disse.
É importante lembrar que o
cadastro é gratuito e feito pela
internet no site do Ministério
do Turismo. Com a situação regularizada, os hotéis passam a
ELETRONUCLEAR
constar do site do MTur, importante fonte de consulta do mercado turístico brasileiro. Além
disso, os estabelecimentos passam a ter acesso a linhas de ﬁnanciamento especíﬁcas para
o turismo, por meio de bancos
oﬁciais, e participação em programas de qualiﬁcação promovidos e apoiados pelo MTur.
Cabe ressaltar ainda que, a
partir da Lei do Turismo, o cadastro no Ministério do Turismo passou a ser obrigatório para empresas e proﬁssionais de turismo. Os
próximos municípios a serem trabalhados de forma incisiva pela
TurisRio serão Resende e Itatiaia.
SIGA
ao
$QJUDpGHVFRQHFWDGD Adesão
sistema de
FRPSUDV
para manutenção
Glauber Gonçalves
Da Agência Estado
A usina nuclear Angra 1 será
desconectada neste sábado do Sistema Interligado Nacional (SIN)
para fazer reabastecimento de combustível. Em nota, a Eletronuclear
informou que cerca de um terço do
combustível nuclear será substituído. A empresa prevê o retorno para
17 de outubro. A parada foi programada em acordo com o Operador
Nacional do Sistema (ONS).
De acordo com a companhia,
também serão realizadas atividades de inspeção e manutenção. Foram contratadas empresas nacionais e estrangeiras que
vão atuar com 1,075 proﬁssionais, dos quais 85 são de fora do
País. Eles darão suporte aos técnicos da Eletronuclear.
No total, estão previstas 3.900
tarefas. As principais são revisão
do mancal superior e ultra-som do
eixo dos motores das bombas de refrigeração do reator; substituição,
energização e teste do transformador auxiliar de emergência; e revisão do conjunto turbo-gerador.
Também será feita a inspeção de válvulas moto-operadas;
inspeção e teste do regulador de
tensão do gerador principal; inspeção visual da tampa do vaso
do reator; inspeção das bombas
de água de circulação e suas válvulas de descarga; inspeção dos
condensadores; e substituição
dos transmissores de pressão da
contenção; entre outras tarefas.
APA
Ilha Grande terá área
de proteção marinha
O secretário do Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta sexta-feira que até o ﬁm do ano a Baía da
Ilha Grande, no Sul Fluminense,
vai ganhar área de proteção marinha. Segundo Minc, a expectativa
é realizar, já no próximo mês, uma
audiência pública para apresentar
à população proposta de criação
da Área de Proteção Ambiental
(APA) Marinha da Ilha Grande.
Com 180 quilômetros quadrados,
a APA vai abranger trecho entre
Mangaratiba e Paraty.
“O objetivo é proteger, neste
trecho, a pesca, ameaçada pela
circulação de embarcações, que
é cada vez maior. A ideia não é
fechar a porteira aos navios, mas
ordenar”, acrescentou Minc, destacando que, após a realização da
audiência pública, a proposta de
criação da APA será encaminhada
ao governador Sérgio Cabral.
Um relatório elaborado por
técnicos do Instituto Estadual do
Ambiente (Inea) mostra que todas as atividades marítimas, com
ﬁnalidades turísticas ou ligadas à
exploração de petróleo, ocorrem
desordenadamente na Baía de
Ilha Grande e que a criação da
APA é a forma mais adequada de
compatibilizar “a conservação da
natureza e o uso sustentável de
seus recursos naturais”.
A criação da APA Marinha
da Ilha Grande vai preservar o
porto com maior desembarque
de sardinha da costa brasileira.
Em um único mês, foram capturadas cerca de 12 mil toneladas
de sardinha, superando o Estado de Santa Catarina.
A criação dessa área protegida
está inserida no plano de gestão
integrada da Ilha Grande, projeto
do Inea em parceria com a Organização das Nações Unidas para a
Agricultura e Alimentação (FAO).
O secretário voltou a aﬁrmar
que vai intensiﬁcar, com apoio da
Capitania dos Portos, as ações de
ﬁscalização para reprimir o despejo irregular de esgoto na região.
Quanto ao saneamento, Minc
disse que conseguiu a liberação
de R$ 14 milhões, do Fecam, para
obras das estações de tratamento em três praias da Ilha Grande:
Araçatiba, Saco do Céu e Provetá.
“Contamos com recursos do
Prodetur de aproximadamente R$
20 milhões, para serem investidos
na área ambiental, nclusive no saneamento de Abraão”, destacou.
Todas as secretarias e órgãos
do Governo do Estado do Rio
terão que aderir ao Sistema Integrado de Gestão de Aquisições
(Siga) até o ano de 2012. A regulamentação que estabelece o uso
obrigatório do sistema para todas
as compras do Estado foi publicada na quinta-feira no Diário Oﬁcial. A resolução, assinada pelos
secretários de Planejamento e
Gestão e Fazenda dispõe ainda
sobre o cronograma de adesão
que terá início no dia 1º de outubro e seguirá até janeiro de 2012.
Na última segunda-feira, o
governador Sérgio Cabral anunciou a medida, em reunião fechada realizada no Prédio Anexo do Palácio Guanabara. Todos
os secretários e dirigentes de órgãos estaduais participaram do
encontro. A ferramenta, criada
em 2009 pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag),
já é utilizada desde janeiro de
2010 por 65 órgãos estaduais.
“Desde que assumimos o governo temos implantado um processo de gestão intenso. Onde
não há gestão, não há qualidade
de serviços. O que o secretário de
Planejamento e Gestão expôs é
um marco no sistema de compras.
Muitas secretarias e órgãos já
aderiram, mas agora a ordem do
governo é 100% de adesão. Este é
um sistema que uniﬁca preços, faz
comparações, porque o estado é
um grande comprador. Esta é uma
forma absolutamente transparente, moderna e facilitadora para a
gestão”, disse o governador.
Com o objetivo de permitir
que o Estado tenha maior controle sobre os gastos públicos, o
Siga é considerado um sistema
inovador ao garantir a eﬁciência
da gestão das despesas públicas.
Nos últimos três meses, pelo
menos 88 operários que trabalhavam nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em
Manguinhos, pediram demissão. A
média é de um por dia. O canteiro
de obras, que reúne cerca de 900
funcionários, é cercado por uma
cracolândia. Na semana passada,
um tiroteio paralisou as obras, prometidas para abril de 2012.
O número de operários que pediram demissão foi informado pelo
engenheiro Paulo Cabral, diretor da
empreiteira EIT (Empresa Industrial Técnica) no Rio, responsável
pelo PAC na região. Na Avenida Leopoldo Bulhões, em Manguinhos, a
cena é cotidiana: operários do PAC
trabalham e dependentes de crack
perambulam em busca da droga.
Funcionários da empreiteira
ouvidos pela reportagem relataram preocupação e medo em relação à proximidade com a cracolândia. O diretor não soube dizer se a
insegurança no local foi o motivo
que levou o grupo de operários a
deixar o emprego. “Teria que ouvir cada um. Não vou arriscar.”
A Empresa de Obras Públicas
(Emop), do governo do Estado,
divulgou nota nesta sexta-feira
informando que “gerencia e
ﬁscaliza as obras para que elas
sejam entregues na qualidade desejada e dentro do prazo
previsto” e que “relações de
emprego, entre elas pedidos de
demissão, são de responsabilidade das empresas executoras dos
serviços, e os ﬁscais da Emop
não aferem motivos de saída de
funcionários”. A Secretaria de
Segurança não comentou o caso.
O PAC de Manguinhos é um
projeto de R$ 567 milhões e deverá ser inaugurado em abril, segundo a previsão do governo. O
projeto que corta a cracolândia é
a construção do Parque Metropolitano, com a elevação da linha férrea, que deve integrar duas comunidades antes separadas. O leito
ferroviário será modernizado, com
a construção de um terminal intermodal e a instalação de vários
quiosques de serviços públicos, de
acordo com o projeto. A Estação
Intermodal Manguinhos terá três
pavimentos. Estão previstas uma
ciclovia, quadras, pista de skate e
parque infantil no local.
Rogério Santana / Governo do Estado
Neves: “É a integração do plano para a inclusão do idoso”
ESPORTE
Projeto para idosos
será implementado
O secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo
Neves, assinou, nesta sexta-feira,
um convênio para implementar
o projeto Viver Melhor no estado.
O acordo oferecerá atividades esportivas e culturais para pessoas
acima dos 55 anos de idade e com
renda de até três salários mínimos.
Segundo o secretário, o programa tem as funções sociais de
revitalizar clubes em toda a parte do estado e garantir ao idoso a
possibilidade de desenvolver atividades físicas, socioesportivas e
de integração social.
“A terceira idade é uma das melhores fases da vida, pois é a etapa
de experiência e de transmitir às
gerações mais jovens toda uma trajetória de luta de pessoas que contribuíram para o bem comum da sociedade. Este programa se integra
ao plano e às estratégias do nosso
governo para a inclusão e a integração do idoso”, explicou Rodrigo.
O projeto será desenvolvido
em parceria com a Federação de
Clubes e Associações do Estado
do Rio de Janeiro (FCAERJ) em
mais de 30 clubes espalhados
por todo o estado. A meta do programa é atender cerca de 10 mil
idosos em 2012. O presidente da
FCAERJ, Francisco Vilanova, falou sobre a importância da parceria com o governo do estado.
C
U
“Esta parceria acontece desde
a primeira gestão do governador
Sérgio Cabral. Estamos ampliando este projeto para o interior do
estado. Esta iniciativa revitalizará
os clubes, pois eles passam por
diﬁculdade. Além disto, os idosos
precisam envelhecer de uma maneira saudável”, disse Vilanova.
Nos clubes, os idosos vão poder
praticar hidroginástica, alongamento e caminhadas, participar de
campanhas de combate a hipertensão e diabetes e ainda escolher atividades extras, como dança de salão, tai chi chuan, ioga, coral, oﬁcina
da Memória e artesanato. Cada clube tem uma meta deﬁnida e pode
atender entre 150 e 350 idosos.
Idosos comemoram - Para o
advogado aposentado José Pinto, de 67 anos, as atividades físicas mudaram completamente o
seu condicionamento físico.
“Vou praticar dança de salão,
pois li em uma reportagem que
assim podemos combater o mal
de Alzheimer”, revelou.
Aos 82 anos, Rita Santos pratica ginástica há 15 e diz que a
atividade diminuiu as dores que
sentia por todo corpo.
“Pratico caminhada. Além de
acabar com as minhas dores na
coluna e melhorar a minha osteoporose, esqueço de todos os
meus problemas”, salientou.
R
T
A
Secretaria de Saúde lança a campanha
‘10 Minutos contra a Dengue’
A Secretaria de Estado de Saúde promove entre segunda e quarta-feira
o seminário Rio Contra Dengue – 2011/2012 e lança a campanha 10
Minutos Contra a Dengue. Para o evento, foram convidados prefeitos
e secretários municipais de Saúde dos 92 municípios do estado. O
governador Sérgio Cabral, o vice-governador Luiz Fernando Pezão e o
secretário de Estado de Saúde, Sérgio Côrtes, participam da cerimônia
de abertura e do lançamento da campanha, idealizada e proposta pelos
especialistas do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/ Fiocruz).
MUNDO
Sábado, 17, domingo, 18, e segunda-feira, 19 de setembro de 2011
ENERGIA NUCLEAR
Coreias do Sul e
do Norte planejam
mais negociações
Negociadores norte e sul-coreanos vão se reunir nesta semana para uma segunda rodada de
negociações com o objetivo de
retomar as negociações nucleares, informou a chancelaria sulcoreana nesta sexta-feira.
O negociador-chefe de assuntos nucleares Wi Sung-lac e seu
colega norte-coreano Ri Yong Ho
devem se reunir em Pequim, informou o Ministério de Relações
Exteriores sul-coreano.
“Os dois lados concordaram
em realizar uma segunda rodada de conversações entre negociadores nucleares do Sul e do
Norte em Pequim no meio da
próxima semana”, disse, separadamente, um diplomata de Seul
à agência de notícias Yonhap.
Os dois enviados negociaram
em julho na ilha indonésia de
Bali, a primeira reunião sobre
questões nucleares envolvendo
apenas as duas Coreias.
A reunião ocorreu após um encontro entre Estados Unidos e Coreia do Norte em Nova York com
o objetivo de retomar as negociações envolvendo também China,
Japão, Estados Unidos e a Rússia.
Pyongyang abandonou as negociações envolvendo as seis partes em abril de 2009 e realizou um
segundo teste nuclear um mês
mais tarde. Mas os esforços diplomáticos para a retomada do diálogo foram retomados neste ano.
O líder norte-coreano Kim
Jong Il disse ao presidente russo
Dmitry Medvedev, durante sua
visita à Rússia no mês passado,
que Pyongyang estava pronta
para a retomada do diálogo.
Kim demonstrou prontidão
para impor uma moratória sem
precondições ao enriquecimento
de urânio e aos testes nucleares,
assim que o diálogo for retomado, informou o Kremlin.
Porém, tanto os Estados Unidos
quanto a Coreia do Sul consideraram a proposta antiga e Seul pediu
que Pyongyang aja antes que as
discussões sejam retomadas.
Além de seu programa que
envolve plutônio, que teria produzido material suﬁciente para
a fabricação entre seis e oito
bombas, em novembro a Coreia
do Norte divulgou que também
tinha um programa de enriquecimento de urânio.
Pyongyang aﬁrma que o projeto tem como objetivo a produção de energia, mas especialistas
dizem que ele pode ser facilmente conﬁgurado para resultar na
fabricação de armas atômicas.
EGITO
Israel convoca
embaixador
O Ministério de Relações Exteriores de Israel convocou nesta
sexta-feira seu embaixador do Egito. O motivo da convocação foram
as declarações do primeiro-ministro egípcio Essam Sharaf, que aﬁrmou que o tratado de paz entre os
dois países “não é sagrado”, informou o site israelense Ynet.
O diretor-geral do Ministério de Relações Exteriores Raﬁ
Barak convocou o embaixador
Yasser Reda para expressar a
“irritação israelense sobre as
declarações correntes de graduadas autoridades egípcias sobre
a necessidade de modiﬁcação no
tratado de paz”, informou o Ynet.
Durante os 30 minutos de reunião na sede do Ministério de Relações Exteriores em Jerusalém,
Barak disse a Reda que “da perspectiva de Israel, não há qualquer intenção de reabrir o tratado de paz e esse passo não pode
ser tomado unilateralmente”
Na quinta-feira, Sharaf disse
em entrevista à televisão turca
que o tratado de paz de 1979
com Israel “não é sagrado”.
“O tratado de Camp David
está sempre aberto a discussões
e modiﬁcações se isso for benéﬁco para a região ou para uma
paz justa. O tratado de paz não
é algo sagrado”, disse Sharaf.
ESCÂNDALO
Promotoria divulga
conversas telefônicas
Um empresário italiano,
Giampaolo Tarantini, recrutou e
pagou mais de 30 mulheres para
participarem das festas dadas
pelo primeiro-ministro da Itália,
Silvio Berlusconi, nas suas mansões. Algumas delas foram pagas
para fazer sexo com o premier,
informou nesta sexta-feira a promotoria de Nápoles, que divulgou parte do conteúdo das gravações das conversas telefônicas
entre Berlusconi e Tarantini.
Segundo a promotoria, entre
setembro de 2008 e maio de 2009
Tarantini recrutou mulheres “jovens e de boa aparência” e as instruiu sobre como deviam se vestir
e comportar nas festas de Berlusconi. No documento que conclui
as investigações da promotoria, os
promotores acusam Tarantini de
ter pago as mulheres. Em troca,
ele recebia de Berlusconi favores
como empregos em estatais.
Berlusconi não é investigado no caso. Mas as revelações
se mostram constrangedoras
para o político de 74 anos, o
qual já enfrenta fortes críticas
por causa da crise ﬁnanceira da
Itália e por outros escândalos
sexuais e de corrupção. “A Itália merece algo melhor”, disse
em editorial, nesta sexta-feira,
o jornal La Stampa de Turim.
“Ter um primeiro-ministro
que passa horas com seus advogados para montar estratégias
de defesa, sem dúvida prejudica
a nação, uma vez que esse tempo
é roubado de atividades institucionais, como os assuntos externos ou as ﬁnanças públicas”,
escreveu La Stampa.
Berlusconi já está em julgamento em três casos em Milão, um
por evasão ﬁscal, outro por corrupção e em um terceiro por ter feito
sexo com uma menor de idade, a
marroquina Karima el-Marough, a
“Ruby”, que tinha 17 anos quando
frequentou as festas de Berlusconi na mansão do premier em Arcore, na periferia de Milão.
Berlusconi sempre negou ter
pago por sexo e aﬁrma que é perseguido por “magistrados comunistas”. Tarantini, que chegou a
receber € 500 mil de Berlusconi
como “ajuda” aﬁrma que Berlusconi nunca pagou as mulheres
que frequentavam as festas e não
sabia que ele pagava. Tarantini
está sob investigação por favorecer e explorar a prostituição,
o que é crime na Itália. Entre as
mulheres que frequentaram as
festas de Berlusconi está Patrizia
D’Addario, cujas revelações sobre
as noites com Berlusconi, há dois
anos, levaram ao escândalo atual.
O “caso Tarantini” levou a
oposição italiana a pedir novamente a renúncia de Berlusconi. O premiê, contudo, aﬁrma
que não renunciará e que cumprirá seu mandato até 2013.
9
LÍBIA
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rechaçam ataques
Rebeldes tentam tomar Sirta, mas perdem 11 de seus homens em explosões
Partidários de Muamar Kadaﬁ
resistiram de maneira forte nesta
sexta-feira às tentativas da oposição líbia de invadir as cidades de
Bani Walid e Sirta, forçando os
revolucionários a fugirem para as
montanhas perto de Bani Walid e
combatendo os rebeldes com francoatiradores em Sirta. Na cidade
natal de Kadaﬁ, Sirta, os rebeldes
líbios perderam cinco homens e
20 ﬁcaram feridos, disse o médico
Ihab Agha. Os dois assaltos pareceram uma tentativa coordenada
de esmagar alguns dos últimos
partidários de Kadaﬁ em armas,
mais de três semanas após a captura de Tripoli pelos rebeldes.
Também nesta sexta-feira, o
Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas
(ONU) votou e aprovou por unanimidade uma resolução para
retirar as sanções econômicas e
militares contra a Líbia. A resolução também determina a formação de uma missão civil das
Nações Unidas para ajudar os
ex-rebeldes líbios a reconstruírem o país magrebino. As medidas contra Kadaﬁ, sua família e
seus colaboradores foram mantidas. Kadaﬁ permanece foragido.
Na quinta-feira, os revolucionários tentaram tomar Sirta,
mas perderam 11 homens em
apenas um incidente, quando o
ônibus onde estavam foi atingido por uma bomba. O número
de baixas entre os partidários
de Kadaﬁ é desconhecido. Os
revolucionários disseram que
prenderam 40 partidários de
Kadaﬁ na quinta-feira.
Caças britânicos bombardearam na quinta-feira a cidade de
Sabha, também leal a Kadaﬁ, que
ﬁca no deserto e longe da costa.
Os soldados do Conselho Nacional de Transição (CNT), apoiados
por tanques, lançaram o ataque no
ﬁnal da manhã de sexta contra Sirta, que ﬁca a 360 quilômetros de
Trípoli, após um primeiro ataque
no dia anterior também ter sido
repelido por homens de Kadaﬁ.
Um repórter da agência France Presse testemunhou os pesados confrontos no aeroporto e a
dois quilômetros do centro da cidade As forças do CNT usavam
canhões antiaéreos e canhões
pesados nos limites da cidade e
as forças de Kadaﬁ responderam
com francoatiradores e foguetes.
O comandante militar Salem
Jear, que também é integrante
do Conselho Militar de Misurata, disse que as forças do CNT se
aproximavam do centro de Sirta.
“Estamos avançando pelo
oeste e pelo sul na direção do
centro da cidade”, disse ele por
telefone. “Nossas forças se retiraram estrategicamente durante
a noite, mas agora estamos avançando na direção do centro e alguns já chegaram ao local.”
O comandante de campo
Hadi Saleq, da brigada Karama,
que tem 160 homens sob seu comando e também é nascido em
Sirta, relatou a ocorrência de
confrontos em três frentes. “Os
confrontos estão concentrados
na rua 1º de setembro, na zona
residencial 2 no centro e ao redor do aeroporto”, disse ele.
O comandante de campo Saleq
disse esperar que até o ﬁnal do dia
a cidade esteja completamente
tomada pelos rebeldes. “Vamos renomear a rua 1º de setembro como
a rua 17 de fevereiro”, em homenagem à data do início da revolução,
quase sete meses atrás, disse Saleq.
ONU concede assento da Líbia aos rebeldes
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas
(ONU) aprovou em votação nesta
sexta-feira a concessão do assento da Líbia para o Conselho Nacional de Transição (CNT), que
liderou os rebeldes que derrubaram o coronel Muamar Kadaﬁ.
A resolução foi aprovada por
114 votos a 17, com 15 abstenções,
revelando as divisões na África e
na América Latina a respeito de
quem deve representar a Líbia.
A Venezuela acusou a Organização do Tratado do Atlântico
Norte (Otan) de realizar “ataques aéreos criminosos para
instalar um governo fantoche”.
Um principal bloco regional do
sul da África se opôs à concessão
das credenciais ao CNT, mas não
conseguiu adiar a votação.
O comitê de credenciais da
Assembleia Geral havia recomendado por unanimidade que os
rebeldes fossem reconhecidos. O
resultado signiﬁca que o CNT poderá falar em nome da Líbia na
reunião ministerial da Assembleia
Geral da ONU na semana que vem.
Segundo diplomatas, a medida
é um importante passo do CNT na
busca por legitimidade internacional – o conselho é reconhecido,
unilateralmente, por 60 países
como o governo legítimo da Líbia.
A delegação do Brasil votou
nesta sexta, na Organização das
Nações Unidas (ONU), favoravelmente ao reconhecimento do Conselho Nacional de Transição (CNT)
como representante da Líbia na
66ª Assembleia Geral da ONU.
No entanto, o Ministério das
Relações Exteriores informou que
o apoio para que o CNT tenha assento nas sessões da ONU não signiﬁca que o governo brasileiro o
reconhece como o único órgão legítimo na Líbia para conduzir o futuro governo de transição no país.
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse
que o governo do Brasil não “tem
por costume” adotar medidas
unilaterais. O chanceler acrescentou que em geral o Brasil
costuma aguardar as decisões da
ONU para tomar uma posição.
No entanto, por determinação da presidente Dilma
Rousseff e de Patriota, o Brasil
mantém o embaixador Cesário
Melantonio Neto como interlocutor permanente com o conselho. Dilma viaja neste sábado
para Nova York, onde abrirá a
Assembleia Geral da ONU.
Soldados sírios matam 17 pessoas
As forças de segurança da
Síria mataram pelo menos 17
pessoas, durante os mais recentes ataques contra protestos da
oposição pelo país. O grupo sediado em Londres Observatório
Sírio pelos Direitos Humanos
aﬁrmou que dois manifestantes
foram mortos em Homs, no centro do país, quando as forças de
segurança começaram a disparar
contra manifestantes que foram
protestar após as preces da sextafeira. Enquanto a repressão prossegue na Síria, o primeiro-ministro da Turquia, Recep Tayyip
Erdogan, atacou o presidente
sírio Bashar Assad, seu ex-aliado,
alertando o governante que “a
era dos ditadores já acabou”.
O grupo sírio em Londres
também informou que ataques
mais cedo nesta sexta-feira mataram cinco pessoas na província
de Hama, na Síria central, e oito
pessoas na região noroeste de
Jabal al-Zawiya. Os Comitês de
Coordenação Local, uma rede de
ativistas, também aﬁrmaram que
no total morreram 17 pessoas.
O ativista Mustafa Osso, que
vive na Síria, disse que milhares
de pessoas foram às ruas em cidades de maioria curda do nordeste do país, como Qamishli,
Amouda, e Derbasiyeh.
A TV estatal síria aﬁrmou
que um policial foi morto e quatro ﬁcaram feridos na sexta-feira, quando eles foram atacados
na vila de Busra Hariri, na província de Deraa, onde os protestos começaram há seis meses.
O levante popular começou
na Síria em meados de março,
em meio a uma onda de protestos contra o governo no mundo
árabe que já derrubou autocra-
EUA
EMBAIXADA EUA
Aproveitando a viagem da presidente Dilma Rousseff a Nova
York para a Assembleia-Geral da
ONU, os funcionários locais de
consulados e embaixadas do Brasil ao redor do mundo enviaram
uma carta à secretária de Estado
americana, Hillary Clinton, reclamando das condições de trabalho
nas missões brasileiras, classiﬁcadas por eles como “desumanas”
“Há décadas não conseguimos reajuste salarial. Aos nossos
salários, que já conﬁguram nível
de pobreza nos EUA, tampouco
incorrem reajustes anuais”, diz
a carta, que teve uma cópia enviada ao jornal O Estado de S.
Paulo. O piso desses funcionários é de US$ 2.200, apenas 10%
acima do valor de 1996.
Um dos principais problemas
se refere à previdência social. Por
lei, os funcionários brasileiros
não podem contribuir nos EUA. A
saída é se aposentar pelo Brasil,
com ganhos bem inferiores aos
existentes entre os americanos.
A embaixada norte-americana
na Argélia emitiu um alerta para
alvos potenciais sobre uma ameaça da Al-Qaeda, que lançaria um
ataque com mísseis contra aviões
fretados por empregas estrangeiras de petróleo no norte da África.
O alerta foi dado no momento
em que autoridades dos Estados
Unidos expressam temores sobre
o destino de milhares de lançadores de mísseis na vizinha Líbia,
onde o coronel Muamar Kadaﬁ
foi derrubado no mês passado
por um movimento rebelde.
“A embaixada dos Estados
Unidos na Argélia recebeu informações ameaçadoras”, disse o
Departamento de Estado quando
perguntado sobre uma matéria
de jornal que dizia que a Al-Qaeda no Magreb Islâmico (AQMI)
planejava realizar ataques com
mísseis contra aviões com trabalhadores de petroleiras.
“Nós continuamos a enfrentar ameaça terrorista signiﬁca-
Queixas de
servidores
brasileiros
tas na Tunísia, no Egito e na Líbia. O presidente Bashar Assad
reagiu com uma repressão violenta, que já deixou 2.600 mortos segundo as Nações Unidas.
A Síria diz que o regime enfrenta terroristas e baderneiros, não
reformistas. Na segunda-feira,
uma alta assessora do presidente Assad, Buthaina Shaaban,
disse que o número de mortos
era de 1.400, sendo a metade
das forças de segurança e a outra metade da oposição.
Erdogan ataca Assad - O primeiro-ministro turco Erdogan
atacou nesta sexta-feira Assad,
dizendo a ele que a era dos ditadores opressores acabou. Erdogan, que está em Trípoli para
a última parte da sua viagem
pelos países da “primavera árabe”, saudou o advento da democracia na Líbia e a “memória
dos mártires que se sacriﬁcaram por seu país e sua religião”.
“Vocês provaram aos olhos
do mundo que nenhum regime
pode ir contra o desejo de seu
povo. É isso que os que oprimem
o povo da Síria deveriam perceber”, disse Erdogan.
Na quinta-feira, 140 ativistas
sírios montaram em Istambul
o Conselho Nacional Sírio, que
pretende articular a partir da
Turquia os vários grupos da oposição síria contra Assad.
“Este tipo de líder deveria entender que seu tempo acabou, porque a era de regimes repressivos
chegou ao ﬁm”, aﬁrmou Erdogan.
A Turquia expressou sua frustração com Assad e seu regime de
mão de ferro por não terem ouvido
o povo, que quase diariamente realiza manifestações por democracia
que são duramente reprimidas.
Argélia lança alerta de
ameaça da Al-Qaeda
tiva da Al-Qaeda, suas aﬁliadas
e adeptos”, disse a chancelaria
dos Estados Unidos.
Tanto a embaixada quanto
o Conselho Consultivo de Segurança no Exterior, do Departamento de Estado, “agiram
rapidamente para alertar sobre alvos potenciais”.
Mark Toner, porta-voz do
Departamento de Estado, disse mais tarde que era de seu
“conhecimento” que a ameaça
envolvia ataques com mísseis
da Al-Qaeda contra aviões fretados por empresas de petróleo estrangeiras.
O jornal argelino El Khabar
publicou que embaixadas nas
regiões do Sahel e do norte da
África receberam mensagens
eletrônicas de serviços de segurança norte-americanos informando que a AQMI se preparava
para realizar os ataques.
O jornal fez referência à informação de que a AQIM possui
um “grande número” de mísseis
Sam 5 e Sam 7 que pretende
usar para atacar aviões que levam funcionário de empresas
estrangeiras, “particularmente
britânicos e norte-americanos”.
O Departamento de Estado
não disse que essas empresas
eram o alvo, mas indicou que os
Estados Unidos continuam a trabalhar “de perto com seus principais parceiros sobre a ameaça
de terrorismo internacional, incluindo o papel que a Al-Qaeda
continua a desempenhar”.
“Informações são rotineiramente compartilhadas entre os
Estados Unidos e seus parceiros,
com o objetivo de atrapalhar
projetos terroristas, identiﬁcar
e realizar ações contra agentes,
e fortalecer nossas defesas contra ameaças potenciais”, informou o Departamento de Estado. “O governo da Argélia é há
tempos um de nossos parceiros
mais fortes nesta luta.”
10 Sábado, 17, domingo, 18, e segunda-feira, 19 de setembro de 2011
ARTES
Divulgação
João Marcos Cavalcanti
MPB & outras
histórias
João Marcos Cavalcanti de Albuquerque é
advogado formado pela PUC, ex-secretário chefe
do gabinete de Cesar Maia, escritor bissexto e estudioso da MPB. [email protected]
A velhice liberta
P
A banda ‘Móveis Coloniais de Acaju’, um dos novos nomes da MPB, se apresentará no palco Sunset
CIDADE DO ROCK
De volta, Rock in Rio
já atrai outros países
Depois de nove edições, seis na Europa, festival tem público estimado em 5 milhões
Roberta Pennafort
Da Agência Estado
Antes de 1985, se um cabeludo
qualquer apostasse que um festival de rock nos cafundós da zona
oeste do Rio, à época ainda rural,
levaria 1,3 milhão de pessoas a
chafurdar na lama, e que elas ainda sairiam dali dizendo que aquela
havia sido a melhor noite de suas
vidas, ninguém lhe daria crédito.
Nove edições depois - seis na Europa - e um público total calculado
em 5 milhões de pessoas, a Cidade
do Rock está de volta à cidade do
samba nos dias 23, 24, 25, 29 e 30
de setembro e 01 e 02 de outubro.
O Rock in Rio é sobretudo amparado pela prefeitura, que mira
nos ganhos que um festival que
se autoproclama o maior do mun-
do é capaz de trazer. O saldo com
turismo está estimado em US$
400 milhões. O Parque Olímpico
Cidade do Rock, o antigo matagal de 150 mil m² em frente à
antiga Cidade, de 1985 e de 2001,
recebeu um investimento de R$
37 milhões em dinheiro público,
para ser utilizado também em
2016 durante os Jogos Olímpicos.
A venda-relâmpago de quase
700 mil ingressos, a taxa de ocupação de hotéis, as mobilizações
nas redes sociais (inclusive de arrependidos, que diante do anúncio de atrações já vistas por aqui
chegaram a endossar a campanha “Eu Não Vou”), tudo parece
reaﬁrmar o propalado apelo que
vem junto com a marca.
Novos nomes - Vindos de
São Paulo, de Brasília e do Nor-
ESPORTES
deste, eles nunca pisaram na grama do Rock in Rio, nem têm, em
sua maioria, DNA propriamente
roqueiro. Como fãs, estão mais
para Stevie Wonder do que para
Guns N’Roses. Alguns têm quase
a idade do festival: 26 anos. Todos
vibram desde que receberam o
convite para tomar parte nos encontros musicais do palco Sunset.
Das 14h40 da sexta de abertura à noite do domingo ﬁnal,
apresentam-se Móveis Coloniais
de Acaju, Mariana Aydar, Karina
Buhr, Tulipa Ruiz, Marcelo Jeneci, Tiê - que compartilharam sua
expectativa com a reportagem
esta semana. Cibelle, Amora Pêra,
Curumin, Céu, Emicida e Cidadão
Instigado completam a categoria
Possivelmente, eles vão tocar para um público recorde
em suas trajetórias. “A gente
tem uma geração muito rica, e
precisa desse espaço, que não
é superbombado”, diz Mariana,
que abre o Sunset com Letieres
Leite e sua orquestra Rumpilezz
e os Móveis. “O festival tem todo
um simbolismo. Pra gente, é incrível”, conta André Gonzales,
vocalista dos Móveis.
Pelo mundo - Os pedidos de
países que querem sediar o festival servem de termômetro. Coreia,
Sérvia, China, Grécia, Inglaterra,
Austrália e México podem enviar
“olheiros”. “Recebemos muitos
pedidos, mas não é qualquer mercado que suporta os investimentos”, diz Roberta Medina, a vicepresidente, referindo-se à cifra de
R$ 95 milhões investida por patrocinadores e pelo próprio festival.
Espanha e França
conquistam vaga olímpica
no Campeonato Europeu
Masculino de Basquete
ode até parecer desculpa de quem já envelheceu mas não é. Eu hoje,
por todos esses anos já vividos, não trocaria meus amigos, nem minha família e
nem mesmo um corpo mais
jovem, por todos os meus
cabelos brancos. Acreditem. A velhice traz muitas
vantagens. Fui descobrindo
isso a medida que minha
cabeça ia embranquecendo.
Tornei-me mais amigo de
mim mesmo. Passei a ser menos crítico de minhas ações,
desisti de ser perfeito em
tudo que faço e não me censuro mais quando descuido
do peso ou quando perco a
hora e chego atrasado a um
compromisso. Tenho sempre
a desculpa de ser velho.
Depois que vi vários amigos queridos deixarem essa
vida cedo demais, percebi
que ao envelhecer adquiri alguns direitos. Posso ir a praia
de “shortão”, carregando um
corpo decadente, barrigudo e
rir daqueles mais jovens que,
C
U
com seus olhares de desdém,
pensam: Quando eu envelhecer não vou me prestar a esse
papel ridículo. Ledo engano,
vão sim. Porque, se derem
sorte de chegar a idade que
cheguei, o tempo ensinarlhes-á que a velhice não é doença, é saúde. É vida.
Descobri também que
com o passar dos anos é
muito mais fácil não se incomodar com que os outros
pensam de você. Nessa altura os leitores mais jovens
devem estar se perguntando: Será que ele gosta
de ser velho? Acertaram
aqueles que disseram sim.
Gosto de ser velho, embora não me sinta envelhecido,
pois a velhice libertou-me.
Posso aﬁrmar, que sei que
não vou viver para sempre,
mas enquanto estiver por
aqui não vou lamentar o que
poderia ter acontecido. O que
eu poderia ter sido, e nem tão
pouco vou importar-me com o
que irá acontecer. Vou apenas
viver porque amo a vida.
R
T
A
Première Brasil do Festival
do Rio terá nove longas de ﬁcção
Embora o Festival do Rio ainda não tenha divulgado sua extensa
programação, só o anúncio dos concorrentes da Première Brasil já
deixa o sabor de água na boca. A competição de ﬁcções terá nove
títulos, alguns já circularam por festivais nacionais e internacionais.
Outros são 100% inéditos, como os de Beto Brant e Renato Ciasca.
Rogério Ceni, goleiro do São
Paulo, reforça críticas
a Neymar dizendo que ele
‘rola muito no chão’
A um mês do retorno para
o Corinthians, Adriano
revela que precisa perder
de 3 a 4 quilos
PREPARAÇÃO
ATLETISMO
faz
1000 dias para a Copa no Brasil Bolt
o melhor
tempo
Dilma Rousseff e Pelé visitaram o Mineirão, uma das obras do País mais adiantadas para 2014
Roberto Stuckert Filho / PR
Eduardo Kattah e Aline Reskalla
Da Agência Brasil
Na simbólica data que marcou a contagem regressiva dos
mil dias para o início da Copa de
2014, a presidente Dilma Rousseff e Pelé, embaixador honorário do Brasil no Mundial, desembarcaram nesta sexta-feira em
Belo Horizonte para conhecer de
perto as obras de revitalização
do Mineirão - uma das intervenções em estádios que estão mais
adiantadas, conforme o cronograma elaborado. Concebida
pelas autoridades mineiras, que
trabalham para que a capital
de Minas Gerais seja escolhida
como sede da abertura do Mundial, a visita de Dilma e Pelé, porém, foi ofuscada pela paralisação dos operários que trabalham
na reforma do estádio.
O ministro do Esporte, Orlando Silva, admitiu que a ocorrência
de greves será uma constante no
período que resta até o início da
Copa. A nova paralisação - a primeira, em junho, durou cinco dias
- no canteiro de obras do Mineirão
foi iniciada na última quinta-feira. Nesta sexta, centenas de traba-
Pelé, Dilma Rousseff e Orlando Silva entre os operários do Mineirão
lhadores permaneciam de braços
cruzados e promoveram um ato
em frente ao estádio.
“A greve no Mineirão, a greve no Maracanã, a greve em
Salvador, elas não foram as
primeiras e seguramente não
serão as últimas greves. São reivindicações dos trabalhadores.
O que nós não podemos perder
é o canal de diálogo, é o prazo
de execução das obras”, disse o
ministro do Esporte, destacando que o País irá “se mostrar
para o mundo como ele é”. “O
Brasil é uma democracia “
Dilma destacou que as obras de
infraestrutura para a Copa estimulam o país a manter o ritmo de crescimento. “Continuar investindo de
forma pesada em obras de infraestrutura é parte da nossa estratégia
para garantir que o Brasil mantenha o desenvolvimento em ritmo
adequado, de dizer não à crise internacional”, disse no discurso.
Manifestação - Dilma e sua
comitiva (além de Pelé, ministros
e parlamentares), entraram no estádio pelo lado oposto ao que operários em greve promoviam a manifestação com direito a carro de som.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Osmir Venuto, garantiu que a paralisação atingia quase
100% dos cerca de mil trabalhadores da obra. Ele negou que o ato
tenha sido deﬂagrado em função
da visita da presidente. “Não temos
nada com a Dilma. Essa greve aqui
é contra a Arena (o consórcio Minas
Arena, responsável pela obra). Nós
nem sabíamos que a presidente vinha aqui”, disse o sindicalista.
Os trabalhadores cobram equiparação do piso salarial com São
Paulo, reajuste no tíquete refeição
e melhorias na infraestrutura do
canteiro de obras. Ricardo Barra,
presidente do consórcio Minas Arena, classiﬁcou a greve como “oportunista” “Acho que é uma greve
oportunista em função do evento.
Só posso entender dessa forma,
uma vez que está tudo sendo rigorosamente cumprido”, aﬁrmou.
Na visita ao Mineirão, Dilma
cumprimentou alguns poucos
funcionários que estavam em
uma área reservada. Entre eles,
apenas cinco vestiam o uniforme
amarelo de operário. A presidente recebeu uma camisa do Atlético Mineiro, clube para o qual
torce, e posou para os fotógrafos
ao lado de Pelé segurando uma
camisa da seleção brasileira com
a inscrição “1.000 dias”.
Operários do Maracanã devem voltar ao trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRTRJ) considerou, em audiência
realizada nesta sexta-feira, que a
greve dos funcionários das obras
de reforma do Maracanã para a
Copa do Mundo de 2014 é abusiva e exigiu a retomada dos trabalhos até esta segunda. Com isso, o
consórcio que administra a obra
não precisará atender às novas
exigências dos funcionários, que
estão parados há 17 dias.
A audiência teve grande presença dos trabalhadores, que
precisaram ser controlados e acalmados quando o veredicto foi proferido. Eles alegam má qualidade
da alimentação e a ausência de
médicos no turno da madrugada
e querem novo reajuste na cesta
básica de R$ 160 para R$ 180.
O Tribunal considerou que vistorias foram feitas pela vigilância
sanitária para veriﬁcar a qualidade dos alimentos e a limpeza da
obra. Além disso, o acordo revisto
em 22 de agosto só pode ser contestado a partir de 5 de outubro,
quinto dia útil do mês seguinte à
validação do novo contrato.
As paralisações das obras
no Maracanã ameaçam o cro-
nograma previsto pela Empresa de Obras Públicas do Rio
(Emop), segundo o qual o estádio será entregue em dezembro do ano que vem. O presidente de Emop, Ícaro Moreno,
garante, porém, que há meios
de se acelerar os trabalhos e
que não há risco de o Maracanã
não receber jogos da Copa das
Confederações, em 2013.
“Temos um planejamento de
algumas folgas, que foram diminuídas, pelos dias parados. Nós
vamos ter Copa das Confederações aqui no Maracanã. A greve
diﬁcultou, mas nós temos a tecnologia e estamos avançando”, explicou Moreno, ressalvando que o
uso de tal tecnologia pode, no entanto, aumentar um pouco o custo
da reforma do estádio carioca.
do ano
O velocista Usain Bolt cumpriu o objetivo de vencer a prova
dos 100 metros na etapa de Bruxelas da Diamond League com a
melhor marca da temporada na
distância e conﬁrmou a condição
de homem mais rápido do mundo. Nesta sexta-feira, o jamaicano venceu a disputa na Bélgica
com o tempo de 9s76 graças a um
ﬁnal de prova impressionante.
A marca de Bolt foi apenas 2
centésimos mais rápida do que o
melhor tempo da temporada até
então nos 100 metros, que era do
compatriota Asafa Powell, com
9s78. Também nesta semana, na
terça, Bolt havia vencido a prova
no Meeting de Zagreb, na Croácia, com 9s85. A marca era a sua
melhor no ano, mas agora ele
conseguiu superá-la e também a
de Powell, que havia sido obtida
na etapa de Lausanne da Diamond League, em junho.
Recordista mundial, com
9s58, e campeão olímpico dos
100 metros, Bolt conseguiu, assim, superar em parte a decepção por ter sido eliminado na
prova no Mundial de Atletismo
de Daegu, na Coreia do Sul. O jamaicano era o favorito para faturar a medalha de ouro na distância, mas queimou a largada na
ﬁnal e foi excluído da disputa.
Nesta sexta, Bolt largou mal
na prova em Bruxelas e, por conta disso, fez disputa acirrada com
o também jamaicano Nesta Carter. Porém, com uma velocidade
impressionante, disparou nos metros ﬁnais para registrar o tempo
de 9s76. Carter terminou a prova
na segunda colocação, com 9s89,
seguido por Lerone Clarke, também jamaicano, com 10s05.

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