POLÍTICA
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CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2012
polí[email protected]
LÍDER GOVERNISTA VENCE
eleição na Câmara Municipal
João do Suco admite
mudanças pontuais
na Casa, mas
defende que crise
deve ser deixada
para trás
Franklin de Freitas
Ivan Santos
O vereador João Luiz Cordeiro, o João do Suco (PSDB),
foi eleito ontem presidente da
Câmara Municipal de Curitiba.
Ele substitui João Cláudio Derosso (PSDB), que renunciou
na semana passada depois de
quinze anos no cargo, acuado
por denúncias de irregularidades em gastos com publicidade
da Casa. Líder da bancada de
apoio ao prefeito Luciano Ducci (PSB), João do Suco venceu
o candidato da oposição, vereador Paulo Salamuni (PV), por
25 votos a 11.
Os vereadores Caíque Ferrante (PRP) e Juliano Borguetti
(PP), que também se lançaram
na disputa, desistiram da candidatura e se abstiveram na
votação. O vereador Professor
Galdino (PSDB) também desistiu, alegando ter que obedecer a decisão da bancada de seu
partido, que optou pela candidatura de João do Suco. “Fui
voto vencido”, disse.
A eleição foi apontada pelos parlamentares como uma
oportunidade para o Legislativo da Capital “virar a página” e
superar a maior crise política da
história recente da Casa. A julgar pelo discurso do vencedor,
porém, as mudanças, se ocorrerem, serão pontuais. “O que ficou, ficou. Temos que produzir
melhor daqui para frente”, defendeu, no discurso em que pediu o voto dos colegas.
Ao contrário do candidato
de oposição, que prometeu
mudanças radicais na administração da Casa, João do Suco
foi cauteloso, chegando a elogiar seus antecessores. “A Casa
já tem transparência. Os presidentes eleitos cumpriram seu
PLACAR
Veja como votou cada vereador:
JOÃO DO SUCO
Aldemir Manfron
PP
Beto Moraes
PSDB
Celso Torquato
PSD
Denilson Pires
DEM
Dirceu Moreira
PSL
Dona Lurdes
PSB
Emerson Prado
PSDB
Luiz F. B. Côrtes
PSDB
Fernando Garcez PSDB
Jair César
PSDB
Jairo Marcelino
PSD
João C. Derosso PSDB
João do Suco
PSDB
Jorge Yamawaki
PSDB
Julieta Reis
DEM
Odilon Volkmann PSDB
Paulo Frote
PSDB
Neli Almeida
PSDB
Professor Galdino PSDB
Roberto Hinça
PDT
Sabino Picolo
DEM
Serginho do Posto PSDB
Tico Kuzma
PSB
Valdemir Soares
PRP
Zezinho do Sabará PSB
PAULO SALAMUNI
Aladim Luciano
PV
Algaci Tulio
PMDB
Jonny Stica
PT
Noêmia Rocha
PMDB
Julião Sobota
PSC
Paulo Salamuni
PV
Pedro Paulo
PT
Professora Josete
PT
Renata Bueno
PPS
Tito Zeglin
PDT
Zé Maria
PPS
ABSTENÇÃO
Caíque Ferrante
PRP
Juliano Borguetti
PP
O vereador João do Suco (PSDB): “Casa já tem transparência”
papel”, afirmou ele, observado atentamente por Derosso,
que acompanhou a sessão.
Mais tarde, já eleito, o tucano admitiu mudanças, mas
não deu detalhes de seus planos. “Nós vemos sim a necessidade (de mudanças). A Casa
vem num desgaste muito grande”, reconheceu, apontando
entre suas prioridades uma
“maior interação com a população”. O novo presidente afirmou ainda que a Câmara precisa “melhorar um pouquinho”
questões envolvendo a divulgação de gastos com contratos e
compras.
Antes do líder governista,
o primeiro a discursar foi o
vereador Caíque Ferrante. Ele
chegou a registrar oficialmente sua candidatura, tentando
atrair o voto dos parlamentares ditos “independentes”. Mas
renunciou à disputa apontando
suposta ação de um “rolo compressor” da base de situação em
favor de João do Suco. “A Casa
não pode ser um balcão de negócios. O momento não é de
orgulho, nem de euforia, mas
de tristeza”, disse. O mesmo
Ferrante, porém, afirmou que
as administrações anteriores
não poderiam ser “condenadas
antecipadamente”, pois “muita
coisa boa aconteceu”.
Em seguida, o candidato de
oposição, Paulo Salamuni, apelou para a pressão popular na
esperança de angariar apoio. “O
povo de Curitiba quer que a
Câmara Municipal mude”, afirmou. Salamuni lembrou que a
bancada oposicionista e os ve-
readores “independentes” teria
atuado juntos no processo que
resultou na renúncia de Derosso. E apresentou entre suas propostas, o fim da verba de publicidade – que originou a crise – a instalação de um painel
eletrônico para controle de presença dos vereadores às sessões.
Salamuni defendeu ainda a realização de uma auditoria nas
contas do Legislativo, e a criação de uma Comissão Permanente de Controle Interno e
Fiscalização.
Na votação, João do Suco
teve o apoio maciço da bancada do PSDB, a maior da Casa,
com treze parlamentares; além
de outros partidos da base governista, como DEM, PSB,
PRP, e PSD. Já Salamuni, além
dos votos do PMDB, PT e do
próprio partido, angariou ainda apoios do PPS, PDT e PSC.
Mandato - João do Suco
tomou posse ontem mesmo e
fica no cargo até fevereiro do
ano que vem, quando tomam
assumem os novos vereadores
eleitos em outubro. A bancada
de apoio ao prefeito Ducci deve
se reunir esta semana para escolher o novo líder.
Derosso renunciou na segunda-feira da semana passada, para evitar a abertura de
processo de cassação. O pedido, apresentado pela oposição,
recebeu as assinaturas de 32
dos 38 vereadores, a maior
parte da base governista, deixando evidente que ele tinha
perdido o apoio dos colegas
que até então o defendiam. Os
vereadores temiam que a con-
tinuidade de Derosso no cargo, mesmo que licenciado,
poderia aumentar o desgaste e
prejudicá-los nas eleições de
outubro próximo.
Histórico - A crise na Câmara começou em julho do
ano passado quando veio à tona
relatório do Tribunal de Contas levantando suspeitas sobre
os gastos da Casa com publicidade. Derosso foi acusado de
ter contratado a Oficina da Notícia, empresa de propriedade
de sua atual esposa, a jornalista Cláudia Queiroz, por R$ 5,1
milhões, para serviços de divulgação entre 2006 e 2011.
Na época da licitação, ela ocupava cargo em comissão no
Legislativo.
O tucano se defendeu alegando que na ocasião eles não
mantinham relacionamento.
Com o apoio da base governista, conseguiu sobreviver a uma
Comissão Parlamentar de Inquérito e a uma série de processos no Conselho de Ética da
Casa, que confirmaram a existência de irregularidades, mas
arquivaram as acusações alegando não terem encontrado
provas contra ele.
No final de 2011, porém, o
Ministério Público pediu à Justiça a condenação de Derosso
por improbidade administrativa,
apontando que a lei proíbe servidores públicos de participarem de licitações em órgãos aonde eles atuam. O MP pediu ainda o afastamento do vereador da
presidência da Câmara e o bloqueio de seus bens. Pressionado, o tucano então pediu licença de 90 dias do cargo. Em fevereiro, pediu mais 90 dias, levando a oposição a protocolar
novo pedido para que ele fosse
afastado definitivamente.
TC
ASSEMBLEIA
Salário de
vereador não
pode ser
vinculado
Rossoni defende filho que teve mandato cassado
A remuneração dos vereadores dos 399 municípios paranaenses não pode ser fixada
em percentual sobre o que recebem os deputados estaduais.
A vinculação é ilegal, de acordo com o Tribunal de Contas
do Estado do Paraná (TCEPR). Segundo o TCE, a Lei
Federal nº. 15.433/07, que faculta às Assembleias Legislativas usar o subsídio de deputado federal como parâmetro do
teto salarial, não se aplicaria às
Câmaras de Vereadores.
Atualmente, muitas Câmaras usam essa norma como base
para fixação dos salários dos
vereadores. Por conta disso,
eles estipulam como limite de
remuneração dos parlamentares
municipais o percentual de até
70% do que recebem os deputados estaduais, o que representa hoje R$ 15 mil mensais.
Ao responder Consulta da
Câmara de Maringá (Região
Norte), o Pleno do TCE afirmou ser competência dos vereadores estipular o valor a ser
recebido em cada mandato.
“O ato fixador dos subsídios
deve ser aprovado e publicado na legislatura anterior e
antes das eleições”, orienta o
conselheiro Artagão de Mattos Leão, em trecho da decisão que julgou a matéria.
Segundo dados do TCE,
dos 399 câmaras municipais
paranaenses, 275 concederam
reajustes salarias a seus vereadores em 2011, boa parte deles
acima dos índices de inflação
do período.
Franklin de Freitas
Da Redação
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), utilizou
ontem a tribuna da Casa para
defender o filho, Rodrigo Rossoni (PSDB), que teve o mandato de prefeito de Bituruna
(região Sul do Estado), pela
Justiça eleitoral sob a acusação
de abuso de poder econômico
na campanha. O tucano afirmou não entender os motivos
que levaram a Justiça a cassar
seu filho, negando as acusações.
Rodrigo Rossoni e seu
vice, João Vitório Nhoatto foram eleitos em julho do ano
passado, para substituir o exprefeito Remi Ranssolin (PTB),
também cassado pela Justiça
eleitoral. O Ministério Público
apontou que a coligação que
sustentou a candidatura dos
dois declarou ter gasto mais de
R$ 321 mil na prestação de
contas de campanha, o que de
acordo com a acusação, representaria quase o triplo da arre-
Rossoni: “Justiça não limitou contratação de cabos eleitorais”
cadação tributária mensal do
município ou aproximadamente 25% da receita tributária
anual da cidade, que conta com
12 mil eleitores. Segundo o
MP, foram contratados 528 cabos eleitorais, o equivalente a
11,44% dos 4.614 votos que
receberam ou a 5,45% do total
de votos válidos computados,
que foram 9.682. Somente com
essas contratações os candidatos teriam sido gastos mais de
R$ 163 mil.
O juiz Irajá Pigatto Ribeiro apontou na decisão que teria sido constatada “a indevida, gravíssima e inegável influência que o excessivo volume
de recursos gastos em propaganda e em especial na contratação de trabalhadores em favor da candidatura dos impugnados”, e que isso teve efeito
n”a vontade do eleitor, viciando-a - e, naqueles de menor
consciência política ou resistência moral, aniquilando-a -, e,
de corolário e necessariamente, no resultado da eleição, afinal decidida em favor dos impugnados por diferença de apenas 64 votos”.
Com a decisão, assumiu
interinamente o presidente da
Câmara, Pedro Padilha. O segundo colocado na eleição,
Carlos Roberto Oliveira Silveira (PPS), o Robertinho deve
tomar posse nos próximos dias.
O presidente da Assembleia rebateu as acusações contra seu filho. “A Justiça nunca
limitou o número de contratações possíveis”, afirmou Valdir
Rossoni. O deputado argumentou ainda que prestação de contas da campanha de Rodrigo foi
apresentada com transparência,
sem omissão de despesas. “O
custo da campanha foi estimado em R$ 600 mil e foram gastos R$ 320 mil. Onde está o
abuso se foi gasto um valor
muito aquém do previsto?”,
questionou Rossoni, ressaltando que as contas da campanha
foram aprovadas pelo Tribunal
Regional Eleitoral do Paraná.
Rossoni rebateu ainda a alegação de que foram gastos 25%
da receita anual do município
com a campanha de Rodrigo,
conforme foi erroneamente divulgado por alguns veículos de
comunicação. “A receita do
município é de R$ 42 milhões.
Foi gasto menos de 1% desse
total. Mais uma vez a alegação
de abuso de poder econômico
não se sustenta”, justificou.
O presidente da Assembleia
disse estranhar ainda o “excesso de autoridade” da juíza de
União da Vitória em relação ao
caso. “O processo contra o Rodrigo foi julgado com uma rapidez absurda, enquanto que o
processo contra o ex-prefeito
cassado está parado”, observou.
Valdir Rossoni criticou a
forma “arbitrária” com que o
processo foi julgado. “Ele tinha prazos regimentais para
assumir a prefeitura. Tinha acabado de ser notificado. Será que
os juízes estão acima da lei?”,
questionou.
SENADO
Líder do PSDB propõe CPI para a área de Saúde
Contrariando o que pregava o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDBAM), o PSDB ressuscitou ontem a ideia de criar uma CPI
para investigar irregularidades
na área da Saúde. O líder tucano, senador Álvaro Dias
(PSDB-PR), defendeu a iniciativa no plenário, lembrando
que em abril do ano passado
foram coletadas assinaturas
para instalar a CPI mista para
tratar do tema.
A iniciativa da coleta de
assinaturas ocorreu após o Tribunal de Contas da União
(TCU) divulgar auditoria mostrando que entre 2007 e 2009
houve um desvio de mais de R$
600 milhões em apenas 2,5%
dos recursos repassados pela
União aos Estados e municípios. “Imaginem em 100% desses repasses. Como não instalar uma CPI? Como ficar apenas assistindo a esse espetáculo
da corrupção?”, questionou.
Dias lembrou ainda da reportagem exibida no programa
Fantástico, da Rede Globo, em
que fornecedores foram gravados negociando o valor da pro-
pina nos contratos com um hospital público.
Dias lembrou das outras
CPI inviabilizadas pelo governo - a dos Transportes e da Corrupção - mas argumentou que
combater a corrupção na área da
Saúde é uma tarefa “a favor do
povo brasileiro”. “Não é uma
CPI da oposição, não é contra o
governo, não é uma CPI deste
ou daquele partido, é suprapartidária, porque os serviços de
Saúde pública são de responsabilidade da União, dos Estados
e dos municípios”, alegou. O
líder informou que, em abril,
foram obtidas as 27 assinaturas
no Senado, o suficiente para
criar a comissão, mas apenas
100 das 171 necessárias na Câmara dos Deputados.