3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
dada a complexidade do tema e os prejuízos aos pacientes que poderiam advir da demorada Valor: R$ 19.253,40(cinqüenta e nove mil,
quinhetos e cinqüenta reais e vinte sete centavos). Ratificação: Dr.
João Constantino Pavani Motta - Diretor Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Rogério Amoretti
- Diretor Técnico.
<!ID702635-0>
Processo: 1424/06 Dispensa: 940/06. Objeto: Aquisição de Material
Médico Contratante: Hospitais Nossa Senhora da Conceição S/A.
Cristo Redentor S/A. e Fêmina S/A. Favorecido: Cirúrgica Fernandes
Com. de Mat. Cirurg. e Hosp. Soc. Ltda CNPJ: 61.418.042/0001-31,
Dental N. Senhora Aparecida Ltda CNPJ: 05.747.347/0001-16, Dentária Sulina Ltda CNPJ: 89.863.112/0001-80, F.L.V. da Silva CNPJ:
03.823.926/0001-75, Fufamed Com e Imp. Med. Hosp. Ltda CNPJ:
93.305.910/0001-63, H.L.C. Com. e Rep. Ltda CNPJ:
90.492.927/0001-89, Johnson & Johnson Prod. Profissionais Ltda
CNPJ: 54.516.661/0001-01, Lifecor Com. de Prod. Hosp. Ltda CNPJ:
07.108.742/0001-84, Marchioni Medical Com e Rep. Ltda CNPJ:
04.613.165/0001-90, Point Suture do Brasil Ind. De Fios Cirurg. Ltda
CNPJ: 12.340.717/0001-61, Silisul Com. e Rep. de Mat. Médicos
Cirurg. Ltda CNPJ: 93.899.458/0001-05, S.T. Jude Medical Brasil
Ltda CNPJ: 00.986.846/0001-42, Xenon Medical Bio-Sistemas Ltda
CNPJ: 89.086.177/0001-66, Yra Com. de Material Médico e Hosp.
Ltda CNPJ: 01.349.871/0001-88. Fundamento: Art. 24 inciso IV da
Lei 8666/93. Valor: R$ 38.215,29 (trinta e oito mil, duzentos e quinze
reais e vinte e nove centavos) João Constantino Pavani Motta Diretor Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e
Financeiro e Dr. Rogério Amoretti - Diretor Técnico.
Processo: 1476/06 Dispensa: 975/06. Objeto: Aquisição de Material
Médico Contratante: Hospital Cristo Redentor S/A. . Favorecido: Ledurpharma Com. e Rep. de Prod. Médico Hosp. Ltda. CNPJ:
00.072.811/0001-06. Fundamento: Art. 24 inciso IV da Lei 8666/93.
Valor: R$ 21.900,00 (vinte e um mil, novecentos reais ) João Constantino Pavani Motta - Diretor Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Rogério Amoretti - Diretor
Técnico.
GERÊNCIA DE MATERIAIS
INSTITUTO NACIONAL
DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA
<!ID703377-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2006
Número do Contrato: 7/2003. Nº Processo: 250057/1554/2002. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
97472187000168. Contratado : OSTEOLAB CLINICA MEDICA LTDA -Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoa prorrogação do
prazo de vigência do contratoN0 007/2003, assinado em 19/09/2003,
para realização de serviços de densitometria óssea. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei n. 8.666/93 Vigência: 20/09/2006 a
20/09/2007. Valor Total: R$94.284,00. Fonte: 153000000 2003NE900561. Data de Assinatura: 19/09/2006.
<!ID703378-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 171/2005. Nº Processo: 250057/1780/2005.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
29511607000118. Contratado : CONTROL LAB CONTROLE DE
QUALIDADE-P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O presente TERMO ADITIV0 tem por objetodo prazo de vigencia do Contrato nº
171/2005, assinado em 15/09/2005, para FORNECIMENTO DE
REATIVOS PARA O PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO DO LABORATORIO DE SERVIÇO DE PATOLOGIA CLINICA Fundamento Legal: art. 57, inciso II da lei.
n.8.666/93 Vigência: 15/09/2006 a 15/09/2007. Valor Total:
R$2.673,48. Fonte: 151000000 - 2005NE900957. Data de Assinatura:
15/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 250057-00001-2006NE900102
<!ID702020-0>
PREGÃO PRESENCIAL N o- 259/06
Objeto: Aquisição de Material Imobilizado ( Incubadora, laringoscópio, Mesa para instrumental, Ultracongelador e Cadeira de Rodas)
para os Hospitais Nossa Senhora da Conceição S.A. Cristo Redentor
S/A. e Fêmina S/A. ABERTURA: 17/10/2006 às 10:30h na Comissão
de Licitação sala 5001 no 5º andar do HNSC.
Retirada gratuita no endereço
http:// www.ghc.com.br
Porto Alegre, 29 de setembro de 2006.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 81/2006
<!ID703376-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo Médico-Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00053 . Edital: 02/10/2006
de 08h30 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Washington Luiz, 61 - 3 Andar - DISUP Centro - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 19/10/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
ELIANA FERREIRA PIRES TAVARES
Pregoeira
<!ID703369-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagente oligonucleotideos
e outros. Total de Itens Licitados: 00044 . Edital: 02/10/2006 de
09h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Rua do Rezende, 128 sala 302.
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
02/10/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 27/10/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Trazer disquete 3 1/2 virgem para retirada do edital
ou acessar os sites: www.inca.gov.br ou www.comprasnet.gov.br .
CARLOS HENRIQUE TAVARES RETO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 250052-00001-2006NE901539
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 139/2006
<!ID703371-0>
O Instituto Nacional do Câncer, torna pública a presente
decisão. A empresa Engeclinic Serviços Ltda foi declarada vencedora
com o valor de R$ 657.600,00.
(SIDEC - 29/09/2006) 250052-00001-2006NE901539
<!ID703372-0>
RETIFICAÇÕES
Na Dispensa de Licitação Nº 23/2006 publicada no D.O. de
29/09/2006, Seção 3, Pág. 77 , Onde se lê: TECNO POINT PRODUTOS -MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 148.556,24
Leia-se : TECNO POINT PRODUTOS -MEDICO-HOSPITALARES
LTDA. Valor: R$ 148.556,12
(SIDEC - 29/09/2006) 250057-00001-2006NE900057
(SIDEC - 29/09/2006) 250052-00001-2006NE901539
<!ID703373-0>
<!ID703382-0>
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 20/09/2006,Entrega das Propostas: a partir de
20/09/2006, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/10/2006, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estoque de materiais medico
hospitalar para grade de2006
EDINÁ ALIPIO GOMES
Pregoeira
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2006 pu blicado no D.O. de
28/09/2006 , Seção 3, Pág. 70. Onde se lê: Valor R$ 447.413,00 Leiase : Valor R$ 3.468,90
(SICONV - 29/09/2006) 250057-00001-2006NE900102
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
<!ID703370-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 49/2006
(SIDEC - 29/09/2006) 250061-00001-2006NE900216
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
DE LARANJEIRAS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 4/2006
<!ID703381-0>
Nº Processo: 250059/2267/05-18. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 05431111000176. Contratado : CRIOMETAL ENGENHARIA LTDA -Objeto: Manutencao Continuada
Preventiva e Corretiva de diversos equipamentos medicos. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Data de Rescisão: 29/09/2006 .
(SICONV - 29/09/2006) 250059-00001-2006NE900438
Nº Processo: 25410.001002/2006 . Objeto: Desmontagem e montagem com novo Lay Out de arquivo deslizante. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Serviço necessario para melhoria no setor
de Registro de Doadores e Receptores de medula ossea. Declaração
de Inexigibilidade em 27/09/2006 . ANDRE TADEU BERNARDO
DE SA . Coordenador de Administração Substituto . Ratificação em
27/09/2006 . LUIZ AUGUSTO MALTONI JUNIOR . Diretor Geral
Substituto . Valor: R$ 7.900,00 . Contratada :GIROFLEX S/A . Valor:
R$ 7.900,00
(SIDEC - 29/09/2006) 250052-00001-2006NE901539
PREGÃO Nº 242/2006
A Comissão Permanente de Licitação torna publico o resultado de julgamento do Pregão Presencial acima: Foi vencedora
para o item 1 a empresa CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.
(SIDEC - 29/09/2006) 250052-00001-2006NE901539
<!ID703374-0>
PREGÃO Nº 247/2006
A Comissão Permanente de Licitação torna publico o resultado do Pregão Eletrônico acima: Foi vencedora para os itens 1, 2,
12 e 14 a empresa MERCK S/A; para os itens 3, 6, 8, 9 e 13 a
empresa AMERSHAM BIOSCIENCES DO BRASIL LTDA; para o
item 22 E 25 a empresa BIOSYSTEMS COM. IMP. EXP. DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; Itnes 4, 5, 7, 10, 11,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23 e 24 CANCELADOS.
(SIDEC - 29/09/2006) 250052-00001-2006NE901539
<!ID703375-0>
PREGÃO Nº 285/2006
O Instituto Nacaional do Câncer torna público oresultado de
julgamento do Pregão Eletrônico 285/2006: Itens 01 e 02 Desertos.
CARLOS HENRIQUE TAVARES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 250052-00001-2006NE901539
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
<!ID699528-0>
<!ID703380-0>
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 42/2006
PREGÃO Nº 197/2006
O Instituto Nacional do Câncer torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico 197/2006: Item 03 - Medicaltec ltda;
itens 1,2,4,5 e 6 - frustrados.
(SIDEC - 29/09/2006) 250057-00001-2006NE900057
<!ID703379-0>
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 307/2006
(SICON - 29/09/2006) 250057-00001-2006NE900102
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 247/06
Objeto: Aquisição de Material Imobilizado ( Mesa Ginecológica, carro Emergência, cadeira Higienização, cadeiras de Banho, Mesa Auxiliar, capela Fluxo Laminar, Unidade Cuidados Intensivo, Equipamento Manometria, Equipamento Medição Taxa Metabólica e Escadas de aço com 02 degraus) para os Hospitais Nossa Senhora da
Conceição S.A. Cristo Redentor S/A. e Fêmina S/A. ABERTURA:
17/10/2006 às 14:00h na Comissão de Licitação sala 5001 no 5º andar
do HNSC.
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 3, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006
Convocação das Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal
e das Secretarias Municipais de Saúde das Capitais para participarem
do Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e
da Educação no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da apresentação de projeto de cooperação técnica e financeira.
A Substituta Eventual do Secretário de Gestão do Trabalho e
da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, com arrimo no § 2º do
art. 3º da Portaria nº. 2.261/GM-MS, de 22 de setembro de 2006
(DOU de 26/09/2006), torna público o presente edital e convida as
Secretarias Estaduais de Saúde, a Secretaria de Saúde do Distrito
Federal e Secretarias Municipais de Saúde das Capitais a participarem
da primeira etapa do componente I do Programa de Qualificação e
Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS (inciso I
dos arts. 2º e 3º da Portaria nº. 2.261/GM-MS, de 2006), por intermédio da apresentação de projeto de cooperação técnica e financeira, voltado para o fortalecimento do setor de gestão do trabalho e
da educação na saúde.
Os projetos, acompanhados das cópias das atas de sua aprovação nos respectivos Conselhos de Saúde e na Comissão Intergestores Bipartite, deverão ser apresentados formalmente à Secretaria
de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), na sala 703
do bloco G - situado na Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF, CEP
70.058-900 -, por meio de expediente subscrito pelo Secretário de
Saúde, no período de 2 de outubro a 3 de novembro de 2006. Em
seguida ao término desse prazo, e até 17 de novembro de 2006, o
Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde
(DEGERTS), com vistas à habilitação dos projetos apresentados, ve-
76
3
ISSN 1677-7069
rificará sua adequação aos termos do Programa, considerando, na
análise, o atendimento dos seguintes requisitos, fixados na Portaria nº.
2.261/GM-MS, de 2006:
a) ato formal de instituição do setor de Gestão do Trabalho e
da Educação na saúde (setor de Recursos Humanos) na estrutura
organizacional da Secretaria de Saúde ou previsão de sua expedição,
com detalhamento de ações e prazos necessários estabelecidos no
Plano de Estruturação do Setor; b) descrição detalhada da área física
e da equipe específica existente para o funcionamento adequado do
setor nas dependências da própria Secretaria de Saúde ou previsão de
atendimento dessa exigência, com detalhamento de ações e prazos
necessários estabelecidos no Plano de Estruturação do Setor; c) compromisso de indicar profissionais do setor para participação nos processos de capacitação (item a, inciso II, art. 5º da Portaria nº.
2.261/GM-MS, de 2006); d) declaração de adesão ao Sistema Nacional de Informações em Gestão do Trabalho no SUS (inciso IV, art.
2º da Portaria nº. 2.261/GM-MS, de 2006) e compromisso com sua
alimentação e atualização; e) apresentação de Plano de Qualificação
da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com indicação das
principais dificuldades encontradas no campo da gestão do trabalho,
da negociação e da educação na saúde e descrição pormenorizada das
ações e prazos necessários para seu enfrentamento; f) apresentação de
Plano de Estruturação do Setor de Gestão do Trabalho e da Educação
na Saúde, com exposição das medidas de fortalecimento, organização
e (ou) constituição do setor, com descrição pormenorizada das ações
e prazos necessários; g) ofício assinado pelo gestor de saúde (inciso
I do art. 9º da Portaria nº. 2.261/GM-MS, de 2006); h) valor máximo
para o financiamento do projeto (componente I do ProgeSUS - inciso
I do art. 2º da Portaria nº. 2.261/GM-MS, de 2006), a ser apresentado
na Planilha de Custos, que é parte integrante do Plano de Estruturação
do Setor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, limitado ao
valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); e, i) destinação do
montante repassado para uso exclusivo na implantação ou fortalecimento das estruturas de Gestão do Trabalho e da Educação na
saúde, segundo disposição do inciso I do art. 2º e do parágrafo único
do art. 18 da Portaria nº. 2.261/GM-MS, de 2006.
Concluída a fase de análise dos projetos e após a verificação
de atendimento das demais exigências previstas nas normas que regulam o repasse de recursos para o financiamento do Sistema Único
de Saúde, o Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde promoverá a imediata publicação da relação das Secretarias de
Saúde cujos projetos foram considerados habilitados, indicando prazos para apresentação e apreciação das eventuais solicitações de adequação.
SAMARA RACHEL VIEIRA NITÃO
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
<!ID703383-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2006
Nº Processo: 25208000430200620. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 83764316000187. Contratado : J F ALVES COMERCIO E -REPRESENTACOES. Objeto: Aquisição de
12.000 (Doze mil)kilogramas de ração animal, para o CENP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 27/09/2006 a 31/12/2006.
Valor Total: R$33.988,00. Fonte: 151000000 - 2006NE900246. Data
de Assinatura: 27/09/2006.
(SICON - 29/09/2006)
<!ID703384-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2006
Nº Processo: 25208000430200620. Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS -CNPJ Contratado: 01362890000144. Contratado : AGROSHOPPING COMERCIO E -DISTRIBUICAO LTDA
E.P.P.. Objeto: Aquisição de 2.520 (Dois mil, quinhentos e vinte)
kilogramas de farelo de trigo para o CENP. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 27/09/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$1.058,40. Fonte: 151000000 - 2006NE900245. Data de Assinatura:
27/09/2006.
(SICON - 29/09/2006)