Curso
DURAÇÃO DO TRABALHO:
HORAS EXTRAS E COMPENSAÇÃO DE HORAS
Turma 6
25 de novembro de 2009
LOCAL: Porto Alegre – RS
PÚBLICO-ALVO:
Assessores, Chefes de Gabinete e Assistentes de Gabinete do Tribunal
Diretores de Secretaria
Assistentes de Diretores de Secretaria
Diretores Substitutos*
Secretários Especializados de Juízes de 1o Grau
lotados nas Varas do Trabalho de
PORTO ALEGRE E REGIÃO METROPOLITANA
Diretores, Assistentes de Diretores, Diretores Substitutos* dos SDFs
e Assistentes-Chefes das CMs de:
Cachoeirinha, Canoas, Gravataí, Novo Hamburgo, Porto Alegre,
São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Taquara
Bacharéis em Direito, lotados nas VTs, SDFs e CMs das cidades acima
mencionadas
Servidores que trabalhem com a matéria, indicados pela Chefia**,
lotados nas VTs, SDFs e CMs das cidades acima mencionadas
INSCRIÇÕES
Dias 19 a 20 de novembro de 2009
respondendo a este e-mail com o
nome do servidor, código do SOF e número do telefone celular para contato,
ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Informações gerais
Datas e Horários
Ministrantes
Programa
Carga-Horária
Número de vagas
Local
- 25 de novembro de 2009 (quarta-feira)
das 8h30min às 12h30min e
das 14h às 18h
Professor Juiz Marcio Lima do Amaral
1 – Jornada de Trabalho
1.1 – Jornada normal de trabalho
1.2 – Jornadas especiais de trabalho – principais
1.2.1 – Trabalho em regime de tempo parcial
1.2.2 – Advogado
1.2.3 – Atleta
1.2.4 – Bancário
1.2.5 – Digitador
1.2.6 – Jornalista
1.2.7 – Professor
1.2.8 – Telefonista
2 – Empregados excluídos do direito às horas extras
2.1 – Cargo de confiança
2.2 – Atividade externa incompatível com a fixação de horário
3 – Prorrogação da Jornada de Trabalho
3.1 – Horas extraordinárias
3.1.1 - Conceito
3.1.2 – Natureza jurídica e reflexos
3.1.3 – Contagem das horas extras
3.1.4 – Cálculo das horas extras (base de cálculo, adicionais e divisor)
3.2 – Regimes de compensação de horas
3.2.1 – Compensação semanal
3.2.2 – Regime 12 x 36 horas
3.2.3 – Banco de Horas
3.2.4 – Outros sistemas de compensação
4 – Intervalos para repouso e alimentação
10 horas-aula
40
Sede da FEMARGS
(Rua Rafael Saadi, 87 – Bairro Menino Deus – Porto Alegre - RS)
* O exercício da função de Diretor Substituto deve ser certificado pelo Diretor Titular através de
e-mail.
** Para que sejam considerados válidos os pedidos de inscrição dos servidores indicados, é
necessário que o Diretor Titular de Secretaria encaminhe um e-mail até o dia 13/10. Serão
desconsiderados pedidos que não atenderem a essa exigência.
Observações Importantes:
1.
O curso será oferecido somente para os servidores que ainda não o realizaram pela Escola
Judicial.
2.
As inscrições serão recebidas a partir das 00h01min do dia 19 de novembro de 2009; não
serão considerados pedidos anteriores;
3.
Consulte sua chefia imediata antes de solicitar a inscrição, para evitar posteriores pedidos de
desistência.
Escola Judicial TRT da 4a Região
Av. Praia de Belas, 1432 – Prédio 3 - 2o andar – Porto Alegre – RS
(51) 3255.2683 e 3255.2684
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