O SETOR DAS TECNOLOGIAS
DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO
E ELETRÓNICA NA UNIÃO EUROPEIA
PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
O SETOR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ELETRÓNICA NA UNIÃO EUROPEIA - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
ÍNDICE
4
SUMÁRIO EXECUTIVO
5
I - DELIMITAÇÃO DO OBJETO
7
8
II - FUNDOS E SUBVENÇÕES
II.1 - FUNDOS ESTRUTURAIS E DE COESÃO
12
II.2 - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO GERIDOS
PELA COMISSÃO EUROPEIA
12
II.2.1 - CICLO ORÇAMENTAL 2007-2013
12
· SÉTIMO PROGRAMA QUADRO
16
PROGRAMA-QUADRO PARA A
COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO
18
II.2.2 - CICLO ORÇAMENTAL 2014-2020
18
· ENQUADRAMENTO GERAL: A ESTRATÉGIA EUROPA 2020
19
· AGENDA EUROPA 2020
22
· HORIZONTE 2020
42
· EUREKA
49
51
· LIFE 2014-2020
55
PROGRAMA QUADRO PARA A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS
· CONNECTING EUROPE FACILITY (CEF) TELECOM
E DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
57
· EUROPA CRIATIVA
2
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3
ÍNDICE
60
III - INSTRUMENTOS FINANCEIROS
60
III.1 - DEFINIÇÃO E EXEMPLIFICAÇÃO
63
III.2 - CICLO ORÇAMENTAL 2007-2013
· INSTRUMENTOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DO
PROGRAMA QUADRO PARA A COMPETITIVIDADE
E INOVAÇÃO
· INSTRUMENTOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DO 7.º
PROGRAMA QUADRO
65
III.3 - CICLO ORÇAMENTAL 2014-2020
· INSTRUMENTOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DO COSME
· INSTRUMENTOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DO HORIZONTE 2020
67
IV - CONTRATAÇÃO PÚBLICA
67
IV.1 - DEFINIÇÃO
68
IV.2 - TIPOLOGIA PROCEDIMENTAL
69
IV.3 - PARTICIPAÇÃO
69
IV.4 - PUBLICAÇÃO
71
IV.5 - A DIREÇÃO GERAL DE DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO,
EM PARTICULAR
73
IV.6 - A DIREÇÃO GERAL DA INFORMÁTICA, EM PARTICULAR
75
V - CONCLUSÕES
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4
SUMÁRIO EXECUTIVO
Enquadrado no âmbito do projeto “Informer le secteur TICE” desenvolvido pela
ANETIE – Associação Nacional das Empresas das Tecnologias de Informação e
Eletrónica, este estudo identifica e analisa programas de financiamento na União
Europeia vocacionados para os setores das tecnologias de informação e eletrónica.
Tecnologias de Informação e Comunicação são uma prioridade política
fundamental na UE, e, em especial, para a Comissão Europeia, um instrumento
de superação da crise; constituem, assim, indubitavelmente, uma área na qual a
Comissão Europeia está disposta a apostar fortemente.
Oportunidades de financiamento podem subsumir-se à seguinte tipologia:
subvenções, oportunidades de contratação pública e instrumentos financeiros.
No que concerne a subvenções, adota-se uma lógica bidimensional. Por um lado,
abordam-se programas pertencentes ao ciclo orçamental 2007-2013, de forma
a ter por referência “casos de sucesso”. Por outro lado, providenciam-se detalhes
relativamente a oportunidades no âmbito do novo ciclo.
Numa atmosfera progressivamente mais competitiva, criação de empresas,
investigação e desenvolvimento, fornecimento de serviços e produtos, instrumentos
financeiros, e, de uma forma geral, incentivos (i)mediatos à internacionalização,
são algumas das mais relevantes fontes de oportunidades.
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5
I DELIMITAÇÃO DO OBJETO
A União Europeia concede financiamentos a uma vasta gama de projetos e programas nas mais variadas áreas. O presente estudo tem como objetivo identificar os mais relevantes programas de financiamento existentes na União Europeia direcionados para os setores das tecnologias da informação e eletrónica.
O sistema de financiamento da União Europeia é complexo: existem vários tipos de programas geridos por diversos organismos europeus e mais de 76% do
orçamento europeu é gerido pelos países da União Europeia inserindo-se aqui
os chamados fundos estruturais.
A Comissão Europeia, composta por várias Direções Gerais e Serviços, é o organismo que tem a seu cargo a gestão dos programas de financiamento mais
relevantes, atribuindo grande parte do orçamento da União Europeia a empresas e organizações.
Todavia, o financiamento concedido pela União Europeia pode assumir a forma não apenas de subvenções mas também de concursos e ainda programas
de microcrédito.
1. Subvenções - são contribuições financeiras diretas atribuídas para apoiar
projetos ou organizações que prosseguem os interesses da União Europeia
ou contribuem para a execução dos seus programas ou políticas.
2. Contratação Pública - Instituições europeias, nomeadamente, a Comissão
Europeia, recorrem frequentemente a contratos públicos para adquirir bens
e serviços como a realização de estudos ou ações de formação, trabalhos de
consultoria ou assistência técnica, aquisição de equipamentos, etc.
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3. Programas de microcrédito - (empréstimos inferiores a 25.000 euros) são
geridos por intermediários e encontram-se disponíveis para trabalhadores
por conta própria ou empresas com menos de 10 postos de trabalho.
Na medida em que importa compreender casos de sucesso na obtenção de
financiamento, como também, a lógica de transição entre o quadro financeiro
plurianual (QFP) 2007-2013 e 2014-2020, neste documento abordam-se, por
um lado, programas existentes no âmbito do quadro orçamental que terminou
a 31 de dezembro de 2013 e, por outro, aqueles que relevam no âmbito do ciclo 2014-2020.
O quadro financeiro plurianual traduz em termos financeiros as prioridades políticas da UE para um período de pelo menos cinco anos. Sob proposta da Comissão Europeia (CE), o QFP é estabelecido por um regulamento do Conselho, adotado por unanimidade após aprovação do Parlamento
Europeu. Nele são definidos os limites máximos anuais para a despesa da UE
em geral e para as principais categorias de despesas (rubricas). Não é tão pormenorizado quanto um orçamento anual.
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II FUNDOS E SUBVENÇÕES
DEFINIÇÃO
A Comissão Europeia faz contribuições financeiras diretas na forma de subvenções para apoio de projetos ou organizações que promovem os interesses da
UE ou contribuem para a implementação de uma política ou programa da UE.
As partes interessadas podem candidatar-se, respondendo aos convites à apresentação de propostas.
As subvenções poderão ser atribuídas por uma das Direções-Gerais da Comissão Europeia, serviços e agências da Comissão Europeia ou por outras autoridades (nacionais ou regionais).
Os convites à candidatura a subvenções são publicados na forma de “convites
à apresentação de propostas” ao abrigo de uma série de programas de financiamento que foram criados com o objetivo de apoiar políticas e atividades
específicas da UE.
Serão apresentados de seguida alguns dos programas de financiamento da
União Europeia vocacionados para os setores das tecnologias de informação
e eletrónica.
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8
FUNDOS ESTRUTURAIS E DE COESÃO
QUAL A IMPORTÂNCIA DOS FUNDOS ESTRUTURAIS E DE COESÃO?
Os fundos estruturais e de coesão são os instrumentos financeiros de política
regional da União Europeia. Pretende-se a redução das diferenças de desenvolvimento entre as regiões e os Estados-Membros de forma a atingir o objetivo
de coesão económica, social e territorial. Entre 2007 e 2013, estes instrumentos
contaram com um orçamento de cerca de 348 mil milhões de euros (35% do
orçamento comunitário): 278 mil milhões para os fundos estruturais e 70 mil
milhões para o fundo de coesão.
O crescimento regional está relacionado com a capacidade de inovação e mudança das economias dos diferentes Estados-Membros. Estes serão as unidades primárias de transferência de conhecimento e de construção dos sistemas
inovação o que por sua vez levará a um aumento de competitividade e atrairá
novos investimentos. Em seguimento, os fundos estruturais têm um importante papel apoiando as regiões na construção de capacidades de investigação e
inovação correspondentes à sua situação e prioridades. Estas ideias encontramse claramente contidas no Plano de Coesão 2014-2020 da Comissão Europeia.
O plano de Coesão 2014-2020 propõe um orçamento total de 376 mil milhões
de euros e uma política de coesão que incida nas prioridades da Estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.
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9
QUE FUNDOS ESTRUTURAIS E DE COESÃO EXISTEM?
FUNDO EUROPEU DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (FEDER)
O FEDER tem por objetivo fortalecer a coesão económica, social e territorial
na União Europeia colmatando os desequilíbrios entre regiões e apoiando o
desenvolvimento regional e local para contribuir para todos os objetivos temáticos.
As prioridades de interesse estabelecidas no Plano de Coesão 2014-2020 prendem-se com a investigação, desenvolvimento e inovação; acesso à informação
e às tecnologias de comunicação; alterações climáticas e transição para uma
economia assente num baixo nível de emissões de carbono; apoio empresarial
às PME e desenvolvimento urbano sustentável. Para assegurar que os investimentos da UE se concentram nessas prioridades, definiram-se dotações mínimas para uma série de áreas prioritárias: 50% dos recursos do FEDER deverão
ser direcionados para a eficiência energética e energias renováveis, inovação e
apoio às PME.
FUNDO SOCIAL EUROPEU (FSE)
O Fundo Social Europeu (FSE) é o principal instrumento financeiro da União
Europeia para investir nas pessoas. Instituído em 1958, o FSE apoia a inserção
profissional dos desempregados e das categorias da população desfavorecidas, financiando, nomeadamente, ações de formação.
Em 2014-2020, o FSE será direcionado para quatro objetivos temáticos em toda
a União:
1. Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral;
2. Promover a inclusão social e combater a pobreza;
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10
3. Investir em educação, competências e aprendizagem ao longo da vida;
4. Melhorar a capacidade institucional e a eficiência das administrações públicas.
No entanto, o FSE também deverá contribuir para outros objetivos temáticos,
tais como apoiar a transição para uma economia assente num baixo nível de
emissões de carbono, resistente às alterações climáticas e eficiente em termos
de recursos; fomentar a utilização de tecnologias da informação e da comunicação; reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação; e
melhorar a competitividade das PME.
FUNDO DE COESÃO
Para acelerar a convergência económica, social e territorial, a União Europeia
instituiu um Fundo de Coesão em 1994. Este fundo destina-se aos países cujo
PIB médio por habitante é inferior a 90% da média comunitária. O Fundo de
Coesão tem por finalidade conceder financiamentos a favor de projetos de infraestruturas nos domínios do ambiente e dos transportes.
Contudo, o apoio do Fundo de Coesão está sujeito a determinadas condições.
Se o défice público de um Estado Membro beneficiário exceder 3% do PIB nacional (regras de convergência da UEM), nenhum novo projeto será aprovado
enquanto o défice não estiver outra vez sob controlo.
Para 2014-2020, o Fundo de Coesão apoiará o investimento na adaptação às
alterações climáticas e na prevenção dos riscos associados, assim como investimentos nos setores da água e dos resíduos e no ambiente urbano. Em consonância com as propostas da Comissão no Quadro Financeiro Plurianual, o
investimento na energia também é passível de obter apoio desde que tenha
vantagens ambientais positivas. Por conseguinte, o investimento em eficiência
energética e em energias renováveis também é apoiado.
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No campo dos transportes, para além da rede TEN-T, o Fundo de Coesão contribuirá para investimentos em sistemas de transporte com baixo nível de emissões de carbono e em transportes urbanos.
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PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO GERIDOS
PELA COMISSÃO EUROPEIA
A Comissão Europeia é o organismo que tem a seu cargo a gestão dos programas mais relevantes, atribuindo grande parte do orçamento da União Europeia a
empresas e organizações.
CICLO ORÇAMENTAL: 2007 - 2013
SÉTIMO PROGRAMA QUADRO1
O 7º Programa Quadro foi um programa gerido pela Direção Geral de Investigação e Inovação que visou o apoio a atividades de investigação e desenvolvimento. O mesmo reuniu todas as iniciativas europeias relacionadas com a
investigação desempenhando um papel crucial na prossecução dos objetivos
de crescimento, competitividade e emprego da União. Tal tarefa foi desempenhada em conjunto com o CIP (Programa Quadro para a Competitividade e
Inovação) outros programas de Educação e Formação e Fundos Estruturais de
forma a obter coesão e competitividade regional.
O 7º Programa Quadro contou com um orçamento de cerca de 50,521 milhões
de euros distribuídos pelos diversos programas específicos.
1 . Ver http://cordis.europa.eu/fp7/home_en.html; O SETOR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ELETRÓNICA NA UNIÃO EUROPEIA - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
13
Os seus objetivos foram agrupados em quatro categorias sendo que para cada
categoria existiu um específico programa que correspondeu às grandes prioridades da política de investigação europeia:
COOPERAÇÃO
Este eixo visou apoiar atividades de investigação desenvolvidas por diferentes
entidades numa lógica de cooperação transnacional tendo contado com um
orçamento de cerca de 32.413 milhões de euros.
IDEIAS
O Programa Ideias destinou-se a reforçar a “investigação de fronteira” na Europa. Para tal, foi criado o Conselho Europeu da Investigação (European Research
Council) para apoiar os projetos de investigação mais ambiciosos e mais inovadores. O objetivo foi reforçar a excelência da investigação europeia, ao favorecer a concorrência e a aceitação de riscos.
PESSOAS
O Programa Pessoas, com um orçamento de 4727 milhões de euros, mobilizou recursos financeiros importantes destinados a melhorar as perspetivas de
carreira dos investigadores na Europa e a atrair mais jovens investigadores de
qualidade.
CAPACIDADES
Com um orçamento de cerca de 4291 milhões de euros, o programa Capacidades visou oferecer aos investigadores ferramentas eficientes de forma a reforçar a qualidade e competitividade da investigação europeia.
A iniciativa Investigação em Benefício das PME visou reforçar as capacidades
de inovação das PME Europeias com vista ao desenvolvimento de novos produtos, processos e acesso a novos mercados através de novas tecnologias inovadoras.
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14
A PRESENÇA DO SETOR NO 7º PROGRAMA QUADRO
No âmbito do 7º Programa Quadro, o tema Tecnologias da Informação e Comunicação contou com uma rubrica orçamental de 9,1 mil milhões de euros para
todo o período de 2007 - 2013.
As atividades de investigação atenderam a prioridades estratégicas em áreas
como as redes de comunicação, sistemas incorporados, nanoeletrónica e tecnologias do conteúdo audiovisual incidindo em temas como:
1. Estabilidade e segurança das redes e infraestruturas;
2. Desempenho e fiabilidade dos sistemas e componentes eletrónicos;
3. Sistemas TIC personalizados;
4. Gestão de conteúdos digitais.
No que diz respeito à participação portuguesa em projetos ao abrigo do programa, as entidades nacionais participam em 265 projetos do 7ºPQ para o tema
Tecnologias da Informação e Comunicação.
No total foram submetidas cerca de 1949 propostas sendo a taxa de sucesso de
13, 6% face à média de UE de 13,8 %. As propostas provieram dos mais variados géneros de entidades: Centros de Investigação (39,5 %); Grandes Empresas
(21,1%); PME (18,1%); Ensino Superior (17,3%) e outras entidades (4,1%).2
Em termos de valores de financiamento, as participantes nacionais obtiveram
da UE um total de financiamento de 105,66 milhões de euros.3
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
TOTAL
Financiamento para
entidades PT (M €)
29,80
-
30,88
0,50
12,68
14,47
17,33
105,66
Financiamento atribuido (M €)
2.021,07
1.931,3
68,07
1.099,9
1.195,13
1.710,47
8.026,07
Percentagem PT
1,47 %
1,60 %
0,73 %
1,15 %
1,21 %
1,01 %
1.32 %
2 Ver, a este respeito: http://cordis.europa.eu/projects/home_en.html;
3 Dados disponibilizados pelo Gabinete de Promoção do Programa Quadro de I&DT em:
http://www.gppq.fct.pt/_7pq/participacao_pt.php?tema=XVZuVbcPMs9kWSvU0ovrXCKFA8g0d4eNWNk7Spl6B9g.
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EXEMPLO DE CASO DE SUCESSO
Projeto ”Personalised Centralized Authentication System”4
O CAS tem por objetivo providenciar um serviço inovador, de confiança e
funcional. O Secured Personal Device (SPD) permitirá aos seus utilizadores
o alojamento de forma segura dos seus dados, a partilha através de aplicações fiáveis e a sua autenticação de forma simples. O mesmo permitirá o
reconhecimento de utilizador através da utilização de múltiplos sensores
biométricos incluindo um que permite a avaliação de níveis de stress para
detetar situações de coação. Através da autenticação biométrica, o SPD
possibilitará uma comunicação mais segura com os servidores de nuvens
de alojamento dispensando o seu utilizador da memorização de palavras
passe.
O SPD poderá ser integrado no smartphone utilizando os seus serviços
de comunicação. Os mecanismos de segurança e autenticação utilizarão
os componentes do SPD, do telemóvel e da nuvem. Estes componentes do
software permitirão uma segura autenticação, o acesso seguro aos dados
alojados e ainda a transferência de dados a partir de/para os aparelhos de
acesso remoto: USB ou computadores com conexão NFC.
CUSTO TOTAL DO PROJETO
4.490.252 €
DURAÇÃO
36 meses
FINANCIAMENTO UE
3.249.250 €
COORDENADOR DO PROJETO
INESC ID – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Investigação
e Desenvolvimento – Lisboa
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PROGRAMA-QUADRO PARA A COMPETITIVIDADE
E A INOVAÇÃO (CIP)5
O Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (CIP) apoiou ações a
favor da competitividade e da capacidade de inovação no interior da União Europeia (UE) no período de 2007-2013. Incentivou, em especial, a utilização das
tecnologias da informação, das tecnologias ambientais e das fontes de energia
renováveis e contou com um orçamento de 3621 milhões de euros. Teve a sua
gestão a cargo da Direção Geral das Empresas e da Indústria.
Os interesses das pequenas e médias empresas (PME) e a ecoinovação constituiram prioridades transversais, compreendendo o CPI três subprogramas específicos:
PROGRAMA PARA O ESPÍRITO EMPRESARIAL E A INOVAÇÃO
Reuniu as ações destinadas a promover o espírito empresarial, a competitividade industrial e a inovação.
PROGRAMA DE APOIO ESTRATÉGICO EM MATÉRIA DE TIC
Teve por objetivo a promoção da adoção e da exploração das Tecnologias de
Informação e Comunicação (TIC), que constituem a espinha dorsal da economia do conhecimento;
PROGRAMA «ENERGIA INTELIGENTE – EUROPA» (EN)
Contribuiu para acelerar a realização dos objetivos no domínio da energia sustentável. Apoia, portanto, a melhoria da eficiência energética, a adoção de fon5. Ver http://ec.europa.eu/cip/index_pt.htm;
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17
tes de energia novas e renováveis, uma mais ampla penetração no mercado
dessas fontes de energia, a diversificação da energia e dos combustíveis, o aumento da quota de energias renováveis
EXEMPLO DE CASO DE SUCESSO
Projeto ”Personalised Centralized Authentication System”6
A empresa Fortumo foi fundada em Tartu, na Estónia, em 2007 por um grupo de estudantes com o objetivo de criar sistemas de pagamento através
da utilização de um telemóvel para jovens que não possuam cartões de
crédito e para utilização em economias emergentes.
Atendendo ao sucesso do projeto, a Fortumo rapidamente compreendeu
que seria necessário expandir-se para outros Estados. Assim, contatou a Enterprise Europe Network – Rede Europeia de Empresa, um projeto criado
pela Comissão Europeia através do CIP, que conta com cerca de 600 membros, a partir do qual pequenas e médias empresas podem obter aconselhamento, contatos e outro tipo de colaboração necessária para a entrada
em novos mercados.
A empresa finalizou já parcerias com outras PME em mais de 60 outros países por todo o mundo. Andrei Dementyev, chefe de operações da Fortumo
explica que: “Two years ago, we couldn’t even imagine writing an email
to such companies or think of working with them. Now we work for the 30
top world game developers. We like what they do and they like what we
do and how we do it, and this is really the best sign of success for us.”
6. Ver http://cordis.europa.eu/projects/rcn/110720_en.html;
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CICLO ORÇAMENTAL: 2014 - 2020
ENQUADRAMENTO GERAL: A ESTRATÉGIA EUROPA 2020
A estratégia económica da União Europeia implementada para a década
2010/2020 é orientada pelos seguintes vetores:
1. Crescimento inteligente (promover o conhecimento, a inovação, a educação
e a sociedade digital);
2. Crescimento sustentável (tornar a nosso aparelho produtivo mais eficiente
em termos de recursos, ao mesmo tempo que se reforça a nossa competitividade);
3. Crescimento inclusivo (aumento da taxa de participação no mercado de trabalho, aquisição de qualificações e luta contra a pobreza).
O novo quadro orçamental 2014/2020 continuará a refletir estas prioridades
europeias concretizando as principais ações Europa 2020 e tendo por objetivos
o aumento da taxa de emprego, o aumento dos investimentos da UE na I&D; a
sustentabilidade e eficiência energética e a redução da emissão de gases com
efeito estufa; a redução da taxa de insucesso escolar e o combate à pobreza e
exclusão social.
7. http://ec.europa.eu/europe2020/index_en.htm
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19
AGENDA EUROPA 20207
Para atingir os objetivos Europa 2020, a Comissão propôs uma agenda Europa
2020 que consiste numa série de sete iniciativas emblemáticas, cuja execução
constitui uma prioridade partilhada com ações a todos os níveis: organizações
à escala da UE, Estados-Membros e autoridades locais e regionais:
União da Inovação
Recentrar a política de I&D e inovação nos principais desafios societais, colmatando o desfasamento existente entre ciência e mercado, transformando
as invenções em produtos. A título de exemplo, a patente comunitária poderia
traduzir-se numa economia anual de 289 milhões de euros para as empresas;
Juventude em Movimento
Reforçar a qualidade e a capacidade de atração internacional do sistema de
ensino superior europeu, promovendo a mobilidade dos estudantes e dos jovens profissionais. As vagas existentes devem ser mais facilmente acessíveis
em toda a Europa e as qualificações e experiência profissional reconhecidas de
forma adequada;
Agenda digital para a Europa
Retirar de forma sustentável benefícios económicos e sociais do mercado único digital com base na internet de alta velocidade. Até 2013, todos os europeus
deverão ter acesso à internet de alta velocidade;
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Europa Eficiente em Termos de Recursos
Apoiar a transição para uma economia hipocarbónica e eficiente na utilização
de recursos. A Europa deve manter-se fiel aos objetivos que fixou para 2020 no
domínio da produção, eficiência e consumo de energia. Deste modo, será possível uma poupança de 60 mil milhões de euros nas importações de petróleo e
gás em 2020;
Política Industrial para a Era da Globalização
Contribuir para a competitividade da indústria da UE no mundo que emergirá
da crise, promover o empreendedorismo e desenvolver novas qualificações.
Deste modo, será possível criar milhões de novos postos de trabalho;
Agenda para Novas Competências Emprego
Criar as condições para a modernização dos mercados de trabalho, com vista
a aumentar as taxas de emprego e assegurar a sustentabilidade dos nossos
modelos sociais no momento da passagem à reforma da geração dos «baby-boomers»;
Plataforma Europeia contra a Pobreza
Assegurar a coesão económica. social e territorial, permitindo que as camadas
mais pobres e socialmente excluídas da população desempenhem um papel
ativo na sociedade.
A estratégica Europa 2020 exige uma concentração de esforços ente a União e
os seus países.
Ao nível da União têm sido tomadas medidas para concretizar o mercado interno dos serviços, da energia e dos produtos digitais e para investir em atividades
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21
transfronteiriças essenciais. A nível nacional importa eliminar os obstáculos à livre concorrência e à criação de emprego. Tais esforços devem ser coordenados
a todos os níveis e por isso, a concretização da estratégia Europa 2020 depende
em grade parte dos quadros orçamentais aprovados. Neste contexto assume
relevância o semestre europeu, um ciclo anual de coordenação no domínio
das políticas económicas, no âmbito do qual a Comissão e o Conselho formulam orientações políticas, os países da UE comprometem-se a realizar reformas
em sequência de um conjunto de recomendações específicas elaboradas pela
Comissão e aprovadas pelos dirigentes dos Estados-Membros no quadro do
Conselho Europeu. Estas recomendações terão que ser depois tidas em conta
nas políticas e orçamentos dos países da UE.
A estratégia Europa 2020 será o escopo de um dos maiores programas financeiros no quadro plurianual 2014-2020, o Horizonte 2020.
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HORIZONTE 20208
O Horizonte 2020 é um programa financeiro que reflete as prioridades da estratégia Europa 2020.
Com um orçamento de cerca de 77,2 mil milhões de euros, este programa decorre entre 2014 e 2020 e tem como foco o apoio à investigação, inovação,
criação de emprego e, dessa forma, o crescimento económico da Europa.
Caraterísticas:
Simplificação
O Horizonte 2020 apresenta uma estrutura mais simples do que o anterior programa-quadro para a inovação e investigação, tornando mais fácil a identificação de oportunidades de financiamento que se consubstancia da seguinte
forma:
1. Um único ponto de acesso para os participantes;
2. Um único conjunto de regras de participação aplicáveis a todas as componentes do H2020;
3. Critérios de avaliação mais simples (Excelência – Impacto – Implementação)
4. Redução do Time-to-Grant (em 100 dias)
5. Aceitação generalizada dos custos médios com pessoal (através de certificação).
Regras de financiamento mais disponíveis
1. Custos diretos (100% para R&D, 70% para ações próximas de mercado), taxa
fixa para os custos indiretos (25%);
2. Não há timesheets para o pessoal que trabalha em tempo integral num
único projeto;
3. IVA será considerado elegível para as instituições que não o conseguem recuperar.
8. Ver http://ec.europa.eu/research/horizon2020/index_en.cfm;
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23
Instrumento para financiamento de projetos de PME
O programa inclui um instrumento apenas dedicado às Pequenas e Médias
Empresas (PME), o SME Instrument, criado para financiar projetos na área da
inovação.
Este instrumento apoia as 3 fases que cobrem o ciclo de inovação:
1. Fase de avaliação do potencial tecnológico e comercial do projeto;
2. Fase de investigação e desenvolvimento (com enfâse na demonstração e na
replicação de mercado);
3. Fase da comercialização.
Com um orçamento de mais de 500 milhões de euros para 2014 e 2015, o SME
Instrument procura colmatar lacunas para a investigação e inovação num estádio inicial, assim como potenciar o desenvolvimento e inovação de alto-risco e
estimular inovações revolucionárias.
Pilares
O programa de apoio à investigação e inovação assenta em três pilares fundamentais: excelência científica, liderança industrial e desafios societais.
Cada pilar engloba um conjunto de convites à apresentação de propostas que,
por sua vez, se dividem em vários tópicos podendo diferentes entidades responder ao tópico que lhe mais lhes interessar.
Excelência Científica
Pretende-se o apoio da posição da União Europeia como líder mundial em
ciência com um aumento de financiamento para o Conselho Europeu de Investigação (ERC).
O SETOR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ELETRÓNICA NA UNIÃO EUROPEIA - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
24
Iniciativas
1. European Research Council (Conselho Europeu de Investigação), aberto a
todos os temas, investigadores jovens promissores (Starters, Consolidators) e
estabelecidos (Advanced Grants);
2. FET, Future and Emerging Technologies, ideias novas, radicais e com risco
elevado para acelerar o desenvolvimento em áreas emergentes da ciência e
da tecnologia, incluindo FET-Open (novos conceitos), FET-Proactive (explorar
ideias promissoras), e FET Flagships (para obter “breakthroughs”).
3. Bolsas Marie-Curie, internacionais (entradas e saídas) e entre setores (universidade-Indústria), inc. Doutoramentos em ambiente industrial - possibilidade de alavancar fundos próprios com o COFUND.
4. Infraestruturas de Investigação de Classe Mundial, acessíveis a todos os
investigadores.
Liderança Industrial
O objetivo deste pilar consiste no reforço da liderança industrial em matéria
de inovação. Inclui grande investimento em tecnologias-chave e um melhor
acesso ao capital e apoio às PME.
É atribuído destaque a:
1. Liderança em Tecnologias Facilitadoras e Industriais:
• Tecnologias de Informação e Comunicação;
• Nanotecnologias, Materiais Avançados, Processos de Manufatura e Fabrico Avançados,
Biotecnologia;
• Espaço.
2. Acesso ao financiamento de risco.
3. Inovação nas PMEs.
O SETOR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ELETRÓNICA NA UNIÃO EUROPEIA - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
25
Desafios Societais
Reflete as prioridades da Estratégia UE 2020 abordando as principais preocupações partilhadas por todos os europeus.
Iniciativas
1. Saúde, Alterações Demográficas e Bem-Estar;
2. Segurança Alimentar, Agricultura e Florestas Sustentáveis, Investigação Marinha, Investigação Marítima em Lagos e em Rios, Bioeconomia;
3. Energia Segura, Limpa e Eficiente;
4. Transportes Inteligentes, Verdes e Integrados;
5. Ação Climática, Ambiente, Eficiência de Recursos e Matérias-Primas;
6. A Europa num Mundo em mudança - Sociedades inclusivas, inovadoras e
reflexivas;
7. Sociedades seguras - proteção da liberdade e segurança da Europa e dos
seus cidadãos.
O SETOR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ELETRÓNICA NA UNIÃO EUROPEIA - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
26
A PRESENÇA DO SETOR NO HORIZONTE 2020
EUROPE 2020 PRIORITIES
SHARED OBJECTIVES AND PRINCIPLES
ICT
ICT
ICT
ICT
ICT
ICT
ICT
TACKLING SOCIETAL CHALLENGES
• Health, demographic change and well being
• Food security, sustainable agriculture and the bio-based
economy
• Secure, clean and efficient energy
• Smart, green and integrated transport
• Climate action, resource efficiency and raw materials
• Inclusive, innovative and reflective societies
• Secure Societies
EIT
JRC
ICT
ICT
Simplified access
CREATING INDUSTRIAL LEADERSHIP AND COMPETITIVE
FRAMEWORKS
• Leadership in enabling and industrial technologies
ICT • ICT
• Nanotech, Materials, Manuf. and Processing
• Biotechnology
• Space
• Acess to risk finance
• Inovation in SMEs
EXCELLENCE IN THE SCIENCE BASE
• Frontier research (ERS)
• Future and Emerging Technologies (FET)
• Skills and career development (Marie Currie)
• Research infrastructures
Common rules, toolkit of funding schemes
Dissemination & knowledge transfer
O pilar da liderança industrial concretiza uma série de iniciativas que poderão
representar oportunidades para o setor as TICE. 9
Pretende-se fomentar a inovação tecnológica como meio para assegurar a liderança europeia no setor. Por outro lado, a investigação na área das TICE poderá
encontrar lugar no pilar da excelência científica que tem como objetivo estimular e apoiar projetos de investigação pioneiros e ainda no pilar dos desafios
societais atendendo à transversalidade do setor.
9. Ver//ec.europa.eu/programmes/horizon2020/sites/horizon2020/files/ICT%20in%20H2020%20WP2014-15_0.pdf;
O SETOR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ELETRÓNICA NA UNIÃO EUROPEIA - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
27
Com o Horizonte 2020 temos uma mudança de paradigma com uma política
de estímulo a projetos orientados para o mercado.
Os programas de trabalho baseados no programa estratégico e são bianuais
sendo que o divulgação dos mesmos para os próximos dois anos aconteceu já
a 11 de dezembro de 2013. Assim, poderão ser já identificados os convites para
SOCIETAL CHALLENGES
apresentação de propostas, no âmbito do Horizonte 2020, para 2014-2016.
ICT FOR HEALTH,
DOMOGRAPHIC
CHANGE AND
WELLBEING
ICT FOR SECURE,
CLEAN AND
EFFICIENT ENERGY
ICT FOR SMART,
GREEN AND
INTEGRATED
TRANSPORT
ICT FOR CLIMATE
ACTION, ENVIRONMENT, RESOURCE
EFFICIENCY AND
RAW MATERIALS
ICT FOR
INCLUSIVE,
INNOVATIVE AND
REFLECTIVE SOCIETIES
ICT FOR SECURE
SOCIETIES
HUMAN-CENTRIC DIGITAL AGE
INTERNET OF THINGS AND PLATFORM OF CONNECTED SMART OBJECTS
ICT LEIT
CYBER-SECURITY, TRUSTWORTHY ICT
ICT KETS (MICRO-AND NANOELECTRONIC
TECHNOLOGIES,
PHOTONICS)
CONTENT
TECHNOLOGIES
AND INFORMATION
MANAGEMENT
ADVANCED
COMPUTING
FUTURE
INTERNET
A NEW
GENERATION OF
COMPONENTS AND
SYSTEMS
Other KETs /
Cross Cutting KETs
ROBOTICS
Factory of the
Future PPP
HORIZONTAL ICT INNOVATION ACTIOS
EXCELLENT SCIENCE
OPEN DISRUPTIVE INNOVATION SCHEME / SME INSTRUMENT
FET OPEN
FET PRO ACTIVE
E_INFRASTRUCTURES
FET FLAGSHIPS
O SETOR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ELETRÓNICA NA UNIÃO EUROPEIA - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
28
CONVITES PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
PILAR: EXCELÊNCIA CIENTÍFICA
CONSELHO EUROPEU DE INVESTIGAÇÃO
No que diz respeito ao Conselho Europeu de Investigação (ERC), três espécies
de subvenções estarão disponíveis durante o ano de 2014: para jovens investigadores, estabelecidos e experientes (Starting; Consolidator e Advanced Grants).
Assim, a anteriormente denominada ERC Starting Grant é agora dividida em
dois diferentes convites que se destinam a investigadores iniciantes e estabelecidos.
Por outro lado, investigadores contemplados com alguma das subvenções referidas poderão aceder ao Proof of Concept que se renova para este novo círcu-
STARTING
GRANT
CONSOLIDATOR
GRANT
ADVANCED
GRANT
PROOF
OF CONCEPT
Convite
ERC-2014-StG
ERC-2014-CoG
ERC-2014-AdG
ERC-2014-PoC
Prazo Limite
Encerrado
Encerrado
21.10.14
1.10.14
Orçamento em milhões
de euros
(Número estimado
de subvenções)
485
(370)
713
(400)
450
(200)
15
(100)
Convite
ERC-2015-StG
ERC-2015-CoG
ERC-2015-AdG
ERC-2015-PoC
Prazo Limite
3.02.15
12.03.15
2.06.15
23.04.15 /
1.10.15
Orçamento em milhões
de euros
(Número estimado
de subvenções)
485
(370)
713
(400)
450
(200)
15
(100)
2015
2014
lo orçamental.
O SETOR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ELETRÓNICA NA UNIÃO EUROPEIA - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
29
TECNOLOGIAS FUTURAS E EMERGENTES
(FET – FUTURE AND INNOVATIVE TECHNOLOGIES)
A missão deste programa consiste na transformação da base da excelência
científica europeia numa vantagem competitiva através da descoberta de novas possibilidades tecnológicas.
Pretende-se que a Europa assegure a sua liderança através de novas áreas tecnologias emergentes que renovarão as bases para a competitividade e o crescimento europeu.
No seguimento do FET, são de destacar os seguintes convites:
CONVITE - FET-OPEN – NOVEL IDEAS FOR RADICALLY NEW TECHNOLOGIES
H2020-FETOPEN2014/2015
Este convite tem como objetivo apoiar a fase inicial de investigação em ciência
e tecnologia para o desenvolvimento de novas possibilidades tecnológicas.
O convite é inteiramente não-prescritivo no que concerne à natureza ou finalidade das tecnologias previstas. O processo de seleção terá em atenção a construção de um portfólio diversificado de projetos. Com o objetivo de identificar
e aproveitar oportunidades que acarretem benefícios a longo prazo para os
cidadãos, torna-se essencial a deteção precoce de novas áreas promissoras e
desenvolvimentos e tendências de relevo. O convite procura também, com as
atividades de coordenação e apoio, transformar a Europa no melhor lugar do
mundo para pesquisas, em regime de cooperação, responsáveis pelo desenvolvimento de tecnologias futuras e emergentes que farão a diferença na sociedade das próximas décadas.
O SETOR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ELETRÓNICA NA UNIÃO EUROPEIA - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
TÓPICOS
PRAZO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO
DE PROPOSTAS
2014
2015
FETOPEN 1 – 2014/2015: FET-Open research projects
30/09/2014
31/03/2015 29/09/2015
FETOPEN 2 – 2014: Coordination and Support Activities
2014
30/09/2014
FETOPEN 3 – 2015: Coordination and Support Activities
2015
30
31/03/2015 29/09/2015
CONVITE - FET-PROACTIVE - TOWARDS EXASCALE HIGH PERFORMANCE
COMPUTING
H2020-FETHPC 2014
A Computação de Alto Desempenho (HPC) tem um papel crucial na capacidade de inovação da Europa sendo de importância estratégica para as suas capacidades científicas e industriais assim como para os seus cidadãos.
A estratégia HPC da Comissão Europeia visa garantir a liderança europeia no
que diz respeito ao desenvolvimento e utilização de sistemas de HPC , software, aplicações e serviços em 2020. A implementação desta estratégia através
do Horizonte 2020 combina três elementos: (a) desenvolvimento da próxima
geração de HPC; (b) acesso aos melhores instalações e serviços de supercomputação ; e (c) excelência em aplicações HPC.
Este convite tem como objetivo impulsionar os pontos fortes europeus para
construir a próxima geração de computação potenciando o seu desempenho
em 2020.
O SETOR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ELETRÓNICA NA UNIÃO EUROPEIA - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
31
TÓPICOS
PRAZO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS 25/11/2014
FETHPC 1 - 2014: HPC Core Technologies, Programming Environments and Algorithms for Extreme Parallelism and
Extreme Data Applications
FETHPC 2 - 2014: HPC Ecosystem Development
CONVITE - INTEGRATING AND OPENING RESEARCH INFRASTRUCTURES OF
EUROPEAN INTEREST
H2020-INFRAIA2014/2015
Este convite tem o seu foco na abertura de infraestruturas nacionais e regionais
de pesquisa de acesso a todos os investigadores europeus a partir tanto do ambiente académico como do contexto industrial de forma a garantir a otimização da sua utilização e desenvolvimento conjunto . Através de uma abordagem
específica, serão endereçados tipos específicos de estruturas ou comunidades
de investigação, presentes em todos os campos da ciência e da tecnologia.
Além de servir os desafios básicos da ciência, este convite responderá também
a desafios societais de relevo pretendendo ainda a construção das infraestruturas de investigação necessárias para alcançar a liderança em tecnologia industrial.
TÓPICOS
INFRAIA-1-2014/2015: Integrating and opening existing
national and regional research infrastructures of European
interest
PRAZO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO
DE PROPOSTAS
02/09/2014
O SETOR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ELETRÓNICA NA UNIÃO EUROPEIA - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
32
CONVITE - E-INFRASTRUCTURES
H2020-EINFRA2014/2015
Este convite concentra-se em infraestruturas eletrónicas sendo concretizado
através de uma série de tópicos.
TÓPICOS
PRAZO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO
DE PROPOSTAS
EINFRA-3-2014 - Towards global data e-infrastructures –
Research Data Alliance
EINFRA-4-2014 - Pan-European High Performance Computing infrastructure and services
EINFRA-6-2014 - Network of HPC Competence Centres for
SMEs
02/09/2014
EINFRA-7-2014 - Provision of core services across e-infrastructures
EINFRA-8-2014 - Research and Education Networking –
GÉANT
EINFRA-1-2014 - Managing, preserving and computing
with big research data
EINFRA-5-2014 - Centres of Excellence for computing
applications
14/01/2015
EINFRA-9-2014 - e-Infrastructures for virtual research
environments (VRE)
CONVITE - SUPPORT TO INNOVATION, HUMAN RESOURCES, POLICY AND
INTERNATIONAL COOPERATION
H2020-INFRASUPP2014/2015
Este convite foca-se na promoção do potencial de inovação e no desenvolvimento dos recursos humanos de infraestruturas de investigação, especialmente em áreas que sofrem com a escassez da oferta, ou em situações em são
necessárias novas habilidades ou profissões. Pretende-se ainda reforçar as políticas europeias de investigação e cooperação internacional.
O SETOR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ELETRÓNICA NA UNIÃO EUROPEIA - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
TÓPICOS
PRAZO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO
DE PROPOSTAS
2014
INFRASUPP-7-2014 - Topic: e-Infrastructure policy
development and international cooperation
33
2015
02/09/2014
INFRASUPP-4-2015 - New professions and skills for
e-infrastructures
14/01/2015
LIDERANÇA INDUSTRIAL
Este pilar compreende um conjunto de programas de trabalho que pretendem
estimular competências chave na área das Tecnologias Facilitadoras (Key Enablig Technologies), Tecnologias de Informação e Comunicação e Espaço tendo
por vista assegurar a liderança europeia nestes domínios.
Visando o desenvolvimento de novidades tecnológicas, este pilar tenciona impulsionar a competitividade, criar emprego e sustentar novas formas de crescimento.
TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
O potencial e capacidades dos sistemas das Tecnologias modernas de Informação e Comunicação estão em crescimento exponencial, em grande parte,
alimentado pelo progresso em áreas chave como é o caso da eletrónica, microssistemas, rede, robótica, processamento de dados e interfaces. Estes desenvolvimentos proporcionam grandes oportunidades para a Europa desenvolver
a próxima geração de plataformas abertas de topo no qual uma multiplicidade
de dispositivos inovadores, sistemas e aplicações podem ser implementadas.
O SETOR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ELETRÓNICA NA UNIÃO EUROPEIA - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
34
CONVITE - INFORMATION AND COMMUNICATION TECHNOLOGIES
H2020 - ICT – 2015
O convite para o desenvolvimento de Tecnologias de Informação e Comunicação abrange uma multiplicidade de tópicos:
TÓPICOS
PRAZO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS 14/04/2015
ICT 4 – 2015: Customised and low power computing
ICT 8 – 2015: Boosting public setor productivity and innovation through cloud computing services
ICT 10 – 2015: Collective Awareness Platforms for Sustainability and Social Innovation
ICT 12 – 2015: Integrating experiments and facilities in FIRE+
ICT 16 – 2015: Big data - research
ICT 19 – 2015: Technologies for creative industries, social media and convergence.
ICT 20 – 2015: Technologies for better human learning and teaching
ICT 24 – 2015: Robotics
ICT 25 – 2015: Generic micro- and nano-electronic technologies
ICT 27 – 2015: Photonics KET
ICT 28 – 2015: Cross-cutting ICT KETs
ICT 30 – 2015: Internet of Things and Platforms for Connected Smart Objects
ICT 34 – 2015: ICT contribution to pilot for co–investments by business angels in innovative ICT firms
ICT 36 – 2015: Precommercial procurement open to all areas of public interest requiring new ICT solutions
ICT 38 – 2015: International partnership building and support to dialogues with high income countries
ICT 39 – 2015: International partnership building in low and middle income countries
O SETOR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ELETRÓNICA NA UNIÃO EUROPEIA - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
35
CONVITE - EU-BRAZIL RESEARCH AND DEVELOPMENT COOPERATION IN
ADVANCED CYBER INFRASTRUCTURE
H2020 – EUB – 2015
Este convite surge a propósito da cooperação entre a União Europeia e o Brasil
na área das tecnologias de rede e e-infraestruturas. O mesmo estabelece as
bases para o posterior progresso em três temas distintos, com o objetivo de
desenvolver posições e standars comuns, interoperabilidade de sistemas de
cloud computing, HPC e locais de desenvolvimento de tecnologias de internet.
De igual forma pretende reforçar mecanismos para um eficiente definição e
implementação de ações de I&D conjuntas.
TÓPICOS
PRAZO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS 15/10/2015
EUB 1 – 2015: Cloud Computing, including security aspects
EUB 2 – 2015: High Performance Computing (HPC)
EUB 3 – 2015: Experimental Platforms
ESPAÇO
Com base no sucesso do Sétimo Programa-Quadro (FP7), o Horizonte 2020 pretende que a comunidade europeia de investigação espacial desenvolva tecnologias espaciais inovadoras e conceitos operacionais “da ideia à demonstração
no espaço” utilizando os dados para fins científicos, públicos ou comerciais.
Isto irá possibilitará a sedimentação e estruturação da pesquisa e inovação espacial ao nível europeu abordando os principais aspetos identificados na Comunicação da Comissão “EU Space Industrial Policy: Releasing the Potential for
Growth in the Space Setor”.
O SETOR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ELETRÓNICA NA UNIÃO EUROPEIA - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
36
CONVITE - COMPETITIVENESS OF THE EUROPEAN SPACE SETOR: TECHNOLOGY AND SCIENCE
H2020-COMPET2015
Para garantir a vantagem competitiva da União Europeia, os subsistemas e/
ou equipamentos utilizados no setor espacial têm que ser tecnologicamente
maduros assim como acompanhados de taxas de produção adequadas. Dessa
forma, o foco europeu no que concerne a tecnologias espaciais futuras, além
do estado atual da arte , deve ser reforçado em toda a cadeia TRL.
Este convite tem por objetivo incentivar a produção de elementos modulares
reutilizáveis assim como a normalização dos já existentes. Tal otimizará os investimentos e facilitará o acesso a mercados comerciais emergentes.
TÓPICOS
PRAZO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS 28/11/2014
COMPET – 1 – 2015: Technologies for European Non-dependence and Competitiveness
COMPET – 2 – 2015: Independent Access to Space
COMPET – 3 – 2015: Bottom-Up Space Technologies at Low TRL
COMPET – 6 – 2015: International Cooperation in Space Science
O SETOR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ELETRÓNICA NA UNIÃO EUROPEIA - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
37
CONVITE - EARTH OBSERVATION
H2020-EO2015
O convite apresentado tem por foco o desenvolvimento de produtos geoespaciais inovadores para exploração comercial habilitados por dados espaciais
que diretamente contribuem para aumentar a competitividade do setor dos
serviços de valor acrescentado.
TÓPICOS
PRAZO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS 28/11/2014
EO 1 – 2015: Bringing EO applications to the market
EO-2-2015: Stimulating wider research use of Copernicus Sentinel Data
EO-3-2015: Technology developments for competitive imaging from space
LIDERANÇA EM TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS E FACILITADORAS, NANOTECNOLOGIAS, MATERIAIS AVANÇADOS, BIOTECNOLOGIA E PROCESSOS
AVANÇADOS E MANUFATURA
A Liderança em Tecnologias Industriais e Facilitadoras, parte do Horizonte 2020,
apoiará o desenvolvimento de tecnologias que sustentam a inovação através
de uma gama de setores. O Horizonte 2020 terá um forte foco no desenvolvimento de capacidades industriais europeias em Tecnologias Facilitadoras Essenciais (Key Enabling Technologies).
Esta parte do programa abrange diferentes áreas:
1. Nanotecnologias;
2. Materiais Avançados;
3. Processos Avançados e Manufatura;
4. Biotecnologia.
O SETOR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ELETRÓNICA NA UNIÃO EUROPEIA - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
38
CONVITE - FOF - FACTORIES OF THE FUTURE
H2020 – FoF – 2014/2015
Este convite pretende apoiar as empresas das indústrias transformadoras na
UE, em particular as PME, no processo de adaptação às pressões competitivas
globais, através do desenvolvimento das necessárias tecnologias facilitadoras
chave.
O mesmo permitirá à indústria europeia atender à crescente demanda de consumo global de produtos mais ecológicos, mais personalizados e de alta qualidade através da transição necessária para uma indústria orientada para a procura, com a menor produção de resíduos e consumo de energia.
TÓPICOS
PRAZO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS 09/12/2014
FoF 8 – 2015: ICT-enabled modelling, simulation, analytics and forecasting technologies
FoF 9 – 2015: ICT Innovation for Manufacturing SMEs (I4MS)
FoF 11 – 2015: Flexible production systems based on integrated tools for rapid reconfiguration of machinery and
robots
FoF 12 – 2015: Industrial technologies for advanced joining and assembly processes of multimaterials
FoF 13 – 2015: Reuse and remanufacturing technologies and equipment for sustainable product lifecycle management
DESAFIOS SOCIETAIS
O pilar referente aos desafios societais reflete as maiores preocupações comuns
dos cidadãos da União Europeia e do mundo.
De forma a responder a estes desafios, a UE exige uma abordagem variada que
reúna recursos e conhecimentos de diferentes áreas, tecnologias e disciplinas,
incluindo as ciências sociais e humanas. Tal abrangerá as atividades de investigação para o mercado tendo como foco todas aquelas que se revelem inova-
O SETOR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ELETRÓNICA NA UNIÃO EUROPEIA - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
39
doras. Podemos aqui encontrar aqui ligações com as atividades das Parcerias
Europeias de Inovação (PEI). Serão financiadas ações que visem dar resposta aos desafios colocados nas seguintes áreas:
Saúde, alterações demográficas e bem-estar;
TÓPICOS
DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS A DEFINIR PELA COMISSÃO EUROPEIA
PHC 21 – 2015: Advancing ative and healthy ageing with ICT: Early risk detection and intervention;
PHC 25 – 2015: Advanced ICT systems and services for Integrated Care;
PHC 27 – 2015: Self-management of health and disease and patient empowerment supported by ICT;
PHC 28 – 2015: Self-management of health and disease and decision support systems based on predictive computer
modelling used by the patient him or herself;
PHC 29 – 2015: Public procurement of innovative eHealth services;
PHC 30 – 2015: Digital representation of health data to improve disease diagnosis and treatment.
Energia segura, não poluente e eficiente;
TÓPICOS
PRAZO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO
DE PROPOSTAS
LCE 7 – 2015: Distribution grid and retail market, where
the scope takes into account the contribution of ICT infrastructure to smart grids and smart metering;
Data limite para apresentação de propostas a definir
pela Comissão Europeia.
SCC 1 – 2014/2015: Smart Cities and Communities solutions integrating energy, transport, ICT sectors through
lighthouse (large scale demonstration - first of the kind)
projects;
03/03/2015
O SETOR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ELETRÓNICA NA UNIÃO EUROPEIA - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
40
Transportes inteligentes, ecológicos e integrados;
TÓPICOS
PRAZO LIMITE
PARA APRESENTAÇÃO
DE PROPOSTAS
MG.3.6-2015 Safe and connected automation in road transport;
MG.6.3-2015 Common communication and navigation platforms for pan-European logistics applications;
Data limite para apresentação
de propostas a definir pela
Comissão Europeia.
GV.8-2015 Electric vehicles’ enhanced performance and integration into the
transport system and the grid, which notably addresses the integration of the
overall cycle of electric vehicles’ (EV) energy management into a comprehensive EV battery and ICT-based recharging system management.
27/08/2015
WASTE-4-2014/2015: Towards near-zero waste at European and global level;
WATER-1-2014/2015: Bridging the gap: from innovative water solutions to
market replication.
10/03/2015
1ª Fase: 16/10/2014
2ª Fase: 10/03/2015
Europa num mundo em mudança – sociedades inclusivas, inovadoras e pensadoras;
TÓPICOS
PRAZO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS 21/04/2015
REFLECTIVE 6 – 2015: Innovation ecosystems of digital cultural assets;
EURO-6-2015: Meeting new societal needs by using emerging technologies in the public setor.
Sociedades seguras – proteção, liberdade e segurança da europa e seus cidadãos.
TÓPICOS
PRAZO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS 21/04/2015
DS 3 – 2015: The role of ICT in Critical Infrastructure Protection;
DS 4 – 2015: Secure Information Sharing;
DS 5 – 2015: Trust eServices.
O SETOR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ELETRÓNICA NA UNIÃO EUROPEIA - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
41
Numa lógica de transversalidade, em qualquer um dos convites lançados ao
abrigo de uma destas áreas, as Tecnologias de Informação, Comunicação Eletrónica podem representar um papel fundamental.
O SETOR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ELETRÓNICA NA UNIÃO EUROPEIA - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
42
EUREKA10
Eureka é uma rede pan-europeia de organizações industriais de I&D orientadas
para o mercado que apoia a competitividade das empresas europeias através
da criação de vínculos e redes de inovação. O programa EUREKA oferece aos
parceiros do projeto uma riqueza de conhecimentos, competências e experiência em toda a Europa e facilita o acesso a regimes de financiamento público e privados nacionais. Estabelecido a 17 de julho 1985, este programa
integra já 39 países europeus e a Comissão Europeia e tem como base a cooperação e igualdade de todos os seus membros.. 11
O gabinete de Portugal apoia empresas que procurem parceiros e financiamentos para o desenvolvimento de um projeto Eureka.
A iniciativa EUREKA tem como objetivos fundamentais estimular a produtividade e a competitividade da indústria europeia, promovendo a ligação entre as
empresas que produzem produtos e serviços, as instituições de Investigação e
Desenvolvimento e as universidades. Pretende ainda promover a coope-
ração entre empresas e institutos para que desenvolvam em conjunto produtos tecnologicamente inovadores com perspetiva de mercado a nível europeu
e mundial.
O selo EUREKA traz vantagens competitivas para as empresas, produtos e serviços inovadores porque lhes confere notoriedade e visibilidade internacional
associada a uma imagem de excelência. Reconhece-se publicamente que se
está a desenvolver um produto, processo ou serviço tecnologicamente inovador, de elevada qualidade e potencial.
A Iniciativa Eureka apoia 3 tipos de projetos sendo os mesmos os chamados
projetos EUREKA, os projetos EUREKA – EUROSTARS e os projetos CLUSTER.
10. Ver http://www.eurekanetwork.org;
11. Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Inglaterra, Irlanda, Islândia,
Israel, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Macedónia, Malta, Mónaco, Noruega, Polónia, Portugal, República Checa, Rep. Eslovaca, Roménia, Rússia, São Marino, Sérvia,
Suécia, Suíça, Turquia, Ucrânia, União Europeia.
O SETOR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ELETRÓNICA NA UNIÃO EUROPEIA - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
43
PROJETOS EUREKA
Tratam-se de projetos que envolvem participantes de pelo menos dois Estados-Membros, com o objetivo de desenvolver um produto, processo ou serviço
inovador que venha a revelar-se de sucesso no mercado.
Alguns destes projetos estão agrupados em redes temáticas às quais atribuímos o nome de “Umbrellas”.
UMBRELLAS
PRO-FACTORY + (2011-2015)
EUREKA TOURISM PLUS (2013-2018)
E!SURF (2010-2015)
Atualmente não existe nenhuma rede temática dedicada à área das Tecnologias de Informação e Eletrónica. Existe todavia a possibilidade da criação de
uma Umbrella subordinada ao tema em estudo. Qualquer grupo de empresas
e organizações de investigação com interesse pode apresentar uma proposta
para a criação de uma rede temática.12
PROJETOS EUREKA – EUROSTARS
Estes projetos distinguem-se pelo facto de serem liderados, obrigatoriamente,
por uma PME com reconhecida atividade de I&D. O Programa Eurostars propõe uma nova forma de apoio às PME, com atividades de I&D, sincronizando
programas de apoio à I&D nacionais. Os projetos envolvidos deverão resultar
de parcerias entre, pelo menos, dois participantes de dois diferentes países eurostars. O líder do projeto deverá ser uma PME com reconhecida atividade de
Investigação & Desenvolvimento.
12. Ver http://www.eurekanetwork.org/programmes/umbrellas;
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O financiamento do Eureka – Eurostars tem proveniência nos países que integram a iniciativa (em 75%) e na Comissão Europeia através do programa-quadro para a investigação e desenvolvimento (em 25%).13
2007 - 2013
2014 - 2020
Países – Integrantes
300 milhões €
861 milhões €
Comissão Europeia
100 milhões €
287 milhões €
Total:
400 milhões €
1. 14 mil milhões €
Portugal não se encontra atualmente presente na rede Eureka Eurostars não
podendo entidades portuguesas participar no próximo convite à apresentação
de propostas.
PROJETOS CLUSTER
Falamos aqui de projetos estratégicos, a longo prazo, para o desenvolvimento
de novas tecnologias, envolvendo um grande número de participantes, entre
eles das maiores empresas europeias.
Através de convites regulares para apresentação de projetos, os Clusters aproximam grandes, pequenas e médias empresas, institutos de investigação e Universidades de maneira a permitir a partilha dos riscos e benefícios associados
às atividades de inovação. Pretende-se aqui o desenvolvimento e comercialização de novas tecnologias para assegurar a liderança europeia no mercado
mundial.
Concernentes à matéria em estudo, existem atualmente quatro clusters dignos
de maior detalhe:
13. http://www.eurekanetwork.org/showarticle?p_r_p_564233524_articleId=2130840&p_r_p_564233524_groupId=10137;
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CATRENE (2008 – 2016)
EURIPEDES2 (2013 – 2020)
ITEA 3 (2014 – 2022)
CELTIC Plus (2011 – 2019)
CATRENE14
Impulsionar os custos de I&D para dispositivos eletrónicos cada vez menores
e a pressão fazer os mesmos chegar ao mercado ainda mais rápido fazem com
que seja crucial para a Europa estimular o seu potencial nas áreas da micro e
nanoeletrónica.
O cluster CATRENE aceitou o desafio do MEDEA + para impulsionar ainda mais
o progresso na tecnologia de processamento de semicondutores, fabricação
e aplicações. O foco está na criação da liderança europeia em matéria de segurança, segurança e transporte energeticamente eficiente, mercado dos cuidados de saúde, proteção ambiental, comunicação e entretenimento de alta
qualidade e comunicação integrada para o comércio e consumidores.
O desenvolvimento de projetos, no âmbito do CATRENE, permitirá que a Europa continue como um dos principais fornecedores de uma ampla gama de
mercados globais.
Portugal faz parte do conjunto de países que financia projetos ao abrigo deste
cluster.
14. Ver http://www.catrene.org;
O SETOR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ELETRÓNICA NA UNIÃO EUROPEIA - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
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EURIPEDES 215
A rápida evolução dos sistemas inteligentes de tecnologias específicas utilizadas num conjunto restrito de mercados para uma ampla gama de tecnologias
aplicadas a grandes mercados exige uma ação dinâmica por parte das indústrias mundiais das áreas da eletrónica e microeletrónica.
O cluster EURIPIDES² promove o desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços que utilizam ou que permitem a utilização de sistemas inteligentes integrados baseado em microtecnologia.
Os projetos, apresentados neste âmbito, envolvem sistemas eletrónicos, avançados e com um selo de confiança, baseados na miniaturização, no baixo consumo de energia, na conectividade através das micro e nanotecnologias, interconexões e embalagens. O seu impacto sentir-se-á em vários setores, desde as
ciências biomédicas à aeronáutica, espaço, energia, telecomunicações, controlo de processos industriais, multimédia e e-commerce.
Portugal faz parte do conjunto de países que financia projetos ao abrigo deste
cluster.
ITEA 316
O ITEA3 visa o apoio a projetos de I&D inovadores, voltados para a indústria na
área do Software Intensivo de Sistemas e Serviços (SISS).
O SiSS são uma
chave essencial de inovação nas indústrias mais competitivas da Europa, como
a indústria automóvel, das comunicações, saúde, aeroespacial e das tecnologias do consumo. Existe um amplo consenso de que até 2030 a mudança e
rutura serão características permanentes na sociedade, com o modo de viver e
fazer negócios tornando-se, fundamentalmente, diferente do que é hoje.
A Tecnologia Digital, que engloba as noções de hardware, software, serviços de
15. Ver http://www.euripides-eureka.eu;
16. Ver https://itea3.org;
O SETOR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ELETRÓNICA NA UNIÃO EUROPEIA - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
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TI, interna de TI e software incorporado, tem um papel importante a desempenhar neste domínio de mudanças.
Para a Europa, uma indústria forte na inovação de software é um pré-requisito
para a manutenção da competitividade global e garantia de empregos de alto
valor na tecnologia digital e em outras, as indústrias mais tradicionais, que são
dependentes de tecnologia digital.
Como o ITEA3 é um EUREKA Cluster, a comunidade está fundada na Europa
com base nos princípios EUREKA e está aberto a participantes de todo o mundo.
CELTIC PLUS17
Numa altura em que o espaço europeu de telecomunicações se encontra numa
necessita de transitar de uma indústria orientada para a infraestrutura e para
a conexão para uma indústria orientada para os serviços e aplicações surge o
CELTIC Plus com o objetivo de suprir exatamente as necessidades de apoio da
indústria europeia.
Dedicada a soluções de telecomunicações para o utilizador final, as quatro
áreas de trabalho CELTIC Plus são: (1) infraestruturas de banda larga; (2) serviços de banda larga; (3) redes óticas e (4) segurança e serviços móveis.
O cluster CELTIC Plus tem como participantes grandes empresas europeias de
telecomunicações como é o caso da Alcatel, Ericsson ou Nokia ou das operadoras British Telecom e Deutsche Telekom.
17. Ver http://www.celticplus.eu.;
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EXEMPLO DE CASO DE SUCESSO
Projeto ” A Breaktrough in EUV Technology”18
Com o sucesso de projetos como o CATRENE Exept, inovações em Extrema
Fotolitografia (ou apenas litografia) Ultravioleta (EUV) são o próximo grande passo para a criação de uma economia substancial para os consumidores sendo responsáveis por uma drástica melhoria na velocidade de serviços em dispositivos tecnológicos para todos.
Para o coordenador do projeto Exept, Gerold Alberga, o desenvolvimento
da Extrema Litografia Ultravioleta (EUV) é a “best option to continue advancing toward smaller transistors on chips”. A nova técnica de fotolitografia Ultra Violeta Extrema permitirá a existência de mais transístores em chips que
gradualmente vão ficando menores.
A Fotolitografia expõe uma sensível parte da membrana de silicone revestida aos padrões de luz Ultravioleta. Terminado o processo, são reveladas
camadas microscópicas de um tipo de transístor. Semelhante a um processo de pintura, a máquina EUV pinta os transístores com esta luz ultravioleta.
A certo ponto, as máquinas de litografia não conseguem pintar pequenos
detalhes sem a necessidade de trabalhar com uma parte mais profunda do
espectro de luz com EUV. Daí a necessidade de um processo de um processo de Extrema Litografia Ultravioleta (EUV).
18. Ver http://cordis.europa.eu/projects/rcn/110720_en.html;
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O SETOR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ELETRÓNICA NA UNIÃO EUROPEIA - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
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CONNECTING EUROPE FACILITY (CEF) TELECOM 19
O Connecting Europe Facility (CEF) foi implementado em 2013 com o objetivo
de determinar as condições, métodos e procedimentos para assistir financeiramente a rede transeuropeia no apoio de projetos de interesse comum. Dessa
forma, o CEF abrange três setores fundamentais: transportes, energia e telecomunicações (CEF Telecom).
O CEF Telecom é implementado através de um programa de trabalho anual
que identifica as prioridades e ações a ser lançadas. Este convite visa permitir a
preparação e implementação de projetos de interesse comum no contexto da
rede transeuropeia.
O programa de trabalho para 2014 identifica para o corrente ano as seguintes
prioridades:
Para Infraestruturas de Serviços Digitais no setor público:
1. Identificação e autenticação eletrónica;
2. Entrega eletrónica de documentos – eDelivery;
3. Faturação Eletrónica – eInvoicing;
4. Europeana;
5. Internet Segura;
6. Open Data;
7. Tradução Automática;
8. Segurança Digital;
9. Assistência Técnica em banda larga.
Atividades serão implementadas através de procedimentos de contratação pública ou convites para apresentação de convites. O convite para apresentação
de propostas CEF Telecom terá cerca 9,7 milhões de euros disponíveis para fi19. Ver http://inea.ec.europa.eu/en/cef/cef_telecom/apply_for_funding/2014_cef_telecom_call_-_safer_internet.htm;
O SETOR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ELETRÓNICA NA UNIÃO EUROPEIA - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
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nanciar projetos de interesse comum no setor das telecomunicações, nomeadamente, para serviços genéricos de internet.
TÓPICOS
CEF Telecom
PRAZO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS 27 AGOSTO 2014
O SETOR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ELETRÓNICA NA UNIÃO EUROPEIA - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
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LIFE 2014 - 202020
O objetivo geral do LIFE é contribuir para a execução, a atualização e o desenvolvimento da política e da legislação ambientais da Comunidade, incluindo a
integração do ambiente noutras políticas, contribuindo assim para o desenvolvimento.
O programa, gerido pela Comissão Europeia, teve início em 1992, e completou
já quatro fases diferentes.
LIFE I
1992 - 1995
LIFE II
1996 - 1999
LIFE III
2000 - 2006
LIFE +
2007 – 2013
Durante este período, o LIFE tem cofinanciado cerca de 3954 projetos por toda
a União contribuindo com cerca de 3,1 mil milhões de euros para a proteção
do ambiente.
Ainda que a gestão do programa LIFE esteja a cabo da Comissão Europeia,
através das direções gerais do Ambiente e Ação Climática, esta entidade tem
delegado a implementação de muitos componentes do programa à Agência
Executiva para as Pequenas e Médias Empresas (EASME).
O programa de trabalho multianual LIFE para 2014 – 2017 foi já adotado por
Decisão da Comissão Europeia em 19 de março de 2014. Este programa de
trabalho concretiza a matriz para os próximos quatro anos do LIFE 2014-2020
contando com um orçamento de cerca 1,1 mil milhões de euros para o subprograma ambiente e 0,36 mil milhões para o subprograma ação climática.
20. Ver http://ec.europa.eu/environment/life/;
O SETOR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ELETRÓNICA NA UNIÃO EUROPEIA - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
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DOTAÇÃO GLOBAL POR TIPO DE FINANCIAMENTO PARA 2014-201721
TIPO DE FINANCIAMENTO
Subvenções de ações
EM MILHÕES DE EUR
1 317,9
Subvenções de funcionamento
38,6
Instrumentos financeiros
140,0
Contratos públicos
204,0
Despesas de apoio (ATA)
95,8
Total geral
1 796,3
Para os próximos quatro anos, o programa LIFE encontra-se estruturado em dois
subprogramas:
SUBPROGRAMA PARA O AMBIENTE
Este subprograma pretende abranger as seguintes áreas prioritárias: Ambiente
e Eficiência de Recursos; Natureza e Biodiversidade; Governação Ambiental e
Informação.
Cada uma destas áreas prioritárias cobre uma série de prioridades temáticas
como:
1. Água e Ambiente Marítimo; Resíduos, Solo, Floresta e Economia Verde e Circular; Qualidade do Ar e Emissões.
2. Conservação de habitats e espécies;
3. Informação e Comunicação.
Ao abrigo dessa última prioridade temática apoiam-se iniciativas que visem
divulgar a informação e promover a sensibilização no que se refere às questões
ambientais e dar apoio a medidas de acompanhamento, como informação,
ações e campanhas de comunicação, conferências e formação.
21. Dados retirados da Decisão de Execução da Comissão (2014/203/UE) relativa à adoção do programa de trabalho plurianual para o Programa LIFE para o período
2014-2017.
O SETOR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ELETRÓNICA NA UNIÃO EUROPEIA - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
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Poderão ser aqui inseridos projetos desenvolvidos pelo setor das Tecnologias
de Informação, Comunicação e Eletrónica.
SUBPROGRAMA PARA A AÇÃO CLIMÁTICA
Este subprograma oferece uma oportunidade nova e única para apoiar a implementação da política europeia para a ação climática.
No geral, pretende-se colaborar no processo de transição para um economia
com baixo teor de carbono na UE, apoiando estrategicamente a implementação do política europeia para o Clima e Energia 2020. Tem-se ainda por objetivo
preparar a UE para os desafios de ação climática até 2030.
O SETOR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ELETRÓNICA NA UNIÃO EUROPEIA - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
EXEMPLO DE CASO DE SUCESSO
Projeto ” FINMARINET - Inventories and planning for the marine Natura
2000 network in Finland”22
O objetivo do projeto FINMARINET consistiu na produção de uma análise
coerente dos tipos de habitat marinhos, tal como previstos na Diretiva referente aos Habitats.
Em particular, o objetivo consistiu na produção de inventários e mapas de
tipos de habitat submarinos e tipos de flora e fauna marinha em locais chave - Natura 2000. De seguida, pretendeu-se utilizar os dados recolhidos no
campo forma de distribuição de GIS para habitats e espécies.
O projeto LIFE permitiu uma análise coerente da Diretiva Habitats no que
concerne aos tipos de habitat marinhos e às espécies que os caracterizam
através de inventários de campo e informação cartográfica. Os dados do
inventário biológico foram adquiridos a partir de um total de 22 886 filmagens obtidas através de trajetos de barco, 652 filmagens possibilitadas pela
utilização de dispositivos robô remotamente operados (ROV) em águas
profundas, 250 trajetos de mergulho e 416 amostras betónicas.
Com o objetivo de divulgação dos dados recolhidos, foi construído um serviço de informação online. A sensibilização do público para a natureza marinha surgiu pela necessidade de promover a educação sobre questões de
biodiversidade marinha.
22. Ver http://cordis.europa.eu/projects/rcn/110720_en.html;
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O SETOR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ELETRÓNICA NA UNIÃO EUROPEIA - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
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PROGRAMA QUADRO PARA A COMPETITIVIDADE DAS
EMPRESAS E DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
(COSME) 23
O novo Programa para a Competitividade das Empresas e das Pequenas e Médias Empresas (COSME) decorre de 2014 a 2020, com um orçamento previsto de
2,5 mil milhões de euro. É gerido pela Direção Geral das Empresas e da Indústria.
Objetivos:
1. Facilitar o acesso ao financiamento para as pequenas e médias empresas
(PME);
2. Criação de um ambiente favorável à criação de negócios e crescimento;
3. Incentivar uma cultura empresarial na Europa;
4. Aumentar a competitividade sustentável das empresas da UE;
5. Ajudar as pequenas empresas que operam fora dos seus países de origem e
melhorar seu acesso aos mercados.
O COSME pretende:
1. Assegurar a continuidade de iniciativas e ações já desenvolvidas no âmbito
do Programa de Empreendedorismo e Inovação (EIP), como a Enterprise Europe Network, construindo sobre os resultados e as lições aprendidas;
2. Continuar as muitas características de sucesso do EIP, além de simplificar a
gestão do programa para tornar mais fácil aos empreendedores e pequenas
empresas;
3. Apoiar, complementar e ajudar a coordenar as ações dos países membros da
UE. O COSME abordará especificamente questões transnacionais que - graças
às economias de escala e do efeito demonstração - podem ser abordadas de
forma mais eficaz a nível europeu.
23. Ver http://ec.europa.eu/enterprise/initiatives/cosme/index_en.htm;
O SETOR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ELETRÓNICA NA UNIÃO EUROPEIA - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
56
O Programa para a Competitividade das Empresas e das PME incide nos instrumentos financeiros e no apoio à internacionalização das empresas, estando prevista a sua simplificação para que as pequenas empresas dele possam
beneficiar com maior facilidade. Para além da simplificação, o programa prevê
outras ações destinadas a estimular a competitividade das PME e a sua internacionalização, e a fomentar a cultura do empreendedorismo na UE em geral, por
exemplo através da prestação de um apoio especial aos jovens empresários e
às mulheres empresárias.
Tem também por objetivos a melhoria do enquadramento regulamentar, nomeadamente uma redução dos encargos administrativos, a prestação de serviços gratuitos de apoio às empresas (por exemplo através da “Rede Europeia
de Empresas”, que funciona como “balcão único” para as PME) e a oferta de
assistência às PME que desejem expandir os seus negócios tanto no mercado
único como fora da UE.
Espera-se que o COSME, além de trazer vantagens para as PME, aumente o PIB
da UE em 1,1 mil milhões de euros e crie ou salvaguarde cerca de 30.000 postos
de trabalho por ano.
EM ESPECIAL: A REDE EUROPEIA DE EMPRESAS24
A Enterprise Europe Network deverá assistir cerca de 40.000 empresas em acordos de parceria, resultando em 1.200 novos business products, serviços ou processos por ano e 400 milhões de euros por ano em volume de negócios adicional para as empresas assistidas.
O acesso ao financiamento será mais fácil para os empresários, em particular
aqueles que estão dispostos a lançar atividades transfronteiriças, resultando
em um aumento esperado anual de 3,5 mil milhões de euros em empréstimos
adicionais e / ou investimento para as empresas da UE.
24. http://www.enterpriseeuropenetwork.pt/Paginas/default.aspx;
O SETOR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ELETRÓNICA NA UNIÃO EUROPEIA - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
57
EUROPA CRIATIVA25
O programa “Europa Criativa” teve início este ano fundindo os programas Cultura, MEDIA e MEDIA Mundus. O objetivo da sua criação prendeu-se com a necessidade de um maior impulso para as indústrias culturais e criativas, que são
uma importante fonte de postos de trabalho e de crescimento na Europa. Assim, surgiu um novo programa quadro para apoiar os setores da cultura e dos
media que contou com um orçamento de cerca de 1,46 mil milhões de euros
(mais 9% que os seus antecessores).
Em concreto, o programa visa apoiar:
1. Iniciativas culturais, em especial, as que promovem cooperação transfronteiriça, plataformas de networking e tradução literária;
2. Iniciativas do setor audiovisual, em especial, as que promovem o desenvolvimento, distribuição ou acesso a projetos audiovisuais;
3. Iniciativas intersetoriais, incluindo mecanismos de garantias e de cooperação política transnacional.
O programa é constituído por dois subprogramas: um para a promoção do setor cultural e um outro subprograma para apoiar o setor audiovisual:
1. Subprograma Cultura
• Sob a alçada deste subprograma, existem oportunidades para:
• Cooperação entre organizações culturais e criativas provenientes de diferentes países;
• Iniciativas de tradução e promoção de obras literárias provenientes de outros países;
• Redes que facilitem a operabilidade do setor num contexto competitivo e
transnacional;
25. Ver http://ec.europa.eu/programmes/creative-europe/index_en.htm;
O SETOR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ELETRÓNICA NA UNIÃO EUROPEIA - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
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• Estabelecimento de plataformas para a promoção de artistas emergentes,
da agenda cultural europeia e outros trabalhos artísticos.
2. Subprograma Media
•Sob a alçada deste subprograma, existem oportunidades para:
• Iniciativas que pretendam a promoção da distribuição de trabalhos e acesso
aos mercados;
• Iniciativas para o desenvolvimento de projetos;
• Apoio para a produção de programas de televisão ou jogos de vídeo;
• Atividades que promovem o interesse no cinema, tais como as redes ou
festivais de cinema;
• Medidas que facilitem a coprodução internacional e facilitem e circulação e
distribuição de obras;
• Atividades para fortalecer as capacidades e competências de profissionais
do setor audiovisual.
O SETOR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ELETRÓNICA NA UNIÃO EUROPEIA - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
59
CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
EACEA 16/2014: APOIO À DISTRIBUIÇÃO EM LINHA
As duas das prioridades do subprograma MEDIA são:
Apoiar a comercialização, a valorização das marcas e a distribuição transnacionais de obras audiovisuais em todas as outras plataformas não cinematográficas;
Promover novos modos de distribuição a fim de favorecer a emergência de
novos modelos comerciais.
Nesse sentido, o subprograma disponibilizará, com este convite, apoio às seguintes medidas:
Criação de mecanismos de apoio à distribuição de filmes europeus não nacionais através da distribuição cinematográfica e noutras plataformas, bem como
às atividades comerciais internacionais, nomeadamente a legendagem, a dobragem e a audiodescrição das obras audiovisuais;
Ações inovadoras para o ensaio de novos modelos e ferramentas comerciais,
em domínios suscetíveis de ser afetados pela introdução e utilização de tecnologias digitais.
A ação a ser financiada deve começar em 01/01/2015 (ou em 01/09/2014 para
o lançamento de novos serviços) e terminar em 31/12/2015.
Data limite para apresentação de propostas: 11/07/2014.
O SETOR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ELETRÓNICA NA UNIÃO EUROPEIA - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
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III INSTRUMENTOS FINANCEIROS
DEFINIÇÃO E EXEMPLIFICAÇÃO
A União Europeia não faz microempréstimos diretos a particulares ou empresas, mas disponibiliza garantias, empréstimos (até 25.000 euros) e capital próprio a intermediários que, por sua vez, emprestam dinheiro às PME ou financiam o seu capital próprio. Estes intermediários serão os bancos, instituições de
crédito ou fundos de investimento.
O objetivo deste tipo de instrumentos é aumentar o volume de crédito disponível para as PME e encorajar estes intermediários a desenvolverem a sua
capacidade de crédito.
JEREMIE26
A iniciativa JEREMIE (Joint European Resources for Micro to Medium Enterprises) é resultado de uma cooperação entre a Comissão Europeia e o Fundo Europeu de Investimento. Esta iniciativa permite aos países da União Europeia recorrer aos fundos estruturais para apoiar as PME e as microempresas. Em alguns países da UE, os
organismos de microcrédito beneficiam de garantias, empréstimos e capital
próprio. Os Estados-Membros podem usar parte das suas dotações de fundos
estruturais europeus para investir em instrumentos de rotação, como fundos
de capital de risco, de empréstimos ou de garantia.
26. Ver http://ec.europa.eu/regional_policy/thefunds/instruments/jeremie_pt.cfm;
O SETOR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ELETRÓNICA NA UNIÃO EUROPEIA - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
61
As dotações do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) são alocadas a um fundo de empréstimo, de garantia ou de capital de risco para fins
de investimento em empresas podendo tais alocações assumir a forma de capitais próprios, empréstimos e/ou garantias.
JASPERS27
A Assistência Conjunta de Apoio a Projetos nas Regiões Europeias é uma iniciativa que visa desenvolver a cooperação entre a Comissão Europeia, o Banco Europeu de Investimento, o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento
e o Kreditanstalt für Wiederaufbau.
É um instrumento de assistência técnica destinado aos doze países que aderiram à UE no período compreendido entre 2004 e 2007 não abrangendo, dessa
forma, Portugal.
Disponibiliza aos Estados-Membros em causa o apoio de que necessitam para
a preparação de grandes projetos de elevada qualidade, que serão cofinanciados por fundos europeus.
JASMINE28
JASMINE (Ação comum de apoio às instituições de microfinanciamento na Europa) é uma iniciativa conjunta da Comissão, do Banco Europeu de Investimento (BEI) e do Fundo Europeu de Investimento (FEI).
Esta iniciativa visa reforçar as capacidades das instituições de microcrédito, ajudando-as a tornaram-se operadores sustentáveis e viáveis no mercado de crédito em diferentes domínios, nomeadamente a boa governação, os sistemas de
informação, a gestão dos riscos e o planeamento estratégico. O Fundo Europeu
de Investimento (FEI) desempenha um papel fundamental na implementação
27. Ver http://ec.europa.eu/regional_policy/thefunds/instruments/jaspers_pt.cfm;
28. http://ec.europa.eu/regional_policy/thefunds/instruments/jasmine_pt.cfm;
O SETOR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ELETRÓNICA NA UNIÃO EUROPEIA - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
62
da iniciativa JASMINE:
1. Organizando a assistência técnica (cofinanciada pela Comissão Europeia) em
prol do desenvolvimento das instituições de microfinanciamento;
2. Concedendo apoio financeiro às operações de empréstimo (recursos do BEI)
e aos fundos de capital de arranque (recursos da UE).
JESSICA29
A JESSICA - Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas
(Apoio Europeu Comum para o Investimento Sustentável em Zonas Urbanas)
é uma iniciativa da Comissão Europeia, desenvolvida em colaboração com o
Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (BDCE). Promove a regeneração e o desenvolvimento urbano
sustentáveis, através de mecanismos de engenharia financeira.
Os Estados-Membros podem optar por investir parte das suas dotações de fundos estruturais da UE em fundos de rotação, a fim de reciclar recursos financeiros para acelerar o investimento em zonas urbanas da Europa.
29. http://ec.europa.eu/regional_policy/thefunds/instruments/jessica_pt.cfm;
O SETOR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ELETRÓNICA NA UNIÃO EUROPEIA - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
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CICLO ORÇAMENTAL: 2007 - 2013
INSTRUMENTOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DO PROGRAMA QUADRO
PARA A COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO
Ao abrigo do programa-quadro para a competitividade e a inovação (CIP), foram atribuídos 1.130 milhões de euros a instrumentos financeiros para o período de 2007-2013, estruturados em três mecanismos que são geridos em
cooperação com o Fundo Europeu de Investimento (FEI) e outras instituições
financeiras internacionais:
1. O mecanismo a favor das PME inovadoras e de elevado crescimento (Growth
and Innovative SME Facility) que procurou aumentar o fornecimento de fundos próprios às PME inovadoras tanto na fase inicial de criação (GIF1) como
na fase de expansão (GIF2);
2. O mecanismo de garantia para as PME que forneceu garantias adicionais,
aumentando o acesso ao crédito por parte das PME;
3. O mecanismo de reforço de capacidades que visou o apoio os intermediários
financeiros em alguns Estados-Membros.
INSTRUMENTOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DO 7.º PROGRAMA QUADRO
No âmbito do 7.º programa quadro, foram criados instrumentos financeiros de
partilha de riscos no desenvolvimento de projetos inovadores de investigação
e desenvolvimento tecnológico.
Mecanismo Financeiro de Partilha de Risco (RSFF)
O RSFF foi instituído em 2007 pela Comissão Europeia (pelo 7º Programa Quadro de I&DT) conjuntamente com o BEI, e trata-se de um mecanismo de apoio
O SETOR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ELETRÓNICA NA UNIÃO EUROPEIA - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
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a projetos de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração através do fornecimento de empréstimos e garantias a projetos de risco elevado
O RSSF concede empréstimos e garantias a projetos de risco elevado e com taxas de juro muito favoráveis, fornecendo condições de financiamento e garantias para o investimento de risco na investigação e inovação. É um instrumento
que está aberto em permanência e funciona na base do “first come, first served”.
Os projetos com um apoio de mais de 7,5 milhões de euros têm o envolvimento direto do BEI, enquanto os financiamentos inferiores a 7,5 milhões de euros
têm de ser contratualizados através de bancos intermediários.
Risk Sharing Instrument (RSI)
Trata-se de um novo eixo do mecanismo financeiro de partilha de risco vocacionado apenas para as PME. É gerido conjuntamente pelo Banco Europeu de
Investimento e pela Comissão Europeia através do Fundo Europeu de Investimento (FEI, ou EIF).
Este é um mecanismo de apoio a projetos de Investigação e Inovação através
do fornecimento de garantias a Intermediários financeiros a projetos de risco elevado. Permite a entidades bancárias obterem garantias para a facilitação
de financiamento e suporte para possíveis empréstimos e cobertura de risco a
PME para projetos com forte componente de investigação, desenvolvimento e
inovação e com montantes de financiamento entre 25.000 de euros e 7.500.000
de euros.
O SETOR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ELETRÓNICA NA UNIÃO EUROPEIA - PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
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CICLO ORÇAMENTAL: 2014 - 2020
INSTRUMENTOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DO COSME
O novo programa-quadro para a competitividade procurará estimular os fluxos
de crédito para as PME e, conjuntamente com outros Programas da UE, ajudar
a preencher as deficiências dos mercados na prestação de financiamento às
PME.
Surgem novos instrumentos financeiros:
Equity Facility for Research & Inovation
Mecanismo para um melhor acesso ao financiamento de risco (venture capital) para o crescimento da sua atividade (Early Stage). Corresponde ao atual
esquema GIF1 (gerido pelo CIP). Este mecanismo destina-se a empresas em
fase precoce que proporcionam capital de risco e/ou capital intermédio (mezzanine) a empresas individuais. Essas empresas podem, além disso, procurar
financiamento da dívida junto de intermediários financeiros que executam o
Mecanismo de Dívida.
INSTRUMENTOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DO HORIZONTE 2020
O programa financeiro Horizonte 2020 lançou pela primeira vez um tema autónomo de desenvolvimento de instrumentos de financiamento de atividades
de investigação e Inovação, com potencial capacidade de retorno, isto é atividades de mercado.
Estes instrumentos irão adaptar-se às necessidades específicas dos setores
prioritários a nível europeu. A operacionalização destes instrumentos far-se-á
conjuntamente com o Banco Europeu do Investimento (BEI) e Fundo Europeu
de Investimento (FEI).
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Risk Sharing Finance Facility 2
O mecanismo de apoio a projetos de Investigação e Inovação através do fornecimento de empréstimos e garantias a projetos de risco elevado tem continuidade com o Horizonte 2020.
Apesar de ser parte do Horizonte 2020, o RSFF pode financiar/complementar
financiamento de qualquer projeto que se enquadre nos objetivos do PQ, mesmo que não seja um projeto do PQ, entre os quais os projetos europeus (por
exemplo, EUREKA, COST, EUROSTARS, etc.), projetos nacionais (Fundos Estruturais), ou mesmo projetos individuais com valor acrescentado europeu.
Risk Sharing Instrument 2
Também o Risk Sharing System terá continuidade no âmbito do Horizonte
2020.
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IV CONTRATAÇÃO PÚBLICA
DEFINIÇÃO
A Comissão Europeia é o braço executivo da União Europeia: administra o orçamento da UE e supervisiona a execução das políticas comuns.
Para exercer as suas funções, a Comissão Europeia necessita de um leque de
bens e serviços e por isso adjudica todos os anos à volta de 9.000 contratos
através de procedimentos de contratação pública. Os fornecedores são, dessa
forma, selecionados por concursos, que são abertos pelos departamentos, gabinetes e agências da Comissão por toda a Europa.
Por outro lado, mais de 250.000 entidades públicas da União Europeia gastam
cerca de 18% do PIB na aquisição de serviços e produtos e na realização de
obras. Empresas registadas num país da UE têm direito a participar nos processos de adjudicação de contratos públicos de outros países da UE.
Dessa forma, no universo da contratação pública europeia poderão ser encontrados concursos diretamente adjudicados pela Comissão Europeia ou concursos adjudicados por outras entidades públicas.
30. http://ted.europa.eu
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TIPOLOGIA PROCEDIMENTAL
CONCURSO PÚBLICO
Qualquer operador económico interessado pode apresentar uma proposta
pressupondo este tipo de procedimento apenas uma fase. Trata-se do procedimento mais utilizado pela Comissão Europeia.
Os concursos são anunciados no Jornal Oficial da União Europeia Série S ou no
sítio web da Comissão Europeia e encontram-se ainda na base de dados TED
(Tenders Electronic Daily).30
CONCURSO LIMITADO
Organizado em duas fases: na primeira fase, é analisada a capacidade dos participantes com base nos critérios de exclusão e seleção e qualquer operador económico interessado pode participar nesta fase; na segunda fase, todos aqueles
que tenham passado a primeira fase são convidados a apresentar propostas.
PROCEDIMENTO POR NEGOCIAÇÃO
Utilizado, por exemplo, quando o valor da aquisição é inferior a 60.000 euros.
A Comissão Europeia convida os operadores económicos a apresentar diretamente as suas propostas. Se a Comissão considerar que as propostas podem
ser melhoradas, poderá iniciar negociações com todos os proponentes em
condições iguais.
Em circunstâncias excecionais, a Comissão Europeia pode negociar as condições do contrato com um ou vários operadores económicos ainda que estejamos perante contratos de valor superior a 60.000 euros.
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PARTICIPAÇÃO
A participação está aberta a todos os operadores económicos registados na UE
e a todos os cidadãos da UE. A participação está ainda aberta a qualquer operador económico de um país não pertencente à UE que tenha um acordo com
a UE relativamente à abertura dos mercados de contratos públicos.
PUBLICAÇÃO
O diário eletrónico dos concursos Tenders Electronic Daily (TED) é a versão em linha do «Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia», onde são publicados
todos os concursos regidos pelas regras da UE. O TED contém cerca de 1.500
anúncios de concursos, que representam outras tantas oportunidades de negócio e é atualizado cinco vezes por semana sendo a sua utilização gratuita.
Trata-se de um interface de pesquisa que permite ao utilizador selecionar ou
introduzir múltiplos critérios de pesquisa, incluindo dados geográficos, tipo de
documento, natureza do contrato, palavras-chave e outros.
Cumpre fazer nota que as oportunidades disponibilizadas na plataforma reúnem não só oportunidades disponibilizadas por instituições europeias mas
também por autoridades nacionais.
Para além do mais, os concursos de baixo valor, que têm um valor entre 25.000
e 60.000 euros, e normalmente não são publicados no Jornal Oficial da União
Europeia, série S (e no TED). Podem, no entanto, ser consultados nos sítios Internet das instituições e outros organismos da União Europeia que pretendam
organizar um procedimento de contrato. Como já referido, existem ainda con-
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tratos inferiores a 25.000 euros que são atribuídos através de um procedimento
por negociação sem publicação prévia de anúncio. Estas oportunidades normalmente não são publicitadas mas as empresas poderão receber convites
para apresentarem propostas para este tipo de contratos.
Para aceder a estes convites, deverão ser consultadas as páginas de Internet
relativas às diferentes Direções Gerais da Comissão Europeia ou outros organismos da União Europeia.
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A DIREÇÃO GERAL DE DESENVOLVIMENTO
E COOPERAÇÃO, EM PARTICULAR
A Direção Geral de Desenvolvimento e Cooperação (EuropeAid) financia ações
externas em proveito de países beneficiários por intermédio de convenções de
financiamento, ou seja de atos normativos concluídos com estes Estados, bem
como por intermédio de outros meios como convites de apresentação de propostas e ações levadas a efeito por outras organizações internacionais
A EuropeAid recorre a diferentes métodos para implementar políticas de ação
externa:
1. Implementação Centralizada: A Comissão Europeia implementa ela própria,
diretamente, ou as suas delegações, implementam diretamente programas e
são responsáveis pela adjudicação de contratos.
2. Implementação descentralizada: A administração pública do Estado beneficiário implementa o programa baseado num acordo financeiro com a Comissão. O estado beneficiário é responsável pela adjudicação do contrato mas o
procedimento é controlado pela Comissão Europeia.
3. Gestão conjunta com organizações internacionais e programas geridos por
agências dos Estados-Membros: A Comissão Europeia contribui para projetos implementados por organizações internacionais ou agências dos Estados-Membros que sejam responsáveis pela adjudicação de contratos. Naturalmente que a própria CE acompanha de perto o processo (por exemplo,
procurando verificar a uso apropriado dos fundos).
Como decorre do Regulamento 1605/2002 do Conselho, “no que diz respeito às ações externas, é conveniente autorizar a descentralização da gestão da
assistência externa, desde que a Comissão disponha de garantias de uma boa
gestão financeira e que Estado beneficiário assuma a responsabilidade perante
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a Comissão em relação aos fundos pagos”.
Neste eixo, enquadram-se concursos para a prestação de serviços, concursos
de fornecimentos e concursos de empreitadas de obras públicas.
Exemplo de um Concurso Público de interesse para o Setor:
“Prestação de assistência técnica para a atualização de serviços de tecnologias da comunicação e da informação de TurkStat”31
Breve Descrição: “O objetivo do contrato consiste em melhorar os serviços
e a infraestrutura a nível informático de TurkStat com vista a garantir uma
maior eficácia dos processos de recolha, compilação e divulgação de dados
estatísticos.”
Área Geográfica: Turquia
Orçamento: 900 000 EUR
Estado: Previsto32
31. http://ec.europa.eu/dgs/informatics/index_en.htm;
32. Estado verificado á data da elaboração do presente estudo.
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A DIREÇÃO GERAL DA INFORMÁTICA EM PARTICULAR
A missão desta Direção Geral é fornecer serviços digitais que facilitem a implementação das políticas da União Europeia e o suporte administrativo interno
da Comissão.
Com um orçamento anual de mais de 150 milhões de euros, a DIGIT é responsável pelo lançamento de vários concursos públicos na área das TICE. Esta DG é
responsável pela aquisição de serviços e equipamentos informáticos que servirão a todas a Direções Gerais e departamentos da Comissão Europeia. O ponto
de contato da Direção Geral trabalha diretamente com os potenciais e atuais
fornecedores de tecnologias de comunicação e informação da Comissão.
Ocupando um papel central, o ponto de contato trabalha de forma muito próxima com as outras Direções Gerais coordenando o seu trabalho com outras
Instituições e Agências Europeias. As suas tarefas podem ser organizadas da seguinte forma:
1. Lançamento de concursos e condução das correspondentes negociações,
de acordo com as regras europeias de contratação pública;
2. Conclusão de contratos e monitorização da sua execução, de acordo com os
requisitos materiais do tipo de tecnologia alvo da contratação;
3. Trata das questões financeiras relativas à aquisição de serviços ou equipamentos;
4. Dá assistência, conselhos e informações sobre contratos celebrados pela
Comissão;
Por ano, esta Direção Geral lança uma média de 15 concursos na área das TICE
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que podem ir desde a prestação de serviços ao fornecimento de hardware/software.
Atualmente, mais de 100 contratos quadro estão em vigor
Exemplo de um Concurso Público de interesse para o Setor:
“DIGIT/R2/PO/2013/028 — Equipamento de armazenamento informático (Nestor III)”33
Breve Descrição: “Fornecimento de equipamento de armazenamento, software relacionado com armazenamento, prestação de serviços de infraestruturas de armazenamento, bem como serviços profissionais e outros serviços conexos.”
Critério de Adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa.
Estado: Encerrado (Deadline: 28/05/2014)34
33. Ver http://ted.europa.eu/udl?uri=TED:NOTICE:115854-2014:TEXT:PT:HTML&tabId=0.
34. Estado verificado á data da elaboração do presente estudo.
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CONCLUSÕES
Tecnologias de Informação, Comunicação e Eletrónica são a matéria-prima de
excelência no contexto da nova economia tecnológica mundial: essenciais
para enfrentar os desafios sociais da Europa, fornecem respostas únicas às necessidades crescentes em matérias de saúde, envelhecimento ativo, segurança
e privacidade, energia, ambiente, entre outros.
Com efeito, o setor assume-se claramente como uma das principais prioridades políticas da União Europeia e, em particular, da Comissão Europeia.
Subvenções, contração pública e instrumentos financeiros constituem as principais categorias de fontes de financiamento na União Europeia.
Transversalidade de aplicação e potencial por explorar juntam-se e questionam: em cada porta, um novo projeto?
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SUBVENÇÕES
Instituições europeias concedem apoio financeiro, sob a forma de subsídios
ou subvenções a organizações externas cujas atividades contribuam para os
objetivos políticos da União Europeia. Os beneficiários das subvenções são selecionados através de convites à apresentação de propostas.
O novo ciclo orçamental da UE iniciou-se em 2014, com um quadro financeiro
plurianual que abrange sete anos (2014-2020). Este quadro permitirá à União
Europeia levar a cabo as políticas europeias de forma a tornar as mesmas efetivas. A existência de quadros plurianuais é importante para potenciais candidatos a apoios pois permite uma antevisão das novas tendências europeias. Os
próximos sete anos serão marcados pela implementação de procedimentos de
acesso a financiamentos mais flexíveis e uniformes.
A prioridade é superar efetivamente a crise económica e tornar a Europa um
mercado mais competitivo. As TICE desempenham, a este respeito, um papel
fundamental, facilmente percétivel através de programas como o Horizonte
2020.
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HORIZONTE 2020
Este Programa contribui diretamente para enfrentar os grandes desafios societais identificados na Estratégia Europa 2020, contribuindo igualmente para
assegurar a liderança industrial europeia e reforçar a excelência da base científica, que é um fator essencial para a sustentabilidade, a prosperidade e o bem-estar a longo prazo da Europa. Com vista a atingir estes objetivos, as propostas
incluem uma gama completa de apoios que são integrados em todo o ciclo da
investigação e inovação.
Por conseguinte, o Horizonte 2020 reúne e reforça as atividades atualmente
financiadas no âmbito do 7.º Programa-Quadro de Investigação, das componentes de inovação do Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação
e do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia. As propostas foram também
concebidas no sentido de proceder a uma simplificação substancial em benefício dos participantes.
Ao longo de todo o programa, é patente a necessidade de um maior desenvolvimento do setor das TICE em termos de inovação e competitividade. A UE reconhece que este setor fornece infraestruturas e ferramentas essenciais para a
criação, partilha e difusão de conhecimento contribuindo assim para estimular
a capacidade de inovação de outros setores. As TICE contribuem em mais de
40% para o crescimento da produtividade geral. 35
A importância das TICE reflete-se nos orçamentos de I&D por todo o mundo
onde o setor normalmente tem uma representatividade na ordem dos 30%.
A UE não foi insensível a esta tendência reconhecendo, nos vários programas
que lançou, a importância do setor.
35. Ver ftp://ftp.cordis.europa.eu/pub/ist/docs/istag-revising-europes-ict-strategy-final-version_en.pdf;
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PME
Por outro lado, empresas, em especial PME, assumem, hoje, um maior relevo
em razão do seu contributo para o crescimento e o emprego na União Europeia. Para que a União alcance objetivo prioritário da sua estratégia «Europa
2020», nomeadamente um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, o
foco centra-se na competitividade. Nesse contexto surge o Programa para a
Competitividade das Empresas e PME (COSME) com uma dotação total de 2,5
mil milhões de euros para o período de 2014 a 2020.
Devido destaque deve ser dado, por outro lado, ao “Instrumento para PMEs”, no
âmbito do H2020. Com um total de 3 biliões para o período 2014-2020, a sua
lógica de intervenção tem em vista todo o ciclo de inovação, desde a ideia até
à entrada do produto no mercado.
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Contratação Pública
O universo da contratação pública é prolífero em oportunidades para as TICE.
Os exemplos dados não têm pretensões de completude não tendo sido abordados concursos lançados por agências e outras instituições europeias. A contratação pública europeia abre portas não só para novas formas de financiamento mas para o lançamento das empresas do setor no plano internacional
permitindo o estabelecimento de novos contatos e a entrada em novos mercados.
Uma União de portas abertas à inovação: desde a área cultural, passando pela
área ambiental, até à energética, as tecnologias de informação, comunicação e
eletrónica podem encontrar o seu lugar em projetos de valor. Torna-se, todavia, necessário conhecer, elaborar um projeto e responder aos inúmeros convites para apresentação de propostas lançados todos os anos pelo executivo da
UE. E se o interesse for diferente, existe a possibilidade de contratar com entidades de relevo espalhadas por todo o mundo através dos concursos públicos
europeus.
As oportunidades estão disponíveis e aguardam resposta por parte das empresas e outras entidades do setor.