Cristina Maria Silva Rodrigues
Rua Infante D Henrique Nº18, 2º Frente
2485-131 Mira de Aire
DECO - Proteste
Rua Pedro de Santarém nº 59,1ºEsq
2000-223 Santarém
Mira de Aire, 30 de Setembro 2009
Assunto: Pedido de ajuda
Exmo. Senhor,
Em 14 de Maio de 2009, foi entre nós combinada a execução de uma empreitada na
minha propriedade, sita em Rua Infante D Henrique nº18, 2º Frente, Mira de Aire
Comprometendo-se V. Exa. a realizar o seguinte:
A fazer a remodelação do apartamento:
O preço total combinado foi de 10.000 euros com pagamentos parcelares de 30%, 30%
e 40%, a primeira de Junho no valor de 3.000 euros, a segunda de Julho no valor de
3.000 euros e a terceira de Agosto no valor de 4.000 euro. Também ficou determinado
que a obra teria de estar finalizada, impreterivelmente, 90 dias após a data do seu
início, sendo esta uma condição essencial para a celebração do contrato.
De acordo com os termos contratuais, efectuei, atempadamente, os pagamentos
parcelares acima descritos, pelo que não existe, da minha parte, nenhum
incumprimento das obrigações assumidas. No entanto, o mesmo não se verificou de V.
parte, já que, passados os 90 dias, as obras não estão terminadas. Além disso, o
trabalho executado não tem a qualidade desejada, o que, face aos prejuízos que tal
facto acarreta, não me permite aceitá-lo. Designadamente, verificam-se os seguintes
defeitos:
– As portas não foram as que escolhi.
- O chão tem defeitos.
- As paredes têm fissuras enormes.
- O material não foi o combinado.
Assim, face ao incumprimento do que havia sido acordado, venho, por este meio,
formalizar a cessação do contrato, considerando-me desobrigado do pagamento da
quantia ainda não entregue. Informo também que me reservo o direito de exigir
quaisquer outras compensações que considere necessárias relativamente aos prejuízos
causados pela V. actuação.
Sem mais de momento,
(Cristina Rodrigues)