EMERGÊNCIA PARA AS SANTAS CASAS
E
HOSPITAIS SEM FINS LUCRATIVOS
ENTIDADES INTEGRANTES
• Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e
Filantrópicos do Rio Grande do Sul;
• Sindicato dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio
Grande do Sul – SINDIBERF;
• Sindicato dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Vale do
Taquari;
• Sindicato dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Vale do
Rio Pardo;
• Sindicato dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Vale do
Rio dos Sinos;
• Sindicato dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos da Região
Noroeste;
• Rede Serrana de Hospitais - HOSPISERRA;
• Associação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Norte do Rio
Grande do Sul – HOSPINORTE;
• Associação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Noroeste do Rio
Grande do Sul – HOSPINOROESTE.
OBJETIVO DO MOVIMENTO
• Assegurar a sobrevivência das instituições sem fins
lucrativos do Rio Grande do Sul, que viabilizam o
sistema de assistência médico-hospitalar público no
Estado. O foco está na alocação emergencial de
recursos por parte do Governo do Estado para
viabilizar o custeio transitório da assistência de média
e baixa complexidade, a qual representa mais de 90%
de todos os atendimentos hospitalares no Estado e,
assim, garantindo a qualidade dos serviços, o acesso, o
equilíbrio econômico-financeiro e as condições de
trabalho.
CONTEXTO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA
MÉDICO-HOSPITALAR NO RS
• As instituições sem fins lucrativos são as complementares do
sistema em maior número e capacidade instalada, detendo
175 mil leitos que operacionalizam 41% das internações pelo
SUS no Brasil.
• Ao contrário dos demais estados brasileiros, onde o setor
público prepondera, no Rio Grande do Sul as instituições
filantrópicas respondem por 66,6% dos leitos do SUS
existentes no Estado, realizando mais de 70% das
internações. Os hospitais públicos respondem por 25% e os
hospitais lucrativos, por 5% das mesmas.
CONTEXTO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA
MÉDICO-HOSPITALAR NO RS
A REDE DE HOSPITAIS SEM FINS LUCRATIVOS DO RS
 239 unidades hospitalares;
 18 mil leitos SUS;
 Mais de 70% da capacidade assistencial hospitalar SUS no Estado;
 519 mil internações ano;
 55 mil trabalhadores;
 66,6% dos leitos existentes no RS estão nestes hospitais;
 Em 220 municípios é o único Hospital;
 Maior rede complementar Estadual no País.
A REALIDADE PRÁTICA DO CONVÊNIO
MANTIDO COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
VARIAÇÃO ACUMULADA A PARTIR DO PLANO
REAL – JUNHO DE 1994
ITEM
VARIAÇÃO %
Até dezembro/2010
Tabela SUS
57,30%
IGP-M (FGV)
577,85%
Inflação dos Hospitais
503,54%
Gasolina
493,30%
Energia Elétrica
539,43%
Água
670,40%
Gás de Cozinha
799,92%
Transporte Urbano
862,67%
Fonte: UFRGS – Centro de Estudos e Pesquisas Econômicas - IEPE
A REALIDADE PRÁTICA DO CONVÊNIO
MANTIDO COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EXEMPLOS DE TRATAMENTOS DEFICITÁRIOS: CIRÚRGICOS, CLÍNICOS E EM UTI
Tratamentos
Custo
Tabela
Resultado
R$
R$
Insuficiência Respiratória Aguda
4.571,85
480,87 (4.090,98)
-850,7
Pneumopatias Agudas
2.869,40
582,42 (2.286,98)
-392,7
Colecistectomia por Vídeo
1.884,66
693,05 (1.191,61)
-171,9
Apendicectomia
1.769,60
414,62 (1.354,98)
-326,8
Toractomia com Drenagem Fechada
6.586,16
1.029,44 (5.556,72)
-539,8
Herniorrafia Inguinal (unilateral)
1.709,77
426,02 (1.283,75)
-301,3
Diária de UTI - III
1.311,31
508,63
-157,8
R$
(802,68)
Fonte: Centro de Custos Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.
%
A REALIDADE PRÁTICA DO CONVÊNIO
MANTIDO COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EXEMPLOS DE TRATAMENTOS AMBULATORIAIS DEFICITÁRIOS
Atendimentos em Ambulatório
Custo
Tabela
R$
R$
Resultado
R$
%
Consulta Básica Adulto (PAB)
28,79
2,04
(26,75)
-1311,4
Consulta Básica Pediátrica (PAB)
17,10
2,04
(15,06)
-738,4
Consulta em Especialidade Adulto
28,79
10,00
(18,79)
-187,9
Consulta em Especialidade Pediátrica
17,10
10,00
(7,10)
-71,0
279,73
12,47
(267,26)
-2143,3
Emergência Obstétrica
58,36
12,47
(45,89)
-368,0
Urgência/Emergência Pediátrica
80,87
12,47
(68,40)
-548,5
Raio-X Simples (Tórax PA, Lateral)
26,02
6,88
(19,14)
-278,2
Ultra-Sonografia Ginecológica
34,05
24,20
(9,85)
-40,7
Ultra-Sonografia Abdominal Total
45,34
37,95
(7,39)
-19,5
201,09
63,31
(137,78)
-217,6
Emergência Adulto
Endoscopia – EDA com Sedação
Fonte: Centro de Custos Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.
A REALIDADE PRÁTICA DO CONVÊNIO
MANTIDO COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
UNIDADE DA FEDERAÇÃO: RIO GRANDE DO SUL
POR LOCAL DE INTERNAÇÃO – ANO BASE: 2010
Especialidade
AIHS
Pagas
Part.
(%)
Valor
Total
Part.
(%)
Valor
Médio AIH
Média
Perman.
Óbitos
Taxa
Mort.
Clínica Médica
308.146
42,19
225.388.641,50
28,37
731,43
6,9
26.062
8,46
Clínica Cirúrgica
223.394
30,59
388.752.801,75
48,93
1.740,21
4,7
6.171
2,76
Obstetrícia
87.448
11,97
51.197.537,60
6,44
585,46
2,5
19
0,02
Pediatria
77.992
10,68
98.677.081,02
12,42
1.265,22
6,1
917
1,18
Psiquiatria
27.072
3,71
23.236.379,24
2,92
858,32
20,3
65
0,28
Cuidados Prolongados
1.460
0,20
2.797.600,85
0,35
1.916,16
24,7
233
19,16
Pneumologia Sanitária
1.463
0,20
2.583.846,38
0,33
1.776,13
41,2
56
7,82
AIDS Hospital Dia
1.362
0,19
572.618,19
0,07
420,42
17,6
00
0,0
Clínica Cirúrgica (Hospital Dia)
1.053
0,14
454.306,63
0,06
431,44
1,0
00
0,0
Saúde Mental (Hospital Dia)
707
0,10
625.637,44
0,08
884,92
31,8
00
0,0
Intercorrência pós transplante
261
0,04
128.025,28
0,02
490,52
10,1
00
0,0
40
0,01
24.762,87
0,00
619,07
0,0
02
5,0
730.398
100,00
794.439.238,75
100,00
1.087,68
6,1
33,55
4,62
Reabilitação
Total
Fonte: SIH/SUS / Situação da base nacional de dados em 22/02/2011
A REALIDADE PRÁTICA DO CONVÊNIO MANTIDO
COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Abaixo, nas quatro clínicas que juntas representam mais de 95% da atenção,
pode-se observar as diferenças entre o valor remunerado pelo SUS, através
das AIHs, e os custos efetivos de cada um dos procedimentos:
Receita Média por AIH Clínica Médica
R$ 731,43
Custo Médio por AIH Clínica Médica
R$ 2.304,00 (215% de déficit)
Receita Média por AIH Clínica Cirúrgica
R$ 1.740,21
Custo Médio por AIH Clínica Cirúrgica
R$ 3.219,00 (85% de déficit)
Receita Média por AIH Pediatria
R$ 1.265,22
Custo Médio por AIH Pediatria
R$ 2.239,00 (77% de déficit)
Receita Média por AIH Obstetrícia
R$ 585,46
Custo Médio por AIH Obstetrícia
R$ 1.252,00 (114% de déficit)
A REALIDADE PRÁTICA DO CONVÊNIO MANTIDO
COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
PARA CADA R$ 100,00 DE CUSTOS QUE OS
HOSPITAIS TÊM PARA ASSISTIR UM
PACIENTE DO SUS, O SISTEMA REMUNERA
EM MÉDIA, R$ 64,50. DISTO SE VERIFICA UM
DÉFICIT DE 55% ENTRE CUSTO E RECEITA.
A REALIDADE PRÁTICA DO CONVÊNIO MANTIDO
COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
DADOS DE HOSPITAIS SEM FINS LUCRATIVOS
Internações realizadas – em 2010
519 mil
Receita realizada
R$ 565 milhões
Custo Efetivo
R$ 875 milhões
Déficit
R$ 310 milhões (55% em média)
PARA CADA R$ 100,00 DE CUSTOS, O SUS REMUNEROU, EM MÉDIA, R$ 64,50
CONSEQÜÊNCIAS DESTA REALIDADE DE DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO
E FINANCEIRO NA RELAÇÃO OBRIGACIONAL COM O SUS
•Crise permanente;
•Endividamento crescente;
•Pressão sobre orçamentos municipais;
•Depreciação física e tecnológica;
•Precarização das relações de trabalho;
•Baixos salários e rotatividade;
•Redução de leitos;
•Fechamento de hospitais;
•Incapacidade de respostas às necessidades da população;
•Urgências e emergências superlotadas;
•Crescente restrição de acesso dos usuários;
•Imagem do segmento em constante risco;
•Judicialização da saúde.
EMERGÊNCIA REQUERIDA
Integrar no Planejamento Estratégico da Secretaria Estadual da Saúde, no ano
de 2011, o plano de alocação de recursos para o cumprimento da Emenda
Constitucional nº. 29 ao longo dos quatro anos, já contemplando iniciativas para o
ano em curso;
Urgente destinação de recursos orçamentários do Estado para a
complementaridade do custeio SUS, independente de rubricas para a
continuidade dos programas até então existentes e/ou novos, com alocação ainda
neste ano de, no mínimo, R$ 100 milhões;
Reorganização do sistema de regulação do SUS, passando para o Estado a
integral regulação dos hospitais macrorregionais, independente da gestão plena
municipal, mantendo nestes casos dois tipos de contratos, sendo um com o
gestor pleno local e outro com o Estado, visando a assistência intermunicipal.
Considerar neste item a capacidade disponível por prestador de serviço e a
demanda reprimida existente em cada município. Neste caso é fundamental a
participação da FAMURS;
Urgente definição de cronograma de pagamentos, tanto para os programas
estaduais, quanto para os contratuais com o SUS, assegurando calendário real de
fluxo de recursos.