Os direitos humanos das mulheres devem estar no centro da Cimeira sobre o
Planeamento Familiar: Declaração da Sociedade Civil
Nós, organizações da sociedade civil, a trabalhar na promoção dos direitos humanos das mulheres e
jovens, apelamos aos líderes mundiais, em vésperas da “Cimeira sobre o Planeamento Familiar”,
organizada pelo governo do Reino Unido e pela Bill and Melinda Gates Foundation, para que não
percam de vista a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos em todos os seus esforços para satisfazer as
necessidades de saúde reprodutiva, incluindo o planeamento familiar.
A informação e serviços de contracepção – o “planeamento familiar” – constituem uma parte essencial
dos serviços de saúde de que as mulheres necessitam ao longo da vida. Todas as medidas para
aumentar a procura de contraceptivos devem apoiar activamente os esforços para melhorar uma saúde
sexual e reprodutiva integrada e abrangente. Os contraceptivos devem ser fornecidos através dos
serviços de cuidados de saúde primários, tendo em plena conta os direitos humanos das mulheres e as
necessidades específicas das mulheres jovens e solteiras e outros grupos.
A nossa experiência, adquirida ao longo de décadas de trabalho em todo o mundo, ensinou-nos que as
acções que não são norteadas pelos direitos humanos das mulheres – à saúde, à vida e à não
discriminação, entre outros – podem ter consequências devastadoras. As políticas que aceitam ou,
tacitamente toleram, a esterilização forçada, a oferta coerciva de contraceptivos e a negação de serviços
essenciais para as mulheres jovens, pobres e marginalizadas que deles necessitam no dia-a-dia, violaram
e continuam a violar os direitos humanos das mulheres.
Há quase vinte anos, governos na Conferência Internacional sobre a População e o Desenvolvimento
acordaram que o respeito pela autonomia reprodutiva das mulheres é a pedra angular das políticas
demográficas. Qualquer retorno a programas de planeamento familiar coercivo, nos quais a qualidade
dos cuidados e o consentimento informado são ignorados, seria ao mesmo tempo chocante e
retrógrado. A Cimeira sobre o Planeamento Familiar deve impedir firmemente um retrocesso nos
direitos humanos das mulheres: a autonomia e o livre arbítrio das mulheres para decidir relativamente a
questões relacionadas com a saúde sexual e reprodutiva, sem qualquer discriminação, coerção ou
violência, devem ser protegidos em todas as circunstâncias.
A fim de melhorar o acesso aos contraceptivos, respeitando plenamente os direitos humanos das
mulheres, apelamos aos governos, doadores e outros intervenientes que apoiam a Cimeira sobre o
Planeamento Familiar para que:
Tomem todas as medidas possíveis para assegurar que esta iniciativa seja projectada tendo no
seu cerne a qualidade dos cuidados e os direitos humanos, de modo que não sejam introduzidas
medidas coercivas no fornecimento de contraceptivos;
Assegurem a participação significativa das mulheres, nomeadamente das jovens, em todas as
fases do projecto e implementação do programa, de forma a assegurar que os serviços respondem às
suas necessidades e a impedir violações dos direitos humanos;
Assegurem a integração do fornecimento de contraceptivos nos serviços de saúde sexual e
reprodutiva já existentes, assim como nos que vão ser criados, e a oferta de um gama completa de
métodos anticoncepcionais;
Desenhem e implementem um sistema de monitorização, avaliação e responsabilização para
acompanhar e medir o seu impacto sobre os direitos humanos das mulheres, à medida que esta
iniciativa for sendo lançada, e proceder urgentemente às correcções necessárias caso surjam indícios de
violações;
Se comprometam a ultrapassar os obstáculos legais e políticos existentes que impeçam o acesso
à informação e serviços de contracepção, sem os quais estes esforços iriam provavelmente ser
ineficazes e agravar as disparidades no acesso aos mesmos.
Em 2012, é o mínimo que se deve esperar.
Center for Reproductive Rights
Amnesty International
International
International
Development Alternatives with Women for a New Era (DAWN)
International Women's Health Coalition
Realizing Sexual and Reproductive Justice (RESURJ)
Women and Children First (UK)
Sexuality Policy Watch
Cynthia Rothschild
AIDOS, Associazione italiana donne per lo sviluppo
Aids Orpans care and support program (AOCASP)
Charlotte Soulary
Catholics for Choice
Fundacion Huesped
L'association Tunisienne des femmes démocrates (ATFD)
Fiji Women's Rights Movement
Women's Action for Change
National Council of Women’s Organizations
Voice for Change
Lice Cokanasiga
PROMSEX
Generation Initiative For Women and Youth Network
Rosia Koian
ICW Global
ICW North America
Michelle Redman-MacLaren
New Zealand Family Planning Association
Space Allies
Women and Media Collective
Pamoja Communications
World YWCA
YP Foundation
SUTRA
Beth Tinning
Society for Women and AIDS in Africa (SWAA)
International
International
International
UK
International
USA
Italy
Kenya
France
International
Argentina
Tunisia
Fiji
Fiji
USA
Papua New Guinea
Fiji
Peru
Nigeria
Papua New Guinea
USA
USA
Australia
New Zealand
Japan
Sri Lanka
UK
International
India
India
Australia
Cameroon
Susan Paxton, PhD
Women's UN Report Network - WUNRN
Devika Biswas
Renu Khanna
Women Living Under Muslim Laws
Common Language
Australia
USA
India
India
United Kingdom
China
Association for Women's Rights in Development (AWID)
International
Grupo de Informacion en Reproduccion Elegida, A.C. (GIRE)
Melanie Hughes McDermott
Diana Tietjens Meyers
Marsha Freeman
ICW Asia Pacific
SAHAYOG
National Alliance on Maternal Health and Human Rights
Healthwatch Forum Uttar Pradesh
Ramón Torre Cañal
Teenagers Plus CBO
Global Exchange
Osez Le Féminisme!
Observatorio de Género y Equidad
Charlotte Bunch
Cook Islands Womens Counselling Centre/Punanga Tauturu Inc
Centre for Secular Space
United and Strong Inc
Donna Shavlik
Pramada Menon
Center for Women's Global Leadership
HIV Young Leaders Fund
Intersect Worldwide
Shirkat Gah – Women’s Resource Centre
Preeti Tanwar Anand
Eva Fager
Teresa Cunha
Instituto Papai
Guru Arjan Dev Institute of Development Studies
Youth Peer Education Network
Nauru National Youth Council
Smita Elena Sharma
Marjorie Mbilinyi
Mexico
USA
USA
USA
India
India
India
India
Spain
Kenya
USA
France
Chile
USA
Cook Island
International
Saint Lucia
USA
India
USA
USA/Thailand
USA, India, SA
Pakistan
India
Sweden
Portugal
Brazil
India
Pakistan
Republic of Nauru
Malaysia
Tanzania
All Women's Action Society
Malaysia
Democratic Republic of
Congo
Tour Opération et Initiatives / ONG
Network of East-West Women
Poland
Child In Need Institute
EFI - Espace Femmes Internationale
FOKUS - Forum for Women and Development
India
Switzerland
Norway
Tumaini Women Group and Mary Youth Support Group
Kenya
Women for Women's Human Rights (WWHR) - NEW WAYS
Turkey
The International Alliance of Women/Alliance Internationale des Femmes
Coalition for Sexual and Bodily Rights in Muslim Societies (CSBR)
Flying Broom Women's Communication and Research Association
Instituto Nupef
Community Safety and Mediation Center
Romanian Women's Lobby
Civil Liberties and Public Policy (CLPP) Program at Hampshire College
Sasha Taner
CREA
International Women's Rights Action Watch Asia Pacific
PODA-Pakistan
Foundation Kinderen Centraal -Suriname
MADRE
Asia Pacific Alliance for Sexual and Reproductive Health and Rights (APA)
Ipas
Nanette Funk
Engender
GESTOS- HIV+, Communication and Gender
International
Lebanon
Turkey
Brazil
Romania
Romania
USA
USA
India
Asia Pacific
Pakistan
Suriname
USA
Asia and the Pacific
International
USA
South Africa
Brazil
TARSHI (Talking About Reproductive and Sexual Health Issues)
Pathfinder International
Susan Herrman
CEDPA
Women's Environment and Development Organization (WEDO)
ASRAD-MALI
Hampshire College Population and Development Program
Anamitra Roychowdhury
Conseil Économique Et Social Du Benin
Equidad de Género: Ciudadanía, Trabajo y Familia
Red por los Derechos Sexuales y Reproductivos en Mexico
Foro Nacional de Mujeres y Políticas de Población
American Association of Universiity Women
Gillespie Foundation
PDHRE, People's Movement for Human Rights learning
California National Organization for Women (NOW)
Susan Setae
Papua Hahine Social Action Forum Inc
Positive Women's Network
María Cuvi Sánchez
India
USA
USA
USA
USA
Mali
USA
India
Benin
Mexico
Mexico
Mexico
USA
USA
USA
USA
Papua New Guinea
Papua New Guinea
South Africa
Ecuador
Women's Alliance for Theology, Ethics and Ritual (WATER)
Mary Wohlford Foundation
Youth Coalition for Sexual and Reproductive Rights
Red Flag Women's Movement
Action on African Women Foundation
Isaac otchere
Nell Rasmussen
USA
USA
International
Sri Lanka
Ghana
Ghana
Gail Lerner
Elsa Gomez
Denmark
USA
USA
Drodrolagi Movement
Gamcotrap
Cevahir Özgüler
EngenderHealth
SAKBE, Comunicacion y Defensa para el Cambio, AC
Fiji
The Gambia
Turkey
USA
Mexico
CLACAI Latin American Consortium Against Unsafe Abortion
Sahiyar (Stree Sangathan)
BPW ISTANBUL Business and Professional Women Association
Human Rights Law Network (HRLN)
Nepal-International Consumers Union
Réseau des Associations et Groupements des Femmes Handicapées du Tchad (RAGFHT)
ELA - Equipo Latinoamericano de Justicia y Genero
Popular Education Programme
REDRESS Jovenes
Maria Raguz
LAC
India
Turkey
India
Nepal
Chad
Argentina
South Africa
Peru
Peru
Women and Law in Southern Africa Research Trust Mozambique (WLSA Mozambique)
Foro Regional por los Derechos Sexuales y Reproductivos Arequipa
Fundación Desafío
Grupo Médico por el Derecho a Decidir
BPW Turkey: The Turkish Federation of Business & Professional Women
Fundación ESAR
Women and Media Collective
Kumudini Samuel
Jayanthi Kuru Uthumpala
Sepali Kottegoda
Sarala Emmanuel
Chulani Kodikara
El Colegioc de México
Susana Lerner
Sisterhood Is Global Institute - Jordan
Helen Ridsdale
Netherlands Council of Women
Women for Women's Human Rights (WWHR) - New Ways
Mozambique
Peru
Ecuador
Colombia
Turkey
Colombia
Sri Lanka
Sri Lanka
Sri Lanka
Sri Lanka
Sri Lanka
Sri Lanka
México
México
Jordan
USA
Netherlands
Turkey
MYSU, Mujer y Salud en Uruguay
Uruguay
Ipas Pakistan
Pakistan
Mariana Romero
Argentina
The Planned Parenthood Association of Thailand (PPAT)
Coast Women In Development (CWID)
Gender Alternatives Foundation
Eskişehir Business and Professional Women – Eskişehir BPW
Conseil National des Femmes du Luxembourg
Center for Equality Advancement
Red ACTIVAS
Dr. Nisha Gupta
WoMen Against Rape Trust
Dr Divya Bhagianadh
Ipoade Omilaju
Carol Bradford
YouAct
Anne-Marie Rey
Euroregional Center for Public Initiatives
Občan, demokracia a zodpovednost (Citizen, Democracy and Accountability)
Servicios Urbanos y Rurales para Mujeres de Bajos Ingresos-SURMUBI
African Women's Development and Communication Network (FEMNET)
Fundacion para Estudio e Investigacion de la Mujer -FEIM
Mabel Bianco
FIAN International (Foodfirst Information and Action network)
Commonwealth Medical Trust (Commat)
Organizacion de Mujeres Tierra Viva
Adrienne Germain
Gender and Development Network
Sex og Politikk - Norwegian Association for Sexual and Reproductive Health and Rights
Colectivo Feminista Mujeres Universitarias
Mujeres Latinoamericanas de New York
Pierre M. LaRamée
El Foro Ciudadano de Participación por la Justicia y los Derechos Humanos -FOCO
WIDE
Rede Naional de Promoção e Controle social em Saúde das Lésbicas Negras
Feministas en Accion Argentina
South Asia Forum for Human Rights
Foro por los Derechos Reproductivos
Ipas Mexico
Susana Checa
Thailand
Kenya
Bulgaria
Turkey
Luxembourg
Lithuania
Spain
India
Botswana
India
Nigeria
UK
European Region
Switzerland
Romania
Slovakia
Perú
Kenya
Argentina
Argentina
International
United Kingdom
Guatemala
USA
UK
Norway
Honduras
USA
USA
Argentina
Austria
Brazil
Argentina
India
Argentina
México
Argentina
Uiala Mukaji Sociedade das Mulheres Negras de Prenambuco
Human Rights Watch
Sexuality Information and Education Council of the U.S. (SIECUS)
Christina Zampas
Federacion de Planification Familiar Estatal
Brazil
International
USA
Sweden
Spain
Action Canada for Population and Development
Agrupación ciudadana por la despenalización del aborto terapéutico, ético y eugenésico
The Society for Education on Contraception and Sexuality
International Disability Alliance
Campaign to Stop Torture in Health Care
Nigeria Association of Women Journalists (NAWOJ)
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays,Bissexuais, Travestis e Transexuais
Cecilia Olea Mauleón
Mujer y Salud en Uruguay (MYSU)
Ipas Bolivia
Ipas Bangladesh
Balance Promoción para el Desarrollo y Juventud A.C.
Paula Viana
New Morning Foundation
Comunicación, Intercambio y Desarrollo Humano en América Latina. A. C.
Ma. Luisa Becerril Straffon
Izabel Marri
Maria Quinteiro
Red Nacional de Adolescentes y Jóvenes para la Salud Sexual y Reproductiva
Ipas Central America
Sergio Rego
Sociedade de Bioética do Estado do Rio de Janeiro
Hivos
Canada
El Salvador
Romania
International
International
Nigeria
Brazil
Perú
Uruguay
Bolivia
Bangladesh
México
Brazil
USA
Mexico
Mexico
Brazil
Brazil
Argentina
Central America
Brazil
Brazil
The Netherlands
Reprolatina- Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva
Continental Network of Indigenous Women of the Americas-ECMIA
CHIRAPAQ, Centro de Culturas Indígenas del Perú
Católicas por el Derecho a Decidir/Bolivia
Las Hijas de la Negrita
Brazil
Peru
Peru
Bolivia
Costa Rica
Consorcio Latinoamericano de Anticoncepción de Emergencia CLAE
Larissa Arroyo Navarrete
International Center for Research on Women (ICRW)
Women Advancement for Economic and Leadership Empowerment in Africa
(WAELE/ARCELFA)
MPh Deyanira Gonzalez de Leon Aguirre
Paramita Kundu
Global Doctors for Choice
Fórum Mulher
Articulación Feminista Marcosur
Vision Spring Initiatives
Laura Davis Mattar
Manuela Lavinas Picq
Joana Picq
Nara Peñaherrera
IntraHealth International
Costa Rica
Costa Rica
USA
Nigeria
Mexico
India
International
Mozambique
Regional
Nigeria
Brazil
Ecuador
Brazil
Ecuador
International
Ibis Reproductive Health
Gynuity Health Projects
FHI 360
CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria
Ipas Nigeria
Silvia Pimentel
Ipas Nepal
USA
USA, Georgia
USA
Brazil
Niigeria
Brazil
Nepal
Sarah Swain
Asociatia SEVA
ASTRA Central and Eastern European Network for Sexual and Reproductive Rights and Health
International Foundation for Population and Development (IFPD)
Women's Global Network for Reproductive Rights (WGNRR)
Womens International League for Peace & Freedom (WILPF)
Kamayani Bali Mahabal
Asian-Pacific Resource & Research Centre for Women (ARROW)
Ipas India
Population Services International
Australia
Romania
Poland
Switzerland
Global
Australia
India
Asia-Pacific
India
USA
Manuela Cabezas da Rosa
Cameroon Medical Women Association (CMWA)
United Kingdom
Lebanese Society of Obstetrics and Gynecology
Virginia Gildersleeve International Fund
Mary Garcia Castro
YWCA of Nigeria
Magdalena Cuvi
National Council of Women's Societies
Youth Vision Zambia
Population and Community Development Association
Smitha Francis
Food First Information and Action Network, Section Austria (FIAN Austria)
Family Care International
International Initiative on Maternal Mortality and Human Rights
Martha I. Rosenberg
Vladimir R. Gil Ramón, Ph.D.
Cruz Caridad Bueno
Organización de Mujeres Tierra Viva
SUTRA
Cameroon
Lebanon
USA
Brazil
Nigeria
Ecuador
Nigeria
Zambia
Thailand
India
Austria/Europe
USA
International
Argentina
Peru
USA
Guatemala
India
Violence is Not our Culture (VNC) campaign
Our Bodies Ourselves (Our Bodies Ourselves Global Network)
Mexican Association for Sex Education ( Asociación Mexicana de Educación Sexual, AMES)
Marta de Oliveira
Lori Altmann
Siobahn Kinney
Ignez Helena Oliva Perpetuo
Ruth Iguiniz
International
USA
Mexico
Brazil
Brazil
USA
Brazil
Peru
Persatuan Kesedaran Komuniti Selangor (EMPOWER)
Quintin Barnes
Angela Freitas
Margareth Arilha
Miriam Maldonado
Women's Health in St Petersburg
Malaysia
USA
Brazil
Brazil
Guatemala
Russia
(Our Bodies Ourselves Global Network) Women and Their Bodies
Articulação de Organizações de Mulheres Negras
Israel
Brazil
A Rede Mulheres Negras - PR
Movimento Negro Unificado do Rio Grande do Sul - MNU/RS
ActionAid International
Sabrina A. Cartabia
Tanzania Home Economics Association
Women’s Health Initiative Group
Irish Family Planning Association
CREDO-ACTION
Commite National des Droits de la Femme (CONADF)
ONG Femmes Sante Developpement (FESADE)
Brazil
Brazil
International
Argentina
Tanzania
Bulgaria
Ireland
Togo
Republic of Congo
Cameroon
Si Mujer
The Latin American and Caribbean Women's Health Network (LACWHN)
CLADEM Brazil
Management Sciences for Health
Women's Rehabilitation Centre (Our Bodies Ourselves Global Network)
Sanlaap (Our Bodies Ourselves Global Network)
Reproductive Health Matters
Asia Pacific Women's Watch
Federation of Women Lawyers Kenya (FIDA Kenya)
Women Advocates' Research and Documentation Center (WARDC)
Athena Network
E. Tyler Crone
Empower People
AIDS Legal Network
WISH Associates
Österreichische Gesellschaft für Familienplanung/ Austrian Association for Family Planning
STOP AIDS NOW!
(FAMEDEV) Inter African Network for Women, Media ,Gender and Development/Le Réseau
Inter Africain Des Femmes, Médias, Genre et Développement
Nicaragua
LAC
Brazil
USA
Nepal
India
United Kingdom
Sri Lanka
Kenya
Nigeria
International
USA
India
South Africa
South Africa
Austria
Netherlands
Senegal