O QUE É QUE FAZ
A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
A Prefeitura de São Paulo, em maio de 2013, seguindo a política implementada
nacionalmente e atendendo uma reivindicação histórica do movimento de mulheres e
feminista, criou a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM), com o
objetivo de garantir, na gestão municipal, a construção e efetivação de ações e
programas que modifiquem a realidade das mulheres da cidade.
Este organismo é responsável pela construção das políticas para as mulheres. Ele
desempenha o papel de consolidação da cidadania das mulheres. Ao formular e executar
políticas públicas, orientadas a partir das demandas das mulheres e suas organizações,
com uma perspectiva de gênero, que garantam a consolidação dos seus direitos,
contribuir na luta pela eliminação das desigualdades entre mulheres e homens e a
construção da autonomia das mulheres.
AS AÇÕES SÃO
ESTRATÉGICAS:
DESENVOLVIDAS
POR
QUATRO
ÁREAS
Combate e enfrentamento a todas as
formas violência contra as mulheres
Objetivos





Desenvolver ações de prevenção à
violência contra a mulher;
Combater a violência física,
psicológica,
sexual,
moral,
patrimonial e doméstica cometida
contra as mulheres;
Acolher e atender, de forma
humanizada, as mulheres em
situação de violência nos Centros
de Referência da Mulher (CRM);
Contribuir para a efetivação da Lei
Maria da Penha; e
Ampliar e fortalecer a rede de
enfrentamento a violência contra a
mulher;
Incentivo à Participação Política das
Mulheres
Objetivos
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Promover o diálogo entre o poder
público, movimentos, associações,
grupos organizados e entidades.
Levantar
as
demandas
das
mulheres, através do diálogo direto
com as mulheres na cidade;
Colaborar na organização política
das mulheres;
Incentivar a reflexão e o debate
acerca da baixa participação das
mulheres nas diferentes esferas
governamentais; e
Fortalecer
e
estimular
a
participação das mulheres nos
espaços de poder e decisão política;
Desenvolvimento da autonomia
econômica das mulheres
Objetivos
 Promover ações para a redução das
desigualdades
entre
homens
e
mulheres no mundo de trabalho;
 Ampliar e qualificar a participação das
mulheres no mercado de trabalho;
 Promover melhores condições de
trabalho para as mulheres;
 Incentivar a participação dos homens
nas responsabilidades com as tarefas
domésticas e familiares; e
 Apoiar cooperativas, associações e
grupos de economia solidária de
mulheres.
Políticas para Igualdades na Prefeitura
Objetivos
 Incluir a perspectiva de gênero em
programas desenvolvidos pela Prefeitura,
principalmente nas áreas de saúde,
educação, cultura, transporte, habitação
contemplando transversalmente o respeito
às e reconhecimento das sexualidades,
identidades de gênero e raças/etnias;
 Realizar eventos, ações e projetos que
promovam mudanças culturais na
sociedade e contribuam para a redução da
desigualdade de forma subjetiva; e
 Formação para igualdade entre mulheres
e homens nas ações públicas para
técnicos e gestores das diversas
Secretarias.
Fazendo o que precisa ser feito pelas mulheres
Programa Mulher, Viver sem
Violência.
Casa da Mulher Brasileira
Unidade Móvel
Equipamento público que integrará os
serviços públicos para o combate e
enfrentamento a violência contra a
mulher: Delegacia de Defesa da Mulher,
vara
especializada,
promotoria
especializada,
Defensoria
Pública,
atendimento psicossocial, espaço de
convivência, brinquedoteca, alojamento
de passagem, orientação para o trabalho,
emprego e renda e central de transportes
para encaminhamento a outros serviços,
como, por exemplo, de saúde.
A Casa, que será instalada no centro da
cidade, tem por objetivo fortalecer a rede
de enfrentamento à violência e
humanizar o atendimento às mulheres
em situação de violência.
Ônibus especialmente adaptado para
levar serviços especializados no
atendimento às mulheres às áreas mais
remotas e periféricas da capital.
Nele, as mulheres são acolhidas,
atendidas e recebem orientações quanto
ao encaminhamento das demandas
referentes às politicas de gênero, defesa
dos direitos, promoção da cidadania e
autonomia econômica.
Os locais onde o ônibus realizará
atendimento são informados no site da
SMPM.
Fóruns Regionais de Incentivo a
Participação Popular das Mulheres
Projeto Guardiã Maria da Penha
Guardas Civis Metropolitanos capacitados
realizam
periodicamente
visitas
domiciliares a mulheres em situação de
violência para monitorar o cumprimento
das medidas protetivas pelo agressor.
O projeto, inédito no estado de São Paulo,
é fruto da parceria da SMPM com a
Secretaria Municipal de Segurança Urbana
(SMSU) e o Grupo de Atuação Especial de
Enfrentamento à Violência Doméstica
(GEVID) do Ministério Público.
Serão constituídos 5 fóruns, na regiões
da cidade, para apresentação das
demandas e acompanhamento das
políticas construídas nos territórios,
garantindo um canal de diálogo
institucional e representativo entre o
Poder Público e a sociedade, para que as
mulheres possam reivindicar com mais
força suas necessidades.
Ainda, esse espaço fortalecerá o
processo da Conferência Municipal de
Políticas para as Mulheres em 2015 e de
construção do Conselho Municipal de
Políticas para as Mulheres.
Casa Abrigo
Casa de Passagem
Com a instalação de mais uma
Casa Abrigo na cidade, pretendese garantir a segurança e ampliar
a
capacidade
de
moradia
temporária e sigilosa destinada às
mulheres
em
situação
de
violência que estejam correndo
risco de morte.
Será inaugura, na cidade de São Paulo,
a primeira Casa para abrigo provisório,
não-sigiloso, de curta duração (no
máximo 15 dias) para o acolhimento de
mulheres em situação de violência e
seus filhos, que não correm risco
iminente de morte.
O atendimento não é restrito às
mulheres em situação de violência
doméstica e familiar, sendo acolhidas
também mulheres vítimas de todas as
formas de violência.
Nesse espaço, é garantida a integridade
física e emocional da mulher, para que
ela não precise retornar para a situação
de violência.
Será
assegurado,
também,
o
atendimento psicossocial para que
sejam dados os encaminhamentos
necessários para o rompimento do ciclo
de violência.
Mulheres Cooperativistas
Projeto irá incentivar e apoiar a
formação de iniciativas coletivas de
geração
de
renda
e\ou
cooperativismo, na perspectiva da
economia solidária, para mulheres
nos cinco Centros de Cidadania da
Mulher vinculados à SMPM.
As mulheres participantes terão
cursos de capacitação profissional e
receberão apoio para formarem suas
cooperativas.
Reestruturação e Ampliação da
Rede de Atendimento às Mulheres
Os serviços especializados no
atendimento
à
mulher
serão
reformados e reequipados para
melhor acolher as paulistanas.
Ainda, serão instalados na cidade de
São Paulo 5 novos serviços,
ampliando e facilitando o acesso da
população a esse tipo de atendimento.
Formação de multiplicadores para
saúde sexual e reprodutiva
Biblioteca Feminista
Será inaugurada no bairro de Guaianases
a Biblioteca Cora Coralina, referência
para
pesquisa
em
gênero
e
desenvolvimento de atividades culturais
que trabalhem a perspectiva de gênero.
Será realizado curso para formação de
educadores e jovens multiplicadores em
direitos sexuais e reprodutivos para
atuarem nas escolas da Cidade
Tiradentes, a fim ampliar e facilitar o
acesso dos adolescentes aos serviços de
saúde e enfatizar a perspectiva da
garantia de direitos aliada à construção
da igualdade de gênero.
Conheça a SMPM
prefeitura.gov.br/politicasparamulheres