EXPRESSO Ano 1, número 1 - Distribuição Gratuita, Venda Proibida Boletim Informativo da BR-135 A PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA BR-135 Realizada pelo Ministério dos Transportes e executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), as obras têm sua conclusão prevista para 2012. PÁGINA 3 E MAIS... Condições de Tráfego em Minas Gerais PÁGINA 5 Ação Cidadã em São Luís (MA) PÁGINA 7 2 ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA O Expresso BR-135 é o boletim informativo responsável por levar as notícias sobre o projeto de pavimentação e revitalização da rodovia a você cidadão e usuário da rodovia. Pedrinhas São Luis Outeiro Presidente Dutra Orozimbo Jerumenha Bertolínia Manoel Emídio Eliseu Martins Aqui você encontrará notícias sobre o andamento das obras, as condições de trafegabilidade da rodovia, a realização das atividades de mitigação dos impactos ambientais, bem como os mais diversos assuntos relacionados ao empreendimento. O projeto prevê a pavimentação e revitalização da BR-135 nos estados do Maranhão, Piauí, Bahia e Minas Gerais. Veja abaixo os municípios da área de abrangência da rodovia que serão beneficiados com o empreendimento: 135 Corrente Formosa do Rio Preto Barreiras São Desidério Correntina Maranhão Piauí Bahia Minas Gerais São Luís Jerumenha São Desidério Montalvânia Bertolínia Correntina Manga Manoel Emídio Santa Maria da Vitória Eliseu Martins Jaborandi (Acesso ao Porto de Itaqui) Coribe Jaborandi Cocos Montalvânia Manga Januária Bocaiúva Coribe Montes Claros Côcos Sete Lagoas Belo Horizonte PALAVRA BIORIO Francisco Lombardo, coordenador geral da Fundação BioRio, explica um pouco sobre o trabalho da Gestão Ambiental em um empreendimento rodoviário. A Gestão Ambiental dispõe e especifica ações às diversas atividades necessárias ao completo ciclo de um empreendimento rodoviário (Projeto – Obras – Operação) tendo como objetivo evitar e/ou mitigar seus impactos. Possui cunho multidisciplinar e para ser levada a termo em sua excelência, necessita da atuação conjunta e objetiva de profissionais de diversas especialidades. Com o objetivo de atuar diretamente nas frentes de obras visando a excelência ambiental do empreendimento, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, mais precisamente a Coordenação Geral de Meio Ambiente - CGMAB, comanda a Gestão Ambiental do Empreendimento. Entre os resultados obtidos pela Gestão Ambiental de um empreendimento rodoviário destacam-se: Desenvolvimento do ciclo completo do empreendimento – desde a sua concepção (na Fase de Projeto), durante a implantação (Fase das obras) e depois de entregue ao usuário (Fase Operacional) – de acordo com a legislação, respeitando todas as etapas/condições do Licenciamento Ambiental; Execução das Obras em total harmonia com a sua região de inserção (gerando compensações e benefícios à população afetada) inclusive garantindo a inexistência de Passivos Ambientais nos meios físico, biótico e antrópico ao final das obras; Garantia de que a Gestão Ambiental se estenderá por toda a vida útil do empreendimento (Fase Operacional). Ouv id o r ia : 0 800 645 0135 | www.b r 135.com.b r COMUNICAÇÃO SOCIAL DA BR-135 Satisfazer as expectativas do cidadão quanto às dúvidas relacionadas á obra, bem como, contribuir com a disseminação de informações e o incentivo às boas práticas relacionadas ao meio ambiente junto aos trabalhadores das empreiteiras e a população afetada visando evitar e mitigar os impactos ambientais causados pelo empreendimento é o trabalho desta equipe de comunicação da BR-135! Participe com as suas sugestões, críticas e observações por meio de nossa ouvidoria em nosso site ou pela central 0800 645 0135. A PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA BR-135 A Pavimentação e Revitalização da BR-135 é uma obra do Governo Federal, realizada pelo Ministério dos Transportes e executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com conclusão prevista para 2012. Trata-se da restauração de 556 km de rodovia, que ligam a capital maranhense, São Luís à capital mineira, Belo Horizonte. O empreendimento beneficiará a população de 21 municípios nos quatros estados pelos quais a estrada passa e facilitará o transporte dos produtos agrícolas produzidos na região, uma vez que a região por onde passa a rodovia é uma das maiores produtoras de grãos do país. Todo um estudo de pré-viabilidade das obras foi realizado, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) juntamente com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA). Assim, fica possível a perfeita execução do projeto, as obras acontecem harmonicamente com o dia-a-dia da população, e o meio ambiente é respeitado e preservado. Nesta gestão existe responsabilidade socioambiental e ela estará presente durante todo o período das obras! COMITÊ AMBIENTAL O projeto de pavimentação e revitalização da BR-135 prevê um Comitê Ambiental que se propõe a discutir assuntos diretamente ou indiretamente ligados às obras de pavimentação da rodovia. O Comitê é formado por representantes do DNIT, do IBAMA, das prefeituras das cidades da área de interferência da rodovia, das empresas responsáveis pelas obras, dos Programas de Supervisão Ambiental, Comunicação Social, Educação Ambiental e Gestão Ambiental da BR-135. EXPRESSO Boletim Informativo da BR-135 3 4 SÃO DESIDÉRIO A CORRENTINA (BA) DESVIO: POVOADO DE MONTE REI (MG) O motorista que pretende pegar a BR-135 no trecho que leva São Desidério/BA a Correntina/BA vai encontrar 156 km de asfalto, estrada de chão e pontes inacabadas. CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS A estiagem dos últimos dias, aliada ao calor e queda da umidade, secou a pista, colaborando com a formação de densas nuvens de poeira com o passar dos veículos. A situação é agravada no cruzamento entre dois veículos, pois por alguns segundos a visibilidade fica totalmente prejudicada, obrigando os motoristas a transitar com baixa velocidade. A BR-135 está em processo de pavimentação no estado de Minas Gerais, totalizando 82 km que estão sendo asfaltados, e, que abrangem o trecho da rodovia que liga o município Manga/MG á divisa do estado mineiro com a Bahia, (passando pelo distrito de Monte Rei), além do trecho que parte da cidade de Montalvânia/MG até chegar ao distrito de Pitarana/MG, este também na divisa com a Bahia. As obras de construção da nova ponte do córrego Monte Rei estão em ritmo acelerado, e, como os trabalhos no local não param foi construído um desvio, com 2,5 quilometros de extensão, para possibilitar o trafego na região. O desvio está localizado próximo ao povoado de Monte Rei/MG, no quilometro 35,5 da rodovia BR-135, no sentido da divisa do estado da Bahia com o estado de Minas Gerais. As obras no local são realizadas pala SPA engenharia, a empresa é responsável pelo trecho de Montalvania a Monte Rei - KM: 18,1 ao KM 36,5. 5 Os principais fatores de riscos, a saber: Grande movimentação de máquinas na pista, estreitamento de pista, e a presença constante de animais. Os primeiros 24 km são de estrada de chão, exigindo uma velocidade reduzida do veículo e maior atenção do motorista. Contudo, logo chega o asfalto que encontra-se em perfeitas condições e pede maior atenção, apenas, nos trechos onde há pontes sendo construídas. OBRAS EM MINAS GERAIS A TODO O VAPOR As obras da BR-135 estão a todo o vapor em Minas Gerais. É nítido o avanço dos trabalhos nos 82 quilômetros que estão sendo pavimentados no estado, não é à toa o intenso trafico de tratores de esteira, escavadeiras, caminhões pipas e caçambas na região. Para que você fique por dentro, ao lado estão os nomes das empreiteiras responsáveis pelas obras, bem como os seus respectivos trechos de trabalho: Ouv id o r ia : 0 800 645 0135 | www.b r 135.com.b r EMPA Engenharia Responsável pela pavimentação dos 18 km que ligam Montalvânia à Pitarana/BA (divisa de Minas Gerais com a Bahia). SPA Engenharia Responsável pelos 18 km que vão do povoado de Monte Rei à Montalvânia. J. Malucelli Engenharia Responsável pelos 46 km que ligam Manga ao povoado de Monte Rei. EXPRESSO Boletim Informativo da BR-135 6 MEIO AMBIENTE A obra de Recuperação da BR-135 realiza atividades que visam prevenir e aliviar os impactos sobre a natureza, no entorno, e nas áreas limite do empreendimento. Todo o espaço territorial por onde passará a rodovia foi estudado e mapeado. Se realizou a identificação da flora e fauna de cada região, bem como um estudo e controle da qualidade da água. CARTILHAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 7 AÇÃO CIDADÃ EM SÃO LUÍS (MA) “Atitudes simples podem fazer toda diferença, cabe a cada um de nós fazermos a nossa parte e juntos construir uma sociedade mais consciente e cidadã”. Após as palestras de Educação Ambiental, ministradas nas escolas públicas dos municípios por onde a estrada passa, são distribuidas cartilhas educativas da BR-135. Elas foram desenvolvidas para ajudar na fixação do conteúdo e contêm dicas e informações adicionais sobre os temas. Leia as cartilhas online no site www.br135.com.br. Conhecer bem a vegetação, o solo, e os animais locais garante aos profissionais da gestão ambiental planejar e executar ações que visam à preservação e a recuperação dos biomas existentes. Uma ameaça à estrada e ao meio ambiente é o processo erosivo. As empresas construtoras da obra são norteadas a fazer plantio de vegetação em encostas, nos aterros, nos terrenos inclinados, e nas áreas de extração de areia e brita ao longo da estrada visando impedir a erosão, perda de solo e o assoreamento. Outra orientação é adotar dispositivos de controle de processo erosivo, tais como cortina atirantada e muro de gabião. A prática de processos de educação ambiental é uma forma eficaz e economicamente viável de evitar e/ou diminuir os impactos ao meio ambiente causados pela ação humana. Assim foram elaboradas atividades neste empreendimento que objetivam formar um canal de comunicação entre empreendedor, funcionários envolvidos nas obras e população diretamente afetada pela pavimentação da rodovia para disseminação de informações e boas práticas relacionadas ao meio ambiente. O DNIT, por meio da Fundação BioRio propõe um projeto de Gestão Ambiental que objetiva acompanhar, fiscalizar, supervisionar e realizar atividades junto as comunidades atingidas pelas obras, de forma a promover diálogos sobre a realidade da água, g , da flora e fauna local, bem como quaisquer outros aspectos ambientais mbientais que tragam conhecimento da reg região giã ião e que possibilitem a criação de e estratégias estratégia iass de mitigação dos impactos ctos oriundos ao empreendimento. Assim toda a população envolvida além de uma boa estrada terá a sua natureza preservada! Ouv id o r ia : 0 800 645 0135 | www.b r 135.com.b .b r Este foi o tema da campanha realizada pela Fundação BioRio/DNIT na capital maranhense, São Luís. Motoristas que trafegavam pela rodovia receberam material impresso contendo dicas de trânsito, e, também, uma lixeirinha para veículos. ambiente”. A técnica utiliza constantemente a BR-135 para visitar sua cidade, Itapecurumirim/MA. Para a realização da campanha, os técnicos da Fundação BioRio/DNIT, contaram com o importante apoio da 18ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal/MA. O usuário da rodovia, o Bancário, José Celso Barbosa, aprovou a iniciativa, conforme ele “A campanha é importante, pois conserva as estradas limpa, e com as dicas evita os acidentes”. Já a usuária, Maria auxiliadora Teixeira, Técnica em Eletrotécnica, parabenizou os técnicos da Fundação Biorio, e segundo ela “lixo na estrada pode provocar acidente, além de poluir o meio PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Colaborar para a melhoria da qualidade ambiental na região de influencia da rodovia, por meio de ações educativas voltadas para setores sociais, especialmente os atingidos direta e indiretamente pelo empreendimento – a população dos municípios e os operários das construtoras – constitui o foco do Programa de Educação Ambiental da BR-135. EXPRESSO Boletim Informativo da BR-135 8 GESTÃO AMBIENTAL DA BR-135 Umas das maiores preocupações do DNIT são os impactos ambientais causados pelo o empreendimento. Por isso mesmo todas as atividades da obra são realizadas de modo a evitar e reduzir os danos sobre o bioma da região, o que é possível devido ao Programa de Gestão ambiental da BR-135. O programa é executado pela Fundação BioRio, que incentiva e utiliza práticas que permitam a conservação e preservação dos ecossistemas, como também a mitigação dos impactos ambientais causados pelas atividades humanas sobre os recursos naturais. O Programa de Gestão Ambiental (PGA) coordena e supervisiona a execução de 12 programas ambientais, são eles: • Plano Ambiental para Construção; • Recuperação de Áreas Degradadas e de Passivos Ambientais; • Monitoramento e de Controle de Atropelamentos da Fauna; • Afugentamento e Resgate Brando da Fauna; • Resgate de Germoplasta; • Plantio Compensatório; • Indenizações de Terras e Benfeitorias e Reassentamento de Populações; • Prospecção e Resgate Arqueológico; • Gerenciamento de Riscos Ambientais e Plano de Ação de Emergência; • Combate ao Fogo; • Educação Ambiental; • Comunicação Social. Nas próximas doze edições do Expresso BR-135 estaremos apresentando cada um desses programas para você poder conhecê-los um pouco melhor. Nesta edição de lançamento começamos com o Programa de Educação Ambiental. AÇÃO ECOLÓGICA Crianças de Montalvânia/MG vão às ruas falar sobre o Meio Ambiente A Fundação BioRio/ DNIT em parceria com a Igreja Católica de Montalvânia/MG realizou no dia 16 de março, uma caminhada ecológica. Crianças e professores caminharam pelas principais ruas de Montalvânia/MG alertando a população sobre os cuidados com a natureza, e, em seguida crianças, professores e pais assistiram a uma palestra sobre a “Água”, ministrada por técnicos da Educação Ambiental da Fundação BioRio/DNIT. As crianças são alunos de catequese da igreja, e a ação em parceria visa complementar as atividades da campanha da fraternidade, que neste ano de 2011 trata sobe o meio ambiente com a discussão do tema, “Fraternidade e a Vida no Planeta”. MASCOTE BR-135 O Tatu Bola da caatinga é um animal típico da região por onde passa a BR-135, e a escolha desse “bichinho” como nosso mascote se deu em conjunto com a população dos municípios na área de abrangência da rodovia, por meio de uma pesquisa de opinião pública realizada em agosto de 2010. Também em conjunto com a população se deu a escolha pelo nome do nosso Tatuzinho. Os nomes Bolinha, Tito e Tuta foram votados por adultos e crianças por meio de uma enquete no site, e, durante as palestras realizadas pelo Programa de Educação Ambiental nos centros de ensinos dos municípios. Confira o resultado da enquete pelo site (www.br135.com.br) ou na próxima edição do Expresso BR-135.