CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS
1ª CÂMARA DE JULGAMENTO
019ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015 – 8:00 h (segunda-feira)
PRESIDENTE: FRANCISCA MARTA DE SOUSA
PROCURADOR DO ESTADO: MATTEUS VIANA NETO
SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO
______________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/0382/2010 A.I.: 1/200917297 – CGF: 06.3066696
RECORRENTE: DISBECE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: VANESSA ALBUQUERQUE VALENTE
AUTUANTE: OSVALDO DOS SANTOS SILVA e OUTROS
JULG. 1ª INST.: JOSÉ RÔMULO DA SILVA (P)
CONSULTOR: ANA THEREZA N. M. COSTA (P)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/0383/2010 A.I.: 1/200917321 – CGF: 06.3066696
RECORRENTE: DISBECE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: ANA MÔNICA FILGUEIRAS MENESCAL
AUTUANTE: OSVALDO DOS SANTOS SILVA e OUTROS
JULG. 1ª INST.: JOSÉ RÔMULO DA SILVA (P)
CONSULTOR: ANA THEREZA N. M. COSTA (P)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/0385/2010 A.I.: 1/200917276 – CGF: 06.3066696
RECORRENTE: DISBECE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: ALEXANDRE MENDES DE SOUSA
AUTUANTE: OSVALDO DOS SANTOS SILVA e OUTROS
JULG. 1ª INST.: JOSÉ RÔMULO DA SILVA (P)
CONSULTOR: ANA THEREZA N. M. COSTA (P)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/0386/2010 A.I.: 1/200917278 – CGF: 06.3066696
RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RECORRIDO: DISBECE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA
RELATOR CONS.: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA
AUTUANTE: OSVALDO DOS SANTOS SILVA e OUTROS
JULG. 1ª INST.: JOSÉ RÔMULO DA SILVA (I)
CONSULTOR: ANA THEREZA N. M. COSTA (P)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/2525/2014 A.I.: 2/201405866 – PAT-e
RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: ANA MÔNICA FILGUEIRAS MENESCAL
AUTUANTE: PAULO HENRIQUE SALES NUNES
JULG. 1ª INST.: MAURÍCIO ESTÁCIO CHAVES (P)
CONSULTOR: ANA THEREZA N. M. COSTA (P)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________________________
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS, EM FORTALEZA, 20/01/2015.
Francisca Marta de Sousa
PRESIDENTE
Ana Paula Figueiredo Porto
SECRETÁRIA
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS
1ª CÂMARA DE JULGAMENTO
020ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015 – 8:00 h (terça-feira)
PRESIDENTE: FRANCISCA MARTA DE SOUSA
PROCURADOR DO ESTADO: MATTEUS VIANA NETO
SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO
______________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1997/2014 A.I.: 1/201403153 – CGF: 06.3601826 – PAT-e
RECORRENTE: COMPANHIA DE ALIMENTOS DO NORDESTE CIALNE XXXIII
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: MANOEL MARCELO AUGUSTO MARQUES NETO
AUTUANTE: ANTONIO SAMPAIO FILHO e OUTROS
JULG. 1ª INST.: TERESA HELENA C. R. PORTO (P)
CONSULTOR: IVETE MAURÍCIO DE LIMA (N)
SUST. ORAL: DR. SCHUBERT DE FARIAS MACHADO (ADV)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1215/2011 A.I.: 1/201102404 – CGF: 06.3778769 – PAT-e
RECORRENTE: LOTUS TRANSPORTES DE CARGAS E LOGÍSTICA LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: ALEXANDRE MENDES DE SOUSA
AUTUANTE: FCO. DAS CHAGAS FROTA ALMEIDA
JULG. 1ª INST.: DALCÍLIA BRUNO SOARES (P)
CONSULTOR: ANA CAROLINA C. V. NOGUEIRA (P)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/0219/2011 A.I.: 1/201020035 – PAT-e
RECORRENTE: ENGEMAN MANUTENÇÃO DE EQUIP. COM. IND. LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: PEDRO ELEUTÉRIO DE ALBUQUERQUE
AUTUANTE: CARLOS ROBERTO BEZERRA
JULG. 1ª INST.: JOSÉ MARIA VIEIRA MOTA (P)
CONSULTOR: ANA THEREZA N. M. COSTA (P)
DECISÃO: ____________________________
_________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/0651/2014 A.I.: 1/201400346 – CGF: 06.0045574 – PAT-e
RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RECORRIDO: IVANDO CAMURÇA QUEIROZ
RELATOR CONS.: SANDRA ARRAES ROCHA
AUTUANTE: ROBERTO VIEIRA DE MENESES
JULG. 1ª INST.: MARIA DOROTEA OLIVEIRA VERAS (PP)
CONSULTOR: IVETE MAURÍCIO DE LIMA (PP)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/2985/2013 A.I.: 2/201308428 – PAT-e
RECORRENTE: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS PERFECTA LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: PEDRO ELEUTÉRIO DE ALBUQUERQUE
AUTUANTE: REINALDO DE MATTOS LIMA
JULG. 1ª INST.: CAROLINE BRITO DE LIMA (P)
CONSULTOR: ANA THEREZA N. M. COSTA (N)
DECISÃO: ____________________________
_________________________________________________________________________________________________
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS, EM FORTALEZA, 20/01/2015.
Francisca Marta de Sousa
PRESIDENTE
Ana Paula Figueiredo Porto
SECRETÁRIA
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS
1ª CÂMARA DE JULGAMENTO
021ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015 – 13:30 h (terça-feira)
PRESIDENTE: FRANCISCA MARTA DE SOUSA
PROCURADOR DO ESTADO: MATTEUS VIANA NETO
SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO
______________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3118/2011 A.I.: 1/201108833 – CGF: 06.1899828
RECORRENTE: J.M. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: JOSÉ GONÇALVES FEITOSA
AUTUANTE: FCO. AMADEU C. BENEVIDES
JULG. 1ª INST.: JOSÉ MARIA VIEIRA MOTA (P)
CONSULTOR: VERA MENDES ROLIM (P)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1871/2011 A.I.: 1/201104414 – CGF: 06.6928672
RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RECORRIDO: DROGARIA SÃO PAULO S/A
RELATOR CONS.: VANESSA ALBUQUERQUE VALENTE
AUTUANTE: JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA
JULG. 1ª INST.: NADJA BRAGA HOLANDA (I)
CONSULTOR: ANA CAROLINA C. V. NOGUEIRA (I)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3303/2011 A.I.: 1/201110033 – CGF: 06.1871893
RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RECORRIDO: A. F. SÁ MORAES
RELATOR CONS.: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA
AUTUANTE: FRANCISCO MOITA CARDOSO
JULG. 1ª INST.: CAROLINE BRITO DE LIMA (EXT)
CONSULTOR: MARIA DAS GRAÇAS BRITO MALTEZ (EXT.)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/2459/2013 A.I.: 1/201309159 – CGF: 06.1876780 – PAT-e
RECORRENTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ALBUQUERQUE LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: MANOEL MARCELO AUGUSTO MARQUES NETO
AUTUANTE: FCO. MAIRTON SAMPAIO LOPES
JULG. 1ª INST.: VERA LUCIA BITU (P)
CONSULTOR: MARIA DAS GRAÇAS BRITO MALTEZ (P)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/4397/2010 A.I.: 1/201019394 – CGF: 06.66787076 – PAT-e
RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RECORRIDO: PAU BRASIL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
RELATOR CONS.: SANDRA ARRAES ROCHA
AUTUANTE: MARCOS AURELIO V. MADEIRO e OUTROS
JULG. 1ª INST.: VERA LUCIA BITU (I)
CONSULTOR: ADERBALINA FERNANDES SCIPIÃO (I)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________________________
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS, EM FORTALEZA, 20/01/2015.
Francisca Marta de Sousa
PRESIDENTE
Ana Paula Figueiredo Porto
SECRETÁRIA
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS
1ª CÂMARA DE JULGAMENTO
022ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 – 8:00 h (quarta-feira)
PRESIDENTE: FRANCISCA MARTA DE SOUSA
PROCURADOR DO ESTADO: MATTEUS VIANA NETO
SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO
______________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1795/2011 A.I.: 1/201103756 – CGF: 06.2855565 – PAT-e
RECORRENTE: CLAUDJANY DOS SANTOS FREITAS SALES (BAILARINA COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA)
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: ANA MÔNICA FILGUEIRAS MENESCAL
AUTUANTE: JOÃO MARCOS DE CAMPOS LOUZADA
JULG. 1ª INST.: MARIA DOROTEA OLIVEIRA VERAS (P)
CONSULTOR: LÚCIO FLÁVIO ALVES (PP)
SUST. ORAL: DR. CARLOS CESAR S. CINTRA (ADV)
DECISÃO: ____________________________
_________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3305/2011 A.I.: 1/201106647 – CGF: 06.3033968
RECORRENTE: MARTINS COM. E SERV. DE DISTRIBUIÇÃO S/A
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: ALEXANDRE MENDES DE SOUSA
AUTUANTE: EMILIA MARIA CADOSO DA PAZ
JULG. 1ª INST.: VERA LUCIA BITU (P)
CONSULTOR: LÚCIO FLÁVIO ALVES (PP)
DECISÃO: ____________________________
_________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/0603/2008 A.I.: 1/200800347 – CGF: 06.2937650
RECORRENTE: AMERICAN COMÉRCIO DE PRODUTOS IMPORTADOS LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA
AUTUANTE: LUCIO SERGIO DE PAULA GURGEL DO AMARAL
JULG. 1ª INST.: MAURÍCIO ESTÁCIO CHAVES (P)
CONSULTOR: ADERBALINA FERNANDES SCIPIÃO (PP)
DECISÃO: ____________________________(PARCIALMENTE PAGO)
_________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/0599/2008 A.I.: 1/200800289 – CGF: 06.2937650
RECORRENTE: AMERICAN COMÉRCIO DE PRODUTOS IMPORTADOS LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA
AUTUANTE: LUCIO SERGIO DE PAULA GURGEL DO AMARAL
JULG. 1ª INST.: MAURÍCIO ESTÁCIO CHAVES (P)
CONSULTOR: ADERBALINA FERNANDES SCIPIÃO (PP)
DECISÃO: ____________________________(PARCIALMENTE PAGO)
_________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/4933/2009 A.I.: 1/200914022 – CGF: 06.8631030
RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RECORRIDO: IGF COMÉRCIO OPTICO LTDA
RELATOR CONS.: MANOEL MARCELO AUGUSTO MARQUES NETO
AUTUANTE: MARIA SONALI OLIVEIRA ARAUJO
JULG. 1ª INST.: VERA LUCIA BITU (PP)
CONSULTOR: VERAM MENDES ROLIM (PP)
DECISÃO: ____________________________(PARCELADO)
_________________________________________________________________________________________________
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS, EM FORTALEZA, 20/01/2015.
Francisca Marta de Sousa
PRESIDENTE
Ana Paula Figueiredo Porto
SECRETÁRIA
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS
1ª CÂMARA DE JULGAMENTO
023ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015 – 8:00 h (quinta-feira)
PRESIDENTE: FRANCISCA MARTA DE SOUSA
PROCURADOR DO ESTADO: MATTEUS VIANA NETO
SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO
______________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/2782/2013 A.I.: 1/201310379 – CGF: 06.1026182 – PAT-e
RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA
AUTUANTE: MARIA ADRIANA VIEIRA e OUTROS
JULG. 1ª INST.: JOSÉ RÔMULO DA SILVA (P)
CONSULTOR: IVETE MAURÍCIO DE LIMA (P)
SUST. ORAL: DRA. MARISA SANFORD SILVEIRA (ADV)
DECISÃO: ____________________________
_________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1606/2009 A.I.: 1/200902663 – CGF: 06.1993409
RECORRENTE: RECELCOM COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: PEDRO ELEUTÉRIO DE ALBUQUERQUE
AUTUANTE: FRANCSICO DAS CHAGAS SALES ARAÚJO
JULG. 1ª INST.: JOSÉ RÔMULO DA SILVA (P)
CONSULTOR: JOSÉ SIDNEY VALENTE LIMA (P)
RETORNO DE DILIGÊNCIA
DECISÃO: ____________________________
_________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3966/2010 A.I.: 1/201012140 – CGF: 06.6868491
RECORRENTE: ELETROFIOS COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: SANDRA ARRAES ROCHA
AUTUANTE: JORGE CARVALHO DOS SANTOS
JULG. 1ª INST.: SERGIO ANDRÉ CAVALCANTE (P)
CONSULTOR: ANA CAROLINA C. V. NOGUEIRA (P)
RETORNO DE DILIGÊNCIA
DECISÃO: ____________________________
_________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/2587/2013 A.I.: 1/201310002 – CGF: 06.2925695 – PAT-e
RECORRENTE: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES SR LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: MANOEL MARCELO AUGUSTO MARQUES NETO
AUTUANTE: FCO. JARBAS CRUZ DA COSTA
JULG. 1ª INST.: TERESA HELENA C. R. PORTO (P)
CONSULTOR: MARIA DAS GRAÇAS BRITO MALTEZ (P)
DECISÃO: ____________________________
_________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/2588/2013 A.I.: 1/201310004 – CGF: 06.2925695 – PAT-e
RECORRENTE: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES SR LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: MANOEL MARCELO AUGUSTO MARQUES NETO
AUTUANTE: FCO. JARBAS CRUZ DA COSTA
JULG. 1ª INST.: TERESA HELENA C. R. PORTO (P)
CONSULTOR: MARIA DAS GRAÇAS BRITO MALTEZ (P)
DECISÃO: ____________________________
_________________________________________________________________________________________________
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS, EM FORTALEZA, 22/01/2015.
Francisca Marta de Sousa
PRESIDENTE
Ana Paula Figueiredo Porto
SECRETÁRIA
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS
1ª CÂMARA DE JULGAMENTO
024ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015 – 13:30 h (quinta-feira)
PRESIDENTE: FRANCISCA MARTA DE SOUSA
PROCURADOR DO ESTADO: MATTEUS VIANA NETO
SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO
______________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/2005/2011 A.I.: 2/201102559 – CGF: 06.3558289 – PAT-e
RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RECORRIDO: ZOOM S/A
RELATOR CONS.: VANESSA ALBUQUERQUE VALENTE
AUTUANTE: JUSSIER ALENCAR
JULG. 1ª INST.: FRANCIAN MARTINS (PP)
CONSULTOR: LÚCIO FLÁVIO ALVES (PP)
DECISÃO: ____________________________
_________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3629/2011 A.I.: 1/201111215 – CGF: 06.2065467
RECORRENTE: VAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: ALEXANDRE MENDES DE SOUSA
AUTUANTE: LUIZ PONTES CUNHA FILHO
JULG. 1ª INST.: MARCÍLIO ESTÁCIO CHAVES (P)
CONSULTOR: LÚCIO FLÁVIO ALVES (PP)
DECISÃO: ____________________________
_________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1843/2012 A.I.: 1/201203358 – CGF: 06.3592673 – PAT-e
RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RECORRIDO: CAUIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO D CONFECÇÕES LTDA
RELATOR CONS.: JOSÉ GONÇALVES FEITOSA
AUTUANTE: ZILMA MACEDO CRUZ
JULG. 1ª INST.: MAURÍCIO ESTÁCIO CHAVES (N)
CONSULTOR: VERA MENDES ROLIM (RET. 1ª INST.)
DECISÃO: ____________________________
_________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1461/2013 A.I.: 1/201305887 – CGF: 06.3701553 - PAT-e
RECORRENTE: SHEKINA INDÚSTRIA DE ALUMÍNIO DO BRASIL
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: SANDRA ARRAES ROCHA
AUTUANTE: DORA ASSUNÇÃO CHAVES e OUTROS
JULG. 1ª INST.: DALCÍLIA BRUNO SOARES (P)
CONSULTOR: ANA CAROLINA CISNE VIANA NOGUEIRA (P)
DECISÃO: ____________________________
_________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3017/2013 A.I.: 2/201308830 – PAT-e
RECORRENTE: LEADERSHIP COMÉRCIO IMPORTAÇÃO LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: PEDRO ELEUTÉRIO DE ALBUQUERQUE
AUTUANTE: RICARDO RIBEIRO
JULG. 1ª INST.: MAURÍCIO ESTÁCIO CHAVES (P)
CONSULTOR: VERA MENDES ROLIM (N)
DECISÃO: ____________________________
_________________________________________________________________________________________________
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS, EM FORTALEZA, 22/01/2015.
Francisca Marta de Sousa
PRESIDENTE
Ana Paula Figueiredo Porto
SECRETÁRIA
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS
1ª CÂMARA DE JULGAMENTO
025ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015 – 8:00 h (sexta-feira)
PRESIDENTE: FRANCISCA MARTA DE SOUSA
PROCURADOR DO ESTADO: MATTEUS VIANA NETO
SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO
______________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/0606/2012 A.I.: 1/201116038 – CGF: 06.2092707 – PAT-e
RECORRENTE: LOJAS HIPER CRÉDITO COMÉRCIO DE CAMAS E COLCHÕES LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA
AUTUANTE: JOSÉ FERNANDES DE ALMEIDA
JULG. 1ª INST.: JOSÉ MARIA VIEIRA MOTA (P)
CONSULTOR: JOSÉ SIDNEY VALENTE LIMA (P)
SUST. ORAL: DR. CARLOS CESAR S. CINTRA (ADV)
DECISÃO: ____________________________
_________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/0607/2012 A.I.: 1/201116037 – CGF: 06.2092707 – PAT-e
RECORRENTE: LOJAS HIPER CRÉDITO COMÉRCIO DE CAMAS E COLCHÕES LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA
AUTUANTE: JOSÉ FERNANDES DE ALMEIDA
JULG. 1ª INST.: SERGIO ANDRE CAVALCANTE (P)
CONSULTOR: JOSÉ SIDNEY VALENTE LIMA (P)
SUST. ORAL: DR. CARLOS CESAR S. CINTRA (ADV)
DECISÃO: ____________________________
_________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/0608/2012 A.I.: 1/201116034 – CGF: 06.2092707 – PAT-e
RECORRENTE: LOJAS HIPER CRÉDITO COMÉRCIO DE CAMAS E COLCHÕES LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA
AUTUANTE: JOSÉ FERNANDES DE ALMEIDA
JULG. 1ª INST.: SERGIO ANDRE CAVALCANTE (P)
CONSULTOR: JOSÉ SIDNEY VALENTE LIMA (P)
SUST. ORAL: DR. CARLOS CESAR S. CINTRA (ADV)
DECISÃO: ____________________________
_________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/0605/2012 A.I.: 1/201116040 – CGF: 06.2092707 – PAT-e
RECORRENTE: LOJAS HIPER CRÉDITO COMÉRCIO DE CAMAS E COLCHÕES LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: ALEXANDRE MENDES DE SOUSA
AUTUANTE: JOSÉ FERNANDES DE ALMEIDA
JULG. 1ª INST.: JOSÉ MARIA VIEIRA MOTA (P)
CONSULTOR: JOSÉ SIDNEY VALENTE LIMA (P)
SUST. ORAL: DR. CARLOS CESAR S. CINTRA (ADV)
DECISÃO: ____________________________
_________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/0569/2012 A.I.: 1/201116054 – CGF: 06.2092707 – PAT-e
RECORRENTE: LOJAS HIPER CRÉDITO COMÉRCIO DE CAMAS E COLCHÕES LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: ALEXANDRE MENDES DE SOUSA
AUTUANTE: JOSÉ FERNANDES DE ALMEIDA
JULG. 1ª INST.: SERGIO ANDRE CAVALCANTE (P)
CONSULTOR: JOSÉ SIDNEY VALENTE LIMA (P)
SUST. ORAL: DR. CARLOS CESAR S. CINTRA (ADV)
DECISÃO: ____________________________
_________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/0595/2012 A.I.: 1/201116052 – CGF: 06.2092707 – PAT-e
RECORRENTE: LOJAS HIPER CRÉDITO COMÉRCIO DE CAMAS E COLCHÕES LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: ALEXANDRE MENDES DE SOUSA
AUTUANTE: JOSÉ FERNANDES DE ALMEIDA
JULG. 1ª INST.: SERGIO ANDRE CAVALCANTE (P)
CONSULTOR: JOSÉ SIDNEY VALENTE LIMA (P)
SUST. ORAL: DR. CARLOS CESAR S. CINTRA (ADV)
DECISÃO: ____________________________
_________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/0594/2012 A.I.: 1/201116051 – CGF: 06.2092707 – PAT-e
RECORRENTE: LOJAS HIPER CRÉDITO COMÉRCIO DE CAMAS E COLCHÕES LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: ALEXANDRE MENDES DE SOUSA
AUTUANTE: JOSÉ FERNANDES DE ALMEIDA
JULG. 1ª INST.: JOSÉ MARIA VIEIRA MOTA (P)
CONSULTOR: JOSÉ SIDNEY VALENTE LIMA (P)
SUST. ORAL: DR. CARLOS CESAR S. CINTRA (ADV)
DECISÃO: ____________________________
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SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS, EM FORTALEZA, 22/01/2015.
Francisca Marta de Sousa
Ana Paula Figueiredo Porto
PRESIDENTE
SECRETÁRIA