EDITAL Nº 008/2013, de 4 de março de 2013.
Torna público o Quadro de cargos de provimento
efetivo, cargos em comissão, funções gratificadas,
quadro de empregos públicos e cargos eletivos do
Poder Executivo Municipal.
O Prefeito Municipal de Taquaruçu do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para os fins de que dispõem o art. 39, § 6º da Constituição Federal, a Lei Complementar nº
101/2000, a lei federal nº 12.527/2011 e a lei municipal nº 1.181/2012, o demonstrativo dos cargos
públicos de provimento efetivo do Quadro Geral e do Quadro do Magistério, dos cargos em comissão
e funções gratificadas, do quadro dos empregos públicos e dos cargos eletivos criados e ocupados no
serviço centralizado do Executivo Municipal de Taquaruçu do Sul, e respectivos valores de vencimentos na classe inicial, em 31 de dezembro de 2012.
I - DEMONSTRATIVO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
Padrão
/ Nível
10
9
9
8
8
8
8
8
7
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
5
5
4
4
3
2
2
2
1
A – Quadro Geral (Padrão Referencial: R$ 400,00)
Carga
PreenExistenchidos
Categoria funcional
Coef. Horária
tes
Médico
Cirurgião Dentista
Engenheiro civil
Enfermeiro Especializado
Técnico em Contabilidade
Técnico em Informática
Técnico de Controle Interno
Assistente Social
Tesoureiro
Psicólogo
Procurador
Agente Administrativo
Fiscal
Fiscal Ambiental
Fiscal Sanitário
Nutricionista
Operador de Máquinas
Pedreiro
Técnico. Em Agropecuária
Eletricista
Motorista
Ag. Administrativo Auxiliar
Auxiliar de Saúde Bucal
Telefonista-recepcionista
Operário
Atendente
Vigilante
Servente
TOTAL
8,00
6,25
6,25
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
4,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
2,30
2,30
2,10
2,10
1,73
1,63
1,63
1,63
1,57
20 h
20 h
20 h
36 h
40 h
40 h
40 h
40 h
40 h
20 h
20 h
40 h
20 h
20 h
20 h
20 h
44 h
44 h
40 h
44 h
44 h
40 h
40 h
36 h
44 h
44 h
44 h
44 h
2
2
1
2
1
1
1
2
1
2
1
7
1
1
1
1
10
2
2
2
14
6
1
2
15
3
9
14
107
2
1
1
0
1
1
1
2
1
1
0
6
0
1
1
1
6
0
1
0
12
4
1
2
7
3
8
14
78
Vagos
0
1
0
2
0
0
0
0
0
1
1
1
1
0
0
0
4
2
1
2
2
2
0
0
8
0
1
0
29
Vencimento
3.200,00
2.500,00
2.500,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.600,00
1.600,00
1.200,00
1.200,00
1.200,00
1.200,00
1.200,00
1.200,00
1.200,00
1.200,00
1.200,00
920,00
920,00
920,00
840,00
692,00
652,00
652,00
652,00
628,00
1
N 1 Ext
N 2 Ext
N1
N2
N3
N1
N2
N3
N1
N2
N3
B – Quadro do Magistério (Padrão Referencial: R$ 637,32)
Professor
1,30
22 h
1
1
Professor
1,40
22 h
0
0
Professor
1,75
22 h
4
4
Professor
2,00
22 h
30
30
Professor
2,20
22 h
Espec. em Educação
1,75
22 h
2
0
Espec. em Educação
2,00
22 h
Espec. em Educação
2,20
22 h
Espec. Educ. Superv. Escolar
3,15
40 h
Espec. Educ. Superv. Escolar
3,60
40 h
1
1
Espec. Educ. Superv. Escolar
3,96
40 h
TOTAL
38
36
0
0
0
0
2
0
2
828,51
800,80
1.115,31
1.274,64
1.402,10
1.115,31
1.274,64
1.402,10
2.007,55
2.294,35
2.523,75
II – QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO (Padrão Referencial: R$ 400,00)
PaCo- Carga Existen- PreenVenciDenominação
Vagos
drão
ef. Horária
tes
chidos
mento
5
Secretário*
(**)
40
8
7
1
2.792,18
5
Médico-chefe*
7,00
20
1
0
1
2.800,00
5
Cirurgião Dentista-chefe*
7,00
20
1
0
1
2.800,00
5
Coord. Des. Rural e Gestão Amb 7,00
20
1
1
0
2.800,00
5
Coord.Programa Saúde Mental* 7,00
40
1
1
0
2.800,00
4-A Coord. Planej. Contabilidade*
5,00
40
1
0
1
2.000,00
4-A Assessor Jurídico*
5,00
20
1
1
0
2.000,00
4
Oficial de Gabinete*
4,00
40
1
1
0
1.600,00
4
Chefe de Setor*
4,00
40
9
3
6
1.600,00
4
Motorista do Prefeito*
4,00
40
1
0
1
1.600,00
3
Coordenador do CMD*
3,20
40
1
0
1
1.280,00
1
Secretário da JSM*
2,40
40
1
0
1
960,00
TOTAL
28
15
13
(*) O preenchimento de CC exclui a vaga correspondente de FG (Quadro III); (**) Lei 1.169/2012.
III – QUADRO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
A - Quadro Geral (Padrão Referencial: R$ 400,00)
PaCo- Carga
ExisPreenDenominação
drão
ef. Horária tentes
chidas
5
Secretário*
2,00
40
1
6
Médico-Chefe *
3,50
20
1
5
Cirurgião Dentista-chefe*
2,00
20
5
Responsável Setor de Compras
2,00
40
1
1
4-A Coord. Planej.e Contabilidade* 2,00
40
4
Oficial de Gabinete*
1,00
40
4
Tesoureiro
1,00
40
1
0
4
Chefe de Setor*
1,00
40
4
4
Motorista do Prefeito*
1,00
40
3
Coordenador do CMD*
0,80
40
3
Assessor Jurídico*
0,80
20
2
Coord.Programa Saúde Mental* 2,00
40
1
Secretário da JSM*
0,30
40
1
TOTAL
2
8
(*) O preenchimento de FG exclui a vaga correspondente de CC (Quadro II).
Vagas
0
0
1
1
Vencimento
800,00
1.400,00
800,00
800,00
800,00
400,00
400,00
400,00
400,00
320,00
320,00
400,00
120,00
2
3-M
2-M
1-M
B – Quadro do Magistério (Padrão Referencial: R$ 367,32)
Supervisor Escolar
0,75
22
3
0
Diretor de Escola
0,50
22
3
3
Vice-Diretor de Escola
0,20
22
3
3
TOTAL
9
6
3
0
0
3
477,99
318,66
127,46
IV - QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS DA ÁREA DA SAÚDE CRIADOS PELA LEI Nº
970, DE 28 DE MAIO DE 2009
(Padrão Referencial: R$ 400,00)
Carga
ExisPadrão
Denominação
Coef.
Horária tentes
1
Agente Comunitário de Saúde
1,80
40 h
8
1
Agente Visitador do PIM
1,80
40 h
6
2
Agente de Combate e Endemias 2,00
40 h
1
5
Cirurgião Dentista
12,00
40 h
1
4
Enfermeiro
9,00
40 h
2
6
Médico
15,00
40 h
1
3
Técnico em Enfermagem
3,00
40 h
3
TOTAL
22
Preenchidos
7
2
1
1
1
1
2
15
Vagos
Salário
1
4
0
0
1
0
1
5
720,00
720,00
800,00
4.800,00
3.600,00
6.000,00
1.200,00
V – DEMONSTRATIVO DOS CARGOS ELETIVOS
Denominação
Existentes Preenchidos Vagos
Lei nº
Remuneração
Prefeito
1
1
0
495/2000 – 1.170/2012
6.516,73
Vice-Prefeito 40h*
495/2000 – 1.170/2012
2.935,14
Vice-Prefeito*
1
1
0
495/2000 – 1.170/2012
1.538,17
TOTAL
2
2
0
(*) A percepção de uma remuneração automaticamente exclui a outra correspondente do mesmo
cargo.
Gabinete do Prefeito Municipal de Taquaruçu do Sul, RS, 4 de março de 2013.
VANDERLEI ZANATTA,
Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
EDMUNDO A. DALLA NORA ZANON,
Secretário Munic. de Administração.
3