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ISSN 1677-7069
Projeto de Emenda ABNT NBR 15606-3 - Televisão digital
terrestre - Codificação de dados e especificações de transmissão para
radiodifusão digital - Parte 3: Especificação de transmissão de dados
Projeto de Emenda ABNT NBR 15606-4 - Televisão digital
terrestre - Codificação de dados e especificações de transmissão para
radiodifusão digital - Parte 4: Ginga-J - Ambiente para a execução de
aplicações procedurais
Projeto de Emenda ABNT NBR 15608-3 - Televisão digital
terrestre - Guia de operação - Parte 3: Multiplexação e serviço de
informação (SI) - Guia para implementação da ABNT NBR
15603:2007
ABNT/CEE-134 - MODELAGEM DE INFORMAÇÃO DA
CONSTRUÇÃO
Prazo-limite: 18 de novembro de 2015
Projeto ABNT NBR 15965-7 - Sistema de classificação da
informação da construção - Parte 7: Informação da construção
ABNT/CEE-155 - Materiais Isolantes Térmicos Acústicos
Prazo-limite: 29 de outubro de 2015
Projeto de Revisão da ABNT NBR 8081 - Espuma rígida de
poliuretano para fins de isolação térmica - Permeabilidade ao vapor
de água
ABNT/CB-164 - TINTAS
Prazo-limite: 01 de novembro de 2015
Projeto de Revisão ABNT NBR 15494 - Tintas para construção civil - Requisitos de desempenho de tintas para edificações não
industriais - Tinta brilhante à base de solvente com secagem oxidativa
Projeto de Emenda ABNT NBR 15299 - Tintas para construção civil - Método para avaliação de desempenho de tintas para
edificações não industriais - Determinação de brilho
ABNT/CB-203 - TRATORES E MÁQUINAS AGRÍCOLAS
E FLORESTAIS
Prazo-limite: 12 de outubro de 2015
Projeto ABNT NBR ISO 5687 - Equipamento para colheita
- Colhedoras de grãos - Determinação e designação da capacidade e
desempenho do dispositivo de descarga do tanque graneleiro
Projeto ABNT NBR ISO 9192 - Tratores para gramado e
jardim, operados com o condutor a bordo - Engate de luva tubular de
um ponto
Projeto ABNT NBR 14223-1 - Identificação de animais por
radiofrequência - Transponders avançados - Parte 1: Interface aérea
Prazo-limite: 18 de outubro de 2015
Projeto ABNT NBR ISO 9191 - Tratores para gramado e
jardim operados com o condutor a bordo - Engate de três pontos
Projeto ABNT NBR ISO 10975 - Tratores e máquinas agrícolas - Sistemas de auto-orientação para tratores e máquinas autopropelidas controlados pelo operador - Requisitos de segurança
Prazo-limite: 25 de outubro de 2015
Projeto ABNT NBR ISO 15081 - Equipamento agrícola Símbolos gráficos para sistemas de irrigação pressurizados
Prazo-limite: 28 de outubro de 2015
Projeto ABNT NBR ISO 11783-14 - Tratores e máquinas
agrícolas e florestais - Rede serial para comunicação de dados e
controle - Parte 14: Controle sequencial
PROPOSTAS DE CANCELAMENTO DE NORMAS BRASILEIRAS
As Propostas de Cancelamento de Normas da ABNT podem
ser visualizadas pelo site www.abnt.org.br/consultanacional. As sugestões devem ser apresentadas conforme instruções no próprio site.
ABNT/CB-004 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MECÂNICOS
Prazo-limite: 12 de outubro de 2015
ABNT NBR 7259:2001 - Comportas hidráulicas - Terminologia
ABNT NBR 7880:2001 - Grade de tomada d'água para instalação hidráulica - Terminologia
ABNT NBR 9970:1987 - Tolerâncias de arruelas - Especificação
ABNT NBR 14763:2001 - Equipamentos de ordenha - Dimensionamento e funcionamento
ABNT NBR 14764:2001 - Equipamentos de ordenha - Terminologia
ABNT NBR 14765:2001 - Instalações de equipamento de
ordenha - Ensaios mecânicos
ABNT NBR 15318:2006 - Maçaricos manuais para solda,
corte e aquecimento - Especificações e ensaios
ABNT NBR 15907:2011 - Ensaios hidráulicos de modelos
reduzidos de comportas
ABNT/CB-022 - IMPERMEABILIZAÇÃO:
Prazo-limite: 29 de outubro de 2015
ABNT NBR 8521:1984 - Emulsões asfálticas com fibras de
aminto para impermeabilização - Especificação
ABNT NBR 9227:1986 - Véu de fibras de vidro para impermeabilização - Especificação
ABNT NBR 9228:1986 - Feltros asfálticos para impermeabilização - Especificação
ABNT NBR 9396:2007 - Membrana elastomérica de policloropreno e polietileno clorossulfonado em solução para impermeabilização.
ABNT/ONS-034 - PETRÓLEO
Prazo-limite: 12 de outubro de 2015
ABNT NBR 15205:2005 - Armazenagem de combustível Revestimento interno de tanque instalado, com a criação de parede
dupla e espaço intersticial.
ABNT/CEE-082 - VIDRARIA DE LABORATÓRIO
Prazo-limite: 12 de outubro de 2015
ABNT NBR 11588:1989 - Vidraria volumétrica de laboratório - Métodos de aferição da capacidade e de utilização - Método
de ensaio
CO
ME
RC
IA
LIZ
A Consulta Nacional é realizada inteiramente on line, sem
qualquer ônus. Ressaltamos que devem ser observados os respectivos
prazos limites para apresentação das sugestões e que estes documentos estarão disponíveis apenas durante o período de Consulta
Nacional.
Tendo em vista a importância da Normalização Nacional
para o desenvolvimento do Brasil, as sugestões apresentadas muito
contribuirão para o aperfeiçoamento das Normas Brasileiras. Aquelas
sugestões que porventura constituírem objeções técnicas, desde que
devidamente fundamentadas, desaconselhando sua aprovação como
Normas Brasileiras serão examinadas pela Comissão de Estudo autora
da ABNT.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
Presidente do Inmetro
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACREDITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Acreditação Nº 68/2015, que
entre si celebram o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia - INMETRO e ETEMEC - MEC-Q Metrologia e Comércio de Instrumentos Ltda.
OBJETO: prestação de serviços de acreditação, conforme detalhado
em solicitação de acreditação específica, de acordo com os documentos normativos aplicáveis.
RECURSOS FINANCEIROS: O Organismo de Acreditação deve receber pelos serviços prestados, a título de preço público, os valores
constantes dos documentos publicados no site www.inmetro.gov.br.
PRAZO: Nos casos de decisão favorável à acreditação, o presente
termo, tem o prazo definido no Certificado de Acreditação.
No caso de descumprimento por parte do OAC de qualquer das
obrigações contidas no presente termo, a acreditação pode, a critério
do ORGANISMO DE ACREDITAÇÃO, ser imediatamente suspensa
ou cancelada. DATA DA ASSINATURA:28/08/2015.
AÇ
ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA
DE ADMINISTRAÇÃO
PR
OI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2015 - UASG 193028
BID
Nº Processo: 52710001165201581 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância e guarda armada para resguardar e
proteger o patrimônio das Unidades da Suframa em Manaus, Itacoatiara e Tabatinga, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00006. Edital: 30/09/2015 de 08h00 às 17h55. Endereço: Av.min.
Mario Andreazza,nr 1424 Distrito Industrial - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/10/2015 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
(SIDEC - 29/09/2015) 193028-19205-2015NE800074
Ministério do Meio Ambiente
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 02501.002189/2014-63; Espécie: Contrato nº
039/2015/ANA; Contratante: Agência Nacional de Águas - ANA;
CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratada: INSTITUTO ENVOLVERDE; CNPJ nº 08.694.758/0001-89; Objeto: Patrocínio para realização do "VI Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental - VI
CBJA", nos dias 20 a 22 de outubro de 2015, em São Paulo/SP;
Valor:
R$
50.000,00;
Funcional
Programática:
18.544.2026.20WI.0001; Fonte: 0183; Natureza da Despesa:
3.3.90.39; Nota de empenho: 2015NE000468, de 13/7/2015, no valor
de R$ 50.000,00; Fundamento legal: Decretos nº 6.555, de 8/9/2008,
e Instrução Normativa SECOM/PR nº 01, de 8/5/2009; Vigência: 12
meses, contados da data da sua assinatura; e Data da assinatura:
28/9/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 02501.001306/2014-71; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/ANA/2014; Contratante: Agência Nacional de
Águas - ANA, CNPJ: 04.204.444/0001-08; Contratada: REAL JG SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 08.247.960/0001-62; Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Nona do
Contrato nº 061/ANA/2014, por mais 60 dias, ou até a conclusão de
novo processo licitatório, garantindo vigência mínima de 30 dias, a
contar da comunicação da rescisão amigável; Data de assinatura:
28/9/2015.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015093000126
EDITAL N o- 196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Projeto de Organismo Internacional
Projeto de Cooperação Técnica
BRA/IICA/12/003 SELECIONA CONSULTOR (A) POR PRODUTO
1-OBJETO: Contratação de consultoria individual (pessoa
física) para a sistematização dos dados para o Relatório de Conjuntura de Recursos Hídricos no Brasil - Informe 2016, bem como o
aperfeiçoamento da sua base de dados, além de realizar análises que
possibilitem o aprimoramento do Relatório. 1.1 - QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL: Profissional de nível superior completo, com tempo mínimo de formação de 5 anos em Engenharia ou Ciências da
Terra. 1.2- EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Experiência em recursos hídricos e geoprocessamento. 1.3 - ATIVIDADES: a) Realizar a
compilação e a sistematização dos dados fornecidos para o Relatório
de Conjuntura de Recursos Hídricos no Brasil - Informe 2016; b)
Elaborar mapas, tabelas e gráficos com base em Relatórios de Conjuntura anteriores e com a orientação da equipe técnica da ANA; c)
Sistematizar as outorgas recebidas de todos os estados, do Distrito
Federal e da ANA, buscando corrigir valores e coordenadas, com a
finalidade de organizar um banco de dados geográfico de outorgas; d)
Organizar banco de dados com os shapefiles utilizados para a produção dos mapas do Relatório; e) Realizar reuniões de acompanhamento com representantes da ANA durante a execução do trabalho; f) Elaborar relatório analítico sobre a situação e a gestão dos
recursos hídricos no Brasil como subsídio para o Relatório de Conjuntura de Recursos Hídricos no Brasil - Informe 2016; g) Realizar
ajustes que se façam necessários aos produtos após as apresentações,
mediante solicitação da Agência. 1.4 - PRODUTOS/RESULTADOS
ESPERADOS: Produto 01 - Base de dados geográfica preliminar
contendo a sistematização e a organização de captações para abastecimento urbano de água. Produto 02 -- Base de dados geográfica
contendo a sistematização e a organização de captações para abastecimento urbano de água. Produto 03 - Base de dados geográfica
preliminar contendo a sistematização e a organização das outorgas
(estaduais, do Distrito Federal e ANA). Produto 04 - Base de dados
geográfica contendo a sistematização e a organização das outorgas
(estaduais, do Distrito Federal e ANA). Produto 05 - Relatório analítico sobre a situação e a gestão dos recursos hídricos no Brasil e
base de dados geográfica associada. Observações: a) A ANA já possui uma base de dados do relatório de Conjuntura. Essa base de dados
será disponibilizada para execução dos trabalhos, assim como as
informações coletadas pela agência para o Informe 2016; b) Os produtos gerados serão de propriedade da ANA e seus direitos autorais e
de publicação serão reservados à ANA, restringindo-se a remuneração
aos valores firmados em contrato.
1.5-NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma). 1.6 - LOCAL DE
TRABALHO: A consultoria apresenta caráter teórico, de abrangência
nacional, não havendo necessidade de trabalhos de campo, sendo que
os serviços deverão ser executados em Brasília/DF, na Agência Nacional de Águas - ANA, Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos, SIA Trecho 4, Lote 370 - CEP: 71.200-041.
1.7-DURAÇÃO DO CONTRATO: 150 (cento e cinquenta)
dias. O AVISO DE SELEÇÃO ESTARÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA
NO
SITE
DO
INTERÁGUAS
(http://interaguas.ana.gov.br/Paginas/Licitacao.aspx), DEVENDO OS INTERESSADOS MANIFESTAR INTERESSE ATRAVÉS DO SITE DO IICA
(HTTP://www.iicabr.iica.org.br/pessoa-fisica), COM CADASTRAMENTO E ANEXAÇÃO DO CURRICULUM VITAE, NO PERÍODO DE 30/09/2015 ATÉ O DIA 20/10/2015. SERÃO DESCONSIDERADOS OS CADASTROS QUE NÃO CONSTAREM, ANEXO, O CURRICULUM VITAE.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22 de
julho de 2004, informamos que estas contratações serão efetuadas
mediante processo seletivo simplificado. É vedada a contratação, a
qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta,
bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no
âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
PO
BRUNA DIELLE DANTAS ALVES ARANTES
Pregoeira
.
Nº 187, quarta-feira, 30 de setembro de 2015
RT
ER
CE
IRO
S
VIVIANI PINELI ALVES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2015
Processo nº 02501.001029/2015-88. Objeto: Aquisição de material de
consumo. Complementação: Licitantes vencedoras: NEO MERCANTE TELECOM LTDA, valor R$ 1.290,00. MV INFORMÁTICA EPP, VALOR r$ 4.500,00.
VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2015) 443001-44205-2015NE800038
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 193124
Número do Contrato: 13/2014.
Nº Processo: 02023001165201470.
DISPENSA Nº 12/2014. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO
AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado:
03815668000185. Contratado : SOS MONITORAMENTO DE
ALARMES LTDA-- EPP. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar por mais 12 (doze) meses , com base no inciso II,
Art. 24 da Lei 8.666/93, o prazo da vigência de que trata a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, que passa a ser contado a partir de
19/09/2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 19/09/2015
a 18/09/2016. Valor Total: R$1.301,64. Fonte: 174193034 2015NE800011. Data de Assinatura: 19/09/2015.
(SICON - 29/09/2015) 193099-19211-2015NE800006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.