Secretaria de Estado de Fazenda
Superintendência de Informações
Sobre Outras Receitas - SIOR
Gerência de Informações Cadastrais - GCAD
Inscrição Única de Produtor
Por Município
Unificação de ofício das inscrições
estaduais de contribuintes produtores
primários (micros, pequenos e
produtores rurais), com mesmo quadro
societário, localizadas em um mesmo
município.
Inscrição Única de Produtor
Por Município
 sistema
identifica as inscrições passíveis de
unificação e elege a mais antiga a ser
mantida como inscrição do imóvel
 Opção
de alteração dentro do prazo
 Condicionado
a um único contabilista
Inscrição Única de Produtor
Por Município
 Unificação
Imediata, para todos os
representados de um mesmo contabilista
 Demais
inscrições baixadas sumariamente
 Permanecem
eventuais obrigações/débitos
pendentes que podem/devem ser sanadas
posteriormente
Inscrição Única de Produtor
Por Município
 CNAE
serão vinculados
 Regime de tributação unificado p/ transito
 Classificação (Pequeno/produtor/micro)
 Regimes serão agregados para efeito de
trânsito – responsabilidade do contribuinte
 Dados gerais da centralizadora geral
UNIFICAÇÃO
 Não
será possível se existir FAC pendente
 30/06/2008
 Se
– prazo final para alteração
‘perder o prazo” - via FAC
Inscrições baixadas – entregar até
a data da unificação
 GIA das
Informações


Documentos emitidos – conservar pelo
prazo decadencial
Documentos não emitidos
a) Registrar em livro termo
b) Corte transversal
Compras x Vendas
 Pela
Centralizadora
 Considerar prazo de “trânsito”
Vinculação
Fazenda
Inscrição
Faz. Santana 13.500.600-7
Faz. Da Mata 13.500.700-8
Faz. Arara
13.500.800-9
Vinculo
Proprietários
Condomínio
João, Pedro e Paulo
Arrendatários João, Pedro e Paulo
Comodatário João, Pedro e Paulo
Fazenda
Faz. Santana
Faz. Da Mata
Faz. Arara
Vinculo
Proprietários
Condomínio
João, Pedro e Paulo
Arrendatários João, Pedro e Paulo
Comodatário João, Pedro e Paulo
Inscrição
13.500.600-7
Vinculada
Vinculada
Saída de João da área C
ANTES
ÁREA B
ÁREA A
ÁREA C
IE: 13.1...
João e Pedro
DEPOIS
ÁREA C
ÁREA A
ÁREA B
IE: 13.1...
João e Pedro
IE NOVA
Pedro
Operação entre áreas
 NF de
produtor – apenas no município
 Informar destinatário
no campo específico
 Informar do
corpo do documento dados do
remetente (nome e endereço) se não for o
centralizador

“sem valor comercial – emissão nos termos..”
Fazenda Santana
13.500.600-7
NF 0001
Rod BR 163, KM 02 - Rondonópolis
Destinatário
Fazenda Da Mata
Rod BR 163, KM 55 - Rondonópolis
NF de PRODUTOR
sem valor comercial – emissão nos termos...
Remetente: Fazenda
Arara
Rod Br 070, KM 12
Operação entre áreas
 Sem
escrituração
 Valores
não serão considerados no cômputo
do VA – IPM
 GIA normal,
sem anexos
Operações de Vendas
 NF modelo
1, NF-e ou NFP (via agência)
 AIDF pela
centralizadora C/ distribuição
via livro termo
 NF (centralizadora)
saída
emitida no local de
Operações de Vendas
 Remessa
a partir do imóvel de saída
 Informar do
corpo do documento
dados do remetente (nome e
endereço) se não for o centralizador
Fazenda Santana
13.500.600-7
Rod BR 163, KM 02 - Rondonópolis
Destinatário
COMPRADOR
Remetente: Fazenda
Da Mata
Rod Br 070, KM 12
NF 1212
Dúvidas:
Plantão Fiscal 3617-2700
Agências Fazendárias
Procure seu contabilista
Obrigado pela atenção