Primeira Câmara Criminal
Edital de julgamento no 113/2014
De ordem do Exm. Sr. Desembargador José Everaldo
Silva, da Primeira Câmara Criminal, COMUNICO que os
processos de sua relatoria, pautados para a sessão do dia
19/08/2014, foram ADIADOS e serão julgados na sessão do dia
26/08/2014, às 09:00 horas os seguintes processos:
Nº 2013.053522-8 Apelação Criminal
Origem:009050010288 Bom Retiro/Vara Única
Apelante: Ivo Haschel
Advogada:Dra. Fabiana dos Santos Linhares (15095/SC)
Apelado: Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Promotor:Dr. Nilton Exterkoetter (Promotor)
Apelado: Assistente do Ministério Público
Advogada:Dra. Virgínia das Graças Pirola (2963/SC)
Relator:DESEMBARGADOR JOSÉ EVERALDO SILVA
(COOPERADOR PARTICIPANTE)
Revisora:Desembargadora Marli Mosimann Vargas
Nº 2014.030861-7 Recurso Criminal
Origem:037130030879 Joaçaba/Vara Criminal
Recorrente: Renato da Silva
Def. Público:Dr. Pedro Rios Carneiro (Defensor Público)
Recorrente: Odair José de Oliveira
Advogada:Dra. Maria Helena Cerino (11136/SC)
Recorrido: Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Promotor:Dr. Protásio Campos Neto (Promotor)
Relator:DESEMBARGADOR JOSÉ EVERALDO SILVA
(SUBSTITUTO)
Nº 2014.035030-0 Apelação / Estatuto da Criança e do
Adolescente
Origem:022120067244 Curitibanos/Vara da Família Órfãos,
Sucessões Inf e Juventude
Apelantes: E. S. V. e outro
Advogado:Dr. Pedro Martins (Defensor Público)
Apelado: Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Promotor:Dr. Raul Gustavo Juttel (Promotor)
Relator:DESEMBARGADOR JOSÉ EVERALDO SILVA
(SUBSTITUTO)
Nº 2013.086642-2 Apelação Criminal (Réu Preso)
Origem:054120041522 Rio do Sul/Vara Criminal
Apelante: F. H.
Advogado:Dr. Ivanor Meneghetti (3748/SC)
Apelantes: W. G. dos S. e outro
Def. Público:Dr. Lorena de Sá Ribeiro (Defensora Pública)
Apelado: Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Promotora:Dra. Aline Dalle Laste (Promotora)
Relator:DESEMBARGADOR JOSÉ EVERALDO SILVA
(SUBSTITUTO)
Revisora:Desembargadora Marli Mosimann Vargas
Nº 2014.018569-3 Apelação Criminal (Réu Preso)
Origem:039130094364 Lages/3ª Vara Criminal
Apelante: Elaine Cristina Zanqueta Siqueira
Advogado:Dr. Elizeo Marcon Júnior (27876/SC)
Apelado: Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Promotora:Dra. Luciana Uller (Promotora)
Relator:DESEMBARGADOR JOSÉ EVERALDO SILVA
(COOPERADOR PARTICIPANTE)
Revisora:Desembargadora Marli Mosimann Vargas
Nº 2014.035062-3 Apelação Criminal
Origem:038120477456 Joinville/4ª Vara Criminal
Apelante: Henrique Lucio Leote
Advogado:Dr. Luís Fernando Meier (28109/SC)
Apelado: Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Promotor:Dr. Affonso Ghizzo Neto (Promotor)
Relator:DESEMBARGADOR JOSÉ EVERALDO SILVA
(SUBSTITUTO)
Nº 2014.035856-4 Apelação Criminal
Origem:06613000659-4 São Lourenço do Oeste/Vara Única
Apelante: Elmadri Fernandes
Advogado:Dr. Luciano Roberto Ioris (17313/SC)
Apelado: Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Promotor:Dr. Eraldo Antunes (Promotor)
Relator:DESEMBARGADOR JOSÉ EVERALDO SILVA
(SUBSTITUTO)
Revisora:Desembargadora Marli Mosimann Vargas
Nº 2013.084362-0 Apelação Criminal
Origem:076100009552 Turvo/Vara Única
Apelante: Santino Schaukoski Roque
Advogado:Dr. Erivaldo Rocha Peres (13557/SC)
Apelado: Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Promotor:Dr. Filipe Costa Brenner (Promotor de Justiça)
Interessado: Jaime Rodrigues dos Santos
Advogado:Dr. Jorge Alberto Castro Possamai Della
Relator:DESEMBARGADOR JOSÉ EVERALDO SILVA
(SUBSTITUTO)
Revisora:Desembargadora Marli Mosimann Vargas
Nº 2014.023704-0 Apelação Criminal
Origem:019090062459 Concórdia/Vara Criminal
Apelante: Claudemir Von Borstel
Advogado:Dr. Osmar Colpani (1318/SC)
Apelado: Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Promotora:Dra. Débora Pereira Nicolazzi (Promotora de Justiça)
Relator:DESEMBARGADOR JOSÉ EVERALDO SILVA
(SUBSTITUTO)
Revisora:Desembargadora Marli Mosimann Vargas
Nº 2011.001526-3 Apelação Criminal
Origem:023100411692 Capital/4ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Promotor:Dr. Abel Antunes de Mello (Promotor)
Apelada: Claudete Soares Matias
Advogadas:Drs. Eunice Anisete de Souza Trajano (9997/SC) e
outro
Relator:DESEMBARGADOR JOSÉ EVERALDO SILVA
(COOPERADOR PARTICIPANTE)
Revisora:Desembargadora Marli Mosimann Vargas
Nº 2011.094566-7 Apelação Criminal
Origem:023100598105 Capital/4ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Promotora:Dra. Kátia Helena Scheidt Dal Pizzol (Promotora)
Apelado: Marcelo Roberto Pinheiro
Advogado:Dr. Alexandre José Biem Neuber (24200/SC)
Relator:DESEMBARGADOR JOSÉ EVERALDO SILVA
(COOPERADOR PARTICIPANTE)
Revisora:Desembargadora Marli Mosimann Vargas
Nº 2012.018845-9 Apelação Criminal
Origem:075110036900 Tubarão/2ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Advogado:Dr. Rodrigo Silveira de Souza (Promotor)
Apelado: João Venâncio Farias
Advogado:Dr. João Batista Blásius (27595/SC)
Apelado: Jardel Sá Rosa
Advogada:Dra. Luana Vieira (22601/SC)
Interessado: Reginaldo Cardoso
Relator:DESEMBARGADOR JOSÉ EVERALDO SILVA
(COOPERADOR PARTICIPANTE)
Revisora:Desembargadora Marli Mosimann Vargas
Nº 2012.061241-7 Apelação Criminal
Origem:015090013837 Canoinhas/Vara Criminal
Apelante: Selvino Giácomo de Luca Júnior
Advogado:Dr. Samuel Silva (22211/SC)
Apelado: Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Promotora:Dra. Giselli Dutra (Promotora de Justiça)
Relator:DESEMBARGADOR JOSÉ EVERALDO SILVA
(COOPERADOR PARTICIPANTE)
Revisora:Desembargadora Marli Mosimann Vargas
Nº 2012.072962-6 Apelação Criminal
Origem:008070331178 Blumenau/1ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Promotor:Dr. Leonardo Todeschini (Promotor)
Apelado: E. D.
Advogado:Dr. José Monarin (9320/SC)
Relator:DESEMBARGADOR JOSÉ EVERALDO SILVA
(COOPERADOR PARTICIPANTE)
Revisora:Desembargadora Marli Mosimann Vargas
Nº 2013.026726-0 Apelação Criminal
Origem:038080015325 Joinville/4ª Vara Criminal
Apelante: Jose Joaquim Ramos
Advogado:Dr. Ismael Alves dos Santos (16533/SC)
Apelado: Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Promotor:Dr. Nazareno Bez Batti (Promotor)
Relator:DESEMBARGADOR JOSÉ EVERALDO SILVA
(COOPERADOR PARTICIPANTE)
Revisora:Desembargadora Marli Mosimann Vargas
Nº 2013.032127-2 Apelação Criminal
Origem:039070158990 Lages/1ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Promotor:Dr. Fabrício Nunes (Promotor)
Apelado: Lori Antonio Ramos da Silva
Advogado:Dr. Luiz Carlos Ribeiro (4530/SC)
Interessado: Edilberto Maciel dos Santos
Relator:DESEMBARGADOR JOSÉ EVERALDO SILVA
(COOPERADOR PARTICIPANTE)
Revisora:Desembargadora Marli Mosimann Vargas
Nº 2013.036185-0 Apelação Criminal
Origem:070120002086 Taió/Vara Única
Apelante: Josemar Costa
Advogado:Dr. Cleunir Matteucci (26074/SC)
Apelado: Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Promotor:Dr. Bruno Bolognini Tridapalli (Promotor)
Relator:DESEMBARGADOR JOSÉ EVERALDO SILVA
(COOPERADOR PARTICIPANTE)
Revisora:Desembargadora Marli Mosimann Vargas
Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual do
Tribunal de Justiça, Florianópolis, 15 de agosto de 2014.