PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
CNPJ n° 06.003.636/0001-73
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO nº. 001 de 22/08/2014 - RETIFICADO
O MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF, tendo em vista o
disposto na Lei Orgânica Municipal, de 15 de dezembro de 1997, no Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério
Público Municipal – Lei nº. 424, de 29 de dezembro de 2009, no Regimento Jurídico dos Servidores Públicos – Lei nº. 180/93, na Lei
nº. 397/2008, na Lei nº. 435, de 6 de julho de 2010, na Lei nº. 468, de 22 de junho de 2012, na Lei nº. 481 de 20 de março de 2013, na
Lei nº. 517, de 18 de junho de 2013, na Lei nº. 605, de 11 de junho de 2014 e nas suas respectivas alterações, torna pública, para
conhecimento dos interessados, a realização de Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA, mediante as normas e condições estabelecidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E INFORMAÇÕES GERAIS
1.1. O presente Concurso Público será regido por este Edital e sua realização estará sob a responsabilidade da Fundação
Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA – FSADU, com supervisão da Comissão do Concurso Público, instituída pela
Portaria de nº. 027, de 15 de julho de 2014.
1.2. Dados da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA:
a) Endereço: Praça Nossa Senhora da Luz, s/n, CEP: 65.130-000 - Paço do Lumiar - MA.
b) Telefone: (98) 2016-7782.
1.3. Dados da FSADU:
a)
b)
c)
d)
Endereço: Rua das Juçaras, quadra 44, n°. 28, Renascença I, CEP: 65.075-230, São Luís - MA.
Site oficial do Concurso Público: www.fsadu.org.br/concursos e www.sousandrade.org.br/concursos;
Endereço de correio eletrônico (e-mail): concursos@fsadu.org.br
Telefones / Fax: (98) 3221-7266, 3221-2276 e 3232-2997.
1.4. CALENDÁRIO DE EVENTOS
EVENTO
Período de Inscrição
Nos sites: www.fsadu.org.br/concursos e www.sousandrade.org.br/concursos
Período de Pagamento da Taxa de Inscrição
(em instituições bancárias ou seus correspondentes)
Entrega de laudo médico (para portadores de deficiência)
Divulgação da Concorrência e das Inscrições Indeferidas
Disponibilização do Documento de Confirmação de Inscrição com local e horário de prova
Requisição de Correção de Dados Cadastrais
Período de Requisição de Atendimento Diferenciado
DATA / PERÍODO
10h do dia 27/08 às 23h59 do dia
10/09/2014
de 27/08 a 11/09/2014
de 27/08 a 11/09/2014
22/09/2014
até 14/10/2014
até 16/10/2014
até 16/10/2014
19/10/2014
Prova Teórica de Múltipla Escolha
conforme edital de convocação
Divulgação do Gabarito
20/10/2014
Recebimento de Recursos
21 e 22/10/2014
Convocação para Prova de Títulos e Prova Prática
até 11/11/2014
14 a 17/11/2014
Prova de Títulos - Período de entrega de documentos
conforme edital de convocação
14 a 17/11/2014
Prova Prática
conforme edital de convocação
até 02/12/2014
Resultado da Prova de Títulos e da Prova Prática
até 09/12/2014
Divulgação do Resultado Final
As datas estabelecidas no presente edital poderão sofrer alterações enquanto não consumada a etapa que lhe disser
respeito.
1.5. A Fundação Sousândrade atenderá nos endereços e telefones indicados no subitem 1.3. em dias úteis, de segunda à sexta-feira,
nos horários de 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas.
1.6. Valor das Taxas de Inscrições:
TAXAS DE INSCRIÇÃO
NÍVEL
FUNDAMENTAL
MÉDIO
SUPERIOR
Valor (R$)
R$ 40,00
R$ 60,00
R$ 80,00
1.7. As provas deste Concurso Público serão realizadas na cidade de Paço do Lumiar - MA.
1.8. Na ocorrência de indisponibilidade, inadequação ou insuficiência de locais para a realização das provas na cidade definida no
Subitem 1.7. deste Edital, as provas poderão ser realizadas em outras cidades, a exclusivo critério da Prefeitura Municipal de Paço do
Lumiar - MA e da Fundação Sousândrade, cuja indicação será oportunamente divulgada no site oficial do Concurso Público.
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1.9. O texto do presente Edital estará disponível para consulta no site oficial do Concurso Público.
2. DOS CARGOS PÚBLICOS
2.1. A indicação dos requisitos, vagas e salários são os estabelecidos no Anexo I (Demonstrativo dos cargos públicos, requisitos,
carga horária, salários e número de vagas) deste Edital.
2.2. A descrição sintética das atribuições de cada cargo público é feita no Anexo II (Descrição sintética das atribuições) deste Edital.
2.3. O candidato deverá observar as condições necessárias para investidura no cargo, emprego ou função, nos termos previstos no
Item 12.1..
2.4. Os candidatos aprovados no limite das vagas oferecidas serão nomeados na classe e/ou referência inicial do cargo.
2.5. A lotação dos candidatos nomeados ocorrerá de acordo com a ordem de classificação e será feita nos órgãos/setores da
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA para os quais se destinam as vagas oferecidas, observados os princípios de
conveniência e necessidade.
2.6. A jornada de trabalho será específica para cada cargo, podendo ocorrer durante o turno diurno e/ou vespertino e/ou noturno,
inclusive em regime de plantão ou de revezamento, de acordo com a conveniência e necessidade do respectivo órgão/setor da
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA onde o candidato for lotado e será a estabelecida no Anexo I.
2.7. A nomeação do AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS e do AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE aprovados no presente
Concurso somente ocorrerá após a conclusão, com aproveitamento, do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, a ser
oferecido pela Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA, conforme fixa o artigo 6º, II, e artigo 7º, I, ambos da Lei Federal nº
11.350/06.
3. DAS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
3.1. Das vagas destinadas a cada cargo público, 5% (cinco por cento) serão reservadas às pessoas portadoras de deficiência,
amparadas pela Constituição Federal e no Artigo 37, Inciso VIII e pelo disposto no Decreto nº. 3.298/1999 conforme indicado no
Anexo I do presente Edital.
3.2. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no Decreto nº.
3.298/1999, Artigo 4º.
3.3. Para preenchimento das vagas reservadas aos portadores de deficiência classificados neste Concurso Público e nos termos
deste Edital, será nomeado o 1º classificado da lista específica de portadores de deficiência para a 2ª vaga aberta. Para os demais
classificados na lista específica, serão destinadas a 22ª, a 42ª, a 62ª, e assim sucessivamente, até o limite de vagas para o cargo
público, conforme o percentual estabelecido neste Edital, Subitem 3.1.
3.4. Para concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência, o candidato deverá declarar na Ficha de Inscrição a
deficiência de que é portador, observando se as atribuições do cargo público, descritas no Anexo II deste Edital, são compatíveis com
a deficiência de que é portador.
3.5. O candidato portador de deficiência deverá ENTREGAR, DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO NO CALENDÁRIO DE
EVENTOS, LAUDO MÉDICO ATESTANDO A ESPÉCIE E O GRAU OU NÍVEL DA DEFICIÊNCIA DE QUE É PORTADOR, COM
EXPRESSA REFERÊNCIA AO CÓDIGO CORRESPONDENTE DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS – CID, BEM
COMO A PROVÁVEL CAUSA DA DEFICIÊNCIA.
3.5.1. O Laudo Médico previsto no Subitem 3.5, deve ser entregue, obrigatoriamente, acompanhado do Anexo V (Requerimento para
atendimento diferenciado ou comprovação da deficiência de que se declara portador) deste Edital, devidamente preenchido.
3.5.2. O candidato portador de deficiência deverá encaminhar o laudo médico indicado no Subitem 3.5., no período definido no
Calendário de Eventos deste Edital, via Correios, com Aviso de Recebimento (AR), ou entregá-los pessoalmente no Setor de
Protocolo da Fundação Sousândrade, situado no endereço indicado no Subitem 1.3., no mesmo período acima referido.
3.6. O portador de deficiência que no ato da inscrição não declarar esta condição ou deixar de atender ao disposto nos Subitens 3.5.
e 3.5.1. deste Edital, só poderá interpor recurso em favor de sua situação até o dia anterior à data da publicação do Edital de
Indeferimento de Inscrições, conforme Calendário de Eventos.
3.6.1. A não observância do disposto no Subitem anterior acarretará ao candidato a perda do direito de concorrer às vagas
reservadas aos portadores de deficiência, passando a disputar as demais vagas, desde que supra os outros requisitos previstos neste
Edital.
3.7. O candidato portador de deficiência que necessite de qualquer tipo de atendimento diferenciado no momento da realização das
provas deverá observar o disposto no Subitem 4.10. deste Edital.
3.8. Os candidatos portadores de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº. 3.298/1999, participarão
do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que diz respeito: a) ao conteúdo das provas; b) à data,
horário e local de sua aplicação; c) aos critérios de avaliação e aprovação.
3.9. O candidato que, no ato da inscrição, declarar ser portador de deficiência, se aprovado e classificado neste Concurso Público,
figurará em listagem específica e também na listagem geral dos candidatos aprovados e classificados para o cargo público de sua
opção, devendo, quando convocado, submeter-se à perícia médica promovida pela Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA,
como previsto no Decreto nº. 3.298/1999, Artigo 43.
3.9.1. A perícia médica prevista no Subitem 3.9. terá decisão terminativa sobre a condição de portador de deficiência do candidato,
assim como também sobre sua espécie e grau ou nível, com a finalidade não só de verificar se a deficiência de que é portador
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realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas para candidatos em tais condições, mas também se as atribuições do cargo
público para o qual foi aprovado e classificado são compatíveis com a deficiência de que é portador.
3.10. O candidato deverá comparecer à perícia prevista no Subitem 3.9. munido de laudo médico atestando a espécie e o grau ou
nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID, bem como
a provável causa da deficiência.
3.11. A não observância do disposto nos Subitens 3.9. e 3.10., ou a não constatação da deficiência na perícia, acarretará a perda do
direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições, passando a concorrer como se não fosse portador de deficiência.
3.12. Caso não haja inscrição de candidatos que se declarem portadores de deficiência, ou se os que se inscreverem em tais
condições forem reprovados nas provas ou na perícia de que trata o Subitem 3.9., as vagas reservadas a eles serão preenchidas
pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação para cada cargo público.
3.13. A relação dos candidatos cujas inscrições forem indeferidas para concorrerem na condição de portadores de deficiência será
divulgada no site oficial do Concurso Público.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. As inscrições para o presente Concurso Público serão realizadas EXCLUSIVAMENTE via Internet no período, horário e locais
indicados no Calendário de Eventos.
4.2. Antes de efetuar sua inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos, de acordo com o
previsto nos Itens 2 e 12 e seus respectivos subitens.
4.3. Para efetuar a inscrição, o candidato deverá adotar os seguintes procedimentos:
a) acessar, no Período de Inscrição indicado no Calendário de Eventos, um dos endereços da Internet www.fsadu.org.br/concursos
ou www.sousandrade.org.br/concursos e selecionar o atalho para “INSCRIÇÕES ON LINE” do Concurso Público para a Prefeitura
Municipal de Paço do Lumiar - MA;
b) preencher a Ficha de Inscrição, selecionando o cargo público pretendido;
c) imprimir o respectivo boleto bancário;
d) se for o caso, preencher e imprimir o requerimento para atendimento diferenciado ou comprovação da deficiência que se declara
portador;
e) efetuar o pagamento da Taxa de Inscrição utilizando o boleto bancário impresso, no Período de Pagamento da Taxa de Inscrição
indicado no Calendário de Eventos, NÃO SENDO ACEITO COMO PROVA DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, NESSE
CASO, COMPROVANTE DE DEPÓSITO BANCÁRIO OU COMPROVANTE DE AGENDAMENTO DE PAGAMENTO OU
COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA.
4.3.1. A Fundação Sousândrade não se responsabiliza por inscrição não recebida por qualquer motivo de ordem técnica, falha de
computadores ou de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como quaisquer outros fatores que
impossibilitem a transferência de dados não ocasionados por ela.
4.3.2. Os candidatos inscritos deverão retirar o inteiro teor deste Edital em um dos endereços da Internet
www.fsadu.org.br/concursos ou www.sousandrade.org.br/concursos, sendo de sua responsabilidade a obtenção de tal
documento.
4.3.3. Os candidatos inscritos não necessitarão encaminhar cópia da Carteira de Identidade e do CPF, sendo de sua exclusiva
responsabilidade os dados cadastrais informados na Ficha de Inscrição.
4.4. A inscrição cujo pagamento da respectiva taxa for efetuado por meio de cheque só será validada após a compensação do
mesmo.
4.5. O processo de inscrição somente se completa com o cumprimento de todas as etapas descritas no Subitem 4.3..
4.6. É de inteira responsabilidade do candidato possíveis prejuízos que vier a sofrer por não informar seus dados cadastrais
corretamente e um número de telefone para contato.
4.7. Cada candidato poderá efetuar inscrição para mais de um cargo público, no entanto, será de sua inteira
responsabilidade verificar as datas e os horários das provas, que poderão ser coincidentes. Havendo coincidência de
datas/horários das provas, o candidato poderá fazer somente uma das provas, sendo considerado faltoso/desistente na
outra.
4.7.1. Havendo mais de uma inscrição para o mesmo cargo público, será considerada como válida aquela cuja Ficha de
Inscrição tiver a maior numeração.
4.8. Em qualquer hipótese de mais de uma inscrição, conforme os subitens 4.7. e 4.7.1., não haverá restituição parcial ou
integral dos valores pagos a título de taxa de inscrição, sob qualquer circunstância.
4.9. Ao efetuar inscrição, o candidato estará declarando formalmente que preenche todas as condições estabelecidas neste Edital.
4.10. O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado no momento da realização das provas,
deverá solicitá-lo à Fundação Sousândrade, no Período de Requisição de Atendimento Diferenciado indicado no Calendário
de Eventos, utilizando o Requerimento constante do Anexo V deste Edital, devidamente preenchido, assinalando o campo
relativo à solicitação de disponibilização de atendimento diferenciado, indicando claramente o tipo de atendimento
diferenciado necessário, acompanhado de documento que comprove tal necessidade.
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4.11. A solicitação de que trata o Subitem 4.10. poderá ser enviada via fax para os números indicados no Subitem 1.3. ou ser
entregue no Setor de Protocolo da Fundação Sousândrade, situado no endereço indicado no Subitem 1.3., no mesmo
período acima referido.
4.11.1. O candidato que requerer atendimento diferenciado via fax deve certificar-se que o documento foi transmitido de
forma legível e solicitar que lhe seja enviado, também via fax, comprovante do protocolo onde é indicado o número do
protocolo que foi atribuído ao seu requerimento, sendo tal protocolo o único documento que confirma o recebimento de sua
solicitação pela Fundação Sousândrade.
4.11.2. O candidato que requerer como atendimento diferenciado prova em braille deverá, ele próprio, transcrever suas respostas
para uma Folha de Respostas própria também em braille, devendo levar, no dia da prova, reglete e punção, podendo, ainda, utilizarse de soroban.
4.11.3. O candidato que requerer como atendimento diferenciado provas ampliadas receberá Caderno de Questões e Folha de
Respostas ampliados (fonte aproximada a 18), devendo ele mesmo transcrever suas respostas para a Folha de Respostas.
4.11.4. A candidata que estiver amamentando poderá fazê-lo durante a realização da prova, desde que faça a solicitação do
atendimento diferenciado, devendo levar acompanhante (maior de 18 anos), que ficará responsável pela guarda da criança.
Na hora da amamentação, a candidata será deslocada para uma sala especial, sendo acompanhada o tempo todo por um
fiscal. O responsável pela guarda da criança não permanecerá no mesmo local que a candidata. Será permitido apenas um
acompanhante por criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova.
4.11.4.1. Somente os materiais de uso pessoal da criança serão permitidos no acesso à sala de atendimentos especiais,
podendo haver vistoria nos referidos materiais.
4.11.4.2. O acompanhante da candidata que estiver amamentando deverá adentrar ao local das provas no mesmo horário
que esta e deverá permanecer incomunicável em uma sala especial durante toda a aplicação das provas, submetendo-se às
mesmas regras e procedimentos de segurança dispostas no edital do Concurso Público, sob pena de eliminação da
candidata lactante.
4.11.5. O candidato que não atender ao disposto nos Subitens 4.10 e 4.11., nas datas e horários estabelecidos, não terá o
atendimento diferenciado disponibilizado.
4.11.6. A decisão quanto ao deferimento dos Requerimentos de que trata o Subitem 4.10. caberá à Fundação Sousândrade, que,
em seu julgamento, obedecerá a critérios de viabilidade e razoabilidade.
4.12. Não serão aceitas inscrições via postal, fax, condicional ou extemporânea.
4.13. Verificada, a qualquer tempo, a existência de inscrição que não atenda a todos os requisitos estabelecidos neste Edital, ela
será cancelada.
4.14. Não serão aceitos pedidos de alteração de informações quanto à opção de cargo público e identificação do candidato, exceto
correção de erros ortográficos.
4.15. As informações prestadas serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo a Coordenação do Concurso Público
indeferir a inscrição daquele candidato que fornecer dados comprovadamente inverídicos.
4.16. O valor referente ao pagamento da Taxa de Inscrição não será devolvido por qualquer motivo, salvo no caso do
cancelamento do Concurso Público por conveniência da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
4.17. Serão considerados desistentes os candidatos que não tenham efetuado o pagamento do boleto bancário no prazo indicado no
Calendário de Eventos.
4.18. Serão aceitos como Documento de Identificação: Carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos
Comandos Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional
(Ordens, Conselhos etc.); Passaportes; Certificados de Reservista; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei
federal, valham como documento de identidade; Carteiras de Trabalho e Previdência Social – CTPS e Carteira Nacional de
Habilitação - CNH (somente o modelo novo, que contém foto).
4.19. Não serão aceitos como Documento de Identificação: Certidões de Nascimento; Títulos Eleitorais; Carteira Nacional de
Habilitação - CNH (modelo antigo, que não contém foto); Carteiras de Estudante; Carteiras Funcionais sem valor de identidade;
cópias, ainda que autenticadas; documentos ilegíveis, não-identificáveis, danificados ou que de alguma forma não permitam, com
clareza, a identificação do candidato.
5. DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
5.1. As inscrições que forem deferidas serão confirmadas pela Fundação Sousândrade através do DOCUMENTO DE
CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO. Nesse documento estarão indicados os dados do candidato, o local, a sala, a data e o horário de
realização da Prova Teórica de Múltipla Escolha.
5.2. O documento de Confirmação de Inscrição estará disponível, via Internet, no site oficial do Concurso Público.
5.3. O candidato é responsável pela conferência dos dados contidos no Documento de Confirmação de Inscrição que receber.
5.4. No caso de alguma incorreção no Documento de Confirmação de Inscrição, o candidato deverá solicitar a correção à Fundação
Sousândrade no Período de Requisição de Correção de Dados Cadastrais indicado no Calendário de Eventos, por meio de
Requerimento, devendo mencionado Requerimento estar devidamente fundamentado, indicando com precisão as informações a
serem corrigidas, o nome do candidato, número de inscrição, telefone, respeitado o estabelecido no Subitem 4.14., e estar
devidamente assinado.
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5.5. A solicitação de que trata o Subitem 5.4. poderá ser protocolada na Fundação Sousândrade, no endereço indicado no Subitem
1.3., ou enviada via fax para os números indicados no Subitem 1.3.
5.6. A relação dos candidatos cujas inscrições forem indeferidas será divulgada no site oficial do Concurso Público, no Período de
Divulgação das Inscrições Indeferidas indicado no Calendário de Eventos.
5.7. A Fundação Sousândrade NÃO ENVIA MENSAGENS POR E-MAIL PARA CANDIDATOS NEM AUTORIZA QUALQUER
OUTRA INSTITUIÇÃO OU PESSOA A FAZÊ-LO EM SEU NOME. DESSA FORMA, MENSAGENS RECEBIDAS VIA E-MAIL,
SUPOSTAMENTE ENVIADAS PELA FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE, DEVEM SER DESCONSIDERADAS.
6. DAS PROVAS
6.1. De acordo com o Anexo III (Demonstrativo das modalidades de prova, número de questões e total de pontos), deste Edital, o
Concurso Público será composto de:
a) Prova Teórica de Múltipla Escolha, para todos os cargos;
b) Prova de Títulos, para todos os cargos de Nível Superior e Professor;
c) Prova Prática, para os cargos de Condutor Socorrista, Digitador, Instrutor de Braile, Instrutor de LIBRAS, Intérprete de LIBRAS e
Motorista categoria D.
6.2. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 1 (uma) hora do
horário fixado para seu início, munido de caneta esferográfica ponta grossa de tinta cor preta, do Documento de Confirmação de
Inscrição e do Documento de Identificação original utilizado no ato da inscrição, ou da via original de um dos documentos
considerados como válidos, de acordo com o indicado nos Subitens 4.18. e 4.19. deste Edital.
6.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, por motivo de perda, roubo ou furto, um
documento de identificação que atenda às exigências do Subitem 6.2. deste Edital, deverá apresentar e entregar documento que
ateste o registro da ocorrência em órgão policial (cópia e original), expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, sendo, em tal situação,
submetido à identificação especial, que compreenderá coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio.
6.3.1. A identificação especial prevista no Subitem 6.3. será exigida também quando o Documento de Identificação suscite dúvidas
relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.
6.4. Não será permitida, no dia da realização das provas, entrada de candidato portando armas.
6.5. Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento implicará na eliminação automática do candidato.
6.6. Não haverá prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova
por qualquer motivo.
6.7. Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, em local, data ou horário diferentes do estabelecido neste Edital.
6.8. Será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização das provas:
a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para execução das provas;
b) faltar com a devida cortesia com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, membro da Comissão de Concurso
Público, autoridade presente ou candidato;
c) afastar-se do local de aplicação das provas, a qualquer tempo, sem acompanhamento de fiscal;
d) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
e) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos em benefício próprio ou de terceiros.
f) tiver seu aparelho de telefonia celular emitido sons de toque ou vibrando;
g) ao se dirigir aos banheiros, mesmo que acompanhado por fiscal e dentro do horário permitido, deixar cair ou levar consigo papel
ou outro material ou equipamento, eletrônico ou não, capaz de transmitir ou receber mensagens, com ou sem bateria;
h) for encontrado portando ou fazendo uso no momento de realização das provas de qualquer um dos materiais ou aparelhos
eletrônicos previstos no Subitem 6.10.13. do Edital.
i) recusar a se submeter aos procedimentos de segurança aplicados durante o Concurso Público;
6.9. Após a realização das provas, caso seja constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, que o candidato
utilizou processo ilícito para facilitar sua aprovação, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso
Público.
6.10. DA PROVA TEÓRICA DE MÚLTIPLA ESCOLHA
6.10.1. A Prova Teórica de Múltipla Escolha terá caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos públicos e será realizada
no dia definido no Calendário de Eventos deste Edital.
6.10.2. O HORÁRIO DA PROVA, BEM ASSIM, DE FECHAMENTO DOS PORTÕES DE ACESSO AOS LOCAIS DE PROVA,
SERÁ INFORMADO NO DOCUMENTO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO, NOS TERMOS DO SUBITEM 5.1.
6.10.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o seu comparecimento no dia e
horário determinado.
6.10.4. Não será permitido ingresso de candidatos no local de realização das provas após o horário fixado para o fechamento dos
portões, bem como não será permitida a entrada de candidatos nas salas de prova após o seu início.
6.10.5. A Prova Teórica de Múltipla Escolha terá a duração de 4 (quatro) horas. O seu horário e locais de realização serão
divulgados no Período de Confirmação de Inscrição indicado no Calendário de Eventos, no site oficial do Concurso Público.
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6.10.6. A Prova Teórica de Múltipla Escolha será avaliada conforme escala estabelecida no Anexo III deste Edital.
6.10.7. A Prova Teórica de Múltipla Escolha terá, para cada cargo público, questões de múltipla escolha com 5 (cinco) opções de
resposta cada uma, sendo apenas uma opção correta, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo III deste Edital.
6.10.8. As questões da Prova Teórica de Múltipla Escolha versarão sobre os conteúdos programáticos constantes do Anexo IV
(Conteúdo programático da Prova Teórica de Múltipla Escolha) deste Edital.
6.10.9. Os pontos correspondentes às questões que forem consideradas nulas, de uma determinada prova, serão atribuídos a todos
os candidatos que a ela se submeteram.
6.10.10. Todos os candidatos terão sua Prova Teórica de Múltipla Escolha corrigida por meio de processamento eletrônico. Para
isso, será fornecida ao candidato Folha de Respostas personalizada, contendo seus dados pessoais e o local para assinatura. É,
portanto, de sua responsabilidade a conferência de seus dados pessoais, bem assim a consequente assinatura na Folha de Resposta
e Folha de Frequência.
6.10.11. O candidato deverá transcrever as respostas das questões da Prova Teórica de Múltipla Escolha para a Folha de
Respostas, que é o único documento válido para a correção, usando caneta esferográfica ponta grossa de tinta cor preta. O
preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder conforme as instruções
contidas neste Edital, no Caderno de Questões e na própria Folha de Respostas.
6.10.11. 1. É de responsabilidade exclusiva do candidato, o uso de caneta esferográfica de cor diversa da exigida no subitem
anterior.
6.10.12. Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.
6.10.13. Não será permitida, durante a realização das provas, comunicação entre os candidatos, utilização de máquina calculadora
ou similar, livro, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, bem como aparelho eletrônico, tal como: bip, telefone
celular, walkman, receptor, gravador, mp3/4 players, óculos escuros, acessórios de chapelaria tais como chapéus, bonés, gorros etc.
6.10.14. É de responsabilidade exclusiva do candidato a conferência do material recebido no momento da prova. Deve ser verificada
a compatibilidade do Caderno de Questões com a opção realizada no momento da inscrição, falhas de impressão e dados pessoais
impressos em todos os documentos recebidos.
6.10.15. Caso seja verificado algum erro ou defeito de impressão no Caderno de Questões, o candidato deve solicitar sua imediata
substituição, sendo de sua inteira responsabilidade prejuízos decorrentes da não solicitação imediata de substituição.
6.10.16. Serão consideradas marcações incorretas, sendo atribuída pontuação zero, àquelas questões cujas respostas estiverem
em desacordo com as instruções contidas neste Edital, no Caderno de Questões e na Folha de Respostas, tais como: dupla
marcação, marcação rasurada, marcação emendada e campo de marcação não preenchido integralmente ou não preenchido.
6.10.17. O candidato não poderá se retirar do local de realização da prova levando o Caderno de Questões antes de transcorridas 3
(três) horas do seu início.
6.10.18. O candidato somente poderá se dirigir aos banheiros devidamente acompanhado de um fiscal e transcorrida, no mínimo, 1
(uma) hora do início da realização da prova.
6.10.19. O fiscal volante poderá, antes de o candidato ingressar no banheiro, vistoriar o ambiente, assim como após a saída do
respectivo candidato do mesmo.
6.10.20. Os dois últimos candidatos de cada sala somente poderão entregar as respectivas Folhas de Respostas e se retirar do local
de aplicação da Prova de Prova Teórica de Múltipla Escolha simultaneamente.
6.10.21. Será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização das provas:
a) copiar em papel ou qualquer outro material o gabarito da prova, senão no próprio Caderno de Questões, que o candidato poderá
levar consigo após o horário permitido;
b) retirar-se da sala de aplicação das provas levando o Caderno de Questões antes de transcorrido o tempo mínimo regulamentar
previsto no subitem 6.10.17. deste Edital;
c) não entregar o material de provas ao término do tempo estabelecido para sua realização;
d) descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões e na Folha de Respostas, nas normas deste Edital, nas normas
complementares e nas decisões da Fundação Sousândrade;
e) não assinar a Folha de Respostas;
f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, portando a Folha de Respostas;
g) descumprir as regras contidas no subitem 4.11.4.2., deste Edital.
6.10.22. Será eliminado do Concurso Público o candidato que:
a) concorrendo aos cargos de Nível Superior obtiver nota inferior a 50% (cinquenta por cento) dos pontos possíveis na Prova Teórica
de Múltipla Escolha;
b) concorrendo aos demais cargos, obtiver nota inferior a 30% (trinta por cento) dos pontos possíveis na Prova Teórica de Múltipla
Escolha;
c) considerando a ordem decrescente dos totais de pontos obtidos na Prova Teórica de Múltipla Escolha, por cargo público, ficar
além do limite do somatório do número de vagas mais o cadastro de reserva do cargo para o qual está concorrendo, conforme
estabelecido no Anexo I deste edital de abertura.
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6.10.23. Ocorrendo igualdade de notas na última colocação, correspondente ao limite estabelecido no subitem anterior, todos os
candidatos nessa situação serão considerados aprovados.
6.10.24. O Gabarito Oficial da Prova Teórica de Múltipla Escolha será publicado em até 24 (vinte e quatro) horas a contar do dia
subsequente ao de sua realização, no site oficial do Concurso Público.
6.11. DA PROVA DE TÍTULOS
6.11.1. A Prova de Títulos será realizada para todos os cargos de Nível Superior e Professor, com caráter apenas classificatório,
sendo aplicada somente para os candidatos não eliminados na Prova Teórica de Múltipla Escolha.
6.11.2. Os candidatos deverão entregar os documentos que comprovem sua TITULAÇÃO nas datas previstas no Calendário de
Eventos deste Concurso Público. Os locais e horários de entrega dos documentos serão disponibilizados por meio de Edital de
Convocação, publicado com pelo menos 3 (três) dias de antecedência da data de sua realização, no site oficial do Concurso.
6.11.3. O Edital previsto no subitem anterior indicará a data, o local, o horário de realização da Prova de Títulos, bem como a maior e
a menor nota obtida pelos candidatos selecionados para dela participar, além de informações complementares à referida prova.
6.11.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de realização da Prova de Títulos e o
comparecimento no dia e horário determinados.
6.11.5. A Prova de Títulos consistirá na análise dos documentos entregues pelos candidatos e será feita de acordo com os critérios
estabelecidos no Anexo VII (Critérios de Prova de Títulos).
6.11.6. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de entrega dos documentos que serão aceitos
como comprovação de título e o comparecimento no dia e horário determinados. TAMBÉM É DE RESPONSABILIDADE
EXCLUSIVA DO CANDIDATO VERIFICAR SE OS DOCUMENTOS A SEREM ENTREGUES PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DE
TÍTULOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS DESCRITOS NESTE INSTRUMENTO EDITALÍCIO E SEUS
ANEXOS.
6.12. PROVA PRÁTICA
6.12.1. A Prova Prática será realizada para os cargos de Condutor Socorrista, Digitador, Instrutor de Braille, Instrutor de
LIBRAS, Intérprete de LIBRAS e Motorista categoria D com caráter eliminatório e classificatório e ocorrerá após a realização da
Prova Teórica de Múltipla Escolha, sendo procedida somente para os candidatos não eliminados em conformidade com o Subitem
6.10.22.
6.12.2. Os candidatos selecionados para a Prova Prática serão convocados por Edital que será publicado com pelo menos 3 (três)
dias de antecedência da data de sua realização, no site oficial do Concurso.
6.12.3. O Edital previsto no Subitem 6.12.2. indicará a data, o local, o horário de realização da Prova Prática, bem como a maior e a
menor nota obtida pelos candidatos selecionados para dela participar, além de informações complementares à referida prova.
6.12.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de realização da Prova Prática e o
comparecimento no dia e horário determinados.
6.12.6. A Prova Prática para os cargos de Condutor Socorrista, Digitador, Instrutor de Braille, Instrutor de LIBRAS, Intérprete de
LIBRAS e Motorista Categoria D consistirá na avaliação das habilidades do candidato para o desempenho de tarefas relacionadas às
funções inerentes ao cargo, no que diz respeito as suas atribuições, nos termos do Anexo VIII, IX, X, XI, XII e XIII, deste Edital,
respectivamente.
6.12.8. Será eliminado do Concurso Público o candidato que faltar ou obtiver na Prova Prática aproveitamento inferior a 50%
(cinquenta por cento) do total de pontos previstos para a mesma.
7. DO RESULTADO FINAL
7.1. O Resultado Final do Concurso Público será:
a) o somatório dos pontos obtidos na Prova Teórica de Múltipla Escolha e na Prova de Títulos, para os cargos de Nível Superior e
Professor;
b) o somatório dos pontos obtidos na Prova Teórica de Múltipla Escolha e na Prova Prática, para os cargos de Condutor Socorrista,
Digitador, Instrutor de Braille, Instrutor de LIBRAS, Intérprete de LIBRAS e Motorista categoria D;
c) o somatório dos pontos obtidos na Prova Teórica de Múltipla Escolha, para os demais cargos.
7.2. O Resultado Final do Concurso Público será expresso com 1 (uma) casa decimal.
8. DA APROVAÇÃO E DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
8.1. Será considerado APROVADO no Concurso Público o candidato que, cumulativamente:
a) não for eliminado na Prova Teórica de Múltipla Escolha;
b) não for eliminado na Prova Prática;
c) se portador de deficiência, não tiver sua deficiência considerada incompatível com as atribuições do cargo público pela perícia
médica;
d) não for eliminado em razão de qualquer outro critério estabelecido neste Edital.
8.2. Ocorrendo empate no somatório dos pontos obtidos, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
a) o de idade mais elevada – idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição neste Concurso Público,
conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso;
b) maior nota relativa às questões de conhecimentos específicos da Prova Teórica de Múltipla Escolha;
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c)
d)
e)
f)
maior nota relativa às questões de Língua Portuguesa da Prova Teórica de Múltipla Escolha;
maior nota na Prova de Título, quando for o caso;
maior nota na Prova de Prática, quando for o caso
maior idade.
8.3. Formarão o Cadastro de Reserva os candidatos considerados aprovados além do número de vagas oferecidas.
9. DOS RECURSOS
9.1. Serão admitidos recursos contra:
a)
b)
c)
d)
e)
o indeferimento de inscrição;
o Gabarito Oficial e/ou formulação de questões da Prova Teórica de Múltipla Escolha;
a convocação para Prova de Títulos;
a convocação para Prova Prática;
a classificação no Concurso Público, indicada no Resultado Final.
9.2. O candidato que desejar interpor recurso relativo a qualquer uma das ações indicadas no Subitem 9.1., terá o prazo de até 2
(dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da divulgação dessas ações, devendo o recurso seguir o modelo constante
do Anexo VI (Modelo de Formulário para Interposição de Recurso) ser dirigido à Coordenação do Concurso Público e protocolado na
Fundação Sousândrade, no endereço indicado no Subitem 1.3., ou enviada via fax para os números indicados no Subitem 1.3.,
devendo, ainda, ser devidamente fundamentado, indicando com precisão os pontos a serem revisados, nome do candidato,
número de inscrição, cargo público a que concorre, endereço, telefone para contato e estar devidamente assinado.
9.2.1. O candidato que interpuser recurso via fax deve se certificar que o documento tenha sido transmitido de forma legível e
solicitar que lhe seja enviado, também via fax, comprovante do protocolo onde é indicado o número do processo que foi atribuído ao
recurso, sendo tal protocolo o único documento que confirma que o recurso foi entregue.
9.2.2. NÃO SERÃO ACEITOS RECURSOS COM PEDIDOS GENÉRICOS E QUE NÃO CONTENHAM TODOS OS ELEMENTOS
DESCRITOS NO ITEM 9.2.
9.3. A notificação para conhecimento do resultado dos recursos será feita mediante Edital publicado no site oficial do Concurso
Público.
9.4. Não serão aceitos recursos interpostos fora dos prazos previstos neste Edital, bem como recurso via postal ou via correio
eletrônico.
9.5. Os recursos que não estiverem de acordo com o estabelecido no Subitem 9.2. serão indeferidos.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
10.1. Após a apreciação dos recursos interpostos, o Resultado Final do Concurso Público será homologado e publicado de forma
oficial pela Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar – MA.
10.1.1. A homologação do Resultado Final desse Concurso Público será efetuada por cargo público, a critério da Prefeitura
Municipal de Paço do Lumiar – MA.
10.2. A Fundação Sousândrade manterá à disposição dos candidatos as listagens contendo o Resultado Final após Fase Recursal
do Concurso Público com a pontuação de todos os candidatos e os Boletins de Desempenho para consulta individual, pelo período de
validade do Concurso Público, a contar da divulgação do resultado final após fase recursal, para consulta, no site oficial do Concurso
Público.
11. DO PRAZO DE VALIDADE
11.1. O prazo de validade do presente Concurso Público será de 1 (um) ano, contados a partir da publicação oficial da homologação
do Resultado Final Após Fase Recursal, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Administração.
12. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
12.1. Para a posse o candidato deverá satisfazer as seguintes condições:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12, parágrafo 1º da Constituição da República;
ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da posse;
estar quites com as obrigações eleitorais;
estar quites com o serviço militar, quando do sexo masculino;
não registrar antecedentes criminais e encontrar-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo/emprego público estadual,
quando for o caso;
g) apresentar declaração de acumulação lícita de cargo/emprego público, quando for o caso, em conformidade com a legislação
vigente;
h) ter sido aprovado no presente Concurso;
i) comprovar os requisitos exigidos neste Edital para exercício do cargo pretendido conforme indicado no Anexo I deste Edital, bem
como registro no órgão de classe competente, quando o cargo assim o exigir;
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j)
apresentar atestado de saúde ocupacional emitido por médico do trabalho, no qual haja expressa indicação de que o candidato
está apto para exercer as atribuições do cargo para o qual está sendo nomeado, devendo esta ser homologado pela Junta Médica
da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA;
k) ter aptidão física, clínica e mental para o exercício das atividades do cargo público, a ser apurada por uma Equipe Multiprofissional
da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar – MA, incluindo a compatibilidade, no caso de candidato portador de deficiência, das
atribuições do cargo público com a deficiência de que é portador;
l) se portador de deficiência, ter sua deficiência reconhecida como compatível com as atribuições do cargo pretendido;
m) conhecer e estar de acordo com as exigências deste Edital e da legislação pertinente;
n) apresentar os demais documentos que se fizerem necessários por ocasião da posse.
12.2. Os candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas para cada cargo público serão nomeados obedecendo
rigorosamente à ordem de classificação.
12.3. O candidato somente será admitido no cargo público se, aprovado, atender às condições dispostas no Item 12.1.
12.4. Os candidatos aprovados e nomeados submeter-se-ão a estágio probatório, que se inicia com a posse, na forma estabelecida
no artigo 41 e seus parágrafos, da Constituição Federal, ao final do qual serão avaliados quanto à permanência, ou não, nos quadros
da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar – MA.
12.5. O local de lotação dos candidatos considerados aprovados no presente certame público, conforme o caso, será estabelecido
de acordo com a ordem de classificação constante no resultado final do Concurso Público e de acordo com os critérios de
necessidade e conveniência da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar – MA.
12.6. O candidato que, no ato da convocação, não apresentar toda a documentação solicitada, será automaticamente eliminado do
presente Concurso Público.
12.7. Será tornada sem efeito a nomeação dos candidatos não empossados no prazo previsto na legislação.
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. O candidato poderá obter informações referentes ao presente Concurso Público na Fundação Sousândrade, no endereço e
horário indicados no Item 1.
13.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os atos, editais, avisos, comunicados e
outras informações pertinentes a esse Concurso Público, que serão sempre publicados no site oficial do Concurso Público.
13.2.1. Após a data de divulgação do Resultado Final após Fase Recursal do presente Concurso Público, a divulgação de todos os
atos, editais, avisos, comunicados e outras informações pertinentes será feita exclusivamente pela Prefeitura Municipal de Paço do
Lumiar – MA.
13.3. A inscrição do candidato implicará na aceitação expressa das normas para o Concurso Público contidas neste Edital e nos
demais documentos a serem oportunamente divulgados.
13.4. A aprovação dentro das vagas no presente Concurso Público assegurará direito à nomeação, condicionada à observância das
disposições legais pertinentes, ao exclusivo interesse, oportunidade e conveniência da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar – MA,
à rigorosa observância da ordem de classificação e ao prazo de validade deste Concurso Público.
13.5. Poderá ser isento da Taxa de Inscrição o candidato que comprovar ser carente, que se encontra desempregado e que a sua
renda familiar mensal per capita não ultrapassa R$ 100,00 (cem reais), conforme previsto na Lei Estadual nº. 299, de 25 de setembro
de 2007.
13.5.1. Para pleitear a isenção da Taxa de Inscrição, o candidato deverá solicitá-la via Requerimento dirigido à Coordenação do
Concurso Público, protocolando-o na Fundação Sousândrade, localizada no endereço indicado no Subitem 1.3., no horário de 8h às
12h e de 13h às 17h, apenas nos dias úteis, ou enviando-o via Correios, com Aviso de Recebimento (AR), até o terceiro dia de
inscrição indicado no Calendário de Eventos do Concurso Público.
13.5.2. O Requerimento de solicitação de isenção de taxa de inscrição deve, obrigatoriamente, constar das seguintes informações:
nome do (a) candidato (a), número do CPF, sexo, data de nascimento, número do documento de identidade (mais órgão expedidor e
unidade federativa), se é ou não portador de deficiência, se necessita de algum atendimento especial no dia da aplicação da prova,
assim também, endereço residencial, telefone para contato e nome do cargo/cargo pretendido.
13.5.3.1. O candidato carente deverá anexar ao Requerimento de Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição cópia dos seguintes
documentos, devidamente autenticadas pela FSADU ou em cartório:
a) Documento de Identificação que atenda aos requisitos previstos nos Subitens 4.18. e 4.19.;
b) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS: página de identificação do trabalhador, TODAS as páginas de registro de
contrato de trabalho, com o registro de dispensa do último cargo/cargo;
c) Publicação do ato de nomeação e de exoneração, caso seja servidor público;
d) Certidão de comprovação dos dados contidos no Cadastro Nacional de Informação Social – CNIS, expedida pelo Instituto Nacional
do Seguro Social – INSS;
e) Declaração que a renda familiar mensal per capita não ultrapassa R$100,00 (cem reais).
13.5.4. O candidato que enviar via Correios o Requerimento de Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição, deverá enviar cópia de
tais documentos via fax, no mesmo dia de postagem, para a Fundação Sousândrade, nos telefones indicados no Subitem 1.3.,
juntamente com o comprovante de postagem devidamente autenticado pelos Correios.
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13.5.5. O resultado do julgamento das Solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição será divulgado no site oficial do Concurso
Público, até o quinto dia após o início do Período de Inscrição indicado no Calendário de Eventos do Concurso Público.
13.5.6. O candidato cuja Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição for indeferida poderá interpor recurso, devendo, para tanto,
seguir o procedimento previsto no Item 9 e seus subitens deste Edital.
13.5.7. Caso o recurso interposto não seja recebido em tempo hábil ou não tenha suas razões conhecidas, sendo assim indeferido,
o candidato recorrente que desejar se inscrever no Concurso Público, deverá efetivar a inscrição no Período (improrrogável) de
Inscrição estabelecido no Calendário de Eventos do Concurso Público.
13.5.8. O candidato que não anexar ao Requerimento de Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição todos os documentos
estabelecidos nos Subitem 13.5.3.1 deste Edital, que não encaminhá-los conforme os Subitens 13.5.1. ou 13.5.4. deste Edital ou que
seu Requerimento não conste todas as informações exigidas no Subitem 13.5.2. terá sua Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição
automaticamente indeferida.
13.5.9. Se a qualquer tempo for constatado que o candidato beneficiado com isenção da Taxa de Inscrição apresentou comprovante
inidôneo ou firmou declaração falsa para se beneficiar, sua inscrição será cancelada e ele será eliminado do presente Concurs o
Público, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas pela legislação, inclusive penal.
13.6. O candidato deverá manter atualizado seu endereço e telefone, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes
da não atualização:
a) junto à Fundação Sousândrade, até a data da divulgação do Resultado Final após Fase Recursal deste Concurso Público;
b) junto à Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar – MA, após mencionada data, se aprovado.
13.7. O candidato será eliminado do Concurso Público se, a qualquer tempo, for verificado que ele não atende a qualquer dos
requisitos estabelecidos neste Edital.
13.8. As disposições contidas no presente Edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a
providência ou a etapa que lhe disser respeito.
13.9. Dispositivos legais e normativos com entrada em vigor após a data da publicação deste Edital não serão objeto de avaliação do
Concurso Público.
13.10. Os candidatos ficam cientes que deverão arcar com todos os custos de sua participação no presente Concurso Público, não
sendo passível de ressarcimento e/ou indenização qualquer gasto que venham a ter, ressalvado o disposto no Subitem 4.16.
13.11. O foro para dirimir quaisquer questões relacionadas à realização do Concurso Público de que trata este Edital é o da cidade
de Paço do Lumiar-MA.
13.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso Público, instituída para esse fim pela Prefeitura Municipal de
Paço do Lumiar – MA, em conjunto com a Fundação Sousândrade, ouvida sua Assessoria Jurídica.
Paço do Lumiar – MA, 22 de agosto de 2014.
GUSTAVO DA CUNHA SERRA
Secretário Municipal de Administração e Finanças – SEMAF
JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Fls. 10
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ANEXO I
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS PÚBLICOS, REQUISITOS, CARGA HORÁRIA, SALÁRIOS E NÚMERO DE VAGAS
NOTAS:
(1) Das vagas destinadas a cada cargo, pelo menos 5% (cinco por cento) serão reservadas para portadores de deficiência na forma do Decreto
nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações.
(2) Nos casos de profissões para as quais exista Conselho de Classe, o registro no respectivo Conselho será exigido.
NÍVEL SUPERIOR
VAGAS
RESERVADAS
A DEFICIENTES
CAD
RESERVA
5
1
10
R$ 2.025,54
4
1
8
30h
R$ 2.025,54
2
1
4
Curso Superior em Contabilidade
30h
R$ 2.025,54
1
--
2
Enfermeiro
Curso Superior em Enfermagem
40h
R$ 2.700,72
6
1
18
306
Enfermeiro Socorrista
Curso Superior em Enfermagem e
Experiência comprovada em atendimento
de Urgência
30h
R$ 2.025,54
5
1
15
307
Engenheiro Agrônomo
Curso Superior em Agronomia
30h
R$ 2.025,54
3
1
6
308
Engenheiro Civil
Curso Superior em Engenharia Civil
30h
R$ 2.025,54
1
--
2
309
Engenheiro de Pesca
Curso Superior em Engenharia de Pesca
30h
R$ 2.025,54
2
1
4
310
Engenheiro de Trânsito
Curso Superior em Engenharia (qualquer
modalidade) mais Especialização em
Engenharia do Trânsito
30h
R$ 2.025,54
1
--
2
311
Engenheiro Elétrico
Curso Superior em Engenharia Elétrica
30h
R$ 2.025,54
1
--
2
312
Especialista em
Educação Básica
Licenciatura Plena em qualquer área do
conhecimento, com pós-graduação em
Coordenação Pedagógica ou áreas afins
40h
R$ 2.358,94
30
2
40
313
Fisioterapeuta
Curso Superior em Fisioterapia
30h
R$ 2.025,54
3
1
6
314
Fonoaudiólogo
Curso Superior em Fonoaudiologia
30h
R$ 2.025,54
2
1
4
315
Instrutor de Braille
(pessoa cega)
40h
R$ 1.965,78
3
3
6
316
Intérprete de LIBRAS
40h
R$ 2.358,54
6
1
20
317
Médico Cardiologista
Curso Superior em Medicina com
Residência em Cardiologia
30h
R$ 2.239,88
1
--
5
318
Médico Clínico Geral
Curso Superior em Medicina com
Residência em Clínica Médica
40h
R$ 2.986,50
20
1
60
319
Médico Ginecologista
Curso Superior em Medicina com
Residência em Ginecologia
30h
R$ 2.239,88
1
--
5
320
Médico Oftalmologista
Curso Superior em Medicina com
Residência em Oftalmologia
30h
R$ 2.239,88
1
--
5
321
Médico Ortopedista
Curso Superior em Medicina com
Residência em Ortopedia
30h
R$ 2.239,88
1
--
5
322
Médico Pediatra
Curso Superior em Medicina com
Residência em Pediatria
30h
R$ 2.239,88
1
--
5
JORNADA DE
TRABALHO
VENCIMENTO
Curso Superior em Serviço Social
30h
R$ 2.025,54
Auditor Fiscal
Curso Superior em Direito ou
Contabilidade ou Administração ou
Economia
30h
303
Bioquímico
Curso Superior em Farmácia-Bioquímica
304
Contador
305
CÓD
CARGO
301
Assistente Social
302
REQUISITOS
Licenciatura em qualquer área e curso
de Braille, com carga horária mínima de
120 (cento e vinte) horas
Licenciatura em qualquer área e curso de
Língua Brasileira de Sinais, com carga
horária mínima de 120 (cento e vinte)
horas
Fls. 11
TOTAL
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NÍVEL SUPERIOR
CÓD
CARGO
REQUISITOS
JORNADA DE
TRABALHO
VENCIMENTO
TOTAL
VAGAS
RESERVADAS
A DEFICIENTES
CAD
RESERVA
323
Médico Psiquiatra
Curso Superior em Medicina com
Residência em Psiquiatria
30h
R$ 2.025,54
1
--
5
324
Médico Radiologista
Curso Superior em Medicina com
Residência em Radiologia
30h
R$ 2.239,88
1
--
5
325
Médico Socorrista
Curso Superior em Medicina e
Experiência comprovada em atendimento
de Urgência
30h
R$ 2.239,88
5
1
15
326
Médico Urologista
Curso Superior em Medicina com
Residência em Urologia
30h
R$ 2.239,88
1
--
5
327
Médico Veterinário
Curso Superior em Medicina Veterinária
30h
R$ 2.239,88
1
--
3
328
Nutricionista
Curso Superior em Nutrição
30h
R$ 2.025,54
3
1
6
329
Odontólogo
Curso Superior em Odontologia
30h
R$ 2.025,54
6
1
12
330
Pedagogo
Curso Superior em Pedagogia
40h
R$ 2.358,94
2
1
6
331
Psicólogo
Curso Superior em Psicologia
30h
R$ 2.025,54
5
1
10
332
Psicopedagogo
Curso Superior em Psicopedagogia ou na
área de educação e Curso de
Especialização em Psicopedagogia
30h
R$ 2.657,48
3
1
9
333
Técnico de Nível Superior Curso Superior em Agronomia ou
em Agropecuária
Zootecnia
30h
R$ 2.025,54
1
--
2
334
Terapeuta Ocupacional
Curso Superior em Terapia Ocupacional
30h
R$ 2.025,54
2
1
4
335
Zootecnista
Curso Superior em Zootecnia
30h
R$ 2.025,54
2
1
4
JORNADA DE
TRABALHO
VENCIMENTO
NÍVEL SUPERIOR: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS
CÓD
ÁREA
REQUISITOS
TOTAL
VAGAS
RESERVADAS
A DEFICIENTES
CAD
RESERVA
336
Artes
40h
2.358,94
2
1
10
337
Ciências
40h
2.358,94
17
1
34
338
Educação Física
40h
2.358,94
16
1
30
339
Filosofia
40h
2.358,94
6
1
30
40h
2.358,94
7
1
35
Licenciatura Plena com habilitação na
área específica do cargo
340
Geografia
341
História
40h
2.358,94
12
1
50
342
Língua Inglesa
40h
2.358,94
7
1
35
343
Língua Portuguesa
40h
2.358,94
24
2
80
344
Matemática
40h
2.358,94
28
2
90
345
Atendimento Educacional
Especializado
40h
2.358,94
14
1
24
VAGAS
RESERVADAS
A DEFICIENTES
CAD
RESERVA
2
120
Licenciatura em Pedagogia com pósgraduação em Educação Especial
NÍVEL SUPERIOR: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS
CÓD
REQUISITOS
JORNADA DE
TRABALHO
VENCIMENTO
346
Curso Normal de Nível Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia
com habilitação em Magistério para as séries iniciais do Ensino
Fundamental ou Licenciatura plena em Magistério nas séries iniciais
do Ensino Fundamental
40h
R$ 2.358,94
Fls. 12
TOTAL
40
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
CNPJ n° 06.003.636/0001-73
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO nº. 001 de 22/08/2014 - RETIFICADO
NÍVEL MÉDIO
CÓD
CARGO
REQUISITOS
JORNADA DE
TRABALHO
VENCIMENTO
TOTAL
VAGAS
RESERVADAS
A DEFICIENTES
CAD
RESERVA
201
Agente Administrativo
Ensino Médio
30h
R$ 864,66
26
2
52
202
Auxiliar de
Desenvolvimento Infantil
Ensino Médio
40h
R$ 1.965,78
15
1
60
203
Condutor Socorrista
Ensino Médio, mais CNH categoria D
mais certificado de curso de Condutor de
Veículo de Emergência, devidamente
reconhecido pelo Órgão Estadual de
Trânsito, para categorias de Condutor
Socorrista
30h
R$ 1.105,24
13
1
26
204
Digitador
Nível Médio, mais curso de Informática /
Digitação com o mínimo de 20 horas
30h
R$ 864,66
7
1
14
205
Facilitadores de Oficinas
Pedagógicas
Ensino Médio
30h
R$ 724,00
12
1
24
206
Fiscal de Obras
Ensino Médio e Curso Técnico em
Edificações ou Estradas
30h
R$ 1.105,24
5
1
10
207
Instrutor de LIBRAS
(pessoa surda)
40h
R$ 1.965,78
3
3
9
208
Orientador Social
30h
R$ 724,00
30
2
60
209
Protético
Ensino Médio e Curso Técnico em
Prótese Dentária
30h
R$ 1.105,24
1
--
2
210
Técnico em Edificações
Ensino Médio Curso Técnico em
Edificações
30h
R$ 1.105,24
1
--
2
211
Técnico em Enfermagem
Ensino Médio e Curso Técnico em
Enfermagem
40h
R$ 1.473,65
17
1
34
212
Técnico em Enfermagem
Socorrista
Ensino Médio e Curso Técnico em
Enfermagem e Experiência comprovada
em atendimento de Urgência
30h
R$ 1.105,24
5
1
10
213
Técnico em Estradas
Ensino Médio Curso Técnico em Estradas
30h
R$ 1.105,24
1
--
2
214
Técnico de Laboratório
de Análise Clínica
Ensino Médio e Curso Técnico em
Laboratório
30h
R$ 1.105,24
1
--
2
215
Técnico em Higiene
Dental
Ensino Médio e Curso Técnico em
Higiene Bucal
40h
R$ 1.152,88
6
1
12
216
Técnico em Informática
Ensino Médio e Curso Técnico em
Informática
30h
R$ 1.105,24
2
1
4
217
Técnico em Radiologia
Ensino Médio e Curso Técnico em
Radiologia
30h
R$ 1.105,24
2
1
4
218
Topógrafo
Ensino Médio e Curso Técnico em
Topografia
30h
R$ 1.105,24
1
--
2
Ensino Médio e curso de Língua Brasileira
de Sinais, com carga horária mínima de
120 (cento e vinte) horas
Ensino Médio mais Experiência em
programas sociais ou como cuidador de
idosos ou crianças
NÍVEL MÉDIO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓD
REQUISITOS
JORNADA DE
TRABALHO
VENCIMENTO
219
Curso de Nível Médio (Magistério) ou Curso Normal de Nível Superior
ou Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Magistério
para as séries iniciais do Ensino Fundamental ou Licenciatura plena
em Magistério nas séries iniciais do Ensino Fundamental
40h
R$ 1.965,78
JORNADA DE
TRABALHO
VENCIMENTO
TOTAL
60
VAGAS
RESERVADAS
A DEFICIENTES
CAD
RESERVA
3
180
VAGAS
RESERVADAS
A DEFICIENTES
CAD
RESERVA
NÍVEL FUNDAMENTAL
CÓD
CARGO
REQUISITOS
TOTAL
101
Merendeiro
Ensino Fundamental
30h
R$ 864,66
30
2
90
102
Motorista – Categoria "D"
Ensino Fundamental e CNH categoria “D”
30h
R$ 1.105,24
14
1
28
Fls. 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
CNPJ n° 06.003.636/0001-73
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO nº. 001 de 22/08/2014 - RETIFICADO
NÍVEL FUNDAMENTAL: Agente Comunitário de Saúde
REQUISITOS: Ensino Fundamental, residir na localidade de exercício em que for atuar, desde a data da publicação deste Edital, conforme prevê
artigo 6º, “I”, da Lei Federal nº 11.350/2006 e curso de formação, conforme subitem 2.7 deste Edital.
JORNADA DE TRABALHO: 40h
VENCIMENTO: R$ 1.014,00
VAGAS
CÓD
ÁREA---REFERÊNCIA
LOCALIDADES DE ABRANGÊCIAS
TOTAL
103
PARANÃ I
RESERVADAS A
DEFICIENTES
CADASTRO DE
RESERVA
Paranã III
2
1
4
Orquídea
1
--
2
Jardim Paranã
1
--
2
Alto Paranã
1
--
2
Luís Fernando
2
1
4
108
Novo Horizonte
2
1
4
109
La Belle
1
--
2
Santa Clara
1
--
2
Bom Negócio
1
--
2
104
105
TAMBAÚ
106
107
LUÍS FERNANDO
110
PRESIDENTE VARGAS
111
112
SÍTIO NATUREZA
Sitio Natureza
3
1
6
113
IGUAÍBA
Iguaíba
3
1
6
Parque Guarujá
1
--
2
Recanto dos Poetas
1
--
2
Abdalla I
1
--
2
117
Abdalla II
1
--
2
118
Loteamento Silvana
1
--
2
Residencial Nova Vida
2
1
4
Vila Cafeteira
1
--
2
114
ITAPERA
115
116
MARLY SARNEY
119
VILA CAFETEIRA
120
121
Vila do Povo
1
--
2
122
Marly Abdalla
1
--
2
123
Alto Laranjal
1
--
2
124
Bom Negócio
1
--
2
Cajueiro
1
--
2
126
Conjunto Maria Firmina I
1
--
2
127
Conjunto Maria Firmina II
1
--
2
NOVA CANAÃ
125
AEROPORTO
128
EUGÊNIO PEREIRA
Jardim Paranã
1
--
2
129
RES. DAS ORQUÍDEAS
Res. das Orquídeas
1
--
2
130
RES. DAS ORQUÍDEAS II
Res. das Orquídeas II
1
--
2
131
RES. SARAMANTA
Res. Sítio Natureza
3
1
6
132
VILA CONCEIÇÃO
Vila do Povo
1
--
2
Fls. 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
CNPJ n° 06.003.636/0001-73
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO nº. 001 de 22/08/2014 - RETIFICADO
NÍVEL FUNDAMENTAL: Agente de Combate às Endemias
REQUISITOS: Ensino Fundamental e Curso de Formação, conforme subitem 2.7 deste Edital.
JORNADA DE TRABALHO: 40h
VENCIMENTO: R$ 1.014,00
VAGAS
CÓD
LOCALIDADES
TOTAL
RESERVADAS A
DEFICIENTES
CADASTRO DE
RESERVA
133
CAJUAL
1
--
3
134
CONJUNTO MAIOBÃO
--
--
6
135
CONJUNTO MANAÍRA
--
--
3
136
CONJUNTO TAMBÚ
--
--
3
137
JARDIM PARANÃ
--
--
3
138
MOJÓ
1
--
6
139
MORADA NOVA
--
--
3
140
PARANÃ I
--
--
3
141
PARANÃ III
--
--
3
142
PINDOBA
--
--
6
143
RECANTOS DOS POETAS
1
--
3
144
RESIDENCIAL CANAÃ
--
--
3
145
RESIDENCIAL CORDEIRO
--
--
3
146
RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE APARECIDA
--
--
3
147
SÍTIO GRANDE
--
--
3
148
TENDAL
1
--
3
149
VILA CAFETEIRA
--
--
3
150
VILA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA
1
--
3
151
VILA NOVA JERUSALÉM
--
--
3
Fls. 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
CNPJ n° 06.003.636/0001-73
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO nº. 001 de 22/08/2014 - RETIFICADO
ANEXO II
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES
NÍVEL SUPERIOR
Assistente Social – Desenvolver e executar atividades de nível superior, de execução qualificada, envolvendo estudos, pesquisas, avaliações na
esfera dos estudos sociais, cálculos, elaboração, implantação, acompanhamento, coordenação e controle de planos, programas e projetos
relacionados à Administração Municipal.
Auditor Fiscal – Elaborar, emitir e expedir notificações, intimações, mapas de levantamento, formulários, fichas de visitas, pareceres, minutas e
outros, visando o fornecimento de informações pertinentes, bem como contribuindo para o aperfeiçoamento da legislação tributária municipal e para o
aprimoramento ou implantação de novas rotinas e procedimentos. Avaliar, planejar, promover, executar ou participar de programas de pesquisa,
aperfeiçoamento ou capacitação relacionados à Administração Tributária. Difundir a legislação, atendendo a contribuintes, prestando-lhes informações,
bem como proporcionar instituições atualizadas, mantendo-se informado a respeito da política de fiscalização, acompanhando as divulgações feitas em
publicações oficiais e especializadas. Emitir, de acordo com a legislação vigente, termos fiscais referentes a autuações, bem como instaurar processos
administrativos-fiscais, realizando inventários de empresas e demais entidades, procedendo a identificação e qualificação dos mesmos. Assessorar
autoridades superiores ou órgãos prestando-lhes assistência especializada, com vista à formulação e adequação da política tributária ao
desenvolvimento econômico, envolvendo planejamento, coordenação, controle, supervisão, orientação e treinamento. Examinar documentos, livros e
registros de instituições financeiras, referentes a contas de depósitos e aplicações financeiras de titularidade de sujeito passivo para o qual haja
processo administrativo instaurado ou procedimento fiscal em curso, quando considerado pelo Diretor do Departamento responsável pela fiscalização
do tributo objeto da verificação e indispensável para a conclusão da fiscalização. Manter-se atualizado sobre as políticas de fiscalização e
administração tributária, a fim de difundir e atualizar as legislações municipais. Constituir o crédito tributário, mediante lançamento, procedendo a
revisão de ofício, homologando, aplicando as penalidades previstas na legislação, entre outros. Controlar, executar e aperfeiçoar procedimentos de
auditoria, diligência, perícia e fiscalização, objetivando verificar o cumprimento das obrigações tributárias do sujeito passivo, praticando atos definidos
na legislação específica. Autorizar e supervisionar o credenciamento de usuários de sistemas tributários informatizados, bem como avaliar e especificar
os parâmetros de tratamento de informação, com vistas às atividades de lançamento, arrecadação, cobrança e controle de tributos e contribuições.
Informar os débitos vencidos e não pagos para a inscrição na Dívida Ativa antes do termo prescricional. Planejar, coordenar, supervisionar e controlar
as atividades de fiscalização, arrecadação e de cobrança de impostos, taxas e contribuições, visando o cumprimento da legislação vigente. Elaborar
pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação,
desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação. Ministrar treinamento, palestra e/ ou aula de aperfeiçoamento do pessoal
técnico e auxiliar, realizando-as em serviço, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação.
Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com outras secretarias, outras entidades públicas e/ou particulares, realizando estudos, emitindo
pareceres e/ou fazendo exposições sobre situações e problemas identificados, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnicocientíficos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município. Realizar outras atribuições compatíveis com sua
formação profissional.
Bioquímico – Desenvolver e executar atividades de nível superior, de execução qualificada, envolvendo manipulação, controle, registro, requisição e
análise de substâncias e materiais coletados.
Contador – Elaborar planos de contas e preparar normas de trabalho de contabilidade; Elaborar os balancetes mensais, orçamentários, financeiro e
patrimonial com os respectivos demonstrativos; Elaborar balanços gerais com os respectivos demonstrativos; Elaborar registros de operações
contábeis; Organizar dados para a proposta orçamentária; Elaborar certificados de exatidão de balanços e outras peças contábeis; Fazer
acompanhamento da legislação sobre execução orçamentária; Controlar empenhos e anulação de empenhos; Orientar na organização de processo de
tomadas de prestação de contas; Assinar balanços e balancetes; Fazer registros sistemáticos da legislação pertinente às atividades de contabilidade
de administração financeira; Opinar a respeito de consultas formuladas sobre matéria de natureza técnica, jurídico contábil, financeira e orçamentária,
propondo se for o caso, as soluções cabíveis em tese; Realizar trabalhos de auditoria contábil interna, inspecionando regularmente a escrituração dos
livros fiscais, verificando se os registros efetuados correspondem aos documentos que lhes deram origem; Supervisionar os cálculos de reavaliação do
ativo e de depreciação de veículos, máquinas, móveis, utensílios e instalações, ou participar destes trabalhos, adotando os índices indicados para cada
ano; Realizar perícias e verificações judiciais ou extrajudiciais; Fornecer dados estatísticos e apresentar relatórios de suas atividades; Emitir pareceres,
laudos e informações sobre assuntos contábeis, financeiros e orçamentários; e Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Enfermeiro – Dirigir, organizar, planejar, executar e avaliar atividades de assistência de enfermagem individual e/ou em equipe de saúde, usando para
isso processos de rotina e/ou especifico, para prover a recuperação individual e coletiva. Realizar também atividades de educação sanitária da
população assistida, fazendo a prescrição e/ou administrando medicamentos preestabelecidos, bem como aplicar medidas em função do controle
sistemático das doenças e infecções em hospitais.
Enfermeiro Socorrista – Supervisionar e avaliar as ações de enfermagem da equipe no Atendimento Pré-Hospitalar Móvel;• Executar prescrições
médicas por tele-medicina; Prestar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica a pacientes graves e com risco de vida, que exijam
conhecimentos científicos adequados e capacidade de tomar decisões imediatas;Prestar a assistência de enfermagem à gestante, à parturiente e ao
recém-nato; Realizar partos sem distorcia;Participar nos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde emergências,
particularmente nos programas de educação continuada;Fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua profissão;Subsidiar os
responsáveis pelo desenvolvimento de recursos humanos para as necessidades de educação continuada da equipe;Conhecer equipamentos e realizar
manobras de extração manual de vítimas;Poder atuar na Central de regulação como Técnico Auxiliar de Regulação Médica ou Rádio-Operador e nas
Unidades Móveis como Enfermeiro intervencionista,obedecendo à escala de serviço predeterminada;Comparecer, atuando ética e dignamente, ao seu
local de trabalho, conforme escala de serviço predeterminada, e dele não se ausentar até a chegada do seu substituto; Manter-se atualizado,
freqüentando os cursos de educação continuada e congressos da área, assim como dominar o conhecimento necessário para o uso adequado dos
equipamentos da Unidade Móvel.
Engenheiro Agrônomo – Planejar, coordenar, controlar, avaliar e executar atividades de uso de recursos naturais renováveis e ambientais; elaborar
documentação técnica e científica; monitorar as atividades, sistemas e processos produtivos de projetos referentes a cultivos agrícolas e pastagens;
avaliar degradação ambiental do meio biótico; elaborar planos de recuperação de áreas degradadas; executar atividades de coordenação,
gerenciamento e assessoramento relacionadas a políticas, pesquisas, estudos e projetos na área ambiental e de recursos hídricos de acordo com a
área de conhecimento específico, em especial os relacionados ao planejamento territorial como: Planos de Manejo, Planos de Uso e Ocupação do
Solo, Planos de Ordenamento Territorial, Planos Diretores Locais, Zoneamento Ecológico Econômico; participar de programas de treinamento;
executar outras atividades de interesse da área.
Engenheiro Civil – Desenvolver e executar atividades de nível superior, de execução qualificada, envolvendo serviços relativos à execução de
projetos, de cálculos, fiscalização de obras, imóveis e drenagens, supervisão e manutenção de equipamentos, planejamento, direção e fiscalização de
construções de obras públicas e serviços de urbanismo.
Fls. 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
CNPJ n° 06.003.636/0001-73
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO nº. 001 de 22/08/2014 - RETIFICADO
Engenheiro Elétrico – Vistoriar e proceder à avaliação técnica das instalações elétricas existentes nos imóveis do órgão ou entidade; elaborar e/ou
analisar projetos elétricos, de climatização, de monta-carga, de grupo gerador e de elevadores; Analisar e emitir parecer sobre propostas para serviços
de instalações de equipamentos eletromecânicos; Acompanhar serviços de instalação/montagem de equipamentos eletromecânicos contratados pelo
órgão ou entidade.
Engenheiro de Pesca – Estudar as condições físicas, químicas e biológicas do ambiente aquático, estabelecendo métodos de exploração sem causar
danos ecológicos; Planejar e dirigir projetos pesqueiros, coordenando a mão-de-obra, definindo os equipamentos necessários e administrando os
recursos financeiros; Desenvolver estudos sobre técnicas de captura, conservação, beneficiamento e industrialização do pescado; Realizar
investigações, por meio de métodos estatísticos, para avaliar a qualidade e quantidade das espécies em uma determinada região; Estudar e implantar,
na área da aqüicultura, métodos de criação e reprodução de animais aquáticos em cativeiros, definir as instalações para o seu cultivo; Desenvolver
estudos sobre o ambiente ecológico onde vive o pescado, analisando e classificando as espécies da fauna aquática; Investigar e experimentar
processos de criação e desenvolvimento do pescado; Atuar junto às comunidades de pescadores, ensinando novas tecnologias e realizando
planejamento sócio-econômico; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Participar, conforme a política interna da Instituição, de
projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de
especialidade; Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; Executar tarefas
pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para
o exercício da função.
Engenheiro de Trânsito – Elaborar política dentro do Município para o trânsito, com ênfase na locomoção do pedestre, condutor de automotores,
bicicletas e veículos com tração animal. Planejar, coordenar e executar a sinalização das vias e instalação semafórica; executar outras atividades
compatíveis com a natureza do cargo. Engenheiro Elétrico - Vistoriar e proceder à avaliação técnica das instalações elétricas existentes nos imóveis do
órgão ou entidade; elaborar e/ou analisar projetos elétricos, de climatização, de monta-carga, de grupo gerador e de elevadores; Analisar e emitir
parecer sobre propostas para serviços de instalações de equipamentos eletromecânicos; Acompanhar serviços de instalação/montagem de
equipamentos eletromecânicos contratados pelo órgão ou entidade.
Especialista em Educação Básica – Atuar na rede municipal de ensino, seja em unidade escolar ou em qualquer outro órgão do sistema municipal de
ensino, em atividades relativas à política educacional, à coordenação pedagógica, à formação docente e ao processo de planejamento,
acompanhamento e avaliação do ensino e da aprendizagem, zelando pelo desenvolvimento com qualidade da educação, com foco no sucesso escolar
do educando; ser elemento articulador das relações interpessoais internas e externas da escola que envolvam os profissionais, os alunos e seus pais e
a comunidade; participar da elaboração do calendário escolar, do Projeto Político Pedagógico e dos demais projetos promovidos pela escola e pela
Secretaria Municipal de Educação; participar e estimular a atuação do Conselho Escolar, bem como coordenar e garantir a realização de Conselhos
de Classe ao longo do ano letivo; monitorar o desempenho dos educandos, promovendo junto aos educadores ações que garantam sua aprendizagem
e desenvolvimento; apoiar e avaliar a prática docente, estimulando a ação-reflexão-ação do trabalho educativo, integrando as ações de forma a
promover a socialização do conhecimento, ampliando as possibilidades de formação em serviço dos educadores.
Fisioterapeuta – Elaborar o diagnóstico fisioterapêutico compreendido como avaliação físico-funcional, sendo esta, um processo pelo qual, através de
metodologias e técnicas fisioterapêuticas, são analisados e estudados os desvios físico-funcionais intercorrentes, na sua estrutura e no seu
funcionamento, com a finalidade de detectar e parametrar as alterações apresentadas, considerados os desvios dos graus de normalidade para os de
anormalidade, prescrever, baseado no constatado na avaliação físico-funcional as técnicas próprias da Fisioterapia, qualificando-as e quantificando-as,
dar ordenação ao processo terapêutico baseando-se nas técnicas fisioterapêuticas indicadas; induzir o processo terapêutico no paciente; dar altas nos
serviços de Fisioterapia, utilizando o critério de reavaliações sucessivas que demonstrem não haver alterações que indiquem necessidade de
continuidade dessas práticas terapêuticas; auxiliar o secretário de Saúde; exercer outras atividades correlatas.
Fonoaudiólogo – Desenvolver e executar atividades de nível superior, de execução qualificada, em educação e saúde pública, envolvendo estudos,
coordenação, supervisão, execução e avaliação de ações de saúde, especialmente na área de desenvolvimento neurolinguístico e reeducação vocal.
Instrutor de Braille – Revisar textos impressos em Braille, como livros didáticos e paradidáticos. Ministrar curso de Sistema Braille. Auxiliar educando
cegos na alfabetização em Braille. Contribuir com o serviço de itinerância nas escolas que possuem alunos cegos no ensino regular. Participar do
Planejamento, quando houver, nas escolas que tem educação de cegos. Interagir com o professor nas ações pedagógicas que estão sendo planejadas
e/ou realizadas. Participar ativamente das atividades que estão sendo desenvolvidas em sala de aula. Executar outras atividades afins.
Intérprete de Libras – Efetuar comunicação entre surdos e ouvintes, surdos e surdos, surdos e surdos-cegos, surdos-cegos e ouvintes, por meio da
Libras para a língua oral e vice-versa;Interpretar, em Língua Brasileira de Sinais; Língua Portuguesa, as atividades didático-pedagógicas e culturais
desenvolvidas nas instituições de ensino nos níveis fundamental, médio e superior, de forma a viabilizar o acesso aos conteúdos curriculares;Atuar nos
processos seletivos para cursos na instituição de ensino e nos concursos públicos; Atuar no apoio à acessibilidade aos serviços e às atividades-fim das
instituições de ensino e repartições públicas;Prestar seus serviços em depoimentos em juízo, em órgãos administrativos ou policiais.
Médico (Cardiologista, Clínico Geral, Ginecologista, Oftalmologista, Ortopedista, Pediatra, Psiquiatra) – Realizar exames médicos, emitir
diagnósticos, prescrever e ministrar tratamentos para as diversas doenças, perturbações e lesões de sua especialidade, aplicando os métodos da
medicina aceitos e reconhecidos cientificamente.
Médico Radiologista – Efetuar exames de Raio X, emissão de diagnóstico, procedimentos (clínico e/ou cirúrgico) dentro da área de atuação da
especialidade definida pelo CRM; Plantão em disponibilidade para atendimento de internados e emergências; Cumprimento das normas técnicas,
funcionais e administrativas estabelecidas pela Secretaria de Saúde; A especialidade será responsável pelas divisões dos plantões, quando da
ausência de algum de seus membros na ocasião de férias, licenças ou problemas de saúde; Desempenhar outras atividades correlatas e afins.
Médico Socorrista – Exercer a regulação médica do sistema conforme determinação do SUS, atendendo ao processo de Regionalização das Centrais
de Regulação SAMU 192; julgar e decidir sobre a gravidade de um caso que lhe está sendo comunicado por rádio ou telefone, estabelecendo uma
gravidade presumida; enviar recursos necessários ao atendimento, considerando necessidades e ofertas disponíveis; monitorar e orientar o
atendimento no local da situação de urgência; definir e acionar o serviço de destino do paciente, informando-o sobre as condições e previsão de
chegada do mesmo, sugerindo os meios necessários ao seu acolhimento; julgar a necessidade ou não do envio de meios móveis de atenção; registrar
sistematicamente os dados das regulações e missões; submeter-se à capacitação específica e habilitação formal para a função de regulador; participar
de programa de educação continuada para suas tarefas; atuar como porta-voz em situações de interesse público; conhecer a rede de serviços da
região; manter contato diário com os serviços médicos de emergência integrados ao sistema; Exercer o atendimento pré-hospitalar direto com suporte
avançado de vida, realizando os atos médicos possíveis e necessários no ambiente pré-hospitalar; manter uma visão global e permanente atualizada
dos meios disponíveis para o atendimento pré-hospitalar e das portas de urgência, checando periodicamente sua capacidade operacional; exercer
controle operacional da equipe assistencial; avaliar o desempenho da equipe e subsidiar os responsáveis pelo programa de educação continuada do
serviço; garantir a continuidade da atenção médica ao paciente grave, até a sua recepção por outro médico nos serviços de urgência; conduzir veículo
do SAMU 192 em situações excepcionais.
Médico Urologista – Realizar consultas em crianças, adolescentes e adultos de ambos os sexos encaminhados pelos médicos da rede municipal de
saúde; Prescrever, instruir e acompanhar tratamentos específicos à especialidade exercida; Responsabilizar-se pelo envio da contra-referência para a
unidade de origem do usuário; Participar dos processos de vigilância à saúde através da detecção e notificação de doenças infecto-contagiosas e
preenchimento dos instrumentos e fichas adequadas para este fim, quando ainda não tenha sido notificado; Ser apoio matricial e de capacitação na
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sua área específica; Participar das reuniões da unidade ou outras sempre que convocado pela gestão da Secretaria Municipal de Saúde ou da
unidade; Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; Zelar pela limpeza e conservação de materiais,
instrumentos, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua
especialidade e ambiente organizacional.
Médico Veterinário – Desenvolver e executar atividades de nível superior, de execução qualificada, envolvendo serviços relativos ao planejamento e a
execução da defesa sanitária animal; A assistência técnica e sanitária aos animais sob qualquer forma, bem como sua saúde; A inspeção e a
fiscalização sanitária, higiênica e tecnológica dos matadouros, frigoríficos, fábricas de conservas de carne e de pescado, fábricas de banha e gorduras
em que se empregam produtos de origem animal, usinas e fábricas de lacticínios, entrepostos de carne, leite peixe, ovos, mel, cera e demais derivados
da indústria pecuária e, de todos os produtos de origem animal nos locais de produção, manipulação, armazenagem e comercialização; A
padronização e a classificação dos produtos de origem animal; Peritagem sobre animais, identificação, defeitos, vícios, doenças, acidentes, e exames
técnicos; A defesa da fauna, especialmente o controle da exploração das espécies animais silvestres, bem como dos seus produtos; A padronização e
a classificação dos produtos de origem animal; A organização da educação rural relativa à pecuária; Executar outras tarefas compatíveis com as
exigências para o exercício da função.
Nutricionista – Desenvolver e executar atividades de nível superior, de execução qualificada, envolvendo serviços relativos a execução de projetos,
pesquisas e planejamento em todos os seus aspectos científicos da dieta na saúde e na enfermidade. Desenvolver suas atividades em locais definidos
a critério da Administração.
Odontólogo – Exercer funções relacionadas com o tratamento buco-dental e cirurgia; fazer diagnósticos, determinando o respectivo tratamento; fazer
extrações de dentes e raízes, realizar restaurações e obturações, bem como a inclusão de dentes artificiais; tratar condições patológicas da boca e da
face; fazer esquemas das condições da boca e dos dentes dos pacientes, aplicar anestesias locais e trunculares; realizar odontologia preventiva;
efetuar a identificação das doenças buco-faciais e o acompanhamento a especialistas quando diante de alterações fora da área de sua competência;
examinar a boca e os dentes de alunos e pacientes em estabelecimentos do Município; atender consultas odontológicas em ambulatórios, unidades
sanitárias e escolas; executar as operações de prótese em geral e profilaxia dentária; preparar, ajudar compor e fixar dentaduras artificiais, coroas,
trabalhos de pontes; tratar condições patológicas da boca e da face; fazer esquema das condições da boca e dentes dos pacientes; proceder a
interpretação dos resultados dos anexos de laboratórios, microscópicos, bioquímicos e outros; fazer radiografias na cavidade bucal e na região crâniofacial; interpretar radiografias da cavidade bucal e da região crânio-facial; fazer registros e relatórios dos serviços executados; participar de programas
voltados para saúde pública; difundir os preceitos de saúde pública odontológica, através de aulas, palestras, escritos, etc; executar tarefas afins,
inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
Pedagogo – Planejar, coordenar, assessorar e avaliar as ações educativas, concomitantemente aos demais serviços e segmentos envolvidos no
processo educacional; Elaborar e viabilizar o desenvolvimento do currículo pleno da escola Estabelecer mecanismos que promovam qualidade do
processo ensino-aprendizagem; coordenar e sistematizar o processo de rendimento escolar, Contribuir com a formulação das políticas públicas
educacionais do Sistema Estadual de Ensino; Planejar e desenvolver atividades de apoio aos docentes nos ambientes de aprendizagem, presencial,
especial ou a distância, para os profissionais da educação do Estado; Elaborar e executar em conjunto aos docentes e administrativos da escola a
proposta política pedagógica da mesma; Apoiar a administração escolar a assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;Velar
pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente; Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento; Articular-se com as
famílias e a comunidade criando processos de integração da sociedade com a escola Informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o
rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica; Informar ao diretor (a) das necessidades de notificar ao Conselho
Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem
quantidade de faltas acima de cinqüenta por cento do percentual permitido em lei.
Psicólogo – Desenvolver e executar atividades de nível superior, de execução qualificada, com o objetivo de reunir e interpor dados científicos
relacionados ao comportamento humano, o diagnóstico, prognóstico e controle do comportamento do paciente, colaborar na análise, interpretação do
comportamento humano, auxiliando as diversas áreas profissionais quando necessário, em locais definidos a critério da administração.
Psicopedagogo – Planejar, implementar, orientar e coordenar tarefas relativas a projetos e trabalhos especializados no campo da Psicopedagogia;
Desempenhar outras tarefas de mesma natureza e complexidade.
Técnico de Nível Superior em Agropecuária – Prestar assistência e consultoria técnicas, orientando diretamente produtores sobre produção
agropecuária, comercialização e procedimentos de biosseguridade. Executar projetos agropecuários em suas diversas etapas. Planejar atividades
agropecuárias, verificando viabilidade econômica, condições edafoclimáticas e infraestrutura. Promover organização, extensão e capacitação rural.
Fiscalizar produção agropecuária. Desenvolver tecnologias adaptadas à produção agropecuária. Disseminar produção orgânica.
Terapeuta Ocupacional – Exercer atividades específicas concernentes a métodos e técnicas terapêuticas e recreacionais com a finalidade de
restaurar, desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente.
Zootecnista – Fomentar produção animal; Realizar experiências, testando diferentes condições de alimentação, habitat, higiene e outros aspectos
referentes a animais; Elaborar, orientar e administrar a execução de projetos agropecuários na área de produção animal; Formular, preparar, balancear
e controlar a qualidade das rações para animais que visem melhorar a produção e a produtividade; Aperfeiçoar métodos de preparação e
armazenamento de produtos animais, desenvolver e testar novas técnicas; Desenvolver atividades na área de biotecnologia animal; Desenvolver
atividades que visem a preservação do meio ambiente por meio da defesa da fauna e do controle da exploração das espécies de animais silvestres; 8.
Desenvolver atividades de assistência técnica e extensão rural da área de produção animal; Planejar, executar, fiscalizar todo o processo de produção
industrial; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos,
convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Elaborar relatório, parecer e laudo técnico em sua área de especialidade; Trabalhar segundo
normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizandose de equipamentos e programas de informática; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
NÍVEL SUPERIOR PROFESSOR
Professor Ensino Fundamental Anos Iniciais – Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir
plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de
recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos
dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a
comunidade. (LDB, art. 13).
Professor Ensino Fundamental Anos Finais – Planejar e ministrar aulas em sua disciplina nas séries finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano),
transmitindo conteúdos teóricos e práticos através de explicações e dinâmicas de grupo; Realizar avaliação de seus alunos e efetuar toda escrituração
pertinente de suas atividades pedagógicas, executando outras atividades correlatas; Zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de
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recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar as horas-aula estabelecidas, além de participar dos períodos dedicados ao planejamento,
à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
Professor para Atendimento Educacional Especializado – Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de
acessibilidade e estratégias considerando as necessidades específicas dos alunos público-alvo da educação especial; Elaborar e executar plano de
atendimento educacional especializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade; Organizar o tipo e
o número de atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncional; Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e
de acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da escola; Estabelecer parcerias com as áreas
intersetoriais na elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade; Orientar professores e famílias sobre os recursos
pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno; Ensinar e usar recursos de Tecnologia Assistiva, tais como: as tecnologias da informação e
comunicação, a comunicação alternativa e aumentativa, a informática acessível, o soroban, os recursos ópticos e não ópticos, os softwares
específicos, os códigos e linguagens, as atividades de orientação e mobilidade entre outros; de forma a ampliar habilidades funcionais dos alunos,
promovendo autonomia, atividade e participação; Estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, visando a disponibilização dos
serviços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias que promovem a participação dos alunos nas atividades escolares; Promover
atividades e espaços de participação da família e a interface com os serviços setoriais da saúde, da assistência social, entre outros.
NÍVEL MÉDIO
Agente Administrativo – Desenvolver e executar atividades de nível médio, de execução qualificada, envolvendo estudos, pesquisas, cálculos,
elaboração, implantação, acompanhamento, coordenação e controle de planos, programas e projetos relacionados à Administração Municipal. Redigir
textos, auxiliar em processos licitatórios, sempre sob orientação da Administração Superior.
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Atuar junto às crianças nas diversas fases de Educação Infantil, auxiliando o professor no processo ensinoaprendizagem; auxiliar as crianças na execução de atividades pedagógicas e recreativas diárias; cuidar da higiene, alimentação, repouso e bem estar
das crianças; auxiliar o professor na construção de atitudes e valores significativos para o processo educativo das crianças; planejar junto com o
professor regente, atividades pedagógicas próprias para cada grupo infantil; auxiliar o professor no processo de observação e registro das
aprendizagens e desenvolvimento das crianças; auxiliar o professor na construção de material didático, bem como na organização e manutenção deste
material; responsabilizar-se pela recepção e entrega das crianças junto às famílias, mantendo um diálogo constante entre família e creche;
acompanhar as crianças, junto às professoras e demais funcionários em aulas–passeio programado pela creche; participar de capacitações de
formação continuada.
Condutor Socorrista – Conduzir veículo terrestre de urgência destinado ao atendimento e transporte de pacientes; conhecer integralmente o veículo
de manutenção e realizar manutenção básica do mesmo; estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central de regulação médica e seguir
suas orientações; conhecer a malha viária local; conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistencial
local, auxiliar a equipe e saúde nos gestos básicos de suporte à vida; auxiliar a equipe nas imobilizações e transporte de vítimas; realizar medidas de
reanimação cardiorrespiratória básica; identificar todos os tipos de materiais existentes nos veículos de socorro e sua utilidade a fim de auxiliar a
equipe de saúde.
Digitador – Alimentar o computador com dados específicos e listar as respostas fornecidas pelo mesmo; realizar operação de computador; realizar
pequenos reparos; instalar programas; manutenção preventiva; executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Facilitadores de Oficinas Pedagógicas – Responsável pela realização de oficinas de convívio realizadas com grupos. Deverão planejar, junto ao
orientador social, as oficinas que serão desenvolvidas e viabilizar o acesso dos participantes dos programas sociais às atividades culturais, esportivas
e artísticas, visando garantir a integração das atividades aos objetivos gerais planejados.
Fiscal de Obras – Fiscalizar o parcelamento do solo, o respeito ao direito de propriedade e posse, a preservação do meio ambiente, a realização de
obras no âmbito municipal, zelando pela obediência aos parâmetros do planejamento urbano e da legislação federal, estadual e municipal, adotando
medidas legalmente cabíveis e comunicando aos órgãos competentes as irregularidades, sendo supervisionado pelo Engenheiro Responsável.
Instrutor de Libras – Desenvolver a instrução sobre libras para surdos, ouvintes e pais; Instruir sobre Libras em classes especiais, regulares e Sala de
Atendimento Educacional Especializado; lnteragir com o professor nas ações pedagógicas planejadas e/ou realizadas no ambiente escolar; Ministrar
instrução sobre Libras para pessoas ouvintes e surdas de acordo com a necessidade do Sistema Municipal de Ensino; Orientar professores quanto as
suas possíveis dúvidas em Libras.
Orientador Social – Responsável, em conjunto com os facilitadores de oficinas, pelo planejamento de atividades a serem desenvolvidas; organizar e
facilitar situações estruturadas de aprendizagem e de convívio social, explorando e desenvolvendo temas e medidas socioeducativas.
Protético – Atividades relacionadas com a execução de serviços de prótese dentária, entre outras tarefas correlatas.
Técnico em Edificações – Atividade de nível médio, de complexidade mediana, envolvendo execução qualificada de trabalhos relativos a registro,
análise, avaliação e laudo pericial referentes à área de edificações, bem como desenhos arquitetônicos e outras atividades correlatas com a sua
formação.
Técnico em Enfermagem – Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em Unidades Municipais de Saúde e domicílios; atuam em cirurgia,
terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas; prestam assistência ao paciente, sob supervisão de
enfermeiro, desempenhar tarefas de instrumentação cirúrgica e preparação do paciente e do instrumental; organizam ambiente de trabalho e fazem
plantões. Trabalhar em conformidade com boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Registrar e elaborar relatórios técnicos;
comunicar-se com pacientes, familiares e equipe de saúde.
Técnico em Enfermagem Socorrista – Assistir ao enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência
de enfermagem; prestar cuidados diretos enfermagem a pacientes em estado grave, sob supervisão direta ou à distância do profissional enfermeiro;
participar de programas de treinamento e aprimoramento profissional especialmente em urgência/emergências; realizar manobras de extração manual
de vitimas.
Técnico em Estradas – Realizar estudos no local da obra, procedendo a medições, demarcações e mapeamento de terras, para auxiliar na abertura,
construção e conservação de rodovias, estradas e vias urbanas; orientar e controlar a execução técnica dos projetos da própria Prefeitura ou
terceirizados, colaborando na supervisão dos trabalhos de locação, terraplenagem e pavimentação de rodovias e vias urbanas, para assegurar a
observância aos prazos estabelecidos e especificações técnicas; orientar e controlar a execução de obras complementares, como bueiros, pontes,
viadutos e túneis, seguindo os projetos elaborados, para garantir a perfeição dos trabalhos; aprovar a programação para execução de obras, mensal e
anual; executar esboços e desenhos técnicos de especialidade, orientando-se por plantas e especificações técnicas e utilizando instrumentos de
desenhos apropriados, para orientar trabalhos de execução, manutenção ou reparo; proceder aos ensaios de materiais, testes e verificações da
qualidade das obras, segundo especificações e os cronogramas de execução, para comprovar a qualidade dos materiais, obras ou serviços; articular
suas atividades com a direção técnica e os agentes mantendo permanente contato com os mesmos, para assegurar o cumprimento da programação
traçada; realizar outras tarefas afins, compatíveis com a natureza do trabalho.
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Técnico de Laboratório de Análise Clínica – Coletar o material biológico empregando técnicas e instrumentações adequadas para testes e exames
de Laboratório de Análises Clínicas; Atender e cadastrar pacientes; Proceder ao registro, identificação, separação, distribuição, acondicionamento,
conservação, transporte e descarte de amostra ou de material biológico; Preparar as amostras do material biológico para a realização dos exames;
Auxiliar no preparo de soluções e reagentes; Executar tarefas técnicas para garantir a integridade física, química e biológica do material biológico
coletado; Proceder a higienização, limpeza, lavagem, desinfecção, secagem e esterilização de instrumental, vidraria, bancada e superfícies;
Auxiliar na manutenção preventiva e corretiva dos instrumentos e equipamentos do Laboratório de Análises Clínicas; Organizar arquivos e registrar as
cópias dos resultados, preparando os dados para fins estatísticos; Organizar o estoque e proceder ao levantamento de material de consumo para os
diversos setores, revisando a provisão e a requisição necessária; Seguir os procedimentos técnicos de boas práticas e as normas de segurança
biológica, química e física, de qualidade, ocupacional e ambiental; Guardar sigilo e confidencialidade de dados e informações conhecidas em
decorrência do trabalho.
Técnico em Higiene Dental – Auxiliar o cirurgião dentista nos procedimentos clínicos; executar as etapas relativas a esterilização de instrumentos,
bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação; participar do
treinamento e capacitação de Atendente de Consultório Dentário, e de agentes multiplicadores das ações de promoção á saúde, participar dos
programas educativos e de saúde bucal, atuando na promoção, prevenção e controle das doenças bucais; participar na realização de levantamentos e
estudos epidemiológicos; fazer a demonstração de técnicas de escovação, orientar e promover a prevenção da carie dental através de aplicação de
flúor e de outros métodos e produtos; detectar a existência de placa bacteriana e inductos, bem como executar a sua remoção; supervisionar, sob
delegação, o trabalho dos Atendentes de Consultório Dentário; fazer tomada e revelação de radiografias intra-orais; realizar profilaxia das doenças
buços-dentais; inserir, condensar, esculpir e polir substâncias restauradoras, proceder a limpeza e a anti-sepsia do campo operatório, antes e após
atos cirúrgicos; remover suturas; preparar moldeiras e modelos; responder pela administração da clínica.
Técnico em Informática – Exercer atividades específicas referentes a digitação, verificação e demais operações de conversão de dados de entrada,
com vistas ao processamento eletrônico.
Técnico em Radiologia – Atividade de nível médio, de complexidade mediana, envolvendo execução qualificada de trabalhos relativos a registro,
análise e controle radiografias e serviços similares, além de outras atividades correlatas com a sua formação.
Terapeuta Ocupacional – Exercer atividades específicas concernentes a métodos e técnicas terapêuticas e recreacionais com a finalidade de
restaurar, desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente.
Topógrafo – Efetuar o reconhecimento básico da área programada, analisando as características do terreno; Executar os trabalhos topográficos
relativos a balizamento, colocação de estacas, pontos de georreferenciamento, referência de nível e outros; Realizar levantamentos topográficos na
área demarcada, utilizando-se de equipamentos próprios; Registrar os dados obtidos nos levantamentos topográficos, anotando e ou transferindo
dados de um equipamento para outro; Elaborar cálculos topográficos, plantas, desenhos, esboços, relatórios técnicos, cartas topográficas,
aerofotogrametria e georreferenciamento, indicando e anotando pontos e convenções para o desenvolvimento de plantas e projetos; Executar tarefas
pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Zootecnista – Fomentar produção animal; Realizar experiências, testando diferentes condições de alimentação, habitat, higiene e outros aspectos
referentes a animais; Elaborar, orientar e administrar a execução de projetos agropecuários na área de produção animal; Formular, preparar, balancear
e controlar a qualidade das rações para animais que visem melhorar a produção e a produtividade; Aperfeiçoar métodos de preparação e
armazenamento de produtos animais, desenvolver e testar novas técnicas; Desenvolver atividades na área de biotecnologia animal; Desenvolver
atividades que visem a preservação do meio ambiente por meio da defesa da fauna e do controle da exploração das espécies de animais silvestres; 8.
Desenvolver atividades de assistência técnica e extensão rural da área de produção animal; Planejar, executar, fiscalizar todo o processo de produção
industrial; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos,
convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Elaborar relatório, parecer e laudo técnico em sua área de especialidade; Trabalhar segundo
normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizandose de equipamentos e programas de informática; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
NÍVEL MÉDIO PROFESSOR
Professor Educação Infantil – São atribuições do professor de educação infantil as atividade pedagógicas e educacionais inerentes ao cargo de
professor; higiene da criança; auxílio na alimentação; acompanhar o sono. De forma genérica, as atribuições do Educador infantil são educar e cuidar.
NÍVEL FUNDAMENTAL
Agente de Combate às Endemias – O exercício das atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças endêmicas, Infectocontagiosas e
promoção de saúde, mediante ações de vigilância de endemias e seus vetores, inclusive se for o caso, fazendo uso de substancias químicas,
abrangendo atividades de execução de programas de saúde, desenvolvidas, em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor
municipal. Exercer, sob supervisão da chefia imediata, outras atividades inerentes ao cargo.
Agente Comunitário de Saúde – Desenvolver ações para integração da equipe de saúde à população, atuando diretamente com as famílias com
base geográfica definida, a microárea, desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde e prevenção de doenças; cadastrar as pessoas
e manter os cadastros atualizados, orientar as famílias quanto a utilização dos serviços de saúde disponíveis, visitas domiciliares e cumprir com as
atribuições atualmente definidas para o ACS em prevenção de Malária e da dengue, conforme Portaria nº 44/GSM, de 03 de janeiro de 2002.
Merendeiro – Receber os gêneros alimentícios, verificando sua qualidade, quantidade, prazo de validade e conferindo a nota fiscal; Armazenar
adequadamente os alimentos; Executar o cardápio previamente estabelecido; Preparar e distribuir a merenda matinal; Responsabilizar-se pelo estoque
de merenda existente; Preparar as demais refeições do dia: lavar, descascar, picar, cozinhar, fritar, assar os legumes, carnes, verduras, peixes,
cereais, massas e sobremesas; Utilizar adequadamente os equipamentos necessários para o preparo dos alimentos; Servir as refeições e sobremesas
e registrar diariamente o consumo; Recolher pratos, talheres, copos e canecas; Acondicionar adequadamente o lixo da cozinha; Manter a higiene e
limpeza da cozinha e dos locais de armazenamento e acondicionamentos de produtos alimentícios, utensílios e equipamentos, local de trabalho,
toalhas e panos de prato e dispensa; Cuidar da higiene e aparência pessoal; Controlar o estoque mensal e efetuar o mapa mensal; Fazer uso
adequado dos equipamentos de segurança. Exercer atividades correlatas determinadas pela Administração Pública Municipal. Exercer outras
atividades inerentes ao cargo.
Motorista – Categoria "D" – Executar atividades de guiação/manutenção básica de veículos automotores das diversas marcas e modelos da
administração municipal. Desenvolver tarefas de transportes de materiais, pessoas e objetos.
Fls. 20
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ANEXO III
DEMONSTRATIVO DAS MODALIDADES DE PROVA, NÚMERO DE QUESTÕES E TOTAL DE PONTOS
NÍVEL SUPERIOR
CARGO
PROVA
Assistente Social, Auditor Fiscal, Bioquímico, Contador,
Enfermeiro, Enfermeiro Socorrista, Engenheiro Agrônomo,
Engenheiro Civil, Engenheiro de Pesca, Engenheiro de
Trânsito, Engenheiro Elétrico, Especialista em Educação Múltipla Escolha
Básica, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico (todas as
especialidades),
Médico
Veterinário,
Nutricionista,
Odontólogo, Pedagogo, Psicólogo, Psicopedagogo,
Técnico de Nível Superior em Agropecuária, Terapeuta
Ocupacional, Zootecnista
Prova de Títulos
QTD. DE
QUESTÕES
VALOR
UNITÁRIO
TOTAL
Língua Portuguesa
15
2,5
37,5
Noções de Informática
05
2,5
12,5
Conhecimentos históricos e
geográficos do Maranhão
05
2,5
12,5
Conhecimentos Específicos
15
2,5
37,5
DISCIPLINA
20,0
TOTAL DE PONTOS
120,0
NÍVEL SUPERIOR
CARGO
PROVA
Múltipla Escolha
Instrutor de Braille
Intérprete de LIBRAS
QTD. DE
QUESTÕES
VALOR
UNITÁRIO
TOTAL
Língua Portuguesa
15
2,5
37,5
Noções de Informática
05
2,5
12,5
Conhecimentos históricos e
geográficos do Maranhão
05
2,5
12,5
Conhecimentos Específicos
15
2,5
37,5
DISCIPLINA
Prova Prática
20,0
Prova de Títulos
20,0
TOTAL DE PONTOS
140,0
NÍVEL SUPERIOR: PROFESSOR
ÁREA
Ensino Fundamental Anos Iniciais
Ensino Fundamental Anos Finais
PROVA
Múltipla Escolha
QTD. DE
QUESTÕES
VALOR
UNITÁRIO
TOTAL
Língua Portuguesa
10
2,5
25,0
Fundamentos da Educação
10
2,5
25,0
Conhecimentos históricos e
geográficos do Maranhão
05
2,5
12,5
Conhecimentos Específicos
15
2,5
37,5
DISCIPLINA
Prova de Títulos
20,0
TOTAL DE PONTOS 120,0
NÍVEL MÉDIO
CARGO
Agente Administrativo, Auxiliar de Desenvolvimento
Infantil, Facilitadores de Oficinas Pedagógicas, Fiscal de
Obras, Orientador Social, Protético, Técnico em
Edificações, Técnico em Enfermagem, Técnico em
Enfermagem Socorrista, Técnico em Estradas, Técnico
de Laboratório de Análise Clínica, Técnico em Higiene
Dental, Técnico em Informática, Técnico em Radiologia,
Topógrafo
PROVA
Múltipla Escolha
DISCIPLINA
QTD. DE
QUESTÕES
VALOR
TOTAL
UNITÁRIO
Língua Portuguesa
10
2,5
25,0
Matemática
10
2,5
25,0
Noções de Informática
05
2,5
12,5
Conhecimentos Específicos
15
2,5
37,5
TOTAL DE PONTOS
Fls. 21
100,0
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NÍVEL MÉDIO
ÁREA
Condutor Socorrista
Digitador
Instrutor de LIBRAS
PROVA
Múltipla Escolha
QTD. DE
QUESTÕES
VALOR
UNITÁRIO
TOTAL
Língua Portuguesa
10
2,5
25,0
Matemática
10
2,5
25,0
Noções de Informática
05
2,5
12,5
Conhecimentos Específicos
15
2,5
37,5
DISCIPLINA
Prova Prática
20,0
TOTAL DE PONTOS 120,0
NÍVEL MÉDIO: PROFESSOR
ÁREA
PROVA
Múltipla Escolha
Educação Infantil
QTD. DE
QUESTÕES
VALOR
UNITÁRIO
TOTAL
Língua Portuguesa
10
2,5
25,0
Matemática
03
2,5
7,5
Fundamentos da Educação
07
2,5
17,5
Conhecimentos históricos e
geográficos do Maranhão
05
2,5
12,5
Conhecimentos Específicos
15
2,5
37,5
DISCIPLINA
Prova de Títulos
20,0
TOTAL DE PONTOS 120,0
NÍVEL FUNDAMENTAL
CARGO
Agente de Combate às Endemias
Agente Comunitário de Saúde
Merendeiro
PROVA
Múltipla Escolha
DISCIPLINA
QTD. DE
QUESTÕES
VALOR
TOTAL
UNITÁRIO
Língua Portuguesa
10
2,5
25,0
Matemática
10
2,5
25,0
Conhecimentos Específicos
10
2,5
25,0
TOTAL DE PONTOS
75,0
NÍVEL FUNDAMENTAL
CARGO
PROVA
Múltipla Escolha
Motorista - Categoria "D"
DISCIPLINA
QTD. DE
QUESTÕES
VALOR
TOTAL
UNITÁRIO
Língua Portuguesa
10
2,5
25,0
Matemática
10
2,5
25,0
Conhecimentos Específicos
10
2,5
25,0
Prova Prática
20,0
TOTAL DE PONTOS
Fls. 22
95,0
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ANEXO IV
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA TEÓRICA DE MÚLTIPLA ESCOLHA
NÍVEL SUPERIOR
Conhecimentos Gerais
Língua Portuguesa – Compreensão e Interpretação de textos verbais e não verbais. Linguagem, Discurso e Textualidade: Funções da linguagem; Os
atos de fala: tipos de frase. O texto e seus aspectos de construção. Gêneros textuais. Modos de organização do texto. Coerência e coesão textuais.
Língua: variação e unidade. Morfologia - As palavras: classes, variação e emprego; palavras e expressões denotativas. O léxico - Formação das
palavras: composição e derivação; outros aspectos da criação lexical. O significado lexical: conceitos básicos: denotação e conotação. Relações
semânticas no léxico: valor semântico das palavras. Polissemia, paronímia, sinonímia, antonímia, ambiguidade. Estilística - A língua e seus usos
expressivos: Figuras de linguagem e outros recursos estilísticos. Sintaxe - Período Simples; Período Composto; Orações e termos: classificação e
funções. Relação de sentidos entre segmentos do texto. Regência verbal e regência nominal; crase. Concordância nominal, concordância verbal.
Colocação pronominal. Pontuação - A pontuação como recurso que possibilita a articulação entre as partes que compõem o texto e que afeta
diretamente as possibilidades de sentido. Ortografia. Acentuação.
Noções de Informática – Computadores desktop, notebooks e periféricos. Componentes físicos de um computador (hardware). Conexões físicas
entre computadores e periféricos. Conexões físicas de rede. Redes wireless. Conceitos fundamentais sobre sistemas operacionais e organização de
informações em um computador. Sistemas de arquivos utilizados nos ambientes operacionais Linux e Windows. Conceitos sobre Internet e redes de
computadores: serviços, protocolos e segurança. Suites de aplicativos para escritório (Microsoft Office e LibreOffice). Aplicativos diversos associados a
serviços da Internet, como navegadores de Web e leitores de email, entre outros. Mecanismos de busca na Web (uso racional e eficiente). Acesso e
troca de dados e recursos pela Internet e redes locais de computadores. Técnicas e políticas de backup. Segurança em computação doméstica e
corporativa: considerações sobre os diversos malware, como vírus e worms. Conceitos básicos de firewall.
Conhecimentos históricos e geográficos do Maranhão – Realidade histórica, geográfica, econômica, social e cultural do Estado do Maranhão.
Conhecimentos Específicos
Assistente Social – Matrizes teórico-metodológicas e a incidência histórica sobre o Serviço Social: positivismo, fenomenologia, materialismo histórico.
O Serviço Social e a questão da ideologia: fundamentos históricos e perspectivas atuais. A polêmica sobre a questão do trabalho e o Serviço Social: a
categoria da práxis como referência. O Serviço Social e Solidariedade, destacando o Trabalho Voluntário, a Filantropia e o Cooperativismo como
estratégias. Serviço Social e movimento social: fundamentos teórico-metodológicos; desafios históricos e construção de alternativas no processo de
desenvolvimento do capitalismo mundial. Fundamentos histórico-conceituais das Políticas Sociais: Justiça, Equidade, Direito e Cidadania.
Descentralização, participação e controle social nas políticas sociais brasileiras. Corporativismo e clientelismo no processo de formação das políticas
sociais brasileiras. O desenvolvimento histórico das políticas sociais no Brasil. As políticas sociais brasileiras no atual contexto de transformações do
Capitalismo. O urbano e o rural no Brasil: possibilidades e limites das intervenções públicas. O Processo Gestão das Políticas Sociais e os sujeitos
sociais envolvidos. A nova configuração do mundo do trabalho e o trabalho profissional do Assistente Social nas Instituições Públicas. A questão da
Seguridade Social no Brasil e o trabalho profissional do Assistente Social. A prevalência dos programas de transferência de renda no contexto das
políticas sociais brasileiras. Políticas voltadas para as questões de gênero, etnia, cultura e geração e o trabalho profissional do Assistente Social.
Políticas de educação no Brasil e o trabalho profissional do Assistente Social. Políticas de Habitação no Brasil e trabalho profissional do Assistente
Social. O Código de Ética Profissional do Serviço Social contextualizado.
Auditor Fiscal – CONTABILIDADE GERAL - Princípios e normas contábeis brasileiras emanadas pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade.
Componentes do patrimônio. Variações patrimoniais e apuração de resultados. Escrituração contábil. Contas patrimoniais e de resultado; lançamentos
contábeis; livros obrigatórios. Balanço patrimonial. Provisões contábeis. Participações societárias. Demonstração do resultado do exercício. Custo dos
produtos vendidos e dos serviços prestados. Apuração dos Custos. Tratamento contábil e apuração dos resultados dos itens operacionais e nãooperacionais. Noções gerais sobre os demonstrativos contábeis obrigatórios de que trata a Lei das Sociedades Anônimas. DIREITO TRIBUTÁRIO Competência Tributária de União, Estados e Municípios. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar. Princípios Constitucionais Tributários.
Conceito, classificação e espécies de Tributos. Simples Nacional. Legislação Tributária: vigência, aplicação, interpretação e Integração. Obrigação
Tributária Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária. Domicílio e
Responsabilidade. Constituição do Crédito Tributário. Garantias e Privilégios do Crédito. Modalidades de Lançamento e hipóteses de alteração.
Suspensão da exigibilidade e Extinção do Crédito Tributário. Exclusão do Crédito Tributário. Administração Tributária. Fiscalização. LEGISLAÇÃO
TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - Legislação municipal de Paço do Lumiar (Código Tributário Municipal e legislação correlata). AUDITORIA - Conceituação e
objetivos. Auditoria interna e externa. Procedimentos de auditoria. Testes de observância e Testes substantivos. Normas de execução dos trabalhos de
auditoria. Planejamento da auditoria. Relevância e Risco. Avaliação do sistema contábil e de controles internos. Fraude e erro. Presunção de omissão
de receitas: ativos ocultos ou fictícios, passivos ocultos ou fictícios, saldo credor na conta caixa, suprimentos não comprovados, diferenças em
levantamentos econômicos ou financeiros, omissão do registro de pagamentos efetuados. Auditoria dos componentes patrimoniais e das contas de
resultado. DIREITO ADMINISTRATIVO - Administração Pública: Conceito. Poderes e deveres do administrador público. Organização administrativa
brasileira: princípios, espécies, formas e características. Concentração e Desconcentração. Poderes Administrativos: poder vinculado, poder
discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia. Atos Administrativos: Conceitos e requisitos, Atributos,
Classificação, Motivação, Invalidação. Serviços Públicos: conceitos: classificação; regulamentação; controle; permissão; concessão e autorização.
Regime estatutário dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar.
Bioquímico – Bioquímica – preparo de soluções: percentagem; normalidade; molaridade; concentração. Padronização e controle de qualidade: Lei de
Lambert-Beer; curva e fator de calibração. Padrões. Fotometria: conceitos gerais; fotocolorimetria e espectrofotometria; fotometria de chama.
Dosagens bioquímicas no sangue: métodos clássicos; métodos enzimáticos. Eletroforese: definição de termos técnicos; materiais e reagentes;
proteínas, lipoproteínas e hemoglobina. Imunoeletroforese e cromatografia em análises clínicas: princípios gerais; técnicas de imunoeletroforese e
interpretação. Enzimologia clínica. Parasitologia - colheita. Métodos de concentração para o exame parasitológico de fezes: Faust; Hoffman; Baerman;
Ritchie; Stoll; Graham. Identificação de protozoários intestinais. Identificação de ovos, larvas e formas adultas de helmintos intestinais. Coleta e
métodos de coloração para o exame parasitológico: esfregaço em camada delgada; gota espessa. Identificação de plasmódios e filárias no sangue.
Profilaxia das doenças parasitárias. Ciclo evolutivo dos protozoários e helmintos. Imunologia: reações antígeno-anticorpo; reações sorológicas para
sífilis; provas sorológicas para doenças reumáticas; provas de aglutinação nas doenças infecciosas (testes febris) imunoglobinas; reações de
imunofluorescência. Uroanálise - colheita. Conservadores. Exame qualitativo: caracteres gerais; propriedades físicas. Exame químico: elementos
normais e anormais. Sedimentoscopia: sedimento organizado; estudo de componentes anormais. Cálculos renais. Bacteriologia - esterilização:
métodos físicos - princípios e tipos; métodos químicos - princípios e tipos. Coleta de amostras para exames. Métodos de coloração. Meios de cultura:
condições gerais de preparo; armazenamento; provas de controle de qualidade. Isolamento e identificação de bactérias de interesse médico.
Fls. 23
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Determinação de sensibilidade das bactérias aos antimicrobianos. Hematologia - coleta. Anticoagulantes. Contagem de células. Determinação de
hemoglobina: método da oxiemoglobina; método da cianometaemoglobina. Determinação do hematócrito. Índices hematológicos.
Hemossedimentação: Wintrobe; Westergreen. Coloração das células: método de Wright; método de Giemsa. Coloração e contagem de reticulócitos.
Pesquisa de hemácias falciformes. Leucograma. Coagulograma. Alterações dos leucócitos; alterações das hemácias; alterações das plaquetas.
Contador – Princípios Fundamentais de Contabilidade e Código de Ética Profissional do Contabilista. Estrutura conceitual da Contabilidade:
patrimônio; resultado; contas e plano de contas; atos e fatos; escrituração de operações; provisões e depreciações. Custos: terminologia contábil;
classificação; custeio direto e custeio por absorção; custos fixos e variáveis; custos na avaliação de estoques. Orçamento e Contabilidade Pública:
conceito, campo de aplicação e objeto e regime. Legislação básica (Lei nº 4.320/1964). Receita e despesa pública: conceito, classificação econômica e
estágios. Receitas e despesas orçamentárias e extra-orçamentárias: interferências ativas e passivas; mutações ativas e passivas. Sistemas de contas
em contabilidade pública e lançamentos típicos. Balanços financeiro, patrimonial, orçamentário e demonstração das variações patrimoniais. Noções de
Lei de Responsabilidade Fiscal. Sistema Tributário Municipal - Lei Complementar nº 001/2003. Novo Modelo de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público (procedimentos de escrituração contábil adotados de forma facultativa, a partir de 2010 e, de forma obrigatória, a partir de 2011 pela União, de
2012 pelos Estados e Distrito Federal e de 2013 pelos Municípios): procedimentos contábeis orçamentários; procedimentos contábeis patrimoniais;
procedimentos contábeis específicos; plano de contas aplicado ao setor público; demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. Raciocínio
Lógico - Quantitativo (estruturas lógicas, lógica de argumentação, diagramas lógicos, situações-problema).
Enfermeiro – Administração em Enfermagem. Fundamentos de Enfermagem. Enfermagem Médico-Cirúrgica e Materno-Infantil. Enfermagem no
Programa de Assistência ao Adulto e Idoso. Assistência de Enfermagem em Centro Cirúrgico e Central de Material. Cuidados de Enfermagem em
atendimento pré-hospitalar em emergências cardiovasculares, respiratórias, metabólicas, ginecológicas, obstétricas, psiquiátricas, pediatras e no
trauma. Assistência de Enfermagem em doenças transmissíveis. Vigilância Epidemiológica. Farmacologia em Enfermagem. Saneamento Básico.
Políticas de Saúde Pública: Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios,
diretrizes e articulação com serviços de saúde. Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. O Conselho de Saúde.
Organização e legislação do Sistema Único de Saúde. Equipe de programa de saúde da família. Ética em Saúde.
Enfermeiro Socorrista – Atendimento pré-hospitalar de Urgência em: Atendimento pré-hospitalar do politraumatizado: ABCDE do trauma, transporte
do politraumatizado, cinemática do trauma, epidemiologia do trauma, prevenção do trauma, resgate veicular. Atendimento de Urgência e Emergência
frente a distúrbios cardivasculares, neurológicos, metabólicos, respiratórios, necoobstetricos pediátricos e psiquiátricos. Traumatismos não
intencionais, violência e suicídios. Atendimento ao trauma de face e pescoço, cranioencefálico, de coluna, músculo-esquelético, torácico, abdominal, da
pelve. Agente físico-quimicos e trauma. - Suporte básico e avançado de vida a adultos, crianças e gestantes. Situações especiais de ressuscitação:
Hipotermia, afogamento, parada cardíaca associada ao trauma, choque elétrico e eletrocussão, emergências cardiotoxicológicas. Lei do Exercicio
Profissional de Enfermagem 7.498/86. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem – RES. COFEN n° 311/07. Resolução COFEN nº 375 e
379/2011. Portaria GM 2026/2011 – Institui as Unidades de Suporte Básico. Critérios mínimos de formação de equipes para as ambulâncias nas
modalidades Suporte Básico de Vida (SBV) e Suporte Avançado de Vida (SAV). Atividades Intervencionistas do Enfermeiro no SBV, nos serviços de
Remoção e Transporte. Atribuições e competências do Enfermeiro no SBV e SAV para as diferentes áreas de atuação de APH móvel (ambulância,
motocicleta, aéreo e aquático). Portaria GM nº 1600/11 – Reformula a Política Nacional de Atenção às urgências e institui a rede de Atenção às
urgências no Sistema Único de Saúde (SUS). Central de Regulação Médica-Central de Operações do Serviço de APH.
Engenheiro Agrônomo – Zoneamento ecológico-econômico. Metodologia de planejamento ambiental. Aspectos sócioambientais brasileiros. Fatores
que limitam o crescimento e a produção de arroz de sequeiro. Climas para o cultivo de arroz de sequeiro. Fatores ecológicos para estabelecimento de
uma exploração frutífera. A biologia das fruteiras de grande porte – vegetação, florescimento e frutificação. Métodos de estudo da ecologia dinâmica
das pastagens. Influência dos adubos nitrogenados sobre a flora das pastagens. Propriedades físicas importantes dos solos minerais. Aspectos da
água do solo, seus movimentos e suas relações com os vegetais. Determinação do pH do solo e limitações dos valores obtidos. Calagem e sua
conexão com vegetais e solos. A cadeia alimentar. Forma de crescimento populacional e conceito de capacidade de suporte. A periodicidade da
comunidade. Conservação dos recursos naturais em geral. Resistência do feijoeiro (Phaseolus vulgaris L.) ao vírus do mosaico anão. Planejamento do
solo. Os efeitos da temperatura sobre os processos vitais das plantas. O ciclo do nitrogênio. Relações hídricas da célula vegetal. Fatores que
influenciam nos resultados da adubação foliar. Doenças das plantas. Doenças das grandes culturas. O solo e sua vida. Efeito das máquinas agrícolas
sobre a estrutura do solo.
Engenheiro Civil – Introdução a Engenharia Civil. Topografia e Astronomia de Posição. Interpretação e Execução de Projetos Arquitetônicos e
Urbanísticos. Mecânica Técnica Aplicada à Engenharia Civil. Fenômenos de Transporte, Mecânica dos Fluidos e Hidráulica Aplicada a Engenharia
Civil. Resistência dos Materiais e Introdução às Teorias da Elasticidade e Plasticidade. Geologia para Engenharia Civil. Mecânica dos Solos e
Fundamentos de Engenharia Geotécnica. Análise Estrutural (estruturas isostáticas no plano e no espaço). Análise Estrutural (estruturas hiperestáticas
no plano e no espaço). Eletrotécnica Básica para Engenharia Civil. Hidrologia e Recursos Hídricos para Engenharia Civil. Engenharia Social em Áreas
de Riscos, Estabilidade de Talude; Empuxos de Terra; Muros de Arrimo e Obras de terra. Introdução ao Método dos Elementos Finitos na Engenharia
Civil. Planejamento de Transportes e Análise Econômica. Fundamentos de Engenharia Econômica: Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica de
Empreendimentos na Engenharia Civil. Terraplenagem (projeto e execução). Perícias Judiciais na Engenharia Civil. Engenharia de Avaliações com
inferência estatística aplicada à Engenharia Civil. Projetos de: (Geometria, Drenagem e Pavimentação) e Execuções de Rodovias. Introdução à Análise
Matricial das estruturas de edificações. Ciência dos Materiais e Materiais de Construção aplicados na Engenharia Civil. Alvenaria Estrutural. Sistemas
Estruturais de (projeto e execução): Concreto Armado; Concreto Protendido; Metálico incluindo espacial de alumínio; Madeira e Misto. Projeto e
Execução de Estruturas de Fundações da Engenharia Civil. Instalações Prediais e Industriais (projeto e execução): Elétrica, Telefônica, Lógica,
Automação, Hidráulica, Sanitária, Drenagem de Águas Pluviais e Combate a Incêndios. Projeto e Execução de Formas e Escoramentos para
Estruturas de Concreto. Dosagens de Concretos: Convencional e de Alto Desempenho. O Projeto Escrito de Engenharia Civil: Planilha Orçamentária,
Caderno de Encargos, Cronograma Físico-Financeiro, Diagrama PERT-COM. Gerenciamento e Tecnologia da Construção Civil. Ferrovias (projeto e
execução). Patologias em geral na Engenharia Civil. Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia Civil. Projeto e Execução de Pontes e
Viadutos com Sistemas Estruturais de: Concreto Armado, Concreto Protendido, Aço, Madeira e Misto. Projeto e Execução de Aeroportos. Obras e
Gestão de Portos. Engenharia Civil Diagnóstica e Consultiva com elaboração de Laudos Técnicos Conclusivos.
Engenheiro de Pesca – Princípios básicos da sustentabilidade na pesca e na aquicultura – peixes, camarões, ostra e mexilhão - (legislação ambiental
relacionada com pesca e aquicultura, noções sobre zoneamento, noções sobre cooperativismo, colônias de pesca, sindicato, trabalho participativo).
Elaboração de projetos na área de pesca e aquicultura (princípios para a viabilidade técnica, econômica, ambiental e social). Implantação e execução
de projetos na área de aquicultura continental (limnologia, manejo nutricional e sanitário, espécies mais cultivadas, cálculo de biomassa crítica e
econômica, acompanhamento de cultivo, piscicultura em tanque rede). Implantação e execução de projetos na área de pesca (cubagem de
embarcações e propulsão adequada, diversas artes de pesca e embarcações, localização de cardumes, dinâmica populacional da ictiofauna, controle
de desembarque). Processamento, higiene e manipulação do pescado (conservação do pescado no gelo, salga, filetagem, boas práticas de
conservação, transporte, propriedades organolépticas). Noções de Gestão do Agronegócio, da administração rural e aspectos recentes do
desempenho da pesca/aquicultura (estatística pesqueira). Legislação específica da pesca.
Engenheiro de Trânsito – Técnicas de Integração. Aplicações ao cálculo de área de superfícies, volume de sólidos, comprimento de arcos e curvas.
Diferenciabilidade e Integração em duas variáveis. Aplicações ao cálculo de áreas, volumes, centro de massa, momentos de inércia e áreas de
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superfícies. Teoria da regressão linear e múltipla. Teoria da probabilidade. Teoria da Distribuição. Transportes: Teorias de planejamento de transportes
urbano e regional. Logística de transportes e desenvolvimento regional. Projeto geométrico de terraplenagem, de drenagem de rodovias e ferrovias.
Pavimentação de rodovias. Superestrutura ferroviária. Avaliação econômica de projetos de transportes. Elaboração de desenho em sistemas de
geração de desenhos (AUTOCAD); Aplicação de normas técnicas. Raciocínio Lógico – Quantitativo (estruturas lógicas, lógica de argumentação,
diagramas lógicos, situações-problema).
Engenheiro Elétrico – Circuitos elétricos: circuitos elétricos em CC e CA. Topologia. Método dos nós e malhas. Métodos cortes e laços. Teoria dos
grafos. Enfoque matricial. Quadripolos. Modelos matemáticos. Sistemas a malha aberta e a malha fechada. Estabilidade. Método do lugar das raízes.
Métodos frequenciais. Eletrotécnica: fator de potência, potência ativa, reativa e aparente. Sistemas trifásicos. Medição de corrente. Tensão e potência.
Transformações estrela-triângulo e triângulo-estrela. Sistema de controle: conceituação e tipos de sistemas. Materiais usados em eletrotécnica.
Instalações elétricas. Medidas elétricas. Transdutores. Estudo da carga: fatores de carga, demanda e diversidade. Sistema de tarifação. Otimização.
Especialista em Educação Básica – A escola como espaço de reflexão e aprendizagem. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei
nº 9.394/96 e suas alterações. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Tendências Pedagógicas: conservadoras e progressistas.
Planejamento escolar. Projeto Político Pedagógico. Princípios metodológicos: interdisciplinaridade e contextualização. Avaliação do processo ensino
aprendizagem. Diversidade Cultural e Inclusão Social. Organização e acompanhamento do trabalho pedagógico-didático na escola. Abordagens
teórico-práticas do currículo e sua influência no processo educativo. Estratégias de coordenação e avaliação do trabalho escolar. Formação continuada
de professores.
Fisioterapeuta – Conhecimentos básicos: anatomia, fisiologia, histologia, bioquímica, neuroanatomia e patologia. Conhecimentos em
anatomofisiopatologia das alterações musculoesqueléticas, neurológicas e mentais, cardiorrespiratórias, angiológicas e pediátricas. Fundamentos de
Fisioterapia. Técnicas básicas em: cinesioterapia motora, manipulações, cinesioterapia respiratória, fisioterapia respiratória em UTI. Técnicas
preventivas nas: alterações musculoesqueléticas, prevenção de escaras de decúbito, complicações do aparelho respiratório. Técnicas de treinamento
em locomoção e de ambulação. Técnicas específicas para a área ambulatorial: conhecimentos básicos em eletro, foto e termoterapia. Conhecimentos
básicos em mecanoterapia e em métodos e técnicas cinesioterápicas que promovam a reeducação funcional. Fisioterapia nos diferentes aspectos
clínicos e cirúrgicos. Atendimento nas fases pré e pós-operatórias nas diversas patologias. Ortopedia e traumatologia - pacientes submetidos à tração
transesquelética, osteossínteses e fixadores externos, amputações e alterações neurológicas periféricas. Clínica médica - pacientes com alterações
cardiorrespiratórias, metabólicas, infectocontagiosas, com seqüelas ou não. Neurocirurgia e Neuroclínica - pacientes com alterações de consciência ou
não, submetidos a tratamento clínico, pré ou pósoperatórios de patologias neurológicas, sequelados ou não, com vários graus de acometimento.
Pediatria - pacientes com alterações respiratórias, motoras ou metabólicas decorrentes de afecções cirúrgicas, neurológicas, ortopédicas e outros.
Clínica cirúrgica - pacientes em pré ou pós-operatórios de cirurgias abdominais ou torácicas com alterações respiratórias ou não.
Fonoaudiólogo – Neuroanatomofisiologia da fala, fonoarticulação, deglutição e audição. Fala e linguagem oral e escrita: desenvolvimento (etapas e
aspectos); distúrbios (desenvolvimentais, adquiridos, neurológicos, estruturais); avaliação e terapia. Voz: distúrbios (funcionais, organofuncionais,
orgânicos, neurológicos, endocrinológicos, psiquiátricos, por câncer de cabeça e pescoço, congênitos); avaliação e terapia. Laringectomias: tipos;
possibilidades de reabilitação, uso de válvula de fala e prótese fonatória. Deglutição: desenvolvimento; distúrbios; avaliação e terapia. Disfagias:
diagnósitco, tipos, evolução, avaliação e terapia. Motricidade orofacial: distúrbios; avaliação e terapia. Fonoaudiologia hospitalar: atendimento no leito,
em ambulatório, UTI neonatal, pediátrica e geral. Fonoaudiologia estética: avaliação e atendimento na área de estética facial; aperfeiçoamento vocal e
de comunicação. Audiologia: desenvolvimento da audição; exames audiológicos (audiometria, imitanciometria); avaliação audiológica na criança e no
adulto; exames eletrofisiológicos. Processamento auditivo: avaliação, indicações e reabilitação. Próteses auditivas: tipos, indicação, seleção e
adaptação. Implante coclear: critérios de indicação e encaminhamento, habilitação e reabilitação. Audiologia educacional: estratégias, métodos e
abordagens de reabilitação do deficiente auditivo; desenvolvimento de linguagem na criança deficiente auditiva; comunicação e deficiência auditiva.
LIBRAS. Saúde pública: inserção da Fonoaudiologia na saúde pública; coletividade e Fonoaudiologia; possibilidades de atuação do fonoaudiólogo na
saúde pública; SUS e Fonoaudiologia. Atribuições do fonoaudiólogo na escola; assessoria e consultoria fonoaudiológica; orientação à família e aos
cuidadores. Ética profissional: atribuições do fonoaudiólogo; código de ética do profissional fonoaudiólogo.
Instrutor de Braille – Fundamentos da Educação da Pessoa com Deficiência Visual. Atendimento Educacional Especializado na Área de Deficiência
Visual. Informática para Pessoas com Deficiência Visual (DOSVOX). Grafia Braille para Informática: princípios básicos, sistema de prefixação, listas
diversificadas de sinais, normas de aplicação. Metodologia do Sistema Braille: leitura e escrita. Grafia Braille para a Língua Portuguesa: Sistema
Braille: histórico, definição, simbologia. Código Braille na Grafia da Língua Portuguesa: Valor dos Sinais; Observações e Normas de aplicação: sinal de
letra maiúscula, números e sinais com eles usados, sinal de itálico e outras variantes tipográficas, pontuação e sinais acessórios. Disposição do Texto
Braille. Símbolos usados em outros idiomas, inexistentes em Português ou representados por sinais Braille diferentes. Vocabulário de Termos e
Expressões Empregados no Domínio do Sistema Braille. Portaria nº 319, de 26/02/1999 e Portaria 554 de 26/04/2000 do Ministério de Educação.
Código Matemático Unificado para Língua Portuguesa: prefixos alfabéticos e sinais unificadores; índices e marcas; números; operações aritméticas
fundamentais e relações numéricas elementares; frações, potências e raízes; teoria de conjuntos e lógica; aplicações (funções) e geometria.
Intérprete de LIBRAS – Legislação - Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - MEC/2008. Diretrizes
Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica - Modalidade Educação Especial - Resolução 4/2009 - CNE/CEB.
Decreto 6.571/2008. Oficialização da Libras - Lei 10.436/02. Regulamentação da Libras - Decreto 5.626/05. Aspectos históricos - História da educação
dos surdos no Brasil. Filosofias educacionais da educação dos surdos: oralismo, comunicação total e bilinguismo. Aspectos clínicos da surdez Conceitos, classificação, desempenho e consequências. Aspectos socioantropológicos da surdez - Modelos educacionais na educação de surdos:
modelo clínico e antropológico. Cultura, Identidade e comunidade surda. Língua Brasileira de Sinais (Libras) - Línguas naturais, gramática da Libras,
alfabeto digital, soletração rítmica, numerais cardinais, ordinais e para quantidades, nível fonético, nível morfológico, nível sintático, parâmetros,
pronomes pessoais, tipos de frases, verbos com concordância e sem concordância, verbos com incorporação de negação, advérbio de modo
incorporados ao verbo, classificadores. O tradutor intérprete de Libras - História do profissional tradutor/intérprete de Libras. Tipos de interpretação.
Atribuições do intérprete educacional. Código de ética do intérprete de Libras – FENEIS.
Médico Cardiologista – Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular. Semiologia do aparelho cardiovascular. Método Diagnóstico:
eletrocardiografia. Ecocardiografia, medicina nuclear, hemodinâmica, ressonância magnética, radiologia. Cardiopatias congênitas cianóticas e
acianóticas: diagnóstico e tratamento. Hipertensão arterial. Isquemia miocárdica. Doença reumática. Valvulopatias. Miocardiopatias. Insuficiência
cardíaca congestiva. Doença de Chagas. Arritmias cardíacas. Marca-passos artificiais. Endocardite infecciosa, doenças do pericárdio e doenças da
aorta. Embolia pulmonar, hipertensão pulmonar, cor pulmonar, infecções pulmonares. Patologias sistêmicas e aparelho cardiovascular. Políticas de
Saúde Pública: Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e
articulação com serviços de saúde. Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. O Conselho de Saúde. Organização e
legislação do Sistema Único de Saúde. Equipe de programa de saúde da família. Ética em Saúde.
Médico Clínico Geral – Propedêutica em clínica médica. Prevenção, nutrição e doenças nutricionais. Antibióticos, quimioterápicos e corticoides.
Epidemiologia, etiologia clínica, laboratório, diagnóstico diferencial das afecções do aparelho digestivo e do aparelho cardiovascular. Sistema
Hematopoético: anemias, leucoses e linfomas. Sistema renal: infecções do trato urinário GNDA e GNC. Aparelho respiratório: pneumonia, bronco
pneumonia e DPOC. Doenças do colágeno: febre reumática, artrite reumática e led. Doenças infectoparasitárias: parasitoses, filariose, leptospirose,
hepatite, AIDS, sífilis, hanseníase, tuberculose, cólera, febre tifóide e meningoencefalite. Doenças neoplásicas: aspectos, diagnóstico das doenças
Fls. 25
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EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO nº. 001 de 22/08/2014 - RETIFICADO
tumorais do aparelho respiratório e digestivo. Diabetes mellitus e doenças da tireoide. Urgências clínicas: insuficiência cardíaca congestiva, edema
agudo de pulmão, crise hipertensiva, asma, hemorragia digestiva, insuficiência hepática, insuficiência renal aguda e embolia pulmonar.
Envenenamentos agudos. História natural da doença e níveis de prevenção. Indicadores de morbidade e mortalidade. Epidemiologia descritiva:
estudos epidemiológicos descritivos; epidemiologia das doenças transmissíveis e não-transmissíveis; vigilância epidemiológica. Políticas de Saúde
Pública: Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação
com serviços de saúde. Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. O Conselho de Saúde. Organização e legislação do
Sistema Único de Saúde. Equipe de programa de saúde da família. Ética em Saúde.
Médico Ginecologista – Exame ginecológico. Ciclo menstrual normal. Pré e pós-operatório em cirurgia ginecológico. Material, condições técnicas e
indicações da colposcopia. Dor abdominal e/ou pélvica em ginecologia. Plurido vulvar. Corrimento genital. Hemorragia genital: etiopatogenia,
diagnóstico e tratamento. Incontinência urinária. Fistulas uro e enterogenitais. Prolapso genital. Planejamento familiar. Saúde da mulher. Infertilidade.
Classificação, indicações e contraindicações dos métodos anticoncepcionais. Antibioticoterapia na gestação. Lesões colposcópicas típicas: colo
normal, zona de transformação, lesões inflamatórias, infecciosas e parasitárias. Sequelas da inflamação e da ulceração. Doenças sexualmente
transmissíveis. Lesões colposcópicas atípicas. Gravidez ectópica. Abortamento. Neoplasia trofoblástica gestacional. Patologia benigna da mama, da
vulva, da vagina, do colo do útero, do corpo uterino e dos ovários. Endometriose. Hemorragia uterina disfuncional. Amenorreia. Dismenorreia.
Urgências ginecológicas. Vulvoscopia. Políticas de Saúde Pública: Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS:
conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Participação popular e controle social. A organização social
e comunitária. O Conselho de Saúde. Organização e legislação do Sistema Único de Saúde. Equipe de programa de saúde da família. Ética em
Saúde.
Médico Oftalmologista – Diagnóstico e tratamento dos traumatismos oculares. Anomalias de refração. Correção das ametropias. Afecções da
conjuntiva da córnea e da esclera. Afecções do trato uveal. Irites, iridiciclites e coroidites. Neuro-oftalmologia: papiledema, atrofia do nervo óptico e
perimetria. Glaucoma crônico, simples, congênito, agudo e secundário. Estrabismo: forias, paralisias oculares, esotropias e exotropias. Afecções do
cristalino: congênitas, adquiridas, luxações e sub-luxações. Afecções da retina: congênitas, traumáticas, inflamatórias, tumores e descolamento.
Afecções da órbita: traumáticas, inflamatórias e tumorais. Cirurgia da órbita; Manifestações oculares das afecções do sistema nervoso, semiologia da
pupila nas lesões do V Par, nas lesões do simpático. Manifestações oculares nas doenças em geral: diabetes, hipertensão arterial e hanseníase.
Conjuntivite neonatal. Políticas de Saúde Pública: Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos,
fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Participação popular e controle social. A organização social e
comunitária. O Conselho de Saúde. Organização e legislação do Sistema Único de Saúde. Equipe de programa de saúde da família. Ética em Saúde.
Médico Ortopedista – Patologias do joelho, quadril, tornozelo, pé, ombro, cotovelo, mão, coluna vertebral. Anatomia do sistema musculoesquelético e
articular. Exame físico e semiologia ortopédica. Fraturas, luxações e lesões ligamentares do esqueleto axial: mecanismo causal, classificação,
diagnóstico e tratamento. Fraturas do membro superior no adulto e na criança; mecanismo causal, classificação, diagnóstico e tratamento. Fraturas do
membro inferior no adulto e na criança: mecanismo causal, classificação, diagnóstico e tratamento. Afecções infecciosas do aparelho osteomioarticular.
Patologias congênitas do esqueleto axial, membros superiores e membros inferiores, na criança e no adulto. Vias de acesso em ortopedia. Lesões
tumorais e pseudo tumorais, na criança e no adulto, que afetam o aparelho osteomioarticular. Desordens adquiridas acometendo a cartilagem de
crescimento. Embriologia, fisiologia do aparelho osteomioarticular. Propedêutica e tratamento das deformidades angulares e rotacionais que acometem
o esqueleto axial e apendicular. Radiologia convencional e avançada: TC, RNM, US. Propedêutica e tratamento das afecções degenerativas que
acometem o esqueleto axial e apendicular. Políticas de Saúde Pública: Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS:
conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Participação popular e controle social. A organização social
e comunitária. O Conselho de Saúde. Organização e legislação do Sistema Único de Saúde. Equipe de programa de saúde da família. Ética em
Saúde.
Médico Pediatra – Morbi-mortalidade da infância - Aleitamento materno e alimentação na infância. Crescimento e desenvolvimento normais e seus
desvios. Imunizações (incluindo calendário de vacinação). Afecções cardiorespiratórias. Afecções do aparelho digestivo. Diarreia (tratamento).
Afecções do aparelho genito-urinário. Doenças infecciosas e parasitárias. Encefalopatias crônicas não evolutivas. Tumores do SNC na infância e
hipertensão intracraniana. Epilepsia. Urgência em neurologia infantil. Traumatismos crânioencefálicos e raquimedulares. Síndrome de maus-tratos.
Políticas de Saúde Pública: Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios,
diretrizes e articulação com serviços de saúde. Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. O Conselho de Saúde.
Organização e legislação do Sistema Único de Saúde. Equipe de programa de saúde da família. Ética em Saúde.
Médico Psiquiatra – Concepção psicossomática/psicoimunologia (depressão-Câncer). Terapias da personalidade e psicopatologia. Observação
Psiquiátrica: anamnese, exame somático, exame mental e exames complementares. Transtornos mentais orgânicos. Alcoolismo. Esquizofrenia,
transtornos esquizotípicos e delirantes. Transtorno do Humor. Transtornos neuróticos relacionados ao stress e somatoformes. Terapêuticas biológicas
em Psiquiatria. Transtornos emocionais e do comportamento, com início usualmente ocorrendo na infância e adolescência. Saúde mental: Psiquiatria
preventiva e da comunidade. Emergências psiquiátricas. Psiquiatria hospitalar. Psicofarmacologia. Políticas de Saúde Pública: Evolução das políticas
de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde.
Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. O Conselho de Saúde. Organização e legislação do Sistema Único de
Saúde. Equipe de programa de saúde da família. Ética em Saúde.
Médico Radiologista – Física das radiações. Efeitos biológicos das radiações. Técnicas radiológicas. Formação de imagem radiográfica, controle de
qualidade. Proteção radiológica. Fundamentos da tomografia computadorizada e da ressonância magnética. Contrastes radiológicos. Imagenologia do
tórax: doenças pleuro-pulmonares. Massas Torácicas. Tórax nas emergências. Tórax em pediatria. Alterações intersticiais, alveolares e mistas.
Imagenologia do aparelho digestivo: métodos e patologias mais comuns. Abdômen agudo. Estudo contrastado. Aparelho digestivo em pediatria.
Aparelho Urinário: imagenologia do aparelho urinário. Método. Massas renais. Trauma renal. Estudo contrastado. Aparelho urinário em pediatria.
Mastoides. Sistema músculo-esquelético: imagenologia das lesões ósteo-músculo articulares. Doenças inflamatórias. Massas tumoriais. Coluna
vertebral. Crânio e face (órbita - seios da face). Primeiros socorros. Choque anafilático. Imagenologia do SNC, TCE, AVC em pediatria. Mamografia:
técnicas de posicionamento. Tumores benignos. Tumores malignos. Radiologia intervencionista (noções básicas, indicações e análises). Densitometria
óssea (noções básicas, indicações e análises). Sistema cardiovascular. Políticas de Saúde Pública: Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema
Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Participação popular e controle
social. A organização social e comunitária. O Conselho de Saúde. Organização e legislação do Sistema Único de Saúde. Equipe de programa de
saúde da família. Ética em Saúde.
Médico Socorrista – Atendimento pré-hospitalar de Urgência em: politramatizados: traumatismo não-intencionais, violência e suicídio; trauma com
múltiplas vitimas: triagem e prioridade de atendimento e transporte; primeiro atendimento: ABCDE do trauma; avaliação do coma; choque hipovolêmico
e ressuscitação hidroeletrolítica; manejo das vias aéreas no paciente politraumatizado; traumas: torácico, abdominal, cranioencefálico, de coluna,
músculo-esquelético, de face e pescoço e da pelve. Doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca; angina pectoris, infarto agudo do miocárdio,
crise hipertensiva, insuficiência cardíaca congestiva, arritmias, cardiopatia isquêmica, hipertensão arterial sistêmica, parada cardiorrespiratória.
Doenças respiratórias: asma, pneumonia, tuberculose pulmonar, DPOC, edema agudo do pulmão, embolia pulmonar e carcinoma brônquico. Doenças
do aparelho urinário: GNDA e GNC, insuficiência renal aguda e crônica, infecções do trato urinário e neoplasias. Doenças do aparelho digestivo:
hemorragia digestiva, esofagite, úlcera péptica, doenças neoplásicas do aparelho digestivo. Doenças infectoparasitárias: parasitoses, filariose,
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leptospirose, hepatite, Aids, sífilis e hanseníase. Pediatria: convulsões, febre, viroses da infância e complicações, meningite, doença de Hodgkin,
infecção urinária, dor abdominal e desidratação. Doenças psiquiátricas: depressão, ansiedade e dependência química. Doenças endócrinas: diabetes
mellitus, cetoacidose diabética, coma diabético. Doenças e neoplasias da tireoide. Distúrbios ginecológicos e obstétricos: sangramento vaginal,
anexite, gravidez ectópica, doença hipertensiva na gravidez, pacto de emergência, violência sexual. Políticas de Saúde Pública: Evolução das políticas
de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde.
Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. O Conselho de Saúde. Organização e legislação do Sistema Único de
Saúde. Equipe de programa de saúde da família. Ética em Saúde.
Médico Urologista – Anatomia, embriologia e anomalias do sistema geniturinário. Litíase e infecções do trato geniturinário. Traumatismo do sistema
geniturinário. Neoplasias do sistema geniturinário. Bexiga Neurogênica. Doenças vasculares do aparelho geniturinário. Tuberculose do aparelho
geniturinário. Doenças específicas do escroto. Urgências do aparelho geniturinário. Doenças sexualmente transmissíveis. Impotência sexual. Urologia
Pediátrica. Cirurgias do aparelho geniturinário. Cirurgias vídeo laparoscópicas. Transplante renal. Políticas de Saúde Pública: Evolução das políticas de
saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde.
Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. O Conselho de Saúde. Organização e legislação do Sistema Único de
Saúde. Equipe de programa de saúde da família. Ética em Saúde.
Médico Veterinário – Aspectos clínicos das doenças carenciais e metabólicas dos animais domésticos. Sistemas de produção de bovino leiteiro e de
corte, cadeia produtiva da ovino-caprinocultura e da avicultura. Prevenção e tratamento das principais doenças dos animais domésticos (bacterianas,
virais, fúngicas e parasitárias). Zoonoses de interesse à Saúde Pública. Cadeia epidemiológica e elementos mecânicos de propagação de doenças
transmissíveis. Inspeção e Tecnologia de produtos de origem animal (carnes, peixe, leite e derivados, ovos e mel). Higiene na produção de alimentos.
Ética profissional.
Nutricionista – Fisiologia e fisiopatologia aplicada à nutrição. Nutrientes: metabolismo e biodisponibilidade. Noções de farmacologia: interação
alimentos-medicamentos. Nutrição e ciclos vitais: gravidez e lactação, infância, adolescência e envelhecimento. Nutrição normal: recomendações
nutricionais, cálculo energético, dietas equilibradas. Avaliação do estado nutricional: métodos de avaliação de estimativa das necessidades
energéticas. Diagnóstico em nutrição. Nutrição e saúde pública: epidemiologia nutricional, doenças nutricionais, desnutrição calórico-protéica,
carências nutricionais, vigilância nutricional. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Dietoterapia: conceito e objetivos, dietas nas diferentes
patologias, condições clínicas e metabólicas. Terapia nutricional em cirurgia: pré e pós-operatório. Métodos de assistência ambulatorial em nutrição.
Terapia nutricional enteral. Regulamento Técnico para a Terapia de Nutrição Enteral. Técnica dietética: composição e classificação dos alimentos,
seleção, conservação e armazenamento, técnica de pré-preparo e preparo. Regulamento Técnico de Boas Práticas para serviços de alimentação.
Administração de serviços de alimentação e lactário: área física e equipamentos; planejamento e organização, supervisão e controle. Planejamento de
cardápio para coletividades sadias e doentes; custos e avaliação. Controle de avaliação de RH, financeiros e materiais. Nutrição e imunomodulação.
Ética profissional. Educação nutricional: conceito, objetivo, metodologias e aspectos sócio econômico-culturais. Noções de legislação do SUS.
Odontólogo – Exame de cavidade bucal: anamnese, exame clínico, exames complementares. Anatomia de cabeça e pescoço. Fisiopatologia da
mastigação e A.T.M.. Etiopatogenia da cárie dental. Semiologia e tratamento das afecções dos tecidos moles bucais. Semiologia e tratamento da cárie
dentária. Preparo cavitário. Materiais odontológicos: forradores e restauradores. Etiopatogenia e prevenção de doenças periodontais. Interpretação
radiográfica. Terapêutica e farmacologia odontológica de interesse clínico. Pulpopatia: diagnóstico e tratamento. Anestesias locais em odontologia.
Exodontias: indicações, contraindicações, tratamento dos acidentes e complicações. Traumatismos dentoalveolares: diagnóstico e tratamento. Noções
sobre Traumatologia. Odontologia Preventiva e Saúde Pública. Noções de Odontopediatria. Ética Profissional.
Pedagogo – Paradigmas Educacionais. Gestão Democrática da Educação. O papel do Coordenador Pedagógico na Escola. Elementos do Processo
Organizacional na Educação (Planejamento, organização, avaliação) - A sala de aula e a prática pedagógica: currículo, planejamento, avaliação,
interação professor/aluno, metodologia e recursos didáticos - O Projeto Político-Pedagógico da Escola - a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional - Lei nº 9.394/96 e suas alterações e as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. A Educação a Distância, a Educação de
Jovens e Adultos e a Educação Especial: contexto legal e pedagógico. A Política de Educação inclusiva. A Formação Continuada de Professores e
Especialistas em Educação.
Psicólogo – Psicologia como ciência: bases epistemológicas. Pioneiros da psicologia científica. Estruturação da psicologia no século XX: escolas
psicológicas. Campos de atuação: o Psicólogo e a Saúde; o Psicólogo e a Educação; o Psicólogo e as Instituições Sociais. Métodos e técnicas de
Avaliação Psicológica. Modos de funcionamento normal e patológico do psiquismo humano. Psicopatologia: implicações dos distúrbios de conduta e de
personalidade em geral. O psicólogo na saúde pública. Reforma Psiquiátrica. A ética, sua relação com a cultura e sua influência na constituição do
psiquismo. Psicologia Social e os Fenômenos de Grupo: a comunicação, as atitudes, o processo de socialização, os grupos sociais e seus papéis;
psicoterapia de grupo e orientação familiar. Teorias do desenvolvimento humano. Concepções de ensino e aprendizagem. Deficiência física e
intelectual: desafios para a atuação do psicólogo. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). Teorias e
técnicas psicoterápicas. Ética Profissional.
Psicopedagogo – Fundamentos da Psicopedagogia: histórico, objeto de estudo, embasamento teórico, campo de atuação; Código de Ética.
Diagnóstico Psicopedagógico. Técnicas de diagnóstico: entrevistas, anamnese, observações, avaliação da leitura e escrita, avaliação do raciocínio
matemático, par educativo, técnicas projetivas, avaliação psicomotora, provas operatórias. Informe psicopedagógico. Devolutiva. Intervenção
psicopedagógica. O papel do jogo na atuação psicopedagógica. Teorias do desenvolvimento humano. Desenvolvimento cognitivo, afetivo-emocional,
psicomotor e da linguagem. Desenvolvimento neurológico relacionado ao aprendizado escolar: memória, atenção, linguagem, pensamento.
Transtornos e dificuldades de aprendizagem. Desenvolvimento da linguagem oral e escrita. Relações familiares e o processo de aprendizagem.
Psicopatologia e aprendizagem. O papel do psicopedagogo na clínica, na escola e nas organizações. Processo de inclusão e abordagem
psicopedagógica. O papel do psicopedagogo junto a criança e adolescente com dificuldades especiais. Aspectos legais da Educação Especial.
Técnico de Nível Superior em Agropecuária – Fitossanidade. Olericultura. Fruticultura. Silvicultura. Ornamentais. Sistemas de produção vegetal.
Forrageiras. Conhecimentos sobre a estrutura da agropecuária local, regional e estadual. Técnicas e legislação inerentes à preservação e à
recuperação do meio ambiente. Noções sobre técnicas de cultivo e armazenamento da produção agropecuária. Noções básicas de veterinária.
Legislação acerca de agrotóxicos. Noções sobre a produção orgânica. Noções sobre pastagem e alimentação animal. Noções sobre a utilização de
dejetos de animais. Didática aplicada à profissão. Conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do cargo, do serviço
público e de servidores públicos municipais.
Terapeuta Ocupacional – Fundamentos históricos e epistemológicos da Terapia Ocupacional: modelos teóricos, análise de atividades, processos e
recursos terapêuticos em Terapia Ocupacional. Abordagem individual e grupal. Saúde Pública - Política Pública de Saúde: o SUS, princípios,
legislação, organização de políticas públicas. Exclusão e inclusão social de pessoas portadoras de deficiência e transtornos mentais: conceitos,
processos, estratégias sócio-assistenciais e ações da Terapia Ocupacional. Reabilitação Psicossocial: conceitos, estratégias e articulação com a
Terapia Ocupacional. Abordagens socioterápicas e psicodinâmica. Terapia Ocupacional e atenção à família. Terapia Ocupacional e assistência
domiciliar. Terapia Ocupacional aplicada à saúde mental e psiquiatria. Terapia Ocupacional na equipe multi e interdisciplinar em saúde. Terapia
Ocupacional na assistência ao bebê de alto risco e a crianças que apresentam alterações no desenvolvimento neuro-psicomotor. Terapia Ocupacional
nas áreas de neurologia, traumato-ortopedia e reumatologia. Fundamentos da Terapia Ocupacional aplicados à saúde do trabalhador. Terapia
Ocupacional em geriatria e gerontologia. Ética Profissional.
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Zootecnista – Forragicultura e Pastagens: Identificação das espécies forrageiras utilizadas na produção animal; Estudo da adaptação, distribuição e
comportamento das plantas forrageiras sob corte ou pastejo; Técnicas de formação, adubação e manejo de pastagens; Sistemas de produção de
sementes de plantas forrageiras; Programas de produção de forragem para utilização no período seco: feno, silagem, capineiras e forrageiras de
inverno. Plantas Tóxicas e Invasoras de Pastagens: Biologia e ocorrência de plantas tóxicas e invasoras de pastagens; Descrição e preparo de plantas
tóxicas e invasoras para identificação; Controle de pragas tóxicas e invasoras de pastagens. Bovinocultura de Corte: Produção do gado de corte;
Aspectos do crescimento e desenvolvimento; Engorda de bovinos para o abate; Práticas de manejo; Medidas profiláticas do rebanho. Bovinocultura de
Leite: Pecuária Leiteira no Brasil e no mundo; Importância do leite como alimento na nutrição humana; Raças leiteiras; Manejo e alimentação do gado
leiteiro; Controle zoosanitário do rebanho leiteiro. Caprinocultura: Caprinocultura no Brasil; Produtos caprinos; Raças caprinas; Instalações para
caprinos; Controle zoosanitário do rebanho caprino; Manejo de caprinos. Ovinocultura: Manejo produtivo; Sanidade; Reprodução. Avicultura: Evolução;
Situação e perspectivas da Avicultura no Brasil; Sistemas de produção de aves; Produção de frangos de corte. Suinocultura: Origem; Características
zootécnicas; Sistemas, tipos e formas de produção; Regimes de criação; Raças; Planejamento da Criação. Extensão Rural: Conceitos; Linhas de
extensão rural; Projetos de extensão rural; A Metodologia utilizada na difusão de tecnologia agropecuária no Brasil. Doutrina Cooperativa: Cooperação,
cooperativismo e cooperativa; Programa e parte normativa da doutrina cooperativa; Principais realizações cooperativas do regime capitalista;
Modificações da doutrina cooperativa no regime capitalista; Principais realizações cooperativas do regime socialista; Modificações da doutrina
cooperativa no regime socialista.
NÍVEL SUPERIOR: PROFESSOR
Conhecimentos Gerais
Língua Portuguesa – Compreensão e Interpretação de textos verbais e não verbais. Linguagem, Discurso e Textualidade: Funções da linguagem; Os
atos de fala: tipos de frase. O texto e seus aspectos de construção. Gêneros textuais. Modos de organização do texto. Coerência e coesão textuais.
Língua: variação e unidade. Morfologia - As palavras: classes, variação e emprego; palavras e expressões denotativas. O léxico - Formação das
palavras: composição e derivação; outros aspectos da criação lexical. O significado lexical: conceitos básicos: denotação e conotação. Relações
semânticas no léxico: valor semântico das palavras. Polissemia, paronímia, sinonímia, antonímia, ambiguidade. Estilística - A língua e seus usos
expressivos: Figuras de linguagem e outros recursos estilísticos. Sintaxe - Período Simples; Período Composto; Orações e termos: classificação e
funções. Relação de sentidos entre segmentos do texto. Regência verbal e regência nominal; crase. Concordância nominal, concordância verbal.
Colocação pronominal. Pontuação - A pontuação como recurso que possibilita a articulação entre as partes que compõem o texto e que afeta
diretamente as possibilidades de sentido. Ortografia. Acentuação.
Fundamentos da Educação – Fundamentos sócio-filosóficos da Educação. Paradigmas Educacionais. A função social da escola. O projeto políticopedagógico da escola. A sala de aula e a prática pedagógica: Currículo Escolar, Planejamento e Avaliação, Interação Professor/Aluno, Recursos
Didáticos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 e suas alterações. As Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino
Fundamental. Os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. A escola e a educação das relações étnico-raciais. A
inclusão da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" no currículo do ensino fundamental. Desafios da Educação Brasileira:
Analfabetismo, Evasão, Repetência, Qualidade de Ensino. Formação e Valorização do Professor. Educação Inclusiva/Educação Especial. Gestão
Democrática da Educação. Evolução Histórica da Educação Brasileira.
Conhecimentos históricos e geográficos do Maranhão – Realidade histórica, geográfica, econômica, social e cultural do Estado do Maranhão.
Conhecimentos Específicos
Professor Ensino Fundamental Anos Iniciais – Língua Portuguesa: A ortografia e a produção textual. Leitura e interpretação de textos. Organização
da frase e sua pontuação. Figuras de linguagem. Concordância nominal e verbal, a partir das variantes linguísticas. Variações linguísticas: dialetos e
registros. Comunicação verbal e não-verbal. A intertextualidade. O texto informativo e o texto literário. Metodologia do ensino da Língua Portuguesa.
Matemática: Localização, espaço e formas; Números naturais; Sistema de numeração decimal; Operações fundamentais, problemas; Frações:
conceito, propriedades e operações; Principais unidades de medidas e sua utilização no contexto social; Noções de Estatística: médias, distribuição de
frequências e gráficos. Metodologia do ensino da Matemática. História: Construção da identidade nacional. Organização social e política do Brasil. O
conhecimento histórico: características e importância social. O expansionismo Português. Lutas e conquistas políticas brasileiras nos diversos períodos
históricos. Metodologia do ensino da História. Geografia: O papel do trabalho na transformação da natureza. Os espaços urbano e rural no Brasil. A
tecnologia e as paisagens urbanas e rurais. A cartografia como instrumento na aproximação dos lugares. Pluralidade cultural: povos e etnias.
Conservação do meio ambiente. O espaço geográfico brasileiro e maranhense: localização, situação, relevo, solo, clima, vegetação e hidrografia.
Atividades produtivas: agropecuária, agroindústria, industrialização, urbanização e prestação de serviços. Metodologia do ensino da Geografia.
Ciências: Terra: O lugar da vida. Recursos da litosfera. Os Seres Vivos. Troca de energia entre os seres vivos: Os Seres Produtores, Os Seres
Consumidores e As Cadeias Alimentares. Os Seres Vivos e o Ambiente. Relações entre os Seres Vivos. Diversidades de Vida e de Ambientes. O Ar e
a Água. Lixo e Reciclagem. Corpo Humano: Músculos, Ossos e Articulações e Envoltório Especial: a pele. Aparelhos e Sistema do Nosso Corpo:
Aparelho Digestivo, Aparelho Respiratório, Aparelho Circulatório, Aparelho Urinário. Sistema Nervoso. Órgãos dos Sentidos. Alimentos, Distribuição,
Preparação e Conservação. Metodologia.
Professor Ensino Fundamental Anos Finais – Artes – Os PCNs e o ensino de Artes. História da Arte em todas as suas linguagens. Fundamentos e
Metodologias no Ensino de Arte. Novas tecnologias no campo da Arte e do Ensino. Avaliação em Arte-educação. Artes plásticas: pintura, escultura e
arquitetura. O efeito da luz e sombra na composição do Realismo da pintura. Artes Cênicas: Elementos fundamentais do Teatro e da Dança. A relação
das culturas Indígena e Africana, com a Sociedade Contemporânea.
Professor Ensino Fundamental Anos Finais – Ciências – História da Ciência. O Universo: O Sistema Solar, O Planeta Terra. Atmosfera: Camadas,
composição, importância, poluição atmosférica, inversão térmica, rarefação na camada de ozônio. Saúde e Qualidade de Vida: Influência da Água e do
Ar na Saúde, Substâncias Tóxicas, Alimentação Equilibrada, Dietas e Desnutrição. Classificação dos Seres Vivos: Reinos Animalia ou Metazoa,
Plantae, Monera, Fungi e Protista. O Corpo Humano: Células, Tecidos, Órgãos e Sistemas. Sexualidade e Reprodução Humana. Mudanças na
Adolescência. Drogas: Lícitas e Ilícitas. Agentes Químicos das Drogas. Os Seres Vivos no Ambiente: Origem da vida, Evolução e Adaptação dos Seres
Vivos. Ciência e Tecnologia: A matéria e suas Propriedades Gerais e Específicas, Diversidade de Materiais, Substâncias e Misturas, Transformações
de Matéria Orgânica, de Materiais e de Substâncias. O átomo, Elementos químicos ligações químicas; Movimento com velocidade constante,
Movimento com aceleração, forças, Atração gravitacional, Trabalho e energia, Calor, Transmissão de calor, As ondas e o som, Natureza da luz,
Espelhos e Lentes. Os PCNs e o ensino de Ciências.
Professor Ensino Fundamental Anos Finais – Educação Física – Dimensões históricas da Educação Física e sua inserção nos currículos
escolares. Dimensões filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas à Educação Física, ao Esporte e ao lazer. Critérios de seleção e organização de
conteúdos. Tendências Pedagógicas da Educação Física Escolar a partir dos anos 1980. A Educação Física no curso noturno. A Educação Física
como instrumento de comunicação, expressão, lazer e cultura: a Educação Física e a pluralidade cultural. Materiais e equipamentos indispensáveis
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nas aulas de Educação Física. Conteúdos da educação física - Jogos: Concepção de Jogo; Jogos Cooperativos, Recreativos e Competitivos; Jogo
Simbólico; Jogo de Construção; Jogo de Regras; Pequenos Jogos; Grandes Jogos; Jogos e Brincadeiras da Cultura Popular; Lutas: Lutas de distância,
lutas de corpo a corpo; fundamentos das lutas; Ginásticas: de manutenção de saúde, aeróbica e musculação; de preparação e aperfeiçoamento para a
dança; de preparação e aperfeiçoamento para os esportes, jogos e lutas; ginástica artística e rítmica desportiva; Atividades Rítmicas e Expressivas:
Danças: danças populares brasileiras; danças populares urbanas; danças e coreografias associadas a manifestações musicais; Esportes: atletismo,
natação, futebol de campo, futsal, basquete, vôlei, handebol. Técnicas e táticas. Regras e penalidades. Organização de eventos esportivos; Dimensão
Social do esporte. Metodologia de ensino das atividades físico desportivas em esportes adaptados para pessoas com necessidades especiais.
Treinamento desportivo. Diferenças psicofísicas entre idades; treinamento da criança, do adolescente e do adulto; princípios científicos do treinamento.
Dimensões biológicas aplicadas à Educação Física e ao Esporte: Anatomia: Geral e Sistêmica; Fisiologia: Geral e do Exercício; Biometria; Nutrição e
atividade física; Crescimento e desenvolvimento motor. Educação Física, esporte, saúde e qualidade de vida; Biomecânica; Atividade Física para
Grupos Especiais; Dopping; Primeiros Socorros. Conhecimentos sobre o Corpo: Capacidades Físicas. Psicomotricidade: conceitos básicos. Elementos
organizativos do ensino da Educação Física: objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação escolar. Plano de ensino e plano de aula. Educação Física
e educação especial. Princípios norteadores para o ensino da Educação Física: inclusão, diversidade, corporeidade, ludicidade, reflexão crítica do
esporte, problematização de valores estéticos. Educação Física escolar e cidadania; Educação Física, esporte e mídia. Educação Física e as questões
de gênero e o sexismo. Corpo, sociedade e a construção da cultura corporal de movimento. Ordenamentos legais da educação física escolar: Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9394/96). Parâmetros Curriculares Nacionais (Educação Física). A Constituição Federal: da
Educação, da Cultura e do Desporto. Estatuto da criança e do adolescente (Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990).
Professor Ensino Fundamental Anos Finais – Filosofia – Filosofia e o processo do filosofar - Questões fundamentais sobre o conhecimento.
Filosofia e Ciência. Filosofia e Educação. Ética / Moral e Filosofia. Cultura, Sociedade e Trabalho. Filosofia, Política e Cidadania. Estética e Filosofia.
Lógica: características, princípios e argumentação. Filosofia Clássica: abordagem histórica. Filosofia Medieval: abordagem histórica. Filosofia Moderna:
abordagem histórica. Filosofia Contemporânea: abordagem histórica.
Professor Ensino Fundamental Anos Finais – Geografia – Conhecimento da Terra: Origem e evolução, forma, movimentos e importância para a
biodiversidade. Conceitos Usuais em Geografia e sua Aplicação: Linhas e círculos; localização, situação e sítio; orientação, coordenadas geográficas,
fusos horários e LID. Leitura e Representação do Espaço Geográfico: Formas de representação, leitura e interpretação de documentos cartográficos. A
Geosfera: Composição, estrutura e dinâmica da litosfera e das camadas internas da atmosfera, da hidrosfera e da biosfera. Conceitos Demográficos,
Econômicos e Políticos aplicados à Geografia: Composição, estrutura e dinâmica da população; recursos naturais, fontes de energia, industrialização e
atividades agropecuárias. O Sistema Financeiro Internacional; o processo de Globalização e os Blocos Econômicos. Questões Ambientais: Problemas
atmosféricos mundiais e urbanos; a questão da água e do lixo; grandes conferências internacionais. O Espaço Geográfico Brasileiro e Maranhense:
Localização e situação. O ambiente Natural: Composição, estrutura e dinâmica dos elementos da paisagem (geologia, relevo, solos, clima, vegetação,
hidrografia). Domínios Morfoclimáticos. Ecossistemas Brasileiros. O ambiente Humanizado: Composição, estrutura e dinâmica da população;
produção, circulação e consumo; regionalização, urbanização e metropolização. Relações Internacionais e Globalização. Produção e Gestão do
Espaço Geográfico. A Produção do Espaço: Espaço rural e urbano; delimitação, diversidade, composição, formas de ocupação e aproveitamento,
evolução e modernização. Relações Campo-Cidade e Cidade-Campo. Atividades Produtivas: agropecuária, agroindústria, fontes energéticas, recursos
minerais, industrialização, urbanização e prestação de serviços. Problemas Ambientais: Ocupação, exploração, poluição. Degradação e Risco
Ambiental. Políticas Internas, Qualidade Ambiental e Ações Mitigadoras. Os PCNs e o Ensino de Geografia. Aspectos Físicos, Econômicos, Históricos,
Geográficos e Culturais do Município de Paço do Lumiar – Ma.
Professor Ensino Fundamental Anos Finais – História – A história e o ofício do historiador, tempo e história O Mundo Antigo: Mesopotâmia, Egito,
hebreus, fenícios, persas, os maias, os astecas, os incas. Antiguidade Clássica: Grécia e Roma. Idade Média Ocidental: Reinos Germânicos, Império
Carolíngio, Feudalismo, Igreja, Cultura Medieval. Idade Média Oriental: Império Bizantino, Mundo Islâmico. O Nascimento da Modernidade: O
Renascimento Cultural, As Reformas Religiosas, Expansão Marítima Europeia, Conquista da América, Mercantilismo, Absolutismo. Brasil Colonial:
Economia Colonial, A Ordem Política da Colônia, A Sociedade no Brasil Colonial. Maranhão Colonial: A França Equinocial, Os Holandeses em São
Luís, O Estado do Maranhão e Grão-Pará, A Revolta de Bequimão, O Estado do Grão Pará e Maranhão; A Consolidação da Modernidade: A
Revolução Inglesa, Iluminismo e Despotismo Esclarecido, A Revolução Francesa, A Revolução Industrial, A Independência dos Estados Unidos, A
Independência da América Espanhola, A Independência da América Portuguesa. A Contemporaneidade: A Era Napoleônica, As Revoluções Liberais
do século XIX, O Imperialismo. O Brasil no Século XIX: O Primeiro Reinado, O Período Regencial, O Segundo Reinado, A Proclamação da República.
O Maranhão no Século XIX: Adesão do Maranhão à Independência, A Balaiada, A Revolta dos Frades. O Primeiro Século XX: A Primeira Guerra
Mundial, Revolução Russa, A crise de 1929, O Fascismo, O Nazismo, A Segunda Guerra Mundial. O Brasil no Século XX: Sociedade e Economia na
Primeira República, A Revolução de 1930, O Golpe de 1937, A Era Vargas, O Período Militar no Brasil, Governo Sarney, Governo Collor, Governo
FHC, Governo Lula. O Maranhão no Século XX: A Revolução de 1930 e a Intervenção Federal, O Estado Novo e o Período Interventorial, O
Vitorinismo, O Sarneysmo. O Mundo Atual: O Terceiro Mundo e A Comunidade Internacional, A Globalização, A Descolonização e A
Contracolonização, O Terrorismo Atual, Narcotráfico, Desenvolvimento e Dependência na América Latina, As Novas Fontes de Energia, Aquecimento
Global. Os PCNs e o ensino de História.
Professor Ensino Fundamental Anos Finais – Língua Inglesa – Compreensão de textos em forma de dissertação ou diálogo, extraídos de livros,
revistas, jornais ou manuais, podendo ser adaptados ou não. Compreensão e uso de funções comunicativas. Questões sobre vocabulário. Gramática:
Substantivo; Números; Genitive Case; Pronomes; Adjetivos: posição/ordem; Graus do Substantivo. Quantitativo: números ordinais e cardinais. Verbos:
Modal Verbs; Verbos Regulares e Irregulares. Voz Passiva e Ativa. Subjuntivo. Imperativo. Gerúndio. Tag Questions. Artigos Definidos e Indefinidos.
Preposições. Gerúndio depois de preposição. Conjunções. Sufixos e Prefixos, Cognatos e Falsos Cognatos. Os PCNs e o ensino de Língua Inglesa.
Professor Ensino Fundamental Anos Finais – Língua Portuguesa – Leitura e construção do sentido de textos verbais e não-verbais: pressupostos,
implícitos, inferências. Concepções de linguagem e língua: funções da linguagem, norma culta e variedades linguísticas. Textualidade: coerência e
coesão, intertextualidade e outros aspectos da construção do texto. Gêneros textuais. Fonologia: aspectos fonético-fonológicos. Ortografia. A
pontuação como recurso que possibilita a articulação entre as partes que compõem o texto e que afeta diretamente as possibilidades de sentido.
Aspectos morfossintáticos da língua: a) morfológicos: estrutura e formação das palavras, classes gramaticais, palavras e expressões denotativas. b)
sintáticos: frase, oração, período simples e composto; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; crase; colocação pronominal. c)
Recursos expressivos fonológicos, morfológicos e sintáticos. Semântica da frase: conotação, denotação, polissemia, sinonímia, antonímia, homonímia,
paronímia, ambiguidade, hiponímia, hiperonímia. Estilística: figuras de linguagem e outros recursos estilísticos. Os PCNs e o ensino da Língua
Portuguesa.
Professor Ensino Fundamental Anos Finais – Matemática – Raciocínio Lógico - Quantitativo (Estruturas lógicas, Lógica de argumentação,
Diagramas lógicos, Situações-Problema). Aritmética: razões e proporções. Regra de Três. Porcentagem. Juros. Representação Decimal de Número
Real. Potenciação e Radiciação. Álgebra: Função, domínio e imagem, função injetora, função sobrejetora, função bijetora, função crescente, função
decrescente, função par, função ímpar, função composta, inversa de função. Representação Gráfica de uma Função. Funções Polinomiais. Estudo
Completo das Funções Polinomiais de 1º e 2º Graus. Funções Modulares. Funções Exponenciais e Funções Logarítmicas. Equações e Inequações de
1º e 2º Graus, Modulares, Exponenciais e Logarítmicas. Sistemas de Equações Lineares: resolução e discussão. Análise Combinatória: princípio
fundamental da contagem. Arranjos, Combinações e Permutações Simples e com repetição. Probabilidade: conceito e cálculo, adição e multiplicação
de probabilidades, dependência de eventos. Matrizes: conceito, propriedades e operações. Determinantes: conceito, cálculo e propriedades.
Fls. 29
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EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO nº. 001 de 22/08/2014 - RETIFICADO
Progressões: progressões aritmética e geométrica, com seus conceitos, propriedades e adição de termos. Polinômios e Equações Polinomiais: adição,
multiplicação e divisão de polinômios. Fatoração de Polinômios. Raízes de Equações Polinomiais. Teorema de D’alembert. Dispositivos Práticos de
Briot-Ruffini. Geometria Euclidiana Plana: conceitos primitivos e postulados. Ângulos. Triângulos. Quadriláteros, Polígonos e Circunferência.
Congruência de Triângulos. Teorema do Ângulo Externo e suas consequências. Teorema de Tales. Semelhança de Triângulos. Relações Métricas no
Triângulo Retângulo. Áreas de Figuras Planas Poligonais e Circulares. Geometria Espacial: conceitos primitivos e postulados. Poliedros. Cálculo de
Superfície e Volume dos Principais Sólidos Geométricos. Trigonometria: medidas de ângulos. Medidas de Arcos. Razão Trigonométricas no Triângulo
Retângulo. Funções trigonométricas. Geometria Analítica Plana: estudo do ponto, da reta, da circunferência e das cônicas. Noções de Estatística:
medidas de posição e dispersão, distribuição de frequências e gráficos. Os PCNs e o ensino de Matemática.
Professor Ensino Fundamental Anos Finais – Atendimento Educacional Especializado – Aspectos históricos da Educação Especial e Inclusiva no
Brasil; Educação Especial no Sistema Educacional Brasileiro; Deficiência Intelectual, Visual, Auditiva, Transtornos Globais de Desenvolvimento e Altas
Habilidades/Superdotação; Declaração de Salamanca (1994); Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica; Marcos Políticos Legais da Educação Especial; Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva; Atendimento Educacional Especializado
- AEE; Programa Sala de Recursos Multifuncionais; Programa Livro Acessível; Programa Escola Acessível, Tecnologia Assistiva: conceito,
modalidades, diretrizes e aplicação no contexto inclusivo; Comunicação Aumentativa e Alternativa - CAA; LBBN 9.394/1996; Lei nº 3.956/2001;
Decreto nº 5.296/2004; 5.626/2005; Parecer CNE/CEB nº 13/2009 - Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na
Educação Básica, Decreto nº 7.611/2011.
NÍVEL MÉDIO
Conhecimentos Gerais
Língua Portuguesa – Compreensão e interpretação de textos verbais e não-verbais. Textualidade: coesão e coerência. A Intertextualidade na
produção de textos. Tipologia textual. Variação Linguística: emprego da linguagem formal e da informal. Aspectos morfossintáticos da língua: emprego
das classes de palavras, sintaxe do período, sintaxe das relações, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, ocorrência de crase. A
semântica da frase: noção de conotação, denotação, polissemia, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e ambiguidade. A pontuação como
recurso que possibilita a articulação entre as partes que compõem o texto e que afeta diretamente as possibilidades de sentido. Ortografia. Acentuação
gráfica.
Matemática – Raciocínio Lógico - Quantitativo (Estruturas lógicas; Lógica de argumentação; Diagramas lógicos; Situações-Problema). Números
inteiros: operações e propriedades; múltiplos e divisores; Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum; problemas. Números racionais:
operações e propriedades; problemas envolvendo as quatro operações fundamentais. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções;
divisão proporcional; regra de três (simples e composta); porcentagem e juros simples; Sistemas de Medidas decimais e não decimais. Números Reais.
Cálculo Algébrico: Expressões Algébricas, Operações, Fatoração e Frações Algébricas. Equações e Inequações do 1º Grau. Sistemas de Equações do
1º Grau. Funções do 1° e 2° graus: Conceito, gráfico, propriedades e raízes. Análise Combinatória: Princípio Fundamental da Contagem; Arranjos,
Combinações e Permutações Simples e com Repetição. Probabilidade: Conceito e Cálculo; Adição e Multiplicação de Probabilidades; Dependência de
Eventos. Progressões: Progressões Aritmética e Geométrica com seus conceitos, propriedades e adição de termos. Geometria Euclidiana Plana:
Conceitos primitivos; Ângulos; Triângulos; Quadriláteros, Polígonos e Circunferência; Teorema de Tales; Semelhança de triângulos; Relações métricas
no triângulo retângulo; Áreas de figuras planas poligonais e circulares. Geometria Espacial: Cálculo de Superfície e volume dos principais Sólidos
Geométricos. Noções de Estatística: Médias, Distribuição de Frequências e Gráficos.
Noções de Informática – Computadores desktop, notebooks e periféricos. Componentes físicos de um computador (hardware). Conexões físicas
entre computadores e periféricos. Conexões físicas de rede. Redes wireless. Conceitos fundamentais sobre sistemas operacionais e organização de
informações em um computador. Sistemas de arquivos utilizados nos ambientes operacionais Linux e Windows. Conceitos sobre Internet e redes de
computadores: serviços, protocolos e segurança. Suites de aplicativos para escritório (Microsoft Office e LibreOffice). Aplicativos diversos associados a
serviços da Internet, como navegadores de Web e leitores de email, entre outros. Mecanismos de busca na Web (uso racional e eficiente). Acesso e
troca de dados e recursos pela Internet e redes locais de computadores. Técnicas e políticas de backup. Segurança em computação doméstica e
corporativa: considerações sobre os diversos malware, como vírus e worms. Conceitos básicos de firewall.
Conhecimentos Específicos
Agente Administrativo – Administração: conceito, campo de aplicação, objetivos e princípios; Organizações: características, natureza e finalidades;
Administrador: habilidades e papéis; Processo administrativo e as funções básicas da Administração. Mudança, inovação e cultura organizacionais.
Planejamento: definição, importância e princípios; Planos, estratégias, metas e indicadores; Direcionamento organizacional: missão, visão, objetivos e
políticas; Hierarquia, autoridade e responsabilidade. Estrutura organizacional e departamentalização; Organograma e fluxograma; Divisão do trabalho e
especialização; Centralização, descentralização e empowerment. Direção: definição, características, princípios e meios. Coordenação: importância,
meios e condições essenciais. Comunicação; Motivação; Liderança; Coordenação. Controle: definição, objetivos, importância, princípios e etapas;
Técnicas de controle: qualitativas e quantitativas; Controle preventivo, simultâneo e posterior. Relacionamento interpessoal, trabalho em grupo,
formação e desenvolvimento de equipes. Administração de materiais e patrimônio: dimensionamento e controle de estoques, gestão de almoxarifado e
administração de compras. Arquivos: finalidade e classificação; Princípios arquivísticos; Terminologias arquivísticas; ciclo vital dos documentos;
técnicas, sistemas e métodos de arquivamento. Protocolo: finalidades e objetivos; Atividades gerais: recebimento, análise, triagem, classificação,
registro, distribuição e controle de documentos e processos; Etapas de operacionalização das atividades de protocolo. Noções sobre construção e
interpretação de tabelas e gráficos estatísticos. Comunicação oficial e suas características. Documentos administrativos: características e situação de
utilização dos seguintes documentos: ata, carta, declaração, despacho, memorando, ofício, ordem de serviço, parecer, portaria, relatório e
requerimento. Ética aplicada ao trabalho: distinção entre ética e moral, campo da ética, solução ética de problemas. Ética no serviço público.
Administração Pública: art. 37 da Constituição Federal. Servidores Públicos: arts. 39 a 41 da Constituição Federal. Dos Municípios: arts. 29 a 31 da
Constituição Federal. Noções sobre Licitações e Contratos Administrativos (Leis 8.666/1993 e 10.520/2002): conceitos, princípios, modalidades, tipos,
fases, revogação e anulação; Dispensa e inexigibilidade de licitação; Contratos administrativos. Temas da atualidade (referentes ao Município, ao
Estado do Maranhão e ao Brasil).
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Noções sobre desenvolvimento geral da criança: físico, social, emocional, intelectual. Noções sobre higiene e
saúde infantil. Os recursos didáticos e sua utilização na Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental. Jogos e brincadeiras. Pintura,
desenho, colagem, teatro, dança e música na Educação Infantil. Técnicas de contar história. Qualidade no atendimento ao público, em especial pais e
responsáveis por alunos. Relacionamento interpessoal. Trabalho em equipe. Administração de conflitos. Noções sobre primeiros socorros.
Procedimentos básicos para limpeza, organização e conservação de equipamentos e materiais específicos e do local de trabalho. Lei nº. 8.069/90
(Estatuto da Criança e do Adolescente) e suas atualizações. Noções de Educação: conhecimentos básicos sobre a Lei de Diretrizes e Bases da
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Educação Nacional (LDB), sobre os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental (PCN) e sobre o Referencial Curricular Nacional para a
Educação Infantil (RCNEI).
Condutor Socorrista – Legislação e Sinalização de Trânsito. Normas gerais de circulação e conduta. Sinalização de Trânsito. Infrações de Trânsito.
Conceitos de Direção Defensiva. Noções de Primeiros Socorros: Como socorrer; ABC da Reanimação; Hemorragias; Estado de Choque; Fraturas e
Transporte de Acidentados. Proteção ao Meio Ambiente. Cidadania. Noções de mecânica básica de autos. Segurança no trabalho, uso dos EPI’s.
Digitador – Conceitos de Internet e de Intranet. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos
associados a Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e
pesquisa. Conceitos de protocolos, World Wide Web, organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores,
transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia e entrada de dados. Conceitos de proteção e segurança. Conceitos
básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para
armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e
programas, instalação de periféricos e aplicativos. Principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito,
visual e sonoro e outros.
Facilitadores de Oficinas Pedagógicas – Noções básicas de cuidados com a pessoa humana: bebês, crianças, adolescentes, adultos e idosos.
Higiene, saúde e nutrição de crianças, adolescentes e idosos. Noções básicas de preparação de alimentos. Guarda, conservação e administração de
alimentos e medicamentos. Higiene pessoal, ambiental e de materiais e equipamentos. Organização do local de trabalho. Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). Conhecimentos e procedimentos de atividades recreativas com crianças,
adolescentes e idosos. Noções de segurança no trabalho. Comportamento e conduta profissional: comunicabilidade, apresentação, atenção, cortesia,
interesse, eficiência, discrição, tolerância, motivação e comportamento frente a situações-problemas. Relações Humanas. Noções de ética e cidadania.
Fiscal de Obras – Funções do Fiscal de Obras. Finalidades. Procedimentos. Noções de arquitetura e meio ambiente. Licenciamento e aprovação de
projetos. Fundamentos técnicos e legais da construção civil. Auto de infração. Auto de apreensão. Andamento de processos. Tributos municipais.
Legislação municipal: Lei orgânica do município, código municipal de posturas, código de obras do município. Bens públicos. Desapropriação. Agentes
públicos. Responsabilidade dos agentes públicos. Crimes contra a administração pública.
Instrutor de Libras – Legislação - Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - MEC/2008. Diretrizes Operacionais
para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica - Modalidade Educação Especial - Resolução 4/2009 - CNE/CEB. Decreto
6.571/2008. Oficialização da Libras - Lei 10.436/02. Regulamentação da Libras - Decreto 5.626/05. Aspectos históricos - História da educação dos
surdos no Brasil. Filosofias educacionais da educação dos surdos: oralismo, comunicação total e bilinguismo. Aspectos clínicos da surdez - conceitos,
classificação, desempenho e consequências. Aspectos socioantropológicos da surdez - Modelos educacionais na educação de surdos: modelo clínico
e antropológico. Cultura, Identidade e comunidade surda. Língua Brasileira de Sinais (Libras) - línguas naturais, gramática da Libras, alfabeto digital,
soletração rítmica, numerais cardinais, ordinais e para quantidades, nível fonético, nível morfológico, nível sintático, parâmetros, pronomes
pessoais, tipos de frases, verbos com concordância e sem concordância, verbos com incorporação de negação, advérbio de modo incorporados ao
verbo, classificadores. Instrutor de Libras - Código de ética do instrutor - FENEIS. Atribuições do instrutor de Libras - Decreto 5.626/05. O papel do
instrutor de Libras no AEE (Atendimento Educacional Especializado) para alunos com surdez.
Orientador Social – Noções básicas de cuidados com a pessoa humana: bebês, crianças, adolescentes, adultos e idosos. Higiene, saúde e nutrição
de crianças, adolescentes e idosos. Noções básicas de preparação de alimentos. Guarda, conservação e administração de alimentos e medicamentos.
Higiene pessoal, ambiental e de materiais e equipamentos. Organização do local de trabalho. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº
8.069/1990). Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). Conhecimentos e procedimentos de atividades recreativas com crianças, adolescentes e idosos.
Noções de segurança no trabalho. Comportamento e conduta profissional: comunicabilidade, apresentação, atenção, cortesia, interesse, eficiência,
discrição, tolerância, motivação e comportamento frente a situações-problemas. Relações Humanas. Noções de ética e cidadania.
Protético – Equipamentos e Instrumentais: indicação dos equipamentos e instrumentais para: ceroplastia ou enceramento, esculturas, manipulação de
gesso / revestimento / acrílica, fundição. Usinagem e acabamento: polimento. Materiais odontológicos: indicação, proporção, manipulação e cuidados
com gessos odontológicos, ceras odontológicas e resina acrílica (lenta e rápida). Prótese total: moldeiras (resina rápida e placa base); chapa de prova
(base e arco de oclusão); montagem de dentes artificiais; acrilização (prensagem polimerização); consertos (resina de rápida); acabamento e
polimento. Prótese removível; arco de oclusão, montagem de dentes artificiais; acrilização (prensagem-polimerização); consertos (resina de rápida);
acabamento e polimento. Prótese fixa: provisórios; objetivos; técnicas de confecção. Ortodontia: execução de grampos de retenção e molas; aplicação
de resina (ortoclass) nos aparelhos removíveis.
Técnico em Edificações – Controle tecnológico de concreto e materiais constituintes e controle tecnológico de solos: Conhecimento e interpretação
de ensaios. Fundações e estruturas: Movimentação de terra, formas, escoramento, armação e concretagem; Fundações superficiais e profundas: tipos,
execução, controle; Estruturas pré-moldadas. Terraplenagem, drenagem, arruamento e pavimentação. Serviços topográficos: execução e controle.
Edificações: Materiais de construção; Instalações prediais (hidráulicas, sanitárias e elétricas) e serviços complementares. Leitura e interpretação de
projetos de instalações prediais e de plantas de locação, forma e armação. Normas ABNT. Noções de desenho em meio eletrônico (autoCAD).
Atualidades referentes ao município de Paço do Lumiar – MA e ao Estado do Maranhão. Geografia e história do município de Paço do Lumiar – MA.
Técnico em Enfermagem – Código de ética profissional. Demais leis que regulamentam o exercício profissional. Clínica médica cirúrgica.
Enfermagem em obstetrícia e pediatria. Saúde Pública. Noções básicas de anatomia humana. Patologia: sinais, sintomas e conceito. Fármaco:
conceitos e tipos; administração dos medicamentos. Higiene e saúde. Curativos: conceitos, objetivos, tipos e técnicas. Esterilização: Objetivos,
métodos e procedimentos específicos. Aplicação de injeção. Conhecimentos sobre vacinas. Conhecimentos sobre prontuários e papeletas médicas.
Noções sobre uso inadequado de medicamentos: erros técnicos. Urgência e emergência. Centro cirúrgico e de material: principais elementos e
procedimentos. Unidade de tratamento Intensivo: principais elementos e procedimentos.
Técnico em Enfermagem Socorrista – Cuidados de enfermagem em emergências cardiovasculares. Cuidados de enfermagem em emergências
respiratórias. Cuidados de enfermagem em emergências metabólicas. Cuidados de enfermagem em emergências ginecológicas e obstétricas.
Cuidados de enfermagem em emergências psiquiátricas e síndrome da abstinência alcoólica. Cuidados de enfermagem em emergências pediátricas.
Cuidados de enfermagem no trauma cranioencefálico, torácico, raqui-medular, abdominal, músculo-esquelético e térmico. Cuidados de enfermagem às
vítimas de queimaduras, envenenamento, ferimentos e afogamentos. Cuidados de enfermagem às vítimas de acidentes com animais peçonhentos
Cuidados de enfermagem em situações de intoxicação exógena. Suporte básico e avançado de vida. Atendimento pré-hospitalar e transporte de
paciente.
Técnico em Estradas – Levantamentos Topográficos. Planimetria e Altimetria. Estudos Geotécnicos. Padronização de Plantas e Croquis. Cortes e
aterros. Terraplenagem. Diagrama de Bruckner. Cálculo de áreas e volumes. Transporte de materiais. Projeto Geométrico de rodovias. Técnicas de
Execução. Atividades de campo na construção da via. Fundações. Drenagem. Superestruturas das estradas. Pavimentos rígidos e flexíveis. Obras de
arte especiais. Sinalização. Operação de rodovias. Conservação rodoviária e controle ambiental. Estudos de trafego. Drenagem. O ciclo hidrológico.
Bacia hidrográfica. Precipitação. Pluviologia. Evaporação. Infiltração. Concreto Simples. Concreto Armado. Argamassas. Materiais Cerâmicos.
Materiais Betuminosos. Madeira. Aço.
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Técnico em Higiene Dental – Anatomia e fisiologia da cavidade bucal; Principais doenças na cavidade bucal: cárie, doença periondontal, má oclusão,
câncer bucal e lesões de mucosa (conceito, etiologia, evolução, medidas de controle e prevenção). Placa bacteriana: identificação, fisiologia, relação
com dieta, saliva e flúor. Medidas de prevenção: terapia com flúor, instrução de higiene oral e educação para a saúde. Técnica de incidência
radiográfica e revelação. Biossegurança: ergonomia (ambiente de trabalho, posições de trabalho) e controle de infecção cruzada
(paramentação/proteção individual). Manipulação e preparo de materiais odontológicos. Métodos de esterilização e desinfecção: normas e rotina,
preparo de material e desinfecção do meio e assepsia do equipamento e superfícies. Instrumental e equipamento: utilização e emprego. Odontologia
social: processo saúde/doença; epidemiologia em saúde pública; políticas de saúde; organização e planejamento de serviços de saúde. Organização
da clínica odontológica e trabalho em equipe. Ficha clínica- anotação dentária. Normas para o exercício profissional.
Técnico em Informática – Executar ou auxiliar a execução de tarefas e trabalhos relacionados com as atividades na área de informática, incluindo
atividades de caráter técnico relativas à montagem, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e máquinas em operação na área de
informática; instalar acessórios e softwares; apoio aos usuários orientando sobre utilização de equipamentos, softwares e aplicativos e outras tarefas
afins, necessárias ao desempenho eficiente do sistema de informática e outras estabelecidas pela chefia imediata.
Técnico de Laboratório de Análise Clínica – Bioquímica Clínica: Técnicas mais utilizadas. Obtenção de amostras. Tempo de conservação.
Hematologia: Obtenção de amostras. Anticoagulantes. Tempo de conservação. Preparo de esfregaço. Imuno-Hematologia: Técnicas mais utilizadas.
Conservação dos reagentes e amostras. Preparo do material. Hemostasia: Técnicas mais utilizadas. Obtenção de amostras. Parasitologia: Técnicas
mais utilizadas. Análise de Urina: Técnicas mais utilizadas. Conservação de Amostras. Limpeza de Material em Laboratório de Análise Clínica.
Limpeza de Laboratório de Análise Clínica. Reagentes mais utilizados. Equipamentos de Proteção Individual. Acondicionamento e descarte do lixo do
Laboratório de Análise Clínica.
Técnico em Radiologia – Efeitos biológicos das radiações em meios de proteção; Processamento de filmes radiológico. Identificação dos
equipamentos radiológicos, seus componentes e acessórios, utilizados e funcionamento. Anatomia e técnicas radiológicas: crânio, mastoides e sela
turca, coluna cervical, torácica, lombo-sacra e do cóccix, bacia e articulações locais, membros inferiores e superiores, tórax, abdome. Atitude ética e
profissional do Técnico em Radiologia. Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS.
Topógrafo – Topografia: Conceitos e aspectos. Orientação. Relações entre rumos e azimute. Métodos de Levantamento Topográfico: irradiação,
Interseção, Ordenadas e Caminhamento. Desenho Topográfico. Escalas. Cálculo de Área: unidades de medidas agrárias, Métodos Gráficos, Métodos
Analíticos e Métodos Mecânicos. Altimetria: Diferença de Nível, Cotas e Atitudes, Declividade. Tipos de Nivelamento: Barométrico, Taqueométrico,
Trigonométrico e Geométrico. Perfil Longitudinal, Estaqueamento, Nivelamento de Perfil, Escalas de Perfil, Rampas e traçados de Greide, Interpolação.
Curvas de Nível: Características. Geodésia: Conceitos e aspectos, Elementos Geográficos, Geoide e Elipsóide, Coordenadas Geodésicas e
Geográficas, Uso dos Raios da Terra, Altitudes e Geométricas e Ortométricas. Sistema de Coordenadas UTM, Características do Sistema, Transporte
de Coordenada Plana e Convergência Meridiana. Lei Complementar nº 001/2013 – Código de Posturas do Município. Plano Diretor do Município.
NÍVEL MÉDIO: PROFESSOR
Conhecimentos Gerais
Língua Portuguesa – Compreensão e interpretação de textos verbais e não-verbais. Textualidade: coesão e coerência. A Intertextualidade na
produção de textos. Tipologia textual. Variação Linguística: emprego da linguagem formal e da informal. Aspectos morfossintáticos da língua: emprego
das classes de palavras, sintaxe do período, sintaxe das relações, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, ocorrência de crase. A
semântica da frase: noção de conotação, denotação, polissemia, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e ambiguidade. A pontuação como
recurso que possibilita a articulação entre as partes que compõem o texto e que afeta diretamente as possibilidades de sentido. Ortografia. Acentuação
gráfica.
Matemática – Raciocínio Lógico – Quantitativo (Estruturas lógicas; Lógica de argumentação; Diagramas lógicos; Situações-Problema). Números
inteiros: operações e propriedades; múltiplos e divisores; Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum; problemas. Números racionais:
operações e propriedades; problemas envolvendo as quatro operações fundamentais. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções;
divisão proporcional; regra de três (simples e composta); porcentagem e juros simples; Sistemas de Medidas decimais e não decimais. Números Reais.
Cálculo Algébrico: Expressões Algébricas, Operações, Fatoração e Frações Algébricas. Equações e Inequações do 1º Grau. Sistemas de Equações do
1º Grau. Funções do 1° e 2° graus: Conceito, gráfico, propriedades e raízes. Análise Combinatória: Princípio Fundamental da Contagem; Arranjos,
Combinações e Permutações Simples e com Repetição. Probabilidade: Conceito e Cálculo; Adição e Multiplicação de Probabilidades; Dependência de
Eventos. Progressões: Progressões Aritmética e Geométrica com seus conceitos, propriedades e adição de termos. Geometria Euclidiana Plana:
Conceitos primitivos; Ângulos; Triângulos; Quadriláteros, Polígonos e Circunferência; Teorema de Tales; Semelhança de triângulos; Relações métricas
no triângulo retângulo; Áreas de figuras planas poligonais e circulares. Geometria Espacial: Cálculo de Superfície e volume dos principais Sólidos
Geométricos. Noções de Estatística: Médias, Distribuição de Frequências e Gráficos.
Fundamentos da Educação – Paradigmas Educacionais. A Função Social da Escola. O Projeto Político-Pedagógico da Escola. A Sala de Aula e a
Prática Pedagógica: Currículo Escolar, Planejamento e Avaliação, Interação Professor/Aluno, Recursos Didáticos. A Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional nº. 9.394/96 e suas alterações. As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Referencial
Curricular Nacional para a Educação Infantil: Concepção de Criança, Educar e Cuidar, Objetivos Gerais da Educação Infantil, Instituição de Educação
Infantil/Projeto Educativo. Os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental. O Ensino Fundamental de nove anos: normas e orientações
metodológicas para a inclusão das crianças de seis anos. Desafios da Educação Brasileira: Analfabetismo, Evasão, Repetência, Qualidade de Ensino.
Formação e Valorização do Professor. Educação Inclusiva/Educação Especial. Gestão Democrática da Educação. Evolução Histórica da Educação
Brasileira.
Conhecimentos históricos e geográficos do Maranhão – Realidade histórica, geográfica, econômica, social e cultural do Estado do Maranhão.
Conhecimentos Específicos
Professor Educação Infantil – Evolução histórica das concepções teóricas sobre a infância e suas influências na Educação Infantil. Concepções
Teórico-práticas do processo de letramento e de alfabetização. Formação Pessoal e Social da Criança: construção da identidade e autonomia. A
criança e o Movimento: desenvolvimento das capacidades expressivas e instrumentais do movimento. A Música na Educação Infantil: comunicação e
expressão por meio da linguagem musical. O Trabalho com as Artes Visuais na Educação Infantil: o fazer artístico e apreciação em artes visuais.
Planejamento e Avaliação em Educação Infantil. Os Recursos Didáticos e sua utilização na Educação Infantil. Jogos e Brincadeiras. A Criança e a
Linguagem: falar e escutar; práticas de leitura; práticas de escrita e orientações didáticas. A Criança, a Natureza e a Sociedade: organização dos
grupos e seu modo de ser, viver e trabalhar; os lugares e suas paisagens; objetos e processos de transformação; os seres vivos; os fenômenos da
natureza e orientações didáticas. A Criança e a Matemática: números e sistema de numeração; grandezas e medidas; espaço e forma.
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NÍVEL FUNDAMENTAL
Conhecimentos Gerais
Língua Portuguesa – Compreensão e interpretação de textos verbais e não verbais. As relações de sentido: os elementos coesivos/argumentativos.
Variações linguísticas. A pontuação como recurso que possibilita a articulação entre as partes que compõem o texto e que afeta diretamente as
possibilidades de sentido. A semântica da frase: noção de conotação, denotação, polissemia, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e
ambiguidade. Ortografia. Emprego das Classes de Palavras.
Matemática – Raciocínio Lógico - Quantitativo (Estruturas lógicas; Lógica de argumentação; Diagramas lógicos; Situações- Problema). Números
inteiros: operações e propriedades; múltiplos e divisores; Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum; problemas. Números racionais:
operações e propriedades; problemas envolvendo as quatro operações fundamentais. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções;
divisão proporcional; regra de três (simples e composta); porcentagem e juros simples; Sistemas de Medidas decimais e não decimais. Números Reais.
Cálculo Algébrico: Expressões Algébricas, Operações, Fatoração e Frações Algébricas. Equações e Inequações do 1º Grau. Sistemas de Equações do
1º Grau. Equações do 2° Grau: Conceito, resolução e raízes. Geometria Euclidiana Plana: Conceitos primitivos; Ângulos; Triângulos; Quadriláteros,
Polígonos e Circunferência; Teorema de Tales; Semelhança de triângulos; Relações métricas no triângulo retângulo; Áreas de figuras planas
poligonais e circulares. Geometria Espacial: Cálculo de Superfície e volume dos principais Sólidos Geométricos. Noções de Estatística: Médias,
Distribuição de Frequências e Gráficos.
Conhecimentos Específicos
Agente de Combate às Endemias – Princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Lei nº 11.350/2006. Promoção, prevenção e proteção à saúde.
Noções de vigilância à saúde. Ações de educação em saúde na Estratégia Saúde da Família. Atribuições do Agente de Endemias. Noções de
saneamento básico e do meio ambiente. Processo saúde doença e seus determinantes. Uso de defensivos agrícolas e suas consequências para a
saúde humana. Doenças de notificação compulsória. Doenças infecciosas e parasitárias. Dengue: definição, agente causador, sinais e sintomas, modo
de transmissão, períodos de incubação e transmissibilidade, diagnóstico e tratamento. Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD). Atividades
de vigilância entomológica. Noções básicas de vigilância sanitária na área de alimentos e estabelecimentos de saúde de baixa complexidade. Controle
da raiva. Ética e relações humanas no trabalho. Noções de cidadania.
Agente Comunitário de Saúde – Noções básicas sobre o SUS. Atribuições/Atividades do Agente Comunitário de Saúde - ACS (Portaria nº 44/GM de
03/01/02; Lei nº 11350 de 05/10/06. Promoção da Saúde- Conceitos e estratégias. Vigilância em saúde: Conceito e estratégias. Estratégias de Saúde
da Família na atenção básica à saúde: Conceito, importância e práticas. Saúde Pública e Saneamento Básico. Doenças de Notificação Compulsória.
Endemias e Epidemias. Endemias: dengue, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose: noções básicas, prevenção primária. Combate aos agentes
transmissores. Doenças transmissíveis e não transmissíveis: tuberculose, hanseníase, DST/AIDS, hipertensão arterial, diabetes, saúde mental, saúde
bucal. Alimentação e nutrição. Saúde Sexual e Reprodutiva: indicações e contraindicações dos métodos contraceptivos. Saúde da mulher: gestação,
pré-natal, riscos na gravidez. Cuidados básicos ao recém-nascido, imunização, amamentação: importância, mitos e técnicas da amamentação,
cuidados gerais com a mama, desmame. Crescimento e desenvolvimento da criança: esquema vacinal. Doenças prevalentes da infância: sinais de
riscos. Adolescentes: cuidados preventivos em relação à gravidez precoce, DST/AIDS, uso de drogas e à violência. Idoso: cuidados preventivos em
relação a acidentes e doenças prevalentes. Noções de ética e cidadania.
Merendeiro – Alimentação escolar: introdução. A merendeira: papel na escola e atribuições. Benefícios da alimentação escolar para o aluno. Noções
sobre alimentação e nutrição: importância da alimentação. Alimentos e nutrientes: definição, classificação, funções e fontes; grupos básicos de
alimentos. Alimentação saudável: preservação da saúde. Hábitos e tabus alimentares. Erros alimentares e suas consequências. Contaminação dos
alimentos: fontes e tipos de contaminação; bactérias e toxinfecções alimentares. Alimentos de alto risco. Intoxicação alimentar. Como evitar a
multiplicação de bactérias. Manipulação dos alimentos: o manipulador, limpeza e desinfecção. Higiene pessoal. Higiene ambiental: áreas,
equipamentos e utensílios; lixo e água. Controle integrado de pragas. Higiene dos alimentos: seleção e recepção; armazenamento. Conservação:
métodos. Cuidados no preparo e cuidados no servir. Preparo e cocção de alimentos. Aproveitamento dos alimentos. Organização do ambiente de
trabalho: cozinha, refeitório e cantina. Planejamento das atividades: rotinas diárias - observação do cardápio, horário, distribuição, aceitabilidade.
Segurança do trabalho na cozinha: quedas, queimaduras, cortes, fraturas e torções, choques elétricos.
Motorista – Categoria "D" – Código de Trânsito Brasileiro: Capítulos II, III, IV, VI, VII, IX, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, Anexos I e II.
Resoluções do CONTRAN n.º 26, 36, 53, 82, 108, 160, 333 e 370. Sinais sonoros e gestos dos Agentes de Trânsito e dos Condutores. Conhecimento
de defeitos simples do motor. Procedimentos corretos para economizar combustível. Cuidados necessários para conservar o veículo em boas
condições mecânicas. Noções de sistemas de freio e suspensão. Noções de sistema elétrico. Identificação e uso de ferramentas e instrumentos
relacionados às atividades inerentes ao cargo. Noções de primeiros socorros. Noções de Direção Defensiva. Lei nº 12.619/2012, que dispõe sobre o
exercício da profissão de motorista. Qualidade, saúde e proteção ao meio ambiente. Relacionamento interpessoal, iniciativa, senso de organização.
Ética no Serviço Público. Trabalho em equipe. Comportamento profissional e atitudes no serviço. Atualidades sobre o Estado do Maranhão e o
Município de Paço do Lumiar – MA. Conhecimentos sobre História e Geografia do Município de Paço do Lumiar – MA.
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ANEXO V
REQUERIMENTO PARA ATENDIMENTO DIFERENCIADO OU COMPROVAÇÃO DA DEFICIÊNCIA DE QUE SE DECLARA PORTADOR
REQUERIMENTO
À Fundação Sousândrade,
___________________________________________________________________________, candidato (a) inscrito (a) no
Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA,
Inscrição nº. _______________________ residente no (a) ____________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________, nº. ________, bairro
_______________________________ cidade _______________________________________________________, fones (____)
_________________________________________________, requer:
comprovar ser portador de deficiência conforme laudo médico em anexo (o laudo deve atestar a espécie e o grau ou nível da
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID, bem como a
provável causa da deficiência). Deficiência: ____________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________.
solicitar disponibilização de atendimento diferenciado para fazer as provas do referido Concurso Público conforme laudo ou
atestado médico em anexo. Atendimento diferenciado requerido: ___________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________.
solicitar
atendimento
diferenciado
para
gestante/lactante.
Atendimento
diferenciado
requerido:
___________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________.
Termos em que pede e aguarda deferimento.
______________________________, ________ de ______________________________ de ________.
__________________________________________________________________________
Assinatura do (a) Candidato (a)
RG: ____________________________
CPF: ___________________________
Nº. Fls.: ________
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ANEXO VI
MODELO DE FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
Código (para uso da FSADU):
CAPA DE RECURSO
SOLICITAÇÃO
À Comissão Organizadora.
IDENTIFICAÇÃO
Nome: _________________________________________________________________________________________
Número de Inscrição: ______________________________________________________________________________
CPF: ___________________________________________________________________________________________
Inscrito para o cargo público de __________________________________________________, no Concurso Público para Provimento
de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA, solicito, conforme especificações inclusas
(assinalar e preencher, conforme o caso):
[
[
[
[
[
[
] revisão do indeferimento de inscrição
] revisão do Gabarito Oficial e/ou formulação de questões da Prova Teórica de Múltipla Escolha
] a convocação para Prova Prática;
] a convocação para Prova de Títulos;
] revisão da classificação no Concurso Público, indicada no Resultado Final
] ______________________________________________________________
_________________________, _____ de ______________________ de ________.
____________________________________________________________________
Assinatura do Candidato
INSTRUÇÕES
O candidato deverá:
 Datilografar ou digitar o recurso e entregá-lo de acordo com as especificações estabelecidas neste Edital.
 Usar formulário de recurso individual para cada questão e apenas uma capa.
 Identificar-se apenas nesta capa.
 Apresentar argumentação lógica e consistente.
Atenção! O desrespeito a qualquer uma das instruções acima resultará no indeferimento do recurso.
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Código (para uso da FSADU):
FORMULÁRIO DE RECURSO
ALEGAÇÃO / JUSTIFICATIVA
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ANEXO VII
CRITÉRIOS DE PROVA DE TÍTULOS
1. INFORMAÇÕES GERAIS
1.1. A comprovação do título será feita EXCLUSIVAMENTE MEDIANTE ENTREGA DE CÓPIA DO DOCUMENTO AUTENTICADA
EM CARTÓRIO.
1.2.1. A Fundação Sousândrade não receberá ou reterá documentos originais dos candidatos, que, caso sejam solicitados, servirão
exclusivamente para a verificação da autenticidade das cópias entregues, sendo devolvidos imediatamente.
1.2.2. As cópias autenticadas entregues para a Fundação Sousândrade para efeito de comprovação para Prova de Títulos não serão
devolvidas em hipótese alguma, constituindo-se em documentos do Concurso Público.
1.3. Os diplomas de conclusão de curso de graduação expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por
universidade brasileira pública que tenha curso do mesmo nível e área ou equivalente, enquanto que os diplomas de conclusão de
cursos de pós-graduação expedidos por universidades estrangeiras deverão estar reconhecidos por universidade brasileira que
possua, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior, curso de pós-graduação reconhecido e avaliado, de
acordo com o disposto no Artigo 48, da Lei nº. 9.394/1996.
1.4. Os documentos em língua estrangeira somente serão considerados se traduzidos para a língua portuguesa por tradutor
juramentado.
1.5. Os documentos comprobatórios da titulação do candidato deverão conter, no seu bojo, todas as informações
necessárias para sua análise.
1.5.1. Para cálculo da pontuação relativa a cursos, a contagem é feita por curso, ou seja, dois ou mais cursos não servem para
compor a carga horária mínima ou máxima.
1.5.2. Para o cálculo do tempo total de experiência profissional, períodos ou frações de tempo inferiores a 01 (um) mês somente serão
considerados se superiores a 14 (catorze) dias.
1.6. A comprovação da formação continuada poderá ser feita mediante apresentação de cópia do diploma, certificado ou
declaração, na qual deverão constar identificação e qualificação completa da Instituição declarante, especificação do curso/evento,
identificação do candidato, indicação da carga horária, quando for o caso, e a informação que está concluído.
1.7. A comprovação da experiência profissional poderá ser feita mediante apresentação de cópia dos seguintes documentos:
a) Carteira de Trabalho - CTPS (páginas de identificação do trabalhador e de registro do contrato de trabalho) acompanhada de
cópia do último comprovante de pagamento da respectiva remuneração – recibo, contracheque etc; ou
b) Contrato de prestação de serviço acompanhado de cópia do último comprovante de pagamento da respectiva remuneração –
recibo, contracheque etc.; ou
c) Ato de nomeação acompanhado de cópia do último comprovante de pagamento da respectiva remuneração – recibo,
contracheque etc; ou
d) Declaração de instituição privada, com firma reconhecida de quem a estiver assinando, acompanhada de cópia do último
comprovante de pagamento da respectiva remuneração – recibo, contracheque, etc (caso a declaração apresentada indique o
período inteiro de trabalho, é dispensada a apresentação de cópia do último comprovante de pagamento da respectiva
remuneração); ou
e) Declaração de instituição pública acompanhada de cópia do último comprovante de pagamento da respectiva remuneração –
recibo, contracheque etc (caso a declaração apresentada indique o período inteiro de trabalho, é dispensada a apresentação
de cópia do último comprovante de pagamento da respectiva remuneração).
1.8. Para fins de comprovação de experiência profissional:
a) NÃO SERÃO ACEITOS ESTÁGIOS CURRICULARES tendo em vista o disposto nos arts. 1° e 3° da Lei nº 11.788, de 25 de
setembro de 2008.
b) NÃO SERÃO ACEITAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS A TÍTULO DE TRABALHO VOLUNTÁRIO.
2. GRADE DE PONTUAÇÃO
Item
Discriminação
Valor
Unitário
Pontuação
Máxima
12,8
5,8
5,8
 Até 01 curso.
5,0
5,0
 Até 01 curso.
3,0
3,0
 Até 01 curso.
A
Formação Continuada
Doutorado na área de educação ou na área específica de
a.1.
sua formação.
Mestrado na área de educação ou na área específica de
a.2.
sua formação.
Curso de Especialização na área de educação ou na área
a.3.
específica de sua formação (mínimo de 360 horas).
B Experiência Profissional
b.1. Experiência exercida na área específica do cargo.
7,2
0,3
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS
Fls. 37
Observação
7,2
20,0
 Será computado 0,3 pontos para
cada
mês
de
experiência
comprovada, considerando até
24 (vinte e quatro) meses.
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ANEXO VIII
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE
CONDUTOR SOCORRISTA
1. Para realização da Prova Prática para o Cargo de Condutor Socorrista serão exigidos do candidato conhecimentos sobre painel de
instrumentos, sistema hidráulico, sistema de arrefecimento, material rodante, abastecimento, partes do motor e pontos de lubrificação,
partida, deslocamento (frente e ré), giro a esquerda e a direita.
2. Para totalização dos pontos atribuídos à prova prática para o cargo de Condutor Socorrista serão utilizados os seguintes critérios:
ITENS
Noções Básicas de
manutenção do veículo
Direção Defensiva
Legislação de Trânsito
Conhecimento Específico
INDICADORES
PONTOS
Leitura dos instrumentos do painel
0,5
Realização do check list
0,5
Limpeza e conservação do veículo
1,0
Solicitação de manutenção preventiva e corretiva
1,0
Aplicação dos 5 (cinco) elementos da Direção Defensiva em via pública
1,0
Utilização do cinto de Segurança (condutor e passageiros) e demais itens de
segurança do veículo
1,0
Aplicação dos procedimentos de frenagens do veículo em retas e curvas
1,0
Observação das velocidades nas vias
1,0
Comportamento do condutor nas manobras de estacionamento, parada e
conversões
1,0
O comportamento do motorista nas ultrapassagens
1,0
Distância de seguimento (lateral e frontal) durante todo o percurso
1,0
Identificação dos tipos de vias e suas velocidades máximas e mínimas
1,0
Leitura e identificação das sinalizações viárias
1,0
Aplicação da preferência do veículo nas interseções (retornos e cruzamentos)
1,0
Comportamento do condutor próximo às áreas: escolas, praças e faixas de
pedestres
1,0
Sinalização para as manobras de conversão
1,0
Manobras de estacionamento, parada e sinalização do veículo para o
atendimento aos pacientes
1,0
Procedimentos iniciais para o atendimento aos pacientes
1,0
Conhecimento e manuseio dos instrumentos do veículo para o atendimento aos
pacientes
1,0
Ultrapassagens e conversões quando no atendimento a ocorrências médicas
1,0
Utilização dos equipamentos de rádio frequência e seus termos técnicos quando
em atendimento aos pacientes
1,0
TOTAL DE PONTOS
20,0
3. O candidato será avaliado em função da pontuação negativa por faltas cometidas durante todas as etapas do exame, conforme
resolução 168, CONTRAN, atribuindo-se a seguinte pontuação:
I – uma falta eliminatória: reprovação;
II – uma falta grave: 3 (três) pontos negativos;
III – uma falta média: 2 (dois) pontos negativos;
IV – uma falta leve: 1 (um) ponto negativo.
3.1. Será considerado reprovado na Prova Prática o candidato que cometer falta eliminatória ou cuja soma dos pontos negativos
ultrapasse a 3 (três).
4. A Prova Prática terá duração de 1 (uma) hora e escala de pontuação de 0 (zero) a 20 (vinte) admitindo-se notas inteiras ou com
variações de 0,5 (zero vírgula cinco) pontos.
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ANEXO IX
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE
DIGITADOR
1. DA PROVA PRÁTICA
1.1. Na Prova Prática serão utilizados microcomputadores com Sistema Operacional Windows 7, editor de textos Microsoft Word 2010
e Microsoft Excel 2010, desabilitadas as funções de autocorreção, verificação ortográfica, gramatical e dicionário.
1.2. A Prova Prática constará de:
a) digitação e formatação, incluindo tabelas, de um texto impresso, utilizando os recursos básicos do Word, a partir de texto/modelo
apresentado no ato, avaliando itens de formatação de textos e de parágrafos, formatação de tabelas e utilização da barra de
desenhos;
b) elaboração de planilha em que se avaliará o candidato pelo uso adequado dos recursos básicos do Excel: funções matemáticas,
funções de texto, gráficos e formatação de tabelas;
c) criação e salvamento, no disco rígido do microcomputador dos arquivos gerados.
1.3. A Prova Prática terá duração de 30 (trinta) minutos e escala de pontuação de 0 (zero) a 20 (vinte), sendo considerados para sua
correção os seguintes parâmetros:
a) execução do programa para edição do texto;
b) digitação e formatação do texto, conforme orientações fornecidas no início da prova;
c) agilidade na digitação (quantidade de toques, número e tipo de erros cometidos, por exemplo);
d) execução do programa de edição de planilhas;
e) construção das planilhas, fórmulas e gráficos.
1.4. Informações complementares sobre os materiais necessários para a realização da Prova Prática serão oportunamente fornecidas
no Edital de abertura a que se refere o Subitem 6.12.2.
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ANEXO X
DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE
INSTRUTOR DE BRAILLE
1.
1.1.
1.2.
1.3.
1.4.
1.5.
DA PROVA PRÁTICA:
Os candidatos deverão comparecer ao local indicado no Edital de Convocação com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos
do horário fixado para seu início, munido de caneta esferográfica ponta grossa de tinta cor preta, da via original de um dos
documentos considerados como válidos, de acordo com o indicado no Edital de Abertura do Concurso Público;
Para realização da prova prática para o cargo de Instrutor de BRAILLE não serão utilizados recursos didáticos;
A prova prática para o cargo de Instrutor de BRAILLE terá duração máxima de 40 (quarenta) minutos e escala de pontuação de
0 (zero) a 20 (vinte), admitindo-se notas inteiras ou com variação de 0,5 (zero vírgula cinco) pontos.
A prova prática para o cargo de Instrutor de BRAILLE exigirá do candidato conhecimentos sobre padrões básicos e
combinações no alfabeto BRAILLE que podem representar letras simples e acentuadas, pontuações, números, sinais
matemáticos e notas musicais.
Para totalização dos pontos atribuídos à prova prática para o cargo de Instrutor de BRAILLE serão utilizados os seguintes
critérios:
ITEM
DESCRIÇÃO DA TAREFA
01
Uso adequado das normas de produção textual em BRAILLE
5,0
02
Domínio da leitura e escrita do sistema BRAILLE
5,0
03
Domínio do código matemático unificado para a língua portuguesa
5,0
04
Domínio da leitura do sistema BRAILLE impresso em duas faces do papel
3,0
05
Utilização adequada do tempo
2,0
Total de Pontos
1.6.
1.7.
PONTUAÇÃO
20,0
Em hipótese alguma o candidato poderá assistir à prova de outro candidato.
Não será permitido o ingresso de candidato no local de realização da prova após o horário fixado para seu início.
Fls. 40
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ANEXO XI
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE
INSTRUTOR DE LIBRAS
1.
1.1.
1.2.
1.3.
1.4.
1.5.
DA PROVA PRÁTICA:
Os candidatos deverão comparecer ao local indicado no Edital de Convocação com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos
do horário fixado para seu início, munido de caneta esferográfica ponta grossa de tinta cor preta, da via original de um dos
documentos considerados como válidos, de acordo com o indicado no Edital de Abertura;
Para realização da prova prática para o cargo de Instrutor de Libras não serão utilizados recursos didáticos. A microaula
deverá ser ministrada utilizando apenas a LIBRAS.
A prova prática para o cargo de Instrutor de Libras terá duração mínima de 30 (trinta) minutos e máxima de 40 (quarenta)
minutos e escala de pontuação de 0 (zero) a 20 (vinte), admitindo-se notas inteiras ou com variação de 0,5 (zero vírgula cinco)
pontos.
A prova prática para o cargo de Instrutor de Libras exigirá do candidato conhecimentos específicos sobre sistema linguístico de
natureza visual-motora e sua estrutura gramatical.
Para totalização dos pontos atribuídos à prova prática para o cargo de Instrutor de Libras serão utilizados os seguintes
critérios:
ITEM
DESCRIÇÃO DA TAREFA
01
Fluência: vocabulário, classificadores, uso do espaço, e expressão facial;
10,0
02
Plano de Aula: apresentação, organização lógica, relação do plano com a
apresentação
3,0
03
Contextualização dos temas: coesão, coerência
3,0
04
Domínio do conteúdo: conhecimento do conteúdo;
2,0
05
Utilização adequada do tempo
2,0
Total de Pontos
1.6.
1.7.
PONTUAÇÃO
20,0
Em hipótese alguma o candidato poderá assistir à prova de outro candidato.
Não será permitido o ingresso de candidato no local de realização da prova após o horário fixado para seu início.
Fls. 41
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ANEXO XII
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE
INTÉRPRETE DE LIBRAS
1.
1.1.
1.2.
1.3.
1.4.
1.5.
DA PROVA PRÁTICA:
Os candidatos deverão comparecer ao local indicado no Edital de Convocação com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos
do horário fixado para seu início, munido de caneta esferográfica ponta grossa de tinta cor preta, da via original de um dos
documentos considerados como válidos, de acordo com o indicado no Edital de Abertura;
Para realização da prova prática para o cargo de Intérprete de LIBRAS não serão utilizados recursos didáticos.
A prova prática para o cargo de Intérprete de LIBRAS terá duração máxima de 40 (quarenta) minutos e escala de pontuação de
0 (zero) a 20 (vinte), admitindo-se notas inteiras ou com variação de 0,5 (zero vírgula cinco) pontos.
A prova prática para o cargo de Intérprete de LIBRAS exigirá do candidato conhecimentos específicos sobre a Linguagem
Brasileira de Sinais.
Para totalização dos pontos atribuídos à prova prática para o cargo de Intérprete de LIBRAS serão utilizados os seguintes
critérios:
ITEM
DESCRIÇÃO DA TAREFA
01
Fluência em LIBRAS: uso dos classificadores, do espaço, expressão facial;
6,0
02
Estruturação textual: interpretação de textos em LIBRAS-Português
2,0
03
Equivalência textual entre LIBRAS e Português
2,0
04
Fluência em Português: vocabulário
6,0
05
Estruturação textual: interpretação de textos em Português-LIBRAS
2,0
06
Equivalência textual entre Português e LIBRAS
2,0
Total de Pontos
1.6.
1.7.
PONTUAÇÃO
20,0
Em hipótese alguma o candidato poderá assistir à prova de outro candidato.
Não será permitido o ingresso de candidato no local de realização da prova após o horário fixado para seu início.
Fls. 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
CNPJ n° 06.003.636/0001-73
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO nº. 001 de 22/08/2014 - RETIFICADO
ANEXO XIII
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE
MOTORISTA CATEGORIA D
1. Para realização da Prova Prática para o Cargo de Motorista categoria D serão exigidos do candidato conhecimentos sobre painel
de instrumentos, sistema hidráulico, sistema de arrefecimento, material rodante, abastecimento, partes do motor e pontos de
lubrificação, partida, deslocamento (frente e ré), giro a esquerda e a direita.
2. Para totalização dos pontos atribuídos à prova prática para o cargo de Motorista serão utilizados os seguintes critérios:
ITENS
Noções Básicas de
manutenção do veículo
Direção Defensiva
Legislação de Trânsito
INDICADORES
PONTOS
Leitura dos instrumentos do painel
0,5
Realização do check list
0,5
Limpeza e conservação do veículo
1,0
Solicitação de manutenção preventiva e corretiva
1,0
Aplicação dos 5 (cinco) elementos da Direção Defensiva em via pública
1,0
Utilização do cinto de Segurança (condutor e passageiros) e demais itens de
segurança do veículo
1,0
Aplicação dos procedimentos de frenagens do veículo em retas e curvas
1,0
Observação das velocidades nas vias
2,0
Comportamento do condutor nas manobras de estacionamento, parada e
conversões
1,0
O comportamento do motorista nas ultrapassagens
2,0
Distância de seguimento (lateral e frontal) durante todo o percurso
2,0
Identificação dos tipos de vias e suas velocidades máximas e mínimas
1,0
Leitura e identificação das sinalizações viárias
2,0
Aplicação da preferência do veículo nas interseções (retornos e cruzamentos)
1,0
Comportamento do condutor próximo às áreas: escolas, praças e faixas de
pedestres
2,0
Sinalização para as manobras de conversão
TOTAL DE PONTOS
1,0
20,0
3. O candidato será avaliado em função da pontuação negativa por faltas cometidas durante todas as etapas do exame, conforme
resolução 168, do CONTRAN, atribuindo-se a seguinte pontuação:
I – uma falta eliminatória: reprovação;
II – uma falta grave: 3 (três) pontos negativos;
III – uma falta média: 2 (dois) pontos negativos;
IV – uma falta leve: 1 (um) ponto negativo.
3.1. Será considerado reprovado na Prova Prática o candidato que cometer falta eliminatória ou cuja soma dos pontos negativos
ultrapasse a 3 (três).
4. A Prova Prática terá duração de 1 (uma) hora e escala de pontuação de 0 (zero) a 20 (vinte) admitindo-se notas inteiras ou com
variações de 0,5 (zero vírgula cinco) pontos.
Fls. 43
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Edital Nº 001 - Abertura (Retificado) (22/08/2014)