Efetividade das Instituições
Participativas no Brasil:
Estratégias de Avaliação
Volume 7
Dialogos para o
Desenvolvimento
Organizador
Roberto Rocha C. Pires
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
9
AGRADECIMENTOS
11
INTRODUÇÃO
A QUALIDADE DA DEMOCRACIA EA QUESTÃO DA EFETIVIDADE DA PARTICIPAÇÃO:
MAPEANDO 0 DEBATE
Leonardo Avritzer
13
PARTE I: INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS E SEUS POSSÍVEIS EFEITOS: O QUE PODEMOS
ESPERAR E AVALIAR?
CONTEXTUALIZAÇÃO, OBJETIVOS E ORGANIZAÇÃO
29
CAPÍTULO 1 PARTICIPAÇÃO: VALOR, UTILIDADE, EFEITOS E CAUSA
Adrian Gurza Lavalle
33
CAPÍTULO 2 QUE TIPOS DE RESULTADOS DEVEMOS ESPERAR DAS
INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS?
Brian Wampler
43
CAPÍTULO 3 PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÕES NÃO AVALIATIVAS: A PRODUÇÃO DE
SIGNIFICADOS NAS EXPERIÊNCIAS PARTICIPATIVAS
Geraldo Adriano G. de Campos
53
CAPÍTULO 4 PARTICIPAÇÃO POLÍTICA COMO RESULTADO DAS INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS:
OPORTUNIDADES POLÍTICAS E O PERFIL DA PARTICIPAÇÃO
Julian Borba
65
CAPÍTULO 5 INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS E ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS
BRASILEIROS
Soraya Vargas Cortes
77
PARTE II: INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS COMO VARIÁVEIS EXPLICATIVAS: CONTEXTOS,
PROCESSOS E A QUALIDADE DA PARTICIPAÇÃO
CONTEXTUALIZAÇÃO, OBJETIVOS E ORGANIZAÇÃO
87
CAPÍTULO 6 DA PARTICIPAÇÃO À QUALIDADE DA DELIBERAÇÃO EM FÓRUNS PÚBLICOS: O
ITINERÁRIO DA LITERATURA SOBRE CONSELHOS NO BRASIL
Alexander Cambraia N. Vaz
91
CAPÍTULO 7 A ANÁLISE DA DELIBERAÇÃO DEMOCRÁTICA: PRINCÍPIOS, CONCEITOS E VARIÁVEIS
RELEVANTES
109
Debora C. Rezende de Almeida
Eleonora Schettini Martins Cunha
CAPÍTULO 8 DESENHO INSTITUCIONAL: VARIÁVEIS RELEVANTES E SEUS EFEITOS SOBRE O
PROCESSO PARTICIPATIVO
Claudia Feres Faria
Uriella Coelho Ribeiro
CAPÍTULO 9 AS DIFERENTES INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS EXISTENTES NOS MUNICÍPIOS
BRASILEIROS
Soraya Vargas Cortes
125
137
CAPÍTULO 10 INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS COMO "ENXERTOS" NA ESTRUTURA DO ESTADO:
A IMPORTÂNCIA DE CONTEXTOS, ATORES E SUAS ESTRATÉGIAS
151
Brian Wampler
CAPÍTULO 11 RELAÇÕES DE PODER E ESPECIFICIDADES DO CONTEXTO EM
FÓRUNS PARTICIPATIVOS
Igor Ferraz da Fonseca
159
CAPÍTULO 12 A QUESTÃO DOSATORES, SEUS REPERTÓRIOS DEAÇÃO E IMPLICAÇÕES PARA O
PROCESSO PARTICIPATIVO
Luciana Ferreira Tatagiba
171
CAPÍTULO 13 "DE CADA UM CONFORME SUAS CAPACIDADES": PARTICIPAÇÃO, AMBIENTES
INSTITUCIONAIS E CAPACIDADE DE INCIDÊNCIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS
Fabio de Sá e Silva
187
CAPÍTULO 14 CONFERÊNCIAS E OS DESAFIOS METODOLÓGICOS DE SEU ESTUDO
Clóvis Henrique Leite de Souza
197
CAPÍTULO 15 PESQUISA DE INFORMAÇÕES BÁSICAS MUNICIPAIS (MUNIC): INSTRUMENTO PARA
AVALIAÇÃO DE'INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS LOCAIS
211
Daniela Santos Barreto
PARTE III: ESTRATÉGIAS ANALÍTICAS, EXPLICAÇÕES CAUSAIS E A CONSTRUÇÃO DE ELOS
ENTRE OS PROCESSOS E OS RESULTADOS DA PARTICIPAÇÃO
CONTEXTUALIZAÇÃO, OBJETIVOS E ORGANIZAÇÃO
229
CAPÍTULO 16 DOS CASOS AOS TIPOS: NOTAS PARA UMA APREENSÃO DAS VARIAÇÕES
QUALITATIVAS NA AVALIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS
Marcelo Kunrath Silva
233
CAPITULO 17 COMPARAÇÕES ENTRE MUNICÍPIOS: AVALIAÇÃO DOS EFEITOS DA PARTICIPAÇÃO
POR MEIO DE PARES CONTRAFACTUAIS
247
Alexander Cambraia N. Vaz
Roberto Rocha C. Pires
CAPÍTULO 18 PARTICIPAÇÃO, EXCLUSÃO E TERRITÓRIO: ESTRATÉGIAS PARA A ANÁLISE DOS
EFEITOS DISTRIBUTIVOS DAS INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS
Roberto Rocha C. Pires
263
CAPÍTULO 19 UMA METODOLOGIA PARA A ANÁLISE COMPARATIVA DE PROCESSOS
PARTICIPATIVOS: PLURALIDADE, DELIBERAÇÃO, REDES E POLÍTICA DE SAÚDE
Vera Schattan P. Coelho
279
CAPÍTULO 20 UMA ESTRATÉGIA MULTIDIMENSIONAL DE AVALIAÇÃO DOS CONSELHOS
DE POLÍTICAS: DINÂMICA DELIBERATIVA, DESENHO INSTITUCIONAL
E FATORES EXÓGENOS
Eleonora Schettini Martins Cunha
Debora C. Rezende de Almeida
Claudia Feres Faria
Uriella Coelho Ribeiro
297
CAPÍTULO 21 SOBRE A ESTIMAÇÃO DE EFEITOS CAUSAIS: UMA NOTA METODOLÓGICA COM
APLICAÇÕES À PESQUISA SOBRE OS EFEITOS DAS INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS....323
Acir Almeida
PARTE IV: CONCLUSÃO
CAPÍTULO 22 EM BUSCA DE UMA SÍNTESE: AMBIÇÕES COMUNS E ABORDAGENS
DIVERSIFICADAS NA AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE DAS
INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS
Roberto Rocha C. Pires
Alexander Cambraia N.Vaz
Acir Almeida
Fabio de Sá e Silva
Felix Garcia Lopez
Joana Luiza Oliveira Alencar
NOTAS BIOGRÁFICAS
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365