Campo Mourão, terça-feira – 14/07/2015
ANO XXV
Edição Extra
Nº 1846
Municipal n. 3614 de 08 de julho de 2015, tendo em vista o contido no processo
protocolizado sob o n. 5717/2015.
DECRETA:
DECRETO Nº6635
De 13 de julho de 2015.
Abre o Crédito Adicional Especial no valor de
R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), no Orçamento do
Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2015 e dá
outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a alínea “c”, inciso I do
artigo 123 da Lei Orgânica do Município, com base na Lei Federal n. 4.320/64 e Lei
Municipal n. 3611 de 08 de julho de 2015, tendo em vista o contido no processo
protocolizado sob o n. 4600/2015.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto o Crédito Adicional Especial no valor de R$
42.000,00 (quarenta e dois mil reais),no orçamento do Município de Campo
Mourão, exercício financeiro de 2015, de acordo com a Lei Federal n. 4320/64
conforme segue:
03 - COORDENAÇÃO GERAL DE GOVERNO -COGEG
01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
04.122.003.2021 - Manter as Atividades da Coordenação Geral de Governo
3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
3.3.50.41.00 – 91117 - Contribuições ..................................................... R$ 42.000,00
Fonte de Recursos: 000 Recursos livres
Total Suplementações .......................................................................... R$ 42.000,00
Art. 2º. Para dar cobertura ao crédito referido no artigo 1º, serão
utilizados recursos, conforme disposto no inciso III, § 1º, artigo 43, da
Lei Federal n. 4.320/64, conforme segue:
01 - CÂMARA MUNICIPAL
01.031.001.2001 - Manter a Câmara Municipal
3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
3.3.90.39.00 - 10 - Outros Serviços de Terceiros PJ .............................. R$ 42.000,00
Fonte de Recursos: 001 Recursos do Tesouro (descentralizados)
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO”
Campo Mourão, 13 de julho de 2015
Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal
DECRETO Nº6636
De 13 de julho de 2015.
Abre o Crédito Adicional Suplementar no valor de
R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais),no Orçamento do
Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2015 e dá
outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a alínea “c”, inciso I do
artigo 123 da Lei Orgânica do Município, com base na Lei Federal n. 4.320/64 e Lei
Art. 1º. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de
R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), no vigente Orçamento do Município de
Campo Mourão para o exercício de 2015, de acordo com a Lei Federal n. 4.320/64,
conforme segue:
12 - SECRETARIA DA SAÚDE -SESAU
02- FMS-DEPTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DEVIS
10.305.053.2158 - Manter a Vigilância, Prevenção e Atenção HIV/AIDS e as DST´s e
Hepatites Virais
3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
3.3.90.39.00 -14260- Outros Serviços de Terceiros PJ ...........................R$ 48.000,00
Fonte de recurso: 497 - Bloco Vigilância em Saúde
Total das Suplementações.....................................................................R$ 48.000,00
Art. 2º. Para dar cobertura ao crédito referido no artigo 1º, serão
utilizados recursos, conforme disposto no inciso III, § 1º, artigo 43, da
Lei Federal n. 4.320/64, conforme segue:
12 - SECRETARIA DA SAÚDE -SESAU
02- FMS-DEPTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DEVIS
10.304.048.2142 - Manter as Atividades do Dpto de Vigilância em Saúde
3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
3.3.90.39.00 - 13418 Outros Serviços de Terceiros PJ............................R$ 28.000,00
Fonte de recurso: 497 - Bloco Vigilância em Saúde
02- FMS-DEPTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DEVIS
10.305.049.2143 - Manter as Atividades da Vigilância Epidemiológica e os ACE
3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
3.3.90.39.00 -13979 - Outros Serviços de Terceiros PJ...........................R$ 20.000,00
Fonte de recurso: 497 - Bloco Vigilância em Saúde
Total de Reduções....................................................................................R$ 48.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO”
Campo Mourão, 13 de julho de 2015
Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal
DECRETONº6637
De 13 de julho de 2015.
Abre o Crédito Adicional Suplementar no valor de
R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), no
Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício
financeiro de 2015 e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a alínea “c”, inciso I do
artigo 123 da Lei Orgânica do Município, com base na Lei Federal n. 4.320/64 e Lei
Municipal n. 3541 de 23 de dezembro de 2014, tendo em vista o contido no processo
protocolizado sob o n. 6087/2015.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de
R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), no vigente Orçamento do
Município de Campo Mourão para o exercício de 2015, de acordo com a Lei Federal
n. 4.320/64, conforme segue:
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Órgão Oficial do Município nº 1846
Regina Massaretto Bronzel Dubay
Prefeita Municipal
Rodrigo Salvadori
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Garcia
Coordenador Geral de Governo
Secretário do Desenvolvimento Econômico Interino
Márcio Berbet
Procurador-Geral
Irineu Ricardo dos Santos
Assessor da Comunicação
Marisa Cristiane Aparecida Pereira dos Santos
Coordenadora do Controle Interno
Altair Casarim
Secretário da Fazenda e Administração
Superintendente Interino da Previscam
Edoel Rocha
Secretário do Controle, Fiscalização e Ouvidoria
Karla Maria Tureck
Secretária da Educação
Paulo César Stanziola
Secretário de Obras e Serviços Públicos
Renato Teruo Ikeda
Secretário do Planejamento
Secretário da Agricultura e Meio Ambiente Interino
Anelise Bronzel Dubay
Secretária da Mulher
Secretária da Ação Social Interina
Márcio André Alencar de Almeida
Secretário da Saúde
José Gilberto de Souza
Secretário Especial de Assuntos de Governo
Ricardo Arty Echelmeier
Secretário Especial do Esporte, Recreação e Lazer
Diretor Presidente da FECAM
Sônia Maria de Castro Singer
Secretária Especial da Cultura
Diretora Presidente da FUNDACAM
Deise Michelle Falbot Ferreira
Diretora Presidente da TECNOCAMPO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
ESTADO DO PARANÁ
Rua Brasil, 1487
CEP 87.302-230
Campo Mourão - Paraná
Telefone PABX (44) 3518-1144
FAX (44) 3518-1104
e-mail: [email protected]
home-page: http://www.campomourao.pr.gov.br
Campo Mourão, terça-feira – 14/07/2015
Eraldo Teodoro de Oliveira
Presidente
Jorge Pereira dos Santos
2º Vice-Presidente
Edilson Vedovatti Martins
1ª Secretário
Elvira Maria Schen Lima
2º Secretária
Comissão Permanente de Legislação e Redação
Sidnei de Souza Jardim - Presidente
Edilson Vedovatti Martins
Jorge Pereira dos Santos
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Edson Battilani - Presidente
Antônio Machado da Silva
Nelita Cecília Piacentini
Comissão Permanente de Méritos Temáticos
Elvira Maria Schen Lima - Presidente
Olivino Custódio
Comissão Permanente de Saúde, Educação e
Segurança Pública
Vilma Terezinha de Souza Pinto - Presidente
Elvira Maria Schen Lima
Luiz Alfredo da Cunha Bernardo
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
ESTADO DO PARANÁ
Rua Francisco Ferreira Albuquerque, 1488
CEP 87.300-400
Telefone (44) 3518-5050
e-mail: [email protected]
home-page: http://www.cmcm.pr.gov.br
Campo Mourão, terça-feira – 14/07/2015
Órgão Oficial do Município nº 1846
12 - SECRETARIA DA SAÚDE – SESAU
005 – FMS – DEP. DE SERVIÇOS E AÇÕES EM SAÚDE – DESAS
10.301.051.2150 – Manter as Ativ. do Dpto de Serviços e Ações em Saúde
4.0.00.00.00 – Despesas de Capital
4.4.90.51.00 – 15990 – Obras e Instalações......................................... R$ 240.000,00
Fonte de recurso: 303 – Recursos Próprios
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01 - CÂMARA MUNICIPAL
01.031.001.2001 - Manter a Câmara Municipal
3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
3.3.90.39.00 - 10 - Outros Serviços de Terceiros PJ ............................ R$ 100.000,00
Fonte de Recursos: 001 Recursos do Tesouro (descentralizados)
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Total das Suplementações...................................................................R$ 240.000,00
PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO”
Campo Mourão, 14 de julho de 2015
Art. 2º. Para dar cobertura ao crédito referido no artigo 1º, serão
utilizados recursos, conforme disposto no inciso III, § 1º, artigo 43, da
Lei Federal n. 4.320/64, conforme segue:
Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal
PORTARIA N° 418/2015 - GAPRE
12 - SECRETARIA DA SAÚDE – SESAU
003 - FMS – DEP. DE SUP. DA REDE SERV. SAÚDE – DESUS
10.302.050.2145 – Manter as Ativ.do Depto de Superv.da Rede de Serviços em
Saúde
3.0.00.00.00 – Despesas Correntes
3.3.90.39.00 – 14822 Outros Serviços de Terceiros PJ..........................R$ 90.000,00
Fonte de recurso: 303 – Recursos Próprios
Torna nula a Portaria n° 359/2015 – GAPRE.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a alínea “a”, inciso II,
art. 123 da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
005 – FMS – DEP. DE SERVIÇOS E AÇÕES EM SAÚDE – DESAS
10.302.057.2153 – Manter as Atividades do Programa de Reabilitação Física
3.0.00.00.00 – Despesas Correntes
3.3.90.32.00 – 16595 Material Bem ou Serv p/Distribuição....................R$ 100.000,00
Fonte de recurso: 303 – Recursos Próprios
Art. 1 Tornar nula a Portaria n° 359/2015 – GAPRE, de 2 de
junho de 2015, publicada na Edição do Órgão Oficial n° 1.828, de 2 de junho de
2015.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
08 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEOSP
002 – DEPARTAMENTO DE OBRAS - DEPOB
15.452.018.2082 – Manter as Atividades do Dpto. de Obras
4.0.00.00.00 – Despesas de Capital
4.4.90.51.00 – 7672 – Obras e Instalações............................................ R$ 50.000,00
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários (Livres) Ex.Co
Total de Reduções.............................................................................. R$ 240.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL "10 DE OUTUBRO"
Campo Mourão, 13 de julho de 2015.
Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal
DECRETO Nº6638
De 14 de julho de 2015.
PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO”
Campo Mourão, 14 de julho de 2015
Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 419/2015 - GAPRE
Revoga a Portaria n° 185/2015 – GAPRE, que suspendeu o
prazo para conclusão da sindicância aberta através da Portaria
n° 103/2015 - GAPRE.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base nas alíneas “e” e "g",
inciso II, art. 123 da Lei Orgânica do Município e § 4º do artigo 161 da Lei
n. 1.085/97, alterada pela Lei n. 1.834/2004, e tendo em vista o contido no processo
protocolizado sob n° 10590/2014,
RESOLVE:
Abre o Crédito Adicional Especial no valor de
R$ 100.000,00 (cem mil reais), no Orçamento do Município de
Campo Mourão, exercício financeiro de 2015 e dá outras
providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a alínea “c”, inciso I do
artigo 123 da Lei Orgânica do Município, com base na Lei Federal n. 4.320/64 e Lei
Municipal n. 3612 de 08 de julho de 2015, tendo em vista o contido no processo
protocolizado sob o n. 4618/2015.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto o Crédito Adicional Especial no valor de
R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do Município de Campo Mourão,
exercício financeiro de 2015, de acordo com a Lei Federal n. 4320/64 conforme
segue:
14 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE -SEAMA
03 -DPTO DE FOMENTO AGROP. E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.609.032.2228 - Manter o Canil Municipal
3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
3.3.50.41.00 – 91139 - Contribuições ................................................... R$ 100.000,00
Fonte de Recursos: 000 Recursos livres
Total Suplementações ........................................................................ R$ 100.000,00
Art. 2º. Para dar cobertura ao crédito referido no artigo 1º, serão
utilizados recursos, conforme disposto no inciso III, § 1º, artigo 43, da
Lei Federal n. 4.320/64, conforme segue:
Art. 1° Revogar a partir de 2 de junho de 2015, a Portaria
n° 185/2015 – GAPRE, que suspendeu por prazo indeterminado, o prazo para
conclusão da sindicância aberta através da Portaria n° 103/2015 – GAPRE.
Art. 2° Esta Portaria, ressalvado o disposto no art. 1º, entra em
vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO”
Campo Mourão, 14 de julho de 2015
Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal
Altair Casarim - Secretário da Fazenda e Administração
PORTARIA N° 420/2015 - GAPRE
Nomeia candidatos habilitados em Concurso Público.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II, art. 55 da Lei
Orgânica do Município, arts. 12 e 13 da Lei nº 1.085, de 30 de dezembro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1° Nomear, a partir de 13 de julho de 2015, os candidatos
relacionados, por terem sido habilitados no Concurso Público nº 001/2012, conforme
especificado:
_________________________________________________________________________________________________________
Página 4
Órgão Oficial do Município nº 1846
Campo Mourão, terça-feira – 14/07/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 163/2015
Cargo: Psicólogo
Nome
Vanessa Ferreira da Silva Dias
Simbologia
S-XVII-01
Cargo: Enfermeiro
Nome
Solange Cristina da Silva Craco
Simbologia
S-XVII-01
Cargo: Professor de Educação Infantil
Nome
Marcia Patricia de Oliveira
Simbologia
MEI-III-01
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO”
Campo Mourão, 14 de julho de 2015.
Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal
Altair Casarim - Secretário da Fazenda e Administração
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 159/2015
Com base no art. 24, inciso XVII, c/c com o art. 26, incisos II da Lei Federal n.
8.666/93 e alterações posteriores, considerando os pareceres exarados no processo
administrativo protocolado sob o nº 432/2015 – DESUP - fica ratificada a Dispensa
de Licitação para revisão obrigatória de 01 ano do veículo Gol Placa AXZ-9820,
conforme descrito na requisição de compras n° 647/2015, através da empresa
PIRÂMIDE VEÍCULOS LTDA. (CNPJ nº 79.852.406/0004-03), no valor total de
R$ 1.135,92 (mil cento e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos).
Com base no art. 24, inciso XVII, c/c com o art. 26 II, da Lei Federal n. 8.666/93 e
alterações posteriores, considerando os pareceres exarados no processo
administrativo protocolado sob o nº 423/2015 – DESUP - fica ratificada a Dispensa
de Licitação, para revisão obrigatória de 01 ano dos veículos de Placas AYN – 4637
e AYN-4636 de uso da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, conforme descrito
na requisição de compras n° 614/2015 e 613/2015, através da empresa PIRÂMIDE
VEÍCULOS LTDA., CNPJ nº 79.852.406/0004-03, no valor total de R$ 1.052,60 (um
mil e cinquenta e dois reais e sessenta centavos).
Campo Mourão, 10 de julho de 2015.
Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 037/2015
Com base no art. 25, caput, inciso II, c/c art. 26 incisos II, da Lei Federal n. 8.666/93
e alterações posteriores e os pareceres exarados no processo administrativo
protocolado sob o nº 483/2015-DESUP, fica ratificada a Inexigibilidade de
Licitação para contratação direta de profissional para ministrar Palestra no evento “ I
SEMINÁRIO DE SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR”, através do profissional Dr.
ARIOVALDO DE OLIVEIRA SANTOS, conforme descrito na requisição de compras
nº 668/2015, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).
Campo Mourão, 10 de julho de 2015.
Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal
Campo Mourão, 10 de junho de 2015.
Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 160/2015
Com base no art. 26, parágrafo único, incisos II da Lei Federal n. 8.666/93 e
alterações posteriores, considerando os pareceres exarados no processo
administrativo protocolado sob o nº 443/2015 – DESUP - fica ratificada a Dispensa
de Licitação, contratação de instituição para prestação de serviços de oferecimento
de oficinas para atender os programas a serem desenvolvidos pela SESAU –
CAPS/AD, conforme descrito na requisição de compras n° 638/2015, através da
instituição
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL,
DEPARTAMENTO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ – SENAC/PR (CNPJ nº
03.541.088/0001-47), no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil w oitocentos reais).
PROCESSO LICITATÓRIO N.287/2015 – DESUP.
PREGÃO PRESENCIAL N. 087/2015.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO
PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CONFIGURAÇÃO
REBAIXADA.
AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO
Campo Mourão, 10 de julho de 2015.
Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 161/2015
Com base no art. 24, inciso XIII, c/c com o art. 26, parágrafo único, incisos II e III da
Lei Federal n. 8.666/93 e alterações posteriores, considerando os pareceres
exarados no processo administrativo protocolado sob o nº 479/2015 – DESUP - fica
ratificada a Dispensa de Licitação para executar a recuperação de galerias pluviais
e pavimentação asfáltica na Avenida Alfeu Teodoro de Oliveira entre as Ruas
Lambari e Ozório Pontes, conforme descrito na requisição de compras n° 703/2015,
através da CODUSA – Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e
Saneamento de Campo Mourão – PR, (CNPJ nº 75.871.228/0001-56), no valor
total de R$ 215.701,38 (duzentos e quinze mil setecentos e um reais e trinta e
oito centavos).
Campo Mourão, 10 de julho de 2015.
Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 162/2015
Com base no art. 24, inciso II, c/c com o art. 26 II e III, da Lei Federal n. 8.666/93 e
alterações posteriores, considerando os pareceres exarados no processo
administrativo protocolado sob o nº 451/2015 – DESUP - fica ratificada a Dispensa
de Licitação, para a aquisição direta das ferramentas descritas na requisição de
compras n° 670/2015 de uso da Secretaria de Planejamento - SEPLA, através da
empresa COMERCIAL IVAIPORA LTDA., CNPJ nº 75.274.423/0001-07, no valor
total de R$ 471,83 (quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos).
O Município de Campo Mourão, por seu Pregoeiro, informa que o item 001 do edital
foi adjudicado à empresa ELETROPEL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS
LTDA - EPP com o valor total de R$ 3.270.000,00 (três milhões, duzentos e setenta
mil reais), os itens 002 e 004 do edital foi adjudicado à empresa CAPEL ELETRICA
EIRELI ME com o valor total de R$ 144.660,00 (cento e quarenta e quatro mil
seiscentos e sessenta reais) e o item 003 do edital foi CANCELADO, segundo o
julgamento proferido.
Campo Mourão, 13 de julho de 2015.
Nilson Barboza de Souza - Pregoeiro
PROCESSO LICITATÓRIO N.442/2015 – DESUP.
PREGÃO PRESENCIAL N. 155/2015.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA USO DO
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E CENTRO DA JUVENTUDE.
AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO
O Município de Campo Mourão, por seu Pregoeiro, informa que os itens 004, 005,
020, 026, 028 e 029 do edital foram adjudicados à empresa A. C. S. DE ALMEIDA –
COMERCIO E SERVIÇOS - ME com o valor total de R$ 1.602,50 (mil seiscentos e
dois reais e cinquenta centavos) e os itens 001, 002, 003, 006, 007, 008, 009, 010,
011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 021, 022, 023, 024, 025, 027, 030, 031,
032, 033 e 034 do edital foram declarados DESERTO, segundo o julgamento
proferido.
Campo Mourão, 13 de julho de 2015.
Campo Mourão, 10 de julho de 2015.
Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal
Nilson Barboza de Souza - Pregoeiro
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
Campo Mourão, terça-feira – 14/07/2015
Órgão Oficial do Município nº 1846
PROCESSO LICITATÓRIO N.436/2015 – DESUP.
PREGÃO PRESENCIAL N. 156/2015.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUVA DE SEGURANÇA EM COURO PARA USO DA
EQUIPE DE MEIO AMBIENTE E FOMENTO AGROPECUÁRIO.
AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO
O Município de Campo Mourão, por seu Pregoeiro, informa que o item 001 do edital
foi adjudicado à empresa ANDERSON FERREIRA DE JESUS ARMARINHOS – ME
com o valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), segundo o
julgamento proferido.
Campo Mourão, 08 de julho de 2015.
Nilson Barboza de Souza - Pregoeiro
PROCESSO LICITATÓRIO N.315/2015 – DESUP.
PREGÃO PRESENCIAL N.157/2015.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL
PARA USO DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DA AÇÃO
SOCIAL.
AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO
Página 5
AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO
O Município de Campo Mourão, por seu Pregoeiro, informa que os itens 002 e 003
do edital foram adjudicados à empresa HOSPI BIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS HOSPITALARES EIRELI - EPP com o valor total de R$ 1.800,00 (mil e
oitocentos reais) e os itens 001, 004, 005, 006, 007 do edital foram declarados
DESERTO, segundo o julgamento proferido.
Campo Mourão, 10 de julho de 2015.
Nilson Barboza de Souza - Pregoeiro
PROCESSO LICITATÓRIO N.287/2015 – DESUP.
PREGÃO PRESENCIAL N. 087/2015.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO
PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CONFIGURAÇÃO
REBAIXADA.
Examinando os autos do processo licitatório em epígrafe, observo que a licitação
o,
seguiu o procedimento legal aplicável. Assim, com fundamento no art. 4 XXII, da
Lei n. 10.520, de 17/07/2002, HOMOLOGO o Pregão Presencial n. 087/2015, do tipo
menor preço por item, com adjudicação feita pelo Pregoeiro às empresas
ELETROPEL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA – EPP e CAPEL
ELETRICA EIRELI ME, segundo o julgamento proferido.
Publique-se.
Campo Mourão, 13 de julho de 2015.
O Município de Campo Mourão, por seu Pregoeiro, informa que o certame em
epígrafe foi declarado DESERTO, ante a ausência de interessados.
Campo Mourão, 09 de julho de 2015.
Nilson Barboza de Souza - Pregoeiro
PROCESSO LICITATÓRIO N.422/2015 – DESUP.
PREGÃO PRESENCIAL N.158/2015.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTÃO EM PVC PARA SUPORTE DOCUMENTAL
PARA CARTÃO DO SUS E ETIQUETA TERMICA PARA IMPRESSORA
TERMICA.
AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO
Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita
PROCESSO LICITATÓRIO N.436/2015 – DESUP.
PREGÃO PRESENCIAL N. 156/2015.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUVA DE SEGURANÇA EM COURO PARA USO DA
EQUIPE DE MEIO AMBIENTE E FOMENTO AGROPECUÁRIO.
Examinando os autos do processo licitatório em epígrafe, observo que a licitação
o,
seguiu o procedimento legal aplicável. Assim, com fundamento no art. 4 XXII, da
Lei n. 10.520, de 17/07/2002, HOMOLOGO o Pregão Presencial n. 156/2015, do tipo
menor preço por item, com adjudicação feita pelo Pregoeiro à empresa ANDERSON
FERREIRA DE JESUS ARMARINHOS – ME, segundo o julgamento proferido.
Publique-se.
Campo Mourão, 10 de julho de 2015.
Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita
O Município de Campo Mourão, por seu Pregoeiro, informa que o certame em
epígrafe foi declarado DESERTO, ante a ausência de interessados.
PROCESSO LICITATÓRIO N.444/2015 – DESUP.
PREGÃO PRESENCIAL N. 159/2015.
Campo Mourão, 09 de julho de 2015.
Nilson Barboza de Souza - Pregoeiro
PROCESSO LICITATÓRIO N.444/2015 – DESUP.
PREGÃO PRESENCIAL N. 159/2015.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LAVADORAS DE ALTA PRESSÃO E LAVADORA DE
PISO PROFISSIONAL PARA USO DAS UNIDADES DE SAÚDE. SECRETARIA DE
SAÚDE – SESAU RECURSOS: ATENÇÃO BASICA
AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO
O Município de Campo Mourão, por seu Pregoeiro, informa que o item 001 do edital
foi adjudicado à empresa F.P.GARALUZ - ME com o valor total de R$ 4.565,00
(quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais) e o item 002 do edital foi adjudicado
à empresa A.P.FERRAREZE COMÉRCIO ME com o valor total de R$ 7.470,00
(sete mil quatrocentos e setenta reais), segundo o julgamento proferido.
Campo Mourão, 09 de julho de 2015.
Nilson Barboza de Souza - Pregoeiro
PROCESSO LICITATÓRIO N.393/2015 – DESUP.
PREGÃO PRESENCIAL N. 160/2015.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA AS
NOVAS UNIDADES DE SAÚDE: AVELINO PIACENTINI E COPACABANA.
SECRETARIA DE SAÚDE – SESAU RECURSOS: ATENÇÃO BÁSICA E BLOCO
DE INVESTIMENTOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LAVADORAS DE ALTA PRESSÃO E LAVADORA DE
PISO PROFISSIONAL PARA USO DAS UNIDADES DE SAÚDE.
Examinando os autos do processo licitatório em epígrafe, observo que a licitação
o,
seguiu o procedimento legal aplicável. Assim, com fundamento no art. 4 XXII, da
Lei n. 10.520, de 17/07/2002, HOMOLOGO o Pregão Presencial n. 159/2015, do tipo
menor preço por item, com adjudicação feita pelo Pregoeiro às empresas
F.P.GARALUZ – ME e A.P.FERRAREZE COMÉRCIO ME, segundo o julgamento
proferido.
Publique-se.
Campo Mourão, 10 de julho de 2015.
Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita
PROCESSO LICITATÓRIO N.393/2015 – DESUP.
PREGÃO PRESENCIAL N. 160/2015.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA AS
NOVAS UNIDADES DE SAÚDE: AVELINO PIACENTINI E COPACABANA.
Examinando os autos do processo licitatório em epígrafe, observo que a licitação
o,
seguiu o procedimento legal aplicável. Assim, com fundamento no art. 4 XXII, da
Lei n. 10.520, de 17/07/2002, HOMOLOGO o Pregão Presencial n. 160/2015, do tipo
menor preço por item, com adjudicação feita pelo Pregoeiro à empresa HOSPI BIO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES EIRELI - EPP, segundo o
julgamento proferido.
Publique-se.
Campo Mourão, 13 de julho de 2015.
Regina Massaretto Bronzel Dubay – Prefeita
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Página 6
Órgão Oficial do Município nº 1846
Campo Mourão, terça-feira – 14/07/2015
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 23/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO – ESTADO DO PARANÁ, E A EMPRESA ABAIXO
RELACIONADA, VENCEDORA DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/2015-SRP, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM (PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N. 332/2015-DESUP), HOMOLOGADO EM 30/06/2015, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
Pela presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de um lado o MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº
75.904.524/0001-06, com sede administrativa na Rua Brasil nº 1.487 - Centro - em Campo Mourão, PR, neste ato representado por seu Prefeita, Sra. REGINA MASSARETTO
BRONZEL DUBAY, brasileira, casada, Pedagoga, RG nº 3.159.994-6-SSP-PR e CPF n. 027.030.269-78, domiciliado em Campo Mourão, PR, e, de outro lado, as empresas:
619986.0-L.C. AUERBACH - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 17.257.093/0001.37, com sede na RUA JAPURA, 277, CIANORTE, PR neste ato
representada por seu(ua) procurador(a), Sr(a). LEANDRO CRISTIANO AUERBACH, portador (a) da cédula de identidade RG nº 94616379, inscrito (a) no CPF/MF nº
050.847.869-35, com os preços dos itens abaixo relacionados:
Item
1.
Quantidade
Unidade
1000.000Metros
Preço Unitario
0,12
Itens da Licitação
Preço Total
Descrição
Marca
120.000,00 CONTRATACAO
DE EMPRESA PARA
SERVICOS DE L.C. AUERBAC
MANUTENCAO NOS CANTEIROS CENTRAIS SENDO: CORTE DE
GRAMA, CAPINA MANUAL DAS ERVAS DANINHAS, CONTROLE
DE
FORMIGAS,
CUPINS,
LIMPEZA
DO
MEIO
FIO,
RECOLHIMENTO DE GALHADAS EM DIAS ALTERNADOS E
DESTINACAO DOS RESIDUOS CORTADOS.
Valor Total Registrado para o Fornecedor: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, a partir da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2015.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2015 – HOMOLOGADO EM 18/06/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 389/2015-DESUP
PARTES: O Município de Campo Mourão e a Clínica Médica Geraldini Marques
Ltda-Me.
OBJETO: Prestação de serviços médicos na especialidade clínica geral para
Secretaria de Saúde do Município de Campo Mourão.
VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) para um período de 12 (doze)
meses, com pagamentos mensais de R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme
proposta de preços da contratada anexa ao Processo Administrativo nº 389/2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.003.0010.0302.0050.2145.33903950100000 – Red. 014915
12.003.0010.0302.0050.2145.33903950300000 – Red. 014919
12.003.0010.0302.0050.2145.33903950300000 – Red. 015036
12.004.0010.0122.0002.2148.33903950100000 – Red. 015401
12.004.0010.0122.0002.2148.33903950300000 – Red. 015405
12.005.0010.0301.0051.2150.33903950100000 – Red. 015730
12.005.0010.0301.0051.2150.33903950100000 – Red. 015964
12.005.0010.0301.0051.2150.33903950300000 – Red. 015734
12.005.0010.0302.0060.2156.33903950300000 – Red. 016912
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze)
meses, contados da data de assinatura do contrato.
DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2015.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 153/2015
TOMADA DE PREÇO Nº 13/2015 – HOMOLOGADO EM 19/06/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 331/2015-DESUP
PARTES: O Município de Campo Mourão e Ana Ayricke Davanço Manutenção e
Conservação – Me.
OBJETO: Execução de obras e serviços no horto florestal do Município.
VALOR: R$ 141.733,37 (cento e quarenta e um mil setecentos e trinta e três reais e
trinta e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
14.004.0018.0542.0062.2185.33903916000000 – Red. 020260
14.004.0018.0542.0062.2185.44905101020000 – Red. 020363
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo máximo para a execução da obra é de 120 (cento
e vinte) dias consecutivos conforme cronograma físico financeiro apresentado na
abertura das propostas do processo licitatório e deverá ser iniciado imediatamente
no 1º dia útil a partir da data de emissão da Ordem de Serviço elaborada pela
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é o mesmo previsto para
execução do seu objeto mais 30 (trinta) dias, contados a partir do 1º dia útil da data
de emissão da Ordem de Serviço elaborada pela Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos.
DATA DE ASSINATURA: 1 de julho de 2015.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 155/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 150/2015 – HOMOLOGADO EM 29/06/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 420/2015-DESUP
PARTES: O Município de Campo Mourão e Danilo Hauagge de Melo-Me.
OBJETO: Locação de serviços de plotagem, traço e imagem, xerocação e scanner
A1 por metro para atendimento as secretarias municipais.
VALOR: R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.001.0004.0122.0002.2011.33903983000000 – Red. 000198
04.001.0004.0091.0004.2031.33903983000000 – Red. 000922
04.002.0005.0153.0005.2032.33903983000000 - Red. 001211
04.005.0026.0122.0012.2315.33903983000000 – Red. 001689
05.001.0004.0131.0008.2041.33903983000000 – Red. 002092
06.003.0004.0122.0010.2053.33903983000000 – Red. 003067
07.002.0004.0129.0013.2062.33903983000000 - Red. 004609
07.003.0004.0123.0013.2064.33903983000000 – Red. 005070
07.004.0004.0122.0002.2066.33903983000000 – Red. 005412
07.005.0004.0122.0016.2069.33903983000000 –Red. 005740
07.006.0004.0122.0002.2071.33903983000000 – Red. 006080
07.008.0004.0122.0002.2321.33903983000000 –Red. 006717
08.002.0015.0452.0018.2082.33903983000000 – Red. 007626
09.003.0022.0122.0002.2104.33903983000000 – Red. 009189
10.002.0012.0361.0002.2112.33903983000000 – Red. 010442
12.004.0010.0122.0002.2148.33903983000000 – Red. 015381
13.002.0004.0122.0061.2172.33903983000000 – Red. 017924
14.002.0018.0541.0062.2182.33903983000000 – Red. 018933
15.002.0008.0122.0002.2192.33903983000000 – Red. 020716
16.002.0014.0122.0002.2222.33903983000000 – Red. 025464
17.001.0004.0122.0002.2311.33903983000000 – Red. 026479
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 12 (doze)
meses, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente a data de publicação
do seu extrato no Órgão Oficial do Município.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será o mesmo para sua
execução mais 30 (trinta) dias, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente
a data de publicação do seu extrato no Órgão Oficial do Município.
DATA DE ASSINATURA: 1 de julho de 2015.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
EXTRATO DO ADITIVO Nº 002/2015 - AO CONTRATO Nº 166/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 414/2014-DESUP
PARTES: O Município de Campo Mourão e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão – Cis-comcam.
OBJETO: Prorroga por mais seis meses o prazo contratual.
VALOR: R$ 175.272,54 (cento e setenta e cinco mil, duzentos e setenta e dois reais
e cinquenta e quatro centavos).
DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2015.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
Campo Mourão, terça-feira – 14/07/2015
Órgão Oficial do Município nº 1846
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 002/2015 - AO CONTRATO Nº 35/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 758/2013-DESUP
EXTRATO DO ADITIVO Nº 12/2015 – AO CONTRATO Nº 001/2011
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 791/2010-DESUP
PARTES: O Município de Campo Mourão e a Sysmar Informática Ltda-Epp.
OBJETO: Re-ratificar a Cláusula Segunda (Do Reajuste) do Termo Aditivo nº 001
publicado no Órgão Oficial nº 1835 de 19/06/2015, referente ao Contrato nº 35/2014,
para corrigir onde se lê:
“O valor total deste contrato para efeitos financeiros, fiscais e orçamentários é de R$
25.861,21 (vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e um
centavos)...”.
Leia-se:
“O valor total deste contrato para efeitos financeiros, fiscais e orçamentários será de
R$ 18.613,11 (dezoito mil, seiscentos e treze reais e onze centavos), para a locação
do sistema integrado de gestão pública na área da Ação Social, incluindo: licença de
uso, manutenção e suporte técnico”.
DATA DE ASSINATURA: 6 de julho de 2015.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
PARTES: O Município de Campo Mourão, a Fundação Cultural de Campo Mourão –
FUNDACAM, a Fundação para o Desenvolvimento Científico de Campo Mourão –
TECNOCAMPO, a Fundação de Esportes de Campo Mourão – FECAM, a
Previdência Social dos Servidores de Campo Mourão – PREVISCAM e a IPM –
Informática Pública Municipal Ltda.
OBJETO: Prorroga por mais três meses a contar do vencimento o prazo contratual.
DATA DE ASSINATURA: 2 de julho de 2015.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
EXTRATO DO ADITIVO Nº 002/2015 - AO CONTRATO Nº 56/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 12/2015-DESUP
PARTES: O Município de Campo Mourão e a S. M. dos Santos Empório-Me.
OBJETO: Corrigir onde se lê:
“Acrescer 0,19% ao valor global do contrato, no montante de R$ 271,22 (duzentos e
setenta e um reais e vinte e dois centavos)...”.
Leia-se:
“Acrescer 0,2190% ao valor global do contrato, no montante de R$ 303,22 (trezentos
e três reais e vinte e dois centavos)...”.
DATA DE ASSINATURA: 1 de julho de 2015.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
EXTRATO DO ADITIVO Nº “11”/2015 – AO CONTRATO Nº 001/2011
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 791/2010-DESUP
PARTES: O Município de Campo Mourão, a Fundação Cultural de Campo Mourão –
FUNDACAM, a Fundação para o Desenvolvimento Científico de Campo Mourão –
TECNOCAMPO, a Fundação de Esportes de Campo Mourão – FECAM, a
Previdência Social dos Servidores de Campo Mourão – PREVISCAM e a IPM –
Informática Pública Municipal Ltda.
OBJETO: Prorroga por mais três meses a contar do vencimento o prazo contratual.
DATA DE ASSINATURA: 2 de abril de 2015.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
EXTRATO DO ADITIVO Nº 001/2015 - AO CONTRATO DE LOCAÇÃO E
SERVIÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2015
PARTES: O Município de Campo Mourão e a M.M Produções Artísticas Musical
Ltda.
OBJETO: Considerando que o show artístico da dupla “Munhoz e Mariano”, objeto
da cláusula primeira do contrato original não pode ser realizado no dia 7 de julho de
2015 na 25ª Festa Nacional do Carneiro no Buraco no Parque de Exposições Getúlio
Ferrari devido a chuva, resolvem as partes de comum acordo agendar a realização
do evento para o próximo dia 13 de julho de 2015 às 21:00hs, conforme dispõe o
parágrafo segundo da cláusula terceira do referido contrato.
DATA DE ASSINATURA: 7 de julho de 2015.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
EXTRATO DO ADITIVO Nº 10/2015 - AO CONTRATO Nº 205/2005
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9018/2005
PARTES: O Município de Campo Mourão e a Affiscam – Associação dos
Funcionários Fiscais de Campo Mourão.
OBJETO: Prorrogar o contrato por mais seis meses contados da data de seu
vencimento, estendendo o prazo até 30/12/2015.
DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2015.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
EXTRATO DO ADITIVO Nº 003/2015 – REFERENTE À CONVÊNIO
PARTES: O Serviço Social do Comércio – SESC, Administração Regional no Estado
do Paraná e o Município de Campo Mourão.
OBJETO: Aditar e retificar, sem constituir novação ao Convênio celebrado pelas
partes em 26 de setembro de 2013, com vigência atual de 01 de janeiro de 2015 a
31 de dezembro de 2015, para alterar a faixa etária dos alunos, a quantidade de
alunos e as Escolas Municipais atendidas pelo projeto.
Amplia a quantidade de alunos atendidos, sendo de 150 (cento e cinquenta) alunos
para 187 (cento e oitenta e sete) alunos matriculados nas seguintes Escolas
Municipais: Cidade Nova, Eroni Maciel Ribas, Ethanil Bento de Assis, Florestan
Fernandes, Manoel Bandeira e Mário de Miranda Quintana e contempla a alteração
da faixa etária atendida pelo Projeto Futuro Integral, visando o atendimento
exclusivo para alunos de 1º ao 5º anos das Escolas Municipais mencionadas.
DATA DE ASSINATURA: 3 de julho de 2015.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 002/2015
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – FECAM e ASSOCIAÇÃO
MOURAOENSE DE BASQUETE – AMOBASQUETE.
OBJETO: Repasse de recursos financeiros por meio de captação de incentivo fiscal
para a realização do Projeto Basquete Feminino da Lei de Incentivo ao esporte.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 333304100000000-1
VALOR: R$25.620,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e vinte reais).
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2015.
VIGÊNCIA: 01/07/2015 a 31/12/2015
FORO: Comarca de Campo Mourão, Estado do Paraná.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092/2015
PROCESSO Nº 194/2015
Com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93 e alterações posteriores,
fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação, referente à pagamento de bolsa
auxílio para atletas da Modalidade de Atletismo, CONVÊNIO CAIXA, para
RODOLFO EPIFANIO, no valor Global de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Campo Mourão, 09 de julho de 2015.
Ricardo Arty Echelmeier – Diretor Presidente da FECAM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092/2015
PROCESSO Nº 194/2015
Com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93 e alterações posteriores,
fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação, referente à pagamento de bolsa
auxílio para atletas da Modalidade de Atletismo, CONVÊNIO CAIXA, para IARA
SANTOS DE SOUZA, no valor Global de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).
Campo Mourão, 09 de julho de 2015.
Ricardo Arty Echelmeier – Diretor Presidente da FECAM
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Órgão Oficial do Município nº 1846
Campo Mourão, terça-feira – 14/07/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092/2015
PROCESSO Nº 194/2015
Com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93 e alterações posteriores,
fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação, referente à pagamento de bolsa
auxílio para atletas da Modalidade de Atletismo, CONVÊNIO CAIXA, para CAMILA
RODRIGUES MACHADO, no valor Global de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta
reais).
Campo Mourão, 09 de julho de 2015.
Ricardo Arty Echelmeier – Diretor Presidente da FECAM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092/2015
PROCESSO Nº 194/2015
Com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93 e alterações posteriores,
fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação, referente à pagamento de bolsa
auxílio para atletas da Modalidade de Atletismo, CONVÊNIO CAIXA, para BEATRIZ
CORDEIRO DE LIMA CERQUEIRA, no valor Global de R$ 1.250,00 (um mil,
duzentos e cinquenta reais).
AVISO ATUALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2015
A Fundação Cultural de Campo Mourão, em observância ao teor do § 2º, inciso V,
art. 15, da Lei 8.666/93, torna público que os valores registrados para a Ata de
Registro de Preços a seguir, não sofreu alterações, sendo todos mantidos como no
ato de sua assinatura.
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
SANITÁRIOS QUÍMICOS PORTÁTEIS PARA EVENTOS DA FUNDAÇÃO
CULTURAL DE CAMPO MOURÃO. Assinatura da Ata: 02/04/2015. Vigência: 12
meses a contar da assinatura. Fornecedor: EFICAZ LOCADORA LTDA - EPP.;
CNPJ nº 07.311.835/0001-01, representada pelo Sra. BRUNA PERES DE OLIVEIRA
CONDE, Rg nº 97142840/PR e CPF n° 063.046.969-57. no valor total de R$
10.900,00 (dez mil e novecentos reais).
Campo Mourão, 09 de julho de 2015.
Ricardo Arty Echelmeier – Diretor Presidente da FECAM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092/2015
PROCESSO Nº 194/2015
Com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93 e alterações posteriores,
fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação, referente à pagamento de bolsa
auxílio para atletas da Modalidade de Atletismo, CONVÊNIO CAIXA, para SUELEN
GLORIA DA SILVA, no valor Global de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Campo Mourão, 09 de julho de 2015.
Ricardo Arty Echelmeier – Diretor Presidente da FECAM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092/2015
PROCESSO Nº 194/2015
Com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93 e alterações posteriores,
fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação, referente à pagamento de bolsa
auxílio para atletas da Modalidade de Atletismo, CONVÊNIO CAIXA, para
JEFERSON ALBERTO DOS SANTOS, no valor Global de R$ 1.000,00 (um mil
reais).
Campo Mourão, 09 de julho de 2015.
Ricardo Arty Echelmeier – Diretor Presidente da FECAM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092/2015
PROCESSO Nº 194/2015
Com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93 e alterações posteriores,
fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação, referente à pagamento de bolsa
auxílio para atletas da Modalidade de Atletismo, CONVÊNIO CAIXA, para NATIELE
CRISTINA DE OLIVEIRA, no valor Global de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos
reais).
Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento Administrativo e
Financeiro da Fundação Cultural de Campo Mourão/PR, Rua Francisco Ferreira
Albuquerque s/n.º, centro. Campo Mourão – PR, Tel./Fax (44) 3523-9439 ou pelo
email: [email protected].
Campo Mourão, 13 de julho de 2015
Rodrigo dos Santos Ferreira – Pregoeiro – Portaria 008/2015 – Fundacam
DISPENSA DE LICITAÇÃO – 114/2015
Com base no artigo 24, I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e
considerando os pareceres exarados no processo administrativo protocolado sob o
n.º 297/2015 – Fundacam, fica ratificada a Dispensa de Licitação para projeto de
instalação de temporárias de energia para os Desfiles Cívicos 07 de Setembro e 10
de Outubro, Bienal do Livro e Leituras e decoração natalina, para Ivan Rosoha
Michelc, no valor de R$ 1.974,56 (Hum mil, novecentos e setenta e quatro reais e
cinquenta e seis centavos).
Campo Mourão, 14 de Julho de 2015
Sonia Maria de Castro Singer – Diretora Presidente da FUNDACAM/ Secretária
Especial de Cultura
PAGAMENTO DE INCENTIVO
Com base na Lei Municipal nº 1103/98 e considerando os pareceres exarados no
processo administrativo protocolado sob o n.º 296/2015 – Fundacam, fica ratificado o
repasse de auxílio FEPAC/MECENATO, para Rosiane Regina Ferreira de Mattos, no
valor de R$ 1.282,97 (Hum mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e sete
centavos).
Campo Mourão, 14 de Julho de 2015
Campo Mourão, 09 de julho de 2015.
Ricardo Arty Echelmeier – Diretor Presidente da FECAM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092/2015
PROCESSO Nº 194/2015
Com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93 e alterações posteriores,
fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação, referente à pagamento de bolsa
auxílio para atletas da Modalidade de Atletismo, CONVÊNIO CAIXA, para LAIS
MARIA PEREIRA, no valor Global de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).
Sonia Maria de Castro Singer – Diretora Presidente da FUNDACAM/ Secretária
Especial de Cultura
PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE VIAGEM
Com base no artigo 60 e seguintes da Lei Municipal nº 1085/97 e considerando os
pareceres exarados no processo administrativo protocolado sob o n.º 298/2015 –
Fundacam, fica ratificada o pagamento de pedido de adiantamento de viagem, para
a servidora Samantha de Andrade Rodrigues, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos
reais).
Campo Mourão, 14 de Julho de 2015
Campo Mourão, 09 de julho de 2015.
Ricardo Arty Echelmeier – Diretor Presidente da FECAM
Sonia Maria de Castro Singer – Diretora Presidente da FUNDACAM/ Secretária
Especial de Cultura
Campo Mourão, terça-feira – 14/07/2015
Órgão Oficial do Município nº 1846
Página 9
PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE VIAGEM
Com base no artigo 60 e seguintes da Lei Municipal nº 1085/97 e considerando os
pareceres exarados no processo administrativo protocolado sob o n.º 299/2015 –
Fundacam, fica ratificada o pagamento de pedido de adiantamento de viagem, para
a servidora Maryangela Dala Rosa de Oliveira Botelho, no valor de R$ 250,00
(Duzentos e cinquenta reais).
PORTARIA Nº 136 – 9 de julho de 2015.
A MESA EXECUTIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO
DE CAMPO MOURÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Campo Mourão, 14 de Julho de 2015
RESOLVE:
Sonia Maria de Castro Singer – Diretora Presidente da FUNDACAM/ Secretária
Especial de Cultura
Art. 1º - Nomear, a partir de 14 de julho de 2015, Rafael Alves de
Oliveira, por ter sido aprovado no Concurso Público nº 01/2011, deste Poder
Legislativo, para o cargo de Assistente Administrativo, simbologia S-XII-1.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 018-2015
PARTES: A Fundação Cultural de Campo Mourão e Marcelo Zarske Alves
04114756906.
OBJETO: Tem por finalidade a contratação workshop de guitarra, harmonia e
improvisação
VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (Setecentos reais), pagamento realizado em
parcela única.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Rubrica
número
645.18.2.2242.333903999990000.1
VIGÊNCIA: 01 (Hum) mês a contar da data de publicação no Órgão Oficial do
Município de Campo Mourão.
DATA DE ASSINATURA: 14 de Julho de 2015
FORO: Comarca de Campo Mourão, Estado do Paraná.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 019-2015
PARTES: A Fundação Cultural de Campo Mourão e Everson Luiz Salazar Silva.
OBJETO: Tem por finalidade a contratação prática de big Band para Festival de
Musica de Campo Mourão.
VALOR GLOBAL: R$ 3.090,00 (Três mil e noventa reais), pagamento realizado
em parcela única.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Rubrica
número
5470.18.2.2242.333903699020000.1
VIGÊNCIA: 01 (Hum) mês a contar da data de publicação no Órgão Oficial do
Município de Campo Mourão.
DATA DE ASSINATURA: 14 de Julho de 2015
FORO: Comarca de Campo Mourão, Estado do Paraná.
EXTRATO DE ADITIVO n.º 001 contrato 34/2015
REFERENTE AO PREGÃO 24/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 218/2015 - FUNDACAM
Art. 2º - Esta Portaria, com ressalva do disposto no artigo anterior,
entra em vigor na data de sua publicação.
Dr. Eraldo Teodoro de Oliveira - Presidente
Jorge Pereira dos Santos - 2º Vice-Presidente
Edilson Vedovatti Martins - 1º Secretário
Elvira Maria Schen Lima - 2ª Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2015
SÍNTESE DO OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM PARA OS
EVENTOS REALIZADOS EM AMBIENTE EXTERNO A ESTE PODER
LEGISLATIVO.
PRAZO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08:59 horas do dia
27/07/2015.
ABERTURA DOS ENVELOPES: às 09:00 horas do dia 27/07/2015.
LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Departamento
de Compras do Poder Legislativo Municipal de Campo Mourão, Rua Francisco
Ferreira
Albuquerque,
nº
1488
e
no
endereço
eletrônico:
www.campomourao.pr.leg.br.
Campo Mourão, 14 de julho de 2015.
Dr. Eraldo Teodoro de Oliveira - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
terceirizados de Guarda e Segurança não armada (Guardião), para atuar na sede do
Poder Legislativo de Campo Mourão, por um período de 12 (doze) meses.
PRAZO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h59min do dia 28 de julho
de 2015.
PARTES: A Fundação Cultural de Campo Mourão e a empresa Zahdi e Piques
Ltda.
ABERTURA DOS ENVELOPES: às 09 horas do dia 28 de julho de 2015.
OBJETO: Tem por finalidade aditivar valor do contrato de prestação de serviços
de cobertura de iluminação para o espetáculo a Guardiã do Fogo, conforme art.
65 inciso I da lei 8.666/93.
LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Departamento
de Compras do Poder Legislativo Municipal de Campo Mourão, situado na Rua
Francisco Ferreira Albuquerque, nº. 1488 e no endereço eletrônico:
http://www.campomourao.pr.leg.br/.
VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
DATA DE ASSINATURA: 14 de julho de 2015.
FORO: Comarca de Campo Mourão, Estado do Paraná.
Campo Mourão, 14 de julho de 2015.
Dr. Eraldo Teodoro de Oliveira - Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
RESCISÃO DE CONTRATO - PREGÃO N.º 004/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 076/2015 – FUNDACAM
PARTES: A Fundação Cultural de Campo Mourão e Carlos Walmir de Souza
Soares.
OBJETO: Tem por finalidade rescisão de contrato de permissão de uso do
espaço físico na Coordenação Teatral para ministrar aulas de curso livre de
teatro.
DATA DE ASSINATURA: 13 de julho de 2015.
PREGÃO PRESENCIAL 10/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE DE ANTIVIRUS
PARA OS COMPUTADORES DESTE PODER LEGISLATIVO.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote.
O Pregoeiro declarou como vencedora a Empresa:
_________________________________________________________________________________________________________
Página 10
Órgão Oficial do Município nº 1846
LOTE 1
ITE
M
VALOR
TOTAL
DESCRIÇÃO
EMPRESA
VENCEDORA
01
Licença de uso de software antivírus
para servidor para 2 anos.
R$ 1.030,00
02
Licenças de uso de software antivírus
para estações para 2 anos.
R$ 8.970,00
03
Instalação da solução para estações,
servidores e console de administração,
treinamento da equipe técnica da
Câmara e despesas de viagem.
R$ 1.369,00
Valor total do Lote:
RENATO
FERNANDO
CALONEGO ME
R$ 11.369,00
Campo Mourão, 16 de junho de 2015.
Jéssica França dos Santos - Pregoeira
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 11/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de guarda e
segurança não armada (guardião) pelo período de 12 (doze) meses, todos os dias
de cada mês, sendo 1 (segurança/guarda) para trabalhar de segunda à sexta-feira,
das 8 às 11h30min e das 13h30min às 18 horas e 2 (dois) postos com 4 (quatro)
funcionários em cada posto, totalizando 8 (oito) seguranças/guardas (Guardiões) no
período integral, ou seja, 24 horas ininterruptas, incluindo sábados, domingos e
feriados, para atender a sede do Poder Legislativo.
Torna-se público que a referida licitação, realizada em 16 de junho de 2015, foi
declarada FRACASSADA.
Campo Mourão, 17 de junho de 2015.
Elias da Silva - Pregoeiro
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Campo Mourão, terça-feira – 14/07/2015
II – ENCARGOS SOCIAIS (percentuais em relação a mão-de-obra)
Item Discriminação
Porcentagem Custo (R$)
de incidência
(%)
GRUPO: A
1
INSS.
20,00
R$ 225,16
2
SESI/SESC.
0,00
3
SENAI/SENAC.
0,00
4
INCRA
0,00
5
Salário Educação
0,00
6
FGTS
8,00
90,06
7
Seguro
de
Acidente
de 3,00
33,77
Trabalho/SAT/INSS
8
SEBRAE
0,00
TOTAL DO GRUPO A.....................................................................R$ 349,00
GRUPO: B
9
Férias + 1/3 Constitucional sobre férias.
11,11
R$ 125,08
10
Auxilio Doença
0,45
R$ 4,01
11
Licença Maternidade/Paternidade
0,02
R$ 0,19
12
Faltas Legais
0,35
R$ 3,12
13
Acidente de Trabalho
0,14
R$ 1,25
14
Aviso Prévio
0,02
R$ 0,18
15
13º Salário
8,32
R$ 74,12
TOTAL DO GRUPO B.....................................................................R$ 207,94
GRUPO: C
16
Aviso Prévio Indenizado
0,59
R$ 6,64
17
Indenização Adicional
0,72
R$ 8,11
18
Indenização (rescisões sem justa causa 1,81
R$ 20,38
multa 40% FGTS).
19
Indenização (rescisões sem justa causa 1,00
R$ 11,26
multa 10% Contribuição Social)
TOTAL DO GRUPO C......................................................................R$ 46,38
GRUPO: D
20
Incidência dos encargos do grupo “A” 20,41
R$ 42,44
sobre os itens do grupo “B”.
TOTAL DO GRUPO D......................................................................R$ 42,44
GRUPO: E
21
Incidência dos encargos do grupo “A”, 28,80
R$ 4,25
exceto item 6, sobre os itens 16 e 17.
TOTAL DO GRUPO E......................................................................R$ 4,25
VALOR DOS ENCARGOS SOCIAIS...............................................R$ 650,01
Total da Mão-de-obra + Encargos Sociais...................................R$ 1.843,35
PREGÃO PRESENCIAL 13/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
COPEIRAGEM NESTE PODER LEGISLATIVO POR PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote.
O Pregoeiro declarou como vencedora a Empresa: IMOBILIÁRIA FABRI LTDA –
ME.
LOTE 1
I – MÃO-DE-OBRA (Remuneração)
Item
Discriminação
1
2
3
Porcentagem
incidência (%)
79,13
3,18
17,69
de
III – INSUMOS *
Item
Discriminação
1
Uniforme/EPI.
2
Vale-Transporte.
3
Vale-Alimentação.
4
Fundo de Formação Profissional
5
Assistência Social Familiar
6
Assistência Médica
7
Seguro de vida em Grupo.
8
Exames Médicos Admissional/periódico/demissional
9
Desconto Vale Transporte (6% sobre salário).
10
Assistência social familiar (CCT 16ª – 1°).
11
Reserva Técnica
TOTAL DOS INSUMOS
CUSTO R$
R$ 1,90
R$ 198,00
R$ 224,00
R$ 14,50
R$ 95,50
R$ 45,00
R$ 20,00
R$ 2,08
R$ (53,45)
R$ 14,50
R$ 33,72
R$ 595,75
Custo (R$)
Salário Base da categoria
R$ 890,91
Horas-Extras.
R$ 35,90
Adicional de Risco e demais
R$ 198,99
adicionais.
5
Total da Remuneração.
100,00
R$ 1.125,80
6
Reserva Técnica.
6,00
R$ 67,55
Valor da Mão-de-obra + Reserva Técnica....................................R$ 1.193,35
Obs. * A inclusão destes itens na composição dos insumos dependerá das
peculiaridades de cada contrato e do Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo de
Trabalho.
IV – DEMAIS COMPONENTES
Item
Discriminação
1
Despesas Administrativas/Operacionais.
2
Provisão de Lucro.
TOTAL DOS DEMAIS COMPONENTES......................................
CUSTO R$
R$ 80,06
R$ 270,00
R$ 350,06
Campo Mourão, terça-feira – 14/07/2015
Órgão Oficial do Município nº 1846
V – TRIBUTOS
Item
Discriminação
Porcentagem de CUSTO (R$)
incidência (%)
1
ISSQN.
0,00
2
PIS.
0,00
3
DARF/DAS.
6,54
R$ 182,41
4
COFINS.
0,00
5
Outros especificar
0,00
TOTAL DOS TRIBUTOS.R$ .......................................................... R$ 182,41
PREÇO DE 01 (UMA) COPEIRA MÊS COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS
DIÁRIAS:.........................................R$ 2.789,17
(mão-de-obra + insumos + demais componentes)
pelo período de 12 (doze) meses, todos os dias de cada mês, sendo 1
(segurança/guarda) para trabalhar de segunda à sexta-feira, das 8 às 11h30min e
das 13h30min às 18 horas e 2 (dois) postos com 4 (quatro) funcionários em cada
posto, totalizando 8 (oito) seguranças/guardas (Guardiões) no período integral, ou
seja, 24 horas ininterruptas, incluindo sábados, domingos e feriados, para atender a
sede do Poder Legislativo, homologo o procedimento licitatório, declarando-o
FRACASSADO, solicitando a repetição do certame.
Campo Mourão, 10 de julho de 2015.
Dr. Eraldo Teodoro de Oliveira - Presidente
HOMOLOGAÇÃO
PREÇO DE 02 (DUAS) COPEIRAS MÊS CARGA HORÁRIA 40 HORAS
SEMANAIS:.......................................R$ 5.578,33
PREÇO TOTAL DE 02 (DUAS) COPEIRAS PARA ATENDER PELO PERÍODO
DE 12 MESES..............................................R$ 66.940,00
Campo Mourão, 29 de junho de 2015.
Página 11
PREGÃO PRESENCIAL 13/2015
Conforme documentos lavrados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Poder
Legislativo, referente à contratação de empresa especializada em serviços de
copeiragem neste Poder Legislativo por período de 12 (doze) meses, homologo o
procedimento licitatório, julgado pelo critério de menor preço por lote, em favor da
empresa, a saber,

IMOBILIÁRIA FABRI LTDA – ME
Lote 1 – com menor preço total de R$ 66.940,00;
Elias da Silva - Pregoeiro
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 14/2015
OBJETO: Locação de Equipamento de Som para Eventos Externos deste Poder
Legislativo.
Campo Mourão, 10 de julho de 2015.
Dr. Eraldo Teodoro de Oliveira - Presidente
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 14/2015
Torna-se público que a referida licitação, realizada dia 29 de junho de 2015, foi
declarada DESERTA.
Campo Mourão, 29 de junho de 2015.
Conforme documentos lavrados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Poder
Legislativo, bem como o Parecer Jurídico 690/15, referente à Locação de
Equipamento de Som para Eventos Externos deste Poder Legislativo, homologo o
procedimento licitatório, declarando-o deserto, solicitando a repetição do certame.
Elias da Silva - Pregoeiro
Campo Mourão, 09 de julho de 2015.
HOMOLOGAÇÃO
Dr. Eraldo Teodoro de Oliveira - Presidente
PREGÃO PRESENCIAL 10/2015
Conforme documentos lavrados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Poder
Legislativo, referente à aquisição de antivírus para estações e servidores deste
poder legislativo, homologo o procedimento licitatório, julgado pelo critério de menor
preço por lote, em favor da empresa, a saber,

RENATO FERNANDO CALONEGO - ME
Lote 1 – com menor preço total de R$ 11.369,00;
Campo Mourão, 30 de junho de 2015.
Dr. Eraldo Teodoro de Oliveira - Presidente
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 11/2015
Conforme documentos lavrados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Poder
Legislativo, bem como o Parecer Jurídico 688/15, referente à contratação de
empresa especializada em serviços de guarda e segurança não armada (guardião)
_________________________________________________________________________________________________________
Página 12
Órgão Oficial do Município nº 1846
Campo Mourão, terça-feira – 14/07/2015