O REACH NO SECTOR TÊXTIL
E VESTUÁRIO
Emídio Maia
CITEVE
www.citeve.pt
V. N. Famalicão, 3 de Outubro de 2007
REACH - O que é?
R egistration
E valuation
A uthorisation of
C Hemicals
Registo
Avaliação
Autorização de
Produtos Químicos
Este Regulamento substitui mais de 40
Directivas e Regulamentos!!
REACH - O que é?
Autoridades Públicas
REACH
Segurança dos produtos
químicos
Indústria
REACH - O que é?
A responsabilidade pela gestão dos riscos
das substâncias cabe às pessoas singulares
ou colectivas que fabricam, importam,
colocam no mercado ou utilizam essas
substâncias.
REACH - Objectivos
Assegurar um elevado nível de protecção
da saúde humana e do ambiente
Ì
Ì
Garantir a livre circulação das substâncias
Ì
Reforçar a competitividade
Ì
Reforçar a inovação
Promover o desenvolvimento de métodos
alternativos de avaliação dos perigos das
substâncias
Ì
REACH na ITV
FIAÇÃO
TRICOTAGEM
TINTURARIA
ESTAMPARIA
ACABAMENTOS
CONFECÇÃO
TÊXTEIS TÉCNICOS
MANUTENÇÃO
TECELAGEM
REACH na ITV
Alguns exemplos de produtos
químicos usados na ITV:
FIAÇÃO
TRICOTAGEM
TINTURARIA
ESTAMPARIA
ACABAMENTOS
CONFECÇÃO
TÊXTEIS
TÉCNICOS
MANUTENÇÃO
TECELAGEM
Ì
Produtos de ensimagem
Ì
etc.
REACH na ITV
Ì
FIAÇÃO
Produtos de ensimagem
TRICOTAGEM
TINTURARIA
ESTAMPARIA
ACABAMENTOS
CONFECÇÃO
TÊXTEIS
TÉCNICOS
MANUTENÇÃO
TECELAGEM
Ì
Encolantes
Ì
Tira nódoas
Ì
etc.
REACH na ITV
Ì
Ì
FIAÇÃO
Ì
TRICOTAGEM
TINTURARIA
ESTAMPARIA
ACABAMENTOS
CONFECÇÃO
TÊXTEIS
TÉCNICOS
MANUTENÇÃO
TECELAGEM
Ì
Ì
Ì
Ì
Ì
Ì
Ì
Ì
Corantes
Pigmentos
Ácido acético
Soda caustica
Molhantes
Amaciadores
Carbonato de sódio
Água Oxigenada
Ureia
Sequestrantes
etc.
REACH na ITV
FIAÇÃO
Ì
Amaciadores
Ì
Agentes ignífugos
Ì
etc.
TRICOTAGEM
TINTURARIA
ESTAMPARIA
ACABAMENTOS
CONFECÇÃO
TÊXTEIS
TÉCNICOS
MANUTENÇÃO
TECELAGEM
REACH na ITV
Ì
FIAÇÃO
TRICOTAGEM
TINTURARIA
ESTAMPARIA
ACABAMENTOS
CONFECÇÃO
TÊXTEIS
TÉCNICOS
MANUTENÇÃO
TECELAGEM
Tira nódoas
REACH na ITV
FIAÇÃO
Ì
Solventes
Ì
Pigmentos
Ì
Resinas
Ì
Estabilizantes
Ì
etc.
TRICOTAGEM
TINTURARIA
ESTAMPARIA
ACABAMENTOS
CONFECÇÃO
MANUTENÇÃO
TECELAGEM
TÊXTEIS
TÉCNICOS
REACH na ITV
FIAÇÃO
Ì
Óleos lubrificantes
Ì
Solventes (limpeza
TRICOTAGEM
TINTURARIA
ESTAMPARIA
ACABAMENTOS
CONFECÇÃO
TÊXTEIS
TÉCNICOS
MANUTENÇÃO
TECELAGEM
peças)
Ì
etc.
REACH na ITV
Origem dos produtos químicos utilizados na ITV
U.E.
Resto do Mundo
REACH na ITV
Ì
U.E.
Cabe ao Fabricante o registo
da substância na Agência
(REACH)
Ì
A ITV (utilizador a jusante)
deve garantir que a substância
está registada na Agência
REACH na ITV
Resto do Mundo
Importador (colocação no mercado da U.E.)
Ì
Fornecedor
Ì
ITV (utilizador a
jusante)
Registo na Agência (REACH)
REACH na ITV
Ì Identificar
o responsável pelo cumprimento
do REACH
Ì Fazer
um inventário de todas as
substâncias usadas na empresa,
identificando as que importa de um país
fora da U.E.
Ì Seguir
um plano de acção para aplicação
do REACH, faseado no tempo
Plano de Acção
Aquisição da substância em
Medidas distintas em função do papel da ITV:
U.E.
Utilizador a Jusante
Fabricantes/ Fornecedor
Resto do Mundo
Plano de Acção
Desde 1 Junho 2007
Fabricantes/ Fornecedor
Fornecimento da FDS
– Anexo II podendo
incluir os cenários de
exposição.
Actualização das FDS
assim que estejam
disponíveis novas
informações sobre
medidas de gestão de
riscos.
Utilizador a Jusante
Identificar e aplicar as
medidas de controlo de risco.
Se os cenários de exposição
estiverem definidos, a
utilização deve ser de acordo
com as condições definidas.
Caso não esteja, solicitar a
sua inclusão ao fornecedor,
ou alterar as condições de
uso, ou elaborar o relatório
de segurança química, ou
encontrar outro fornecedor
ou substância
Plano de Acção
A partir 1 Junho 2008
Fabricantes/ Fornecedor
Registar as
substâncias de
integração
progressivas não préregistadas e as
restantes.
Utilizador a Jusante
Questionar o fornecedor
se as substancias que
utiliza são de integração
progressiva e se serão
pré-registadas.
Plano de Acção
Até 1 Dezembro 2008
Fabricantes/ Fornecedor
Completar o préregisto das
substâncias de
integração
progressiva.
Utilizador a Jusante
Contactar o fornecedor
após esta data,
verificando se as
substâncias de
integração progressiva
que utiliza foram préregistadas
1 Janeiro 2009
Plano de Acção
Agência
Utilizador a Jusante
Publicação da lista de
substâncias préregistadas
Verificar se as
substâncias que utiliza
estão incluídas na
lista.
Se não estiver poderá
informar a Agência.
Plano de Acção
A partir de 1 Janeiro 2009
Fabricantes/ Fornecedor
Todas as entidades
que registaram
substâncias farão
parte do Substance
Information Exchange
Forum.
Utilizador a Jusante
Poderá participar no
Fórum.
Plano de Acção
Até 1 Junho 2009
Agência
Primeira
recomendação das
substâncias a serem
incluídas na lista de
substâncias sujeitas a
autorização (Anexo
XIV).
Utilizador a Jusante
Verifica se usa alguma
das substâncias
presentes na lista. Em
caso afirmativo,
contactar o
fornecedor, dando
informação sobre a
utilização das
substâncias.
Até 30 Novembro 2010
Plano de Acção
Fabricantes/ Fornecedor
Utilizador a Jusante
Registo das substâncias
com quantidade > 1000
ton/ano, as categorias 1
e 2 das substâncias
carcinogénicas,
mutagénicas ou tóxicas
para a reprodução em
quantidades > 1
ton/ano e as subst.
R50/53 em quantidades
> 100 ton/ano
Contactar o
fornecedor, dando
informação sobre a
utilização das
substâncias, de modo
a ser incluído no
dossier de registo.
Desde 1 Junho 2011
Plano de Acção
Fabricantes/ Fornecedor
Utilizador a Jusante
Notificar a Agência dos
artigos contendo
substâncias sujeitas a
autorização em
concentração acima dos
0,1%
Notificar a Agência
caso produza artigos
contendo mais de
0,1% de uma
substância que não
está na lista candidata
(sujeita a autorização)
e não foi registada.
Plano de Acção
Até 31 Maio 2013
Fabricantes/ Fornecedor
Registar todas as
outras substâncias
produzidas ou
importadas em
quantidades > 100
ton/ano
Utilizador a Jusante
Contactar o
fornecedor, dando
informação sobre a
utilização das
substâncias, de modo
a ser incluído no
dossier de registo.
Plano de Acção
A partir 1 Junho 2013
Fabricantes/ Fornecedor
Na primeira entrega
das substâncias
registadas até 2013,
fornecer a FDS revista
que pode incluir
cenários de exposição
Utilizador a Jusante
Verificar se a utilização
da substância na
empresa está incluída na
FDS. Caso não esteja,
solicitar a sua inclusão
ao fornecedor, ou alterar
as condições de uso, ou
elaborar o relatório de
segurança química, ou
encontrar outro
fornecedor ou substância
Plano de Acção
Até 31 Maio 2018
Fabricantes/ Fornecedor
Registar todas as
outras substâncias
produzidas ou
importadas em
quantidades > 1
ton/ano
Utilizador a Jusante
Contactar o
fornecedor, dando
informação sobre a
utilização das
substâncias, de modo
a ser incluído no seu
registo.
Plano de Acção
A partir 1 Junho 2018
Fabricantes/ Fornecedor
Na primeira entrega
das substâncias
registadas até 2018,
fornecer a FDS revista
que pode incluir
cenários de exposição
Utilizador a Jusante
Verificar se a utilização
da substância na
empresa está incluída na
FDS. Caso não esteja,
solicitar a sua inclusão
ao fornecedor, ou alterar
as condições de uso, ou
elaborar o relatório de
segurança química, ou
encontrar outro
fornecedor ou substância
O Apoio do Citeve
O Citeve, através dos seus serviços pode ajudá-lo:
Ì
Na definição e implementação de um plano de
acção
Ì
Na identificação e avaliação de riscos
Ì
Pela via da inovação, na identificação de
substâncias e processos alternativos
Concluindo
Ì
Há muito trabalho
Ì
2018 parece distante mas... 10 anos
passam num piscar de olhos
Ì
Por isso... Mãos à obra!!
Concluindo
Obrigado pela atenção
Emídio Maia
Ambiteve/Citeve
[email protected]