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ISSN 1677-7069
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
A Comissão Permanente de Licitações da Justiça Federal de
Primeiro Grau em São Paulo torna público que foram habilitadas para
a licitação em epígrafe as empresas OFOS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA e SOLUÇÃO - PROJETO, CONSULTORIA E
SERVIÇOS LTDA. Caso não haja interposição de recursos hierárquicos a Sessão de Abertura dos envelopes "Proposta" ocorrerá às
12:00 horas do dia 26/09/2013 no Edifício da Justiça Federal de
Primeiro Grau em São Paulo sito à Rua Peixoto Gomide nº 768, 10º
andar - Bela Vista - São Paulo/SP. Informações: (11) 2172-6378/82
das 09h00 às 19h00.
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE: Contrato n. 14/2013. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADO: C Dias EPP. OBJETO: Fornecimento e instalação de
divisória, para divisão de ambiente do espaço destinado à instalação
da Subseção Judiciária de Vilhena.VIGÊNCIA: 19.08.2013 a
17.09.2013. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.478,00 (trinta e oito
mil quatrocentos e setenta e oito reais).NOTA DE EMPENHO:2013NE000557.ELEMENTODESPESA:339030. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 79/2013- JFRO; Pregão Eletrônico
n. 16/2013; Lei n. 8.666/93; Lei n. 10.520/02. DATA DE ASSINATURA: 10.07.2013. Assinado por Waldirney Guimarães de Rezende, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Clemilson Dias, pela Contratada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Contratado: Luciana Franscico Elmor Gonçalves. Espécie: Empenho
nº2013NE000743. Objeto: Pagamento de instrutoria no curso "A Liderança diante dos Conflitos no Gabinete". Processo SIGA: JFESEOF-2013/00310. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho:
060017. Elemento de Despesa: 339036.00. Data: 09/09/2013. Valor:
R$ 2.295,90 (dois mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa
centavos).
Contratado: Conselho Regional de Eng. Arquitetura e Agronomia.
Espécie: Empenho nº2013NE000748. Objeto: Pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de servidora desta Seção
Judiciária. Processo JFES-EOF-2013/00372. Licitação: Não se aplica.
Programa de Trabalho: 060014. Elemento de Despesa: 339047.00.
Data: 10/09/2013. Valor: R$ 60,00 (sessenta reais).
Contratado: José Carlos Guasti. Espécie: Empenho nº2013NE000754.
Objeto: Indenização de transporte. Processo JFES-EOF-2013/00405.
Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 060014. Elemento de
Despesa: 339093.00. Data: 12/09/2013. Valor: R$ 136,00 (cento e
trinta e seis reais).
Contratado: Eleusa França Martinelli. Espécie: Empenho
nº2013NE000755. Objeto: Indenização de transporte. Processo JFESEOF-2013/00404. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho:
060014. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 13/09/2013. Valor:
R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais).
Contratado: Washington Cleber Ferreira Campos. Espécie: Empenho
nº2013NE000756. Objeto: Indenização de transporte. Processo JFESEOF-2013/00404. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho:
060014. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 13/09/2013. Valor:
R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais).
Contratado: Thomas da Rosa de Bustamante. Espécie: Empenho
nº2013NE000762. Objeto: Ministrar palestra "A Argumentação Jurídica e o uso de Precedentes no Direito Brasileiro: O Desafio da
Fundamentação Adequada". Processo nº: JFES-EOF-2013/00382. Licitação: Art.25/02 da Lei 8666/93. Programa de Trabalho: 060017.
Elemento de Despesa: 339036.00. Data: 13/09/2013. Valor: R$
150,00 (cento e cinquenta reais).
São Paulo, 17 de setembro de 2013.
MARA RUBIA MARREIRO NOVAES BERTANI
Presidente da Comissão
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/2013
A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul,
por meio da Pregoeira, torna público que realizará o Pregão Eletrônico 45/2013, que tem por objeto a aquisição de material de consumo odontológico. Data da disputa: 04/10/2013, às 15h. As sessões
públicas serão realizadas no site http://www.licitacoes-e.com.br. Obtenção do edital, no referido site, ou Rua Delegado Carlos Roberto
Bastos de Oliveira, 128, Parque dos Poderes. Informações adicionais:
[email protected].
CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS MARTINS
Pregoeira
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2012
PA nº 12.3.000051897-2; Contratada: JOHNSON CONTROLS BE
DO BRASIL LTDA; CNPJ Nº 01.092.686/0001-50; Objeto: prorrogação da vigência até 26-09-2014; Dispositivo Legal: art. 57, II, da
Lei nº 8.666/93; Dotação Orçamentária: PT 060014, ED 339037, NE
2013NE001465, de 10-09-2013. Assinatura: 13-09-2013, Luisa Hickel Gamba, Juíza Federal Diretora do Foro.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 130/2013 - SRP
Objeto: Registro de Preços para instalação, desinstalação, remoção e
remanejamento de divisórias, portas e acessórios, instalação de guichê
em vidro temperado de 6mm, com fornecimento de materiais; e
fornecimento (sem instalação) de divisórias, ferragens, portas e outros
acessórios. Recebimento das propostas: até 1º/10/2013, às 11h15, no
endereço www.licitacoes-e.com.br. Informações: (11) 2172-6378 das
09h00 às 19h00.
São Paulo, 17 de setembro de 2013.
FLORISVALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
Recife, 17 de setembro de 2013.
ROSA CÍCERO CORREIA
Supervisora da Seção de Assessoria Jurídica
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 01/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) operadora(s), para prestação de serviços contínuos de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) para a Justiça Federal de
Sergipe através da tecnologia 3G pelo sistema digital pós-pago, mediante o fornecimento de 40 (quarenta) acessos móveis (aparelhos), e
30 (trinta) modens USB, em regime de comodato, oferecendo o serviço de ligações locais (VC1) e de longa distância nacional - LDN
(VC2 E VC3), além de serviços de mensagens de texto e pacote de
dados para acesso ilimitado à internet, com tarifas intragrupo zero e
roaming nacional e internacional automático, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos do Termo de Referência, anexo I deste
edital.
ANA PAULA LEAO LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 17/09/2013) 090011-00001-2013NE000087
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
AVISO DE CANCELAMENTO
REGISTRO DE PREÇOS N o- 67/12
PA nº 12.4.000155234-9. Espécie: Termo de Cancelamento
da Ata de Registro de Preços nº 067/12. Contratante: Justiça Federal
de 1º Grau - SJPR. Fornecedor: Aster Comércio e Serviços Ltda ME.
Objeto: Cancelamento da Ata a partir de 29/08/13. Base legal: Lei
8.666/93. Ass: 13/09/13 por Dr. Rodrigo Kravetz, Juiz Federal Diretor
do Foro em exercício.
Em 16 de setembro de 2013.
MÁRCIA MOUTINHO PARRY
Analista Judiciário
EXTRATO DE TERMO ADITADO
Primeiro Aditamento ao Contrato nº 018/2013. Processo nº.
8.181/09/2012-EOF. Objeto: Exclusão do item 1.1. da cláusula primeira do contrato, inserção de mais um item à clausula do contrato e
repactuação. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Espírito Santo. CNPJ 05.424.467/0001-82. Contratada:
SPEED SERV - COMERCIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELI - CNPJ 36.006.690/0001-33. Fundamentação legal:
Lei n° 8.666/93. Data de Assinatura: 13/09/2013. Vigência: A partir
da data de assinatura Até 12 meses, contados da data da certidão de
início dos serviços. Signatários: Fernando Cesar Baptista de Mattos,
Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Honório Sabino
Pereira Junior, pela Contratada.
Processo n.º 0556/2012. A Seção de Assessoria Jurídica torna público que o Juiz Federal Diretor do Foro determinou a aplicação
da pena de multa compensatória no percentual de 20% do valor total
dos itens em atraso, no valor de R$6.200,00 (seis mil e duzentos
reais), com base na alínea "c" do subitem 13.1 do Termo de Referência do Pregão n° 17/2013, bem como a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a Justiça Federal de 1° Grau em
Pernambuco, pelo período de 02 (dois) anos, a contar desta publicação, sob fulcro na alínea "d", do subitem 13.1 do Termo de
Referência do citado Pregão, à sociedade empresária MGV Construções Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.467.016/0001-83, por
descumprimento de obrigação contratual referente ao fornecimento
dos materiais solicitados.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2013 - UASG 090018
Nº Processo: 0007431-32.2013 . Objeto: Pregão Eletrônico Contratação de empresa para adequação da rede elétrica da sede Ed.
Bagé (centro) da Subseção Judiciária de Curitiba. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 18/09/2013 de 13h00 às 17h59 . Endereço:
Av Anita Garibaldi, 888 - 6º Andar Ahu - CURITIBA - PR . Entrega
das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/10/2013 às 13h00 site
www.comprasnet.gov.br.
LUCIANA LORENZET
Técnico Judiciário
(SIDEC - 17/09/2013) 090018-00001-2013NE000120
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE N o- 4/2013
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso CAU/MT, por intermédio da CPL - Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar na sede deste Conselho, localizada à Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 2368, Jd Aclimação, Ed Top Tower, 1° Andar, Salas 101 a 103, Cuiabá-MT, FONE/FAX (65) 3028-4652/1100, LICITAÇÃO NA MODALIDADE
CONVITE do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com recebimento e
abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação e
proposta de preço no dia 30/09/2013, às 09:00h (nove horas - horário
local). OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa prestação
de serviços de conservação, limpeza e copeiragem com fornecimento
de materiais na sede do CAU/MT. A Carta Convite com seus anexos
estarão disponíveis a todos os interessados no site www.caumt.org.br,
ou mediante solicitação, no horário compreendido entre as 12:00h as
18:00h, de segunda a sexta feira, na sede deste Conselho. Maiores
informações pelos telefones (65) 3028-4652/1100, ou pelo email:
[email protected].
Cuiabá, 10 de setembro de 2013.
AMANDA SPANEVELLO
Presidente da Comissão
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 0003727-17.2013.4.04.8001. OBJETO: Inscrição de servidores no curso "O Exercício da Função de Assessor
Jurídico e do Controle Interno nos Processos sobre Licitações e Contratos Administrativos". CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º
Grau/RS. CONTRATADO: Mendes e Lopes Pesquisa, Treinamento e
Eventos Ltda., CNPJ 07.777.721/0001-51. VALOR: R$ 11.920,00.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PTR 060017. ND: 33.90.39. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, VI, da Lei nº
8.666/93.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800186
Espécie: Contrato de aquisição de materiais gráficos para o CAU/RS.
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do
Sul - CAU/RS. Contratados: GRÁFICA R J R LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ sob o n° 93.439.313/0001-21; GRÁFICA E EDITORA
LIDER LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 79.935.102/0001-59;
FINALIZA EDITORA E INDUSTRIA GRÁFICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 11.261.071/0001-64. Modalidade: Tomada de
Preço n°003/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFI-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.