PR-RR-00015266/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
GABINETEDO PROCURADOR-CHEFE
PORTARIA N° 120, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.
Retifica a escala plantão entre os membros lotados na
PR/RR para o 2° semestre do ano de 2015.
o PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, conferidas pela Portaria PGR n°
501, de 01 de julho de 2015, bem como, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria
N° 737, de 26 de novembro de 2003,
CONSIDERANDO a saída, em razão de remoção, dos Procuradores da
República ANTÔNIO HENRIQUE DE AMORIM CADETE e JÚLIA WANDERLEY DO
VALE CADETE a partir de 31/08/2015, conforme Portaria PGRlMPF nO650, de 18 de agosto
de 2015,
CONSIDERANDO a chegada dos Procuradores da República MIGUEL
DE ALMEIDA LIMA e ANDREA COSTA DE BRITO, removidos para esta Unidade por
força da Portaria PGRlMPF n° 650, de 18 de agosto de 2015, a contar, respectivamente de 13
de setembro de 2015 e 31 de agosto de 2015,
CONSIDERANDO a remoção do Procurador da República GUSTAVO
KENNER ALCÂNTARA, requisitado para exercer o cargo de Secretário Executivo da 6a
CCRlPGR, conforme dispõe a Portaria PGRlMPF n° 739, de 18 de setembro de 2015,
publicada no DOU, Brasília, DF, 21 set, 2015. Seção 2, p. 46, e cujo período de trânsito
iniciará a partir do dia 13/10/2015.
RESOLVE:
Art. 10. RETIFICAR a escala do plantão jurídico dos Membros da PRRR, definido na PORTARIA PR-RR N° 085, de 22 de junho de 2015, publicada no DMPF-eADMINISTRATIVO de 23/06/2015, Página 65, que, definido pelo critério de antiguidade e
sem prejuízo de suas atribuições, a partir de 28 de setembro de 2015, passa a ter a seguinte
escala:
Das 08h do dia 28/09 às 08h do dia 05/1O
Gustavo Kenner Alcântara
Das 08h do dia 05/10 às 08h do dia 12/10
Andrea Costa de Brito
Feriado - Dia do Estado de Roraima
Feriado - Dia de Nossa Senhora de Aparecida
Das 08h do dia 12/1Oàs 08h do dia 19/1O
Feriado - Dia de Nossa Senhora de Aparecida
Carlos Augusto Guarilha de Aquino Filho
Das 08h do dia 19/10 às 08h do dia 26/10
Fábio Brito Sanches
Das 08h do dia 26/10 às 08h do dia 02/11
Érico Gomes de Souza
~
Feriado - Dia do ServidorPúblico
Feriado - Finados
Das 08h do dia 02/11 às 08h do dia 09/11
Miguel de Almeida Lima
Das 08h do dia 09/11 às 08h do dia 16/11
Feriado - Proclamação da República
Andrea Costa de Brito
Das 08h do dia 16/11 às 08h do dia 23/11
Carlos Augusto Guarilha de Aquino Filho
Das 08h do dia 23/11 às 08h do dia 30/11
Fábio Brito Sanches
Das 08h do dia 30/11 às 08h do dia 07/12
Érico Gomes de Souza
Das 08h do dia 07/12 às 08h do dia 14/12
Miguel de Almeida Lima
Feriado - Dia da Justiça
Das 08h do dia 14/12 às 08h do dia 20/12
Andrea Costa de Brito
Art. 2° Todo Membro escalado para o plantão terá três substitutos,
primeira, segunda e terceira opção, para o caso de ausências decorrentes de afastamentos
oficiais, segundo a ordem alfabética a seguir elencada:
Andrea (Titular) - Carlos (1° Substituto) - Érico (2° Substituto) - Fábio (30 Substituto)
Carlos(Titular)- Érico (1° Substituto)- Fábio (2° Substituto)- Miguel (3° Substituto)
Érico (Titular) - Fábio (1° Substituto) - Miguel (2° Substituto) - Andrea (3° Substituto)
Fábio (Titular) - Miguel (1 ° Substituto) - Andrea (2° Substituto) - Carlos (30 Substituto)
Miguel (Titular) - Andrea (1 ° Substituto) - Carlos (2° Substituto) - Érico (3° Substituto)
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
ERALCÂNTARA