TRADIÇÕES CURRICULARES DO ENSINO JURÍDICO: UM ESTUDO DE
CASO EM PORTUGAL
Cely do Socorro Costa Nunes – Instituto de Educação da Universidade de Lisboa
Agência(s) Financiadora(s): Fundação para a Ciência e a Tecnologia – FCT, do
Ministério de Educação e Ciência de Portugal
Resumo: Analisa-se o desenvolvimento de uma unidade curricular obrigatória
localizada no 3° ano do Curso de Direito de uma Universidade pública portuguesa.
Busca-se, a partir de observações decorridas durante um semestre letivo em 2012,
entrevistas semiestruturadas a professora e alunos e análise documental, compreender
como o ensino jurídico é vivido e percepcionado pelos participantes da pesquisa. Os
dados apontam que o processo formativo dos profissionais do Direito ancora-se em uma
racionalidade técnica do currículo razão pela qual o ensino reduz-se a transmissão do
ordenamento jurídico nas aulas teóricas; as aulas práticas constituem-se como campo de
aplicação da teoria, ambas desenvolvidas predominantemente pelo método expositivo
monologal em que se constata a primazia da pática em detrimento da teoria, do
conhecimento técnico em detrimento do político e do caráter unidisciplinar em
detrimento do interdisciplinar, cuja raiz está na vocação do direito positivo, ainda pouco
contestado pela contemporaneidade acadêmica portuguesa.
Palavras-chave: ensino superior- ensino jurídico – currículo
36ª Reunião Nacional da ANPEd – 29 de setembro a 02 de outubro de 2013, Goiânia-GO