I P SA
Instituto de Pesquisas Sociais Aplicadas
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
INSTITUTO DE PESQUISAS SOCIAIS APLICADAS – IPSA
Sertão do Araripe
Mata Norte
Agreste Setentrional
Sertão do Pajeú
Sertão Central
Sertão do
Moxotó
Agreste Central
Sertão do Itaparica
Mata Sul
Sertão do São Francisco
Agreste Meridional
PESQUISA DE IMPACTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
NO ESTADO DE PERNAMBUCO
RMR, MATA SUL, MATA NORTE, AGRESTE E SERTÃO
RELATÓRIO FINAL
MARÇO / 2008
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RMR
PESQUISA DE IMPACTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
NO ESTADO DE PERNAMBUCO – AGRESTE E SERTÃO
I P SA
Instituto de Pesquisas Sociais Aplicadas
Governador do Estado de Pernambuco
Eduardo Henrique Accioly Campos
Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Roldão Joaquim dos Santos
Secretário Executivo de Desenvolvimento e Assistência Social
Acácio Ferreira de Carvalho Filho
Gerente do Sistema Único de Assistência Social
Margarida Maria Soares da Silva
Gerente de Proteção Social Básica
Rizete Serafim Costa
Instituto de Pesquisas Sociais Aplicadas – IPSA
Diretor Presidente – Jorge Pereira de Sousa
Diretor Administrativo – José Nelson Barbosa Tenório
Diretor Técnico – José Raimundo Oliveira Vergolino
Coordenação Geral da Pesquisa
Rido Antônio Ferreira Serpa
Coordenação Técnica
Elisângela Barbosa Tenório
Rosângela Aires Fontes
Supervisão Técnica
Edilma Mendes Silva de Medeiros
Glória Maria Miranda
Juliana Costa Cunha
Lucia Lyra Gomes
Apoio Técnico
Antônio Pessoa Nunes Neto
Joelson Rodrigues Reis e Silva
Digitação
Demétrius Rodrigues de Freitas Ferreira
Danielson Holanda Cavalcanti de Andrade
Marcos Leandro Pereira
Adriana Cristina Lyra Arcanjo
Alane Renata Chagas de Araújo
Alessandra de Lima e Silva
Cícero Vidal da Silva
Dalva Barbosa de Souza
Eudice Barbosa Tenório
Geórgia Mesquita
Iêda Saraiva Zarzar
Ivan José Gonçalves Silva
Livaneide Barbosa de Souza
Pesquisadores
Luciana Lisboa Cristóvão dos Santos
Luciana Vidal Maia
Maria de Jesus G. do Nascimento
Maria Rosane Martins da Silva
Natália Vivianni Muniz Costa
Patrícia Correia da Silva
Paulo Fernando V. de Vasconcelos
Telma Cristina Gomes Barbosa
Valberto da Silva Carneiro
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LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 01
Gráfico 02
Gráfico 03
Gráfico 04
Gráfico 05
Gráfico 06
Informações Sobre Famílias e Titulares do PBF (%)....................................... 30
Informações Sobre as Famílias: Renda Mensal Familiar (%).......................... 30
Domicílios e Famílias Beneficiárias................................................................. 31
Famílias e Condicionalidades do PBF (%)....................................................... 33
Opinião dos Gestores Municipais - Benefícios decorrentes do Programa (%). 34
Opinião dos Gestores Municipais do PBF - Dificuldades no Cumprimento
das Condicionalidades em Educação e Saúde (%)........................................... 38
Principais Potencialidades Municipais para Geração de Renda(%)................... 44
Gráfico 07
LISTA DE TABELAS
20
Tabela 01
Entrevistas Realizadas pela Pesquisa................................................................
Tabela 02
Entrevistas Realizadas na Etapa Piloto............................................................... 23
Tabela 03
Tabela 04
População Urbana e Rural de Pernambuco (1991-2000).................................. 25
Quantidade de Municípios com Estrutura na Área de Assistência Social, por
caracterização do Órgão Gestor – Brasil/Pernambuco – 2005............................ 26
Entidades Públicas e Entidades Privadas sem Fins Lucrativos pesquisadas e
mapeadas no Sertão e Agreste de Pernambuco – 2006 ...................................... 27
Tabela 05
LISTA DE TABELAS DO UNIVERSO (DADOS DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS) – ANEXO V
TAB Univ09
Imóveis segundo número de famílias residentes
TAB Univ10
Imóveis segundo tipo de família residente
TAB Univ23
Imóveis mistos segundo atividade instalada
TAB Univ23A
Imóveis mistos segundo renda da atividade instalada
TAB Univ24
Imóveis segundo a condição de ocupação
TAB Univ25
Imóveis segundo tipo de construção
TAB Univ26
Imóveis segundo material das paredes
TAB Univ27
Imóveis segundo a forma de abastecimento d'água
TAB Univ27A
Imóveis segundo a forma de tratamento d'água
TAB Univ29
Imóveis segundo forma de abastecimento de energia elétrica
TAB Univ31
Imóveis segundo destino do lixo domiciliar
TAB Univ32
Participação da família Programa e Benefícios sociais além do Bolsa
TAB Univ33
Composição das famílias segundo presença de deficientes físicos no domicílio
TAB Univ34
Pessoas com deficiência segundo tipo de deficiência
TAB Univ35
Titulares das famílias segundo conhecimento das condicionalidades do PBF
TAB Univ36
TAB Univ36A
Titulares das famílias segundo condição de dificuldade para realização da
inscrição no PBF
Titulares das famílias segundo tipo de dificuldade para se inscrever no PBF
TAB Univ37
Titulares das famílias segundo dificuldades para manter-se inscrito no PBF
TAB Univ39
Composição das famílias beneficiárias segundo parentesco com o chefe
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Instituto de Pesquisas Sociais Aplicadas
TAB Univ40
Composição dos membros das famílias beneficiárias segundo sexo
TAB Univ40A
Titulares das famílias beneficiárias segundo sexo
TAB Univ41
Composição das famílias beneficiárias segundo classes de idade dos seus
membros
Titulares das famílias beneficiárias segundo classes de idade
TAB Univ41A
TAB Univ43
TAB Univ43A
TAB Univ44
TAB Univ45
TAB Univ46
TAB Univ47
Composição das famílias beneficiárias segundo nível de instrução dos seus
membros de 7 anos e mais
Titulares das famílias beneficiárias segundo nível de instrução
Crianças e adolescentes de 07 a 15 anos segundo condição de matrícula na
escola
Crianças e adolescentes de 07 a 15 anos segundo condição de freqüência na
escola
Crianças e adolescentes de 07 a 15 anos segundo condição de mudança de escola
TAB Univ48
Crianças e adolescentes de 0 a 07 anos que mudou de escola segundo condição
de comunicação de mudança
Mulheres em idade fértil segundo condições de gestante e nutrizes
TAB Univ49
Gestantes e nutrizes segundo condição de posse do cartão de saúde
TAB Univ50
Gestantes e nutrizes segundo condição e realização do acompanhamento
TAB Univ51
Gestantes e nutrizes segundo condição e realização de educação pré-natal
TAB Univ52
Menores de 7 anos segundo condição de posse do cartão de saúde
TAB Univ53
Menores de 7 anos segundo condição de realizar acompanhamento vacinal
TAB Univ54
Menores de 7 anos segundo condição de realizar acompanhamento nutricional
TAB Univ55
Famílias beneficiárias segundo classes de renda mensal familiar
TAB Univ56
Ocupações da população de 10 anos e mais, identificadas entre os membros das
famílias entrevistadas
Titulares das famílias segundo grau de dificuldade encontrado no cumprimento
das condicionalidades: "MATRICULAR AS CRIANÇAS NA ESCOLA"
Titulares das famílias segundo grau de dificuldade encontrado no cumprimento
das condicionalidades: "MANTER AS CRIANÇAS NA ESCOLA"
Titulares das famílias segundo grau de dificuldade encontrado no cumprimento
das condicionalidades: "COMUNICAR MUDANÇA DE ESCOLA"
Titulares das famílias segundo grau de dificuldade encontrado no cumprimento
das condicionalidades: "OBTER CARTÃO DE SAÚDE"
Titulares das famílias segundo grau de dificuldade encontrado no cumprimento
das condicionalidades: "REALIZAR O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL"
Titulares das famílias segundo grau de dificuldade encontrado no cumprimento
das condicionalidades: "REALIZAR A EDUCAÇÃO PRÉ-NATAL"
Titulares das famílias segundo grau de dificuldade encontrado no cumprimento
das condicionalidades: "OBTER O CARTÃO DE SAÚDE DAS CRIANÇAS"
Titulares das famílias segundo grau de dificuldade encontrado no cumprimento
das condicionalidades: "VACINAR AS CRIANÇAS"
Titulares das famílias segundo grau de dificuldade encontrado no cumprimento
das condicionalidades: "REALIZAR ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL
DAS CRIANAÇAS"
TAB Univ57
TAB Univ58
TAB Univ59
TAB Univ60
TAB Univ61
TAB Univ62
TAB Univ63
TAB Univ64
TAB Univ65
TAB Univ66
Titulares das famílias segundo opinião sobre principais itens de despesas
cobertas com o dinheiro do PBF
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PESQUISA DE IMPACTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
NO ESTADO DE PERNAMBUCO – AGRESTE E SERTÃO
TAB Univ67
TAB Univ68
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Titulares das famílias segundo opinião sobre as principais contribuições do PBF
para a família
Titulares das famílias segundo posse de bens duráveis antes e depois da adesão
ao incremento
LISTA DE TABELAS GESTORES (DADOS DOS GESTORES MUNICIPAIS) – ANEXO VI
TAB Ges01
Opinião dos gestores quanto à dificuldade no cadastramento das famílias no PBF
TAB Ges02
Opinião dos gestores quanto à existência de dificuldades na implementação da
instância de controle social
TAB Ges03
TAB Ges18
Opinião dos gestores quanto às dificuldades no setor da Educação (PBF) "Número de escolas insuficiente"
Opinião dos gestores quanto às dificuldades no setor da Educação (PBF) "Oferta de vagas nas escolas insuficiente"
Opinião dos gestores quanto às dificuldades no setor da Educação (PBF) "Controle de freqüência insuficiente"
Opinião dos gestores quanto às dificuldades no setor da Educação (PBF) "Localização das crianças"
Opinião dos gestores quanto às dificuldades no setor da Educação (PBF) "Manuseio do sistema de freqüência escolar”
Opinião dos gestores quanto às dificuldades no setor da Saúde (PBF) – “Número
de postos de saúde insuficiente”
Opinião dos gestores quanto às dificuldades no setor da Saúde (PBF) –
“Recursos Humanos insuficientes”
Opinião dos gestores quanto às dificuldades no setor da Saúde (PBF) – “Para
acesso ao cartão de saúde”
Opinião dos gestores quanto às dificuldades no setor da Saúde (PBF) – “Para
marcação de consulta”
Opinião dos gestores quanto às dificuldades no setor da Saúde (PBF) – “Para o
acompanhamento de gestantes e nutrizes”
Opinião dos gestores quanto às dificuldades no setor da Saúde (PBF) – “No
manuseio do SISVAN”
Opinião dos gestores quanto às dificuldades no setor da Saúde (PBF) – “Outras
dificuldades na área de saúde”
Opinião dos gestores quanto as principais dificuldades de gerenciamento do
processo (múltipla escolha)
Gestores do PBF segundo dificuldades enfrentadas no gerenciamento de
Recursos Humanos
Programas de desenvolvimento da capacidade produtiva da população apontados
pelos gestores
Realização do acompanhamento e a fiscalização das ações inerentes ao programa
TAB Ges19
Opinião dos gestores segundo os itens em que aplica os Recursos do IGBDF
TAB Ges20
Opinião dos gestores sobre ocorrência ou não de evasão na Jornada Ampliada PETI
Opinião dos gestores sobre as prováveis causas da evasão da Jornada Ampliada PETI
Principais potencialidades econômicas municipais apontadas pelos gestores
TAB Ges04
TAB Ges05
TAB Ges06
TAB Ges07
TAB Ges08
TAB Ges09
TAB Ges10
TAB Ges11
TAB Ges12
TAB Ges13
TAB Ges14
TAB Ges15
TAB Ges16
TAB Ges17
TAB Ges21
TAB Ges22
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TAB Ges23
TAB Ges24
TAB Ges25
TAB Ges26
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Dificuldades apontadas pelos gestores na realização de ações geradoras de
trabalho e renda
Opinião dos gestores sobre os benefícios decorrentes do PBF – “Movimento do
comércio local”
Opinião dos gestores sobre os benefícios decorrentes do PBF – “Oferta de vagas
nas escolas municipais”
Opinião dos gestores sobre os benefícios decorrentes do PBF – “Permanência
dos alunos nas escolas municipais”
Lista de Abreviaturas
Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento
Benefício de Prestação Continuada
Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional
Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe
Constituição Federal
Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas
Centro de Referência de Assistência Social
Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Fundo de Participação dos Municípios
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Instituto de Pesquisas Sociais Aplicadas
Lei Orgânica de Assistência Social
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Programa Bolsa Família
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Produto Interno Bruto
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio
Política Nacional de Assistência Social
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Região de Desenvolvimento
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
Secretaria Nacional de Renda e Cidadania
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Sistema de Informação e Gestão da Assistência Social de Pernambuco
Sistema de Gestão Federal/Estadual da Vigilância Alimentar e
Nutricional
SUAS Sistema Único de Assistência Social
BIRD
BPC
CEDEPLAR
CEPAL
CF
CONDEPE/FIDEM
CRAS
CREAS
FPM
IBGE
ICMS
IPEA
IPSA
LOAS
MDS
PBF
PETI
PIB
PNAD
PNAS
PNUD
PUC/SP
RD
SDSC
SENARC
SEDSDH
SIGAS/PE
SISVAN
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Sumário
APRESENTAÇÃO ........................................................................................................10
1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................12
1.1 Programa Bolsa Família ..............................................................................................12
1.2 Pobreza e concentração de renda no Brasil .................................................................13
1.3 Política de Assistência Social no Brasil .......................................................................15
1.4 Programas de Transferência de Renda no Brasil .........................................................16
1.5 Administração Municipal e o Programa Bolsa Família ................................................20
2. ASPECTOS METODOLÓGICOS...........................................................................21
2.1 Objeto da Pesquisa ......................................................................................................21
2.1.1 Delimitação do Universo..............................................................................21
2.1.2 Objetivos da Pesquisa ..................................................................................22
2.2 Roteiro Metodológico..................................................................................................22
2.2.1Desenvolvimento de Plano Amostral..............................................................22
2.2.2Elaboração dos Instrumentos de Coleta de Dados...........................................24
2.2.3Desenvolvimento do Sistema de Processamento dos Dados ...........................24
2.2.4Estruturação da Equipe ..................................................................................25
2.2.5Treinamento da Equipe ..................................................................................25
2.2.6Estruturação logística da pesquisa ..................................................................26
2.2.7Realização da Etapa Piloto.............................................................................26
2.2.8Realização da Pesquisa ..................................................................................27
2.2.9Digitação e Processamento dos Dados ...........................................................27
2.2.10Elaboração do Relatório...............................................................................27
3. UNIVERSO DE ESTUDO ........................................................................................28
3.1 Contexto Estadual - Aspectos Geográficos ..................................................................28
3.2 Aspectos Socioeconômicos .........................................................................................28
Dados da Assistência Social no Universo da Pesquisa .......................................................29
4. RESULTADOS DA PESQUISA...............................................................................32
4.1 Contexto Socioeconômico das Famílias Beneficiárias .................................................32
4.2 Domicílios das Famílias Beneficiárias .........................................................................34
4.3 Famílias Entrevistadas e Condicionalidades do PBF....................................................36
4.4 OPINIÃO DOS GESTORES......................................................................................37
4.4.1 Benefícios do Programa Bolsa Família.........................................................37
4.4.1.1 Na Economia Municipal............................................................................38
4.4.1.2 No Atendimento à População .....................................................................38
4.4.2 Desenvolvimento de Programas Complementares .........................................39
4.4.3 Dificuldades na Gestão do PBF....................................................................40
4.4.3.1 Grau de Dificuldade no Cadastramento das Famílias..................................40
4.4.3.2 Dificuldades no Cumprimento das Condicionalidades ...............................40
4.4.4 Instância de Controle Social ........................................................................42
4.4.5 Dificuldade de Gerenciamento .....................................................................43
4.4.6 Fiscalização e Acompanhamento das Ações do PBF ....................................43
4.4.7 Utilização dos Recursos de Apoio à Gestão do Programa .............................44
4.4.8 Evasão da Jornada Ampliada do PETI .........................................................44
4.4.9 Dificuldades na Implementação das Ações Geradoras de Renda...................45
4.4.10 Principais Potencialidades Municipais Para Geração de Renda...................46
5. DADOS REGIONAIS DA PESQUISA ....................................................................47
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................106
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REFERÊNCIAS...........................................................................................................112
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ANEXOS:
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ANEXO I – FORMULÁRIO DE PESQUISA DA FAMÍLIA BENEFICIÁRIA
ANEXO II – FORMULÁRIO DE ENTREVISTA COM OS GESTORES
ANEXO III – MANUAL DE PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS DE COLETA
DE DADOS
ANEXO IV – FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DA ETAPA PILOTO DA PESQUISA
ANEXO V – TABELAS DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS
ANEXO VI – TABELAS DOS GESTORES MUNICIPAIS DO PBF
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PESQUISA DE IMPACTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
NO ESTADO DE PERNAMBUCO – AGRESTE E SERTÃO
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APRESENTAÇÃO
Este documento consiste no relatório final da Pesquisa de Impactos do Programa Bolsa
Família sobre o contexto socioeconômico das famílias beneficiárias e no cenário dos seus
municípios de residência, realizada nos municípios das doze Regiões de Desenvolvimento
do Estado de Pernambuco. A pesquisa foi realizada pela Secretaria de Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos de Pernambuco (SEDSDH), através do Instituto de Pesquisas
Sociais Aplicadas (IPSA), com o apoio do Ministério de Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS).
Em março de 2007, o Programa Bolsa Família (PBF) já atendia uma população
beneficiária distribuída em mais de 11 milhões de famílias. Em Pernambuco, este número
situava-se em torno de 875 mil núcleos familiares representando, em boa parte dos casos, a
única alternativa de renda da família.
Este Programa assumiu uma relevância superlativa nos últimos anos junto ao segmento da
população em situação de pobreza ou de extrema pobreza do País, o qual representa um
contingente significativo da população brasileira. Esta é uma das muitas razões que impõe
a necessidade de iniciativas no sentido de desenvolver mecanismos que auxiliem os
gestores municipais no aperfeiçoamento das ações desenvolvidas pelo Programa e seus
desdobramentos no cenário municipal.
Os resultados desta pesquisa estão detalhados neste relatório, onde o leitor encontrará os
dados e as informações resultantes do trabalho realizado, organizados da maneira seguinte:
•
Introdução – onde o programa Bolsa Família é contextualizado em relação ao
panorama da Assistência Social do Brasil e de Pernambuco e referenciado
geográfica e socioeconomicamente. Ainda no texto introdutório encontra-se um
bloco dedicado à metodologia de desenvolvimento da pesquisa;
•
Resultados da Pesquisa – considerando-se a setorização do universo pesquisado em
doze Regiões de Desenvolvimento optou-se por dividir o conjunto de informações
resultantes da análise dos dados coletados em dois blocos sistematizados segundo
unidades de agregação distintas:
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PESQUISA DE IMPACTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
NO ESTADO DE PERNAMBUCO – AGRESTE E SERTÃO
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o Primeiramente os dados foram apresentados mostrando os resultados em
relação ao universo da pesquisa que abrangeu as doze Regiões de
Desenvolvimento - RDs. Neste nível de agregação fez-se uma análise
detalhada de todas as variáveis observadas pela pesquisa, junto às famílias
beneficiárias e aos gestores municipais do Programa. Os resultados relativos
ao universo de estudo encontram-se organizados da seguinte forma:
Perfil das famílias – onde se comenta os dados levantados sobre as
famílias e os domicílios ocupados pelas mesmas, além dos aspectos
socioassistenciais pertinentes;
As famílias entrevistadas e as Condicionalidades do Programa Bolsa
Família – neste bloco são analisados os dados sobre o
comportamento das famílias em relação ao cumprimento das
condicionalidades e das dificuldades encontradas;
A Administração Municipal na Gestão do PBF - este capítulo foi
dedicado às informações registradas pelas entrevistas realizadas com
os Gestores municipais apresentando suas dificuldades em relação
ao gerenciamento e ao controle e fiscalização do Programa no
município, além de suas percepções sobre os benefícios decorrentes
do PBF.
o No segmento seguinte, apresenta-se um bloco composto de doze relatórios
sucintos com os aspectos mais relevantes revelados pela pesquisa em cada
uma das Regiões de Desenvolvimento.
•
Considerações Finais – no bloco final realiza-se considerações a respeito das
informações relevantes evidenciadas pela pesquisa, além de recomendações que os
resultados obtidos permitiram formular. Estas considerações têm a finalidade de
oferecer subsídios à Gestão Estadual do PBF no apoio aos municípios para a retroalimentação do processo de implementação do Programa.
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PESQUISA DE IMPACTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
NO ESTADO DE PERNAMBUCO – AGRESTE E SERTÃO
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1. INTRODUÇÃO
1.1 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
O Programa Bolsa Família é um instrumento governamental de transferência direta de
renda, criado pela Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Regulamentado pelo Decreto nº
5.209, de 17 de setembro de 2004 e pela Portaria nº 148 de 27 de abril de 2006, que
segundo esta última “constitui uma política intersetorial voltada ao enfrentamento da
pobreza, ao apoio público, e ao desenvolvimento das famílias em situação de
vulnerabilidade sócio-econômica”.
O Programa, que é o maior em termos de transferência de renda no país, gera impacto
positivo na economia dos municípios brasileiros, beneficiando mais de 7,5 milhões de
famílias, com repasse mensal de R$ 488 milhões. Está presente em todos os municípios
brasileiros e no Distrito Federal. De acordo com o Sistema de Informação da Secretaria
Nacional de Renda e Cidadania (SENARC), no mês de abril de 2007 o número de famílias
beneficiárias ultrapassou onze milhões e cem mil unidades familiares.
Segundo estudo do Banco Mundial (BIRD), o PBF é o programa brasileiro
especificamente dirigido para a população socioeconomicamente vulnerável. Uma parcela
de 73% dos recursos do Programa vai para o segmento da população brasileira situado
entre os 40% mais pobres do país (MDS, 2004a).
De acordo com a professora Rosa Maria Marques, autora do estudo "A importância do
Bolsa Família nos municípios brasileiros", e coordenadora do Núcleo de Pesquisa em
Políticas para o Desenvolvimento Humano da PUC/SP, em algumas localidades, o
Programa Bolsa Família chega a representar mais de 40% do total da renda municipal1. Os
dados da pesquisa revelam que quanto menor a receita disponível nas cidades, maior é o
impacto dos recursos transferidos pelo Programa. Isto acontece principalmente no
Nordeste, onde há maior desigualdade em relação à distribuição de renda. Nesta região,
que concentra a maioria dos atendidos pelo PBF, há situações em que até 45% da
população é constituída de beneficiários do Programa.
1
Considerando receitas próprias somadas as transferências constitucionais.
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No Sul do país, os percentuais de participação do contingente de beneficiários são mais
baixos devido a um cenário de menor concentração de renda entre outras manifestações.
Na região, os maiores índices de participação encontram-se no Paraná, nos municípios de
Turvo, Grande Rios e Prudentópolis, os quais registram 23%, 12% e 10% de sua população
atendida pelo programa, respectivamente, os demais percentuais encontrados são baixos.
Marques acrescenta ainda a possibilidade do Programa Bolsa Família contribuir, inclusive,
para reduzir as desigualdades regionais que dividem o país, uma vez que, em cada dez
famílias atendidas, seis vivem nas regiões Norte e Nordeste, somando 77,1% dos
atendimentos no país, sendo 69,1% nos Estados nordestinos e 8,0% nos Estados do Norte.
O Programa vem crescendo nas capitais e regiões metropolitanas. Em 2004, a estratégia de
expansão do PBF já priorizava o atendimento nessas áreas, atingindo uma cobertura de
48% das famílias em situação de pobreza. Naquele ano, cerca de um milhão de famílias
que não tinham acesso aos Programas Federais de Transferência de Renda ingressou no
Programa Bolsa Família. Atualmente, estima-se que 11.102.770 famílias possuam perfil
para ingressar no PBF. Entretanto, em maio de 2007, 11.155.467 famílias já se
encontravam inseridas no Programa, superando estimativa do IBGE (SENARC, 2007).
1.2 POBREZA E CONCENTRAÇÃO DE RENDA NO BRASIL
Segundo o CEPAL2, em 2005, 39,8% da população da América Latina (correspondendo a
209 milhões de pessoas), viviam em condição de pobreza. Informa ainda a Instituição, que
15,4% da população latino-americana (81 milhões de pessoas) viviam em condições de
extrema pobreza, ou indigência. No Brasil, em 1991, segundo dados do PNUD3, o
percentual de pessoas indigentes era de 20,2%. No ano 2000 este percentual sofreu redução
para 16,3%. Em relação à população pobre, em 1991, equivalia a 40,8% e, em 2000,
representava 32,7% do contingente populacional brasileiro.
A desigualdade de renda faz parte da história brasileira. Para alguns estudiosos do
problema, nosso extremo grau de concentração de renda4 consiste na principal
2
Panorama Social da América Latina, CEPAL, 2006.
Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, PNUD, 2000.
4
Concentração de renda é o processo pelo qual a renda, proveniente de lucro, de salário, de aluguéis e de outros
rendimentos, converge para uma mesma empresa região ou grupo privilegiado de pessoas.
3
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determinante da pobreza em nosso País. O Brasil, apesar de ter uma renda per capita5
relativamente elevada, manteve nos últimos 20 anos, cerca de 40% da sua população
abaixo da linha de pobreza (MDS, 2004a).
O Brasil, com 182 milhões de habitantes, é a nona economia mundial e a quarta maior
concentração de renda do planeta – só perdendo para países como Serra Leoa, República
Centro-Africana e Suazilândia. Em 2004 abrigava em seu território cerca de 50 milhões de
pessoas vivendo em condições de indigência, com renda inferior a 80 reais por mês. Ou
seja, 29,26% da população do país não conseguem atender minimamente suas necessidades
diárias (MDS, 2004a).
O desenvolvimento desigual pode ser considerado como elemento principal da equação
que explica o processo de concentração de renda no Brasil, materializando-se assim, as
disparidades regionais. Esta diferenciação entre regiões ricas e pobres permanece ao longo
das décadas, apesar do crescimento econômico verificado no país. A concentração de renda
está intrinsecamente relacionada às disparidades regionais que são facilmente observadas
principalmente nas regiões Norte e Nordeste, em relação ao restante do País.
Tal desenvolvimento é resultante de uma série de programas de crescimento econômicos
implementados nas últimas décadas, baseados em modelos equivocados. Seus efeitos
reproduzem-se no interior da sociedade, em regiões debilitadas como o Nordeste brasileiro,
aumentando drasticamente o abismo entre ricos e pobres. Cidades como o Recife abrigam
um contingente de mais de 40% dos seus habitantes residindo nos “assentamentos de baixa
renda” – também chamados de “subnormais” por constituírem assentamentos
populacionais onde prevalecem condições físico-urbanísticas e infra-estruturais precárias –
abaixo dos padrões convencionalmente aceitos.
Segundo estudo do IPEA (2001), a estratégia de redução da pobreza demanda uma
distribuição mais igualitária da renda. Uma combinação de políticas que estimulem o
desenvolvimento econômico, diminuindo as desigualdades, a princípio, poderá resultar em
maior eficácia ao processo de combate à pobreza.
5
Razão entre o somatório da renda per capita de todos os indivíduos e o número total desses indivíduos. A renda
per capita de cada indivíduo é definida como a razão entre a soma da renda de todos os membros da família e o número
de membros dessa família. Valores expressos em reais de 1º de agosto de 2000.(PENUD, 2003)
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Projetos e programas complementares que promovam a distribuição de renda, como o
Programa Bolsa Família, são elementos que visam mitigar os efeitos da concentração
exacerbada de renda no Brasil, assegurados pela Política Nacional de Assistência Social
(PNAS).
1.3 POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
A Assistência Social brasileira está estruturada a partir da Constituição Federal de 1988,
integrando o sistema de Seguridade Social juntamente com a Saúde e a Previdência Social,
os quais constituem o tripé basilar das Políticas Sociais no Estado brasileiro.
Na trajetória da Assistência Social no país, podem-se destacar os seguintes marcos
históricos:
•
Publicação da primeira Política de Assistência Social (PAS), em 18 de dezembro de
1998, trata das diretrizes gerais de ordenamento das ações sociais e de formulação
de Planos de Assistência Social.
•
Aprovação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em dezembro de 1993,
onde a Assistência Social conceitualmente, deixa de ser considerada filantropia
para integrar um tipo particular de Política Pública, articulada às demais políticas
socioeconômicas congêneres, direcionada à população socioeconomicamente
vulnerável.
•
Publicação da resolução Nº 145, de 15 de outubro de 2004, consolidando a PNAS,
em novembro de 2004, onde o principal componente está na implantação do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS), onde são previstos:
o Um sistema de proteção, buscando a universalidade no atendimento e o
direcionamento hierarquizado da gestão, priorizando a atenção à família em
situação de vulnerabilidade social;
o Criação de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), os quais
devem prestar atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade
social, executando serviços de atenção básica e de vigilância da exclusão
social em sua área de abrangência.
o Divisão das Proteções Sociais de Assistência Social em Básica e Especial.
Proteção Social Básica – objetiva o fortalecimento dos vínculos familiares e
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comunitários, favorecendo o protagonismo das famílias, com vista ao
rompimento do ciclo de reprodução da pobreza por meio da integração ao
mercado de trabalho. A Proteção Social Especial destina-se a famílias e
indivíduos, em situação de exclusão social, que tenham seus direitos
violados e/ou vínculos rompidos. Está dividida em:
Média Complexidade: Destina-se a famílias e indivíduos que
tiveram seus direitos violados, mas que mantêm seus vínculos
familiares e comunitários.
Alta Complexidade: garante proteção integral a famílias e indivíduos
que tiveram seus direitos violados e não possuem vínculos
familiares e/ou comunitários.
Neste cenário, a PNAS prevê programas de transferência de renda às famílias em situação
de vulnerabilidade social, destacando-se o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o
Programa Bolsa Família, sendo este último objeto de nosso estudo.
1.4 PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO BRASIL
Os Programas de Transferência de Renda existem a várias décadas no Brasil tendo passado
por inovações e grande expansão a partir da década de 90. O crescimento da oferta destes
Programas fez com que as famílias, muitas vezes, tivessem acesso a vários benefícios,
visto que poderiam receber mais de um deles. Em 2003 teve início à integração dos
benefícios em um único programa – o Programa Bolsa Família.
À exceção do Benefício de Prestação Continuada6 (BPC), todos os demais Programas,
foram incorporados ao Programa Bolsa Família, viabilizando o recebimento dos recursos
através de um único cartão – o Cartão Bolsa Família.
Entre os Programas existentes anteriormente, destacam-se os seguintes:
•
6
Benefício de Prestação Continuada (BPC) – foi assegurado pela Constituição Federal de 1988. Consiste na
transferência de um salário mínimo mensal sem condicionalidades e sem contribuição prévia, sendo destinado a pessoas
idosas a partir
de
65 anos e a pessoas com deficiência não aptas ao trabalho e a uma vida independente, que vivam em
famílias cuja renda per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo. Prevê a realização de revisão cada dois anos.
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•
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Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) – criado em 1996,
consiste na transferência de renda às famílias onde existam crianças com idade de 7
a 15 anos, em situação de trabalho, especialmente aquelas que impliquem em
atividades perigosas e/ou insalubres. O Programa prevê repasse de verbas aos
municípios participantes, para que seja realizada a jornada ampliada em horário
complementar ao ensino regular. É também repassada uma bolsa mensal no valor
de R$ 25,00 por criança às famílias inseridas no Programa residentes na área rural e
R$ 40, 00, para aquelas que moram nas áreas urbanas dos municípios. Para que esta
bolsa
seja
transferida
mensalmente,
as
famílias
têm
que
atender
as
condicionalidades do Programa que são:
•
•
Não permitir que as crianças trabalhem;
•
Tenham pelo menos 75% de presença na escola de ensino regular;
•
Estejam presentes diariamente na jornada ampliada.
Programa Bolsa Escola – criado em 2001 em nível Federal, destinado as crianças
entre 6 e 15 anos de idade, cujas famílias tivessem renda per capita inferior a R$
90,00. O valor destinado a cada criança correspondia a R$ 15,00 até um máximo de
três beneficiários. Para isso a família se comprometeria em manter a criança no
ensino regular com 85% de freqüência às aulas. Foi incorporado ao Programa Bolsa
Família a partir de janeiro de 2004.
•
Programa Bolsa-Alimentação – criado em 2001 por uma iniciativa do Ministério
da Saúde, tinha como objetivo combater a mortalidade infantil em famílias com
renda per capita mensal de ½ salário mínimo. O valor do benefício era de R$ 15,00
por criança de 0 a 6 anos ou gestantes, podendo chegar ao máximo de R$ 45,00 por
família. Como condicionalidades, as famílias deveriam realizar a vacinação das
crianças e no caso de gestantes e nutrizes o acompanhamento pré e pós-natal.
•
Auxílio-Gás – criado em 2001, com o objetivo de subsidiar o gás de cozinha às
famílias com renda per capita de até ½ salário mínimo. Exigia que a família se
inscrevesse no Cadastro Único do Governo Federal. O valor destinado pago a cada
dois meses era de R$ 15,00.
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•
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Cartão Alimentação – implantado em 2003 transferia uma renda mensal de R$
50,00 para famílias com renda per capita inferior a metade do salário mínimo por
um período de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado até no máximo 18 (dezoito)
meses. Tinha como alvo a insegurança alimentar das famílias em situação de
vulnerabilidade.
Todos estes Programas estão atualmente inseridos no PBF, sobre a gerência do Ministério
de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O PBF assumiu, em grande parte,
suas condicionalidades, como pré-requisito de manutenção das famílias no benefício.
Programa Bolsa Família – programa de transferência mensal de renda que surgiu no final
de 2003, a partir da unificação de uma série de Programas preexistentes, fortemente
inspirados pelo programa de renda mínima vinculado à educação (Programa Bolsa Escola).
O Programa Bolsa Família atende a famílias cuja renda per capita seja inferior a R$ 60,00
mensais e famílias de gestantes, nutrizes e crianças e adolescentes de até 15 anos cuja
renda per capita seja inferior a R$ 120,00 (valores de outubro de 2006). Foi criado por
Medida Provisória, posteriormente convertido em Lei.
O cadastramento dos beneficiários é realizado pelos órgãos municipais de Assistência
Social, ficando a gerência do Programa a cargo do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome e as operações de pagamento sob responsabilidade da Caixa Econômica
Federal. O recebimento do benefício é condicionado a contrapartidas comportamentais nas
áreas de educação e saúde, de acordo com a composição das famílias beneficiárias.
O PBF prevê “transferência direta de renda, com condicionalidades, que beneficia famílias
pobres e extremamente pobres” (SENARC, 2006. p. 9). Pauta-se na articulação de três
dimensões essenciais à superação da fome e da pobreza, descritas abaixo:
1. Transferência Direta de Renda
Prevê a transferência direta de renda para famílias em situação de pobreza (com renda
per capita de até R$ 120,00 reais) ou extrema pobreza (renda per capita de até R$
60,00) para manter as necessidades básicas da família.
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2. Atribuição de Condicionalidades7
Condição obrigatória à permanência das famílias no Programa Bolsa Família, exigindo
o compromisso com os seguintes itens:
•
Manter suas crianças e adolescentes em idade escolar freqüentando a escola;
•
Cumprir com cuidados básicos de saúde:
o Cumprimento do calendário de vacinação, para as crianças entre 0 e 7 anos;
o Realização de programação pré e pós-natal, para as gestantes e nutrizes.
3. Programas Complementares
Buscando atender a diretriz da PNAS que prevê ações com vista ao protagonismo das
famílias atendidas pela Assistência Social, o Programa Bolsa Família, agrega a sua
proposta de transferência direta de renda, a promoção de Programas Complementares,
como forma de ampliar as oportunidades e capacidades de cada indivíduo para superar
a pobreza e alcançar o pleno exercício de seus direitos básicos de cidadania.
Entre as ações complementares, destaca-se a regularização de documentos dos
membros da família beneficiária, como registro civil, CPF, identidade e título de
eleitor. Este recurso é adotado como meio de habilitar minimamente o indivíduo para o
acesso ao mercado de trabalho e a sua condição de cidadania.
O Programa Bolsa Família foi concebido como um Programa de suplementação de
renda, pressupondo que os beneficiários possam ter outras fontes de renda que não
apenas o benefício. A promoção da emancipação das famílias é, sem dúvida, relevante,
consistindo na porta de saída do Programa. Esse processo também depende da
capacidade do mercado de trabalho, da elevação da escolaridade e capacitação da
população beneficiária.
1.5 ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
7
No que diz respeito as condicionalidades na área de educação do Programa Bolsa Família, o Centro de
Desenvolvimento e Planejamento Regional (CEDEPLAR), realizou em 2006 um levantamento sobre sua eficácia.
Especificamente sobre a educação, os resultados indicam que as crianças beneficiadas pelo Programa têm uma menor
incidência de evasão às aulas, em comparação com crianças de domicílios similares que não recebem o benefício.
Também foi verificado que as chances das crianças beneficiadas abandonarem a escola são menores.
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A contra partida da administração municipal é a garantia das condições materiais e
estruturais, para o acesso das famílias beneficiárias aos serviços de educação e saúde, que
lhes permitam cumprir as condicionalidades. São atribuições e responsabilidades da
administração municipal conforme explicitadas no Guia do Gestor do PBF (2006):
•
Indicar o gestor responsável pelo PBF;
•
Identificar e cadastrar as famílias pobres e extremamente pobres no Cadastro
Único;
•
Constituir e apoiar a instância de controle social do Programa, ou delegar essa
competência para um conselho ou comitê previamente existente, desde que este
seja paritário entre governo e sociedade civil;
•
Promover o acompanhamento do cumprimento das condicionalidades;
•
Prover os serviços de saúde e educação que, além de direitos básicos, são
necessários ao cumprimento das condicionalidades pela família;
•
Gerenciar, na sua esfera de competência, os pagamentos de benefícios e as
atividades de bloqueio, desbloqueio e cancelamento de benefícios;
•
Promover o acompanhamento das famílias beneficiárias, em especial daquelas em
maior situação de vulnerabilidade social;
•
Apoiar o desenvolvimento das famílias beneficiadas, por meio da articulação entre
o Programa Bolsa Família e outras ações e serviços de qualificação, geração de
trabalho e renda, desenvolvimento comunitário, dentre outras políticas municipais
que favoreçam a inserção e a promoção social dos beneficiários.
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2. ASPECTOS METODOLÓGICOS
2.1 OBJETO DA PESQUISA
O objeto da pesquisa está focado nos benefícios gerados através da implementação do
Programa Bolsa Família no cenário socioeconômico dos municípios pernambucanos
contemplados pelo Programa e, em especial, no contexto das famílias beneficiárias.
2.1.1 DELIMITAÇÃO DO UNIVERSO
O universo da pesquisa foi definido pelo conjunto de famílias beneficiárias do Programa
Bolsa Família, residentes nos municípios nas 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado
de Pernambuco:
1. Agreste Central
2. Agreste Meridional
3. Agreste Setentrional
4. Sertão Central
5. Sertão do Araripe
6. Sertão do Itaparica
7. Sertão do Moxotó
8. Sertão do Pajeú
9. Sertão do São Francisco
10. Mata Norte
11. Mata Sul e,
12. Região Metropolitana do Recife - RMR
Estas RDs foram pesquisadas em três etapas, devido a fatores limitadores encontrados
quando do planejamento da pesquisa, que não permitiam a cobertura de todas as regiões do
Estado de uma só vez. Desta forma, optou-se por escolher primeiro as regiões de difícil
acesso para pesquisar, deixando a Região Metropolitana do Recife e a RD da Mata Sul
para serem pesquisadas na terceira etapa. Esta última, concluída no mês de fevereiro de
2008. Este relatório agrega os resultados de todas as etapas incorporando as 12 Regiões de
Desenvolvimento listadas acima.
Este universo foi trabalhado na pesquisas a partir da elaboração de um plano amostral, que
permitiu extrair amostras significativas de cada uma das regiões, para sobre elas aplicar os
questionários da pesquisa.
2.1.2 OBJETIVOS DA PESQUISA
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O desenvolvimento da pesquisa foi norteado para a consecução dos seguintes objetivos em
relação ao universo anteriormente definido:
Objetivo Geral:
Analisar os principais resultados e impactos sociais do Programa Bolsa Família em
Pernambuco e investigar como a execução do Programa influenciou ou influencia na
qualidade de vida das famílias beneficiárias e no cenário socioeconômico dos Municípios
contemplados.
Objetivos Específicos:
•
Avaliar se os objetivos do Programa estão sendo alcançados;
•
Aferir se as condicionalidades do Programa estão sendo atendidas;
•
Identificar as principais dificuldades das famílias beneficiárias no cumprimento
das condicionalidades do Programa;
•
Levantar as principais dificuldades na operacionalização do Programa;
•
Verificar a permanência e a evasão escolar das crianças e adolescentes
contempladas pelo Programa;
•
Observar as repercussões da migração do PETI para o Programa Bolsa Família;
•
Apurar a permanência e evasão das crianças e adolescentes da jornada ampliada
desenvolvida pelo PETI;
•
Registrar as mudanças na qualidade de vida das famílias beneficiárias;
•
Levantar as principais habilidades profissionais e as perspectivas das famílias
articulando às potencialidades dos municípios e necessidades locais.
2.2 ROTEIRO METODOLÓGICO
2.2.1 DESENVOLVIMENTO DE PLANO AMOSTRAL
Delimitado o universo da pesquisa e seus objetivos, foi desenvolvido um plano amostral
para definição e dimensionamento do modelo a serem utilizados pela pesquisa,
fundamentado nos seguintes elementos:
•
Definição da Amostra – a amostra foi definida tomando-se como base: 1)
Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco; 2) Os municípios
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integrantes de cada uma das RDs; 3) A listagem das famílias beneficiárias
fornecida pela Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família.
•
Dimensionamento da Amostra8 – O cálculo para dimensionamento da amostra
considerou o total de famílias beneficiárias existentes na listagem da
Coordenação do Programa Bolsa Família de abril de 2007, das 10 Regiões de
Desenvolvimento escolhidas para a pesquisa, que somaram 549.501 unidades
familiares. Deste universo foi extraída uma amostra aleatória de 1.368 famílias
beneficiárias do Programa Bolsa Família, distribuídas em 150 Municípios, sobre
as quais foram aplicadas as entrevistas.
•
Definição dos municípios componentes da amostra – os municípios
componentes da amostra foram todos aqueles integrantes das Regiões de
Desenvolvimento do Agreste e Sertão de Pernambuco e também os da Mata
Norte, Mata Sul e Região Metropolitana. Para a aplicação das entrevistas com os
gestores foram escolhidos aleatoriamente 50% dos municípios nas regiões
mencionadas (Tabela 01).
Tabela 01 – Entrevistas Realizadas pela Pesquisa
Total de
Regiões de Desenvolvimento
famílias
Agreste Central
125.424
Agreste Meridional
86.721
Agreste Setentrional
63.083
Sertão Central
22.731
Sertão do Araripe
44.335
Sertão do Itaparica
18.947
Sertão do Moxotó
27.541
Sertão do Pajeú
48.485
Sertão do São Francisco
40.287
Mata Norte
71.947
Mata Sul
88.062
RMR
263.630
Regiões da Pesquisa
901.193
•
Total de
questionários
298
197
165
65
115
45
74
124
110
175
214
665
2.247
Total de
Gestores
09
12
05
04
06
06
05
11
05
10
12
07
92
Definição do método de aplicação da amostragem em campo – na aplicação
da pesquisa de campo em cada município foi adotada uma proporção de 80% e
8
A definição amostral da pesquisa levou em consideração a distribuição espacial dos beneficiários nas diversas
regiões, inclusive, diferenciando o meio urbano e rural. Em relação à distribuição municipal da amostra, ela foi calculada
levando-se em consideração a média ponderada entre a população total do município e a população atendida pelo
Programa Bolsa Família, em cada região específica. Desta forma, os municípios de pequeno e médio porte se equiparam,
(em termos de cobertura amostral), aos municípios pólo.
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20% do total de questionários aplicados nas zonas urbana e rural de cada
localidade, respectivamente.
2.2.2 ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS
Foram desenvolvidos três instrumentos utilizados na coleta dos dados necessários a
investigação: um formulário de coleta de dados das famílias beneficiárias; um formulário
de coleta de dados junto aos gestores municipais e um manual de preenchimento dos
formulários em pauta.
• Formulário da família beneficiária – neste formulário procurou-se levantar dados
dos domicílios e das famílias beneficiárias, de modo a identificar o seu perfil, seu
comportamento e opiniões em relação às condicionalidades do Programa, além de
identificar suas posições em relação aos benefícios decorrentes de sua
participação no Programa Bolsa Família (Anexo I);
• Formulário de entrevista com os gestores – neste instrumento encontravam-se as
questões consideradas relevantes para atender os objetivos da pesquisa,
identificando as dificuldades encontradas pela gestão municipal no provimento
das condições necessárias a plena execução do Programa, e registrando a
estrutura instalada para o cumprimento das condicionalidades, juntamente com as
melhorias decorrentes do PBF, observadas pelo Gestor Municipal (Anexo II);
• Manual de preenchimento dos formulários de coleta de dados – o manual de
preenchimento consistiu num instrumento de orientação ao pesquisador com as
informações necessárias para o preenchimento dos formulários (Anexo III).
2.2.3 DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DOS DADOS
O processo de desenvolvimento do sistema de processamento dos dados obedeceu aos
seguintes passos:
• Definição da plataforma de geração do sistema – considerou-se o software MS
Access 2003, como o mais adequado para o desenvolvimento do sistema de
processamento e tratamento dos dados coletados pela pesquisa;
• Definição das variáveis – preliminarmente esta definição foi associada à estrutura
básica dos formulários da pesquisa;
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• Relatórios estatísticos a serem gerados pelo sistema – elaborados, discutidos e
ajustados de acordo com as necessidades identificadas no desenvolvimento do
relatório analítico da pesquisa;
• Simulação de operação do sistema – foi realizada uma simulação do sistema em
termos de processamento da entrada de dados e geração de relatórios.
2.2.4 ESTRUTURAÇÃO DA EQUIPE
A equipe da pesquisa foi estruturada da seguinte forma:
•
Coordenação – constituída por um coordenador geral e uma coordenadora técnica;
•
Equipe de Pesquisa de Campo e Supervisão – foi selecionada entre profissionais da
área social, constituindo um grupo de 19 (dezenove) pesquisadores e 4 (quatro)
supervisores responsáveis pelo acompanhamento de campo, revisão de questionários,
realização de entrevistas com os gestores municipais e elaboração do relatório;
•
Equipe de desenvolvimento e processamento dos dados – constituída por um estatístico
e 3 (três) digitadores realizando o processamento dos dados;
•
Equipe de Apoio – constituída de 2 (dois) técnicos sociais e 4 (quatro) apoios
administrativos e 1 (um) auxiliar administrativo, dando suporte ao desenvolvimento da
pesquisa.
2.2.5 TREINAMENTO DA EQUIPE
O treinamento foi realizado em três dias, com a participação de toda a equipe da pesquisa,
quando foram abordados os seguintes itens:
•
Informações sobre o Programa Bolsa Família;
•
Apresentação dos Instrumentos de coleta de dados:
o Formulário da Família Beneficiária;
o Formulário da entrevista com os gestores;
o Manual de preenchimento dos formulários;
•
Treinamento de preenchimento dos formulários.
2.2.6 ESTRUTURAÇÃO LOGÍSTICA DA PESQUISA
A logística da pesquisa foi planejada e executada pela coordenação técnica e pela equipe
de supervisoras durante o mês de maio de 2007, resumindo-se nas seguintes atividades:
•
Programação de roteiros de viagens;
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•
Planejamento de despesas com transporte, alimentação e hospedagem;
•
Programação de acomodações nos municípios;
•
Preparação dos Kits de pesquisa (bolsa, prancheta, crachá, lápis, borracha, caneta,
listas dos beneficiários, roteiro de viagem, formulários de pesquisa, panfletos
informativos, talão de recibos). Além destes itens cada membro da equipe de
campo possuía uma cópia do ofício, encaminhado às Secretarias Municipais,
fornecendo esclarecimentos sobre a pesquisa e apresentando os pesquisadores;
•
Entrega dos Kits de pesquisa aos pesquisadores;
•
Elaboração dos instrumentos de controle, rotinas, e programação das despesas de
viagem.
2.2.7 REALIZAÇÃO DA ETAPA PILOTO
Realizou-se uma “Etapa Piloto” da pesquisa, restrita a primeira semana de trabalhos de
campo onde as atividades desenvolvidas foram monitoradas e avaliadas, visando à
identificação de problemas e erros para possíveis ajustes e redirecionamentos. Nesta etapa
foram desenvolvidas as seguintes atividades:
•
Aplicação dos instrumentos – Na Tabela 02 (a seguir) encontram-se
discriminados os números de entrevistas realizadas nesta etapa, segundo as
regiões de desenvolvimento onde se realizou a pesquisa:
Tabela 02 – Entrevistas realizadas na Etapa Piloto
Região de Desenvolvimento
Sertão do Moxotó
Agreste Central
Agreste Meridional
Agreste Setentrional
Total
Questionários
74
111
180
36
401
•
Processamento dos dados da Etapa Piloto;
•
Avaliação da Etapa Piloto pela equipe de campo através de formulário
adequado (Anexo IV);
•
Ajustes e correções dos elementos evidenciados através da avaliação da Etapa
Piloto, (instrumentos e metodologia de coleta).
2.2.8 REALIZAÇÃO DA PESQUISA
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Foram realizadas 2.247 entrevistas (incluídas as 401 da Etapa Piloto), com as famílias
beneficiárias programadas para 184 municípios do Estado. Além destas, realizaram-se 92
entrevistas com os gestores municipais do Programa Bolsa Família.
2.2.9 DIGITAÇÃO E PROCESSAMENTO DOS DADOS
Os dados coletados foram digitados e processados através do sistema desenvolvido em MS
Access 2003 e expressos em tabelas e gráficos estatísticos para serem submetidos à
interpretação embasando o presente relatório.
2.2.10 ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO
No desenvolvimento do relatório adotou-se o sistema de subdivisão do conteúdo em blocos
com a finalidade de possibilitar uma maior flexibilidade na participação da equipe técnica
na elaboração do documento final.
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3. UNIVERSO DE ESTUDO
3.1 CONTEXTO ESTADUAL - ASPECTOS GEOGRÁFICOS
Localizado no centro-leste da região Nordeste, Pernambuco tem como limites os Estados
da Paraíba, Ceará, Alagoas, Bahia e Piauí, ocupando uma área de 98.937,8 km², possuindo
uma densidade demográfica de 80,3 hab/Km2 (IBGE, 2000).
Constituído de 184 municípios e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, (arquipélago
localizado no Oceano Atlântico a 545 km da capital de Recife), tem como seus municípios
mais populosos: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Caruaru, Petrolina.
Comparando os dados do Censo Demográfico de 1991 com os de 2000, identifica-se que o
Estado obteve um crescimento populacional de 10% nesse período, passando de uma
população de 7.127.855 habitantes em 1991, para 7.918.344 habitantes em 2000. Nesse
ano, a população de Pernambuco representava 4,66% da população brasileira, indicando
uma significativa tendência à urbanização. No referido período inter-censo de 1991 a 2000,
a taxa de urbanização sofreu um acréscimo de 7,95%, passando de 70,87% em 1991, para
76,5% em 2000. Portanto, a população urbana passa para 6.058.249 habitantes e a
população rural para 1.860.095. Ou seja, mais de dois terços da população pernambucana
(76,50%) residem em cidades conforme mostra a Tabela 03 (SDSC, 2006).
Tabela 03 - População Urbana e Rural de Pernambuco
(1991-2000)
População
Total
Urbana
1991
7.127.855
5.051.654
2000
7.918.344
6.058.249
%
100,0
76,50
Rural
2.076.201
1.860.095
23,50
Fonte: IBGE, 2000.
3.2 ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS
Em 1991, a mortalidade até um ano de idade do Brasil era de 44,68 por cada mil crianças
nascidas vivas. Dentre os municípios do Estado de Pernambuco, o município com o melhor
índice era o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com 30,18, e o município com o
pior valor era Manari, com um IDH de 117,27. Em 2000, o índice de mortalidade de
crianças até um ano de idade no Brasil caiu para 30,57, Fernando de Noronha continuou
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sendo o município que apresentava melhor valor 20,34, e o município de Manari registrou
o pior, com 109,67 (PNUD, 2003).
A taxa de analfabetismo sofreu significativa queda no período de 1991 a 2000 (de 51,87,%
para 27,31%) na faixa etária de 7 a 14 anos. Entre crianças e adolescentes de 15 até 17
anos, os valores eram de 29,86% em 1991 e 12,07% em 2000. Na faixa populacional de 18
a 24 anos, a redução foi de 15,23%, passando de 33,54% em 1991, para 18,31% em 2000.
Quando analisados de forma conjunta, esses dados indicam que houve uma considerável
melhora no padrão educacional entre as diferentes faixas etárias no período em foco
(SDSC, 2006).
Por outro lado, a renda per capita média cresceu no mesmo período, passando de R$ 75,44
em 1991, para R$ 100,16 em 2000, apresentando aumento de 23,68%. Por sua vez, a
proporção de pobres existentes no Estado apresentou uma leve redução no mesmo
intervalo de tempo, passando de 74,67% para 65,98%. O mesmo aconteceu com o
percentual de pessoas indigentes. Em 1991 esse valor era de 47%, já em 2000 houve
redução para de 39,95% (PNUD, 2003).
3.3DADOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO UNIVERSO DA PESQUISA
A organização da Assistência Social encontra-se estruturada através de Secretarias e
equipes técnicas próprias, na maioria dos municípios brasileiros. Em Pernambuco, como
identificado pelo IBGE em sua Pesquisa de Informações Básicas Municipais, realizada em
2005 (Tabela 4), verifica-se que 79,3% dos municípios já possuem Secretarias de
Assistência Social e em outros 20,1%, essa atividade está associada a outras políticas
setoriais de secretarias ou órgãos municipais.
Tabela 4 – Quantidade de municípios com estrutura na área de assistência social, por caracterização do
órgão gestor – Brasil/Pernambuco – 2005
Total
Brasil
Pernambuco
5.564
185
Total
99,7
99,5
Municípios
Com estrutura na área de assistência social (%)
Caracterização do órgão gestor
Secretaria
Setor
Setor
Secretaria
exclusiva de
subordinado subordinado
associada a
outras políticas à chefia do
assistência
à outra
setoriais
social
executivo
secretaria
59,0
79,3
21,0
20,1
12,9
0,0
6,9
0,5
Fundação
pública
0,3
0,0
Não
possui
estrutura
específica
(%)
0,3
0,5
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2005.
Institucionalmente a Assistência Social está constituída como serviço público de natureza
estatal. Entretanto, poderá também ser executada em parceria com entidades privadas sem
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fins lucrativos. Para a cobertura das atribuições a ela inerentes, a PNAS prevê a
constituição de uma rede integrada de serviços necessários ao seu público.
O conjunto de entidades que compõem a Rede Socioassistencial em Pernambuco foi
identificado e cadastrado pelo Governo do Estado em 2006. Na ocasião, identificaram-se
todas as entidades públicas e privadas sem fins lucrativos que atuam na área da Assistência
Social. A partir desta pesquisa, constituiu-se um perfil da Rede Socioassistencial existente
em cada município pernambucano. No total, foram identificadas 1.469 entidades privadas
sem fins lucrativos e 189 entidades públicas relacionadas à área de Assistência Social9.
Entidades Pesquisadas
Região de Desenvolvimento
Nº de Municípios
Entidades Públicas
PERNAMBUCO
Agreste
Agreste Central
Agreste Meridional10
Agreste Setentrional
Sertão
Sertão Central
Sertão de Itaparica
Sertão do Araripe
Sertão do Moxotó
Sertão do Pajeú11
Sertão do São Francisco12
Mata Norte
Mata Sul
RMR
184
71
26
26
19
56
8
7
10
7
17
7
19
24
14
189
72
2
7
26
19
58
8
7
10
7
1
8
8
19
25
15
Entidades Privadas
sem fins lucrativos
1.469
250
136
54
60
162
20
9
30
35
45
23
126
136
795
Total de
Entidades
1.658
322
163
80
79
220
28
16
40
42
63
31
145
161
810
Fonte: SIGAS/PE, 2006.
Como se pode observar na Tabela 05, as Regiões de Desenvolvimento abrangidas pela
pesquisa incorporam uma rede de atendimento constituída por 1.658 entidades, onde 189
são públicas e 1.469 privadas sem fins lucrativos. Na esfera privada, observa-se que as
Regiões de Desenvolvimento com maior oferta de serviços de assistência social são a
9
Essas e outras informações constituíram o Sistema de Informação e Gestão da Assistência Social de
Pernambuco – SIGAS/PE, e está disponível para acesso público através do endereço: www.sigas.pe.gov.br.
2
10
No município de Caruaru foram identificadas as seguintes entidades públicas: Secretaria da Infância e da
Juventude e Secretaria de Programas Especiais e Ação Social.
11
No município de Carnaíba foram identificadas as seguintes entidades públicas: Secretaria de Assistência Social
e Inclusão Social e Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.
1
12
No município de Cabrobó foram identificadas as seguintes entidades públicas: Diretoria da Juventude e
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
8
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RMR, com 795 entidades, seguidos do Agreste Central e Mata Sul com 136 entidades
cada; Mata Norte com 126 e o Agreste Setentrional, com 60 entidades privadas. No Setor
Público essa tendência modifica-se ligeiramente, com o Agreste Central registrando 27
entidades (em geral, Secretarias Municipais de Assistência Social ou congêneres),
acompanhado pelo Agreste Meridional com 26, Mata Sul 25, Mata Norte e o Agreste
Setentrional, ambas com 19 entidades e pela RMR com apenas 15 entidades pública.
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4. RESULTADOS DA PESQUISA
O total de beneficiários do Programa Bolsa Família entrevistados correspondeu a 2.247
famílias, que recebiam os recursos do Programa, quando por ocasião da pesquisa.
Distribuídas nas doze Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco, estas
famílias integraram uma amostra representativa da população urbana e rural da área objeto
da pesquisa.
O tamanho médio do núcleo familiar, aferido pela pesquisa, foi de 4,1 pessoas. Foram
identificados 156 casos de famílias que residiam em regime de coabitação juntamente com
a família titular do domicílio representando 6,9% dos casos. Na composição dos 2.247
núcleos familiares observados, 60,3% estavam estruturados dentro do padrão de família
nuclear (pai, mãe e filhos). Os 39,7% restantes compunham-se primordialmente do titular e
dos filhos. Dentro do universo pesquisado, os filhos representaram 55,9% em relação ao
número de membros das famílias, destes 53,3% eram do sexo feminino.
4.1 CONTEXTO SOCIOECONÔMICO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS
Entre os titulares do PBF entrevistados, 94,8% eram mulheres e apenas 5,2% homens.
Estes últimos, em geral, residiam sozinhos com os filhos. A faixa de idade mais
representativa dos titulares das famílias, revelada pela pesquisa, foi a de 31 a 40 anos, onde
se encontra concentrada 35,6% dos titulares. Entre os membros das unidades familiares, as
classes de idade que incorporaram maior número de indivíduos foram 07 a 15 anos
(29,2%), e 18 a 30 anos (19,4%). A faixa de 0 a 15 anos soma um total de 44,9% da
população amostral (TAB Univ41 e 41A).
O nível de escolaridade que agrega o maior número de chefes é o fundamental incompleto,
com participação de 50,2%, seguido de analfabetos com 11,2%. Ou seja, metade dos
titulares possui escolaridade mínima e mais de um décimo não possuem qualquer formação
escolar. Entre as famílias, 59,3% dos seus membros tinham escolaridade abaixo do ensino
fundamental incompleto, enquanto 7,0% haviam completado o ensino médio. Foram
identificadas apenas 6 com curso superior e 29 com curso superior incompleto (0,4%)
(TAB Univ43 e 43A).
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Grafico: 01 - Informações Sobre Famílias e Titulares do PBF (%)
94,8
Titulares do sexo feminino
Faixa estária predominante dos
titulares = 31-40 anos
35,6
Escolaridade Predominante dos
titulares = Fundamental Incomp
50,2
Escolaridade Predominante na
Família = Fundamental Incomp
59,3
11,2
Analfabetismo entre os titulares
6,8
Analfabetismo na família
Renda Familiar Predominante
até 1/4 de SM
30,0
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
A classe de renda que concentra o maior número de famílias situa-se no intervalo de até ¼
de salário mínimo (30,0%). Enquanto a renda mediana – ponto da distribuição das
freqüências, abaixo do qual está concentrada a metade das rendas familiares identificadas,
está situada no intervalo “De 1 a 2 SM” em 23,7% dos casos. A configuração da renda
familiar entre as famílias consultadas encontra-se representada no Gráfico 02.
Gráfico 02 - Informações sobre as famílias: Renda Mensal Familiar (%)
100
90
80
70
60
50
40
30
20
23,7
23,5
30,0
Até 1/4 SM
De + 1 a 2 SM
De + 1/2 a 1 SM
19,2
De +1/4 a 1/2 SM
10
2,7
De + de 2 a 3 SM
0,5
0
Mais de 3 SM
Após a faixa que apresentou maior freqüência (até ¼ de SM) entre as famílias, aparece a
classe de mais de mais de 1 a 2 SM, com 23,7% de participação percentual. Na faixa de
mais de 3 salários mínimos foram encontradas apenas 12 famílias, correspondendo a 0,5%
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de participação no universo pesquisado. A renda per capita encontrada foi de R$ 61,03
por pessoa integrante da amostra13 (TAB Univ55).
As ocupações predominantes, no segmento da força de trabalho, foram as seguintes:
“Trabalhador Rural” (34,4%), “Prestadores de serviços domésticos” (8,0%), “Auxiliar de
serviços gerais” (4,7%), “Pedreiro” (3,4%) e “Vendedor” (3,1%) (TAB Univ56).
4.2 DOMICÍLIOS DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS
A quase totalidade dos imóveis habitados pelas famílias componentes da amostra (93,1%),
era ocupada por uma única família (TAB Univ09).
Em 79 residências, correspondentes a 3,5% do universo de 2.247 domicílios visitados,
havia algum tipo de atividade de comércio ou serviço sendo desenvolvidos, juntamente
com a atividade habitacional. As mais freqüentes eram a “Venda de bombons”, “Comércio
em geral” e
“Confecções”. Estas atividades, em sua maioria, absorviam apenas um
membro da família no seu funcionamento.
Gráfico 03 - Domicílios e Famílias Beneficiárias (%)
Imóveis ocupados por mais de uma família
6,0
Famílias em Imóveis exclusivamente habitacionais
96,4
Famílias em Imóveis Mistos (habitação+Com e/ou Serv)
3,6
70,5
Imóveis mistos c/apenas 01 pessoa trabalhando
31,5
Famílias com renda mensal Até 1/4 de SM (predominante)
Famílias com renda mensal De +1/4 a 1/2 SM (2ª maior)
21,5
% Analfabetismo na família
7,6
Renda Mensal dos Titulares Predominante = 1/4 SM
68,4
Renda Familiar Predominante = 1/4 SM
53,3
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
13
Para efeitos de cálculo da renda familiar, nesta pesquisa, o BPC foi considerado como renda na composição
dos recursos disponíveis para fazer frente às despesas da família. Ressalta-se que no campo da Assistência Social, o BPC,
como qualquer outro benefício, não é considerado na composição da renda familiar.
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A renda mensal que agregou maior número de casos situou-se na faixa de até R$ 95,00
concentrando 41,8% dos eventos. Em seguida, tem-se a faixa de R$ 96,00 a R$ 190,00 e
de R$ 191,00 a R$ 380,00 com participação de 29,1% e 12,7,0% respectivamente, nas
atividades encontradas (TAB Univ23 e 23A).
Quando questionados se participavam de algum outro Programa Social além do PBF,
64,8% dos entrevistados informaram utilizar o Programa Saúde da Família (PSF). Um total
de 15,7% estava inserido no Seguro Safra. Outros 11,9% dos entrevistados informaram
que a família não está inclusa em nenhum outro Programa Social além do PBF. (TAB
Univ32).
As pessoas com deficiência aparecem em 6,7%. Nesse conjunto, 38,0% são pessoas com
deficiência mental e 29,3% com deficiência do aparelho locomotor (TAB Univ33 e 34).
No que diz respeito à condição de ocupação do imóvel 57,5%, dos 2.247 entrevistados,
residiam em domicílio próprio, seguido por 18,0% que declararam morar em imóveis
cedidos. Estes imóveis eram, em sua quase totalidade, do tipo casa (97,3%), com paredes
de alvenaria em 96,0% dos casos (TAB Univ24, 25 e 26).
O abastecimento d’água é fornecido pela rede pública em 79,8% dos domicílios. Dos
entrevistados, 189 famílias informaram ter poço ou nascente em casa (8,4%) e 37 delas
informam fazer uso de carro-pipa para o abastecimento d’água na residência (1,6%) (TAB
Univ27).
A pesquisa apontou que 88,0% dos domicílios pesquisados eram regularmente abastecidos
pela concessionária de energia elétrica com medidor próprio e 7,5% sem medidor (TAB
Univ27 e 29).
Dos domicílios ocupados pelas famílias entrevistadas, 86,0% têm seus resíduos coletados
regularmente. Foram encontrados 9,0% de domicílios cujo lixo é queimado e um
percentual de 4,3% que deposita a céu aberto (TAB Univ31).
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4.3 FAMÍLIAS ENTREVISTADAS E CONDICIONALIDADES DO PBF
Foi perguntado aos 2.247 entrevistados se sabiam quais as exigências (condicionalidades)
para se manter no PBF. Das respostas obtidas, 59,0% afirmaram que “Sim”, e 40,1%
responderam que “Não”. Ressalta-se que um pouco mais da metade dos entrevistados tinha
conhecimento de pelo menos uma das condições exigidas pelo PBF (TAB Univ35).
Em relação às dificuldades para se inscrever no Programa, 79,3% afirmaram não ter
enfrentado dificuldade enquanto 20,4% disseram ter encontrado algum tipo de dificuldade.
As principais foram: “Acesso ao local de inscrição” este presente em 36,8% das respostas
seguido de “Falta de documentação” (31,6%). Esses itens aparecem ainda agregados entre
si e com outros itens. (Gráfico 04).
Grafico 04 - Famílias e Condicionalidades do PBF (%)
59,0
Conhecimento das Condicionalidades
Dificuldade de inscrição no PBF
20,4
36,8
Tipo de dificuldade: acesso
Tipo de dificuldade: documentação
31,7
4,0
Dificuldade em manter-se inscrito no PBF
Utilização do Recurso do PBF somente para alimentação
86,3
Utilização do Recurso do PBF para outro fim
10,6
O PBF tem contribuiído para melhoria da alimentação
87,4
O PBF tem contribuiído para melhoria da alimentação e outro fim
9,7
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Sobre as dificuldades encontradas pelas famílias para manter-se inscritas no Programa, a
quase totalidade (95,8%) respondeu negativamente nesta questão (TAB Univ37).
A respeito do gasto com o dinheiro do Programa Bolsa Família pelo beneficiário, os dados
coletados revelaram que 86,3% são destinados unicamente para o item “Alimentação”. O
grupo “Outros” agregando diversos elementos de gastos, que soma uma participação de
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10,6%, seguido do item “Gás, querosene, e outros” onde apareceu com 2,1% dos casos,
(TAB Univ66).
Aos entrevistados solicitou-se a indicação dos principais itens de destinação com o
dinheiro do PBF que melhoraram a situação da família. Foi identificado que o recurso
contribui para melhoria da alimentação em 87,4% dos casos. (TAB Univ67).
A pesquisa investigou os bens duráveis que as famílias possuíam antes e depois do
Programa Bolsa Família. Verificou-se que no universo de 2247 famílias visitadas, 15,7%
delas não possuíam “Televisor” antes da adesão ao Programa, vindo a adquiri-lo após isto.
O mesmo ocorre com o bem “DVD/Videocassete” que aparece com 14,9% de aquisições e
com o “Som” com 12,6% aquisições posteriores a adesão. Destaca-se, entretanto, que a
pesquisa não investigou se, necessariamente, esses bens foram adquiridos com os recursos
oriundos do PBF. Verificou-se ainda aquisições de 11 “Motos” e 6 de “Carros”. (TAB
Univ68).
4.4 OPINIÃO DOS GESTORES
4.4.1 BENEFÍCIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Em um segundo momento, a pesquisa foi direcionada para investigação das opiniões dos
gestores municipais em relação ao processo de implementação do PBF. Buscou-se levantar
suas opiniões referentes às mudanças verificadas na realidade municipal com a chegada do
Programa, suas dificuldades na gestão do Sistema em nível local, e os benefícios
decorrentes do mesmo nas áreas da saúde, educação e na economia local.
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Gráfico 05 - Opinião dos Gestores Municipais
Benefícios decorrentes do Programa (%)
Economia Local - Movimento no comércio - "aumentou muito"
64,1
Economia Local - Movimento no comércio - "aumentou pouco"
30,4
Educação - Oferta de vagas nas escolas - "aumentou pouco"
43,5
Educação - Oferta de vagas nas escolas - "continua a mesma"
39,1
Educação - Permanência dos alunos na escola - "aumentou muito"
57,6
Educação - Permanência dos alunos na escola - "aumentou pouco"
29,3
Saúde - Acomptº a gestantes/nutrizes - " aumentou muito"
46,7
Saúde - Acomptº a gestantes/nutrizes - "aumentou pouco"
39,1
Saúde - Acomptº a crianças < de 7 anos -" aumentou muito"
48,9
Saúde - Acomptº a crianças < de 7 anos -" aumentou pouco"
37,0
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
4.4.1.1 NA ECONOMIA MUNICIPAL
Aos gestores municipais foi solicitado avaliar os benefícios decorrentes do Programa Bolsa
Família no movimento do comércio local, como foco dos efeitos do Programa sobre a
economia municipal. Do total dos entrevistados, 64,1% declararam que o movimento no
comércio “Aumentou muito”. O dimensionamento desse incremento, na opinião dos
entrevistados, variou positivamente entre 60% a 100%. Por outro lado, 30,4% declararam
que “Aumentou pouco”, apontando um nível de crescimento entre 20% a 40%. Um total
3,3% declarou que não houve modificação no movimento do comércio (TAB Ges24).
Esses dados foram ratificados no depoimento dos gestores, quando afirmaram que o
período posterior à implantação do PBF coincidiu com a redução de solicitações de cestas
básicas à Secretária de Assistência Social ou congêneres.
4.4.1.2 NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
Área da Educação
Os gestores avaliaram os benefícios do Programa Bolsa Família na educação municipal,
especificamente em relação à oferta de vagas, e sobre a permanência dos alunos nas
escolas municipais. No que diz respeito à oferta de vagas nas escolas, 43,5% responderam
que “Aumentou pouco”, estimando que ocorreu uma variação de percentual entre 20% a
40%. Outros 15,2% avaliaram que o item oferta de vagas “Aumentou muito”, sugerindo
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uma variação percentual estimada entre 60% a 80%. Dos consultados, 39,1% declararam
não ter havido aumento na oferta de vagas nas escolas municipais (TAB Ges25).
Quanto à permanência dos alunos nas escolas, 57,6% avaliaram que “Aumentou muito”,
com 60% a 80% de incremento estimado. Os que declararam ter “Aumentado pouco”
representam 29,3%, estes sugerindo que houve uma variação percentual de 20% a 40%.
Entre os gestores, 9,8% declararam que a permanência dos alunos nas escolas continuou a
mesma (TAB Ges26).
Área da Saúde
A avaliação realizada em relação à área de saúde focou o acompanhamento das gestantes,
nutrizes e das crianças de 0 até 7 anos. Em relação às gestantes e nutrizes, 46,7% dos
gestores declararam que o índice de acompanhamento “Aumentou muito”, estimando uma
variação entre 60% a 100%. Os que declararam que o índice de acompanhamento
“Aumentou pouco” representaram 39,1%, com uma estimativa de variação positiva entre
20% a 40%. Por outro lado, 6,5% dos gestores consideraram que não houve aumento no
acompanhamento realizado às gestantes e nutrizes após a implantação do Programa Bolsa
Família (TAB Ges27).
Em relação ao acompanhamento das crianças de 0 até 7 anos, 48,9% dos entrevistados
avaliou que “Aumentou muito”, sugerindo uma variação percentual entre 60% a 100%. Os
que declararam que o acompanhamento “Aumentou pouco” representaram 37,0%,
considerando uma variação percentual entre 20% a 40%. Do total, 6,5% revelaram que não
ocorreu alteração no acompanhamento das crianças (TAB Ges28).
4.4.2 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS COMPLEMENTARES
Para avaliar as condições do desenvolvimento das famílias de maneira sustentada, os
gestores responderam sobre a realização de programas e projetos de estímulo da
capacidade produtiva em três áreas: informática, capacitação em atividade produtiva
geradora de renda e artesanato e atividades semelhantes.
As capacitações nas áreas de artesanato e atividades semelhantes obtiveram o maior
percentual, com incidência de 28,3% das respostas. Em seguida, aparecem as atividades
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desenvolvidas na área de capacitações realizadas em atividades produtivas e/ou geradoras
de renda com 9,8%. As atividades realizadas na área de informática aparecem em 12,5%
das respostas. (TAB Ges17).
Entre os entrevistados, 23,4% destacaram outras atividades, desenvolvidas junto aos
beneficiários, visando estimular a emancipação sustentada das famílias, como: cabeleireiro,
manicura, corte-e-costura, culinária, hotelaria, gestão de pequenas empresas, criação de
unidades de beneficiamento de frutas, agricultura, formação de hortas comunitárias e
outras. Apesar do investimento realizado, os gestores informaram que as atividades
desenvolvidas, necessariamente não se materializaram em retorno financeiro para as
famílias.
4.4.3 DIFICULDADES NA GESTÃO DO PBF
Os gestores elencaram as dificuldades enfrentadas na execução do Programa Bolsa Família
em nível local, em relação aos seguintes itens: Cadastramento; Cumprimento das
condicionalidades; Gerenciamento; acompanhamento e fiscalização; Aplicação dos
recursos do Índice de Gestão Descentralizado do PBF (IGDBF); Implementação da
instância de controle social; Ações geradoras de renda; e, Evasão de crianças e
adolescentes do PETI.
4.4.3.1 GRAU DE DIFICULDADE NO CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS
As dificuldades enfrentadas pelos gestores no momento do cadastramento das famílias
incidiram principalmente nos seguintes pontos: dificuldade de acesso ao local de residência
das famílias (24,1%); falta de documentação (12,2%) e falta de transporte com 2,3% das
respostas (TAB Ges01).
Outras dificuldades foram apresentadas, entre elas, lentidão e falhas no sistema de
processamento dos dados no âmbito da Caixa Econômica, especialmente, a demora na
devolução do arquivo retorno14 e dificuldade de comunicação entre os técnicos das
prefeituras e os da Caixa. Foi apontada ainda a relativa impossibilidade de comprovar a
veracidade das informações fornecidas pelos beneficiários; falta de conhecimento das
14
Devolução das informações do Cadastro Único atualizadas para os municípios pela Caixa.
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famílias sobre os critérios para inserção no PBF; pouco conhecimento sobre o Programa
pelos técnicos das Secretárias de Assistência Social, Saúde e Educação.
4.4.3.2 DIFICULDADES NO CUMPRIMENTO DAS CONDICIONALIDADES
A pesquisa levantou as principais dificuldades enfrentadas pela Administração Municipal
em prover, adequada e regularmente, os serviços de Educação e Saúde para atender as
demandas das famílias beneficiárias em relação às condicionalidades15 do Programa.
Área da Educação
Em relação a esta área foi solicitado aos gestores opinar se o número de escolas e a
quantidade de vagas ofertadas eram suficientes para atender a demanda; se o controle da
freqüência é eficiente; se existe dificuldade no manuseio do sistema ou de localização das
crianças.
Gráfico 06 - Opinião dos Gestores Municipais do PBF
Dificuldades no Cumprimento das Condicionalidades em Educação e Saúde (%)
47,8
Dificuldade de localização das crianças
Dificuldade no manuseio do sistema de freqüência escolar
19,6
Número de escolas insuficiente
19,6
Controle de freqüência ineficiente
18,7
12
Número de vagas nas escolas insuficiente
31,5
Recursos humanos em saúde insuficientes
29,3
Número de postos de saúde insuficiente
25
Dificuldade para marcar consulta
23,9
Dificuldade de manuseio do SISVAN
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
O gráfico 06 mostra que 47,8% dos entrevistados apontaram como maior dificuldade à
localização das crianças, provocada pela mudança de endereço da família ou de escola,
sem a devida comunicação à unidade do PBF local. Esta informação também aparece nos
dados da pesquisa junto aos beneficiários, quando 29,3% declararam não atualizar o
endereço por ocasião da transferência de escola (TAB Ges06).
15
De acordo com a portaria GM/MDS Nº. 551 que regulamenta a gestão das condicionalidades do PBF, o
objetivo das condicionalidades é o de “assegurar o acesso dos beneficiários às políticas básicas de Saúde, Educação e
Assistência Social, de forma a promover a melhoria das condições de vida da população beneficiária e propiciar as
condições mínimas necessárias para sua inclusão social sustentável”.
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Embora os demais itens não revelem números significativos, os gestores expressaram ainda
a existência de outras dificuldades no cumprimento das condicionalidades:
Existência de poucas escolas na área rural;
Salas de aula insuficientes, lotadas e de difícil acesso;
Diretores e professores necessitando de maiores informações sobre o Programa;
Pouca presença da Secretaria de Educação do Estado nas ações da Secretaria de
Educação municipal;
Dificuldade de acesso ao sistema de atualização da freqüência escolar;
Atraso no processamento e envio da freqüência;
Dificuldade de incluir novas crianças no cadastro (substituição);
Pouco intercâmbio de informações e articulação entre as Secretarias de Assistência,
Saúde e Educação do Município;
Dificuldade de comunicação com o MDS (perda de informações).
Área da Saúde
Observando o Programa na perspectiva da área de saúde, os gestores se pronunciaram
quanto à quantidade de postos de saúde e de recursos humanos; dificuldade de
acompanhamento das crianças; e precariedade no manuseio do Sistema de Gestão
Federal/Estadual da Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN).
O Gráfico 06 revela a insuficiência de recursos humanos em relação à demanda, como a
maior dificuldade para o cumprimento das condicionalidades (31,5%). Os profissionais
apontados como insuficientes são: médico, agente de saúde e nutricionista. A pesquisa
também revela carência no número de postos de saúde. É importante ressaltar que essa
carência de cobertura se dá com maior intensidade na área rural. Quanto ao SISVAN, os
gestores informaram que constantemente muda de versão, dificultando desta forma, seu
manuseio (TAB Ges12).
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Ainda em relação à Saúde, foi evidenciada que a dificuldade para o cumprimento das
condicionalidades acentua-se em decorrência da falta de articulação entre as Secretarias
Municipais de Assistência, Saúde e Educação.
4.4.4 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL
O controle social do Programa Bolsa Família pressupõe a existência no município de um
conselho ou entidade equivalente formalmente constituída. Esta entidade é composta por
integrantes das áreas da assistência social, saúde, educação, segurança alimentar e da área
da criança e do adolescente, respeitando a paridade entre governo e sociedade.
Buscando conhecer as dificuldades na execução da instância de controle social, a pesquisa
solicitou aos gestores avaliar essa atividade. Entre eles, 69,6% informaram não existir
dificuldades e os 28,3% restantes revelaram algumas delas. Entre as apontadas destacamse: dificuldade dos conselheiros de acompanhar e fiscalizar as ações; dificuldade em
articulação dos conselheiros falta de quorum nas reuniões; falta de conhecimento dos
conselheiros sobre o Programa; omissão da instância de controle social e demora destes em
responder as solicitações enviadas. Entre os municípios visitados, em apenas um, a
instância de controle social ainda não foi constituída (TAB Ges02).
4.4.5 DIFICULDADE DE GERENCIAMENTO
Os gestores se posicionaram quanto às principais dificuldades do processo de logística,
para operacionalização dos recursos materiais e humanos, controle de pagamento,
bloqueio, cancelamento do benefício.
A “Falta de transporte” surgiu como elemento dificultador, no depoimento de 44,7% dos
entrevistado, seguido pelo item “Falta de instalações adequadas” (22,4%); “Déficit em
recursos de informática”16 e “Falta e/ou depreciação do material permanente”, ambos com
14,5% das respostas (Tabela Ges15).
Quando solicitados a avaliar as dificuldades em relação aos recursos humanos demandados
pelo Programa, revelaram o seguinte:
Falta de equipes técnicas qualificadas na área de Saúde e Educação com
participação percentual de 16,5% e 14,8% respectivamente;
16
Computador, impressora e comunicação com a internet.
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Falta de equipes de apoio qualificadas (11,9%);
Falta de equipes técnicas qualificadas nas áreas de informática representando
10,1% (TAB Ges16).
Os gestores complementaram as informações acrescentando a importância de qualificar
permanentemente as equipes envolvidas na gestão do Programa, observando a
intersetorialidade, a participação da comunidade, controle social e o agente operador –
Caixa Econômica Federal.
4.4.6 FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO PBF
De acordo com as declarações dos gestores a fiscalização e acompanhamento das ações
inerentes ao PBF são realizados pelos Assistentes Sociais das Secretarias Municipais de
Assistência Social (19,4%), Centros de Referência de Assistência Social, e representantes
da Instância de Controle Social, ambos com 18,5% de incidência dos casos. O
encaminhamento para o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS aparece
também como uma opção utilizada pelos gestores, em 11,2% das respostas. Outras formas
utilizadas para a realização do acompanhamento das ações são através dos Gestores da
Secretarias Municipais de Assistência Social e dos Agentes de Saúde ambos com 8,06% e
7,25% respectivamente (TAB Ges18).
As declarações revelaram que têm sido utilizados outros meios / entidades, para realizar o
acompanhamento e fiscalização das ações, como: realização de parceria com o Conselho
Tutelar e com as lideranças comunitárias; e através da atuação dos técnicos que atuam
diretamente no Bolsa nos Municípios. Alguns gestores vêem também no momento da
atualização do cadastro, uma oportunidade de realizar o acompanhamento das ações. Ainda
chama atenção um percentual de 4,84% dos municípios que não realizam qualquer tipo de
acompanhamento e fiscalização do Programa (Tabela Ges18).
4.4.7 UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA
Com relação ao Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGDBF), os gestores
municipais do PBF, comentaram alguns aspectos sobre a forma de aplicação da verba
originária deste instrumento. Evidenciou-se que 43,0% dela é aplicada em recursos
técnico-administrativos. Outros 36,0% são destinados para a área de recursos humanos.
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Sua participação na complementaridade na verba da Saúde corresponde a 12,3% e na
Educação (8,8%). Apenas 2,2% dos gestores informou ainda não ter aplicado o recurso,
por desconhecer a forma correta para sua utilização (TAB Ges19).
Entre os consultados, indicaram outras formas de aplicação além das citadas: pagamento
de internet, contas telefônicas, aluguel de transporte, pagamento de cursos de geração de
renda e associativismo para os beneficiários, aquisição de automóvel, capacitação dos
monitores do PETI, manutenção dos equipamentos de informática. Ainda foram citados o
pagamento da regulamentação das associações de comunidades quilombolas, aquisição de
enxoval, pagamento da 2ª via de documentos, reforma da sala de atendimento do PBF,
pagamento de bolsa para jovens que participem de programa municipal de inclusão social,
pagamento de campanhas publicitárias esclarecendo os usuários sobre o funcionamento do
PBF, e aquisição de computadores para o CRAS, CREAS e PETI (Tabela Ges19).
4.4.8 EVASÃO DA JORNADA AMPLIADA DO PETI
Os dados da pesquisa revelaram que em 90,2% dos municípios houve evasão das crianças
e adolescentes do PETI, devido ao processo de migração deste para o PBF. Essa evasão
também acarretou o fechamento dos espaços de jornada ampliada em grande parte dos
municípios – em virtude da redução no repasse dos recursos de manutenção das atividades
sócio-educativas. Os gestores também apontaram as principais causas da evasão e
estimaram uma variação do valor percentual. (Tabela Ges20).
A evasão ocorreu prioritariamente devido perda financeira, resultante da migração do PETI
para o PBF. Esse item foi apontado como causa mais provável por 73,9% dos gestores. A
perda financeira também aparece agregado a outros motivos como: retorno ao trabalho
(7,6%), não recebimento da bolsa do PETI (2,2%) Tabela Ges21).
Ainda estimaram uma variação de percentual da evasão, da seguinte ordem: 73,7%
estimaram uma evasão entre 10,0% a 40,0%, outros 14,4% estimaram que a evasão das
crianças e adolescentes ocorreu entre 60% a 80,0%.
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4.4.9 DIFICULDADES NA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES GERADORAS DE RENDA
Aos gestores foi solicitado informar as principais dificuldades para promoção de ações
geradoras de trabalho e renda17 no município. Essas dificuldades foram avaliadas como
resultantes da “Falta de recursos financeiros” (37,0% ), em segundo “Falta de interesse das
famílias” (13,0%) e em terceiro “Falta de instrutores e equipe técnica especializada” com
12,0% das respostas (Tabelas Ges23).
Outros elementos são acrescentados como dificultadores dessa implementação: falta de
estudos específicos sobre geração de renda nos municípios; pouco conhecimento técnico
para elaborar e implementar projetos de sustentabilidade; ausência de equipes técnicas
especializadas nas prefeituras para promover ações de geração de renda; pouca iniciativa
da gestão municipal em promover essas ações; pouco apoio dos Governos Estadual e
Federal; dificuldade de acesso das famílias e baixa escolaridade dos usuários. Os gestores
ainda destacaram que os cursos realizados, na sua grande maioria, não conseguem
promover autonomia financeira.
4.4.10 PRINCIPAIS POTENCIALIDADES MUNICIPAIS PARA GERAÇÃO DE RENDA
Os gestores das doze Regiões de Desenvolvimento da pesquisa identificaram um número
significativo de potencialidades. Algumas inerentes ao município e outras que se
disseminam para municípios circunvizinhos e outras regiões.
Grafico 07 - Opinião dos Gestores Municipais do PBF
Principais potencialidades municipais para geração de renda (%)
35,9
Agricultura
23,9
Artesanato
12,0
Confecção
7,6
Culinária
4,3
Informática
3,3
Turismo
2,2
Avicultura
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
17
O decreto 5.209 que regulamenta o PBF trás em seu artigo 4º que um dos objetivos básicos do PBF aos seus
usuários é “estimular a emancipação sustentada das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza”.
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Na leitura do gráfico 07, observa-se que as mais representativas potencialidades municipais
destacadas concentraram-se expressivamente nos segmentos da agricultura (35,9%), no
artesanato (23,9%) e no setor de produção de confecções (12,0%). O turismo, informática,
fruticultura, avicultura e gesso, constituem outros componentes importantes no cenário
econômico das regiões estudadas – somando 14,2% de indicações como potencialidades
econômicas dos municípios (TAB Ges22).
5. DADOS REGIONAIS DA PESQUISA
Como visto nos capítulos introdutórios deste relatório a área de abrangência do universo da
pesquisa se estendeu por todo território pernambucano, exceto o território estadual de
Fernando de Noronha.
As unidades espaciais de referência adotadas pela pesquisa foram, primariamente, o
REGIÕES ABRAGIDAS PELA PESQUISA
município
(unidade
Total de
Total de
questionários
Gestores
primaria de
RMR
665
07
Mata Norte
175
10
referência
Mata Sul
214
12
espacial) e,
Agreste Central
298
09
Agreste Meridional
197
12
secundariam
Agreste Setentrional
165
05
ente,
as
Sertão Central
65
04
Sertão do Araripe
115
06
Sertão
45
Rua da Aurora,
295 – do
SalaItaparica
502 – Boa Vista - Recife/PE CEP: 50.050-901
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47
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Sertão do Moxotó
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Sertão do Pajeú
124
11
Sertão do São Francisco
110
05
Regiões da Pesquisa
2.247
92
Regiões de Desenvolvimento
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Regiões de Desenvolvimento (RD) do Estado de Pernambuco, (unidade secundária de
referência espacial). Estas unidades, criadas pelo CONDEPE, constituem doze Regiões que
subdividem, com base em parâmetros de desenvolvimento econômico regionais, as Zonas
da Mata Pernambucana, do Agreste, do Sertão e da Região Metropolitana do Recife –
RMR.
Os dados da pesquisa foram sistematizados de forma a permitir uma leitura em nível do
universo, incorporando todos os municípios pernambucanos e, em segundo lugar, uma
leitura em nível das Regiões de Desenvolvimento do Estado. Neste capítulo serão
apresentados os resultados regionais da pesquisa. Organizou-se, de forma sucinta, doze
sub-relatórios
apresentados
regionais, onde são
os
dados
relevantes de cada
mais
Região.
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REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
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1.0 A REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
Formada por 14 municípios, esta Região ocupa um território de 2.771 km². A população
total da região é de 3.337.567 habitantes. Destes, 3.234.647 vivem na área urbana dos
municípios e 102.918 na área rural. Seus municípios mais populosos são Recife com
1.422.905 habitantes, seguidos por Jaboatão dos Guararapes com 581.556 e Olinda com
367.902 (IBGE, 2000).
Área
Município
(Km
²)
Quadro Região - 001: SÍNTESE DAS CARACTERÍSTICAS REGIONAIS
REGIÃO DE DESENVOLVIMENTO: METROPOLITANA DO RECIFE
Entidades
População
IDH
Crianças
Assistenciais
10-14
Total
Urbana
Rural
2000
Públicas Privadas Analfabetas
Abreu e
126
89.039
77.696
11.343
0,73
1
Lima
Araçoiaba
96
15.108
12.447
2.661
0,637
1
Cabo de
Santo
448
152.977
134.486
18.491
0,707
1
Agostinho
Camaragibe
55
128.702
128.702
0
0,747
1
Igarassu
306
82.277
75.739
6.538
0,719
1
Ipojuca
527
59.281
40.310
18.971
0,658
1
Itamaracá
65
15.858
12.930
2.928
0,743
1
Itapissuma
74
20.116
16.330
3.786
0,695
1
Jaboatão
dos
256
581.556
568.474
13.082
0,777
1
Guararapes
Moreno
196
49.205
38.294
10.911
0,693
1
Olinda
44
367.902
360.554
7.348
0,792
1
Paulista
94
262.237
262.237
0
0,799
1
Recife
220
1.422.905
1.422.905
0
0,797
2
São
Lourenço
264
90.402
83.543
6.859
0,707
1
da Mata
Total
2.771 3.337.567
3.234.647 102.918
0,729
15
Fontes: IBGE(2000); CONDEPE FIDEM (2000); PENUD (2000); SIGAS (2007)
Mortalidade
Infantil até
1 ano
31
11,22
34,6
2
37,69
39,8
50
17,68
41,0
32
27
16
3
14
11,59
16,39
32,26
15,25
17,00
34,8
31,1
42,4
27,5
35,1
185
14,55
27,5
12
89
38
284
16,88
10,39
8,71
12,24
34,8
29,1
21,4
29,8
12
21,12
34,8
795
17,36
33,1
2.0 SÍNTESE DOS DADOS COLETADOS
Segundo dados fornecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
de Pernambuco - SEDSDH era de 263.630 o total de famílias beneficiárias na Região
Metropolitana, em junho de 2007. Os municípios que apresentavam maiores concentrações
de beneficiários do Programa Bolsa Família eram: Recife, Jaboatão dos Guararapes e
Olinda. Os municípios com menos famílias beneficiárias eram Ilha de Itamaracá,
Araçoiaba e Itapisssuma.
A pesquisa realizou entrevistas com 664 famílias beneficiárias da região e com sete
responsáveis pela gestão do Programa nos municípios. Os dados coletados revelaram
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traços do perfil socioeconômico das famílias beneficiárias, suas dificuldades em relação ao
programa e as opiniões dos gestores municipais entrevistados.
A quase totalidade das famílias residia em imóveis do tipo casa (94,7%). E, 4,2% das
famílias entrevistadas residiam em cômodos. As paredes de alvenaria em tijolo
encontravam-se presentes em quase todos os domicílios visitados (95,5%). Um total de
85,3% possuía abastecimento d’água pela rede pública. A energia elétrica estava presente
em 77,3% das residências com relógio próprio e 15,0% informaram que não possuía
medidor de energia. A coleta do lixo era realizada em 92,5% dos domicílios. Do total de
residências, 52,5% eram próprias e 23,6% cedidas, seguido por alugadas com 14, 4%.
Entre os imóveis visitados, foram encontradas 8 unidades que desenvolviam algum tipo de
atividade comercial ou de serviço em conjunto com o uso habitacional. Estes imóveis
foram considerados como “Imóveis mistos” pela pesquisa.
2.1. COMPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO BENEFICIADA
No conjunto de titulares entrevistados 95,3% pertenciam ao sexo feminino. A faixa de
idade mais freqüente registrada entre os titulares variava de 31 a 40 anos (35,8%),
enquanto que o nível de instrução mais freqüente situava-se no “Ensino Fundamental
Incompleto” com 46,9% das respostas. A renda mediana, encontrada entre as famílias da
Região, está situada na faixa de “Mais de ¼ a ½ SM” (19,7%).
2.2. CONDICIONALIDADES
Foram identificadas 458 crianças menores de 7 anos nas famílias entrevistadas pela
pesquisa, correspondendo a 17,5% do total. Destas, 98,7% encontrava-se com o cartão de
vacinação em dia. Na faixa de 07 a 15 anos foram registrados pela pesquisa um número de
807 crianças e adolescentes, e destes, 99,0% encontravam-se freqüentando a escola.
Entre as ocupações dos membros das famílias identificadas pela pesquisa, destacaram-se as
seguintes atividades: 1ª Faxineira, 2ª Empregada doméstica e 3ª Pedreiro; como as que
agregam maior número de pessoas dentro das unidades familiares pesquisadas.
Além do Programa Bolsa Família, a pesquisa registrou como o segundo Programa Social
de maior adesão na Região o Programa de Saúde da Família – PSF, com 70,2% de famílias
que declararam fazer uso do mesmo. Do total de famílias entrevistadas, 21,7% declararam
não fazer parte de nenhum outro Programa.
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2.3. O PROGRAMA E SUA UTILIZAÇÃO
Com relação ao Programa Bolsa Família na Região, 56,1% dos titulares entrevistados
afirmaram ter conhecimento das suas condicionalidades. É relevante a informação de que
42,9% não têm conhecimento das condicionalidades exigidas para permanência no PBF.
Dos inscritos, 79,5% informaram não ter tido dificuldade para se inscrever no Programa.
A destinação dos gastos realizados com o dinheiro recebido do Programa converge para
alimentação em 93,1% dos casos. Quando perguntado sobre o que melhorou após o PBF, a
maioria dos entrevistados (92,3%), informando que o Programa vem contribuindo para a
melhoria da alimentação familiar, confirmando o item sobre a destinação do recurso do
PBF.
2.4 OPINIÃO DOS GESTORES
A entrevista com os Gestores Municipais gerou informações importantes a respeito o
processo de gerenciamento do Programa Bolsa Família no âmbito municipal. Com relação
às dificuldades de gerenciamento do Programa encontradas pelos gestores, as mais
freqüentes foram: “Instalações inadequadas” (28,6%) e o item “Recursos de informática”
com 14,3% das respostas.
Os Gestores também repassaram as dificuldades enfrentadas nas áreas de Educação e
Saúde. Em relação à Educação destacaram como primeira dificuldade a falta de
qualificação profissional em 66,7% dos casos, seguido por “Manuseio no sistema de
freqüência escolar” (42,9%).
Na Saúde as principais dificuldades apontadas pelos gestores retratam a insuficiência de
recursos humanos e postos de saúde, ambos com 71,4% e dificuldade no acesso ao cartão
saúde e marcação de consulta, com 57,1% cada.
Os recursos do IGDBF tiveram como principal utilização a aquisição de material de
consumo, equipamentos, móveis, e utensílios diversos, todos com 33,3%, no que diz
respeito a gastos com recursos técnicos / administrativos. Este recurso também foi
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utilizado no item “Recursos humanos”, com a contratação temporária de técnicos
(100,0%).
No que diz respeito aos benefícios decorrentes do Programa Bolsa Família no contexto
municipal, os Gestores realizaram as seguintes avaliações de maiores freqüências:
Comércio local: “Aumentou muito” em 42,9%; oferta de vagas nas escolas “Continua o
mesmo” (71,4%); permanência dos alunos na escola, “aumentou muito” (71,4%);
acompanhamento
de
gestantes
e
nutriz
“Aumentou
um
pouco”
(28,6%);
e
acompanhamento de crianças de 0 a 7 anos, “Aumentou um pouco” em (28,6%) dos casos.
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CAMUTANGA
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ITAMBÉ
FERREIROS
MACAPARANA
TIMBAÚBA
ALIANÇA
CONDADO
GOIANA
VICÊNCIA
BUENOS
AIRES
NAZARÉ
DA MATA
CARPINA
ITAQUITINGA
TRACUNHAÉM
L. DO
CARRO
L. DO
ITAENGA
GLÓRIA
DO GOITÁ
PAUDALHO
CHÃ DE
ALEGRIA
Região de Desenvolvimento do Mata Norte
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1.0. REGIÃO DA MATA NORTE
Formada por 19 municípios esta Região ocupa um território de 3.243 km². Sua economia
está baseada, principalmente na cana-de-açúcar e seus derivados. Sobressaem-se também
agricultura (banana, verdura, inhame, mandioca entre outras), indústria de transformação,
comércio, prestação de serviço e turismo.
A população total da região é de 541.428 habitantes. Destes, 377.275 vivem na área urbana
dos municípios, e 164.153 na área rural. Os municípios mais populosos são: Goiana com
71.177 habitantes, Carpina, com 63.811 e Timbaúba com 56.906 pessoas residindo em seu
território.
Quadro 001: Características Sócio-Assistenciais da RD da Mata Norte
Área
Município
(Km
²)
273
97
37
146
48
90
92
População
Total
Urbana
IDH
Rural
2000
Aliança
37.189
17091
20098
0,578
Buenos Aires
12.007
6408
5599
0,621
Camutanga
7.844
6016
1828
0,632
Carpina
63.811
61006
2805
0,724
Chã de Alegria
11.102
8082
3020
0,629
Condado
21.797
18473
3324
0,627
Ferreiros
10.727
6957
3770
0,629
Glória do
231
27.554
12542
15012
0,636
Goitá
Goiana
501
71.177
43531
27646
0,692
Itambé
304
34.982
26325
8657
0,573
Itaquitinga
103
14.950
10779
4171
0,587
Lagoa do
70
Carro
13.110
8087
5023
0,654
Lagoa do
58
Itaenga
20.172
15345
4827
0,638
Macaparana
126
22.494
13518
8976
0,597
Nazaré da
151
Mata
29.254
24704
4550
0,703
Paudalho
278
45.138
34432
10706
0,670
Timbaúba
290
56.906
44035
12871
0,649
Tracunhaém
117
12.394
9442
2952
0,636
Vicência
231
28.820
10502
18318
0,644
TOTAL
3.243
541.428
377.275 164.153
Fontes: CONDEPE/FIDEM (2000); PNUD (2000); SIGAS (2006)
Entidades
Assistenciais
Públicas
1
Privadas
1
1
1
1
1
5
4
5
5
3
7
5
1
4
1
1
1
21
1
7
1
0
1
5
1
6
1
4
1
1
1
19
8
29
5
2
126
Crianças
10-14
Analfabetas
Mortalidade
Infantil até
1 ano
18,65
12,47
13,20
7,39
18,65
17,78
8,18
85,29
52,58
47,66
34,96
44,18
52,58
52,58
17,60
13,72
19,70
18,90
38,94
41,82
85,29
85,29
10,50
55,39
19,18
11,72
46,01
65,9
7,36
16,29
12,88
15,37
7,13
14,03
36,87
41,48
55,42
47,85
51,51
53,76
2.0 SÍNTESE DOS DADOS COLETADOS
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Segundo dados fornecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
de Pernambuco - SEDSDH, era de 70.274 famílias beneficiárias na Mata Norte, em Junho
de 2007. Os municípios que apresentavam maiores concentrações de beneficiários do
Programa Bolsa Família eram: Goiana (8.603), Tinbaúba (7.773) e Carpina (7.071). Os
municípios com menos famílias beneficiárias eram: Camutanga (1.230), Ferreiros (1.475) e
Tracunhaém (1.515).
A pesquisa realizou entrevistas com 175 famílias beneficiárias da região e com dez
responsáveis pela gestão do Programa nos municípios. Os dados coletados revelaram
traços do perfil socioeconômico das famílias beneficiárias, suas dificuldades em relação ao
programa e as opiniões dos gestores municipais entrevistados.
A quase totalidade das famílias residia em imóveis do tipo casa (98,9%). Do total de
residências, 54,3% eram próprias e 18,3% alugadas. As paredes de alvenaria em tijolo
encontravam-se presentes em quase todos os domicílios visitados (98,3%). Pouco menos
de um quinto das moradias (22,8%) não possuía abastecimento d’água ligado à rede
pública. A energia elétrica estava presente em 89,7% das residências e coleta do lixo em
era realizada em 80,0%. Apenas 10,3% informaram queimar o lixo residencial. Entre os
imóveis visitados, foram encontradas apenas sete unidades que exerciam algum tipo de
atividade de comércio ou serviço sendo desenvolvidos, juntamente com a atividade
habitacional.
2.1 COMPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO BENFICIADA
Entre os titulares do PBF entrevistados 96,0% eram mulheres e apenas 4,0% homens. A
faixa de idade mais freqüente registrada entre os titulares, foi a de 31 a 40 anos, com
(30,3%) enquanto que o nível de instrução mais freqüente situava-se no “Ensino
Fundamental Incompleto” com 57,1% das respostas. A renda mediana, encontrada entre as
famílias da Região, esta situada na faixa de “Mais de 1 a 2 SM” (24,0%).
Entre as ocupações dos membros das famílias identificadas pela pesquisa, destacaram-se as
seguintes atividades: 1ª Agricultor, 2ª Trabalhador rural e 3ª Biscate; como as que agregam
maior número de pessoas dentro das unidades familiares pesquisadas.
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2.2 CONDICIONALIDADE
Foram identificadas 115 crianças menores de 7 anos nas famílias entrevistadas pela
pesquisa correspondendo a 15,4% do total. Destas, 99,1% encontrava-se com o cartão de
vacinação em dia. Na faixa de 07 a 15 anos foram registrados pela pesquisa um número de
186 crianças e adolescentes, e destes, 98,9 % encontravam-se freqüentando a escola.
Com relação ao Programa Bolsa Família, apenas 48,0% dos entrevistados na Região
afirmou ter conhecimento das suas condicionalidades. E 8,6% declararam que tiveram
dificuldade para se inscrever no Programa.
2.3 O PROGRAMA E SUA UTILIZAÇÃO
Além do Programa Bolsa Família, a pesquisa registrou como o segundo Programa Social
de maior adesão na Região é o Programa Saúde da Família – PSF, com 40,6% de famílias
que declararam fazer uso do mesmo. Dos entrevistados (42,9%) declarou não participar de
nenhum outro Programa Social.
A destinação dos gastos realizados com o dinheiro recebido do Programa converge para
“Alimentação” (74,3%). Nestes casos os titulares gastam o recurso exclusivamente com
este item. Em seguida aparece o grupo “Gás, querosene, outro” com 7,4% das respostas.
2.4 OPINIÃO DOS GESTORES
A entrevista com os Gestores Municipais gerou informações importantes a respeito do
processo de gerenciamento do Programa Bolsa Família no âmbito municipal.
Primeiramente, quanto às dificuldades encontradas, onde as mais freqüentes foram: Falta
de transporte (30,0%), seguido do grupo “Falta de estrutura física adequada e transporte”
com 20,0% das respostas apontadas pelos gestores.
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Opinaram também sobre as dificuldades nas áreas de Educação e Saúde. Em relação à
Educação destacaram como primeira dificuldade a localização das crianças (50,0%),
seguidos de número de escolas e de vagas insuficientes; controle de freqüência insuficiente
e dificuldade no manuseio do sistema da freqüência escolar, todos com 30,0% de
incidência das respostas.
Na Saúde a principal dificuldade apontada pelos gestores remete para marcação de
consulta e de operacionalização do SISVAN ambos com 40,0% das respostas. Seguidos de
insuficiência de recursos humanos e de postos de saúde; dificuldade de acompanhamento
das gestantes e dificuldade de acesso ao cartão saúde, todas com 20,0% dos casos.
Os recursos do IGDBF tiveram na Região do Sertão do Itaparica como principais
destinações às aplicações com: Recursos técnicos / administrativos (100,0%), recursos
humanos (80,0%), complementação da verba da Educação (10,0%), complemento da verba
da Saúde com 20,0% das respostas.
Por outro lado, os benefícios decorrentes do Programa no contexto municipal tiveram dos
gestores as seguintes avaliações de maiores freqüências: Comércio local: “Aumentou
muito” (50,0%); oferta de vagas nas escolas: “Aumentou pouco” (50,0%); permanência
dos alunos nas escolas: “Aumentou muito” (60,0%); Acompanhamento das gestantes e
nutrizes e acompanhamento das crianças de 0 a 7 anos: “Aumentou muito” (50,0%).
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REGIÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MATA SUL
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1.0 A REGIÃO DA MATA SUL
Formada por 24 municípios, esta Região ocupa um território de 5.186,70 km². A população
total da região é de 665.846 habitantes. Destes, 456.161 vivem na área urbana dos
municípios e 209.685 na área rural. Seus municípios mais populosos são Vitória de Santo
Antão com 117.609 habitantes, seguidos por Escada com 57.341 e Palmares com 55.790
(IBGE, 2000).
Município
Quadro Região - 001: SÍNTESE DAS CARACTERÍSTICAS REGIONAIS
REGIÃO DE DESENVOLVIMENTO: REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
Entidades
Crianças
Área
População
IDH
Assistenciais
10-14
(Km ²)
Total
Urbana
Rural
2000
Públicas Privadas Analfabetas
237,80
21.309
14.381
6.928
0,617
1
5
23,34
529,80
28.531
14.707
13.824
0,597
1
12
34,32
228,80
39.139
31.028
8.111
0,635
1
3
30,47
Amaraji
Água Preta
Barreiros
Belém de
63,50
10.626
6.566
4.060
0,59
1
Maria
Catende
160,30
31.257
23.451
7.806
0,644
1
Chã Grande
83,40
18.407
11.736
6.671
0,612
1
Cortês
98,70
12.681
8.443
4.238
0,582
1
Escada
348,80
57.341
45.596
11.745
0,645
1
Gameleira
259,70
24.003
16.663
7.340
0,59
1
Jaqueira
110,70
11.653
5.904
5.749
0,588
1
Joaquim
115,10
15.925
9.617
6.308
0,613
1
Nabuco
Maraial
196,20
14.017
7.937
6.080
0,564
1
Palmares
374,60
55.790
43.452
12.338
0,653
2
Pombos
235,10
23.351
13.979
9.372
0,641
1
Primavera
96,10
11.477
6.641
4.836
0,632
1
Quipapá
224,70
22.145
10.885
11.260
0,579
1
Ribeirão
286,80
41.449
29.646
11.803
0,658
1
Rio Formoso
339,60
20.764
8.349
12.415
0,621
1
São Benedito
208,40
10.477
5.271
5.206
0,549
1
do Sul
São José da
74,70
13.971
9.516
4.455
0,628
1
Coroa
Grande
Sirinhaém
355,20
33.046
13.646
19.400
0,633
1
Tamandaré
98,50
17.281
11.548
5.733
0,596
Vitória de
344,20
117.609 99.342
18.267
0,663
1
Santo Antão
Xexéu
116,00
13.597
7.857
5.740
0,561
1
TOTAL
5186,70 665.846 456.161 209.685 0,612
25
Fontes: IBGE(2000); CONDEPE FIDEM (2000); PENUD (2000); SIGAS (2007)
Mortalidade
Infantil até 1
ano
52,18
55,24
62,69
0
25,87
69,58
5
7
4
11
2
1
21,58
26,71
25,24
25,41
29,84
27,77
52,57
62,1
87,32
52,57
69,58
72,06
5
30,02
54,5
0
19
7
1
1
7
10
32,07
23,65
30,5
23,34
33,47
29,83
39,21
75,64
68,26
48
54,65
58,72
44,42
59,73
0
27,39
78,55
8
33,93
62,2
2
6
31,55
41,79
47,34
69,58
18
20,49
51,15
2
136
35,32
29,30
83,2
62,2
2.0 SÍNTESE DOS DADOS COLETADOS
Segundo dados fornecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
de Pernambuco - SEDSDH era de 88.062 o total de famílias beneficiárias na Região da
Mata Sul, em junho de 2007. Os municípios que apresentavam maiores concentrações de
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beneficiários do Programa Bolsa Família eram: Vitória de Santo Antão, Palmares e Escada.
Os municípios com menor número de famílias beneficiárias eram São Benedito do Sul,
Belém de Maria e Cortês.
A pesquisa realizou entrevistas com 213 famílias beneficiárias da região e com doze
responsáveis pela gestão do Programa nos municípios. Os dados coletados revelaram
traços do perfil socioeconômico das famílias beneficiárias, suas dificuldades em relação ao
programa e as opiniões dos gestores municipais entrevistados.
A quase totalidade das famílias residia em imóveis do tipo casa (99,5%). As paredes de
alvenaria em tijolo encontravam-se presentes em quase todos os domicílios visitados
(94,4%). Um total de 73,8% possuía abastecimento d’água pela rede pública. A energia
elétrica estava presente em 91,6% das residências com relógio próprio e coleta do lixo em
era realizada em 82,7% dos domicílios. Do total de residências, 46,3% eram próprias e
19,2% alugadas. Entre os imóveis visitados, foram encontradas 11 unidades que
desenvolviam algum tipo de atividade comercial ou de serviço em conjunto com o uso
habitacional. Estes imóveis foram considerados como “imóveis mistos” pela pesquisa.
2.1. COMPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO BENEFICIADA
No conjunto de titulares entrevistados, 70 (94,6%) pertenciam ao sexo feminino. A faixa
de idade mais freqüente registrada entre os titulares variava de 31 a 40 anos (41,9%),
enquanto que o nível de instrução mais freqüente situava-se no “Ensino Fundamental
Incompleto” com 52,3% das respostas. A renda mediana, encontrada entre as famílias da
Região, esta situada na faixa “De ½ a 1 SM”.
2.2. CONDICIONALIDADES
Foram identificadas 138 crianças menores de 7 anos nas famílias entrevistadas pela
pesquisa correspondendo a 15,2% do total e, todas elas, encontravam-se com o cartão de
vacinação em dia. Na faixa de 07 a 15 anos foram registrados pela pesquisa um número de
259 crianças e adolescentes, e destes, 99,6% encontravam-se freqüentando a escola.
Entre as ocupações dos membros das famílias identificadas pela pesquisa, destacaram-se as
seguintes atividades: 1ª Agricultor, 2ª Aposentado e 3ª Pensionista; como as que agregam
maior número de pessoas dentro das unidades familiares pesquisadas.
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Além do Programa Bolsa Família, a pesquisa registrou como o segundo Programa Social
de maior adesão na Região o Programa Saúde da Família - PSF, com 64,5% de famílias
que declararam fazer uso do mesmo. Declararam não fazer uso de nenhum outro programa,
20,1% dos entrevistados.
2.3. O PROGRAMA E SUA UTILIZAÇÃO
Com relação ao Programa Bolsa Família na Região 55,1% afirmaram ter conhecimento das
suas condicionalidades. É relevante a informação de que 43,5% não têm conhecimento das
condicionalidades exigidas para permanência no PBF. Dos inscritos, 81,8% informaram
não ter tido dificuldade para se inscrever no Programa.
A destinação dos gastos realizados com o dinheiro recebido do Programa converge para
alimentação em 79,4% dos casos. Quando perguntado sobre o que melhorou após o PBF, a
maioria dos entrevistados (77,1%) informou que o Programa vem contribuindo para
melhoria da alimentação, confirmando o item sobre a destinação do recurso do PBF.
2.4 OPINIÃO DOS GESTORES
A entrevista com os Gestores Municipais gerou informações importantes a respeito do
processo de gerenciamento do Programa Bolsa Família no âmbito municipal. Em relação
às dificuldades de gerenciamento do Programa encontradas pelos gestores, a mais
freqüente estava relacionada ao “Transporte” para 33,3% dos entrevistados na Região.
Nesses casos, o transporte é utilizado para a realização de visitas domiciliares de
acompanhamento e fiscalização, feitas pela equipe técnica municipal.
Os Gestores também repassaram as dificuldades enfrentadas por eles nas áreas de
Educação e Saúde. Em relação à Educação, destacaram como primeira dificuldade para
melhor cumprimento das condicionalidades, o item “Localização das crianças”, devido à
mudança de escola ou município sem prévia comunicação, com 75,0% dos casos. Outro
aspecto relevante na Região é a “Falta de pessoal qualificado para manuseio do sistema”
(50,0%), segundo os entrevistados.
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Na Saúde a principal dificuldade apontada pelos Gestores diz respeito ao “Manuseio do
SISVAN” (50,0%), seguido por “Falta de recursos humanos” para a demanda municipal
(25,0%). Segundo 33,3% dos Gestores faltam capacitação e acompanhamento para a
equipe técnica municipal.
Os recursos do IGDBF tiveram, na Região da Mata Sul, como principais destinações às
aplicações com: material de consumo, computador, móveis e utensílios diversos (72,8%),
no que diz respeito a gastos com recursos técnicos / administrativos; e para a contratação
de equipe técnica temporária, em 87,5% dos casos.
No que diz respeito aos benefícios decorrentes do Programa Bolsa Família no contexto
municipal, os Gestores realizaram as seguintes avaliações de maiores freqüências:
Comércio local: “Aumentou muito” em 83,3%; oferta de vagas nas escolas “Continua o
mesmo” (50,0%); permanência dos alunos na escola, “aumentou muito” (83,3%);
acompanhamento de gestantes e nutriz “Aumentou muito” (66,7%); e acompanhamento de
crianças de 0 a 7 anos, “Aumentou muito” (66,7%).
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RIACHO
DAS ALMAS
JATAÚBA
BREJO DA
MADRE DE DEUS
POÇÃO
PESQUEIRA
BEZERROS
SAIRÉ
SÃO
CAITANO
TACAIMBÓ
CAMOCIM DE
SÃO FELIX
S. JOAQUIM
DO MONTE
CACHOEIRINHA
ALAGOINHA
SÃO BENTO
DO UNA
GRAVATÁ
CARUARU
BELO JARDIM
SANHARÓ
Instituto de Pesquisas Sociais Aplicadas
ALTINHO
AGRESTINA
IBIRAJUBA
PANELAS
BARRA DE
GUABIRABA
BONITO
CUPIRA
LAGOA
DOS GATOS
REGIÃO DE DESENVOLVIMENTO DO
AGRESTE CENTRAL
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1.0 A REGIÃO DO AGRESTE CENTRAL
Formada por 26 municípios esta Região ocupa um território de 10.117 km². Sua economia
está baseada, principalmente, na pecuária leiteira e no turismo.
A população total da região é de 935.207 habitantes. Destes, 653.604 vivem na área urbana
dos municípios e 281,603 na área rural. Seus municípios mais populosos são Caruaru com
253.634 habitantes, seguidos por Belo Jardim com 68.698 e Gravatá com 67.273 (IBGE,
2000).
Quadro Região - 001 : SÍNTESE DAS CARACTERÍSTICAS REGIONAIS
REGIÃO DE DESENVOLVIMENTO: AGRESTE CENTRAL
Entidades
Área
População
IDH
Município
Assistenciais
(Km ²)
Total
Urbana
Rural
2000
Públicas Privadas
Agrestina
198
20.036
12.895
7.141
0,612
1
4
Alagoinha
180
12.535
6.738
5.797
0,630
1
8
Altinho
453
22.131
10.542
11.589
0,590
1
5
Barra de
118
10.939
9.260
1.679
0,554
1
2
Guabiraba
Belo Jardim
654
68.698
50.392
18.306
0,619
1
3
Bezerros
546
57.371
44.566
12.805
0,593
1
10
Bonito
393
37.750
22.995
14.755
0,579
1
10
Brejo da
783
38.109
24.713
13.396
0,642
1
6
Madre de Deus
Cachoeirinha
183
17.042
12.084
4.958
0,626
1
2
C.de São Felix
51
15.115
11.177
3.938
0,713
1
3
Caruaru
932
253.634 217.407 36.227
0,606
2
26
Cupira
104
22.383
18.085
4.298
0,610
1
4
Gravatá
492
67.273
55.536
11.710
0,654
1
21
Ibirajuba
218
7.438
2.428
5.010
0,558
1
3
Jataúba
716
14.653
6.628
8.025
0,583
1
Lagoa dos
189
16.100
7.460
8.640
0,536
1
1
Gatos
Panelas
370
25.874
10.851
15.023
0,576
1
1
Pesqueira
1.036
57.721
40.991
16.730
0,636
1
11
Poção
212
11.178
6.359
4.819
0,571
1
Riaço das
314
18.142
6.123
12.019
0,609
1
Almas
Sairé
199
13.649
5.648
8.001
0,598
1
3
Sanharó
248
15.879
7.613
8.266
0,618
1
5
São Bento do
716
45.360
23.306
22.054
0,623
1
3
Uma
São Caetano
374
33.426
22.499
10.927
0,580
1
1
São J. do Monte
231
19.842
11.354
8.488
0,571
1
3
Tacaimbó
211
12.929
5.927
7.002
0,598
1
1
Total
10.117 935.207 653.604 281.603 0,603
27
136
Fontes: IBGE(2000); CONDEPE FIDEM (2000); PENUD (2000); SIGAS (2007)
Crianças
10-14
Analfabetas
19,78
16,68
15,56
23,22
20,00
11,11
16,12
28,87
12,97
11,34
12,34
25,11
13,25
19,63
16,48
25,86
19,37
18,17
24,72
15,22
12,12
20,58
20,75
23,74
19,39
14,35
18,34
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Mortalidade
Infantil até
1 ano
60,72
54,41
69,48
87,32
70,35
68,33
74,66
70,35
47,66
59,51
47,66
61,94
56,11
87,32
65,97
95,59
72,55
69,08
84,55
73,07
59,51
78,25
72,4
93,38
76,74
64,04
69,17
65
PESQUISA DE IMPACTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
NO ESTADO DE PERNAMBUCO – AGRESTE E SERTÃO
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2.0 SÍNTESE DOS DADOS COLETADOS
Segundo dados fornecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
de Pernambuco - SEDSDH era de 125.424 o total de famílias beneficiárias do Agreste
Central, em junho de 2007. Os municípios que apresentavam maiores concentrações de
beneficiários do Programa Bolsa Família eram: Belo Jardim (9.436), seguido de Pesqueira
(8.895) e de Gravatá (8.791). Os municípios com menor número de famílias beneficiárias
eram Ibirajuba (1.132), Barra de Guabiraba (1.390) e Tacaimbó (1.788).
A pesquisa realizou entrevistas com 298 famílias beneficiárias da região e com 09
responsáveis pela gestão do Programa nos municípios. Os dados coletados revelaram
traços do perfil socioeconômico das famílias, suas dificuldades em relação ao programa e
as opiniões dos gestores municipais entrevistados.
A quase totalidade das famílias residia em imóveis do tipo casa (98,0%). As paredes de
alvenaria em tijolo encontravam-se presentes em quase todos os domicílios visitados
(97,0%). Pouco menos de um quinto das moradias (16,1%) não possuía abastecimento
d’água. A energia elétrica estava presente em 91,6% das residências e a coleta do lixo era
realizada em 92,6%. Apenas 6% informaram queimar o lixo residencial. Do total de
residências, 60,7% eram próprias e 18,8% alugadas. Entre os imóveis visitados, foram
encontradas 12 unidades que desenvolviam algum tipo de atividade comercial ou de
serviço em conjunto com o uso habitacional. Estes imóveis foram considerados como
“Imóveis mistos” pela pesquisa.
2.1. COMPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO BENEFICIADA
No conjunto de titulares entrevistados 96,3% pertenciam ao sexo feminino. A faixa de
idade mais freqüente registrada entre os titulares, foi a de 31 a 40 anos (38,8%), enquanto
que o nível de instrução mais freqüente situava-se no “Ensino Fundamental Incompleto”
com 53,8% de presença entre os entrevistados. A renda mediana, encontrada entre as
famílias da Região, esta situada na faixa “De + ¼ a ½ SM”.
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2.2. CONDICIONALIDADES
Foram identificadas 176 crianças menores de sete anos nas famílias entrevistadas pela
pesquisa, correspondendo a 14,5% do total. Destas, 94,9% encontrava-se com o cartão de
vacinação em dia. Na faixa de 07 a 15 anos foram registrados pela pesquisa um número de
396 (31,8%) crianças e adolescentes, e destes, 99,2 % encontravam-se freqüentando a
escola.
Entre as ocupações dos membros das famílias identificadas pela pesquisa, destacaram-se as
seguintes atividades: 1ª Agricultor, 2ª Empregada doméstica e 3ª Costureira; como as que
agregam maior número de pessoas dentro das unidades familiares pesquisadas.
Além do Programa Bolsa Família, a pesquisa registrou como o segundo Programa Social
de maior adesão na Região o Programa de Saúde da Família – PSF, com 57,4% de famílias
que declararam fazer uso do mesmo.
2.3. O PROGRAMA E SUA UTILIZAÇÃO
Com relação ao Programa Bolsa Família, a grande maioria dos entrevistados na Região
(71,5%) afirmaram ter conhecimento das suas condicionalidades e destas, pouco menos de
um terço (28,9%), tiveram dificuldade para se inscrever no Programa.
A destinação dos gastos realizados com o dinheiro recebido do Programa converge para
alimentação em 80,2% dos casos. Quando perguntado sobre o que melhorou com o PBF, a
maioria dos entrevistados (86,9%) informou que o Programa vem contribuindo para
melhoria da alimentação, confirmando o item sobre a destinação do recurso do PBF.
2.4 OPINIÃO DOS GESTORES
A entrevista com os Gestores Municipais gerou informações importantes a respeito do
processo de gerenciamento do Programa Bolsa Família no âmbito municipal. “Recursos de
informática” e “Instalações inadequadas”, ambos com 22,2% das respostas, foram os itens
de maior dificuldade para o gerenciamento do PBF apontados pelos Gestores durante as
entrevistas realizadas na Região.
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Aos Gestores, também foram realizadas perguntas sobre as dificuldades de gerenciar as
condicionalidades nas áreas de Educação e Saúde. Em relação à Educação a maior
dificuldade está relacionada à “Dificuldade de localização das crianças”, com 55,6%,
seguido por “Controle da freqüência escolar insuficiente”, com 22,2%.
Na Saúde as principais dificuldades apontadas pelos Gestores dizem respeito à
“Insuficiência de recursos humanos”, “Insuficiência de postos de saúde”, e “dificuldade de
acompanhamento das gestantes e nutriz”, todas com 33,3% de incidência nas respostas.
Os recursos do IGDBF tiveram na Região do Agreste Central como principais destinações
aplicações com recursos técnicos / administrativos e recursos humanos, ambos com 44,4%
dos casos. No que diz respeito aos benefícios decorrentes do Programa no contexto
municipal, tiveram dos gestores as seguintes avaliações de maiores freqüências: Comércio
local: “Aumentou muito” (66,7%); Oferta de vagas e permanência dos alunos nas escolas:
“Aumentou um pouco” (55,6%); Acompanhamento das gestantes e nutrizes: “Aumentou
um pouco” (44,4%); Acompanhamento das crianças de 0 a 7 anos: “Aumentou muito”
(33,3%).
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VENTUROSA
LAJEDO
BUÍQUE
CAPOEIRAS
PEDRA
JUPI
CALÇADO JUREMA
JUCATI
CAETÉS
TUPANATINGA
SÃO JOÃO
PARANATAMA
ANGELIM
GARANHUNS
ITAÍBA
SALOÁ
ÁGUAS
BELAS
IATI
PALMERINA
BREJÃO
TEREZINHA
CANHOTINHO
CORRENTES
LAGOA
DO OURO
BOM CONSELHO
REGIÃO DE DESENVOLVIMENTO DO AGRESTE
MERIDIONAL
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1.0. REGIÃO DE DESENVOLVIMENTO DO AGRESTE MERIDIONAL
A região do Agreste Meridional é formada por 26 municípios tendo sua extensão territorial
corresponde a 10.783 km². A economia da RD está baseada, principalmente, na pecuária
leiteira e no turismo.
A população total da Região é de 594.890 habitantes. Destes, 310.004 vivem na área
urbana dos municípios, e 284,886 na área rural. Os municípios mais populosos são
Garanhuns (117.749), Buíque, (44.169) e Bom Conselho (42.085).
Quadro 001: Características Sócio-Assistenciais da RD do Agreste Meridional
Entidades
Área
População
IDH
Município
Assistenciais
(Km ²)
Total
Urbana
Rural
2000 Públicas Privadas
Águas
883,9
1
2
36.641
19.937
16.704
0,602
Belas
Angelim
126,2
9.082
4.543
4.539
0,532
1
2
Bom
794,9
1
5
Conselho
42.085
25.222
16.863
0,572
Brejão
161,2
8.916
3.217
5.699
0,569
1
3
Buíque
1.273,6
44.169
15.472
28.697
0,575
1
5
Caetés
322,9
24..37
5.508
18.629
0,521
1
Calçado
55,7
11.709
3.265
8.444
0,582
1
Canhotinho
421,2
24.920
12.261
12.659
0,588
1
1
Capoeiras
342,9
19.556
4.843
14.713
0,593
1
1
Correntes
284,1
17.044
8.844
8.200
0,587
1
Garanhuns
465,8 117.749 103.435
14.314
0,693
1
24
Iati
565,2
17.691
6.608
11.083
0,526
1
Itaíba
1.068,7
26.799
8.735
18.064
0,567
1
1
Jucati
108,9
9.695
2.277
7.418
0,553
1
Jupi
150,6
12.329
5.785
6.544
0,609
1
1
Jurema
146,4
13.741
7.634
6.107
0,550
1
Lagoa do
218,7
1
Ouro
10.977
4.548
6.429
0,569
Lajedo
208
32.209
22.531
9.678
0,625
1
Palmeirina
199,6
9.536
4.790
4.746
0,596
1
Paranatama
271,6
10.348
1.647
8.701
0,561
1
Pedra
848,8
20.244
10.267
9.977
0,601
1
4
Saloá
295,8
15.006
5.141
9.865
0,561
1
São João
235,6
19.744
7.144
12.600
0,593
1
Terezinha
141,9
6.300
1.880
4.420
0,565
1
Tupanatinga
866,1
20.801
6.420
14.381
0,540
1
2
Venturosa
324,7
13.462
8.050
5.412
0,633
1
3
Total /
10.783,0 594.890 310.004 284.886 0,579
26
54
Média
Fontes: CONDEPE/FIDEM (2000); PNUD (2000); SIGAS (2006)
Crianças 10-14
Analfabetas
Mortalidade
Infantil até 1 ano
39,37
69,55
15,74
98,12
27,86
81,84
21,57
32,47
25,74
16,36
25,47
21,70
24,31
10,91
31,71
34,00
24,60
15,99
26,22
77,67
51,32
94,11
76,17
69,72
65,97
80,65
54,2
91,83
67,8
96,37
64,45
94,11
25,90
69,55
14,73
21,77
19,45
29,64
21,20
17,55
22,52
28,20
18,52
75,99
69,55
84,25
62,46
87,32
74,74
67,08
75,24
60,4
23,59
1960,46
2.0. SÍNTESE DOS DADOS COLETADOS
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Segundo dados fornecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
de Pernambuco - SEDSDH, o total de beneficiários do Agreste Meridional, em Junho de
2007, correspondia a 86.721 famílias. Os municípios que apresentavam maior
concentração de beneficiários do Programa Bolsa Família eram: Garanhuns (12.269),
Buíque (6.865) e Bom Conselho (6.161). O município com menor número de beneficiários
era, nas últimas estatísticas da SEDSDH, Terezinha com 1.175 famílias.
A pesquisa realizou entrevistas com 197 famílias beneficiárias da Região e com 12 pessoas
responsáveis pela gestão do Programa nos municípios. Os dados da pesquisa revelaram
alguns traços do perfil socioeconômico do conjunto das famílias beneficiárias, suas
dificuldades em relação ao programa e as opiniões dos gestores municipais entrevistados.
A quase totalidade das famílias residia em imóveis do tipo casa (99,0%). Em apartamento
foram registrados apenas 0,5% de ocorrências. Do total das residências, 64,5% eram
próprias e 16,2% alugadas. As paredes de alvenaria em tijolo constituíam também a quase
totalidade dos domicílios visitados (97,5%). Menos de um quinto das moradias (22,8%)
não possuía abastecimento d’água. A energia elétrica estava presente em 95,9% e a coleta
do lixo em 85,3% das residências. Ainda em relação à coleta do lixo (11,2%) informou que
queimava e 2,0% que jogava a céu aberto. Entre os imóveis visitados, foram encontradas
apenas 6 unidades que exerciam algum tipo de atividade de comércio ou serviço sendo
desenvolvidos, juntamente com a atividade habitacional.
2.1. COMPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO BENEFICIADA
Entre os titulares do PBF entrevistados 90,4% eram mulheres e apenas 9,6% homens. A
faixa de idade mais freqüente encontrada entre os titulares do PBF foi de a de 31 a 40 anos
com (37,1%), enquanto o seu nível de instrução mais freqüente situava-se no “Ensino
Fundamental Incompleto” com 46,2% das repostas. A renda mediana, encontrada entre as
famílias da Região, esta situada na faixa de “Até ¼ de SM” (28,9%).
Entre as ocupações dos membros das famílias identificadas pela pesquisa, destacaram-se as
seguintes atividades: 1ª Agricultor, 2ª Empregada doméstica e 3ª Vendedor, somando
66,3%, como as que agregam maior número de pessoas dentro das unidades familiares
pesquisadas.
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2.2. CONDICIONALIDADES
Foram identificadas 151 crianças menores de 07 anos nas famílias entrevistadas pela
pesquisa correspondendo a 16,4% do total. Destas, 91,4% encontrava-se com o cartão de
vacinação em dia. Na faixa de 07 a 15 anos foram registrados pela pesquisa um número de
258 crianças e adolescentes, e destes, 97,2 % encontravam-se freqüentando a escola.
Com relação ao Programa Bolsa Família, a grande maioria dos entrevistados na Região
(60,4%) declararam ter conhecimento das condicionalidades. Um total de 18,3% dos
entrevistados teve dificuldade para se inscrever no Programa PBF.
2.3. O PROGRAMA E SUA UTILIZAÇÃO
Além do Programa Bolsa Família, a pesquisa registrou como o segundo Programa Social
de maior adesão na Região à inserção no Seguro Safra com 46,7%, seguido do Programa
Saúde da Família – PSF, com 43,7% de famílias que declararam fazer uso do mesmo. O
terceiro é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, com 2,5% de
participação entre os entrevistados.
A destinação dos gastos realizados com o dinheiro recebido do Programa converge em
primeiro lugar para alimentação, um total de 88,3% dos entrevistados gasta o recurso
exclusivamente com este item. Em seguida aparece o grupo “Gás, querosene e outro”
(1,0%).
2.4 OPINIÃO DOS GESTORES
A entrevista com os Gestores Municipais gerou informações importantes a respeito o
processo de gerenciamento do Programa Bolsa Família no âmbito municipal.
Primeiramente, quanto às dificuldades encontradas, onde as mais freqüentes foram: Falta
de transporte (16,7%) e recursos de informática (8,3%). Na área da educação, a principal
dificuldade foi relacionada à localização das crianças, devido à grande mobilidade das
famílias e troca de escolas sem a devida comunicação para alteração no cadastro, somando
41,7% dos casos. Na saúde, as dificuldades mais freqüentes estavam relacionadas à
marcação de consultas e ao acompanhamento de gestantes e nutrizes, ambos com 33,3%.
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Os recursos do IGDBF tiveram na Região do Agreste Meridional como principais
destinações às aplicações com: Recursos técnicos / administrativos (8,3%), recursos
humanos (8,3%), transferência para educação (8,3%), transferência para saúde também
com 8,3% dos casos.
Quando questionados sobre os benefícios decorrentes do Programa no contexto municipal,
os gestores avaliaram que as melhorias se deram com maior freqüência no aumento da
movimentação do comercio local, configurado na categoria “Aumentou muito” com
58,35%; oferta de vagas e permanência dos alunos nas escolas, acompanhamento das
gestantes e nutrizes, cada uma “Aumentou um pouco” (50,0%); e o acompanhamento das
crianças de 0 a 7 anos “Aumentou muito”, com 58,3%.
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CEDRO
SÃO JOSÉ
DO BELMONTE
SERRITA
VERDEJANTE
PARNAMIRIM
TERRA
NOVA
MIRANDIBA
SALGUEIRO
REGIÃO DE DESENVOLVIMENTO DO SERTÃO
CENTRAL
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1.0 A REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
A região do Sertão Central é formada por 8 municípios. A economia da RD está baseada,
principalmente, na agropecuária, na pequena indústria e no setor de comércio e serviços.
Sua extensão territorial corresponde a 9.144,6 km².
A população total da região é de 159.397 habitantes. Destes, 84.057 vivem na área urbana
dos municípios e 75.340 na área rural. Os municípios mais populosos são Salgueiro, com
39.891 habitantes, seguido por São José do Belmonte, com 31.652.
Quadro001: Características Sócio-Assistenciais da RD do Sertão Central
Município
Cedro
Mirandiba
Parnamirim
Salgueiro
S. J. do Belmonte
Serrita
Terra Nova
Verdejante
Total / Média
Área
População
IDH
(Km ²)
Total
Urbana
Rural
172,3
770,0
2.587,6
1.726,4
1.484,8
1.595,6
360,7
447,2
9.144,6
9.551
13.122
19.289
51.571
31.652
17.848
7.518
8.846
1.593,97
5.017
6.375
7.323
39.891
14.763
4.419
3.969
2.300
84.057
4.534
6.747
11.966
11.680
16.889
13.429
3.549
6.546
75.340
2000
0,672
0,636
0,665
0,708
0,635
0,645
0,666
0,650
0,659
Entidades
Assistenciais
Públicas
Privadas
1
1
1
1
1
1
1
1
8
2
4
2
9
1
1
1
20
Crianças
10-14
Analfabetas
12,80
15,54
13,90
10,75
16,33
11,28
11,69
12,51
13,10
Mortalidade
Infantil até
1 ano
39,84
45,66
33,49
38,44
45,66
39,84
41,73
38,07
40,34
Fontes: CONDEPE/FIDEM (2000); PENUD (2000); SIGAS (2006)
2.0 SÍNTESE DOS DADOS COLETADOS
Segundo dados fornecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
de Pernambuco - SEDSDH, o total de beneficiários do Sertão Central, em Junho de 2007,
correspondia a 22.731 famílias. Os municípios que apresentavam maiores concentrações de
beneficiários do Programa Bolsa Família eram: Salgueiro (6.323), seguido de São José do
Belmont (4.839). Os municípios com menores números de beneficiários eram Terra Nova
(1.069) e Verdejante (1.433).
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NO ESTADO DE PERNAMBUCO – AGRESTE E SERTÃO
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A pesquisa realizou entrevistas com 65 famílias beneficiárias da região e com 4
responsáveis pela gestão do Programa nos municípios. Os dados coletados revelaram
traços do perfil socioeconômico das famílias beneficiárias, suas dificuldades em relação ao
programa e as opiniões dos gestores municipais entrevistados.
Os imóveis pesquisados eram constituídos por um núcleo familiar em 93,8% dos casos.
Em sua maioria eram do tipo casas (96,9%), de alvenaria (87,7%), tendo em seu interior
um total de cinco cômodos, em 30,8% dos casos. Em 56,9% das famílias entrevistadas no
Sertão Central, havia a posse do imóvel no qual residiam. O abastecimento d’água era
fornecido pela rede pública municipal em 78,5%, dos casos. Seguido por abastecimento
através de poço ou nascente (12,3%). As casas dispunham de relógio próprio para o
abastecimento de energia elétrica em 93,8% dos casos. No que diz respeito ao lixo
domiciliar, a coleta era realizada para 76,9% dos domicílios e, para 15,4% dos
entrevistados, esses resíduos eram queimados.
2.1. COMPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO BENEFICIADA
No conjunto de titulares entrevistados, 62 (95,4%) pertenciam ao sexo feminino. A faixa
de idade mais freqüente registrada entre os titulares do PBF foi de 31 a 40 anos (33,8%) e
na composição familiar a faixa etária registrada com maior freqüência foi de 7 a 15 anos
(26,4%). O nível de instrução mais freqüente entre os titulares entrevistados, situava-se no
“Ensino Fundamental Incompleto”, com 58,5%das respostas. A renda mediana, encontrada
entre as famílias da Região, está situada na faixa “De + ½ a 1 SM” (38,5%).
2.2. CONDICIONALIDADES
Foram identificadas 45 crianças menores de 7 anos nas famílias entrevistadas pela
pesquisa. Destas, 95,6% encontrava-se com o cartão de vacinação em dia. Na faixa etária
de 07 a 15 anos foram registradas 78 crianças e adolescentes, e todos estavam
freqüentando a escola. O conjunto de gestantes e nutrizes levantado pela pesquisa
totalizaram 03 mulheres, sendo que 100,0% delas declararam ter posse do cartão de saúde.
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Entre as ocupações dos membros das famílias identificadas pela pesquisa, destacaram-se as
seguintes atividades: 1ª Trabalhador rural, 2ª Empregada doméstica e 3ª Servente; como as
que agregam maior número de pessoas dentro das unidades familiares pesquisadas.
Além do Programa Bolsa Família, a pesquisa registrou como o segundo Programa Social
de maior adesão na Região o Programa Saúde da Família - PSF, com 78,5% de famílias
que declararam fazer uso do mesmo.
2.3. O PROGRAMA E SUA UTILIZAÇÃO
Com relação ao Programa Bolsa Família na Região 64,6% afirmaram ter conhecimento das
suas condicionalidades. Dos inscritos, 93,8% informaram não ter tido dificuldade para se
inscrever no Programa.
A destinação dos gastos realizados com o dinheiro recebido do Programa converge para
alimentação em 90,8% dos casos. Quando perguntado sobre o que melhorou após o PBF, a
maioria dos entrevistados (93,8%) informou que o Programa vem contribuindo para
melhoria da alimentação, confirmando o item sobre a destinação do recurso do PBF.
2.4 OPINIÃO DOS GESTORES
A entrevista com os Gestores Municipais gerou informações importantes a respeito do
processo de gerenciamento do Programa Bolsa Família no âmbito municipal. As
dificuldades apontadas pelos gestores foram: Transporte com 50,0% e material permanente
com incidência de 25,0% nas respostas.
Os Gestores também repassaram as dificuldades enfrentadas por eles nas áreas de
Educação e Saúde para cumprimento das condicionalidades. Em relação à Educação
destacaram como primeira dificuldade o “Controle da freqüência” que é precário para
50,0% dos entrevistados. Para outros 50,0% dos gestores outra dificuldade é a “Perda de
informações pelo MEC”.
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Na Saúde as principais dificuldades apontadas pelos gestores dizem respeito à insuficiência
de postos de saúde (75,0%) para atender a demanda do município; e insuficiência de
recursos humanos e dificuldade de manuseio do SISVAN, ambos com 50,0% das repostas.
Para 25,0% dos entrevistados, outra dificuldade para cumprimento das condicionalidades
está relacionada a pouca ou nenhuma articulação entre as Secretarias de Educação, Saúde e
Assistência Social, dificultando a operacionalização do Programa.
Os recursos do IGDBF tiveram como principal utilização à aquisição de computador,
móveis e utensílios, no item “Recursos técnicos / administrativos” (75,0%). No item
“Recursos humanos”, 25,0% dos recursos foram destinados a pagamento de técnico de
informática e outros 25,0% com a contratação temporária de técnicos.
No que diz respeito aos benefícios decorrentes do Programa Bolsa Família no contexto
municipal, os Gestores realizaram as seguintes avaliações de maiores freqüências:
Comércio local: “Aumentou muito” em 100,0%; oferta de vagas nas escolas “Aumentou
um pouco” (50,0%); permanência dos alunos na escola, “Aumentou muito” (100,0%);
acompanhamento de gestantes e nutriz “Aumentou muito” (75,0%); e acompanhamento de
crianças de 0 a 7 anos, “Aumentou muito” em (75,0%) dos casos.
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CARNAUBEIRA
DA PENHA
FLORESTA
BELÉM DE SÃO FRANCISCO
ITACURUBA
PETROLÂNDIA
TACARATU
JATOBÁ
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REGIÃO DE DESENVOLVIMENTO DO SERTÃO DO
ITAPARICA
1.0 A REGIÃO DO SERTÃO DO ITAPARICA
A região do Sertão do Itaparica é formada por 7 municípios. A economia da RD está
baseada, principalmente, na produção agrícola e na pecuária. Sua extensão territorial
corresponde a 9.550,1 km². A população total da região é de 116.574 habitantes. Destes,
63.958 vivem na área urbana dos municípios e 52.616 na área rural. Os municípios mais
populosos são Petrolândia com 27.320 habitantes, seguido por Floresta, com 24.729.
Quadro 001: Características Sócio-Assistenciais da RD do Sertão do Itaparica
Área
IDH
Entidades
Assistenciais
Rural
2000
Públicas Privadas
8.405
9.282
9.182
436
7.736
7.721
9.854
52.616
0,669
0,537
0,698
0,684
0,686
0,688
0,585
0,649
População
Município
Belém de S.Francisco
Carnaubeira da Penha
Floresta
Itacuruba
Jatobá
Petrolândia
Tacaratu
Total / Média
(Km ²)
Total
1.835,0
995,2
3.674,9
463,7
276,1
1.083,7
1.248,5
9.550,1
20.208
10.404
24.729
3.669
13.148
27.320
17.096
116.574
Urbana
11.803
1.122
15.547
3.233
5.412
19.599
7.242
63.958
1
1
1
1
1
1
1
7
3
2
2
1
1
9
Crianças Mortalida
10-14
de
Analfabe Infantil
tas
até 1 ano
19,29
25,15
12,60
13,39
11,32
14,89
16,82
16,20
40,09
78,79
35,57
42,79
42,79
39,30
78,79
51,2
Fontes: CONDEPE/FIDEM (2000); PENUD (2000); SIGAS (2006)
2.0 SÍNTESE DOS DADOS COLETADOS
Segundo dados fornecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
de Pernambuco - SEDSDH, o total de beneficiários do Sertão do Itaparica, em Junho de
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2007, correspondia a 18.947 famílias. Os municípios que apresentavam maiores
concentrações de beneficiários do Programa Bolsa Família eram: Itacuruba (4.299),
segundo município Petrolândia (3.437) e terceiro município Floresta (3.084). O município
com menor número de beneficiários era Carnaubeira da Penha com 1.427 beneficiários.
A pesquisa realizou entrevistas com 43 famílias beneficiárias da região e com 06
responsáveis pela gestão do Programa nos municípios. Os dados coletados revelaram
traços do perfil socioeconômico das famílias beneficiárias, suas dificuldades em relação ao
programa e as opiniões dos gestores municipais entrevistados.
A totalidade das famílias residia em imóveis do tipo casa (100,0 %). As paredes de
alvenaria em tijolo constituíam também a quase totalidade (88,9%) Das moradias visitadas
(77,8%) possuíam abastecimento d’água. A energia elétrica estava presente em 91,1% das
residências das famílias entrevistadas no Sertão do Itaparica. Do total de residências,
57,8% eram próprias e 22,2% alugadas.
2.1. COMPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO BENEFICIADA
No conjunto de titulares entrevistados, todos pertenciam ao sexo feminino. A faixa de
idade mais freqüente registrada entre os titulares do PBF foi de 31 a 40 anos em 37,8% dos
casos, enquanto seu nível de instrução mais freqüente situava-se no “Ensino Fundamental
Incompleto” com 33,3% das respostas. A renda mediana, encontrada entre as famílias da
Região, esta situada na faixa “De + ¼ a ½ SM”.
2.2. CONDICIONALIDADES
Foram identificadas 34 crianças menores de 07 anos nas famílias entrevistadas pela
pesquisa. Destas, 94,1% encontrava-se com a vacinação em dia. Na faixa de 07 a 15 anos
foram registrados pela pesquisa um número de 54 crianças e adolescentes, e destes,
100,0% encontravam-se freqüentando a escola.
Entre as ocupações dos membros das famílias identificadas pela pesquisa, destacaram-se as
seguintes atividades: 1ª Trabalhador rural, 2ª Aposentado e 3ª Servente; como as que
agregam maior número de pessoas dentro das unidades familiares pesquisadas.
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Além do Programa Bolsa Família, a pesquisa registrou como o segundo Programa Social
de maior adesão na Região o Programa de Saúde da Família – PSF, com 86,7% de famílias
que declararam fazer uso do mesmo. O terceiro é o Programa Seguro Safra com 2,2% de
participação entre os entrevistados.
2.3. O PROGRAMA E SUA UTILIZAÇÃO
Com relação ao Programa Bolsa Família, a quase totalidade (97,8%) dos entrevistados na
Região, declarou não terem tido dificuldades para inscrever-se ou manter-se inscrito no
Programa e 64,4% informaram ter conhecimento de suas condicionalidades.
A destinação dos gastos realizados com o dinheiro recebido do Programa converge em sua
quase totalidade para alimentação, em 93,3% dos casos. Quando perguntado sobre o que
melhorou com o PBF, a maioria dos entrevistados informou que o mesmo vem
contribuindo para melhoria da alimentação, com 95,6% das respostas dos entrevistados da
região, confirmando o item sobre a destinação do recurso do PBF.
2.4 OPINIÃO DOS GESTORES
A entrevista com os Gestores Municipais gerou informações importantes a respeito do
processo de gerenciamento do Programa Bolsa Família no âmbito municipal. Quanto às
dificuldades encontradas, as mais freqüentes foram: Falta de transporte e instalações
adequadas (16,7%) para cada um desses itens. Vale ressaltar que nesta Região, 66,7% dos
gestores declararam não ter dificuldade no gerenciamento do Programa.
Os Gestores também repassaram as dificuldades enfrentadas por eles nas áreas de
Educação e Saúde para cumprimento das condicionalidades. Na área da Educação as
principais dificuldades foram: Número de escolas insuficientes (33,3%) e dificuldade de
localização das crianças em 50,0% das respostas.
Na Saúde as principais dificuldades apontadas pelos gestores dizem respeito à
“Dificuldade
de acesso ao cartão saúde” (33,3%), em seguida “Recursos humanos
insuficientes” com 16,7% das respostas.
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Os recursos do IGDBF tiveram como principal utilização com a contratação de recursos
humanos (16,7%). Outros declaram utilizar os recursos para pagamento de cursos para os
beneficiários (16,7%).
No que diz respeito aos benefícios decorrentes do Programa Bolsa Família no contexto
municipal, os Gestores realizaram as seguintes avaliações de maiores freqüências:
Comércio local: “Aumentou muito” em 83,3%; oferta de vagas nas escolas “Continua o
mesmo” (66,7%); permanência dos alunos na escola, “Aumentou muito” (66,7%);
acompanhamento de gestantes e nutriz “Aumentou muito” (83,3%); e acompanhamento de
crianças de 0 a 7 anos, “Aumentou muito” (50,0%) .
SERTÂNIA
CUSTÓDIA
BETÂNIA
ARCOVERDE
IBIMIRIM
INAJÁ
MANARI
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REGIÃO DE DESENVOLVIMENTO DO SERTÃO DO
MOXOTÓ
1.0 A REGIÃO DO SERTÃO DO MOXOTÓ
A região do Sertão do Moxotó é formada por 7 municípios. A economia da RD está
baseada, principalmente, na caprinovinocultura, na agricultura e no setor de prestação de
serviços. Sua extensão territorial corresponde a 8.970,4 km². Sua população total
corresponde a 185.179 habitantes. Destes, 114.176 vivem na área urbana dos municípios e
71.003 na área rural. Os municípios mais populosos são Arcoverde, com 61.600 habitantes,
seguido por Sertânia, com 31.657.
Quadro 001 : Características Sócio-Assistenciais da RD do Sertão do Moxotó
Município
Arcoverde
Betânia
Custódia
Ibimirim
Inajá
Manari
Sertânia
Total / Média
Área
População
IDH
(Km ²)
Total
Urbana
Rural
2000
379,0
1.227,5
1.478,4
1.893,6
1.094,1
548,3
2.349,5
8.970,4
61.600
11.305
29.969
24.340
13.280
13.028
31.657
185.179
55.301
2.921
16.645
13.496
6.479
2.287
17.047
114.176
6.299
8.384
13.324
10.844
6.801
10.741
14.610
71.003
0,708
0,593
0,653
0,566
0,566
0,467
0,648
0,600
Entidades
Assistenciais
Públicas Privadas
1
1
1
1
1
1
1
7
12
1
1
3
7
2
9
35
Crianças
10-14
Analfabetas
Mortalidade
Infantil até
1 ano
16,77
15,82
19,65
23,6
33,97
38,16
13,86
23,11
43,96
58,96
40,7
75,23
79,03
109,67
47,35
64,98
Fontes: CONDEPE/FIDEM (2000); PENUD (2000); SIGAS (2006)
2.0 SÍNTESE DOS DADOS COLETADOS
Segundo dados fornecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
de Pernambuco – SEDSDH, o total de beneficiários do Sertão do Moxotó em Junho de
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2007, correspondia a 27.541 famílias. Os municípios que apresentavam maiores
concentrações de beneficiários do Programa Bolsa família eram: Arcoverde (7.517),
Custódia (4.715) e Sertânia (4.349). O município com menor número de beneficiários era
Betânia com 1.517.
A pesquisa realizou entrevistas com 73 famílias beneficiárias da região e com 05
responsáveis pela gestão do Programa nos municípios. Os dados coletados revelaram
traços do perfil socioeconômico das famílias, suas dificuldades em relação ao programa e
as opiniões dos gestores municipais entrevistados.
Os imóveis pesquisados eram constituídos por um núcleo familiar, que, em sua totalidade,
eram do tipo casas (100,0%) e, na maioria dos casos, de alvenaria (97,3%). Das 74
residências visitadas, 06 delas apresentavam alguma atividade geradora de renda, com
maior concentração de renda até R$ 95,00 (50,0%). Para 73,0% das famílias entrevistadas
no Sertão do Moxotó, havia a posse do imóvel no qual residiam. O abastecimento d’água
era fornecido pela rede pública municipal, em 62,2%, dos casos. Seguido por
abastecimento através de poço ou nascente (16,2%). As casas continham relógio próprio
para o abastecimento de energia elétrica em 93,2% dos casos. No que diz respeito ao lixo
domiciliar, a coleta era realizada para 64,9% dos domicílios e, para 17,6% dos
entrevistados, esses resíduos eram queimados.
2.1. COMPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO BENEFICIADA
No conjunto de titulares entrevistados, 195 (91,1%) pertenciam ao sexo feminino. A faixa
de idade mais freqüente registrada entre os titulares do PBF foi de 31 a 40 anos (40,5%) e
na composição familiar a faixa etária registrada com maior freqüência foi de 7 a 15 anos
(32,7%). O nível de instrução mais freqüente entre os titulares, situava-se no “Ensino
Fundamental Incompleto”, com 48,6% das respostas. A renda mediana, encontrada entre as
famílias da Região, esta situada na faixa “De + ¼ a ½ SM”.
2.2. CONDICIONALIDADES
Foram identificadas 48 crianças menores de 7 anos nas famílias entrevistadas pela
pesquisa. Destas, 95,8% encontrava-se com o cartão de vacinação em dia. Na faixa etária
de 07 a 15 anos foram registradas 106 crianças e adolescentes, e destes, 93,4%
Rua da Aurora, 295 – Sala 502 – Boa Vista - Recife/PE CEP: 50.050-901 – Tel/Fax:81- 3272 5022/32711434
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PESQUISA DE IMPACTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
NO ESTADO DE PERNAMBUCO – AGRESTE E SERTÃO
I P SA
Instituto de Pesquisas Sociais Aplicadas
encontravam-se freqüentando a escola. O conjunto de gestantes e nutrizes levantado pela
pesquisa totalizaram 08 mulheres, sendo que 100,0% delas declararam ter posse do cartão
de saúde.
Entre as ocupações dos membros das famílias identificadas pela pesquisa, destacaram-se as
seguintes atividades: 1ª Trabalhador rural, 2ª Empregada doméstica e 3ª Artesão; como as
que agregam maior número de pessoas dentro das unidades familiares pesquisadas.
Além do Programa Bolsa Família, a pesquisa registrou como o segundo Programa Social
de maior adesão na Região o Programa Saúde da Família - PSF, com 50,0% de famílias
que declararam fazer uso do mesmo, seguido pelo Seguro Safra (33,8%).
2.3. O PROGRAMA E SUA UTILIZAÇÃO
Com relação ao Programa Bolsa Família na Região 77,0% afirmaram ter conhecimento das
suas condicionalidades. E esta mesma proporção informou não ter tido dificuldade para se
inscrever no Programa.
A destinação dos gastos realizados com o dinheiro recebido do Programa converge para
alimentação, onde 90,5% dos entrevistados informaram gastar o recurso do PBF
exclusivamente com este item. Quando perguntado sobre o que melhorou com o PBF, a
maioria dos entrevistados informou que o mesmo vem contribuindo para melhoria da
alimentação com 93,2% confirmando o item sobre a destinação do recurso do PBF.
2.4 OPINIÃO DOS GESTORES
A entrevista com os Gestores Municipais gerou informações importantes a respeito o
processo de gerenciamento do Programa Bolsa Família no âmbito municipal. Quanto às
dificuldades encontradas, a mais freqüente apontada pelos gestores foi: Transporte, com
incidência de 80,0 % das respostas.
Os Gestores também repassaram as dificuldades enfrentadas por eles nas áreas de
Educação e Saúde para cumprimento das condicionalidades. Na área da Educação a
principal dificuldade foi: número de escolas insuficientes e controle da freqüência escolar,
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NO ESTADO DE PERNAMBUCO – AGRESTE E SERTÃO
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ambas com 20,0% das respostas. Essa dificuldade no controle da freqüência se deve à
mudança de escola (100,0%) sem que seja realizada a atualização cadastral pelos pais.
Com relação à Saúde foram colocadas as seguintes dificuldades: Número de postos de
saúde, recursos humanos insuficiente, dificuldade de acesso ao Cartão Saúde e ao
acompanhamento a gestantes e nutrizes, todos com 40,0% de incidência de respostas.
Os recursos do IGDBF tiveram como principal utilização contratação temporária de
técnicos (40,0%) e aquisição de impressoras e computadores (20,0%), no item “Recursos
técnicos / administrativos”.
No que diz respeito aos benefícios decorrentes do Programa Bolsa Família no contexto
municipal, os Gestores realizaram as seguintes avaliações de maiores freqüências:
Comércio local: “Aumentou muito” em 60,0%; oferta de vagas nas escolas “Aumentou
muito” (60,0%); permanência dos alunos na escola, “Aumentou muito” (60,0%);
acompanhamento de gestantes e nutriz “Aumentou muito” (60,0%); e acompanhamento de
crianças de 0 a 7 anos, “Aumentou muito” em (60,0%) dos casos.
S. VICENTE
FÉRRER
OROBÓ
MACHADOS
VERTENTE CASINHAS
DO LÉRIO
STª CRUZ DO
CAPIBARIBE
TAQUARITINGA
DO NORTE
STª Mª DO
CAMBUCÁ
VERTENTES
SURUBIM
BOM JARDIM
JOÃO
ALFREDO LIMOEIRO
SALGADINHO
FEIRA NOVA
FREI
MIGUELINHO
TORITAMA
PASSIRA
CUMARU
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REGIÃO DE DESENVOLVIMENTO DO AGRESTE
SETENTRIONAL
1.0 REGIÃO DO AGRESTE SETENTRIONAL
Formado por 19 municípios limita-se ao Norte e ao Oeste com o Estado da Paraíba, ao Sul
com o Agreste Central e ao Leste com a Região de Desenvolvimento da Mata Norte.
Ocupa uma superfície de 3.529,6 Km², (3,58% do território estadual). Abriga uma
população de 463.771 habitantes, agregando 255.620 indivíduos na zona urbana e 208.151
na zona rural. Entre eles os mais populosos são Bom Jardim com 37.013, Cumaru com
20.691 e Surubim com 17.186.
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2.0 SÍNTESE DOS DADOS COLETADOS
Segundo dados fornecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
de Pernambuco - SEDSDH, o total de beneficiários do PBF no Agreste Setentrional, em
Junho de 2007, correspondia a 63.083 famílias. Os municípios que apresentavam maiores
concentrações de beneficiários do Programa Bolsa Família eram: Limoeiro (7.864),
Surubim (6.973) e Bom Jardim (5.837). Os municípios com menor número de
beneficiários eram, nas últimas estatísticas da SEDSDH Salgadinho (960), Vertente do
Lério (1.520) e Machados (1.648).
A presente pesquisa realizou entrevistas com 165 famílias beneficiárias da região e com
cinco responsáveis pela gestão do Programa nos municípios. Os dados da pesquisa
revelaram alguns traços do perfil socioeconômico do conjunto das famílias beneficiárias,
suas dificuldades em relação ao programa e as opiniões dos gestores municipais
entrevistados.
A quase totalidade das famílias residia em imóveis do tipo casa (97%,). Do total das
Quadro 001: Características Sócio-Assistenciais da RD do Agreste Setentrional
Município
Área
(Km ²)
Bom Jardim
207,40
Casinhas
108,70
Cumaru
277,30
Feira Nova
118,30
Frei Miguelinho
214,90
João Alfredo
149,40
Limoeiro
276,30
Machados
44,90
Orobó
125,70
Passira
363,30
Salgadinho
71,60
Santa C. do Capibaribe
368,00
Santa M. do Cambucá
94,10
São Vicente Férrer
119,70
Surubim
253,80
Taquaritinga do Norte
448,80
Toritama
34,60
Vertente do Lério
80,80
Vertentes
172,00
Total / Média
3.529,60
População
IDH
Total
Urbana
Rural
2000
37.013
11.920
20.691
6.701
10.614
16.727
13.910
4.352
16.888
16.806
4.888
1.822
9.478
7.098
17.186
7.735
1.673
7.028
8.654
463.771
23.980
13.345
27.489
18.857
12.978
27.023
56.322
9.826
22.475
29.132
7.139
59.048
11.739
16.004
50.331
19.757
21.800
8.536
14.957
255.620
13.033
1.425
6.798
12.156
2.364
10.296
42.412
5.474
5.587
12.326
2.251
57.226
2.261
8.906
33.145
12.022
20.127
1.508
6.303
208.151
0,618
0,588
0,575
0,606
0,610
0,610
0,688
0,601
0,612
0,625
0,602
0,699
0,566
0,598
0,641
0,688
0,670
0,563
0,616
0,620
Entidades
Assistenciais
Públicas Privadas
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
19
2
4
2
1
13
4
6
5
10
1
7
5
60
Crianças
10-14
Analfabetas
10,69
16,57
8,05
6,06
13,03
18,53
6,28
17,18
15,13
12,9
20,45
16,46
19,43
14,07
13,11
10,56
12,95
16,1
17,45
13,95
Mortalida
de Infantil
até 1 ano
47,96
71,52
60,78
65,90
49,98
51,51
37,44
65,90
60,78
47,96
58,53
40,97
72,74
60,78
64,70
36,28
42,35
72,74
51,23
55,79
Fontes: CONDEPE/FIDEM (2000); PNUD (2000); SIGAS (2006)
residências, 59,4% eram próprias e 24,8% alugadas. As paredes de alvenaria constituíam
também a quase totalidade (97,6%) dos domicílios visitados. Menos de um quinto das
moradias (25,4%) não possuía abastecimento d’água. A energia elétrica estava presente em
92,7% e a coleta do lixo em 91,5% das residências das famílias entrevistadas no Agreste
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Setentrional. Entre os imóveis visitados, foram encontradas apenas 11 unidades que
exerciam algum tipo de atividade de comércio ou serviço sendo desenvolvidos, juntamente
com a atividade habitacional.
2.1 COMPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO BENEFICIADA
Entre os titulares do PBF entrevistados 97,0% eram mulheres e apenas 3,0% homens. A
faixa de idade mais freqüente registrada entre os titulares do PBF foi de 31 a 40 anos, com
30,3%, enquanto seu nível de instrução mais freqüente situava-se no “Ensino Fundamental
Incompleto” com 45,5% das respostas. A renda mediana, encontrada entre as famílias da
região, esta situada na faixa de “Mais de ½ a 1 SM” com 27,3%.
Entre as ocupações dos membros das famílias identificadas pela pesquisa, destacaram-se as
seguintes atividades: 1ª Agricultor, 2ª Costureira e 3ª Empregado doméstico; como as que
agregam maior número de pessoas dentro das unidades familiares pesquisadas.
2.2 CONDICIONALIDADES
Foram identificadas 105 crianças menores de 7 anos nas famílias entrevistadas pela
pesquisa correspondendo a 14,8%. Destas, 93,3% encontrava-se com o cartão de vacinação
em dia. Na faixa de 07 a 15 anos foram registrados pela pesquisa um número de 168
crianças e adolescentes, e destes, 100,0% encontravam-se freqüentando a escola.
O conjunto de gestantes e nutrizes levantado pela pesquisa totalizaram 15 mulheres, sendo
que 93,3 % delas declararam realizar o acompanhamento pré-natal.
Com relação ao Programa Bolsa Família, a maioria dos entrevistados na Região (61,2%)
declararou ter conhecimento das condicionalidades. Pouco menos de um terço tiveram
dificuldade para se inscrever no Programa, ou seja, 24,8%.
2.3 O PROGRAMA E SUA UTILIZAÇÃO
Além do Programa Bolsa Família, a pesquisa registrou como o segundo Programa Social
de maior adesão na Região o Programa de Saúde da Família – PSF, com 70,9% de famílias
que declararam fazer uso do mesmo, seguido de 24,8% que declararam estarem inseridos
no Seguro Safra.
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A destinação dos gastos realizados com o dinheiro recebido do Programa converge em
primeiro lugar para alimentação (85,5%) gastam o recurso do PBF exclusivamente com
este item. O grupo “Gás, querosene, outro” aparece com 1,2% das respostas.
2.4 OPINIÃO DOS GESTORES
A entrevista com os Gestores Municipais gerou informações importantes a respeito do
processo de gerenciamento do Programa Bolsa Família no âmbito regional/municipal.
Destacaram como maiores dificuldades: instalações inadequada, falta de transporte e
material permanente todas com 20,0% das respostas.
Opinaram também sobre as dificuldades nas áreas de Educação e Saúde. Em relação à
Educação destacaram como primeira dificuldade o número insuficiente de Escolas, com
incidência de 40% das respostas, manuseio do sistema de freqüência escolar e dificuldade
de localização das crianças com 20% das respostas.
Na Saúde a principal dificuldade apontada pelos gestores retrata a insuficiência de recursos
humanos e marcação de consulta, ambos com 40% das respostas e dificuldade no
acompanhamento de gestantes e nutrizes com 20% de incidência nas respostas.
Os recursos do IGDBF tiveram na Região do Agreste Setentrional como principais
destinações às aplicações com: Recursos técnicos / administrativos (40,0%) e recursos
humanos em 60,0% dos casos.
Por outro lado, os benefícios decorrentes do Programa no contexto municipal tiveram dos
gestores as seguintes avaliações de maiores freqüências: Comércio local: variando entre
“Aumentou um pouco” (60%); Oferta de vagas nas escolas: “Continua o mesmo” (60%)
Permanência dos alunos nas escolas: “Aumentou muito” (60%); Acompanhamento das
gestantes e nutrizes: “Aumentou um pouco” (60%); Acompanhamento das crianças de 0 a
7 anos: “Aumentou muito” em 80% das respostas.
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EXÚ
MOREILÂNDIA
ARARIPINA
IPUBI
BODOCÓ
TRINDADE
GRANITO
OURICURI
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SANTA
FILOMENA
STA. CRUZ
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REGIÃO DE DESENVOLVIMENTO DO SERTÃO DO
ARARIPE
1.0 A REGIÃO DO SERTÃO DO ARARIPE
A região do Sertão do Araripe é formada por 10 municípios. A economia da RD está
baseada, principalmente, na produção de gesso, no plantio de mandioca, na bovinocultura,
na caprinovinocultura e na apicultura. Sua extensão territorial corresponde a 11.969,5 km².
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A população total da região é de 277.362 habitantes. Destes, 124.455 vivem na área urbana
dos municípios e 152.907 na área rural. Os municípios mais populosos são Araripina com
70.898 habitantes, seguido por Ouricuri, com 56.733.
Quadro 001: Características Sócio-Assistenciais da RD do Sertão do Araripe
Área
População
IDH
Município
(Km ²)
Total
Urbana
Rural
2000
Araripina
1.906,3
70.898
34.651
36.247
0,650
Bodocó
1.598,1
31.731
9.302
22.429
0,611
Exu
1.493,9
32.423
11.519
20.904
0,592
Granito
517,5
6.110
1.601
4.509
0,597
Ipubi
968,0
23.042
13.439
9.603
0,600
Moreilândia
617,0
11.116
5.586
5.530
0,616
Ouricuri
2.373,9
56.733
26.608
30.125
0,614
Santa Cruz
1.426,1
11.264
2.861
8.403
0,579
Sta Filomena
840,4
12.115
1.693
10.422
0,582
Trindade
228,3
21.930
17.195
4.735
0,641
Total / Média 11.969,5 277.362 124.455 152.907
0,682
Fontes: CONDEPE/FIDEM (2000); PNUD (2000); SIGAS (2006)
Entidades
Assistenciais
Pública Privada
s
s
1
9
1
2
1
2
1
3
1
2
1
3
1
6
1
1
1
1
2
10
30
Crianças
Mortalida
10-14
de Infantil
Analfabet
até 1 ano
as
20,50
46,14
24,77
52,77
19,14
70,39
17,90
60,62
20,26
60,62
9,37
60,62
25,43
70,39
25,79
57,74
20,18
55,16
16,98
75,93
20,03
61,04
2.0 SÍNTESE DOS DADOS COLETADOS
Segundo dados fornecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
de Pernambuco - SEDSDH, o total de beneficiários do Sertão do Araripe, em Junho de
2007, correspondia a 44.335 famílias. Os municípios que apresentavam maiores
concentrações de beneficiários do Programa Bolsa Família eram: Araripina (11.353),
Ouricuri (9.105) e Bodocó (6.161). Os municípios com menores números eram Granito
(991), Moreilândia (1613) e Santa Cruz (1.896). A presente pesquisa realizou entrevistas
com 115 famílias beneficiárias da região e com 7 responsáveis pela gestão do Programa
nos municípios. Os dados da pesquisa revelaram alguns traços do perfil socioeconômico do
conjunto das famílias beneficiadas.
Os imóveis pesquisados eram constituídos por uma família e, em sua totalidade, eram do
tipo casas (100,0%) e, na maioria dos casos, de alvenaria (97,4%). Das 115 residências
visitadas nessa região, 02 delas apresentavam alguma atividade geradora de renda, com
renda variando entre R$ 100,00 e R$ 200,00.
Para 78,30% das famílias entrevistadas no Sertão do Araripe, havia a posse do imóvel no
qual residiam. O abastecimento de água era fornecido pela rede pública municipal em
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87,8%, dos casos. As casas continham relógio próprio para o abastecimento de energia
elétrica em 91,3% dos casos. No que diz respeito ao lixo domiciliar, a coleta era realizada
para 76,5% dos domicílios e, 12,2% dos entrevistados informaram que queimavam seus
resíduos domiciliares.
2.1. COMPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO BENEFICIADA
No conjunto de titulares entrevistados 100% pertenciam ao sexo feminino. A faixa de
idade mais freqüente registrada entre os titulares do PBF foi de 18 a 30 anos (33,0%),
enquanto que o nível de instrução mais freqüente situava-se no “Ensino Fundamental
Incompleto”, com 65,2% das respostas. A renda mediana, encontrada entre as famílias da
Região, está situada na faixa “De 1/4 a ½ SM” (23,5%).
2.2. CONDICIONALIDADES
Foram identificadas 73 crianças menores de sete anos nas famílias entrevistadas pela
pesquisa. Destas, 98,6% encontrava-se com o cartão de vacinação em dia. Na faixa etária
de 07 a 15 anos foram registradas 148 crianças e adolescentes e todas elas encontravam-se
freqüentando a escola. O conjunto de gestantes e nutrizes levantado pela pesquisa
totalizaram 11 mulheres, sendo que 100,0% delas declararam ter posse do cartão de saúde.
Além do Programa Bolsa Família, a pesquisa registrou como o segundo Programa Social
de maior adesão na Região o Programa de Saúde da Família – PSF, com 69,6% de famílias
que declararam fazer uso do mesmo.
2.3. O PROGRAMA E SUA UTILIZAÇÃO
Também foi questionado aos entrevistados se eles conheciam as condicionalidades
inerentes ao PBF, onde 57,4% informaram ter conhecimento delas. Entretanto, foi
verificado que 41,7% dos entrevistados não tinham conhecimento das condicionalidades
exigidas para a permanência no Programa. Não houve dificuldade no processo de inscrição
do beneficio para 85,2% e, ainda, a maior parte dos entrevistados (99,1%) informou que
não encontra dificuldade em manter-se inscrito no PBF.
A destinação dos gastos realizados com o dinheiro recebido do Programa converge para
alimentação em 91,3% dos casos. Quando perguntado sobre o que melhorou com o PBF, a
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maioria dos entrevistados (85,2%) informou que o Programa vem contribuindo para
melhoria da alimentação, confirmando o item sobre a destinação do recurso do PBF.
2.4 OPINIÃO DOS GESTORES
A entrevista com os Gestores Municipais gerou informações importantes a respeito do
processo de gerenciamento do Programa Bolsa Família no âmbito regional/municipal. Em
relação às dificuldades de gerenciamento do Programa encontradas pelos gestores, as mais
freqüentes foram: “Instalações inadequadas” (28,6%) e o grupo “Transporte e Instalações
inadequadas” com 14,3% das respostas.
Os Gestores também repassaram as dificuldades enfrentadas nas áreas de Educação e
Saúde. Em relação à Educação os Gestores municipais destacaram como primeira
dificuldade para melhor cumprimento das condicionalidades, a “Localização das crianças”
com 71,4% das respostas, em segundo lugar aparece o “Controle da freqüência” como
insuficiente em 42,9% das respostas. Tais dificuldades se devem, segundo os Gestores, a
desatualização do Sistema e à falta de informação dos pais dos alunos quando estes mudam
de escola ou município.
Na Saúde a principal dificuldade apontada pelos Gestores diz respeito ao “Manuseio do
SISVAN” em 48,9% das respostas, seguido de “Número de postos de saúde insuficiente” e
“dificuldade no acompanhamento de gestantes e nutrizes” com 14,3% de incidência nas
respostas.
Os recursos do IGDBF tiveram como principal aplicação à “Aquisição de computadores e
impressoras” (57,1%), no que diz respeito a recursos técnicos / administrativos; com
relação aos recursos humanos, em 85,7% das entrevistas realizadas na Região, os recursos
foram utilizados para “Contratação de pessoal”.
No que diz respeito aos benefícios decorrentes do Programa Bolsa Família no contexto
municipal, os Gestores realizaram as seguintes avaliações de maiores freqüências:
Comércio local: “Aumentou muito” em 71,4%; oferta de vagas nas escolas “Continua o
mesmo” (85,7%); permanência dos alunos na escola, “Aumentou muito” (85,7%);
acompanhamento de gestantes e nutriz “Aumentou muito” (71,4%); e acompanhamento de
crianças de 0 a 7 anos, “Aumentou muito” em (57,1%) dos casos.
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BREJINHO
SANTA
TEREZINHA
TABIRA
ITAPETIM
SÃO JOSÉ
DO EGITO
SOLIDÃO
QUIXABA
STª CRUZ DA
BAIXA VERDE
TRIUNFO
CALUMBI
INGAZEIRA
AFOGADOS
DA INGAZEIRA
TUPARETAMA
CARNAÍBA
IGUARACI
FLORES
SERRA TALHADA
REGIÃO DE DESENVOLVIMENTO DO SERTÃO DO
PAJEÚ
1.0 A REGIÃO DO SERTÃO DO PAJEÚ
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A região do Sertão do Pajeú é formada por 17 municípios. A economia da RD está
baseada, principalmente, na agropecuária, na pequena indústria, no setor de comércio e no
setor de prestação de serviços e no turismo. Sua extensão territorial corresponde a 8.689,7
km².
A população total da região é de 297.494 habitantes. Destes, 166.145 vivem na área urbana
dos municípios e 131.349 na área rural. Os municípios mais populosos são Serra Talhada
com 70.912 habitantes, seguido por Afogados da Ingazeira, com 32.922.
Quadro 001 : Características Sócio-Assistenciais da RD do Sertão do Pajeú
Entidades
Crianças
Área
População
IDH
Mortalida
Assistenciais
10-14
Município
de Infantil
Pública Privada Analfabet
até 1 ano
(Km ²)
Total
Urbana
Rural
2000
as
s
s
Afog da Ingazeira
384,4
32.922
23.149
9.773
0,683
1
8
10,04
42,39
Brejinho
84,8
7.278
2.389
4.889
0,586
1
2
14,64
73,83
Calumbi
217,7
7.079
1.914
5.165
0,580
1
2
18,42
73,83
Carnaíba
427,9
17.696
6.560
11.136
0,583
1
7,70
73,83
Flores
959,7
20.823
8.139
12.684
0,613
1
1
7,63
52,76
Iguaraci
770,3
11.486
5.308
6.178
0,604
1
10,17
73,83
Ingazeira
245,6
4.567
2.128
2.439
0,638
1
2
10,67
60,04
Itapetim
480,0
14.766
7.591
7.175
0,620
1
7
7,33
71,55
Quixaba
215,4
6.855
2.038
4.817
0,581
1
10,96
73,83
Sta C. da B. Verde
90,8
10.893
4.147
6.746
0,655
1
2
7,84
42,56
Santa Terezinha
218,6
10.251
5.868
4.383
0,602
1
1
13,59
73,63
São José do Egito
708,0
29.468
17.695
11.773
0,657
1
1
10,46
47,24
Serra Talhada
2.952,8
70.912
49.605
21.307
0,682
1
10
12,60
40,58
Solidão
130,1
5.532
1.303
4.229
0,581
1
2
16,05
73,83
Tabira
391,6
24.065
15.944
8.121
0,630
1
4
15,57
58,58
Triunfo
181,4
15.135
6.561
8.574
0,714
1
1
4,29
30,67
Tuparetama
230,6
7.766
5.806
1.960
0,662
1
2
8,06
45,63
Total / Média
8.689,7 297.494 166.145 131.349
0,627
18
45
10,94
59,33
Fontes: CONDEPE/FIDEM (2000); PENUD (2000); SIGAS (2006)
2.0 SÍNTESE DOS DADOS COLETADOS
Segundo dados fornecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
de Pernambuco - SEDSDH, o total de beneficiários do Sertão do Pajeú, em Junho de 2007,
correspondia a 48.485 famílias. Os municípios que apresentavam maiores concentrações de
beneficiários do Programa Bolsa Família eram: Serra Talhada (10.613), São José do Egito
(5.110) e Afogados da Ingazeira (4.555). O município com menor número de beneficiários
era, segundo as últimas estatísticas da SEDSDH, Ingazeira, com 673 famílias beneficiárias.
A presente pesquisa realizou entrevistas com 124 famílias beneficiárias da região e com 11
responsáveis pela gestão do Programa nos municípios. Os dados da pesquisa revelaram
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alguns traços do perfil socioeconômico do conjunto das famílias beneficiárias, suas
dificuldades em relação ao programa e as opiniões dos gestores municipais entrevistados.
A quase totalidade das famílias residia em imóveis do tipo casa (98,4%). Em apartamento
foram registrados apenas 1,6% de ocorrências. As paredes de alvenaria em tijolo
constituíam também a quase totalidade (99,2%) dos domicílios visitados. Das moradias
visitadas, 69,4% possuíam abastecimento d’água e a energia elétrica estava presente em
92,7% das residências das famílias entrevistadas no Sertão do Pajeú. Do total de
residências, 57,3% eram próprias e 23,4% alugadas. Entre os imóveis visitados, foram
encontradas 4 unidades que desenvolviam algum tipo de atividade comercial ou de serviço
em conjunto com o uso habitacional. Estes imóveis foram considerados como “imóveis
mistos” pela pesquisa.
2.1. COMPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO BENEFICIADA
No conjunto de titulares entrevistados 92,7% pertenciam ao sexo feminino. A faixa de
idade mais freqüente registrada entre os titulares variava de 31 a 40 anos (40,3%),
enquanto que o nível de instrução mais freqüente situava-se no “Ensino Fundamental
Incompleto” com 50,8% de presença entre os entrevistados. A renda mediana, encontrada
entre as famílias da Região, está situada na faixa de “+ de ¼ a ½ SM” (22,6%).
2.2. CONDICIONALIDADES
Foram identificadas 66 crianças menores de 07 anos nas famílias entrevistadas pela
pesquisa. Destas, 98,5% encontrava-se com a vacinação em dia. Na faixa de 07 a 15 anos
foram registrados pela pesquisa um número de 136 crianças e adolescentes, e destes 99,3%
encontravam-se freqüentando a escola.
Entre as ocupações dos membros das famílias identificadas pela pesquisa, destacaram-se as
seguintes atividades: 1ª Agricultor, 2ª Empregado doméstico e 3ª Vendedor, como as
atividades que agregam maior número de pessoas dentro das unidades familiares
pesquisadas.
Além do Programa Bolsa Família, a pesquisa registrou como o segundo Programa Social
de maior adesão na Região, o Programa Saúde da Família – PSF, com 66,1% de famílias
que declararam fazer uso do mesmo.
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2.3. O PROGRAMA E SUA UTILIZAÇÃO
Com relação ao Programa Bolsa Família, 50,8% dos entrevistados na Região, declarou ter
conhecimento das condicionalidades. Destes, 34,7% tiveram algum tipo de dificuldade
para se inscrever no Programa e, apenas 16,1% dos entrevistados declararam estar
encontrando dificuldade para manter-se inscrito no PBF.
A destinação dos gastos realizados com o dinheiro recebido do Programa converge para
alimentação, onde 89,5% dos entrevistados informaram gastar o recurso do PBF
exclusivamente com este item. Quando perguntado sobre o que melhorou com o PBF, a
maioria dos entrevistados informou que o mesmo vem contribuindo para melhoria da
alimentação (91,1%) e matricula dos filhos nas escolas (6,5%).
2.4 OPINIÃO DOS GESTORES
A entrevista com os Gestores Municipais gerou informações importantes a respeito o
processo de gerenciamento do Programa Bolsa Família no âmbito municipal. As
dificuldades encontradas foram: Transporte, material permanente, recursos e instalações de
informática com 30,0% das repostas.
Os Gestores também repassaram as dificuldades enfrentadas por eles nas áreas de
Educação e Saúde para cumprimento das condicionalidades. Na área da Educação a
principal dificuldade foi à localização das crianças (50,0%), devido à mobilidade de suas
famílias sem a prévia comunicação para alteração no cadastro.
Na área de Saúde a principal dificuldade foi em relação aos recursos humanos insuficientes
(30,0%) seguidos de número de postos de saúde insuficiente, realizar acompanhamento das
gestantes e nutrizes e dificuldade de marcar consulta, todas com 20,0% das respostas.
Os recursos do IGDBF tiveram como principal utilização à aquisição de computador e
impressora (60,0%), no item “Recursos técnicos / administrativos”. No item “Recursos
humanos”, 60,0% dos recursos foram destinados à contratação temporária de técnicos.
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No que diz respeito aos benefícios decorrentes do Programa Bolsa Família no contexto
municipal, os Gestores realizaram as seguintes avaliações de maiores freqüências:
Comércio local: “Aumentou muito” em 60,0%; oferta de vagas nas escolas “Aumentou
muito” (60,0%); permanência dos alunos na escola, “Continua o mesmo” (50,0%);
acompanhamento
de
gestantes
e
nutriz
“Aumentou
um
pouco”
(90,0%);
e
acompanhamento de crianças de 0 a 7 anos, “Aumentou um pouco” (90,0%).
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CABROBÓ
OROCÓ
DORMENTES
AFRÂNIO
SANTA MARIA
DA BOA VISTA
LAGOA
GRANDE
PETROLINA
REGIÃO DE DESENVOLVIMENTO DO SERTÃO DO SÃO
FRANCISCO
1.0 REGIÃ DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO
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A região do Sertão do São Francisco é formada por 7 municípios. A economia da RD está
baseada, principalmente, na fruticultura irrigada, na agricultura e na vitivinicultura. Sua
extensão territorial corresponde a 14.828,6 km².
A população total da região é de 342.505 habitantes. Destes, 216.096 vivem na área urbana
dos municípios e 126.409 na área rural. Os municípios mais populosos são Petrolina, com
218.538 habitantes, seguido por Santa Maria da Boa Vista com 36.914.
Quadro 001 : Características Sócio-Assistenciais da RD do Sertão do São Francisco
Área
População
(Km ²)
Total
Urbana
1.491,0
1.658,0
1.538,0
1.852,0
555,0
4.756,8
15.891
26.741
14.411
19.137
10.873
218.538
3.985
15.769
3.835
8.651
3.753
166.279
IDH
Entidades
Assistenciais
2000
Públicas
Privadas
1
2
1
1
1
-
Município
Afrânio
Cabrobó
Dormentes
Lagoa Grande
Orocó
Petrolina
Sta Maria da
Boa Vista
Total / Média
Rural
11.906
10.972
10.576
10.486
7.300
52.259
0,634
0,677
0,600
0,627
0,667
0,747
Crianças
10-14
Analfab
etas
Mortalida
de Infantil
até 1 ano
1
4
1
1
17
8,69
16,85
16,93
16,45
22,95
10,07
43,61
37,64
64,20
64,20
35,60
35,89
2.977,8
36.914
14.004
22.910
0,669
1
-
19,30
47,22
14.828,6
342.505
216.096
126.409
0,660
7
23
15,89
46,89
Fontes: CONDEPE/FIDEM (2000); PNUD (2000); SIGAS (2006)
2.0 - SÍNTESE DOS DADOS COLETADOS
Segundo dados fornecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
de Pernambuco - SEDSDH, o total de beneficiários do Sertão do São Francisco, em Junho
de 2007, correspondia a 40.287 famílias. Os municípios que apresentavam maiores
concentrações de beneficiários do Programa Bolsa Família eram: Petrolina (21.756) e ,
Santa Maria da Boa Vista (4.918). Os municípios com menor número de beneficiários
eram nas últimas estatísticas da SEDSDH: Orocó (1.604) e Afrânio ( 2.707).
A presente pesquisa realizou entrevistas com 110 famílias beneficiárias da região e com
cinco responsáveis pela gestão do Programa Bolsa Família nos municípios. Os dados
coletados revelaram traços do perfil socioeconômico das famílias beneficiárias, suas
dificuldades em relação ao programa e as opiniões dos gestores municipais entrevistados.
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A quase totalidade das famílias residia em imóveis do tipo casa (95,5%) e em cômodos
onde foi registrado apenas 4,5% de casos. Do total das residências, 58,2% eram próprias e
16,4% alugadas. As paredes de alvenaria em tijolo encontravam-se presentes em quase
todos os domicílios visitados (93,6%). Pouco menos de um quinto das moradias (18,1%)
não possuía abastecimento d’água. A energia elétrica estava presente em 95,5% das
residências e coleta do lixo era realizada em 84,5%. Apenas 10,9% informou queimar o
lixo residencial. Entre os imóveis visitados, foram encontradas apenas três unidades que
exerciam algum tipo de atividade de comércio ou serviço sendo desenvolvidos, juntamente
com a atividade habitacional.
2.1 – COMPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO BENEFICIADA
Entre os titulares do PBF entrevistados, 92,7 % eram mulheres e apenas 7,3% homens. A
faixa de idade mais freqüente registrada entre os titulares do PBF foi de 31 a 40 anos, com
34,5%, enquanto seu nível de instrução mais freqüente situava-se no “Ensino Fundamental
Incompleto” com 47,3% das respostas. A Renda mediana, encontrada entre as famílias da
Região, esta situada na faixa de “Até ¼ SM”com 25,5
Entre as ocupações dos membros das famílias identificadas pela pesquisa, destacaram-se as
seguintes atividades: 1ª Agricultor, 2ª Empregado doméstico e 3ª Pedreiro, como as que
agregam maior número de pessoas dentro das unidades familiares pesquisadas.
2.2 – CONDICIONALIDADES
Foram identificadas 62 crianças menores de 07 anos nas famílias entrevistadas pela
pesquisa, correspondendo a 12,2% do total. Destas, 100% encontrava-se com o cartão de
vacinação em dia. Na faixa de 07 a 15 anos foram registrados pela pesquisa um número de
134 crianças e adolescentes, e destes, 99,3 % encontravam-se freqüentando a escola.
Com relação ao Programa Bolsa Família, 54,5% dos entrevistados na Região disseram
conhecer as condicionalidades exigidas para manter-se no PBF. Menos de um terço
(22,7%), tiveram dificuldade para se inscrever no Programa.
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2.3 – O PROGRAMA E SUA UTILIZAÇÃO
Além do Programa Bolsa Família, a pesquisa registrou como o segundo Programa Social
de maior adesão na Região o Programa de Saúde da Família – PSF, com 67,3% seguido do
Seguro Safra com 31,8% de famílias que declararam fazer uso dos mesmos.
A destinação dos gastos realizados com o dinheiro recebido do Programa converge em
primeiro lugar exclusivamente em alimentação com 75,5%. Quando perguntado sobre o
que melhorou com o PBF, a maioria dos entrevistados informou que o mesmo vem
contribuindo para melhoria da alimentação em 79,1% dos casos, confirmando o item sobre
a destinação do recurso do PBF.
2.4 – OPINIÃO DOS GESTORES
A entrevista com os Gestores gerou informações importantes a respeito do processo de
gerenciamento do Programa Bolsa Família no âmbito municipal. Quanto às dificuldades
encontradas, as mais freqüentes apontadas pelos gestores foram: Falta de transporte e
instalações adequadas ambas com incidência de 20,0% das respostas.
Opinaram também sobre as dificuldades nas áreas de Educação e Saúde. Em relação à
Educação destacaram como principais dificuldades: Controle e dificuldade no manuseio da
freqüência escolar insuficiente (40,0%), dificuldade de localização das crianças (60,0%),
das respostas.
Na saúde foram colocadas às dificuldades em relação ao número de postos de saúde e de
recursos humanos, considerados insuficientes, e dificuldade de acesso ao Cartão Saúde,
todas com 40,0% das respostas. Dificuldade em marcar consulta com 20,0%.
Os recursos do IGDBF tiveram na Região do Sertão do São Francisco como principais
destinações às aplicações com: Recursos técnicos / administrativos e com recursos
humanos em (80,0%) dos casos. Não houve nenhuma complementação em relação a verba
da Saúde e educação.
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Por outro lado, os benefícios decorrentes do Programa no contexto municipal tiveram dos
gestores as seguintes avaliações de maior freqüência: Comércio local, permanência dos
alunos nas escolas, acompanhamento das gestantes e nutrizes e acompanhamento das
crianças de 0 a 7 anos, “Aumentou muito” (60,0%). Em relação à oferta de vagas nas
escolas, “Aumentou pouco”, também com 60,0% das respostas.
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6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A análise dos dados e informações produzidas pela Pesquisa possibilitou o registro de um
elenco de fatos de fundamental importância à retro-alimentação do processo de
implementação do Programa Bolsa Família em sua instância Estadual e Municipal, onde
efetivamente o Programa é consolidado e seus efeitos materializados.
Nessas considerações finais, serão evidenciados os aspectos relevantes obtidos na pesquisa,
bem como a formulação de algumas recomendações e encaminhamentos, direcionados ao
equacionamento de elementos dificultadores identificados nas entrevistas com as famílias
beneficiárias e com os gestores municipais do PBF.
Os dados levantados através da pesquisa realizada com as famílias beneficiárias permitem
destacar os seguintes pontos:
Das famílias entrevistadas, 60,3% encontravam-se estruturadas de acordo com o
padrão de família nuclear (pai, mãe e filhos). Os 39,7% restantes compunham-se
primordialmente do titular que, em sua maioria, é do sexo feminino e dos filhos.
Esse percentual retrata a nova forma de organização familiar onde se destaca a
figura da mulher como provedora da família.
A escolaridade dos titulares concentra-se no nível fundamental incompleto
(50,2%). Vale ressaltar que pouco mais de 10% deste contingente (11,2%) é
constituído de pessoas analfabetas ou que apenas assinam o nome. No conjunto de
membros das famílias, 59,3% possuem o nível fundamental incompleto e 6,8% não
são alfabetizados ou apenas assinam o nome.
A quase totalidade dos domicílios visitados (86,7%) encontrava-se ocupada por
apenas uma família. Para mais da metade da população, a renda familiar mensal
encontrada não superou o valor de ½ salário mínimo, estando compatível com os
critérios de faixa de renda exigidos para inclusão no PBF.
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A maior parte das famílias entrevistadas reside em casas de alvenaria (96,0%).
Entretanto, verificou-se in loco, que estes imóveis geralmente localizam-se em
áreas com pouca infra-estrutura e de risco.
No que diz respeito às condicionalidades, não foram evidenciados números
significativos em relação a dificuldades para seu cumprimento pela família. No
cumprimento destas exigências, apenas os itens “Comunicar mudança na escola” e
“Realizar acompanhamento e educação pré e pós-natal” apresentaram alguma
dificuldade na opinião dos entrevistados, registrando 29,3% e 16,3%,
respectivamente.
A quase totalidade das gestantes e nutrizes identificadas (87,2%) possuem cartão
de saúde. Entre elas, 66,0% realizaram ou estavam realizando acompanhamento
pré-natal e fizeram ou estavam fazendo educação pré ou pós-natal.
As crianças de 0 a 7 anos da população amostral possuem cartão de saúde em
94,4% dos casos. A cobertura vacinal atinge a quase totalidade delas (95,1%) e o
acompanhamento nutricional é realizado em 90,7% dos casos.
Entre os benefícios apontados como resultantes do ingresso das famílias no PBF,
destacou-se especialmente o item “Melhoria da alimentação” em 87,4% das
respostas. Essa informação é ratificada na questão relativa à destinação dos gastos
com o dinheiro do PBF, quando o item “Alimentação” aparece em primeiro lugar
com 86,3%.
O segmento da pesquisa, dedicado ao levantamento de dados e informações fornecidos
pelos gestores municipais do Programa Bolsa Família, possibilitou a identificação de um
elenco de informações relevantes ao processo de gestão do Programa no âmbito municipal,
objeto do estudo realizado. Os problemas e entraves identificados pelos gestores foram
reunidos nos seguintes grupos:
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Agente operador - Caixa Econômica – Nesse grupo foram relatadas as seguintes
dificuldades: Dificuldade de interlocução com o agente operador; carência de
recursos humanos e pessoal qualificado, para atendimento do PBF ; procedimentos
administrativos incorretos, que vão desde a operação do sistema informatizado até
o nivelamento dos processos operacionais, dificultando a atualização dos dados
cadastrais e, conseqüentemente, prejudicando a efetivação dos cumprimentos das
condicionalidades. Outro ponto a ser destacado, é o serviço telefônico 0800
destinado ao atendimento dos beneficiários, que deixa margem à responsabilização
do município, pelos entraves ocorridos no processo.
Instância de Controle Social - Entre as dificuldades apontadas destacam-se: falta
de conhecimento dos representantes da instância de controle social sobre o
Programa; falta de quorum nas reuniões; dificuldade dos membros em acompanhar
e fiscalizar as atividades; ações realizadas a partir de demandas sem sistematização
e acompanhamento e; demora em responder as solicitações enviadas.
Intersetorialidade – dificuldade de articulação entre as Secretarias de Assistência
Social, Saúde e Educação para o acompanhamento dos beneficiários do Programa
Bolsa Família e o acompanhamento do cumprimento e verificação das
condicionalidades.
Recursos de apoio à gestão do PBF – IGDBF – a pesquisa revelou que para uma
parcela significativa dos gestores, não há o absoluto domínio sobre a utilização dos
recursos. Essa questão, sempre que levantada, gerava discussões e questionamentos
sobre a finalidade desse recurso e sua utilização. Outra questão freqüentemente
levantada é que, alguns municípios não conseguem obter o total dos recursos
destinados, devido ao não cumprimento das condicionalidades.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS – Foram
informadas dificuldades de interlocução com a gestão municipal; perda e
duplicidade de informações; e demora em responder as solicitações encaminhadas
pelos municípios.
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PETI – O elevado índice de evasão das crianças e adolescentes do PETI,
ocasionado pela migração para o PBF, causou preocupação aos gestores
municipais. A pesquisa ainda apontou uma variação de percentual entre 20,0% e
60,0% de evasão da jornada ampliada, estimada por 84,3% dos gestores.
No tocante ao alcance dos objetivos propostos pelo PBF, verificou-se que a promoção do
acesso à rede de serviços públicos, em especial a Saúde e a Educação, apresentou
resultados favoráveis. Na Saúde o acompanhamento das gestantes, nutrizes e crianças
menores de 7 anos, apresentou um percentual médio de 79,1%, indicando aumento em
relação ao período anterior ao Programa, segundo os gestores.
Na área da Educação a permanência dos alunos na escola apresentou resultados superiores
(80,0%). Apesar dos números favoráveis apresentados pela pesquisa, os gestores
apontaram a necessidade de maior investimento, visando assegurar melhores condições de
acesso dos beneficiários às Políticas Sociais Básicas.
A aplicação dos recursos advindos do Programa representa uma elevação no nível imediato
das necessidades de alimentação para aquelas famílias em situação de extrema pobreza. O
que pode vir representar uma elevação no nível nutricional das famílias, contribuindo para
o combate à fome e a promoção da segurança alimentar. Além de solucionar em grande
parte as necessidades da alimentação, as famílias também utilizam o recurso para compra
de material escolar, medicamentos, roupas, entre outros. Tais dados revelam que o repasse
desse beneficio às famílias, de alguma maneira, possibilitou uma melhoria em sua
qualidade de vida.
O estímulo à emancipação sustentada das famílias e o combate à pobreza, apresentaram
resultados
ainda
insipientes,
uma
vez
que,
os
investimentos
em
programas
complementares, principalmente nas ações de geração de trabalho e renda, aparecem na
pesquisa com um grau de dificuldade elevado para sua implantação. Estas dificuldades
vão, desde a escassez de recursos financeiros, à ausência de equipes técnicas para elaborar,
implementar e identificar programas e projetos, que propicie condições mínimas para a
inclusão social sustentada e a saída das famílias do Programa.
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Em relação à intersetorialidade, foi identificada pela pesquisa a fragilidade desse
mecanismo de integração das atividades demandadas pelo PBF, comprometendo o
cumprimento das condicionalidades e o atendimento dos objetivos básicos do Programa,
haja vista a dependência da capacidade de integração institucional e pactuações políticoadministrativas nas esferas Federal, Estadual e Municipal.
RECOMENDAÇÕES:
As informações emergentes do processo de pesquisa deixam evidentes algumas demandas,
que permitem a formulação de recomendações que poderão contribuir para o
aperfeiçoamento dos processos nas instâncias de gestão do Programa:
•
Promover junto aos membros das instâncias de controle social, capacitações,
visando esclarecer as atribuições em relação ao PBF, visto que estas atribuições são
amplas, exigindo domínio das várias dimensões do processo de implementação do
Programa, que vão desde a seleção até o acompanhamento das condicionalidades.
•
Promover ações de divulgação na mídia (televisão, rádio e jornal), sobre os critérios
de inclusão no PBF, as condicionalidades do Programa e a proibição do exercício
do trabalho infantil para crianças e adolescentes.
•
Verificar estratégias de capacitação e orientação à equipe técnica que compõe o
serviço 0800, possibilitando repasse de informações coerentes e seguras aos
beneficiários.
•
Implantar programas complementares de alfabetização e profissionalização de
jovens e adultos, com vistas ao cumprimento das condicionalidades do PBF e à
emancipação dos beneficiários.
•
Assessorar as instâncias municipais, visando torná-las aptas a viabilizar a
articulação de programas complementares de geração de trabalho e renda para as
famílias do PBF.
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•
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Promover articulação intersetorial entre Saúde, Educação e Assistência Social, com
o apoio do Estado, realizando integração e pactuações político-administrativas nas
esferas Federal, Estadual e Municipal.
•
Promover capacitações para as equipes técnicas das Secretarias de Assistência
Social, Saúde e Educação que atuam direta /indiretamente com os beneficiários do
PBF. Essas capacitações necessitam abordar conteúdos que demandem o
aperfeiçoamento da capacidade do poder público municipal no enfrentamento dos
desafios de execução do Programa a nível local.
Em síntese, a pesquisa revelou dados importantes que podem contribuir na elaboração de
um Plano de Gestão Estadual do PBF. Ressalta-se que estas ações precisam estar pautadas
no fortalecimento, ampliação e integração entre as três esferas de governo, agente
operador, instância de controle social e participação efetiva do Conselho Gestor
Interministerial – MDS, visando a retro-alimentação e o aperfeiçoamento do Programa
Bolsa Família.
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REFERÊNCIAS
SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL DE
PERNAMBUCO. Rede de Proteção. [on-line] Disponível na Internet via WWW. URL:
www. http://www.sigas.pe.gov.br/sigas/menu/menu.php. Arquivo consultado em 17 de
dezembro de 2006;
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa de
Informações Básicas Municipais – Perfil dos municípios brasileiros – Assistência Social
2005;
SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DE CIDADANIA. Guia do Gestor do
Programa Bolsa Família. Brasília, 2006;
SECRETARIA NACIONAL DE RENDA E CIDADANIA. Informações Bolsa Família.
[on-line] Via URL:
Pesquihttp://www.mds.gov.br/adesao/mib/matrizviewbr. asp?.
Pesquisa realizada em 12 de julho de 2007;
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Programas de transferência
de renda no Brasil: impactos sobre a desigualdade. Textos para Discussão nº 1228 Brasília, 2004;
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. A Estabilidade Inaceitável:
Desigualdade e Pobreza no Brasil, 2001.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. A
importância do Bolsa Família nos municípios brasileiros. Brasília, 2004a.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E COMBATE A FOME. Política Nacional
de Assistência Social. Brasília, 2004;
BRASIL. Lei Orgânica da Assistência Social. Brasília, 1993;
PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS. Síntese dos indicadores,
2004.
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ANEXO I:
FORMULÁRIO DE PESQUISA DA FAMÍLIA BENEFICIÁRIA
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ANEXO II:
FORMULÁRIO DE ENTREVISTA COM OS GESTORES
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ANEXO III:
MANUAL DE PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS DE COLETA DE
DADOS
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ANEXO IV:
FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DA ETAPA PILOTO DA PESQUISA
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ANEXO V:
TABELAS: FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS
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ANEXO VI:
TABELAS: GESTORES MUNICIPAIS DO PBF
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