ATO Nº 003/2015 – COMISSÃO ELEITORAL DA ABRAMPA
O Presidente da Comissão Eleitoral constituída para o pleito dos cargos da
diretoria, das vice-diretorias e do conselho fiscal da Abrampa, no uso de suas
atribuições, nos termos do art. 4º do respectivo Edital de Eleição;
CONSIDERANDO que apenas uma chapa interessada – CHAPA “Consciência
e atitude – Perfil do MP Ambiental Brasileiro” – efetuou regularmente o
devido registro para concorrer ao pleito, nos termos do artigo 3º do Edital de
Eleição;
CONSIDERANDO, ainda, que o registro da chapa “Consciência e atitude –
Perfil do MP Ambiental Brasileiro” atendeu todos os requisitos exigidos pelos
artigos 37 e 40 do Estatuto da Abrampa, bem como as exigências do Edital de
Eleição, notadamente os §§ 1º e 2º do artigo 3º;
CONSIDERANDO, por fim, que todos os associados indicados para a
composição da chapa “Consciência e atitude – Perfil do MP Ambiental
Brasileiro” são elegíveis, nos termos do artigo 42 do Estatuto da Abrampa e no
artigo 1º do Edital de Eleição;
RESOLVE:
Art. 1º. Homologar a chapa “Consciência e atitude – Perfil do MP Ambiental
Brasileiro”, inscrita com a seguinte composição:
I – para os cargos da Diretoria:
a) PRESIDENTE LUÍS FERNANDO CABRAL BARRETO JUNIOR (MPMA
– ASSOCIADO Nº 386);
b) 1º VICE-PRESIDENTE: JOSE EDUARDO ISMAEL LUTTI (MPSP –
ASSOCIADO Nº 017)
c) 2º VICE-PRESIDENTE: SANDRA VERÔNICA CUREAU (MPF-PGR –
ASSOCIADA Nº 187);
d) 3º VICE-PRESIDENTE: RAIMUNDO DE JESUS COELHO DE MORAES
(MPPA – ASSOCIADO Nº 341);
e) 4º VICE-PRESIDENTE: JULIANO DE BARROS ARAÚJO (MPGO –
ASSOCIADO Nº 196);
f) 1º TESOUREIRO: CARLOS EDUARDO FERREIRA PINTO (MPMG –
ASSOCIADO Nº 494);
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g) 2º TESOUREIRO E DIRETOR DE PATRIMÔNIO: CLAUDIO REBELO
CORREIA ALENCAR (MPMA – ASSOCIADO Nº 391);
h) 1º SECRETÁRIO: MARCOS PAULO DE SOUZA MIRANDA (MPMG –
ASSOCIADO Nº 093);
i) 2º SECRETÁRIO: MARIO JOSÉ GISI (MPF-PGR – ASSOCIADO Nº 402);
j) DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS: LUIS FERNANDO
ROCHA (MPSP – ASSOCIADO Nº 836); LUCIANO FURTADO LOUBET
(MPMS – ASSOCIADO Nº 225); PAULO ANTONIO LOCATELLI (MPSC
– ASSOCIADO Nº 839);
k) DIRETORIA DE PUBLICAÇÕES TÉCNICO-JURÍDICAS: ANNELISE
MONTEIRO STEIGLEDER (MPRS – ASSOCIADO Nº 158) e ANA
MARIA MOREIRA MARCHESAN (MPRS – ASSOCIADO Nº 159);
l) DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS: ROBERTO CARLOS
BATISTA (MPDF – ASSOCIADO Nº435); ANA RÚBIA TORRES DE
CARVALHO (MPPE – ASSOCIADO Nº 295); MAURO DA FONSECA
ELLOVITCH (MPMG – ASSOCIADO Nº 421);
II – para os cargos das Vice-Diretorias:
a) VICE-DIRETORIA NORTE: MARIA JOSÉ NAZARÉ (MPAM –
ASSOCIADA Nº 359); MERI CRISTINA AMARAL GONCALVES
(MPAC – ASSOCIADA Nº 235);
b) VICE-DIRETORIA
CENTRO-OESTE:
MARCELO
CAETANO
VACCHIANO (MPMT – ASSOCIADO Nº 612); ANDREIA CRISTINA
PERES DA SILVA (MPMS – ASSOCIADA Nº 224);
c) VICE-DIRETOR NORDESTE: MARCELO HENRIQUE GUIMARÃES
GUEDES (MPBA – ASSOCIADO Nº 244); CRISTINA SEIXAS GRAÇA
(MPBA – ASSOCIADA Nº 255);
d) VICE-DIRETORIA SUDESTE: ISABELA DE DEUS CORDEIRO (MPES
– ASSOCIADA Nº 897 ); MURILO NUNES DE BUSTAMANTE (MPRJ
– ASSOCIADO Nº 036);
e) VICE-DIRETORIA SUL: SAINT-CLAIR HONORATO SANTOS (MPPR
– ASSOCIADO Nº 135); MARGARET MATOS DE CARVALHO (MPTPR – ASSOCIADA Nº 134);
II – para os cargos do Conselho Fiscal:
a) TITULARES: JOSE MARIA DA SILVA JUNIOR (MPTO – ASSOCIADO
Nº 204); DENISE COSTA AGUIAR (MPPI – ASSOCIADA Nº 450);
CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA RIBEIRO (MPSE – ASSOCIADO Nº
638)
b) SUPLENTES: ANDRE FELIPE MENEZES (MPPE – ASSOCIADO Nº
276); ALBERTO FONSECA (MPAL – ASSOCIADO Nº 299); ALINE
VALERIA ARCHANGELO SALVADOR (MPBA – ASSOCIADA Nº
260)
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Art. 2º. Publicar a presente homologação para ciência de todos os associados da
Abrampa, a fim de que possam ser apresentadas impugnações ou pedidos de
esclarecimentos, nos termos do dos artigos 5º e 6º do Edital de Eleição.
Art. 3º. Determinar a dispensa do processo de votação, nos termos do § 6º do
artigo 7º do Edital de Eleição, de modo que os candidatos inscritos na chapa ora
homologada poderão ser eleitos por aclamação ou por maioria dos presentes na
Assembleia Geral prevista no artigo 7º do referido edital.
Comunique-se ao Presidente e ao 1º Secretário da Abrampa.
Registre-se. Publique-se.
Cuiabá, 23 de março de 2015.
Luiz Alberto Esteves Scaloppe (MPMT)
Presidente da Comissão Eleitoral
José Farias de Souza Filho (MPPB)
Membro da Comissão Eleitoral
Carlos Alberto Valera (MPMG)
Membro da Comissão Eleitoral
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