EDITAL DA COMISSÃO ELEITORAL – DCE/UFOP – nº01/2015
CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES
A COMISSÃO ELEITORAL – DCE/UFOP, INSTITUIDA PELO CONSELHO
DELIBERATIVO DAS ENTIDADES DE BASE - CDEB EM SUA REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DO NOVE DE MARÇO DE DOIS MIL E QUINZE, CONVOCA
ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA 2015/2016 DO DCE/UFOP, A SER REALIZADA
NOS DIAS 12, 13 E 14 DE MAIO DE 2015, NOS SEGUINTES TERMOS:
Art. 1º O presente Edital estabelece as diretrizes das eleições para a Diretoria
Executiva do DCE/UFOP para o mandato 2015/2016.
§ 1º As eleições para a Diretoria do DCE/UFOP observarão o disposto na
resolução do CDEB nº001/2015
Art. 2º Fica constituída a Comissão Eleitoral, nos termos do art. 10 da resolução
do CDEB nº001/2015, com a atribuição de receber e homologar as inscrições de
chapas e conduzir todo o processo eleitoral.
Art. 3º Fica estabelecido o seguinte cronograma para o processo eleitoral que trata
deste Edital de Convocação:
I – nos dias 13 e 14 de Abril de 2015, das 14h (quatorze horas) às 17h
(dezessete horas), serão recebidas as inscrições de chapas na sede central do
DCE/UFOP, situado no Centro de Vivências, Morro do Cruzeiro, s/n Campus
Universitário, Ouro Preto/MG ou pelo e-mail
[email protected]
II – as inscrições serão analisadas pela Comissão Eleitoral em reunião às 17h
(dezessete horas) do dia 14 de Abril de 2015 e, após homologação, numerada
através de ordem de inscrição.
III – o nome e a composição das chapas aprovadas para participação no processo
eleitoral será divulgado através de Edital às 18h (dezoito horas) do dia 15 de Abril
de 2015.
IV – até o dia 16 de Abril de 2015, às 18h (dezoito horas), serão recebidos, pela
Comissão Eleitoral, os recursos quanto ao resultado da homologação das
inscrições de chapas;
V – até o dia 17 de abril de 2015, às 18h (dezoito horas), serão julgados, pela
Comissão Eleitoral, os recursos eventualmente interpostos quanto à homologação
das inscrições de chapas;
VI – A campanha eleitoral se inicia no dia 18 de abril de 2015, à zero hora e
termina às 23:59 do dia 11 de maio de 2015.
VII – nos dias 12, 13 e 14 de maio de 2015, respeitado o horário de atividades nas
respectivas unidades universitárias, serão realizadas as eleições para a Diretoria
Executiva de acordo com a resolução do CDEB nº001/2015;
VIII – no dia 14 de maio de 2015, após o encerramento das eleições e a reunião
das urnas, será realizado o escrutínio dos votos para a Diretoria Executiva do
DCE/UFOP, na sede central do DCE/UFOP, situado no Centro de Vivências, Morro
do Cruzeiro, s/n Campus Universitário, Ouro Preto/MG.
Art. 4º Os estudantes da UFOP regulamente matriculados que desejarem
concorrer deverão se organizar em chapas para a Diretoria Executiva contendo a
composição mínima estabelecida no art. 5º da resolução do CDEB nº001/2015.
§ 1º No ato de inscrição de chapas, deverão ser apresentadas ou anexadas, cópia
de documento de identidade (atualizado e com foto) e uma via de comprovante de
matrícula, devidamente autenticado, relativo ao período letivo 2015/1.
§ 2º No ato de inscrição de chapas para a representação discente, além dos
documentos referidos no § 1º, deverá ser apresentado “termo de compromisso”,
conforme modelo anexo, de cada candidato, devidamente assinado, em que se
comprometa a assumir e exercer a vaga para a qual concorre.
Art. 5º. As urnas ficarão localizadas, para o recebimento das cédulas de voto, das
10:00 às 20:00, nos seguintes locais durante os dias 12, 13 e 14 de maio de 2015:
I - ICEB - Ouro Preto: Dias 12, 13 e 14 de 10:00 às 20:00
II - ICSA – Mariana: Dias 12, 13 e 14 de 10:00 às 20:00
III - ICHS – Mariana: Dias 12, 13 e 14 de 10:00 às 20:00
IV - ICEA – João Monlevade: Dias 12, 13 e 14 de 10:00 às 20:00
V – Escola de Minas – Ouro Preto: Dias 12, 13 e 14 de 10:00 às 20:00
VI – Escola de Direito, Turismo e Museologia: Dias 12, 13 e 14 de 10:00 às 20:00
VII – Escola de Medicina e Educação Física: Dias 12, 13 e 14 de 10:00 às 20:00
VIII – Escola de Farmácia: Dias 12, 13 e 14 de 10:00 às 20:00
IX – IFAC I: Dias 12, 13 e 14 de 10:00 às 20:00
X –IFAC II: Dias 12, 13 e 14 de 10:00 às 20:00
XI - ENUT: Dias 12, 13 e 14 de 10:00 às 20:00
Art. 6º. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral, observado a
resolução do CDEB nº001/2015 e do estatuto DCE-UFOP.
Ouro Preto, 9 de março de 2015.
Daniel Madureira Fonseca da Silva
Presidente da Comissão Eleitoral
2015/2016
DCE-UFOP
Felipe Nascimento Vaz Cardoso
Vice-Presidente da Comissão Eleitoral
2015/2016
DCE-UFOP
TERMO DE COMPROMISSO
Eu, ____________________________________________, estudante da UFOP
no curso de Graduação em __________________________, portador (a) do RG
nº ________________ e do CPF nº ____________________, portador (a) da
matricula
nº
____________________,
candidato-me
para
vaga
de
________________
para
a
diretoria
executiva
do
DCE_UFOP
_________________________________________, nas eleições que ocorrerão
nos dias 12, 13 e 14 de maio de 2015.
DECLARO estar apto (a) para assumir a vaga de ______________________, nos
termos do Edital de Convocação, e da resolução do CDEB nº001/2015, estando
ciente de que o não cumprimento dos requisitos acarretará a impugnação de toda
chapa pela qual concorro.
Por fim, assumo o compromisso de, caso eleito(a), assumir e exercer a vaga
de ____________________ para a qual ora me candidato.
_______________________________________________
Local e Data
_______________________________________________
Assinatura