ESTUDO SOBRE
A MIGRAÇÃO QUALIFICADA DE PESSOAL
DE SAUDE NOS PAISES ANDINOS:
METODOLOGIA E RESULTADOS
Capacitação em análise e planejamento da força de trabalho em saúde
8 e 13 de agosto de 2011
Rio de Janeiro, Brasil.
Projeto iniciado pela Dra. Monica
Padilla, assessora de RHS, Área
Andina até 2010, Dr. Júlio Gamero
(estudo da economia da migração
Andina), resultados compilados pela
Dra. Margarita Velásquez,
Observatório Social, Equador
Norbert Dreesch
Assessor em Recursos Humanos,
Sub-região Andina
OPS/OMS
Lima, Peru
Metodologia desenvolvida pela OMS para estimar perdas
http://www.biomedcentral.com/content/pdf/1472-6963-6-89.pdf
i)
Replicar a metodologia: valor acumulado de
custos da formação e manutenção
ii) Refinamento: ajustar para o valor presente para
comparar com o atual PIB
iii) Incorporar custos adicionais: a) na tributação; b)
efeito multiplicador no consumo doméstico; c) impacto na
geração de conhecimento científico, etc.
Retorno do investimento para formar um
médico
A rentabilidade futura de um profissional formado em una
universidade pública ou privada foi estimada por G.
Yamada (2008):




Universidade Pública: 14.7%
Universidade Privada: 12.2%
Taxa de retorno pelo investimento social (TIR): 12.0%
Assim, o valor futuro acumulado do investimento para
formar um médico (E) com base numa taxa de juros “r” e
no número total de anos de trabalho “t” pode ser
t
calculado como:

R  E (1 r)
3
Media anual de RHS migrantes da zona
andina. 1994 – 2010
Retorno do investimento para formar um
médico
Com base na
aplicação de uma
metodologia padrão
para medir o custo
econômico e o
impacto financeiro
da emigração de
profissionais
qualificados de saúde
foi possível
identificar que o
fluxo anual que deste
custo representava
una porcentagem
importante das
exportações FOB
(Free on Board =
Franco a bordo) dos
países da área andina.
Independentemente do local de formação (pública o privada), os
custos variaram entre 1,1% a 25,7% das exportações dos países em
2008. Na região andina, o custo econômico da emigração dos 3,294
profissionais da saúde representa entre 7,9% a 9,1% das
exportações de toda a região andina, em 2008.
Refinando o cálculo (Valor
Presente Liquido do fluxo total)
• Metodologia complementar: incorporação do
Valor Presente Liquido (VPN) da contribuição
dos profissionais da saúde ao PIB do país
• O fluxo acumulado pode ser atualizado,
utilizando a taxa de inflação de longo prazo
(2,5% anual) como o equivalente da taxa de
desconto
• Supondo melhorias salariais medias de 10% a
cada 3 anos (2% de aumento real a cada 3
anos, aprox.), o VPN unitário subiria para 567
mil USD
6
Total anualizado do Valor Presente Liquido
e sua participação no PIB 2008 por país andino (num
contexto de aumentos salariais)
No caso de Peru, o
valor estimado de
0,36% do PIB de
USD 120 bilhões
equivale a S/ 1200
milhões de soles:
4,2 vezes o
orçamento do
Ministério do
Trabalho e 23% do
orçamento do
Ministério da Saúde
VPN total anualizado
(% del PBI 2008)
VPN total
anualizado
(Millones USD)
500
464.7
450
1.02%
1.00%
400
350
0.80%
300
258.9
250
0.60%
200
170.8
0.36%
150
102.8
0
0.40%
101.6
100
50
1.20%
0.20%
0.04%
0.19%
0.08%
30.4
0.02%
0.00%
O eixos, objetivos e instrumentos de investigação da migração
no contexto socioeconômico e político dos países Andinos
Eixos descritivos do estudo sobre a
Migração Qualificada nos países Andinos
Estabelecer:
•
Magnitude e fluxos da migração qualificada na saúde
•
Fontes e sistemas de informação para monitorar a
migração qualificada na saúde
•
Características da migração qualificada no destino,
retorno e na intenção de migração.
•
Homologação de títulos profissionais na região andina
e no país de destino (Espanha)
•
Recursos Humanos nos países de origem: produção
(currículos), planejamento (dotação) e Direções de
Recursos Humanos.
Objetivos específicos
•
Analisar o processo migratório nos países andinos com
base nas causas internas – própias dos indivíduos - e
externas – própias dos países de origem e destino, assim
como as motivações sociais, econômicas e culturais da
migração qualificada em saúde diferenciando os médicos e
enfermeiras.
•
Indagar se a magnitude deste processo social foi
detectada pelos governos dos países andinos para
desenhar e implementar sistemas de prevenção para
enfrentar as consequências imediatas e de largo prazo da
saída de pessoal de saúde qualificado e o impacto nos
sistemas de saúde
•
Influir na agenda política dos países andinos, através da
articulação dos diretores de RHS dos Ministérios da região
ou do processo da pesquisa
Produtos esperados, instrumentos e apresentação dos dados
1
PRODUCTOS ESPERADOS
INSTRUMENTOS
Tablas de volcamiento de
la información
Producto 1: Informe descriptivo
de los flujos de población migrante
médica e de enfermería llegada al
país e emigrada del país. Informe
analítico sobre calidad e existencias
de las fuentes de información
Producto 1.1. Posicionamiento del tema
migratorio del personal de salud
calificado en la agenda política
Instrumento No. 1: Mapa
Instrumento No. 2 Análisis
de
Fuentes
Instrumento 3: Flujos y
magnitud
Instrumento 4. Entrevista
a informantes clave
Tablas de
volcamiento
1e2
Producto 2: Informe descriptivo
y analítico sobre:
(1) expectativas de migración
en una cohorte
de 10 estudiantes de medicina
e 10 de enfermería,
por cada colectivo de recién
egresados o por egresar.
(2) Entrevistas a profundidad
médicos e enfermeras por país para
describir la experiencia migratoria
e o proceso
de reintegración e retorno
de profesionales
que hayan tenido esa experiencia
(3) Migrantes médicos e enfermeras
en España
Instrumento 5.
Encuesta intención de
migración
Instrumento 6. Encuesta
de personal de
salud que retornó a su país
de origen
Instrumento 7.
Entrevistas a profundidad
en país de destino
Tabla de volcamiento
para intención de
migración.
Tablas de
volcamiento
para retornados.
Tabla de volcamiento
para migrantes
en país de destino
Produtos esperados, instrumentos e apresentação dos dados
2
PRODUCTOS ESPERADOS
INSTRUMENTOS
Tablas de volcamiento de
la información
Producto 3: Informe descriptivo
del proceso e organismos implicados
en la homologación
de títulos extranjeros para o
ejercicio profesional
de la medicina e enfermería
nos países andinos, incluyendo
acuerdos de reconocimiento bilaterales
o multilaterales.
Descripción del proceso y
organismos nacionales implicados
para la tramitación del reconocimiento
de títulos de los países andinos e
en los países prioritarios
de destino (Europa).
Instrumentos específicos
Tablas de volcamiento
integrales para
procesos de
homologación de títulos
Producto 4: Informe que contenga
la propuesta nacional para sistematizar
/contar con un sistema de información
e hacer seguimiento de la migración
del personal de salud.
Instrumento 4:
considera esta indagación.
Integradas
en tablas de
volcamiento 2:
entrevistas a
informantes claves por país
Producto 5: Informe descriptivo sobre
número de profesionales
de la medicina e enfermería en activo.
5.1. Informe que describa o proceso
de planificación de personal médico
e de enfermería e implicaciones
5.2. Informe sobre o análisis
de los planes de estudio de las
carreras de Enfermería e Medicina.
Instrumento 7.No. de
profesionales
Instrumento No. 8.
Análisis documental
de los planes
de estudio.
Instrumento 4. ya usado
Tablas de
volcamiento 3:
Planes de estudio.
Integrada la
información
en tabla de
volcamiento No. 2
Os resultados da investigação da migração
no contexto socioeconômico e político dos países
Andinos
PROBLEMÁTICA DA MIGRACIÓN QUALIFICADA
– CONTEXTO GERAL
► A magnitude da migração em geral na América Latina é de 28.3
milhões, ou seja, 5% da população total latino-americana reside em
um país diferente de seu lugar de nascimento.
• Constata-se um novo destino migratório da população latinoamericana: a União Europeia, onde a presença de cidadãos
andinos passou de 68 mil para mais de 1 milhão em una década.
• Este fluxo migratório está composto por migrantes qualificados
profissionais de diversas áreas como médicos e enfermeiras,
estudantes e por mão de obra não qualificada para ser empregada
no setor de serviços, construção e agricultura .
• Somente na Espanha nos últimos 6 anos, o volume de médicos
migrantes andinos aumentou em 14 vezes: de 246 em 2002, para
3.534 em 2009. As enfermeiras aumentaram 7 vezes mais, de 89
para 538.
AO MESMO TEMPO OS PAISES ANDINOS TEM PROBLEMAS NA
DOTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PARA FAZER FUNCIONAR SEUS SISTEMAS DE SAUDE
• Cinco dos seis países andinos não atendem à
recomendação de 25 médicos e enfermeiras x
10.000 habitantes, como inscrito nos Desafios
de Toronto.
Somente Chile alcança essa meta : 32.7 por
10.000 h. Bolívia chega a 8.9; Equador a 17.4 ;
Peru a 19.5 e Colômbia a 23.8. Chile é o país
com a menor saída de pessoal profissional de
saúde
CAUSAS DA MIGRAÇÃO QUALIFICADA
PARA OS PAISES DE DESTINO
CAUSAS CONTEXTUAIS
CAUSAS NOS SISTEMAS DE SAUDE
Características do sistema de saúde que
atraem
•
Uso de alta tecnologia
•
Melhor infraestrutura, desenho
organizacional eficiente, que garante a
efetividade da atenção.
•
Respeita tanto o salario como as horas de
trabalho fixadas.
•
Relações dentro do sistema de saúde são
mais igualitárias: trabalho em equipe de
saúde.
•
Alta demanda para atenção de saúde
•
Envelhecimento da forca de trabalho em
saúde
•
Limitada produção de novos recursos
humanos em saúde por parte das
Universidades nos países de destino
•
Exemplo: Espanha hoje necessita 3.200
médicos, em 2025, vai necessitar 25.000.
O numero de graduados nas
Universidades espanholas não alcançam
esta cifra.
•
Entornos com segurança
jurídica e em geral segurança
de cidadania
•
Acesso a melhores condições
de vida para o profissional e sua
família
•
Melhores oportunidades para
seus filhos e filhas para ter
níveis educativos e entornos
culturais modernos
CAUSAS DA MIGRAÇÃO QUALIFICADA
PARA OS PAISES DE DESTINO DESDE OS
PAISES DE ORIGEM
CARACTERISTICAS DO
SISTEMA DE SAUDE
1.
Os sistemas de saúde não
determinam o número e o tipo
de recursos humanos que
necessitam e que devem
orientar a produção nas
Universidades e a oferta de
trabalho do pessoal qualificado
em saúde nos países de
origem.
•
Limitada oferta e acesso a
programas de especialização
em saúde dos recursos
humanos qualificados em
saúde
•
Limitadas condições e
oportunidades de trabalho
CARACTERISTICAS
DOS PAISES DE
ORIGEM
• Limitadas condições
e oportunidades vitais
• Iniquidade, pobreza
Conclusões
1.
Diferente do que acontece com outros tipos de
migração, entre os médicos e enfermeiros, os marcos
regulatórios estatais que fomentam a aplicação de
políticas de recrutamento tem um papel determinante
potenciando e disparando este tipo de migração.
2.
As Universidades públicas são os centros de formação
de onde provêm os emigrantes sem que os Estados
recuperem estes custos de formação.
3.
Dentro da formação e cultura das profissões da saúde
existe uma imagem de que a melhor prática está nos
lugares de maior complexidade tecnológica em
detrimento dos que tem maior impacto social, como o
trabalho em APS. Esta formação parece ter um efeito
expulsor.
Conclusões
•
•
Constatou-se a ausência de um sistema de planejamento de
pessoal profissional em consonância com o sistema de
saúde de cada país
Não existem em nossos países um sistema de informação
para monitorar a migração, como Observatórios em RHS,
que deem conta da magnitude, causas, rotas, condições de
trabalho no país de destino.
• Precariedade da abordagem estratégica da gestão
dos recursos humanos na Região Andina.
• A migração de médicos e enfermeiras no é uma
responsabilidade somente dos MINISTERIOS DE
SAUDE mas exige uma resposta integral.
RECOMENDAÇÕES
1.
Mudar as condições de trabalho alem do aumento de
salários ofertando capacitação, tecnologia, postos de
trabalho seguros, elementos constitutivos da carreira
sanitária
2.
Desenvolver a capacidade dos países para ter uma gestão
estratégica de seus recursos humanos em saúde sob a
direção dos Ministérios de Saúde da região
3.
Impulsionar e fortalecer os âmbitos da gestão da educação,
integrando a formação e a educação no trabalho para o
alcance das metas dos sistemas de saúde e as
necessidades da população andina.
RECOMENDAÇÕES
5. Avançar no alcance das mudanças estruturais que permitam um
maior desenvolvimento dos países de origem não somente em
termos de luta contra a pobreza e a iniquidade, mas na melhoria
dos sistemas de justiça, a estabilidade política e social e o
cumprimento dos dereitos humanos.
6. Desenhar uma política sobre migração qualificada com a
participação de países receptores e de origem que preserve os
direitos ao trabalho digno e a libre mobilidade e sem causar
problemas aos países de origem pelo alto investimento na
formação de pré e pós-graduação assim como no desenvolvimento
da experiencia no trabalho.
7. Avançar nos processos de maior conhecimento de alguns
aspectos críticos dos sistemas educativos tais como: acreditação,
sistemas de crédito, perfis e competências profissionais básicas, a
titulação como passos prévios para ter mecanismos possíveis de
homologação de títulos no contexto da integração andina de acordo
com as recomendações surgidas nos estudos realizados.