GOVERNANÇA URBANA em
AMBIÊNCIA METROPOLITANA
CONTEXTUALIZANDO O PLANO
INTEGRADO DE AÇÕES
MUNICIPAIS PARA NATAL
TANIA BACELAR
NATAL, JAN.2005
ROTEIRO
• O BRASIL URBANO
• O DESAFIO DA GOVERNANÇA NAS
METRÓPOLES BRASILEIRAS
• OBSERVAÇÕES SOBRE NATAL
IBGE, 2000
BRASIL:
UM PAÍS URBANO ( 90%
do PIB e 80% da população)
e de OCUPAÇÃO
LITORÂNEA
BRASIL: PAÍS URBANO
• UMA URBANIZAÇÃO ESPECIAL ( 2000)
• até 20 mil
4.022
19,8%
19,8%
• entre 20 e 50 mil
958
16,9%
36,7%
• entre 50 e 250 mil
443
25,1%
61,8%
• entre 250mil e 2 milhões
78
23,4%
85,2%
6
14,8%
100%
5.507
100%
• mais de 2 milhões
TOTAL
38,2%
BRASIL URBANO, Segundo o IPEA
• As metrópoles globais Rio de Janeiro e São Paulo (60
municípios) detêm 17, 2% da população total do país;
• As 7 metrópoles nacionais (113 municípios) abrangem
13%da população brasileira total ;
Em conjunto, as metrópoles globais e nacionais reuniam
30,4% da população total do país (2000);
• Os centros urbanos com mais de 100.000 habitantes
apresentaram ( 1991/2000) taxa de crescimento da
população total acima da média nacional.
UM PAÍS ONDE A DESIGUALDADE SOCIAL É
MAIS AGUDA NAS CIDADES ( miséria x opulência)
BRASIL METROPOLITANO
• Das 26 RMs, 11 reúnem :
– um terço da população do País e
– 78% da população moradora em favela.
– o déficit habitacional nestas 11 regiões é de
2,2 milhões de domicílios e
– elas concentram 82% dos domicílios
subnormais do Brasil.
CONTEXTO DA CRISE URBANA
BRASILEIRA
NO ÂMBITO INTERNACIONAL:
 GLOBALIZAÇÃO AVANÇADA ( cidades globais),
 CRISE DOS ESTADOS NACIONAIS E DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS, PRIVATIZAÇÕES E
DESREGULAMENTAÇÃO,
 PRECARIZAÇÃO DO EMPREGO, AMPLIAÇÃO DA
DESIGUALDADE,
 AVANÇO TECNOLÓGICO E NOVA VELOCIDADE
NAS COMUNICAÇÕES,
 HEGEMONIA DA ACUMULAÇÃO FINANCEIRA
CONTEXTO DA CRISE URBANA
BRASILEIRA
NO ÂMBITO NACIONAL:
• Herança da “modernização conservadora”
combinando avanços e crescimento com a
manutenção do atraso, da informalidade, da
manutenção do latifúndio;
• Crise do Estado , instabilidade do crescimento,
forte endividamento dos Governos e do país;
• Crise social e violência crescente nas cidades,
especialmente nas metrópoles
CONTEXTO DA CRISE URBANA
BRASILEIRA
•
•
•
•
•
•
NO ÂMBITO INTRAURBANO:herança
especulação imobiliária,
cultura do automóvel,
pouca valorização do meio ambiente,
privatização da esfera pública,
patrimonialismo,
informalidade etc.
!
Belém
São Luís
$
Ï
"
Ï
Sobral
Caxias
Ë
Ï
$
NORDESTE : 4 SISTEMAS
Nordeste
URBANOS
( 2000)
Sistemas Urbanos
Parnaíba
Fortaleza
Ë
Teresina
Mossoró
$
Imperatriz
Ï
Juazeiro do Norte
Araguaína
Campina Grande
Ë
Natal
$
Ë
"
Ë
Legenda
João Pessoa
Recife
"
Metrópole Nacional
!
Metrópole Regional
$
Centro Regional
Ë
Centro Sub-regional 1
Ï
Centro Sub-regional 2
Caruaru
Ï
Garanhuns
Ë
Petrolina
$
Ï
Maceió
Arapiraca
Ë
Palmas
$
Ï
Ï
Ë
Barreiras
Aracaju
Alagoinhas
Sistema Urbano
Feira de Santana
"
Meio Norte
Salvador
Ï
Fortaleza
Jequié
Recife
Ë Ilhéus
Ë
Vitória da Conquista
"
Salvador
Brasília
Ï
Montes Claros
Ï
Teófilo Otoni
Ë
Uberlândia
Ï
Governador Valadares
Fonte: IPEA
km
0
100
200
A FRAGILIDADE DA REDE URBANA do NORDESTE
MALHA URBANA SUPERIOR A 50 MIL HABITANTES
CONSTRUÇÃO DA GOVERNANÇA
NA METRÓPOLE
EIXOS PRINCIPAIS
• TRATAMENTO DA COMPLEXIDADE DA
METRÓPOLE :
– requer construção de inter - setorialidades e
desafia a busca de cooperação
– requer construção de capacidades para tratar a
informalidade
• CONSTRUÇÃO DE PROCESSOS
PARTICIPATIVOS E DE CONTROLE SOCIAL,
com clara definição do papel do ESTADO
CONDICIONANTES
IMPORTANTES
1. ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO PAÍS
AUTONOMIA DO PODER LOCAL ( Institucional x real)
POLÍTICAS DE DESENV. REGIONAL E URBANO
2. QUADRO SOCIAL :
NÍVEL DE RENDA DA MAIORIA DA POPULAÇÃO
NÍVEL de INFORMALIDADE da cidade e dos negócios e
GRAU de DESIGUALDADE SOCIAL
3. SITUAÇÃO DO SETOR PÚBLICO : ainda em crise
GOVERNANÇA e
DESCENTRALIZAÇÃO
A URBANIZAÇÃO CRESCENTE DESAFIA A
IMPLEMENTAÇÃO DE MODELOS DE GESTÃO
DESCENTRALIZADOS : adensamento da população exige
uma gestão fina dos espaços locais ( problemas de saneamento,
de escolaridade, de acessibilidade ...)
Ela eleva o CONSUMO de bens e serviços coletivos que
requerem GESTÃO LOCAL
A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS : educação,
saúde, cultura ... .
Quando se gerem bem (ver Canadá, Holanda, Suécia) se
gerem com sistemas participativos descentralizados.
LIMITES DO PODER LOCAL
• MUITOS PROBLEMAS NÃO CONSEGUEM SER
ENFRENTADOS APENAS PELA AÇÃO DOS ATORES
LOCAIS ( Ex: DESEMPREGO)
• NO MUNDO EM DESENVOLVIMENTO OS
RECURSOS PÚBLICOS GERENCIADOS NA ESCALA
LOCAL SÃO REDUZIDOS
BRASIL : MUNICÍPIOS GEREM
16% DA RECEITA PÚBLICA
MOVIMENTO CIDADES SAUDÁVEIS
PRESSUPÕE UM TRABALHO :
integrado,
descentralizado e
participativo
A RMN
• É evidente o processo de interligação dos limites de Natal
com os municípios vizinhos
• O Estado tentou institucionalizar a RMN em 1988, mas
ela só se concretizou em 1997. A L.C. 221/ 2002,
determinou a inclusão de mais dois municípios.
Integram, assim, a RMN 8 municípios:
- Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante,
- Macaíba, Extremoz,
- Ceará Mirim, Nísia Floresta e São José de Mipibu
(os três últimos não fazem fronteira com Natal)
A RMN
tem área
total de
2.522,8
km2
Natal
(170 km2)
ocupa
apenas 6,7%
da área total
Mas tem 70% da
população e
arrecada 72%
do ICMS da RMN
NATAL e suas FAVELAS
POPULAÇÃO EM 2003 : 750 MIL
NATAL DIVIDIDA
• A CIDADE DOS POBRES CONCENTRA
50% DA POPULAÇÃO ( famílias onde os
chefes ganham menos que 2 SM)
• A CIDADE DA CLASSE MÉDIA DETEM
24% DA POPULAÇÃO
• A CIDADE DOS RICOS CONCENTRA
26% DA POPULAÇÃO
NATAL na METRÓPOLE
• A TRANSIÇÃO NOS PAPÉIS DO PODER
LOCAL ( gestão do território e de serviços
sociais e protagonismo na promoção do
desenvolvimento)
• O DESAFIO DA OFERTA de SERVIÇOS
NA ESCALA METROPOLITANA (saúde,
transportes, saneamento…)
• A POSSIBILIDADE DOS CONSÓRCIOS
PÚBLICOS( Projeto de Lei)