ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
Aos vinte e dois dias do mês de maio, de dois mil e quatorze, ás dezenove horas, reuniram-se os vereadores
para a reunião Ordinária da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto. O presidente pediu para que todos
ficassem de pé para ouvir o hino Nacional. Logo após, passou-se à chamada dos vereadores presentes.
Verificada a presença de todos, o presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura da ata da reunião
ordinária do dia 08 de maio de dois mil e quatorze. Ata em discussão: O vereador Ninho solicitou que fosse
modificada a redação nos seguintes assuntos: Onde está escrito praça Juliana Bastos, é na verdade Juliana
Oliveira Soares, e que não era praça e sim quadra, aonde o mesmo diz “noventa e dois mil”, que fosse
corrigido para “oitenta e oito mil, novescentos e oitenta, e trinta e oito centavos”, dizendo também que o
erro foi do mesmo. Que constasse ainda, que disse não haver placa de informação do período de início da
obra, do prazo de conclusão, do valor da obra, do número de contrato que é obrigado por lei, e que não foi
citado. O vereador José Paulo solicitou que na ata, no momento em que o mesmo diz “reforma do campo de
futebol da sede”, é na verdade do vestiário do campo de futebol da sede, que fosse verificada e feita a devida
correção. ATA APROVADA COM AS EMENDAS CITADAS. Logo após, o presidente pediu para que fosse lida a
ata da reunião extraordinária do dia 12 de maio, de dois mil e quatorze. Ata em votação: ATA APROVADA.
Logo após, passou-se à leitura das correspondências oficiais. Em seguida, passou-se a leitura das indicações:
Indicação 021/2014: Proposta pelos vereadores: Ronei Renan Costa, Júlio Borges Amaral, Sandro Araujo
Gorini e José Paulo Ferreira.“Que seja estudada a possibilidade do município assumir os pagamentos dos
pedágios dos carros oficiais do poder executivo na BR101”, tendo em vista que as diárias recebidas pelos
motoristas do município em viagens, é baixa. Defendida a indicação. O vereador Ninho sugeriu que fosse feito
um requerimento ao executivo para que o mesmo oficialize a concessionária sobre a possibilidade de isenção
de pedágio para os veículos oficiais. Indicação 022/2014: Vereadores Ronei Renan Costa, Júlio Borges Amaral,
José Paulo Ferreira, Sandro Araujo Gorini e Marcelo de Faria Paizante: Que seja estudada a possibilidade de
instalação de um relógio digital de hora e termômetro na sede do município e nos Distritos de Pedra Menina e
de Mundo Novo. Indicação 023/2014: Vereadores Marcelo de Faria Paizante, Júlio Borges Amaral, Sandro
Araújo Gorini e Ronei Renan Costa. Que seja transferido o dia da feira-livre do sábado de manhã, para sextafeira á tarde. Justificativa, na sexta-feira á tarde há uma maior movimentação de gente no município.
Indicação 024/2014: Vereadores Marcelo de Faria Paizante, Sandro Araújo Gorini, Júlio Borges Amaral, José
Paulo Ferreira e Ronei Renan Costa requer: Que seja instituído o plantão de atendimento na forma de rodízio
entre as farmácias a partir das doze horas do sábado até as sete horas da manhã de segunda-feira incluindo
também os feriados. Justificativa, o direito á saúde encontra-se amparado no art. 196 da Constituição Federal
sendo um direito fundamental. Indicação 025/2014: Vereadores Júlio Borges Amaral, José Paulo Ferreira,
Sandro Araújo Gorini, Marcelo de Faria Paizante e Ronei Renan Costa. Que seja estudada a possibilidade de se
remodelar a calçada e o nivelamento da rua na parte de baixo da praça Monsenhor Miguel de Sanctis para
estacionamento de veículos de pequeno porte em formato paralelo. Justificativa, não há espaço adequado
para o estacionamento da crescente demanda de veículos do município e de visitantes. Defendida a indicação,
Os vereadores Maxwel e Gilmar pediram para assinar juntos como sinal de apoio ao pedido. O vereador
Gilmar propôs que se transformasse esta indicação em um oficio ao DETRAN pedindo a sua presença para
esclarecimentos à população, junto com a Polícia Militar. Indicação 026/2014: Vereadores Sandro Araujo
Gorini, Júlio Borges Amaral, José Paulo Ferreira, Marcelo de Faria Paizante, Ronei Renan Costa. Que seja
estudada a possibilidade de compra pelo município, do Campo do Bambu. Justificativa, o espaço já vem sendo
utilizado pelo município, se adquirido pelo mesmo, poderão ser feitos investimentos em infra-estrutura,
otimizando assim, mais um espaço para o esporte cultura e lazer. Indicação 027/2014: Vereadores Sandro
Araujo Gorini, Julio Borges Amaral, José Paulo Ferreira, Marcelo de Faria Paizante e Ronei Renan Costa. Que
seja estudada a possibilidade da compra, ou liberação de um terreno, ou estrutura, para a instalação e
implementação dos cursos oferecidos pelo Instituto Federal do Espírito Santo (IFES). Justificativa, para que
haja implantação de uma unidade, parceria, polo avançado ou campo de ensino, é necessário disponibilizar
uma área ou estrutura por parte do Poder Público Municipal, para que se possa consumar um projeto
consistente na área da educação. Indicação 028/2014: Vereadores José Paulo Ferreira, Julio Borges Amaral,
Sandro Araujo Gorini, Marcelo de Faria Paizante e Ronei Renan Costa. Que seja estudada a possibilidade do
Poder Executivo através de parcerias com Governo Estadual e Federal, desenvolver projetos que contemplem
a construção de calçadas e instalação de decks em toda a extensão da beira do rio na Avenida Ney Siqueira
Lopes. Justificativa, trata-se de uma boa área para a realização de atividades físicas e com melhorias trará
benefícios ao meio ambiente, evitando que sejam jogados lixos na referida área. Após ser defendida pelo
propositor, o vereador Ninho solicitou que esta indicação fosse oficializada à Secretaria de Meio Ambiente,
pedindo o estudo da possibilidade da mesma estar infligindo Leis Federais e Estaduais. Após a solicitação, o
vereador José Paulo sugeriu que fosse pedida informação ao município para que seja feito o levantamento
pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Logo em seguida, o vereador Gilmar como sinal de apoio,
pediu para fazer parte desta Indicação. Indicação 029/2014: Vereadores José Paulo Ferreira, Julio Borges
Amaral, Sandro Araujo Gorini, Marcelo de Faria Paizante e Ronei Renan Costa. Que seja estudada a
possibilidade da retirada dos quatro canteiros centrais da Avenida Firmino Dias, do trecho onde denomina o
inicio do centro da cidade, próximo ao DETRAN até a casa Bastos, para a liberação da área para o
estacionamento de veículos de pequeno porte no formato paralelo. Justificativa obter espaço adequado para
o estacionamento de veículos dos munícipes e de visitantes (O vereador José Paulo sugeriu que primeiro fosse
verificada a legalidade da obra, e que no momento a indicação fosse retirada). Indicação 030/2014: Vereador
Gilmar Trindade da Silva. Que seja instalada na Praça Melquides Alberto da Silva, sensores fotoelétricos nas
luminárias bem como reforma da mesma. Justificativa, a praça se encontra em desgaste devido ao uso e ao
tempo, necessitando assim de manutenção e de mais segurança. Após justificada, os vereadores José Paulo,
Ronei e Sandro em manifestação de apoio, pediram para assinarem juntos. Indicação 031/2014: Vereadores,
Julio Borges Amaral, Marcelo de Faria Paizante, Ronei Renan Costa, José Paulo Ferreira e Sandro Araujo
Gorini. Que seja denominado de Maria Celeste de Abreu Lacerda, o campo de futebol localizado na
Comunidade Forquilha do Rio. Justificativa, a referida senhora, juntamente com sua família, contribuíram
diretamente para a construção de tão importante espaço de lazer para a Comunidade da Forquilha do Rio,
onde sempre viveram. Logo após, passou-se à leitura e votação dos Requerimentos. Requerimento 023/2014:
Vereadores Maxwel do Carmo Riva, Cleudenir José de Carvalho Neto, Gilmar Trindade da Silva e Lucinéia
Pirovani Ferreira, REQUEREM: Informações quanto ao não pagamento até a presente data do reajuste
salarial/piso nacional do MEC8,32, aos profissionais do magistério público da Rede Municipal de Ensino,
conforme dispõe a Lei Federal n°11.738/2008. Requerimento em discussão: Após defendido o
requerimento pelo vereador Maxwel, o vereador Ninho solicitou um ofício ao Secretário de Educação
e à Prefeita pedindo informações sobre o reajuste do Magistério, solicitou também, ao assessor da
Casa um Parecer Jurídico da referida Lei. APROVADO O REQUERIMENTO POR UNANIMIDADE.
Requerimento 024/2014: Vereadores Ronei Renan Costa, Julio Borges Amaral, Sandro Araujo
Gorini, José Paulo Ferreira e Marcelo de Faria Paizante, REQUEREM: Cópia integral do termo de
doação do espaço/terreno público onde esta localizado o lacticínio e onde funcionava a antiga
serraria São Luiz na sede do município. Após ser defendido o requerimento, o vereador Ninho e a
vereadora Lucinéia pediram para participar em demonstração de apoio, foi pedido também pelo
vereador Ninho, cópia do referido requerimento.Logo após passou-se para a leitura das epígrafes de
Lei. Projeto n° 007/2014: Altera o artigo 3° e o anexo único da Lei 780 de 25 de fevereiro de 2014.
Projeto de Lei Ordinária n° 008/2014: Abre crédito especial no orçamento em execução. Após lidas
as epígrafes de Lei, foram feitos dois requerimentos verbais:1- Vereador Ninho: Quantas indicações
foram atendidas de janeiro de 2013 até a presente data. Após discussão, APROVADA POR
UNANIMIDADE. 2- Vereadores Ninho e Ronei:Cópia de alvará sanitário de todas as farmácias,
laboratórios, gabinetes dentários e lojas que façam vendas de produtos agropecuários, bem como
RT ( Responsável técnico) de cada uma. Após discussão, APROVADO POR UNANIMIDADE. Em
seguida o presidente convidou para fazer uso da palavra o Sr. Adriano Ribeiro da Silva, responsável
pelo site da Câmara, para dar explanações sobre o mesmo. Em seguida foi dada a palavra pra
assuntos de sua livre escolha. O vereador Ninho entre outras considerações, solicitou um ofício à
Prefeita Claudia Bastos pedindo que se tome providências quanto à limpeza das ruas na Cidade
Alta. Solicitou também um ofício ao Secretario de Cultura e Esporte para que sejam tomadas
providências em relação à manutenção dos dois campos de futebol da Cidade Alta, sendo um deles
denominado Bom de Bola. Pediu também um ofício ao Secretário de Educação e ao Executivo,
solicitando o reparo no vidro trincado do ônibus escolar placa MTA8662. Entre algumas
considerações, o vereador Maxwel pediu que fosse solicitado ao executivo respostas mais claras
quanto aos requerimentos, indicações e ofícios. Passou-se a palavra ao vereador Sandro, que
solicitou um ofício ao Secretário Municipal de Educação Sr. Wilder, pedindo providências junto ao
CRAS, em relação aos cursos que estão em parceria com o IFES. Solicitou também um ofício ao
Secretário de Agricultura, pedindo o Plano de Trabalho da Agricultura, pediu também que ficasse
registrado em ATA que apenas foi o leitor do ofício(Nota de Repúdio) encaminhado a ele, deixando
claro que o texto não era de sua autoria. Logo após, passou-se às considerações finais, o vereador
Ronei pediu um Ofício à Prefeita Municipal, solicitando à empresa responsável pela manutenção da
estrada parque que liga Pedra Menina ao portal do Parque, a limpeza da mesma. Pediu também um
Ofício à Prefeita reinterando o pedido de um quebra-molas no sentido ES495. Logo após, o vereador
Marcelo solicitou um Ofício ao Secretário de Obras, pedindo a manutenção da estrada que liga a
comunidade do Córrego Frio. Terminadas as considerações finais, o Presidente deu por encerrada a
reunião, convidando a todos para a próxima reunião itinerante a ser realizada em Mundo Novo.
Nada a mais havendo a tratar eu Ronei Renan Costa, lavrei a presente ata, que após lida e achada
conforme, vai assinada por todos os vereadores.
Julio Borges Amaral
José Paulo Ferreira
Cleudenir José de Carvalho Neto
Marcelo de Faria Paizante
Maxwel do Carmo Riva
Ronei Renan Costa
Lucinéia Pirovani Ferreira
Sandro Araújo Gorini
Gilmar Trindade da Silva
Sala das Sessões, 22 de Maio de 2014.