REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Quinta-feira, 28 de Julho de 2011
II
Série
Número 143
Sumário
SECRETARIAREGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Aviso
Renovação da comissão de serviço da Licenciada em Economia, CRISTINATEIXEIRADE
JESUS LORETO, no cargo de Directora do Gabinete de Estudos e Planeamento, equiparado
a Director de Serviços, cargo de direcção intermédia de 1.º grau.
Aviso
Renovação da comissão de serviço do Licenciado em Engenharia Mecânica, FRANCISCO
MIGUEL PEREIRAFERREIRA, no cargo de Chefe de Divisão de Assistência e Manutenção
Mecânica, integrado na da Direcção de Serviços de Materiais e Equipamentos, cargo de
direcção intermédia de 2.º grau.
SECRETARIAREGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Aviso
Cessação de funções, por aposentação, os trabalhadores Duarte Manuel João da Costa, José
Manuel Marques da Silva, João Luís Fernandes Leça, Gilda Maria Oliveira Andrade Gomes
e Maria Ângela da Silva Velosa da Direcção Regional de Qualificação Profissional.
SECRETARIAREGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS
Louvor
Louva publicamente a DRA. MARIA AMÉLIA ROCHA SILVA DUARTE CAVACO, dando
testemunho e reconhecimento do perfil técnico excepcional e do elevado sentido de missão
com que ao longo destes anos se dedicou ao Serviço de Saúde da Região Autónoma da
Madeira, E.P.E.
RAMEDM - ESTRADAS DA MADEIRA, S.A.
Aviso
Conclusão, com sucesso, do período experimental de Arcanjo Cesário Saldanha, na
categoria de Técnico de Informática do Grau 2.
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28 de Julho de 2011
Número 143
SECRETARIAREGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL
-
Aviso
Despacho (extracto) n.º 23/2011 - Por despacho do Senhor
Secretário Regional do Equipamento Social, datado de
22/07/2011:
foi renovada a comissão de serviço da Licenciada em
Economia, CRISTINA TEIXEIRA DE JESUS LORETO, no
cargo de Directora do Gabinete de Estudos e
Planeamento, equiparado a Director de Serviços, cargo
de direcção intermédia de 1.º grau, actualmente previsto
no n.º 3 do artigo 2.º da Portaria 74/2008, de 23 de
Junho, e constante no mapa do anexo II ao Decreto
Regulamentar Regional n.º 7/2008/M, de 21 de Abril,
alterado pelo Decreto Regulamentar Regional
n.º 6/2011/M, de 6 de Julho, com efeitos a 1 de Outubro
de 2011.
(Não carece de fiscalização prévia da Secção Regional da
Madeira do Tribunal de Contas).
Secretaria Regional do Equipamento Social, 25 de Julho de
2011.
O CHEFE DE GABINETE, João Ricardo Luís dos Reis
-
José Manuel Marques da Silva, Coordenador
Técnico da carreira de Assistente Técnico - 01
de Dezembro de 2010.
João Luís Fernandes Leça, Assistente
Operacional da carreira de Assistente
Operacional - 01 de Junho 2011.
Gilda Maria Oliveira Andrade Gomes, Técnico
de Emprego Especialista, da carreira de Técnico
de Emprego - 01 de Julho de 2011.
Maria Ângela da Silva Velosa, Assistente
Operacional da carreira de Assistente
Operacional - 01 de Agosto de 2011.
Direcção Regional de Qualificação Profissional, 25 de Julho
de 2011.
A DIRECTORA REGIONAL, Sara Maria Nunes de Almeida
Estudante Relvas
SECRETARIAREGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS
Louvor
Considerando que a Dra. MARIA AMÉLIA ROCHA SILVA
Médica Assistente Graduada Sénior da
especialidade de Pediatria da Carreira Especial Médica do
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.,
exerceu de forma exemplar e empenhada a par das suas funções
o cargo de Directora do Serviço de Pediatria, no período de
01/05/2002 a 28/02/2009, e desde 04/05/2009, na Comissão de
Protecção de Crianças e Jovens do Funchal, na qualidade de
representante do SESARAM E.P.E.;
Considerando a competência e qualidades técnicas e
humanas evidenciadas ao longo da sua carreira médica.
Ao passar à situação de aposentada, louvo publicamente a
DRA. MARIA AMÉLIA ROCHA SILVA DUARTE CAVACO, dando
testemunho e reconhecimento do perfil técnico excepcional e do
elevado sentido de missão com que ao longo destes anos se
dedicou ao Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira,
E.P.E.
DUARTE CAVACO,
Aviso
Despacho (extracto) n.º 24/2011 - Por despacho do Senhor
Secretário Regional do Equipamento Social, datado de
22/07/2011:
foi renovada a comissão de serviço do Licenciado em
Engenharia Mecânica, FRANCISCO MIGUEL PEREIRA
FERREIRA, no cargo de Chefe de Divisão de Assistência
e Manutenção Mecânica, integrado na da Direcção de
Serviços de Materiais e Equipamentos, cargo de
direcção intermédia de 2.º grau, actualmente previsto na
alínea b) do n.º 3 do Despacho n.º 49/2008, de 1 de
Agosto, produzido na sequência da Portaria n.º 74/2008,
de 23 de Junho, que regulamenta o Decreto
Regulamentar Regional n.º 7/2008/M, de 21 de Abril,
com efeitos a 3 de Outubro de 2011.
(Não carece de fiscalização prévia da Secção Regional da
Madeira do Tribunal de Contas).
Secretaria Regional do Equipamento Social, 25 de Julho de
2011.
O CHEFE DE GABINETE, João Ricardo Luís dos Reis
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, aos 21 de Julho de
2011.
O SECRETÁRIO REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIs, Francisco
Jardim Ramos
RAMEDM - ESTRADAS DAMADEIRA, S.A.
Aviso
SECRETARIAREGIONALDA EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRECÇÃO REGIONALDE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Aviso
Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, torna-se público que cessaram
funções, por aposentação, os trabalhadores desta Direcção
Regional, com contrato de trabalho em funções públicas por
tempo indeterminado:
Duarte Manuel João da Costa, Assistente
Técnico, da carreira de Assistente Técnico - 01
de Outubro de 2010.
Em cumprimento do disposto na alínea b) do artigo 37.º da
Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro e n.º 6 do artigo 12.º da
Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se pública a
conclusão com sucesso do período experimental de Arcanjo
Cesário Saldanha, na categoria de Técnico de Informática do
Grau 2, da carreira de Técnico de Informática, do mapa de
pessoal da RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A., com
remuneração correspondente ao Nível 1, escalão 1, índice 470.
RAMEDM - Estradas da Madeira S.A, 14 de Julho de 2011.
O PRESIDENTE
Cunha Gonçalves
DO
CONSELHO
DE
ADMINISTRAÇÃo, Vítor
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CORRESPONDÊNCIA
PUBLICAÇÕES
Toda a correspondência relativa a anúncios e a assinaturas do Jornal Oficial deve ser dirigida à Direcção
Regional da Administração da Justiça.
Os preços por lauda ou por fracção de lauda de anúncio são os seguintes:
Uma lauda . . . . . . . . . . . . . . . .
Duas laudas . . . . . . . . . . . . . . .
Três laudas . . . . . . . . . . . . . . .
Quatro laudas . . . . . . . . . . . . . .
Cinco laudas . . . . . . . . . . . . . .
Seis ou mais laudas . . . . . . . . .
15,91 cada
17,34 cada
28,66 cada
30,56 cada
31,74 cada
38,56 cada
15,91;
34,68;
85,98;
122,24;
158,70;
231,36
A estes valores acresce o imposto devido.
EXEMPLAR
ASSINATURAS
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Anual
Uma Série . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,66
Duas Séries . . . . . . . . . . . . . . . . . 52,38
Três Séries . . . . . . . . . . . . . . . . . 63,78
Completa . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74,98
Semestral
13,75;
26,28;
31,95;
37,19.
Aestes valores acrescem os portes de correio, (Portaria n.º 1/2006, de 13 de Janeiro) e o imposto devido.
EXECUÇÃO GRÁFICA
IMPRESSÃO
DEPÓSITO LEGAL
Divisão do Jornal Oficial
Divisão do Jornal Oficial
Número 181952/02
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