ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Elísio Medrado
Praça Salvador Andrade, S/Nº Casa, Centro
CNPJ 13.693.379/0001-04 CEP: 45.305-000
Elísio Medrado - Bahia
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
A Pregoeira Oficial do Município de Elísio Medrado, Srª. Camilla Cardoso Santos, nomeada através do
Decreto nº 428 de 08 de junho de 2015, publicado em 09-06-2015, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no art. 4º, XXI, da Lei nº 10.520/2002, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 034/2015 SRP, para Contratação de empresa para aquisição de
materiais esportivos no objetivo de atender de forma participativa, com a comunidade em geral nos
eventos esportivos de campeonato municipal de futebol; torneio de futsal; torneio de jogos de mesa e
jogos estudantis, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital, e mediante condições
estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93. Empresa vencedora: SANTO ANTONIO COMERCIO DE
CALÇADOS LTDA - ME inscrito no CNPJ sob nº 15.019.661/0001-36 localizado Rua 7 de setembro nº
08 Centro Santo Antônio de Jesus - Bahia. Totalizando R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Submeta-se o presente processo licitatório ao Exmo. Prefeito Municipal para que, estando de acordo,
proceda a devida homologação.
Publique-se e cumpra-se.
Elísio Medrado, 05 de novembro de 2015
Camilla Cardoso Santos
Pregoeira
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0122/2015
PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2015 SRP
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos no objetivo de atender de
forma participativa, com a comunidade em geral nos eventos esportivos de campeonato municipal de
futebol; torneio de futsal; torneio de jogos de mesa e jogos estudantis, conforme especificações
constantes do Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93.
HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento
no art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, acatando o resultado apresentado pelo Pregoeiro da Prefeitura
Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao PREGÃO PRESENCIAL
N° 034/2015 SRP, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade
do processo, resolve HOMOLOGA o resultado da presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO realizada
pela Pregoeira Oficial do Município, nos termos da Ata lavrada em sessão pública no dia 05/11/2015,
do Lote a seguir enumerado, realizada pela Pregoeira e Equipe Técnica do Pregão, para a empresa
Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos no objetivo de atender de forma
participativa, com a comunidade em geral nos eventos esportivos de campeonato municipal de futebol;
torneio de futsal; torneio de jogos de mesa e jogos estudantis, conforme especificações constantes do
Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93. Empresa vencedora:
SANTO ANTONIO COMERCIO DE CALÇADOS LTDA - ME inscrito no CNPJ sob nº 15.019.661/0001-36
localizado Rua 7 de setembro nº 08 Centro Santo Antônio de Jesus - Bahia. Totalizando R$ 40.000,00
(quarenta mil reais). Fica convocado o adjudicatário do lote desta Licitação, a comparecer no Setor de
Contratos da Prefeitura Municipal, para assinar o contrato no prazo de até 05(cinco) dias corridos, sob
pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 7º da Lei nº.
10.520/02 e art. 81 da Lei nº 8.666/93.
Registre-se, Cumpra-se,
Publique-se e Lavre-se o Contrato.
Elísio Medrado, 06 de novembro de 2015
Aloísio Andrade Junior
Prefeito Municipal