TERCEIRA CÂMARA DA SEGUNDA SEÇÃO DE JULGAMENTO
Ficam retirados da pauta da sessão indicada abaixo da 3ª Turma Especial, os seguintes processos:
DIA 20 DE JANEIRO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS
Relator: EDUARDO DE OLIVEIRA
4 - Processo: 13971.721810/2011-29 - Recorrente: K M D TERCEIRIZACAO DE CALCADOS LTDA
e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo: 13971.721583/2012-12 - Recorrente: ANGELI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME
e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo: 13971.721584/2012-67 - Recorrente: ANGELI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME
e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
Relator: RICARDO MAGALDI MESSETTI
8 - Processo: 11516.722421/2011-62 - Recorrente: RODOLOG TRANSPORTES LTDA e Recorrida:
FAZENDA NACIONAL
9 - Processo: 11516.722423/2011-51 - Recorrente: TRANSPORTES NATAL LTDA e Recorrida:
FAZENDA NACIONAL
10 - Processo: 11516.723199/2012-04 - Recorrente: ASSOC DE EX-DEPUTADOS DO ESTADO DE
SANTA CATARINA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo: 11516.723200/2012-92 - Recorrente: ASSOC DE EX-DEPUTADOS DO ESTADO DE
SANTA CATARINA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo: 11634.720328/2012-58 - Recorrente: TRANSPORTADORA SOTRAN LTDA e Recorrida:
FAZENDA NACIONAL
DIA 20 DE JANEIRO DE 2015, ÀS 14:00 HORAS
Relator: RICARDO MAGALDI MESSETTI
28 - Processo: 23034.000971/98-08 - Recorrente: ARAUCO DO BRASIL S.A. e Recorrida: FAZENDA
NACIONAL
DIA 21 DE JANEIRO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS
Relator: RICARDO MAGALDI MESSETTI
61 - Processo: 11634.720437/2012-75 - Recorrente: PROSIGA - VIGILANCIA E SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
62 - Processo: 13864.720146/2013-80 - Recorrente: SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A
e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
63 - Processo: 13888.721547/2013-89 - Recorrente: PACK PEL INDUSTRIA E COMERCIO DE SACOS
DE PAPEL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
64 - Processo: 13971.720765/2012-76 - Recorrente: TRANSPORTES E LOGISTICA MANDALA LTDA
e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
65 - Processo: 13971.720767/2012-65 - Recorrente: TRANSPORTES E LOGISTICA MANDALA LTDA
e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
DIA 21 DE JANEIRO DE 2015, ÀS 14:00 HORAS
Relator: EDUARDO DE OLIVEIRA
85 - Processo: 13971.721811/2011-73 - Recorrente: K M D TERCEIRIZACAO DE CALCADOS LTDA
e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
Relator: RICARDO MAGALDI MESSETTI
91 - Processo: 10670.721055/2012-60 - Recorrente: SOCIEDADE EDUCACIONAL UNIMAX LTDA e
Recorrida: FAZENDA NACIONAL
92 - Processo: 10283.000259/2008-41 - Recorrente: PLANAVE NAVEGACAO DA AMAZONIA LTDA e
Recorrida: FAZENDA NACIONAL
93 - Processo: 10680.013971/2007-46 - Nome do Contribuinte: USINAS SIDER MINAS GERAIS
USIMINAS E OUT
94 - Processo: 10820.001388/2007-41 - Recorrente: TINTO HOLDING LTDA e Recorrida: FAZENDA
NACIONAL
95 - Processo: 10920.000091/2010-35 - Recorrente: CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS e
Recorrida: FAZENDA NACIONAL
96 - Processo: 11251.000038/2009-93 - Recorrente: TRANSPORTES E TURISMO EROLES LTDA e
Recorrida: FAZENDA NACIONAL
1-2
97 - Processo: 11251.000043/2009-04 - Recorrente: TRANSPORTES E TURISMO EROLES LTDA e
Recorrida: FAZENDA NACIONAL
DIA 22 DE JANEIRO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS
Relator: RICARDO MAGALDI MESSETTI
118 - Processo: 12963.000018/2009-59 - Nome do Contribuinte: ALVORADA DO BEBEDOURO S/A. ACUCAR E ALCOOL
119 - Processo: 13804.003019/2008-60 - Recorrente: CLUBE DE CAMPO ASSOCIACAO ATLETICA
GUAPIRA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
120 - Processo: 13609.000195/2010-71 - Recorrente: CASA DE CARIDADE SANTA TEREZA e
Recorrida: FAZENDA NACIONAL
121 - Processo: 13609.000203/2010-89 - Recorrente: CASA DE CARIDADE SANTA TEREZA e
Recorrida: FAZENDA NACIONAL
DIA 22 DE JANEIRO DE 2015, ÀS 14:00 HORAS
Relator: RICARDO MAGALDI MESSETTI
138 - Processo: 14098.720030/2013-31 - Recorrente: MUNICIPIO DE NOVA MUTUM e Recorrida:
FAZENDA NACIONAL
139 - Processo: 11080.724788/2011-88 - Recorrente: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DOS
NAVEGANTES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
140 - Processo: 13609.000666/2010-41 - Recorrente: RIBEIRAO DAS NEVES CAMARA MUNICIPAL e
Recorrida: FAZENDA NACIONAL
Brasília/DF, 19/01/2015.
Luiz Trezzi Neto
3ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
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