Universidade Estadual de Maringá 26 e 27/05/2011 PAULO FREIRE E A LIBERTAÇÃO POLÍTICA FOCHEZATTO, Anadir (UNIOESTE) CONCEIÇÃO, Gilmar Henrique da (Orientador/UNIOESTE) Ao ouvir referência sobre o educador brasileiro Paulo Freire 1 imediatamente o associamos à corrente pedagógica da Educação Libertadora2, a qual tornou-o conhecido em nível nacional e até internacionalmente. Sua trajetória existencial foi profundamente marcada pela preocupação com a efetivação e um processo educativo que além de promover o acesso aos conhecimentos humanos acumulados, propiciasse a emancipação do homem. De tal forma que a libertação do sujeito lhe fornecesse plenas condições de atuar em seu contexto social promovendo as transformações necessárias para a sua permanente construção e humanização. Diante disso, esta pesquisa tem por objetivo principal compreender como é concebida a noção de Libertação Política no pensamento freiriano. O estudo será realizado por meio de uma análise reflexiva sobre algumas elaborações políticofilosóficas construídas por Paulo Freire ao longo da vida. Entre as obras freirianas, dialogaremos com “extensão ou comunicação?”3, “A Pedagogia do Oprimido”4 e “Educação como Prática da liberdade”5. Sendo que esse diálogo consistirá numa busca conceitual filosófica da concepção de Libertação Política 1 Paulo Reglus Neves Freire (Recife, 19/09/1921 – São Paulo, 02/05/1997) foi um educador e filósofo brasileiro. 2 Educação Libertadora: Conforme Luckesi educação libertadora tem uma característica transformadora. Isto é, “tem por perspectiva compreender a educação como mediação de um projeto social. [...] Serve de meio, ao lado de outros meios, para realizar um projeto de sociedade. [...]” [LUCKESI, 1993, p 9]. 3 “Extensão ou comunicação?”: livro escrito no Chile em 1968, e publicado em 1969 sob o título de Extensión o Comunicación?, pelo Instituto de Capacitação e Investigacão em Reforma Agrária, em Santiago de Chile. 4 “A pedagogia do Oprimido”: Em 1968 Paulo Freire havia concluído a redação de seu mais conhecido livro, Pedagogia do Oprimido, o qual foi publicado em diversas línguas: o espanhol, o inglês (em 1970) e até o hebraico (em 1981). Por conta da desavença política entre a ditadura militar e o pensamento de Paulo Freire ele só foi publicado no Brasil em 1974, quando o general Geisel assumiu a presidência do país e iniciou o processo de abertura política. 5 “Educação como prática da liberdade”: Durante o exílio chileno, mais precisamente em 1967, publicou no Brasil seu primeiro livro, Educação como Prática da Liberdade, o qual baseava-se fundamentalmente na tese Educação e Atualidade Brasileira, com a qual concorrera, em 1959, na Escola de Belas Artes da Universidade do Recife, à cadeira de História e Filosofia da Educação. 1 Universidade Estadual de Maringá 26 e 27/05/2011 na ótica freiriana. Para tanto, há que se conhecer e compreender alguns conceitos fundamentais, como “diálogo”, “práxis revolucionária”, “subjetividade”, “conscientização”, “educação”, “opressão”, “desumanização/humanização”, entre outros, os quais dão sustentação teórica e prática a tal pensamento. É, através da análise desses conceitos, que procurar-se-á entender como é construída a concepção de libertação política, conceituando-a e caracterizando-a por seus elementos componentes. (conceitos, prática da educação conscientizadora, práxis revolucionária, adoção de uma postura crítica no contexto social). Cuja ideia possui uma dimensão teórico-discursiva e uma dimensão prática. Teórico-discursiva: concepção político-filosófica; concepção prática: forma como a libertação política se concretiza através dos processos educativos. No primeiro capítulo buscaremos conhecer e compreender o percurso sociocultural e as influências teóricas que mediatizaram a construção do pensamento político-filosófico de Paulo Freire. Para tanto, além das obras do próprio Paulo Freire lançaremos mão de autores cuja temática de estudo aborde a obra e a história freiriana. Entre esses autores, dialogaremos com Afonso Celso Scocuglia, Moacir Gadotti, Carlos Alberto Torres, J. Simões Jorge. Nesse sentido, argumentamos que a importância de tal capítulo consiste no seguinte: Paulo Freire afirmava, ao defender sua linha de pensamento, que o homem se constrói mediatizado por suas relações com o mundo e com outros homens. “[...] o homem, não pode ser compreendido fora de suas relações com o mundo, de vez que é um ‘ser-em-situação’, é também um ser do trabalho e da transformação do mundo. O homem é um ser da ‘praxis’; da ação e da reflexão.” [FREIRE, 1980, p. 28] Deste modo, considera-se importante evidenciar os processos sociais que mediatizaram a construção de Paulo Freire da forma como ficou conhecido. Ressaltamos ainda, que “o homem é homem e o mundo é histórico cultural na medida em que, ambos inacabados, se encontram numa relação permanente, na qual o homem, transformando o mundo, sofre os efeitos de sua própria transformação.” [FREIRE, 1980, p. 76] Na relação com o mundo e com os outros homens Paulo Freire se construiu, tornando-se Paulo Freire, o pensador de uma educação libertadora. 2 Universidade Estadual de Maringá 26 e 27/05/2011 Conforme Afonso Celso Scocuglia 6 existem três Paulo Freire. Em face disso identificamos três grandes momentos históricos, políticos e sociais na vida de Paulo Freire, os quais contribuíram para sua humanização e constituição de seu pensamento. O primeiro grande momento deu-se através da relação de Paulo com a família. Cuja convivência atrelada aos valores que aprendeu com seus pais, embasaram sua primeira referência para olhar o mundo. Através do exemplo de seus pais, Paulo Freire construiu as bases do respeito e do diálogo. Seu pai professava a religião espírita enquanto sua mãe era católica, todavia, de modo algum, esse fato implicou em desrespeito à opção religiosa do outro. Muito pelo contrário, havia respeito à opção do outro. Em seguida, a relação com sua esposa, a carreira profissional, a experimentação da condição política, econômica e social brasileira anterior ao golpe de estado7 de 1964 e o próprio golpe amparado pela repressão militar, o qual considerou o trabalho freiriano subversivo e mais o exílio latino-americano constituíram o segundo grande momento da vida de Paulo Freire. No período do exílio chileno Paulo Freire escreveu as três obras analisadas nessa pesquisa: “A pedagogia do Oprimido”, “Educação como prática da liberdade” e “extensão ou comunicação?”. Posteriormente, sua estadia em Genebra e África, na década de 1970, tornou-se num momento bastante importante de amadurecimento de seu pensamento. Nessa época, teve a oportunidade de entrar em contato com o pensamento do revolucionário guineense Amílcar Cabral8. Conforme Moacir Gadotti9, Paulo Freire não conheceu pessoalmente Amílcar Cabral, mas estudou profundamente sua obra, e certamente foi influenciado por ela. Através do pensamento cabraliano, aproximou-se mais de vertentes marxistas. [GADOTTI, 2010, p. 10] 6 Afonso Celso Scocuglia: pesquisador e docente do Centro de Educação da UFPB e assessor internacional do Instituto Paulo Freire. 7 Golpe de Estado de 1964: um conjunto de eventos políticos ocorridos em 31 de março de 1964 no Brasil, e que culminaram no dia 1 de abril de 1964, com um golpe de estado realizado por setores reacionários da sociedade brasileira, o qual encerrou o governo do presidente João Belchior Marques Goulart, o Jango. 8 Amílcar Lopes Cabral (Bafatá, Guiné-Bissau, 12/09/1924 – Conacri, 20/01/1973, foi um político revolucionário da Guiné-Bissau e Cabo Verde. Foi co-fundador do partido clandestino Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) 9 É professor titular da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) desde 1991 e o atual diretor do Instituto Paulo Freire em São Paulo. 3 Universidade Estadual de Maringá 26 e 27/05/2011 Na experiência de reconstrução dos países africanos, sua luta pela reafricanização, luta para extirpar o opressor (ideologia dos colonizadores) que habitava o interior da mente desses oprimidos, Paulo Freire pôde observar na prática a utilização da educação para a promoção da emancipação humana. Juntamente com a alfabetização procurava-se esclarecer politicamente os educandos, num processo de “descolonização das mentes e dos corações.” [GADOTTI, 2010, p. 14] Norteados por esse conhecimento prévio do contexto de vida freiriano dialogaremos com o autor buscando compreender e desvelar suas propostas inovadoras e revolucionárias de uma educação libertadora para a promoção da libertação do homem e sua humanização. Ao entrar em contato com o pensamento de Paulo Freire imediatamente se constata a existência de inúmeros conceitos político-filosóficos incorporados ao texto. Tais conceitos expressam, as opções político-filosóficas adotadas pelo pensador. Conceitos como “práxis revolucionária”, “diálogo”, “subjetividade/objetividade”, “conflito”, “contradição”, “diálogo”, “conscientização”, “opressão”, “libertação”, “humanização”, “coerência”, “educação”, “domesticação”, “utopia”, “dialética”, entre outros, fundamentam e constituem, entre outras idéias, a concepção de libertação política. “O relacionamento entre eles é permanente; não é possível, em nossa opinião, compreender um ou outro isoladamente, pois eles produzem uma unidade muitas vezes tensa e dialética que se nutre da utopia e da crítica radical às ideologias hegemônicas.” [BAUER, 2008, p. 16] Portanto, através do estudo e entendimento da dimensão político-filosófica desses conceitos pensamos poder compreender como é tecida e construída a noção de libertação política, conceituando-a e caracterizando-a por seus elementos componentes. A concepção de libertação política em Paulo Freire, da forma como é concebida, tem sua efetivação vinculada aos processos educativos, sejam eles, formais ou informais, explícitos ou implícitos na ideologia social hegemônica. Processos esses que podem tanto libertar como “domesticar” os sujeitos sociais. É nesse sentido que sua abordagem compreende a radicalidade, pois incentiva a reversão da ordem social. O enfoque do terceiro capítulo de nosso estudo visa o diálogo com tais conceitos no intuito de desvelar a concepção de libertação política. Os conceitos caracterizam diferentes faces da ideia de libertação. Conceitos como “opressão”, “domesticação”, 4 Universidade Estadual de Maringá 26 e 27/05/2011 “desumanização” e “coisificação” retratam a condição a ser superada. Representam a condição desumana a que o sujeito social está submetido, na medida em que lhe foi tirado o direito de “ser mais”. Conceitos tais como “conflito” e “contradição” constituem-se nos fatores propulsores para a transformação, uma vez que o homem consciente em conflito, busca alternativas para superar a “situação contraditória”. Já, o conhecimento, “conscientização”, “politização”, “criticidade”, “educação” e diálogo consistem nas ações de construção de uma nova mentalidade, de um novo sujeito liberto que exerça sua condição política; O “conhecimento” e “educação” consistem na condição básica para vencer o analfabetismo político e promover o aparecimento desse novo homem.A “utopia” e “esperança” são os geradores da crença de que é possível construir uma sociedade mais humana, digna, democrática e otimista. No terceiro capítulo, nos ateremos à centralidade da noção de libertação política, sua conceitualização, a forma como é engendrada e seus principais objetivos de modo à caracterizá-la. Nesse sentido, necessitaremos construir um conceito de política e de liberdade para falarmos com mais propriedade sobre a libertação política. Para tanto estaremos, igualmente, buscando nos autores com os quais trabalharemos a sintetização desses conceitos, além de, igualmente, conceitua-los a partir de Paulo Freire. Aproximação teórica No pensamento de Paulo Freire, a perspectiva de educação política, ou politização tem grande relevância para o processo de formação dos sujeitos sociais, sendo apresentada como uma alternativa de crescimento e libertação da classe trabalhadora. Sendo assim, nosso estudo, concomitantemente ao desvelamento da concepção de libertação política, procura ampliar o entendimento da função dos “processos educativos”, sejam eles formais ou informais, na sociedade capitalista enquanto agentes de transformação e conscientização, tendo como norte a proposta pedagógica freiriana baseada na “práxis revolucionária”, “diálogo”, “subjetividade”. 5 Universidade Estadual de Maringá 26 e 27/05/2011 Observa-se cotidianamente um desconhecimento muito grande da massa popular no que se refere a sua condição política na sociedade. É muito comum se ouvir expressões como, “política é corrupta”, “política é só sujeira”, “não adianta se envolver com política porque não tem jeito”. Expressões como essas caracterizam um “analfabetismo político” arraigado ao senso comum. Diante de tais afirmações se compreende que eximir-se da participação é também contribuir para a legitimação de uma “ação política analfabeta”. E a naturalização dessas verdades no senso comum é extremamente perigosa para a contínua construção da humanidade na atual sociedade. O que existe impregnado no entendimento popular é um falso juízo do conceito de política, o qual precisa ser transformado. Da formação, da tomada de consciência, da devida valorização das ações dialógicas, da superação de condutas egocêntricas-individualistas, do interesse pelas relações sociais, econômicas e políticas poder-se-á constituir um sujeito verdadeiramente crítico e ativo. É na evidenciação das relações sócio-políticas e econômicas que os sujeitos históricos tomarão consciência de seu pertencimento à esse jogo e compreenderão que as medidas tomadas na esfera política influenciam a teia social como um todo, portanto, não podemos “fazer de conta que não é conosco”. Paulo Freire já alertava sobre o compromisso histórico dos sujeitos sociais. O “analfabetismo político” aparece tanto na conduta de eleitores quanto na conduta de eleitos, pois essa forma de analfabetismo caracteriza-se por uma incapacidade de juízo crítico tanto para a escolha dos eleitos, quanto por uma, muitas vezes, incapacidade de compreensão das reais funções sociais, administrativas, legislativas ou judiciárias dos cargos ocupados. No entanto, a politicidade vai muito além do mero jogo político das decisões estatais, pois além de sociais somos seres políticos. Conforme Gilmar Henrique da Conceição (2006) A ação política está vinculada ao exercício de alguma forma de poder e suas consequências, derivadas da formulação e tomada de decisões. Assim, não existe política sem o envolvimento de interesse de classes e de grupos, nem existe estrutura social sem alguma forma de processo político. Nesse sentido, destaca-se que processos políticos não são categorias abstratas ou externas aos seres humanos, ao contrário, são constitutivos de todas as nossas atitudes, e 6 Universidade Estadual de Maringá 26 e 27/05/2011 estão presentes em nossa maneira de ser ou de agir. [CONCEIÇÃO, 2006, p. 85, in: Educere et Educare, Revista de Educação. Vol. I, nº 2, jul./dez. 2006, p. 83-100] Com essa clareza, pressupõe-se que o novo sujeito deva assumir um papel de comprometimento no exercício de sua função política na sociedade, exercendo desse modo, efetivamente seu papel de cidadão. Pois, não há como eximir-se da condição política, sendo o homem um ser social. Observamos que Michels (1968) ao analisar os Partidos Políticos ressalta a importância da educação das massas como possibilidade de promover transformações sociais. “É, pois a pedagogia social que cabe a grande missão de elevar o nível das massas, a fim de deixá-las em condição de se opor, nos limites do possível, às tendências oligárquicas que as ameaçam.” [MICHELS, 1968, P. 247] A partir disso, se entende que para haver uma aproximação da democracia é necessário promover a educação libertadora das massas. Somente através da conscientização, a massa poderá fazer uso dos mecanismos (movimentos sociais, partidos políticos, sindicatos, associações) que estiverem ao seu alcance para minimizar as diferenças no acesso de condições e oportunidades. Pois a exclusão dos direitos oprime na medida em que falta o poder econômico à classe trabalhadora. Assim, evocase Paulo Freire ao concordar que o processo de libertação política tem de ser construído juntamente à classe trabalhadora e não fora dela. A pedagogia tem de ser forjada com ele (o oprimido) e não para ele, enquanto homens ou povos, na luta incessante de recuperação de sua humanidade. Pedagogia que faça da opressão e de suas causas objeto da reflexão dos oprimidos, de que resultará o seu engajamento necessário na luta por sua libertação, em que esta pedagogia se fará e refará..[FREIRE, 1987, p. 32] Procuramos compreender a articulação do pensamento político e a proposta de politização em Paulo Freire como uma contraposição ao ideário liberal fatalista. Pois, é necessário ressaltar o otimismo e a crença de que o homem sendo racional e dotado de inteligência é capaz de transformar as relações e a ordem hierárquica socioeconômica, visto que o processo histórico não é imutável. O pensamento político-filosófico freiriano acredita no esclarecimento como possibilidade da promoção da libertação através da 7 Universidade Estadual de Maringá 26 e 27/05/2011 desconstrução de certos padrões mentais forjados pela ideologia dominante na mentalidade da classe trabalhadora. A educação política é fundamental nessa busca pela transformação da mentalidade, ao permitir que o sujeito no uso de sua plena consciência (otimista e revolucionária) seja agente ativo nas relações cotidianas e não mero espectador da realidade. Que tenha autonomia para construir e reconstruir permanentemente seu consciente e assim interferir na realidade a fim de constituir-se sujeito de sua própria história, ou seja, ter liberdade para escolher e agir. “[...] a afirmação do homem como sujeito, que só pode ser na medida em que, engajando-se na ação transformadora da realidade, opta, decide.” [FREIRE, 1980, p. 42-43]. Assim, a tomada de consciência deve ser um processo dialético permanente. Convivendo com a realidade dos trabalhadores, Paulo Freire constata a ineficiência do modelo educacional vigente no sentido de humanização e libertação. Assim, os fundamentos da concepção educacional por ele pensada e sistematizada tiveram e tem por objetivo esclarecer o educando de seu papel no mundo propiciando o percebimento da presença da opressão para poder libertar-se dela. Essa educação tem como finalidade principal a conscientização política do homem oprimido, levando-o a inserir-se criticamente na realidade. Para Paulo Freire, ao tomar consciência de sua vocação para “ser mais,”10 o ser humano reconhece seu compromisso histórico e concomitantemente à busca de tornarse completo, também, anseia contribuir para transformar a sua realidade. O sujeito percebe que deve assumir seu compromisso histórico que é o da transformação da realidade histórica. Essa atitude, porém, exige que o sujeito tenha condições de denunciar e anunciar. Desta forma a realidade poderá ser transformada e humanizada, “[...] onde o homem se sentirá homem. E então não haverá mais uma massa oprimida, mas haverá um povo consciente e livre, criador de sua cultura e de sua história.” [JORGE, 1981, p. 13] Na busca permanente pela conscientização e transformação da realidade, o homem “[...] também vai se transformando e, na medida em que ele se integra ao seu 10 Vocação ontológica do homem: a de “Ser mais”. Para o pensador Paulo Freire o ser humano é um ser inacabado, inconcluso e a realidade histórica, igualmente, não é estática, não está pronta e muito menos é imutável. Somos seres em construção numa sociedade também em construção. 8 Universidade Estadual de Maringá 26 e 27/05/2011 contexto social e se compromete politicamente com a sua edificação, vai construindo a si mesmo.” [BAUER, 2008, P. 28] Enfim, a educação proposta por Freire é uma educação humanizadora. Uma educação que torna o homem um ser capaz de utilizar sua capacidade cognoscitiva a fim de atuar conscientemente na realidade. E de acordo com Bauer, “o homem precisa se reconhecer como sujeito da realidade histórica na qual está mergulhado, humanizandose enquanto luta pela liberdade contra a alienação que lhe impõe a classe domiante por intermédio da violência e da opressão, da exploração e da injustiça [...].” [BAUER, 2008, P. 26] REFERÊNCIAS BARRETO, Vera. Paulo Freire para Educadores. 1. ed. São Paulo: Arte & Ciência, 2003. BAUER, Carlos. Introdução crítica ao humanismo de Paulo Freire. 1. ed. São Paulo: Sundermann, 2008. CONCEIÇÃO, Gilmar Henrique da. Comentários sobre a ação política: as revoluções e os partidos. In: Revista Educere Et Educare. EDUNIOESTE, Vol. I, nº 2, jul./dez. 2006. FREIRE, Paulo. A Pedagogia do Oprimido. 10. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981. ________ A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. 7. ed. 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