Nº 61, quarta-feira, 30 de março de 2011
realizada em Lima/Peru, no período de 11 a 14/04/2011, inclusive
trânsito, com ônus limitado. As despesas serão custeadas pela Organização dos Estados Americanos (OEA). (SCDP 929/11-INMETRO).
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO MACHADO, Coordenadora
Geral de Ação Regional do Instituto Nacional da Propriedade Industrial/INPI, a fim de participar da Conferência Regional da OMPI
sobre apoio a Tecnologia e Inovação, que será realizada em Buenos
Aires/Argentina, no período de 05 a 09/04/2011, inclusive trânsito,
com ônus limitado. As despesas serão pagas pela OMPI (SCDP
150/11-INPI).
SÉRGIO BARCELOS THEOTONIO, Pesquisador em Propriedade Industrial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial/INPI, a fim de representar o INPI no stand do 39º Salão Internacional de Invenções, que será realizado em Genebra/Suíça, no
período de 04 a 12/04/2011, inclusive trânsito, com ônus limitado. As
despesas serão pagas pela OMPI (SCDP 155/11-INPI).
YANA DUMARESQ SOBRAL, Analista de Comércio Exterior da Secretaria Executiva/SE, a fim de Assessorar o Senhor
Secretário Executivo em missão oficial à Havana, por ocasião da 4ª
Reunião do GT Brasil-Cuba de Assuntos Econômicos e Comerciais,
que será realizada em Havana/Cuba, no período de 02 a 05/04/2011,
inclusive trânsito, com ônus (SCDP 000233/11-SE).
MARIA GRACILENE ROBERTO BELOTA, Coordenadora
Geral de Comércio Exterior/COGEX da Superintendência da Zona
Franca de Manaus/SUFRAMA, a fim de participar da Reunião Relacionamento Externo Extra-Regional, bem como da Reunião IntraRegional (coordenação extra-bloco), que serão realizadas em Assunção/Paraguai, no período de 28 a 31/03/2011, inclusive trânsito, com
ônus (SCDP 000070/11-SUFRAMA).
LUCIANO CUNHA DE SOUSA, Assessor Técnico da Secretaria de Inovação/SI, a fim de participar do Bio Energy World
África, que será realizado em Johannesburgo/África do Sul, no período de 29/03 a 01/04/2011, inclusive trânsito, com ônus limitado.
As despesas serão pagas pela entidade promotora do evento
(SCDP000232/11-SI).
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
O Presidente em exercício do BNDES, em 25/03/2011, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a subdelegação de
competência prevista no art. 2º da Portaria nº 230, de 28 de novembro
de 2007, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior, cancela os afastamentos do País de
ARTHUR CESAR VASCONCELOS KOBLITZ e RÔMULO TAVARES RIBEIRO, publicados no D.O.U. de 28/03/2011, Seção 2,
página nº 50 (Processos de Viagem ao Exterior nº 116 e nº 117/2011,
respectivamente).
ARMANDO MARIANTE CARVALHO JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
RETIFICAÇÃO
Na portaria/INPI/PR/Nº 201 de 16 de março de 2011, publicada no DOU de 17/03/11, seção 2, página 48,
onde se lê: "DESIGNAR LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
DUPIM, Mat. SIAPE n.º 1284606...".
leia-se: "DESIGNAR LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA DUPIM, Mat. SIAPE n.º 3284606...".
.
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2011
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.056, da Casa Civil da
Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 82 - Exonerar, a partir de 21/03/2011, CYNTHIA REGINA DE
LIMA PASSOS, CPF nº 858.799.599-53, do cargo em comissão de
Gerente Executiva, código DAS 101.4, do Serviço Florestal Brasileiro.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.056, da Casa Civil da
Presidência da República, de 11 de junho de 2003, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve:
Nº 83 - Efetivar a seguinte cessão:
Servidor: RENATA ROZENDO MARANHÃO
Matrícula: SIAPE nº: 1438631
Cargo: Especialista em Recursos Hídricos, Classe "A", Padrão "I"
Origem: Agência Nacional de Águas
Para: Ministério do Meio Ambiente
2
Cargo/Função: Gerente de Projeto, código DAS 101.4, da Secretaria
de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º da Lei 8.112/93)
Processo: 02000.000275/2011-30
Nº 90 - Nomear RENATA ROZENDO MARANHÃO, CPF nº
844.730.371-34, para exercer o cargo em comissão de Gerente de
Projeto, código DAS 101.4, da Secretaria de Articulação Institucional
e Cidadania Ambiental, anteriormente ocupado por GERALDO VITOR DE ABREU.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.056, da Casa Civil da
Presidência da República, de 11 de junho de 2003, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve:
Nº 84 - Efetivar a seguinte cessão:
Servidor: HUMBERTO NAVARRO DE MESQUITA JÚNIOR
Matrícula: SIAPE nº: 1440986
Cargo: Especialista em Geoprocessamento, Classe "A", Padrão "I"
Origem: Agência Nacional de Águas
Para: Ministério do Meio Ambiente
Cargo/Função: Gerente Executivo, código DAS 101.4, do Serviço
Florestal Brasileiro
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º da Lei 8.112/93)
Processo: 02000.000259/2011-47
Nº 89 - Nomear HUMBERTO NAVARRO DE MESQUITA JÚNIOR,
CPF nº 128.228.478-94, para exercer o cargo em comissão de Gerente
Executivo, código DAS 101.4, do Serviço Florestal Brasileiro, anteriormente ocupado por GUSTAVO CHAVES MACHADO.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto no 99.274,
de 6 de junho de 1990 e no Regimento Interno do Conselho Nacional
do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria no 168, de 13 de
junho de 2005; e
Considerando a necessidade de tornar público as organizações não governamentais ambientalistas que integrarão o Plenário
do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA no biênio
2011/2013 e o que consta do Processo no 02000.002689/2010-12,
resolve:
Nº 85 - Art. 1o Designar para a função de membros titulares e
suplentes do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, para
o período de março de 2011 a março de 2013, os representantes
indicados pelas entidades ambientalistas, nos termos do Decreto no
3.942, de 27 de setembro de 2001, em substituição aos conselheiros
anteriormente eleitos:
I - Região Centro-Oeste:
a) Fundação Pró-Natureza-FUNATURA:
1. Titular: Henrique Brandão Cavalcanti;
2. Suplente: Cesar Victor do Espírito Santo;
3. Suplente: Fábio Vaz Ribeiro de Almeida;
b) Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da
Informação-ECODATA:
1. Titular: Donizete José Tokarski;
2. Suplente: Julio Valente Junior;
3. Suplente: Julio Lizárraga Ramirez;
II - Região Nordeste:
a) Fundação Rio Parnaíba-FURPA:
1. Titular: Francisco Rodrigues Soares;
2. Suplente: Solon Mauro Sales Fagundes;
b) Instituto de Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Oeste da Bahia - Instituto BIOESTE:
1. Titular: Luiz Antônio Almeida Melo;
2. Suplente: Daniel Melo Barreto;
3. Suplente: Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire;
III - Região Norte:
a) Associação de Defesa Etnoambiental - KANINDÉ:
1. Titular: Israel Correa do Vale Júnior;
2. Suplente: Edjales Benicio de Brito;
3. Suplente: Sergio Pereira Cruz;
b) Associação SOS Amazônia;
1. Titular:Miguel Scarcello;
2. Suplente:Arthur Cezar Pinheiro Leite;
3. Suplente: Carlos José Esteves Gondim;
IV - Região Sudeste:
a) Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental-PROAM:
1. Titular: Carlos Alberto Hailer Bocuhy;
2. Suplente: Fábio Ribeiro Dib;
3. Suplente: Mauro Frederico Wilken;
b) Organização Ponto Terra;
1. Titular: Ronaldo Vasconcellos Novais;
2. Suplente: Ronaldo Luiz Rezende Malard;
3. Suplente: Homero Brasil Filho;
V - Região Sul:
a) Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais-INGÁ:
1. Titular: Paulo Brack;
b) Associação de Defesa do Meio Ambiente-AMAR:
1. Titular: Zuleica Nycz;
2. Suplente: Rafael Ferreira Filippin;
VI - Âmbito Nacional:
a) Movimento Verde de Paracatu-MOVER:
1. Titular: Antônio Eustáquio Vieira;
2. Suplente: Luiz Ernesto Borges de Mourão Sá; e
3. Suplente: Lisiane Becker.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011033000043
ISSN 1677-7050
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A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.056, da Casa Civil da
Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 91 - Exonerar KLINTON VIEIRA SENRA, CPF nº 694.887.97649, do cargo em comissão de Gerente de Projeto, código DAS 101.4,
da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável.
Nº 92 - Nomear LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº
290.477.902-78, para exercer o cargo em comissão de Gerente de
Projeto, código DAS 101.4, da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, anteriormente ocupado por KLINTON VIEIRA SENRA, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 93 - Nomear LARISA HO BECH GAIVIZZO, CPF nº
546.439.700-06, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.056, da Casa Civil da
Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 94 - Nomear EDILSON PORTELA FRANÇA, CPF nº
151.049.901-68, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Gestão Orçamentária, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.056, da Casa Civil da
Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 95- Exonerar WELLINGTON LUIZ DA ROCHA, CPF nº
785.520.106-82, do cargo em comissão de Gerente de Projeto, código
DAS 101.4, da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano.
Nº 96 - Nomear SÉRGIO ANTÔNIO GONÇALVES, CPF nº
025.571.488-22, para exercer o cargo em comissão de Gerente de
Projeto, código DAS 101.4, da Secretaria de Recursos Hídricos e
Ambiente Urbano, anteriormente ocupado por WELLINGTON LUIZ
DA ROCHA.
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 28 de março de 2011
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
VOLNEY ZANARDI JUNIOR, Diretor do Departamento de
Economia e Meio Ambiente - DEMA, da Secretaria Executiva, deste
Ministério, para participar do Taller Regional para los Países de
América del Sur: Experiencias de Sostenibilidad y Processo de Preparación Rio+20, em quito, Equador, no período de 27 a 30 de março
de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado.
Em 29 de março de 2011
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
AGUSTIN JUSTO TRIGO, Técnico, da Agência Nacional
de Águas - ANA, para participar da 2ª Missão da Cooperação com o
México visando à implementação do Projeto "Apoio no Desenvolvimento de Sistemas de Informações sobre Água", em Cidade do
México, México, no período de 2 a 10 de abril 2011, inclusive
trânsito, com ônus limitado à Agência Nacional de Águas, e as
despesas decorrentes sendo custeadas pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
ANA CAROLINA MENDES DOS SANTOS, Analista Ambiental, da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, deste Ministério, para participar das Reuniões Técnicas do
Projeto ECONORMAS-MERCOSUL, em Assunção, Paraguai, no período de 3 a 8 de abril de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
ANA FLÁVIA RODRIGUES FREIRE, Analista de Infraestrutura, da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, deste
Ministério, para participar da Taller Regional Promoción de Higiene
en Emergencias (Workshop Regional Promoção de Ações em Saneamento em Situações de Desastres), em Montería, Colômbia, no
período de 27 de março a 3 de abril de 2011, inclusive trânsito, com
ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.