Nº 113, segunda-feira, 16 de junho de 2014
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 2/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/06/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o gerenciamento dos cartões
de Vale Refeição/Alimentação eletrônico e/ou magnético em PVC,
com recargas mensais, destinados aos Empregados da ABGF sediados
em Brasília e Rio de Janeiro.
JEFFERSON DAVID DOS SANTOS MAIA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/06/2014) 926397-02014-2014NE022013
.
Ministério da Integração Nacional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 1/2014 - MI(Processo nº 59000.000499/2014-10). OBJETO: O presente Termo de
Execução Descentralizada tem por objeto a formalização de Termo de
Execução Descentralizada destinado à realização de cursos de educação continuada para desenvolvimento técnico e gerencial, destinados à capacitação de servidores públicos vinculados ao Ministério
da Integração Nacional. VA LOR: R$ 10.080,00 (Dez mil e oitenta
reais).VIGÊNCIA: 8 (oito) meses, a partir da data de assinatura do
Termo de Execução Descentralizada. DATA DE ASSINATURA:
03/06/2014., FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA Ministro de Estado da
Integração Nacional - C.P.F. nº 203.948.453-15, PAULO SÉRGIO DE
CARVALHO, Presidente da Escola Nacional de Administração Pública - C.P.F. nº.112.641.011-04.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO E DE
RECUPERAÇÃO DE PROJETOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento Financeiro e de Recuperação de
Projetos - DFRP, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
os incisos I e II do art. 231 do Código de Processo Civil, o art. 14 da
Lei nº 8.167, de 16 de janeiro de 1991, e, em especial, o §4º do art.
26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; resolve:
Notificar a empresa ECOPALMA AGROINDÚSTRIA
PALMITEIRA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
02.616.086/0001-07, por meio de seu representante legal o Sra.
Marlene Storch Teixeira (CPF nº 333.355.912-91), ou outros que
se fizer de direito legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a Empresa em lugar incerto e não sabido, para, no
prazo de trinta dias, recolher ao Banco n° 003 - Banco da
Amazônia S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.902.979/000144, conta n° 999.701-5, agência n° 007, o valor de R$
11.289.595,48 (onze milhões, duzentos e oitenta e nove mil,
quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos),
relativo aos incentivos do Fundo de Investimentos da Amazônia Finam, liberados em favor da Empresa, por terem sido estes
cancelados por desvio de aplicação dos recursos, conforme a
Resolução nº 24, de 9 de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 198, Seção 1, p. 30 e 31, em 11 de
outubro de 2013 (fls. 273 e 274), sob pena de, findo o referido
prazo sem que tenha ocorrido o depósito da mencionada quantia,
os autos serem remetidos à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para inscrição do débito em Dívida Ativa da União e
posterior ajuizamento de Execução Fiscal.
MAURÍLIO ALVES BARCELOS
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Processo nº 59560.000814/2012-93
ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ABARÉ/BA Nº 0.073.00/2013.OBJETO: Pelo presente
instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, toda a
infra-estrutura do sistema de abastecimento de água ao MUNICÍPIO,
bem como a execução, fiscalização e operação do empreendimento,
na forma da Lei nº 11.445/07. DATA: 09/10/2013.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2014
A CODEVASF comunica que a licitação objetivando o fornecimento de combustíveis - gasolina comum e óleo diesel S10 - para
uso na frota de veículos, máquinas e equipamentos utilizados no
apoio à execução das atividades de Administração, Operação e Manutenção da infraestrutura de uso comum dos Perímetros Irrigados de
3
Propriá e Cotinguiba/Pidoba, no estado de Sergipe, teve comovencedor o Auto Posto Irmãos Ltda, item 1 e 2, no valor total de R$
227.610,00.
GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
Superintendente
(SIDEC - 13/06/2014) 195003-11201-2014NE000108
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 774551/2012. Convenentes: Concedente :
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO,
Unidade Gestora: 195012, Gestão: 11201. Convenente : MUNICIPIO
DE PAES LANDIM, CNPJ nº 06.553.663/0001-10. Reforma do piso
do Quadrão Central e Construção de Palco no município de Paes
Landim-PI.. Valor Total: R$ 258.826,97, Valor de Contrapartida: R$
8.826,97, Crédito Orçamentário: PTRES: 50471, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44404, Num Empenho: 2012NE800061. Vigência:
11/06/2014 a 06/06/2015. Data de Assinatura: 11/06/2014. Signatários: Concedente : INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF nº
882.102.004-53, Convenente : VALDIVINO DIAS DE ARAUJO,
CPF nº 129.658.428-37.
(SICONV(PORTAL) - 13/06/2014)
Espécie: Convênio Nº 776893/2012. Convenentes: Concedente :
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO,
Unidade Gestora: 195012, Gestão: 11201. Convenente : MUNICIPIO
DE FRANCINOPOLIS, CNPJ nº 06.554.919/0001-03. PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS EM LOCALIDADES
RURAIS DO MUNICÍPIO DE FRANCINÓPOLIS - PI. Valor Total:
R$ 255.918,37, Valor de Contrapartida: R$ 5.118,37, Crédito Orçamentário: PTRES: 50471, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404,
Num Empenho: 2012NE800069. Vigência: 11/06/2014 a 06/06/2015.
Data de Assinatura: 11/06/2014. Signatários: Concedente : INALDO
PEREIRA GUERRA NETO, CPF nº 882.102.004-53, Convenente :
MARIA DO SOCORRO BANDEIRA FONSECA, CPF nº
342.391.033-04.
(SICONV(PORTAL) - 13/06/2014)
Espécie: Convênio Nº 784626/2013. Convenentes: Concedente :
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO,
Unidade Gestora: 195012, Gestão: 11201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO PIAUI, CNPJ nº
01.612.560/0001-60. PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA
LOCALIDADE CABLOCO, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE
BELÉM DO PIAUÍ- PI. Valor Total: R$ 258.557,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.757,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71063, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800049.
Vigência: 29/05/2014 a 24/05/2015. Data de Assinatura: 29/05/2014.
Signatários: Concedente : VALDINEY BEZERRA DE AMORIM,
CPF nº 152.641.814-20, Convenente : DEBORA DE CARVALHO
NORONHA, CPF nº 039.446.053-73.
(SICONV(PORTAL) - 13/06/2014)
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 - UASG 195015
Nº Processo: 59580000203201479 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para
eventual fornecimento de cartuchos, toneres e suprimentos (modelos
diversos) para as impressoras da 8ª Superintendência Regional da
CODEVASF Total de Itens Licitados: 00033. Edital: 16/06/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Avenida Alexandre de
Moura Nº 25 - Centro Centro - SAO LUIS - MA. Entrega das
Propostas: a partir de 16/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/06/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital completo encontra-se disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br
JOAO BATISTA MARTINS
Superintendente
(SIDEC - 13/06/2014) 195015-11201-2013NE000699
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2014 - UASG 195015 - SRP
A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa MASTER COMP INFORMATICA LTDA - EPP, CNPJ:
00.690.431/0001-27, sagrou-se vencedora do certame, item 04, no
valor global de R$ 30.043,20, a empresa VENDAS ONLINE COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 00.761.025/0001-08, sagrou-se vencedora do certame, grupo 15, no valor global de R$ 10.605,24, a
empresa W P R PINHEIRO - ME, CNPJ: 01.123.558/0001-27, sagrou-se vencedora do certame, grupo 04, no valor global de R$
10.845,40, a empresa ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARIMBOS LTDA - ME, CNPJ: 01.254.424/0001-45, sagrou-se vencedora do certame, grupo 08, no valor global de R$ 457,50, a empresa CATARINA FERREIRA DE SOUSA - ME, CNPJ:
04.931.991/0001-87, sagrou-se vencedora do certame, itens 02 e 05,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014061600125
ISSN 1677-7069
125
grupos 1, 2, 3, 6, 11 e 17, no valor global de R$ 45.536,90, a empresa
S. S. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVICOS - ME, CNPJ:
06.140.094/0001-80, sagrou-se vencedora do certame, grupo 13, no
valor global de R$ 6.689,60, a empresa UPB DISTRIBUDORA DE
INFORMATICA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 09.281.610/0001-85,
sagrou-se vencedora do certame, grupos 05 e 07, no valor global de
R$ 7.376,84, a empresa INFORMATICA QUALITY COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 10.807.978/0001-13, sagrou-se vencedora do certame, grupo 10, no valor global de R$ 14.433,62, a
empresa SERV & MAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,
CNPJ: 12.981.327/0001-70, sagrou-se vencedora do certame, item 01,
no valor global de R$ 1.588,40, a empresa L C MARQUES PNEUS
E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS - ME, CNPJ: 13.639.105/000137, sagrou-se vencedora do certame, grupo 14, no valor global de R$
7.596,00, a empresa REINALDO VALES JUNIOR - ME, CNPJ:
17.542.771/0001-03, sagrou-se vencedora do certame, grupos 16 e 18,
no valor global de R$ 13.180,87, a empresa LOUREIRO E AMARAL LTDA - ME, CNPJ: 41.492.604/0001-80, sagrou-se vencedora
do certame, item 03, no valor global de R$ 326,40, a empresa
BOARD-NET INDUSTRIA E COMERCIO DE QUADROS EIRELI,
CNPJ: 71.959.431/0001-28, sagrou-se vencedora do certame, itens 06
e 07, no valor global de R$ 4.625,91.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2014 - UASG 195015
A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa POSTO MARIANA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ME, CNPJ: 09.127.091/0001-03, sagrou-se vencedora do certame,
itens 01 a 03, no valor global de R$ 82.116,53.
JOÃO BATISTA MARTINS
Superintendente
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 17/2014 ao Convênio Nº
740467/2010. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO
NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS, Unidade Gestora: 193002,
Gestão: 11203. Convenente : CATARINA PREFEITURA, CNPJ nº
07.540.925/0001-74. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
1.083.355,95, Valor de Contrapartida: R$ 83.355,95, Vigência:
02/07/2010 a 12/11/2014. Data de Assinatura: 13/06/2014. Assina :
Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / EMERSON FERNANDES DANIEL JUNIORDIRETOR GERAL.
(SICONV(PORTAL) - 13/06/2014)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 18/2014 ao Convênio Nº
742361/2010. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO
NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS, Unidade Gestora: 193002,
Gestão: 11203. Convenente : SAO JOAO DO SABUGI PREFEITURA, CNPJ nº 08.095.960/0001-94. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: R$ 423.430,19, Valor de Contrapartida: R$ 33.430,19, Vigência: 27/12/2010 a 11/11/2014. Data de Assinatura: 13/06/2014.
Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL MIN.INTEGR.NACIONAL / EMERSON FERNANDES DANIEL
JUNIOR- DIRETOR GERAL.
(SICONV(PORTAL) - 13/06/2014)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2014 - UASG 193002
Nº Processo: 59400001532201416 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Solução de Controle de Acesso de Pessoas e Veículos, e
de Registro de Frequência, para um período de 12 (doze) meses,
conforme cronograma físico financeiro, compreendendo a elaboração
de projeto executivo e o fornecimento de equipamentos, software,
serviços gerais e suporte técnico, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00014. Edital: 16/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,
Centro - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de
16/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 30/06/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELENO JOSE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/06/2014) 193002-11203-2014NE800108
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 707174/2009 MI; Processo nº 59200.000099/2009-82 Convenentes: A União, pelo
Ministério da Integração Nacional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96
por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Município de Três Barras do Paraná/PR, CNPJ/MF nº 78.121.936/000168. Objeto: A readequação do Plano de Trabalho, bem como a ampliação do valor total do convênio, mediante a ampliação da contrapartida municipal, alterando-se a Cláusula Quarta e a prorrogação
do prazo de vigência até 28/11/2014, que passa a vigorar com a
seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA - VALOR E DOTAÇAÕ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.