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Nº 244, terça-feira, 21 de dezembro de 2004
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
<!ID452019-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 2004CV000008,
celebrado entre a União por intermédio do Ministério do Meio Ambiente - MMA, CNPJ/MF 37.115.375/0002-98, juntamente com a sua
Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável - SDS e o
Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC, CNPJ/MF:
58.120.387/0001-08. Objeto: Alterar a Cláusula Décima Primeira do
instrumento de Convênio que trata da sua vigência, prorrogando-a
para 31/12/2004 e reformular o respectivo Plano de Trabalho. Processo: Nº 02000.001359/2004-61. Data e Assinaturas: Brasília,
29/11/2004, assinam: Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente - CPF/MF 119.807.612-72, Gilney Amorim Viana, Secretário
de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, CPF/MF:
448.604.476-20 e Sezifredo Paulo Alves Paz, Coordenador Executivo
do IDEC, CPF/MF: 366.713.809-10.
<!ID452023-0>
Espécie:Sexto Termo Aditivo ao Convênio Nº 2000CV000111, celebrado entre a União por intermédio do Ministério do Meio Ambiente - MMA, CNPJ/MF 37.115.375/0002-98, juntamente com a sua
Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável - SDS e o
Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá, CNPJ/MF: 34.927.285/0001-22, com a interveniência da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, CNPJ/MF: 00.394.577/000125. Objeto: prorrogar a vigência do Convênio nº 2000CV000111 até
30/11/2005, relativo ao Projeto Aproveitamento Sustentável da Andiroba no Estado do Amapá, adequando suas metas nos termos do
detalhamento integrante do Plano de Trabalho. Processo: Nº
02000.005214/2000-14. Data e Assinaturas: Brasília, 17/12/2004, assinam: Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente CPF/MF 119.807.612-72, Gilney Amorim Viana, Secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, CPF/MF: 448.604.47620, José Maria da Silva, Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, CPF/MF: 146.148.202-04 e Antônio Carlos da Silva Farias,
Diretor-Presidente do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá, CPF/MF: 041.910.562-04.
SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL
NOS ASSENTAMENTOS HUMANOS
<!ID451520-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: 02000.001147/2002-12
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo Ao Convênio MMA nº.2002CV000004-SQA.
CONVENENTES: Ministério do Meio Ambiente, por intermédio da
Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos,
CGC/MF/nº.37.115.375/0001-07 e a Fundação de Estudos do Mar FEMAR - CNPJ/MF. nº.33.798.026/0001-86.
OBJETO: Alterar a Clausula Sexta do Instrumento Principal, para dar
nova vigência e prorrogar a avença.
DA VIGÊNCIA: Passa a ter vigência a partir da data de sua assinatura até 30 de novembro de 2005, e findo este prazo, o convenente terá o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para a apresentação da prestação de contas final.
DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais Cláusulas e
condições estabelecidas no Instrumento principal, ora Aditado, não
abrangidas no Termo Aditivo.
DATA E ASSINATURA: Brasília, 20 de dezembro de 2004 - Victor
Zular Zveibil, Secretário de Qualidade Ambiental nos Assentamentos
Humanos do Ministério do Meio Ambiente, CPF nº. 935.980.928-49,
Fernando Coelho Bruzzi, Presidente da Fundação de Estudos do Mar
- CPF.nº.044.237.007-63.
cipal, ora Aditado, não abrangidas no Termo Aditivo. DATA E ASSINATURA: Brasília, 30 de novembro de 2004 - Victor Zular Zveibil, Secretário de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos
do Ministério do Meio Ambiente, CPF nº. 935.980.928-49, Stela
Beatriz Farias Lopes, Prefeita Municipal de Alvorada / RS, CPF nº.
496.699.070-04.
<!ID451523-0>
PROCESSO: 02000.003139/2003-91 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio MMA - nº. 2003CV0000018-SQA. CONVENENTES: Ministério do Meio Ambiente, CGC/MF/nº. 37.115.375/0001-07
e o Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Distrito
Federal - SEBRAE, CNPJ/MF. nº. 00.438.200/0001-20. OBJETO:
Alterar a Cláusula Décima Quarta do Instrumento de Convênio, visando dar continuidade à execução do Projeto Piloto de Implementação de Sistemas de Gestão Ambiental. DA VIGÊNCIA: Passa a ter
vigência até 30 de junho de 2005, e findo este prazo, o convenente
terá o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para a apresentação da
prestação de contas final. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento
principal, ora Aditado, não abrangidas no Termo Aditivo. DATA E
ASSINATURA: Brasília, 13 de dezembro de 2004 - Victor Zular
Zveibil, Secretário de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos, CPF nº. 935.980.928-49, Newton de Castro, Diretor Superintendente do SEBRAE do Distrito Federal, CPF nº. 003.400.901-97
e Ana Cristina Dusi, Diretora do SEBRAE do Distrito Federal, CPF
nº 343.373.931-53.
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
<!ID451522-0>
PROCESSO: 02000.002951/2003-08 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio MMA - nº. 2003CV000017-SQA. CONVENENTES: Ministério do Meio Ambiente, por intermédio da Secretaria de
Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos, CGC/MF/nº.
37.115.375/0001-07 e a Prefeitura Municipal de Alvorada - RS,
CNPJ/MF. nº. 88.000.906/0001-57. OBJETO: Alterar a Clausula Sexta do Instrumento Principal, para dar nova vigência e prorrogar a
avença. DA VIGÊNCIA: Passa a ter vigência a partir de sua assinatura até 31 de maio de 2005, e findo este prazo, o convenente terá
o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para a apresentação da prestação de contas final. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas
as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Instrumento prin-
<!ID452458-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 448/2004
Nº Processo: 23072042308/04-72 . Objeto: Apoio ao projeto observatorio do trabalho emenda parlamentar Deputado Sergio Miranda
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,
inciso XIII , Lei 8.666/93 . Justificativa: Justiofica-se a contratação
daundep com base no artigo 1.da lei 8958/94 e inciso 13 do artigo 24
da lei 8666/93. Declaração de Dispensa em 01/12/2004 . CLEUSA
MOREIRA DAVID . Chefe da Contabiblidade . Ratificação em
01/12/2004 . JOAO PINTO FURTADO . Diretor da FAFICH/UFMG
. Valor: R$ 70.000,00 . Contratada :FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DPESQUISA . Valor: R$ 70.000,00
(SIDEC - 20/12/2004) 153287-15229-2004NE000935
<!ID452161-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2004
Número do Contrato: 1/2003. Nº Processo: 827/02. Contratante:
FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DEADMINISTRACAO PUBLICA. CNPJ Contratado: 76535764032690. Contratado : BRASIL
TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário pelo período de mais 12 meses, contados a partir da
data de assinatura. Fundamento Legal: Artigo 57, Leu n. 8.666/93 e
alterações. Vigência: 16/01/2005 a 16/01/2006. Valor Total:
R$128.400,00. Fonte: 100000000 - 2004NE900005. Data de Assinatura: 17/12/2004.
<!ID449019-0>
O Ministério do Meio Ambiente, por intermédio da Secretaria de Recursos Hídricos, localizada na SGAN Q. 601 Ed. Sede da
CODEVASF - 4º andar - sala 434 - Brasília-DF - Telefone (0XX61)
226-9262 ou 317- 1459, NOTIFICA o Sr. DANILO JORGE TRINTA
ABREU, CPF n.º 808.147.278-91, ex-Prefeito de PALMEIRÂNDIA MA, que se encontra em local incerto e não sabido, para, no prazo
de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste Edital, no
dia 20.12.2004, recolher a importância de R$ 200.434,33 (duzentos
mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos),
referente ao convênio nº 323/98, celebrado com o Município mencionado, atualizada monetariamente pelo IPCA até 30.11.2004, e
acrescida de juros de 1% ao mês, tendo em vista que a Prestação de
Contas do Convênio não foi aprovada. O depósito daquela quantia
deverá ser feito na conta da Secretaria de Recursos Hídricos/MMA,
Banco do Brasil, Agência 4201-3, C/C 170500-8. O não atendimento
desta notificação no prazo supra ensejará a inscrição do Notificado no
CADIN, nos termos do art. 2º, § 2º, inciso II, da Lei n.º 10.522, de 19
de julho de 2002, bem como instauração de Tomada de Contas Especial, em conformidade com a legislação vigente: Local e Data de
Assinatura: Brasília-DF, 17 de dezembro de 2004; Assina: Moacir
Moreira da Assunção, Ordenador de Despesas - Substituto, Portaria
MMA/SRH nº 94/2003, alterada pela Portaria MMA/SRH n.º
461/2003.
MOACIR MOREIRA DA ASSUNÇÃO
Ordenador de Despesas
Substituto
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
<!ID451521-0>
PROCESSO: 02000.007473/2001-52. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio MMA - nº. 2001CV000017 - SQA. CONVENENTES: Ministério do Meio Ambiente, por intermédio da Secretaria de
Qualidade
Ambiental
nos
Assentamentos
Humanos,
CGC/MF/nº.37.115.375/0001-07 e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, CNPJ/MF.nº.
03.659.166/0001-02. OBJETO: Alterar a Clausula Sexta do Instrumento de Convenio, para dar nova vigência e prorrogar a avença. Da
vigência: Passa a ter vigência a partir da data de sua assinatura até 30
de setembro de 2005, e findo este prazo, o convenente terá o prazo
máximo de 60 (sessenta) dias para a apresentação da prestação de
contas final. Da ratificação: Permanecem ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Instrumento principal, observado
os termos do aditivo primeiro, ora Aditados, e não abrangidas neste
instrumento. ASSINATURA: Brasília, 13 de dezembro de 2004 Victor Zular Zveibil, Secretário de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos do Ministério do Meio Ambiente, CPF nº.
935.980.928-49, Marcos Luiz Barroso Barros, Presidente do IBAMA,
CPF.nº.001.332.802-68.
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ISSN 1677-7069
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2004
Nº Processo: 2130/2004 . Objeto: Contratacao de publicacao com a
impren-sa Nacional para atender o exercicio de 2005. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso VIII , Lei
8.666/93 . Justificativa: Publicar atos administrativo rante o exercicio
de 2005 Declaração de Dispensa em 20/12/2004 . NATAL JESUS
ASSUNCAO FERREIRA . Coordenador Geral de Administracao .
Ratificação em 20/12/2004 . CELIO YASSUYU FUJIWARA . Diretor da DCP . Valor: R$ 90.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 90.000,00
(SIDEC - 20/12/2004) 114702-11401-2004NE000041
<!ID452457-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 447/2004
Nº Processo: 23072044737/04-20 . Objeto: Apoio ao projeto de pesquisa:Estudo dos processos psicossociais na constituicao da identidade coletiva de movimentos sociais: reflexoes em torno de experiencia de acao coletiva em Minas Gerais FAPEMIG SHA N.42203
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,
inciso XIII , Lei 8.666/93 . Justificativa: Justifica-se a contratacao da
ndep com base no art.1. da lei 8958/94 inciso 13 artigo 24 da lei
8666/93 Declaração de Dispensa em 16/12/2004 . CLEUSA MOREIRA DAVID . Chefe da Contabilidade . Ratificação em 16/12/2004
. JOAO PINTO FURTADO . Diretor da fafich/ufmg . Valor: R$
15.231,24 . Contratada :FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO
DPESQUISA . Valor: R$ 15.231,24
(SIDEC - 20/12/2004) 153287-15229-2004NE000395
(SICON - 20/12/2004) 114702-11401-2004NE000041
EDITAL Nº 17, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
<!ID451086-0>
A Presidente da Fundação Escola Nacional de Administração
Pública - ENAP, no uso de suas atribuições, observadas as disposições contidas no art. 4º, § 2º., alínea “b” do Decreto nº 98.895, de
30 de janeiro de 1990 e conforme portarias MP nº 134, de 30/09/2004
(DOU de 01/10/2004) e nº135, de 30/09/2004 (DOU de 01/10/2004),
RESOLVE, publicar o resultado final do curso de Aperfeiçoamento
para a carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental:
Alunos
*Nota Final
**Freqüência
ADRIANA PRADO BICALHO
8,19
92%
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
8,38
92%
AGNALDO GONCALVES PIMENTA
9,10
100%
ALBERTO ALBINO DOS SANTOS
9,09
100%
ALESSANDRA VIANA REIS
9,21
100%
ALESSANDRO DE SOUSA GUIMARAES
8,25
94%
ALESSANDRO FERREIRA DOS PASSOS
8,40
100%
ALEX RABELO MACHADO
9,15
94%
ALEXANDRE CARNEIRO PEREIRA
8,42
100%
ALEXANDRE GUEDES PEREIRA XAVIER
8,79
100%
ALEXANDRE VITOR FIGUEIRA DE FREITAS
8,36
90%
ALEXANDRE ZIOLI FERNANDES
8,82
100%
ALMIR CUNHA DA SILVA
8,44
92%
AMARILDO BAESSO
7,88
92%
ANA BEATRIZ CABRAL
8,20
92%
ANA ELISA ESTRELA FERREIRA
8,70
100%
ANA PATRICIA DE RAMOS BARROS
8,35
100%
ANDIARA MARIA BRAGA MARANHAO
8,85
100%
ANDRE LUIS SOUZA GALVAO
8,95
100%
ANDREA ARAUJO PEREIRA
7,73
94%
ANKE CORDEIRO MORAES
9,57
100%
ANTONIO CLARET CAMPOS FILHO
8,40
100%
ANTONIO EDSON GUIMARAES FARIAS
7,94
100%
ANTONIO ELIAS SILVA
8,88
100%
ANTONIO FERNANDO DECNOP MARTINS
8,82
100%
ARISTEVAL FREDERICO DOS SANTOS
8,72
100%
ARMANDO AMORIM SIMOES
7,94
100%
ARNALDO JOSÉ ALVES SILVEIRA
8,83
100%
ARTHUR PHILLIPE PINTO E SILVA
8,78
100%
ATILA BEZERRA TOLENTINO
8,38
92%
AURELIO MARQUES CEPEDA FILHO
7,96
92%
AURO SHIGUENARI YOSHIDA
8,20
94%
BRUNO CARAZZA DOS SANTOS
9,07
100%
BRUNO HENRIQUE BENFICA DA C. PINTO
8,70
92%
BRUNO SOBRAL DE CARVALHO
9,26
94%
CARLOS ALBERTO DE MATOS
9,19
100%
CARLOS ALFREDO LINS DE ARRUDA
8,74
100%
CARLOS EUGENIO TIMO BRITO
8,21
100%
CARLOS FREDERICO R. GONCALVES
8,89
100%
CARMEM PRISCILA BOCCHI
8,96
100%
CARMEN MOREIRA DE CASTRO NEVES
8,36
90%
CAROLINA ANGELICA MOREIRA SANCHEZ
8,79
100%
CECILIA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA
desistente
6%
CÉSAR AUGUSTO SOARES DOS SANTOS
8,84
90%
CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA
9,44
86%
CINTHIA LOCIKS DE ARAUJO
8,06
100%
CLIFFOR LUIZ DE ABREU GUIMARAES
7,90
94%
CRISTIANI VIEIRA MACHADO
8,85
100%