Nº 94, terça-feira, 20 de maio de 2014
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e
cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 2 (dois) anos, a partir da data
de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da
União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual
período.
Remuneração inicial: R$2.764,45 e a retribuição por titulação de R$253,13.
A admissão far-se-á em regime de 40H (quarenta horas semanais), segundo a Lei nº 8.112, de 11.12.90, e o disposto no Decreto
nº 94.664, de 23.7.87, no que couber, sendo sua remuneração compatível com a titulação.
O edital, na íntegra, e as normas do concurso encontram-se à
disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos
Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados.
AFONSO AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS
DE CARVALHO LIMA
Secretário
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 53/2014
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o
presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de
Concurso Público nº 53/2014, Processo nº 003789/2014, publicado no
Diário Oficial da União nº 68, de 09 de abril de 2014, onde se lê:
"4.2.2. A Prova de Conhecimento será realizada no dia 20 de maio de
2014", leia-se "4.2.2. A Prova de Conhecimento será realizada no dia
17 de junho de 2014".
AFONSO AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS
DE CARVALHO LIMA
Secretário
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 830356/2007. Processo nº 23400.000292/2007-58.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CÂNDIDO RODRIGUES/SP,
CNPJ/MF nº 45.374.261/0001-00.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias, de 5/5/2014 até 2/8/2014.
Data e Assinaturas: 2/5/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO - Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e ANTONIO CLAUDIO
FALCHI - Prefeito, CPF nº 092.660.298-58.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 710029/2008. Processo nº 23400.007553/2007-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT,
CNPJ/MF nº 03.507.522/0001-72.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução, de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 11/5/2014 até 6/11/2014.
Data e Assinaturas: 9/5/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO - Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e JULIO CESAR FLORINDO - Prefeito, CPF nº 406.152.861-00.
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 710172/2008. Processo nº 23400.004354/2007-09.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GLORIA DOESTE/MT,
CNPJ/MF nº 37.464.955/0001-00.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 150 dias, de 3/5/2014 até 29/9/2014.
Data e Assinaturas: 2/5/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO - Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e NILTON BORGES
BORGATO - Prefeito, CPF nº 459.769.531-15.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 710220/2008. Processo nº 23400.001552/2007-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS, CNPJ/MF nº 88.814.199/0001-32.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias, de 11/5/2014 até 8/8/2014.
Data e Assinaturas: 9/5/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO - Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e PAULO ROBERTO
BIER - Prefeito, CPF nº 268.954.710-49.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 750006/2008. Processo nº 23400.005450/2008-47
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DO CEARÁ, representado pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CNPJ/MF nº
07.954.514/0001-25.
3
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 1/5/2014 até 27/10/2014.
Data e Assinaturas: 30/4/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e MAURICIO HOLANDA MAIA - Secretário, CPF nº 284.126.993-00.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 703002/2010. Processo nº 23400.005373/2010-40.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ANAGÉ/BA, CNPJ/MF nº
13.906.409/0001-13.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias, de 3/5/2014 até 31/7/2014.
Data e Assinaturas: 2/5/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO - Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e ANDREA OLIVEIRA
SILVA - Prefeita, CPF nº 674.580.175-20.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 703316/2010. Processo nº 23400.007905/2009-40.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RESENDE COSTA/MG,
CNPJ/MF nº 17.749.912/0001-63.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias, de 12/5/2014 até 9/8/2014.
Data e Assinaturas: 9/5/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO - Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e AURÉLIO SUENES DE
REZENDE - Prefeito, CPF nº 036.329.366-33.
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
800138/2007. Processo nº 23400.008051/2007-57.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PASTOS BONS/MA, CNPJ/MF
nº 05.277.173/0001-75.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 8/5/2014 até 7/5/2015.
Data e Assinaturas: 7/5/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO - Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e IRIANE GONCALO DE
SOUSA GASPAR - Prefeita, CPF nº 351.372.073-49.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 702530/2010. Processo nº 23400.012858/2009-56.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PAI PEDRO/MG, CNPJ/MF nº
01.612.479/0001-80.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 9/5/2014 até 4/11/2014.
Data e Assinaturas: 8/5/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO - Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e EUJÁCIO DA SOLEDADE RODRIGUES - Prefeito, CPF nº 950.985.696-72.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 702572/2010. Processo nº 23400.010475/2009-43.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CORTÊS/PE, CNPJ/MF nº
10.273.548/0001-69.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 12/5/2014 até 7/11/2014.
Data e Assinaturas: 9/5/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO - Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e JOSE GENIVALDO
DOS SANTOS - Prefeito, CPF nº 215.413.104-20.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 703800/2010. Processo nº 23400.010100/2009-83.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FAZENDA VILANOVA/RS,
CNPJ/MF nº 01.607.509/0001-60.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias, de 13/5/2014 até 10/8/2014.
Data e Assinaturas: 12/5/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e PEDRO ANTONIO
DORNELLES - Prefeito, CPF nº 160.908.880-87.
Espécie: Termo Aditivo - Edital 164/2012
Contratante: OEI/BRA/09/004; Contratado: Anari Braz Bonfim, CPF:
790.163.915-68.
Objeto: Consultoria especializada, na modalidade produto, para desenvolvimento de estudos analíticos, para subsidiar o monitoramento
e avaliação do Processo de implementação dos Planos de Ação dos
Territórios Etnoeducacionais, as Comissões Gestoras Territórios Etnoeducacionais - TEE criados e pactuados e a CGEEI/DPECIRER/SECADI/ MEC, com o objetivo de consolidar a política de
implementação dos Territórios Etnoeducacionais (TEEs), conforme
Decreto 6.861/2009.
Vigência: 05/03/2013 a 30/05/2014
Data de Assinatura: 26/02/2014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014052000043
ISSN 1677-7069
43
Espécie: Termo Aditivo - Edital 164/2012
Contratante: OEI/BRA/09/004; Contratado: Caroline Farias Leal
Mendonça, CPF: 020.041.694-43.
Objeto: Consultoria especializada, na modalidade produto, para desenvolvimento de estudos analíticos, para subsidiar o monitoramento
e avaliação do Processo de implementação dos Planos de Ação dos
Territórios Etnoeducacionais, as Comissões Gestoras Territórios Etnoeducacionais - TEE criados e pactuados e a CGEEI/DPECIRER/SECADI/ MEC, com o objetivo de consolidar a política de
implementação dos Territórios Etnoeducacionais (TEEs), conforme
Decreto 6.861/2009.
Vigência: 05/03/2013 a 30/05/2014
Data de Assinatura: 26/02/2014
Espécie: Termo Aditivo - Edital 164/2012
Contratante: OEI/BRA/09/004; Contratado: Cláudio Lopes de Jesus,
CPF: 124.883.008-37.
Objeto: Consultoria especializada, na modalidade produto, para desenvolvimento de estudos analíticos, para subsidiar o monitoramento
e avaliação do Processo de implementação dos Planos de Ação dos
Territórios Etnoeducacionais, as Comissões Gestoras Territórios Etnoeducacionais - TEE criados e pactuados e a CGEEI/DPECIRER/SECADI/ MEC, com o objetivo de consolidar a política de
implementação dos Territórios Etnoeducacionais (TEEs), conforme
Decreto 6.861/2009.
Vigência: 05/03/2013 a 30/05/2014
Data de Assinatura: 26/02/2014
Espécie: Termo Aditivo - Edital 164/2012
Contratante: OEI/BRA/09/004; Contratado: José Carlos Batista Magalhães, CPF: 009.530.055-42.
Objeto: Consultoria especializada, na modalidade produto, para desenvolvimento de estudos analíticos, para subsidiar o monitoramento
e avaliação do Processo de implementação dos Planos de Ação dos
Territórios Etnoeducacionais, as Comissões Gestoras Territórios Etnoeducacionais - TEE criados e pactuados e a CGEEI/DPECIRER/SECADI/ MEC, com o objetivo de consolidar a política de
implementação dos Territórios Etnoeducacionais (TEEs), conforme
Decreto 6.861/2009.
Vigência: 05/03/2013 a 30/05/2014
Data de Assinatura: 26/02/2014
Espécie: Termo Aditivo - Edital 164/2012
Contratante: OEI/BRA/09/004; Contratado: Nilze Maria Garcia Figueiredo, CPF: 297.537.081-49.
Objeto: Consultoria especializada, na modalidade produto, para desenvolvimento de estudos analíticos, para subsidiar o monitoramento
e avaliação do Processo de implementação dos Planos de Ação dos
Territórios Etnoeducacionais, as Comissões Gestoras Territórios Etnoeducacionais - TEE criados e pactuados e a CGEEI/DPECIRER/SECADI/ MEC, com o objetivo de consolidar a política de
implementação dos Territórios Etnoeducacionais (TEEs), conforme
Decreto 6.861/2009.
Vigência: 05/03/2013 a 30/05/2014
Data de Assinatura: 26/02/2014
Espécie: Termo Aditivo - Edital 164/2012
Contratante: OEI/BRA/09/004; Contratado: Núbia Batista da Silva,
CPF: 554.059.085-68.
Objeto: Consultoria especializada, na modalidade produto, para desenvolvimento de estudos analíticos, para subsidiar o monitoramento e
avaliação do Processo de implementação dos Planos de Ação dos Territórios Etnoeducacionais, as Comissões Gestoras Territórios Etnoeducacionais - TEE criados e pactuados e a CGEEI/DPECIRER/SECADI/
MEC, com o objetivo de consolidar a política de implementação dos
Territórios Etnoeducacionais (TEEs), conforme Decreto 6.861/2009.
Vigência: 05/03/2013 a 30/05/2014
Data de Assinatura: 26/02/2014
Espécie: Termo Aditivo - Edital 140/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004; Contratado: Cibele Netto Martins,
CPF: 060.117.389-90.
Objeto: Contratar consultorias especializadas nas áreas de Arquitetura e
Urbanismo e Desenho industrial para realizar estudos técnicos especializados, com vistas a aprimorar os projetos de infraestrutura educacionais e suas respectivas identidades visuais; bem como disseminar padrões construtivos básicos para construção, reforma e ampliação de unidades escolares, buscando a qualificação da implantação do Plano de
Desenvolvimento da Educação (PDE), concernente à reestruturação das
redes físicas dos entes federados; estabelecer parâmetros para projetos
da educação integral; e elaborar material de divulgação dos projetos padrões adotados para promover as ações de infraestrutura educacional.
Vigência: 15/07/2013 a 30/05/2014
Data de Assinatura: 15/01/2014
Espécie: Termo Aditivo - Edital 140/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004; Contratado: Henrique Salles Gennari,
CPF: 068.029.231-49.
Objeto: Contratar consultorias especializadas nas áreas de Arquitetura e
Urbanismo e Desenho industrial para realizar estudos técnicos especializados, com vistas a aprimorar os projetos de infraestrutura educacionais e suas respectivas identidades visuais; bem como disseminar padrões construtivos básicos para construção, reforma e ampliação de unidades escolares, buscando a qualificação da implantação do Plano de
Desenvolvimento da Educação (PDE), concernente à reestruturação das
redes físicas dos entes federados; estabelecer parâmetros para projetos
da educação integral; e elaborar material de divulgação dos projetos padrões adotados para promover as ações de infraestrutura educacional.
Vigência: 15/07/2013 a 30/05/2014
Data de Assinatura: 20/12/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.